sábado, 17 de outubro de 2009

Tiroteio de sábado no Rio é destaque internacional

O tiroteio entre quadrilhas neste sábado (17), no Rio, ganhou destaque na imprensa internacional que não esqueceu o principal detalhe: a escolha da cidade para sediar as Olimpíadas em 2016.

"12 morrem no Rio em batalha de gangues. Sede das Olimpíadas 2016 abalada pela violência. Donos do tráfico derrubam helicóptero da Polícia".

O texto de primeira página é do influente The Guardian, mas na Espanha o El País também ocupa a capa com a notícia e na Suíça, o tiroteio com mortes é destaque também no Le Matin.

O governador Sérgio Cabral, em entrevista ao Jornal do Brasil, mostrou preocupação com os efeitos da guerra na imagem internacional do estado.

– Vamos continuar com o nosso trabalho para que o Rio de Janeiro esteja pacificado antes, durante e depois da Olimpíada – afirmou Cabral. – Nós dissemos ao Comitê Olímpico Internacional que não é uma coisa simples, eles sabem disso. Podemos colocar 40 mil pessoas nas ruas, entre policiais federais, estaduais, municipais - e fazer o evento.


C/ outros

Vem aí novo projeto contra penhora de imóvel


Projeto de lei da Câmara que torna impenhorável o único imóvel pertencente a pessoa solteira, separada judicialmente, divorciada ou viúva, utilizado para a sua moradia, deve ser votado na quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto, que será examinado em decisão terminativa, é de autoria do então deputado Augusto Nardes e recebeu duas emendas do relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP).

Altera a Lei 8.009/90, que garante que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam, exceto em algumas hipóteses que estão previstas na própria lei.

Na justificação da proposta, o deputado aponta o abandono legal das pessoas solteiras, viúvas, separadas ou divorciadas, que podem, atualmente, ter seus imóveis residenciais penhorados.

Ele argumenta que essa situação é injusta e contraria o princípio de que todos são iguais perante a lei.

Zé Dirceu defende troca na Vale

Pouco antes do encontro de Lula com Roger Agnelli, que sob pressão apresenta ao Governo, segunda-feira (19), um plano de investimentos da Vale calculado em R$ 12 bi, o ex- ministro Zé Dirceu defende que as decisões da empresa não devem ser tomadas " por apenas um que, por decisão da privatização, tem o controle na direção da companhia".

Em seu blog, neste sábado (17), Dirceu defende que os sócios majoritários da Vale, Governo (BNDES), fundos de pensões das estatais, Bradesco, o sócio estrangeiro e os trabalhadores via FGTS, possam mudar sua direção e sua estratégia e mesmo vender ou comprar a participação na empresa.

C/ o blog de Zé Dirceu

O Blog: Como o Dirceu é porta- voz de Lula, o dirigente da companhia (Agnelli) continua com a cabeça a prêmio e as ações Vale sujeitas à venda.

Ninguém soube, ninguém viu

A imprensa local levou um susto com a descoberta de 312 presos em contêires na Grande Vitória, que chegou ao seu conhecimento através da Agência Brasil e Folha de S. Paulo.

A pensar que os representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da SEDH, responsáveis pelo levantamento, andaram por aqui, visitando os presídios, dias antes de a notícia vir a público...

Não dá para entender.

Cuidando da própria vida

Depois de ficar livre de andar para baixo e para cima carregando o seu candidato à sucessão, o vice Ricardo Ferraço, o governador Paulo Hartung está um pouco mais corajoso.

Já partiu para enfrentar o Governo Lula e sua base de sustentação- da qual ele também faz parte- na questão do pré-sal, deixando de lado a postura reticente adotada até agora.

Hartung deve ter acordado para a presença de Rita Camata (PSDB) no páreo para o Senado.

A deputada, que pode herdar os votos do marido, senador Gerson Camata (PMDB), disposto a tirar o time de campo, voltou a figurar entre os 100 mais influentes do Congresso, segundo o Diap, neste ano de 2009. Ao lado do senador Renato Casagrande (PSB), outro capixaba influente, sustenta a posição dos anos anteriores.

A outra vaga no Senado, para onde Hartung quer voltar, é ocupada por Magno Malta (PR) que dificilmente deixará de se reeleger. Então, a briga vai ficar entre os antigos aliados, agora rivais, Hartung e Rita. O governador sabe disso e corre atrás.

E por falar no filme de Lula

Parte da trilha sonora do filme Lula, o Filho do Brasil foi escolhida a dedo adivinhe por quem? Sim, ele mesmo. Três músicas do CD que sai em dezembro pela EMI foram selecionadas por Lula. As outras dez foram aprovadas por ele.

O critério usado foi o de serem músicas marcantes em sua vida. Zezé Di Camargo e Luciano entram na trilha com Meu Primeiro Amor.

Nossa Canção, de Luiz Ayrão, mais conhecida pela gravação de Roberto Carlos nos anos 60, foi regravada por Nana Caymmi.

E, finalmente, Desesperar, Jamais, da dupla Ivan Lins e Vitor Martins. Entre as aprovadas, aparece desde Altemar Dutra até Celly Campello, passando pelo hino da seleção de 1970, Pra Frente, Brasil.

C/ Lauro Jardim- Radar on line- Veja

Presos em contêineres: CNJ volta ao ES para inspeção

O Governo do Espírito Santo não solicitou ao CNJ o relaxamento do compromisso firmado para a retirada gradual dos presos de contêineres.

Por isso, o Conselho dará início nas próximas semanas a mais uma inspeção em presídios capixabas para verificar se as medidas para ampliar e higienizar o sistema carcerário estadual, previstas no compromisso, estão sendo cumpridas.

A decisão foi anunciada na noite de sexta-feira (16) após uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, constatar em visitas que as celas de contêineres do presídio de Novo Horizonte, que deveriam estar desativadas desde julho, permanecem em funcionamento e más condições de higiene da Casa de Custódia de Viana.

"Faz parte do termo de compromisso uma inspeção periódica do CNJ para verificação do cumprimento. Essa inspeção está prevista para ser feita ainda este mês ou no mais tardar no início do mês que vem. Seguramente o conselho está atento a esse tema e vai dar ampla publicidade à inspeção”, afirmou o juiz ErivaldoRibeiro, coordenador nacional dos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ nos estados.

"Chegou a nós essa notícia de que o termo não está sendo cumprido, mas não temos essa informação oficial. Procuramos ouvir todas as partes envolvidas, porque eventualmente esta demora pode ocorrer pela segurança dos próprios presos”, disse Ribeiro.

Apesar de reconhecer que a criação de unidades prisionais, desativação de celas e demais providências constantes no termo firmado com o governo capixaba são “complexas e demandam tempo e investimento”, Ribeiro ressalvou que uma eventual intenção de não cumprir o acordo pode trazer outras consequências para o governo estadual.

"De início, não acreditamos que haja má vontade no cumprimento desse termo”, assinalou o juiz.Em relação especificamente às más condições higiênicas das unidades, Ribeiro reiterou ser um problema cuja solução não demanda grandes investimentos.

C/ o Correio Braziliense.

Paulo Hartung diz que debate do pré-sal é eleitoreiro


O governador Paulo Hartung (PMDB-ES) girou a metralhadora contra o modo como o Governo Federal conduz o debate sobre o pré-sal ao advertir que a discussão é feita de maneira "açodada" e com forte componente eleitoral.

