sábado, 1 de agosto de 2009

Cuba quer dialogar com Obama

O presidente cubano, Raul Castro, anunciou nesta madrugada novos cortes de gastos sociais para atacar a crise econômica e reiterou sua disposição em dialogar com os Estados Unidos, não para "restaurar o capitalismo", nem para "entregar a revolução".

Em um discurso ante a Assembléia, ao justificar os cortes na saúde e educação, ele assegurou que em abril passado Cuba reduziu sua expectativa de crescimento de 6% para 2,5%, mas que no primeiro semestre cresceu apenas 0,8%, o que obrigou a reduzir a meta anual a 1,7%.

Castro reconheceu que caíram significativamente as exportações de produtos como o níquel, enquanto o turismo "enfrenta o paradoxo" de que cresce o número de visitantes mas diminuem as divisas.

Sobre Washington, o presidente cubano reiterou que está disposto a dialogar, mas sem renunciar à revolução que encabeçou em 1959 seu irmão, Fidel Castro. " Não me elegeram presidente para restaurar o capitalismo em Cuba, nem para entregar a revolução. Fui eleito para defender, manter e continuar aperfeiçoando o socialismo", disse o general.

C/Informações do El País.

Sarkozy vai ter um neto

Os jornais da França tripudiam: "Será que Carla Bruni vai gostar de ser chamada de vovó?"

É que o presidente Nicolas Sarkozy, de 54 anos, será avô provavelmente no começo de 2010.

A mulher do seu filho, Jean, a riquíssima Jessica Sebaoun, está grávida. Oficialmente a notícia ainda não foi confirmada , mas até o influente Le Monde divulga a novidade.

Jean, de 22 anos, filho do presidente francês com sua primeira mulher, Marie-Dominique Culioli ( ele está no terceiro matrimônio), é casado com uma herdeira da cadeia de armazéns Darty.

O filho do presidente pertence ao partido conservador governante, a União por um Movimento Popular (UMP), no qual preside o grupo no Conselho Geral do departamento de Hauts-de-Seine, arredores de Paris, onde fica Neuilly, reduto eleitoral do pai.

C/Informações da imprensa internacional.

Vamos fugir...deste lugar

"Não aguento mais. Vou negociar uma saída".

A confissão é atribuída pela revista Veja da semana ao presidente do Senado Federal, José Sarney. O interlocutor, segundo a publicação, seria o presidente Lula.

A conversa aconteceu na segunda-feira, pelo telefone, quando o presidente ligou para saber notícias sobre o estado de saúde de Marly Sarney, esposa do presidente do Senado, que se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

Sarney, de acordo com o relato feito pelo presidente Lula, estava abatido, disse que não conseguia dormir havia dias e se culpava pelo estado de saúde da mulher, que sofreu um acidente doméstico, fraturando o braço e o ombro.

C/Informações da Veja.

Quem disse que cavalo não desce escada?


Maior devedor de IPTU de São Paulo, o Jockey Club teve bens e receita penhorados pela Justiça a pedido da Procuradoria Geral do município.

O empenho deve se estender a outros imóveis do clube, aos restaurantes que funcionam em suas propriedades e aos eventos organizados nesses locais.

A dívida é R$ 146,6 milhões.

Segundo o procurador-geral Celso Augusto Coccaro Filho, parte do aluguel pago pelos restaurantes Charlô, Mercearia São Roque e Cânter Bar, todos no hipódromo da Cidade Jardim (zona oeste), pode ser usado para saldar a dívida.

O mesmo vale para o restaurante da sede social, na rua Boa Vista (centro).

Pela proposta, a receita arrecadada com shows na Chácara do Jockey, na Vila Sônia (zona oeste), também fica comprometida. A informação, dada neste sábado (1º) pela Folha, já havia sido adiantada pelo Estadão na edição de sexta-feira (31).

C/Informações do Consultor Jurídico
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A Tarde, de Salvador, sofre censura

O jornal baiano A Tarde foi proibido pela Justiça de divulgar informações sobre o desembargador Ruben Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia.

Em 2008, segundo a imprensa nacional, o Tribunal de Justiça baiano abriu sindicância sobre uma gravação telefônica na qual o filho do desembargador, Nizan Cunha, foi supostamente flagrado negociando uma sentença do pai.

O caso foi encaminhado em junho deste ano ao Conselho Nacional de Justiça.

O juiz Márcio Braga, da 31ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Salvador, proibiu o jornal de divulgar "quaisquer notícias que causem lesão à imagem e à honra" do desembargador.

Do Consultor Jurídico- C/Informações da Folha e O Globo.

Lula insatisfeito com a Vale

Na quinta-feira, Lula pediu a Guido Mantega e ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que encontrem uma maneira jurídica de mudar o acordo de acionistas da Vale.

Quer que o governo, através do BNDESPar e da Previ, que integram o bloco de controle da empresa, assumam de fato as rédeas da Vale, comandada por Roger Agnelli, ex-Bradesco, também um dos controladores.

Nos últimos meses, Lula já vinha demonstrando publicamente sua insatisfação com a companhia.

Mais de uma vez, puxou as orelhas de Roger Agnelli, reclamando de demissões na empresa e do que considerou um freio exagerado nos planos de investimentos.

Se, de fato, a determinação de Lula andar, está destinada a ser uma fonte de polêmica incessante. Afinal, a companhia foi privatizada em 1997.

C/Informações do Radar/Veja.

Proximidade

A informação é do portal Folha de S. Paulo neste sábado (1):

O desembargador Dácio Vieira ( que proibiu a publicação de matérias relativas à Operação Boi Barrica), ocupava um cargo de confiança na gráfica do Senado antes de ser nomeado para o TJ-DF. Sua indicação para o tribunal deveu-se ao apoio que teve de José Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia, com quem mantem relação de amizade.

Vieira era consultor jurídico da gráfica na época em que o órgão era comandado por Agaciel. A Folha apurou que o ex-diretor usou a estrutura de pessoal da gráfica para recolher entre os senadores assinatura de apoio à candidatura de Vieira ao tribunal. A escolha de seu nome foi feita pelo presidente da República.

Sarney compareceu, em fevereiro deste ano, em sua posse na presidência do TRE-DF. Vieira, por sua vez, foi ao casamento da filha de Agaciel, quando posou para fotos ao lado de Sarney, Agaciel e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

A Folha ligou para a residência de Dácio Vieira, mas foi informada de que ele viajou para Minas Gerais e não levou telefone.

Neste ano, Dácio Vieira organizou um jantar de apoio a Agaciel Maia que enfrenta uma série de denúncias de irregularidades cometidas nos 14 anos em que chefiou a Diretoria Geral do Senado.

O encontro ocorreu em um hotel de Brasília e reuniu diversos desembargadores da Justiça do Distrito Federal.

C/Informações do Folha On Line.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

E por falar em censura

Em 1943, Juscelino Kubitschek, prefeito de Belo Horizonte nomeado pelo Estado Novo, o golpe de Vargas que durou de 1937 a 1945, internou-se no Hospital São Lucas, na capital mineira, para uma operação de apendicite de emergência.

Na cidade o boato era de que o prefeito havia levado um tiro no braço, de um marido enciumado. O apêndice servia para despistar.

