sábado, 24 de outubro de 2009

Sarney, um homem disposto a "atirar", se preciso

O senador José Sarney é um homem disposto a tudo, quando se trata de defender a sua própria sobrevivência política. Disso, os brasileiros sabem. Mas o seu relato ao historiador Ronaldo Costa Couto, quando presidente da República, mostra que pode ir além do que supõem até os seus inimigos, quando se sente ameaçado. Confira:
"De revólver engatilhado"

Sarney conta que foi à reunião do PDS armado com um revólver calibre 38 e preparado para tudo. Explica que o momento era decisivo: os malufistas compareceriam em massa e pressionariam, talvez além do limite admissível. Mais: recebera informação de que dois ou três deputados do grupo estavam decididos a desrespeitá-lo.
“Os jornais haviam dado que dois ou três deputados, cujos nomes eu não quero relembrar, tinham dito que iam tumultuar a sessão, tirar-me de lá no tapa. Eu tinha um revólver. Aliás, não foi a primeira vez não. Eu andei armado muito tempo. Tinha uma inimizade com o senador Vitorino Freire, lá do Maranhão, que era muito agressivo. E ele dizia: “ Vou tirar o bigode do Sarney”. Então, eu fiquei preparado. Todo dia, eu chegava ao Senado e pensava: “É hoje que vão tirar o meu bigode e eu tenho de estar preparado”. Treinei a andar com uma pistola. É melhor, porque revólver a gente vai puxar e ele sai do ponto, a gente erra. Eu treinei com essa pistola. Ela tinha um travão do lado. A bala já na agulha, mas com ela travada. Era um perigo, mas era também a única maneira que eu tinha de não errar, não é? (...) Mas no dia da reunião do PDS, eu fui com essa disposição. Na hora, um daqueles deputados realmente começou a fica meio saliente. E eu parti em cima dele:” Enquanto eu estiver aqui neste cargo, não admito isso! Cale-se!” Eu já estava com a minha determinação... Aí, eu senti que ele afrouxou. Eu anunciei minha decisão. A reunião terminou. (...) Eu confesso que estava até um pouco frustrado por não a ter utilizado. Em política, a gente tem que viver os momentos de decisão. A noção de risco não desaparece totalmente. Em minha vida política, eu participei de vários episódios em que houve tiroteios. Isso lá no Maranhão. E, na hora, a gente enfrenta. Não digo isso por bravata não. Nem chamo de coragem. Eu sempre fui muito calmo nessas horas todas. Não gosto de bravata, mas também não corro de briga não."

O Blog: A reunião a que Sarney compareceu armado decidiu sobre a escolha de Paulo Maluf, de São Paulo, como candidato a presidente da República pelo PDS. A primeira eleição de civil, após anos de ditadores militares, mas ainda por via indireta. Sarney era presidente nacional do PDS- partido ligado aos militares e conservadores. Renunciou ao cargo na reunião a que foi armado, sob pressãol dos partidários de Maluf. O depoimentos faz parte do livro de Ronaldo Costa Couto, “ História indiscreta da ditadura e da abertura- Brasil: 1964- 1985.”

Costa Couto, economista formado pela UFMG, doutor em história pela Universidade Paris-Sorbonne, ocupou a Secretaria de Planejamento do Governo Tancredo Neves, em Minas Gerais, e o Ministério do Interior do governo Sarney, além da Chefia da Casa Civil, entre outras atribuições.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Chá das cinco

A confirmação chegou ontem ao Itamaraty: Lula tomará um chazinho com a rainha Elizabeth, no Buckingham Palace, no dia 5 de novembro.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

DIO publica dispensa de licitação para o Enem

O Diário Oficial da União (DIO) publicou nesta quinta-feira ( 22), o extrato da dispensa de licitação para a operacionalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009.

As empresas contratadas pelo Ministério da Educação são a Fundação Universidade de Brasília/Cespe e a Cesgranrio.

O MEC define os últimos detalhes do contrato a ser formalizado, em caráter emergencial, nos próximos dias, cujo valor está fixado em R$ 99.959.837,86.

Para a realização do Enem, foi tomado como base o valor de R$ 35 por aluno inscrito. Ou seja, o valor total da operação está estimado em cerca de R$ 140 milhões.

C/ o portal MEC

Desembargadores do TJES podem concorrer a vaga no STJ

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) podem disputar a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria do ministro Paulo Gallotti.

Que deve ser preenchida por desembargador da Justiça estadual.

Em outras ocasiões, o desembargador Pedro Feu Rosa e o atual presidente do TJ-ES, Álvaro Bourguignon, surgiram como pré-candidatos à lista tríplice, que é levada ao presidente da República para escolha do ministro.

O prazo para inscrições , aberto terça-feira (20), termina no dia 30.

C/ Ancelmo Goes

Brasileiro confia menos no Judiciário mostra pesquisa FGV

Em sua segunda edição, o Índice de Confiança do Judiciário (ICJ), medido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), indicou uma piora no sentimento da população em relação à atuação do Poder Judiciário brasileiro.

Numa escala que vai de 0 a 10, as instituições que compõem este segmento social receberam 5,6 pontos, no terceiro trimestre ante uma avaliação no trimestre anterior de 5,9 pontos, uma queda de 5%.

A sondagem foi feita com 1.616 entrevistados de sete regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília, e Porto Alegre).

Os dados mostram, principalmente, que o público considera o andamento dos processos muito demorado e a abertura de ações muito cara, destaca o professor da Universidade de São Paulo (USP), Rodrigo De Losso, um dos elaboradores do trabalho.

“A população desconfia bastante do Judiciário brasileiro em várias dimensões entre elas uma bem objetiva refere-se ao custo e tempo de tramitação do processo, custo de entrada na Justiça e também acesso ao Judiciário de alguma forma. Além disso, tem uma percepção de imparcialidade, de honestidade, capacidade de resolução de conflitos bastante questionáveis”, assinalou ele.

Segundo a professora da Escola de Direito da FGV, Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, os números mostram que o custo de um processo é alto para a média da população brasileira.

Ao analisar o resultado do levantamento em relação ao segundo trimestre, o “que mais nos chama a atenção é que houve uma piora, principalmente, no que diz respeito ao índice de percepção”, salientou.

Para ele, isso pode ser justificado pela maior visibilidade do Poder Judiciário em razão da atuação do Conselho Nacional de Justiça, “o que leva a uma sensação do mau funcionamento do Judiciário maior”, complementou.

C/ a Agência Brasil

Nada é pra já!

O técnico Parreira tem bons motivos para só topar dirigir a Seleção da África do Sul depois do Réveillon. Quer conferir primeiro se vai haver 2010!
José Serra está na mesma expectativa para definir sua candidatura.
(Tutty Vasques, portal Estadão)

Uma merreca para ambos os lados

Eike Batista, que fez um carnaval em sua tentativa de comprar a Vale, já é - poucos sabem -acionista da empresa. Eike é dono de 1 milhão de reais em ações da Vale. Uma merreca - seja para quem olhar o tamanho da Vale seja para quem olhar o tamanho da fortuna de Eike.

