sábado, 3 de outubro de 2009

The Guardian: Lula concorre à presidência do Banco Mundial


"Recent years have seen Lula, a one-time shoeshine boy and firebrand union leader, transformed into a respected international statesman who is now considered a future contender for the presidency of the World Bank and was recently referred to as "my man" by US President Barack Obama as a result of his continued domestic popularity".

O prestigioso inglês The Guardian, neste domingo (4), em matéria intitulada "Brasil quer transformar a grandeza desportiva em ouro no palco mundo", do correspondente Tom Phillips, descreve a "Nação do Samba" como preparada, após o sucesso na conquista do direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016, para se tornar uma potência econômica .

E faz uma revelação surpreendente sobre o futuro do presidente Lula- motivo que vem matando de curiosidade não só os brasileiros como toda a comunidade internacional.

"O Cara" quer disputar a presidência do Banco Mundial.

Para que não haja dúvidas, transcrevo no original ( em inglês) na abertura deste post o trecho da matéria. The Guardian é uma das publicações mais influentes do mundo.

Sapatos de plástico do Brasil mudaram o mundo


Um novo livro lançado na Grã-Bretanha, Fifty Shoes That Changed the World (Cinquenta Sapatos que Mudaram o Mundo, em tradução-livre) traz entre os ícones de maior sucesso no mundo as sandálias Melissa e os chinelos Havaianas.

Os modelos brasileiros aparecem em meio a outras criações famosas como o stiletto, a plataforma, os tênis All Star e as sapatilhas de balé.

A Melissa de plástico ganhou duas páginas: uma dedicada à colaboração com a estilista inglesa Vivienne Westwood, outra à sandália desenhada pela arquiteta iraquiana Zaha Hadid.
"Com suas silhuetas dinâmicas, cor intensa e logotipo exótico, esses sapato são de plástico sem se desculpar por isso, mas ao mesmo tempo maravilhosos e especiais", diz o livro sobre a Melissa.

"As qualidades de um material barato e transitório são celebradas ao invés de vergonhosamente disfarçadas."

O capítulo que fala dos chinelos de dedo diz que as Havaianas eram "o sapato ideal para explorar a abundância de borracha" no Brasil dos anos 60.
A plataforma criada por Salvatore Ferragamo para Carmem Miranda em 1939 também foi mencionada no livro lançado em parceria pelo Museu do Design de Londres e a Editora Conran Octopus.
C/ o portal BBC.

Rápida no gatilho

De Bárbara Gancia, colunista da Folha de S. Paulo, no Twitter:

" Dilma está curada do câncer. Ótimo, então podemos começar com as aulas de etiqueta..".

Mais de 100 mil contra a censura em Roma


O centro de Roma parou na tarde deste sábado (3) quando mais de 100 mil pessoas se reuniram na Praça do Povo para protestar a favor da liberdade e contra os ataques do primeiro-ministro Sílvio Berlusconi ( foto) contra os meios de comunicação.
Na manifestação em favor da liberdade de imprensa na Itália, foram usadas bandeiras e camisetas, em meio a muitos cânticos. Chegar à praça foi difícil até mesmo de bicicleta, narra o portal espanhol El Mundo.
Um mar de italianos se mobilizou para dizer ao primeiro-ministro que o país quer a liberdade, de informar, sem coações." Sim à informação, não à mordaça" foi o lema da concentração convocada pela Federação de Imprensa da Itália (FNSI).
À concentração que começou às 15h30 se uniram representantes dos meios de comunicação, dos partidos politicos, da vida cultural e sindical da Itália. O ato se converteu em uma festa, com música incluída, e em uma demonstração de oposição popular ao atual chefe do executivo.
Entre os manifestantes se encontrava o escritor Roberto Saviano, ameaçado de morte pela máfia italiana, muito aplaudido pelos participantes. Ele foi um dos encarregados de usar a palavra:
"É bonito ver tantas caras juntas e tanto sol, para mim que não estou acostumado.Nesses dias, tenho falado muito da liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa pela qual combatemos e a serenidade de poder trabalhar, de saber que se pode trabalhar sem esperar coações, sem esperar que tua vida privada seja utilizada como arma para te calar " declarou.
Na concentração que teve réplicas em outras cidades do país como Milão, se pode escutar o cântico 'Siamo tutti farabutti' ("Todos somos canalhas"), em referência à qualificação que o próprio primeiro ministro dedicou á profissão de jornalista em seus recentes pronunciamentos.
C/El Mundo.

Juízes recorrem ao STF contra restrições a carro oficial

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a no STF na qual questiona a resolução do CNJ que fixou normas e procedimentos para a utilização de veículos oficiais por membros do Poder Judiciário.
A resolução estabelece que os carros oficiais são exclusivamente para o serviço público, proibindo o uso aos sábados, domingos, feriados, durante o recesso forense e após o fim do expediente do tribunal.
Na ação, em que pede liminar para suspender os efeitos da resolução, a associação de magistrados considera o assunto afeto ao planejamento de atividades administrativas internas dos tribunais.
Além de invadir a competência dos tribunais, a associação ressalta que as normas instituídas pelo CNJ tratam os magistrados de “forma discriminatória”, ao distinguir os magistrados que podem utilizar os carros de representação.
A resolução dispõe que os veículos oficiais de representação devem ser utilizados exclusivamente por ministros de tribunais superiores e pelos presidentes, vice-presidentes e corregedores dos demais tribunais.
Já os veículos oficiais de transporte institucional, de uso exclusivo ou compartilhado, podem ser utilizados pelos desembargadores e juízes que não estejam na presidência, vice-presidência ou corregedoria dos respectivos tribunais.
Na ação, a Anamages alega que “na medida em que o Poder Judiciário é uno, não se pode criar distinções entre seus membros, sobretudo porque a representação é inerente a todos os magistrados e não a determinada classe específica”.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Agora é lei: menor sem os pais em hotel dá fechamento

Hotéis, pensões, móteis e similares do país que hospedarem crianças e adolescentes desacompanhadas dos pais ou responsáveis, sem autorização escrita desses ou de autoridade judiciária, serão fechados.
É o que estabelece a lei em vigor a partir desta sexta-feira ( 2) que altera o artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Publicada no Diário Oficial da União, a lei sancionada quinta-feira pelo presidente em exercício José Alencar, prevê que em caso de reincidência comprovada, em período inferior a 30 dias, o estabelecimento será fechado definitivamente e terá licença de funcionamento cassada.
A penalidade para o estabelecimento flagrado pela primeira vez hospedando crianças ou adolescentes desacompanhados sem autorização começa com o pagamento de multa de valor não especificado.
A alteração foi uma proposta conjunta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Exploração Sexual.
De acordo com a Comissão de Direitos Humanos, a medida vai ajudar a proteger cerca de 500 mil crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual em todo o País.
C/ informações da Agência Estado.
Do Blog: a corajosa medida é resultado do trabalho da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE)- ex-mulher de Ciro Gomes- que presidiu a CPMI sobre Exploração Sexual antes da CPI da Pedofília.

