sábado, 16 de maio de 2009

CNJ restringe uso de carro oficial para juízes

O uso de carros oficiais para passeios e outras atividades fora do trabalho, será proibido para todos os juízes dos país, nos próximos dias, através de resolução já preparada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, a resolução determina que esses veículos deverão ser estacionados em garagem após o expediente e guardados nos feriados e finais de semana.

Até 31 de julho, os tribunais são obrigados a fornecer ao CNJ o número de carros que possuem, nomes dos juízes e funcionários que utilizam cada um deles.

O CNJ proibirá também o aluguel e compra de carros de luxo pelos tribunais.

C/Informações do Globo on line.


O Brasil assiste "The Argentine", a primeira parte do longa Che, biografia do herói da revolução cubana. A história do guerrilheiro Ernesto Guevara, dividida pelo diretor americano Steven Soderbergh em dois filmes, originalmente com duração de 4h20.
Benício Del Toro interpreta o herói da revolução cubana na película exibida em Cannes no ano passado. O brasileiro Rodrigo Santoro interpreta Raul Castro, irmão de Fidel, atualmente no comando da ilha caribenha.
A primeira parte de Che mostra o encontro do argentino Guevara com os irmãos cubanos Fidel e Raul Castro no México, a campanha na Sierra Maestra e a entrada vitoriosa em Havana.
A segunda parte do filme, batizada de Che: O Guerrilheiro, conta a aventura de Guevara na Bolívia e sua morte, mas não tem data de estréia no Brasil.

Senador colecionava 52 funcionários-fantasma

Qual o coletivo de fantasmas? Como se denomina um colecionador desses entes?

A resposta talvez não importe, pelo menos para o senador Efraim Morais, do Democratas da Paraíba, na vida pública há 27 anos, que desponta como candidato ao Guiness com a sua inusitada marca.

A revista Veja, nas bancas desde hoje, revela que o parlamentar mantinha 52 funcionários -fantasma contratados oficialmente para o Congresso mas que atuavam como cabos eleitorais e tratavam apenas de assuntos de interesse do parlamentar paraibano.

Efraim foi deputado estadual duas vezes, três vezes deputado federal, presidiu a Câmara por 10 meses e em 2003 chegou ao Senado. Nos últimos quatro anos, ocupou a primeira-secretaria, cujas funções se assemelham às de um prefeito da Casa.

Nesse período, milhões de reais desapareceram em contratos fraudados e burocratas fizeram fortuna da noite para o dia, relata a Veja.

A revista teve acesso a uma planilha de computador em que estão listados os fantasmas do senador. Ao lado de cada nome, há o padrinho político, cargo, lotação e data da contratação do "servidor". Só em salários, os fantasmas custaram aos cofres públicos 6,7 milhões de reais ao longo dos quatro anos em que o senador ocupou a primeira-secretaria.

C/ Informações da Veja.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Lula não consegue barrar CPI da Petrobrás

A oposição venceu a batalha em torno do requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobrás.

Os governistas tinham até a meia-noite desta sexta-feira (14) para convencer parlamentares a retirar suas assinaturas do requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), lido em Plenário.

No fim do dia, a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, anunciou que 30 parlamentares mantiveram suas assinaturas no documento.

Com isso, a instalação da CPI espera somente a indicação de seus integrantes pelos partidos, o que deve acontecer nos próximos dias.

A CPI da Petrobras terá foco em escândalos recentes envolvendo a estatal e a ANP, entre os quais indícios de fraude nas licitações de plataformas de exploração de petróleo, superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o desvio de dinheiro dos royalties do petróleo, que envolveria esquema entre a ANP e prefeituras do Rio de Janeiro.

PSDB faz pesquisa sobre 3º mandato de Lula

'Este assunto voltou à baila com a doença da Dilma. Tem gente séria preocupada com essa possibilidade', diz o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Instituto Teotônio Vilela. 'Há 80 mil petistas na máquina pública. Eles não querem sair de lá e não pensam que terceiro mandato é uma maluquice.'

O Instituto Análise, contratado pelos tucanos desde janeiro, faz pesquisa sobre o que o povo pensa a respeito do terceiro mandato de Lula. O assunto será discutido em junho na reunião da Executiva Nacional do PSDB. A declaração do deputado federal capixaba Vellozo Lucas foi destaque nesta sexta-feira em dois blogs influentes: o de Josias ( da Folha) e do Noblat ( do Globo).

Quem acompanha diariamente o noticiário internacional observa que há uma movimentação favorável ao terceiro mandato para Lula.

Concorrente forte

Depois do Globo Repórter desta sexta-feira, sobre pedofilia, inspirado na CPI presidida pelo senador Magno Malta (PR), no Congresso Nacional, tem candidato ao Senado em 2010 que vai botar as barbas de molho.

Governo, TJ e MPES reagem à intervenção

O Governo Paulo Hartung respondeu, por nota oficial, às denúncias contra o sistema prisional do Estado que originaram o pedido de intervenção federal, com a informação de que está aplicando no sistema R$ 186 milhões no biênio 2009/2010.
A nota, informa que em 2008 foram criadas 1.116 novas vagas em unidades prisionais.
No Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim, Centro de Detenção Provisória de Viana, Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim , Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.
Este ano, foram inaugurados os Centros de Detenção Provisória de Aracruz e de Marataízes. Nos próximos meses serão inaugurados os Centros de Detenção Provisória de São Domingos do Norte, da Serra e de Guarapari.
Até o final de 2009, serão concluídas as obras da Penitenciária Regional de São Mateus, do Centro de Detenção Provisória de Colatina, e do Centro de Detenção Provisória de São Mateus.
No total, em 2009, o Governo do Estado investe mais de R$ 128 milhões na construção de novas unidades prisionais, com recursos próprios, que vão gerar 3.036 vagas.
O Governo acusa Shecaira de omitir que o estado tem projeto para demolir a Casa de Custódia de Viana e construir novo prédio.
Adianta que serão investidos R$ 42,5 milhões na construção da nova unidade, para 864 internos, devendo a obra começar no segundo semestre do ano.
Já em 2010, além do novo CDP de Viana, serão inaugurados o Centro de Detenção Provisória de Anchieta, a Penitenciária para Jovens e Adultos de Linhares e a Penitenciária Feminina, em Cariacica.
No total, são 6.379 novas vagas em unidades prisionais criadas entre os anos de 2007 e 2010.
O Governo garante que entre 2005 e abril de 2009, a União repassou para o Espírito Santo R$ 22,9 milhões para construção de unidades prisionais e, no mesmo período, o Estado investiu R$ 178,3 milhões de recursos próprios.
O Tribunal de Justiça, também por nota, esclareceu que não recebeu notificação oficial de qualquer procedimento relativo ao pedido que o CNPCP teria encaminhado à PGR, requerendo intervenção federal no Espírito Santo.
Os juízes da Vara de Execuções Penais de Viana informaram que assim que receberem a documentação a respeito do caso, vão "responder pelos meios pertinentes e legais".
O Ministério Público Estadual vai aguardar a comunicação oficial para que possa analisar e verificar qual posicionamento será adotado.

