sábado, 29 de agosto de 2009

País tem novo Código de Ética Médica

Onze anos depois do último lançamento, em 1988, o Brasil ganha novo Código de Ética Médica.

Aprovado pelo Conselho Federal de Medicina ( CFM) neste sábado ( 29), em São Paulo, proibe a comercialização de medicamentos, órteses e próteses e participação dos profissionais em consórcios, como os de cirurgia plástica. E garante ao paciente o direito à informação sobre o seu estado de saúde e tomada de decisões sobre o tratamento em parceria com o médico.

O Código anterior surgiu antes do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo destaca a importância dos cuidados paliativos, em pacientes com doenças incuráveis ou em estado terminal.

“É importante que a sociedade conheça o novo Código. Ele é um instrumento de proteção do cidadão e não da classe médica”, afirma Clóvis Francisco Constantino, diretor do CFM.

C/Informações da Agência Estado.

Ministro alemão, longe das eleições, em Vitória

Neste domingo ( 29), quando o ministro alemão da Economia, Karl Guttenberg ( veja post neste blog), desembarcar em Vitória, a chanceler Angela Merkel será testada no último ensaio-geral das eleições legislativas de 27 de Setembro.

Mais de 4 milhões e meio de alemães votam para a formação dos parlamentos em três regiões: Sarre, Saxónia e Turíngia.

Em setembro, nas eleições parlamentares, serão escolhidos os deputados indicados pelos diversos partidos. Depois, as maiorias partidárias no Bundestag, câmara baixa do Parlamento alemão, decidem sobre o cargo de chanceler federal que deve continuar com Merkel, a política mais popular da Alemanha, segundo pesquisas.


C/DW e outros.

Decepção

O capixaba Renato Casagrande, líder do PSB no Senado, sofreu um revés neste fim de semana.

O ministro Eros Grau, do STF, arquivou o mandado de Segurança em que sete senadores contestavam decisão da mesa diretora do Senado de arquivar o pedido para que o plenário apreciasse denúncias contra José Sarney (PMDB-AP). Caagrande foi um dos que assinaram.

Saudades da sinhazinha?

O Boticário põe no ar uma propaganda machista. Atribui a falta de cuidados pessoais, por parte das mulheres, à conquista dos seus direitos. Não dá para entender onde a fabricante pretende chegar.

Portal DW alerta ministro alemão que chega a Vitória

Artigo do portal Deutsche Welle (DW), neste sábado (29), assinado por Johannes Beck, critica a falta de vontade política dos dois lados para acelerar a aproximação econômica Brasil-Alemanha.

O leitmotiv da advertência é o encontro que começa neste domingo (30), em Vitória, com participação do ministro da Economia da Alemanha, Karl-Theodor Guttenberg, e o presidente Lula.

Políticos e empresários debatem na reunião meios de intensificar relações comerciais entre os dois países. "Há dez anos, a União Européia (UE) negocia um acordo de livre comércio com o Mercosul, sem resultados. Nos últimos cinco anos, as negociações foram praticamente suspensas", lembra Beck.

O articulista envia um recado para o ministro alemão da Economia, Karl-Theodor von und zu Guttenberg, alertando-o de que "poderia alterar esse panorama se aproveitasse sua viagem ao Brasil para reavivar as negociações comerciais entre os dois continentes. Na Europa, especialmente em tempos de crise financeira internacional, é urgentemente necessário um lobby a favor do livre comércio".

"Em tempos difíceis, em que o populismo e o protecionismo se sobressaem- prossegue-, seria ainda mais importante enviar sinais de defesa ao livre comércio. Sinais de que se quer evitar os erros da crise econômica dos anos 1930, quando muitos governos aumentaram as tarifas alfandegárias, agravando ainda mais a situação. E ninguém melhor para isso do que o ministro da Economia do maior país exportador do mundo".

Em tempo: "Leitmotiv", expressão alemã que significa "motivo condutor" .

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Agora são três: Lula compra dois novos aviões


A revista IstoÉ chega às bancas com excelente reportagem sobre os novos aviões de Lula. A frota presidencial, segundo a publicação, agora conta com mais dois jatos de luxo da Embraer que custaram R$ 168 milhões. Além do Aerolula.

A matéria assinada pelo jornalista Claudio Dantas Sequeira revela que, a partir de setembro, "Lula poderá exercer sua diplomacia presidencial pelo mundo afora a bordo de um novo avião". Confira trechos extraídos da reportagem:


"O jato Embraer 190, da família E-Jet, tem o mesmo modelo encomendado pelo ex-piloto austríaco Niki Lauda para a frota da sua companhia comercial, a Lauda Air. No caso brasileiro, o EMB-190 será usado especialmente para as viagens pela América Latina.

Também servirá para transportar equipes de apoio, convidados e como aeronave reserva para casos de eventual manutenção ou pane do Aerolula, como a que ocorreu em março no retorno de uma viagem aos Estados Unidos.

Desde que trocou o velho Boeing 707, o "Sucatão", pelo moderno Airbus A319, em 2005, a Presidência estudava adquirir aviões que substituíssem os dois Boeing 737-200, chamados de "sucatinhas".


Mas a repercussão negativa da compra do avião presidencial, por US$ 56,7 milhões, adiou os planos. A decisão de compra veio depois que, em 2007, uma das aeronaves apresentou problema técnico e interrompeu uma viagem da comitiva presidencial à África.


O avião levava 25 empresários e 25 jornalistas. O presidente, então, comentou com assessores que o episódio havia definitivamente convencido a imprensa, que criticara a compra do Aerolula, da necessidade de renovação de toda a frota presidencial.

A justificativa oficial para substituir os sucatinhas é de que Apesar de terem poucas horas de voo, já têm 35 anos de idade e precisavam ser substituídos



Mas a aquisição das novas aeronaves também tem um objetivo comercial. Ao visitar outros países com jatos da Embraer, o presidente Lula aproveitará para fazer propaganda da indústria nacional.


Os dois EMB-190 custaram cada um US$ 52 milhões (um total de R$ 168 milhões, ao câmbio de R$ 1,62, de agosto de 2008).


A primeira unidade presidencial do EMB-190 foi batizada de Bartolomeu de Gusmão (o padre luso-brasileiro, inventor e primeiro a voar em um balão operacional) e ganhou duas faixas diagonais com as cores verde e amarela.


Já está voando, mas problemas de homologação da Anac obrigaram a Embraer a refazer a cabine, o que adiou a entrega oficial da aeronave, prevista para junho.