Olímpiadas: "Yes we créu"

A notícia de que o Rio de Janeiro sediará a Olimpíada em 2016 virou piada no Twitter.

A frase “Yes we créu”, uma paródia da histórica frase da campanha eleitoral de Barack Obama - “Yes, we can” - misturada ao nome de um funk carioca, é a mais twittada neste momento no mundo todo.

E, nessa brincadeira, muitos estrangeiros estão tentando entender do que se trata o tal “Créu”.

(Por Rodrigo Martins, Agência Estado)

O Blog : A explicação foi dada por Lauro Jardim ( Veja on line) mais tarde: a tirada bem humorada é, na verdade, uma criação publicitária feita pela turma da F/Nazca para o Clube de Criação do Rio de Janeiro para comemorar a vitória carioca.

Governo cria Ato Olímpico para 2016

A presidência da República instituiu o Ato Olímpico, que estabelece as regras para a realização dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro em 2016.

Assinada pelo presidente em exercício, José Alencar, a lei 12.035 foi publicada quinta-feira (1º) e sua vigência estava condicionada à confirmação do Rio como sede das Olimpíadas de 2016.

A lei estabelece que atletas e organizadores estrangeiros do evento não precisam de visto para entrar no país e permanecer até os Jogos Rio 2016.

O artigo 3º garante que para os profissionais estrangeiros que vierem para “atuar na estruturação, na organização, no planejamento e na implementação dos Jogos Rio 2016 será emitida permissão de trabalho isenta da cobrança de qualquer taxa ou demais encargos”.

O governo também se preocupou com o uso das marcas e símbolos relacionados às Olimpíadas.

Sem autorização do Comitê Organizados dos Jogos ou do COI, fica vedado o uso comercial das denominações “Jogos Olímpicos”, “Jogos Paraolímpicos”, “Jogos Olímpicos Rio 2016”, “Jogos Paraolímpicos Rio 2016”, “XXXI Jogos Olímpicos”, “Rio 2016”, “Rio Olimpíadas”, “Rio Olimpíadas 2016”, “Rio Paraolimpíadas”, “Rio Paraolimpíadas 2016” e demais abreviações e variações.

Caso o governo do Rio de Janeiro precise de dinheiro para cobrir eventuais déficits operacionais do Comitê Organizador, o artigo 15 da lei garante a destinação dos recursos necessários, “desde que atenda às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e esteja prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais”.

O artigo 11 da lei prevê a aplicação, sem reservas, aos Jogos Rio 2016, de todas as disposições contidas no Código da Agência Mundial Anti-Doping - WADA, bem como das leis e demais regras de antidoping ditadas pela WADA e pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Internacionais vigentes à época das competições.

Havendo conflito entre essas normas e a legislação antidoping em vigor no Brasil, deverão as primeiras prevalecer sobre a nacional, específica e tão somente para questões relacionadas aos Jogos Rio 2016.

Normas complementares ainda serão editadas para a realização das Olímpiadas.

C/ o Consulto Jurídico.

Pobre, mas limpinho

Deu nesta sexta-feira (2) na coluna Radar, de Lauro Jardim, Veja on line:

Mesmo depois de conseguir que a Polícia Federal alterasse o nome da Operação Boi Barrica - que investiga Fernando Sarney - para Operação Faktor, o fundador do grupo folclórico Boi Barrica, José Ribamar Pereira, quer mais.

Dizendo-se prejudicado pela repercussão negativa da utilização do nome, já que o grupo não estava envolvido com as ilegalidades, Pereira pediu uma indenização por danos morais contra a União, conseguiu que a alteração do nome da operação fosse publicado em jornais de circulação nacional e, por fim, entrou com uma notificação judicial para que os principais veículos de imprensa nacionais e do Maranhão também fossem informados.

Candidatos têm até sábado para mudar de partido

Os candidatos às eleições de 2010 tem prazo até este sábado (3) para estabelecer domicílio eleitoral na circunscrição na qual irão concorrer e estar com a filiação aprovada no partido pelo qual pretendem c oncorrer. Por determinação do TSE, isso deve ser definido um ano antes da eleição, prazo que se completa amanhã.

Partidos políticos que pretendam participar das eleições também devem ter até 3 de outubro o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas eleições gerais do ano que vem serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.

O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.

C/ o TSE.

Olímpiadas: um negócio de US$ 51 bilhões

As Olímpiadas 2016 podem gerar 51,1 bilhões de dólares em negócios e criar 120.000 empregos durante a fase de preparativos segundo previsão do Governo.
O planejamento e construção de instalações esportivas e obras gerais de infraestrutura são estimados em 14,4 bilhões de dólares, próximo ao que será gasto por Londres nas próximas Olimpíadas (15,8 bilhões de dólares), mas inferior a Pequim 2008 (US$ 40 bilhões).
O Brasil pode aproveitar a infraestrutura da Copa de 2014.
Se o Rio for sede da final do mundial de futebol, realizará investimentos em infraestrutura, transportes e segurança.
Estão previstas a reforma do estádio do Maracanã, a revitalização da zona portuária, a criação do bilhete único para reduzir o tempo e o custo do transporte público, a construção de corredores rodoviários e linhas de trens e metrô e a expansão do aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim.
C/o portal Exame.

Eike comemora Rio e descoberta de petróleo

O megaempresário Eike Batista é um homem de sorte.

Nesta sexta-feira (2), enquanto comemorava com Lula, em Copenhague, a vitória do Rio de Janeiro, onde investe uma grana, como sede das Olímpiadas 2016, as ações da sua petrolífera OGX disparavam na Bovespa.

Após a empresa anunciar que encontrou indícios da existência de petróleo e gás no bloco BM-S-29, localizado na Bacia de Santos, a cerca de 130 quilômetros da costa de São Paulo. Às 16h25, os papéis subiam 13,59%, a 1579,00 reais, na máxima do dia.

A participação da OGX no bloco é de 65%. Os outros 35% ficam com a operadora Maersk Oil.

Durante apresentação na Apimec Rio nesta sexta, o diretor-geral da OGX, Paulo Mendonça, informou que até o final do ano a companhia terá iniciado seis perfurações, chegando a 50 nos próximos três anos. A primeira, que teve início em agosto, foi a que rendeu os indícios de petróleo e gás anunciados hoje.

Mendonça não acredita que Eike venha a vender o controle da empresa, mas não descartou associações com outras companhias.

C/ o portal Exame.

Obras paralisadas: projeto de Sueli dá 90 dias ao TCU para julgar

Tramita na Câmara projeto de lei da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que estabelece o prazo de 90 dias para o TCU concluir a fiscalização e o julgamento de processos sobre irregularidades em obras públicas financiadas pelo governo federal.

Caso não sejam confirmadas as irregularidades, a proposta determina que a obra - suspensa, embargada ou sob qualquer outra forma de sobrestamento de execução - deverá ser automaticamente reiniciada.

