sábado, 25 de abril de 2009

Zuenir Ventura elogia o Congresso em Foco

Um dos colunistas mais respeitados do país, Zuenir Ventura, assina, neste sábado, coluna no jornal O Globo em que destaca a atuação do site Congresso em Foco na descoberta da farra das passagens aéreas. Vale conferir:

Por Zuenir Ventura*

Não sei se vocês repararam que quase todas as revelações sobre a farra das passagens aéreas tiveram como origem o site Congresso em Foco, até então pouco conhecido fora do círculo jornalístico e político.

Por causa do nome, vários leitores me perguntaram como um veículo ligado às duas casas legislativas podia fazer tais denúncias.

Acontece que ele não tem qualquer dependência em relação à Câmara ou ao Senado, alvos permanentes de sua cobertura. “Não existe qualquer vínculo oculto ou espúrio”, me diz o diretor Sylvio Costa. “Mantemos o site com a verba que recebemos do iG, com a receita publicitária e outras fontes de recursos.”

Também não há segredo para explicar o sucesso do empreendimento, que tem cinco anos. Além do trabalho “duro, paciente e cuidadoso de investigação”, ele cita mais três fatores: “independência editorial, extremo rigor na apuração e foco exclusivo no Congresso e na política”.

Embora o furo de agora tenha sido o de maior impacto e repercussão, existem outros a destacar, como o do deputado Edmar Moreira, dono do castelo de R$ 25 milhões, que havia utilizado recursos da Câmara para pagar R$ 236 mil em serviços de segurança a empresas dele mesmo.

Outra extravagância revelada em primeira mão foi a do deputado-namorado da Adriane Galisteu, sem falar na lista dos parlamentares que respondem a processos criminais.

O próprio escândalo das passagens começou com outro furo, uma espécie de ponta do iceberg: a descoberta de que a então senadora Roseana Sarney usara sua cota de bilhetes para trazer de São Luís uma penca de amigos e parentes.

Continuando então a acessar os registros das empresas aéreas, o repórter Lúcio Lambranho pressentiu o filão. “Quando viu o tamanho da encrenca”, conta Sylvio, “ele pediu reforço”.

Aí entraram em cena seus colegas Edson Sardinha e Eduardo Militão, que sob a supervisão do editor Eumano Silva completaram a investigação.

O país fica devendo a eles essa desagradável mas útil exposição das vísceras do nosso parlamento.

Escrevi aqui outro dia que estranhava o “silêncio dos inocentes” no Congresso. Supondo que deveria haver os que não compactuavam com a orgia com o dinheiro público, eu perguntava por que um deles não atirava a primeira pedra.

Em face dos últimos acontecimentos, mostrando que o presidente da Câmara, o corregedor e até o deputado Fernando Gabeira também usaram passagens para viagens de parentes ao exterior, vejo que inocente era minha pergunta.

O episódio deixa a lição de que em política vigora o que Luiz Garcia chama de “Honestidade obrigatória”. Ela nunca é praticada por livre e espontânea vontade. Tem que haver pressão da imprensa e da opinião pública. Diante do bafafá no STF, só resta suspirar: saudades da elegância discreta de Ellen Gracie na presidência.

*Zuenir Ventura é jornalista e escritor. Atualmente, é colunista do jornal O Globo.

Quem te viu, quem te vê

O governador Paulo Hartung reapareceu, depois da cirurgia no joelho, batendo na Rodosol. Aliás, um desafeto que sempre traz de volta quando precisa desviar o foco.

Não falou sobre a conquista do título de líder nacional em criminalidade, pelo Espírito Santo; o escândalo de repercussão internacional que envolveu o seu aliado político, senador Gerson Camata; as denúncias contra outro aliado, Vitor Martins, diretor da ANP ; o envolvimento dos deputados Jurandy Loureiro e Luiz Paulo Vellozo Lucas, também do seu grupo, na farra das passagens.

Pelo visto, Hartung não operou o joelho, mas as amídalas.

Mortes de jovens e adolescentes: vem aí programa oficial

Um projeto voltado para o problema de morte de adolescentes e jovens será desenvolvido na região da Grande Vitória, incluída entre 11 áreas metropolitanas do país beneficiadas.