Ministério libera R$ 364 mil para presídio de Viana

Horas depois do anúncio sobre a ameaça de intervenção federal no Espírito Santo, devido ao caos em que se encontra o sistema penitenciário, o Ministério da Justiça anunciou, na tarde de hoje, a liberação de R$ 364 mil, em equipamentos, para a Casa de Custódia de Viana, na região da Grande Vitória.

O Espírito Santo faz parte dos cinco estados que receberão novos equipamentos para reprimir ações de violência nas unidades prisionais, ao lado de Tocantins, Sergipe, Bahia e Distrito Federal.

Serão liberados R$ 2,7 milhões em equipamentos para implantação do Sistema de Segurança Eletrônica nas penitenciárias. Cada unidade recebeu 1 aparelho de Raio-x, 6 detectores de metal e 8 detectores de metal portáteis, aparelhos que compõem o kit básico de inspeção do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Além disso, os equipamentos vão evitar a entrada de materiais proibidos ou ilegais e, ainda, bloquear a utilização de aparelhos celulares no interior das unidades.

O Sistema de Segurança Eletrônica prevê ainda, dentro das ações do Pronasci, a implantação de 50 kits de inspeção e 20 equipamentos de extração de identidade de telefone celular. O mesmo sistema também será instalado nas cinco penitenciárias federais
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Condenado ex-presidente do Sindirodoviários

A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, condenou o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Espírito Santo ( Sindirodoviários), Francisco Forrechi, pela prática do crime de sonegação de contribuição previdenciária.

Forrechi não efetuou a escrituração contábil da entidade, além de omitir segurados e suas remunerações das informações prestadas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de janeiro de 2001 a julho de 2003 e de outubro a dezembro de 2003.

Por decisão do TRF2, o réu deverá prestar três anos e nove meses de serviços à comunidade e ainda pagar 33 salários-mínimos de multa.

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação criminal apresentada pelo Ministério Público Federal - MPF, que também pediu a condenação, pelo mesmo crime, do sucessor de Francisco Forrechi, o ex-presidente do Sindirodoviários, Edson da Fonseca Bastos.

Mas Edson Bastos escapou de condenação ao alegar que, ao assumir o Sindirodoviários, encontrou a entidade esfacelada, com extravio de documentação contábil, retirada dos computadores, destruição de arquivos e até sem móveis.

O relator do caso no TRF2, juiz federal convocado Marcello Granado, aceitou a tese defensiva de Edson Bastos, diante do caos que assolou o sindicato, devido à administração anterior.

C/ Informações do TRF.

Segurança do ES pode sofrer nova intervenção

Quase 10 anos depois da primeira intervenção federal no Sistema de Segurança Pública, o Espírito Santo, que passou pelo processo em 2000, devido à ação do crime organizado, pode sofrer nova intervenção, caso a Procuradoria Geral da República acate o pedido feito esta semana pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

No documento, o Ministério Público Estadual, no Estado, e a Vara de Execuções Penais são acusados de omissos em relação ao sistema prisional do Estado.

Há denúncias de precariedade das unidades prisionais e de tortura e esquartejamento nos presídios. Em uma penitenciárias, o conselho identificou pessoas presas em contêineres, cercadas de lixo e esgoto a céu aberto e grande quantidade de insetos.

O presidente do CNPCP, Sérgio Salomão Shecaira, visitou em abril as prisões capixabas e cobrou providências das autoridades, mas foi informado de que os problemas só poderiam ser resolvidos em 2010 ou 2011, com a construção de novas unidades.

Além da intervenção, Shecaira pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça que investiguem a conduta dos promotores e juízes responsáveis pela fiscalização dos presídios e pela apuração das denúncias.

De acordo com Shecaira, na Casa de Custódia há áreas onde os agente penitenciários não entram. Os pavilhões não têm portas, luz e os presos só têm acesso a água durante uma hora por dia.

Ele enfatizou que como não há controle sobre os presos, a ação de quadrilhas e gangues nos presídios põe em risco a segurança dos presos. Cerca de dez pessoas já foram esquartejadas dentro dos presídios capixabas.

Shecaira deixou claro que não se trata de uma intervenção nos presídios, mas em todo o sistema de segurança pública do estado, que já experimentou, em 2000, uma situação de intervenção federal devido à ação do crime organizado infiltrado nas instituições do estado.

Empresa que financiou prefeito de Vitória sofre revés

A Construtora Gautama Ltda e a empresa Expresso 21 Comércio Ltda, investigadas em operações da Polícia Federal, estão proibidas de prestar serviços à administração pública.

A Gautama, financiadora de campanha do prefeito de Vitória, João Coser, foi investigada na Operação Navalha, e a Expresso 21 Comércio Ltda na Operação Mão de Obra.

O Departamento de Serviço Público da Procuradoria-Geral da União (PGU) conseguiu, quarta-feira (13), no Superior Tribunal de Justiça, garantir a aplicação da pena de inidoneidade para contratar com a Administração Pública às duas empresas, descobertas em esquemas de corrupção pela PF.

A Operação Navalha desbaratou o superfaturamento de obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o desvio de verbas públicas para empresários, servidores públicos e políticos.

A outra Operação Mão de Obra desvendou um grupo que atuava em órgãos públicos de Brasília e fraudava licitações públicas.

A partir de agora, órgãos e entidades da administração que ainda têm contratos com essas empresas estão autorizados, por força da decisão do STJ, a rescindí-los, após prévio procedimento administrativo e ampla defesa das mesmas.

A empresa Gautama entrou com ação para anular a punição imposta pela Controladoria-Geral da União (CGU), mas não obteve sucesso.

Porém, o STJ, na ocasião, havia limitado a possibilidade de rescisão dos contratos com a empresa, entendendo que a inidoneidade somente seria válida para contratos futuros.

A PGU recorreu, então, à 1ª Seção do STJ para afastar essa limitação e permitir a rescisão imediata, após conclusão do procedimento administrativo.

Sustentou que a idoneidade de uma empresa é uma condição de habilitação na licitação pública, que deve ser mantida durante todo o período contratual, sob pena de rescisão contratual, conforme o artigo 55, inciso XII, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.

O Tribunal também decidiu no mesmo sentido ao julgar o pedido de anulação da decisão da CGU contra a empresa Expresso 21.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Cancelamento de cartão: STJ condena Banescard em R$ 25 mil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Banescard Banestes, administradora de cartões de crédito Visa, terá que pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil reais a uma cliente, do Espírito Santo, que teve seu cartão indevidamente cancelado.

De acordo com os ministros, embora utilize a marca comercial da Visa Empreendimentos para captação de clientes, a Banescard Banestes foi a única responsável pelas falhas do serviço que ocasionaram prejuízos à consumidora.