O segundo EMB-190 deverá ser entregue até dezembro e será uma espécie de espelho do "Bartolomeu de Gusmão", com a mesma configuração interna e de desempenho".




C/ a revista IstoÉ.

Joaquim Barbosa relata recurso contra Sarney no STF

O ministro Joaquim Barbosa vai ser o relator de recurso no STF apresentado por sete senadores contra o arquivamento das denúncias no Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

A solicitação foi protocolada na quinta-feira (27) e o ministro Celso de Mello, escolhido para o caso, alegou suspeição e declarou-se impedido de relatar o processo. Mello foi indicado para o cargo no STF em 1989 por Sarney, então presidente da República.

Barbosa está de licença médica, por 20 dias, desde o dia 10 e deve analisar o mandado de segurança apenas na segunda-feira (31). O ministro faz tratamento para um problema na coluna.

O recurso ao STF foi assinado pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jefferson Praia (PDT-AM), José Nery (PSOL-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Renato Casagrande (PSB-ES).

O grupo questiona o fato de o plenário do Senado não ter sido consultado acerca de decisões do Conselho de Ética. Na semana passada, 11 ações contra Sarney foram arquivadas pelo conselho.

C/Informações da Época.

CPI da Pedofília: Malta vai ouvir DJ Malboro

A próxima audiência da CPI da Pedofilia, que entra na contagem regressiva com encerramento previsto para o final de setembro, tem tudo para ser nitroglicerina pura.
O senador capixaba Magno Malta (PR), presidente da comissão, marcou para terça-feira (1º) uma audiência pública para colher os depoimentos de Fernando Luiz Mattos da Matta, o DJ Marlboro, e de Júnia Fonseca Duarte, acusados de molestar uma criança. As denúncias partiram da família da menor, da qual Júnia é madrinha de batismo.
No dia 15 de julho de 2009, a CPI da Pedofilia ouviu os depoimentos de Sérgio Teixeira Duarte e Liliana Alvarenga M. de Castro Duarte, pais da menina. Eles acusaram a sobrinha Júnia e o DJ Marlboro, namorado de Júnia, de terem abusado de sua filha de 4 anos. Ambos estão sendo processados na Justiça do Rio de Janeiro.
Em nota à imprensa, o advogado do DJ Marlboro negou a acusação, que classificou de "história fabulosa" e disse que, na única vez em que seu cliente encontrou a menor, foi pelo período máximo de 20 minutos. Alega também que exame de corpo delito da criança concluiu que ela apresentava "total integridade física".
C/A Agência Senado.

CNH e passaporte não valem mais para votar

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer, enviou determinação a todos os tribunais regionais eleitorais para que sejam excluídos o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da lista dos documentos para alistamento, transferência, revisão de dados e segunda via do título eleitoral.
De acordo com o ministro, o modelo atual da Carteira Nacional de Habilitação não contém a informação sobre a nacionalidade do seu titular, o que inviabiliza sua utilização para a finalidade de alistamento.
Por sua vez, o novo modelo de passaporte instituído pelo governo federal não contempla os dados relativos a filiação, o que também impede sua utilização.
O TSE aceita um dos seguintes documentos, com validade nacional: carteira de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; certificado de quitação do serviço militar; certidão de nascimento ou casamento extraída do registro civil; instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem os demais elementos necessários à qualificação.
C/ o portal do TSE.

Além de Anchieta, Vale construirá no Pará



Informação dada nesta sexta-feira ( 28) pela governadora Ana Júlia de Vasconcelos Carepa (PT),

Três meses após o presidente Lula ( na foto com Agnelli, dirigente da companhia) criticar a decisão da Vale de cortar US$ 5,2 bilhões do seu cronograma de investimentos para 2009, a mineradora decidiu confirmar ao governo paraense a Aços Laminados do Pará (Alpa), complexo siderúrgico em Marabá.

O investimento total será de US$ 3,7 bilhões, para uma usina com capacidade de produção de 2,5 milhões de toneladas de aço por ano.

O início das obras está previsto para maio do ano que vem e a conclusão, para 2013, relata a governadora paraense, Ana Júlia. A assinatura do memorando de entendimentos para formalizar o investimento da Vale depende apenas da agenda da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O presidente Lula deve comparecer ao evento, que chegou a ser marcado para esta semana, mas foi adiado, sem data fixa. “

Em maio, durante viagem à Turquia, Lula criticou, em entrevista, o comportamento da Vale no Pará: " “O povo do Pará está cansado de ver apenas tirarem dinheiro de seu Estado. Não pagam o que deveriam pagar e ainda vão deixando as crateras ", afirmou, referindo-se à mineradora.

A Vale é a única investidora no projeto, diz a governadora paraense, ressaltando que o BNDES já teria sido consultado para financiar o projeto. Do investimento total previsto, US$ 3,3 bilhões serão destinados apenas para a construção da usina.

C/ o portal Exame.

Construtoras que atuam no ES entre as maiores da AL e EUA

O mercado imobliário no Espírito Santo tem motivos para comemorar.
Duas construtoras brasileiras que atuam no Estado, a Cyrela Brazil Realty e a MRV Engenharia, estão entre as dez maiores empresas da América Latina e dos Estados Unidos em valor de mercado, segundo ranking da consultoria Economática divulgado nesta sexta-feira (28).
O levantamento mostra a Cyrela na quarta colocação, com US$ 4,898 bilhões de valor de mercado.
Já a MRV está em nono lugar, US$ 3,120 bilhões. Suas realizações se concentram, em especial, na Grande Vitória: Serra, Vila Velha e Vitória, capital.
Outras quatro brasileiras figuram entre os vinte primeiros lugares do levantamento da Economática: PDG Realty Empreendimentos e Participações (14º), BR Malls (15º), Gafisa (17º) e Multiplan Empreendimentos Imobiliários (18º) . Três estão no Espírito Santo.
As norte-americanas Fluor Corp. e Jacobs Engineering foram as primeiras colocadas, com valor de mercado de US$ 9,729 bilhões e US$ 5,551 bilhões, respectivamente.
C/ o Exame on line.

Vale e Eni descobrem gás na Bacia de Santos

A Vale e a unidade brasileira da companhia italiana de petróleo Eni informaram ter feito uma terceira descoberta de gás natural em um bloco em alto-mar na Bacia de Santos.

As duas companhias notificaram a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de que traços de gás natural foram encontrados no bloco BM-S-4. A Eni Oil do Brasil é o operador do bloco e tem 50% de participação, enquanto a Vale controla os 50% restantes.

