sábado, 13 de março de 2010

Tributarista Ives Gandra diz que briga dos royalties vai desaguar no Supremo

A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica. O tributarista Ives Gandra da Silva Martins aposta que, qualquer que seja o caminho adotado para mudar a forma atual de distribuição, a discussão necessariamente vai desaguar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de concordar com a distribuição de royalties para todo o país, Gandra considera que a Emenda Ibsen, como ficou conhecida, que prevê a distribuição dos royalties para todos os estados e municípios brasileiros utilizando o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), fere a Constituição.

“A Constituição declara no Artigo 20, claramente, que a riqueza pertence aos municípios onde as riquezas vão ser exploradas e, por essa razão, só por uma emenda constitucional [PEC] poderia se alterar isso. Da forma como foi colocada, por meio de legislação, não por uma PEC, tenho a impressão que o presidente vai vetar por ser inconstitucional. Fere o Artigo 20 da Constituição”, explicou.

A nova redistribuição retira recursos dos principais produtores de petróleo – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – em favor dos demais estados e municípios. A proposta, aprovada na Câmara na última quarta-feira (10) por 369 a 72, com duas abstenções, abrange a distribuição dos royalties do petróleo em todo país, incluindo a extração da camada pré-sal.

Ainda que seja por meio de uma PEC, Gandra acredita que a questão terá que ser decidida pelo STF porque toca no pacto federativo. “ Como no Artigo 60, Parágrafo 4º da Constituição a Federação é intocável, muitos alegarão que haverá um ferimento, uma mácula na Constituição. Haverá um questionamento dos que defendem a impossibilidade de mudança de quaisquer dos fundamentos da atual Federação”, explicou o tributarista.

O ponto de questionamento, para Gandra, será a autonomia financeira dos municípios produtores. O pacto federativo garante a todos os entes federados a chamada tríplice autonomia, ou seja, autonomia política, financeira e administrativa. Os municípios produtores vão alegar que houve uma redução da sua autonomia financeira com a mudança”, aposta.

“Eu, particularmente, entendo que o que a Constituição proíbe é que se elimine o pacto federativo, que se elimina a Federação, e não que ela [a Federação] não possa ganhar perfil diferente de acordo com a própria mudança, com os desafios do século, com as necessidades de readaptação do país a essa economia centralizada, globalizada e, ao mesmo tempo, as reformulações conceituais que representam hoje o conceito de soberania, com formação de blocos regionais”, opinou.

C/ Agência Brasil

Na frente

De acordo com informações já do conhecimento do partido, o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto a ser divulgada na quarta-feira. Ela mostra um empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista 1 ponto porcentual à frente. A pesquisa foi feita entre 5 e 10 de março com 2 002 pessoas em 142 municípios.

Outra pesquisa, desta vez encomendada pelo PT, foi levada ao Planalto na sexta-feira. Deu pela primeira vez Dilma Rousseff 3 pontos à frente de José Serra.

P/ Lauro Jardim- Veja on line

Dilma defende continuidade de obras do Governo sob investigação

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu hoje (13) a continuidade das grandes obras do governo que estão sob investigação. “Parar obra e demitir 27 mil pessoas não dá para aceitar, ninguém com responsabilidade de gestão dentro do Brasil pode concordar."

A ministra disse, no entanto, que não tem problemas com o trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por fiscalizar a utilização dos recursos públicos. “Eu sou uma das pessoas, acho pelo menos, que têm uma das melhores relações com o TCU”, ressaltou.

Segundo ela, o que ocorre, é que em algumas vezes existe discordância entre o tribunal e as empresas responsáveis pela execução das obras sobre a metodologia usada para calcular os custos dos projetos.

Dilma também destacou a importância do aprimoramento das entidades envolvidas na execução dos projetos governamentais. “É preciso ter uma melhoria em todos nós, Petrobras, empreiteiras, todo mundo que participa das obras."

As críticas de que a ministra estaria inaugurando obras inacabadas também foram rebatidas. “É um absurdo fazer isso. Eu só atribuo isso ao fato de a gente estar vivendo um momento eleitoral. Então, as pessoas passam a fazer olhares eleitorais para tudo."

C/ Agência Brasil

TSE revela:doações ocultas nas campanhas já superam verbas partidárias

Em matéria especial neste domingo (14), o jornal O Globo mostra que as doações ocultas em época de campanha eleitoral, no país, superam a verba partidária, o que provoca agora uma reação dos políticos contra as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que exigem em 2010 a identificação dos doadores.

Com informações do TSE, o jornal revela que nas eleições de 2006 e 2008, as doações ocultas no Brasil chegaram a R$ 319.973.819,00. Somente em 2008, quando concorreram candidatos a prefeito e vereador, somaram R$ 251,4 milhões, o equivalente a 8,9% da soma de todas as receitas registradas pelos partidos ( R$ 2,8 bi). Esses montantes correspondem ao que os partidos reeberam de pessoas físicas e jurídicas e repassaram aos candidatos sem declarar a fonte.

Corrida presidencial: Dilma aumenta viagens antes de deixar o Governo

A despedida de Dilma Rousseff no comando da Casa Civil, no fim deste mês, indicará o tom que o governo quer imprimir à temporada inicial da campanha de sua candidata ao Palácio do Planalto. A equipe do PT tentará a todo custo popularizar a imagem da ministra - ainda desconhecida de metade do eleitorado - e, ao mesmo tempo, carimbá-la como a mulher com capacidade de resolver problemas e apontar soluções.

O roteiro que Dilma cumprirá, nos últimos dez dias de governo, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reflete com todas as letras a estratégia traçada pelo comando petista. A maratona de viagens inclui visita à favela de Paraisópolis - a segunda maior de São Paulo -, no próximo dia 25, para uma cerimônia de licenciamento de rádios comunitárias e inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Do palanque popular na maior cidade do País, Dilma irá para o sul da Bahia, onde vestirá novamente o figurino da mulher capaz de cuidar de temas intrincados, como energia elétrica. Vinte e quatro horas após receber na favela "a mesma força do povo" conferida a Lula - como diz um de seus jingles, copiando refrão da música que embalou a reeleição do presidente, em 2006 -, a ministra participará da cerimônia de inauguração de um gasoduto em Itabuna (BA).

Sempre acompanhada por Lula, Dilma encerrará o périplo na condição de chefe da Casa Civil no dia 31, quando visitará Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG). As cidades não foram escolhidas por acaso: a ministra, que nasceu na capital de Minas, construiu carreira no Rio Grande do Sul após cumprir pena de três anos como presa política.

Na prática, a equipe de Dilma trabalha para neutralizar sua desvantagem em São Paulo e Minas - os dois maiores colégios eleitorais, hoje administrados pelo PSDB. Embora pesquisas indiquem que a ministra está quase encostando em Serra, a região Sudeste é o ponto fraco.

C/ Agência Estado

Guerra do pré-sal: senador Pedro Simon apresentará emenda para fortalecer a de Ibsen

Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), na esperança de que a nova forma de distribuição seja aprovada pelo Senado, conversou com seu colega de partido, o senador Pedro Simon (PMBD-RS/ foto), que apresentará uma nova emenda no Senado com o objetivo de sanar provisoriamente o problema de receita que será enfrentado pelos estados e municípios produtores.

A emenda a ser apresentada, de acordo com o deputado, terá o seguinte texto: “A União Federal compensará com recursos oriundos de sua parcela em royalties e participações especiais, os estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude dessa lei, até que se recomponham mediante o aumento da produção de petróleo no mar”.

- Já conversei com o senador Pedro Simon que concordou em apresentar essa proposta. Ele vai apresentar essa emenda na terça-feira [16] e propor a aprovação do texto da Câmara - disse o deputado.

Ibsen também não concorda que a mudança entre em conflito com o chamado Pacto Federativo, regulado pelo Artigo 60 da Constituição. “Seria assim o primeiro caso de lei eterna”. “Além disso, a proposta aprovada não mexe nos contratos em vigor. Ela trata dos royalties, que é um assunto que está fora dos contratos”, destacou.

O deputado também não acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tenha se manifestado quanto ao veto da proposta aprovada na Câmara na última quarta-feira (10) por 369 a 72, com duas abstenções. “Não ouvi isso do presidente. Quem disse isso foi o líder do governo [Cândido Vacarezza]. O presidente não falaria isso de um texto que ainda não está pronto. Ainda falta o Senado. O que eu acho que o líder do governo fez foi terrorismo verbal para conquistar votos”, acusou Ibsen.

 A emenda  Ibsen faz com que a receita do Espírito Santo, por exemplo, passe de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

C / JB on line

Redistribuição de royalties inviabiliza Copa e Olimpíadas 2016, diz Cabral

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou neste sábado (13) que a redistribuição dos royalties do pré-sal inviabilizaria a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. "Essa emenda inviabiliza a Copa do Mundo, as Olimpíadas de 2016", disse Cabral.

