sábado, 6 de fevereiro de 2010

Governo de Lula termina com 100 mil novos contratados só para o Executivo

Quando chegar ao fim de seu segundo mandato, em dezembro, o presidente Lula terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. É um exército de auditores, pesquisadores, analistas, advogados, professores, entre outros profissionais, que começaram a trabalhar nos diversos órgãos do governo nos últimos oito anos.

Para ter uma ideia da dimensão desse contingente, corresponde a mais de duas vezes o quadro de 45 mil funcionários da mineradora Vale, segunda maior empresa brasileira. Também é praticamente igual aos 110 mil empregos gerados por todas as montadoras de carros instaladas no Brasil.

Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre dezembro de 2002 e outubro de 2009, aumentou em 63.270 o número de servidores públicos civis, para 549 mil. O valor exclui aqueles que substituíram funcionários aposentados. O Orçamento autoriza a criação de mais 46.151 vagas este ano, mas o governo não costuma utilizar tudo que está previsto. Como 2010 é ano eleitoral, os concursos só ocorrem até junho.

As contratações de Lula praticamente compensaram o enxugamento feito no governo anterior e reverteram uma política de corte de funcionários públicos iniciada em 1990. Com mais folga no Orçamento, graças ao crescimento da economia e à reforma da Previdência de 2003, o Executivo tem hoje o mesmo número de servidores que em 1997.

A administração do Partido dos Trabalhadores (PT) defende "um novo papel estratégico do Estado", que seria "incompatível com uma política de corte de pessoal", conforme um informe do Ministério do Planejamento. "Estamos recuperando a capacidade do Estado de atuar", disse o secretário de gestão do ministério, Marcelo Viana Estevão de Moraes. Segundo ele, o objetivo é recompor o quadro e requalificar os servidores. Ele também explica a expansão pelo compromisso assumido com o Ministério Público de substituir trabalhadores terceirizados por concursados.

Matéria de Rachel Landim/ O Estado de S. Paulo

FHC rotula Lula de "tosco", "mentiroso' e "dissimulado"

Submetido a ataques de Lula e ao silêncio dos “aliados”, Fernando Henrique Cardoso decidiu cuidar, ele próprio, de sua defesa, revela Josias de Souza, em seu blog, no portal Folha on line. Aceitou o desafio “plebiscitário” de Lula: “Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.

FHC levou às páginas de vários jornais, neste domingo (7), um artigo que resume no título o que lhe vai na alma: “Sem medo do passado”. No texto, anota que “Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades”.

Afirma que seu sucessor converteu a eleição de 2010 numa “guerra imaginária”. E acusa: Lula “distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos”.

Enxerga por trás do que chama de “bravatas” de Lula “o personalismo e o fantasma da intolerância”. Aposta que, ecoando um “autoritatismo mais chegado à direita”, Lula dirá cedo ou tarde: “O Brasil sou eu!”

Lamenta que “Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos”. Acha que o presidente tem “méritos”. Poderia defender qualquer candidatura. Afirma que Lula “deu passos adiante no que fora plantado” antes dele. E pergunta: “Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?”

Acha que a estratégia eleitoral de Lula e do PT é “simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC”. Ironiza: “Muita honra para um pobre marquês”. Sustenta que Lula elegeu o tucanato como “inimigo principal” pela singela razão de que o PSDB pode “ganhar as eleições”.

No esforço para “desconstruir” o PSDB, diz FHC, Lula e o petismo negam “o que de bom foi feito” e apossam-se de “tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido”.  Antevê que Lula adotará na campanha um mote: “O governo do PSDB foi ‘neoliberal’”. Prevê que ele vai mirar em dois alvos principais: “A privatização das estatais e a suposta inação na área social”.

Anota no artigo que a realidade desautoriza a tática. E volta a ironizar: “Os dados, ora os dados... O que conta é repetir a versão conveniente”. Recorda que, há três semanas, Lula disse que “recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento”.

Em seguida, como que decidido a dar resposta à provocação do plebiscito, FHC passa a empilhar os fatos que, segundo afirma, Lula esqueceu de mencionar: a estabilidade da moeda; a lei de responsabilidade fiscal; a recuperação do BNDES; a modernização da Petrobrás; o fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões” e da Caixa Econômica, libertada da “politicagem”.

FHC enumera também os investimentos do Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras; os ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro ( democratização do acesso à internet e aos celulares); o fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal.

Lula esqueceu, segundo o ex-presidente, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada e que o país pagou um custo alto por anos de ‘bravata’ do PT” e do próprio Lula. Menciona o “temor que tomou conta dos mercados em 2002”.Nesse ponto, FHC diz ter sido “obrigado” a pedir socorro ao FMI. Foi ao Fundo, segundo diz, “com aval de Lula”, já eleito, para prover-lhe “um colchão de reservas”.

Escreve que o “temor” que o petismo despertara “atiçou a inflação”, forçando Lula a “elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003”.

Mais adiante, FHC escreve: “É mentira dizer que o PSDB ‘não olhou para o social’.” O Real, diz ele, diminuiu a população pobre de 35% para 28% do total. O índice continuou caindo, até chegar a 18%, já sob Lula, graças “ao efeito acumulado de políticas sociais e econômicas” adotadas antes.

O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família [...] compara FHC.

No último parágrafo do artigo,  FHC anota: “Eleições não se ganham com o retrovisor”. E escreve a frase já reproduzida no início deste post: “Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.

C/Josias de Souza - Folha on line - e charge de Amarildo.

Pandora: ex-presidente da OAB do Distrito Federal protegida por escolta

O jornalista Cláudio Humberto publica neste sábado (6) em sua coluna que a ex-presidente da OAB do Distrito Federal Estefânia Viveiros, que liderou iniciativas contra os denunciados pela Operação Caixa de Pandora, da Policia Federal, está sob a proteção de seguranças, em Brasília.

 Ela se sentiu ameaçada após circular a montagem grosseira de uma foto dela, retirada da revista da OAB, colada em uma imagem de Durval Barbosa, o delator do esquema. Ela denunciou a falsificação à Policia Federal.Estefânia Viveiros pediu à Justiça que os deputados distritais sob suspeita fossem impedidos de investigar eles próprios. Na presidência da OAB-DF, concluída em janeiro, Estefânia Viveiros liderou um movimento para "limpar Brasília de políticos corruptos".

Luiz Paulo foi sambar no Rio

Depois de passar a noite no sambão do Povo, assistindo à abertura do desfile das escolas de samba capixabas, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo (PSDB), pré-candidato ao Governo, caiu na folia neste sábado (6) nas ruas do Rio de Janeiro.

No começo da tarde, o tucano saiu no bloco Simpatia é Quase Amor que arrastou milhares de foliões pela orla da Praia de Ipanema, na zona sul.

Para alegria de todos, o bloco este ano contou com forte proteção policial e muitos banheiros químicos para ninguém fazer xixi na rua.

Luiz Paulo foi fundador do bloco e não perde um desfile. 

Mulher jovem e gay, o foco da campanha contra Aids no Carnaval 2010

A campanha publicitária de prevenção à aids do governo federal para o carnaval deste ano terá como foco principal mulheres de 13 a 19 anos e jovens gays, de 13 a 24 anos. Segundo pesquisa que acaba de ser divulgada pelo Ministério da Saúde estes são os dois grupos mais vulneráveis ao contágio pelo vírus HIV.

A campanha, lançada neste sábado (6) pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério na Vila Olímpica da Mangueira, no Rio de Janeiro, tem como slogan "Camisinha. Com amor, paixão ou só sexo mesmo. Use sempre". O material é direcionado tanto para quem tem relação sexual estável quanto para relações casuais.

Pela primeira vez, nos dez anos de sua existência, a campanha terá dois momentos. No primeiro, veiculado uma semana antes dos dias de folia, as peças tratam do uso da camisinha. Na semana seguinte ao carnaval, outros materiais falarão sobre a importância de se fazer o teste de HIV quando se viveu alguma situação de risco.

São três vídeos, um para as meninas, um para os jovens gays e o outro (a ser veiculado no período pós-carnaval) de incentivo à realização do teste de HIV. Em ambos, a protagonista é uma camisinha falante que alerta os jovens para o uso do preservativo, narrada na voz da atriz Luana Piovani, que aderiu à campanha e não cobrou cachê.

C/ Agência Estado

PMDB elege Temer para mais um mandato na presidência do partido

O PMDB elegeu neste sábado (6), por aclamação, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) para mais um mandato na presidência do partido. Com a vitória da chapa de Temer, a única inscrita na convenção nacional da legenda, ganha força dentro do PMDB a aliança do partido com o PT nas eleições presidenciais de outubro --com a esperada indicação de Temer à vice-presidência da República na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto.

Na convenção nacional do partido, 570 delegados do PMDB elegeram o diretório nacional composto, entre os seus 119 integrantes, por aliados de Temer. O novo diretório escolheu, por aclamação, a nova executiva nacional da legenda presidida por Temer --que será integrada por 24 membros.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ficou com a vice-presidência do partido, enquanto a deputada Íris Araújo (PMDB-GO) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vão ocupar, respectivamente, a segunda e a terceira vice-presidências do partido.