Seu protesto inspirou editorial do jornal O Estado de S. Paulo, intitulado " A politização do pré-sal", pelo fato de ser filiado ao PMDB, partido da base governista.

O editorial avaliou que a pressa do Governo por encerrar o debate de exploração do petróleo e sua disposição de desqualificar, rotulando de antipatriótica ou entreguista qualquer crítica à proposta do novo marco regulatório, não deixam dúvidas quanto a sua decisão de transformar o assunto em um dos principais temas da campanha de 2010.

O jornal considerou " inteiramente procedente" a advertência de Hartung, feita durante o Debate Estadão "O futuro do pré-sal" , dia 30 de setembro, em São Paulo.

O governador dividiu a mesa com o senador Tasso Jereissati ( PSDB-CE) e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrieli.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Suplicy: Corregedoria do Senado vai apurar desfile de sunga

O corregedor do Senado, Romeu Tuma, que se diz "chocado" com o desfile de sunga do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) nas dependências do Congresso, anunciou nesta sexta-feira (16) a abertura de investigação preliminar para saber se o parlamentar petista quebrou o decoro parlamentar.

Suplicy usou a sunga vermelha sobre a roupa e surpreendeu os colegas ao percorrer o Salão Azul do Senado, na noite da última quarta-feira, durante gravação para o programa Pânico na TV, da Rede TV!, a pedido da apresentadora Sabrina Sato.

Tuma explicou que a investigação deve ser concluída na próxima semana e que, se houver indícios de quebra de decoro, a Corregedoria da Casa encaminhará um parecer à Mesa Diretora, que pode encaminhá-lo ao Conselho de Ética.

C/ o Congresso em Foco

Filho ingrato

Lula, tão preocupado com a cultura, em dois mandatos de presidente da República não teve a coragem de construir uma sala de cinema na cidade onde nasceu: Caetés, no agreste pernambucano.

Por isso, os familiares, ex-vizinhos e amigos não terão chance de assistir à estréia de "Lula, o filho do Brasil ". A não ser que se desloquem para Olinda, também em Pernambuco, escolhida para o lançamento do longa,em janeiro de 2010.

Comissão volta a encontrar presos em contêineres no ES


Uma comissão especial do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, constatou em uma visita realizada na noite de quinta-feira (15) ao Espírito Santo que o presídio de contêineres localizado no bairro Novo Horizonte está em pleno funcionamento e superlotado.

A precária situação do presídio é um dos motivos relatados para o pedido de intervenção federal no Estado feito em maio deste ano pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) que até hoje está em análise pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Para tentar diminuir as denúncias, o governo do Estado chegou a assumir o compromisso de desativar o presídio, localizado no município de Serra, região metropolitana de Vitória, até julho desse ano.

No entanto, de acordo com a procuradora Ivana Farina, que integra a comissão e representa no CDDPH, o compromisso não foi cumprido.

"Nós viemos checar o cumprimento de um compromisso do governo do Espírito Santo de desativar o presídio de contêineres. O prazo para desativar a unidade era até julho desse ano, só que encontramos o presídio com todas as celas superlotadas. Enquanto estávamos no local, constatamos ainda a chegada de alguns camburões cheios de presos. Nada foi feito", destacou a procuradora que representa o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos estados e da União.

De acordo com a procuradora, ontem (15) havia 312 presos na unidade, sem contar com os que estavam chegando.

Ela ainda informou que as condições do presídio de contêineres e de outros presídios do estado que também receberão a visita do conselho hoje constarão no relatório que será apresentado aos demais membros do CDDPH na próxima quinta-feira, em reunião no Ministério da Justiça.

O relator será o representante do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) Tiago Henrique da Silva Machado, que também compõe a comissão que está no Estado.

A procuradora informou ainda que as condições do presídio foram fotografadas e constarão do novo relatório. "São condições muito precárias. Constatamos a presença de ratos, vermes, esgoto a céu aberto correndo entre as celas e um cheiro insuportável."

A comissão ainda visitou a Casa de Custódia de Viana (Cascuvi) e constatou também superlotação e precárias condições de higiene.

"Em Novo Horizonte e na Cascuvi nada mudou depois do pedido de intervenção e do termo de compromisso feito entre as autoridades locais e o Conselho Nacional de Justiça.

As condições de higiene continuam muito precárias. Havia restos de comida por todo presídio", disse a procuradora.

c/ o Folha on line/Agência Brasil.

CSN quer construir usina em Minas

A guerra entre as estrelas, Lula, Eike e Agnelli está ajudando Minas Gerais a crescer.

Depois do anúncio de quase R$ 10 bi em investimentos feito ontem pela Vale, nesta sexta-feira (16) os mineiros recebem uma nova e boa notícia.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, anunciou a possibilidade de construção de uma usina da CSN em Congonhas, região central do estado.

Analistas de mercado apontam três benefícios que a CSN pode ter se o projeto se concretizar.

Primeiro, a obra agradaria o governo mineiro, com a chegada investimentos bilionários.

O anúncio de uma nova usina poderia servir de argumento para o governo federal não reduzir a alíquota de importação do aço - evitando o aumento da competição com as siderúrgicas estrangeiras.

Por último, o investimento da CSN agrada o mercado financeiro, que espera a expansão da empresa nos próximos anos.

C/o portal Exame

O Blog: A governadora petista do Pará, Ana Carepa, grudou em Dilma Roussef para pressionar a Vale na semana; Aécio Neves, governador de Minas, está tirando bilhões da Vale e ainda atrai a CSN. O Espírito Santo que também hospeda a mineradora- e engole a poeira do minério- não se move para obter nada da companhia.

Governo pode taxar em 5% exportações de minério

O Brasil estuda a possibilidade de taxar as exportações de minério de ferro, revelou uma fonte do Governo Lula à Reuters nesta sexta-feira (16), em meio a crescentes tensões entre o governo e a mineradora Vale, a maior produtora de minério de ferro do mundo.

Segundo a fonte, no entanto, o Governo ainda não tomou qualquer decisão final sobre o assunto.


Em 2008, as exportações líquidas da Vale responderam por 65,2 por cento do superávit da balança comercial brasileira e uma taxação poderia ser prejudicial ao próprio governo.


O jornal O Globo diz nesta sexta-feira diz que a medida seria uma alternativa ao projeto de aumentar os royalties para exploração mineral no país, dentro da reformulação do código de mineração promovida pelo governo. A taxação seria de 5 por cento sobre as exportações.

A proposta do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para o novo código da mineração, que será enviada este ano ao Congresso, inclui a elevação dos atuais royalties sobre a produção e a criação de uma agência reguladora para o setor.

Em evento em São Paulo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse desconhecer o assunto. Procurados pela Reuters, o Ministério da Fazenda, a Vale, e o Instituto Brasileiro de Mineração se recusaram a falar.

c/ o JB on line.

Kibe Loco no Twitter

Decadente é o Maradona, que deixou de ser comparado com o Pelé para ser comparado com o Dunga.

O que os olhos não vêem

Aparentemente superada a crise da Vale, o presidente da companhia, Roger Agnelli, avaliou que o pior do tiroteio já passou e, na semana que vem, embarca para uma longa viagem de trabalho ao exterior (África, Ásia e Europa). Serão 20 dias longe do Brasil, informa Lauro Jardim.

