sábado, 17 de abril de 2010

A volta de Gaspari

O jornalista Elio Gaspari está de volta ao Espírito Santo. Suas colunas semanais passam a  ser publicadas pelo jornal A Gazeta. Não se trata propriamente de uma estréia, mas da volta ao ninho antigo porque Gaspari já frequentou o jornal da família Lindenberg há 10 anos, na época em que era editor Roberto Muller, seu amigo pessoal.

Há cerca de um mês, Gaspari suspendeu o contrato com  o jornal A Tribuna, que deixou de publicar sua página dominical para não tornar público o anúncio de que o Governo do Espírito Santo seria denunciado à ONU pela violação dos direitos humanos em presídios capixabas (veja neste blog).

A satisfação de voltar a ler Gaspari, num jornal local, é enorme para nós. Afinal, neste blog, demos em primeira mão no Espírito Santo a nota censurada, menos de 15 minutos após a divulgação por Noblat, no portal Globo on line,  na manhã domingo. 

Mensaleiros elegem novo governador do DF

Dos oito deputados distritais denunciados pela Polícia Federal como envolvidos no escândalo do mensalão do DEM, seis votaram em Rogério Rosso (PMDB) para governador-tampão do Distrito Federal.

Dois outros deputados mensaleiros renunciaram ao mandato. Seus suplentes também votaram em Rosso.

Dos 13 votos que elegeram Rosso no primeiro turno, portanto, 8 estão manchados pelo escândalo que derrubou o governador José Roberto Arruda e o vice, Paulo Octávio.

Com o Blog do Noblat

Ex- assessor de Arruda é o novo governador do Distrito Federal

Com 13 votos, o suplente de deputado federal Rogério Rosso (PMDB) acaba de ser eleito governador do Distrito Federal, no primeiro turno da eleição indireta na Câmara Legislativa.
Rosso vai exercer um mandato tampão até 31 de dezembro, quando passará o governo para o candidato a ser eleito pela população na disputa de outubro. Sua vice é a ex-deputada Ivelise Longhi (PMDB), arquiteta e secretária de Habitação na gestão de Joaquim Roriz.

Rosso veio de Minas Gerais para Brasília a convite de Joaquim Roriz entre o final de 2003 e o início de 2004. Sua missão era dirigir a Agência de Desenvolvimento Econômico e tocar o audacioso projeto do trem bala entre a capital federal e Goiânia. A ideia morreu – até um trem com maior potencial de passageiros entre Rio e São Paulo também não teria viabilidade econômica –, mas ele continuou forte na gestão Roriz.

Rosso assumiu a administração de Ceilândia, a maior cidade do Distrito Federal. De lá, saiu candidato a deputado federal em 2006 pelo PMDB, mas ficou apenas como suplente. Quando José Roberto Arruda (DEM) ganhou as eleições no primeiro turno daquele ano, resolveu partilhar o poder com peeemedebistas que o apoiaram na disputa que dividiu o grupo de Roriz à época.

Em 2007, já na gestão Arruda, Rosso assumiu a poderosa Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), que antes era dirigida por Durval Barbosa Rodrigues.

Durval comandou a estatal como uma empresa que intermediava contratos de informática entre o GDF e empresas de tecnologia. Segundo o Ministério Público, superfaturamentos escondiam um esquema de corrupção já na gestão Roriz.

Rosso assume a Codeplan dizendo que a empresa não ia atuar mais na área de informática, mas apenas de pesquisas – uma espécie de IBGE brasiliense. Paralelamente, Durval vai para a Secretaria de Relações Institucionais do governo Arruda e mantém foro especial para responder a seus processos na Justiça.

Em 2009, Durval entrega à Polícia Federal e ao Ministério Público vídeos e presta depoimentos que mostram que, no governo Arruda, existia um esquema de corrupção baseado na entrega de propina por empresários. O dinheiro iria parar no bolso de deputados distritais – alguns que votaram hoje, inclusive. A revelação das imagens e do inquérito da Operação Caixa de Pandora resulta no fim da era Arruda em Brasília – o governador é preso e afastado do comando da capital, depois é cassado por infidelidade partidária e seu vice, Paulo Octávio, renuncia ao cargo.

O Ministério Público sustenta que o esquema de corrupção iniciado na gestão Roriz se perpetuou na administração de Arruda e Paulo Octávio. Com informações do Portal congresso em Foco.

Juiz que libertou matador de Luziânia responde a críticas de Magno Malta, Demostenes e ministro da Justiça

O juiz Luís Carlos de Miranda, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, rebateu as críticas de autoridades à sua decisão de libertar, em dezembro, o pedreiro Adimar Jesus da Silva (foto), que confessou ter assassinado seis jovens em Luziânia (GO), desde 30 de dezembro. Entre os críticos do magistrado estão o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e os senadores da CPI da Pedofilia (Magno Malta e Demóstenes Torres- veja neste blog). 

A resposta do juiz foi dada em entrevista coletiva convocada por ele para explicar sua atuação no caso. "Qualquer senador, qualquer ministro vir a público falar o que não conhece, o que não sabe, para simplesmente falar que houve um erro, criticar sem conhecer a realidade do que está acontecendo, isso não é aceitável. O Judiciário não pode ficar sendo alvo desse tipo de atuação injusta, impensada."

Miranda apresentou uma documentação com os argumentos que o levaram a conceder o benefício de prisão domiciliar para Adimar da Silva, que cumpria, desde 2005, pena de 10 anos por atentado violento ao pudor.

Segundo o juiz, não havia nenhum laudo psicológico que impedisse a Justiça de conceder o benefício. O alerta do Ministério Público para mantê-lo preso foi dado, alegou o juiz, apenas em janeiro, após a soltura do pedreiro. "Todo juiz, ao soltar, tem risco de o apenado cometer um crime na frente", afirmou Luís Carlos de Miranda. "O juiz não pode, por sua cabeça, dizer que alguém pode reincidir", ressaltou.

Para Miranda, o episódio da morte dos jovens de Luziânia é resultado de possíveis falhas na legislação e na estrutura do sistema penitenciário. "No caso dele (Adimar), só prisão perpétua (proibida pela lei brasileira)."

No Distrito Federal, frisou o juiz, há nove psicólogos e dois psiquiatras para avaliar 8 mil presos. Segundo ele, os laudos apontaram que Adimar não sofria de doença mental. Por ter cumprido um sexto da pena e ter bom comportamento, não havia obstáculos para obtenção do benefício de liberdade domiciliar. "Não há contradição entre os peritos. Não há como dizer que eles erraram", avaliou.

O magistrado lembrou, ainda, que a Justiça do DF nunca foi comunicada sobre o mandado de prisão que havia contra Adimar na Bahia. (Com reportagem de Leandro Colon do jornal O Estado de São Paulo).

Eleições no Distrito Federal: candidato do PC do B retira candidatura

O PC do B acabou de retirar a chapa formada pelos deputados Messias de Souza e Olgamir Ferreira que concorria as eleições indiretas para o governador do DF. "Retiramos a candidatura para evitar que eventualmente possam usar o nosso nome para pulverizar o primeiro turno", afirma Messias.

A decisão indica apoio ao grupo de partidos que tenta derrotar a chapa formada por Wilson Lima e Jucivaldo Salazar, ambos do Partido Republicano (PR). Agora restam cinco chapas concorrendo às eleições indiretas para governador-tampão do DF.

Começa sessão que vai escolher novo governador do Distrito Federal

Começou às 16h03 deste sábado (17/4) a sessão na Câmara Legislativa que vai eleger o novo governador do Distrito Federal. O presidente da Casa, deputado Cabo Patrício chamou os distritais, mas ainda não abriu as votações.

A decisão de convocar as eleições ocorreu depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido). Como o vice-governador Paulo Octávio renunciou ao cargo, o ex-presidente da CLDF, Wilson Lima (PR), assumiu interinamente o cargo. Logo mais será conhecido o nome que deve ficar no comando do executivo local até o fim do ano. Com o Corrreio Braziliense às 16h21.

Eleições de outubro vão custar R$ 1 bilhão ao PSDB e PT


As duas principais candidaturas presidenciais podem consumir, juntas, quase R$ 1 bilhão até outubro. A estimativa de tesoureiros e coordenadores é de que as eleições de 2010 sejam as mais caras da história brasileira, nforma reportagem do Correio Braziliense neste sábado (17).

Somente os recursos destinados diretamente às campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) somariam cerca de R$ 500 milhões. Outros R$ 500 milhões seriam repassados aos estados e ao DF para candidaturas majoritárias que garantam palanques aos dois principais postulantes ao Planalto.

Para ter alguma chance de vitória, o patamar mínimo de gastos seria de, pelo menos, R$ 100 milhões, valor almejado pelo deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). “Se você somar as candidaturas presidenciais e os apoios aos estados, dificilmente os dois partidos, juntos, gastarão menos de R$ 1 bilhão”, afirmou o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.

Pela previsão dos partidos, a conta final de PSDB e PT nas eleições de outubro sairá, pelo menos, R$ 170 milhões mais cara do que a de 2006. Para a reeleição do presidente Lula, os petistas gastaram R$ 168 milhões. A candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin custou aos cofres tucanos R$ 161 milhões. Os outros candidatos, somados, apresentaram números mais tímidos, de R$ 2,6 milhões, sendo que apenas Cristovam Buarque foi responsável por R$ 1,7 milhão.

