sábado, 21 de março de 2009

Milionários da AIG agora têm medo

O jornal inglês The Guardian traz a lista de advertências da AIG- American International Group , maior seguradora americana, aos seus executivos que, após embolsarem milhões em bônus pagos por ela, se descabelam com medo de ameaças de morte e perseguições da sociedade. Uma sugestão é de que viajem em pares e estacionem em locais iluminados à noite.

Receosa pela vida dos milionários, nascidos da crise, 73 executivos aos quais pagou US$ 1 milhão individualmente, e outros quatro que receberam US$ 4 milhões cada, a AIG faz uma série de recomendações. Convém lembrar: para sobreviver, a seguradora recebeu US$182 bilhões do Governo Obama. Veja as medidas que devem ser adotadas:

1) Evite roupas com insígnias da empresa.
2) Não use emblemas visíveis, quando sair do escritório.
3) Observe pessoas que permanecem perto das instalações da AIG. Comunique à segurança.
5)À noite, a viagem deve ser feita em pares. Procure estacionar em áreas iluminadas.
6)Roubo de crachá deve ser notificado por relatório.
7) Se estiver sendo seguido disque 911.
8) Não forneça informações pessoais por e-mail ou telefone.
9) Visitantes devem estar acompanhados de funcionário da AIG.
10) Informe sobre janelas, fechaduras, portas quebradas ou adulterações.
11) Observe atrás das portas, certifique-se de que não há ninguém.

Status

A crise não diminuiu o interesse do capixaba por viagens ao exterior.

Hoje mesmo, o secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Júlio Lopes, revela ter estudado minuciosamente o movimento internacional de passageiros, no Galeão, para constatar que 30% procedem de Vitória, Brasília e Sul do País.

Momento Glória Perez

Um AVC levou à internação, na Índia, Vincent Ferrer, 88 anos, conhecido como o pai dos "dálits", ou intocáveis, apresentados ao Brasil por Glória Perez, na novela "Caminho das Índias", da TV Globo, dos grupos tribais e "backward castes", as três comunidades mais discriminadas dentro do sistema de castas hindu.

Os jornais internacionais reverenciam o espanhol, defensor de melhores condições de vida para os marginalizados há quase 60 anos. Embora a Constituição do país, desde 1950, proiba a discriminação por razões de castas, a sociedade não assimilou a necessidade de mudança.

Ferrer chegou a Mumbai, como missionário jesuíta, em 1952, e saiu do país, ameaçado de expulsão por suas idéias revolucionárias. Voltou mais tarde, como leigo, casado, e fundou a ONG que leva o seu nome.

A Fundação Vincent Ferrer reúne mais de 150 mil colaboradores somente na Espanha. Desde 1969, seu dirigente vive em Anapur, a região mais pobre do país.

No site de Ferrer é possível verificar que os "dálits", ou intocáveis, não fazem parte de qualquer casta e são historicamente condenados aos trabalhos mais servis e humilhantes, na Índia rural, onde ganham por jornada diária. Os "adivais", originários do subcontinente, e "bacward castes" são também marginalizados.

C/Informações da Fundação Vincente Ferrer.

Complicou

Vai ser difícil para a primeira-cunhada, Ângela Soares Silvares, manter a denominação da recém-criada Secretaria de Controle e Transparência, para a qual foi nomeada.

Quanto ao "Controle", trata-se da sua especialidade: nomeada inicialmente auditora- geral do Estado, pelo governador PH, marido da irmã, recebeu, pouco depois, uma Secretaria para se proteger das acusações de nepotismo.

Mas a "Transparência", como mostra o tiroteio da imprensa, por conta da nomeação do seu filho, Vítor, subprocurador da Prefeitura de Vitória, e do outro, para Prefeitura da Serra, certamente não poderá ilustrar o letreiro da nova Secretaria.

A morte dos nossos idiomas indígenas

Sábado, 21 de março, Dia Internacional da Língua Materna, criado pela UNESCO, para chamar à atenção para a diversidade cultural, o Brasil não tem muito a comemorar: faz parte dos países, como a Índia, onde a diversidade linguística corre perigo, com a extinção de idiomas.

Na semana, foi lançado na sede da ONU, em Paris, o "Atlas Mundial das Línguas em Perigo de Desaparecimento", com a informação de que, das 6700 línguas faladas no mundo, metade está ameaçada de desaparecer. O alerta sobre o Brasil faz parte do Atlas.