(Por Lauro Jardim / Veja on line)

Pré-sal: a morte anunciada dos estados produtores

O jornal Valor Econômico informa nesta quinta-feira (22) que a mudança na regra dos royalties para vigorar no regime de partilha de produção do petróleo da camada pré-sal, proposta pelo relator do projeto que institui o novo modelo, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi barrada pelo Palácio do Planalto e gerou protestos de Lula.

Além disso, provocou reação do governo do Rio de Janeiro - o maior beneficiado pela regra atual. Por essa razão, e a pedido do próprio Lula, teve sua apreentação adiada por uma semana.

A proposta de Alves reduz as parcelas destinadas à União e a Estados e municípios produtores.
E aumenta significativamente a parte destinada a repartição por todos os Estados e municípios do país (hoje apenas 7,5% do bolo total).

Atualmente, a distribuição dos royalties segue, aproximadamente, os seguintes percentuais: 52% ficam com Estados e municípios produtores, 40% com a União e 7,5% formam um bolo que é rateado entre todos os entes federativos, segundo as regras dos fundos de participação de Estados (FPE) e municípios (FPM).

Alves está propondo, primeiro, ampliação do volume total de royalties - passaria de 10% para 15% a alíquota do campo produtor destinado a pagamento dessa compensação financeira devida pelos concessionários de petróleo ou gás natural. Depois, reduz a participação da União de 40% para 15%.

A diferença será destinada a engordar o percentual destinado ao rateio entre os entes federativos do país todo. Alves afirmou que também diminui o percentual destinado a Estados e municípios produtores.

O relator também optou por deixar claro no projeto que não existirá a receita governamental chamada de " participação especial " .

No modelo atual de exploração do petróleo (contrato de concessão), o concessionário assume os riscos da exploração do petróleo e do gás natural, ficando com a propriedade de toda a produção.

Em compensação, paga bônus de assinatura, royalties e participações especiais. Os valores dependem do volume da produção. A participação especial é uma compensação extraordinária, paga pelos concessionários nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade.

O governo sempre disse que a participação especial não existirá no pré-sal, que tem baixo risco de exploração e grande potencial de óleo.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, a repartição de royalties e participações especiais, somados, ficou assim: 39% para União, 35% para dez Estados produtores (sendo que o Rio de Janeiro ficou com 84,2% desse total), 22% para municípios produtores e 4% foi para o fundo especial, distribuído segundo regras do FPE e FPM.

O projeto enviado pelo governo ao Congresso, em 1º de setembro, mantinha as normas de royalties, bônus de assinatura e participações especiais adotadas no modelo atual de exploração do petróleo (contrato de concessão), até que uma lei específica para o regime de partilha fosse aprovada.

O governo pretendia mexer nas regras, mas Lula foi convencido a não fazê-lo em jantar com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).

Os três Estados são produtores e os maiores beneficiados pelos recursos dos royalties. Segundo Alves, sua ideia inicial não era mexer na regra dos royalties.

Mas, diante da pressão dos integrantes da comissão e das bancadas dos Estados não produtores, percebeu que o relatório não seria aprovado, se não tocasse no assunto.

Receita da Nestlé este ano teve queda de 2%

A Nestlé, maior companhia de alimentos e bebidas do mundo, dona no Espírito Santo da fábrica Garoto, informa nesta quinta-feira (22) que a receita dos primeiros nove meses do ano atingiu 79,5 bilhões de francos suíços (US$ 78,7 bilhões), queda de 2% ante 81,4 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Analistas de mercado esperavam receita de 80,27 bilhões de francos no período. No terceiro trimestre, as vendas caíram 4%, para 27,2 bilhões de francos suíços, na comparação anual.

A empresa não forneceu dados de lucro. No primeiro semestre, seu resultado líquido foi de 5,1 bilhões de francos suíços, queda de 1,9% ante o mesmo período do ano anterior.

Analistas disseram que a receita foi menor que a esperada devido ao impacto inesperado das alterações cambiais, mas que o crescimento orgânico ficou acima das estimativas.


C/ o portal Exame

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Brasil é vítima do próprio sucesso, diz Finacial Times

Em reportagem publicada nesta quarta-feira, o diário britânico Financial Times afirma que o Brasil é "vítima do seu próprio sucesso econômico" – razão pela qual anunciou a taxação de 2% sobre o capital estrangeiro.

Em quatro artigos dedicados ao tema em quatro seções diferentes, o jornal aposta ainda, como outros, que a iniciativa deve ser pouco eficiente no objetivo de conter a apreciação do real frente ao dólar. "O principal objetivo do governo é combater a volatilidade", diz o FT.

O artigo mais noticioso, que ganha espaço na primeira página, afirma que, "se o governo está tentando conter o avanço estável do real em relação a outras moedas com a taxa de 2%, muitos estão céticos quanto à hipótese de dar certo".

É que, diante das boas perspectivas para o país, a atração de capital externo tem crescido a passos largos. "O Brasil se tornou vítima de sua própria resistência à crise", diz o correspondente do jornal em São Paulo.

No momento em que grande parte do mundo ainda sofre com os efeitos crônicos da recessão, o país "deu os ombros" para a crise e está "voltando rapidamente para um forte crescimento", afirma o diário.

Como explicou um analista, citado em uma segunda matéria, com a taxa o governo brasileiro "está lutando contra todo o mercado". "Todo mundo quer estar no Brasil neste momento", disse, ao jornal.

A taxação de capital estrangeiro também ganhou destaque no americano Wall Street Journal, Cinco Dias(o maior diário financeiro da Espanha), no também espanhol El País e no argentino Clarín.

C/ o portal da BBC

Relator anuncia fim da participação especial na divisão dos royalties

O relator do projeto que muda o regime de exploração de petróleo para o pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) adiou a apresentação do seu parecer para a semana que vem.

Antes, porém, anunciou, nesta quarta-feira (21) que vai elevar de 10% para 15% o percentual máximo de cobrança de royalties.

Alves vai extinguir a participação especial e pretende dividir o aumento de royalties entre estados e municípios.

Atualmente, a cobrança de royalties pode ir de 5% a 10% e os estados produtores recebem a maior parte destes recursos.

A participação especial é uma espécie de tributo que pode chegar a até 40% no caso de grandes campos de produção. O fim da participação especial se daria porque no regime de partilha a própria União acabaria pagando este tributo, uma vez que seria dona de parte da produção.

Alves justificou o aumento dos royalties para poder fazer uma maior divisão dos recursos.

Ele não adiantou qual será a nova divisão, mas destacou que a intenção é ampliar a fatia dos estados e municípios não produtores.

Ele ressaltou, no entanto, que o aumento do total de royalties vai acabar beneficiando os produtores também porque o bolo é maior.

C/ o G1

Camata quer policiamento nas fronteiras secas

O senador Camata (PMDB) pegou uma carona com o colega Casagrande, no discurso sobre a violência no Rio de Janeiro, e disse que os quartéis e as forças armadas deveriam ser deslocados para a fronteira seca.

- O Brasil está preocupado com o litoral, mas o problema está na fronteira seca. O país não está sofrendo nenhuma ameaça de invasão. Mas os brasileiros estão sofrendo, ameaçados por tiroteios e assaltos - afirmou Gerson Camata.