As maiores cifras previstas para outubro serão utilizadas em televisão. Dilma e Serra estudam utilizar cerca de R$ 50 milhões, cada um, para tentar convencer o eleitorado no horário eleitoral. A produção petista ficará a cargo de João Santana, o mesmo da reeleição de Lula, em 2006, e autor dos últimos vídeos publicitários da legenda. Os tucanos também investirão no mesmo marqueteiro utilizado por Alckmin em 2006, Luiz González. Somente com o aluguel de um jato particular, a estimativa de gastos é de até R$ 3,5 milhões por mês. Cada candidato terá, pelo menos, uma aeronave à disposição.

O dinheiro gasto nas duas campanhas também servirá para coordenar os trabalhos em comitês regionais(2). A campanha de Dilma terá um responsável por estado e no Distrito Federal, subordinados ao coordenador nacional. O comitê central ainda não foi definido, mas deve ser instalado em um prédio no Setor Comercial Sul, próximo à sede nacional do partido no DF. “A campanha nos estados tem interação com a eleição para governador e as estruturas acabam se somando, mas teremos um coordenador político responsável por essa interação”, antecipou o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

A estrutura da campanha à Presidência dos tucanos terá oito coordenadores regionais distribuídos pelo país. Cada centro de comando ficará responsável, em média, por três estados. Maior colégio eleitoral do país, São Paulo terá escritório próprio, responsável por coordenar também as ações no Rio de Janeiro. O quartel-general será instalado no DF. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), admite que o orçamento será maior do que o utilizado em 2006, mas trabalha com um teto de até R$ 200 milhões. “Nossa última campanha gastou cerca de R$ 80 milhões (fora os repasses do comitê nacional). Certamente passaremos de R$ 100 milhões nesta campanha, mas acredito que R$ 200 milhões seja um valor superestimado”, avaliou.

Os tesoureiros(1) responsáveis por controlar o caixa de campanha até outubro ainda não foram definidos pelos dois partidos. Os tucanos trabalham com os ex-deputados federais fluminenses Ronaldo Cézar Coelho e Márcio Fortes. O cofre da candidatura petista ainda não tem dono definido. O atual tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, foi descartado pelo envolvimento recente em denúncias de gestão fraudulenta no período em que foi diretor da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

Nos estados menores, uma campanha para governador deve ser orçada em até R$ 10 milhões. Nos maiores colégio eleitorais do país, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, as principais candidaturas consumirão valores que devem ultrapassar os R$ 30 milhões. Há quatro anos, a reeleição de Serra ao governo de São Paulo registrou gastos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 52,6 milhões.

CIFRAS MILIONÁRIAS

R$ 250 milhões- Gastos estimados das candidaturas de Dilma Rousseff e de José Serra à Presidência
R$ 168 milhões- Custo da campanha de Lula à reeleição em 2006
R$ 161 milhões-Valor declarado por Geraldo Alckmin em 2006
R$ 50 milhões-Previsão de gastos para a produção do horário eleitoral
R$ 3,5 milhões-Custo mensal do aluguel de um jato particular para campanha

Fumaça de vulcão fecha 20 aeroportos europeus e causa prejuízos diários de US$ 200 milhões

O tráfego aéreo permanece paralisado neste sábado (17) em grande parte da Europa, afetando parcial ou totalmente a circulação de aeronaves em 20 países, segundo informações da agência Reuters. Até à noite de ontem eram 13 países com espaço aéreo totalmente interditado, e dez com limitações de tráfego.

As nuvens do vulcão islandês mantêm o avanço em direção ao leste e sul do continente, afetando agora o norte da Itália e já causaram o cancelamento de 16 mil voos somente neste sábado. Segundo agências internacionais, alguns países já anunciaram novos prazos para o trânsito de aeronaves em seus aeroportos. A agência France Presse indica mudanças para três países.

Na Alemanha o espaço aéreo permanecerá fechado até às 8h de domingo (3h no horário de Brasília). No Reino Unido, o fechamento do espaço aéreo foi aumentado para até às 6h de domingo (3h em Brasília), mas o tráfego poderá ser retomado aos poucos na Escócia e na Irlanda do Norte neste sábado até as 18h (15h de Brasília). Na Itália o espaço aéreo será fechado em todo o norte até a segunda-feira às 6h (3h em Brasília), anunciou a Autoridade de Aviação Civil (Enac).

Cerca de 16 mil voos foram cancelados neste sábado. O caos aéreo na Europa, considerado o mais grave desde a interrupção no 11 de Setembro, está custando mais de US$ 200 milhões ao dia às companhias aéreas, informou nesta sexta-feira a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês).

A ideia é que as companhias recuperarão uma parte dessas receitas perdidas na medida em que a taxa de ocupação dos aviões subirá ao topo quando o tráfego for retomado. Habitualmente, essa taxa é da ordem de 75% e um pouco menor para as companhias de baixo custo. Com informações da AF, Reuters e Folha on line.

Pesquisa Datafolha faz de Lula "pivô" da eleição do continuismo


( Por Josias de Souza-Folha de S. Paulo)

Ao ratificar a vantagem do tucano José Serra sobre a petista Dilma Rousseff, agora de dez pontos percentuais, o Datafolha reforça uma evidência incontornável.

O protagonista da sucessão de Lula é, por ora, o próprio Lula. Mesmo privado pela Constituição de frequentar a cédula de 2010, o presidente é o pivô da eleição.
No topo da pesquisa, com 38%, Serra tornou-se um candidato sui generis. Representa a oposição. Mas não se opõe a Lula. Na segunda colocação, com 28%, Dilma tenta provar-se capaz de caminhar com as próprias pernas. Mas não logrou livrar-se de seu vício. É "lulodependente".
A sucessão é guiada pelo signo da continuidade. Dilma leva à vitrine o que foi feito. Serra aferra-se à cantilena de que pode fazer mais. Para compreender o que está por vir, o observador deve prestar atenção a um dado periférico da pesquisa.

O Datafolha informa, desde dezembro, que há na praça algo como 14% de eleitores que reúnem três características básicas. Declaram que, com certeza, votariam no candidato apoiado por Lula. Não são, ainda, eleitores de Dilma. Nem sabem que ela é candidata.

O grosso desse eleitorado está assentado no Nordeste. É gente pobre, com pouco ou nenhum acesso à informação. Pois bem, suponha-se que esses eleitores, ao tomar conhecimento da existência de Dilma, optem por votar nela. A candidata de Lula vai a 42%.

Foi precisamente com esse percentual de votos (42%) que Lula prevaleceu sobre Serra no segundo turno de 2002. Em 2006, Lula bateu o tucano Geraldo Alckmin, também no segundo round, com 44,5%.

Não é por outra razão que Serra joga suas fichas no estreitamento de relações com Aécio Neves, o grão-duque do tucanato de Minas Gerais. Serra pretende retirar das urnas de São Paulo e de Minas, os dois maiores colégios eleitorais do país, os votos que lhe faltarão no Nordeste.

Convém observar, de resto, o destino de Ciro Gomes, pseudocandidato do PSB. O Datafolha informa que Ciro (9%) virou uma espécie de sub-Marina Silva (10%). Não são negligenciáveis as chances de que Ciro seja empurrado para fora do tabuleiro. Para onde vão os seus votos?

O Datafolha informa que, sem Ciro, Serra sobe quatro pontos. Vai a 42%. Dilma sobe dois (30%). Marina também escala dois (12%). Juntas, teriam 42%. Ou seja, se a eleição fosse hoje, Serra teria, sozinho, o mesmo tamanho de Dilma e Marina somadas. Daí o protagonismo de Lula.

Para seduzir os 14% que se dispõem a votar no nome indicado pelo presidente superpopular, o "oposicionista" Serra terá de operar uma mágica: vender a ideia de que é mais continuísta que a própria Dilma.

Pesquisa Datafolha mostra Serra com 38% e Dilma com 28%

É a primeira enquete divulgada após o lançamento oficial da candidatura de José Serra (PSDB) no sábado passado, em Brasília.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado ( 17), mostra o pré-candidato do PSDB à presidência, José Serra, com 38% das intenções de voto, a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, com 28%, a pré-candidata do PV, Marina Silva (AC), com 10% e o pré-candidato do PSB, Ciro Gomes (CE), com 9%.

Do total de 2,6 mil entrevistados, 7% disseram que vão votar branco ou nulo e 8% ainda estão indecisos. O levantamento foi realizado entre os dias 15 a 16 deste mês e tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Na mostra anterior do Datafolha, divulgada no final março, Serra tinha 36%, Dilma 27%, Ciro aparecia com 11% e Marina com 8%.

Essa é a primeira vez, portanto, que Marina Silva ultrapassa Ciro Gomes nas intenções de voto, apesar de os dois candidatos estarem tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos porcentuais.

A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, aumentam para 42% as intenções de voto em Serra, Dilma atinge 30% e Marina Silva fica com 12%. No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano lidera com 50% das intenções de voto e a petista aparece com 40%. Na pesquisa anterior, Serra tinha a preferência de 48% dos eleitores e Dilma, 39%.