A emenda ao projeto de lei que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal foi aprovada por 369 votos a 72 e duas abstenções, nesta última quarta-feira. Cabral reivindica que pelos menos 40% das reservas de petróleo já descobertas sejam mantidas dentro do modelo atual de distribuição de royalties.

A prefeita de Campos dos Goytacazes (uma das cidades que mais perderia com a mudança), a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB), disse que vai negociar com algum senador pra tentar anular a sessão da Câmara que decidiu pela redistribuição devido a supostas irregularidades.

Com a redistribuição dos royalties do pré-sal, as perdas acumuladas pelo Rio de Janeiro, considerando o Estado e as 87 prefeituras que perderão recursos, podem chegar a 96%. Além da diminuição da receita do Rio de Janeiro, prevista em R$ 4,741 bilhões, as perdas acumuladas das prefeituras cariocas podem chegar a R$ 2,485 bilhões. O governador Sérgio Cabral (PMDB) alertou durante a quarta-feira que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para propôr a inconstitucionalidade da medida.

Entre as prefeituras que podem registrar maiores perdas financeiras nas suas receitas, estão Campos dos Goytacazes (R$ 876 mi), Macaé (R$ 340 mi), Rio das Ostras (R$ 218 mi), Cabo Frio (R$ 130 mi) e São João da Barra (R$ 166 mi). A capital Rio de Janeiro também perderá R$ 87 milhões. Cabral reuniu-se na quarta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e pediu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade para que a emenda não fosse votada. A ministra do STF Ellen Gracie negou a liminar, fato mencionado no Plenário pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para iniciar a votação.

C/ JB on line

Lula vai confessar ao MP que ouviu denúncia de Jefferson sobre "mensalão"

A Folha de S.Paulo, em manchete de página, neste sábado (13), antecipa que em resposta ao questionário do Ministério Público Federal que consta do processo do mensalão, o presidente Lula reconhecerá pela primeira vez que ouviu em março de 2005 do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o alerta sobre a existência do esquema de compra de congressistas da base aliada.

Segundo o jornal apurou, Lula responderá ainda que não conhece pessoalmente o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser operador do principal escândalo de corrupção do governo petista.

C/ o Consultor Jurídico

Parece castigo!

De Lula, tentando consolar o governador Sérgio Cabral:

“Não adianta chorar sobre o royalty derramado, Serginho!”

(Tutty Vasques- Portal Estado)

"Minha Casa, Minha Vida" só cumpriu 0,6% da meta em 2009

Dados encaminhados pela Caixa Econômica Federal (CEF) ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que quase 262 mil moradias foram financiadas no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”, até dezembro de 2009. 

De acordo com os valores informados pelo banco, os investimentos no programa já envolveram aproximadamente R$ 13 bilhões, o que representa 38% dos R$ 34 bilhões previstos até 2011.

Para o TCU, no entanto, é oportuno acompanhar, além dos valores, o ritmo de conclusão das moradias, já que, até dezembro, somente 1.221 unidades habitacionais haviam sido concluídas. O número representa 0,6% da meta dos empreendimentos contratados até então. Um milhão de casas foram prometidas pelo programa, que completa um ano de existência neste mês.
O presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já disseram várias vezes que não é possível definir prazos para a conclusão das obras do programa, e que a responsabilidade é unicamente das empresas a serem contratadas para a empreitada. “Quando o governo se recusa a dar prazos, ele diz o seguinte ‘nós demos as condições para se fazer’ e está garantindo todas as condições para quem vai executar. Como vou colocar metas e exigir que uma empresa privada cumpra estas metas?”, justificou Dilma assim que lançou o programa, em março de 2009.

C/ Contas Abertas

São Paulo sepulta neste sábado o cartunista Glauco e o filho Raoni

Em um dia de muito sol e calor, com temperatura em torno de 32ºC, foram enterrados neste sábado (13) os corpos do cartunista Glauco Vilas Boas, 53, e de seu filho Raoni, 25, no cemitério Gethsêmani Anhanguera, zona norte de São Paulo. Centenas de amigos e familiares foram se despedir do cartunista no velório e no enterro. Glauco deixa um legado de criticidade antológica em sua vasta obra.

A viúva de Glauco, Beatriz Galvão, estava inconsolável e abatida, apesar de confortada por amigos. Houve comoção durante a cerimônia, o caixão do cartunista da Folha ficou coberto com um bandeira do Corinthians e o de Raoni levava uma bandeira do São Paulo.

O cortejo com os corpos chegou ao cemitério às 9h30. O velório começara quase 18 horas antes, na tarde de sexta-feira (12). Ocorreu na igreja Céu de Maria, da qual Glauco é fundador, ao lado de sua casa e do local em que foram assassinados Glauco e seu filho, Raoni.

O principal suspeito de ter comedidos os crimes é Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, que era conhecido da família. Até o momento da publicação deste texto, ele continua foragido. O delegado afirma que o suspeito estava acompanhado de mais um homem, que dirigiu um Gol cinza usado na fuga. Inicialmente suspeitava-se que havia um terceiro criminoso, hipótese ora descartada.

O suspeito, que já tem passagem na polícia por porte de entorpecentes, aparentava estar sob efeito de drogas durante o crime, disseram testemunhas, que também afirmaram que ele estava em "delírio", dizendo ser Jesus.

C/ Folha on line

Consumo no Brasil teve alta de R$ 500 bi na era Lula

Os brasileiros gastaram quase R$ 500 bilhões a mais durante os sete anos do governo Lula. O consumo das famílias saiu de R$ 1,47 trilhão em 2002 para R$ 1,97 trilhão no ano passado. Os números são comparáveis porque foi descontada a inflação e os preços atualizados para 2009. O cálculo foi feito pela MB Associados com base nos dados divulgados na quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As projeções apontam para um crescimento de R$ 150 bilhões nos gastos das famílias brasileiras este ano, o que pode levar o consumo total para mais de R$ 2,1 trilhões. É um número recorde, que ajuda a explicar a alta popularidade do presidente Lula no fim do segundo mandato.

Uma combinação de fatores positivos provocou essa explosão: crescimento econômico, forte expansão do crédito, geração de empregos (principalmente formais), aumento dos salários, câmbio valorizado e inflação controlada.

"O crescimento é a base, a inflação sob controle mantém o poder de compra e o crédito promoveu a alavancagem do consumo", disse o economista do JP Morgan, Júlio Callegari. Ele ressalta que o crédito ao consumidor (excluindo o imobiliário) saiu de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 14,8% em 2009 - um patamar semelhante ao dos países ricos.

O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, explica que, no início do governo Lula, o crescimento do consumo ficou concentrado nas classes mais baixas, que foram beneficiadas pelos reajustes do salário mínimo e pelos programas sociais, como o Bolsa-Família.

Na sua opinião, o grande impulsionador do consumo foi o avanço da classe C, que se consolidou a partir de 2005, quando a economia entrou em uma dinâmica positiva - maior crescimento e juros em queda. A participação da classe C no total de famílias brasileiras saiu de 23,7% em 2002 para 25,3% em 2005, e atingiu o recorde de 31,8% no ano passado.

C/ Agência Estado

Escândalo da Bancoop: Veja denuncia "O pedágio do PT"

A revista que está nas bancas neste sábado revela que, além de desviar dinheiro da Bancoop, o tesoureiro do partido arrecadava dinheiro para o caixa do mensalão cobrando propina, em matéria assinada pr Alexandre Oltramari e Diego Escosteguy. Confira o que diz a reportagem:

"O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.

Investigado pelo promotor José Carlos Blat ( veja posts no blog) por suspeita de estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no caso dos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), Vaccari é também personagem, ainda oculto, do maior e mais escandaloso caso de corrupção da história recente do Brasil: o mensalão - o milionário esquema de desvio de dinheiro público usado para abastecer campanhas eleitorais do PT e corromper parlamentares no Congresso.

O mensalão produziu quarenta réus ora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles não está Vaccari. Ele parecia bagrinho no esquema. Pelo que se descobriu agora, é um peixão.

Em 2003, enquanto cuidava das finanças da Bancoop, João Vaccari acumulava a função de administrador informal da relação entre o PT e os fundos de pensão das empresas estatais, bancos e corretoras.

Ele tocava o negócio de uma maneira bem peculiar: cobrando propina. Propina que podia ser de 6%, de 10% ou até de 15%, dependendo do cliente e do tamanho do negócio.

Uma investigação sigilosa da Procuradoria-Geral da República revela, porém, que 12% era o número mágico para o tesoureiro - o porcentual do pedágio que ele fixava como comissão para quem estivesse interessado em se associar ao partido para saquear os cofres públicos.

A revelação do elo de João Vaccari com o escândalo que produziu um terremoto no governo federal está em uma série de depoimentos prestados pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro, considerado um dos maiores especialistas em cometer fraudes financeiras do país.