O levantamento sobre línguas faladas por menos de 10 mil pessoas revela que, hoje, 199 são usadas por apenas uma dúzia de pessoas. O trabalho feito por países latino-americanos, interessados em preservar idiomas falados por minorias, porém, preservou outras.

No Brasil, a continuar o desinteresse, línguas indígenas antigas vão desaparecer do mapa.
Das mais de 1000 línguas existentes no país, quando os portugueses desembarcaram para a colonização, restam hoje apenas 170.

Coração de mãe

Ao olhar a nova cara do Governo Paulo Hartung, após a enxurrada de nomeações de políticos derrotados ou sem mandatos, de todos os partidos, não resisto à tentação de parafrasear Pedro Aleixo : "Já tem mais anexos que o Copacabana Palace".

Capixabas voltam ao centro do Rio



Uma surpresa aguarda os passageiros de viagens aéreas, entre o Rio e Vitória, na próxima semana: o desembarque no centro da cidade, com o fim da tensão na Linha Vermelha, onde não faltam assaltos e balas perdidas

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) anuncia a liberação do Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, para empresas que pediram novas freqüências. Com a aprovação, prevista para segunda-feira, os vôos serão transferidos do Galeão para o outro aeroporto, aberto hoje apenas para São Paulo e pequenas aeronaves.

A Gol anuncia a transferência imediata de vôos de Vitória, Brasília e Belo Horizonte para o Santos Dumont, através de Alberto Fajerman, diretor de Assuntos Institucionais. A empresa entrou com pedido de cinco freqüências para Vitória. Número idêntico ao pedido pela Tam para a capital capixaba.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Vaticano usa site para diálogo com a China

Desde hoje, o chinês se tornou o oitavo idioma do site oficial da Santa Sé , com o uso de caracteres tradicionais e simplificados.

Na estréia, o Papa Bento XVI declara, numa longa carta à Igreja Católica do país asiático, sua pressa, "em ver estabelecidos os caminhos concretos de comunicação e de colaboração, entre a Santa Sé e a República Popular da China".

A Santa Sé deseja a abertura de um espaço de diálogo com as autoridades chinesas e acredita que, ultrapassadas as incompreensões do passado, seja possível um trabalho conjunto "para o povo chinês e a a paz do mundo", segundo o Papa.

A normalização das relações entre os dois lados, na previsão de Bento XVI, requer tempo e pressupõe boa vontade de ambas as partes. A Igreja, avisa, não quer mudar a estrutura e administração do Estado na China, mas somente fazer o seu trabalho.

Todos os bispos católicos da China de hoje nasceram no país. Muitos, porém, foram consagrados na clandestinidade e não têm o reconhecimento das autoridades.

C/Informações do site oficial do Vaticano

quinta-feira, 19 de março de 2009

STJ decide: Belline continua a responder às ações criminais

O advogado tributarista Beline José Sales Ramos continuará respondendo às três ações penais movidas contra ele em decorrência de uma operação da Polícia Federal realizada em 2005. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que todas as provas resultantes das escutas consideradas ilegais fossem retiradas dos processos (desentranhamento), mas manteve o andamento das ações penais.

A defesa do advogado requereu a retirada das provas ilícitas dos processos e a extinção das ações penais, sustentando que são nulas porque foram fundadas em interceptações telefônicas obtidas no âmbito de nova operação realizada em 2006 e declaradas ilícitas pelo STJ.

O julgamento havia sido interrompido por pedido de vista do ministro Nilson Naves, que, em seu voto, acompanhou integralmente o entendimento da relatora, desembargadora convocada Jane Silva. Segundo a ministra, os autos apontam que as referidas ações penais não foram instruídas apenas com base nas interceptações telefônicas consideradas ilícitas, portanto não existe razão para o trancamento dos processos.

Para ela, se não houver outras provas, como alega a defesa, o réu será absolvido. Em seu voto vista, Nilson Naves ressaltou que analisou minuciosamente o recurso e não encontrou elementos para o trancamento das ações.

Nas denúncias, o Ministério Público Federal sustentou que as investigações da segunda operação colecionaram provas e indícios da participação do advogado nos crimes, mas ainda era necessário aprofundar as buscas para compreender a organização criminosa especializada em constituir empresas falsas para obter benefícios fiscais e realizar importações fraudulentas.

