Domingo é dia da família. Esqueça a crise! Leve a patroa e as crianças para um adorável passeio no metrô de superfície de Vitória, mais uma obra do Prefeito João Coser.
sábado, 28 de março de 2009
Ajudazinha
Os R$ 100 mil mensais destinados a cada senador, para contratação de funcionários, são usados pelo capixaba Renato Casagrande (PSB) no pagamento de 22 comissionados que trabalham em Brasília e no Espírito Santo.
Além dos contratados com essa verba, cada senador tem direito a nove servidores do quadro efetivo da Casa. Na ponta do lápis, o parlamentar recebe por ano R$ 1. 2 milhão para manter os seus auxiliares.
C/ Informações do Globo on line.
Além dos contratados com essa verba, cada senador tem direito a nove servidores do quadro efetivo da Casa. Na ponta do lápis, o parlamentar recebe por ano R$ 1. 2 milhão para manter os seus auxiliares.
C/ Informações do Globo on line.
sexta-feira, 27 de março de 2009
Bateu levou
Os ingleses não gostaram da crítica de Lula aos "brancos de olhos azuis", rotulados pelo presidente como responsáveis pela crise financeira, e reagiram de várias formas, inclusive com a denúncia de que o Brasil, em desrespeito à Convenção Internacional de Haia, mantém 50 crianças raptadas dos Estados Unidos.
O Departamento de Estado norte-americano acusou o Brasil, recentemente, de não cumprir o tratado sobre raptos, afirmando que os juízes brasileiros não entendem como garantir o acordo internacional.
O caso mais recente envolve um garoto trazido pela mãe, que decidiu se divorciar do pai americano tão logo chegou ao Brasil. O ex-marido apresentou representação à Justiça denunciando o rapto do filho. O caso envolve a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
O Departamento de Estado norte-americano acusou o Brasil, recentemente, de não cumprir o tratado sobre raptos, afirmando que os juízes brasileiros não entendem como garantir o acordo internacional.
O caso mais recente envolve um garoto trazido pela mãe, que decidiu se divorciar do pai americano tão logo chegou ao Brasil. O ex-marido apresentou representação à Justiça denunciando o rapto do filho. O caso envolve a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
Lingua afiada
Antes de colocar o seu time em campo, neste sábado, em Buenos Aires, na disputa contra a Venezuela pelas eliminatórias Sul-Americanas para Copa do Mundo, o técnico argentino Maradona desancou o "rei" Pelé.
Em resposta ao camisa 10 da Seleção Brasileira que o apontou como mau exemplo, para os jovens, devido ao envolvimento com drogas no passado, Maradona revidou:
- O que eu poderia dizer de Pelé, que perdeu a virgindade com um homem?
A imprensa esportiva internacional, responsável pela cobertura dos jogos, em Buenos Aires, registrou a reação em manchetes. Informando ainda que, em 2000, Pelé processou um tablóide britânico por contar uma história, segundo a qual, aos 14 anos, ele teria sido vítima de abuso sexual.
Em resposta ao camisa 10 da Seleção Brasileira que o apontou como mau exemplo, para os jovens, devido ao envolvimento com drogas no passado, Maradona revidou:
- O que eu poderia dizer de Pelé, que perdeu a virgindade com um homem?
A imprensa esportiva internacional, responsável pela cobertura dos jogos, em Buenos Aires, registrou a reação em manchetes. Informando ainda que, em 2000, Pelé processou um tablóide britânico por contar uma história, segundo a qual, aos 14 anos, ele teria sido vítima de abuso sexual.
À mesa como convém
Louro, de olhos azuis, bem no estilo rechaçado pelo presidente Lula, numa de suas recorrentes falações precipitadas, o chef Jamie Oliver sua a camisa para preparar o banquete dos participantes da reunião do G20, em Londres, na próxima semana.
De saída, eliminou de seis cardápios a carne de porco, para não ofender os participantes muçulmanos. Agora está às voltas com uma lista de exigências dietéticas dos convidados de vários continentes, Lula entre eles. Sua equipe, de 40 pessoas, acompanha o ritmo do chef.
O jantar será na residência oficial do primeiro ministro britânico, Gordon Brown.
Jamie Oliver, além de apresentador de teve, tem vários livros sobre culinária editados.
Conta outra
O Senado Federal e a Câmara Dos Deputados aderem ao Movimento Hora do Planeta, neste sábado. Durante uma hora, a partir das 20h30, apagam todas as luzes. A manifestação contra os riscos das mudanças climáticas, promovida pela organização não-governamental World Wildlife Funn, quer reunir um bilhão de pessoas no mundo.
Como o Congresso Nacional há muito anda em trevas, nem será preciso desligar a energia elétrica.