A retomada, porém, não interromperá o trabalho de auditores e fiscais do tribunal. A proposta também dá direito de a empresa contratada para fazer a obra responder - se desejar - às acusações, tendo de fazê-lo nos primeiros 30 dias depois de notificada.

A autora lembra que, de acordo com a Lei Orgânica do TCU, se verificada a existência de ilegalidade de ato ou contrato de responsabilidade de órgãos da União, o TCU dará prazo aos responsáveis para que tomem as providências necessárias para eliminá-la.


C/o Correio Braziliense.

TCU multa cineasta capixaba em quase R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o cineasta capixaba Joel Dias Barcellos ( Joel Barcellos) e a empresa J. D. Barcellos ao pagamento solidário do valor atualizado de R$ 1.980.841,30, pelo não cumprimento de contrato acordado com o Ministério da Cultura para produção do longa-metragem “Impérios”.

Ao analisar o projeto, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) identificou diversas irregularidades na execução do filme. A análise técnica verificou que a obra foi parcialmente filmada, houve redução do roteiro aprovado, e que ainda existiam pendências no processo de finalização da obra.

Após diversas tentativas para que os responsáveis apresentassem o produto final, a auditoria técnica concluiu que não ficou comprovada a boa e regular aplicação dos recursos captados.

Além de condenados ao pagamento do débito principal, Barcellos e a empresa também deverão pagar, individualmente, multa de R$ 40 mil aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada, caso não sejam cumpridas as obrigações assumidas.

O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para início de ações civis e penais, se necessárias ao caso. O relator do processo foi o ministro Valmir Campelo. Ainda cabe recurso da decisão.

Capixaba e reconhecido internacionalmente, o cineasta e ator Joel Barcellos na década de 70 realizou em Vitória o filme "Paraíso no Inferno" com participação de personagens da cidade e filmagens também em points da Capital e praias vizinhas.

C/ o TCU.

STJ exclui ex-diretor da Encol de denúncias

O STJ concedeu habeas-corpus ao ex-diretor financeiro da Encol Rogério Daudt D´Oliveira, determinando sua exclusão da denúncia feita contra ele e outros dirigentes da construtora pela prática de crimes falimentares e contra a economia popular.

A Encol, uma das maiores construtoras do país, a partir de 1995 começou a apresentar dificuldades financeiras. Quatro anos depois, teve a falência decretada, vitimando 42 mil famílias que haviam adquirido imóveis.

Investigações revelaram que a falência foi consequência de irregularidades cometidas por dirigentes e funcionários com poder de gestão na companhia. Essas irregularidades levaram o Ministério Público a oferecer denúncia contra 72 pessoas, entre as quais o ex-diretor financeiro.

Daudt exerceu o cargo de diretor financeiro apenas de fato, mas não de direito, porque não chegou a assinar o termo de posse na função respectiva. Essa circunstância específica, aliada ao fato de as dificuldades financeiras da construtora terem se iniciado antes do ingresso de Daudt, foram levadas em consideração pela Quinta Turma do STF para a concessão do habeas-corpus.

O fundamento principal da decisão que excluiu o executivo da ação penal foi, entretanto, o de que a denúncia feita pelo MP foi genérica, não descrevendo a suposta conduta criminosa que teria sido praticada pelo ex-diretor.

C/ o STJ.

TRF inaugura quiosques para consultas

Os advogados e partes nos processos que tramitam no TRF2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro) já podem contar com um reforço tecnológico para obter informações sobre o andamento das suas causas e o resultado dos julgamentos.

Entraram em operação no Tribunal 12 novos terminais de consulta, dos quais sete imprimem boletas de andamento e os demais podem imprimir em papel formato "A4" o inteiro teor de julgados tanto do próprio TRF, quanto das Seções Judiciárias fluminense e capixaba, do STF e do STJ.

Além dos 12 terminais, mais oito máquinas estão sendo instaladas nos andares em que funcionam as turmas especializadas do TRF.

C/ o TRF.

Olímpiadas: a reação imediata nos portais em todo o mundo

O Chicago Post anunciou em seu portal, minutos depois do resultado: "CHICAGO FORA, RIO GANHA".

O portal El País,da Espanha, apelou para a emoção: "RIO GANHA, MADRI DIZ ADEUS AO SONHO".

El Mundo, outro influente portal espanhol: "RIO VENCE MADRI".

O francês Le Monde- o presidente Sarkozy defendeu a indicação do Rio desde o início: "JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 SERÃO REALIZADOS NO RIO"

The Guardian, inglês: "OLIMPÍADA 2016: RIO DE JANEIRO É O VENCEDOR".

GANHAMOS!


Do presidente Lula ao defender a candidatura do Rio de Janeiro em Copenhague na manhã desta sexta-feira (2) quando a escolha ficou restrita à Capital da Espanha e Rio de Janeiro:

"PARA OS TOUROS SERÁ MAIS UMA OLÍMPIADA, PARA NÓS UMA OPORTUNIDADE ÚNICA".

Novo ministro

Foi marcada para o próximo dia 23 a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, que substituirá Menezes Direito morto recentemente.

O presidente Lula, responsável pela indicação de Toffoli, e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, esterão presentes à solenidade.

C/ o Estadão.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Olímpiadas 2016: a Cidade Maravilhosa em julgamento


A guerra nesta sexta-feira (2), em Copenhague, deverá ser travada entre o Rio de Janeiro e Chicago, reconhece a imprensa internacional.

Mesmo nos países das outras cidades que concorrem ao título de sede das Olímpiadas, como Madri e Tóquio, é o que se fala.

Mas, enquanto os espanhóis, diante disso, como dizem, lutam com unhas e dentes, os japoneses admitem pelos jornais que Tóquio não tem expressão na disputa.

É o que vamos saber hoje, quando Jacques Rogge, presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), revelar a cidade vencedora às comitivas que cada aspirante levou a Copenhague para conhecer a vontade do senado babélico.

Os 104 representantes de 73 países diferentes, dos quais somente 42 disputaram jogos e pouco mais da metade, ao todo 26, conquistaram medalhas.

A Suíça e a Itália são os países com mais representantes no COI: cinco membros cada um.

Na escolha, pesam tanto as questões politicas e econômicas como afetos e caprichos de cada um.

As votações começam após a apresentação final das candidatadas, 45 minutos para cada uma. Chicago em primeiro lugar, depois Tóquio, em seguida Rio de Janeiro, mais tarde, Madrid.

Em princípio estão previstas três votações, salvo se alguma sede conseguir maioria absoluta em primeira votação, o que parece improvável. Não podem votar, de entrada, os cidadãos dos países candidatos: um espanhol, dois brasileiros, dois americanos e dois japoneses.

Mas, se as suas cidades forem eliminadas, eles participam também. Segundo especialistas, o mínimo para superar o primeiro escrutínio (cai uma cidade em cada rodada) são 20 votos.

Rio e Chicago surgem como favoritas. A primeira apela para sua extraordinária pujança econômica para atrair os jogos para a América do Sul. Tem contra ela o conservadorismo do COI e o fato de que em 2014 organizará o campeonato Mundial de Futebol.