Por isso, houve aproveitamento das interceptações telefônicas obtidas na primeira operação nas investigações da operação de 2006. Beline Sales responde a processo criminal juntamente com outros acusados, por sonegação fiscal, formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, contrabando e descaminho, corrupção ativa e falsidade ideológica.

Acusado de envolvimento na operação da Polícia Federal realizada em 2006 (dividida em três etapas) que investigou fraudes em importações em todo o país, ele também foi denunciado na primeira operação, escândalo de sonegação que levou à prisão diretores e funcionários do grupo Schincariol.

A defesa de Beline Sales Ramos já moveu vários pedidos de habeas-corpus para anular as ações decorrentes da operação de 2006 com o argumento de que elas são originárias de interceptações telefônicas ilegais, mas todos foram negados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Abertura no ar

A volta dos pousos de aviões de Vitória, Belo Horizonte e Curitiba, no Aeroporto Santos Dumont, centro do Rio de Janeiro, foi defendida hoje pelo senador Gerson Camata (PMDB), em Brasília. O governador Sérgio Cabral tornou o aeroporto exclusivo para São Paulo, após reforma de R$ 160 milhões, com a justificativa de que evita prejuízos para o Internacional Tom Jobim (Galeão).

Ao discordar do governador carioca, Camata lembrou que o Galeão fica a vinte minutos do centro do Rio, o que obriga o passageiro a cruzar a Linha Vermelha, onde há constantes tiroteios.

Dentro do assunto, não custa lembrar: uma vítima de assalto na Linha Vermelha foi a ministra Ellen Gracie, quando presidia o Supremo Tribunal Federal (STF), após desembarcar no Tom Jobim. Saiu ilesa, mas apenas com a roupa do corpo.

Cara ou coroa?

A comissão de juristas encarregada de criar o novo Código de Processo Penal, para o país, deverá propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais.

O júri, hoje, tem sete integrantes e as decisões são adotadas por maioria simples: quatro votos a três bastam para definir se o acusado deve ser condenado ou absolvido.

A comissão quer elevar para oito o número de jurados. Em caso de empate, prevalece a tese da defesa em favor do réu, pois isto caracteriza a existência de dúvida em relação à culpa.

Os juristas responsáveis pelo anteprojeto do novo Código, convocados pelo senador Renato Casagrande (PSB), reformulam o código atual com mais de 60 anos.

quarta-feira, 18 de março de 2009

A maldição do cunhado

"É indecoroso fazer política uterina em benefício de filhos, irmãos e cunhados. O bom político costuma ser mau parente". (Ulysses Guimarães)

No momento, o país assiste à novela sobre nepotismo explícito, encenada no Sergipe e protagonizada pelo governador Marcelo Déda (PT), que acaba de nomear desembargador o cunhado, Edson Ulisses de Mello, representante dos advogados no quinto constitucional.

O juiz da 3ª Vara Federal do Estado, Edmilson da Silva, acionado, considerou legítima a nomeação por se tratar de um ato tríplice, com participação de advogados, desembargadores e do governador Déda, o que torna impossível, na sua opinião, caracterizar como nepotismo.

Cunhados, como mostram fatos políticos contemporâneos, costumam trazer problemas para o parente em cargo de destaque. O gaúcho Leonel Brizola foi o pretexto usado pelos militares para derrubar o presidente Jango e implantar a ditadura no país. A bela Teresa Collor desencadeou as denúncias que detonaram o presidente Fernando Collor de Melllo, irmão do seu marido.

No Espírito Santo, denúncias contra o cunhado do governador José Ignácio, secretário de Estado Gentil Ruy, atingiram o governante, através de uma CPI e vários processos, interceptando a sua carreira política em ascensão.

Brasil é o 2° país mais atingido pela crise econômica internacional

"Crise demorou a chegar ao Brasil, mas veio com mais intensidade", afirmou Paulo Francini, diretor da Fiesp.

A disseminação da crise econômica ocorreu em momentos distintos e com impactos diferenciados no mundo globalizado, afirmou Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp.

Os números foram divulgados após reunião do Conselho Superior Estratégico da Fiesp, realizado nesta quarta-feira (11), em sua sede. Francini contextualizou os índices do PIB divulgados recentemente pelo IBGE.

Nos EUA, epicentro do terremoto econômico, a retração se iniciou no quarto trimestre de 2007 e, no Brasil, no quarto trimestre de 2008, mas com queda expressiva de 3,6 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). Clique aqui para acessar o estudo.

