sábado, 28 de novembro de 2009

Ainda o "assédio" atribuído a Lula pelo ex-petista

A César o que é de César
(Por Ricardo Noblat- em seu blog- Globo on Line)
Sob o título "A César o que é de César", publiquei, ontem, às 19h02m, o comentário que segue:
"César Benjamin, colunista da Folha de S. Paulo, um dos fundadores do PT, fez uma grave acusação ao presidente da República.
Em artigo publicado, hoje, no jornal, disse que Lula lhe contara que, uma vez preso no início dos anos 80, tentara estuprar, sem sucesso, um colega de cela. Ninguém conta algo dessa natureza sem dispor de provas ou de testemunhas.
Benjamin está obrigado, pois, a mostrar provas ou apresentar testemunhas do que ouviu. Do contrário, não escapará da acusação de que é um leviano, mentiroso e irresponsável."
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O marqueteiro Paulo de Tarso, citado por Benjamin como uma das testemunhas da conversa dele com Lula, disse por meio de nota que participou do encontro. Não confirmou o que Benjamin alega ter ouvido. Acrescentou que não lembra se Benjamin estava de fato presente.
O cineasta Sílvio Tendler, referido por Benjamin como "o publicitário" que também ouviu a conversa, disse hoje à Folha de S. Paulo e ao site TERRA:
- Era óbvio para todos que ouvimos a história, às gargalhadas, que aquilo era uma das muitas brincadeiras do Lula, nada mais que isso, uma brincadeira.
A VEJA localizou o tal ex-preso que, segundo Benjamin, teria reagido a socos e a cotoveladas ao suposto assédio de Lula. Por meio de um amigo, João Batista dos Santos, que hoje mora em Caraguatatuba, no lotoral norte de São Paulo, declarou:
- Isso tudo é um mar de lama. Não vou falar com a imprensa. Quem fez a acusação que a comprove.
Benjamin não precisa mais provar que ouviu de Lula o que disse ter ouvido. Seu desafio agora é provar que Lula não estava brincando como afirma Tendler.
Quanto a João Batista dos Santos, esse deixou passar uma ótima oportunidade para enterrar de vez a história. Bastaria ter dito que nunca foi abordado por Lula.
É possível entender a razão pela qual Lula se nega a processar Benjamim como adiantou, ontem, seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho. Desbocado como é, dado a molecagens como sempre foi, ele de fato contou a Benjamin o que Benjamin disse ter ouvido.

The snake is on the table


A equipe de tradutores do discurso que Lula fará na Conferência do Clima de Copenhague está com dificuldade de verter para o inglês o trecho em que o presidente diz que “no Brasil ninguém mata a cobra e mostra o pau; a gente mata a cobra e mostra a bichinha morta”.

Talvez seja melhor pular esta parte!

(Por Tutty Vasques- Estadão on line)

Rita compara bafômetro a teste de DNA

"É aquela história, recusou o DNA é pai. Bebeu, se recusou ao teste do bafômetro, mas tem os trejeitos de quem bebeu, vai incorrer em todos os crimes que o código prevê para esses casos."

O comentário foi da deputada federal Rita Camata (PSDB-ES) depois que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o substitutivo de sua autoria ao projeto que muda o Código de Trânsito e introduz penas mais rigorosas para infrações graves e gravíssimas, como excesso de velocidade, ultrapassagem perigosa e direção sob efeito de álcool.

O projeto de lei original, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), foi acatado na sua maior parte, pela deputada. Terça-feira (1º), a comissão finaliza a votação dos nove destaques apresentados ao parecer, que ainda podem ser modificados.

O texto prevê que o condutor que apresentar sinais de embriaguez e se recusar a fazer o teste do bafômetro será punido com as mesmas penas previstas na Lei Seca. No que depender da deputada Rita Camata, a recusa em usar o bafômetro vai caracterizar que a pessoa bebeu.

C/ a Agência Câmara

Caiu na rede: YouTube divulga Governador do DF recebendo propina

A subprocuradora da República Raquel Dodge anexou ao pedido de abertura de inquérito da Operação Caixa de Pandora, no STJ, uma coleção de vídeos que, de acordo com a investigação, revelam como funcionava a máquina de arrecadação e distribuição de propina no governo do Distrito Federal.
O primeiro dos 30 vídeos expõe o governador José Roberto Arruda (DEM) como suposto “chefe da quadrilha”, atuando desde o tempo em que era deputado federal, de 2003 a 2006, e depois eleito para o comando do DF.
Segundo apuração da Polícia Federal, Arruda se beneficiava diretamente da cobrança de propinas em cumplicidade com o governo anterior, de Joaquim Roriz (2003-2006), que lhe teria dado carta branca para operar com o cabeça do esquema, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan) Durval Barbosa.
Depois de ser caixa de campanha de Arruda, Durval assumiu a Secretaria de Relações Institucionais do governo eleito em 2006.
Na primeira fita entregue pela procuradoria, Arruda aparece recebendo R$ 50 mil, em notas de R$ 100, das mãos de Durval. O dinheiro, conforme apurou a PF, seria para pagamento de despesas pessoais do governador.
A investigação indica que a fonte do dinheiro foi a empresária Cristina Boner, do grupo TBA, que o teria repassado a título de “pedágio” regular pelos contratos supostamente direcionados por Arruda para a empresa com o então governo Roriz.
“Você podia me dar uma cesta, um negócio aqui...”, pede Arruda, alegando que precisa guardar os maços de dinheiro.
Enquanto Durval se levanta para buscar onde guardar o dinheiro, Arruda emenda: “Eu tô achando que você podia passar lá em casa, porque descer com isso aqui é ruim.”
Durval faz sinal de discordância e diz apenas: “Humm? Por quê? Não tem... (trecho inaudível)”
Outros vídeos mostram Durval, a mando de Arruda, providenciando a entrega de um suposto mensalão a deputados distritais e ao chefe de gabinete do governador, Fábio Simão, todos com R$ 30 mil. Um vídeo é dedicado ao jornalista Omézio Pontes, que fica com R$ 10 mil mensais.
As 30 fitas foram entregues no primeiro depoimento, prestado por Barbosa em 17 de setembro de 2009, quando ele aceitou a oferta de se tornar réu colaborador em troca de benefícios pelos mais de 20 processos a que responde na Justiça.
A petição da procuradora cita Arruda como um dos principais beneficiários da “organização criminosa”. Confira dois vídeos divulgados pelo IG:

C/ Informações da Agência Estado

O Natal de Cingapura, visto por uma capixaba.



Clique na imagem para ver ampliada.

"Cingapura já está pronta para o Natal. Desde a primeira quinzena de novembro esse país-cidade se enfeita todo para comemorar o nascimento de Cristo, numa região predominantemente Budista.
À primeira vista parece dificil de entender, mas é que o país abriga um grande número de expatriados (americanos, ingleses, australianos, brasileiros), e o que o singaporense quer mesmo é vender. Esse povo, descendente do povo chines, nessa época do ano, mais do que em qualquer outro lugar do mundo quer mesmo é agradar a todos e ter lucro, muito lucro.
A cidade está linda, as ruas todas enfeitadas, os malls,shopping Centers, tudo muito colorido. É de impressionar qualquer turista que esteja passando por aqui tamanha a variedade de árvores e enfeites de Natal.
Fiz algumas fotos enquanto dirigia numa das mais famosas avenidas da cidade: a Orchard Road. Pretendo fazer novas, mas não ao volante e sim como qualquer pedestre, com calma, muita calma. Mas estou enviando essas só para você ter uma idéia do que o povo asiático é capaz de fazer.
Acho que buda é quem náo está gostando muito. Mas os Singaporenses não parecem muito preocupados com isso. E viva a Cingapura consumista da Ásia!
Beijos, Gracinha Goltara."
Do Blog: Minha amiga Graça Goltara, jornalista, que atuou na imprensa capixaba (A Gazeta) e hoje reside com a família em Cingapura, envia notícias sobre o Natal do outro lado do mundo.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Lula reage a acusação de violência sexual contra colega de cela

SÃO PAULO - "Isso é coisa de psicopata, só a psicopatia pode explicar", disse nesta sexta-feira, 27, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao comentar acusações feitas pelo cientista político e ex-militante petista César Benjamin contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Benjamin afirmou que Lula tentou abusar sexualmente de um colega de cela, quando esteve preso no Dops, em 1980.