A descoberta foi feita no poço 3ENI8RJS. Dados da ANP mostram uma meta de profundidade 6.080 metros para o poço.

As duas companhias anunciaram descobertas de gás natural no mesmo poço no início deste mês e no fim de julho.

Companhias de petróleo que operam no Brasil devem informar à ANP indicações de petróleo, gás ou hidrocarbonetos em qualquer poço dentro de 48 horas. Os anúncios são uma rotina e não indicam viabilidade comercial. As informações são da Dow Jones.

C/o portal Exame.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Adoção por casal homossexual é lei no Uruguai

O Uruguai será o primeiro país da América Latina a permitir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (27) um projeto de lei que permitirá esse tipo de adoção, como uma nova medida para ampliar os direitos dos homossexuais no país.

Devido a algumas modificações realizadas pelos deputados, o projeto deverá voltar ao Senado, onde se espera a sua rápida aprovação. A iniciativa, que modifica o sistema atual de adoções foi aprovada por 40 deputados de um total de 53 presentes.

C/El Mundo.

Homem-bomba

Ontem à noite, por volta das 19h30, um motoqueiro voava na Curva do Saldanha, com três botijas de gás a bordo: duas nas laterais e outra acomodada na parte traseira do veículo.

O trânsito era intenso no horário e qualquer vacilo, por ali, poderia acabar numa tragédia. A entrega de gás por fornecedores que usam motos só faz aumentar a cada dia e, apesar dos riscos, parece não ter fiscalização.

RJ dá licença ambiental a Eike

A LLX obteve nesta quinta licença ambiental para a construção de um pátio logístico no Porto do Açu, empreendimento de R$ 3 bilhões.

Em fato relevante, a empresa informa que a expedição da licença para a subsidiária LLX Açu Operações Portuárias, pela Comissão Estadual de Controle Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, foi publicada na edição do último dia 26 do Diário Oficial do Estado.

A LLX é o braço de logística do grupo EBX, do empresário Eike Batista.

A empresa pretende iniciar neste segundo semestre a construção do pátio, que possui 600 hectares, com previsão de entrada em operação na primeira metade de 2012, para armazenamento e movimentação de carga própria e de terceiros.

Para transportar produtos siderúrgicos, carvão, granéis líquidos e sólidos e carga geral entre as áreas de armazenagem e os terminais marítimos, o projeto prevê acesso ferroviário, correias, dutovias e guindastes.

C/ o Último Segundo ( leia outros posts neste blog).

Palocci livre para 2010: STF arquiva denúncia

Por cinco votos contra três, STF manda arquivar denúncia contra Palocci.

Votaram pela rejeição o presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso, Eros Grau e Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie.

Os ministros Cármen Lúcia, Ayres Britto e Marco Aurélio Mello votaram pelo acolhimento da denúncia do Ministério Público contra Palocci, Netto e Mattoso.

A decisão libera Palocci para definir seu futuro político para as eleições 2010. Os ministros também rejeitaram a denúncia contra o ex-assessor de imprensa Marcelo Netto.

Francelino que se cuide para não ser processado por danos morais.

Desprezo

"Ontem, a Aracruz foi formalmente extinta no papel e incorporada ao grupo Votorantim. Agora, falta o ato final: o nome Aracruz vai sumir do mapa".

(Por Lauro Jardim- Veja on line- nesta quinta-feira, 27 de agosto).

Nosso comentário: Depois da Vale do Rio Doce, transformada em "Vale", qual é a novidade?

Impressões digitais

O portal Contas Abertas dá uma mãozinha à notícia oficial divulgada pelo site do Senado sobre a ida de Lina Vieira ao Planalto.

Revela que, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a ex-secretária esteve no Palácio em outubro do ano passado. A visita aconteceu no dia 9 de outubro (quinta-feira), com ingresso às 10h e saída às 11h29, segundo Jucá.

No mesmo dia, de acordo com informações do Siafi, sistema que registra receitas e despesas da União, consta viagem de Lina Vieira a São Paulo.

A ex-secretária recebeu R$ 307,18 referente a uma diária e meia na capital paulista.

Com isto, Lina teria viajado para São Paulo na tarde ou noite do dia 9 e retornado à Brasília no dia seguinte.

C/o Contas Abertas.

O blog: Com essa, a cautelosa Agência Senado não contava ( veja post neste blog com a informação oficial).

Com as rédeas

Quem cuida da polêmica questão do pré-sal, no Senado, é o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL). Como presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, ele convocou para audiência pública, no dia 10 de setembro, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.


O debate acontecerá depois do anúncio das novas regras para o setor que será feito pelo presidente Lula na próxima segunda-feira (31).

Certamente serão convidados os governadores do RJ, ES e SP.

Vale apresenta sexta-feira siderúrgica de Ubu

Nesta sexta-feira (28), a mineradora Vale apresentar ao Governo do Espírito Santo um detalhamento do projeto de construção de uma siderúrgica no município de Anchieta.

Substituta da que seria feita em parceria com a chinesa Baosteel, que alegou problemas com licenciamento e escolha do local para desistir do investimento. A Vale vai tocar sozinha a estrutura inicial da obra e depois buscar um sócio.

"Vamos fazer o projeto até o final porque a gente acredita que é viável", informou hoje o presidente da Vale, Roger Agnelli, que esteve pela manhã, em Vitória, em evento para tratar da implantação de um sistema de dispersão de pó de minério de ferro.

Com orçamento estimado em US$ 3 bilhões, a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), terá capacidade para produzir 5 milhões de toneladas. A construção deve começar em 2011, com a usina entrando em operação em 2014.

C/ o portal Exame e Abril.

Lina x Dilma: ex-secretária da Receita esteve no Planalto


A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, esteve realmente no Palácio do Planalto nos dias 9 de outubro de 2008, 22 de janeiro de 2009, 16 de fevereiro e 6 de maio deste ano.

A informação foi dada há pouco, da tribuna, pelo líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O líder explicou que, pelo contrato com a empresa que presta serviços de segurança para a Presidência da República, o banco de dados das imagens feitas pelas câmaras de segurança guarda o material 30 dias e não por seis meses.

Mas os dados escritos, como informações sobre placas de carros, nomes e outros, daqueles que entram no palácio são mantidos por seis meses.

C/Informações do Senado.

O blog: E agora, como é que Dilma, cuja inclinação para a mentira vem se tornando cada dia mais visível, vai explicar a sua afirmativa de que Lina não esteve em seu gabinete? Bem rastreadas, essas visitas vão acabar comprovando alguma coisa.

