sábado, 9 de maio de 2009

Suppin: a mais longa história de falcatruas do ES

Volta e meia a Suppin ganha destaque no noticiário, graças a denúncias que envolvem negociação ilícita de terras.

A Suppin já motivou uma CPI e uma Comissão de Investigação, na antiga e na nova sede da Assembléia Legislativa; um dos seus diretores se suicidou no período em que eram feitas denúncias contra o órgão- a notícia foi dada na imprensa nacional; na sede do centro da cidade houve um incêndio mal esclarecido em que teriam desaparecido processos importantes; um influente jornal da cidade foi obrigado a suspender o noticiário durante uma CPI sobre desapropriações ilegais no hoje Civit; um jornal virtual, recentemente, foi também obrigado a suspender o noticiário que continha denúncias que citavam ex-influente da Suppin.

Entra Governo, sai Governo e a Suppin a tudo sobrevive.

Brasil ganha novas comunidades quilombolas

A Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União, terça-feira, dia 5, a Portaria nº 43, registrando e certificando mais 36 comunidades como remanescentes de quilombo no país.

Do total, 13 comunidades são da Bahia; cinco do Maranhão; três de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; duas de Goiás, Minas Gerais e Piauí.

Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins tiveram uma comunidade reconhecida em cada Estado.

A certificação ocorreu conforme declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o decreto 4.887/2003 e a Convenção 169 da OIT sobre os povos indígenas e tribais.

Na seqüência, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades.

Depois do reconhecimento, serão identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola.

Nesta fase, há desapropriação dos imóveis particulares e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária são reassentadas pelo Incra.

A quarta e última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.

A Fundação Palmares promove políticas públicas para a população negra, visando preservar seus valores culturais, sociais e econômicos; apoia pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e atua na inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.

A certificação de comunidades remanescentes de quilombos pela Fundação Palmares começou com a aprovação do decreto nº 4.887/2003, que garante a essas comunidades a posse da terra e o acesso a serviços de saúde, educação e saneamento.

O mal do século


Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 20% das mulheres e 5%-10% de homens sofreram abuso sexual na infância. Significa que no mundo existem 73 milhões de meninos e 150 milhões de meninas menores de 18 anos que sofrem violência sexual em forma de toques ou relações forçadas.

A informação faz parte de reportagem do El Mundo sobre o abuso sexual contra menores, baseada em editorial da especializada The Lancet- da área médica- que destaca o fato de a agressão se reproduzir, normalmente, em ambiente familiar.

O futuro dirá

A revista Isto É deste fim de semana traz uma comovente matéria sobre os seis irmãos de Lula, um deles religioso da Igreja Católica, que vivem num situação de fazer dó.

Sei não, já vimos muitos parentes e amigos de políticos comerem o pão que o diabo amassou enquanto eles ocupam o poder, mas quando se encerra o mandato, vem o tempo das vacas gordas.

E como são gordas.

Cimi não poupa Aracruz e Veracel

Outro destaque sobre o Espírito Santo, no extenso relatório do Cimi sobre violência contra os indigenas do Brasil, diz respeito a duas empresas ligadas ao Estado:

Destacam-se os 2 casos envolvendo as empresas produtoras de celulose, Veracel e Aracruz.

Na Bahia, a Veracel tem mais de 1000 hectares de plantações de eucaliptos dentro das terras reivindicadas pelos Pataxó de Barra Velha.

O intenso consumo de água desta espécie de árvore provoca escassez de água nos riachos da região. Também diminuiu a disponibilidade de animais nas áreas onde os indígenas caçam.

No Espírito Santo, quando Comboios dos Tupinikim foi declarada terra indígena, áreas de plantação da empresa Aracruz Celulose ficaram dentro região demarcada.

Porém, os indígenas receberam essa terra totalmente devastada, com os riachos secos e poluídos por agrotóxicos e sem mata ciliar.

Os milhares de tocos dos eucaliptos cortados cobrem a terra, impedindo o plantio ou o reflorestamento. A empresa se comprometeu em ajudar a buscar soluções.