Em 2005, na iminência de ser denunciado como um dos réus do processo do mensalão, Funaro fez um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Em troca de perdão judicial para seus crimes, o corretor entregou aos investigadores nomes, valores, datas e documentos bancários que incriminam, em especial, o deputado paulista Valdemar Costa Neto, do PR, réu no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Em um dos depoimentos, ao qual VEJA teve acesso, Lúcio Funaro também forneceu detalhes inéditos e devastadores da maneira como os petistas canalizavam dinheiro para o caixa clandestino do PT.

Apresentou, inclusive, o nome do que pode vir a ser o 41º réu do processo que apura o mensalão - o tesoureiro João Vaccari Neto.

"Ele (Vaccari) cobra 12% de comissão para o partido", disse o corretor em um relato gravado pelos procuradores. Em cinco depoimentos ao Ministério Público Federal que se seguiram, Funaro forneceu outras informações comprometedoras sobre o trabalho do tesoureiro encarregado de cuidar das finanças do PT:

• Entre 2003 e 2004, no auge do mensalão, João Vaccari Neto era o responsável pelo recolhimento de propina entre interessados em fazer negócios com os fundos de pensão de empresas estatais no mercado financeiro.

• O tesoureiro concentrava suas ações e direcionava os investimentos de cinco fundos - Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica), Nucleos (Nuclebrás), Petros (Petrobras) e Eletros (Eletrobrás) -, cujos patrimônios, somados, chegam a 190 bilhões de reais.

• A propina que ele cobrava variava entre 6% e 15%, dependendo do tipo de investimento, do valor do negócio e do prazo.

• O dinheiro da propina era carreado para o caixa clandestino do PT, usado para financiar as campanhas do partido e subornar parlamentares.

• João Vaccari agia em parceria com o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e sob o comando do ex-ministro José Dirceu, réu no STF sob a acusação de chefiar o bando dos quarenta.

Leia a íntegra da reportagem em O pedágio do PT na Veja 

C/ Noblat e Veja

sexta-feira, 12 de março de 2010

Briga por royalties: prefeitos da Bahia não acreditam em veto de Lula a Ibsen

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia,  afirmou que não acredita na hipótese de o presidente Lula permitir que os estados produtores de petróleo da camada de águas profundas venham a ter cotas diferenciadas das demais unidades da federação.

A discussão sobre os projetos do pré-sal tem nos requerimentos de vantagens na divisão dos royalties para São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo o maior impasse. A polêmica para o prefeito de Bom Jesus da Lapa, entretanto, é descabida. "Isso é uma mini-reforma tributária e todos os estados devem ser tratados de forma igual. A riqueza tem que ser distribuída de forma igual. Tem que atender a todo o Brasil, pois a situação no Rio, São Paulo e Espírito Santo é muito mais favorável. Eu não acredito que o presidente Lula vete uma matéria dessas, que vai melhorar substancialmente a vida da população", afirmou o peemedebista.

C/ Bahia notícias

Políticos ingleses gastam 3 mil libras em hotel de luxo, para discutir contenção de despesas


Políticos e executivos da Inglaterra se reuniram em um hotel de luxo durante um dia para debate sobre como economizar dinheiro e gastaram 3 mil libras esterlinas. Surpreendente foi o desperdício ter sido feito pelo Conselho de Oldham, que se prepara para cortar 500 postos de trabalho, organizador do encontro de 20 políticos e oficiais ao Marriott Worsley Park Hotel, na Grande Manchester.

O quatro estrelas foi escolhido como o palco de uma reunião para discutir a forma de "oferecer serviços melhores, mas com verbas reduzidas", apesar de estar a apenas 15 quilômetros das salas de reunião de propriedade do Conselhoa, que foram recentemente modernizadas a um custo de cerca de 500 mil libras.

Howard Sykes, o líder do Partido Liberal Democrata, membro do conselho, foi levado para o hotel, que inclui um campo de golfe e tem sido usado pela equipe de futebol da Inglaterra, em um carro oficial. Charlie Parker, diretor-executivo do Conselho, também estava no grupo.

 Um porta-voz do Conselho descreveu o evento, que custou 145 por cabeça, como forma de bom relacionamento. Mas os adversários consideraram a decisão de realizar uma reunião sobre corte de custos em um hotel de luxo como "bizarra".

Os conselhos estão sob crescente pressão do Governo Central para fazer poupança como cortes nos gastos públicos. Previu-se na semana passada que mais de 100.000 trabalhadores das autarquias locais podem perder seus cargos, como parte da pior rodada de perdas de empregos "para uma geração".

The Daily Telegraph divulgou no mês passado que os chefes do Conselho haviam se recusado a obedecer a uma ordem do Governo para divulgar os salários de milhares de quadros superiores, afirmando que isso levaria a um clamor público.

O Conselho de Oldham, disse que pode cortar 500 empregos nos próximos três a cinco anos em uma tentativa de economizar.  Mas o conselheiro Jim McMahon disse que a decisão de realizar  a reunião em um local caro mostrou o erro de suas prioridades.

C/ Informações Telegraph.Co.Uk

Jornal israelense vê Lula como "profeta do diálogo"

Uma reportagem publicada pelo diário israelense Haaretz nesta sexta-feira (12) classifica o presidente Lula, que chega no domingo a Israel para um giro de quatro dias pelo Oriente Médio, de "profeta do diálogo", por sua defesa das negociações diplomáticas em busca da paz na região.

"Imparcialidade é o nome do jogo. Lula tem que ser amado por todos. Sua visita ao Oriente Médio na próxima semana começará em Israel, mas também o levará para os territórios palestinos e para a Jordânia", comenta o texto do jornal.

O autor da reportagem, Adar Primor, participou de uma entrevista concedida pelo presidente brasileiro a dois jornalistas israelenses e um árabe, e diz que essa característica de Lula transpareceu até mesmo na hora de escolher quem faria a primeira pergunta: numa disputa de par ou ímpar.

Apesar disso, o jornal questiona a capacidade de Lula de ganhar a confiança dos israelenses ao manter a cordialidade com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, conhecido por sua negação do Holocausto.

A reportagem observa que Lula foi um dos primeiros líderes mundiais a receber Ahmadinejad após as contestadas eleições iranianas de junho do ano passado e um dos cinco países que se abstiveram em uma votação na Agência Internacional de Energia Atômica pela condenação do Irã.

Questionado sobre isso na entrevista, Lula disse ter colocado "claramente" a Ahmadinejad que "ele não pode continuar dizendo que quer a liquidação de Israel, assim como é indefensável sua negação do Holocausto, que é um legado de toda a humanidade".

Para o Haaretz, as autoridades israelenses ficarão perturbadas pela associação que Lula faz entre a falta de avanço no processo de paz israelo-palestino e sua visita a Teerã programada para maio, entre a necessidade de garantir que o Irã não desenvolva armas nucleares e a necessidade de resolver o conflito na região, e entre as fracassadas tentativas de mediação do diálogo, principalmente dos Estados Unidos, e a necessidade de se incorporar novos mediadores, como o Brasil.

A reportagem comenta que Lula se descreve como "um negociador, não um ideólogo", capaz de se relacionar ao mesmo tempo com Hugo Chávez e com George W. Bush, com o presidente israelense, Shimon Peres, e com Ahmadinejad.

"Ele diz nunca ter lido um livro em sua vida, embora todos admirem sua 'sabedoria suprema' e sua 'mente criativa'. Como presidente do sindicato de trabalhadores durante os anos de regime militar no Brasil, ele encontrou e resolveu muitos conflitos difíceis", afirma o texto.

C/BBC Brasil

O Blog: Lula confessa que nunca leu um livro em sua vida.

Solidariedade peemedebista

Há na cúpula do PMDB um movimento para amenizar a grita de Sérgio Cabral e de Paulo Hartung. A primeira alternativa é buscar a construção de um acordo no Senado que evite as perdas imediatas para os estados produtores provocadas pela chamada emenda Ibsen - que devastaria as finanças do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Caso não consigam um acordo, a alternativa seria apoiar (ou não protestar contra) o veto de Lula à emenda aprovada esta semana na Câmara.

O Rio de Janeiro é hoje o principal estado controlado pelo PMDB e as chances de reeleição de Cabral são grandes. Além disso, os peemdebistas temem que se crie no estado - que tem o terceiro colégio eleitoral do país - um sentimento anti-governista que poderia atingir duramente a campanha de Dilma Rousseff.

Lauro Jardim / Veja on line

Fibria pode vender terras e fábricas de papel para investir

 Após vender no ano passado a fábrica de Guaíba (RS) para o grupo chileno CMPC, por US$ 1,4 bilhão, e concluir duas operações financeiras para reduzir sua dívida, a Fibria prepara uma nova venda de ativos. A empresa - criada com a união da Aracruz e da Votorantim Celulose e Papel (VCP) - estuda vender terras e suas duas fábricas de papel, como forma de reduzir mais seu ainda elevado endividamento e retomar seu plano de expansão, paralisado principalmente por causa das perdas da Aracruz com derivativos cambiais.