Parceria do Observatório de Favelas e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, realizará levantamento de políticas públicas, ações públicas e práticas sociais.

A principal área de atuação é a prevenção da violência. O trabalho terá duração de um ano.

Além de Vitória (ES) inclui Recife (PE), Salvador (BA), Maceió (AL), Belém (PA), Distrito Federal (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno Ride/DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).

O projeto visa ampliar as ações do Programa de Redução da Violência Letal contra adolescentes e jovens e pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade civil e o poder público nos âmbitos nacional e local para problema.

Através de um sistema de informações deve monitorar o número de mortes de adolescentes e jovens e criar meios de prevenir e reduzir os números existentes.

Nada mal, para o Espírito Santo, recordista em criminalidade no país, onde prevalece a morte de jovens e adolescentes, justamente o alvo do projeto.

C/ Informações da SEDH

Blog do Josias critica ministro do STF que desafiou Gilmar

O passeio do ministro Joaquim Barbosa, na sexta-feira, dia de expediente no STF, depois do barraco com o presidente Gilmar Mendes, é analisado pelo blog do Josias, neste sábado, como um desafio à nota da corte em favor do presidente. Josias conferiu o número de processos de cada membro do STF e descobriu que Joaquim lidera em atraso.

"Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país [...]. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço".

Menos de 48 horas depois de lançar o repto a Gilmar Mendes, presidente do STF, Joaquim Barbosa foi ao meio-fio. Numa sexta-feira de expediente normal no Supremo, Joaquim desfilou sua notoriedade em pleno centro do Rio de Janeiro.

Almoçou com uma trinca de amigos no Bar Luiz, tradicional ponto de encontro do carioca. Recebeu cumprimentos da dona do estabelecimento, Rosana Santos. Acenaram-lhe das mesas ao redor. Na saída, foi brindado com os “parabéns” da clientela.

Desceu a pé a Rua da Carioca. Foi ao carro oficial só na altura da movimentada esquina com a Avenida Rio Branco. Formou-se em torno dele uma pequena aglomeração.

Mais cumprimentos. O passeio ganhou a web. E chegou aos gabinetes do STF. Em privado, colegas de Joaquim, entre eles Gilmar Mendes, destilaram irritação. Enxergaram no “passeio” do desafeto a deliberada intenção de “provocar”.

O blog tentou ouvir Gilmar. Ele não quis falar. Em público, o presidente do Supremo vem manuseando panos quentes. Na última quinta (23) negara a existência de crise no tribunal. Longe dos microfones, Gilmar lamenta os “prejuízos” à imagem do Supremo.

O repórter ouviu dois ministros na noite desta sexta (24). Eis o que disse um deles: “É como se o ministro Joaquim quisesse demonstrar aos oito colegas que assinaram a nota de apoio ao Gilmar que as ruas desaprovam o texto...” “...É uma atitude infantil. Vai ficando claro que ele não tem a intenção de rever o comportamento que tem levado os colegas a tomar distância dele”.

Ouça-se o outro magistrado: “O ministro Joaquim errou de palco. Para julgar no Supremo é preciso estudar a Constituição. Algo que não se faz nas ruas”.

Abespinhado, um dos ministros lembrou que Joaquim é o recordista de processos pendentes de julgamento no STF: “Ele precisa trabalhar”.

O blog foi ao portal eletrônico do Supremo. Não encontrou ali dados sobre a quantidade e a localização dos processos. Mediante pedido do repórter, o tribunal forneceu as informações.

Sobre a mesa de Joaquim Barbosa repousam 17.207 processos. É, de fato, o campeão de pendências. Depois dele, as mesas mais apinhadas são as de Marco Aurélio Mello (13.015 processos), Carlos Alberto Menezes Direito (11.596)... ...Carlos Ayres Britto (9.201), Cezar Peluso (8.472), Ellen Gracie (8.325), Cármen Lúcia (7.982)... ...Ricardo Lewandowaki (6.180), Celso de Mello (5.909), Eros Grau (3.934) e Gilmar Mendes (2.723).