Como o Congresso Nacional há muito anda em trevas, nem será preciso desligar a energia elétrica.
Filho feio
O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, informado de que a Petrobrás mantém contratos com a Camargo Correa, disse hoje que não tem detalhes sobre essas ligações.
Deve ter esquecido a construção da sede da Petrobrás, em Vitória, orçada em R$486 milhões, pelo consórcio da Camargo, Odebrecht e Hochtief do Brasil.
Lobão passa a bola adiante e pede aos órgãos ligados ao seu Ministério que têm vínculos com a Camargo Correa que se manifestem sobre as denúncias envolvendo a empresa.
Deve ter esquecido a construção da sede da Petrobrás, em Vitória, orçada em R$486 milhões, pelo consórcio da Camargo, Odebrecht e Hochtief do Brasil.
Lobão passa a bola adiante e pede aos órgãos ligados ao seu Ministério que têm vínculos com a Camargo Correa que se manifestem sobre as denúncias envolvendo a empresa.
quinta-feira, 26 de março de 2009
STJ dá habeas corpus a bad boy de Afonso Cláudio
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, hoje, a um rapaz, preso por dano qualificado, por oferecer resistência e dirigir embriagado, em Afonso Cláudio, no ano de 2006.
O universitario conseguiu liberdade provisória, mas teve a carteira de motorista suspensa e recebeu ordem de não transitar ou fixar residência em Afonso Cláudio, até o término da instrução processual. A decisão do primeiro grau foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Diante do pedido da defesa, o STJ reconheceu que o rapaz, morando em Vitória, onde cursa engenharia, não apresentou problemas de comportamento, nos dois últimos anos. Diante disso, ele pode voltar à cidade onde aprontou.
O universitario conseguiu liberdade provisória, mas teve a carteira de motorista suspensa e recebeu ordem de não transitar ou fixar residência em Afonso Cláudio, até o término da instrução processual. A decisão do primeiro grau foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Diante do pedido da defesa, o STJ reconheceu que o rapaz, morando em Vitória, onde cursa engenharia, não apresentou problemas de comportamento, nos dois últimos anos. Diante disso, ele pode voltar à cidade onde aprontou.
Camargo Correa doou ao candidato Lula em 2006
A Construtora Camargo Correa, nas eleições de 2006, doou R$ 75.766.476,00 a candidatos e figura na lista do PT como a sexta empresa em contribuição com o partido, como comprova a Transparência Brasil.
A Camargo Correa doou ao candidato à reeleição para a presidência da República, Lula da Silva, PT, valores de R$ 2 milhões; R$ 1,4 milhão e R$ 500 mil.
O candidato, Geraldo Alckmin, do PSDB, recebeu R$ 400 mil em doação.
Dos 92 candidatos apoiados pela Camargo Correa, no país, para cargos parlamentares e do Executivo, 53 se elegeram.
No Espírito Santo, o grupo apoiou apenas um candidato: o atual deputado estadual Élcio Álvares, presidente da Assembléia Legislativa( Dem), que recebeu doação de R$ 50 mil.
A Camargo Correa, segundo o site Contas Abertas, recebeu do Governo Federal, nos últimos três anos, R$ 129. 503.000, 81 para execução de obras do projeto do PAC.
No Espírito Santo- e isso não se relaciona ao que está acima, mas apenas para lembrar- a empresa participa da construção da nova sede da Petrobrás, em Vitória, consorciada à Norberto Odebrecht e Hochtief do Brasil.
A Camargo Correa doou ao candidato à reeleição para a presidência da República, Lula da Silva, PT, valores de R$ 2 milhões; R$ 1,4 milhão e R$ 500 mil.
O candidato, Geraldo Alckmin, do PSDB, recebeu R$ 400 mil em doação.
Dos 92 candidatos apoiados pela Camargo Correa, no país, para cargos parlamentares e do Executivo, 53 se elegeram.
No Espírito Santo, o grupo apoiou apenas um candidato: o atual deputado estadual Élcio Álvares, presidente da Assembléia Legislativa( Dem), que recebeu doação de R$ 50 mil.
A Camargo Correa, segundo o site Contas Abertas, recebeu do Governo Federal, nos últimos três anos, R$ 129. 503.000, 81 para execução de obras do projeto do PAC.
No Espírito Santo- e isso não se relaciona ao que está acima, mas apenas para lembrar- a empresa participa da construção da nova sede da Petrobrás, em Vitória, consorciada à Norberto Odebrecht e Hochtief do Brasil.
Dura lei
O site Consultor Jurídico informa ter procurado a Justiça Federal de São Paulo para saber o que determinou a prisão da empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu, mas que saiu como entrou, sem resposta. Os funcionários não tinham a explicação pedida.