Carvalho também relatou que o presidente ficou "triste" ao ler o artigo. "Ele disse que é uma loucura", afirmou o assessor. "Não entendi porque a Folha publicou aquilo. Se a imprensa for por esse caminho é muito ruim", completou.

Benjamin ajudou a fundar o PT e se manteve ligado ao partido até 1995. No artigo publicado ontem, ele se dedica sobretudo ao relato da convivência com os presos nos anos em que ficou encarcerado, na ditadura militar, por causa de suas posições políticas. Enfatiza que, apesar de ser muito jovem e de ter convivido com presos comuns, nunca sofreu nenhum tipo de abuso sexual. A ênfase é uma espécie de contraponto ao que vem a seguir, sobre Lula.

O autor narra um encontro que teria tido, em 1994, com Lula, então em campanha. Na ocasião, o ex-líder sindical lhe teria feito perguntas sobre a prisão e revelado que não suportaria o isolamento - por não conseguir viver sem relações sexuais com mulheres.

Em seguida, Lula teria narrado a tentativa de violação sexual do companheiro de cela. O trecho do artigo de Benjamin é claro: "Para comprovar essa afirmação, passou a narrar com fluência como havia tentado subjugar outro preso nos 30 dias em que ficara detido. Chamava-o de ‘menino do MEP’, em referência a uma organização de esquerda que já deixou de existir. Ficara surpreso com a resistência do ‘menino’, que frustrara a investida com cotoveladas e socos." E prossegue: "Foi um dos momentos mais kafkianos que vivi. Enquanto ouvia a narrativa do nosso candidato, eu relembrava as vezes em que poderia ter sido, digamos assim, o ‘menino do MEP’ nas mãos de criminosos comuns considerados perigosos, condenados a penas longas".

A conversa, segundo Benjamin, teria ocorrido durante um almoço, com a participação de mais três pessoas: o publicitário Paulo de Tarso Santos, que coordenava campanha; um segundo publicitário, cujo nome o autor não recorda; e um americano, também não nomeado - que não entendia português.

Procurado para falar sobre o artigo, o publicitário Paulo de Tarso Santos respondeu com uma nota, na qual confirmou o almoço, em caráter informal, e nomeou o americano. Era o publicitário Erick Ekwall, indicado pelo empresário Oded Grajew para ajudar na campanha. Disse, no entanto, não lembrar da presença de Benjamin no almoço, assim como qualquer comentário sobre o tema citado. "Não compreendo qual a intenção do articulista em narrar os fatos como narrou (como disse, sequer me lembro de sua presença na mesa)", escreveu.

Lula foi detido pela polícia política no dia 19 de abril de 1980 e libertado no dia 20 de maio. Nesses 31 dias chegou a dividir a cela com até 18 pessoas. Um de seus companheiros mais jovens, com 23 anos, era o atual presidente do PSTU, José Maria de Almeida - na época militante da Convergência Socialista. Ontem, após ler o artigo, ele comentou: "Tenho motivos para atacar o Lula. O seu governo é uma tragédia para a classe trabalhadora. Mas isso que está escrito não aconteceu. O Benjamim viajou na maionese."

MEP era a sigla do Movimento de Emancipação do Proletariado, dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que optou pela luta armada contra a ditadura. Entre seus militantes encontrava-se o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, que ontem classificou o artigo de "repugnante".

Na opinião do ex-dirigente sindical Djalma Bom, que esteve ao lado de Lula na prisão, seria impossível uma tentativa de violência sexual ter passado despercebida. "O Benjamin enlouqueceu. Ou entendeu errado alguma conversa do Lula".

O vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Enilson Simões de Moura, o Alemão, também estava na cela. Após classificar o comentário de Benjamin como "absurdo", comentou: "O que eu lembro é que, brincando com uma bola de basquete, Lula acertou sem querer a cara do rapaz do MEP". Não lembrou, no entanto, nome do rapaz.

Com reportagem de Roldão Arruda, leonêncio Nossa, Felipe Werneck e Marili Ribeiro,
do Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Eleição de Mafra abre discussão sobre o papel do criminalista

(Por Maura Fraga)
O advogado Homero Mafra, eleito presidente da OAB-ES, resgatou a imagem de Sobral Pinto, um dos maiores juristas brasileiros, para amparar o seu direito de ser empossado.
Fez isso, ao citar o movimento que pretendia impedir a candidatura de Juscelino Kubitscheck à presidência da República.

"A União Democrática Nacional (UDN), extremamente conservadora, diante da vitória de Juscelino Kubitschek dizia: Não ganha, se ganhar não assume, se assumir não conclui o mandato.
Nós ganhamos, nós vamos assumir e nós vamos concluir o mandato" - anunciou Homero Mafra.

A VOZ DO ADVOGADO

Sobral conta em "Lições de Liberdade" como desarticulou um movimento anunciado pelo udenista Carlos Lacerda, no ano de 1955, quando o exército se colocou contra a candidatura de JK à presidência da República.

Boa parte dos militares não queria a candidatura. Alguns, escreveram uma carta ao presidente Café Filho dizendo que o PSD (Partido Social Democrático), deveria escolher outro candidato.

Sobral alertou Café Filho sobre a obrigação de comunicar o fato à Nação. O que ele fez, segundo o jurista. Teixeira Lott, então Ministro da Guerra, era um dos signatários do manifesto contra Juscelino.

O jurista Sobral Pinto recebeu Armando Falcão, amigo de Lott, com um pedido para que fosse visitar o militar. No encontro, Lott mostrou um bilhete de Juarez Távora pedindo a ele, Lott, que assinasse o manifesto contra a candidatura de JK, pois tinha as tropas nas mãos.

Juarez garantia que nenhum dos signatários seria candidato à presidência. Porém Lott se indignou ao ler nos jornais que Juarez seria candidato pelo PDC (Partido Democrata Cristão).

"Lott me disse que desejava mudar de posição, mas não sabia como fazê-lo. Tranquililizei-o. Vou fundar a Liga da Defesa da Legalidade, esse movimento se espalha pelo país e assegura a Juscelino o direito de se candidatar".

Sobral entrou para a história como o responsável pela candidatura e eleição de JK com essa atitude.

O jurista, em certa ocasião, criticado por defender o líder comunista Luiz Carlos Prestes - por indicação do presidente do Conselho da OAB, contrariando a fé católica que o fazia inimigo declarado do comunismo - não hesitou em responder:

"A mim sempre me pareceu que toda pessoa tem direito de ter a seu lado uma voz".

Inspirado certamente em Sobral, o criminalista Homero Mafra deu à chapa vitoriosa na eleição da OAB-ES o nome de " A Voz do Advogado".


A GRANDE DECEPÇÃO

A efervescência inicial das eleições para a OAB-ES, em 2009, com a inscrição de três chapas, apontava para o resgate do debate após anos de inércia em função do continuismo na instituição.

As gerações que viram a OAB trazer ao Espírito Santo homens como o jurista Raimundo Faoro, presidente nacional da Ordem, durante a sua peregrinação pelo país em busca da restauração do Estado de Direito, vibravam - assim como os jovens advogados, animados com a possibilidade de participar do debate democrático, restrito ao campo de idéias e propostas.

Logo após o primeiro debate, porém, todos entenderam que o rumo das discussões iria desaguar na reprodução do raciocínio do político mineiro José Maria Alkimin, ícone civil da ditadura: na ótica da ideologia dominante "o que importa não é a verdade, mas a versão".

O criminalista Homero Mafra foi insultado por defender acusados de crimes, e ao mesmo tempo confundido com os seus clientes. Como se a História do país não estivesse recheada de biografias de grandes criminalistas, que não obstante sua conduta irrepreensível, vivenciaram a mesma situação.