Palocci: relator livra ex-ministro e Marcelo Netto

O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e relator do caso, votou no sentido de rejeitar a denúncia em relação ao ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e ao ex-assessor de Imprensa do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto.

No entanto, acolheu a denúncia quanto ao ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, determinando a remessa dos autos para a Justiça de primeiro grau.

C/o STF.

Na calada da noite, Brasil ganha 8 mil vereadores novos

Durante a madrugada de hoje, a Comissão Especial da Câmara dos Deputado aprovou a chamada PEC dos Vereadores, que aumenta em 8 mil o número desses cargos no País - de 51,7 mil para 59,7 mil.

Para entrar em vigor, ela deverá ser votada pelo plenário em dois turnos. Como já foi aprovada pelos senadores, a PEC não precisa passar novamente pelo crivo do Senado.

Com a aprovação da proposta, cerca de 8 mil suplentes tomarão posse nos legislativos municipais.

C/ a Agência Estado.

Este blog: A aprovação pelo Senado foi mais ou menos parecida. Não de madrugada, mas no apagar das luzes de 2008, quando o período legislativo se encerrava. O país que tem 51 748 vereadores ( sabe-se lá para que) vai passar a 59.791 conforme a PEC.

Municípios com até 15 mil cidadãos vão ganhar 9 novos vereadores. Os maiores, com até 8 milhões de habitantes, passam a ter 55 mais.

Vitória, capital, terá 23 vereadores por seus 314 mil habitantes; a maioria dos municípios do ES se enquadra entre 9 e 13 novos representantes.

Uma enxurrada de suplentes deve assumir, já que a próxima eleição municipal ainda está distan- te. A conta vai para o contribuinte.

PGR deixa mal assessores de Palocci

Na sustentação oral desta tarde, em que pediu ao STF o recebimento da denúncia contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), o ex-presidente da CEF, Jorge Mattoso, e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto, acusados da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, em 2006, o procurador-geral da República Roberto Gurgel, afirmou que a materialidade do delito descrito na denúncia é indiscutível.

Ele mostrou o que foi apurado pela investigação da PF, a partir de entrevista do caseiro ao Estadão, quando Francenildo revelou que o ministro da Fazenda, Palocci, frequentaria uma mansão, no Lago Sul de Brasília, onde se reunia com ex-assessores da época em que era prefeito de Ribeirão Preto.

O representante da PGR deixou em má situação Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto o ex-presidente da CEF, após conseguir o extrato bancário do caseiro, foi chamado à casa de Palocci – tarde da noite – para entregar o documento.

Na ocasião, segundo investigação da PF, estava presente o assessor de imprensa do ministro, o jornalista Marcelo Netto. O procurador frisou que o ministro, valendo-se de seu assessor de imprensa, teria determinado a divulgação dos dados para a imprensa.

Netto teria passado o extrato para a revista semanal Época, que divulgou o documento em seu site de notícias, exatamente às 18h45 do dia 17 de março, em matéria assinada pelos jornalistas Gustavo Krieger e Andrei Meirelles. Naquele dia, segundo Gurgel, estão relatadas diversas ligações entre os telefones de Marcelo Netto e a redação da revista.

Outro ponto levantado por Gurgel é o grande número de ligações – precisamente 45 – entre o ministro e seu assessor Marcelo Netto, nos dias 16 e 17 daquele mês, muito acima da média normal, segundo a denúncia.

A alegação da defesa, de que Antonio Palocci e Jorge Mattoso, pela função que exerciam, poderiam ter livre acesso à movimentação bancária de Francenildo, para comunicar aos órgãos competentes.

A discussão é se eles podem pedir a informação, pegar o extrato e usar isso para interesse próprio. Isso porque a comunicação à COAF, órgão responsável por investigar possíveis irregularidades, só teria sido comunicado às 19 horas do dia 17, exatamente

C/ o STF.

Julgamento de Palocci: ex-ministro escapa, assessores não

O STF realiza na tarde desta quinta-feira (27) a sessão que decidirá a aceitação ou não da denúncia que acusa o ex-ministro Palocci de ter participado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados.

O PT torce pela absolvição do ex-ministro e deputado federal para transformá-lo em “curinga” com vista às eleições de 2010.

O possível arquivamento da denúncia contra Palocci não deve livrar seu ex-assessor, Marcelo Netto, e ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.

De acordo com a Folha de S. Paulo, os indícios contra os dois, segundo entendimento de ministros e assessores do Supremo, são mais "fortes" do que aqueles contra o deputado petista.

Se Palocci se livrar, a denúncia vai para a primeira instância. A notícia é destaque nos principais jornais do país, desta quinta-feira, como Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo.

C/ Informações do Consultor Jurídico.

Atualizado às 15h30: o julgamento está sendo realizado neste momento segundo o portal do STF. O relator, ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, levanta uma questão de ordem.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Pré-sal: Lula vai convidar Hartung, Cabral e Serra para evento

A última cartada do Planalto para evitar que os governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo sabotem a reunião de segunda-feira (31), em que o Lula anuncia as novas regras do pré-sal, será dada pessoalmente pelo presidente da República.

Por telefone, Lula convidará Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PMDB-ES) para o evento.

Mas, se houver recusa, segundo fontes palacianas, o Governo lava as mãos e considera desde já que os governadores vão ficar em má situação perante o Congresso e seus colegas, "pois serão três contra 24".

C/o Globo on line.

Conselho Nacional do MP pede criação de 300 cargos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, em sessão terça-feira (25), o texto do anteprojeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional para a reformulação da sua estrutura organizacional.

O texto aprovado pelos conselheiros cria 300 novos cargos e será encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente do CNMP, Roberto Gurgel.

Pelo projeto o quadro de pessoal próprio para o Conselho terá 88 cargos efetivos de analista, 121 de técnicos, 62 cargos em comissão e 30 funções de confiança, a serem preenchidos, de forma escalonada, entre os anos de 2010 e 2012.

Segundo o CNMP, esses novos cargos e funções darão estrutura à Presidência, à Corregedoria, às cinco comissões permanentes, à auditoria interna e à secretaria de gestão estratégica, entre outros órgãos.

C/o Consultor Jurídico.

Malta se diz ameaçado de morte

O senador Magno Malta (PR-ES) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (26) para denunciar que recebeu uma terceira ameaça de morte. Ele atribui o fato ao trabalho que desenvolve como presidente da CPI da Pedofília e anunciou que não vai parar.

Segundo afirmou, as três ameaças foram feitas pela mesma pessoa, já identificada pela Polícia Federal.