No caso de Gilmar, o quadro do tribunal atribui 2.416 ao “presidente”, 307 ao“ministro”. Embora relevante, a quantidade de processos não é o único parâmetro na aferição da produtividade de um ministro.

A favor de Joaquim pesa o fato de que é dele a responsabilidade pela condução do mais volumoso processo em tramitação no Supremo: o caso do mensalão.

Seja como for, no vale-tudo que envenena a rotina do STF, o volume de processos é esgrimido como evidência de que Joaquim tem mais a fazer do que exibir-se na vitrine.

Joaquim mandou a assessoria avisar à presidência que não dará as caras no STF na próxima semana. Informou-se que vai tratar das dores que lhe atormentam as costas.

A ausência, por providencial, vinha sendo interpretada como um gesto conciliatório. Uma forma de contribuir para que os ânimos amainassem.

Porém... Porém, o passeio carioca de Joaquim conspurcou o entendimento. Os colegas afirmam agora que não será medindo calçadas que o ministro se reconciliará nem com sua coluna nem com o pedaço do STF que desaprova suas explosões.

No miolo da desavença que produziu o mais áspero barraco dos 200 anos da história do Supremo está, aliás, uma licença médica de Joaquim.

Na sessão vespertina de quarta (23), a coisa desandou no instante em que se discutia um processo sobre a aposentadoria do funcionalismo do Paraná.

A causa já havia sido julgada. Voltara à pauta para que os ministros decidissem a partir de que data vigiria a decisão do tribunal.

A certa altura, Joaquim insinuou que Gilmar escondera dos colegas informações relevantes para a formação do juízo. Gilmar refutou. Disse que o processo fora esmiuçado em sessão anterior, à qual Joaquim não comparecera.

Foi quando o caldo entornou (reveja lá no rodapé). Joaquim deve a toga a uma indicação de Lula. Está no STF há seis anos. Dá expediente também no TSE. Tornou-se um colecionador de desafetos. Na ponta do lápis, já se indispôs com seis colegas.

No STF: Gilmar, Marco Aurélio Mello, Eros Grau e Celso de Mello. No TSE: Felix Fischer e Arnaldo Versiani.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Não vale a pena ver de novo

Essa lenga-lenga de aproveitamento dos armazéns do extinto IBC, em Jardim da Penha, e do prédio antigo da Fafabes, na Vila Rubim, não acaba.

Vira e mexe, quando há falta de assunto, um grupo se levanta e começam os debates.

A coisa vai para mais de 15 anos e não se encontra solução. Enquanto isso, a possbilidade de desabamento dos prédios, por falta de manutenção, é fortalecida.

Poupança ameaçada

O conselheiro do Governo Lula, ex-deputado federal Zé Dirceu, sai à luz para contestar a propaganda eleitoral do PPS, sobre a ameaça de um confisco da poupança. Na verdade, não nega, mas deixa impressões digitais bem nítidas. Parece que vão mesmo surrupiar o dinheiro dos poupadores. Veja o texto do blog do Dirceu:

"São coisas totalmente diferentes. O presidente Collor e sua ministra da Economia, Zélia Cardoso de Melo, confiscaram a poupança.

Já o governo Lula, todos sabem disso porque foi amplamente noticiado, estuda meticulosamente e com muito cuidado, formas de remunerar a poupança do pequeno poupador.

O objetivo do governo - e daí a cautela - é que o sistema nem sofra uma enxurrada de depósitos do grande capital (porque a remuneração da poupança se tornou atraente em comparação com outras aplicações) e nem que as medidas a serem adotadas prejudiquem o pequeno poupador.


Mas a propaganda do PPS não explica isso, só joga a calúnia, a infâmia, o boato torpe de que o governo Lula vai mexer na poupança como fez Collor.

Vejam a que pontoo PPS chegou! Nem a extrema direita, nem a nata do conservadorismo teve coragem e chegou a tanto!"

O que houve de mais próximo disso na história do Brasil foi em 1989 quando, entre o 1º e o 2º turnos da eleição presidencial, propagaram o boato - sem fazê-lo em rede de rádio e TV - de que se Lula fosse eleito tomaria casas para distribuí-las a sem-teto e confiscaria a poupança.


