quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Presidentes de TREs discutem reforma no RJ

A proposta de reforma eleitoral, atualmente tramitando no Senado, será o principal tema do XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Em entrevista à imprensa, o presidente do TRE-RJ e do Colégio de Presidentes dos TRE's, Alberto Motta Moraes, teceu sérias críticas ao projeto. O encontro será no Rio, nesta quinta-feira. (27).

No primeiro dia tratará de questões internas da Justiça Eleitoral, como o recadastramento biométrico dos eleitores. Na sexta-feira (28), será tratada a proposta de legislação eleitoral.

Os presidentes recebemo material detalhado, montado a partir de sessão de estudos realizada no início do mês pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Luiz Márcio Pereira, que oferece críticas ao projeto de lei que altera o Código Eleitoral e as Leis 9096/95 e 9504/97.

O documento final do encontro, chamado Carta do Rio, será lido e assinado no sábado (29).

C/Informações do TSE.

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