O maestro da pancadaria

Na Vale atribui-se boa parte dos vazamentos da pancadaria sobre a diretoria da empresa ao ativíssimo ministro da Propaganda, Franklin Martins.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Eike "redescobriu" petróleo em Campos

A descoberta de petróleo em águas rasas na Bacia de Campos pela petroleira OGX , de Eike Batista, é na realidade uma " redescoberta".

A própria Petrobras chegou a explorar a área onde a OGX acredita ter encontrado entre 500 milhões e 1,5 bilhão de barris, mas desistiu por considerá-la pouco atrativa.

A estatal perfurou um poço na região no fim dos anos 70, mas não deu prosseguimento e entregou a área à ANP ao fim do monopólio, em 1998.

O bloco foi a leilão na 9.ª rodada de licitações da ANP, em 2007, sendo arrematado pela OGX por pouco mais de R$ 100 milhões.

Em dois anos, a companhia perfurou seu primeiro poço e já projeta o início da produção para 2011.

c/ o Exame on line

Melhores amigos do homem

O presidente Lula fez questão de dizer em sua turnê mundial pelo Rio São Francisco que “o ser humano é o principal animal do mundo”.

É o tipo de declaração que só serve para magoar a tropa de choque do PMDB.

(Por Tutty Vasques/ Estadão.com)

STF examina intervenção no Pará

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, requisitou na noite de quinta-feira (15) informações ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e também à governadora Ana Júlia Carepa (PT), foto ao lado, para decidir sobre pedido de intervenção federal no estado.

O pedido chegou ao STF por meio da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

De acordo com ela, mais de 100 decisões judiciais relativas à reintegração de posse em benefício de produtores rurais no Pará deixaram de ser cumpridas porque o estado não fornece reforço policial para tanto.

Na ação, Kátia Abreu sustenta que é “difícil não suspeitar de comportamento ofensivo ao princípio constitucional da impessoalidade administrativa, ao se atentar para a noticiada afinidade política entre a governadora e o denominado MST – Movimentos dos Sem Terra”.

“O Poder Executivo estadual abusa dos direitos de proprietários e produtores rurais, negando-se a dar cumprimento às requisições judiciais de força policial”, destaca a presidente da confederação.

C/ o STF

Documento único sai a partir de janeiro

Em janeiro de 2010, serão emitidas as primeiras carteiras de identidade com o Número Único de Registro de Identidade Civil (RIC).

Em nove anos, o governo espera ter substituído as cerca de 150 milhões de identidades emitidas nos diferentes Estados brasileiros.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, embora as novas identificações continuem a ser de responsabilidade das Secretarias de Segurança Pública dos Estados, ao contrário de hoje as novas identidades terão um número único, cadastrado pelo Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal.

A nova identidade não será mais verde, como a atual, mas de cor azul clara e parecerá um cartão de crédito com chip, onde estarão registrados os dados biométricos do cidadão. A lei de criação da RIC foi publicada terça-feira (13) no Diário Oficial da União.

C/ o Consultor Jurídico

MPF cria site infanto-juvenil

O Ministério Público Federal acaba de colocar no ar o site infanto-juvenil Turminha do MPF, com dez personagens ajudando a falar sobre temas como cidadania, direitos humanos e diversidade.

O lançamento, no Memorial do MPF, na Procuradoria Geral da República, contou com a participação de 45 alunos da Escola Classe 08 de Brazlândia, cidade que fica próxima a Brasília.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicou que a Turminha do MPF é uma iniciativa com o objetivo de aproximar o MPF das crianças, para que conheçam melhor o que faz o procurador da República.

No site, dez personagens ajudam a explicar e contar a atuação do Ministério MPF: Malu, Professor Ari, Vó Zita, Rafinha, Alex e Bóris (o cachorro), Sol, Munani, Rod e Maressa.

Foram selecionado temas prioritários de interesse da sociedade e pertinentes às funções do MPF: cidadania, direitos humanos, patrimônio cultural, meio ambiente, diversidade, equidade, justiça, ética, moralidade, democracia, corrupção, violência e criminalidade.

C/ o MPF.

TCU encontra irregularidades na Companhia Docas do ES

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou individualmente Henrique Germano Zimmer e Danilo Roger Marçal Queiroz, respectivamente ex-diretor presidente e ex-diretor de comercialização e fiscalização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), em R$ 20 mil por não cumprirem normas de proteção ambiental e por concederem permissões indevidas à empresa Sea World Navegação e Operadora Portuária Ltda.

A gestão foi responsável pela movimentação e armazenamento irregular de soda cáustica e carvão mineral, o que resultou em aplicação de multas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema).

Outra irregularidade diz respeito à ocupação de espaço físico da Codesa pela empresa Sea World, que utilizou sala sem contrato de permissão nem ressarcimento de custos.

Consta no relatório ausência de controle de pesagem de mercadorias de terceiros na balança da empresa Sea World, que permitiu aferição indevida pela empresa da totalidade de receitas, em detrimento da Codesa.

O relator do processo foi o ministro Walton de Alencar. Cabe recurso da decisão.

C/ o TCU.

Clube dos 13 vai ressocializar presos

O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, recebeu representantes do Clube dos 13, que reúne os principais clubes do futebol brasileiro, para falar sobre o programa Começar de Novo que oferece a presos oportunidades no mercado de trabalho.

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens. "Mais uma vez, o futebol torna-se agente de integração, agora com horizontes ampliados, já que inclui o fortalecimento diário e salutar do exercício pleno da cidadania", disse o ministro Gilmar Mendes.

O presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Social do Clube, André Sanches, disse que até o final do ano deverá ser firmado acordo para inserir egressos e menores infratores nos clubes de futebol.

“Nós, do Clube dos 13, aproveitando a proximidade da Copa do Mundo e a paixão que todo brasileiro tem por futebol, vamos nos engajar na responsabilidade social para poder ajudar a sociedade brasileira”, afirmou.

Outro ponto a ser discutido dentro do programa é a indicação de um jogador de futebol para atuar como embaixador ou padrinho do projeto.

Para Sanches, é preciso perder o preconceito de pensar que uma pessoa que cometeu um crime e pagou por ele na prisão não pode voltar para a sociedade.

C/ o STF

STJ proíbe vendas diversas em farmácias

Farmácias e drogarias não podem comercializar mercadorias diversas das previstas na lei que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, sob pena de violação do princípio da legalidade.

O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do STJ em recurso ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O caso envolve a Empreendimentos Pague Menos Ltda, maior rede de farmácias do estado e que, segundo o município, comercializa indevidamente discos, fitas de vídeo e de som, refrigerantes, máquinas fotográficas, massas alimentícias, balas e chocolates, e outros produtos.

O tribunal cearense entendeu que a proibição ofende os princípios constitucionais da liberdade de atividade econômica e da livre concorrência. Para o TJCE, a comercialização de produtos diversos é uma tendência moderna que não gera prejuízos ou ofensa ao interesse público.

A relatora do processo no STJ, ministra Eliana Calmon, discordou. Citando precedentes, ressaltou que farmácias e drogarias só estão legalmente autorizados a comercializar drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Seu voto foi acompanhado por unanimidade.