De acordo com o diretor de Tesouraria e Relações com Investidores da Fibria, Marcos Grodetzky, a fabricante analisa uma vasta lista de alternativas de operações para levantar os recursos necessários para reduzir o endividamento e preparar a estrutura financeira para a divulgação de seu primeiro plano de expansão.

Uma das operações analisadas está associada exatamente ao interesse de investidores por terras no Brasil. “Estudamos uma operação um pouco diferente do normal. Buscamos parcerias ou uma venda, mas associada a um arrendamento de terras e uma opção futura de compra”, disse o executivo, sem informar detalhes da sugestão proposta pela Fibria.

O negócio, que pode envolver acordos distintos com diferentes interessados, deve superar o montante envolvido no acerto entre Suzano Papel e Celulose e fundos estrangeiros, que envolveu o pagamento de R$ 311 milhões dos fundos por 50 mil hectares de terras da companhia em Minas Gerais. “Para viabilizarmos o crescimento da companhia sem causar ônus no balanço, é preciso que a operação seja algo maior”, disse Grodetzky.

C/ informações do jornal O Estado de S. Paulo

Lula critica debate sobre royalties em época eleitoral

O presidente Lula defendeu, nesta sexta-feira (12), em Curitiba, o diálogo na discussão no Senado da emenda que altera a divisão dos royalties do pré-sal e criticou a discussão do assunto em época aleitoral.

- Quando apresentei a proposta do novo marco regulatório, ponderei aos partidos políticos que não seria importante a gente discutir os royalties este ano porque é um ano eleitoral. Cada um quer jogar pra sua plateia, cada um vai tentando fazer um jogo que interessa eleitoralmente pra sua região - criticou.

Em seguida, acrescentou: "O momento é menos de briga e mais de conversa. O Paulo Hartung (governador do Espírito Santo) e o Sérgio Cabral são do PMDB, e o PMDB tem a Presidência da Câmara dos Deputados, tem a maioria no Senado e na Câmara. É hora de dialogar pra ver que tipo de coisa a gente pode construir pra ser bom para todo mundo."

C/ JB on line

Fortuna de Eike Batista é maior que o PIB do Paraguai

 A fortuna do empresário brasileiro Eike Batista, US$ 27 bilhões segundo a revista Forbes, é maior que as riquezas produzidas em todo ano de 2008 pelo Paraguai. Com 6,2 milhões de habitantes, o país produziu US$ 16 bilhões, de acordo com dados do Banco Mundial.

O controlador do Grupo EBX também teria mais dinheiro que o produzido no Nepal (US$ 12,6 bilhões), na Jamaica (US$ 15, bilhões), em El Salvador (USS$ 22,1 bilhões) e na Costa do Marfim (US$ 23,4 bilhões) em 2008 - último ano com dados fechados no Banco Mundial.

Já o homem mais rico do mundo conforme ranking da revista americana, o mexicano Carlos Slim, com US$ 53,3 bilhões, teria fortuna maior que a Bulgária (US$ 49,9 bilhões), Uruguai (US$ 32,2 bilhões), Costa Rica (US$ 29,8 bilhões), entre outros países. 

C / JB on line

Pré-sal: Ibsen diz que há margem para renegociar distribuição

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em debate na Rádio CBN com o parlamentar Fernando Gabeira (PV-RJ), disse que dará seu apoio para remediar no Senado os prejuízos do Rio de Janeiro (o Espírito Santo também teve prejuízos) com a  mudança na distribuição dos royalties prevista pela emenda que leva seu nome. Entretanto, ele destacou que é preciso buscar um consenso político e reforçar que não há como a distriubuição ser equânime.

"Eu espero até que no Senado se faça o que até agora não se fez: um entendimento. Eu seria sensível a uma fase de transição, eu seria sensível a uma alíquota compensatória com cobrança do Governo Federal. Ele criou isso, então tire do seu bolso a parcela da União. Dos royalties do bolo de R$ 23 bilhões do ano passado, R$ 10 bilhões ficaram com  a União" disse Ibsen.

C/ Globo on line

Cabral anuncia passeata para quarta-feira contra a farra dos royalties

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) informou que vai anunciar neste sábado (13) um ato público para a próxima quarta-feira em protesto contra a emenda, aprovada na Câmara, que redistribui os royalties da exploração do petróleo e impõe ao Estado do Rio e 90 municípios fluminenses a perda de R$ 7,2 bilhões anuais. O governador quer promover uma passeata entre a Candelária e a Cinelândia, no Centro do Rio, com a participação de organizações sociais e até de adversários políticos.

Nesta sexta-feira (12), ao falar num programa de rádio no interior, Cabral apoiou a prefeita de Campos dos Goytacazes, a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB), que ontem usou recursos públicos para ajudar no bloqueio da rodovia BR-101, no Norte Fluminense, por 12 horas. A prefeitura instalou tendas e banheiros químicos no local e emprestou um caminhão para transportar pneus que foram queimados pelos manifestantes, boa parte formada por funcionários públicos.

Rosinha, que lidera a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), afirmou que um grupo de empresários e as prefeituras das cidades mais afetadas pela emenda oferecerão transporte para integrar manifestantes do interior ao ato de Cabral. O presidente da Assembleia do Rio, Jorge Picciani (PMDB), disse esperar 30 mil pessoas na passeata.

O secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que a causa supera disputas eleitorais. Rosinha é mulher do ex-governador Anthony Garotinho (PR), desafeto de Cabral e pré-candidato ao governo estadual. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), líder da Minoria no Congresso, defendeu que seja retirado o caráter de urgência do projeto para dar tempo à negociação.

C/Agência Estado

PPS desiste de trabalhar pela chapa "puro sangue": Serra-Aécio presidente e vice

O PPS resolveu não mais incentivar a campanha em apoio à chapa puro-sangue do PSDB na corrida presidencial. Lançada no começo do mês, a campanha, que contou com um manifesto e um site para coletar assinaturas, tem como objetivo convencer o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), a disputar a vice-presidência na chapa do governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto.

"Não vamos mais fazer um grande esforço sobre o assunto. O momento agora é aguardar. Temos mais 90 dias para escolher o vice", afirmou o presidente do PPS, Roberto Freire ( na foto com Aécio e Serra). Segundo ele, o partido ainda deseja que Aécio seja escolhido o vice.

Sobre a oficialização da candidatura de Serra, Freire também disse que neste momento o melhor é que os seus aliados não tenham pressa. "Para que ele dizer agora, se que falta tão pouco tempo? O melhor é ele se concentrar no governo", disse.

O manifesto do PPS foi lançado quatro dias depois de pesquisa Datafolha mostrar que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) atingiu 28% das intenções de voto e reduziu de 14 para 4 pontos percentuais a distância que a separa do principal rival, José Serra (PSDB), que tem 32%.

No manifesto, o PPS afirma que os dois governadores são "lideranças ilibadas e representativas" para o projeto de governar o país.  "Nenhum opção política pessoal que possa envolver esses dois grandes homens públicos brasileiros é mais estratégica que um projeto presidencial para 2010. Projeto esse que ultrapassa os limites do próprio PSDB", diz o texto.

C/ Folha on line

Cartunistas se unem para prestar tributo a Glauco na internet


O cartunista Glauco Villas-Boas, 53, que foi assassinado nesta madrugada em sua casa, em Osasco (Grande SP), recebeu diversas homenagens na internet.

O blog do site Universo HQ, que existe há dez anos e é especializado em cartuns, reuniu algumas delas em um texto publicado de manhã e que está sendo atualizado à medida que chegam charges, cartuns e textos sobre o cartunista. 

O editor-chefe do site, Sidney Gusman, que era amigo de Glauco e assina a introdução da homenagem, diz que a notícia da morte "derrubou todo mundo que ama quadrinhos neste país".

Segundo ele, as homenagens estão sendo enviadas por autores, fãs e cartunistas de todas as partes do país.

Até a tarde desta sexta-feira (12), mais de quarenta pessoas já haviam prestado suas homenagens. Segundo Gusman, ele ainda estava recebendo diversos e-mails com mais tributos a Glauco.

"Está vindo tanta coisa que não estou dando conta de colocar no ar", afirma.

C/ Informações Folha Online

Suspeito de matar cartunista Glauco dizia ser "Cristo"

 O universitário Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, de 24 anos, queria sequestrar o cartunista Glauco, segundo parentes da vítima contaram ao chegar à Delegacia Seccional de Osasco. Glauco e seu filho, Raoni, foram assassinados na madrugada desta sexta-feira, 12. Frequentador da Igreja Céu de Maria, fundada pelo cartunista, Sundfeld queria que Glauco o acompanhasse até a casa de sua mãe, no Pacaembu, zona oeste, para dizer a ela que o rapaz era "Jesus Cristo."