O senador disse que, caso a Polícia Federal não prenda essa pessoa, ele irá usar a prerrogativa de presidente da CPI e irá convocá-la para prestar depoimento.

C/a Agência Senado.

Lina x Dilma: monitoramento do Planalto custou R$ 4 bilhões

Custou R$ 4,1 bilhões à viúva a contratação do sistema encarregado de rastrear o movimento e garantir a segurança na Presidência da República, que deleta imagens em apenas 30 dias. A informação está no portal da ONG Contas Abertas, nesta quarta-feira.

O edital de contratação da empresa paulista Telemática Sistemas Inteligentes (TSI), responsável pela implantação do sistema, previa que os registros de acesso de pessoas e veículos ao Palácio do Planalto deveriam ser guardados em um banco de dados específico, com capacidade de armazenamento por um período "mínimo de seis meses”.

A partir de então, os dados deveriam ser “transferidos definitivamente para uma unidade de backup".

Segundo o edital, o banco de dados faz parte do Centro de Supervisão, que concentra "todos os servidores, matrizes de gravação, estações de operação e monitoramento, gravadores digitais, controles e equipamentos de recepção".

O edital informa, porém, que as gravações das câmeras deveriam ser armazenadas "por um período não inferior a 30 dias, devendo ainda os mesmos (gravadores digitais) ser apoiados por um sistema de backup".

Sexta-feira (21), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pelo controle da movimentação do Planalto, disse que não havia mais imagens de novembro e dezembro de 2008, período em que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira diz ter se reunido com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio. A ministra nega o encontro.

De acordo com a GSI, as imagens da movimentação de pessoas e carros daquele período já teriam sido apagadas, pois o gabinete afirma que o equipamento de vigilância tem capacidade para guardar os registros por cerca de 30 dias.

A informação não foi confirmada nem desmentida pela empresa prestadora do serviço.

Por este sistema de segurança contratado em 2004 pela Casa Civil, foram pagos R$ 3,2 milhões.

Em junho de 2005, foi assinado um aditivo no valor de R$ 810,4 mil, totalizando quase R$ 4,1 bilhões. A empresa afirma que, pela regra de sigilo e confidencialidade, não pode dar informações sobre o contrato com a Presidência.

A advogada da empresa acrescenta ainda que “o contrato já foi expirado e cumprido”.

“O período de garantia dele também já foi cumprido e nem a manutenção nós fazemos mais na Presidência”, frisa.

C/Informações do Contas Abertas.

Pré-Sal: Zé Dirceu fala de Hartung em seu blog

O ex-ministro Zé Dirceu publica hoje, em seu blog, o post "Ainda o novo marco regulatório", em que analisa a posição do governador do ES sobre a nova política do Governo Lula em relação ao pré-sal. Confira:

"O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), reclama a participação dos governadores na elaboração das novas regras do marco regulatório do pré-sal.


Tem razão, os governadores devem ser consultados e com certeza o serão. Vão participar nessa nova fase em que a questão será discutida no Congresso Nacional, onde a mudança tem de ser aprovada.

O governador não tem razão quando diz que os Estados sede das reservas precisam ter tratamento diferenciado dos demais pelos “ônus” da exploração do petróleo. É o contrário, na realidade, esses Estados são ultra beneficiados por investimentos no setor de petróleo e gás, com a consequente expansão do emprego, do consumo, a instalação de centenas de empresas prestadoras de serviços, escritórios e infraestrutura em geral.

Os Estados-sede, como o Espírito Santo, continuarão recebendo os atuais royalties e a participação especial. A mudança que o governo fará no marco regulatório será no regime de partilha.

A cobrança de royalties permanece a mesma de hoje: a incidência de uma alíquota de 10% sobre a produção bruta de petróleo, dos quais 3% destinados ao governo federal que os distribui na proporção de 1,75% para a Marinha; 1,25% para o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); e os outros 7% de royalties, hoje integralmente divididos entre os Estados e municípios confrontantes e para aqueles com instalações necessárias à exploração, passarão a ser repartidos entre todos os Estados e municípios.

Desta forma, os Estados hoje beneficiados continuarão recebendo mais do que os outros, pois além dos royalties atuais, embolsarão também uma parcela que todos os demais entes da Federação terão direito. Já a cobrança de bônus de assinatura não será mais destinada ao Tesouro Nacional, mas para o Fundo Soberano".

(Blog do Zé Dirceu- quarta-feira, 26 de agosto de 2009) .

Suzano quer encarar

Suzano se prepara para reagir à fusão VCP-Aracruz. Tem prontos os projetos para investir mais de US$ 4 bilhões e reduzir a distância que a separa da rival.

A união entre Votorantim Celulose e Papel (VCP) e Aracruz, no início deste ano, criou a maior empresa de celulose de eucalipto do mundo.

A conclusão do acordo abalou a maior rival brasileira da nova empresa: a Suzano Papel e Celulose, que também quis comprar a Aracruz e chegou a contratar como assessor o banco de investimentos Lazard. O preço aceito pela VCP para a aquisição enterrou seus planos.

A conclusão do negócio com a rival gerou no mercado a impressão de que a Suzano ficou pequena: sua produção prevista em 1,75 milhão de toneladas de celulose em 2009, representa pouco menos de um terço das 5,8 milhões de toneladas da VCP-Aracruz.

Para enfrentar o desafio da concorrência, a Suzano tem prontos projetos para aumentar a capacidade de produção de celulose para 6 milhões de toneladas anuais. Prepara a instalação de duas novas fábricas e tem um terceiro projeto pronto para sair do forno.

Felipe Reis, analista de papel e celulose da corretora do Santander, crê que a debilidade financeira da VCP-Aracruz dará à Suzano o tempo necessário para desenvolver esses projetos e atender ao crescimento de demanda nos próximos anos.

Ele explica que a VCP-Aracruz não está com musculatura financeira fortalecida para voltar a investir. Terá que equacionar uma dívida relativamente alta. Por isso, vários projetos de investimento que as duas tinham, quando separadas, foram no mínimo postergados.

E alinha outro motivo para sustentar sua previsão, como o fato de que a VCP-Aracruz terminou o primeiro semestre com uma dívida líquida superior a 13 bilhões de reais.

"Além das perdas com derivativos que quase quebraram a Aracruz no ano passado, a VCP aceitou pagar um preço alto para a aquisição da rival. As famílias Safra e Lorentzen receberam da VCP, cada uma, 2,7 bilhões de reais pela venda de suas participações na Aracruz" observa ainda, acrescentando:

"O valor pode ser considerado salgado porque foi acertado entre julho e agosto do ano passado, antes que a Aracruz registrasse o prejuízo bilionário com derivativos".