O PAPEL DO CRIMINALISTA

Em seu discurso de posse na Academia Brasileira de Letras, Evandro Lins e Silva , após se autodenominar "um cascabulho do direito", com 67 anos de carreira, mais de 50 no júri, definiu com propriedade o papel do advogado criminalista:

"Subi em todas as tribunas do Poder Judiciário. Foi o meu cotidiano durante mais de meio século. Nessas andanças, para dar uma notícia de sua abrangência, posso dizer-vos: fui do marítimo ao canônico. Sim, um acidente no mar e uma anulação de casamento religioso. Falei desde a mais modesta pretoria até a Corte Suprema. Falei perante o Senado e em Comissões Parlamentares de Inquérito. Falei no odioso Tribunal de Segurança Nacional, no Tribunal de Justiça Esportiva e até em alguns comícios. Falei vezes sem conta no Tribunal do Júri e falei em julgamento fictício de uma personagem de Shakespeare".

Lins e Silva defendeu mais de dois mil presos políticos, comunistas, integralistas e advogou para os considerados espiões da Alemanha nazista e da Itália fascista no Brasil.

Também defendeu o playboy Doca Street, assassino confesso da socialite mineira Ângela Diniz, musa do colunista Ibrahim Sued, morta com quatro tiros no rosto. No júri transmitido pela TV Globo, em 1979, Evandro enfrentou Evaristo de Morais Filho, que atuou na acusação.

Contratado pela família de Ângela Diniz para colocar Doca na cadeia, num segundo juri, o criminalista Heleno Fragoso ironizou o colega:

"Doca foi defendido por um grande advogado (Lins e Silva), que dominou integralmente o julgamento e fez uma defesa magistral, num certo tom triunfalista de que participou a platéia, e terminou por influenciar os jurados".

Em entrevista a "O Estado de S. Paulo", em 2001, Evandro Lins e Silva disse que nunca fez fortuna:

"Advogado criminal não enriquece. Pela defesa dos crimes políticos, jamais cobrei um centavo de honorários. Eu discuto o preço da liberdade de um indivíduo - e liberdade não tem preço".


HISTÓRIAS QUE SE CRUZAM

Outros criminalistas históricos também atuaram em questões polêmicas, como Evaristo de Morais (pai) que defendeu o militar Dilermando de Assis, assassino do escritor Euclydes da Cunha ("Os Sertões"). Ele enfrentou a fúria do país, que se mobilizava em defesa do escritor, traído pela mulher e por Dilermando.

Evaristo de Morais (pai) não era sequer formado - era um rábula. Mais tarde, porém, fez o curso de Direito e se tornou um dos principais criminalistas do país, além de fundar a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Partido Socialista no Brasil.

Evaristo de Morais Filho seguiu as pegadas do pai, foi criminalista e defendeu perseguidos políticos da ditadura sem cobrar, honrando a tradição que remonta a Rui Barbosa e o papel desempenhado por Sobral Pinto no Estado Novo.

Advogado de Juscelino Kubitschek, Fernando Gabeira, Hélio Fernandes e Carlos Heitor Cony, Morais Filho defendeu o ex-presidente Fernando Collor de Mello, sob o olhar de reprovação da absoluta maioria da opinião pública.

Outro caso polêmico, envolveu o criminalista Eurico Rezende, ex-governador do Espírito Santo, que defendeu - no caso da jovem Aída Cúri, jogada do alto de um edifício na Avenida Atlântica, no Rio, em 1958 - o capixaba Ronaldo Guilherme de Sousa Castro.

O rapaz, segundo dizem juristas ainda hoje, certamente não teria cometido o crime, porque foi visto saindo do prédio pelo comentarista esportivo Luiz Mendes, dez minutos antes da hora em que o corpo foi jogado.

Mas teve contra ele as mães do Brasil, o influente jornalista David Nasser, e os militares, pois um dos três envolvidos no crime era menor de idade e enteado de um general do exército.

Ronaldo, condenado a 37 anos de prisão em 1960, foi libertado em 1966. Eurico angariou muito ódio com essa defesa, principalmente das mães religiosas, que pediam a canonização da moça.

Em maio deste ano, faleceu em Brasília o jurista D'Alembert Jaccoud, nascido no Espírito Santo, o que motivou na imprensa nacional incontáveis artigos em sua homenagem. Ao sentimento da perda, somava-se a admiração pela coragem com que enfrentou a ditadura.

Como jornalista, esteve à frente das principais redações do país, no Rio e em Brasília. E se inscreveu na história quando mergulhou nas investigações sobre o desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva, pai do escritor Marcelo Rubens Paiva (Feliz Ano Velho), nos porões da ditadura.

O caso, ainda não esclarecido, se não lhe custou a vida, como custou a Rubens Paiva, provocou a sua demissão de dois grandes jornais do país, e o fechamento das portas da imprensa por exigência dos militares no poder.

Para sobreviver, D'Alembert dedicou-se à advocacia e fundou com Nabor Bulhões- advogado do governo da Itália no recente Caso Battisti- o Jaccoud & Bulhões Advogados, em Brasília.

Como criminalista, D'Alembert defendeu, sem cobrar honorários, inúmeros presos politicos e vítimas da violação dos direitos humanos.

Coube também ao seu escritório, um dos mais conceituados do país, em épocas distintas, a defesa de Paulo César Farias, o PC Farias, tesoureiro de Collor, e dos capixabas, empresário Sebastião Pagotto (Caso Denadai), ex-deputado estadual José Carlos Gratz, ex-governador José Ignácio Ferreira, e do atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcos Madureira.


O DIREITO DE TODOS À DEFESA

"Mesmo que a pessoa tenha sido presa por envolvimento com o crime organizado, ela tem direito a um advogado?" perguntaram jornalistas ao criminalista Flávio D'Urso - eleito há uma semana, pela terceira vez, presidente da OAB de São Paulo - e ele respondeu:

- Todos têm direito a um advogado, todos os que eventualmente, venham a sofrer uma acusação mediante processo criminal. Esse é um princípio constitucional. Ao lado da presunção da inocência, princípio muito importante que prevê que todos são considerados inocentes até que haja a sentença condenatória definitiva, temos a garantia constitucional da defesa. E é importante que se diga que essa garantia de defesa não é para garantir impunidade. É, isso sim, para que a pessoa seja submetida a um julgamento justo, onde os princípios constitucionais sejam observados, para que, se for inocente, seja absolvida. Se for culpada, com a prova dos autos, a advocacia tem um papel na tribuna da defesa no sentido de fazer com que a condenação se dê no limite da sua culpa.

Câmara investiga financiamento do filme de Lula


O líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), apresentou na noite desta quarta-feira (25), em plenário, 25 requerimentos com pedidos de informações para diversos ministérios.

Para saber se foram celebrados contratos – inclusive de financiamento – entre eles ou qualquer de suas entidades vinculadas com as 16 empresas que doaram R$ 12 milhões para a produção de Lula, o Filho do Brasil.

O requerimento pede cópias integrais de processos de licitação, da documentação apresentada pela empresa, dos contratos celebrados e os respectivos processos de pagamento, em caso positivo.

Cabe agora ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), designar um membro da Mesa Diretora da Casa para dar pareceres sobre os requerimentos. Se forem favoráveis, Temer encaminhará aos ministros.

C/a Agência Câmara

O Blog: Eu cá não tenho qualquer empatia com Ronaldo Caiado, pois sei bem o que ele fez no verão passado. Mas, a se confirmar o que denunciou a revista Veja na semana, a versão tupiniquim de " Evita" ainda vai dar o que falar.

Divórcio mais rápido

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), em 1º turno, a proposta de emenda à Constituição que suspende o requisito de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos para que seja obtido o divórcio.
A matéria, que vai passar pelo segundo turno de discussão e votação, recebeu voto favorável do senador Demóstenes Torres na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai à Câmara dos Deputados.