Raupp e Jucá disputavam o cargo de vice do partido nos bastidores. Pressionado, Jucá abriu mão para que a legenda passe a imagem de unidade. Como Temer deve se licenciar do cargo em junho para disputar a vice-presidência da República, o vice vai assumir o comando do partido com o seu afastamento --o que acirrou a disputa entre Raupp e Jucá.

A tônica da convenção foi mostrar que o PMDB está unido em torno da Temer para fortalecê-lo na corrida presidencial. Numa demonstração de força, o deputado conseguiu reunir as principais lideranças do partido depois que um grupo peemedebista contrário à aliança com o PT tentou suspender a convenção.

O PT enviou como seu emissário à convenção o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) --na tentativa de mostrar que prioriza o PMDB como parceiro na disputa presidencial.

A convenção se transformou num desagravo a Temer, aclamado em vários discursos dos peemedebistas como o futuro vice-presidente na chapa de Dilma. Mesmo cotado para ser indicado à vice, assim como Temer, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PMDB-GO), foi a convenção com o discurso de unidade peemedebista.

"Eu acho que como ministro eu devo estar presente à convenção. É uma convenção pacífica, para a eleição da executiva. A unanimidade muitas vezes não é sequer desejada. É normal que haja debate político", afirmou Meirelles.

Além de Meirelles, os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Hélio Costa (Comunicações) e Edison Lobão (Minas e Energia) marcaram presença para apoiar a reeleição de Temer.

Entre os governadores peemedebistas, Sérgio Cabral (RJ), André Pucinelli (MS), José Maranhão (PB), Eduardo Braga (AM), Carlos Henrique Gaguim (TO) e Paulo Hartung (ES) manifestaram publicamente apoio à indicação de Temer para a vice-presidência na chapa de Dilma.

"Temos na figura do presidente Michel Temer um homem conciliador. Tem três mandatos de presidente da Câmara, homem ético, decente, com todas as condições para representar o PMDB na chapa nacional com Dilma Rousseff", afirmou Cabral.

Presidente do PMDB desde 2001, Temer também conta com o apoio da bancada do partido no Senado, num cenário diferente das eleições de 2006 --quando Câmara e Senado eram rachados dentro do partido. "Pela primeira vez, os nossos corações não estão divididos no PMDB. Certamente iremos partir para fazer aliança com o presidente Lula. Mas a nossa aliança é daquele que tem participação a dar", disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

C/Folha on line (Brasília)

Panetonegate: Roberto Carlos recusa convite para cantar em Brasília


Roberto Carlos recusou convite para se apresentar nas festividades do cinqüentenário de Brasília, em abril. O empresário do cantor, Dodi Sirena, não fez segredo do motivo da recusa: José Roberto Arruda (ex-DEM) e o escândalo que o rodeia.

“Houve o convite e chegamos a considerar a possibilidade [de aceitar], porque Roberto estará no Brasil”, disse Sirena. Ele explicou que os 50 anos da Capital serão celeberados na mesma semana em que Roberto Carlos fará aniversário. Porém...

Porém, “o convite foi feito pelo comitê de José Roberto Arruda. E decidimos interromper o contato...”

“...O Brasil está indignado com essa situação. E há uma prova de que houve desvio de dinheiro público”, Sirena acrescentou, referindo-se ao panetonegate.

O empresário de Roberto Carlos acrescentou: “Se o governo federal assumisse o convite, tudo bem. Mas dessa maneira, não”.

Nesta sexta (6), às voltas com uma nova denúncia de tentativa de suborno, Arruda participou da cerimônia de lançamento da logomarca do cinqüentenário de Brasília. Durante o evento, o governador anunciou a liberação de R$ 20 milhões. Verba destinada à preparação da festa.

O comitê de organização foi confiado ao vice-governador Paulo Octávio (DEM), também sob investigação no panetonegate. Informou-se que já foi acertada a acertada a “contratação” da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis.

A escola carioca desfilará na Esplanada dos Ministérios. “Vamos realizar uma festa à altura do que a nossa cidade merece”, disse Paulo Octávio. “Essa é uma festa de todo o Brasil, já que estamos falando da capital do país”, ecoou Arruda.

Pena que o Brasil, ao lançar um olhar sobre Brasília, não consiga enxergar razões para festejar.

Seja como for, a presença de uma escola de samba não poderia ser mais apropriada. Em Brasília, como no Brasil, tudo acaba em samba.

Com o Blog do Josias (Folha on line)

Afinidades econômicas

Em conversas privadas, Dilma Rousseff tem feito elogios a Delfim Netto. Diz que “gostaria de falar mais” com ele sobre economia. “Delfim é um intelectual respeitável”, resume, deixando pragmaticamente diferenças políticas de lado - ele era ministro de Garrastazu Médici quando ela estava presa. Mais: Dilma afirma que concorda com um mantra que, sob inspiração de J.M. Keynes, Delfim adora repetir: “Quem faz o desenvolvimento é o setor privado, quem corre os riscos atrás do lucro é o empresário, que é quem tem o espírito selvagem que se realiza produzindo, abrindo mercados, inovando”. Que assim seja.

Por Lauro Jardim/ Veja on line

Serra critica Plano de Direitos Humanos e defende Judiciário forte


Ao defender um Poder Judiciário "cada vez mais forte", o governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, criticou nesta sexta-feira (6) iniciativas que afrontem a autonomia e a independência dos juízes.

"Uma das marcas do pensamento autoritário mesmo disfarçado de democrático no nosso país é a conduta de impor restrições ao exame da violação dos direitos por parte do Judiciário e das instituições de fiscalização e controle", disse Serra na cerimônia de posse do desembargador Antonio Carlos Viana Santos na presidência do Tribunal de Justiça do Estado.

A mensagem foi endereçada ao Planalto, que, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos, quer impor audiências públicas no âmbito do Executivo como pré-requisito para concessão de liminares judiciais em reintegração de posse.

"Da mesma forma que o regime brasileiro militar limitou a concessão de habeas corpus, absolutamente inaceitável, é também inaceitável a ideia de se dificultar, por exemplo, a concessão de liminar em reintegração de posse no caso de conflito agrário. Essa é uma prerrogativa do Poder Judiciário, que obedece à lei e à Constituição", argumentou Serra.

O governador foi interrompido três vezes pelos aplausos de uma plateia de 400 magistrados e ministros de tribunais superiores.

Ele recriminou as ameaças do governo federal aos órgãos de fiscalização - a Advocacia-Geral da União estuda processar procuradores que forem à Justiça contra a obra da Usina de Belo Monte, no Pará.

"Quando se trata da atuação do Ministério Público e dos tribunais de contas, mesmo que em situações das quais eventualmente se discorde de suas posições e ações, o uso de ameaças e intimidação às instituições é incompatível com o Estado de Direito do regime democrático", defendeu o governador.

"As discordâncias devem ser submetidas ao Judiciário, a quem compete a última palavra. Gostemos ou não das decisões do Judiciário, a ele compete decidir."

C/ Agência Estado

Liberdade de imprensa

Em nota, a Comissão Executiva Estadual do PSDB-ES informa que  instaurou processo junto ao Conselho Estadual de Ética e Disciplina e  afastou da presidência do Diretório Municipal do partido, em Santa Maria de Jetibá, o vereador Nelson Miertschink.

O partido vai apurar denúncias do jornal A Tribuna contra o vereador, que também ocupa a presidência da Câmara Municipal, relativas a gastos e suposta ameaça ao jornalista do veículo encarregado do levantamento. A executiva ressalta o seu empenho em defender a liberdade de imprensa. O afastamento do vereador será mantido durante todo o período das apurações.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Colírio do Ciro

Quando, afinal, Patrícia Pillar vai fazer campanha para primeira-dama? Está faltando gente bonita na corrida presidencial!

(Tutty Vasques, no Twitter)

Governo libera chá Daime até para grávidas e crianças em rituais religiosos

A revista IstoÉ, nas bancas neste sábado (6), traz alentada matéria sobre a oficialização pelo Governo do uso religioso do chá ayahuasca- também conhecido como daime, hoasca e vegetal. A resolução foi publicada no dia 25 de janeiro pelo Diário Oficial da União.

Sem força de lei, o texto, formulado depois de décadas de negociações e estudos realizados pelos órgãos de combate às drogas, define as responsabilidades das religiões institucionalizadas e garante o direito de consumo do alucinógeno a adultos, mulheres grávidas, jovens e até crianças durante os rituais.

Por outro lado, veta a comercialização e a propaganda do composto feito a partir do cipó mariri e das folhas da erva chacrona, além de sugerir que qualquer tentativa de turismo motivado pelo chá seja coibida.

A revista destaca que políticos como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), por exemplo, defendem a medida. “A resolução é o reconhecimento de uma religião autenticamente brasileira”, diz Suplicy.