C/ o STJ

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Tarifa de ônibus de Vitória entre as mais caras do país

A tarifa de ônibus em Vitória, hoje em R$ 1,85, sofreu reajuste de 19,35% nos últimos quatro anos.

É o que revela o levantamento sobre a elevação da passagem com base em dados colhidos pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) em 43 grandes municípios brasileiros de junho de 2005 a julho de 2009.

De acordo com o levantamento, em 33 deles, a alta da tarifa nesse intervalo superou os 20,16% do IPCA --índice oficial de inflação aferido pelo IBGE.

Foram pesquisadas cidades com mais de 500 mil habitantes, entre elas Vitória, que por pouco não bateu no teto. A Capital do Espírito Santo, no ranking das que têm tarifas mais caras, ocupa o 34º lugar.

C/ a Folha de S. Paulo.

Lula sanciona lei do registro civil único

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número.

A lei 12.058/09 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Lula . A implementação deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.

A União poderá firmar convênios com os estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação. A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

C/ o Consultor Jurídico

O Blog: O autor da proposta original sobre o documento único é capixaba. O ex-deputado federal João Cesar (PPS-ES) apresentou o projeto nos anos 90 e, apaixonado pelo tema, lutou muito para torná-lo realidade. Outros vieram depois e tomaram posse da idéia.

Tribo em extinção perde membro mais velho

O grupo de últimos seis sobreviventes dos chamados Akuntsu ( "outro índio") perdeu o seu membro mais velho: Ururu, mulher de cerca de mais de 75 anos, que com Kunibu (Babá), de quase 70 anos, Popak póximo aos 40 e três índias entre 20 e 30 anos, tem constituído um dos menores grupos étnicos do Brasil.

A ONG Survival registra a morte de Ururu dizendo que, com ela, se perde grande parte da história do povo, marcada por usurpação de terras e massacres, como de outros povos indígenas de Rondônia.

Nos anos 80, a Funai levantou registros de um massacre em uma aldeia com cerca de trinta indivíduos.

Dez anos depois, ao contatar os Akuntsu, um membro do grupo, então com apenas sete pessoas, relatou o ataque que ele e seu povo sofreram por parte de homens brancos que queriam expulsá-los de suas terras, e lembrou os nomes dos mortos, que seriam mais de quinze.

C/ Survival e outros.

Lobby vai virar profissão

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta quinta-feira (15) que pretende regulamentar a atividade do lobby até o fim deste ano.

"O legislador age de acordo com os interesses do momento, por isso é preciso disciplinar essa ação", afirmou.Questionado sobre a atuação dos diversos grupos de pressão que estiveram na Câmara nos últimos dias, Temer afirmou que "é legítima a presença da população na Câmara, mas não é no grito que se vai colocar um projeto na pauta".

Desde 2007, tramita na Câmara o projeto de lei do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que regulamenta a atividade de lobby e de grupos de pressão junto ao setor público.

Pelo projeto, as pessoas físicas e jurídicas que exercerem, no âmbito da administração pública federal, atividades tendentes a influenciar a tomada de decisão administrativa ou legislativa, deverão cadastrar-se perante os órgãos responsáveis pelo controle de sua atuação.

No âmbito do Poder Executivo, o credenciamento deverá ser feito pela Controladoria-Geral da União. Cada entidade cadastrada deverá indicar até dois representantes, um titular e um suplente. O titular será responsável por todas as opiniões ou informações prestadas pela entidade que representa.

A omissão de informações e a tentativa de omitir ou ocultar dados ou confundir serão punidas com a cassação do credenciamento.

c/ a Agência Câmara.

STJ aprova decisão inédita a favor de transexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de São Paulo que realizou cirurgia de mudança de sexo. Ele não havia conseguido a mudança no registro junto à Justiça paulista e recorreu ao Tribunal Superior.

A decisão da Terceira Turma do STJ é inédita porque garante que nova certidão civil seja feita sem que nela conste anotação sobre a decisão judicial.

O registro de que a designação do sexo foi alterada judicialmente poderá figurar apenas nos livros cartorários.

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a observação sobre alteração na certidão significaria a continuidade da exposição da pessoa a situações constrangedoras e discriminatórias.

Anteriormente, em 2007, a Terceira Turma analisou caso semelhante e concordou com a mudança desde que o registro de alteração de sexo constasse da certidão civil.

A cirurgia de transgenitalização foi incluída recentemente na lista de procedimentos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o Conselho Federal de Medicina reconhece o transexualismo como um transtorno de identidade sexual e a cirurgia como uma solução terapêutica.

De acordo com a ministra relatora, se o Estado consente com a cirurgia, deve prover os meios necessários para que a pessoa tenha uma vida digna. Por isso, é preciso adequar o sexo jurídico ao aparente, isto é, à identidade, disse a ministra.

C/ o STJ

"Estou apanhando, mas tudo bem"

A propósito de Roger Agnelli, o papo entre ele e Lula, ontem, começou assim:
- Oi, Roger. Tudo bem?
- Estou apanhando, mas tudo bem, presidente.

(Lauro Jardim/ Veja on Line)

Crise da Vale: Lula fala com Agnelli, mas por telefone

O presidente Lula e o dirigente da Vale, Roger Agnelli, voltaram a se falar na tarde desta quarta-feira (14), mas o contato foi por telefone.

Na terça-feira, Agnelli esteve com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Durante o encontro, falou sobre os planos de investimento para 2010 e sobre o código de mineração em elaboração no governo.

No mesmo dia, aproveitando a presença do executivo na capital federal, a assessoria de Agnelli teria solicitado ao gabinete do presidente um encaixe na agenda.

Consultado, Lula negou o pedido. A justificativa da assesoria de lula foi de que que a recusa ocorreu porque a agenda do presidente estava lotada, a ponto de ele ter cancelado a reunião de coordenação política que teria naquele dia.

Quarta-feira, Agnelli conseguiu conversar com Lula por telefone. A conversa foi considerada positiva . " Digamos que ninguém saiu triste do colóquio " , comentou uma fonte a par do diálogo.

Os rumores de que Agnelli poderia perder o cargo se intensificaram nos últimos dias graças à entrevista dada pelo empresário Eike Batista ao " Estado de S. Paulo " , com críticas à diretoria da empresa e à defesa de que o presidente da Previ, Sérgio Rosa, assuma o emprego do executivo.

Na cúpula do governo, a entrevista de Eike foi vista como o interesse do empresário em ter o governo ao seu lado na tentativa de entrar na companhia.

Surgiram também especulações de que a ofensiva de Eike estaria relacionada supostamente ao fato de ele ter tentado vender à Vale, sem sucesso, suas empresas de mineração e logística.

C/ o Valor Econômico

Eike desiste da Vale

Roger Agnelli ganhou o dia hoje quando surgiu no início da tarde a informação da nota oficial lançada por Eike Batista, garantindo que abriu mão do sonho de comprar a Vale.

Diz a nota que Eike “nega peremptoriamente que esteja negociando a aquisição de qualquer participação acionária no grupo de controle da Vale”. Agnelli avalia que um dos focos de ataque contra ele começa a refluir.

Na nota oficial, entretanto, Eike não deixa de dar uma cutucada em Roger Agnelli.
Fala Eike:- Desejo boa sorte à Vale na consecução dos seus planos de investimento no País.