O divórcio foi criado no Brasil através da Emenda Constitucional nº 9, de 1977. A PEC em votação no Congresso altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição e determina que o casamento civil possa ser dissolvido pelo divórcio.
Pela atual redação da Constituição, o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos.
C/ a Agência Senado

Operação Naufrágio inspira o fim do segredo de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça começa a discutir a possibilidade de decretar o fim do segredo de Justiça quando chamado a avaliar a questão por meio de procedimento de controle administrativo (PAC) ajuizado no órgão.

A possibilidade foi discutida em um procedimento investigativo em andamento no Tribunal de Justiça do Espírito Santo contra três desembargadores acusados de formação de quadrilha. A notícia é do Valor Econômico nesta quarta-feira (25).

CEF vai concentrar todos os depósitos judiciais do país

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória que determina a concentração na Caixa Econômica Federal de todos os depósitos judiciais de tributos e contribuições federais existentes em outras instituições financeiras.

De acordo com a MP, a Caixa terá de repassar os recursos ao Tesouro Nacional dentro do prazo de 180 dias. A MP 468 segue agora para sanção presidencial.

Apesar de uma lei de novembro de 1998 determinar a concentração do dinheiro sob custódia do Poder Judiciário na Caixa, o governo identificou que ainda há depósitos judiciais de tributos e contribuições federais em outras instituições financeiras. Com a MP 468, a Fazenda determinou a concentração desse dinheiro na Caixa.

A MP prevê ainda que, a partir do momento em que a instituição financeira privada repassar o depósito judicial para Caixa, os recursos serão corrigidos com base na taxa básica de juros, a Selic, e não mais conforme o rendimento da poupança.

C/ o portal Exame

Detran terá 48 horas para atender usuário

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito – como o Detran – a responderem às demandas do usuário em até 48 horas.

O prazo estabelecido no projeto original , do deputado Dr. Talmir (PV-SP), de 24 horas, foi ampliado pelo relator, deputado Dr. Nechar (PP-SP) para que o tenha tempo de obter todas as informações necessárias ao esclarecimento.

Entre os serviços relacionados estão a emissão do registro de veículos e de carteiras de habilitação, licenciamento anual e pagamento de multas de trânsito. Em caso de dúvidas, reclamações ou pedidos relativos a esses serviços, o órgão competente também deverá fornecer uma resposta em até dois dias.

A proposta inclui esses prazos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
C/ a Agência Câmara

Homero Mafra é o novo presidente da OAB/ES

O voo de Lulinha e mais 15 vai ser apurado


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) requerimento de informações à Força Aérea Brasileira (FAB) sobre um voo do dia 9 de outubro, em que viajaram o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o filho do presidente Lula, Fábio Luiz Lula da Silva ( o Lulinha), e mais 15 acompanhantes.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o avião – conhecido como Sucatinha – estava prestes a pousar em Brasília quando o comandante teve de voltar para São Paulo, a pedido de Meirelles. Todos embarcaram em Congonhas e retornaram a Brasília.

O requerimento, de autoria do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), pede a lista de passageiros do vôo. Por ser autoridade, Meirelles tem direito de fazer viagens em aviões da FAB, mas o empresário Lulinha e os outros acompanhantes, não.

Depois de ter confirmados os nomes dos passageiros, a comissão pretende tomar medidas para apurar o caso.

C/ a Agência Brasil

Votação do pré-sal será transferida para a próxima semana

A votação do projeto de lei que trata da exploração e produção de petróleo da camada pré-sal sob o regime de partilha e da distribuição dos royalties deverá ser adiada para a próxima semana.
A previsão foi feita na tarde desta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Segundo ele, a obstrução que impede a apreciação da matéria em plenário desde terça-feira (24) prejudica a discussão da proposta de partilha nesta semana.
Temer disse que a matéria precisa ser melhor discutida e negociada para então ser colocada em votação. “A partilha tem de ser mais ou menos acordada. Se for do jeito que está para o plenário,dificilmente vai ser votada. Esta não é uma questão partidária. É entre estados. É preciso sentar e conversar. Hoje é difícil votar”.
O parlamentar informou que tem conversado com o governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), sobre o impasse para a votação da proposta e a obstrução que as bancadas do Rio de Janeiro e do Espirito Santo vêm fazendo às votações.
A obstrução está sendo feita por causa da emenda apresentada ao projeto da partilha, que pretende que os royalties das áreas já licitadas, cerca de 28 % do pré-sal, sejam também repartidos com os estados não produtores.
C/ Agência Brasil

CNJ gasta R$ 2,9 milhões em diárias para botar a Justiça nos trilhos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Supremo Tribunal Federal (STF), desembolsou R$ 2,9 milhões em pagamentos de diárias em 2009. Um aumento de 160% em relação ao mesmo gasto efetuado no ano passado – R$ 1,1 milhão.

De 2007 para cá, as despesas do STF com diárias somam pouco mais de R$ 6 milhões. Desse montante, o CNJ consumiu cerca R$ 5 milhões.

Em média, seus membros gastaram R$ 260 mil por mês para cumprir agenda fora do território onde residem os conselheiros, juízes auxiliares, servidores do conselho e de outros órgãos do Poder Judiciário.

Compõem o conselho 15 integrantes com direito a voto: o presidente, ministro Gilmar Mendes, o corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp, e outros 13 conselheiros. Juntos, os integrantes da cúpula do CNJ gastaram R$ 290 mil com diárias de janeiro até o último dia 14.

No ranking dos conselheiros que mais gastaram este ano está o juiz Paulo Tamburini, da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania: R$ 84,3 mil, ou seja, um terço do que gastaram os 13 conselheiros. Teresina, São Luis, Recife, Maceió e Brasília foram cidades do roteiro do juiz.

Em segundo lugar, aparece o advogado Marcelo Nobre, da Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação, indicado pela Câmara dos Deputados. Gastou cerca de R$ 36,3 mil, com diárias em cidades como Curitiba, Maceió e Brasília.

Entre os conselheiros que menos gastaram com diárias, aparecem o desembargador Leomar Barros, com R$ 2,1 mil, e o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, com cerca de R$ 3 mil .

Mas não são apenas os integrantes majoritários que pagam valores significativos com diárias. Para a execução de projetos, são requisitados juízes, servidores de outros órgãos e especialistas nas questões tratadas pelo conselho, para atuar como colaboradores.

É o caso do juiz auxiliar e atual coordenador nacional dos mutirões carcerários do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos. Aparece em segundo lugar entre que mais gastaram com diárias em 2009, com despesas superiores a R$ 70 mil. O juiz esteve também no Espírito Santo e denunciou o "caos carcerário".

Em seguida, também com valores acima dos R$ 70 mil, vem o técnico judiciário e integrante do grupo gestor do Programa Casas de Justiça e Cidadania, Noriko Tsukamoto.

De acordo com a assessoria do conselho, as despesas do CNJ crescem na proporção em que a instituição amplia seu papel de instância formuladora de políticas judiciárias.

C/ o Contas Abertas

Chapa com oito réus do "mensalão" vai dirigir PT nacional

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, anuncia na tarde desta quarta-feira (25) o resultado oficial das eleições do partido. A chapa vencedora traz de volta ao cenário político pelo menos oito réus do processo denominado "mensalão", inclusive o ex-ministro José Dirceu

No Espírito Santo, venceu o projeto de Lula que trabalha para eleger a ministra Dilma Roussef à presidência da República. Pela primeira vez, em 20 anos, o PT participará de eleição sem ter Lula como candidato, em 2010.

Com mais de 85% dos votos apurados, o ex-senador e ex-presidente da Petrobrás José Eduardo Dutra (foto) está matematicamente eleito, em primeiro turno, como o novo presidente nacional.
Segundo o resultado parcial divulgado na manhã de hoje, Dutra tem 58,5% (252.320) dos votos apurados até as 10h. Em seguida aparece o deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), da chapa Mensagem ao Partido, com 18% dos votos (77.762).