Por outro lado, vozes levantam a hipótese de que a liberação do daime poderia abrir o perigosíssimo precedente para a criação de religiões que incorporem drogas como a cocaína e a maconha em seus rituais diz a publicação.

E ainda há quem considere o trabalho desenvolvido pela comissão multidisciplinar – composta por médicos, juristas, psicólogos e membros de religiões como Santo Daime, Barquinha e União do Vegetal, entre outros especialistas – do Conad (Conselho Nacional Antidrogas) um exemplo de respeito aos direitos individuais a ser exportado para o mundo. Porém, o noticiário indica outra direção.

Segundo a IstoÉ, "no penúltimo final de semana Alexandre Viana da Silva, 18 anos, morreu afogado em um lago em Ananindeua (PA), depois de tomar o chá em um culto independente. Claro que não é possível afirmar que o alucinógeno levou o rapaz, que não sabia nadar, a enfrentar uma situação de risco sem medir as consequências. Mas a hipótese não pode ser ignorada".

"Outra história contundente - relata revista - é a de Fernando Henrique Queiroz Tavares. Aos 15 anos, ele era usuário regular de haxixe, LSD e ecstasy. Depois de muito sofrimento, encontrou ajuda na chácara Céu de Krishna, sede da seita Encantamento dos Sonhos, localizada na região metropolitana de Goiânia (GO)".

Lá, participou de rituais que envolviam o consumo de ayahuasca durante três anos. “Ele deixou o vício, voltou à escola e até parou de sair à noite”, diz sua mãe, Neila Maria Queiroz. Ela foi duas vezes até a chácara. Na primeira, para assistir a uma das cerimônias. Depois, para alertar a todos que Fernando Henrique sofria da síndrome de Marfan, enfermidade degenerativa do coração.

Por volta das 4h30 da manhã do dia 15 de novembro do ano passado, depois de consumir 150 ml do chá em um intervalo de quatro horas e meia, o rapaz de 18 anos sentiu-se fraco, apresentou dificuldade para respirar e caiu no chão. Segundo seu atestado de óbito, a morte foi causada por um ataque fulminante do coração, com rompimento da artéria aorta . 

De acordo com a IstoÉ, não é preciso dizer que o risco de algo dar errado é alto, o que pode transformar o caso em uma questão de saúde pública. Se alguém que começa a frequentar uma academia de ginástica é obrigado a passar por avaliação médica, o mesmo não deveria ser feito por quem consome um alucinógeno?

“Assim como em se tratando de qualquer instituição desportiva, de ensino ou recreativa, quem quer que dê causa, por negligência, imprudência ou imperícia, ao prejuízo alheio responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar”, diz Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, secretário nacional de Políticas sobre Drogas e secretário executivo do Conad.

C/ IstoÉ

Dilma e Lula empurram o TSE com a barriga e fazem campanha antecipada

O TSE arquivou nesta sexta-feira (5) mais uma representação protocolada por partidos de oposição contra o presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na qual ambos eram acusados de propaganda eleitoral antecipada. Esta é quarta ação arquivada pela corte com pedido de punição a Lula e Dilma, cotada para ser a candidata petista à presidência da República.

Em 2009, a oposição entrou com ao menos seis representações contra o presidente e a ministra no TSE. Até o fim do ano, três haviam sido arquivadas e outras três estavam em andamento. Duas representações foram propostas em 2010, sendo que a arquivada nesta sexta-feira se refere a um evento ocorrido no último dia 19 de janeiro, em Minas Gerais.

De acordo com os partidos autores da ação, DEM, PPS e PSDB, a propaganda irregular teria ocorrido durante discursos feitos pelo presidente da República na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG). Lula afirmou, na ocasião, que é importante que o governo inaugure o “máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país”.

Criticado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que acusou a Justiça Eleitoral de ser muito dura com políticos inexpressivos e leniente com as altas autoridades, o TSE avisa que está atento aos abusos.

"A linha que separa a prestação de contas da promoção é mesmo tênue", diz o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. "Havendo provas, haverá punição." Em outras palavras, é preciso pegar muito pesado para ser punido. É o que parece estar ocorrendo agora com Lula e Dilma.

"Está claro o clima de campanha. Se eu ainda estivesse no tribunal, recomendaria uma postura à altura do cargo que eles ocupam", disse a VEJA um ex-ministro do TSE.

C/ Veja e Último Segundo 

Crepúsculo capixaba

Desde as primeiras horas desta sexta-feira (5), tem gente fazendo fila na porta do Hemocentro, atrás do sangue doado pelo governador Paulo Hartung. De olho, certamente, na possibilidade de repetir suas façanhas políticas.

Já o sangue do secretário de Saúde, Anselmo Tose, vai fazer sucesso mesmo é com os mosquitos da dengue.

Os dois abriram ontem a campanha de doação no estado, para garantir a demanda do carnaval.

CNJ suspende prova para quinto no TJ-RJ

Teve vida curta a intenção dos desembargadores do Rio de Janeiro de impôr concurso público para a aprovação de membros do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do estado.

Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça, concedida nesta quinta-feira (4/2), suspendeu os efeitos da Resolução 1/2010, editada pela 10ª Câmara Cível do TJ-RJ.

A norma determinava que os candidatos indicados nas listas sêxtuplas da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público fizessem uma prova que atestasse seu conhecimento jurídico. Por protestos da seccional fluminense da OAB e do Conselho Federal da entidade, o CNJ anulou liminarmente a resolução, até a análise do mérito da questão.

Segundo o presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, o ato foi isolado, não vincula os demais desembargadores da corte e não tem o aval da presidência.

Foi também esse um dos motivos pelos quais o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, representante do MP no CNJ, concedeu a liminar em decisão monocrática.

“Não parece possível que uma Câmara Cível — mera cisão administrativa de um Tribunal — tenha a possibilidade de eliminar qualquer candidato”, disse em sua decisão. “Compete ao Tribunal Pleno, integrado por 180 desembargadores [...] escolher os candidatos ao Quinto Constitucional.”

C/ o Consultor Jurídico

STJ nega pedido de Rugai para trancar ação

Com o entendimento de que o crime de estelionato é conexo à acusação de duplo homicídio a que responde o estudante Gil Rugai, a 5ª Turma negou por unanimidade o pedido da defesa para trancar a ação em relação à primeira acusação (veja neste blog).

Rugai, que é acusado de matar o pai e a madrasta em 2004, foi denunciado pelo crime de estelionato contra a empresa do pai, a Referência Filmes de São Paulo.

Gilmar Mendes almoça com Hartung e lança programa no TJES segunda-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, tem almoço marcado às 12h30 de segunda-feira (8), no Palácio Anchieta, com o governador Paulo Hartung.

Às 14 horas participa de solenidade na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para assinatura dos termos de cooperação dos Programas "Começar de Novo" e "Advocacia Voluntária".

Valorização do passe

No staff de campanha de Dilma Rousseff há quem jure que Ciro Gomes está apenas valorizando seu passe para a negociação final com Lula, que se dará em março.

Ciro estaria também aproveitando o espaço na mídia que tem tido para aparecer. Criando, assim, interesse para o programa de tevê do PSB, que irá ao ar depois do carnaval e no qual ele será a estrela máxima.

P/ Lauro Jardim -Veja on line

STJ cassa liminar e "ressuscita" convenção do PMDB

Durou pouco a euforia dos dissidentes do PMDB. O STJ acaba de cassar a liminar que suspendera a convenção do partido marcada para este sábado (6).

Deve-se a decisão ao próprio presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha. Com isso, a convenção do partido foi mantida.  Michel Temer (SP), que será reconduzido à presidência do PMDB na convenção, conversou com o blog há pouco.

“A decisão do Tribunal de Justiça do DF foi equivocada”, disse Temer.

“A desembargadora [Vera Andrighi] fez uma interpretação errônea do regimento do partido. O STJ repôs a matéria nos trilhos”.

A maior parte dos 570 convencionais com direito a voto já chegou a Brasília. Aguardava-os um jantar, num hotel da Capital. Retido pela necessidade de recorrer da decisão judicial que ameaçava a convenção, Temer chegou ao repasto com atraso, perto da meia-noite.

Portava, porém, a boa nova: os advogados da legenda já o haviam informado acerca da cassação da liminar que beneficiara momentaneamente o grupo dissidente, encabeçado por Orestes Quércia (SP).  A convenção deste sábado não tratará do apoio do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff.  Servirá apenas para eleger a nova direção do PMDB.

O comando será compartilhado entre os grupos da Câmara e do Senado. A recondução de Temer à presidência é certa. Remanescem dúvidas quanto à escolha do novo vice-presidente da legenda.

Sabe-se apenas que o cargo vai às mãos de um senador. Frequantava o noticiário com cara de favorito o líder de Luna no Senado, Romero Jucá (RR). Passou a enfrentar, porém, a oposição de Renan Calheiros (AL). Líder do PMDB no Senado, Renan deseja acomodar no vice-comando do PMDB Valdir Raupp (RR).