Relatorio sobre indigenas denuncia Espírito Santo

A questão indigena no Estado do Espírito Santo, como a de Comboios, também ganha destaque especial no relatório anual do Cimi, divulgado nesta quinta-feira, internacionalmente. Diz o documento:

Após a assinatura do ministro da Justiça declarando a terra como indígena, os índios receberam uma terra devastada e com problemas de utilização de água.

A aldeia é abastecida por caminhões pipa porque os riachos próximos estariam secando ou poluídos por agrotóxicos.

Conforme estudo da Associação de Geógrafos Brasileiros, na seção Espírito Santo, a construção de estradas resultou no manilhamento do curso do rio Sahy, deixando-o em péssimas condições ambientais, sem mata ciliar e com pasto, dejetos e pisoteio do gado.


A comunidade reivindica indenização pela morte das nascentes, seca dos rios e degradação da terra como conseqüência da plantação de eucaliptos.

Os problemas não se restringem apenas à retirada dos eucaliptos que a empresa se comprometeu a tirar, mas há o problema dos tocos das árvores retiradas e do veneno dos agrotóxicos no solo que afetariam a utilização da terra.

Aumenta suicídio entre indigenas no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou esta semana o relatório "Violência Contra os povos indígenas no Brasil- 2008" em que denuncia o aumento da taxa de suicídios entre os Guarani- Kaiowá em relação ao ano de 2007. A repercussão internacional do documentos nos chega através da ONG Survival, da Grã- Bretanha.

O Cimi, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defende os direitos de indígenas brasileiros, como porta- voz da Igreja Católica.

No relatório anual, reúne documentos sobre assassinatos, suicídios, conflitos de terra, negligência por parte das autoridades e racismo contra os índios.

Uma das mais chocantes estatísticas trata do suicídio dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, onde trinta e quatro se mataram em 2008 - sete a mais que em 2007.

Além disso, quarenta e dois Guarani foram assassinados também no ano passado, principalmente em conflitos internos. Observadores atribuem isso ao fato de as comunidades Guarani quase não terem terras.

O alcoolismo se dissemina e as comunidades estão em pequenas reservas onde é praticamente impossível plantar, caçar ou pescar, acrescentam ainda.

"Bovinos valem mais que as crianças, o açúcar de cana mais do que uma floresta", diz o porta-voz Guarani Kaiowá, Anastácio Peralta.

A antropóloga responsável pela organização do relatório, Lúcia Rangel, revela a existência de uma enorme reação na sociedade não-indígena contra o reconhecimento dos seus direitos fundiários. Esta resistência decorre de forte preconceito e racismo contra os povos indígenas.

O relatório também destaca o enorme risco representado pela exploração madeireira e represas para tribos sem contatos. A própria sobrevivência de um grupo de 60 indigenas Awa, cuja floresta está sendo rapidamente destruída por madeireiros, agora está em jogo.

Quatro grupos de índios sem contato terão suas terras inundadas pela represa hidrelétrica planejada para o Estado de Rondônia.

A divulgação do relatório coincide com a de outro relatório anual: "Acampamento Terra Livre". Centenas de índios de todo o Brasil acamparam semana passada, em Brasília, para atos políticos relacionados ao direitos à terra, saúde e educação.

C/ Informações do Cimi.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Ex-judoca perde no STF vaga de Clodovil



O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no mandado de segurança em que o Partido da República (PR) questiona a posse de Paes de Lira (PTC) na vaga deixada pelo deputado federal Clodovil Hernandez, falecido em março deste ano.

O argumento do partido é de que a vaga deixada por Clodovil deveria ser ocupada por um suplente da agremiação que ele ocupava quando faleceu. O suplente apresentado pelo PR foi o ex-judoca Aurélio Miguel, de São Paulo.

Uma semana antes da morte do estilista, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a justa causa para que Clodovil deixasse o partido pelo qual foi eleito, o Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Isso levou o PR a se credenciar como dono do mandato.

Mas, o presidente da Câmara dos Deputados deu posse ao suplente do PTC, o que, segundo o PR, violou “o direito líquido e certo do impetrante de manter sua vaga naquela Casa Legislativa”.

Ao negar a liminar, o ministro Joaquim Barbosa disse que o pedido não apresenta os requisitos necessários para que seja concedido.