Do blog do Zé Dirceu

Operação royalties: Controladoria Geral da União começa a apurar

O site da Controladoria- Geral da União (CGU) informa sobre a apuração das denúncias veiculadas na imprensa a respeito de possíveis irregularidades no processo de concessão de royalties pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que envolvem o diretor Vitor Martins e sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra.

Segundo a notícia oficial, a CGU aprofunda o exame da metodologia e do sistema de cálculo utilizado pela ANP para esta finalidade. Para isso, expediu à regional do Rio de Janeiro, ordem de serviço que tem prioridade na sua execução.

A CGU já havia iniciado, no caso da ANP, conforme o site, uma verificação preliminar sobre a concessão de royalties, a partir de uma demanda da Polícia Federal, decorrente de uma ação judicial ajuizada por um município na região Nordeste. O processo corre em segredo de Justiça.

No caso, não havia erros ou irregularidade, mesmo assim, a CGU decidiu aprofundar e ampliar a análise da metodologia e a segurança do sistema da ANP.

Além disso, notificou a ANP para o completo esclarecimento das notícias sobre as relações entre o diretor Vitor de Souza Martins e a empresa Análise Consultoria.

C/ Informações da CGU

O meu, o seu, o nosso dinheiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou em R$ 104.623,87 o município Barra de São Francisco (ES) e o ex-prefeito Edson Henrique Pereira por não aplicarem recursos próprios do município na construção de um sistema de esgotamento sanitário.

A quantia será paga à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), repassadora dos recursos para obra. Apesar da falta de contrapartida municipal obrigatória por lei, a vistoria concluiu que o esgotamento sanitário estava em plena execução. Pereira ainda foi multado em R$ 10 mil.

O também ex-prefeito José Honório Machado foi multado em R$ 7 mil por não realizar licitação antes de contratar a empresa responsável pela obra.

O ministro André Luís de Carvalho foi o relator do processo. Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria no Estado do Espírito Santo e para a coordenação regional da Funasa. Cabe recurso da decisão.

C/ Informações do TCU

Corregedor do Senado convoca ex-assessor de Camata

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), quer ouvir quinta-feira (30), às 10h, o ex-assessor parlamentar Marcos Vinícius Moreira Andrade, que acusou de corrupção o senador Gerson Camata (PMDB-ES), a quem assessorou por 19 anos.

Marcos Vinícius reside na Praia do Canto, em Vitória , e foi convidado pelo corregedor a comparecer ao Senado para confirmar e comprovar as denúncias.

O convite foi feito por ofício, nesta sexta-feira (24), e se fundamenta em matéria publicada no jornal O Globo. A investigação foi pedida por Camata ao corregedor. Tuma foi procurado por Camata para dizer que tem provas materiais de sua inocência e que gostaria de ver as denúncias apuradas.

A primeira defesa de Camata foi feita em discurso no Senado, segunda-feira (20). Ele afirmou que todas as acusações são falsas e apresentou da tribuna documentos como recibos de depósitos bancários e anotações da agenda de sua secretária.

"Durante todo esse tempo [em que Marcos Andrade foi seu assessor] eu fui um homem direito, correto. E de repente ele foi instrumentado por alguém para assacar contra a minha honra", disse Camata.

Conforme Tuma, embora o senador tenha pedido a investigação, só poderá entregar documentos ao corregedor depois que a acusação for formalizada. Camata também só será ouvido depois do depoimento do ex-assessor.

O corregedor explicou que, do ponto de vista administrativo, não caberão sanções a Marcos Vinícius, caso as denúncias não estejam fundamentadas, porque o acusador não é mais funcionário da Casa. Caso as denúncias tenham fundamento, Tuma encaminhará o resultado de suas apurações, instauradas nesta quinta-feira (23), à Mesa do Senado.

C/ Informações da Agência Senado.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Sylvio Costa fala sobre farra das passagens

O site Congresso em Foco, que tem como editor o jornalista Sylvio Costa, foi responsável pela série de denúncias sobre o uso indevido do dinheiro público, por parlamentares, denominada " A Farra das Passagens", com repercussão internacional.