Segundo o relato desses parentes, Sundfeld estava transtornado, armado com uma pistola 7,65 mm, e primeiro rendeu a filha do cartunista, Juliana. Ela chamou pela mãe e Glauco também foi ao local. Sundfeld chegou a agredir as duas mulheres e deu uma coronhada no cartunista, a quem costumava pedir conselhos. O rapaz ameaçou se matar e Glauco lhe disse para "não fazer isso."

Nessa hora, Raoni chegou e viu o pai ensanguentado. Foi aí que Sundfeld acabou disparando a pistola dez vezes. Quatro tiros atingiram o cartunista e outros quatro, Raoni. Os dois chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Esses mesmos familiares que relataram o ataque de Sundfeld acreditam que havia uma segunda pessoa no Volkswagen Gol usado pelo suspeito. A polícia fez buscas nas casas do pai e da mãe de Sundfeld, no Alto de Pinheiros e no Pacaembu, mas não localizou o rapaz.

Glauco Villas-Boas, paranaense de Jandaia do Sul, começou a carreira de cartunista ainda na década de 70, meio por acaso. Na época, ele tinha se mudado para Ribeirão Preto e iria prestar vestibular para Engenharia.

No entanto, no meio do caminho acabou conhecendo o jornalista José Hamilton Ribeiro que adorou o seu trabalho e o contratou para fazer tiras no Diário da Manhã, de Ribeirão Preto. Foi o início de "Rei Magro e Dragolino", que contava as histórias do personagem Dragolino e de um rei. Eles viviam numa era hippie, cheia de loucuras.

Pouco depois, em 1977 e 1978, Glauco foi premiado no Salão Internacional de Humor de Piracicaba, e passou a ter algumas tiras publicadas na Folha de S. Paulo. Em 1984, quando a Folha começou a dedicar mais espaço aos cartunistas brasileiros, o paranaense foi chamado para publicar seu trabalho com mais frequência no jornal.

Criador de personagens como "Geraldão", "Netão", "Dona Marta", "Ficadinha" e tantos outros, Glauco aliava um humor ácido com a caricatura, herança trazida da época em que fazia desenhos de todo mundo, do professor aos amigos mais próximos. Fiel ao traço peculiar, Glauco desenhava com nanquim no papel e só usava o computador para colorir suas tiras.

Desde 2000, o cartunista mantinha os personagens "Ficadinha", que saía aos sábados, e "Netão", publicado às terças e quintas. Seus quadrinhos também eram republicados pelas editoras Opera Graphica e L&PM. Durante sua carreira, Glauco também fez parte da equipe de redatores dos programas TV Pirata e TV Colosso, da Rede Globo.

C/ Agência Estado

Lula divulga nota de pesar pelo cartunista Glauco

O presidente Luís Inácio Lula da Silva divulga uma nota de pesar pela morte do cartunista da Folha de São Paulo Glauco. O cartunista e seu filho, Raoni, foram assassinados na madrugada de ontem. Os motivos do assassinato ainda são desconhecidos. Leia a nota:

"Glauco foi um grande cronista da sociedade brasileira, entendia os usos e costumes da nossa gente e expressava isso com inteligência e humor. Fiquei triste com a notícia de sua morte e chocado com as circunstâncias inaceitáveis que também levaram seu filho Raoni. Foi uma perda tremenda. Diante dessa verdadeira tragédia, quero expressar meu sentimento de pesar a familiares, amigos e admiradores".

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa do Brasil

Assassino do cartunista Glauco e do seu filho seria amigo da família

Nem tentativa de assalto, nem vingança. O cartunista Glauco Villas Boas, de 53 anos, e seu filho Raoni, de 25, foram vítimas de uma tragédia. O principal suspeito do assassinato seria conhecido da família e frequentaria a Igreja Céu de Maria, fundada por Glauco, inspirada nos cultos do Santo Daime. Segundo a polícia, trata-se do estudante universitário Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, de 24 anos.

O suposto autor do crime vive no Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital, e estaria afastado dos cultos há cerca de seis meses. No fim da noite de quinta-feira, ele teria ido ao encontro de Glauco e Raoni, levando uma pistola 765. Houve uma discussão e o rapaz disse que iria se matar. Pai e filho tentaram demovê-lo da ideia, quando acabaram sendo mortos. Depois de assassinar Glauco e Raoni, o rapaz teria fugido em um Volkswagen Gol.

Os corpos de Glauco e Raoni foram liberados no fim da manhã de hoje (12). A pedido da família, o velório será uma cerimônia reservada e o acesso ao público só será permitido no enterro, previsto para amanhã, no Cemitério Gethsemani Anhanguera.

Na manhã de hoje  (12), quando a morte de Glauco e Raoni veio a público, a primeira hipótese é de que se trataria de uma tentativa de assalto praticada por dois homens. Horas depois, foi divulgada a informação de que o boletim de ocorrência do crime indicava a participação de um terceiro suspeito, que estaria no Gol.

Uma testemunha reconheceu o suspeito como um frequentador da igreja. A partir dessa identificação, a polícia levantou informações sobre o carro e o endereço do rapaz. Até agora, a polícia não confirmou a localização do suspeito.

C/ Agência Estado

Caso Daslu: empresa denunciada por emprestar nome em guias de importação recorre ao STF

Diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A, denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha juntamente com executivos e proprietários da Daslu impetraram habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), alegando que esta se baseia em provas obtidas ilicitamente.

A defesa de Rodrigo Franco Somlo e Rubens Asam (diretores) e Ferdinando Manzoli Sobrinho (gerente) alegam que, no procedimento fiscal, os agentes extraíram arquivos de seus computadores, em verdadeira operação de busca e apreensão sem a necessária autorização judicial. Os empresários foram denunciados juntamente com Marcelo Assumpção, Antonio Carlos Piva de Albuquerque e Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi.

A denúncia respalda-se em procedimento fiscal encaminhado ao Ministério Público por meio de representação fiscal para fins penais.

Segundo o Ministério Público, o ilícito consistia na simulação de adquirentes de mercadorias importadas da seguinte forma: orientado por executivos da Columbia Trading, um despachante aduaneiro da empresa Barci & Cia Ltda., com sede em Itajaí (SC), registrava declarações de importação junto à Delegacia da Receita Federal, nelas inserindo declaração falsa de que a adquirente das mercadorias seria a Columbia, a fim de ocultar o nome da verdadeira compradora – a Daslu (nome fantasia da Lommel Empreendimentos Comerciais S/A).

C/ STF

STJ desbloqueia bens de ex-diretor da Encol

Miguel Ferreira Tartuce, um dos ex-diretores da Encol, construtora que faliu em 1999, conseguiu a liberação de seus bens. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acompanhou a divergência inaugurada pela ministra Nancy Andrighi.

Em 2003, a massa falida da Encol requereu medida cautelar para bloquear os bens dos 38 ex-diretores da empresa, de modo a garantir o pagamento de indenizações aos mutuários. O pedido foi atendido e, posteriormente, o processo foi desmembrado em 38 volumes, um para cada réu. Um dos ex-diretores que teria se afastado da empresa antes da sua bancarrota teve seus bens liberados e Tartuce recorreu à Justiça.

A defesa do ex-diretor alegou violação ao prazo de 30 dias para efetivação da medida cautelar prevista no artigo 806 do Código de Processo Civil (CPC). Afirmou que o prazo da cautelar já teria vencido e, portanto, o seqüestro dos bens já não seria válido. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) entendeu que o prazo começaria a contar do seqüestro efetivo dos bens e não da data da decretação da medida.

C/ STJ

quinta-feira, 11 de março de 2010

Miami Herald diz que Lula quer ser o secretário geral da ONU

O escritor e jornalista Andrés Oppenheimer ( veja perfil e posts neste blog), ganhador do prêmio Pulitzer de 1987, publicou na edição desta quinta-feira (11) do jornal Miami Herald um artigo onde expressa contrariedade aos boatos de que o presidente Lula concorrerá ao cargo de Secretário Geral da ONU em 2011.

No artigo intitulado "Presidente brasileiro para chefe da ONU? Esperamos que não" ele diz que a possibilidade da candidatura, explicitada pela revista Veja, explicaria ações da diplomacia brasileira que parecem pouco prováveis para um país governado por um presidente que lutou contra a ditadura.

Oppenheimer cita as recentes declarações de Lula contra a greve de fome de presos políticos em Cuba e a comparação deles a bandidos, as aproximações brasileiras com o Irã e os votos do Brasil na ONU favoráveis a interesses da Coréia do Norte, da República Democrática do Congo e do Sri Lanka.

Citando avaliações de diplomatas americanos e chilenos, o autor argumenta que a candidatura de Lula seria forte, sobretudo pelo prestígio internacional do presidente. Mas pondera que a praxe é que o secretário geral seja reeleito e deixe o cargo apenas depois de um segundo mandato. Ban Ki-moon terminará seu primeiro mandato em 2011.