C/ a Agência Senado

Uma saída

Carioca não perde a pose: tem morador do Leblon que, para fugir da violência, inventou o pretexto da vacinação contra gripe suína em Paris.

(Tutty Vasques, no Twitter)

Depoimento de Palocci foi igual ao de Dilma

O ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), tal como a ministra Dilma Roussef, ao depor nesta quarta-feira (21), disse que soube do mensalão pela imprensa.

Ele foi ouvido pela juíza Pollyana Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal na condição de testemunha de defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que é réu no processo do mensalão.

Perguntado pelo advogado do ex-deputado José Janene (PP), também réu no mensalão, se o ex-parlamentar recebeu alguma compensação financeira em troca de apoio ao governo, Palocci negou.

Em seguida afirmou que conhece o réu José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, há 29 anos. Sobre Dirceu, disse ter um “bom conceito" dele.

Palocci acrescentou que, desde que assumiu a pasta da Fazenda, em 2003, não soube de quaisquer informações de que Dirceu teria exercido influência sobre decisões do PT.

Perguntado se conhecia o empresário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão, i resumiu: “Nunca o vi pessoalmente”.

Em depoimento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, na quarta-feira (20), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também negou que tivesse conhecimento da existência do mensalão antes de o esquema ser denunciado pela imprensa.


C/ G1

Oposição emplaca CPI do MST

Como ninguém retirou a assinatura, está confirmada a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito- composta por deputados e senadores- para investigar a transferência de recursos federais para ONG's ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

A oposição acusa o governo de repassar, entre 2004 e 2008, R$ 115 milhões às ONG's que usavam os recursos para financiar o MST.

Twitter compromete as pessoas com o mundo, diz fundador

O cofundador do Twitter Biz Stone afirmou que o site de microblog permite que as pessoas fiquem mais informadas com o que acontece pelo mundo em tempo real e, com isso, ficam mais comprometidas com ele.
"Antes de você saber via agências de notícias sobre terremotos, um usuário no Twitter já pode te contar sobre o que aconteceu".
Disse disse Stone, que fez palestra nesta desta quarta (21) em evento do grupo TV1, em São Paulo.
Ele ressaltou o papel do aspecto humano da ferramenta. "Não estamos falando de uma tecnologia, mas sim sobre pessoas, comunidades", explicou.
Quando a empresa foi criada, segundo Stone, já pensava em responsabilidades sociais, compaixão e questões globais.
Para ele, agumas funções importantes são a verificação de como os países ou cidades podem aparecer mais; e até mesmo como as marcas das empresas são vistas pelas pessoas.
O fundador do Twitter disse que acha o Brasil "sexy", e espera que voluntários ajudem a traduzir a interface para outras línguas, em esquema colaborativo "como na Wikipédia".
C/ Folha on line

Violência no Rio: Casagrande pede explicação sobre armas estrangeiras

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) cobrou na tarde desta quarta-feira (21) em plenário uma explicação das autoridades federais, estaduais e municipais do país sobre como o armamento pesado fabricado em outros países, de guerra, de uso privativo das Forças Armadas, está chegando ao Brasil.
E lembrou que as armas passam pelas fronteiras, transitam pelas ruas das grandes cidades e chegam às mãos do crime organizado, subindo os morros sem nenhuma interferência.
Casagrande deu sua receita para reduzir a violência no Rio de Janeiro: um Estado forte que passe segurança e atue na prevenção ao crime, começando pela repressão ao tráfico de drogas, o afastamento dos maus policiais, a melhoria do equipamento e o treinamento adequado para os que atuam no enfrentamento à criminalidade.
Outra frente de ação, assinalou, seria na área social, com atenção aos jovens das comunidades dominadas pelo tráfico que se sentem discriminados pelo asfalto e passam a enxergar no traficante o ídolo, o anti-herói, a oportunidade de ascensão social que não vislumbram devido à discriminação social e racial e pelo estigma que carregam como moradores de favelas.
C/ Agência Senado

Propaganda dos partidos custa R$ 851,1 mi ao contribuinte

A propaganda gratuita dos partidos políticos nas eleições do próximo ano, no rádio e na TV, não vai sair tão em conta para os cofres públicos.

A Receita Federal estima que as emissoras de todo o país deixem de pagar R$ 851,1 milhões em impostos, em 2010.

O ônus se deve ao fato de que os veículos de comunicação recebem isenção fiscal para transmitirem a propaganda partidária, que não é paga por partidos políticos, coligações ou candidatos.

É uma forma de o governo compensar as eventuais perdas das empresas de comunicação, oferecendo-lhes o benefício da renúncia fiscal, já que as emissoras deixam de receber de anunciantes para veicularem a propaganda.

De certa forma, a Receita “compra” o horário das emissoras, permitindo que as empresas deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário político fosse vendido para propaganda comercial.

Repassando o custo ao cidadão, que mantém os órgãos públicos pagando impostos, é como se cada brasileiro pagasse R$ 4,44 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos. O cálculo considera a população atual do país, estimada em 191,5 milhões segundo o IBGE.

C/ o Contas Abertas

Bode na sala

Henrique Alves relator do projeto de lei que cria o modelo de partilha para a área do pré-sal botou um bode na sala dos estados produtores (Rio de Janeiro à frente), que não querem mudar o atual sistema que lhes beneficia.

Ontem, por exemplo, ligou para Sérgio Cabral e lhe disse que há várias emendas que mexem inclusive nos cerca de 30% de blocos do pré-sal já licitados - estes, em princípio, estariam fora do novo modelo.

Alves diz aos governadores dos estados produtores que vai barrar essas emendas e que, por isso, é melhor que aceitem de uma vez por todas as mudanças na divisão dos royalties que vem pela frente.

(por Lauro Jardim/ Veja on line)

O Blog: Não sei se os capixabas estão atentos para o fato de que o Espírito Santo sairá tão prejudicado quanto o Rio. E o governador Paulo Hartung não se manifesta em defesa do estado.

Crise na Vale: Eike reaparece com discurso sentimental

Depois de mergulhar quase duas semanas, devido à crise provocada por suas declarações contra o presidente da Vale, Roger Agnelli, o mega Eike Batista reapareceu com a declaração de que não quer ser " o empresário mais rico e, sim, o mais generoso" do país.

Eike participou da cerimônia da Câmara Britânica, na qual recebeu o título de "Personalidade do Ano", conferido no ano passado ao presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles.

E reafirmou a "paixão" pelo Rio de Janeiro", ao lembrar o apoio dado à cidade na disputa vitoriosa pela Olimpíada de 2016.

O empresário estuda a ampliação dos investimentos em estaleiros, que ficarão sob a administração da nova empresa do grupo, a OSX.

A companhia, que fará uma oferta inicial pública de ações (IPO, na sigla em inglês) dentro de alguns meses, prepara um projeto na cidade catarinense de Biguaçu, orçado em US$ 1 bilhão.

Eike também revelou que negocia um segundo estaleiro, de grande porte, na cidade Quissamã, no norte fluminense. "O Brasil tem capacidade para três novos estaleiros de 1,5 milhão de metros quadrados", afirmou.