Hoje, Sylvio Costa, em entrevista à Rádio CBN Vitória revelou que a bancada capixaba não está entre as que mais abusaram dos gastos com viagens internacionais e que os levantamentos sobre o assunto começaram em setembro de 2008.

"Descobrimos que a Câmara havia gasto R$ 100 milhões com passagens aéreas e o Senado R$ 20 milhões. Então, ficamos interessados em saber como era gasto esse dinheiro e levantamos informações sobre isso", contou o entrevistado.

Em seu trabalho, a equipe do Congresso em Foco separou os gastos dos
parlamentares que usaram a cota de passagens para viajar ao exterior: "Se nós analisássemos os gastos com viagens dentro do país, com certeza descobriríamos mais abusos".

O trabalho, segundo o jornalista, foi feito a partir de várias fontes e do cruzamento minucioso de dados levantados pela equipe do Congresso em Foco. " Não há intenção de denegrir a imagem da instituição ou dos parlamentares envolvidos, mas mostrar o desempenho dos representantes públicos aos eleitores", assinala ainda.

"Acho que a gente só vai conseguir mudar o Congresso com a pressão das pessoas e da imprensa. O Congresso está muito afastado das necessidades da população. Às vezes parece que os senadores vivem em um mundo diferente do que vive a população brasileira".

Sylvio acredita que nem todos os políticos estejam envolvidos em irregularidades. Ele citou o prêmio Congresso em Foco como prova da afirmação. "Existem políticos melhores que os outros e desde 2006 nós premiamos os melhores parlamentares".

C/ Informações do portal Gazeta on line

Lágrimas de Camata repercutem no mundo


O senador Gerson Camata (PMDB-ES) ganhou destaque internacional no portal El País, da Espanha, com as lágrimas derramadas para se defender das denúncias do assessor sobre seu envolvimento em supostas falcatruas.
Embarcou, de carona, nas denúncias sobre a farra das passagens aéreas promovida pelos congressistas brasileiros. Como se pode ver, a política do Espírito Santo ultrapassa fronteiras.
Clique na imagem para ler o texto na íntegra.

Um caso de sequestro internacional de criança em Vitória

Uma criança estrangeira, residente em Vitória, onde vivia em situação de risco, foi restituída recentemente à Alemanha, país de origem, segundo revelou hoje o Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (DPI/PGU) que acompanha, atualmente, 40 ações de repatriação de crianças trazidas ao Brasil sem autorização de ambos os pais.

O nome da criança sequestrada permanece em sigilo, pois todas as ações dessa natureza correm em segredo de Justiça. Como o caso do filho do americano David Goldman e da brasileira Bruna Bianchi.

O número divulgado se refere apenas às ações judiciais em que foi requerida ajuda da autoridade brasileira e a União atua como autora dos processos.

O DPI, com auxílio das diversas unidades descentralizadas da PGU, atua nas demandas de regulamentação do direito de visitas previsto na Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, da qual o Brasil é signatário.

"Aqui a Convenção foi internalizada pelo Decreto nº 3.413/00. O acordo diz que é o local de residência habitual, onde a criança foi ilicitamente subtraída ou está sendo impedida de retornar, o único foro competente para discussões envolvendo o direito de guarda e/ou visitas em relação ao menor", informou a diretora do DPI, Danielle Aleixo.

Há seis anos a Advocacia-Geral da União (AGU) atua na aplicação da Convenção da Haia. Desde 2002, o DPI ajudou a regulamentar o direito de visita de pais estrangeiros e repatriar cerca de 22 crianças da Argentina, Itália, Portugal, Estados Unidos, Canadá, Suécia, Uruguai, Suíça, Alemanha, Inglaterra, Peru, Noruega, Holanda, Israel, Austrália e Paraguai.

"Quando uma criança é trazida ao Brasil sem autorização de um dos genitores, o pai ou mãe deixado no exterior aciona o seu próprio governo, que faz o pedido de repatriação à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (PR), Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) brasileira para os casos de sequestro da Convenção.