O deputado Geraldo Magela (Movimento: Partido para Todos) aparece em terceiro, com 11,9% (51.464), seguido por Iriny Lopes (Esquerda Socialista), com 42.402 votos (9,8%).

Markus Sokol (Terra, Trabalho e Soberania) tem 0,9% (4.089); e Serge Goulart (Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo), 0,7% (3.111).

A chapa de Dutra tem 55,5% dos votos apurados. Fazem parte dela o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha, que são réus no processo do caso mensalão. Outros cinco petistas ligados ao escândalo estão na chapa de Dutra.

C/ a Agência Folha

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Baosteel compra participação em mineradora australiana

O grupo siderúrgico chinês Baosteel, a maior companhia siderúrgica da China, comprou 15% da companhia de mineração australiana Aquila Resources, extratora principalmente de ferro e carvão, anunciou a agência oficial de notícias Xinhua nesta terça-feira (24).

A Baosteel se torna, assim, a segunda maior acionista da mineradora australiana; a empresa pagou pela aquisição 286 milhões de dólares australianos (US$ 263 milhões).
A siderúrgica chinesa explicou que a transação supõe um passo importante na estratégia de expansão internacional da companhia, já que lhe permite a garantia uma provisão de matérias-primas em longo prazo.

O acordo, que supõe o primeiro investimento estratégico de Baosteel em uma empresa pública estrangeira, foi aprovado há duas semanas pela CNDR (Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, principal órgão de planejamento econômico do país).
C/ Folha on line

Pinta lá na Áustria!

Paulo Coelho vai promover um concurso na internet para escolher, nas redes sociais tipo Twitter e Facebook, 20 fãs cujos nomes constarão da lista de convidados para o aniversário do escritor em março de 2010.

A festa será numa cidadezinha do interior da Áustria e a boca-livre para os internautas selecionados não inclui passagens ou hospedagem.
O presente de grego é por conta do aniversariante.
(Por Tutty Vasques- portal Estado)

Deputado quer acabar com "afago" eleitoral

Uma matéria aprovada hoje (24) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa acaba com uma das tradições mais antigas do Legislativo no país. Cultivada com carinho até pelo Congresso Nacional.
O deputado Marcelo Santos (PMDB), autor do projeto, alegando a necessidade de agilizar o andamento das sessões ordinárias, acaba com a votação dos requerimentos de votos de pesar e de congratulações durante o pequeno expediente da sessão.
A medida pode até ser constitucional, mas os membros da Comissão de Justiça discordam do mérito e anunciam que vão rejeitar na votação em plenário. O desagravo suprapartidário já tem o aval de Claudio Vereza (PT), Dary Pagung (PRP) e Luzia Toledo (PMDB). A votação desses requerimentos é usada pelos deputados para cultivar os eleitores.
C/ a Assembléia Legislativa
O Blog: Depois dessa, dá para entender porque o deputado Marcelo Santos não consegue repetir o sucesso eleitoral do seu pai, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Cariacica Aloísio Santos.

Cepal: violência atinge 40% das mulheres na América Latina e Caribe

Um estudo da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) divulgado nesta terça-feira (24) indica que até 40% das mulheres da região são vítimas de violência física e, em alguns países, o índice de violência psicológica chega a cerca de 60%.

De acordo com o organismo, a violência física sofrida pelas mulheres vai “desde pancadas até ameaças de morte, acompanhadas por forte violência psicológica e muitas vezes também sexual”.

Quarenta e cinco por cento receberam ameaças do companheiro e entre 5% e 11% dizem ter sido vítimas da violência sexual. O estudo destaca que na Colômbia e Peru, por exemplo, a violência psicológica supera os 60%. Já na Bolívia e México este indicador chega a quase 40%.

No levantamento, foram consideradas vítimas de violência psicológica mulheres que sofrem insultos e humilhações ou cujo parceiro exerce controle excessivo sobre seus horários e seus contatos sociais.

O Brasil é pouco citado no documento. No capítulo violência física, quando são lembrados dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a saúde da mulher e a violência doméstica em 2005, a Cepal diz que, no Brasil, 10% das mulheres da área urbana e 14% da área rural sofrem violência sexual.

O organismo também informa, sem entrar em detalhes, que o país aprovou seu primeiro plano de combate a violência contra a mulher.

C/ a BBC Brasil

Bancadas do ES e RJ começam guerra dos royalties do petróleo

Os deputados das bancadas do Espírito Santo e Rio de Janeiro decidiram há pouco, em reunião, entrar em processo de obstrução nas votações da Câmara para impedir a votação do projeto de lei que trata da exploração e produção de petróleo na camada pré-sal sob o regime de partilha.
A obstrução visa impedir que seja votada a emenda que propõe a divisão dos royalties da exploração do petróleo do pré-sal, inclusive nas áreas já licitadas, que somam cerca de 28 %, com todos os estados.
Com a decisão, as bancadas do Rio e do Espirito Santo vão se unir ao Democratas, que já vem obstruindo as votações. O objetivo é impedir as votações de todas matérias até que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties das áreas já licitadas para os estados não produtores de petróleo.
A polêmica surgiu com a apresentação de emenda do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), que altera o texto apresentado pelo relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que prevê a distribuição dos royalties das áreas a serem exploradas pelo regime de partilha.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, critica a emenda que pretende alterar a distribuição dos royalties. Ele considera a proposta contrária à democracia, além de quebrar contratos já firmados para a exploração do pré-sal pelo sistema de concessão.
O governador disse que vai procurar o presidente Lula, com quem negociou o acordo, juntamente com líderes do governo no Congresso, para impedir que a emenda seja aprovada.
Alguns representantes do Rio de Janeiro e do Espirito Santo propõem que o Governo abra mão de parte dos seus royalties para os estados não produtores, mas que não permita retirar nada dos produtores.
C/a Agência Brasil

Royalties do petróleo: Gabrielli é contra novas regras

O presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, disse nesta terça-feira (24) que a aprovação, pela Câmara, de novas regras para os royalties das áreas do pré-sal licitadas pelo regime de concessão pode configurar “uma quebra de contrato”.
Ele se referiu à possibilidade de os deputados votarem uma emenda ao projeto do regime de partilha para o pré-sal que mexe na alíquota dos royalties.
Atualmente, 10% da produção de petróleo e gás natural ( feita sob concessão) são repassados para os estados e municípios. A determinação está expressa na Lei do Petróleo. Alguns deputados sugerem que para o pré-sal a alíquota seja elevada, uma vez que a área ser explorada tem potencial maior de produção e óleo de melhor qualidade.
C/ a Agência Câmara

Professoras vão receber precatórios depois de 22 anos

O Tribunal de Justiça confirma para sexta-feira (27), às nove horas da manhã, o início dos trabalhos da Central de Precatórios. Entre os quatro processos da pauta da primeira audiência de conciliação, está o "precatório das professoras".
O Governo manifestou junto ao TJES interesse em fazer um acordo com as 373 credoras que aguardam desde 1987, há 22 anos, o pagamento devido pelo Estado e reconhecido pelo Poder Judiciário. A intimação das partes para a audiência foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (24).
Na última sexta-feira (20), o procurador do Estado, José Alexandre Rezende Bellote, protocolou no Tribunal uma petição em que o Estado manifestou formalmente o seu desejo de conciliar com seus credores.
Os juízes Izaias Eduardo da Silva e Rodrigo Cardoso de Freitas estão na coordenação da Central e serão os magistrados responsáveis pela conciliação.
C/ o TJES