E observou que são relevantes as considerações da Câmara dos Deputados, uma vez que o Judiciário “reconheceu aos partidos políticos a titularidade dos mandatos de cargos eletivos para os quais seus candidatos foram eleitos”.

Assim, é direito do partido político manter o número de cadeiras obtidas nas eleições proporcionais.

O Plenário do STF julgará o mérito do pedido, ocasião em que decidirá se esse entendimento deve prevalecer mesmo depois de a Justiça Eleitoral ter reconhecido que o parlamentar deixou o partido por justa causa.

C/Informações do STF.

Dirceu vê Dilma no segundo turno

Zé Dirceu, ex-ministro do governo Lula, propõe ao PT que feche rapidamente uma aliança com o PMDB do Espírito Santo, cujo filiado mais influente é o governador Paulo Hartung.

Em seu blog, nesta sexta-feira, Dirceu admite que, com apoio dos diretórios peemedebistas regionais, o PT poderá garantir a participação da ministra Dilma Roussef no segundo turno.

Resumo da ópera: Zé Dirceu não acredita na vitória da candidata do Planalto no primeiro turno.

O PMDB, revela o ex-ministro, não aceita se aliar ao PT em estados importantes como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e São Paulo.


Mas podem ser fechadas alianças no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Rondônia, Goiás, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Pará, Paraná, e Mato Grosso do Sul.

É esperar para conferir.

Ambev punida por falta de moderação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev a pagar indenização por assédio moral como forma de aumento de produtividade dos empregados.

Um ex-empregado, autor da ação, trabalhou como vendedor externo de bebidas e, no período, foi alvo de punições e castigos por parte de gerentes e supervisores, quando as metas não eram atingidas.

Demitido, pediu reparação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) por ofensas à sua honra e imagem pelos gerentes setoriais da empresa. Contou que vendedores eram obrigados a fazer flexões na sala de reunião, na presença dos colegas e supervisores, a usar saia, capacete com chifres de boi, perucas coloridas, passar batom e desfilar nas dependências da empresa, além de serem alvo de xingamentos dos superiores.

O caso foi parar no TST onde relator do recurso, ministro Alberto Luiz Bresciani, registrou em seu voto as definições sobre o conceito de dano moral e ainda trouxe julgados de TRTs em que a Ambev fora responsabilizada pela prática de assédio moral:

"A construção de um ambiente favorável à produção, que preserve a auto-estima, o respeito, a confiança e a dignidade do trabalho depende, antes, do modo de atuação do empregador na condução e direção da atividade econômica” disse o relator, que foi seguido pelos outro ministros.

C/ Informações do site do TST.

CPI pode investigar Vitor Martins

O PMDB quer apoiar a CPI da Petrobrás proposta pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que tem como um dos alvos o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Vitor Martins, irmão do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins.

O capixaba Vitor- indicado para o cargo pelo governador Paulo Hartung- foi acusado de usar o cargo para supostamente beneficiar prefeituras com aumento do repasse de royalties do petróleo, recebendo comissões por meio da Análise Consultoria, da qual era sócio.

Até a tarde de quinta-feira, o senador tucano Álvaro Dias já havia garantido a assinatura de 25 parlamentares, entre eles quatro peemedebistas: o bombástico Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Mão Santa (PI) e Almeida Lima (SE).

Almeida Lima faz parte do grupo salvou o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), da cassação em 2007, e recuou da decisão. Retirou seu nome da lista até que a bancada discuta internamente o assunto.

C/Informações do Globo on line.

Igreja busca benção dos deputados

O capixaba Dom Geraldo Lyrio, ex- bispo auxiliar de Vitória, atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) assume a tarefa de convencer a Câmara dos Deputados a aprovar o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país, que não agradou a todos os parlamentares.
Falta consenso para a votação do acordo entre o Brasil e a Santa Sé que trata do estatuto, assinado no Vaticano em novembro de 2008 e que depende de aprovação do Congresso.

Para a bancada evangélica, o tratado fere a separação entre Estado e Igreja prevista na Constituição. O texto abriria caminho para a volta do Brasil a Estado confessional, com uma religião oficial com mais prerrogativas do que as outras.