Nas duas últimas semanas, executivos da OSX conversaram com autoridades do Estado do Rio de Janeiro para discutir o assunto. Segundo Eike, além de seu grupo, outros dois estariam interessados em construir na região: a coreana STX e a americana Edison Chouest Offshore.

C/ o portal Exame

Pré- sal: Justiça faz programa sobre royalties

A edição desta semana do programa Via Legal mostra que, no Rio de Janeiro, a disputa pelos chamados royalties, valores pagos em consequência da exploração do petróleo, parece não ter fim.

União, estados e municípios fazem de tudo para ficar com uma parcela cada vez maior desse dinheiro. Um exemplo vem do município de Magé que, em 2008, teve o repasse reduzido pela metade. Para ter os recursos de volta, a saída foi recorrer aos tribunais.

A reportagem do TRF 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro) vai ao ar na TV Justiça (canal 95), nesta quarta- feira (21) às 21h30 e domingo ( 25) às 18h; Rede Cultura, segunda-feira (26) às 7h30min, e TV Brasil – DF(canal 2) domingo ( 25) às 6h.

Brasil é o 71º em liberdade de imprensa diz RSF

A Ong Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulga a avaliação da liberdade de imprensa em 175 países em que a 71ª posição ocupada mostra o Brasil muito distante das lições de respeito à mídia, apesar de ter subido 11 posições em relação ao ranking do ano passado.

Os EUA, que no último ano ficaram em 40º lugar, este ano subiram para a 20ª posição. De acordo com a RSF, a chegada de Obama à presidência mudou a postura de Washington em relação à imprensa.

A organização ressalta, no entanto, o fato de os EUA ainda lutarem em duas guerras.

A primeira posição do ranking foi ocupada pela Dinamarca, seguida pela Finlândia, Irlanda, Noruega e Suécia. As 13 primeiras posições pertencem a países europeus. A China ficou na 168ª posição do ranking, enquanto o Afeganistão e o Iraque ficaram na 149ª e 145ª posições, respectivamente.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

O Brasil vai arrastar a América Latina como a China fez na Ásia

Em entrevista a El País, nesta quarta-feira (21) o jornalista argentino radicado nos EUA, Andres Oppenheimer, que está em Madri para lançar seu novo livro " Os Estados desunidos das Américas " ( Alagaba) sustenta que há uma grande contradição entre os discursos e a realidade na América Latina e prevê que no futuro o Brasil vai "arrastar" a região como a China na Ásia.

Os governantes, observa, proclamam nas reuniões a unidade regional, mas o certo é que para alguns é mais fácil exportar frango para a China do que para um país vizinho. O que faz crer que se a América Latina não se integrar não poderá competir na economia global.

Sua previsão é de que o o Brasil puxará o resto da América Latina como a China fez na Asia, "pois ainda que tenha uma política externa lamentável de apoio a quantas ditaduras existam, é um modelo de continuidade econômica e de êxito".

O sucesso, na sua opinião, se deve ao fato de o Brasil não mudar sua politica a cada cinco anos: " O grande sucesso do presidente Lula foi continuar as politicas econômicas de Fernando Henrique Cardoso".

Por outro lado, segundo o escritor, há muitas correntes de presidentes narcisistas-leninistas que acreditam que o auge das matérias primas supõe um modelo econômico. Mas o certo é que os paises que estão reduzindo mais a pobreza são o Chile e o Brasil, não os paises da ALBA (Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América), liderados pelo venezuelano Hugo Chávez

O Brasil assume a posição de liderança nas Américas ao ocupar os espaços que o México deixou vazios, explica. Quando se iniciaram as reuniões sul-americanas todos pensavam que o Brasil ficaria com a América do Sul e o México com a América Central, mas na crise de Honduras viu-se que os protagonistas têm sido o Brasil e a Costa Rica.

Oppenheimer é o editor de América Latina do Miami Herald, que publica sua coluna duas vezes por semana, assim como outros 60 jornais dos EUA e estrangeiros. Autor de cinco best-sellers, é analista político da CNN em espanhol.

Co-vencedor do Prêmio Pulitzer 1987, como membro da equipe do Miami Herald que descobriu o escândalo Irã-Contra, em 1993, foi selecionado pela Media Guide Forbes como um dos "500 jornalistas mais importante dos Estados Unidos", e pela Power Magazine como uma das "100 pessoas mais poderosas" na América Latina em 2002 e 2008.

C/ El País

É difícil!

Dilma negou tudo em seu depoimento no processo do mensalão: só soube da existência do esquema pela imprensa; Zé Dirceu foi injustiçado; não conhece Marcos Valério; não foi procurada pelo ex-deputado Janene. Exerceu o seu direito.
Mas deixando de lado a polêmica criada em torno da autenticidade ou não da Kelly Bag, um dos produtos mais nobres da grife francesa Hermès, com que desfilou por aí (dizem que era falsa), não dá para esquecer a dúvida mais recente lançada pela ministra sobre nossas cabeças.
Jurou de pés juntos que nunca recebeu Lina Vieira, ex-delegada da Receita Federal, em seu gabinete, para falar sobre a família Sarney. Agora, Lina aparece com o registro do dia e hora do encontro, numa agenda que andava desaparecida.
Dá para acreditar em Dilma?

Nesta quarta, Palocci vai depor no mensalão

Nesta quarta (21), será a vez de o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) depor na condição de testemunha de defesa no processo do mensalão classificado pelo MPF como um esquema que se especializou em “desviar dinheiro público e comprar apoio político” para “garantir a continuidade do projeto de poder” do PT.

O MPF denunciou o esquema –a denúncia foi aceita em agosto de 2007 pelo STF, que abriu uma ação penal para julgar o caso.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff , prestou depoimento nesta terça-feira (20) como testemunha de defesa dos ex-deputados Roberto Jefferson, presidente do PTB, e José Janene (PP).


Disse que soube da existência do mensalão pela imprensa. "Eu não tinha ouvido [falar do mensalão]. Tomei conhecimento pelas notícias da imprensa". mas não acredita que tenha existido.

Cotada como possível candidata do PT à sucessão de Lula, elogiou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. “Não tenho conhecimento de que Dirceu tenha beneficiado instituições financeiras. Acho o ministro José Dirceu um injustiçado. Tenho por ele um grande respeito”, afirmou.

Durante o depoimento no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, sede provisória do governo, Dilma disse também que não conheceu o empresário Marcos Valério, acusado operar esquema, pelo qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso.

No depoimento à juíza Pollyana Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Dilma disse conhecer o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e “conhecer menos” o ex-deputado do PP, Janene.


E negou que Janene, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara em 2003, tenha pedido qualquer vantagem financeira em troca da aprovação do novo marco regulatório do setor de energia elétrica.

C/ o G1

Presidente dos Direitos Humanos na Câmara: "Hartung brinca com a gente"

O tempo esquentou na reunião ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), em Brasília, no Palácio do Itamaraty, nesta terça-feira (20), em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil , Cezar Britto, anunciou que poderá fazer representação contra o governador Paulo Hartung, pela manutenção de condições precárias e insalubres de presos no Estado.