Uma comparação objetiva entre os países demonstra o período em que ocorreu a reversão do crescimento: o 1° trimestre de resultado negativo, o número de trimestres com resultado negativo, a diferença entre a taxa de crescimento do trimestre anterior à reversão e do quarto trimestre de 2008.

A tabela divulgada demonstra que o Brasil foi o segundo país com maior perda de crescimento, com variação de -5,3%.

Paulo Francini contextualizou a situação do Brasil: “enquanto os países listados levaram entre 4 e 5 trimestres para apresentar quedas no crescimento, o Brasil perdeu 5,3% em apenas um único trimestre. Isso significa que a crise demorou mais para chegar ao Brasil, mas veio com mais intensidade”.

A China cresceu mais do que o Brasil, variou menos e não chegou ainda a um número negativo.

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

terça-feira, 17 de março de 2009

Para SIP, situação da imprensa piorou

O relatório final da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), sobre a liberdade de imprensa , no último semestre, nos três continentes americanos, denuncia que a situação piorou, com assassinatos de seis jornalistas: quatro no México, um na Venezuela e outro no Paraguai.

Revela ainda ceticismo em relação a Cuba, com a substituição de Fidel pelo irmão Raul Castro, pois 26 jornalistas, muitos com saúde debilitada, continuam presos.

O mais constrangedor, porém, é o destaque dado ao presidente Lula, apontado como um dos governantes que abusam das empresas de mídia e ridicularizam os seus repórteres.

A SIP situa Lula entre os que praticam a "retórica incendiária" de Hugo Chávez, da Venezuela, para humilhar a imprensa: Cristina Kirchner (Argentina); Evo Morales (Bolívia); Rafael Correa (Equador), Daniel Ortega ( Nicarágua), Álvaro Uribe ( Colombia), Oscar Arias (Costa Rica) e Álvaro Colom (Guatemala).

O relatório revela também que o governante do Uruguai chama os jornalistas de "palhaços", " vermes" e de outros nomes de baixo calão.

A SIP representa cerca de 1300 meios de comunicação das três américas e alerta para o fato de os governos usarem de forma alarmante a publicidade para premiar a "imprensa amiga" e punir a "inimiga", razão pela qual investem maciçamente em emissoras de rádio e televisão.

C/Informações da SIP e imprensa internacional.

Canção inglesa para Jean Charles

A dupla de maior sucesso do pop eletrônico da Inglaterra, nos anos 80 e 90, Pet Shop Boys, lança uma canção em homenagem ao jovem brasileiro Jean Charles de Menezes, assassinado pela polícia britânica, em julho de 2005, numa estação do metro, em Londres, ao ser supostamente confundido com um terrorista.

"We're all Criminals Now" ("Agora todos somos Criminosos") faz parte do novo CD de Neil Tennant e Chris Lowe , intitulado, "Love etc Y".

C/ Informações do Evening Standard



França faz homenagem ao congo capixaba

O Ano da França no Brasil abre espaço para o congo capixaba, a manifestação folclórica mais reverenciada do Estado, em um show, no dia 21 de junho, quando a cidade francesa de Dunquerque comemora o quarto ano de cooperação com Vitória, em projetos de várias áreas.

O concerto, criado para o Ano da França no Brasil, será o resultado de uma troca de experiências em criação musical. Haverá fusão de um grupo de música contemporânea Yolk, da portuária Dunquerque, e um grupo capixaba de congo, com transmissão ao vivo nas duas cidades.

Overdose de homenagens

O senador Gerson Camata (PMDB-ES), cujo mandato termina em 2010, relatou o projeto que cria o Dia Nacional do Jornalista, em 7 de abril, quando se comemora a fundação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Após o parecer favorável do capixaba, através da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, a matéria será votada em plenário.

Os políticos devem achar os jornalistas carentes de homenagens. Parece que o Dia da Imprensa e Dia Internacional da Imprensa, já existentes, não bastam para alimentar o ego da categoria.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Bahia pode ter petroquímica com ajuda de Chávez

Enquanto o mundo assiste perplexo às medidas duras tomadas por Hugo Chávez, presidente da Venezuela, El Universal, um forte jornal de Caracas, anuncia em manchete: " Governador da Bahia e Chávez negociam a construção de uma petroquímica".

O governador baiano Jacques Wagner se reuniu com Chávez, nesta segunda-feira, no Palácio Miraflores, para discutir a construção de uma petroquímica na Bahia, com participação da venezuelana Pequiven e da brasileira Brasquen.