A cliente ingressou com a ação de indenização na justiça depois de ter seu cartão recusado em algumas lojas. Em seu voto, a ministra relatora Nancy Andrighi considerou que a prova que poderia ser produzida pela defesa da administradora de cartões demonstraria no máximo que os transtornos não teriam sido contínuos, o que não afasta o dever de reparação previsto no Código de Direito do Consumidor.

C/ informações do STJ.

Tão pouco se lixando

Há três semanas, famílias agendaram visitas de agentes de saúde da Prefeitura de Vitória para a região da Praia de Santa Lúcia, no posto próximo à Emescam.

O setor entrou em greve e os agentes não apareceram.

Pixote, astro mirim do Brasil, assassinado

O caso deste menino indiano, faz lembrar o nosso Fernando Ramos da Silva.

Vivia de bicos na rua, com a mãe, viúva e com seis filhos.

Descoberto por uma produtora de cinema, na rua, passou nos testes para viver Pixote no cinema, em 1981, no filme "Pixote - A Lei do Mais Fraco", dirigido por Hector Babenco.

Transformado em revelação do cinema, enquanto o filme premiado no exterior era aclamado como o melhor do ano no país, teve minutos de glória.

Depois disso, nunca mais conseguiu atuar. Tentou carreira no Rio de Janeiro, mas, semi-analfabeto, apareceu rapidamente em "Eles Não Usam Black-Tie" (1983) e "Gabriela, Cravo e Canela"(1983).

Sem chances na vida, se envolveu no crime, foi preso, roubou carros e casas, com os dois irmãos. Os três foram mortos por policias.

C/ Outros. .


A casa do ator mirim Azharuddin Mohammed Ismail, que atuou no filme Quem quer ser um milionário?, vencedor de oito Oscar neste ano, foi destruída nesta quinta-feira pelas autoridades de Mumbai, na Índia.

Testemunhas disseram que a polícia agrediu o menino com um pedaço de bambu antes de expulsá-lo da casa. As autoridades de Mumbai acusam o menino e a sua família de ocupar ilegalmente um terreno que seria de propriedade do governo.

A família vivia em um casebre feito de plástico e bambus em uma favela em Bandra East, em Mumbai. A mãe do menino, Shamim Ismail, disse não saber o que vai acontecer agora.

C/ Informações da BBC Brasil.

CPI da Petrobrás: senadores capixabas estão fora

Os três senadores do Espírito Santo, da base governista de Lula, não assinaram o pedido para instalação da CPI da Petrobrás, que também pretende apurar denúncias de supostas irregularidades na distribuição de royalties para prefeituras, atribuídas ao diretor da ANP, capixaba Vitor Martins, irmão do ministro Franklin Martins.

Os senadores Gerson Camata (PMDB) e Magno Malta (PR) conduziram a votação da comissão do Senado responsável pela indicação de Martins para o cargo. Camata como relator ad hoc.


Já Renato Casagrande, embora não tenha participado do movimento de apoio ao capixaba, pertence ao PSB, que fecha com Lula.


A Operação abafa, para evitar a CPI da Petrobrás levou hoje ao Senado o presidente da empresa estatal, José Sérgio Gabrielli.


Depois de reunião com o presidente da Casa, José Sarney, o presidente da Petrobrás advertiu que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode trazer instabilidade à empresa.


Os líderes de partidos no Senado decidiram realizar uma audiência pública para evitar a instalação da CPI cujo pedido de criação foi protocolado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) junto com os presidentes do PSDB, DEM e PPS.


O requerimento tem 32 assinaturas de senadores de cinco partidos.


C/ Informações do Senado Federal.

TRT capixaba ganhará novos juízes

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei que altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo).

Foram criados quatro cargos de juiz do trabalho, aumentando para 12 o número total.

Além disso, o TRT terá 28 novos analistas judiciários e 22 técnicos Judiciários, em funções comissionadas.

Ministra nega insalubridade a operários de Praia Mole

O adicional que remunera os trabalhadores portuários pelos riscos relativos à insalubridade, periculosidade e outros porventura existentes, no valor de 40% sobre o valor do salário-hora ordinário do período diurno, não alcança os empregados de terminais de uso privado, como é o caso do Porto de Praia Mole, que faz parte do complexo marítimo de Tubarão (ES) e é operado pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).

A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Maria Cristina Peduzzi, que rejeitou recurso de dois técnicos aposentados que trabalharam por mais de 20 anos na Vale, diretamente na área do porto.

O benefício foi concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que acolheu recurso ordinário dos técnicos - um eletricista e um carregador de navios -, sob argumento de que o adicional é um direito do empregado que trabalha em área de porto, independentemente do regime de exploração do terminal, seja público ou privado.

Mas, para a ministra Cristina Peduzzi, como o terminal portuário de uso privativo é submetido às regras de direito privado, não há incidência dos dispositivos da lei que estabelece o regime de trabalho nos portos organizados. O recurso da Vale foi acolhido.

C/ Informações do TST.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Um filme de animação arrasa em Cannes


Pela primeira vez, na história do Festival de Cannes, um filme de animação abre a mostra: "Up - Altas Aventuras" dos estúdios Disney-Pixar foi apresentado nesta quarta-feira , sob aplausos na primeira exibição à imprensa, e os jornalistas usaram óculos especiais para a projeção 3D.

O filme conta a história de Carl, um velho vendedor de balões, viúvo, prestes a perder a casa para a especulação imobiliária, que resolve meter-se numa aventura idealizada com a esposa.

Ele prende milhares de balões na casa e voa para a América do Sul. Sem perceber, leva junto um escoteiro empenhado em ajudar um idoso para conseguir uma insígnia. Chegam às cataratas do Paraíso, lugar imaginário inspirado em áreas da Venezuela, onde vivem grandes aventuras.
"Up" é dirigido por Pete Docter, responsável por "Monstros S.A." e roteirista de "Toy Story" e "Toy Story 2", e por Bob Peterson, um dos roteiristas de "Procurando Nemo".
C/ Informações da AFP.

Extradições ocupam STF

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) tem vários pedidos de extradição.

O Caso Battisti- cuja extradição foi pedida pelo governo da Itália- não entra. Mas, as votações dos outros pedidos podem antecipar o destino que terá o ex-militante político italiano.

O Governo de Israel pede a extradição de Elior Noam Hen ou Eliyahu Abu Hazera com prisão emitida pelo Tribunal de Magistrados de Jerusalém pela suposta prática de abuso e violência contra menor. A Procuradoria Geral da República opinou pela concessão parcial do pedido.

O Uruguai a de Emilio Martin Grilli Morinoco, argentino, no Brasil, para que cumpra o tempo residual da pena privativa de liberdade de 24 anos imposta por roubo, privação de liberdade, extorsão e lesões corporais. A PGR opinou pelo deferimento do pedido.

Os EUA a do nacional colombiano Pablo Joaquin Rayo Montaño, por envolvimento em tráfico de drogas. A PGR opinou pelo deferimento parcial do pedido.