“Ou tem intervenção no Espírito Santo, ou não resolve nada. O governador Hartung brinca com a gente”, queixou-se o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

O presidente do CDDPH, ministro Paulo Vannuchi (da Secretaria Especial dos Direitos Humanos), afirmou que a situação “revela descaso com o sistema penitenciário”.

Vannuchi vai solicitar audiência de emergência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para tratar do pedido de intervenção já encaminhado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).


As reações surgiram após o relato da conselheira Ivana Farina Navarrete Pena que faz parte da comissão e que esteve nos dias 15 e 16 de outubro nos presídios de Novo Horizonte, Tucum (presídio feminino) e Serra, no Espírito Santo.

“Nós não estamos autorizados pela sociedade brasileira a voltar nesses lugares sem nada ter sido feito”, disse Ivana que no CDDPH representa o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
c/ a Agência Brasil

O Blog: Na semana passada, o CNPCP constatou que, além de homens, havia 88 mulheres presas em contêineres no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica, Grande Vitória. O fato fez ressurgir a a ameaça de intervenção feita em maio, quando o CNJ inspecionou os presídios do estado e o Governo se comprometeu a mudar o quadro.

Precatórios do ES em pauta no STF

Volta à pauta do STF, na sessão desta quarta-feira (21), a reclamação do Governo do Espírito Santo contra o TRT -17ª Região pelo sequestro de verbas públicas, em diversos agravos regimentais, para quitação de precatórios. O relator é o ministro Marco Aurélio.

Rita e Luiz Paulo querem investigar o MST

Os deputados federais Rita Camata e Luiz Paulo Vellozo Lucas, ambos do PSDB, assinam o pedido para instalação da CPMI do MST.

São os únicos da bancada do Espírito Santo na Câmara entre os 188 favoráveis à investigação sobre repasses do Governo Federal para o Movimento.

Mais uma sessão nostalgia

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse nesta terça-feira (20) que é provável que seja criada quarta-feira (21) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

( O título que postei se deve ao fato de que, se a CPMI for montada, vamos assistir a uma luta radical entre o pessoal do MST e a turma de Ronaldo Caiado, como nos anos 90)

Protocolado no Congresso pedido de CPMI do MST

Foi protocolado nesta terça-feira (20), na Secretaria da Mesa do Congresso, o pedido de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o repasse de recursos públicos e o financiamento das ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Assinam o requerimento a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e os deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido na Câmara.

Foram colhidas 188 assinaturas na Câmara e 35 no Senado. É necessária a adesão de pelo menos 27 senadores e 131 deputados para a instalação da CPMI.

O requerimento deve ser lido na sessão do Congresso prevista para esta quarta-feira (21). Os parlamentares podem retirar assinaturas até a meia-noite de quinta-feira (22).

Há cerca de um mês, a desistência de alguns senadores impediu a instalação de uma comissão no Senado para investigar o MST.

C/ a Agência Senado

CGU começa hoje fiscalização em João Neiva

A Controladoria- Geral da União (CGU) iniciou nesta terça-feira (20) a fiscalização no município de João Neiva, sorteado no último dia 5 de outubro para levantamento, pelo órgão, quanto à aplicação dos recursos públicos federais.

Equipes de fiscalização da Controladoria que atuam no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos – 30ª edição vão desenvolver atividades de campo no único município capixaba sorteado até sexta-feira ( 23).

Será verificada a aplicação dos recursos federais repassados pela União para a execução descentralizada de diversos programas federais de governo.

Ao final do processo, a íntegra do relatório de fiscalização será disponibilizada na internet, na página da CGU (
www.cgu.gov.br), para conhecimento da população, além de ser encaminhada a diversas instituições como ministérios gestores, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União e Congresso Nacional, entre outros.

A participação da sociedade como “fiscal” da aplicação dos recursos públicos é fundamental para o desenvolvimento do país, e, nesse sentido, o sorteio busca contribuir para a melhoria das políticas públicas, além de fomentar o controle social informa a CGU.

C/ a CGU

Bolsa família faz seis anos

O Bolsa Família completa seis anos nesta terça-feira (20) com mais de 12 milhões de benefícios e R$ 52,7 bilhões desembolsados no período. No Espírito Santo, atende 181 778 famílias nos 78 municípios.
Praticamente 25% da população brasileira recebe o benefício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) distribuído em todos os 5.564 municípios do país a famílias com renda per capita de até R$ 140.
No rateio, a parte do leão fica com a Bahia onde mais de 1,5 milhão de famílias são inscritas. São Paulo é a segunda unidade da federação com 1,1 milhão. Minas Gerais, com 1.081.472 e Pernambuco, com 1.007.782 completam a lista dos estados com mais de 1 milhão de lares contemplados.
O Distrito Federal (30.371), Amapá (43.133) e Acre (57.418) são as unidades com menor número de inscrições.
O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.
C/ a ONG Contas Abertas

O Brasil mudou

Foi o tempo em que tudo de ruim que acontecia no Rio era decidido em Bangu 1, na zona Oeste da cidade. Hoje em dia, a ordem vem de Catanduvas.

Parece que até as frentes frias tem saído do presídio de segurança máxima do Paraná.


(Por Tutty Vasques- portal Estadão)

Não bate que eu gamo

O Brasil é o maior investidor na Espanha entre os países emergentes como México, China, Índia, Rússia, entre outros, segundo estudo da consultoria de gestão internacional A.T. Kearney.

As transações do Brasil no país europeu representam 52% do total de investimentos provenientes dos países em desenvolvimento. Logo em seguida estão Kuwait, México e Índia.

O estudo da consultoria traça um cenário de como estão as relações comerciais dos emergentes com a Espanha e projeta o impacto empresarial que isso pode ter no mercado global.

c/ o portal Exame

O Blog: O Brasil lidera também em número de repatriados dos aeroportos espanhóis. Em 2008 foram dezenas e este ano, só em fevereiro, 20 de uma vez. A Espanha sabe retribuir os investimentos.

Modelo de concessão do pré-sal na linha de tiro

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega defendeu nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, o modelo de concessão para a exploração do petróleo da camada do pré-sal .

Para ele, o regime de partilha proposto pelo governo, no qual a Petrobras será a operadora única dos contratos de exploração, fere a Constituição federal, abre espaço para corrupção, concentração de renda e o uso político da Petrobras, além de reduzir a eficiência produtiva e econômica da empresa.

O ex-ministro estranhou que, apesar de o modelo de concessão "ter dado certo no Brasil", gerando crescimento da própria Petrobras e do país, o atual governo insista em adotar o regime de partilha.

Segundo Maílson, só há duas explicações para a visão estatizante do governo quanto à camada do pré-sal: criar um fato novo para que o país tenha uma nova repartição dos royalties do petróleo, onde estados não produtores passariam a ter direito de receber parte do benefício, e a preocupação do governo com futuros conflitos envolvendo o Brasil, em face da escassez de petróleo no mundo.

C/ a Agência Senado

Dilma presta depoimento no mensalão

Dilma Rousseff, presta depoimento, às 18 horas desta terça-feira (2)), no processo do mensalão, que tramita no STF.