Em shows populares, nas praças de Belo Horizonte, a dupla caipira Alvarenga e Ranchinho transformou o rumor em piada. Alvarenga chegava ao palco com o braço enfaixado e Ranchinho perguntava o que era aquilo.
Ele respondia chateado, " apendicite". E o parceiro, com dúvida: " Mas apendicite no braço?"

Alvarenga, mais chateado ainda, arrematava "Prefeitamente" ( com R antes do E).

Capixaba fez as denúncias

O jornalista capixaba Rodrigo Rangel foi responsável pela denúncia sobre o envolvimento de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, na Operação Boi Barrica.

No último dia 16 de julho, O Estado de São Paulo publicou matéria de sua autoria intitulada " Polícia Federal indicia filho de Sarney por lavagem de dinheiro" com o relato sobre o depoimento de Fernando à Polícia Federal em São Luiz (MA).

N ocasião, o empresário Fernando José Macieira Sarney foi interrogado pelo menos seis horas na Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, em São Luís, no âmbito da Operação Boi Barrica. Saiu indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.

A operação, iniciada há dois anos e quatro meses para mapear transações financeiras suspeitas às vésperas da eleição de 2006, se desdobrou em cinco diferentes inquéritos, que além dos três crimes pelos quais Fernando foi indiciado apuram evasão de divisas e corrupção em setores do governo federal comandados por apadrinhados do senador José Sarney.

Rodrigo Rangel assina as principais matérias da série, publicada pelo Estadão, sobre os escândalos do Senado envolvendo também à família Sarney. Inclusive a que revela os diálogos mantidos pelo senador com a neta ( veja neste blog).

C/Informações do Estadão.

Entidades reagem à censura ao Estadão

O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, disse que a entidade condena a decisão do juiz Daniel Felipe Machado por se tratar de censura prévia. "Isso é inconstitucional", afirmou. "A Constituição é muito clara, no sentido de que não se pode censurar previamente nenhum tipo de informação. Trata-se de um princípio fundamental da nossa Constituição e da própria democracia."

Ainda segundo o representante da ANJ, o jornal deve recorrer e tentar reverter a decisão no Judiciário. "Infelizmente, esse tipo de decisão judicial, determinando censura prévia, tem ocorrido com frequência. Isso não é medida contra os jornais ou os jornalistas. Ela afeta sobretudo o direito do cidadão de ser livremente informado."

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, também condenou a censura ao Estado. "A censura prévia foi revogada expressamente na Constituição do Brasil, como forma eficaz de impedir a volta do autoritarismo. Não se pode calar a imprensa. Isto bem reconheceu o Supremo Tribunal Federal quando revogou a Lei de Imprensa. A liberdade de expressão dos meios de comunicação é uma obrigação que não pode ser frustrada por decisão judicial", afirmou.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo, também lamentou a frequência com que o Judiciário atendido aos pedidos de censura prévia. "Isso é inconstitucional. Isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito", afirmou. "Essa decisão prejudica o Estado, prejudica dos jornalistas, mas atinge, sobretudo, o cidadão, que tem direito de acesso à informação."

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, qualificou a decisão da Justiça de Brasília de absolutamente inconstitucional. "O preceito constitucional não deixa margem a dúvida e é inadmissível que um magistrado, de qualquer instância do Poder Judiciário, atropele o texto constitucional como faz essa liminar que impede O Estado de fazer referência e dar notícias sobre o senhor Fernando Sarney."

Escândalo de Sarney: Justiça do DF censura Estadão

A Justiça do Distrito Federal proibiu o Grupo Estado de divulgar informações relativas a Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que fazem parte da Operação Boi Barrica da Polícia Federal, que corre sob segredo de Justiça.

Segundo o editor-chefe do jornal Roberto Gazzi, o jornal vai recorrer. “Consideramos que há um valor constitucional maior que a liberdade de imprensa. O que estamos fazendo é divulgar uma informação de interesse público”, afirma.

De acordo com o jornal, a decisão faz com que o portal Estadão seja obrigado a suspender a veiculação dos arquivos de áudio relacionados à operação. As gravações revelaram ligações do presidente do Senado com os atos secretos da Casa.

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, disse que a decisão da Justiça é "absolutamente inconstitucional" e citou o parágrafo 2º do artigo 220 da Constituição Federal que "declara de forma expressa e incisiva que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística".

"O preceito constitucional não deixa margem a dúvida e é inadmissível que um magistrado de qualquer instância do Poder Judiciário atropele o texto constitucional como faz essa liminar que impede o Estado de S. Paulo de fazer referência e dar notícias sobre o senhor Fernando Sarney".

Azedo lamentou, ainda, que decisões aconteçam e estimulem decisões da mesma natureza.

"O Poder Judiciário do Estado da Bahia proibiu o jornal A Tarde de sequer mencionar o nome de um juiz ao qual o jornal fazia citações da prática de irregularidades". Segundo o presidente da ABI, os juízes devem estar atentos de que "não estamos mais vivendo a ditadura".

C/Informações do Consultor Jurídico.

Depois do ES, Operação Harém prende em SP

Iniciada há seis meses meses no Espírito Santo, a Operação Harém, da Polícia Federal, prendeu nesta sexta-feira (31) 12 pessoas em São Paulo.

A operação investiga o envio de brasileiras para o exterior para exploração sexual em grandes cassinos de Las Vegas e em resortes da República Dominicana.

A PF prendeu, até o momento, seis pessoas em São Paulo, duas na cidade do Rio de Janeiro, uma em Angra dos Reis (RJ), uma em Curitiba e duas nos Estados Unidos.

Com a descoberta do esquema, no Espírito Santo, a PF levantou que as mulheres eram aliciadas pela internet e casas de prostituição. No último ano, cerca de 200 foram mandadas para o exterior e rendiam até US$ 40 mil mensais aos exploradores.

C/Outros.

Muda a agenda

A CPI da Pedofilia encerra os trabalhos no dia 29 de setembro.

Quando também o seu presidente, senador Magno Malta (PR-ES), ficará liberado para tratar de outros assuntos.

TRF condena jornalista capixaba por racismo contra índios

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista Gutman Uchoa de Mendonça pelo crime de racismo.

De acordo com os autos, o colunista divulgou “mensagens racistas e discriminatórias, por meio de artigos publicados no jornal ‘A Gazeta’, incitando e induzindo a discriminação contra minorias”.

Nos termos da sentença, Gutman, que tem mais de 70 anos, deverá cumprir um ano de serviço à comunidade. A decisão se deu em resposta à apelação criminal apresentada pelo réu, que pretendia sua absolvição.

O relator do caso no TRF2, desembargador federal André Fontes, explicou no seu voto, que “o colunista do jornal “A Gazeta” publicou durante o primeiro semestre de 2000, três artigos nos quais imputou aos índios adjetivos claramente discriminatórios, tais como ‘indolentes’, ‘preguiçosos’, ‘ociosos’, ‘inúteis’ e ‘arredios”, ofendendo, também, a cultura indígena ao qualificá-la como ‘burra’, ‘estúpida’, ‘predatória’”.