O Governo do Panamá quer extraditar Pablo Joaquin Rayo Montaño, por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. A PGR opinou pelo deferimento parcial do pedido.

O Governo da Alemanha, Manfred Willl, em virtude de mandado de detenção internacional do Tribunal de Görlitz, por tráfico internacional de entorpecentes.A PGR opinou pelo deferimento do pedido de extradição.

C/Informações do STF.

CPI vai apurar Petrobrás e royalties do petróleo

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) protocolou, hoje à tarde, junto à Secretaria Geral da Mesa do Senado o pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades envolvendo a Petrobrás e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O requerimento conta com a assinatura de 32 senadores.

Entre os fatos enumerados como justificativa para a criação da CPI estão indícios de fraudes em licitações, de desvios de verba e de superfaturamento de obras. As denúncias são resultantes de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União.

Uma das principais denúncias apontadas pelo senador é o suposto superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Outro fato seria uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia, segundo a qual a Petrobrás teria patrocinado irregularmente o Fórum de Entidades Negras da Bahia, em 2008.

As denúncias contra a ANP envolvem o diretor Vitor Martins, irmão do ministro Franklin Martins, e sua mulher, Josênia Bourguignon, envolvidos em denúncias de supostas irregularidades no repasse de royalties do petróleo para municípios, através de uma empresa a eles pertencente.

Segundo o senador, a dificuldade em apurar essas denúncias também reforça o pedido da oposição de criação da CPI.

C/ Informações do site do Senado Federal.

O meu, o seu, o nosso dinheiro

O Espírito Santo está entre os estados da federação que menos gastam em verbas rescisórias com deputados estaduais. Ao lado de Rondônia (R$ 8,6 mil) e Sergipe ( R$ 7 mil) , a Assembléia Legislativa capixaba gasta mensalmente R$ 7,8 mil com cada um dos 30 deputados.

A despesa por ano atinge R$ 2 808 000 , 00.

Não há vantagem nesta posição no ranking: é grana pra valer, e poderia ser aplicada em outras áreas, a favor da sociedade.

C/ Informações do Congresso em Foco.

Nossos federais estão mais econômicos

Depois do vendaval que atingiu a Câmara dos Deputados, os parlamentares capixabas põem a mão no freio no que diz respeito aos gastos com verbas rescisórias.

A prestação de contas referente ao mês de abril, da bancada federal, mostra a redução de gastos em alguns casos. Cada deputado recebe por mês R$ 15 mil, em rescisórias, e as despesas, segundo o portal da Câmara, foram as seguintes:

Camilo Cola (PMDB): R$ 4 944,00; Rita Camata (PMDB): R$ 4 902,53; Lelo Coimbra (PMDB): R$ 7 219,60; Suely Vidigal (PDT): R$ 6 608,96; Manato (PDT): R$ 13 000,00; Rose de Freitas (PSDB): R$ 4 902,53; Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB): R$ 9 472,87; Iriny Lopes (PT): R$ 846,00; Jurandy Loureiro (PSC): R$ 9 407,57, e Capitão Assunção (PSB):R$ 8 733,15.

Ministra mantém lei contra fumo em SP

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) contra a Lei Antifumo de São Paulo.

Em sua decisão, Ellen Gracie disse que a associação não possui legitimidade para propor ação no STF, porque, de acordo com a Constituição Federal, precisa se enquadrar no conceito de entidade de classe de âmbito nacional, as que reúnem membros dedicados a uma atividade profissional ou econômica.

No caso, a Abrasel representa empresas de distintos ramos: restaurantes, gastronomia, entretenimento, lazer e bares.

Composta por filiados heterogêneos, não pode ser caracterizada como representante de uma classe definida e distinta, segundo a ministra.

C/ Informações do STF.

Rose de Freitas sai de bombeira

A deputada capixaba Rose de Freitas (PMDB) sai em socorro da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que se encontra na linha de tiro da imprensa e da oposição, após denúncias de supostas irregularidades, encabeçadas pelo diretor, também capixaba, Vitor Martins, na distribuição de royalties para os municípios.

Hoje, as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Minas e Energia realizam audiência pública com a presença do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

Ele vai debater a política brasileira de exploração de petróleo.

O debate foi proposto pelos deputados Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Rose de Freitas (PMDB).

Juarez cita a perspectiva de aumento da produção, em decorrência da descoberta de novas reservas petrolíferas, num momento em que há redução de consumo, decorrente da crise econômica mundial.

Rose de Freitas pede esclarecimentos a respeito da fiscalização para evitar a adulteração de combustíveis, os critérios para a aplicação de recursos na área de investimentos tecnológicos, a produção e exploração de petróleo e para a priorização de blocos para leilões na área petrolífera.

Por "coincidência", deverá ser fechada no Senado, hoje, a lista de assinaturas para o requerimento da CPI da Petrobrás, que envolve a ANP, já com 25 adesões. São necessárias 27. Apenas mais duas.

C/ Informações do site da Câmara dos Deputados.

CNJ fixa diária do juiz em R$ 614,00

Foi publicada a Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, que fixa o teto para o pagamento de diárias para juízes. A resolução traz ainda detalhes sobre viagens ao território nacional e internacional, tipos de descontos, períodos de afastamento e restituições.

Os tribunais têm 90 dias para se adaptarem às novas normas.

A resolução fixa um teto único para o pagamento das diárias aos magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal – atualmente de R$ 614.

Para os servidores, o limite é de 60% do valor do teto.

“O que se busca é a maior transparência, a maior publicidade. Tanto que se exigirá a publicação do ato de concessão das diárias no Diário Oficial explicitando nome do beneficiário, juiz ou servidor, o motivo do deslocamento, o período e mais a comprovação de que houve o deslocamento”, explicou João Oreste Dalazen, conselheiro do CNJ.

C/ Informações do Consultor Jurídico.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Magno não aceita ser a "Belle de Jour"

Em tempo do Festival de Cannes, que abre nesta quarta-feira, atraindo as atenções de todo o mundo e injetando glamour em meio à crise econômica, gripe suína, conflitos e tal, o senador Magno Malta (PR) avisa ao governador Paulo Hartung que não aceita ser a "Belle de Jour" na eleição de 2010.

Nada às escondidas. Ou sai como protagonista, ou dispensa alianças pouco claras com o Palácio Anchieta. Quando diz que quer andar de mãos dadas no shopping, propõe acordo explícito.

Pouco acostumado a ouvir "não", o governador deve estar assustado, mas vale levar em conta o cacife de Malta- protegido pelo cinturão evangélico- em função de seu trabalho de resultados, apesar dos vacilos que tem dado.

"Belle de Jour " é um cult francês, dirigido por Luiz Buñuel, com Catherine Deneuve, no papel principal.

Sem chances

Para se eleger, e reeleger, o governador Paulo Hartung usou a crise enfrentada pelo servidor público- que não recebia em dia há vários governos-mas agora, na fase final do segundo mandato, relaxa e aproveita.