Indicada como testemunha pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, a ministra usou a prerrogativa de escolher o local do depoimento.

Será ouvida em seu gabinete, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, pela juíza Pollyana Kelly Martins Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal.

C/ Agência Estado

Músicos invadem Congresso

Uma enxurrada de músicos populares vai tomar conta da Câmara hoje e amanhã para pressionar pela aprovação da chamada PEC da Música.

Se aprovada, a emenda constitucional garantirá imunidade tributária para toda produção fonográfica interpretada por artistas brasileiros - incluindo CDs, DVDs e também os formatos digitais.

Ainda hoje, desembarcam em Brasília Fagner e Pepeu Gomes. Amanhã, vão de Francis Hime a Margareth Menezes, de Frejat a Rick e Renner, passando por Leoni, Sandra de Sá.

Com a mudança, a indústria fonográfica estima que o preço final das gravações brasileiras pode cair até 25%. O maior impacto deve ser na compra de músicas online ou por celular.

A PEC foi idealizada pelo deputado Otávio Leite, que deu co-autoria para quase vinte parlamentares em busca de apoio.

(Por Lauro Jardim/ Radar- Veja on line)

Empregado da antiga Vale ganha no TST

A privatização de sociedade de economia mista e a permanência de empregado na empresa tornam válido contrato de trabalho tido como nulo por ausência de concurso público.

Esse foi o fundamento usado pela Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST para negar recurso da Companhia Vale do Rio Doce e reconhecer o vínculo de emprego e a sucessão trabalhista de um empregado.

O trabalhador contratado como motorista quando a empresa fazia parte da administração pública indireta, após sua demissão, com a empresa privatizada ajuizou ação trabalhista para reconhecimento de vínculo de emprego e pagamento de verbas rescisórias como 13º salário, férias, adicional noturno e horas extras.

A 6ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) foi favorável ao funcionário, o que levou a empresa a recorrer, sucessivamente, ao Tribunal Regional da 17ª Região (ES) e ao TST.

No entanto, as alegações de nulidade do contrato de trabalho e do vínculo de emprego, pela falta de concurso público, nos termos da Constituição Federal, foram rejeitadas em todas as instâncias.

Para a relatora do recurso, ministra Cristina Peduzzi, a decisão da 6ª Turma de negar o Recurso de Revista da empresa não precisaria de reforma, uma vez que esta confirmou o entendimento de que a privatização de sociedade de economia mista convalida, desde o início, o contrato de trabalho, anulado por ausência de concurso público.

C/ o STF e Consultor Jurídico

Ze Dirceu confirma: ES vai perder dinheiro do petróleo

O Espírito Santo está condenado a perder a Participação Especial (PEs) paga aos estados produtores do petróleo. A se confirmar a previsão de Zé Dirceu em seu blog, nesta terça-feira (20).

Dirceu elogia a proposta do relator do projeto que cria o modelo de partilha de produção do pré-sal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), de alterar a forma de distribuição dos royalties gerados pela exploração do petróleo na camada marítima.

Alves apresentará o relatório nesta quarta-feira( 21), propondo o fim do pagamento da PEs aos Estados produtores e à União, vigente no modelo de concessão.

Se o Congresso aprovar, os atuais Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro - o que mais recebe royalties e PEs no país – terão que mudar de postura e aceitar negociar uma nova partilha dentro da Federação, avisa Dirceu.

O amigo de Lula defende o novo modelo ao afirmar que a distribuição da renda do petróleo não é uma questão do governo ou do PT.

"É muito mais ampla, envolve o pacto federativo e as disparidades regionais existentes no país, alem do gravíssimo desequilíbrio social, que para serem corrigidas precisam de medidas políticas estatais ativas como no campo tributário e dos investimentos" diz ele.

Para o ex-ministro, "a questão mostra, também, ser inviável a manutenção do atual modelo de distribuição de royalties e participação especial (PE) apenas para os Estados confrontantes (limítrofes, fronteiriços ao litoral) com as reservas de gás e petróleo. Principalmente, no caso do pré-sal".

E acrescenta :"Mantidas as regras do modelo atual, elas darão a São Paulo, onde se situam as principais reservas, uma participação extraordinária na renda nacional do petróleo agravando ainda mais o desequilíbrio já existente, o que é insustentável a médio prazo".

C/ o Blog do Zé Dirceu

O Blog: Zé Dirceu fala pelo Governo. Diante disso, resta ao ES esperar a queda na arrecadação. O governador Paulo Hartung, depois de ouvir do Planalto que o Governo não tocaria nos royalties antes das eleições de 2010, emudeceu diante da reviravolta.

STJ não suspende registro e venda de Coca-Cola no Brasil

A Primeira Seção do STJ extinguiu, sem exame do mérito, mandado de segurança que pedia a suspensão do registro e da comercialização da Coca-Cola em todo o território nacional.

O recurso foi impetrado pela Dettal-Part, dona da marca de refrigerante Dolly, contra suposta omissão do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na ação, a Dettal sustenta que o principal ingrediente da composição da Coca-Cola, conhecido como 'extrato vegetal', é derivado de folha de coca.

Segundo a empresa, a 'fórmula sagrada' do refrigerante é um segredo tão bem guardado que em 1977 a companhia preferiu deixar a Índia a entregar a fórmula da composição do produto.

Alegou, ainda, não entender por que até hoje o Ministério da Agricultura não determinou a suspensão do registro para fabricação e comercialização da Coca-Cola.

O ministro da Agricultura, a Coca-Cola e o MPF Federal sustentaram que a impetrante não detém legitimidade ativa para questionar, em mandado de segurança, registro de empresa concorrente.

O Ministério da Agricultura também informou que laudo pericial oficial elaborado pela Polícia Federal em dezembro de 2000, concluiu que o refrigerante Coca-Cola não possui substância entorpecente.

Acompanhando o voto do relator, ministro Herman Banjamin, a Seção entendeu que, ao pretender retirar do mercado produto de empresa concorrente, a Dettal-part defendeu um interesse meramente econômico.

C/ o STJ

Caravana de Lula custou R$ 400 mil à viúva

A excursão paga com dinheiro público para levar o presidente Lula e sua pré-candidata à sucessão, ministra Dilma Rousseff, à região do Rio São Francisco, na semana passada, custou pelo menos 400.000 reais.

A oposição questiona a realização do giro pela região do São Francisco, já que acredita que o governo realizou uma caravana eleitoreira, a um ano da votação,em desrespeito à Lei Eleitoral.


O PSDB deverá registrar um requerimento pedindo as relações de custos da viagem ainda nesta terça-feira. O partido dos pré-candidatos à sucessão José Serra e Aécio Neves deverá também entrar com representação no TSE contra Lula e a ministra Dilma pela viagem.

O valor é uma estimativa divulgada por funcionários do Palácio do Planalto consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo. A conta oficial, feita pela pasta da ministra Dilma, ainda não foi divulgada - a Casa Civil informa que não tem o valor da "caravana".

Na viagem, Lula e Dilma passaram por quatro estados populosos - Minas, Bahia, Pernambuco e Ceará - e visitaram obras de revitalização e transposição do São Francisco. O giro, por pelo menos onze cidades, teve forte tom de campanha para 2010.