Embora preferisse Jucá, o grupo da Câmara decidiu não interferir. Vai ajudar a aprovar o nome que chegar à convenção pelas mãos de Renan. A chapa encabeçada por Temer não terá adversários. Em minoria no partido, os dissidentes preferiram ir à Justiça a disputar espaço nas trincheiras da legenda. Perderam.

Segundo Temer, o PMDB vai emergir da convenção "unificado em sua quase totalidade". Algo que, segundo diz, "fortalece" a legenda nas negociações com o PT.

Cotado para ocupar a vice na chapa de Dilma, Temer evitar tratar do assunto. "Isso é coisa para ser decidida mais adiante", ele repete.

C/ o Blog do Josias de Souza

TRE do Espírito Santo está pronto para votação dos presos

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) já preparou as medidas necessárias para viabilizar o voto dos presos, desde as eleições anteriores.

Agora,  aguarda que o TSE aprove a resolução que servirá para orientar os TRE’s sobre a organização dos pleitos. Existem no Brasil cerca de 150 mil presos provisórios e por volta de 15.500 jovens e adolescentes em regime sócio-educativo de internação, segundo o Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, respectivamente.

O direito de cada um escolher seus representantes pelo voto é garantido pela Constituição Federal. Somente as condenações criminais definitivas resultam na suspensão dos direitos políticos.

A Justiça Eleitoral, porém, tem dificuldades de fazer valer esse direito, principalmente, por causa da condição transitória do preso provisório. Não é possível saber com antecedência qual será a situação do preso no dia da eleição e o calendário eleitoral estipula o dia 5 de maio do ano da eleição para que o eleitor atualize seus dados e se torne apto para votar .

Está marcada para o próximo dia 22 de fevereiro, às 15h, audiência pública com a finalidade de discutir a instrução das eleições de 2010 que dará diretrizes para os Tribunais Regionais Eleitorais.
 
Em novembro do ano passado, o TSE e o CNJ formaram uma comissão com a finalidade de viabilizar o voto dos presos, uma reivindicação de entidades civis como a Associação Juízes para a Democracia, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Pastoral Carcerária Nacional, do Instituto de Acesso à Justiça e da Associação dos Magistrados Brasileiros.

É exatamente a proposta elaborada por esta comissão que será levada para debate em audiência pública com a participação de todos os interessados. A minuta de resolução sobre o tema deverá ser publicada até o próximo dia 12 e, após a audiência pública, será submetida à apreciação dos ministros do TSE.

Os tribunais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Pernambuco,Sergipe, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Espírito Santo já implementaram medidas para viabilizar o voto. Agora, se aprovada, a resolução do TSE servirá de orientação para que os TRE’s possam se organizar nesse sentido.

C/ o TSE

Camata também quer debate amplo sobre homossexualidade e III PNDH

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) também defendeu amplo debate sobre a questão da homossexualidade tratada pelo III PNDH. Ele ressalta que o projeto possui artigos que podem dar margem a interpretações equivocadas, como, por exemplo, aceitação da pedofilia.

Camata também observou que, caso a lei estivesse em vigor quando o Papa Dom Bento XVI visitou o Brasil, o pontífice seria preso ao afirmar, em uma homilia, não ser natural casamento entre pessoas do mesmo sexo.

C/ Agência Senado

Magno ameaça criar frente parlamentar contra PNDH de Lula

O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou que irá criar uma Frente Parlamentar contra o decreto presidencial que criou o Programa Nacional de Direitos Humanos. Para o parlamentar, o decreto - assinado pelo presidente Lula ao final do ano passado - "enaltece o projeto de lei 122", em tramitação na Câmara, que, em sua opinião, "cria um império homossexual no Brasil".

Em pronunciamento nesta, o senador afirmou que o projeto dá aos homossexuais direitos que não foram concedidos aos índios, aos negros ou aos portadores de deficiência. Ele afirmou que a frente terá a maioria dos parlamentares tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados e que o PL 122 "irá morrer nesta Casa".

Magno Malta informou que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou requerimento de sua autoria para a realização de uma audiência pública sobre a matéria. Segundo o parlamentar, serão convidados representantes "da sociedade islâmica, da sociedade espírita, da sociedade judaica, das religiões afro-brasileiras e também católicos, evangélicos, ateus e intelectuais".

O senador afirmou que não tem nada contra os homossexuais, que respeita muito, mas disse não poder permitir a aprovação de um projeto inconstitucional. Afirmou que a Constituição estabelece que a união estável é aquela realizada "entre um homem e uma mulher".

_ Não sou homofóbico - declarou o parlamentar, para quem "o Brasil precisa de uma grande campanha de educação e respeito nessa e em outras questões".

C/ Agência Senado

Projeto contra homofobia voltará a ser discutido no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para discutir o projeto de lei que define os crimes resultantes de preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/06).

Três requerimentos com essa finalidade, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), foram aprovados quinta-feira (4), pela comissão.

O senador Magno Malta (PR-ES), ao justificar o requerimento (vide post neste blog), disse que a matéria foi aprovada de "maneira sorrateira" na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), como item extra pauta, antes que o tema fosse amplamente discutido. Para ele, o projeto deve ser discutido com todos os segmentos da sociedade.

O senador defendeu ainda a realização de campanhas informativas e educativas, em nível nacional, para que haja respeito a todos os seres humanos.

C/Agência Senado

PMBD entra com recurso contra suspensão da convenção

O PMDB nacional entra na noite desta sexta-feira (5) com recurso para recorrer contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que concedeu liminar a diretórios regionais do partido que suspende a realização da convenção nacional marcada este sábado (6).

Segundo a assessoria da presidência do partido, o PMDB espera que ainda hoje a liminar seja cassada e que a convenção seja realizada amanhã. Essa não é a primeira vez que são concedidas liminares impedindo a realização de convenção do PMDB e que acabam sendo cassadas.

A convenção deveria ter sido realizada em março, quando vence o mandato da atual direção do partido. A antecipação da convenção - que foi o motivo para a concessão da liminar da desembargadora Vera Andrighi - ocorreu para fortalecer o atual presidente licenciado do partido Michel Temer.

Na convenção marcada para amanhã, Temer deve ser candidato único para a presidência do partido, o que reforça a sua pré-candidatura à  vice-presidente da República na chapa do governo.

C/Agência Brasil

Justiça suspende convenção nacional do PMDB marcada para sábado

O Tribunal de Justiça do DF acatou recurso do grupo dissidente do PMDB e suspendeu a convenção que o partido marcara para este sábado (6). A decisão foi tomada pela desembargadora Vera Andrighi. Cabe recurso. A direção do PMDB já prepara a petição.

São signatários do mandado de segurança que fez a convenção do PMDB subir no telhado os diretórios de São Paulo e de Pernambuco. O primeiro é presidido por Orestes Quércia. O outro segue a liderança de Jarbas Vasconcelos.

Fechados com o presidenciável tucano de José Serra, Quércia e Jarbas se opõem às articulações do PMDB governista, que joga o partido no colo de Dilma Rousseff. Obtiveram o apoio de outros dois diretórios: o de Santa Catarina, submetido à influência do governador Luiz Henrique, que também flerta com Serra...

...E o do Paraná, de onde o governador Roberto Requião tenta empinar uma candidatura presidencial genuinamente peemedebista. Prevista para março, a convenção do PMDB fora antecipada para este sábado com o propósito de reconduzir Michel Temer ao comando partidário.

Tudo fica agora condicionado à revisão da decisão da desembargadora Vera Andrighi.

Na véspera, dois juízes de primeira instância do DF haviam indeferido um par de petições do grupo dissidente: um mandado de segurança e uma ação cautelar.

C/ o Blog do Josias

Ciro reafirma candidatura e bate no PT:"Trata parceiros como bucha de canhão"

Em entrevista na noite desta  sexta-feira (5), após encontro com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, o presidenciável Ciro Gomes disparou contra o PT afirmando que o partido do presidente Lula, "tem alguns cacoetes, como a vocação hegemônica e a lógica de esmagar toda as forças a ele assemelhadas. Arraes e Brizola já experimentaram isto".

Ciro afirmou que no Estado de Pernambuco, em 1989, os petistas "chamavam o ex-governador Miguel Arraes de Pinochet de Pernambuco" e hoje "são aliados do neto no atual governo Eduardo".

"Mas isto não quer dizer que não sejamos parceiros. E parceiro não é aquele que diz amém" acrescentou o pré-candidato do PSB à sucessão presidencial. Em outra crítica ao PT de Lula, o ex-ministro da Integração Nacional disse que "o PT está acostumado a tratar os seus parceiros como bucha de canhão".

Ciro citou  como exemplo o PC do B: "O partido é feito de gato, rato e sapato e hoje não tem direito de influenciar em nada. Queriam muito fazer isto com o PSB, mas Arraes nunca deixou. Queriam fazer com o PDT, mas o Brizola também nunca deixou."

