segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

ES no olho do furacão: obra irregular em Barra do Riacho prejudica votação dos royalties do pré-sal

A oposição na Câmara dos Deputados vai obstruir as votações dos projetos do pré-sal, que incluem a partilha dos royalties entre estados produtores (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e não produtores, enquanto não for derrubado o veto de Lula ao Orçamento de 2010 que liberou recursos para quatro obras da Petrobrás com suspeitas de irregularidades apontadas pelo TCU.

Entre as obras causadoras da polêmica está o terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo. As outras são as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco e Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; e o  Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

Em  nota, o presidente do Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Melles (DEM-MG), negou ter pedido para que Lula retirasse os quatro empreendimentos da lista de obras com repasses suspensos no Orçamento.

No entanto, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou à imprensa que o presidente da República acatou um apelo feito pelo comitê e por governadores, trabalhadores do setor de petróleo e empresários. Por isso, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), deve ingressar nesta terça-feira (2) com requerimento de informações ao ministro.

Diante do impasse, o novo líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), prevê dificuldades para a Câmara votar os projetos que restam do pré-sal, como deseja o governo. Já o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), alega que havia acordo com a oposição para garantir a votação dos projetos do pré-sal logo no início do ano legislativo, antes do Carnaval.

C/ Agência Câmara

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