O caso se torna mais sério por envolver uma pessoa doente, em estado grave, submetida a tratamento contra câncer, segundo a sua advogada Joyce Rose. Como a empresária não oferece risco à sociedade- e isso ela ressalta em um bilhete à advogada- a prisão domiciliar seria a opção.
À Justiça compete entender que a função do Estado é punir, não matar.
O caso se torna mais sério por envolver uma pessoa doente, em estado grave, submetida a tratamento contra câncer, segundo a sua advogada Joyce Rose. Como a empresária não oferece risco à sociedade- e isso ela ressalta em um bilhete à advogada- a prisão domiciliar seria a opção.
À Justiça compete entender que a função do Estado é punir, não matar.
Oportuno mencionar aqui a matéria da Folha de S. Paulo sobre o assunto, redigida por Gilberto Dimenstein e transcrita abaixo:
A prisão de Eliana Tranchesi é um espetáculo?
Certamente está ocorrendo uma satisfação popular com a prisão da empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu. Natural: numa sociedade com tanta impunidade, especialmente para os poderosos, ver um milionário dormir na cadeia soa como se, enfim, se fizesse justiça.
Ainda mais porque vivemos numa sociedade desigual e a Daslu é uma das traduções do extremo da desigualdade.
Não tenho nada contra que se tire até o último centavo de quem fraudou e deve dinheiro ao poder público. O que não entendo, porém, como se prende alguém que está em meio a um tratamento de câncer, não oferece risco à sociedade e, até agora, não deu sinais de que pretendia fugir do país afinal, estava pagando suas multas.
O que pode argumentar é que, se fosse pobre, Eliana não chamaria tanta atenção é verdade. Mas a minha sensação é de que se trata de um espetáculo midiático.
Gilberto Dimenstein, 52, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha Online às segundas-feiras.quarta-feira, 25 de março de 2009
Doação oficial
O site da ONG Transparência Brasil registra uma doação de R$ 50 mil, da Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, para a campanha do candidato a deputado estadual Élcio Álvares, em 2006. O candidato, hoje presidente da Assembléia Legislativa, declarou o recebimento à Justiça Eleitoral.
Duas bombas atômicas e está vivo
Dizem que ninguém morre fora de hora.
Há quem duvide, mas a história do japonês Tsumoto Yamaguchi, publicada hoje na imprensa internacional, e que logo estará por aqui, faz qualquer cético mudar de idéia.
O homem visitava Hiroshima, a negócios, quando os EUA lançaram a bomba atômica sobre a cidade. Após sobreviver, com leves queimaduras, dois dias depois voltou para casa, em Nagasaki - justamente a segunda cidade escolhida pelos americanos para lançar uma outra bomba atômica, em represália ao ataque do Japão à base aérea de Pearl Harbor.
Hoje, aos 93 anos, sobrevivente de duas bombas de efeito destruidor, Tsumoto queixa-se apenas de uma leve surdez.
Há quem duvide, mas a história do japonês Tsumoto Yamaguchi, publicada hoje na imprensa internacional, e que logo estará por aqui, faz qualquer cético mudar de idéia.
O homem visitava Hiroshima, a negócios, quando os EUA lançaram a bomba atômica sobre a cidade. Após sobreviver, com leves queimaduras, dois dias depois voltou para casa, em Nagasaki - justamente a segunda cidade escolhida pelos americanos para lançar uma outra bomba atômica, em represália ao ataque do Japão à base aérea de Pearl Harbor.
Hoje, aos 93 anos, sobrevivente de duas bombas de efeito destruidor, Tsumoto queixa-se apenas de uma leve surdez.
Hillary passa Obama pra trás
Pesquisa da CNN, divulgada hoje, mostra que 71% por cento dos americanos aprovam a gestão de Hillary Clinton como secretária de Estado, cargo assumido por ela no dia 2 de fevereiro.
A gestão do presidente Barack Obama tem aprovação de 64%, seis pontos percentuais menos que Hillary.
A pesquisa foi feita por telefone, com 1 019 pessoas, entre os dias 12 e 15 de março.
E aquelas historinhas sobre o poder de fogo de Hillary - contadas quando se comparava o desempenho dela ao do marido - parecem cada vez mais verdadeiras.
A gestão do presidente Barack Obama tem aprovação de 64%, seis pontos percentuais menos que Hillary.
A pesquisa foi feita por telefone, com 1 019 pessoas, entre os dias 12 e 15 de março.
E aquelas historinhas sobre o poder de fogo de Hillary - contadas quando se comparava o desempenho dela ao do marido - parecem cada vez mais verdadeiras.