A matéria, em exame na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aborda imunidade tributária de entidades eclesiásticas; funcionamento de seminários e instituições católicas de ensino; assistência espiritual em presídios e hospitais; garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes; visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral.

O relator da proposta, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), entende que o acordo abre caminho para a assinatura de tratados relativos a outras religiões.

Para o presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio, o texto não dá privilégios à Igreja Católica. O tratado agrupa o que está na Constituição, nas leis ordinárias e na jurisprudência. Então, não fere em nada o Estado laico.

O que a Igreja Católica pede para si deseja também para as demais denominações, assegura Dom Geraldo.

C/ Informações do site da Câmara dos Deputados.

Sem comentários

Manchete do site do Senado quinta-feira:

Brasil e Paraguai devem crescer juntos, dizem Sarney e Lugo


quinta-feira, 7 de maio de 2009

Você doaria seu rosto para transplante?

Você já pensou em aparecer sorrindo por aí depois de deixar este mundo?

Avaliou doar o rosto para alguém que nunca viu, pela possibilidade de salvar uma vida da humilhação de não ter uma face?

Pois analise a hipótese, o mundo começa a se movimentar em torno de um novo tipo de doação, após as cirurgias que deram caras novas a duas mulheres cujos rostos foram destruídos.

Num transplante do tipo, leva-se em em conta o ajustamento psicológico do paciente e da família do doador, que poderá sentir que o parente ganhou nova vida.

Há também a necessidade de informar aos amigos do falecido sobre o transplante.

Poderia ser perigoso alguém encontrar o morto por aí, com aquele sorriso cativante, ocasionalmente.

Isabelle Dinoire, a francesa cujo rosto foi destruído pelo cão de estimação, se beneficiou primeiro. Depois, veio Culp Connie, atingida no rosto por um tiro de espingarda disparado pelo marido, que esta semana ilustrou a imprensa com sua carinha nova.

Aberta a temporada de transplantes de rosto, no admirável mundo novo, só há uma preocupação por parte das autoridades: o risco de a operação ser usada por elementos em busca da nova identidade.

C/Informações da imprensa internacional
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São Paulo libera fumantes em locais religiosos

A nova legislação, sancionada nesta quinta-feira, 7, pelo governador José Serra, proíbe que se fume em ambientes fechados de uso coletivo oficiais de qualquer espécie e táxis, mas não se aplica às residências, vias públicas e espaços ao ar livre.

Também estão liberadas instituições de tratamento de saúde com pacientes autorizados a fumar, tabacarias e locais de culto religioso em que o uso de produto faça parte do ritual.

O fumo em quartos de hotéis, pousadas e similares, desde que estejam ocupados, será liberado.

Não haverá restrição aos estádios de futebol, considerados locais abertos.
A nova legislação também não se aplicará a cadeias e centros de detenção, que possuem regulamentação própria.

C/ Informações do Governo de S. Paulo.

Folha critica CPI dos Grampos

Josias de Souza, em seu blog, na Folha de S. Paulo, critica o resultado final da CPI. A deputada capixaba Iriny Lopes (PT) assumiu a relatoria, na fase final. Veja o texto do jornalista:

Em passado recente, CPI significava Comissão Parlamentar de Inquérito.

Mudou. Agora, Comissão de Pseudo-inquérito.

Nesta quinta (7), provou-se o relatório final da CPI dos Grampos.

Sugeriu-se o indiciamento de Daniel
Dantas, o “suspeito-geral da República”.

Foram retirados da grelha Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda.

No mais, seguiu-se o script habitual.

O Opportunity tachou de “
arbitrário” o tratamento dispensado a Dantas.

A oposição fez o que resta à minoria fazer:
vociferou.

Por generosidade da maioria, os textos paralelos foram anexados ao oficial.

Nesse universo paralelo, Protógenes e Lacerda não são mocinhos.

Ou seja: não é nada, não é nada o trabalho da CPI resultou em nada.

O calhamaço vai ao Ministério Público.

Ali, é aguardado, com certa avidez, pelo cesto de lixo.

Se o Judiciário permitir, Dantas expiará suas culpas no inquérito da Satiagraha.