Tramitam na Assembléia Legislativa três projetos de lei que reajustam os salários dos servidores estaduais ativos e inativos da Administração Direta e Indireta, do Legislativo e do Judiciário.

Em 4%, retroativos a 1º de maio.

Decisão sobre poupança sai amanhã

O Ministério da Fazenda espera que as mudanças na caderneta de poupança sejam divulgadas nesta quarta-feira ao final da reunião do Conselho Político.

Tudo irá depender da solução de um impasse criado com a proposta de reduzir o imposto dos fundos de investimentos para tornar esse tipo de aplicação mais atrativo do que a poupança para os grandes aplicadores.

C/ Informações da Gazeta Mercantil.

Menina brasileira recebe células-tronco na China

Vítima de paralisia cerebral desde o nascimento, a menina Clara Pereira foi à China em busca de tratamento com células-tronco.

Primeira criança brasileira nessa condição a se tratar na China, ficou um mês na cidade de Cantão e voltou hoje ao Brasil.

Com um ano e nove meses, recebeu seis injeções com células-tronco e já apresenta melhoras, enquanto espera ver resultados mais significativos no próximo meio ano.

A família de Clara optou pela China após não encontrar terapia semelhante no Brasil.

"No Brasil os médicos acham que tudo é muito novo e preferem esperar. Tudo bem esperar enquanto não é o filho deles, mas eu tenho que fazer alguma coisa por Clarinha", disse Carlos Pereira, pai da menina.

A paralisia cerebral pela falta de oxigenação das células cerebrais no nascimento fez com que a menina perdesse neurônios responsáveis pela coordenação motora: não caminha, engole ou fala.

Os médicos esperam que as células-tronco criem novos neurônios na área afetada do cérebro, para que desenvolva habilidades motoras.

As células-tronco são capazes de se multiplicar e se diferenciar em vários tecidos do corpo humano: músculos, ossos, pele e, inclusive, neurônios.

O tratamento consiste de injeções de células-tronco extraídas do cordão umbilical de bebês nascidos na China. A empresa de biotecnologia tem capital estatal e utiliza material retirado de bebês que nasceram em hospitais da rede pública.

"Os custos da viagem e internação de um mês, que somaram US$40 mil (cerca de R$ 83 mil), foram pagos através de campanha de doações organizada pela família de Carla no Recife.

A China se torna referência em estudos com células-tronco porque as pesquisas são permitidas e estimuladas pelo governo. Recentemente, o ministro de Saúde, Chen Zhu, inaugurou na província de Jiangsu a construção do maior laboratório dedicado à pesquisa de células-tronco no mundo.

C/ Informações BBC Brasil.

Manchete: ali foi velado JK


O edifício da empresa Bloch ( Manchete), na Praia do Russel, comprado hoje pelo Grupo Águia Branca, tem para o país uma grande importância histórica. Mas um fato a ele ligado tornou-se inesquecível.

Ali foi velado o ex-presidente Juscelino Kubitscheck e o número de pessoas que participaram do velório foi calculado em cerca de cinco mil.

O episódio foi marcado por momentos de grande emoção, no interior do prédio, enquanto na rua, milhares de acompanhantes cantavam a música preferida do ex-presidente, “Peixe Vivo”, e entoavam os hinos Nacional, da Independência e à Bandeira.

O acontecimento durou cerca de dez horas, até que, depois de os populares exigirem carregar o caixão em seus próprios ombros, a procissão saiu do prédio da "Manchete" em direção ao Aeroporto Santos Dumont.

Foram cerca de três quilômetros de caminhada, com vivas a JK.

O corpo de Juscelino seguiu para o Aeroporto do Galeão e depois para Brasília.

C/ Informações da Imprensa Nacional.

Águia Branca comprou a "Manchete"

A Vix Transportes que comprou nesta tarde o prédio da antiga "Manchete" no Rio de Janeiro, pertence ao Grupo Águia Branca.

Extra! Empresa capixaba comprou o prédio da "Manchete"

O prédio da Bloch Editores - mais conhecido como o prédio da Manchete - foi vendido em leilão, nesta terça-feira à tarde, por R$ 65 milhões.

A quantia foi uma surpresa para os credores, que não esperavam tanto. O martelo começou a bater em R$ 41 milhões.

Quem comprou foi um grupo do Espírito Santo: Vitória Vix Serviços e Transportes, que, na hora, deu um sinal de 20%. O restante deverá ser quitado em 72 horas.


A Manchete tem cerca de três mil ex-funcionários para ressarcir.

C/Informações do JB on Line.

Brasil lança plano contra homofobia

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lança o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, nesta quinta-feira (14), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença do ministro Paulo Vannuchi.

O documento contém as 50 diretrizes e ações, a serem implementadas pelo poder público, para garantir igualdade de direitos e exercício pleno da cidadania do segmento LGBT.

O plano nasceu das propostas apresentadas na 1° Conferência Nacional LGBT, convocada pelo presidente Lula, em junho de 2008, e foi elaborado por uma Comissão Técnica Interministerial.

Segundo ele, o País dá um passo importante rumo ao fortalecimento do Programa Brasil sem Homofobia, implantado em 2004, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

O programa visa garantir o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais, equiparando-os aos direitos dos heterossexuais; o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais; a produção de material didático sobre os temas que envolvem a questão para orientar professores; a articulação de uma rede nacional de combate à homofobia, lesbofobia e transfobia; o estímulo ao turismo LGBT e o encaminhamento de mulheres transexuais e travestis condenadas para presídios femininos.

C/ Informações da SEDH.

Prédio da "Manchete" é vendido no Rio

O prédio da falida Bloch Editores foi arrematado na tarde desta terça-feira por R$ 65 milhões.

O lance mínimo pedido no leilão era de R$ 41,7 milhões. O valor arrecadado é suficiente para pagar todas as dívidas trabalhistas.

Entretanto, uma decisão que dá prioridade ao governo no recebimento de R$ 25 milhões preocupa os ex-funcionários. O nome do comprador ainda não foi identificado.

“Só não é a felicidade geral dos ex-empregados por causa dos R$ 25 milhões da Fazenda. Nós seremos duplamente penalizados. A gente ganha, mas não leva”, diz o presidente da Comissão de ex-Funcionários da Bloch, José Carlos Jesus.

Atualmente há cerca de dois mil ex-funcionários com processos julgados para o recebimento de dívidas trabalhistas, com um valor total de aproximadamente R$ 33 milhões.

Entretanto, existem cerca de 800 processos em andamento, com valores ainda não definidos.

A advogada que representa a massa falida, Luciana Trindade, informa que o valor de R$ 25 milhões destinado ao pagamento das dívidas da Bloch com o governo ficará retido até que todos os recursos sejam julgados.

Ela está tentando reverter a decisão que privilegia o governo em detrimento dos ex-funcionários.

C/ Informações do Comunique-se.

Punida por denunciar o INSS

A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unamidade, anulou ato praticado pelo presidente da 24ª Junta de Recursos do Espírito Santo, do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, que colocou à disposição a servidora M.R.M.S, após ela denunciar ao Ministério Público Federal irregularidades praticadas pelo Instituto.