CPI da Pedofilia: Magno pede apoio à Microsoft, nos EUA
O senador Magno Malta circula nos Estados Unidos, em busca de aliados para o combate à pedofilia na Internet. Hoje se reuniu com a vice-presidente corporativa da Microsoft, Pamela Passman, e com diretores da empresa na América Latina.
Aproveitou para sugerir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), semelhante ao firmado com o Google, em 2008. No encontro, mostrou como o Brasil enfrenta a pedofilia através da Internet e sugeriu a criação de fórum único para combate ao crime.
Sexta-feira, o senador visita a sede do Google, na Califórnia.
C/ Informações do site do Senado Federal
Aproveitou para sugerir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), semelhante ao firmado com o Google, em 2008. No encontro, mostrou como o Brasil enfrenta a pedofilia através da Internet e sugeriu a criação de fórum único para combate ao crime.
Sexta-feira, o senador visita a sede do Google, na Califórnia.
C/ Informações do site do Senado Federal
Não muda nada
As 16.800 casas destinadas pelo Governo Federal ao Espírito Santo, através do pacote de bondades "Minha casa, minha vida", não resolvem o déficit habitacional do Estado, hoje em torno de 127 mil unidades, segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro, para o Ministério das Cidades, em 2006. O número equivale a 12% do total de moradias no ES.
O levantamento divide as residências em grupos: ainda não construídas, embora necessárias, e inadequadas- favelas e casas ocupadas por mais de uma família. Há também o das famílias que ganham até três mínimos por mês e comprometem 30% com aluguel.
Pela pesquisa, o total de casas do pacote de Lula- 1 milhão-está longe do necessário para resolver o problema habitacional do país. Segundo a Fundação João Pinheiro, o Brasil precisa de oito milhões de moradias.
C/ Informações da Fundação João Pinheiro
TRF mantém Cacciola engaiolado
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Federal de Recursos da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro) negou hoje, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para trancar a ação penal que tramita na 2ª Vara Federal Criminal contra o ex-banqueiro Salvatore Cacciola.
O pedido era pelo trancamento da ação, liberdade do acusado ou, permanecendo suspensa a ação, pela revogação da prisão. A turma seguiu o voto do relator do processo, desembargador federal Messod Azulay.
Cacciola continua preso para não repetir o feito de 2000, quando conseguiu o habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi viver na Itália. Só voltou ao ser extraditado, em 2008.
O pedido era pelo trancamento da ação, liberdade do acusado ou, permanecendo suspensa a ação, pela revogação da prisão. A turma seguiu o voto do relator do processo, desembargador federal Messod Azulay.
Cacciola continua preso para não repetir o feito de 2000, quando conseguiu o habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi viver na Itália. Só voltou ao ser extraditado, em 2008.
Apoio da Class
Não posso deixar que as águas de março fechem o verão sem agradecer, mais uma vez, ao diretor da revista Class, Jorginho Santos, a divulgação do meu blog na edição do mês que termina, e a recomendação aos seus leitores. A notícia também saiu no seu acessadíssimo site.
Em destaque, na edição de março, a matéria sobre as praias de Maceió: o editor troca o turismo internacional por viagens pelo país, com os leitores a tiracolo.
Em destaque, na edição de março, a matéria sobre as praias de Maceió: o editor troca o turismo internacional por viagens pelo país, com os leitores a tiracolo.
Há ainda a cobertura da entrega da Agenda Vip e Empresarial, criação da revista, e, na capa, o pequeno Felipe, herdeiro (neto) do empresário Américo Buaiz Filho, que faz lembrar sua avó, Marília, o sonho do ex-governador Eurico Rezende (de quem era filha) interrompido muito cedo.
Vale conferir
Como noticiou este blog, em primeiríssima mão, o site do Congresso em Foco surge hoje de cara inteiramente nova, mas preserva a essência: seriedade nas notícias, coragem e modernidade. O diretor Sylvio Costa explica as mudanças em editorial.
Aliás, demos aqui, também em primeira mão, a informação sobre o envolvimento do ex-governador José Ignácio , segundo denúncias do Congresso em Foco, no escandaloso ressarcimento de despesas médicas de senadores, ex-senadores e seus dependentes.
A imprensa local correu atrás. Fez bem. Como diria o veterano Pedro Maia, cronista de A Tribuna: "Jacaré que não nada, vira bolsa de madame".
Aliás, demos aqui, também em primeira mão, a informação sobre o envolvimento do ex-governador José Ignácio , segundo denúncias do Congresso em Foco, no escandaloso ressarcimento de despesas médicas de senadores, ex-senadores e seus dependentes.
A imprensa local correu atrás. Fez bem. Como diria o veterano Pedro Maia, cronista de A Tribuna: "Jacaré que não nada, vira bolsa de madame".