"O PSB tem moral e independência para dizer o que é bom e ruim neste governo, sem que ninguém nos confunda com banda fisiológica, clientelista, adesista que está no governo, fruto do êxito do presidente Lula", afirmou.

Ciro saiu do encontro com Eduardo Campos, no Recife, afirmando que manterá a sua candidatura, pois se julga mais preparado para o cargo de presidente do que a  ministra Dilma Roussef, devido às experiências nas áreas municipal, estadual e federal.

C/ o Blog do Jamildo

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

DEM e PSDB se unem ao PT na luta contra proibição de doações ocultas

Inconformados com a tentativa do TSE de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas, o DEM, PT e PSDB se uniram para encaminhar ao Tribunal, nesta quinta-feira (4), uma ação contra a regra. Os três partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores   e de que candidatos receberam o dinheiro "é missão ingrata e impossível”.

A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados.

Na ação, os partidos informam que os recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador.

DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.

Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos “agentes de campanha eleitoral”, obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.

Na contramão dos grandes partidos, o P-SOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas.

C/Agência Brasil

O Blog: Numa hora dessas,  a união faz a força. A turma esquece as desavenças e corre atrás do objetivo comum: a grana.

Dilma: leilão de trem-bala sai até 2 de maio

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira (4) que o leilão de concessão do projeto do trem-bala, que ligará Rio, São Paulo e Campinas, deverá ocorrer até o dia 2 de maio. Segundo a ministra, o Tribunal de Contas da União (TCU), que está atualmente analisando os documentos que embasam o edital do leilão, deverá concluir sua análise até o dia 17 de fevereiro. Assim, o edital poderia ser publicado no começo de março.

C/ portal Exame

Ameaça para o ES: STF arquiva ação que pretendia impedir Câmara de deliberar sobre royalties do pré-sal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou nesta quinta-feira (4) o mandado de segurança ajuizado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a Câmara dos Deputados fosse impedida de deliberar sobre a emenda que trata dos royalties do pré-sal.

Segundo o ministro, "não há o que se decidir neste momento", porque ainda não se concluiu o trâmite legislativo e há na Câmara, inclusive, um recurso para a rejeição da emenda, contra a decisão de seu presidente, Michel Temer.

A emenda foi apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) e prevê a divisão dos royalties e dos recursos da participação especial pela exploração do petróleo, das áreas já licitadas e a da exploração e produção do pré-sal sob o regime de partilha, a todos os estados e municípios, de acordo com os critérios adotados na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).

A emenda propõe a divisão dos recursos de forma igualitária entre os estados produtores e não produtores de petróleo, o que causaria uma redução no repasse de recursos para os estados produtores como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Eduardo Cunha queria que o STF declarasse a inexistência da emenda porque entre os parlamentares que assinaram a matéria está o vice-líder do partido representando 15 deputados, número bem abaixo das 103 assinaturas exigidas pelo Regimento Interno nos casos de emendas a projetos que tramitam em regime de urgência.

C/ Agência Brasil

Partilha de royalties, lá na frente


"Líder do Governo pode propor inversão. Vota Fundo Social e Capital. da Petrobrás. Royalties 'fica' prá depois".

(Do deputado federal Lelo Coimbra, para o blog, nesta quinta-feira, via Twitter)

Dilma faz último balanço do PAC e se nega a falar de vice

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (4) a sua última participação no balanço do PAC. O próximo levantamento será divulgado em maio. Se for mesmo candidata à Presidência, terá de se desincompatibilizar do cargo até o início de abril.

 Dilma  negou-se a comentar sobre seu vice favorito para compor a chapa na disputa presidencial deste ano. "Não sou candidata, nem sou pré-candidata. Ainda não posso discutir isso", afirmou o início da tarde ao deixar o Palácio do Itamaraty, onde apresentou o balanço dos três anos do programa. Ao ser indagada sobre a questão do vice, Dilma disse que estavam colocando a "carroça na frente dos bois".

 Ao longo da apresentação, a ministra procurou dissociar o PAC das eleições e afirmou, em mais de uma ocasião, que o programa foi feito "respeitando prefeitos e governadores de todos os partidos".

Dilma procurou mostrar bom humor no balanço do PAC. Em alguns momentos teve dificuldade para ler na tela do computador o conteúdo das apresentações que estavam sendo expostas em um telão para a imprensa. Foi socorrida pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que terminava a leitura de itens que ela aparentava dificuldades. Algumas vezes, Dilma se referiu a Paulo Bernardo como "Paulinho olhos de águia".

C/ Agência Estado

Dirceu vai calar

" Não vou responder. O que o Ciro quer é isso. Se eu passar recibo, vai botar lenha na fogueira e não quero isso".

A frase foi dita ontem (3) à noite em Brasília por José Dirceu a um amigo a respeito dos ataques furiosos feitos por Ciro Gomes contra ele.

Apesar de ter sido chamado de antiético e de ter sido acusado de “querer destruir Lula”, Dirceu prefere não brigar e seguir cumprindo missões de Lula.

Hoje, mesmo ele parte para uma viagem para América Central e Caribe. Uma “missão”. Visitará três países - um deles, Cuba - para mandar recados do governo aos governantes de lá. Beleza.

Mas, afinal, para que servem as embaixadas? Não seria o caso de economizar um pouco e fechá-las logo de uma vez, substituindo-as por Dirceu?

(Por Lauro Jardim / Veja on line)

Briga de gente grande: CGU defende manutenção de obras vetadas pelo TCU

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, voltou a defender nesta quinta-feira (4) a decisão do presidente Lula de excluir quatro obras da Petrobrás- entre elas o terminal de Barra do Riacho, no Espírito Santo- da lista de projetos impedidos de receber recursos do Orçamento.

Após audiência com Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Hage disse que não convém a paralisação de obras com "indícios" de irregularidades.

"Nosso entendimento é de que o presidente se valeu de uma prerrogativa prevista na Constituição Federal", afirmou. "Se valer-se da Constituição é um ato de autoritarismo, eu não sei mais o que é Constituição. Ele (Lula) usou um direito constitucional. Cabe ao Congresso, agora, derrubar o veto, se tiver maioria para isso", completou.

Ao comentar as suspeitas de superfaturamento na construção da refinaria de petróleo Abreu e Lima, em Pernambuco, Hage disse que os "indícios" de irregularidades apontados pelos técnicos do TCU deveriam ser analisados de forma técnica, sem a imediata paralisação das obras. "Isso tem que ser esclarecido primeiro pela discussão técnica, antes de se chegar a uma decisão política de paralisar", afirmou.

"Há inúmeras questões, em inúmeras obras, em que os auditores da CGU, por exemplo, e não só do TCU, apontam o entendimento, no primeiro momento, de que há superfaturamento, e isso vai para uma discussão técnica", disse Jorge Hage. "Muitas vezes se resolve o problema, se chega à conclusão de que não há superfaturamento, ou que não é naquele valor todo, e se corrige."

Hage destacou que a decisão de paralisar algumas obras, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, não partiu do TCU, mas do Comitê de Obras Irregulares do Congresso. "Ninguém está dizendo que não tem que ter fiscalização. O que se está condenando é o remédio utilizado, que é a paralisação", disse Hage. "É uma decisão política, é tão política que inclusive foi posta no anexo das obras paralisadas a obra do Complexo Petroquímico, que nem sequer o TCU tinha mandado paralisar."

C/ Último Segundo

Vazamento faz Petrobrás cancelar licitação de R$ 250 mi para publicidade

A Petrobrás informou nesta quinta-feira (4) que cancelou a licitação para escolha das três agências de publicidade ( veja post no blog) que dividiriam uma verba de R$ 250 milhões ao longo de 2010.

As três melhores colocadas na primeira etapa da licitação, as agências Heads, Quê e Dentsu tiveram seus nomes divulgados em um site na internet horas antes da abertura dos envelopes, o que levou as demais concorrentes a suspeitarem de fraude no processo. Estavam na disputa 18 empresas.

Em nota à imprensa, a companhia reafirmou que a divulgação antecipada dos resultados por um site especializado não comprometeu a análise das propostas técnicas, pois ocorreu três dias após o encerramento desta fase. A estatal informou ainda que o processo licitatório apócrifo (sem identificação do proponente), desenvolvido pela Petrobrás, desde 2007, é "inovador e tem servido de referência para licitações públicas de publicidade".

As propostas técnicas são identificadas por número, que é de conhecimento apenas de cada agência proponente. Segundo a Petrobrás, um novo edital será lançado em breve e trará aprimoramentos no processo licitatório. Os contratos atuais, vigentes com a Heads, Quê e F/Nazca, venceram no dia 31 de janeiro.

C/ portal Exame

Menores desaparecidos: Magno Malta acompanha investigação em Luziânia

O senador Magno Malta (PR-ES) relatou na noite de quarta-feira (3) a visita que fez, juntamente com integrantes da CPI da Pedofilia, à cidade goiana de Luziânia, para reunião com o secretário de Segurança Pública do estado de Goiás e o delegado responsável pela investigação do desaparecimento de jovens naquele município. O senador disse que disponibilizou todos os instrumentos da CPI que possam auxiliar a investigação, como a rapidez na quebra de sigilo telefônico.