Eleição para o PT nacional: erros e acertos de Zé Dirceu

É boa a performance da deputada federal Iriny Lopes na disputa pela presidência nacional do PT, como mostra a apuração, até a tarde desta terça-feira (24), de 60% das urnas.
Em outubro, o ex-ministro Zé Dirceu, em seu blog, previa que Marcos Sokol, da corrente O Trabalho, (ex-Libelu) e Serge Goulart, da tendência Marxista - na verdade uma dissidência de O Trabalho, juntos, dificilmente chegariam a 2% de votos.
O ex-senador José Eduardo Dutra, candidato da Construindo um Novo Brasil (e do presidente Lula), poderia, segundo Dirceu, ter mais e 50% dos votos já no 1º turno e vencer.
A deputada federal Iriny Lopes (ES), candidata da Articulação de Esquerda poderia fazer cerca de 10%. O deputado José Eduardo Martins Cardoso (SP), da Mensagem, também deveria ter pouco mais de 10%; e o deputado Geraldo Magela (DF), da chapa Movimento PT, 10% ou mais de votos.
Dutra mantém a liderança na eleição interna com 55,3% (129.113) dos votos apurados após a eleição de domingo (22).
Em seguida está o deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), da chapa Mensagem ao Partido, com 19,3% dos votos (45.139) bem mais do que os 10% previstos por Zé Dirceu.
Geraldo Magela (Movimento: Partido para Todos) aparece em terceiro, com 12,2% (28.440) dos votos, seguido por Iriny Lopes (Esquerda Socialista), com 11,7% (27.248). Ambos ultrapassarm os 10% de Dirceu.
Para consolo do ex- ministro, Markus Sokol (Terra, Trabalho e Soberania) tem 1%; e Serge Goulart (Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo), 0,6%. Nessa ele acertou.

Basta! Cabral não aceita nova discussão sobre royalties

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), bateu firme no encontro com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e os líderes, ao discutir a votação em plenário dos projetos do pré-sal.

Cabral chegou ao gabinete de Temer às 12h30 e afirmou que é contra rediscutir a distribuição dos royalties do petróleo para as áreas que já estão em exploração. Essa possibilidade foi proposta por deputados de estados não-produtores de petróleo.

“A Câmara está discutindo um modelo para o futuro, para o que ainda vai ser licitado. Não é possível invadir o que já foi feito e que é um ato jurídico perfeito”, disse o governador fluminense.


Cabral considera que, se for para rediscutir os royalties das áreas já exploradas, será preciso rediscutir também benefícios relacionados a outras regiões, como a Zona Franca de Manaus e o Fundo de Participação dos Estados.

O governador fluminense estava acompanhado do governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, que também é um estado produtor de petróleo.

Sérgio Cabral esteve na Câmara para defender o atual acordo para votação dos projetos do pré-sal. Entre os projetos que aguardam votação em plenário está o que trata de royalties e do regime de partilha para a exploração de áreas não licitadas da camada pré-sal.

C/ a Agência Câmara
O Blog: Se o resultado dessa divisão de royalties for favorável ao Espírito Santo, o capixaba deve erguer um busto de Sérgio Cabral, governador do Rio, em praça pública. Afinal, desde o começo dessa briga, quem defende o ES é ele.

Royalties do petróleo: Sarney defende igualdade na distribuição

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), acha que os royalties decorrentes da extração de petróleo da camada pré sal, assim como qualquer riqueza do subsolo brasileiro, devem ser igualmente divididos entre todos os estados da federação.
Ele se manifestou sobre o assunto ao ser questionado na manhã desta terça-feira (24) sobre os critérios para essa divisão.

- Eu acho que temos que buscar uma solução, de maneira que todas as riquezas do subsolo que pertençam à nação sejam igualmente distribuídas entre todos os estados da federação.
C/Agência Senado

O Blog: A posição defendida por Sarney fortalece o grupo, do Congresso, interessado em desbancar os estados produtores: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. E que conta com as bancadas de 24 estados. O governador Paulo Hartung, nesta terça-feira (24), em Brasília, tenta evitar a alteração já proposta para a partilha dos royalties.

Tenso

O Espírito Santo está mal na fita nesta terça-feira (24): é destaque no ranking das áreas de risco para a vida os jovens, do Ministério da Justiça; no das capitais sob ameaça de surto de dengue, do Ministério da Saúde, e pode perder " royalties " do pré-sal para outros estados.

Vitória em situação de alerta para surto de dengue, diz Temporão

Vitória está entre as 17 capitais brasileiras em situação de alerta para o risco de surto da dengue, informou nesta terça-feira (24) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Dos 102 municípios em situação de alerta, identificados pelo Ministério da Saúde, 17 são capitais.
Rio Branco, Rio de Janeiro, Porto Velho, Salvador, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, Maceió, Brasília, Recife, Vitória, Aracaju, Manaus, São Luiz, Boa Vista, Fortaleza e Natal.
Dez municípios brasileiros correm risco de enfrentar epidemia de dengue este ano, enquanto 102 estão em situação de alerta segundo o ministro. Os dados são do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) 2009.
Dos dez municípios com risco de surto, quatro estão no Nordeste: Camaçari, Ilhéus e Itabuna, na Bahia, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. O Liraa avaliou 157 municípios.
“Dos 102 municípios em situação de alerta, 17 são capitais”, informou o ministro. “E identificamos dez cidades que se encontram em situação de risco de surto”, reforçou.
C/ o Ministério da Saúde e Agência Brasil

Serra e Linhares entre os 10 onde há mais risco para jovens no país

Mais desdobramentos do ranking da violência contra os jovens no Brasil, divulgado pelo Governo nesta terça-feira (24).
Dez municípios de um total de 266 com mais de 100 mil habitantes considerados os principais no país em risco de violência que pode levar à morte jovens de 19 a 24 anos de idade, ao contrário do que possa parecer, estão fora do eixo Rio-São Paulo.
São eles: Itabuna, Camaçari e Teixeira de Freitas, na Bahia; Cabo de Santo Agostinho e Joboatão dos Guararapes, em Pernambuco; Serra e Linhares, no Espírito Santo, além de Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR) e Governador Valadares (MG).

C/ a Agência Brasil

DEM anuncia obstrução às votações do pré-sal

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou na tarde desta terça-feira (24), ao deixar a reunião de líderes, que a oposição vai manter a obstrução às votações em plenário.
Em proteso porque o Governo não anunciou uma data para votação do projeto aprovado pelo Senado com emenda que concede às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo; nem estabeleceu um prazo para indicação dos integrantes da CPI do MST.

Na reunião de líderes, a oposição criticou a decisão do Governo de mudar a ordem de votação dos projetos do pré-sal.
O primeiro a ser votado será o projeto que institui o regime de partilha para a exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal e consagra a Petrobrás como operadora única da nova fronteira petrolífera.
O texto que os deputados vão discutir é um substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto de lei, do Executivo. A intenção inicial era votar primeiramente o que estabelece regras para a capitalização da Petrobras.

Caiado atribuiu a mudança à perda de apoio da proposta do governo. “A união está concentrando todos os recursos e criando um estado totalitário. Cada vez mais deputados vão ver que é preciso mudar essa situação”.

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), argumenta, no entanto, que é preciso definir primeiramente o modelo de exploração do pré-sal – partilha ou concessão – para depois definir como será feita a capitalização da empresas e como serão divididos os royalties da produção.
C/ a Agência Câmara

Vitória é a 18ª capital mais violenta para jovens no país

O ranking apresentado pelo Governo Federal coloca a capital do Espírito Santo em 18º lugar na lista de risco para o jovem. Maceió ocupa a primeira posição ( veja post no blog).

Nove cidades do ES no ranking do Governo sobre exposição de jovens à violência

O Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgaram nesta terça-feira (24) um retrato da exposição dos jovens à violência.

O levantamento toma por base 266 municípios com população acima de 100 mil habitantes e calcula para cada um o que chama de Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violância, ou IVJ-V.

Trata-se de uma média ponderada de outros cinco indicadores, a saber: homicídios, acidentes de trânsito, emprego ou frequência na escola, pobreza e desigualdade.

O ranking inclui nove cidades do Espírito Santo, com destaque para as principais da Grande Vitória, inclusive a Capital: Linhares, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Serra, Cariacica, Vila Velha e Vitória.