De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Ciro Gomes registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 27%, seguido de Serra e Dilma, ambos com 24%, e Marina Silva, com 10%.

A pesquisa avaliou também o índice de aprovação do presidente Lula. Na mostra, a aprovação da administração federal ficou em 73% (de ótimo e bom). Na pesquisa de março, esse índice foi de 76%.

A pesquisa Datafolha está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob protocolo nº 8383/2010. Com informações da Agência Estado.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

PSB se reúne no dia 27 para decidir sobre candidatura de Ciro


A Executiva Nacional do PSB reúne-se no dia 27 para bater o martelo sobre a candidatura do deputado federal Ciro Gomes à Presidência e, consequentemente, tentar resolver o problema das alianças estaduais.  A cobrança do deputado para que o PSB entre de cabeça na corrida presidencial, que já era vista com reservas na cúpula do partido, ficou mais difícil de ser atendida após o deputado pressionar publicamente a legenda.

Em artigo postado anteontem em seu site, Ciro cobrou definição do PSB sobre sua candidatura à sucessão de Lula. "A nota do Ciro tem aspectos positivos. Mas ele foi injusto quando fez ressalvas em relação à condução do processo pela direção partidária", afirmou o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. "Time que tem craque tem de saber que craque não gosta de concentração. Ninguém vai conseguir controlar o Ciro. Ele é um radical livre", minimizou presidente do PSB de São Paulo, deputado Márcio França.

Integrantes da direção do partido não gostaram do "tom agressivo" de Ciro. A avaliação é que, no partido, o "ambiente piorou" para ele. O deputado pressionou o partido e, em tom de desabafo, subiu o tom das críticas em relação ao próprio PSB. No artigo, intitulado A história acabou?, Ciro perguntou: "O PSB é "um ajuntamento como tantos outros, ou a expressão de um pensar audacioso e idealista sobre o Brasil?". Com informações da Agência Estado.

Ministro do STF arquiva ação e mantém eleição indireta no DF neste sábado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello (foto) arquivou nesta sexta-feira (16) ação popular que pedia a suspensão da eleição indireta para governador e vice do Distrito Federal. Desta maneira, o pleito, marcado para às 15h deste sábado (17), está confirmado.

No pedido, o advogado George Peixoto Lima afirmava que a "legitimidade, a legalidade e a lisura" do processo estão comprometidas com a possibilidade de deputados distritais citados no inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), escolherem o novo chefe do Executivo local.

Para o ministro, a ação popular não poderia ser proposta ao STF. Segundo Celso de Mello, a corte suprema não é o fórum adequado para requisitar a anulação do pleito. "Sendo assim, pelas razões expostas, não conheço, por falta de competência originária do Supremo Tribunal Federal, da presente ação popular, restando prejudicada, em conseqüência, a apreciação do pedido de medida liminar. Arquivem-se estes autos", afirmou o ministro no despacho que determinou o arquivamento da ação popular.

Das dez chapas inscritas na semana passada para disputar a eleição, seis estão no páreo até o momento. O atual governador em exercício Wilson Lima (PR), que é o presidente licenciado da Câmara Legislativa, é cotado como favorito. Os outros candidatos são o deputado distrital Aguinaldo de Jesus (PRB), o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Ibañez (PT), o subprocurador-geral da República Luiz Filipe Coelho (PTB), o ex-secretário de Desenvolvimento Social do governo de Cristovam Buarque (1995 a 1998) Messias de Souza (PCdoB) e o ex-administrador de Ceilândia e ex-presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) Rogério Rosso (PMDB). Com informações do Congresso em Foco.

Eike e chineses assinam acordo de US$ 5 bi para construir siderúrgica no Rio


( O governador do Rio, Sérgio Cabral, e Eike, na sede da Wisco, na China, em 2009)

O grupo EBX, do empresário Eike Batista, assinou  nesta sexta-feira (16) com a chinesa Wuhan Iron and Steel Co. (Wisco) acordo para a construção de uma usina siderúrgica no complexo industrial do Porto do Açu, no norte do Estado do Rio de Janeiro. A EBX deterá 30% do controle da usina, enquanto o grupo chinês ficará com os 70% restantes.

A siderúrgica, avaliada em US$ 5 bilhões, terá capacidade para produzir 5 milhões de toneladas de placas de aço por ano. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio, Júlio Bueno, a usina já nasce com perspectivas de dobrar sua produção nos próximos anos.

De acordo com ele, os chineses querem começar em quatro a cinco meses a terraplenagem, o projeto básico. "Em um ano, a gente deve começar a ver a construção crescer", disse. O secretário contou que os chineses trabalham com um cronograma que prevê o início das operações para daqui a dois a três anos.

"Isso marca uma nova fase das relações entre Brasil e China. Na realidade, as relações entre os dois países eram comerciais e não de investimentos. Agora, efetivamente temos um grande investimento chinês sendo feito no País." Com informações do portal Exame.

Quem o brasileiro quer na Copa?

Além da parte política, a pesquisa Datafolha que está nas ruas entrevistando 2 600 eleitores desde ontem tem uma parte dedicada ao futebol. A pergunta mais palpitante é: quais jogadores além dos já previstos Dunga deveria chamar para a Copa.

Na lista de opções há dez nomes: Neymar e Paulo Henrique Ganso, do Santos; Miranda e Hernanes, do São Paulo; Roberto Carlos e Ronaldo, do Corinthians; Philipe Coutinho, do Vasco; Kléber, do Cruzeiro; Diego, do Juventus; e, é claro, Ronaldinho Gaúcho, do Milan.

Depois de perguntar o time dos entrevistados a avaliação deles sobre o o trabalho de Dunga, a pesquisa pede ainda que ele dê dois chutes: qual país vencerá a Copa e qual jogador será eleito o craque da competição. Na lista de possíveis nomes, só um brasileiro, Kaká, acompanhado de noves estrangeiros: Messi, Cristiano Ronaldo, Ballack, Drogba, Eto’o, Fernando Torres, Rooney, Xavi e Robben.

Por Lauro Jardim/ Veja on line 

Justiça condena ex-presidente da ALES, José Carlos Gratz, por crime contra a Administração Pública

A juíza Cláudia Vieira de Oliveira Araújo, da 8ª Vara Criminal de Vitória, condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz (foto), o ex- diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DERTES), Jorge Hélio Leal, e os empresários Mirela Souto, da Marca Construtora e Luiz Carlos Hadadd, da Viva Terra LTDA por celebração irregular de contrato administrativo. De acordo com a sentença, os réus teriam dispensado o processo licitatório na contratação de serviços prestados pelas empresas.

No processo, os réus são acusados de terem se associado para a contratação de forma ilegal dos serviços de duas construtoras Marca e Vivaterra. Os serviços referiam-se à construção do aeroporto de Caxixe, na região de Venda Nova do Imigrante, e posteriormente à realização de obras de pavimentação de ruas em bairros do município de Vila Velha. De acordo com decisão da juíza, os contratos foram celebrados sem licitação.

Ainda de acordo com o processo, o contrato foi celebrado de forma irregular desde o início. Segundo informações retiradas dos autos, José Carlos Gratz, que à época presidia a Assembleia Legislativa, intermediou um acordo entre a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) e o governo do Estado. Pelo acordo, a CST trocaria parte de uma dívida de ICMS pela prestação de serviços públicos e a doação de obras. Tais serviços seriam justamente a construção do aeroporto de Caxixe de Venda Nova do Imigrante e a realização de obras de pavimentação de ruas em bairros do município de Vila Velha. Para viabilizar as obras, a empresas Marca Construtora e Viva Terra LTDA foram posteriormente contratadas sem passar por nenhum tipo de processo licitatório.

Tal prática, de acordo com a sentença, é vedada por lei, já que verbas originadas de dívidas tributárias não poderiam ser direcionadas. A verba só poderia ingressar nos cofres públicos sob a forma de receita tributária ou como outra receita corrente. "Na hipótese dos autos verifica-se a existência de "doação" de verba no montante inicial de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais), realizada pela CST (Companhia Siderúrgica de Tubarão), valor esse proveniente de débitos de natureza tributária, pré-existentes(...) só poderia ocorrer se visto como "outras receitas correntes", ou seja, não nominadas, isto porque a administração necessariamente tem na sua arrecadação uma motivação e consequentemente um enquadramento jurídico", destacou a juíza.

Outra ilegalidade apontada no processo é que, por lei, a aplicação da verba cedida pela CST seria de competência do Poder Executivo. No entanto, a Assembleia aprovou indevidamente duas leis que transferiram ao Poder Legislativo a competência para a gestão dos recursos. "Assim, assume o acusado José Carlos Gratz, à época Presidente da Assembléia Legislativa, após a modificação trazida pela Lei 5.836/99, a responsabilidade pela contratação da empresa Marca Construtora e, pelas cláusulas do contrato de fls.217/244, pelo próprio gerenciamento da obra", destaca a magistrada.