Para o analista, a empresa terá de usar o caixa futuro para reduzir esse endividamento.

"Será difícil para a empresa ter uma geração de caixa bastante positiva descontando os custos de produção, o pagamento mínimo de dividendos e as parcelas da dívida", diz Reis, do Santander.

Por esse motivo, o mercado tem dúvidas se a VCP-Aracruz conseguirá cumprir a meta de produzir 9,3 milhões de toneladas de celulose por ano até 2020.

C/ o portal Exame.

Presidentes de TREs discutem reforma no RJ

A proposta de reforma eleitoral, atualmente tramitando no Senado, será o principal tema do XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Em entrevista à imprensa, o presidente do TRE-RJ e do Colégio de Presidentes dos TRE's, Alberto Motta Moraes, teceu sérias críticas ao projeto. O encontro será no Rio, nesta quinta-feira. (27).

No primeiro dia tratará de questões internas da Justiça Eleitoral, como o recadastramento biométrico dos eleitores. Na sexta-feira (28), será tratada a proposta de legislação eleitoral.

Os presidentes recebemo material detalhado, montado a partir de sessão de estudos realizada no início do mês pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Luiz Márcio Pereira, que oferece críticas ao projeto de lei que altera o Código Eleitoral e as Leis 9096/95 e 9504/97.

O documento final do encontro, chamado Carta do Rio, será lido e assinado no sábado (29).

C/Informações do TSE.

Hartung: o último a falar na briga do pré-sal

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) foi o último do Sudeste a se manifestar sobre as novas regras do pré-sal , que podem estabelecer a divisão dos royalties provenientes da exploração do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros, mesmo os que não produzem.

Até o governador Aécio Neves (PSDB), de Minas Gerais, onde não há mar, nem pré-sal, se antecipou a Hartung, e defendeu a proposta de Lula, que prevê o rateio.

Nesta quarta-feira (26), o colunista Ancelmo Goes, de O Globo, noticia que Hartung e o governador do Rio, Sérgio Cabral, decidiram não participar da reunião de lançamento das novas regras, por Lula, segunda-feira próxima (31).

O governador capixaba pega carona com o seu colega do Rio que, desde quinta-feira, partiu para o ataque à proposta em estudo no governo federal que classifica de "assalto" ao seu Estado , ao Espírito Santo e a São Paulo.

Até terça-feira (24), segundo a Agência Estado, embora interessados diretamente no tema, os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung, não haviam se manifestado publicamente.

Depois dessa notícia, Serra desceu do muro e deitou falação, inclusive puxando a orelha de Aécio Neves, mas Hartung manteve silêncio e somente agora toma posição.

A faixa do pré-sal abrange três bacias sedimentares e se estende por 800 quilômetros, na direção principalmente dos estados do Rio, São Paulo e Espírito Santo, beneficiários naturais dos royalties, pelo atual modelo.

Para o governador Sérgio Cabral, "mudar a regra do pagamento de royalties e participação especial para a riqueza do pré-sal consistiria em uma segunda agressão aos estados produtores de petróleo, que causaria uma grave quebra do pacto federativo, pois consistiria em uma verdadeira expropriação das riquezas desses Estados e Municípios, sem qualquer compensação".

C/a Agência Estado e outros.

Cobertura de Palocci não exige credenciamento prévio

Na sessão plenária desta quinta-feira (27), os ministros do STF deverão julgar processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP).

Não será necessário, aos profissionais de comunicação, fazer credenciamento prévio para acompanhar o julgamento.

Palocci é acusado de participação – quando ministro da Fazenda – na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e na divulgação indevida desses dados, em 2006.

Os ministros devem decidir se recebem a denúncia contra o parlamentar, contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e contra o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos.

Para entrar no Plenário do STF, os homens devem trajar terno e gravata e as mulheres, tailleur, terninho ou calça com blazer de manga comprida.

A norma vale inclusive para os fotógrafos. Não é permitida a entrada de pessoas trajando roupas jeans, seja saia ou calça, nem calçando sandálias rasteiras, chinelos ou tênis.

C/Informações do STF.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Ao "maestro" com carinho


Nesta terça-feira (25), fomos surpreendidos com a notícia da internação do músico Maurício de Oliveira, no Hospital da Cias. O seu estado, dizem os médicos, inspira cuidados. Como a família pede que nos unamos em oração, estamos com ela, torcendo para que o mestre reaja.
Maurício junto de nós, por mais tempo, é o que querem Dona Luiza, filhos e netos, amigos e o Estado do Espírito Santo que tanto deve a ele.
Tenho por Maurício de Oliveira um grande carinho. Foram anos dividindo palcos, em nossos shows e festivais, quando ele fazia as partituras das músicas que eu compunha com a minha parceira de sempre, ou só. Às vezes na sala de sua casa no final da rua Sete de Setembro.
Depois, nas apresentações, regia os músicos e sempre saíamos entre os primeiros.
Hoje lembrei também dos carnavais do Siribeira, em Guarapari, nos anos 60, da nossa adolescência, que o maestro abria à meia-noite, sempre com a "Máscara Negra", de Zé Keti e Pereira Matos.
Resgatei para o blog uma de suas últimas apresentações públicas, em 2006, quando recebeu o Prêmio Taru, no Teatro Carlos Gomes, trabalho do pessoal da Rede Gazeta. Um dos entrevistados é o filho Tião de Oliveira, que seguiu de perto os passos do pai.
O vídeo traz em destaque a "Canção da Paz", música de autoria de Maurício, que o fez conquistar em Praga, na Polônia, uma medalha de prata no concurso internacional de música promovido pelo Ministério da Cultura do país.
Maurício de Oliveira, principal intérprete de Villa-Lobos do Brasil e do mundo, saúde! A torcida por você é imensa e eu estou nela.

A homenagem da OAB à vítima da carta-bomba

Nesta quarta-feira ( 26), às 11h30, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro presta homenagem à memória de dona Lyda Monteiro da Silva, funcionária que se tornou um dos símbolos da luta pela redemocratização do país.

Ela foi vítima de uma carta-bomba endereçada ao então presidente do Conselho Federal da OAB, Eduardo Seabra Fagundes.

O ministro da Secretaria especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, participam da cerimônia, que marca também os 30 anos da promulgação da Lei de Anistia.

C/ o JB on Line.