- A polícia está no rumo certo. As famílias estão angustiadas, mas têm informações que não podem ser divulgadas. Não existem indícios de que alguma criança esteja morta. A investigação está nas mãos de pessoas experientes. Não tenho dúvida que isso será elucidado daqui a pouco - afirmou.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse, em aparte, que as famílias se sentiram mais seguras ao ver que senadores se interessaram pelo caso e estão ajudando. Ele pediu a Magno Malta que leve uma palavra tranquilizadora aos familiares dos desaparecidos quando vierem à Câmara dos Deputados.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), que fez parte do grupo que foi a Luziânia, disse que os desaparecimentos não parecem ter envolvido violência física. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou a liderança de Malta na luta contra a pedofilia.

Malta anunciou que vai apresentar um projeto de lei para que a gravação de um crime em sistemas de vídeo-monitoramento possa configurar flagrante, impedindo o que a fuga beneficie o criminoso.

C/ Agência Senado

Governo investiu 63% do total previsto no PAC

Do total de R$ 638 bilhões de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram pagos cerca de R$ 403,8 bilhões, ou 63,3%. Os gastos cobriram metade das obras previstas.

A informação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que junto com quase uma dúzia de ministros e sob o comando de Dilma Rousseff, da Casa Civil, apresentou nesta quinta-feira (4) um balanço dos três anos do programa-chave do governo.

Dilma disse considerar o balanço " bastante favorável " , pois avançou em relação à criticada lentidão do início do programa. " O PAC cumpriu o seu objetivo de aumentar a distribuição de renda, como se viu pela evolução positiva da economia nesse período " , afirmou a ministra.

As ações concluídas equivalem a R$ 256,9 bilhões, ou 40,3% do total. Bernardo destacou que não estão na lista os investimentos do programa de habitação popular " Minha Casa, Minha Vida " , cujas contratações tiveram início no ano passado.

No total já realizado, R$ 138,2 bilhões foram em obras de saneamento e habitação. Nas áreas de energia, logística e aparelhos sociais urbanos foram destinados R$ 118,7 bilhões. Somente em energia, o valor é de R$ 72,4 bilhões.

Paulo Bernardo lembrou que, ao ser lançado em 2007, o PAC tinha investimentos globais previstos em R$ 504 bilhões, recebendo depois agregações que elevaram o total a R$ 638 bilhões.

O nono balanço mostra ainda que, das 2.471 ações previstas e monitoradas pelo comitê gestor do PAC, até dezembro de 2009, metade delas já estavam concluídas. Outros 44% tinham ritmo adequado de execução; 5% pedem atenção e 1% têm situação " preocupante".

C/ informações do Valor on line

TRF (ES e RJ) adia vigência legal do Diário Eletrônico

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro) prorrogou por 30 dias, a partir de 10 de fevereiro de 2010, o início da vigência legal do seu novo Diário Eletrônico (e-DJF2R). Até lá, somente as matérias veiculadas pela Imprensa Oficial têm validade jurídica. Desde novembro do 2009, o novo veículo de informação das decisões judiciais e das medidas administrativas da Justiça Federal está acessível.

Com o novo Diário Eletrônico, o TRF-2 espera uma economia de aproximadamente R$ 820 mil por ano para os cofres públicos. O valor corresponde aos gastos que o tribunal e as Seções Judiciárias têm, atualmente, com assinaturas e com publicações nos jornais oficiais. A publicação das decisões é gratuita, mas a de atos como editais e avisos, por exemplo, tem um custo para a administração pública.

A criação e funcionamento do e-DJF2R obedecem às regras da Lei 11.280, de 2006, que permite aos tribunais disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meio eletrônico, e da Lei 11.419, também de 2006, que trata da informatização do processo judicial e possibilita às cortes criar, cada uma, o seu Diário da Justiça digital.

Segundo o tribunal, a segurança é garantida, já que as edições do e-DJF2R são assinadas digitalmente "obedecendo-se os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)". A ICP-Brasil emite certificados digitais e é mantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil da presidência da República.

C/ o TRF

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Hartung em contagem regressiva


(Por Maura Fraga)

Desde terça-feira (2) entrou em contagem regressiva a permanência do governador Paulo Hartung (PMDB) no cargo.

Em menos de 60 dias, ele deverá se desincompatibilizar se quiser concorrer às eleições de 2010. No próximo 2 de abril, define se fica ou sai.

A  segunda hipótese é remota. Político visceral, Hartung não vive sem mandato. Arriscou uma vez, quando deixou a Prefeitura de Vitória e optou por disputar o Governo pelo PSDB. A decepção na convenção que escolheu José Ignácio foi grande. Suou para contornar o erro e  conquistar uma vaga no Senado.

Sua aparente indefinição contraria os aliados e até os adversários. Parece mais fácil ter tirado  Zelaya da Embaixada do Brasil em Honduras do que arrancar uma palavra do governador sobre a sua pretensão política.

Mas o assunto morre por aí, porque Hartung não se arriscará a ficar no Governo até o fim do mandato, sujeito a ser atropelado, no futuro, por outros líderes - o prefeito de Vitória João Coser (PT); o senador Renato Casagrande (PSB); o vice Ricardo Ferraço (PMDB) e o deputado Luiz Paulo (PSDB) - que vão lutar por cargos majoritários nos próximos anos.

Usar a dúvida em prol da candidatura sempre deu certo quando o político tem prestígio. Para os analistas, funciona como proteção contra desgastes prematuros. Tancredo Neves, definido por José Bonifácio como "um político  capaz de tirar as meias sem tirar os sapatos", fez isso quando concorreu à presidência da República. 

Responsável pela eleição do sucessor - no caso o vice Ricardo Ferraço - e por sua própria eleição, certamente para o Senado, Paulo Hartung tem pela  frente muito chão para percorrer e segurou bem o segredo, trabalhando nos bastidores. 

O último caso semelhante de que se tem notícia foi protagonizado por Gerson Camata, que deixou o Governo e disputou o Senado, tornando-se também o principal responsável pela eleição do seu sucessor. Depois dele, os quatro ocupantes do Anchieta cumpriram integralmente o mandato.

Hartung nunca escondeu o desejo de reprisar a ação de Camata. E agora lhe é dada a chance. Da mesma forma, deverá também manter o suspense até a véspera da desincompatibilização (Camata só se declarou no dia anterior ao fim do prazo). O que não se sabe é se repetirá nas urnas o sucesso do modelo que o inspira.

Vamos aguardar.

"Time": saúde de Lula preocupa Dilma

Reportagem publicada nesta quarta-feira (3) na edição online revista americana Time afirma que os problemas de saúde enfrentados pelo presidente Lula na semana passada podem afetar as chances de sua candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff. 

“O problema se saúde sofrido pelo normalmente saudável presidente é uma grande preocupação para Dilma”, diz o texto, assinado pelo correspondente da revista em São Paulo, Andrew Downie.

"Analistas concordam que, para ter alguma chance de ser eleita, Dilma vai precisar do popular Lula ao seu lado”, afirma a reportagem, ao lembrar que a ministra-chefe da Casa Civil nunca concorreu a um cargo e ainda é “pouco conhecida e pouco admirada” pelo público brasileiro.

A revista cita analistas políticos brasileiros para afirmar que dúvidas sobre se Lula terá condições de enfrentar uma campanha eleitoral ao lado de sua escolhida para a sucessão representam um sinal de alerta para Dilma e mostram como a ministra é dependente da popularidade do presidente.

O repórter afirma também que as preocupações com a saúde de Lula surgiram depois de problemas de saúde da própria Dilma, que tratou de um câncer no ano passado.

O texto cita pesquisas de intenção de voto, que mostram Dilma atrás do governador de São Paulo, José Serra, e afirma que a ministra ainda precisa se tornar mais conhecida pelos eleitores, especialmente nas regiões mais pobres e remotas do país.

A reportagem afirma, porém, que ainda é “uma questão em aberto” se Dilma vai conseguir construir uma base forte de apoio eleitoral “sem seu carismático mentor a seu lado”.

C/  BBC Brasil

Balanço militar sugere aumento de instabilidade na América Latina

A América Latina enfrenta “numerosas e complexas” ameaças em termos de segurança e estabilidade militar que põem em risco o equilíbrio regional, segundo um estudo lançado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em inglês).

Segundo o relatório Military Balance 2010 (“Balanço Militar 2010”), essas ameaças seriam “a deterioração da democracia, o temor de um fracasso do Estado, o crime organizado transnacional, o terrorismo, as guerrilhas, o tráfico de armas, drogas e pessoas, a concorrência pelos recursos naturais, a degradação ambiental e a perda da coesão social”.

O documento afirma que, frente a estas ameaças, os países latino-americanos têm atualmente a "necessidade e a oportunidade de fazer um esforço coletivo a favor da segurança da região".