Chicago chega nos ombros de Obama, mas como não se trata de um projeto de Estado, já que o financiamento é privado, enfrenta obstáculos. Ainda não foram esquecidos o desastre econômico de Atlanta 96 e os respingos do escândalo de corrupção de Salt Lake City.

C/ El País.

As melhores fotos do mundo à sua disposição na web

World Press Photo , cujos prêmios são considerados uma das máximas distinções em fotojornalismo, estréia nesta quinta-feira (1º) na Rede e de maneira oficial todo o seu arquivo fotográfico que consta de mais de 10 000 fotos tomadas a partir de 1955, quando essa organização sem fins lucrativos começou a premiar as melhores fotografias publicadas na imprensa em todo o mundo.

Desde então, World Press Photo concedeu cerca de 2.100 prêmios a 1 372 fotógrafos de 79 nacionalidades. Entre as imagens desse arquivo estão as fotos do brasileiro Luiz Vasconcelos (2008); o inesquecível desafio na Praça da Paz Celestial, China, imortalizado por Charlie Cole (1989), e as crianças do Vietnã (1972), de Nick Ut ( confira pela ordem neste post).

Entre os fotógrafos brasileiros, destaca-se Sebastião Salgado.

A busca
que World Press Photo colocou à disposição dos internatutas permite que as fotos sejam filtradas por ano, por temática, por empresa e também por nome e nacionalidade dos fotógrafos.

Apesar dos anos que a organização tem dedicado ao projeto, o arquivo está incompleto e por isso pede coloboração aos usuários para ampliar informações e corrigir erros.

Sugestão deste Blog: Separe um tempo e faça uma viagem através dos momentos mais importantes da história da humanidade- a partir dos anos 50-com esses repórteres fotográficos.
http://www.worldpressphoto.org/

C/ WPP e El País

Parlamentares capixabas disputam prêmios do Congresso em Foco

O Congresso em Foco divulga nesta quinta-feira ( 1º) a lista dos parlamentares mais votados pelos jornalistas que cobrem o Congresso para o prêmio de melhor deputado e senador de 2009.

A eleição se divide em duas fases: na primeira, é preparada uma lista dos 10 melhores senadores e 25 melhores deputados na opinião dos jornalistas. Esta etapa foi concluída quarta-feira (30), após 176 jornalistas de 49 veículos participarem da votação.

A segunda etapa, que começou nesta quinta, é da votação do público pela internet. Termina dia 19 de novembro.

O senador Renato Casagrande (PSB) é o que mais se destaca na bancada do Espírito Santo. Ocupa o 5º lugar na lista dos melhores do Senado, com 53 votos de jornalistas. Em primeiro lugar na lista figura a senadora Marina Silva, pré- candidata do PV à presidência.

Casagrande também disputa-por indicação dos eleitores- na categoria Defesa do Meio Ambiente. Recebeu 10 votos e é o segundo da lista, que tem na cabeça Marina Silva com 122 votos.

Os dois outros senadores capixabas também foram votados, mas estão abaixo de Casagrande. Apesar da cobertura da mídia, por conta da CPI da Pedofilia que preside, o senador Magno Malta teve 12 votos de jornalistas e ficou em 24º lugar na lista dos melhores do Senado.

Já o peemedebista Gerson Camata, teve 5 votos e está em 35º lugar.

A bancada capixaba na Câmara dos Deputados teve apenas três indicações: Rita Camata (PMDB) com 5 votos; Rose de Freitas (PMDB) e Capitão Assunção (PSB) com 1 voto cada.

Como os jornalistas citaram apenas 86 deputados, os três podem se considerar a salvo. Do Senado, foram escolhidos 57, dos 81 representantes na Casa.

C/ o Congresso em Foco.

Tozi queria SUS como patrimônio da Unesco

Depois da escolha do Tango como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade este blog quer saber que fim levou o abaixo-assinado virtual encabeçado pelo secretário de Saúde do Espírito Santo, Anselmo Tozi, para que o Sistema Único de Saúde (SUS) fosse reconhecido pela Unesco na mesma categoria.

O secretário deve estar decepcionado com a falta de sensibilidade da comissão julgadora. Afinal, dança por dança...


O ES entre os motivos da irritação de Lula contra a Vale

O maior motivo da impaciência de Lula com a Vale é a demora na implantação de quatro usinas siderúrgicas, um investimento total de 17 bilhões de dólares.

Além do empreendimento no Pará, que ainda não saiu do papel, estão previstas siderúrgicas no Ceará (a obra está atrasada por causa de mudanças no projeto) e no Espírito Santo (o sócio majoritário, a chinesa Baosteel, desistiu da empreitada em janeiro).

No Rio de Janeiro, as obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico estão em estágio mais avançado, mas a inauguração só deverá ocorrer em meados de 2010 -- mais de um ano depois do previsto.

"Eu disse ao Roger que era pra gente ter começado a construir essas siderúrgicas no auge da crise", afirmou o presidente. Lula também se mostrou indignado com a compra que a Vale fez, na China, de 12 navios para o transporte de minério, um negócio de 1,6 bilhão de dólares.

"Você vai comprar um pouco mais barato, mas está gerando emprego na China", reclamou Lula, num evento no estaleiro Atlântico Sul, em Recife.

Em sua defesa, a Vale argumenta que tentou fazer as encomendas no Brasil, mas não encontrou estaleiro capaz de atendê-las.

C/ o portal Exame.

Agnelli pediu a Hartung para interceder por ele junto a Lula


Debaixo de tiroteio cerrado e diante de concorrentes como Eike Batista, o presidente da Vale, Roger Agnelli, que já privou da intimidade de Lula e hoje não tem mais prestígio- o presidente não esconde que quer tirá-lo do cargo- recorreu a pessoas que julga influentes junto ao governante para reverter a situação. Confira trecho do portal Exame sobre a participação de Hartung no episódio:

Para resistir a tanta pressão, Agnelli começou a pedir a políticos "amigos" que intercedessem a seu favor junto a Lula. Segundo EXAME apurou, entre os acionados estavam o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Paralelamente, nos dias 14 e 15 de agosto, Agnelli e alguns diretores da Vale ciceronearam o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, numa visita a operações e projetos sociais em Carajás.

Oficialmente, a Vale informa que foi uma visita de cortesia, para a qual o ministro já havia sido convidado há meses. Agnelli aproveitou a providencial presença do ministro para conversar sobre a polêmica com Lula.

Segundo a assessoria de imprensa de Martins, o ministro disse a Agnelli que para acabar com o mal-estar bastava a empresa manter o compromisso de fazer, o mais rápido possível, as quatro usinas siderúrgicas prometidas ao presidente.

Como o esforço nos bastidores não trouxe grandes resultados, Agnelli deixou a sede da Vale, no Rio de Janeiro, e embarcou para Brasília.

Munido de um relatório detalhado sobre os investimentos da companhia, durante 2 horas, ele expôs ao presidente Lula, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o andamento dos projetos, os resultados e as dificuldades enfrentadas.