Coisa conduzida pela PF, sob a supervisão do Ministério Público.

Quanto a Protogenes, inquérito da própria PF atesta que ele cometeu “ilegalidades”.

O mesmo inquérito faz severos reparos ao envolvimento da Abin, então gerida por Lacerda, na Satiagraha.

O resultado desse inquérito já foi ao Judiciário.

Nesse contexto, o relatório da Comissão de Pseudo-inquérito não vale coisa nenhuma.


Escrito por Josias de Souza às 17h21 (Folha de S. Paulo).

Cara na reta

Os governos federal, estaduais e municipais serão obrigados a prestar contas à sociedade.

Projeto aprovado quarta-feira, na Câmara dos Deputados, obriga a divulgação dos gastos através da Internet, diariamente. Com isso, de sua própria casa, o contribuinte pode acompanhar a execução de despesas e receitas dos três poderes em todas as esferas.

Os que não atenderem às determinações, no prazo, terão suspensas as transferências voluntárias realizadas pela União.

O projeto é de autoria do ex-senador João Paulo Capiberibe (PSB-AP), resta saber se realmente será implementado.

Há 10 anos o Congresso Nacional aprovou a criação do portal Contas Públicas, para divulgar gastos de todas as entidades federativas do País. Apesar do investimento de R$ 5 milhões, não foram inseridos todos os municípios, estados e União no portal.

O período de adaptação para o novo site varia de um a quatro anos: União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes têm um ano para adaptação; entre 50 e 100 mil habitantes dois anos; e os municípios abaixo de 50 mil, têm quatro anos.

C/Informações do site Contas Abertas.

CPI da Pedofilia será encerrada

Com a proximidade do fim da CPI da Pedofilia, seu presidente, o senador Magno Malta (PR-ES), apontou como grande virtude da comissão "acordar" a sociedade para esse crime "nocivo, desgraçado".

- A pedofilia é a última instância da degradação moral, emocional e psicológica do ser humano. Já que teremos uma sociedade mutilada para frente - lamentou.

Para evitar novos traumas à criança abusada, que podem ocorrer quando relembrar a agressão, Malta defende que o depoimento ao psicólogo ou ao conselho tutelar seja válido para a Justiça.

A SaferNet Brasil sugeriu à CPI a elaboração de projeto para criação de lei de responsabilidade humana, capaz de punir o gestor público que não cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O senador Malta também convidará o psiquiatra Cláudio Cohen, da USP, coordenador do Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual (Cearas), para audiência pública na CPI da Pedofilia.

C/Informações do site do Senado Federal.

Projeto fecha cerco aos pedófilos

A CPI da Pedofilia aprovou hoje projeto de lei que tipifica o crime de pedofilia, com punição de 16 a 30 anos de prisão para quem praticar violência sexual contra crianças ou adolescentes, se a vítima morrer.

O projeto segue para análise das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).


Segundo o projeto, o agressor que manipular a criança nas partes genitais também terá prisão preventiva solicitada. Para o crime de manipulação lasciva ou constrangimento de criança, a pena será de reclusão entre dois e oito anos e mais multa.

A proposta inclui como crime hediondo a venda de material pornográfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes; determina que estupro contra criança pode ter pena de 10 a 14 anos de prisão e que a mesma pena será aplicada para em caso de atentado violento contra criança.


Também pune com reclusão de três a oito anos quem praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com adolescente em situação de exploração sexual, de prostituição ou de abandono.

C/Informações do site do Senado Federal

Caso Battisti: procurador dá um tranco no Governo italiano

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao mandado de segurança do governo italiano contra ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, que reconheceu a condição de refugiado político a Cesare Battisti.

Para o procurador, o processo deve ser extinto sem julgamento de mérito, e caso rejeitada a preliminar, pela improcedência do mandado. A República Italiana pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da concessão de refúgio e, no mérito, pede a concessão de segurança a fim de que se declare a insubsistência ou anulação da decisão que concedeu status de refugiado a Battisti.