(Por Lauro Jardim/Veja on line)

Lingua grande

Eike Batista terá que pagar 100 000 reais à CVM. Controlador e presidente do conselho de administração da OGX, ele foi acusado de ter dado à mídia declarações sobre a oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias fora do período legalmente permitido. Em resumo, falou demais.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Mudança no registro civil: STJ julga pedido de transexual

A ministra Nancy Andrighi leva a julgamento nesta quinta-feira (15), na Terceira Turma do STJ, o recurso interposto por transexual que pretende a alterar seu registro de nascimento quanto ao nome e gênero, após se submeter, no Brasil, a cirurgia de transgenitalização.

O transexual recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que entendeu que “em linha de registro civil, prevalece a regra geral da imutabilidade dos dados, nome, prenome, sexo, filiação etc”.

Ainda, segundo o TJ-SP, "há um interesse público de manutenção da veracidade dos registros, de modo que a afirmação dos sexos (feminino ou masculino) não diz com a aparência, mas com a realidade espelhada no nascimento, que não pode ser alterada artificialmente".

No STJ, a defesa do transexual sustenta que a aparência de mulher, por contrastar com o nome e o registro de homem, "causa transtornos e dissabores sociais, além de abalos emocionais e existenciais".

C/ informações do STJ

Massa muscular

A Sexta Turma Especializada do TRF2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro) negou o pedido da Sports Nutrition Center Comercial Importadora e Exportadora Ltda., que queria obrigar a Anvisa a autorizar a importação de creatina e carnitina.

Os produtos são usados por praticantes de musculação.

O primeiro para garantir o aumento da massa muscular, reduzindo o tempo de recuperação das fibras musculares durante o exercício.

O segundo é conhecido como um potente estimulante da queima de gordura corporal.

A Anvisa negou a licença de importação da Sports Nutrition, alegando que a comercialização das substâncias não está regulamentada pelo Ministério da Saúde.

A venda de creatina e de carnitina foi suspensa no Brasil a partir da publicação de resoluções da Anvisa, de 2000, que criaram a exigência de registro desses suplementos.

C/ o TRF.

Surpresa

Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado S. Paulo destacam nesta quinta-feira (15) a contratação, desde 2005, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), da empresa Carvalhaes Corretores de Café Ltda. para análises sensoriais do café servido na corte, identificada pela recente inspeção do CJN.

Exame criminológico

Por 16 votos a favor e apenas um contra, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou quarta-feira (14) projeto de lei que restitui a exigência de exame criminológico para a progressão de pena de detentos condenados por crime hediondo, tráfico de drogas e atos violentos.

A exigência valerá também para criminosos reincidentes. Por ter sido aprovado em caráter terminativo, o projeto segue direto para votação na Câmara.

C/ o Conjur.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Governo "tucano" de Minas ganha 9,5 bi da Vale

Em meio ao tiroteio entre o presidente Lula (PT) e o dirigente da Vale, Roger Agnelli, o governador Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais, ganhou nesta quarta-feira (14) um presentão.

A companhia assinou protocolo de investimentos de 9,5 bilhões de reais com o Estado para expansão de seus ativos até 2015.

Minas foi o estado mais atingido pela redução de atividade da Vale, durante a crise que freou a demanda por minério no mundo. A companhia fechou algumas minas e promoveu demissões.


"A parceria entre Minas Gerais e a Vale é histórica. É importante que tenhamos em Minas futuros novos investimentos que agreguem ainda maior valor à matéria-prima daqui extraída", disse Aécio, em pronunciamento.

"Estamos numa fase de reestruturar alguns ativos. Em função de algumas minas já estarem com os custos relativamente elevados, a gente tem começado minas novas para substituir as que vão entrar na fase final de vida", disse o presidente da Vale, Roger Agnelli.

A Vale informou que a expansão vai gerar 2.200 empregos diretos. Durante a crise a Vale demitiu 1.900 pessoas nas suas operações no mundo inteiro.

C/ o portal Exame.

Gabinete de Sérgio Gama elogiado no relatório do CNJ

Através da sua lupa, o CNJ examinou detidamente os gabinetes de quase todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na visita de inspeção.

Alguns estavam desocupados, devido ao afastamento dos titulares envolvidos na "Operação Naufrágio". Poucos, como o de Alemer Moulin, não foram visitados.

Mas apenas um- do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama- foi elogiado no relatório aprovado pelo Conselho na reunião plenária desta quarta-feira (14):

"O gabinete é extremamente organizado, embora ainda falte, como se observou em todos os demais gabinetes, controle sobre o número e prazo de processos enviados ao revisor", diz o relatório.

TJ-ES diz que contratou degustação em respeito à saúde

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo divulgou nota nesta quarta-feira (14) dizendo que seguirá a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça e encerrará o contrato de serviço de análise do café consumido por seus desembargadores e servidores, informa a Agência Brasil.

O TJ-ES alega ter contratado a empresa especializada para “analisar se o pó de café entregue pelo vencedor da licitação pública estava em conformidade com as especificações do edital”.

Segundo o TJ-ES, a empresa recebeu apenas R$ 110 por cada lote de 3 mil quilos de café e a contração se deu “por zelo com o dinheiro e a saúde pública.”

A nota trata ainda das acusações de morosidade, excesso de servidores requisitados da Justiça de primeiro grau e suspeitas de nepotismo, constantes no relatório da Corregedoria aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, com base em inspeção feita em junho.

O presidente em exercício do tribunal, o desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, disse que, se houver de fato casos de nepotismo, serão raros.

"Deve-se lembrar que pessoas com o mesmo sobrenome muitas vezes não têm laços de parentesco e que, em alguns casos, ainda que haja essa relação, o servidor comissionado já ocupava o cargo antes de seu parente vir a se tornar autoridade judicial", argumentou Bourguignon.

O presidente informou ainda que o TJ-ES está finalizando os estudos para a regulamentação da produtividade mínima a ser observada pelos juízes e que, desde dezembro de 2008, a corte já devolveu mais de 100 servidores requisitados aos seus cargos de origem.

"A devolução está sendo gradual e o número de requisitados, que atualmente são 78, não representa sequer 3% do quadro de servidores do Poder Judiciário estadual”, disse Bourguignon.

O CNJ deu ao tribunal capixaba 30 dias para devolver todos funcionários requisitados e até 90 dias para apresentar à Corregedoria Nacional um projeto de reestruturação da força de trabalho.

A despeito das recomendações, Bourguignon assinalou que o relatório da inspeção feita pelo CNJ “não trouxe nenhum dado surpreendente, sobre o qual o Tribunal de Justiça não tenha ou esteja tomando providências a respeito".

C/ a Agência Brasil- Consultor Jurídico.

Na defesa

Zé Dirceu, escalado pelo Governo Lula para bater em Ciro Gomes, alerta o candidato a presidente do PSB, que está comendo a candidatura de Dilma Roussef pelas beiradas.

No ES, o PT já tem aliança definida: vai de Ricardo Ferraço para suceder o governador aliado Paulo Hartung (PMDB).

Está no seu blog desta quarta-feira (14).

Petróleo de Eike em Campos eleva OGX na Bolsa

A OGX, empresa de petróleo e gás controlada por Eike Batista, possui no país 29 blocos, sendo 22 no mar e sete em terra.