Na mesma época, mandou produzir peças publicitárias com o mote "A empresa privada que mais investe no Brasil" para veicular na mídia impressa e no horário nobre da televisão.

"Ficamos preocupados. Talvez estivéssemos comunicando mal as nossas iniciativas", afirma José Carlos Martins, diretor executivo de minerais ferrosos da Vale (Agnelli preferiu não dar entrevista).

Apesar dos ataques, Martins descarta a possibilidade de a Vale tomar qualquer decisão que não siga a lógica dos negócios. "Temos regras de governança bastante claras, e nenhuma decisão é tomada fora delas", diz.

Apesar da queda de braço entre o presidente e a Vale, os investidores da mineradora continuam a demonstrar confiança no futuro da empresa. O valor dos papéis negociados na Bovespa subiu 9% do início de agosto até 25 de setembro.

Para a maioria dos analistas, apesar da pressão governamental, a Vale deve manter sua estratégia de ser sócia minoritária nos projetos siderúrgicos, de modo a assegurar grandes contratos de fornecimento de minério.

"As siderúrgicas agregam valor, mas, se os projetos não forem bem conduzidos ou custarem caro demais, pode haver uma erosão das margens de lucro", diz Gilberto Cardoso, analista de mineração do banco Banif. "É um risco que deve ser analisado pela Vale com cuidado."

Hoje, as margens de lucro do minério de ferro são de cerca de 60%, enquanto as do aço dificilmente passam de 40%.

Para Agnelli, pelo menos por enquanto, esses números falam mais alto que a
pressão que vem de Brasília.

C/ o portal Exame.

PGR se assusta com posse de suplentes

Nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requereu à ministra Carmem Lúcia do STF o imediato exame do pedido de liminar feito por ele na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4307.

A ADI foi ajuizada contra a Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores em todo o país e que retroage os efeitos às eleições de 2008, ou seja, permite que suplentes tomem posse em processo eleitoral já encerrado.

Na petição enviada à Cármem Lúcia, que é relatora da ADI, o procurador-geral da República informa o agravamento do fatos que justificam o pedido de liminar.

Roberto Gurgel diz que há notícias de novas posses de vereadores, “com base precisamente na regra do art. 3º, I, da EC nº 58, sendo a última no sentido de que a Câmara Municipal de Conselheiro Pena, no Estado de Minas Gerais, empossou dois novos vereadores”.

Gurgel cita, ainda, o anúncio, pelos meios de comunicação, de que as regras da EC nº 58 têm sido executadas imediatamente em isolados municípios. “Logo, o impulso ganhará localidades mais extensas e populosas, com sério agravamento do estado de inconstitucionalidade.

C/a PGR.

Camata investe na castração química de pedófilos

O senador capixaba Gerson Camata (PMDB) defendeu nesta quinta-feira (1º) o projeto de sua autoria que prevê a castração química dos condenados por pedofilia, com o argumento de que a medida tem sido adotada com frequência no mundo para coibir o abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Camata citou como exemplo a Polônia onde condenados por pedofilia obrigatoriamente são submetidos à castração química após o cumprimento da pena.


Na República Tcheca, informou o senador, o procedimento químico é acompanhado da remoção das genitálias em casos de pedofilia e incesto.

- A castração química é também adotada por vários estados americanos e no Canadá, em que estudos indicam que em mais de 90% dos casos não houve reincidência - disse.

A castração química consiste num tratamento induzido por hormônios. O projeto de Camata recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), mas deverá ser examinado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

No relatório, Crivella observa que o tratamento está em vias de ser implementado também na França e na Espanha para os casos de crimes sexuais.

C/a Agência Senado.

Operação naufrágio: CNJ nega vantagens a desembargador Josenider

O desembargador Josenider Varejão Tavares, afastado preventivamente em processo administrativo por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), permanecerá sem acesso às vantagens e prerrogativas decorrentes da função. A decisão foi tomada na sessão plenária da última terça-feira (29/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por unanimidade, os conselheiros negaram o pedido do desembargador que pretendia desconstituir a decisão do pleno do TJES — Expediente nº 2009.00.591.345 — que determinou a Tavares a devolução de carro oficial, computador, gabinete e quaisquer equipamentos públicos em razão de seu afastamento das funções com a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (Inquérito nº 589).

A liminar requerida para suspender os efeitos da decisão do TJES também foi indeferida.

Em seu voto, o conselheiro José Adônis Callou de Araújo Sá, responsável pela relatoria do Procedimento de Controle Administrativo , justificou o indeferimento do pedido:

“O plenário deste Conselho já firmou orientação no sentido de que o afastamento temporário em virtude de processo disciplinar implica suspensão de todas as vantagens decorrentes do cargo ocupado, com exceção apenas da remuneração”.

Assim, o desembargador não poderá, enquanto estiver afastado de suas funções, usufruir das prerrogativas do cargo.

C/ o CNJ.

Os conselheiros reiteraram porém que, como cidadão, o magistrado que poderá usar a biblioteca do Tribunal.

Goiás barra beneficiados pela PEC dos Vereadores

Em Goiás, ao contrário de Mato Grosso do Sul (veja post anterior nesse blog), a Justiça Eleitoral concedeu liminar que suspende os atos de posse dos vereadores de Bela Vista (GO) Luiz Pontes Neto e André Luiz Guimarães de Oliveira, empossados no último dia 25 com base na PEC.

A Procuradoria Regional Eleitoral recomendou na segunda-feira ( 28), que todos os promotores eleitorais de Goiás propusessem ação civil pública contra atos de posse de suplente sem o diploma da Justiça Eleitoral.

Na terça-feira (29), o promotor Carlos Vinícius Alves Ribeiro entrou com a primeira ação civil pública de Goiás para barrar a posse de novos vereadores.

Um dia depois, o juiz eleitoral em substituição da 32ª Zona Eleitoral, Nivaldo Mendes Pereira, suspendeu a posse dos parlamentares.

C/ o MPF.

O Blog: Essa PEC tem efeito cascata. Os quase 7 mil desempregados ( suplentes), em todo o país, não vão esperar até 2012. Pelo visto, já de início, a Justiça terá muito trabalho pela frente.

Suplentes furam o cerco e ganham vagas na Câmara

Suplentes de vereador de Campo Grande (MS) obtiveram na Justiça Eleitoral o direito de serem diplomados nas seis vagas abertas pela emenda constitucional, promulgada no último dia 23, que ampliou o número de vereadores nas Câmaras Municipais do país.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a decisão, dada na última segunda pelo juiz Mário Eduardo Fernandes Abelha, beneficiou os suplentes Marcos Alex Azevedo de Melo (PT), Antônio José Ueno (PT do B), Vanderlei Pinheiro de Lima (DEM), Athayde Nery de Freitas Júnior (PPS), Antônio Raimundo Pereira de Menezes (PRB) e Maria Emília Sulser (PMDB).

C/ o Conjur.