Ainda de acordo com a decisão, a coordenadora-geral de Recursos Humanos do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS- deve se abster de remover ou redistribuir a servidora.

A decisão do Tribunal se deu em resposta a apelação em mandado de segurança apresentada pela União contra sentença de 1º grau, que já havia sido favorável a M.R.M.S.

De acordo com os autos, a servidora, lotada na própria 24ª Junta de Recursos, afirmou ter detectado “inúmeras e graves irregularidades praticadas pelo INSS", tendo denunciado tais fatos ao presidente da 1a Turma de Julgamento do ES da época (o atual presidente da 24ª Junta) e ao Assistente Jurídico da 1a Turma de Julgamento, e representado contra os dirigentes do INSS no Estado do Espírito Santo”.

A 24ª Junta realiza triagem e saneamento de todos os processos administrativos de benefícios de interesse dos segurados e dependentes, que já foram julgados e retornam do INSS.

No entanto, de acordo com M.R.M.S., as autoridades, em vez de tomar as medidas cabíveis, passaram a retaliá-la, tendo sido colocada à disposição, sem ter sido possibilitado acesso ao referido processo de redistribuição.

O relator do caso no TRF, desembargador federal Antônio Cruz Netto, disse que houve represália à servidora, visto que relatou a ocorrência de irregularidades de ordem administrativa, que levaram à formulação da representação subscrita por ela.

C/ Informações do TRF.

Alguém falou em ética?

Com todo respeito ao leitores deste blog, isso é o que se chama, colocar o "gambá no galinheiro".

A edição desta terça-feira do portal Congresso em Foco revela que um, em cada quatro membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, responde a procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quatro dos 15 titulares do colegiado, responsável por avaliar a conduta dos parlamentares, são alvos de ações penais ou inquéritos que tramitam na mais alta corte do país.

Levantamento exclusivo ( do Congresso em Foco) mostra que os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) acumulam 21 processos no STF.

As acusações vão de crimes de imprensa, contra o meio ambiente e a ordem tributária a formação de quadrilha ou bando e peculato.

Abelardo Camarinha é o integrante do Conselho de Ética com maior número de pendências judiciais. São 11 no total: quatro ações penais e sete inquéritos. O ex-prefeito de Marília (SP) responde por crime de imprensa, contra a ordem tributária e a Lei de Licitações, formação de quadrilha e prática de incêndio.

O deputado Sérgio Moraes ( o tal do " estou pouco me lixando para a opinião pública"), responde a duas ações penais em que é réu por crime de responsabilidade, referentes à sua passagem pela prefeitura de Santa Cruz do Sul (RS).

O petebista gaúcho foi nomeado relator da comissão que avalia a conduta do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de usar dinheiro público para pagar suas próprias empresas.

Wladimir Costa responde a duas ações penais e um inquérito no STF. Urzeni Rocha responde a cinco inquéritos no STF, por crimes como peculato e formação de quadrilha.

C/Informações do Congresso em Foco.

Leilão histórico para a imprensa

O prédio da antiga Rede Manchete, projetado por Oscar Niemeyer na Praia do Flamengo (RJ), será leiloado nesta terça-feira (12/5).

O imóvel, de propriedade do Grupo Bloch, tem avaliação mínima de R$ 41,7 milhões.

A decisão de leiloar o prédio é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O valor arrecadado com a venda será usado para pagar dívidas com a União e ações trabalhistas de ex-funcionários, que ficaram sem receber as indenizações com a falência do grupo, de acordo com informações da Agência Brasil.

O Grupo Bloch de comunicação chegou a ser o segundo em tamanho no Brasil, com rede de televisão, rádios, editora de vários títulos de revistas e uma gráfica considerada, na época, a mais moderna do país.

Uma das principais publicações da Bloch era a revista Manchete, que circulou de 1952 a 2000, atingindo tiragem de 800 mil exemplares.

O leilão está marcado para as 15h, no térreo do Tribunal de Justiça.

C/Informações do Consultor Jurídico.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Que azar!

Quatro dias antes da suspensão de todos os voos entre Cuba e o México, a ilha de Fidel Castro foi apanhada de surpresa com a confirmação do primeiro caso da gripe suína.

A vítima da doença é um jovem mexicano, que junto com outros 14 estuda em Havana.

O grupo foi submetido a exames, segundo nota oficial do Ministério da Saúde, ao voltar de visita ao México, seu país de origem, no dia 25 de abril.

A vigilância epidemiológica , após exames, confirmou que a maioria se encontra em bom estado, mas sob observação, exceto um que apresentou a doença.

Cuba suspendeu os voos por tempo indeterminado, desde 29 de abril, mas a gripe suína já estava dentro em casa.

Pedofília:Índia tem mais de 1 milhão de vítimas

Cerca de um milhão e duzentas mil crianças são consideradas envolvidas em prostituição na Índia, revelou o dirigente da Central Bureau of Investigation (CBI), Ashwani Kumar, num seminário sobre tráfico de seres humanos, nesta segunda-feira, em Nova Deli.

A Índia ocupa "posição única", como fonte, trânsito e destino deste comércio.

Há informação de que 100 milhões de pessoas estejam envolvidas no tráfico de seres humanos.

O número de vítimas do tráfico, porém, não pode ser determinado, devido ao sigilo e clandestinidade da natureza do crime.

Estudos e pesquisas patrocinados pelo Ministério de Mulheres e Desenvolvimento Infantil estimam que existam cerca de três milhões de prostitutas no país, das quais 40% são crianças.

A prostituição nas cidades de peregrinação, através da exploração do turismo sexual e pedofilia, com "tendências alarmantes", surgiu nos últimos anos na Índia.

Autoridades acreditam que 90 por cento do tráfico de seres humanos na Índia seja "intra-país."

C/ Informações da CNN.

Os iguais se atraem

Os ricaços do Brasil terão um espaço online só para eles: o Elysiants.

Uma rede de relacionamentos cujo slogan é “Celebre a vida com estilo”, voltada apenas para a high society, que opera no Caribe, Dubai e agora chega a São Paulo.

O nome Elysi vem da avenida parisiense Champs-Elysées, templo do luxo.

Ants, em inglês formigas, compara a seletiva comunidade do reino animal aos novos internautas. O acesso ao Elysiants é permitido apenas para convidados, que não pagam.

O site tem anúncios da Diesel, Prada, Ferrari, entre outras marcas famosas.

Na opinião de VIPs que confirmaram presença na comunidade, o ambiente “pré-selecionado” facilita o encontro de pessoas com perfis parecidos.

O lançamento do espaço no Brasil será na boate Pink Elephant, de São Paulo, em uma BMW, regado a Veuve Clicquot Jéroban, a R$ 2.800 por garrafa, com renda destinada a projetos sociais.

C/ Informações do Correio Braziliense.