A liminar foi negada pelo ministro relator, Cezar Peluso.Para o procurador-geral da República, o governo italiano não tem legitimidade para propor o mandado de segurança, porque é pessoa jurídica de direito público internacional. Tal instrumento jurídico pode ser utilizado por pessoas e entes de caráter privado. Por isso, Antonio Fernando opina pela extinção do processo, sem julgamento de mérito.

C/ Informações da Procuradoria Geral da República.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Coser e a atração pelo poder

Em tempo de especulações sobre quem concorre ou fica de fora, na corrida para o Governo do Estado, recordar não ofende: o atual prefeito de Vitória, João Coser (PT), nunca se preocupou muito com essa história de vice-prefeito.

Quando concorreu ao cargo que hoje ocupa, na esperança de substituir Vitor Buaiz na PMV, aceitou ter como vice, em sua chapa, o empresário da construção civil, engenheiro João Luiz Tovar, que foi buscar no governo Governo Albuíno Azeredo.

Coser perdeu a Prefeitura para Paulo Hartung, mas não a mania de ter a seu lado um representante do Anchieta. Aceitou Tião Barbosa, bem menos influente que Tovar, e parece muito satisfeito.

Serginho subiu no telhado, mas cai para cima

Quando o governador Paulo Hartung anuncia que está à procura de um substituto para a chefia da Casa Civil, não se trata de brincadeira.

O atual ocupante do cargo, Sérgio Aboudib, como a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, mudou o visual ao passar por cirurgia de redução de estômago, para sentar confortavelmente numa cadeira do Tribunal de Contas do Estado.

A escalação de Aboudib para o TCES, no final do Governo Hartung, se deve à desenvoltura com que sempre circulou junto aos conselheiros, mesmo em períodos críticos como o da Operação Beija-Flor, costurando o diálogo com o Palácio Anchieta.

Sérgio Aboudib deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Dailson Laranja, indicado pelo ex-governador José Ignácio, que completa 70 anos em janeiro.

Depois disso, o governador Hartung ainda terá pela frente um bom tempo, até sair candidato ao Senado, como pretende, e necessitará da aprovação das suas contas relativas ao ano de 2009.

Para refrescar a memória, a prática (comum) de indicar conselheiros para resguardar governadores já resultou nas nomeações de: Jamil Zouain ( governador Christiano Dias Lopes); Arabelo do Rosário (Élcio Álvares); Maria José Vellozo Lucas ( Eurico Resende); Erasto Aquino e Mário Moreira ( Max Mauro); Umberto Messias e Valcy Ferreira (Albuíno Azeredo); Marcos Madureira e Enivaldo dos Anjos (Vitor Buaiz); Dailson Laranja (José Ignácio Ferreira) e Sebastião Ranna (Paulo Hartung).

E o desempenho esperado se confirmou.

Um substituto da vasectomia

Os cientistas acreditam que se trate de um passo rumo ao desenvolvimento de um contraceptivo masculino eficaz: investigadores do setor de Pesquisa Nacional de Planejamento Familiar, em Pequim, injetaram testosterona em 1000 pacientes do sexo masculino e durante um período de dois anos apenas um por cento procriou.

Foram escolhidos homens férteis, entre 20 e 45 anos, com pelo menos um filho, dois anos antes de o teste começar. Eles também se relacionaram com mulheres saudáveis, entre 18 e 38 anos, que não tiveram problemas reprodutivos.

No final do período de dois anos, apenas um em cada 100 homens teve um filho.

Para o dr. Yi-Qun Gu, pesquisador envolvido no teste, para casais que não podem ou preferem não usar a novidade, são aconselháveis a vasectomia, preservativo e retirada do útero. Mas o estudo, mostra que os hormônios masculinos podem ser uma alternativa nova e viável.

C/ Informações da imprensa internacional.

Fora de cogitação

O escândalo que atingiu Romeu Tuma (PTB-SP), pode beneficiar os senadores capixabas Magno Malta (PR) e Gerson Camata (PMDB), que seriam investigados pelo colega, corregedor do Senado Federal.

Ocupado em se defender, o corregedor não terá condições de apurar as denúncias contra os seus pares. Além de estar moralmente impossibilitado, até que se esclareçam as acusações contra ele.