Para o magistrado, o direito de liberdade de expressão “não deve ser exercido de modo absoluto, irrestrito, sob pena de violação a outros valores igualmente relevantes, como o princípio da dignidade humana”, ressaltou.

Se o réu - continuou -, “de forma consciente e voluntária, por meio de artigos publicados em jornal, praticou, induziu e incitou a discriminação contra os índios, incorreu no tipo penal de racismo”, encerrou.

C/Informações do TRF.

Calote de rico

Um dos clubes mais tradicionais e antigos de São Paulo, fundado em 1875, o Jockey Club teve bens e receita de eventos penhorados pela Justiça, a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Maior devedor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com débitos vencidos estimados em R$ 147 milhões, o Jockey já teve congelados R$ 400 mil por meio de um sistema eletrônico de cobrança, a penhora online, em abril.

Segundo O Estado de S. Paulo, outras decisões judiciais também determinaram nos últimos dois meses a apreensão da receita de três grandes eventos realizados na área do clube neste ano: o Q! Bazar, o GP São Paulo e a Casa Cor.

C/Informações do Consultor Jurídico.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Bolsa Família pode ter reajuste de 10%

O reajuste do Bolsa Família que o presidente Lula pretende anunciar nesta sexta-feira (31), em Belo Horizonte, deverá ser de 10 por cento.

Lula e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participam da formatura das turmas do Plano Setorial de Qualificação para beneficiários do Programa Bolsa (Planseq Bolsa Família) na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG).

O Planseq é uma ação da Casa Civil e dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Tem como meta qualificar 180 mil profissionais para trabalhar na construção civil, principalmente para atender as demandas geradas pelo PAC.

O reajuste será dado a partir de setembro.

Presidente do Sudão: STF examina prisão no Brasil

O ministro Celso de Mello pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que se manifeste sobre a petição na qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) pretende que o governo brasileiro prenda e entregue o atual presidente da República do Sudão, Omar Al Bashir, caso ele venha para o Brasil.

O despacho foi dado no dia 17 de julho último, quando o ministro Celso de Mello substituía o presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, respectivamente, que estavam em viagem oficial à Rússia.

Esse é o primeiro pedido de detenção e entrega de presidente da República de outro Estado soberano, em pleno exercício de seu mandato, encaminhado pelo Tribunal Penal Internacional ao governo brasileiro.

Há grande dúvida por parte dos doutrinadores e juristas do ramo do Direito Internacional Público quanto à aplicação e incorporação dos dispositivos do Estatuto de Roma - que trata da jurisdição do TPI - ao ordenamento jurídico interno brasileiro.

Al Bashir é acusado de ter cometido crimes de guerra e contra a humanidade, tipificados nos artigos 7º e 8º, do Estatuto de Roma, de cujo o texto o Brasil é signatário.

C/Informações do STF.

O novo desembargador

O publicitário Claudio Carlos de Souza escreve de São Paulo para este blog, sobre o post em que trato da escolha do novo desembargador do TJ-ES, advogado Namyr Carlos de Souza. Claudio inclui no seu currículo veículos como a Folha de S.Paulo, Gazeta Mercantil e outros, de peso nacional. Ele é primo do novo desembargador e agradece. Quem deve agradecer sou eu.

Maura, Parabéns! O seu blog está excelente! Você, como sempre, à frente dos acontecimentos mostrando sua competência! E obrigado pela citação! Quanto ao primo Dr. Namyr Carlos de Souza, trata-se de uma pessoal especial, teve a quem puxar - pais maravilhosos e muito dedicados!

O Dr. Namyr Filho é um homem íntegro, inteligentíssimo, estudioso, coerente...advogado sério e ético, além de chefe de família exemplar! O TJ-ES precisava de mais profissionais assim.

Merecida, a conquista! Parabéns ao Namyr! Deus o abençoe muito! Abraços, Claudio Carlos de Souza - SP

Lula diz que não votou em Sarney

O presidente Lula voltou do encontro com a presidente chilena Michelle Bachelet cuspindo "marimbondos de fogo".

"Quem tem que decidir se Sarney continuará presidente da Casa é o próprio Senado, não sou eu", disse, em entrevista coletiva em São Paulo.

Irritado com a insistência o tema, Lula lembrou que nunca votou no senador e que, portanto, não pode ter influência sobre o destino do político.

Lula destacou, no entanto, que os senadores precisam voltar do recesso parlamentar decididos a retomar a normalidade na Casa, pois há medidas importantes para o país que estão paradas, a espera de decisões.

A crise política, portanto estaria prejudicando o andamento de temas importantes para superar a crise econômica. "Espero que após 10 dias de férias, os senadores voltem e se reúnam como homens adultos e decidam normalizar a vida do país".

Deste blog: nem nós votamos, presidente, Sarney foi eleito pelo povo do Amapá. Sobre "Marimbondos de Fogo": vem a ser um livro de Sarney, que nunca li.

C/Informações do Valor Econômico.

Nova lei: idosos e deficientes em primeiro lugar

O presidente Lula sancionou a Lei 12.008/09, que dá prioridade às pessoas com mais de 60 anos em tramitação de processos administrativos e judiciais.

O direito também é estendido à pessoas portadoras de deficiência e com doenças graves.

A nova lei, que entrou em vigor quarta-feira (29), altera artigos do Código de Processo Civil e a Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.

Têm direito a atendimento prioritário pessoas com mais de 60 anos, portadoras de deficiências física e mental e passando por tratamento em doenças graves como esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante.

Os interessados devem requerer o direito na Justiça com documentos que provem sua condição. Segundo a lei, com a morte do beneficiado, a prioridade pode se estender ao cônjuge, companheiro ou companheira, em união estável.

C/Informações do Consultor Jurídico.

Tamiflu contra gripe suína enriquece a Roche

O grupo farmacêutico suíço Roche mais do que triplicou no primeiro semestre de 2009 seu faturamento com o Tamiflu, muito usado contra o vírus influenza A(H1N1), a chamada gripe suína.

Desde a gripe aviária, o antiviral faz parte dos estoques obrigatórios de muitos cantões (estados), e a Roche ganhou muito dinheiro com encomendas oficiais.

A Roche teve um lucro de 4,05 bilhões de francos suíços (US$ 3,8 bilhões) no primeiro semestre.


O diretor-executivo, Severin Schwan, mostrou-se satisfeito com o resultado. O faturamento cresceu 10% em moedas locais 9% em francos suíços para 24 bilhões de francos.


Deste total, 19 bilhões vieram da divisão farmacêutica, que também produz o Tamiflu. O restante veio dos diagnósticos.

Na primeira metade de 2009, o Tamiflu gerou receitas de 1 bilhão de francos, número que deverá ser dobrado até o final do ano.

Diante desses resultados, a Roche anunciou que vai aumentar a produção do medicamento para 400 milhões de pacotes anuais a partir do início de 2010.

C/Informações do Swissinfo.ch

Ronaldo tirou 700ml de gordura

O italiano Corrieri della Sera confirma que Ronaldo foi submetido a intervenção para remover 700 ml de gordura. A lipo estava agendada para dezembro, no final do campeonato, mas o Fenômeno quis apressar, para aproveitar o afastamento de cinco semanas devido à cirurgia na mão.