O presidente dormiu em algumas cidades e usou aviões e helicóptero para percorrer toda a rota.

Foi justamente com o helicóptero o maior gasto do governo na viagem.


Os deslocamentos custaram cerca de 10.000 reais por hora de voo. Aviões também foram usados para transportar os 25 jornalistas convidados pelo governo para acompanhar as visitas de Lula à região.

Falta contabilizar o valor gasto com carros alugados e pagamento de diárias de funcionários que acompanharam Lula e Dilma no percurso. Esse montante só será conhecido dentro de mais alguns dias.

C/ Veja on line

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Overdose

Para que ninguém fique sem ver "Lula, o filho do Brasil", o diretor do filme Fábio Barreto negocia com a Globo sua transformação em minissérie, revela Juan Arias, correspondente do El País no Brasil, nesta terça-feira (20).

Lula após encontro com Agnelli: " Se não for só no papel, estamos bem na fita"

O presidente Lula disse nesta segunda-feira que o Brasil estará "bem na fita" se os investimentos anunciados nesta segunda-feira (19) pela Vale saírem do papel.

Segundo o presidente da mineradora, Roger Agnelli, estão previstos R$ 24, 5 bilhões em investimentos em 2010.

"Você viu a quantidade de investimento que o Roger [Agnelli] anunciou hoje? Se isso não for só no papel, nós estamos bem na fita", afirmou Lula em discurso na cerimônia de entrega do prêmio "As empresas mais admiradas no Brasil - 2009", da revista "Carta Capital", em São Paulo.

Agnelli apresentou o plano de investimento à tarde, também em São Paulo, em reunião com Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o ministro Guido Mantega (Fazenda), além de outros integrantes da mineradora e do governo.

Nas últimas semanas, Lula vem pressionando a Vale para aumentar a produção de bens de maior valor agregado em substituição à matéria-prima --o minério de ferro.

Durante seu discurso, o presidente ressaltou que se os investimentos anunciados pela Vale forem concretizados, o Brasil vai atingir a respeitabilidade que tanto brigou.

"O Roger [Agnelli] vai gastar o que a Vale nunca ganhou [...] Se tudo isso acontecer, como eu estou pensando que vai acontecer, eu penso que nós atingiremos um patamar de respeitabilidade que nós brigamos por muito tempo", afirmou.

Mais cedo, durante almoço oferecido pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, ao presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, Lula criticou a Vale.

O presidente vem mencionando a Vale em vários discursos e insiste para que a mineradora amplie a venda de produtos de valor agregado e deixe de exportar matéria-prima.

C/ Folha on line.

Royalties do petróleo: ES deve perder Participação Especial

Depois de garantir que não trataria da distribuição dos royalties do petróleo este ano, o deputado relator da matéria na Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), voltou atrás.

Anunciou que nesta quarta-feira (21) estabelecerá em seu relatório o fim do pagamento de Participação Especial (PEs) aos estados produtores e à União vigente no modelo de concessão.

Se a proposta for confirmada pelo Congresso, o Espírito Santo terá perda em sua arrecadação, assim com o o Rio de Janeiro, estado que mais recebe royalties e PEs.

Alves, ao se justificar, disse que pretendia especificar no texto que uma lei deveria ser editada até 2011 para determinar os detalhes das participações governamentais.

Mas não foi possível segurar o plano devido às pressões dos estados.

Atualmente, os produtores pagam uma alíquota de 10% sobre o valor de petróleo extraído. A maior parte dos recursos (5,25%) é dividida meio a meio por estados e municípios cujo litoral fica diante dos campos de exploração.

Outra parcela (0,875%) deve ser destinada aos municípios com instalações de embarque e desembarque.

C/ o Globo on line

Câmara lá e cá

Depois da cassação de um quarto dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, os eleitores de Vitória devem estar morrendo de inveja.

Lula se reúne com PT e PMDB para fechar aliança

O local ainda não foi definido, mas a Agência Brasil avisa que haverá um jantar, sem revelar o cardápio. Nesta terça-feira (20), Lula se reúne com as principais lideranças do PMDB e do PT, para formalização de uma aliança com vistas às eleições presidenciais de 2010.

Pelas negociações, o PT indica o candidato à Presidência da República e o PMDB o candidato a vice. O PMDB quer apressar o processo para aquietar as dissidências nos estados.

O PMDB deverá estar representado na reunião pelos presidentes da Câmara, deputado Michel Temer (SP), e do senado, José Sarney (AP), ministros, outros parlamentares e até governadores.

O PT participa com Dilma Rousseff e o presidente da legenda, deputado Ricardo Berzoini (SP), entre outras lideranças do partido
.
Os dois partidos podem firmar um protocolo de intenções para a eleição presidencial, já que a formalização da aliança entre as legendas, só acontecerá no ano que vem, no momento das convenções partidárias que indicarão os candidatos às eleições.


C/ a Agência Brasil

Como nos anos de chumbo

O portal Século Diário completa nesta segunda-feira (19) cem dias sob censura prévia.

Notícias falsas

A polícia americana desmascarou a farsa dos pais do “garoto do balão”, que foi notícia em todo mundo na semana passada.

Falta agora as autoridades australianas concluírem as investigações sobre o bebê que nada sofreu quando seu carrinho caiu na linha do metrô e foi atropelado por um trem.

Ou será que você acreditou naquilo.


(Por Tutty Vasques- portal Estadão)

Casagrande, Magno e Rita bem no ranking do Congresso em Foco

Três parlamentares capixabas se destacam na acirrada disputa pelas primeiras colocações do Prêmio Congresso em Foco 2009: os senadores Renato Casagrande (PSB) e Magno Malta (PR) e a deputada federal Rita Camata (PSDB)

Casagrande, com 13 191 votos, surpreende ao se aproximar da candidata do Partido Verde à presidência da República, senadora Marina Silva (PV-AC), que tem 14 131 votos na disputa dos que mais se destacaram na defesa do meio ambiente. Em terceiro lugar vem o deputado Fernando Gabeira (RJ), também filiado ao PV, com 4 411 votos.

Casagrande volta à cena quando há disputa do título de melhor representante do Senado. Está em terceiro lugar, atrás de Alvaro Dias (PSDB-PR) e Cristovam Buarque (PDT-DF) .

A CPI da Pedofilia proposta pelo senador Magno Malta (PR-ES), com 6670 votos, figura entre as três melhores iniciativas legislativas do ano. Em primeiro lugar, com 18 833 votos, está a liberação da internet nas campanhas e em segundo, com 9 755, a nova Lei da Adoção.

Na Câmara, a deputada Rita Camata ocupa o quinto lugar entre os que concorrem ao título de melhor representante da Casa em 2009. Antes dela vêm, Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), Beto Albuquerque (PSB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Gustavo Fruet (PSDB-PR).

O resultado é da apuração de 252.504 votos até as 15 horas desta segunda-feira (19). A votação pela internet vai até 19 de novembro.

C/ o Congresso em Foco

Aberta a temporada de júris do TJES

O mutirão de julgamento de processos do Tribunal do Júri que o TJES inicia a partir desta segunda-feira (19) prevê 240 julgamentos até o final deste ano.

