Ao vetar o projeto 236/2008, que proibe o uso do amianto no Espírito Santo, o governador Paulo Hartung libera no Estado o produto cancerígeno proibido em 42 países e quatro estados brasileiros: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
E entra em rota de colisão com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que proibiu a utilização do amianto em obras públicas e automóveis de todos os órgãos do seu Ministério, através da portaria 43, assinada em janeiro no Fórum Social Mundial.
O desrespeito dos estados ao compromisso assumido pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de banir o amianto, levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a declarar, no julgamento de recurso sobre o tema:
"A União não pode ter duas caras: uma comprometida com países e organizações internacionais e outra com os estados-membros".
Para a A Organização Mundial de Saúde (OMS), o amianto figura entre os 75 agentes cancerígenos identificados. No Brasil, a Lei federal 9.055/95 proibe o uso do azul e marrom, mas permite o branco, "dentro de normas de segurança estabelecidas".
O branco (asbesto de crisotila) usado na construção civil, presente nas caixa d'água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagem, mangueiras, papéis e papelões, tem o apelido de "morte lenta". Isso basta para antever o futuro dos trabalhadores em contato com ele.
E entra em rota de colisão com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que proibiu a utilização do amianto em obras públicas e automóveis de todos os órgãos do seu Ministério, através da portaria 43, assinada em janeiro no Fórum Social Mundial.
O desrespeito dos estados ao compromisso assumido pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de banir o amianto, levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a declarar, no julgamento de recurso sobre o tema:
"A União não pode ter duas caras: uma comprometida com países e organizações internacionais e outra com os estados-membros".
Para a A Organização Mundial de Saúde (OMS), o amianto figura entre os 75 agentes cancerígenos identificados. No Brasil, a Lei federal 9.055/95 proibe o uso do azul e marrom, mas permite o branco, "dentro de normas de segurança estabelecidas".
O branco (asbesto de crisotila) usado na construção civil, presente nas caixa d'água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagem, mangueiras, papéis e papelões, tem o apelido de "morte lenta". Isso basta para antever o futuro dos trabalhadores em contato com ele.
O projeto vetado é de autoria da deputada estadual Luzia Toledo (PTB).
C/Informações do Consultor Jurídico e imagem de paciente com asbestose, uma doença pulmonar causada pelo Amianto, publicada pela Fiocruz em seu site.
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