No encontro, trataram também da abertura de voo direto entre Caracas e Salvador, combate à dengue e alfabetização.

Chávez virá ao Brasil, no dia 26 de maio, para o encontro trimestral com Lula, na Bahia. Em pauta, programa de moradia, energia e questões relacionadas a bancos.

Lula flana pelo mundo e os interlocutores agem. Não é a toa que, na hora de faturar, Jacques Wagner leva a fatia maior do bolo. Recebeu R$ 1 bilhão para a área portuária e estradas baianas, por ocasião da visita de Lula ao Espírito Santo.

Enquanto os capixabas riam dos gracejos do presidente, em Linhares, a ministra Dilma Roussef desembarcava em Salvador, para tratar do repasse da grana.

O Brasil é o maior destruidor mundial de floresta

Um levantamento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), intitulado "O Estado das Florestas do Mundo em 2009", mostra o Brasil como o líder internacional na destruição das matas.

No período de 2000 a 2006, o Planeta perdeu 7,3 milhões de hectares de selva: 42% no Brasil.

De acordo com a FAO, o Brasil perdeu 3,1 milhões de hectares de selvas, entre 2000 e 2006, o correspondente à destruição de 0,06% das matas. Como entre 1995 e 2000, a devastação foi de 0,,05%, estudiosos concluem que a anunciada redução, defendida pelo Governo, não existiu.

A FAO confirma que 75% da depredação da selva, na América do Sul, ocorre no Brasil.

C/ Informações da FAO e outros

Camata vai investigar custos da telefonia

O senador Gerson Camata (PMDB) coordena, a partir de hoje, o grupo de trabalho responsável pela análise dos altos custos dos serviços de telefonia fixa e móvel, e dificuldade de acesso à banda larga.

Indicado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, do Senado, Camata lembra que a justificativa para as privatizações foi o acesso maior à telefonia, com melhores condições de pagamento.

Mas só a primeira parte se cumpriu: os preços, no Brasil, são um terço mais altos que na Europa, equivalentes ao dobro dos Estados Unidos.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) também faz parte da comissão.

Momento Bóris Casoy:" Isto é uma vergonha!"

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulga, nesta segunda-feira, o número de ações penais em análise contra autoridades com direito ao foro especial, no país: 110 no total.

Governadores de 11 estados respondem a 26 ações, das quais 20 precisam de autorização das assembléias legislativas para prosseguirem. Das outras 98 que tramitam no STJ: 25 são contra desembargadores; 17 tratam de juízes federais, duas de juízes de tribunais regionais do trabalho e 32 de conselheiros de tribunais de contas.

Para se ter uma idéia do abuso da autoridade protegida, apenas um conselheiro, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, responde a 16 ações penais.

O foro privilegiado, garantido pelo artigo 105, da Constituição Federal, tem sido criticado por toda a sociedade civil, que pede a sua revogação.

domingo, 15 de março de 2009

Hartung libera cancerígeno vetado no Ministério do Meio Ambiente

Ao vetar o projeto 236/2008, que proibe o uso do amianto no Espírito Santo, o governador Paulo Hartung libera no Estado o produto cancerígeno proibido em 42 países e quatro estados brasileiros: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

E entra em rota de colisão com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que proibiu a utilização do amianto em obras públicas e automóveis de todos os órgãos do seu Ministério, através da portaria 43, assinada em janeiro no Fórum Social Mundial.

O desrespeito dos estados ao compromisso assumido pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de banir o amianto, levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a declarar, no julgamento de recurso sobre o tema:

"A União não pode ter duas caras: uma comprometida com países e organizações internacionais e outra com os estados-membros".

Para a A Organização Mundial de Saúde (OMS), o amianto figura entre os 75 agentes cancerígenos identificados. No Brasil, a Lei federal 9.055/95 proibe o uso do azul e marrom, mas permite o branco, "dentro de normas de segurança estabelecidas".

O branco (asbesto de crisotila) usado na construção civil, presente nas caixa d'água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagem, mangueiras, papéis e papelões, tem o apelido de "morte lenta". Isso basta para antever o futuro dos trabalhadores em contato com ele.

O projeto vetado é de autoria da deputada estadual Luzia Toledo (PTB).

C/Informações do Consultor Jurídico e imagem de paciente com asbestose, uma doença pulmonar causada pelo Amianto, publicada pela Fiocruz em seu site.