Devido as irregularidades apontadas, a juíza condenou José Carlos Gratz (art. 89 da Lei 8.666/93) a pena de quatro anos e oito meses de reclusão, a serem cumpridos em regime semi-aberto, e ao pagamento de multa em "2% (dois por cento) do valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) correspondente ao valor atribuído as obras do aeroporto da região serrana e pavimentação de ruas do município de Vila Velha, devendo seu valor ser recolhido aos cofres do Estado do Espírito Santo".

Jorge Hélio Leal, que à época dos fatos era diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER ou DERTES), foi condenado (art. 99 da Lei 8.666/93) a pena base de 3 (três) anos e 10 (dez) meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto. Leal também foi condenado ao pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade e fica proibido de exercer cargo ou função pública, bem como mandato eletivo, pelo tempo da pena aplicada.

Os demais réus, representantes das empresas contratadas, também foram condenados ao pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários. Os representantes da empresa também estão proibidos de participar de licitações públicas.

Ato falho!

Ao abrir uma entrevista à imprensa,  hoje (16), a senadora Marina Silva, pré-candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República, em resposta à pergunta sobre a possibilidade de contrapor o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff como estratégia eleitoral de campanha respondeu : "Nós, do PT..."

Diante do ato falho, a senadora tentou consertar: "Digo isso porque fui do PT durante 30 anos - e eu sempre brinco: 'estou fazendo luto'. É um processo doloroso mas ao mesmo tempo animador, por estar com os companheiros do PV". 

O Blog: É fácil entender: pessoas sinceras como Marina- espécies em extinção nos meios políticos- costumam preservar  certos valores.

Como assim Zé Dirceu?

O ex-ministro José Dirceu há dias assegurava que a aliança PMDB-PT no Espírito Santo estava fechada tendo como candidato a governador o vice Ricardo Ferraço (PMDB) e a vice, Givaldo Vieira (PT).

Beleza! Mas nesta sexta-feira, ao avaliar os resultados das aliança dos dois partidos,  saiu-se com esta:

"Com o PMDB estamos com alianças praticamente acertadas nos Estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Ceará, Piauí, Rondônia, Mato Grosso e Goiás. Podemos concluí-las também em Minas Gerais e em Brasília. Não disputaremos a eleição coligados com os peemedebistas no Amapá e em Roraima, mas sem grandes problemas".

Por que "praticamente" se há alguns dias Dirceu considerava favas contadas a aliança capixaba dos dois partidos?

TCU suspende repasse de verbas federais para a Cruz Vermelha

O TCU suspendeu o repasse de recursos federais para a Cruz Vermelha Brasileira. A Corte verificou que o dinheiro, que deveria ser usado para atividades humanitárias e no socorro de vítimas, estava sendo direcionado para o pagamento de dívidas trabalhistas da entidade.

De acordo com uma Lei de 1981, a Cruz Vermelha recebe anualmente o valor arrecadado em um concurso da loteria esportiva federal. Em 2008, isso representou cerca de R$ 230 mil. De acordo com o TCU, a dívida trabalhista da Cruz Vermelha é de R$ 5,2 milhões. Assim, seriam necessários 23 concursos como o de 2008 somente para quitar os débitos. 

A entidade tem 15 dias para se defender e apresentar balancetes do uso do dinheiro entre 2001 e 2008. Ressalta ainda que a integralidade dos recursos de loteria repassados desde 2005 foram retidos para o pagamento das dívidas trabalhistas, o que soma cerca de R$ 657 mil.

O coordenador nacional de comunicação da Cruz Vermelha, Wesley Fasollo, disse que os repasses realmente estão sendo destinados para a quitação de dívidas trabalhistas. Ele cobrou do governo algum tipo de negociação para os débitos, uma vez que a Cruz Vermelha passa um momento de dificuldade financeira. Com informações do G1.

O Blog: É lamentável que num país onde o dinheiro público serve iteralmente para "farras", uma instituição como a Cruz Vermelha passe por constrangimento dessa natureza.

Justiça Federal atende a MPF-ES e bloqueia bens do pai do vice-governador do Espírito Santo

A pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal decretou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim Theodorico de Assis Ferraço (foto), do empresário Pedro Camargo Turini e das construtoras Monte Líbano Ltda., Cardoso Ltda. e Cachoeiro Edificações e Conservadora Ltda. (Citavídeo Produções). A decisão da Justiça é do dia 8 de fevereiro, mas o processo estava tramitando sob segredo de Justiça. A revogação do sigilo foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 13 de abril.

Ferraço, que é deputado estadual pelo DEM, o empresárioTurini e as construtoras são alvo de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF em novembro último por irregularidades ocorridas entre 2001 e 2004 no planejamento e na construção do Hospital Infantil de Cachoeiro de Itapemirim, que nunca chegou a funcionar de verdade. Os bens de Ferraço e dos demais réus foram bloqueados para garantir o ressarcimento de R$ 5,25 milhões aos cofres públicos caso os réus sejam condenados.

Os R$ 5,25 milhões que o MPF quer que sejam devolvidos dizem respeito ao valor total do primeiro convênio firmado pelo então prefeito com o Ministério da Saúde para a construção do hospital, em abril de 2001. De acordo com a proposta, esse seria o custo total do empreendimento, sendo que R$ 4,06 milhões seriam gastos com a construção do hospital e R$ 1,19 milhão seria destinado à aquisição de equipamentos e material permanente. Desse total, R$ 4,2 milhões vieram dos cofres da União, sendo que a contrapartida do município foi de R$ 1,05 milhão.

As irregularidades listadas pelo MPF na ação, inicialmente apontadas pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, posteriormente foram confirmadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF).

Os relatórios produzidos pelo Denasus, pela CGU e pela PF a pedido do MPF, aliás, não só confirmaram as falhas, que se estendem da elaboração do projeto à execução da obra, como trouxeram ainda mais elementos de irregularidades. Diante dessas ilegalidades, o MPF pede a devolução da totalidade dos valores relacionados ao Convênio n° 2.756/2001, com atualização e juros.

O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a aprovar aspectos técnico-financeiros de parte do projeto, mas a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa "independe da aprovação ou rejeição das contas". Ou seja, a aprovação das contas pelo TCU não quer dizer que não tenha havido irregularidades, conforme foi constatado pela Coppetec, pelo Denasus, pela CGU e pela PF. Todos esses laudos apresentam novos fatos não abordados pelo TCU.

Na ação, o Ministério Público Federal pede que os réus sejam condenados pelos atos de improbidade administrativa ao ressarcimento integral do dano; à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se esse for o caso; à perda da função pública; à suspensão dos direitos políticos por até oito anos; ao pagamento de multa de até cem vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por até cinco anos.

Também foi pedida a condenação de Ferraço, Turini e das empresas por danos morais difusos ou coletivos. Para o procurador da República Marco Mazzoni, houve imoralidade administrativa quando os réus geraram "falsas expectativas na coletividade" com o convite de "inauguração precipitada de um hospital de grande porte, sem as mínimas condições de funcionamento". "Como uma ponte que não alcança o outro lado do rio, um hospital que não presta serviços de saúde não significa nada para a sociedade", sustenta o procurador.

ELEFANTE BRANCO

Em 2001, Theodorico Ferraço procurou o Ministério da Saúde para pedir verbas para a construção do hospital com a promessa de que o município seria inteiramente responsável por sua gestão, embora soubesse que Cachoeiro não tinha condições de manter uma unidade daquele porte, com tratamentos de média e alta complexidade e com pretensões de atendimento regional.

De fato, o estabelecimento jamais chegou a funcionar, o que, aliás, lhe rendeu o apelido de elefante branco. Mesmo assim, foi inaugurado em 7 setembro de 2004 - um mês antes das eleições municipais. Como estava em seu segundo mandato, Ferraço não poderia disputar a reeleição, mas trabalhava para eleger seu vice, Jathir Gomes Moreira. Além disso, a mulher de Ferraço, Norma Ayub Alves, disputava a Prefeitura de Itapemirim, município vizinho a Cachoeiro.

Na época, as obras não estavam concluídas e as prestações de contas não estavam em dia. Além disso, o mobiliário apresentado no dia da "inauguração" era emprestado do Hospital Infantil Francisco de Assis e para lá retornou no mês seguinte. A título de ilustração, a ação traz cópia do convite para o evento, assinado por Ferraço e com as seguintes inscrições: "Tenho a honra de convidar Vossa Senhoria e Ilustríssima Família para participarem da inauguração, dia 07/09/04, às 10:00 horas, no bairro Aquidaban, do NOVO HOSPITAL INFANTIL que, futuramente, por iniciativa do Governador Paulo Hartung, na luta em favor da vida, será transformado em HOSPITAL GERAL PÚBLICO – destinado a encerrar, de vez, a crise médico-hospitalar em Cachoeiro de Itapemirim".

Dois meses depois, em dezembro de 2004, no apagar das luzes de sua administração e sem conseguir fazer seu sucessor, Ferraço doou o imóvel ao governo estadual. Em junho de 2006, entretanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a nulidade do ato de doação, já que “a prefeitura fez doação de benfeitoria que ainda não lhe pertencia”.