Com isso, Magno e Camata ganham tempo e folego, já que se encontram em guerra para manter a credibilidade e disputar- pelo menos o primeiro- a reeleição em 2010.


Hoje, Romeu Tuma anunciou a contratação de um advogado para se defender das acusações do -diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi. Em entrevista à Época, Zoghbi acusou Tuma, de se beneficiar, quando 1º secretário do Senado, de operações irregulares comandadas pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia.

Tuma rejeitou a sugestão de colegas para que se afaste da Corregedoria do Senado, onde se encontra há 14 anos.


Na semana passada, o senador paulista começou a apurar as denúncias do economista Marcos Andrade, ex-assessor do senador capixaba Gerson Camata, contra o parlamentar, mas interrompeu o trabalho.


Tuma também deveria apurar as denúncias sobre os gastos excessivos do senador Magno Malta e seus assessores, feitas pelo Correio Braziliense, em viagens pela CPI do Narcotráfico, incluindo um passeio em Dubai, recentemente.


Em 2006, Tuma investigou três senadores denunciados no Escândalo da Máfia das Ambulâncias, entre eles Magno Malta, que acabou inocentado.

C/ Informações do Site do Senado.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Os males de Elvis

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou um jovem chamado Elvis Presley Silveira Ferreira a retirar o segundo nome, para evitar as brincadeiras de que tem sido objeto desde criança.

A sentença favorável a Silveira, de 25 anos, emitida em abril pela Segunda Vara Civil do Tribunal de Justiça do RJ, somente hoje tornou-se pública.

O jovem alegou que desde pequeno passava vergonha por causa do nome colocado pelo pai, fã do roqueiro: "Fui renovar a licença de motorista e as pessoas riram quando declarei o meu nome".

Durante os exames, os especialistas descobriram que o transtorno causado pelo nome, prejudicou o seu rendimento escolar. Com a autorização da Justiça, o jovem passa a se chamar Elvis Silveira Ferreira.

Censura no STF?

Depois do barraco entre o ministro Joaquim Barbosa e o presidente Gilmar Mendes, os membros do Supremo Tribunal Federal querem proibir a transmissão das sessões ao vivo pela TV.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à sugestão e aprovou hoje uma moção de apoio ao presidente da seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, em repúdio à intenção de ministros da Corte de proibir a divulgação direta da plenárias.

Segundo a entidade de classe, a proposta aprovada por aclamação foi levada aos membros do colegiado pelo conselheiro Aristóteles Atheniense, de Minas Gerais.

"Caso o presidente do Supremo resolva vetar as transmissões ao vivo, estabelecendo a transmissão apenas de programas editados sobre as sessões de julgamento do Pleno, a questão é saber quem será o censor", afirmou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, de acordo com nota divulgada pela entidade.

Se a proposta vingar, vamos reviver o "Cinema Paradiso". O filme cult em que o padre cortava todas as cenas de beijos- as mais quentes- deixando o público da praça na mão.

C/Informações do Congresso em Foco.

Sem comentários

A Câmara dos Deputados, reservou em orçamento R$ 8 mil para a compra de 3,2 mil panos de prato novinhos e outros R$ 24,3 mil para a compra de 3,2 mil frascos de adoçante, 1,2 mil coadores de flanela para café, mil garrafas térmicas, 40 torneiras de barro e 70 unidades de depósito para mantimentos em alumínio lixado e resistente.

Há ainda R$ 49,7 mil compromissados para a compra de mais de 6 mil detergentes, 4 mil esponjas, 4,7 mil sabões de coco, 180 colheres de pau, 1,5 mil colheres para café, 1,4 mil para chá, 6,1 mil copos de vidro, 3 mil xícaras com pires em porcelana branca, entre outros itens.

A informação é da seção "Carrinho de Compras", da ONG Contas Abertas.

Pai severo

O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), citado na farra das passagens aéreas, pode computar um afago de Lula, seu adversário político, e um puxão de orelhas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, seu aliado e patrono, por seu vacilo.

FHC afirmou ontem, em São Paulo, que seu sucessor no Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, estava apenas se justificando ao defender os congressistas envolvidos no escândalo.

Semana passada, Lula disse que, durante sua passagem pela Câmara dos Deputados auxiliou sindicalistas com sua cota de passagens aéreas.