O erro do futuro ministro do STF

Os principais jornais de circulação nacional - Valor, Folha, Estadão, Globo e Correio Braziliense-- destacam nesta quinta-feira (1) a gafe do advogado José Antonio Dias Toffoli, indicado por Lula para o cargo de ministro do STF, durante a sabatina no Senado, quarta-feira (30).

Ele afirmou que as empregadas domésticas atualmente têm direito a 20 dias de férias.

Desde 2006, contudo, pela Lei 11.324, elas passaram a fazer jus a 30 dias de férias, como os demais trabalhadores. O "escorregão" ocorreu quando os senadores perguntaram sua opinião sobre as férias de 60 dias da magistratura.

CEF concede licença adoção a pais homoafetivos

A Caixa Econômica Federal (CEF) concedeu aos seus funcionários do sexo masculino, a mesma prerrogativa das mulheres no que concerne ao usufruto do benefício da licença adoção, inclusive para os que têm relacionamento homoafetivo.

A medida é bastante inovadora, mas não foi a primeira desta instituição, já que anteriormente havia aumentado o prazo das mulheres de 120 para 180 dias. Além disso, já permitira a inclusão dos respectivos parceiros homoafetivos no quadro de assistência médica.

Muito mais do que englobar os casais homoafetivos, equiparou os direitos entre os sexos masculino e feminino. O antigo prazo que era concedido aos primeiros alterou-se de 30 para 180 dias, podendo variar de acordo com a idade da criança.

De acordo com o site do banco, “o prazo de 180 dias vale para a adoção de criança com até um ano de idade. No caso de crianças com até quatro anos, a licença será de 120 dias e de 75 dias para a idade de quatro a oito anos”.

C/ a CEF/ Consultor Jurídico.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Toffoli suou para ser indicado ao STF

Antes da votação no Senado, o advogado José Antônio Dias Toffoli, candidato a vaga de ministro do STF, mergulhou no corpo a corpo.

De acordo com os jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, contratou uma empresa de assessoria ( CDN) e visitou 75 senadores, para dobrar resistências a seu nome.


Para assumir, o advogado-geral da União precisaria obter, no mínimo, os votos de 41 senadores. Conseguiu 58 votos a favor da indicação e teve nove contra. Três senadores se abstiveram.

Além do plenário, o nome de Toffoli foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por 20 votos a favor e três contra.


C/ Consultor Jurídico e outros.

Unesco elege o tango Patrimônio da Humanidade


A Unesco declarou o tango Patrimônio Cultural "Imaterial" da Humanidade durante reunião nesta quarta-feira (30) do Comitê Intergovernamental do organismo, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

A informação foi confirmada à agência Telam (agência oficial argentina) pelo secretário de Cultura da cidade de Buenos Aires, Hernán Lombardi, que acompanhou, em Abu Dhabi, a decisão do comitê da Unesco.

A candidatura do tango (música e baile) para ser Patrimônio Cultural da Humanidade, foi apresentada, conjuntamente, em novembro de 2008, pelos governos das cidades de Buenos Aires, na Argentina, e Montevidéu, no Uruguai.

Em junho passado, de acordo com a imprensa argentina, numa avaliação da candidatura a Unesco já sinalizava que o tango poderia receber o título como "uma das principais manifestações da identidade dos habitantes do Rio da Prata". O Rio da Prata banha as duas cidades.

O tango é defendido há décadas como bem cultural nas capitais da Argentina e do Uruguai. No passado, habitantes das duas cidades costumavam discutir onde, de fato, esta arte tinha nascido, se em Buenos Aires ou em Montevidéu.

Antes da decisão da Unesco, o governo da cidade de Buenos Aires informou que, se o tango fosse reconhecido, deveriam ser criados uma orquestra oficial do tango do Rio da Prata e um centro de documentação desta arte, entre outras iniciativas para preservá-lo.

C/ o portal BBC.

Justiça do DF mantém censura ao Estadão

Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiram nesta quarta-feira ( 30), manter o Estado sob censura.

Depois de ter tomado três decisões a respeito da proibição requerida pelo empresário Fernando Sarney, o TJ-DF determinou que o caso seja transferido para a Justiça Federal Cível de primeira instância no Maranhão.

Os juízes consideraram que o tribunal de Brasília não é foro competente para julgar o assunto.

Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu há 61 dias uma liminar do desembargador Dácio Vieira que proíbe o jornal de noticiar as investigações da Polícia Federal na Operação Boi Barrica.


O empresário, responsável por dirigir os negócios da família do parlamentar, está sob investigação há quase três anos.

C/ o portal Estado ( jornal O Estado de S. Paulo).

Servidor da Justiça vai entrar em greve

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) convocou para o dia 21 de outubro uma greve dos servidores estaduais do Judiciário, em protesto contra a resolução do CNJ que estabeleceu a jornada de trabalho de oito horas diárias como obrigatória para os funcionários da Justiça em todo o país.

O servidor, de acordo com a norma, poderá cumprir as oito horas diárias, com pausa de uma hora para o almoço, ou sete horas seguidas. O pagamento de hora extra só será feito a partir da nona hora de trabalho, com um limite de 50 horas por semana.

A Fenajud alega que em alguns estados, onde os salários do setor público são supostamente reduzidos, os serventuários adquiriram o direito de ter uma jornada reduzida de seis horas.

C/ outros.

Wall Mart entre os que podem comprar o Carrefour

Após a notícia do Le Monde, de que os dois maiores acionistas do Carrefour, o fundo Colony Capital e o magnata Bernard Arnault, insistem na venda das operações em países emergentes, como Brasil e China, analistas da corretora Ativa esperam três possíveis compradores interessados caso se confirme.

A rede de varejistas inglesa Tesco e a alemã Metro que poderiam aproveitar a oportunidade para adquirir as operações do Carrefour e entrar com força no mercado brasileiro.

A terceira possibilidade seria que o Wal-Mart adquirisse tais operações, o que representaria sério risco para o grupo Pão de Açúcar, um dos principais concorrentes do Carrefour.

Com a compra, a rede americana dobraria o faturamento no Brasil e ganharia aumento no volume de vendas para obter melhores negociações com fornecedores e praticar preços mais baixos ao consumidor.

A corretora descarta a compra das operações por parte do próprio grupo Pão de Açúcar, pois haveria dificuldade para a companhia levantar este capital no mercado. Além disso, seria difícil haver um um aporte de capital por parte dos acionistas controladores (Grupo Casino e Abílio Diniz).


A venda das operações, de acordo com a Ativa, seria uma forma dos investidores sócios do Carrefour recuperarem os recursos aplicados na rede varejista.

Desde março de 2007, quando o controle das operações passou às mãos do fundo Colony Capital e de Bernard Arnault, a companhia perdeu quase 30% do seu valor de mercado.

C/ o portal Exame.

Herdeiro deixa Casas Bahia

Hoje, acaba uma era na Casas Bahia: é o último dia de trabalho de Saul Klein na maior rede de eletroeletrônicos e eletrodomésticos do Brasil, um colosso que fatura 14 bilhões de reais por ano e emprega cerca de 60 000 pessoas.