IRREGULARIDADES
As investigações do MPF constataram que houve direcionamento e fraude nas licitações referentes à construção do hospital, além de sobrepreço. O MPF também destaca que o Convênio n° 2.756/2001, de 26 de dezembro de 2001, que garantiria o dinheiro para as obras, foi firmado bem depois da realização da concorrência pública para a escolha da empresa que ficaria responsável por erguer o hospital, o que contraria instrução normativa da Secretaria do Tesouro Nacional e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A concorrência pública foi realizada entre janeiro e fevereiro de 2001, e a vencedora foi a Construtora Monte Líbano Ltda.

A construtora, aliás, não tem estrutura administrativa no endereço indicado. Uma equipe da CGU esteve no local e constatou que lá não funciona nenhuma empresa: trata-se de um sítio com áreas abertas ao público, o que demonstra que a Monte Líbano existe apenas formalmente, "no papel".

Ainda em relação ao direcionamento e às fraudes nas licitações, na concorrência pública da qual a Construtora Monte Líbano saiu vencedora, o projeto arquitetônico com base no qual as empresas apresentaram suas propostas não era o mesmo aprovado posteriormente pelo Ministério da Saúde. As empresas apresentaram suas propostas de preço para a construção de apenas um pavimento, mas o combinado pela prefeitura com o governo federal era um hospital de dois pavimentos. A adaptação do projeto arquitetônico licitado ao efetivamente aprovado pelo Ministério da Saúde aumentou os custos da obra em R$ 976 mil.

Também houve irregularidades nas licitações para a construção de um painel estrutural panorâmico meia-lua que não constava no projeto aprovado pelo Ministério da Saúde, para as obras complementares e de urbanização do espaço onde o hospital estava sendo construído e para a obra de pavimentação asfáltica dos acessos viários ao local.

O prédio do hospital, que atualmente abriga a sede administrativa da Superintendência Regional de Saúde, apresenta uma série de irregularidades, cuja correção vai demandar ainda mais recursos públicos. Entre os principais problemas está a cobertura do edifício, translúcida em painéis de policarbonato, que transforma as áreas internas do hospital em uma verdadeira estufa - “fato acentuado pelas altas temperaturas normalmente verificadas em Cachoeiro de Itapemirim”, destaca a ação do MPF. Além disso, os exaustores dos aparelhos de ar condicionado, que liberam ar quente, são voltados para a parte interna do edifício. Também existe a suspeita de deficiências estruturais ou falhas nas fundações do prédio. Com informações do MPF.

C/ Foto Gazeta Online.

STF decide hoje se suspende eleições indiretas no Distrito Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta sexta-feira (16) se as eleições indiretas no Distrito Federal, marcadas para este sábado (17) devem ser suspensas. O ministro Celso de Mello é o relator da ação que quer barrar a convocação da Câmara Legislativa para escolher o novo governador e vice após a crise iniciada no fim do ano passado e que resultou na queda de José Roberto Arruda e Paulo Octávio.

O advogado autor da ação argumentou que é “inaceitável” que os deputados distritais citados no escândalo de pagamento de propina tenham o direito de votar na eleição indireta. Disse ainda que a escolha está “comprometida” por permitir que o governador em exercício Wilson Lima entre na disputa.

O STF também precisa decidir se aceita o pedido de intervenção federal, feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ontem, o PV retirou sua candidatura e agora seis chapas disputam o mandato tampão no DF. São eles: Wilson Lima (PR) – governador em exercício e ex-presidente da Câmara Legislativa -, Aguinaldo de Jesus (PRB) - deputado distrital e ex-secretário de Esporte no governo de José Roberto Arruda - , Antônio Ibañez (PT) - ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e secretário de Educação no governo de Cristovam Buarque -, Luiz Filipe Coelho (PTB) - subprocurador-geral da República e ex-presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no DF - , Messias de Souza (PCdoB) - ex-secretário de Desenvolvimento Social na gestão de Cristovam Buarque - e Rogério Rosso (PMDB) - ex-presidente da Codeplan na gestão Arruda. Com informações do R7.

Dono da ArcelorMittal promete investir US$ 5 bi no país nos próximos quatros anos

A ArcelorMittal, maior grupo siderúrgico do mundo, tem planos para investir US$ 5 bilhões no País em até quatro anos. Segundo o presidente do grupo, o indiano Lakshmi Mittal, no entanto, o ritmo vai depender da demanda do mercado e também dos investimentos em infraestrutura. "Quando o governo planejou esta infraestrutura certamente não imaginava o crescimento que viria. É preciso uma nova infraestrutura para o País".

Mittal, que participou do Congresso Brasileiro do Aço, organizado pelo Instituto Aço Brasil (IABr) recomendou também que se procure aumentar o consumo doméstico do aço, hoje na casa dos 100 quilos por habitante/ano. Em países desenvolvidos, a média é de 300 quilos. "Sem esse mercado doméstico, o Brasil não vai conseguir criar um ambiente atraente para os investidores", afirmou.

Parte do projeto de expansão da ArcelorMittal no Brasil está atrelado a investimentos na produção de minério de ferro. Hoje, 30% do minério - cerca de 5 milhões de toneladas - provêm de minas próprias, mas Mittal quer ampliar essa participação para 75%, o que já representa autossuficiência no setor.

Para isso, o grupo pretende investir também em um porto. Mas o empresário não quer saber de negócios com a concorrência. "Não estamos querendo comprar nenhuma companhia no Brasil. Temos oportunidade de crescer nos negócios já existentes, por isso não temos necessidade de buscar aquisições", afirmou logo depois da sua apresentação no congresso.

Um dos caminhos para melhorar os resultados em um ano de mudanças profundas no setor, como disse o próprio Lakshmi Mittal, é com o aumento do valor agregado dos produtos. Por isso, a empresa disse que pretende se dedicar à produção de aços longos na ArcelorMittal Tubarão, no Espírito Santo, onde a empresa produz hoje principalmente produtos semiacabados.

Mittal não quis detalhar como anda a negociação de preço dos produtos siderúrgicos com os clientes. Há pelo menos um mês estão valendo as novas regras de reajuste de preços para o minério de ferro, que substituíram as negociações de preço anuais pelos contratos trimestrais. Além disso, a commodity teve um aumento de preço de cerca de 100%.

O executivo fez questão de afirmar que o novo sistema de reajuste trimestral trará volatilidade às siderúrgicas e a seus clientes, o que é negativo para os negócios. Segundo ele, a mudança do modelo traz preocupações porque muitos clientes poderão rever seus projetos por causa da maior instabilidade de custos. "Nem todos na área de infraestrutura e no setor automotivo poderão repassar com tanta frequência a alta dos seus custos".

O presidente da ArcelorMittal no Brasil, Benjamin Baptista, informou que a empresa iniciou este mês uma política de aumento de 10% a 11%, em média, para o aço comercializado no Brasil. Segundo ele, a companhia está acompanhando o movimento do mercado, que também está reajustando os preços. O executivo não detalhou os aumentos por produto. Com informações da Agência Estado.

União entra com recurso contra suspensão do leilão de Belo Monte

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou, no final da tarde desta quinta-feira (15), recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região no qual contesta liminar concedida pela Justiça Federal do Pará nesta quarta-feira (14), que suspendeu o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A liminar foi solicitada pelo Ministério Público Federal paraense, que moveu ação civil pública apontando irregularidades no empreendimento. A promotoria lembrou a falta de regulamentação do artigo 176 da Constituição e alega que seria necessária a edição de uma lei ordinária para a construção de hidrelétricas em área indígena.

No recurso protocolado às 18h no TRF da 1ª Região, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, argumenta que a obra não será construída em área indígena. “Não é porque o rio provem de área indígena que a área onde será construída a hidrelétrica é indígena”, disse Adams. “Todo rio que tem hidrelétrica, em algum momento, passa por terra indígena”, complementou.

A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo. Ela suspendeu a licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para a construção da hidrelétrica e também cancelou o leilão até o julgamento do mérito da ação. Pela liminar, o Ibama não deve emitir nova licença ambiental para a obra e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não deve fazer novo edital para o leilão, que estava marcado para a próxima terça-feira (20). “Essa decisão gera uma grave lesão ao projeto da usina”, avalia Adams no recurso.

O recurso da AGU foi encaminhado ao presidente do TRF da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian. Se o magistrado analisar o caso com rapidez, Adams avalia que o governo não precisará suspender a data do leilão. Jirair não tem prazo para julgar o recurso da AGU. Adams, no entanto, espera que o caso seja avaliado com rapidez no tribunal: “O presidente do TRF conhece essa questão. Não é novo esse debate para ele.” Com G1.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

A frota da Petrobrás

A Petrobrás, segundo informação do presidente José Sergio Gabrielli, no período de 2009 a 2013, vai comprar 44 navios de grande porte, 92 barcos de apoio e 15 plataformas. O anúncio foi feito em São Paulo, durante o 21 Congresso Brasileiro do Aço.

"Correio" ilustra matéria sobre aposentados com foto de Dorothy Stang.


Nos destaques da capa do seu portal, na madrugada desta sexta-feira (16), o Correio Braziliense trouxe a foto da missionária Dorothy Stang - cujo mandante do assassinato foi recentemente condenado em Júri popular -, ilustrando a seguinte manchete: "Governo vai investir em reajuste de 7% para aposentados".