"Não sei em que contexto específico ele [Lula] disse isso. Sou mais restritivo, o que está em jogo é a utilização [das passagens] para viagens internacionais. Isso é fora de qualquer propósito", rebateu FHC.

O capixaba Luiz Paulo levou à Europa a mulher, Suely Chieppe, com passagens da Câmara dos Deputados.

C/ Informações da Folha de S. Paulo.

domingo, 3 de maio de 2009

Poeta do Espírito Santo se destaca em Portugal

O poeta gaúcho, que se tornou capixaba, radicado em Santa Mônica, Guarapari, Carlos Nejar, o escritor Marcelino Freire e o jornalista Laurentino Gomes são alguns dos destaques do Brasil como o país convidado da 79ª edição da Feira do Livro de Lisboa, que começou na quinta-feira e vai até 17 de maio.

Eles ocupam o espaço dedicado ao Brasil e administrado pelo Ministério de Cultura. Mais de 250 expositores de 140 editoras participam da feira, no parque Eduardo VII, na capital portuguesa.

Entre as novidades da feira, haverá um espaço dedicado unicamente à troca de livros e um escritório especializado em livros infantis. A programação cultural prevê mais de 200 eventos em um total de 300 horas dedicadas ao livro e à leitura.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros pretende transformar a feira em uma experiência memorável em torno ao livro e fomentar a leitura das crianças, leitores do futuro.

C/Informações da Folha on line.

Nem só de gripe suína vive...

A guerra do narcotráfico e outros delitos, como o sequestro, deixaram 7000 mortos no México, em 2008. O dobro do número registrado em 2007.

No primeiro trimestre deste ano são computados 1.000 mortos, vítimas de violência.

Em 2008, houve em média 17 sequestros por dia no país.

Sem ficção, congelar o corpo vira moda

Duas mil pessoas firmaram contratos para congelar seus corpos ao morrer, na esperança de acordar quando houver cura para todas as doenças e a vida for eterna, e 200 estão congeladas.

Adeptas da criogenização, não querem ser enterradas ou cremadas, mas congeladas em nitrogênio líquido. A alternativa, inicialmente dos milionários, agora chega ao grande público: as empresas baixaram estupidamente os preços e há planos de pagamento mensais.
A queda no custo surgiu com a abertura da filial de uma das empresas, a Cryonics, na Grã Bretanha. Com sede nos Estados Unidos, onde desde os anos 70 se desenvolve a técnica, a Cryonics divide espaço com a Alcor e TransTime.

As substâncias crioprotetoras são usadas para conservar e transportar órgãos para transplantes. Muitas técnicas se baseiam no congelamento, como a criopreservação de embriões, e há crianças nascidas de embriões criopreservados durante anos.

Nem todos os pesquisadores, porém, acreditam no sucesso. Para eles, preservar células madre, embriões ou óvulos, para os quais se aplica uma técnica distinta, levando em conta o tamanho ou se as células têm água, não oferece problemas.

Mas um corpo, com tantas células diferentes , dificilmente ficará bem conservado. Há células congeladas que podem conservar suas propriedades vitais, mas os cristais de água congelada podem destruir outras, alertam.

Informações El Clarín.

Caso Camata: corregedor denunciado

A apuração das denúncias do ex-assessor do senador Gerson Camata (PMDB-ES), economista Marcos Andrade, sobre suposto envolvimento do parlamentar em corrupção e malversação de dinheiro público, pode não ocorrer tão cedo.

Encarregado da sindicância, o corregedor do Senado Federal, Romeu Tuma, que convocou Marcos Andrade na semana passada e desistiu de tomar os depoimentos marcados para quinta-feira, enfrenta situação semelhante à de Camata.

Os senadores Tuma e Efraim Moraes (DEM-PB) e o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, foram denunciados, através da revista Época, de envolvimento em eventuais desvios nos contratos do Senado para concessão de empréstimo consignado.

Para apurar as denúncias do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi, e sua mulher, contra Tuma, Efraim e Agaciel, entra em campo o diretor de Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, que toma depoimentos a partir desta semana.

C/Informações do Congresso em Foco.