Após o anúncio hoje (14) de que o o poço OGX-1, localizado no bloco BM-C-43 em águas rasas da Bacia de Campos, tem um volume estimado de óleo recuperável entre 500 milhões e 1,5 bilhão de barris , com meia hora de pregão na bolsa paulista, os papéis da empresa subiam 1,66 por cento, cotados a 1.650 reais.

A OGX detém 100 por cento de participação nesse bloco, cuja constatação de óleo já havia sido anunciada na semana passada.

De acordo com o comunicado enviado à imprensa, a perfuração do poço, localizado na parte sul da bacia de Campos, já foi finalizada e atingiu uma profundidade de 2.347 metros.

Como resultado da perfuração, iniciada no dia 17 de setembro, foi encontrada uma coluna total de óleo superior a 200 metros. O poço está a aproximadamente 85 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 140 metros.

"Este excelente resultado revela o grande potencial petrolífero dos nossos blocos, além de contribuir para a redução do risco exploratório dos próximos prospectos a serem perfurados na região", disse Paulo Mendonça, diretor-geral da OGX, segundo o comunicado.

A OGX parte agora para a perfuração do poço OGX-2, localizado no bloco BM-C-41, em águas rasas da parte sul da bacia de Campos, prevista para a segunda metade de outubro com o deslocamento da sonda Ocean Ambassador.

No início do mês, a OGX informou que encontrou indícios de hidrocarbonetos no bloco BM-S-29, localizado em águas rasas da bacia de Santos, mas ainda não há estimativa de volume.

Esse bloco faz parte da concessão em que a OGX detém 65 por cento de participação e a operadora Maersk Oil tem fatia de 35 por cento.

C/ Reuters/ Exame on line

Venda de fábrica no Sul reduz produção da Fibria em 8%

A Fibria perde 8% de sua capacidade de produção com venda de fábrica. Transferência da planta de Guaíba para a chilena CMPC também reduzirá o potencial de sinergias da fusão entre a Aracruz e a VCP anuncia nesta quarta-feira (14) o portal Exame.

Para baixar o nível de endividamento, a Fibria vai abrir mão de parte de sua capacidade instalada. Maior produtora de celulose de eucalipto do mundo, a companhia acertou a venda da unidade de Guaíba, no Rio Grande do Sul, para a chilena CMPC por 1,43 bilhão de dólares.


A fábrica tem capacidade para produzir atualmente 450.000 toneladas anuais de celulose - o equivalente a 8% da capacidade da Fibria, que atinge 5,6 milhões de toneladas.

O acordo também envolve uma fábrica de papel com instalações para 60.000 toneladas por ano; e 212.000 hectares de florestas.

Criada em setembro pela compra da Aracruz pela VCP- o braço de papel e celulose do grupo Votorantim-, a Fibria projetava gerar 4,5 bilhões de reais em sinergias com a fusão.

Mas a venda de Guaíba, que originalmente pertencia à Aracruz, cortará a expectativa em 200 milhões, segundo comunicado do grupo divulgado nesta quarta-feira (14).

A dívida líquida da Fibria é de 13 bilhões de reais. Para o mercado, embora grande, trata-se de uma situação administrável para uma empresa cujo faturamento é de cerca de 6 bilhões de reais.

O maior risco, segundo os analistas, é que o caixa consumido para amortizá-la reduza a capacidade de investimento da companhia, que já definiu cinco projetos de expansão para agregar 7 milhões de toneladas de capacidade de celulose.

A expansão só deverá ser iniciada em 2012. Se isto ocorrer, a Fibria pode perder o melhor momento dos preços da celulose no mercado mundial, previsto para daqui três anos pelos analistas.

C/ o portal Exame

Crise da Vale: base aliada censura Governo

Apesar do anúncio da Oposição de que vai defender Roger Agnelli dos ataques de Lula, até as 15 horas desta quarta-feira (14), o único que se manifestou a favor do presidente da Vale no Senado foi Francisco Dornelles( PP-RJ).

Primo de Tancredo Neves e de Aécio Neves, governador de Minas Gerais, o senador Dornelles não faz parte da oposição, mas da base de sustentação do Governo Lula, e goza de grande prestígio nos altos escalões da república petista.

Em seu discurso, ele considerou que a intervenção do Governo em problemas específicos de uma empresa privada "seria motivo da maior insegurança para aqueles que desejam investir e produzir no país".

E disse que não acredita nas notícias de um suposto desejo do presidente Lula em interferir nos assuntos relativos à mineradora Vale.

C/ informações do Senado.

Crise da Vale: Oposição quer livrar Agnelli

A Oposição deve partir para o ataque à sanha do governo em derrubar Roger Agnelli da presidência da Vale. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia, vê inconformismo dos petistas com o sucesso da privatização da empresa:

- Essa é uma pinimba antiga. Há muita frustração do PT pela Vale ter sido privatizada e ter eficiência. O governo não se conforma com a rentabilidade e o crescimento proporcional da Vale ser muito maior que o da Petrobras.

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal, também critica e levanta a possibilidade de o governo estar tentando afastar da empresa pessoas teoricamente ligadas aos tucanos:

- Se caracterizar caça às bruxas, o PSDB terá de se manifestar. Agora ele tenta levar essas práticas de empreguismo adotadas no governo para empresas privadas que tenham participação estatal. É uma atuação deletéria.

(Por Lauro Jardim / Radar- Veja on line)

Eike acha entre 500 milhões e 1,5 bilhão de barris de petróleo

Enquanto briga pela Vale com uma das mãos, Eike Batista manda boas notícias com a outra. Num comunicado que manda ao mercado daqui a pouco, a OGX afirma que encontrou “um volume de petróleo entre 500 milhões e 1,5 bilhão de barris” no poço que começou a perfurar em setembro na Bacia de Campos.

(Por Lauro Jardim / Veja on line)

ES recorre ao STF

Entra em pauta na sessão do STF desta quarta-feira (14), a briga do Governo do Espírito Santo contra a determinação, pelo TRT/17ª Região, de sequestro de verbas públicas, em diversos agravos regimentais, para quitação de precatórios com base em resolução do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

CNJ decide apurar responsabilidade de ex-corregedor e manda demitir no TJ-ES

O CNJ decidiu instaurar reclamação disciplinar na Corregedoria Nacional de Justiça para apurar a responsabilidade do corregedor de Justiça do ES entre 2006 e 2007, desembargador Manoel Alves Rabelo, pela morosidade na condução de um processo administrativo disciplinar.

A recomendação faz parte do relatório aprovado pelo plenário do órgão, nesta quarta-feira (14), sobre a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp (foto), que traz uma série de determinações e recomendações ao Tribunal, com vistas a melhorar a prestação de serviços ao cidadão.

Morosidade, excesso de servidores requisitados do 1º grau para trabalhar no Tribunal, suspeitas de nepotismo e contratação de serviço para "análise sensorial do café" consumido no TJES são alguns dos pontos que constam no relatório.

A inspeção foi realizada entre os dias 22 e 26 de junho, e incluiu Varas e gabinetes de desembargadores, além de outras unidades de 1º e 2º graus.

O relatório indicou "a existência de 17 casos nos quais há possibilidade de nepotismo simples" no TJES, além de outros dois que estão sob suspeita de nepotismo cruzado, já que os servidores possuem parentesco com autoridades do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado.

Diante disso, o CNJ determinou que os funcionários sejam exonerados dos cargos comissionados, nos casos em que seja confirmada a relação de nepotismo.