O editor ao ver aquela velhinha simpática, na mata,  deve ter pensado que se tratasse de alguma aposentada em seu momento de lazer.

Marina Silva é a única pré-candidata que segue todos os concorrentes no Twitter

A ex-ministra Marina Silva (PV), é a única dos cinco pré-candidatos à Presidência da República a seguir todos os concorrentes na rede de microblogs Twitter. Marina publicou hoje (15) uma nota em seu blog oficial na qual diz que, para ela, falar com os demais pré-candidatos no Twitter é como se "os estivesse encontrando presencialmente".

"Quero dizer a Dilma, Serra, Ciro e Plínio que vou tratá-los aqui com os mesmos respeito, carinho e atenção que sempre caracterizaram o nosso relacionamento porque, metaforicamente, estamos no mesmo ambiente", escreveu a pré-candidata do PV.

Além de Marina (@silva_marina), que hoje tem quase 24 mil seguidores na ferramenta, têm perfil cadastrado na rede social o tucano José Serra (@joseserra_), que ontem quebrou a marca de 200 mil seguidores; Dilma Rousseff (PT) (@dilmabr), com pouco mais de 25 mil seguidores; o peessedebista Ciro Gomes (@CiroFGomes), com 13,8 mil seguidores; e Plínio de Arruda Sampaio (@pliniodearruda), do PSOL, que tem 2,7 mil seguidores.

Até o fim desta tarde, Serra seguia apenas Marina na rede de microblogs. Dilma, Ciro e Plínio não seguiam nenhum de seus concorrentes. Com informações do Exame.

Norma Bengell ganha Bolsa Ditadura

A Comissão de Anistia reconheceu ontem a atriz e diretora de cinema Norma Bengell como anistiada política. No pedido, Bengell alegava ter sido perseguida durante a ditadura militar, o que a forçou a se exilar na França em 1971.

Segundo ela, sua atuação no filme Os Cafajestes (1962), ao protaganizar a primeira cena de nu frontal do cinema brasileiro, foi fundamental para as dificuldades por que passou no regime de exceção – e para a declaração do órgão do Ministério da Justiça.Aos 75 anos, Norma ganhou direito a ter uma reparação econômica de 100 000 reais, a serem pagos em parcela única.

Com dinheiro Norma já se enrolou - sempre recursos públicos, ressalte-se. Norma chegou a ser acusada pelo TCU de desviar recursos do filme que dirigiu, O Guarani, para comprar um apartamento na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Em 1999, o Ministério da Cultura cobrou dela 4 milhões de reais por causa de irregularidades dos incentivos fiscais do filme.

Por Lauro Jardim/Veja on line

AMB apóia juiz que soltou suspeito de matar 6 adolescentes em Luziânia

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) prestou apoio, por meio de nota assinada pelo presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, ao juiz que concedeu liberdade condicional ao pedreiro Adimar Jesus, suspeito de matar seis adolescentes em Luziânia (GO), quando ele cumpria pena por crimes de atentado violento ao pudor.

A AMB disse que se solidariza com as famílias das vítimas (na foto o pai do adolescente Márcio, uma das vítimas), mas ressalta que "os juízes decidem sempre de acordo com a lei, baseando-se em laudos técnicos e informações sobre o comportamento do apenado durante o cárcere"

Adverte ainda que "o último laudo do processo, no qual o magistrado se embasou, atestava que o apenado não era portador de doença mental e não necessitava de tratamento medicamentoso. Além disso, o condenado já havia cumprido o tempo necessário da pena para obter a liberdade condicional e apresentava bom comportamento na prisão. Ou seja, todos os elementos constantes no processo atendiam aos requisitos legais para a libertação do apenado".

Para a AMB, o juiz "não só acatou as questões objetivas e subjetivas como também seguiu orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de conceder liberdade aos presos que atenderem às exigências legais para o benefício. O Ministério Público, que acompanhava o caso, manifestou-se favoravelmente à decisão".

Na nota, a AMB ainda afirma que "a independência do juiz em julgar é a base do Estado Democrático de Direito. Questionar esse princípio equivale a colocar em risco o equilíbrio do sistema constitucional. A comoção causada pelo episódio não pode servir de base para fragilizar princípios que garantem a mais equânime aplicação da Justiça. Dessa forma, não cabe aos demais poderes interferir na autonomia da jurisdição".

Ainda para a associação, é preciso aperfeiçoar a prestação jurisdicional e "melhorar as condições para os profissionais do sistema carcerário emitirem laudos que reflitam a rela situação dos acusados e os mecanismos de acompanhamento de liberdade condicional".

Por fim, a AMB afirma que "ao invés de buscar bodes expiatórios para problemas que são estruturais, representantes do poder público precisam caminhar para a modernização de processos e procedimentos de forma a elevar a qualidade e a segurança da aplicação da Justiça". Com informações do Terra.

TSE autoriza o PSDB a fazer auditoria no Instituto Sensus de pesquisa

O TSE acatou o pedido do PSDB para esclarecer como foi feita a pesquisa que deu empate técnico entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) ao autorizar o acesso do partido a documentos referentes à última pesquisa feita pelo Instituto Sensus, que aponta empate entre os dois candidatos à Presidência da República.

Na prática, o PSDB entende que a decisão autoriza os técnicos da legenda a entrarem na sede do instituto, em Belo Horizonte, para colher informações sobre o levantamento. A iniciativa tem como objetivo esclarecer como foi feita a pesquisa divulgada pela entidade na terça-feira ( 13).

Os advogados do PSDB questionam alterações feitas no registro da pesquisa junto ao TSE - o nome do contratante, que por lei deve ser apresentado à Justiça Eleitoral, foi alterado quatro dias após a apresentação dos dados.

"Diante do exposto, requer que esse Tribunal defira o presente pedido e expeça ofício - a ser entregue aos representantes legais do partido - dirigido ao Sensus, determinando que a empresa dê acesso ao PSDB de todos os dados mencionados no art. 13 e parágrafo único da resolução 23.190", afirmam os advogados na petição impetrada na quarta-feira ( 14). Com informações da Agência Estado.

STF nega habeas-corpus a ex-banqueiro Salvatore Cacciola

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje pedido de habeas-corpus impetrado pelos advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado por gestão fraudulenta do Banco Marka e por corrupção de servidor público. Cacciola está preso no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Embora tenham negado o habeas-corpus, os ministros do Supremo determinaram ao juiz de primeira instância que avalie se é o caso de progressão de regime (passar da prisão em regime fechado para o regime semiaberto). Isto porque Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão, o que corresponde a 156 meses. Para que seja autorizada a progressão do regime de prisão, o condenado deve ter cumprido um sexto da pena, o que, no caso do ex-banqueiro, corresponderia a 26 meses. Cacciola está preso há 31 meses. Com outros.

Empresário aprova Lula, mas vota em Serra

Enquete mostra que 52,8% consideram a gestão petista ótima ou boa, mas 78% votariam no PSDB .

Os negócios de todos os 142 empresários e executivos que participaram de enquete feita na terça-feira (13), durante a entrega do prêmio "Executivo de Valor", cresceram de forma significativa nos últimos oito anos. A maioria, no entanto, pretende votar na oposição na eleição presidencial de outubro. O ex-governador José Serra (PSDB) recebeu 111 votos (78%) e a ex-ministra Dilma Rousseff, 13 votos (9%). A senadora Marina Silva (PV-AC) foi votada por oito entrevistados e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), por um.

Em entrevista ao Valor, o diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, disse que o voto obrigatório faz com que grande parcela do eleitorado, desinteressada da política, vote na continuidade, a opção mais simples. "Serra é a mudança numa eleição da continuidade. Dilma é favorita, o que não significa que vá se eleger". Com informações do Valor.

Dia Mundial da Hemofilia: Governo falha na prevenção, diz TCU

“O Estado não está cumprindo seu dever de garantir o acesso aos hemoderivados para os pacientes com distúrbios na coagulação sanguínea” denuncia o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge Vasconcelos, a dois dias da celebração do Dia Mundial da Hemofilia, no próximo sábado (17).

Segundo o TCU, o tratamento no Brasil da coagulopatia ainda está distante dos níveis de tratamento dispensados nos países desenvolvidos. A Corte identificou que a falta de regularidade na distribuição de medicamentos para combater a doença atinge cerca de 12 mil brasileiros. “A atual meta do governo visa à sobrevivência do paciente, sem estar relacionada a uma política contínua de prevenção aos sangramentos”, avaliou o ministro na última quarta-feira (14).

“O Ministério da Saúde realiza procedimentos licitatórios para manter o fornecimento de fatores de coagulação em níveis aceitáveis, mas a atual meta, a meu ver, é pouco ambiciosa e objetiva, pois visa, apenas, a sobrevivência do paciente”, afirmou o ministro em seu relatório. De acordo com o TCU, para os portadores da doença, o Brasil importa medicamentos- opção cara e que não atende a demanda dos pacientes nacionais.