Com sessões realizadas em Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha, além dos processos da Meta 2, serão julgados outros que tenham réus presos.

Participam 70 juízes, entre substitutos e voluntários da ação que envolve também defensores, promotores, policiais, oficiais de justiça, jurados e escreventes, num total de 200 pessoas.

Mordaça

Há 80 dias, o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão permanecem sob censura prévia.

E ainda há quem diga que o raio não cai duas vezes no mesmo lugar.

A história do Grupo Estado prova o contrário.

MPF diz que anistia de Lula é regular

O benefício previdenciário concedido a Lula , como aposentado anistiado, foi considerado legal pelo MPF no Distrito Federal, informa nesta segunda-feira (19) o site da PGR.

Representação formulada ao MPF noticiou irregularidade quanto à concessão da aposentadoria, uma vez que Lula jamais havia sido encarcerado por conta do regime militar.

Baseado em informações do INSS e dos ministérios do Trabalho e da Justiça, o procurador da República no Distrito Federal, Peterson de Paula Pereira, verificou que Lula foi considerado anistiado político devido à cassação de seus direitos sindicais, em abril de 1980, e por ter sido destituído da presidência dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo – SP, por
ato de exceção.

Lula foi aposentado em 1993, com direito a salários retroativos.

C/ o MPF

Justiça cassa um quarto da Câmara de S. Paulo

A Justiça Eleitoral passou o rodo na Câmara Municipal de São Paulo, nem o corregedor escapou.

O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Resende Silveira cassou e tornou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores que receberam, nas eleições de 2008, doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB).

A entidade que diz representar os interesses do setor imobiliário ganhou notoriedade no último pleito por figurar entre os maiores financiadoras de campanha – foram R$ 2,94 milhões apenas a 26 candidatos vitoriosos da capital. Uma investigação do Ministério Público Estadual, contudo, apontou que a AIB seria um braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras).

Entre os cassados, estão Carlos Bezerra Júnior, líder da maior bancada da Casa, o PSDB, com 13 vereadores, o principal parlamentar ligado ao setor dos transportes, Ricardo Texeira, o corregedor da Câmara, Wadih Mutran (PP), o vice-presidente da Casa, Dalton Silvano (PSDB), e o principal representante dos evangélicos e ex-presidente da Assembléia, Carlos Apolinário (DEM).


A Câmara tem 55 vereadores.

C/ a Agência Estado

Lula diz que direção da Vale fica na cadeira e não vai à rua vender

As declarações dadas por Lula, no início da tarde desta segunda-feira (19), sinalizam que o presidente da Vale, Roger Agnelli, tem pela frente um sério desafio no encontro entre os dois, às 17h30, em São Paulo.

" Não adianta a Vale do Rio Doce achar que é grande e ficar sentado numa cadeira do Rio de Janeiro, na sede, e não ir para a rua vender. É preciso disputar cada milímetro " comentou o presidente em entrevista coletiva.

Questionado se teria feito as pazes com Roger Agnelli, Lula sorriu e disse que o presidente da República não precisa fazer as pazes com ninguém. Em seguida, acrescentou, " mas sou homem de paz. "

Lula anunciou, após encontro com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, que a mineradora Vale vai investir US$ 380 milhões na Colômbia e poderá investir até mais pelo fato de o país vizinho ser um grande produtor de carvão.

C/ o Valor Econômico

Ex-presos vão trabalhar nas obras da Copa 2014


O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do CNJ, assina nesta terça-feira (20) acordo de cooperação técnica com o Comitê Organizador da Copa do Mundo - FIFA 2014- para implantação do programa que dará aos presos e egressos do sistema carcerário oportunidade de trabalho nas obras da Copa, no Brasil.

O acordo faz parte do projeto "Começar de Novo", criado pelo CNJ para mudar a situação prisional do país em parceria com entidades como Sesi, Senai e Fiesp.

O STF, pioneiro no âmbito do Judiciário, abriu 40 vagas para contratação de sentenciados, em convênio com o governo do Distrito Federal e paga salário de R$ 550,00 para os egressos que têm até o primeiro grau, e de RS 650,00 para os de nível médio ou superior, vale-transporte e auxílio-alimentação.

A cada três dias de trabalho, reduz-se um dia do total da pena a ser cumprida. Além disso, há benefícios como a utilização do serviço médico e odontológico do STF voltado aos servidores e acesso irrestrito aos serviços e dependências do STF, como restaurante, biblioteca e museu.

C/ o STF

TRF obriga Ufes a alterar regime de professor

A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, condenou a Ufes a alterar o regime de trabalho de um professor da instituição.

A.E.O.M. requereu a mudança de regime de quarenta horas semanais para o de dedicação exclusiva, pedido que foi negado pela UFES sob o argumento de que faltariam menos de cinco anos para a aposentadoria do servidor.

A decisão do TRF2 se deu em resposta a apelação cível apresentada pela UFES, que pretendia a reforma da sentença da 6a Vara Federal de Vitória, já favorável ao professor.

De acordo com os autos, A.E.O.M. requereu a mudança de regime em julho de 2001. Na ocasião, segundo o Departamento de Recursos Humanos da UFES, faltariam cinco anos, seis meses e dezoito dias para a concessão da aposentadoria integral, ou três anos, dez meses e vinte e três dias para a concessão da aposentadoria proporcional.

Até que o pedido foi negado em junho de 2003 ao argumento de que faltavam menos de cinco anos para a aposentadoria do servidor.

A partir daí, o professor apresentou recurso administrativo na universidade, ocasião em que foram apresentadas novas informações acerca do prazo faltante para a aposentadoria, esclarecendo que faltariam oito anos, um mês e doze dias para a aposentadoria integral, e três anos, um mês e nove dias para a aposentadoria, com proventos proporcionais a 70% do salário.

O relator do caso no Tribunal, desembargador Reis Friede, iniciou seu voto explicando que resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão da UFES possibilita a alteração de regime de quarenta horas para o de dedicação exclusiva aos professores que, no momento da solicitação do regime, estejam a cinco anos, no mínimo, do período aquisitivo da aposentadoria em qualquer das modalidades previstas na legislação em vigor.

C/ o TRF

domingo, 18 de outubro de 2009

Território neutro: Lula e Agnelli se encontram em São Paulo

O presidente da Vale, Roger Agnelli, enfrenta Lula nesta segunda-feira (19), em território neutro, fora de Brasília.

Os dois se encontram no escritório da presidência da República em São Paulo, onde o dirigente da maior mineradora do mundo vai apresentar ao Governo os planos de investimentos de R$ 12 bi na área siderúrgica.

Do encontro, deverá sobrar algum benefício para o Espírito Santo, pois Lula cobra de Agnelli a construção da siderúrgica prevista inicialmente com a participação da chinesa Baosteel, em Anchieta.

Quem cobra, de maneira dura, é Lula. O Governo do Espírito Santo não se manifesta, ao contrário de Ana Júlia Carepa (PT), governadora do Pará, que exige de Agnelli a usina prometida pela Vale para o seu estado.