O nome científico do problema de Ronaldo é "lipodistrofia", acúmulo irregular de tecido gorduroso, muito comum em homens com mais de 30 anos que encontram maior dificuldade na remoção da gordura apenas com dieta e exercício.

O ex-atacante do Inter, Milan e Real inicialmente retiraria 1,6 kg de gordura, mas, depois, os médicos teriam optado por menos da metade removida. O resultado não será imediatamente visível à primeira vista, mas deve garantir ao "Fenômeno" uma maior mobilidade em campo.

Pesquisa do portal "O Imparcial", do Maranhão

Você acha que o Sarney é vítima de uma campanha midiática?

1)Sim. Ele paga por erros de outros senadores e por ser o presidente.

2)Não. O que foi divulgado até agora é verdade e ele tem que pagar por seus erros.

3)Não sei ou não quero opinar.


Este blog: se a sua resposta foi a segunda, tem o apoio de 72% dos internautas. A primeira conta com apenas 25% e o resto é da maioria silenciosa. O portal não pertence à família Sarney.

Lula eleito líder internacional de gays e lésbicas

O secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, recebeu segunda-feira (27), em nome de Lula, em Copenhague, Dinamarca, o prêmio anual Liderança Internacional, da Câmara de Comércio Internacional Gay e Lésbica, conferido a pessoas e entidades que apóiam a comunidade LGBT.

A escolha do presidente brasileiro para ser agraciado em 2009 foi unânime, e salientou-se o fato de Lula ter se pronunciado abertamente a favor dos direitos de todos os brasileiros, incluindo os integrantes da comunidade LGBT.

Pascal Lépine, secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional Gay e Lésbica, diz na carta em que comunica a concessão de prêmio ao presidente, que a “criação da 1ª Conferência Nacional LGBT Brasileira segue como exemplo de exemplo de sua liderança não somente na América Latina, mas globalmente”.

O prêmio foi entregue durante a 2ª Conferência Internacional de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Trans (LGBT), que acontece no âmbito do World OutGames 2009 – conhecido como a Olimpíada Gay.

C/Informações da SEDH.

Camilo: 3º lugar em faltas na Câmara


O deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES) é o terceiro colocado-ao lado de quatro outros colegas- entre os que mais faltaram às sessões da Câmara no primeiro semestre deste ano, sem apresentar justificativa.

A informação consta de matéria publicada nesta quinta-feira (30) pelo Congresso em Foco. Conforme levantamento do portal, os deputados faltaram a 16,2% das 60 sessões deliberativas realizadas pela Câmara nos seis primeiros meses de 2009.

O primeiro lugar da lista dos parlamentares que não justificaram as ausências neste semestre é do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). O parlamentar paraense não compareceu nem deu explicações a 18 faltas sessões (30%).

Em segundo lugar aparece Francisco Rodrigues (DEM-RR), com 11 ausências não justificadas (18,3%).

Cinco deputados estão empatados com 9 faltas (15% das sessões), cada, sem justificativa. São eles: Camilo Cola (PMDB-ES); Eliseu Padilha (PMDB-RS); João Maia (PR-RN); Odílio Balbinotti (PMDB-PR); e Rebecca Garcia (PP-AM).

A assessoria de Camilo Cola informou ao Congresso em Foco que parlamentar esteve na Europa, durante o primeiro semestre deste ano, por razões pessoais.


Cola foi à Itália receber uma condecoração por ter sido combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na II Guerra Mundial. O deputado também esteve em Paris para a formatura de sua neta, justificou.

Dos 513 deputados, apenas 13 deles tiveram 100% de presença nas 60 sessões da Câmara.

C/Informações do Congresso em Foco.

Rede do TCU contra corrupção atua no ES

O Espírito Santo faz parte dos seis estados que aderiram à Rede de Controle instituída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para intensificar o combate ao desvio de recursos públicos, idealizada pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar,

Formam a rede órgãos federais e estaduais diretamente envolvidos na fiscalização da administração pública. Segundo o ministro Ubiratan Aguiar, as ações deverão ser pautadas por ações preventivas, que comprovadamente são mais eficazes para coibir a corrupção.

“A atuação conjunta e articulada dos órgãos de fiscalização evitará a superposição de ações, com maior aproveitamento dos recursos”, avalia.

As primeiras parcerias foram estabelecidas, em março, em Brasília, durante o Fórum de Criação da Rede de Controle da Gestão Pública, realizado pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

Compareceram representantes de instituições envolvidas na fiscalização do uso dos recursos públicos, que assinaram protocolo de intenções para a formação da Rede de Controle da Gestão Pública.

Num segundo momento, foram realizadas oficinas de trabalho para levantamento das principais irregularidades cometidas pelos gestores públicos, aprimoramento da fiscalização de obras públicas e mapeamento do processo de tomada de contas especial – procedimento adotado quando há suspeita de prejuízo aos cofres públicos e necessidade de ressarcimento.

Nos estados, a rede teve início no Ceará, em maio, quando 13 instituições assinaram acordo de cooperação técnica e adesão à rede de controle. Em seguida, a rede foi estendida à Paraíba, ao Acre, ao Rio Grande do Norte, ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira (31) será instalada no Rio Grande do Sul.

C/Informações do TCU.

Vale espera recuperação no segundo semestre

Depois de registrar um resultado fraco no segundo trimestre, a Vale informou nesta quinta-feira (30) que espera uma recuperação da demanda no segundo semestre de 2009, tanto no setor de minério de ferro quanto no mercado de níquel.

O diretor de Finanças e Relações com investidores da empresa, Fábio Barbosa, disse que a produção industrial está melhorando em todo o mundo, em especial nos mercados emergentes e destacou que os países ricos também apresentam melhora, apesar de mais tímida.

O executivo afirmou que a empresa continua disposta a investir no crescimento da sua produção, porque o longo prazo é "muito promissor". No primeiro semestre, a Vale investiu US$ 5,2 bilhões.

A empresa está atenta à recuperação da produção de aço na China e Europa, antes da crise um mercado mais importante do que a China para a Vale. As vendas para a Europa, porém, caíram 80% com o agravamento da crise, porque a região passou a consumir estoques, sucata e minério próprio.

A China atualmente consome 66% das vendas da mineradora. As perspectivas para o níquel também são favoráveis, além da maior demanda por aço inoxidável. Como nas últimas oito semanas, os preços subiram muito, a perspectiva é de melhora para o segundo semestre.

C/Informações da Agência Estado.

CNJ notifica juiz do ES sobre prisão de lavrador

O Conselho Nacional de Justiça notificou o juiz Juracy José da Silva, de Ecoporanga (ES), sobre o caso do lavrador, preso por quase 11 anos sem ser julgado (leia neste Blog).

Os juízes envolvidos podem enfrentar processo administrativo e disciplinar.

Segundo a Folha de S. Paulo, o caso do lavrador Valmir Romário de Almeida, 42, é considerado o mais grave encontrado no país pelo CNJ. Preso em flagrante após matar um ex-cunhado, em setembro de 1998, ele ficou detido até maio de 2009 sem passar por julgamento.

C/Informações do Consultor Jurídico.