Outra determinação feita no relatório é para que o TJES rescinda o contrato de aquisição de serviço de degustação do café consumido no Tribunal, por considerar que a contratação "não guarda pertinência lógica com as finalidades do órgão de serviço judiciário".

A inspeção também verificou que a quantia gasta pelo TJES nos últimos quatro anos com locação de equipamentos de informática (R$ 23 milhões) seria suficiente para a aquisição de 10.823 computadores.

Excesso de funcionários não concursados nos gabinetes de desembargadores, além de servidores do 1º grau requisitados para trabalhar no Tribunal foram outros dos problemas encontrados pela inspeção.

Dos 253 servidores lotados nos gabinetes de desembargadores do TJES, apenas 52 são efetivos. Além disso, há 78 funcionários de primeira instância à disposição do Tribunal.

O CNJ deu 30 dias para o Tribunal devolver os funcionários requisitados aos seus cargos de origem e três meses para que a Corte apresente à Corregedoria Nacional um projeto de estruturação da força de trabalho.

C/ o CNJ

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Michelle também vira boneca


Uma empresa fabricante de jogos vai colocar à venda em novembro uma cópia da primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, que terá sua marca registrada: os braços descobertos.
A boneca de uns 15 centímetros de altura será vendida a 12,99 dólares (cerca de 8,10 euros) e se unirá às já existentes, do presidente Obama e das filhas do casal, Sasha e Malia.
Jason Feinberg, fundador da empresa 'Jailbreak Toys', revela que o produto começou a ser elaborado há sete meses, quando o país vivia em lua de mel com a chegada de Obama à Casa Branca.
"Naquele momento, o ambiente político era muito melhor do que agora e era evidente que o país e o mundo estavam enamorados da dama" disse à cadeia de televisão CNN.
Ele avisa que a boneca não foi idealizada para crianças, mas para adultos que colecionam jogos desde a infância e não perderam o entusiasmo.
Quando foram vendidas bonecas das meninas, a Casa Branca considerou uma intromissão na vida privada da família, e inadequado usar as jovens com objetivos comerciais.
Agora, porém, a Casa Branca declarou que não fará comentários sobre a boneca Michelle.
C/ El Mundo.

Obama ainda não comemora aprovação do plano de saúde

Ao receber o resultado da votação, pelo Senado, do plano de reforma do sistema de saúde americano, um dos principais projetos do seu Governo, o presidente do Estados Unidos, Barack Obama, em discurso, avisou aos compatriotas:

"Nós não estamos lá ainda. Agora não é tempo de tapinha nas costas. Não é o momento de nos darem parabéns. Agora é a hora de mergulhar e trabalhar ainda mais para obter este feito".

A Comissão de Finanças do Senado aprovou o plano por 14 votos a 9. Nesta votação - considerada crucial para a Casa Branca e a maioria democrata- os aliados de Obama, no Congresso, obtiveram apoio da senadora republicana moderada Olympia Snowe. Foi o primeiro apoio republicano ao projeto.

O plano fornecerá cobertura de saúde a mais 23 milhões de americanos e beneficiará 14 milhões de outras pessoas através do sistema Medicaid (seguro saúde para os mais pobres).

O projeto de lei deve, agora, ser incorporado ao aprovado pela Comissão de Saúde do Senado, em julho, antes de ser apresentado para a votação em plenário.

Na Câmara de Representantes, três outras comissões aprovaram suas versões e será preciso conseguir um acordo para que a reforma passe antes do final de 2009, conforme a vontade de Obama.

C/ o site da Casa Branca e Veja on line.

Comissão fará novo Código de Processo Civil

O Brasil vai ganhar um novo Código de Processo Civil, para substituir o atual, de janeiro de 1973, que já sofreu 64 alterações.

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto deverá ser instalada nesta quarta-feira (14) na sala de audiências da Presidência do Senado. Presidida pelo jurista e ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, especialista em Processo Civil, a comissão terá 11 integrantes, não remunerados.

C/ a Agência Senado.

O Blog: Embora tenha passado por alterações, o CPC mantém o ranço da ditadura. O autor do projeto que se transformou no Código em 1973, Alfredo Buzaid, foi ministro da Justiça do Governo Médice, o período em que contestadores foram mortos e a imprensa viveu sob censura. Buzaid, nomeado ministro do STF em 1982, por decreto do general Figueiredo, ficou no Supremo pouco mais de dois anos.

Vale anuncia em MG projetos de R$ 6 bilhões

Debaixo do fogo cerrado do PT, a Vale investe no reduto tucano.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), informou hoje (13) que a mineradora anunciará nesta quarta-feira (14) investimentos de grande porte no Estado, às 15 horas, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

O governador não revelou o valor, mas no 13º Congresso Brasileiro de Mineração, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Sérgio Barroso, revelou que a Vale deveria anunciar investimentos em novos projetos e expansões de minas no Estado, de aproximadamente R$ 6 bilhões.

C/ informações da Agência Estado.

CNMP aprova mudança no regimento interno

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (13), alterações em dispositivos do regimento interno para regular inspeção, correição e auditoria. O objetivo é adequar o regimento interno à Constituição.

Com isso, desaparece do regimento a imposição de a Corregedoria Nacional do Ministério Público desempenhar os procedimentos de fiscalização somente “em caráter complementar e excepcional”.

Para o conselheiro Sandro Neis, autor da emenda regimental, a limitação não se justificava, pois “não há na Constituição Federal qualquer restrição ou condicionante à Corregedoria Nacional, no que diz respeito às funções executivas de inspeção e correição geral”.

De acordo com a nova redação, a Corregedoria Nacional do MP poderá fazer inspeções, correições e auditorias “de ofício, por proposição de qualquer conselheiro ou mediante justificada provocação de autoridade pública, sem prejuízo das Corregedorias Gerais do Ministério Público”.

As mudanças regimentais aprovadas hoje serão encaminhadas para a publicação no Diário da Justiça.

Políticos invadem o Twitter

A sanção da reforma eleitoral, que liberou para jornalistas, cidadãos e candidatos, em períodos de eleição, o uso da internet, elevou o número de deputados federais que usam o Twitter de 74 em julho para 179 no começo de outubro. O aumento de 142% foi anunciado pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Os números da Câmara dão a dimensão do fenômeno Twitter no Brasil e o assunto será debatido por jornalistas de todo o país no MediaOn 2009 - 3º Seminário Internacional de Jornalismo Online, de 27 a 29 deste mês, em São Paulo.

O encontro, que discutirá o impacto das redes sociais no jornalismo, tem o apoio da BBC Brasil e da CNN.

C/ o blog do Knight Center ( Universidade do Texas)

TST não admite parte sem advogado

O Pleno do TST negou, na tarde desta terça-feira (13), por 17 votos a 7, o jus postulandi em matérias que tramitam na corte. A prática consiste na atuação de uma das partes no processo, em causa própria, sem a representação de um advogado.

Ela tem sido usada nas Varas do Trabalho, onde começam os processos, e nos Tribunais Regionais do Trabalho, locais em que são apreciados os Recursos Ordinários.

A partir daí, quando há recurso ao TST, não mais estão em discussão aspectos relacionados com os fatos e provas da ação, mas sim questões técnicas e jurídicas do processo.

O que esteve em discussão nesta terça foi a possibilidade de a parte continuar a atuar em causa própria no TST.