De acordo com o estudo, essa necessidade surge não apenas por conta dessas ameaças, mas também pela “falta de apetite” dos Estados Unidos em mediar os conflitos na região.

De maneira geral, o balanço indica que houve um aumento no gasto militar da região em 2009.

O documento destaca ainda os esforços militares do Brasil no período e afirma que o país lançou “um ambicioso programa de modernização militar”.Entre as medidas destacadas pelo estudo está a criação da Secretaria de Produtos de Defesa, que centralizará as aquisições militares previstas no novo programa.

Além disso, o documento destaca ainda o fato de que o Brasil está relacionando a aquisição militar ao desenvolvimento nacional, “promovendo ativamente a transferência de tecnologia e o investimento estrangeiro direto na indústria de defesa”.

O IISS ressalta ainda que, dentro da modernização prevista no Brasil, o país “está interessado agora em desenvolver tecnologia nuclear para a propulsão de submarinos". O relatório cita, no entanto, o impacto da crise financeira no país, que obrigou o governo a atrasar os planos de renovação de frotas devido aos problemas econômicos.

C/ BBC Brasil

Ministro Padilha diz que pré-sal entra em votação na próxima semana

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (3) que a prioridade dos próximos dias na Câmara dos Deputados é a votação dos projetos de lei que tratam da exploração de petróleo da camada do pré-sal. Na sua opinião, já na próxima semana, os deputados da base aliada do governo estarão em Brasília para continuar as votações dos projetos do pré-sal. 

De acordo com o ministro, o governo concorda com a realização de sessão do Congresso Nacional, solicitada por alguns líderes, para a votação de um conjunto de vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo parlamento. “Estamos dispostos a votar no Congresso o conjunto dos vetos que possa existir. Não queremos obstruir essa votação”.

Para o ministro, a base governista será sensível à necessidade de manutenção das obras da Petrobrás e manterá o veto do presidente Lula ao dispositivo do Orçamento que suspendia obras da estatal por indícios de irregularidades apontadas pelo TCU, inclusive o terminal de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

 O ministro informou que são obras em quatro estados, que representam 25 mil empregos. Na sua opinião, os parlamentares não vão derrubar o veto. “Essa necessidade da continuidade das obras, o Congresso vai manter”.

C/ Agência Brasil

Corrida presidencial: Ciro diz que só desiste se PSB pedir

O deputado Ciro Gomes (PSB) foi nesta quarta-feira (3) ao Congresso Nacional e afirmou que mantém a sua decisão de se candidatar à Presidência da República. Ao entrar na Câmara dos Deputados, Ciro foi cercado por uma multidão de jornalistas e disse que só desiste da candidatura se o partido pedir. “Se o PSB pedir para eu não ser candidato, eu retiro a minha candidatura docemente. Mas não acredito que pedirá. Quero ser presidente.”

Sobre os elogios feitos pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Ciro disse que fica extremamente lisonjeado e que o País será bem governado se Dilma for eleita, mas reafirmou seu desejo de se candidatar.

“Quero ser candidato à presidência. Acredito que meu projeto para o futuro é o mais apropriado para o País. Serra representa o passado, os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, e não pode se livrar disso porque foi ministro até o final do governo. A Dilma representa o presente, que é de um governo muito bom, mas que tem falhas. Eu me considero o futuro e posso apontar as falhas do governo porque não aceitei ser ministro no segundo mandato”, afirmou.

Ciro ainda contou que não fala sobre sua candidatura com o presidente Lula. Quando perguntado se desistiria da candidatura por um pedido do presidente, o deputado afirmou que diria a Lula que isso é um erro gravíssimo. “Ninguém é mais amigo e leal ao presidente do que eu. Eu posso dizer que ele não tem o direito de dividir o País em dois grupos apenas.”

Sobre a pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela CNT/Sensus (1), Ciro afirmou que não dá importância para isso e até contestou a idoneidade do instituto de pesquisa. “Não me guio por pesquisa e duvido muito do Datasensus, inclusive, moralmente. Um homem com 30 anos de esforço não se guia por pesquisa. Sou um protagonista dos fatos políticos."

C/ portal Último Segundo

MPF do ES comemora: novas cédulas do Real atendem a deficente visual


Em outubro, o procurador da República André Pimentel Filho recomendou ao BC e à Casa da Moeda do Brasil  alterações nas cédulas. Agora, com a mudanças nas cédulas de real, com diferenciação por tamanho e cor e com novas marcas táteis em relevo, ele admite que atendem às expectativas em relação à acessibilidade a cegos e deficientes visuais.

O MPF ouviu manifestações e colheu sugestões de várias entidades representativas de cegos e deficientes visuais, como a Associação dos Deficientes Visuais Evangélicos do Brasil, o Instituto Benjamin Constant, a Fundação Dorina Doeill e a Organização Nacional dos Cegos do Brasil. 

Durante diligência ao Instituto Luiz Braille, em Vitória,  segundo o procurador, deficientes visuais narraram situações “absolutamente constrangedoras” por causa da impossibilidade de diferenciarem o valor das notas.

C/ o MPF

Casagrande quer resgate da essência do habeas corpus

Ao apresentar nesta quarta-feira (3) o substitutivo ao projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o novo Código procura resgatar a essência do habeas corpus, que é a preservação do direito à liberdade de locomoção.

Casagrandedisse que essa garantia inserida na Constituição de 1988 vem sendo desvirtuada para protelar o processo judicial e sobrecarregar os tribunais superiores. Segundo informou, foram protocolados 3.648 pedidos de habeas corpus no STF em 2008. O quadro foi ainda mais dramático no STJ que registrou o ingresso de 26.973 habeas corpus no mesmo período.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em aparte falou sobre a preocupação da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de que o novo CPP suprima o poder de instrução complementar do juiz da ação penal.  Casagrande afirmou que o alarme da entidade não procede porque a proposta não cerceia, mas assegura toda liberdade para atuação do juiz. 

O projeto de reforma do CPP foi aprovado em comissão especial do Senado e começou a tramitar, nesta quarta-feira (3), na CCJ. Após a apresentação dos principais pontos do substitutivo pelo relator Casagrande (PSB-ES) serão recolhidas emendas até o próximo dia 19. A leitura do relatório final ao projeto na CCJ será no dia 24 de fevereiro.

C/ Agência  Senado

Jarbas Vasconcelos garante que não vai à convenção do PMDB

Contrário à reeleição do deputado Michel Temer (SP) à presidência do PMDB, o senador Jarbas Vasconcelos (PE) disse que não irá à convenção do partido, marcada para este sábado (6). Inicialmente prevista para março, a convenção foi antecipada para que a recondução de Temer ao cargo pudesse ser aprovada.

"É um açodamento da cúpula do partido, que quer ficar bem com o Palácio do Planalto. Poderíamos fazer (a convenção), mas com cautela", disse Jarbas, que é um dos mais antigos membros do partido. Segundo ele, setores do partido em Pernambuco e em São Paulo estudam a possibilidade de questionar judicialmente a antecipação da data.

O senador ainda disse que vê "contradições" em uma possível chapa unindo o PT e o PMDB nas próximas eleições. "Uma coisa é fazer aliança com o presidente Lula, outra é fazer com a candidata Dilma Rousseff. Não sei até que ponto essa aliança vai caminhar bem", afirmou.

Também peemedebista, o presidente do Senado, José Sarney (AP), tem outra opinião. Ele disse que vai à convenção e negou que o partido esteja dividido quanto à recondução de Temer para o comando do partido. "É unânime. Não há outro candidato e não há divisão no partido", disse Sarney.

C/ Valor on line

Ciro bate em Dirceu e inviabiliza aliança

Um dos objetivos declarados da ideia de Lula em lançar Ciro Gomes para disputar o governo de São Paulo era para que o ex-ministro batesse incessantemente nos tucanos e, em particular, em José Serra. Beleza.

Mas na entrevista que deu a O Estado de S. Paulo (veja post anterior neste blog) desta quarta-feira (30), Ciro não toca no nome de Serra e desce a borduna em José Dirceu de modo violentíssimo. Fala o desgovernado Ciro:

- Pode escrever aí: Ciro Gomes não concorda com a articulação do Zé Dirceu (que está fechando alianças para os petistas nos estados). Isso é coisa golpista. Quando Lula foi acusado de tráfico de influência, o Zé Dirceu era presidente do PT e abriu inquérito contra Lula na comissão de ética do partido para apurar as relações dele com o compadre Roberto Teixeira. Ele quis acabar com o Lula lá atrás. Estava decidido a destruir o Lula, era um trabalho para liquidar o Lula.

Como imaginar Ciro aliado do PT em São Paulo depois de uma paulada como essa em Dirceu, que manda à beça no PT paulista?

Dirceu nada respondeu ainda em seu blog.

P/ Lauro Jardim- Veja on line 

BC lança hoje novas notas de R$ 50 e R$ 100

As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 a serem lançadas  nesta quarta-feira (3) pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começam a circular ainda no primeiro semestre deste ano, segundo informou o Banco Central. As notas de menor valor – de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 – serão trocadas gradualmente até 2012.