Portal diz que Ronaldo fez lipo

O Portal Terra espalha que o atacante Ronaldo, operado no Hospital São Luiz para corrigir fratura em sua mão esquerda, quarta-feira (29), teria aproveitado para fazer uma lipoaspiração na barriga.

A história contada pelo portal é no mínimo curiosa.

Uma fonte disse que do prontuário não constava cirurgia plástica. Outra admitiu que na sala de cirurgia havia uma segunda equipe, mas não soube determinar a especialidade dela.

A afirmação causou estranheza ( ao Terra, vale esclarecer) porque uma segunda equipe médica na sala de cirurgia indica que um outro tipo de operação seria feita.

A terceira fonte do portal confirmou a informação. Ao ser questionada se Ronaldo fez lipo, respondeu afirmativamente e completou: "Agora, entrar em forma é com ele".

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Indigesto

Os jornais não informam sobre a pièce de résistance ( prato principal).

Mas, deve ter sido um osso duro de roer para o empresário Camilo Cola, deputado federal pelo PMDB, compartilhar a mesa com os Ferraço ( pai- Tedorico- e Ricardo- filho) seus desafetos desde que teve início o romance entre o Frade e a Freira.

Esqueceram de mim ( A Missão)

O Palácio Anchieta está um brinco e continua passando por retoques.

Enquanto isso, a escadaria que dá acesso ao local, denominada Bárbara Lindenberg, continua abandonada em todos os sentidos.

E o lamentável é que, nesta época de férias, sirva de referência para os turistas interessados em fotos para lembranças.

OAB interpela Genro por declaração sobre segredo de Justiça

A declaração de que o segredo de Justiça já era neste país, deixou o ministro da Justiça, Tarso Genro, numa bela saia justa (leia o que ele disse neste blog).

A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu interpelar o ministro, no Supremo Tribunal Federal.

A entidade quer satisfações por causa de declarações dele sobre vazamento de grampos à imprensa por advogados.

O presidente da OAB, Cezar Britto, pediu que Tarso Genro cite nominalmente os responsáveis pelo vazamento dos grampos. A OAB pergunta ainda se há uma investigação em curso sobre os vazamentos e se há jornalistas, policiais, juízes e procuradores envolvidos no caso.

“É inaceitável que o requerido declare, genericamente, a prática de crime por parte de advogados, sem especificá-los, enxovalhando a honra de toda a classe”.

O Supremo decidirá se há necessidade de Tarso Genro se pronunciar sobre o caso.
A petição foi apresentada após declarações publicadas nesta quarta-feira (29) pela Folha de S. Paulo, a respeito do vazamento de conversas telefônicas protagonizadas pelo filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Tarso Genro afirmou, sem citar nomes ou condutas, que advogados vazam grampos. “O advogado vai tomar informações no inquérito e, se ele achar bom para a defesa do seu cliente, vai divulgá-las amplamente — ou para desviar o foco ou para comprovar a sua inocência".

C/Informações do Consultor Jurídico.

Onze pedidos para investigar Sarney

Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, apresentaram hoje duas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa.

Agora, o colegiado reúne onze pedidos de investigação contra Sarney, figura central da crise institucional instalada há meses: cinco representações (três do PSDB e duas do Psol) e seis denúncias. As outras quatro denúncias foram protocoladas pelo próprio Virgílio.

C/Informações do Congresso em Foco.

Genro de Cristovam, na PF, investiga os Sarney

O Painel, da Folha, divulgou nota intitulada “Conspiração”, terça-feira (29), com a informação de que o delegado da PF, Marcelo Teixeira Andrade, chefe da Divisão Combate a Crimes Financeiros, em Brasília, que investiga o empresário Fernando Sarney, é genro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Aliados de Sarney estão empenhados em rastrear se houve vazamento de conversas da família do senador maranhense.

Cristovam confirmou a presença do genro no núcleo de investigação contra Fernando, mas nega receber informações privilegiadas dele.

ES tem 13 casos de Influenza

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) anunciou nesta quarta-feira (29) a confirmação de 13 casos de Influenza A (H1N1) no Espírito Santo.

Além disso, 31 pacientes são considerados suspeitos, enquanto outros 50 foram descartados.

Os números se referem a informações repassadas até as 12 horas desta quarta. Todos os casos identificados após esse horário serão contabilizados no próximo boletim da Sesa .

Sandra Annenberg está com gripe suína



Sandra Annenberg está com gripe suína e afastada do trabalho desde o último dia 22. Na foto, a apresentadora do Jornal Hoje aparece de máscara cirúrgica, no aeroporto, em companhia do marido Ernesto Paglia e da filha Elisa. De acordo com a coluna Zapping, da Folha, os resultados dos exames confirmaram a doença. A Globo informou que ela descansa em casa e retorna em breve ao ar.
C/Informações do portal UAI.

Complicou

É difícil a situação do deputado federal Luiz Paulo Velloso Lucas, o representante mais visível do PSDB no Espírito Santo. Virtual candidato ao Governo do Estado.

Não será exagero dizer que o parlamentar está num "curé".

Como a pedra que, no jogo de damas, não tem como se mover.

Renner quer conquistar baixa renda

A rede gaúcha de Lojas Renner quer garfar o varejo de vestuário para baixa renda. E deu o passo inicial com a compra da carioca Lojas Leader.

O diretor-presidente da Renner, José Galló, disse que a companhia estuda oportunidades de aquisições na área voltada para o público de menor poder aquisitivo.

A Renner é a segunda maior rede de lojas de departamento de vestuário do país e deve manter em 2010 o ritmo de expansão no número de estabelecimentos - fechará 2009 com mais oito lojas, desempenho que pretende repetir em 2010.

Com isso, integrará 118 lojas e estará pronta para cumprir o objetivo de, assim que se firmar a retomada da economia, alcançar entre 170 e 180 estabelecimentos.

C/Informações da Jornal do Comércio.

Segundo semestre não anima Arcelor

A ArcelorMittal, maior siderúrgica do mundo ( CST no Espírito Santo) não demonstra entusiasmo em relação ao segundo semestre que se aproxima.

Prevê uma melhora gradual nas vendas e preços fracos do aço, baixas contábeis nos estoques e corte de custos trabalhistas responsáveis por seu terceiro prejuízo trimestral consecutivo.

O vice-presidente de Finanças da companhia, Aditya Mittal, informou nesta quarta-feira (29) que a companhia tem visto sinais iniciais de recuperação, com esvaziamento dos estoques e aumentos de preço em vários mercados.

A expectativa agora é de que na metade do ano haja um crescimento gradual da demanda e aumentos de preço em níveis muito baixos.

O executivo prevê que a demanda global por aço encolha em 10 por cento neste ano, embora a demanda na China atualmente esteja 10 por cento acima dos níveis do ano passado.

C/Informações da Agência Estado.

Confirmado: a model Gisele está grávida

O site WWD divulgou nesta tarde (29) que a modelo Gisele Bündchen está grávida do jogador de futebol americano Tom Brady, pai de John, filho de seu relacionamento com a atriz Bridget Moynahan.