CPI da Petrobrás pode sair quarta-feira

O senador tucano Álvaro Dias ( PSDB-PR) espera fechar nesta quarta-feira o número de assinaturas para a CPI da Petrobrás.

Faltam apenas duas para completar 27, número exigido pelo regimento interno do Senado.

A CPI deve apurar operação da PF sobre fraudes em licitações para a construção de plataformas da Petrobrás; superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a suspeita de esquema da ANP para favorecer prefeituras na distribuição de royalties de petróleo, que envolve o capixaba Vitor Martins, diretor da ANP, irmão do ministro Franklin Martins.

A lei faz 10 anos, a corrupção continua

A Lei Contra a Corrupção Eleitoral , vai completar 10 anos, mas ainda estão abertos 4 mil processos contra políticos no país e não há prazo para conclusão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comemora: em setembro, a Lei 9.840/99, conhecida como Lei Contra a Corrupção Eleitoral, completa 10 anos.

Aprovada rapidamente pelo Congresso e logo sancionada pelo presidente da República, resultou de iniciativa popular que coletou um milhão de assinaturas no país.

Acrescentou dois dispositivos à Lei das Eleições: proibiu a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa.

A cassação do registro do candidato pode ser aplicada antes da eleição ou da diplomação do infrator. Se o candidato oferecer dinheiro ou outra coisa em troca de voto e o político utilizar a administração pública para conseguir voto, será afastado da campanha ou impedido de ocupar o cargo, se eleito.

De acordo a pesquisa “Prefeitos e Vereadores cassados por Corrupção Eleitoral”, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), baseada em dados da Corregedoria Geral do TSE, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram cassados por compra de votos.

A pesquisa realizada entre 10 e 20 de março de 2009 abrangeu 2.503 zonas eleitorais, o que corresponde a 83,74% do total de zonas do país (2.989).

Segundo o levantamento, 119 vereadores foram cassados apenas nas eleições de 2008.

As decisões dos processos relativos às eleições 2008 ainda estão pendentes de confirmação. Somando-se os casos de 2000 a 2008, hoje são 667 prefeitos, vices e vereadores cassados.

Levantamento da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta mais de 4 mil processos relacionados a corrupção eleitoral ainda em aberto.

Desses, 3.124 são processos sobre compra de votos no último pleito.

Em 2006, foram 1.100 casos.

C/ Informações do TSE.

Vitoria tem novo juiz criminal federal

O juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa é o novo titular da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, como ficou definido no pregão realizado nesta segunda-feira (11), para preencher a vaga na Justiça Federal capixaba.

O magistrado ocupa, atualmente, a 2ª Vara Federal Criminal.

Com a sua remoção, houve uma segunda rodada do pregão no Plenário do TRF2 para indicar como sua substituta a juíza federal Ana Paula Rodrigues Mathias Nunes, até então, titular da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim.

Na dança de cadeiras, um juiz federal substituto, que será promovido, substitui Ana Paula.

C/ Informações do TRF.

Telemar cai na rede, em Minas

A Telemar Norte Leste, que atende o Espírito Santo, entre outros 16 estados, está na linha de fogo do Ministério Público Federal, pelo menos em Minas Gerais.

Nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, O MPF ajuizou Ação Civil Pública contra a operadora pela “má qualidade do serviço prestado”. O MPF também acusa a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de “insuficiência de suas ações para coibir a conduta da Telemar”.

Na ação, pede que a Anatel pague indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 240 milhões, o que corresponderia a 5% do lucro líquido obtido pela operadora no último triênio.

Segundo o MPF, a Anatel assumiu que, em 16 dias de fiscalização, de 17 de maio a 2 de junho de 2005, constatou 75 infrações relacionadas aos serviços prestados pela Telemar.

Foram queixas por mau atendimento aos usuários, não-atendimento de solicitações de reparo de telefones públicos, não-restabelecimento do serviço de telefonia em até 24 horas da solicitação, ausência de registro das contestações de ligações cobradas na fatura do assinante e exigência para que o assinante pagasse ligações contestadas antes de se comprovar a prestação dos serviços.


A Anatel, nos últimos três anos, instaurou 1.219 procedimentos administrativos contra a Telemar, devido a infrações apuradas a partir de reclamações dos usuários.

Para o MPF, os números demonstram a quantidade de consumidores lesados, pois apenas nos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte existem mais de 1,5 mil ações ajuizadas por eles.

A Telemar atende 16 estados brasileiros que, juntos, respondem por 64% do território nacional, o que equivaleria ao atendimento de mais de 84 milhões de pessoas.

No triênio em que registrou 1.219 reclamações, a Anatel aplicou à Telemar multas que somaram pouco mais de R$ 20 milhões. Mas a empresa teve lucro líquido, entre 2006 a 2008, de mais de R$ 4,8 bilhões.

O MPF alerta que o valor da multa aplicada pela Anatel não chegou a 0,5% do total do faturamento da empresa, valor irrisório para ter a força de coibir a prática de novas irregularidades.

C/ Infomações do MPF de MG.

Magno Malta em casa, contra pedofilia

O senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia, participou nesta segunda-feira (11) do Simpósio "Todos Contra a Pedofilia", no Centro de Convenções do Shopping Sul, em Cachoeiro do Itapemirim (ES). Na abertura, falou sobre os resultados da CPI, destacando a importância dos trabalhos realizados para o combate ao crime.

- O encontro é muito importante porque reúne diversos setores da sociedade para debater o combate à pedofilia. É a sociedade que se organizou, que acordou e que decidiu que não quer mais conviver com esse crime - afirmou Magno Malta.

Foram programadas também palestras sobre o combate à pedofilia e o papel dos conselheiros tutelares; ferramentas americanas de combate à pedofilia; e alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Penal.

Participam do encontro representantes de conselhos tutelares, estudantes de direitos, juízes e promotores da infância e procuradores de Justiça.

O simpósio é promovido pelo movimento Todos Contra a Pedofilia e pela Comissão Especial de Combate a pedofilia da Câmara de Cachoeiro do Itapemirim.

Ao final, será aprovado um manifesto dos capixabas contra o crime de pedofilia.

C/ Informações da Agência Senado.

Dever de casa

Por meio de videoconferência, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), falou sobre “As novas regras para as contratações de serviços pela administração pública, com enfoque na Instrução Normativa nº 2/2009” para servidores da Secretaria de Controle Externo do TCU no ES encarregados de atividades relacionadas à contratação na administração pública.

Paticiparam servidores da Controladoria-Geral da União (CGU-ES), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda (GRA-ES), Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Secont-ES) e Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Seger-ES).

domingo, 10 de maio de 2009

O meu, o seu, o nosso dinheiro - Parte III

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservou em orçamento R$ 18 mil para a compra de três mil litros de sabonete cremoso para as mãos, incluindo as respectivas saboneteiras.

Em tempo de gripe suína, não deixa de ser uma medida preventiva.