O sol por testemunha
Se vingar a sugestão do senador Renato Casagrande (PSB-ES), o consumo de energia com o chuveiro elétrico no país, equivalente hoje a 5% do total, pode cair.
Casagrande pediu ao presidente Lula para incluir, no pacote de bondades de hoje, em que anunciará a construção de um milhão de casas populares, a adoção de energia solar para o aquecimento da água.
Como sol não falta no Brasil, resta ver se interessa ao Governo.
Casagrande pediu ao presidente Lula para incluir, no pacote de bondades de hoje, em que anunciará a construção de um milhão de casas populares, a adoção de energia solar para o aquecimento da água.
Como sol não falta no Brasil, resta ver se interessa ao Governo.
Modelo
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) propõe a castração química dos pedófilos condenados. O processo consiste em aplicar injeções de hormônio nos testículos, para provocar a impotência definitiva.
Camata cita a Itália, França, Inglaterra, Polônia, República Tcheca e seis estados norte-americanos, como regiões que adotaram a medida, e diz estar cientificamente comprovado que pedófilos são irrecuperáveis.
Camata cita a Itália, França, Inglaterra, Polônia, República Tcheca e seis estados norte-americanos, como regiões que adotaram a medida, e diz estar cientificamente comprovado que pedófilos são irrecuperáveis.
Antes da proposta desafiadora, não seria melhor pedir a convocação de um debate com especialistas das áreas médica e jurídica para aprofundar a discussão?
C/ informações do site do Senado
C/ informações do site do Senado
Uma baba
A deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES), indicada titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, vai trabalhar na divisão de R$ 1.6 trilhão, ao lado dos seus colegas senadores e deputados.
terça-feira, 24 de março de 2009
Mudança radical
A eleição do vice-governador Ricardo Ferraço para o Governo do Estado, em 2010, caso se consume, quebra no Espírito Santo uma antiga tradição: a do governante com formação superior.
Há 40 anos o Estado vem sendo administrado por advogados (Christiano Dias Lopes, Élcio Álvares, Eurico Rezende e José Ignácio Ferreira), médicos (Victor Buaiz e Max Mauro), engenheiros (Arthur Gerhardt e Albuíno Azeredo) e economistas (Gerson Camata- que também é advogado- e Paulo Hartung).
Sobre Ricardo Ferraço, diz o site do Governo do Estado: " Apresenta em seu histórico profissional um vasto caminhar na vida política".
Já os outros nomes, colocados na roda como pré-candidatos ao Governo, em 2010, o senador Renato Casagrande, o prefeito João Coser e o deputado federal Luiz Paulo Lucas são, respectivamente, engenheiro agrônomo, advogado e economista.
STF: Prefeitura de Vitória não pode cobrar da Infraero
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, a partir de hoje, a cobrança de ISS e de outros tributos relativos ao patrimônio, a renda e os serviços da Infraero, pela Prefeitura de Vitória.
A cobrança e execução de todos os débitos da estatal federal, inscritos na dívida ativa do município, permanecem suspensas até o julgamento do mérito da Ação Civil Originária (ACO), ajuizada pela Infraero contra o município de Vitória. A empresa continua a obter certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas.
O ministro Joaquim Barbosa classificou a exploração dos serviços de infraestrutura aeroportuária pública de natureza essencial, ao atender parcialmente o pedido de liminar feito pela Infraero.
Para se livrar das autuações, pelo não recolhimento do ISS ou quaisquer outros tributos ligados aos serviços públicos prestados, a estatal se apresenta como empresa pública prestadora de serviço público, com direito à imunidade tributária prevista na Constituição Federal.
C/Informações do STF
A cobrança e execução de todos os débitos da estatal federal, inscritos na dívida ativa do município, permanecem suspensas até o julgamento do mérito da Ação Civil Originária (ACO), ajuizada pela Infraero contra o município de Vitória. A empresa continua a obter certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas.
O ministro Joaquim Barbosa classificou a exploração dos serviços de infraestrutura aeroportuária pública de natureza essencial, ao atender parcialmente o pedido de liminar feito pela Infraero.
Para se livrar das autuações, pelo não recolhimento do ISS ou quaisquer outros tributos ligados aos serviços públicos prestados, a estatal se apresenta como empresa pública prestadora de serviço público, com direito à imunidade tributária prevista na Constituição Federal.
C/Informações do STF
Senado cuida dos seus
O ex-senador José Ignácio, também ex-governador do Espírito Santo, foi ressarcido em R$ 32.958,12, pelo Senado Federal, onde atuou de 1995 a 1998, por despesas médicas em 2008.