Ao confirmar oficialmente a informação, Dari Marder, diretor de marketing da grife londrina London Fog, disse que as fotos feitas por Gisele há algumas semanas foram retocadas pelo amigo da modelo, Nino Muñoz, para não colocar o foco na gestação.

Genro diz que segredo de Justiça está no fim

O ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou à Folha de S. Paulo que o segredo de justiça "praticamente terminou no país".

Ao isentar mais uma vez a Polícia Federal da responsabilidade no vazamento de grampos da Operação Faktor ( conhecida como Boi Barrica).

A previsão de Genro é de que o segredo de Justiça, "uma instituição meramente formal, não vai funcionar mais".

" O advogado vai tomar informações no inquérito e, se ele achar bom para a defesa do seu cliente, vai divulgá-las amplamente — ou para desviar o foco ou para comprovar a sua inocência" explica o ministro.

A declaração foi dada em entrevista sobre gravações captadas com autorização judicial que mostram diálogos entre o presidente do Senado, José Sarney, seu filho Fernando Sarney e Maria Beatriz Sarney, a neta ( filha de Fernando).

C/Informações da Folha de S. Paulo e Consultor Jurídico.

Lula regulamenta profissão de motoboy

O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (29/7), o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista no país. A informação foi confirmada pelo ministro das Cidades Márcio Fortes, que se reuniu com Lula hoje.

O projeto aprovado no Congresso teve apenas um veto: Lula não autorizou a regulamentação da profissão de motovigia. Segundo a Federação dos Mototaxistas e Motofretistas do Brasil, a nova lei regula a atividade de dois milhões e meio de profissionais no país.

A nova lei obriga esses trabalhadores a serem mais precavidos: será obrigatório o uso de coletes com refletores. No caso dos motoboys, será necessária a instalação de equipamentos de segurança ("mata-cachorros" e antenas corta-pipas). Serão fiscalizados Contran.

Caberá aos Estados e municípios autorizarem e regularem as profissões através do Detran e o Contran, ou de leis municipais e estaduais.

A nova lei modifica o Código de Transito Brasileiro de 1997 que não prevê nenhuma das profissões de motociclistas.

C/Informações do Consultor Jurídico.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Petrobras encontra poços secos no pré-sal

Nem o Espírito Santo escapou da notícia, hoje, no Valor Econômico, sobre a decepção com os poços perfurados pela Petrobras no pré- sal: estão secos ou são classificados como produtores subcomerciais de petróleo ou gás.

A notícia é de que nove ( 32%) dos 28 poços já perfurados no pré-sal das bacias de Santos e Campos pela Petrobras e suas parceiras mostraram resultados pouco animadores.

As informações sobre o que a Petrobras encontrou em cada um dos poços perfurados são públicas e estão no site do Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da Agência Nacional do Petróleo. Esses dados porém não foram oficialmente informados ao mercado.

Um dos poços registrados no banco de dados foi perfurado pela BG e é denominado Corcovado 1 (6BG6P-SPS). Foi classificado no site como seco e sem indício de petróleo, mas a inglesa BG e a Petrobras anunciaram a descoberta de "indícios de hidrocarbonetos" em 8 de abril.

A área também foi apresentada pela Petrobras durante a Offshore Technology Conference (OTC), em Houston, em palestra sobre a província do pré-sal onde foram apontados os poços perfurados na área.

Dos poços perfurados pela Petrobras no pré-sal, alguns estão abaixo de campos que ela já tinha descoberto acima da camada de sal, alguns enormemente produtivos.

É o caso de Roncador, um dos campos gigantes da estatal na Bacia de Campos, onde a Petrobras furou um poço no pré-sal classificado como produtor subcomercial de óleo (6RO64D).

Outro exemplo é o poço Baleia Franca, que recebeu a identificação 6BFR1ESS, na Bacia do Espírito Santo, também produtor subcomercial.

Os poços de pouca viabilidade foram encontrados na mesma grande área onde estão Tupi e Iara, que juntos possuem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris.

A empresa, em nota oficial ao mercado, negou as informações dadas pelo Valor Econômico.

C/Informações do Valor on line.

Gravidez e gripe suína

Por Fernanda Nidecke

Confesso que fiquei meio assustada esta semana ao me sentir diretamente envolvida em uma das polêmicas que esquentaram o debate sobre a gripe suína aqui na Grã-Bretanha.

Grávida de pouco mais de três meses, na semana passada passei quatro dias trancada em casa com suspeita da tal gripe. No meio do meu isolamento, ligo a tevê e vejo que uma grávida de 39 anos que havia contraído o vírus H1N1 morreu poucas horas após dar à luz, e que seu bebê estava em estado crítico.

Tento me acalmar e penso que a maioria das gestantes que contrai gripe suína tem sintomas leves e se recupera e uma semana. Eu, àquela altura, já estava me sentindo bem melhor e, como nem sabia se tinha a doença ou não (aqui eles não fazem mais os testes), tentei me convencer de que não havia muito perigo.

Mas, no fundo, o medo de que o possível vírus pudesse ter feito mal ao meu bebê me acompanhou o fim de semana inteiro.

E o medo, infelizmente, não pareceu injustificado. No domingo, os jornais britânicos estamparam em suas manchetes que a morte da gestante dias antes tinha sido um alerta para o governo, que decidiu relançar todas suas orientações feitas até agora para tentar minimizar os casos da doença entre grávidas.

Consideradas parte do grupo de risco por terem o sistema imunológico mais vulnerável, elas não apenas têm mais chances de pegar qualquer gripe, como também de sofrer complicações.

A coisa cresceu quando a National Childbirth Trust, uma fundação que oferece apoio e orientações a gestantes e pais, recomendou que as mulheres adiassem os planos de engravidar até que a pandemia acabe.

O governo reagiu na hora, rebatendo que a declaração foi "exagerada" e argumentou que o momento não é de pânico, mas de precaução.

Apesar de as orientações às grávidas serem relativamente simples, como evitar locais cheios e fechados e viagens desnecessárias, as autoridades não descartaram a possibilidade de recomendar que as gestantes não saiam de casa a partir do outono, quando a epidemia deverá atingir o pico.

É difícil saber como agir nessas horas. Ao mesmo tempo em que sei que devo me proteger, quero levar uma vida normal e não cair na paranóia. Como centenas de grávidas em Londres, eu trabalho de segunda a sexta e preciso do transporte público para chegar ao emprego e transitar pela cidade. E assim pretendo continuar levando a vida.

O jeito mesmo é redobrar a atenção com a higiene. Lavo as minhas mãos o tempo todo e não saio de casa sem o gel antibactericida na bolsa. No mais, é rezar para que essa praga acabe logo. Salve-se quem puder...

(Extraído do portal da BBC/Brasil)

Pesquisa avalia união da Espanha e Portugal

A união política entre a Espanha e Portugal é uma ideia que divide os portugueses e causa indiferença na Espanha, revela uma pesquisa da Universidade de Salamanca apresentada nesta terça-feira pela Secretaria Iberoamericana em Madri.

O levantamento mostra que 39,9% dos cidadãos de Portugal são partidários da integração com a Espanha numa federação, enquanto a maioria dos espanhóis expressa seu desinteresse sobre a proposta ( apenas 30,3% dos espanhóis apoiariam a criação de uma união ibérica).