O TCU recomendou ao Ministério da Saúde, a reestruturação da compra de medicamentos para tratamento de doenças do sangue, considerando necessário adotar medidas para permitir fornecimento contínuo dos remédios. Além disso, aconselhou o ministério a formar um estoque de segurança para solucionar a oferta insuficiente desses medicamentos no país.

O ministro José Jorge destacou que a instalação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) trará melhoras significativas no controle dos níveis dos estoques de hemoderivados. A fábrica está sendo construída em Goiana,  a 63 km de Recife  e deve entrar em funcionamento em 2014. “A estatal atenderá 35% da demanda nacional. Até lá, contudo, o país continuará completamente dependente da indústria internacional de fatores de coagulação”, lamentou o ministro. Com Contas Abertas.

Fibria e Suzano vão elevar preço da celulose

A Fibria Celulose aumentará os preços da celulose em US$ 50 por tonelada no dia 1º de maio, em meio ao aumento da demanda mundial, afirmou o porta-voz da companhia. A Fibria, cobrará US$ 920 por tonelada na América do Norte, US$ 890 por tonelada na Europa e US$ 850 por tonelada na Ásia. A companhia foi formada no ano passado com a fusão entre a Votorantim Celulose e a Aracruz Celulose.

A Suzano Papel e Celulose também comunicou nesta quinta-feira (15) um novo aumento para a celulose a partir de 1º de maio. O reajuste, de US$ 50 por tonelada para todas as regiões, será o quinto aumento mensal consecutivo aplicado pela companhia neste ano. Dessa forma, o preço lista (de referência) da celulose de eucalipto comercializada pelas companhias brasileiras subirá para US$ 920 por tonelada na América do Norte, US$ 890 por tonelada na Europa e US$ 850 por tonelada na Ásia.

A cotação nos três mercados já supera os patamares apurados antes do agravamento da crise financeira iniciada nos Estados Unidos, em meados de 2008. Com informações da Agência Estado.

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica.

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça Federal do Espírito Santo, decisão que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a segurada sem perícia-média, por ter passado o prazo de 30 dias para a realização dos exames. A Justiça entendeu que a medida acarretaria concessão indiscriminada de benefícios, uma vez que os trabalhos do Instituto demandam tempo e a situação dos segurados pode variar de caso a caso.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal alegando que o auxílio-doença deve ser concedido, ou mantido, automaticamente, quando o agendamento de perícia médicas ultrapassar 30 dias. A 4ª Vara Federal de Vitória (ES) concedeu liminar, por considerar que esses atrasos causavam prejuízos aos segurados. A medida obrigaria o INSS a sempre conceder o benefício, caso o ato pericial não fosse realizado dentro do prazo.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS entrou com recurso de Agravo de Instrumento para suspender a decisão de primeira instância. Na ação, os procuradores apontaram que a Previdência Social enfrenta uma preocupante deficiência para atender esse tipo de demanda, uma vez que o serviço oferecido não é suficiente para atender a todos os pedidos dos segurados a tempo. Ressaltou, também, que a autarquia não teve prazo razoável para adequar sua estrutura interna às necessidades do pronto atendimento.

Os procuradores lembraram, ainda, que o prazo médio de marcação de perícia em pedido de auxílio-doença é de 53 dias, sendo que, em alguns municípios o tempo de espera pode chegar a 150 dias. Alegaram que, com isso, a decisão prejudicaria não somente a autarquia, mas também os segurados, pois muitos poderiam requerer o benefício indevidamente, o que atrapalharia o trabalho do Poder Público.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região acolheu integralmente os argumentos da Procuradoria e suspendeu os efeitos da decisão até o julgamento do mérito da questão. O Juiz Federal entendeu que a medida anterior era drástica, pois seria possível encontrar soluções e medidas mais adequadas para manter o direito dos segurados que se sentissem lesados, sem prejudicar o trabalho do INSS. Com informações da AGU.

Em tempo real: STF inicia julgamento do pedido de liberdade de Cacciola

Há pouco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar o pedido de Habeas Corpus (HC 98145) de Salvatore Cacciola. Os advogados pedem a liberdade do ex-banqueiro, condenado em primeira e segunda instâncias por gestão fraudulenta do Banco Marka e por corrupção de servidor público (do Banco Central). Cacciola está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro. Com informações do STF.

STJ nega liminar a acusado de mandar matar Dorothy Stang

O ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima (foto) negou liminar no habeas corpus preventivo apresentado em favor de Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang.

Stang foi assassinada por pistoleiros em fevereiro de 2005, no sudoeste do Pará, em um episódio de grande repercussão internacional. Ela defendia os direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA) e atuava na redução de conflitos fundiários. A missionária tinha 73 anos quando foi baleada.

Denunciado e pronunciado em 2006 pela suposta prática de homicídio qualificado, Regivaldo Pereira Galvão até hoje não foi julgado pelo crime. A sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 30 deste mês, em Belém (PA).

No pedido de liminar remetido ao STJ, a defesa de Regivaldo requer tanto o sobrestamento (adiamento) do júri quanto o desaforamento do processo, ou seja, a transferência do julgamento para outro local.

Ao negar o pedido, o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do habeas corpus, afirmou que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, só podendo ser deferida quando há flagrante ilegalidade, o que não foi evidenciado no caso. Na prática, a decisão do STJ mantém a sessão de julgamento do júri para o próximo dia 30. O mérito do habeas corpus será apreciado após o processo retornar do Ministério Público Federal, dom o parecer.

Diferentemente de Regivaldo, que vai ao júri pela primeira vez, o outro acusado de ser o mandante da morte de Stang, Vitalmiro Bastos de Moura, já sentou três vezes no banco dos réus – a última delas no último dia 13, quando foi condenado a 30 anos de reclusão. Com informações do STJ.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Aprovada pela Câmara redução do tempo de contribuição para pessoas com deficiência

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei complementar que estabelece critérios especiais para a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral da Previdência Social. A proposta reduz o tempo de contribuição em até dez anos de acordo com o grau de deficiência, leve, moderada ou grave, e em cinco anos para todos os segurados com deficiência que se aposentarem por idade.

A proposta considera segurado com deficiência a pessoa que apresentar restrição física, mental, auditiva, intelectual ou sensorial, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente o trabalho. O grau de deficiência será definido por um regulamento e atestado por perícia do Instituto do Seguro Social (INSS) a cada 15 anos. Em caso de agravamento da doença, o segurado poderá solicitar a realização de perícia em menor tempo.

O projeto foi aprovado com 324 votos a favor e uma única abstenção, do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). O projeto, de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos, segue para votação no Senado. Com informações da Agência Estado.

Gol muda Smiles para encarar a Multiplus, da TAM

 A disputa entre os programas de fidelidade das duas maiores companhias aéreas do Brasil promete ficar acirrada nos próximos meses. O Smiles, da Gol, não quer ver o seu rival abrindo distância e, por isso, já traça planos de reação à oferta pública de ações (IPO, na sigla em inglês) da Multiplus, empresa criada pela TAM a partir de serviço de acúmulo de milhas.

Para 2010, a Gol pretende investir na integração entre os novos acordos de code-share (direito de emitir bilhetes por outras companhias aéreas) e o seu programa de milhas. Isso, na prática, significa que o Smiles permitirá que os seus clientes troquem os pontos acumulados não só por passagens da Gol, mas também por outras empresas como a American Airlines, a Air France-KLM e a AeroMexico.

No momento, a Gol negocia contrato com a espanhola Iberia, que anunciou recentemente uma fusão com a inglesa British Airways. Outros voos que deverão entrar no radar do Smiles são os que a própria Gol está organizando em parceria com algumas operadoras de turismo cujos destinos fretados têm como destino as ilhas do Caribe, os Estados Unidos (Orlando) e alguns países da Europa como a Itália (Roma) e a Espanha (Madri).

Há algum tempo, a TAM, permite que os seus clientes troquem os pontos agregados no cartão fidelidade por viagens internacionais realizadas pela própria companhia brasileira  como, por exemplo, para o Reino Unido (Londres). Além disso, a TAM. também tem acordos de code-share com a United Airlines, a Lufthansa e a Air Canada. Essa última, aliás, realizou o IPO da sua subsidiária voltada para programa de fidelidade - e inspirou a abertura de capital da Multiplus. Com Exame on line.

Presidente nacional da OAB recebe relatório de deputados sobre fiscalização do sistema eleitoral

Um grupo de parlamentares esteve reunido hoje (14) com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para entregar um relatório sobre o sistema brasileiro de votação eletrônico, atualmente adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os deputados federais Geraldo Magela (PT-DF) e Janete Capiberibe (PSB-AP), que integram o chamado Comitê Multidisciplinar Independente, defendem formas mais avançadas de se garantir que a votação nas eleições, hoje feita por meio de urnas eletrônicas - em uso desde 1996 no Brasil -, seja melhor fiscalizada.

Segundo a deputada, o desejo não é de um retorno ao passado, quando o voto se dava apenas pelo meio papel. "O que queremos é avançar para contar com a segurança de que a votação está sendo feita da forma mais correta e transparente possível quanto à utilização dos sistemas". O presidente da OAB afirmou que apoia quaisquer medidas destinadas ao aperfeiçoamento e modernização dos sistemas de votação e que garantam que o voto dado pelo eleitor corresponda fielmente à sua vontade. "Não é o Direito que tem que se adequar à informatização, mas esta é que tem se adequar ao Direito", afirmou Ophir.