A Presidência aciona a AGU quando é necessário entrar com ação. Alguns casos são resolvidos sem a necessidade de ingressar com processo, por meio de conciliação entre as partes", explicou.

Entre os casos de repatriação, há acusações de abuso sexual da criança, violência doméstica e maus tratos. Recentemente, o DPI conseguiu restituir uma criança alemã, que estava em Vitória (ES), submetida à situação de risco.

Quando situações como essa são constatadas, os artigos 12 e 13 da Convenção da Haia impedem a repatriação das crianças ou o direito de visita. Prevê, ainda, que a criança não pode voltar ao país de origem caso o retorno represente grave risco psíquico ou físico para ela.

A adaptação da criança ao novo país e o direito de ela opinar no processo quando já tiver maturidade também são fatores que podem evitar a repatriação. Cortes e Tribunais InternacionaisO Departamento Internacional auxilia o Procurador-Geral da União no assessoramento jurídico do Advogado-Geral da União em questões que dizem respeito ao Direito Internacional Público e Privado.

C/ Informações da AGU.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Abandono

O governador Paulo Hartung não deu um pio sobre o escândalo que envolve o seu apadrinhado, o diretor da ANP, Vitor Martins, e sua mulher. Embora seja o responsável pela indicação do irmão do ministro Franklin Martins para o cargo, como já revelou o próprio ministro.

Outro protetor de Vitor que também silenciou foi o senador Gerson Camata, relator (ad hoc) da Comissão de Infra Estrutura por ocasião da eleição de Martins para a diretoria da ANP.

Na época, Camata chegou a dizer: " A presença de Vitor Martins na ANP, como representante do segundo maior produtor de petróleo do Brasil, breve o maior produtor, é muito importante para o Brasil".

Ano Brasil França: o blog deu, organização confirma

No dia 16 de março, este blog anunciou a vinda do maestro francês Michel Legrand e da mulher, Catherine Michele, com sua harpa reconhecida internacionalmente, a Vitória, dentro da programação do Ano da França no Brasil.

Agora, os governos dos dois países confirmam a visita, entre maio e outubro, ainda sem definir a data. Mas já se sabe que Legrand tocará com uma das nossas orquestras,

Também anunciamos a apresentanção do grupo de música Yolk, de Dunquerque, com o Congo capixaba, agora confirmada oficialmente para o mês de junho.

Como se diz por aí, estamos fazendo o dever de casa direitinho.

Confira a apresentação de Legrand no vídeo do dia 16 de março.

Momento Bóris Casoy:" Isto é uma vergonha!"

O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas, reserva do PSDB e do Governo Paulo Hartung para as próximas eleições, deu um fora ao levar a mulher para viagem internacional com o dinheiro do contribuinte.

Primeiro por ter um salário alto o suficiente para assumir a despesa, segundo porque a designer
de jóias Suely Chieppe é uma das donas do Sistema Transcol- a frota de ônibus que atende à Grande Vitória- e deveria pagar sua passagem como fazem os assalariados que usam os ônibus que pertencem à ela.

Cabe ao contribuinte exigir que os dois devolvam o dinheiro usado irregularmente para o tour na Europa.

Desempregada é a mais vista do You Tube


O vídeo de Susan Boyle, a desempregada de 47 anos, revelação do programa inglês de televisão destinado a novos talentos, é o mais visto do You Tube: 10 milhões de pessoas, em apenas 15 dias, procuraram a intérprete de I dreamed a dream, canção de Os Miseráveis.

A continuar nesse ritmo, Susan deve ultrapassar Evolution Dance, recordista em 2006, com 118 milhões de acessos.

Os dados são da empresa medidora Visible Measures para a a britânica Sky News. Clique na imagem acima para ver o vídeo no Youtube.