A hipotética união da Espanha e Portugal resultaria no país com maior extensão da União Européia e no quinto em população, com mais de 57 milhões de habitantes, atrás da Alemanha, Reino Unido, França e Itália. A soma do Produto Interno Bruto dos países ibéricos daria como resultado a quinta economia da União Européia.

A pesquisa realizada entre abril e maio através de entrevistas telefônicas, com 876 pessoas, mostra que não problemas nas relação entre Espanha e Portugal e que a maioria dos cidadãos de ambos países considera as relações bilaterais boas e muito boas.

O problema principal para os portugueses representa o aproveitamento da água dos rios compartilhados entre os dois países, enquanto a dos espanhóis se constitui no uso do território do país vizinho como refúgio de terroristas e delinquentes.

C/Informações do El País.

Nossa homenagem


A família Class faz um intervalo nesta terça-feira (28) para comemorar, em pleno fechamento de mais uma edição, o duplo aniversário da diretora executiva, jornalista Terriely Santos, e do editor da página Panorama Digital, Cid Paulo Leal Júnior.
Os dois são casados e também responsáveis pelo sucesso da revista que faz a cabeça do beautiful people capixaba há 17 anos, fundada por Elisa e Jorginho Santos, pais de Terry.
Este blog deseja ao casal de comunicadores, vida longa, e muito sucesso profissional, lembrando que o amor tudo vence (omnia vincit amor).

As filhas de Eva

Não se sabe por que, mas há sempre uma mulher envolvida nas grandes confusões políticas do Brasil.

Teresa Collor foi o pivô da queda do cunhado, presidente Fernando Collor; Nlcéia Pitta detonou o marido, Celso Pitta, prefeito de São Paulo; Maria Beatriz está derrubando Sarney, o avozinho indestrutível.

Uma geral por aí pode mostrar centenas de casos: nos municípios, nos estados, no país. É só procurar.

Neta de Sarney foi comissionada do STJ

A neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), envolvida em recentes gravações feitas pela Polícia Federal – que mostram diálogos dela com o pai Fernando Sarney tratando de ocupação de cargo vago no Senado para o namorado – foi funcionária pública comissionada (indicada, sem concurso) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com méritos.

É o que mostra portaria publicada em 28 de março de 2006, em que ela e outros servidores são elogiados, assinada pelo ministro maranhense e então presidente da Corte, Edson Vidigal.

Vidigal que foi Procurador do Estado no Espírito Santo, no Governo Camata, antes de ir para o STJ, é maranhense e virou a casaca. Agora arrasa com Sarney no seu blog e pede sua expulsão do Senado.

Mas, nem sempre foi assim, Maria Beatriz Sarney foi lotada na secretaria do gabinete da presidência do STJ no período em que Vidigal esteve à frente do tribunal (biênio 2004-2006) e trabalhava na assessoria de relações internacionais.

Pelo cargo que ocupou no STJ, com salário de R$ 6 mil (bruto), acompanhava o ministro Vidigal em viagens internacionais.

Em março de 2005 foi a Sidney, na Austrália, para “cumprimento de missão exterior”. O STJ desembolsou R$ 6,4 mil com pagamento de diárias usadas pela neta de Sarney na viagem, para participar de colóquio judicial promovido pela ONU.

Em novembro de 2004, o STJ depositou R$ 4,8 mil na sua conta para custear diárias em Washington, nos Estados Unidos, durante fórum global de juízes.

Além da neta de Sarney, outros 122 funcionários do STJ foram distinguidos pela portaria assinada por Vidigal em 2006. Ele elogiou os servidores “pelo espírito público, a competência, presteza, iniciativa, colaboração e alta produtividade que sempre apresentaram no desempenho de suas atividades”.

C/Informações do Contas Abertas.

Máfia das Passagens: sobrou para o STF

O relatório final da sindicância que investigou a venda irregular de bilhetes aéreos na Câmara mostra que os ministros do STF, Gilmar Mendes e Eros Grau, foram vítimas do esquema da "máfia das passagens".

Os dois viajaram com bilhetes retirados das cotas dos deputados Fernando de Fabinho (DEM-BA), Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando Coruja (PPS-SC).

Mendes, presidente do STF, e sua mulher, Guiomar, compraram com dinheiro próprio, em uma agência de turismo, as passagens aéreas do trecho São Paulo-Nova York-São Paulo. Mas, de acordo com o relatório, os tíquetes foram retirados pela empresa de viagem das cotas dos deputados Paulo Roberto e Coruja.

Eros Grau viajou de São Paulo para o Rio e posteriormente para Brasília com passagens pagas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro para ministrar a aula inaugural do primeiro semestre letivo de 2008.

A passagem foi paga pela UERJ, mas o bilhete, indica o relatório, pertencia à cota do deputado Fernando de Fabinho. As agências falsificavam os bilhetes, suprimindo as informações sobre a forma de pagamento, para que os ministros não desconfiassem da origem das passagens.

C/Informações da Agência Estado.

Justiça do Trabalho no ES ganha 4 novos desembargadores

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Espírito Santo terá quatro novos desembargadores. Com isso, o colegiado que era de oito membros passará a ter 12.
O Diário Oficial da União, de terça-feira (28), publica a alteração da composição e organização interna do tribunal da 17ª Região, com sede no Estado. A lei 11.986/09 cria cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas.

Além dos novos desembargadores, o TRT contará com 28 analistas e 22 técnicos do Judiciário. De acordo com a lei, o tribunal deverá ser dividido em três turmas, cada uma com quatro desembargadores.

Não poderão ser nomeados ou designados, para as funções comissionadas, cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros ou juízes vinculados.


Salvo a de servidor ocupante de cargo de efetivo das Carreiras Judiciárias, caso em que a vedação é restrita à nomeação ou designação para servir junto ao magistrado determinante da incompatibilidade.

C/Informações do Consultor Jurídico.

Prova para procurador federal não será alterada

A Procuradoria Federal no Espírito Santo (PF/ES), representando a Fundação Universidade de Brasília (FUB) conseguiu, na Justiça, anular decisão de primeira instância e manter os critérios de correção de prova em concurso para o cargo de procurador federal.

Uma candidata do concurso promovido pelo Cespe/UnB, para cadastro de reserva e provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, entrou com ação para anular duas questões da prova objetiva do concurso.

A ação foi deferida pela 5ª Vara Federal Cível de Vitória (ES), que julgou parcialmente procedente o pedido. Com a decisão, a candidata prosseguiu no concurso .

A PF/ES argumentou que o Judiciário não pode substituir a banca examinadora do concurso e alterar critérios de correção de prova, sob pena de violar o princípio da separação e independência dos poderes e teve apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

C/ Informações da Advocacia Geral da União.

Neto de Niemeyer condenado pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta terça-feira (28) o fotógrafo Carlos Eduardo Niemeyer Attademo, neto do arquiteto Oscar Niemeyer, a pagar R$ 513.037,80, valor atualizado, por não prestar contas dos recursos federais repassados pelo Programa Nacional de Incentivo a Cultura (Pronac) para a execução do projetoNiemeyer por Niemeyer”.