Segundo o artigo, outro problema para Lula seria a falta de domínio que o presidente brasileiro tem dos idiomas oficiais da ONU - o inglês e o francês. Oppenheimer sugere que um bom posto para Lula pode ser o de líder da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), que tem sede em Roma.

C/ JB on  line

A britânica BP fecha acordo para explorar petróleo do pré-sal em Campos

Em meio ao tumulto criado com a questão da partilha dos royalties do pré-sal, a companhia petrolífera britânica BP anunciou nesta quinta-feira (11) a aquisição de ativos da Devon Energy que permitirão a ela explorar petróleo em águas profundas da Bacia de Campos.

Além da Devon, a Petrobras já fechou parcerias para exploração da costa brasileira, que segundo as estimativas podem conter 80 bilhões de barris de petróleo, com diversas outras companhias, tais como a americana ExxonMobil, a espanhola Repsol e a portuguesa Galp.

Pelo novo acordo, a BP pagará US$ 7 bilhões (R$ 12,4 bilhões) ao grupo americano para poder participar da exploração petrolífera de dez blocos no Brasil, sendo sete deles na Bacia de Campos.
Andy Inglis, diretor de exploração e produção da BP, afirmou que com a "entrada no Brasil, a BP irá acrescentar uma importante posição em mais uma bacia atrativa de águas profundas".

Ao mesmo tempo em que o acordo proporciona à BP um importante acesso direto à exploração na costa brasileira, ele inclui a empresa no enorme desafio que será a extração de petróleo da camada do pré-sal.

"As reservas de petróleo em águas profundas, que estão a 7 mil metros abaixo do nível do mar e sob uma grossa camada de sal, são tecnicamente difíceis de serem desenvolvidas", lembra o diário econômico britânico Financial Times em reportagem desta quinta-feira.

O jornal americano Wall Street Journal descreveu em 2008 as dificuldades de se extrair petróleo da camada do pré-sal.

"A exploração e a extração de petróleo em águas super-profundas são uma empreitada cara e arriscada. O sal que fica sobre os potenciais campos adiciona desafios técnicos porque muda de lugar e é propenso a mudanças bruscas de pressão. E apesar dos avanços na tecnologia de imagens geológicas, é impossível saber a quantidade e a qualidade do petróleo escondido em um depósito até que ele comece a jorrar – um processo que leva anos".

Segundo o texto desta quinta-feira do FT, "há também uma preocupação generalizada com a ambição do governo brasileiro de maximizar os lucros do Brasil com sua riqueza petrolífera, o que pode criar problemas para os investidores estrangeiros", analisou o FT.

C/ BBC Brasil

Brasileira condenada por denúncia falsa terá que sair da Suíça

A brasileira que fingiu ter sido vítima de uma agressão racista, quando na verdade os ferimentos que ela exibiu para provar a suposta agressão resultaram de automutilação, terá que deixar a Suíça no fim deste mês, uma vez que as autoridades locais se negaram a prolongar seu visto de permanência no país, anunciou nesta quinta-feira (11) o Departamento Cantonal de Migrações.

Paula Oliveira, de 27 anos, havia pedido uma prorrogação para seu visto de permanência na Suíça depois de ter sido condenada, em dezembro, pela falsa denúncia. Segundo o Departamento Cantonal de Migrações, citado pela agência de notícias suíça ATS, o pedido foi negado.

Paula apresentou recurso para apelar da decisão, acrescentou a ATS. A brasileira, que é advogada, denunciou ter sido vítima de uma agressão, em fevereiro do ano passado, na periferia de Zurique, quando voltava do trabalho. Segundo a denúncia, os agressores, três skinheads, bateram nela e a feriram com uma faca. Ela alegou ainda que estava grávida de gêmeos e que, por causa da agressão, perdeu os bebês, afirmação que foi desmentida depois por exames e análises médicas a que foi submetida.

C /AFP

Ministro diz que Senado deve resolver problema criado pela emenda do pré-sal

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (11)  que o Senado deverá resolver o problema criado pela emenda relacionada ao pré-sal, aprovada ontem (10) pela Câmara dos Deputados, que reduz a participação de estados produtores na distribuição dos royalties do petróleo. A emenda prejudica estados como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Padilha acredita que o Senado, “por ser a casa da federação”, pode resolver esses conflitos federativos, pois já mostrou maturidade em outras situações. “O debate na Câmara começou com um conflito, que era da distribuição desigual, mas, com a aprovação da emenda de ontem, entrou outro conflito: o que fazer com os estados que perdem receita de um dia para o outro”, afirmou.

A Câmara encerrou ontem a votação dos projetos do pré-sal, e a discussão agora segue para o Senado. Na avaliação de Padilha, o governo saiu vitorioso no que se refere à aprovação das teses fundamentais do marco regulatório do pré-sal na Câmara.

Perguntado se essa avaliação se estende à questão dos royalties, Padilha respondeu: “esse foi um debate que não envolveu o governo e a oposição, mas a disputa regional entre os estados confrontantes e não confrontantes. Quem foi vitorioso na votação de ontem foram os estados não confrontantes”.

C/ Agência Brasil

Lula diz que vetará emenda Ibsen

A mais de uma pessoa com quem esteve hoje Lula disse que vetará a emenda Ibsen, aprovada ontem pela Câmara, que redistribui os royalties de petróleo que hoje vão para os cofres do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

P/ Lauro Jardim (Veja on line)

Líder de Lula no Senado aposta em acordo para mudar partilha dos "royalties"

O líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o Senado poderá "ajustar" o texto do PL 5938/09, que prevê novos critérios para distribuição dos royalties do petróleo e cria regime de partilha para os blocos do pré-sal ainda não licitados.

- Faremos um esforço para não ficar como veio da Câmara (veja no blog). Como está, está havendo uma divisão entre os estados da Federação - disse Jucá em entrevista após o encontro com o presidente Lula  nesta quinta-feira (11).

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (11), sob intensos protestos dos chamados "estados produtores" - especialmente do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Isso porque foi aprovada emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) que beneficia os estados onde há produção de petróleo e retira recursos daqueles em que há extração.

C/ Agência Senado

Choro capixaba :Camata reage contra a farra dos royalties

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) protestou nesta quinta-feira (11) contra a alteração das normas para o pagamento dos royalties de petróleo, aprovada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, o projeto de lei ordinária, que ainda será votado no Senado, contraria a Constituição.

Ao argumentar que os que os royalties pagos são uma compensação por danos causados na exploração de minerais como o petróleo, Camata citou a criação de uma rodovia paralela à BR 101 no Espírito Santo, para acomodar o trânsito de caminhões da Petrobrás em uma área que produz 50% do gás de cozinha consumido no Brasil; e os novos acessos ao aeroporto e à sede da Petrobrás no Estado, onde vão trabalhar 20 mil funcionários.

- A Petrobrás entupiu de carros o trânsito de Vitória - apontou o parlamentar.

O senador disse que o Espírito Santo, estado produtor de petróleo, ficará atrás de 23 estados na distribuição dos royalties, de acordo com o projeto aprovado na Câmara.

C/ informações da Agência Senado

Começa a tramitar no Senado projeto de capitalização da Petrobrás para explorar o pré-sal

Foi lido em plenário do Senado, na noite desta quinta-feira (11), o projeto de lei da Câmara que autoriza a União a ceder à Petrobrás o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Na prática, o projeto visa fortalecer financeiramente a Petrobrás para que ela invista financeiramente na exploração da camada pré-sal  ( veja neste blog).

Pela proposta, a União fica autorizada a ceder à Petrobrás, onerosamente, sem licitação, o direito de explorar até R$ 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural de áreas ainda não concedidas do pré-sal. Assim, a União evitará que essas áreas, altamente promissoras, fiquem nas mãos de empresas privadas, se licitadas.

O projeto também autoriza a União a aumentar sua participação no capital da Petrobrás, hoje em 32%. A matéria foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Dos quatro projetos sobre o pré-sal enviados pelo governo ao Congresso, três já se encontram no Senado e um quarto - o PL 5.938/09, que prevê novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal ainda não licitados - foi aprovado na madrugada desta quinta-feira pela Câmara dos Deputados. O projeto deve chegar ao Senado nos próximos dias.

C/ Agência Senado

Sarney: riqueza do pré-sal deve ser dividida, com privilégio para produtores

Depois de encontro com Lula para tratar do pré-sal, o presidente do Senado, José Sarney, os rendimentos obtidos com o petróleo extraído da camada de pré-sal devem ser utilizados por todos os entes federados do Brasil.

- Uma riqueza dessa natureza tem que ser compartilhada com o país todo, evidentemente dando privilégio aos estados produtores - afirmou, em entrevista à imprensa quando retornava do encontro com o presidente, nesta quinta-feira (11). No encontro, os dois trataram dos projetos que definem o marco regulatório para a exploração em análise o Congresso.