Para Ophir Cavalcante Junior, designado pela OAB para a defesa da extinção do mecanismo junto ao TST, “a decisão de afastar o jus postulandi foi uma grande vitória da advocacia e da cidadania brasileira, que vê respeitado o equilíbrio verdadeiro do processo".

C/ o TST-Consultor Jurídico.

Brasil e EUA fecham parceria avícola

Os líderes das associações de produção e exportação de produtos avícolas do Brasil e dos Estados Unidos assinaram neste domingo (11) em Colônia, na Alemanha, um Memorando de Entendimento, através do qual concordam em trabalhar de maneira cooperativa em assuntos comuns.

O Brasil é o líder mundial de exportações de frango, respondendo por 41% do produto consumido no mundo. Os EUA vêm em segundo lugar, com 35%. Por conseguinte, os dois países juntos abastecem três quartos da demanda mundial.

Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef) e Jim Sumner, presidente da USA Poultry & Egg Export Council, assinaram o memorando durante a Anuga, a maior feira de alimentos e bebidas do mundo, que se estende até esta quarta-feira (14).

Turra disse à Deutsche Welle: "Eles [os EUA] são os maiores produtores e, nós, os maiores exportadores de carne de frae sustentabilidade para trabalharmos juntos. Na prática, essa união é um esforço para melhorar a imagem e expandir mercados".

C/ Deutsche Welle.

Vice de Dilma será do PMDB

A aliança entre PT e PMDB para as eleições de 2010 está "80% fechada", garantiu nesta terça-feira (13) o presidente do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Berzoini (SP).

"Essa é uma aliança estratégica não só politicamente, mas para governar o país. Já falei com o PMDB. Os peemedebistas podem, publicamente, assumir que são vice da gente", afirmou Berzoini, em entrevista à Agência Brasil.

Cabe ao PMDB, para ele, começar a trabalhar no nome que concorrerá à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff.

A convenção nacional do partido em junho de 2010 decidirá o rumo das eleições presidencial para ambos. É preciso, até lá, resolver algumas resistência regionais do PMDB quanto à aliança.

C/ Veja on line.

Ministro nega repasse de RS$ 115 milhões ao MST

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, negou nesta terça-feira (13), no Senado, que o Governo tenha repassado R$ 115 milhões ao MST.

Ao falar aos parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Cassel afirmou que o repasse de recursos pelos ministérios segue a legislação vigente, que veda financiamentos a movimentos sociais.

Todos os convênios do Ministério e do Incra, garantiu, são fiscalizados pelo Ministério Público, Controladoria Geral da República, Tribunal de Contas da União e tribunais estaduais.

C/ a Agência Senado.

Temer tira de pauta PEC dos Cartórios

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tirou da pauta do plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, a chamada PEC dos Cartórios, denominada " gambiarra" pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e de "trem da alegria" por entidades de classe.

Segundo Temer, a proposição apresenta problemas e não deve ser analisada pela Casa tal como está. “Eu não acho útil a Câmara votar uma matéria que depois venha a ser não só questionada, mas eventualmente derrubada pelo Supremo. É preciso ter muita cautela”, complementou .

A PEC efetiva como titulares, sem concurso público, cerca de 5 mil responsáveis por cartórios.


O texto, já aprovado por uma comissão especial, está pronto para ser votado em plenário. A proposta concede a titularidade aos que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estejam à frente do serviço há, no mínimo, cinco anos ininterruptos antes da promulgação da emenda constitucional.

Do outro lado, mais de 7 mil concursados esperam para assumir cartórios em todo o país.

C/ o Congresso em Foco.

Pedido de Casagrande: TCU deve auditar telefonia

A Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) aprovou em sua reunião desta terça-feira (13) requerimento de seu presidente, senador Renato Casagrande (PSB-ES), para solicitar ao TCU a realização de auditoria operacional em contratos de concessão de telefonia fixa e móvel.

Em sua justificação, Casagrande argumentou que os serviços de telefonia representam a maior fonte de reclamação por parte dos consumidores, segundo os Procons estaduais e municipais.

Ele disse ainda que, em tempos de faturas informatizadas, não se justificam cobranças de serviços em duplicidade ou lançamento de ligações e outros serviços nas faturas, indevidamente atribuídas aos consumidores.

C/ a Agência Senado.

Subiu no telhado: Dilma também bate em Agnelli


Num post intitulado "A pressão sobre Agnelli", Lauro Jardim, da Veja on line, mostra que já surte efeito a entrevista em que o empresário Eike Batista, domingo (11), no Estadão, critica duramente o presidente da Vale. Confira:

"A semana começa com o assunto Vale pegando fogo novamente. A ofensiva sobre Roger Agnelli permanece intensa. No domingo, em entrevista a O Estado de S. Paulo, Eike Batista confirmou seu desejo de entrar na Vale, bateu em Agnelli e lançou Sérgio Rosa para sucedê-lo. Um lance calculadamente ousado.

No mesmo dia, em Belém, Dilma Rouseff, como quem não quer nada, disse o seguinte sobre o projeto da Vale de erguer uma siderúrgica no Pará:

- Talvez o presidente Lula e a governadora Ana Júlia sejam os grandes responsáveis pela pressão em cima da Vale. A siderúrgica hoje para o governo é uma questão de honra.

Antes era só Lula quem atacava. Agora sua candidata também não tem mais qualquer pudor em cutucar a administração de uma empresa privada dizendo onde ela deve investir. E um pedido de governo, não é preciso dizer, costuma ser uma ordem.

Na semana passada, em nome de Roger Agnelli, um enviado especialíssimo da Vale foi ao centro do governo tentar baixar o fogo. Parece nada ter adiantado. É como se, à moda de Tropa de Elite, o governo dissesse: “pede para sair, Roger”.

Também chama atenção o silêncio dos acionistas da Vale em relação aos ataques a Roger Agnelli. Especificamente a Bradespar e a Mistui, que mantêm-se mudas desde o início dos ataques, lá se vão vários meses. Dos acionistas estatais, Previ e BNDESPar, nem é preciso dizer que não se ouvirá qualquer defesa."

(Lauro Jardim- Radar/ Veja on line)

O Blog: Outro que mergulhou foi o governador Paulo Hartung que recebeu apoio do presidente da Vale- financiamento para a campanha, reforma do Anchieta e até abertura de portas em jornais internacionais como o The Guardian. Chamado por Agnelli para interceder por ele junto a Lula, parece que não teve resultado conforme relata a imprensa nacional ( veja neste Blog).

Dispensa de advogado no TST será julgada hoje

O Tribunal Superior do Trabalho deve julgar nesta terça-feira (13) a possibilidade de aceitar a atuação das partes em processo em tramitação no TST sem a necessidade da intermediação de advogado.

Essa possibilidade é conhecida como jus postulandi e a perspectiva de sua aprovação já vem provocando polêmica. O processo, que vai a julgamento pela segunda vez no Tribunal Pleno (órgão colegiado que reúne todos os ministros do TST), é resultado da ação de um trabalhador que quer atuar em causa própria.

O assunto tem recebido ampla repercussão no meio jurídico e na mídia especializada, pois a decisão do Tribunal Pleno, em um ou outro sentido, servirá de base para a uniformização da matéria no TST.

C/ Assessoria do TST/ Consultor Jurídico.