C/ o blog Crimes no Brasil ( Daniel Jelin/ portal Estado)

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Temer reúne líderes para votação de royalties do pré-sal

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-ES) se reúne nesta terça-feira (24), às 11 h, com os líderes da Casa para decidir a pauta de votações.
Ele incluiu na pauta dois projetos sobre o pré-sal: o que trata do regime de partilha e o que trata da capitalização da Petrobrás.
“A decisão sobre qual matéria será votada será tomada na reunião. Os líderes é que decidirão o que é que deve votar em primeiro lugar, se partilha ou capitalização”.

El País vê troca de apoio entre Lula e o presidente do Irã

O espanhol El País destaca nesta segunda-feira (23) a troca de apoio entre Lula e o presidente do Irã, que iniciou no Brasil seu giro pela América do Sul.
Segundo o jornal, contrariando a opinião das principais potências ocidentais, o presidente brasileiro considera que isolar Teerã não serve de nada, e defende abertamente o direito de o Irã desenvolver seu programa nuclear, com fins pacíficos.
El País alerta ainda sobre " o sonho do Brasil de ver um Oriente Próximo livre de bombas atômicas", como informa Lula

No que pareceu um claro intercâmbio de apoios, diz o jornal, Ahmadineyad, que se referiu reiteradamente ao Brasil como "país amigo", defendeu a aspiração brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da Onu e de assumir a mediação com o Oriente Próximo.

A reportagem revela que Lula pretende "promover o diálogo entre Irã e Ocidente" atendendo a petição expressa do presidente de Estados Unidos, Barack Obama, segundo fontes diplomáticas, o que contraria informação do jornal The New York Times ( veja no blog) e surge como novidade.
C/ El País

TAM demite 100 funcionários

A companhia aérea TAM demitiu cerca de 100 funcionários dos níveis de diretoria, gerência e administrativo nesta segunda-feira (23).
Trata-se de pessoal dos escritórios – as equipes que trabalham nos aeroportos e nas aeronaves não sofreram cortes. Consultada, a TAM, admitiu que houve demissões, mas não confirmou o número. Ainda segundo a empresa, os cortes fazem parte de um “ajuste administrativo”.
C/ o portal Exame

Para Dilma royalties do pré-sal estão em "contexto secundário"

Depois de afirmar que os 5.561 municípios brasileiros dos 26 Estados e o Distrito Federal serão beneficiados pelo fundo social com origem em recursos obtidos através da extração do petróleo na camada pré-sal, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, num seminário sobre o tema na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, saiu-se com esta:
- Os royalties estão num contexto secundário. Os projetos ainda não são definitivos, mas o grande avanço é o fundo social
E acrescentou que caberá a cada Estado reivindicar sua parcela de lucro - os royalties - gerado a partir da exploração do óleo em suas áreas limítrofes.
C/G1

Visita iraniana: NYT diz que Lula dá cotovelada em Obama


Nesta segunda-feira (23), The New York Times afirma que o presidente Lula "está dando cotoveladas" no colega americano, Barack Obama, ao receber o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, em Brasília.


O jornal americano vê a visita como uma tentativa brasileira de se afirmar nas grandes questões internacionais mundiais. Ao mesmo tempo, levanta preocupações quanto aos efeitos da cartada diplomática nas relações entre o Brasil e os EUA, cujas relações Teerã são tensas.


"A ambição do Brasil em se tornar um ator importante no palco diplomático global bate de cabeça nos esforços dos Estados Unidos e outras potências mundiais de controlar o programa de armas nucleares do Irã", afirma o NYT.


Analistas e legisladores americanos ouvidos pelo jornal criticaram a visita, que ocorre pouco depois da recepção brasileira ao presidente israelense, Shimon Peres, e ao presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.


Para os críticos do encontro entre Lula e Ahmadinejad, a visita "pode enfraquecer os esforços para pressionar o Irã no seu programa nuclear, e consequentemente esfriar as relações do Brasil com os Estados Unidos e arranhar sua crescente reputação como potência global".

C/ BBC Brasil

Lula cobra do Irã fim do apoio ao Hamas

Numa conversa de três horas, com presença apenas de intérpretes, Lula cobrou nesta segunda-feira (23) do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que ponha em prática uma política democrática e de respeito à diversidade.
Indiretamente, segundo a Agência Brasil, "Lula se referiu ainda ao fim do suposto apoio financeiro do Irã ao grupo radical Movimento de Resistência Islâmico (Hamas)".
Segundo ele, isso é essencial para encerrar o isolamento político internacional a que o Irã está submetido.“No mundo que vivemos a distância geográfica e a diversidade cultural não devem servir de pretexto para manter os povos afastados”, disse Lula.
“A política externa brasileira é balizada pelo compromisso com a democracia e o respeito à diversidade. Defendemos os direitos humanos e a liberdade de escolha dos nossos cidadãos e cidadãs com a mesma veemência com que repudiamos todo ato de intolerância ou de recurso de terrorismo.”
C/ a Agência Brasil
O Blog: O encontro com Lula, cedo, nesta segunda-feira, durou três horas. Às 21 horas o presidente do Irã deixou o Senado.

Livro sobre a família Sarney vira best-seller

" Honoráveis Bandidos- Um retrato do Brasil na era Sarney" atingiu o topo da lista semanal dos livros mais vendidos no país. Já foram vendidas 60 mil cópias, marca de best-seller incomum para um livro de autor brasileiro.
A quarta edição com 15 mil exemplares esgotou em dois dias neste mês. A editora Geração imprimiu mais 15 mil cópias para a quinta edição.

Lançado em setembro, o título do jornalista Palmério Dória vasculha os segredos da família Sarney, relacionando escândalos políticos e até intimidades sexuais do senador José Sarney (PMDB-AP).

A obra saltou do terceiro para o primeiro lugar nas listas da Folha e da "Veja". O lançamento em São Luís (MA) terminou em pancadaria, no começo deste mês, na sede do Sindicato dos Bancários, onde foi realizado após. As livrarias da cidade rejeitaram o evento.

O tumulto foi atribuído a um grupo de estudantes ligado à família Sarney. A Livraria da Folha apurou que o livro deverá ter um lançamento em Brasília. A ideia é fazer o evento em um dos salões do Senado.

C/ Folha on line

Novo Código de Trânsito: Rita Camata endurece

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vota quarta-feira (25) o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O substitutivo da deputada Rita Camata (PSDB-ES) aumenta a punição para quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool, acima da velocidade ou falando ao celular. Confira o que vem por aí:

1)O motorista que apresentar notório sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro, pode sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira e até prisão. Os que causarem acidentes sob o efeito de álcool podem sofrer penalidades com base no Código Penal.

2) Estacionar em vagas de deficientes ou idosos vale a multa aumentada, assim como a participação em racha. Fica proibida a circulação de motos entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja parado.

3) A proposta aumenta o período da habilitação provisória de um para dois anos, e os candidatos que cometerem infrações graves ou gravíssimas ou reincidentes nas infrações médias terão suspensos o direito de dirigir e a obtenção da carteira de motorista. Com isso, o candidato a motorista terá de reiniciar todo o processo.

4) A pena de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de 20 pontos na carteira durante 12 meses passará de um mês a um ano para seis meses a um ano. Além disso, o motorista que não entregar a habilitação, após ser notificado, incorrerá em crime de desobediência.

O relatório da deputada Rita Camata não acata dispositivo do projeto original que aumentava 63% o valor das multas. Mas converte as multas previstas em Ufir para reais.

Segundo a deputada, multas leves ficam em R$ 53,20, médias em R$ 85,13, graves em R$ 127,69 e gravíssimas em R$ 191,54.

Depois de aprovado na Comissão de Viação e Transportes, o projeto segue para a Comissão de Finanças e para a de Constituição e Justiça.

C/ a Agência Brasil

E a Nestlé no Brasil...

A Laep Investments - que controla a Parmalat - aceitou a proposta da suíça Nestlé para a aquisição da unidade de Carazinho, no Rio Grande do Sul, por R$ 101.871.902,59. A planta, que era a maior fábrica da Parmalat no país, foi arrendada por 35 anos, com opção de compra, pela Nestlé em julho deste ano.