Como mostra a informação, exclusiva do site Congresso em Foco, Ignácio faz parte da lista dos 45 senadores e ex-senadores, e 10 dependentes, para os quais o Senado liberou R$ 1.19 milhão para ressarcir despesas médicas, odontológicas e psicológicas do ano passado. A Casa reservou R$1.6 milhão para esses atendimentos.
O Congresso em Foco divulga a notícia com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira ( Siafi).
Como mostra a informação, exclusiva do site Congresso em Foco, Ignácio faz parte da lista dos 45 senadores e ex-senadores, e 10 dependentes, para os quais o Senado liberou R$ 1.19 milhão para ressarcir despesas médicas, odontológicas e psicológicas do ano passado. A Casa reservou R$1.6 milhão para esses atendimentos.
O Congresso em Foco divulga a notícia com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira ( Siafi).
Previdência abre o cofre
Capixabas e cariocas, com pedidos de revisão de aposentadorias, pensões e outros benefícios, junto ao INSS, devem ficar atentos.
Por decisão do presidente Conselho de Justiça Federal (CJF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor, foram liberados R$ 21.535 mil para o pagamento de RPVs- requisições de pequeno valor na Justiça Federal- para o o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange os dois estados.
Desse total, R$ 9 765 669,00 vão beneficiar 1385 pessoas com processos previdenciários.
Por decisão do presidente Conselho de Justiça Federal (CJF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor, foram liberados R$ 21.535 mil para o pagamento de RPVs- requisições de pequeno valor na Justiça Federal- para o o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange os dois estados.
Desse total, R$ 9 765 669,00 vão beneficiar 1385 pessoas com processos previdenciários.
O meu, o seu, o nosso dinheiro
O Tribunal de Contas da União condenou hoje o município de Barra de São Francisco a devolver R$ 56.373, 00, em valores atuais, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), após comprovar o desvio do dinheiro destinado a melhorias sanitárias em domicílios.
Os ex-prefeitos, Edson Henrique Pereira e José Honório Machado, vão pagar multas individuais de R$ 2 mil .
Barra de São Francisco foi o segundo município do Espírito Santo punido em março pelo TCU.
Há menos de uma semana- no último dia 19-, o Tribunal condenou Ibatiba por não prestar contas dos R$ 829 mil repassados pelo Fundo Nacional de Educação para a merenda escolar. O ex-prefeito Leondine Alves Moreno pagará multa de R$ 5 mil.
Os ex-prefeitos, Edson Henrique Pereira e José Honório Machado, vão pagar multas individuais de R$ 2 mil .
Barra de São Francisco foi o segundo município do Espírito Santo punido em março pelo TCU.
Há menos de uma semana- no último dia 19-, o Tribunal condenou Ibatiba por não prestar contas dos R$ 829 mil repassados pelo Fundo Nacional de Educação para a merenda escolar. O ex-prefeito Leondine Alves Moreno pagará multa de R$ 5 mil.
ANP é intimada a fornecer relação de municípios produtores de petróleo do RJ e da BA
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu os municípios fluminenses e baianos produtores de petróleo como partes (litisconsortes passivos) na Ação Cível Originária (ACO) 834, com a qual o ex-deputado federal João Miguel Feu Rosa (PP-ES) pretende anular a atual delimitação espacial da área de influência do Estado do Espírito Santo sobre a plataforma continental do país.Em consequência, a ministra determinou a intimação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para que forneça, em 15 dias, a relação dos municípios fluminenses e baianos, produtores ou confrontantes, atualmente beneficiados no rateio dos royalties sobre exploração de petróleo na plataforma continental brasileira e nas participações governamentais daquelas unidades.
O ex-parlamentar quer adequar a limitação espacial, ao norte e ao sul do estado, aos critérios de fixação que entende corretos, em conformidade com as linhas divisórias previstas no Decreto nº 93.189/86, que regulamenta a Lei 9.525/1986, que dispõe sobe a indenização a ser paga pela Petrobras e suas subsidiárias aos estados e municípios em área de exploração de petróleo. Referida indenização esta prevista no parágrafo 1º do artigo 20 de Constituição Federal (CF).
Com isso, Feu Rosa pretende alterar a forma de distribuição de participações governamentais pagas pelas concessionárias autorizadas a explorar poços petrolíferos nas bacias localizadas nas divisas do estado do Espírito Santo, tendo em vista o que considera “ilegal estabelecimento de limites efetuado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, que teria prejudicado o Espírito Santo.
A ação
O processo foi proposto, inicialmente, em forma de ação popular pelo ex-deputado do PP, na Justiça Federal do Espírito Santo, contra o IBGE, a ANP, a União e os estados da Bahia e do Rio de Janeiro. Em seguida, em virtude de o estado do Espírito Santo ter sido admitido na lide como autor, o juiz de primeiro grau declinou da competência, determinando a remessa dos autos ao STF, onde a ação foi protocolada como ACO.