Sarney  não conhece ainda os detalhes das três propostas aprovadas na quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, mas disse acreditar que todos os projetos que chegam à Casa sempre podem "ser melhorados". Dos projetos, apenas o PLC 309/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração do Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Sal), já tramita no Senado.

Segundo Sarney, Lula o chamou para explicar as motivações que levaram o presidente da República a pedir urgência para os projetos do pré-sal, pois as matérias são do "maior interesse nacional". O presidente do Senado mencionou a Lula a necessidade de "buscar o consenso com a oposição" para garantir a aprovação dentro dos prazos, já que a maioria no Senado é reduzida. Com a urgência constitucional, os senadores terão 45 dias corridos para discutir e votar os projetos.

C/ Agência Senado

Conselho Nacional do Ministério Público baixa novas regras sobre grampos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de alteração na resolução sobre pedido e uso de interceptação telefônica no âmbito do MP. De autoria do conselheiro Sandro Neis, o texto final incorpora sugestões formuladas pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e pelos conselheiros Mário Bonsaglia e Tais Ferraz.

As mudanças procuram tornar mais completo o cadastro nacional mantido pela Corregedoria Nacional e  fomentar o controle externo da atividade policial. A partir de agora, procuradores e promotores devem informar mensalmente ao corregedor-geral o número de interceptações iniciadas e findas no período e a quantidade de linhas telefônicas interceptadas, além dos dados já exigidos no artigo 10 da resolução original (número de interceptações em andamento e de investigados com sigilo telefônico, telemático ou informático quebrado).

O plenário aprovou o acréscimo de um parágrafo ao artigo 4°. O novo dispositivo permite que, em casos excepcionais e só quando houver risco imediato para a investigação, os membros do MP solicitem a quebra de sigilo sem informar no pedido o nome do titular da linha. A informação, no entanto, deve ser prestada ao juiz assim que estiver disponível.

Nos casos de prorrogação de prazo (artigo 5°), não será mais necessário apresentar a transcrição das conversas no momento do pedido. Basta o áudio das conversas interceptadas na íntegra, com a indicação dos trechos relevantes, além das outras exigências (relatório das investigações e resultado). Foi suprimida do artigo 6° a obrigatoriedade de promotores e procuradores se manifestarem sobre a segurança do sistema de sigilo de dados, no caso de interceptação feita em inquérito policial.

Outra mudança acrescenta um parágrafo ao artigo 11. Pela resolução original, quando informado pela polícia acerca da autorização para quebra de sigilo, o membro do MP deve exercer o controle externo da legalidade do procedimento. O novo parágrafo diz que, no caso de omissão por parte dos policiais em comunicar a quebra de sigilo ao MP, procuradores e promotores terão de tomar as providências cabíveis, no exercício do controle externo. A data limite para envio dos dados para o cadastro nacional foi alterada  do dia 10 para o dia 25 de cada mês (artigo 12).

Para tornar o texto mais claro, o parágrafo 1° do artigo 8° ganhou nova redação: “Havendo violação do sigilo, requisitará o Ministério Público as medidas destinadas a sua apuração, e, caso o fato tenha ocorrido no âmbito do MP, comunicará à respectiva Corregedoria-Geral e ao procurador-geral de Justiça”.

As alterações entram em vigor a partir da publicação do novo texto, que deve acontecer até a semana que vem.

C/ o MPF

STF entende que vaga de Clodovil não é do Partido da República

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido no mandado de segurança em que o Partido da República (PR) questionava a posse de Paes de Lira (PTC) na vaga deixada pelo deputado federal Clodovil Hernandez, falecido em março de 2009. A decisão foi unânime.

O argumento do partido era de que a vaga deixada por Clodovil deveria ser ocupada por um suplente da agremiação que ele ocupava quando faleceu, considerando que uma semana antes o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a justa causa para que ele deixasse o partido pelo qual foi eleito, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) e assim o mandato passaria a pertencer ao PR.

No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados deu posse ao suplente do PTC, o que, segundo o PR, violou “o direito líquido e certo do impetrante de manter sua vaga naquela Casa Legislativa”.

O ministro Joaquim Barbosa (relator) lembrou que na análise dos mandados de segurança 26602, 26603 e 26604, a Corte entendeu que a observância do dever de fidelidade partidária é condição para o exercício de mandato eleitoral. Conforme orientação tomada pela maioria dos ministros, no sistema de eleições proporcionais, o exercício de um mandato eletivo não é direito pessoal do candidato, está vinculado à lealdade à agremiação.

C/o STF

Terremoto atinge o Chile minutos antes da posse de Piñera e governo emite alerta de tsunami

Um forte terremoto foi sentido nesta quinta-feira (11/3) menos de 20 minutos antes do início da cerimônia de transferência da presidência no Chile, na qual Sebastián Piñera assumiu o poder. Foi a réplica mais forte desde o megaterremoto de 8,8 graus de 27 de fevereiro.

A magnitude do tremor no centro do Chile, incluindo as cidades de Santiago e Valparaíso, foi de 7,2 graus na escala Richter, de acordo com o Instituto de Sismología dos Estados Unidos.

Cerca de 1.200 pessoas tiveram que deixar o Congresso, em Valparaíso, depois da cerimônia de posse do presidente. A Marinha Chilena lançou um alerta de tsunami após o forte terremoto.

Usando alto-falantes, funcionários do Legislativo pediram aos presentes à cerimônia que deixassem o prédio, situado no porto de Valparaíso (120 km a oeste de Santiago), por causa da emergência.

"Recomendamos a todos que tranquilamente deixem o edifício, por medida de segurança", gritava um funcionário pelos corredores do Congresso.

O alerta de tsunami, lançado pela Marinha, compreende de Valparaíso (centro) à Região dos Lagos (sul) e ocorre depois de três fortes réplicas (7,2, 6,9 e 6,0 na escala Richter).

"É um alerta preventivo. Não queremos alarmar ninguém, mas queremos tomar precauções para evitar perdas de vidas e acidentes. Melhor prevenir do que remediar", disse o recém-empossado presidente chileno, Sebastián Piñera.

Piñera afirmou ter instruído seu ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, a visitar a Organização Nacional de Emergências (Onemi) para tomar conhecimento da situação.

C/ o Correio Braziliense

'Foi um linchamento contra o Rio', diz Cabral sobre royalties do pré-sal

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse nesta quinta-feira (11) que a aprovação de uma emenda ao projeto de lei que altera a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal, ocorrida na quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi "um linchamento contra o Rio". Cabral disse ainda que chorou ao final de uma palestra para estudantes da PUC ao ser perguntado sobre o assunto. Emenda precisa ainda passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Eu acho que foi feito um linchamento contra o Rio de Janeiro", disse Cabral, emocionado. "Na história do Rio houve algumas decisões que prejudicaram o estado, como por exemplo a mudança da Capital Federal para Brasília. Em um estado de direito democrático nunca vi nada parecido, tratando o Rio e a legalidade dessa forma." 

A emenda redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. O estado do Rio de Janeiro e seus municípios são os maiores prejudicados pela nova divisão de recursos.

Estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 municípios cariocas teriam grande perda de arrecadação. O governo do estado do Rio de Janeiro também seria fortemente prejudicado e perderia já no próximo ano cerca de R$ 4,8 bilhões em arrecadação.

ÓLEO DA UNIÃO

Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da polêmica emenda sobre a divisão de royalties na exploração de petróleo, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.

O deputado afirmou, no entanto, considerar "lamentável" que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, "todos os estados saem ganhando".

"Eu acho que é é lamentável que o Rio de Janeiro perca uma receita que está incorporada a sua dívida há alguns anos, mas infelizmente essa receita foi constituída sem nenhum fundamento constituicional, jurídico ou moral. O patrimônio que está no mar territorial é da União, não é de nenhum estado", afirmou ao G1 por telefone.

Segundo Pinheiro, o estados só são considerados produtores quando o petróleo é encontrado em terra. "Quando a exploração ocorrer em terra haverá uma alíquota especialíssima e alta para o estado que aí sim, será o produtor. Porque do contrário é a mesma coisa dizer que o Rio Grande do Sul é produtor da pesca que vem da frente da sua costa, e ele não é", disse.

Para o deputado, alternativas compensatórias poderiam ter sido inclusas na emenda caso houvesse mais negociação entre governo federal, governo do Rio de Janeiro e deputados.

"Eles fizeram acordo entre partidos sem considerar todos os deputados, mas houve de parte do governo federal, do Cabral e dos dois lideres a noção de que havia um acordo. As suas próprias bancadas desautorizaram o acordo", afirmou.