O lema da campanha de lançamento é “O Real Ficou ainda Mais Forte”. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, também participa da cerimônia. As cédulas são assinadas por Guido Mantega e Henrique Meirelles.

C/ Agência Brasil

Muito dinheiro no bolso

O ano no Poder Judiciário começa com aumento salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), publica o DCI. A partir deste mês, o valor passa de R$ 25.725 para R$ 26.723,13, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União. O Congresso aprovou um reajuste total de 8,88%. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo Supremo.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

PT entra no Ministério Público contra Serra

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo entrou com uma representação no Ministério Público contra o governador José Serra, pré-candidato do PSDB nas eleições de outubro.

O líder petista na Casa, deputado Rui Falcão, pede que que sejam apuradas suspeitas de "ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade" da gestão tucana no combate às enchentes.

A denúncia, encaminhada no dia 26 de janeiro ao Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, acusa Serra de ter reduzido os recursos para o combate às enchentes, ao mesmo tempo em que aumentou a verba destinada à publicidade oficial do governo.

Depois de 42 dias consecutivos de chuvas, o estado de São Paulo contabiliza 70 mortos e 25,7 mil desalojados, de acordo com dados divulgados hoje pela Defesa Civil. "Não se trata de obra ou castigo de Deus, de efeitos do aquecimento global ou de resultado de inversões climáticas. Trata-se de má gestão e de omissão criminosa praticadas pelo governador José Serra", disparou Falcão.

O deputado se refere à decisão do governo estadual de reduzir em 20% as verbas destinadas ao combate às enchentes. Em 2009, estavam previstos R$ 252 milhões para essa finalidade, enquanto que neste ano o Orçamento do estado está estimado em R$ 200 milhões.

Falcão acusou Serra de desviar os recursos da enchentes para a publicidade do governo paulista de olho nas eleições presidenciais. Já o tucano têm atribuído o problema das enchentes ao ano atípico em termos de chuvas. A assessoria de imprensa do governador se limitou a informar que Serra não recebeu a representação e por isso ainda não se manifestou.

C/ Fernando Taquari - Valor on line 

Políticos do Rio esquecem rixas para lutar por royalties do pré-sal. Os do ES não se mexem

Tudo combinado e nada resolvido, não será novidade se a proposta de partilha dos royalties do pré-sal for empurrada para depois do Carnaval. A bancada federal do Rio, o estado e prefeitos correm atrás do Supremo Tribunal Federal para tentar inviabilizar a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que, se aprovada na Câmara, pode tirar R$ 6 bilhões anuais do Rio e distribuí-los para outros estados e cidades não produtoras – é grande a chance de essa emenda passar.

No âmbito judicial, o Rio trabalha em duas frentes. Eduardo Cunha (PMDB) faz plantão em Brasília, e a prefeita de Campos, Rosinha Matheus, foi ao STF bater à porta da ministra Ellen Gracie.

Cunha é autor de pedido de mandado de segurança para liminar a fim de tirar do projeto a emenda Ibsen/Souto, alegando falha regimental na coleta de assinaturas.

Já Rosinha pediu pressa na análise de mandado impetrado por Geraldo Pudim (PMDB), que questiona a constitucionalidade da mesma proposta, na tentativa de manter a validade da lei atual.

Ao saber das investidas ontem de Rosinha e Eduardo Cunha, Humberto Souto anunciou que também vai ao STF. Mas para tentar impedir que a própria corte legisle a favor do Rio.

Aliás, só o petróleo e o que vem dele para fazer aliados o casal Garotinho e o governador Sérgio Cabral. Em prol do estado, claro.

C/ o Informe JB

O Blog: O Espírito Santo é estado produtor como o Rio de Janeiro. No entanto, não há informações sobre o prejuízo que poderá ter. O Governo não se manifesta e a bancada federal,  deputados estaduais, prefeitos e demais políticos não fazem qualquer movimentação para defender os royalties do estado.

Na Espanha, Sérgio Cabral se desfaz em elogios a Blair

"A contratação do ex -primeiro ministro Tony Blair como asssessor para os Jogos tem levantado muita polêmica em seu país. O que leva Blair ao projeto Río 2016?"

"Creio que Blair é um dos homens contemporâneos mais importantes do mundo. Um social democrata que propiciou uma mudança incrível no Reino Unido, com o que se conta para conflitos como o do Oriente Médio. Eu venho seguindo Londres desde 2007, quando organizamos os Jogos Panamericanos. Teve a capacidade de olhar o presente e o futuro de uma maneira impressionante. E Tony Blair era quem comandava tudo isso".

(Trecho de entrevista concedida a El País pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, em Madri, nesta terça-feira (2). Cabral tem sido criticado por figuras como o escritor Paulo Coelho pela contratação de Blair para coordenar as Olímpiadas- veja neste blog).

C/ foto da Revista Época

AmBev importa quase 19 mil toneladas de malte por Capuaba

A AmBev (Companhia de Bebidas das Américas), considerada a maior indústria privada de bens de consumo do Brasil e a maior cervejaria da América Latina importou pelo cais de Capuaba 18.890 toneladas de malte. A carga veio da Argentina e do Uruguai a bordo do navio “Dona Maria” de bandeira liberiana.  O desembarque vai até  quinta-feira (4).

O malte forma-se a partir de sementes de cereal (cevada para a cerveja), que são colocadas de molho, em uma grande tina cheia de água fria, a uma temperatura de aproximadamente 10 ºC. Quando o grão de cevada absorve o máximo possível de água, com teor de umidade, de aproximadamente, 45% dá-se a germinação. O resultado do processo é chamado de malte verde. Para produzir a cerveja, é necessário secar o malte verde, para que ele deixe de germinar.

C/ portal Codesa

Dalai lama será recebido por Obama nos EUA


O dalai-lama, líder espiritual tibetano no exílio, é aguardado nos Estados Unidos em fevereiro. Ele deve realizar uma leitura pública em Los Angeles no dia 21 de fevereiro.

Nesta terça-feira (2) a Casa Branca confirmou que o presidente Barack Obama vai se encontrar com o dalai-lama, segundo um porta-voz da Casa Branca, enquanto a China advertia que um eventual encontro com o líder espiritual dos budistas tibetanos "prejudicaria seriamente" as relações bilaterais, já tensionadas nos últimos dias devido a uma venda de armas americanas a Taiwan.

"O presidente disse aos dirigentes chineses na viagem que fez a Pequim no ano passado que se encontraria com o dalai-lama, e é o que pretende fazer", disse o porta-voz, Bill Burton, durante uma visita de Obama a Nashua, no Estado de New Hampshire.

"O dalai-lama é uma figura religiosa e cultural respeitada no mundo inteiro, por isso o presidente vai se reunir com ele", disse Burton. "Para ser claro, os Estados Unidos consideram que o Tibete faz parte da China. Estamos preocupados, no âmbito dos Direitos Humanos, com a forma como os tibetanos são tratados. Exortamos o governo chinês a proteger as tradições culturais e religiosas únicas do Tibete", acrescentou Burton.

C/ Folha on line

Ciro descarta S.Paulo e mantém candidatura à Presidência

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) voltou a Brasília nesta terça-feira ( 2), reafirmando sua disposição de disputar a Presidência da República. "Mantenho a minha candidatura. Pretendo ser candidato à Presidência da República para explorar ao máximo a complexidade e a riqueza do sistema de dois turnos", afirmou o deputado, em entrevista ao Estado.

Derrotado duas vezes na disputa pela Presidência da República (em 1998 e 2002), Ciro garantiu que só deixará de ser candidato ao Palácio do Planalto se o seu partido assim quiser. O deputado disse que não será candidato ao governo de São Paulo e contou que só transferiu o seu título de eleitor para São Paulo por causa de um pedido do presidente Lula.

"O Lula me fez um apelo para transferir o título para São Paulo. Alegou que isso ajudaria a arrumar o quadro lá. Não sou candidato ao governo de São Paulo e falei isso para o Lula", afirmou.

Na entrevista, Ciro Gomes considerou "golpistas" às articulações do ex-ministro José Dirceu na promoção de alianças estaduais.

A candidatura do deputado é um dos pontos chaves da pesquisa CNT/Sensus divulgada na segunda-feira, 1º. No cenário com Ciro, a pré-candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) aparece em empate técnico com o provável postulante do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra. Sem Ciro na disputa, Serra poderia levar a eleição já no primeiro turno.

O Planalto e a cúpula do PT avaliam, entretanto, que esse cenário não se sustenta. Para os articuladores da campanha petista, em qualquer situação a distância entre Dilma e Serra está caindo. Por isso, em conversa que terá com Ciro nos próximos dias, Lula deve dizer ao ex-ministro da Integração que deseja não apenas o aval, mas a participação efetiva dele em atividades da campanha de Dilma.

(Por Eugenia Lopes- O Estado de S.Paulo)