Em dezembro de 2005, quando a ação chegou ao STF, o então relator, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de liminar, mas determinou a exclusão do presidente do IBGE e do diretor-geral da ANP do pólo passivo da lide.
Citado como réu, o estado do Rio de Janeiro pleiteou a inclusão, como litisconsortes passivos necessários do processo, dos municípios baianos e fluminenses identificados pelo IBGE entre os beneficiários do rateio dos royalties por exploração de petróleo, por entender que os pedidos dos autores afetam a relação jurídica hoje existente entre esses municípios baianos e fluminenses no rateio dos royalties do petróleo.
A ministra Ellen Gracie, que assumiu a relatoria do processo em abril de 2008, concordou com o pedido. Ela lembrou que, no julgamento do Mandado de Segurança (MS) 24312, por ela relatado, o Plenário do STF firmou entendimento no sentido de que a compensação financeira prevista no parágrafo 1º do artigo 20 da CF possui natureza jurídica de receita constitucional originária dos entes federados.
Ela lembrou também que, naquela ocasião, “considerou-se que a receita patrimonial destina-se a recompor perdas (ambientais, sociais, econômicas etc) decorrentes da atividade de exploração do petróleo nos territórios dos estados e de seus respectivos municípios”.
Fonte: Supremo Tribunal Federal.
segunda-feira, 23 de março de 2009
Controle
Nesta terça-feira, a deputada federal Rose de Freitas toma posse como titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, popularmente chamada de "Comissão do Orçamento', e que tem participação de 31 representantes da Câmara dos Deputados.
Projeto de Salgado dura mais três anos
O fotógrafo Sebastião Salgado anunciou, em visita à Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília, a continuação do projeto Gênesis, nos três próximos anos, quando documenta pontos do Planeta ainda não alterados pela ação do homem.
Segue, até 2012, um roteiro traçado após a subdivisão do Gênesis, cuja parte inicial, denominada "Criação", retrata paisagens que remontam à origem do Planeta.
Depois vem a "Arca de Noé", fotos dos animais em harmonia com a natureza, seguida do "Homem Antigo", populações que mativeram suas culturas como tribos do Congo e do Xingu, e da "Sociedade Antiga", comunidades que evocam os primórdios da organização humana.
C/ Informações da SEDH
Segue, até 2012, um roteiro traçado após a subdivisão do Gênesis, cuja parte inicial, denominada "Criação", retrata paisagens que remontam à origem do Planeta.
Depois vem a "Arca de Noé", fotos dos animais em harmonia com a natureza, seguida do "Homem Antigo", populações que mativeram suas culturas como tribos do Congo e do Xingu, e da "Sociedade Antiga", comunidades que evocam os primórdios da organização humana.
C/ Informações da SEDH
Congresso em Foco passará por mudança, revela Sylvio Costa
O Congresso em Foco, o site político mais influente do país, por suas informações exclusivas e confiáveis, será totalmente reformulado, como informa a este blog o diretor , jornalista Sylvio Costa, que reassume a função após 10 dias de férias.
Em resposta à mensagem sobre o lançamento deste blog, Sylvio incentiva o nosso mergulho na rede e fala das suas atividades. Anda a mil por hora, o que era de se esperar, mas também muito entusiasmado.
Acompanhei o início de sua carreira em A Gazeta. Era fácil perceber através do seu desempenho, como se sairia no futuro. Não deu outra, hoje é mestre em Comunicação pela Universidade de Westminster, Londres, passou pela BBC, Folha, IstoÉ, Correio Braziliense, Gazeta Mercantil, ONU, coleciona nove prêmios de jornalismo e responde pelo site político reconhecido nacionalmente.
A agitação do dia-a-dia, porém, não impede que seja atencioso, como mostram esses trechos do seu e-mail:
"Quando você mandou a mensagem eu estava de férias. Foram só dez dias fora, mas o bastante para tornar mais difícil para mim algo que, em geral, já é praticamente impossível: manter em dia minha correspondência eletrônica. Por mais que tente, não consigo.
Entrei no blog e fiquei muito feliz por constatar que você mergulhou de cabeça no mundo da internet. É uma coisa estranha por um lado, porque ela pode nos absorver além da nossa capacidade física. Por outro, um mundo que traz possibilidades inteiramente novas, que é o que estamos tentando aproveitar com o Congresso em Foco.
Certamente o seu blog tem um grande futuro. Fique com os meus votos de sucesso.