"DISCURSO VAZIO"

O texto foi aprovado por 369 votos a favor e 72 contra. Houve ainda duas abstenções. O governador criticou a atitude dos parlamentares que, segundo ele, estavam adotando um discurso vazio. "Claro que o petróleo é nosso e o Brasil se beneficia, mas o que foi feito foi um linchamento contra o Rio de Janeiro", avaliou Cabral.

Cabral continuou: "Tem que haver mais preocupação com o que é votado e com o que é discutido. A gente tem que reformar a política, a economia e ninguém está discutindo o mérito do projeto. Ouvi muito poucas discussões sobre essa mudança de legislação, se ela é ou não favorável. Foram em cima da partilha (dos recursos do pré-sal) em uma voracidade que me deixou triste." Cabral avalia que aprovação da emenda poderá significar o fim dos serviços públicos do estado.

"LÁGRIMAS DE TRISTEZA" 

O governador disse que sentiu vontade de chorar na quarta-feira (10), mas liberou a emoção nesta quinta-feira (11) na palestra com os universitários. "Não são lágrimas de raiva, são lágrimas de tristeza. O Rio de Janeiro é frequentado por todos. As pessoas querem que o Rio quebre?", indagou, dizendo que a emenda é inconstitucional.

Cabral disse ainda que o estado do Rio nunca reclamou de sua participação no Fundo de Participação. " A gente nunca reclamou que uma fábrica que se instala na Zona Franca de Manaus não paga nada de imposto e tem vários incentivos que o Rio de Janeiro não tem. Não posso concorrer para trazer uma fábrica de motos para o Rio porque a Zona Franca é muito mais competitiva. Não consigo trazer fábricas de TVs no Rio porque é muito mais fácil instalar em Manaus", disse.

O governador acrescentou que só vai tomar providências ao final do processo. "Tenho certeza que o presidente Lula veta essa barbaridade", disse o governador do Rio. "Sei lá eu quando a Câmara ou o Congresso derrubar esse veto. Você só pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade quando isso efetivamente existir.

C/ Informações G1

O Blog: Resta saber quem vai chorar pelo Espírito Santo.

Protesto contra divisão de royalties fecha BR-101 na divisa do RJ com ES

Cerca de 200 manifestantes continuavam bloqueando totalmente a Rodovia BR-101, em Campos, região norte do Rio, na divisa com o Espírito Santo, por volta das 10h15 desta quinta-feira, 11. 

O grupo interditou o trecho na rodovia na altura do km 76, por volta das 7h15, com pneus e pedaços de madeira para protestar contra a emenda aprovada ontem que estabelece a divisão de royalties do petróleo entre Estados e municípios.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, agentes já estão no local tentando negociar a saída dos manifestantes da rodovia e criar rotas alternativas para diminuir o congestionamento de cerca de 15 quilômetros de cada sentido da via. De acordo com a PRF, os manifestantes também estão ameaçando fechar os caminhos alternativos da região.

C/ Agência Estado

quarta-feira, 10 de março de 2010

Eike Batista tem a 8ª maior fortuna do mundo, diz Forbes

O empresário brasileiro Eike Batista, 53, saltou da 61ª para a 8ª posição na lista das pessoas mais ricas do mundo, com uma fortuna de US$ 27 bilhões, segundo o ranking de 2010 da revista americana "Forbes", divulgada nesta quarta-feira. Ele estreou no ranking em 2008, na 142ª posição.

"Entrando este ano na lista dos 10 maiores bilionários está o brasileiro Eike Batista, cuja fortuna aumentou em US$ 19,5 bilhões desde o ano passado", segundo a Forbes. Segundo a a revista, dos US$ 27 bilhões de patrimônio, dois terços ele faturou nos últimos 12 meses.

Eike --dono do grupo EBX-- tinha patrimônio de US$ 7,5 bilhões na lista de bilionários da Forbes do ano passado. A revista americana diz "talvez a única coisa maior do que Eike Fuhrken Batista no Brasil seja o morro do Pão de Açúcar".

No topo da lista da Forbes, o mexicano Carlos Slim, dono da operadora de telecomunicações Telmex, superou Bill Gates, fundador da Microsoft. O primeiro aparece com fortuna de US$ 53,5 bilhões, US$ 500 milhões a mais que Gates.

É a primeira vez desde 1994 que o número um da relação não é um bilionário norte-americano. Em terceiro está o megainvestidor norte-americano Warren Buffett, proprietário da Berkshire Hathaway, com US$ 47 bilhões de dólares.

A fortuna de Eike começou a ser construída no início da década dos anos 1980, com atividades de comércio de ouro e diamantes extraídos na região Amazônica.

Depois de uma diversificação dos negócios e de um processo de internacionalização na década seguinte, Eike redirecionou integralmente seus esforços para o Brasil, na crença de que o país "é um dos melhores lugares do mundo para se fazer negócio", nas palavras do próprio empresário.

Nos últimos anos, o grupo de Eike comprou direitos sobre blocos exploratórios de petróleo e gás e formou a OGX, ainda em fase pré-operacional como várias das empresas do grupo.

Outras empresas da EBX são a MMX (mineração), LLX (logística), MPX (energia) e OSX (estaleiros). Com exceção da holding e da OSX, a última em processo de abertura de capital, as demais já possuem ações negociadas na Bovespa. Todas as companhias de propriedade de Eike têm a letra 'X' no nome em referência ao sinal matemático da multiplicação.

C/ Folha on line

Líder do PT diz que Lula vetará divisão igualitária dos royalties do pré-sal

 (Foto: Lula e os ministros Dilma e Lobão prometem aos governadores Paulo Hartung ( ES), José Serra (SP) e Sérgio Cabral (RJ) manter os royalties dos estados produtores)

O Governo amargou nesta quarta-feira ( 10), mais uma derrota na etapa final de votação dos projetos do pré-sal na Câmara. Mesmo diante da ameaça de veto por parte do presidente Lula, os deputados aprovaram a proposta de divisão igualitária entre Estados e municípios do dinheiro que será arrecadado com a cobrança de royalties na exploração de petróleo na costa brasileira.

A emenda foi aprovada por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. Os quatro projetos que definem o novo marco regulatório serão agora analisados pelo Senado.

A aprovação da chamada "emenda Ibsen" ao texto do projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração do pré-sal derrubou meses de negociação entre os líderes do governo e integrantes da base aliada para garantir uma divisão de recursos que mantivesse uma parcela maior de dinheiro para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo do País.

Apesar da derrota, a terceira seguida nos projetos do pré-sal, o restante do texto elaborado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi mantido, o que garantiu a aprovação do novo modelo de exploração, que será feito por meio do mecanismo de partilha e não mais por concessão.

O Planalto também conseguiu manter a Petrobrás como única operadora dos blocos do pré-sal, medida que foi contestada por empresas do setor privado durante as discussões do projeto no ano passado.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou que o presidente Lula irá vetar a mudança. "Não tomem isso como uma ameaça, mas uma informação. O presidente Lula não terá condições de sancionar essa medida, isso é terreno na lua, um engodo", disse.

Se vetada, a divisão de royalties seguirá a metodologia utilizada atualmente. Com isso, os Estados e municípios que não produzem petróleo, nem são afetados pelo embarque e desembarque do produto, irão dividir apenas 7,5% das receitas apuradas com a compensação.

A emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) estabeleceu que o dinheiro arrecadado com royalties e participação especial na exploração de petróleo na costa brasileira será dividido entre Estados e municípios seguindo as regras dos fundos constitucionais (FPE e FPM). A fatia destinada para a União foi preservada.

Apesar de reconhecer que a medida provocará um rombo nos cofres do Rio e do Espírito Santo, Ibsen Pinheiro disse que o petróleo explorado no mar é um patrimônio da União e, por isso, o único "critério justo" de divisão dessa riqueza seria uma repartição equilibrada entre todos os Estados e municípios. "É essa simplicidade da emenda que dá sua força", disse.

Nas duas últimas semanas o governo sofreu outras duas derrotas - na votação dos projetos que criam o Fundo Social e o da capitalização da Petrobrás. No primeiro, os deputados incluíram uma emenda determinando o repasse de pelo menos 5% dos recursos do Fundo para recompor o valor das aposentadorias acima de um salário mínimo. No caso da capitalização foi aprovado o direito dos acionistas da estatal que compraram ações em 2000 com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de usar novamente até 30% do saldo atual do fundo para adquirir os novos papéis que serão lançados.

Após a conclusão das votações na Câmara, os projetos do pré-sal passarão agora a ser analisados pelos senadores. Para garantir a aprovação das propostas até junho, quando o Congresso deve paralisar as atividades por conta das eleições, o governo irá pedir urgência constitucional na tramitação das propostas.

Isso significa que os senadores terão 45 dias corridos para discutir e votar os projetos. Segundo o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), a ideia é concluir as votações até o final de maio. Se alterações forem feitas, os textos terão que voltar para a Câmara antes de seguirem para a sanção presidencial.

C/ informações de O Estado de S. Paulo