O projeto visava a exposição com fotos das obras de Oscar Niemeyer seguida de palestra e apresentação com o próprio arquiteto, via internet.

Carlos Eduardo não se defendeu e ainda foi multado em R$ 25 mil. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.

O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Cabe recurso da decisão.

C/Informações do TCU.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Malta justifica sua gazeta

O senador Magno Malta (PR-ES), que engrossa a fila dos 54 senadores em fim de mandato interessados na reeleição, admite que falta às sessões para escapar da confusão na Casa mal Assombrada ( tantos são os fantasmas e escândalos) como é chamado o Senado pela imprensa internacional.

Malta diz que prefere fazer política fora a assistir ao bate- boca em Brasília que não leva a lugar nenhum.

É assim que enxerga os escândalos sem precedentes como o da Petrobrás e a série que envolve o o político em atividade mais antigo do país: José Sarney.

O vendaval no Senado também atingiu Malta, beneficiado por ato secreto ( veja neste blog).

C/Informações do Gazeta on Line

Lula vai dar aumento ao cabo eleitoral

Ninguém se desespere.

O ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, anunciou nesta segunda-feira (28) que o novo reajuste do Bolsa Família sai em setembro.

O benefício varia entre R$20 e R$ 182 mensais.

O último aumento, dado em julho de 2008 , foi de oito por cento para 11.6 milhões de beneficiados.

Deputado legisla para quem tem plano e esquece o SUS

O deputado Reginaldo Almeida (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto que fixa tempo de espera para o atendimento em hospitais privados e empresas particulares de exames do Estado.

O tempo estabelecido é de 30 minutos em dias normais e 45 minutos em véspera de feriados prolongados e nos dias imediatamente seguidos a ele.

O deputado acha que o seu projeto pode “assegurar o atendimento adequado aos usuários do plano de saúde, no que se refere ao aspecto temporal”. Para ele, a demora no atendimento traz transtornos e prejuízos para os usuários do serviço, agravando seu estado de saúde.

E defende que o bom e rápido atendimento devem ser garantidos aos usuários, uma vez que arcam com o pagamento das mensalidades do plano de saúde.


Como a saúde é dever do Estado, previsto pela Constituição Federal, o deputado deveria legislar sobre os hospitais públicos, que não apenas demoram, mas sequer atendem- por falta de condições- os " sem planos" que pagam uma batelada de impostos.

C/Informações da Assembléia Legislativa

Eike desembolsa R$13 milhões para Rio em 2016

O grupo EBX, do empresário Eike Batista, doou mais R$ 13 milhões à candidatura do Rio de Janeiro a sede da Olimpíada de 2016. Em abril, o empresário doou R$ 10 milhões.

O investimento foi celebrado por Carlos Arthur Nuzman, presidente da Confederação Olímpica Brasileira e do Comitê Rio 2016.

Eike Batista demonstra confiança na vitória da candidatura brasileira. Para ele, o Rio tem todas as condições de vencer a disputa.

O homem mais rico do Brasil, segundo a Forbes, entra na briga com Madri, Chicago e Tóquio que concorrem com o Rio de Janeiro pela sede da Olimpíada de 2016. O anúncio da cidade escolhida deverá ser realizado em Copenhague, na Dinamarca, em outubro.

C/Informações do JB on Line.

TRF do RJ e ES tem 92 mil processos parados

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que cobre o Rio de Janeiro e Espírito Santo, tem 92 mil processos parados e alguns aguardam julgamento há mais de 10 anos.

Para acabar com o congestionamento judicial surgiu uma medida recente: a Resolução nº 25, assinada em 20 de julho pelo presidente da corte, desembargador federal Paulo Espírito Santo, que define objetivos para resolver os processos distribuídos entre 2000 e 2005.

Nos termos da norma, o tribunal tem como meta julgar até 30 de setembro de 2009 todos os processos distribuídos em 2000 e 2001. Até 31 de outubro os que entraram em 2002, 2003 e 2004. E até 18 de dezembro, os que chegaram à corte em 2005.

A resolução foi estruturada com base em consulta realizada pela presidência aos desembargadores do tribunal que cobre os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

E atende a compromisso firmado pelos presidentes dos tribunais brasileiros nas chamadas Metas Nacionais de Nivelamento de identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) até 31/12/2005.

C/Informações do TRF.

"Minha Casa Minha Vida" em cartaz

O programa habitacional de Lula, "Minha Casa Minha Vida", criado para levantar a candidatura da ministra Dilma Roussef, está nas ruas.

Em Vitória, centenas de cartazes cobrem postes e abrigos de ônibus com ofertas de apartamentos em bairros de municípios vizinhos.

De um ou dois quartos, em Valparaíso, na Serra, por exemplo, podem ser comprados por quem ganha até R$ 1 800,00, diz uma das propagandas. Os contatos são por celular.

Daqui a pouco...

Penitenciária exemplar

O Programa Gestão Legal, que vai ao ar pela Rádio Justiça (104,7 FM), nesta terça-feira (28), dá uma aliviada no Espírito Santo.

Apresenta como exemplo o Complexo Penitenciário de Viana, na Grande Vitória, que oferece cursos de alfabetização e até o ensino médio a 1.280 alunos, além de possuir uma oficina onde os presos trabalham.

O complexo recebeu a visita do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes que, na ocasião, elogiou a importância dos presos terem uma nova chance.

Sarney e Magno Malta campeões de faltas no Senado

Levantamento exclusivo do portal Congresso em Foco, assinado pelo repórter Fábio Gois, nesta segunda-feira (27), revela que o presidente do Senado, José Sarney, foi o mais faltoso da Casa que dirige no primeiro semestre deste ano. Em números absolutos de ausências ( faltas e licenças) o recorde foi do capixaba Magno Malta (PR), presidente da CPI da Pedofilia.

Sarney deixou de comparecer a 17 das 60 sessões deliberativas, ordinárias ou extraordinárias e preferiu usar boa parte do tempo deste ano para se defender nos sucessivos escândalos surgidos no primeiro semestre. Na luta para manter o cargo, deu pouca importância ao plenário.

O levantamento do Congresso em Foco mostra que Sarney foi o menos assíduo dos senadores na primeira metade do ano, com 17 faltas. Em segundo lugar aparece Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais defensores do presidente do Senado, com 12 faltas, sem pedido de licença. Em seguida aparece o líder do DEM, José Agripino (RN), com nove ausências sem justificativa.

O primeiro semestre de escândalos do Senado contabilizou apenas 60 sessões deliberativas, ordinárias ou extraordinárias.

Em números absolutos de ausência (faltas e licenças), o senador Magno Malta (PR-ES) pode ser considerado o menos assíduo dos senadores, com 31 registros. Presidente da comissão parlamentar de inquérito que investiga as ocorrências de crime de pedofilia Brasil afora, Magno Malta registrou presença em apenas 28 sessões de plenário, e teve oito faltas não justificadas.

O senador capixaba apresentou 24 licenças, todas por missão política (pela CPI ou, oficialmente, para comparecer a compromissos políticos no Brasil ou participar de eventos internacionais), como assegura o artigo 13 do regimento interno do Senado.

C/Informações do Congresso em Foco