Há quase três décadas Saul comandava com mão de ferro a superintendência comercial da empresa presidida na prática pelo irmão mais velho, Michel.

A partir de amanhã (quinta-feira), Saul será substituído por Roberto Fulcherberguer, ex-Pão de Açúcar e seu braço-direito nos últimos seis anos.

Saul vendeu suas ações para a própria família. Assim, o pai, Samuel, ficará com 50% da empresa; Michel com 25% e Eva, sua irmã que mora nos EUA, passa a deter 25%.


Por Lauro Jardim/ Radar- Veja on line.

Elisa Lucinda estréia companhia de teatro

"Companhia da Outra" é o nome da companhia de teatro que está sendo lançada no país esta semana por Elisa Lucinda em parceria com Geovana Pires.

Nesta sexta-feira (3), elas sobem aos palcos do Teatro Jaraguá (região central de São Paulo) com textos do poeta português Fernando Pessoa.

Na peça "A Natureza do Olhar", em cartaz até 20 de dezembro, Elisa e Geovana encarnam os personagens Alberto Caeiro e Álvaro de Campos --heterônimos de Fernando Pessoa.

A Companhia da Outra estreou sua primeira produção em Portugal, com a montagem de "A Fúria da Beleza".

C/ Folha on line.

Caso Nardoni: mãe da menina tenta vetar livro

Ana Carolina Oliveira, mãe da menina Isabella Nardoni, morta em 29 de março de 2008, entrou na Justiça para retirar do mercado e impedir qualquer publicação nova do livro "Isabella".

De acordo com o portal G1, o livro publicado em junho deste ano, no Rio Grande do Sul, já teve 10 mil cópias vendidas.

A obra discorda da versão de assassinato apresentada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

A versão apresentada no livro inocenta o casal Nardoni e defende a tese de acidente doméstico para explicar a morte da menina.

De acordo com Cristina Christo, advogada de Ana Carolina Oliveira, a ação foi enviada ao Fórum Regional de Santana, em São Paulo, terça-feira (29).

A ação é contra o autor do livro, o escritor e médico gaúcho Paulo Papandreu, e a editora e gráfica Pallotti, de Santa Maria (RS), que fez a impressão do material.

Um juiz será designado para analisar o pedido.

Caso sejam condenados, o juiz irá estipular o valor da indenização para a mãe de Isabella.

C/ o Consultor Jurídico.

Niemeyer volta a ser internado

Deverá sair na noite desta quarta-feira( 30) o resultado dos exames a que foi submetido o arquiteto Oscar Niemeyer que voltou ao Hospital Samaritano em Botafogo, no Rio, com fortes dores. Na última quinta-feira, ele foi submetido a uma cirurgia para retirada da vesícula no mesmo hospital.

De acordo com a assessoria do hospital, os médicos ainda não sabem o que teria provocado as dores. Niemeyer está lúcido e respira normalmente, sem a ajuda de aparelhos. O arquiteto completará 102 anos no dia 15 de dezembro.


C/a Agência Estado.

Sim

Por 20 votos a três, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria vai a Plenário no Senado.

CCJ do Senado aprova lei Joanna Maranhão

A participação da nadadora Joanna Maranhão movimentou nesta quarta-feira (30) a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que aprovou, por unanimidade, projeto que assegura à vítima de crime sexual, na infância ou adolescência, maior benefício de tempo, depois de chegar à maioridade, para propor ação penal contra o pedófilo.

Denominada Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido quando criança, a proposta estabelece que a prescrição para a abertura do processo só começa a correr a partir da data em que a vítima completar 18 anos.
A não ser que antes disso a ação já tenha sido proposta por seu representante legal.
O entendimento é de que, com a maioridade, a vítima ganha condição de agir por conta própria. Com prazo mais largo, pode levar o caso à Justiça se até então não tiver sido proposta a ação. A justificação ao projeto mostra que muitas vezes a ação deixa de ser registrada na menoridade da vítima porque os responsáveis ignoram os fatos ou são autores do abuso.
A matéria irá a Plenário, seguindo depois para Câmara dos Deputados, se confirmada sua aprovação final no Senado.

Para o senador Magno Malta (PR-ES), que preside a CPI da Pedofilia, seu acolhimento pela CCJ já representa um marco histórico. Ele disse que a instalação da CPI funcionou como um "catalisador" do drama associado aos crimes sexuais contra menores no país.

Segundo Magno Malta, chegaram à comissão centenas de denúncias, muitas já fora de tempo para os processos, mas a mudança no Código Penal poderá mudar esse quadro daqui para frente.

Ao agradecer, Joanna disse que trouxe sua história a público sem intenção de cultivar o papel de vítima. Com a iniciativa, sentiu-se mais forte para superar os fatos passados e recompensada ao constatar que muitas mulheres foram estimuladas a agir do mesmo modo.

Também se disse gratificada em ver o avanço da proposta que altera as regras de prescrição para os crimes sexuais contra menores, que vem ajudando a divulgar.

C/ a Agência Senado.

Congresso aprova R$ 1 bi para socorrer municípios

Coube à deputada capixaba Rose de Freitas (PMDB) o papel de relatora do projeto de lei que destina R$ 1 bilhão para os municípios.

O crédito havia sido aprovado por meio de Medida Provisória, mas era preciso que fosse incluído no Orçamento da União. O parecer da parlamentar capixaba foi favorável.

Nesta quarta-feira (30), oposição e Governo fecharam acordo .
E aprovaram o projeto que abre crédito suplementar, para socorrer prefeituras afetadas por perdas resultantes da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPM), em decorrência da crise mundial.

O crédito permitirá que a União preste apoio financeiro para que os municípios recomponham suas receitas.

C/ Senado e Câmara.

Câmara não vota efetivação em cartórios

Por falta de quorum, a Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação da PEC dos Cartórios, prevista para terça-feira (29).

A proposta efetiva, sem concurso público, cerca de 5 mil titulares de cartórios.

A oposição obstruiu a pauta porque quer votar antes o projeto de lei que abre crédito orçamentário de R$ 1 bilhão para garantir o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito pela Medida Provisória 462/09.

A PEC dos Cartórios contraria posição do CNJ que, em junho de 2008, fixou em 16 de dezembro o prazo máximo para que todos os tribunais estaduais efetivem os aprovados nos concursos em andamento para preenchimento dos cartórios vagos. A OAB também se manifesta contra a PEC.

C/o Consultor Jurídico.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Sacerdote diz que Embaixada em Honduras será invadida

O sacerdote hondurenho Fausto Milla, conhecido no seu país pela ligação com os movimentos sociais, do alto de sua sabedoria, aos 82 anos, afirmou hoje em entrevista ao jornal Página 12, de Honduras, que as forças armadas vão entrar na Embaixada do Brasil, em Tegucigalpa, e dizer que o presidente deposto, Manuel Zelaya, a quem ele chama de "Mel", reagiu.