Desde o início, a intenção da Nestlé era adquirir a unidade, mas a venda do ativo em Carazinho dependia de autorização judicial, já que a Parmalat Brasil está em recuperação judicial após a crise na matriz italiana em 2004.

Diante da situação, foi aberto um leilão judicial para a venda da unidade e fixado um preço mínimo. A Nestlé, única a fazer uma oferta no leilão, apresentou a proposta de R$ 101 milhões ao juízo da ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo.

A Laep Investments, controladora da Parmalat, aceitou o negócio. Agora, o juiz do processo tem de homologar a proposta da Nestlé. O pagamento da Nestlé será feito com compensação de créditos de contrato de arrendamento e transferência de fundos.

Na planta do Rio Grande do Sul, que tem capacidade de processamento de 1,6 milhão de litros por dia, há linhas para produção de leite longa vida, leite em pó, leite condensado e creme de leite.A Parmalat Brasil foi comprada pela Laep Investments em 2006.

C/ outros

Nestlé quer comprar Cadbury

A Nestlé ( dona da Chocolates Garoto, no Espírito Santo), gigante do setor alimentício, estuda uma oferta pela Cadbury para cobrir a oferta agressiva de 9,9 bilhões de libras da Kraft Foods Inc. e uma potencial ofensiva da Hershey, informou a Bloomberg neste domingo.

A Nestlé ainda pesa suas opções e pode decidir não fazer uma oferta, disse a Bloomberg, citando duas fontes anônimas com conhecimento do assunto.

A fabricante de chocolate italiano Ferrero e a norte-americana Hershey juntaram forças e analisam uma possível oferta pela Cadbury.

O diário italiano Il Sole 24 Ore relatou que executivos da Hershey irão à Itália para realizar uma reunião definitiva com a Ferrero nos próximos dias.

Entretanto, Roger Carr, presidente da Cadbury, disse ao jornal Sunday Telegraph que seu grupo preferiria uma fusão com a Hershey ao invés da Kraft, mas acrescentou que as duas ofertas podem fracassar se não forem generosas o suficiente.

C/ o Portal Exame

Presidente do Irã chega neste momento ao Senado

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, acaba de chegar ao Congresso Nacional, onde foi recebido pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, além de outros parlamentares. Neste momento, estão todos reunidos no Salão Nobre do Senado Federal.

A visita de Ahmadinejad ao Brasil ocorre duas semanas após a visita do presidente de Israel, Shimon Peres, cujos países mantêm relações conflituosas.

Ao chegar ao Congresso, o presidente iraniano foi recebido com protestos de dois deputados, Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que abriram uma faixa com a frase "Holocausto nunca mais".
C/ a Agência Senado. às 18h30 de segunda-feira (23)

Obras paralisadas: Casagrande e Simon levam presidente do TCU ao Congresso


Em atendimento a a requerimento dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Pedro Simon (PMDB-RS), o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, participa de audiência pública quinta-feira (26) no Congresso para discutir o tiroteio entre o órgão e o governo federal.

Por conta da paralisação de obras de infraestrutura, entre elas 13 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em outubro, o TCU entregou ao Congresso uma relação contendo 41 com “graves indícios de irregularidade”, como superfaturamento, licitação irregular e problemas ambientais. Entre os empreendimentos, estavam 13 do PAC, que somam quase R$ 7,4 bilhões.

Depois disso, o presidente Lula e alguns ministros fizeram duras críticas aos trabalhos do TCU, afirmando que o tribunal estaria “paralisando” o desenvolvimento do país.

Os auditores do Tribunal reagiram às criticas e defenderam as auditorias realizadas.
A presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), Bruna Mara, afirmou que o corpo técnico do TCU é um dos melhores do país, e que não há nepotismo nem cargos comissionados no Tribunal.

Os senadores Simon e Casagrande presidem as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) responsáveis pela audiência.

C/o portal Contas Abertas

domingo, 22 de novembro de 2009

Dutra deve dirigir o PT no país. Iriny está em 3º lugar

No início das apurações da eleição dos novos dirigentes do PT, realizada neste domingo (23), o ex-senador e ex-presidente da Petrobrás José Eduardo Dutra estava na frente. A chapa da capixaba Iriny Lopes, deputada federal, que tem também o deputado estadual Cláudio Vereza, segue em terceiro lugar.

Por volta das 23 horas, com 1,33% do total de votos apurados, Dutra (da chapa Partido que Muda o Brasil) estava com 49,6% do total; José Eduardo Cardozo (Mensagem ao Partido) com 24,7%; Iriny Lopes (Esquerda Socialista) com 13,3%; Geraldo Magela (Movimento: Partido para Todos) com (10,3%); Markus Sokol (Terra, Trabalho e Soberania), com 1,3% e Serge Goulart (Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo) com 0,7%.

Na madrugada dessa segunda-feira já deve ser conhecido o novo presidente que, ao que tudo indica será Dutra. O resultado final da apuração no entanto deve sair somente na terça-feira.

C/ o Blog do Noblat

Em Minas, o presídio modelo de mulheres do país


Matéria da IstoÉ sobre a vida no presídio modelo de Minas Gerais, o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, diz que a precária situação das presas de Tucum, no Espírito Santo, serve de inspiração a outros estados para evitar o mesmo erro.

O presidio mineiro, inaugurado em janeiro, é a primeira unidade do País em condições de receber presas com filhos de até 1 ano. Iniciativa que faz o estado pioneiro de um movimento pela humanização dentro do sistema prisional brasileiro, com cerca de 30 mil mulheres num universo de 470 mil confinados.

O número de presas cresce 11% ao ano, enquanto o de homens aumenta 4%. A expansão da população carcerária feminina trouxe o desafio evidente de lidar com cada vez mais detentas grávidas ou com filhos pequenos.
Com 47 mulheres acompanhadas de seus bebês, o Centro de Referência não tem celas e grades nos seus quatro mil metros quadrados cercados por árvores. São alojamentos com até oito camas e oito berços, de portas abertas, dando acesso à brinquedoteca, banheiros, área para banho de sol, espaço com tevê.

O espaço alugado era uma clínica psiquiátrica. A reforma custou ao governo R$ 150 mil. A demanda é tão expressiva que as gestantes nem vão mais para lá (apesar do nome). Permanecem em uma ala no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, até darem à luz e seguirem com suas crianças para o centro.

A ideia é ampliar o local no ano que vem, oferecer 100 vagas e ter capacidade para as grávidas. "Começamos a pensar o projeto em 2007", diz Maurício Campos Júnior, secretário de Defesa Social do Estado. "No ano seguinte, percebemos o aumento no número de mulheres presas e que precisavam urgentemente de uma unidade adequada às necessidades da maternidade."

Enquanto isso, no resto do País, muitos meninos e meninas passam a infância em presídios e cadeias, pois não têm quem possa cuidar deles. A maioria nem tem infraestrutura para abrigar adultos, o que dirá crianças, diz a IstoÉ.

A revista lembra que "no final de outubro, por exemplo, uma denúncia mostrou que 88 mulheres viviam presas em quatro contêineres no Presídio Feminino de Tucum, no Espírito Santo " e observa, "são fatores que fazem da unidade de Vespasiano um sonho perfeito dentro do sistema prisional".

A iniciativa do governo mineiro se adiantou à lei sancionada em maio, que obriga os Estados a oferecer espaços adequados para as presas mães poderem criar seus filhos. O projeto é de autoria da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB), do Amapá.

São Paulo é um dos primeiros Estados a se adequar. Já estão em construção dois presídios femininos, um em Tupi Paulista e outro em Tremembé, com alas especiais. Outras cinco penitenciárias estão em processo de licitação. O Ceará também estuda licitações.

"Quando o homem é preso, é a mulher que mantém a unidade familiar em casa", afirma Andréa Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e irmã do governador Aécio Neves. "Se a presa for ela, o mais comum é que os filhos sejam entregues aos parentes e o marido a abandone. Fortalecendo a relação mãe-bebê, o risco e o impacto são menores".

C/ a revista IstoÉ