Além de continuar acessando nosso site, que por sinal está prestes a passar por uma mudança que vai melhorá-lo muito, deixo o convite para você conhecer o Espaço Brasil Telecom, um complexo cultural que dirijo em Brasília. Quando vier a Brasília, não deixe de conhecer, é realmente um troço bem bacana, e outro projeto que tem me dado grande satisfação.
Confesso uma certa dor de cotovelo: vi no seu blog citações de diversas veículos e nenhuma do Congresso em Foco, que é provavelmente hoje, acho que não há nenhum exagero em dizer, o site político mais citado pela própria grande imprensa, pelos furos que costuma dar".
Como blogueira de primeira viagem, reconheço que o Congresso em Foco deveria estar aqui há muito tempo. Afinal, acesso a página várias vezes ao dia e acompanho o noticiário, sempre imparcial.
Ultimamente ando de olho nas denúncias sobre os gastos do Senado, com o ressarcimento de despesas médicas de senadores e ex-senadores: R$17 milhões, em 10 anos.
Hoje, o site mostra o caso do suplente de Requião, governador do Paraná, que compareceu a apenas três sessões, mas, desde 2003, recebe ressarcimentos que somam R$ 10.209,00.
O portal, para quem deseja ficar por dentro do que rola em Brasília, está no endereço www.congressoemfoco.com.br
domingo, 22 de março de 2009
Mal na fita
À revista Isto É, desta semana, o ex-presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Colnago, revela que, ao assumir o cargo, encontrou dezenas de superfaturamentos e enviou 100 caixas de documentos ao Ministério Público para mostrar o desvio de R$ 6 milhões.
A matéria, intitulada "Farra das Verbas", inclui o Espírito Santo na relação dos estados cujos parlamentares custeiam seus mandatos com verbas de gabinetes que variam de R$ 7,8 mil a R$ 30 mil. Os outros são Piaui, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
Mas, nem tudo está perdido: a Assembléia capixaba, ao lado das de São Paulo, Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, forma o pequeno grupo que publica mensalmente, pela Internet, os gastos dos deputados. As demais sonegam informações.
A matéria, intitulada "Farra das Verbas", inclui o Espírito Santo na relação dos estados cujos parlamentares custeiam seus mandatos com verbas de gabinetes que variam de R$ 7,8 mil a R$ 30 mil. Os outros são Piaui, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
Mas, nem tudo está perdido: a Assembléia capixaba, ao lado das de São Paulo, Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, forma o pequeno grupo que publica mensalmente, pela Internet, os gastos dos deputados. As demais sonegam informações.
Bravos companheiros e amigos
Hoje, sinto saudades do amigo, reverendo James Wright, defensor dos direitos humanos.
Leio sobre a ida do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), a Florianópolis, para homenagear Paulo Stuart Wright, dentro do projeto Direito à Memória e à Verdade.
O deputado estadual de Santa Catarina, desaparecido em 1973, após ser preso e levado ao DOI-CODI, em São Paulo, era irmão do reverendo Wright, que transformou a dor numa ação em favor de centenas de famílias na mesma situação.
Assumiu a direção do projeto Brasil: Nunca Mais, ao lado de Dom Paulo Evaristo Arns, da Arquidiocese de São Paulo, e do rabino Henry Sobel, e mergulhou em inúmeros processos.
Cumprida a missão de denunciar casos de tortura e mortes, durante a ditadura, refugiou-se em Vitória, onde pastoreava a Igreja Presbiteriana Unida do Brasil.
Costumava ligar-me para troca de idéias. Eu era correspondente da Agência Estado (O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde) interessada em suas pesquisas.
Certa manhã foi traído pelo coração. Não viveu para ver a memória de Paulo reverenciada pela SEDH. Resta agora esperar que receba idêntica homenagem.
Leio sobre a ida do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), a Florianópolis, para homenagear Paulo Stuart Wright, dentro do projeto Direito à Memória e à Verdade.
O deputado estadual de Santa Catarina, desaparecido em 1973, após ser preso e levado ao DOI-CODI, em São Paulo, era irmão do reverendo Wright, que transformou a dor numa ação em favor de centenas de famílias na mesma situação.
Assumiu a direção do projeto Brasil: Nunca Mais, ao lado de Dom Paulo Evaristo Arns, da Arquidiocese de São Paulo, e do rabino Henry Sobel, e mergulhou em inúmeros processos.
Cumprida a missão de denunciar casos de tortura e mortes, durante a ditadura, refugiou-se em Vitória, onde pastoreava a Igreja Presbiteriana Unida do Brasil.
Costumava ligar-me para troca de idéias. Eu era correspondente da Agência Estado (O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde) interessada em suas pesquisas.
Certa manhã foi traído pelo coração. Não viveu para ver a memória de Paulo reverenciada pela SEDH. Resta agora esperar que receba idêntica homenagem.
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