Agnelli atrás do prejuízo: Vale aplica R$1,3 bi em hidrovias

A Vale com planos para triplicar sua produção de minério de ferro em Corumbá (MT) nos próximos dois a três anos, para 15 milhões de toneladas, vai investir R$ 900 milhões na compra de 14 empurradores e 224 barcaças que vão fazer o transporte do minério pelos rios Paraguai e Paraná.

A informação é do Valor Econômico. A encomenda, que ainda depende da aprovação do conselho da empresa, será destinada a estaleiros nacionais.

Essa compra vai se somar a outra encomenda recente feita no Brasil, de 51 embarcações, entre rebocadores e barcaças, que elevarão os investimentos da companhia em atividades de apoio a operações portuárias e fluviais a R$ 1,3 bilhão, segundo o diretor de logística, Eduardo Bartolomeo.

C/ o Valor Econômico.

O Blog: Enquadrado publicamente por Lula, na inauguração de um estaleiro em Pernambuco-veja neste blog- por não investir nos estaleiros do país, Agnelli, presidente da Vale, pode não comprar grandes navios, mas vai dar um jeito de escapar da marcação cerrada do presidente comprando embarcações menores.

Sucessão no ES: Ricardo e João Coser vão encontrar Lula na Bélgica


O vice-governador Ricardo Ferraço e o prefeito de Vitória, João Coser (PT), preparam uma jogada de mestre para a próxima semana.

Vão driblar a resistência da ala do PT empenhada em manter a candidatura do sucessor de Paulo Hartung na geladeira, até fevereiro de 2010, através de uma viagem internacional.
Os dois embarcam rumo à Bélgica para encontro, no dia 5 de outubro, com o presidente Lula, que estará visitando aquele país. Ricardo e Coser fazem parte da comitiva da Codesa que irá em busca de parcerias com os portos belgas de Ghent e Antuérpia.

O encontro com o presidente Lula, fora do Brasil, pode ser uma oportunidade única para Ricardo se apresentar como candidato de Paulo Hartung à sucessão e Coser mostrar sua necessidade de elegê-lo ( está em jogo seu futuro político).

O projeto tem tudo para dar certo. Mas falta combinar com o Comitê Olímpico Internacional (COI). Antes da Bélgica, Lula estará em Copenhague em busca da eleição do Rio de Janeiro como cidade-sede das próximas Olímpiadas,

Se ganhar de Obama, presidente dos Estados Unidos que torce por Chicago, seu humor estará em alta. Se der o contrário, Ricardo e Coser vão ter que esperar até 2010, sem choro, nem velas.

Eike compra Marina da Glória no Rio

O Grupo EBX, do empresário Eike Batista, fechou nesta terça-feira (29) acordo para a compra da concessão da Marina da Glória, na zona sul do Rio de Janeiro, atualmente sob a administração da Empresa Brasileira de Terraplenagem e Engenharia.

O negócio está condicionado à obtenção da autorização do poder concedente.

A EBX planeja investir R$ 150 milhões na revitalização da Marina e tem como meta desenvolver projeto turístico e de entretenimento integrado com o Hotel Glória e o barco Pink Fleet, baseados na mesma região.

O grupo de Eike já desenvolve iniciativas que demandam investimentos de R$ 400 milhões em cinco áreas que incluem gastronomia (Mr. Lam e escola de gastronomia da Zona Portuária), turismo (Pink Fleet), hotelaria (Hotel Glória), meio ambiente (Projeto Lagoa Limpa), saúde e beleza (MD.X Medical Center e Beaux) e esportes (Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016).

Com o empreendimento da Marina, a carteira de projetos voltados à cidade chega a R$ 550 milhões.

C/ o portal Exame.

Que canseira!

As 18 concorrentes ao título de “Miss Espírito Santo 2010” fizeram um tour nesta terça-feira (29) no Palácio Domingos Martins, sede da Assembleia Legislativa (Ales), para conferir o trabalho dos parlamentares.

As belas assistiram às reuniões das Comissões de Justiça, Meio Ambiente e Agricultura para entender o processo de análise dos projetos. Depois estiveram na Ouvidoria Geral da Casa, onde o deputado Robson Vaillant (DEM) explicou como funciona o setor.

Finalmente visitaram também o Plenário “Dirceu Cardoso” e a Biblioteca “Senador João Calmon”.

Homofobia: cinco países ainda aplicam pena de morte

A ILGA, uma Associação Internacional representante de homossexuais, publica nesta terça-feira (29) a terceira edição de seu informe sobre a homofobia de Estado com a denúncia de que cinco países no mundo ainda castigam com pena de morte os homossexuais: Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão, Iemen e zonas da Nigéria e Somália seguidoras do islamismo.

Com o Panamá, que suspendeu a condenação em 2008 e com Burundi, que pela primeira vez na história condena a homossexualidade em 2009, na atualidade são 80 os países em todo o mundo que têm leis homófobas promovidas pelo Estado: 72 países e 3 entidades (a Chipre turca, Gaza e as Ilhas Cook) castigam os adultos com a prisão, enquanto 5 países- citados no início deste post- aplicam a pena de morte.

O último, denunciado esta semana pela Anistia Internacional foi o estado de Aceh na Indonésia, que castiga com 100 chibatadas quem mantém relações homossexuais.

C/ El País.

Esticando a corda

O encerramento da CPI da Pedofilia foi prorrogado para 21 de fevereiro de 2010. A previsão era de que os trabalhos fossem encerrados no fim deste setembro.

Com sete membros titulares e cinco membros suplentes, a CPI tem como presidente o senador capixaba Magno Malta (PR). Não há como negar que esta é a grande plataforma política- a única por sinal na segunda fase do seu mandato- do senador Malta.

Casagrande condena golpe em Honduras

O senador capixaba Renato Casagrande, líder do PSB, aoo se manifestar durante audiência com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, nesta terça-feira (28) disse que "o governo golpista de Honduras não merece ter o reconhecimento de nenhum governo democrático".

- Devem sofrer todo tipo de condenação os atos de fechar a imprensa, decretar estado de sítio e ameaçar violar a embaixada brasileira - declarou Casagrande.

A Comissão de Relações Exteriores e defesa Nacional (CRE) está reunida neste momento ouvindo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Ele está no Senado para tratar da crise de Honduras e explicar aos senadores a posição do governo brasileiro com relação ao presidente deposto daquele país, José Manuel Zelaya, que se encontra na embaixada do Brasil em Tegucigalpa há uma semana, acompanhado por mais de 60 pessoas.

Ao abrir a reunião, o presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que o Brasil não pode aceitar o cerco à sua embaixada em Honduras, da mesma forma que não pode tolerar o uso político de suas instalações diplomáticas.

C/ a Agência Senado.

Caos penitenciário do ES rende

Em exame na reunião desta terça-feira (29) do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, um pedido de providências do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Referente ao relatório de inspeção prisional realizada no sistema penitenciário do Espírito Santo. O relator é o conselheiro Cláudio Barros Silva, presidente da Comissão Temporária do Sistema Carcerário.