Outros R$ 83 mil foram reservados para dois cursos destinados a servidores do mesmo Tribunal. Assim divididos: R$ 75 mil para reciclagem anual dos servidores da secretaria de segurança do STJ e R$ 8 mil para dois almoços e três jantares, em Brasília, de uma delegação espanhola com sete pessoas.

No Rio de Janeiro, o Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores empenhou R$ 7,7 mil para a poda de árvores em seus terrenos no centro da cidade.

C/ Informações da ONG Contas Abertas.

Mãe só uma

Neste dia dedicado a todas nós, a saudação do blog: "Vida longa às mães".

Escaladas para enfrentar alegrias ou dores que só elas suportam- como a do próprio parto.

É verdade que, com o avanço tecnológico e os direitos conquistados, tornaram-se menos rainhas do lar e mais companheiras, provedoras etc. e tal.

Mas não menos caretas e até piegas quando se trata dos filhos.

Mãe, como disse Ziraldo, "só uma".

Aproveite, portanto, a presença da sua.

Neste dia, quero me solidarizar com as mães dos homens públicos desse país.

Senhoras, certamente, cheias de boas intenções, mas sujeitas ao desrespeito constante por conta dos atos dos filhos.

Com as mães dos jovens cujas vidas foram interrompidas pela violência.

Com as que se preparam para mergulhar na aventura de trazer alguém ao mundo- as grávidas.

Com a mãe que exerce o papel de pai, com a trabalhadora e a desempregada, com todas, enfim , porque não temos por aqui o controle da natalidade e o que mais há no Brasil, depois de filhos, são mães.

Dia das Mães no México: restaurantes vazios

Tradicionalmente, no México, o Dias das Mães é de lucro para os restaurantes, que aumentam suas vendas entre 50 e 60%.

Mas, este ano, a Câmara Nacional da Indústria de Restaurantes e Alimentos Condimentados (Canirac) estima que o setor terá suas vendas reduzidas em até 75%, com a previsão de captar apenas 87 milhões de dólares, contra os 265 milhões de dólares de 2008.

Isso, devido ao receio da população em comparecer a lugares movimentados, por conta da gripe suína.

As madres mexicanas, hoje, enfrentam o fogão como de costume.

C/ Informações da imprensa mexicana.

A primeira entrevista de Dilma depois do câncer

A ministra Dilma Rousseff concede entrevista neste domingo ao Correio Braziliense.

Pela primeira vez, desde o anúncio sobre sua doença, se abre. Diz que vencerá e demonstra surpresa com a solidariedade da população: "As pessoas do povo são extremamente delicadas de sentimento."

Não comenta a possibilidade de concorrer à Presidência, mas acredita que o país está preparado para eleger uma mulher ou um negro, como elegeu um metalúrgico.

Dilma não se acha durona e garante que não exige nada de ninguém. mas quando coordena cobra prazo, realização e presta contas. Atribui o títulode "mãe do PAC" ao que chama de imensa capacidade de Lula de traduzir em explicações simples certas realidades.

Eis alguns trechos da entrevista:

O Brasil está preparado para eleger uma mãe, uma mulher, presidente da República?

O país está preparado para eleger uma mulher, para eleger negro, para eleger, como já elegeu, um metalúrgico. Somos um dos países que têm hoje maior tolerância. Não que não haja um longo caminho a ser trilhado no que se refere a direitos iguais das mulheres, dos negros, do tratamento dos índios. Em termos de sociedade, se tem um país preparado para isso é o Brasil. A América Latina está demonstrando isso. O Chile, a Argentina. Acho que a eleição do Barack Obama traz nesse sentido.

A senhora já sentiu em algum momento da sua trajetória algum tipo de preconceito?

Acho que tem sim, mas o preconceito no Brasil é uma coisa engraçada. Por exemplo, você estava falando dessa mulher dura, mandona. Você já viu algum homem ser chamado de mandão e durão? Eu fico sempre intrigada porque que os homens são sempre meigos, bonzinhos, delicados. Outro dia, o Paulo Bernardo (ministro do Planejamento) ria muito porque ele falou que é o meigo-mor. Eu nunca vi, no Brasil inteiro, dizer que tinha um homem duro. Outra coisa que achei interessante foi a investigação da minha vida amorosa. Cheguei à conclusão de que sou a única pessoa que tem vida amorosa no país.

E como é administrar isso?

Eu não administrei, porque eu não tinha. E se tivesse iria tomar todas as providências porque uma vida amorosa é uma vida privada, não é uma vida pública. Não tem justificativa para que certas coisas sejam transformadas em públicas. Aí, é espetacularização. Eu disse que não ia admitir transformar em espetáculo o meu tratamento. Porque uma coisa é eu comunicar a minha doença, outra é o fato de que alguém queira compartilhar uma luta que é só minha. Infelizmente, gostaria que eu pudesse compartilhar com todo mundo, me ajudando, mas não vai ser assim. Essa é uma luta absolutamente privada.

A classe política contribuiu para a espetacularização ao especular sobre os impactos da doença?

Não acho que foram os políticos. Espetacularização de mídia que eu falei. Eu não vi ninguém de oposição fazendo isso. Nem de situação.Qual a reação das pessoas ao anúncio da doença?De muita solidariedade. A solidariedade é uma das coisas mais bonitas do país. E as pessoas do povo são extremamente delicadas de sentimento. Elas te dão uma porção de medalhinhas de Nossa Senhora e falam que vão rezar por ti. Eles se aproximam e falam ‘olha, eu tenho um amigo que teve a doença, superou e está muito bem’. Outra diz ‘olha, eu tive e estou aqui, faz mais de cinco anos’. Ou é a medalhinha para lhe dar força, para torcer por ti, de um jeito pouquíssimo invasivo, ou é dar exemplo para dizer que tudo vai dar certo. É um país de gente muito boa, de gente muito solidária, generosa. Para mim, foi surpreendente essa reação.

E como a senhora reagiu ao receber a notícia?

Eu não fui lá para fazer isso. Aí, os médicos descobriram. Quando descobriram, era pequenino. Me mandaram fazer uma porção de exame. Em nenhum aparecia nada. Aí, falaram ‘vamos tirar’ para fazer o exame que é o tira-teima decisivo, a biópsia. Depois, me chamaram de volta para eu fazer o PET (Tomografia por Emissão de Positrons), para ver se tinha outro ponto, não deu nada. Fui fazer aquele outro da medula, não deu nada. Quando está nesse pé de nada dá nada, você fica achando que não tem nada. Aí, eles mandam para os Estados Unidos. Você fica esperando voltar, quase uns 27 dias, uma grande parte desse tempo achando que não é nada. Um belo dia te pegam e dizem ‘olha, é’.

Aí, o mundo caiu?

Não, não caiu porque eu desconfiava. Eu achava que não era nada aqui na superfície. Lá no fundo, eu achava que era. É essa coisa complicada da mente humana, ela tem recursos que você não conta com eles, recursos de autodefesa. Então, eu recebi de forma serena. Eu me compliquei na hora de contar para a
minha filha e a minha mãe. Aí é que é.

C/ Informações do Correio Braziliense