Nova era

Entrou em funcionamento nesta segunda-feira, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região a remessa eletrônica de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentro do projeto "Justiça na Era Virtual". O TRF da 2ª abrange os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Até maio deste ano, o TRF-2 tinha mais de nove mil processos em trâmite com recursos para os tribunais superiores.

C/ o Conjur.

Vale endurece com a China na venda de minério

O presidente da mineradora, Roger Agnelli, informou nesta terça-feira (25) que a Vale não está em negociações com as siderúrgicas da China sobre o preço referencial de 2009 do minério de ferro e provavelmente manterá embarques da commodity a valores provisórios.

Em abril deste ano, em meio à crise financeira internacional, a Vale concordou em conceder um desconto provisório sobre o preço acertado em 2008, até os novos valores serem fechados.

Mas as negociações anuais entre a maior produtora de minério de ferro do mundo e as siderúrgicas da China fracassaram depois de os chineses se recusarem a aceitar uma redução contratual de 33 por cento oferecida pela Rio Tinto e aceita pelas produtoras de aço da Coreia do Sul e Japão.

A Vale, que não liderou as negociações este ano, conseguiu que companhias coreanas e japonesas aceitassem um desconto menor em relação ao acordo fechado pela Rio Tinto, em torno de 28 por cento. "Se você tem contratos, estão sendo honrados, você vende, você recebe, precisa negociar o quê?", afirmou Agnelli.

C/ o portal Exame.

Advogado de políticos do ES acusa Battisti

O julgamento, no dia 9 de setembro, pelo plenário do STF, do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, entre 1977 e 1979, na Itália, traz de volta à cena o advogado Nabor Bulhões, um dos juristas mais procurados por autoridades capixabas envolvidas em processos.

O advogado Bulhões defende o Governo da Itália que pediu a extradição de Battisti em maio de 2007.

Em torno do processo há sérias controvérsias: a principal, sobre o status de refugiado político concedido a Battisti no dia 13 de janeiro deste ano pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

A decisão de Genro contrariou entendimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que negou a concessão de refúgio.

Bulhões há anos atende políticos influentes do Espírito Santo, como o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Madureira; o ex-presidente da Assembléia Legislativa, ex- deputado José Carlos Gratz, e o ex-governador José Ignácio Ferreira.


Que não abrem mão do seu trabalho, apesar de ser um dos profissionais mais caros do Brasil.

C/ Informações do STF.

Notícia que pode mudar o mundo

DEM e PSDB deixam a Comissão de Ética e Decoro do Senado.

O senador Demóstenes Torres (DEM-RN) anunciou nesta terça-feira (25) a saída dos integrantes do Democratas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O motivo são os recentes arquivamentos, sem a abertura de investigação, de denúncias e representações contra o senador José Sarney (PMDB-AP).

Pela manhã, a bancada do PSDB também entregou à Mesa o requerimento de renúncia coletiva ao Conselho. A decisão dos senadores tucanos de não participar mais do colegiado foi tomada também em protesto contra a deliberação do colegiado de arquivar os 11 processos contra o presidente da Casa.

C/Informações da Agência Senado.

Este blog: o pessoal do portal Kibe Loco que me desculpe, mas não cabe outro título.

Depois do ES, novo caso de racismo contra índio

Mais um brasileiro condenado pela Justiça Federal por racismo contra índios. Agora, em Belém do Pará. No Espírito Santo, um jornalista também sofreu condenação este ano.
O paraense Reinaldo A.S.J foi condenado, segunda-feira ( 24), a dois anos e meio de prisão por publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut. A denúncia foi feita pelo MPF em 2007, e durante o processo ele confessou o crime.
De acordo com a Justiça Federal no Pará, a sentença é a primeira do gênero no estado. O juiz Wellington Castro, que julgou o caso, substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários à Funai e pagamento de R$ 20 mil.
O réu foi denunciado porque fazia parte de uma comunidade no Orkut chamada “Índios...Eu consigo viver sem”.
Recentemente, a 2ª Turma Especializada do TRF-2ª, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista Gutman Uchoa de Mendonça, de A Gazeta, pelo crime de racismo praticado através de artigos publicado no jornal.
Com mais de 70 anos, Gutman foi condenado a um ano de prestação de serviço à comunidade.
C/Informações do MPF e TRF.

Nas mãos de uma mulher

Coube à ministra Ellen Gracie, do STF, arquivar o habeas corpus em que Roger Abdelmassih pedia a expedição do alvará de soltura.

A decisão foi fundamentada na Súmula 691, do STF, que impede os ministros da Corte de julgar habeas corpus que teve o pedido liminar negado em tribunal superior, e cujo mérito ainda não tenha sido analisado na mesma instância.
Para a ministra, a análise do pedido formulado em favor do médico configuraria supressão de instância. Dessa forma, Ellen Gracie arquivou o habeas corpus.
Preso desde o dia 17 de agosto, Roger Abdelmassih é acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.
Ele está detido no 40º Distrito Policial, em Vila Santa Maria, na capital paulista.
C /Informações do STF.

Ministros do STF desrespeitam horários

Em sua coluna, nesta terça-feira (25), Rodrigo Haidar, do portal Consultor Jurídico, revela o empenho do ministro Marco Aurélio em conseguir que os seus colegas do STF cheguem no horário às sessões plenárias de quarta e quintas-feira.
Na última sessão administrativa, o ministro propôs a prorrogação da abertura dos trabalhos, das 14h para as 14h30, mas os outros não aceitaram, prometendo ser pontuais.
De lá para cá, foram realizadas cinco sessões e nenhuma começou na hora. A maioria, depois das 14h30. O ministro Marco Aurélio — que quando atrasa, entra no salão branco às 13h55 — protesta: “Advogados e partes são obrigados a estar no plenário antes das 14h. Além disso, com a pauta e os gabinetes cheios de processos, precisamos otimizar o tempo”.

Tirem o sofá!

Em sua reunião da próxima quarta-feira (26), com início às 10 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá analisar o projeto de resolução do senador Tião Viana (PT-AC) que revoga a resolução que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

A matéria tramita em conjunto com os projetos de resolução do senador Osmar Dias (PDT-PR) e do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

C/a Agência Senado.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Presidência do PT: Dirceu espera vitória de Dutra

Em previsão no seu blog, nesta segunda-feira (24), sobre a disputa para a presidência do PT, o ex-ministro Zé Dirceu, do Governo Lula, diz que:
Marcos Sokol, da corrente O Trabalho, (ex-Libelu) e Serge Goulart, da tendência Marxista - na verdade uma dissidência de O Trabalho, juntos, dificilmente chegarão a 2% de votos.
O ex-senador José Eduardo Dutra, candidato da Construindo um Novo Brasil, poderá ter mais e 50% dos votos já no 1º turno e vencer.
A deputada federal Iriny Lopes (ES), candidata da Articulação de Esquerda pode fazer cerca de 10%. O deputado José Eduardo Martins Cardoso (SP), da Mensagem, também deverá ter pouco mais de 10%; e o deputado Geraldo Magela (DF), da chapa Movimento PT pode ter 10% ou mais de votos.