O presidente da OAB levará o relatório a exame de duas Comissões da entidade: a de Direito Eleitoral e a de Informática e Estatística. Também participaram da reunião na sede da OAB técnicos em Informática, professores e advogados no campo do Direito Eleitoral. Com informações da OAB.

"Efeito Viagra" preocupa a Previdência


O casamento entre mulheres jovens e trabalhadores mais velhos ou já aposentados passou a ser um dos problemas para a Previdência Social brasileira, que hoje concede por ano 30 mil pensões para beneficiários de casamentos em que a diferença de idade era superior a dez anos. Segundo o Ministério da Previdência, atualmente 605 viúvas de 15 a 19 anos recebem pensão por morte. Os números levantam a suspeita de que podem estar ocorrendo casamentos forjados para assegurar às famílias a manutenção do benefício após a morte do aposentado.

Prazo desrespeitado: PSDB entra no TSE contra pesquisa presidencial do Sensus

O PSDB protocolou nesta quarta-feira (14) uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o Instituto Sensus. Pesquisa do instituto, encomendada pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo), apontou ontem empate técnico na corrida presidencial entre o tucano José Serra (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%) -- resultado mais apertado já obtido entre os dois candidatos até agora.

Segundo Ricardo Penteado, advogado do PSDB e da campanha de Serra, o instituto Sensus desrespeitou o prazo legal de cinco dias entre o registro da pesquisa no TSE e a divulgação dos resultados. 

A pesquisa foi registrada inicialmente no último dia 5 em nome do Sindecrep (Sindicato de Trabalhadores em Concessionárias de Rodovias). No entanto, diz Penteado, após a Folha ter revelado que a entidade negava a encomenda ao Sensus, houve o registro, no dia 9, de um outro sindicato como autor do registro, o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo).

A partir daí, conforme argumenta o advogado do PSDB, um novo prazo deveria ter sido contado, e a pesquisa só poderia ter sido divulgada hoje. Penteado pede multa de R$ 100 mil ao instituto.

Ontem, políticos do partido desqualificaram o levantamento. "Os institutos de pesquisa deveriam ter um certo regulamento. Eu acho meio surreal um sindicato encomendar pesquisa", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Para o senador Álvaro Dias (PR), a pesquisa "não captou a realidade" uma vez que os fatos políticos foram favoráveis a Serra nos últimos dias --especialmente após o evento que lançou a sua pré-candidatura no sábado. Com informações do Folha on line. 

Blog: Merece ser melhor explicada essa história de que a pesquisa teria sido encomendada por um sindicato e depois registrada por outro.

"Quem mexeu no meu queijo?" Lula diz que Serra usa slogan criado por ele

O presidente Lula deflagrou nesta quarta-feira (14) a disputa pela posse da expressão "nós podemos mais". Depois do pré-candidato do PSDB, José Serra, ter usado recentemente a frase, Lula afirmou, em discurso em um evento do Sebrae, que o governo criou um momento mágico, que está permitindo aos brasileiros acreditar que é possível ir além nas conquistas econômicas e sociais.

"Temos de aproveitar esse momento de ouro que o Brasil está vivendo. Todo mundo está acreditando que pode um pouco mais", disse Lula. "Hoje, o prato está feito e ninguém quer saber quem fez", completou.

Assessores do Planalto dizem que Lula avalia que esse mote "nós podemos mais" sempre fez parte dos seus discursos e que agora a oposição está tentando usar isso para ganhar votos.

Num longo discurso de improviso, Lula disse que, desde o movimento sindical, nos anos 70, ele e seu grupo político fizeram uma pequena revolução de comportamento no País. "Quando tudo está pronto, fica fácil não querer dizer quem fez", disse Lula. Ele ainda usou como metáfora a figura da mãe que faz a comida e o filho que costuma não dar valor. Com informações do Veja on line.

IML de Luziânia confirma morte de jovens por pancadas na cabeça

O Instituto Médico Legal (IML) de Luziânia concluiu nesta quarta-feira (14) o laudo de necrópsia dos seis corpos encontrados no sábado (10) e domingo (11), em um matagal da Fazenda Buracão, próximo de Luziânia. Segundo a equipe de peritos, os meninos teriam sido mortos por um objeto contundente, que pode ser um pedaço de pau, enxada ou um martelo.

Todos os corpos apresentaram afundamento de crânio semelhante. Segundo os peritos, o mesmo objeto pode ter causado a morte dos jovens, o que reforça a versão apresentada pelo pedreiro Adimar Jesus da Silva, 40 anos, que afirmou ter assassinado os jovens a pauladas. Foi ele quem apontou à polícia o local onde os corpos foram encontrados.

Apesar do resultado obtido pelo IML, ainda faltam, pelo menos, 13 dias para que os corpos sejam liberados. A identificação, que ficou sob responsabilidade da Polícia Federal, ainda não está concluída. Como os cadáveres foram encontrados em avançado estado de decomposição, a identificação só é possível através do exame de DNA.

Polícia investiga se pedreiro que confessou crime de Luziânia agiu sozinho Será feito o cruzamento de material genético retirado dos restos mortais dos garotos (pedaços de músculo e da tíbia — um osso da perna) com material de familiares.

As amostras seguiram para Brasília, ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF. O material será confrontado com a saliva dos familiares. A primeira opção para tentar identificar os corpos era pela arcada dentária, mas, de acordo com a Polícia Civil de Goiás, apenas um dos meninos fazia tratamento dentário e tinha radiografias da face, mas a mãe não havia encontrado o documento. Com informações do Correio Braziliense.

Perly recebe homenagem em Brasília por 50 anos de militância política

O capixaba Perly Cipriano, subsecretario nacional dos Direitos Humanos, foi homenageado na noite de terça-feira (13), em Brasília, por seus 50 anos de militância política. Dividiu a festa movimentada com outro homenageado, Gilnei Viana, seu ex-companheiro de prisão política no extinto presídio da Frei Caneca, no Rio de Janeiro.

 O convite para a comemoração de meio século de luta dos dois lendários petistas, resgata o passado: "Em 1960 éramos jovens e sonhávamos mudar o mundo. Lutamos pelas Reformas de Base e sofremos o golpe de 1964. Na resistência à ditadura conhecemos a morte, a tortura e o cárcere de onde ouvimos os hinos da vitória no Vietnam e os gritos das ruas por Liberdade, Anistia e Abaixo a Ditadura! Liberados, retomamos a luta, empunhamos as bandeiras da CUT e do PT e elegemos Lula Presidente. Em 2010, ainda queremos mudar o mundo."

Perly e Gilnei, que é ex-deputado estadual e federal por Mato Grosso, escreveram juntos o livro Fome de Liberdade: A luta dos presos políticos pela Anistia, relato dos presos políticos que, em 1979, fizeram uma greve de fome de 32 dias reivindicando a Anistia para os guerrilheiros presos.

O Blog: Um grande abraço em Perly Cipriano, cuja existência é quase um milagre e cuja história se confunde com a própria história da redemocratização do país. Perly, sobreviveu aos porões da ditadura, nos quais muitos perderam a vida, e livre foi novamente ajudado pela sorte ao escapar com vida do grave acidente em que faleceu o vereador Octaviano de Carvalho, (PT-Vitória) com quem viajava.

Gilmar Mendes diz que Justiça Criminal precisa de "profunda" reforma administrativa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (14) que a Justiça Criminal no país é desestruturada e precisa passar por uma profunda reforma administrativa para que não haja mais casos como o do ex-presidiário, Adimar de Jesus, que matou seis jovens em Luziânia uma semana depois de ter sido beneficiado com a progressão de regime.

Ele defendeu ainda que, em casos de crimes sexuais, haja o monitoramento eletrônico do preso e o acompanhamento psicológico por uma equipe multidisciplinar. “Essas pessoas precisam de acompanhamento”, disse ao participar, no Senado, de audiência na Comissão de Constituição e Justiça.

Gilmar Mendes afirmou que é preciso que a Justiça assuma a responsabilidade que tem nesse crime e comece a discutir, de fato, formas de evitar que casos semelhantes aconteçam. Mas, disse que o fim da progressão do regime não é previsto em lei. “Acho que é difícil uma modificação em relação à progressão de regime. A lei pode tornar mais rígida, mas não impedir”, comentou.

E lembrou que, mesmo o exame criminológico não sendo mais obrigatório, ainda cabe ao juiz determiná-lo em caso de necessidade. “A decisão do legislador foi suprimir, mas, o exame continua uma faculdade do juiz. É o juiz que tem contato com o réu que está buscando o benefício”, disse evitando comentar se o juiz que concedeu a progressão de regime a Adimar merecia alguma punição.

Adimar de Jesus foi condenado a 14 anos de prisão por violência sexual contra crianças e adolescentes. Depois de cumprir quatro anos de pena, foi colocado em liberdade em dezembro. Ao ser solto, não recebeu acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Uma semana depois, cometeu o primeiro de uma série de assassinatos de jovens entre 13 e 19 anos em Luziânia. Com informações da Agência Brasil.