Semenya tem níveis de testosterona anormais

A atleta Caster Semenya (veja post neste blog) tem níveis de testosterona três vezes superiores ao normal, revelam os resultados de testes preliminares antecipados pelo jornal ‘Daily Telegraph’ nesta segunda-feira (24).

Semenya venceu os 800 metros femininos nos Mundiais de Berlim com um tempo que levou a Federação Internacional de Atletismo a exigir um teste de gênero da desportista da África do Sul.

Os resultados destes exames só serão conhecidos na próxima semana, mas o ‘Daily Telegraph', que cita uma fonte próxima da investigação, adianta que os testes realizados antes dos Mundiais na Alemanha mostraram níveis anormais de hormonios masculinos em Semenya.

O jornal sublinha ainda que Ekkart Arbeit, técnico conhecido por ter administrado hormonios masculinos em desportistas femininas, é o treinador principal da equipe sul-africana, de que Caster Semenya faz parte.

C/o Jornal Econômico.

Aécio defende rateio dos recursos do pré-sal

Ao contrário do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que esperneia contra a medida, o seu colega de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), demonstrou hoje que pode apoiar a proposta do Governo Federal de dividir entre todos os Estados os recursos extras gerados pelo petróleo dos campos descobertos pelo Brasil na camada de pré-sal.

O governador mineiro pediu que o debate seja feito com "serenidade", defendeu que os Estados litorâneos ganhem uma participação maior na divisão da riqueza, mas também pediu "generosidade" na discussão.

"Acho que os royalties podem ajudar o Brasil a enfrentar questões crônicas, algumas delas a que me referi aqui", afirmou o governador, após participar da abertura do seminário Cenários e Perspectivas para o Brasil, promovido pelo jornal "O Globo".

Desse blog: como Minas Gerais não tem mar, e Aécio anda de olho na presidência da República, o discurso não convence. Não podemos esquecer que o Espírito Santo- como diz Sérgio Cabral- sai dessa história no prejuízo.

C/Informações da Agência Estado.

A classe operária vai ao paraíso


O "Carrinho de Compras" da ONG Contas Abertas revela esta semana que o pessoal lá de cima está ficando refinado.

O algodão egípcio parece ter sido descoberto pela Presidência da República durante as compras da última semana.

Empenhou (reservou em orçamento) R$ 1,1 mil para a compra de 12 roupões brancos de algodão tipo egípcio e R$ 4,4 mil para 40 jogos de toalha, 100% em algodão egípcio, conforme as notas de empenho emitidas pela PR.

Lojas especializadas consideram o algodão cultivado no Egito a melhor matéria-prima do mundo para os produtos têxteis, por sua nobreza associada ao tamanho das fibras, naturalmente macias e altamente resistentes.

Mas os cuidados da Presidência vão além como mostram itens empenhados nos últimos sete dias:

R$ 1,1 mil para a compra de 341 tubos de inseticida;

R$ 14 mil para a compra de 200 travesseiros protegidos contra ácaros e bactérias: 50 em forro 100% algodão e capa em malha de bambu e 150 antialérgicos moldáveis ao pescoço e à cabeça;

R$ 60,5 mil para a compra de 680 jogos de cama, sendo 340 com lençol, virol e fronha;

R$ 6,8 mil para a compra de 32 toalhas de mesa de diferentes modelos;

R$ 735 para a compra de 150 amaciantes de roupa;

R$ 395 para a compra de 22 saboneteiras para refil de sabonete cremoso.

Desse blog: adivinhe quem paga a conta?

TRF recebe denúncia contra prefeita de Itapemirim

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aceitou denúncia da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), oferecida por meio da procuradora-chefe Cristina Schwansee Romanó, contra a prefeita de Itapemirim (ES), Norma Ayub Alves, e o ex-secretário municipal de obras Jackson Rodrigues Cuzzuol.

Os dois foram denunciados pela prática de crime ambiental.

Segundo a denúncia do MPF, a prefeita e o secretário de obras promoveram a construção de quiosque e banheiro público para as praias de Itaóca e Itaipava em desacordo com permissão de uso conferida pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU).

Com o recebimento da denúncia pelo TRF-2, a prefeita e o ex-secretário municipal passaram da condição de denunciados para a de réus.

C/ Informações do MPF.

Palocci x caseiro: jornalista capixaba pode se livrar de suspeita

O jornalista Marcelo Netto pode se livrar quinta-feira (25) da suspeita de envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. O episódio, em 2006, resultou na queda do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Isso se o STF rejeitar a denúncia do MPF contra o deputado e ex-ministro.

Netto, ex-assessor de imprensa de Palocci no Ministério da Fazenda, surge no processo ao lado do ex-presidente da CEF, Jorge Mattoso.

A previsão de O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (24), é de que o STF deve rejeitar a denúncia do MPF contra o deputado. Segundo informações obtidas pelo Estado, a maioria dos ministros vai concluir que não há provas materiais de que Palocci mandou subordinados quebrarem o sigilo do caseiro.

A provável absolvição de Palocci deve, por tabela, livrar Mattoso e Marcelo Netto, prevê o jornal. Mesmo que o STF dê continuidade à investigação contra os dois, o caso deve ser remetido à primeira instância, já que eles não dispõem de foro privilegiado.

Como a denúncia envolve a quebra de sigilo funcional, cuja pena máxima é de dois anos de reclusão, o processo tende a prescrever antes de uma decisão definitiva.

Sabendo dessas alternativas, arquivamento ou prescrição, os advogados de Mattoso e Marcelo Netto preferiram esperar o julgamento da denúncia contra Palocci antes de se manifestarem sobre a proposta do MPF de converter a pena de reclusão em prestação de serviço.

O MPF propôs aos dois a suspensão do inquérito no caso de concordarem com duas condições: fazer palestras bimestrais sobre o sistema democrático e o processo eleitoral, durante dois anos, em escolas públicas, e doar 50 resmas de papel Braille à Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais (ABDV).

C/Informações do Estadão.