Royalties do Petróleo: Vitor e Josenia depõem na Câmara

O diretor da ANP, Vitor Martins, e a mulher, Josenia Bourguignon Seabra, em depoimento hoje, na Câmara dos Deputados, negaram envolvimento nas denúncias sobre distribuição irregular de royalties que há semanas ocupam a imprensa nacional.
O Globo on line noticiou que Vitor estava irritado e que sua mulher culpou a imprensa, além de terminar o depoimento recitando um salmo. O Radar, da Veja, apresentou Vitor blindado pela base governista: os deputados aliados do Planalto sentaram na primeira fila do plenário onde se deu a audiência.
A empresária Josenia Bourguignon Seabra, sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, afirmou, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que nunca prestou serviços para prefeituras.

Josenia e o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Vitor Martins, são acusados de participação em um esquema de irregularidades na distribuição dos royalties do petróleo a prefeituras do Estado do Rio de Janeiro.

Ela atacou a imprensa dizendo que as informações não são reais e cobrou que provas sejam apresentadas. A empresária reforçou o discurso do marido, que falou à comissão, e desqualificou o relatório da Polícia Federal."Não presto assessoria a qualquer prefeitura, não faço lobby e desafio qualquer órgão da imprensa a provar isso", disse.

A empresária afirmou que tem sofrido constrangimentos pelas acusações e que espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível.

De acordo com o relatório da PF, a Análise Consultoria e Desenvolvimento seria beneficiada em um esquema de desvio de pagamento de royalties de petróleo a municípios do Rio de Janeiro. Victor Martins, irmão do ministro das Comunicações, Franklin Martins, teria interferido a favor da empresa intermediando o pagamento de R$ 1,3 bilhão de royalties, o que renderia à empresa uma comissão de R$ 260 milhões.

Martins disse que as suspeitas não têm fundamento porque esses recursos não chegariam exclusivamente aos cofres das prefeituras porque os recursos da participação especial paga pela Petrobras ficam com Estado e a União --sendo 50% com o Ministério de Minas e Energia e 10% com o Ministério do Meio Ambiente. O Estado fica com 40% da participação, repassando 10% para as prefeituras.

Para o diretor da ANP as acusações são políticas. "Estamos falando de um documento apócrifo, produzido por sei lá qual araponga. Essas acusações querem desmoralizar a ANP e me atingir pessoalmente. Nos últimos 20 meses, passei a ser irmão do ministro das Comunicações. A única verdade que tem nessas histórias é que não há provas", afirmou.
C/ Informações da imprensa nacional.

Barraco no SFT

Aparentemente cansado de encobrir o sol com a peneira, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, enquadrou hoje o presidente da casa, ministro Gilmar Mendes. Veja o bate boca completo no vídeo:

Depois de 68 anos, novo Código vai sair

O anteprojeto de Código de Processo Penal (CPP), entregue hoje ao presidente do Senado, José Sarney, traz como novidade a figura do juiz das garantias, destinado a controlar a legalidade da investigação.

A idéia é que esse juiz atue apenas na fase inquisitorial. Oferecida a denúncia contra o acusado na Justiça, o magistrado cede lugar ao juiz do processo, o qual fica livre para avaliar as provas colhidas durante o inquérito.

Autor da idéia que, em 2008, levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves, a criar a comissão de reforma do CPP, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) lembra que o atual Código, existente desde 1941, sobrevieu à Segunda Guerra Mundial, Governo Militar de 1964, Constituinte de 1988 e chegou à redemocratização sem mudanças.

O anteprojeto entregue à Sarney estabelece apenas um recurso em cada instância do poder Judiciário, a fim de apressar o andamento processual. De acordo com Casagrande, hoje, um bom advogado inventa tantos recursos para um processo que os leva ao limite do infinito. Para ele, a economia processual reduz a população carcerária, que cresceu 100% em dez anos.


Modificações

As principais mudanças no texto entregue a Sarney são:

1. Juiz de Garantia. Está prevista a criação do juiz de garantia para participar apenas da fase de investigação do crime, não sendo responsável pela sentença, que será prolatada por um outro juiz. Essa divisão de atribuições visa assegurar a imparcialidade do julgamento.

2. Prisões provisórias. O anteprojeto impõe limites para a detenção de acusados antes da condenação. Hoje, vigora a jurisprudência de que a prisão provisória pode durar, no máximo, 81 dias, porém há muitos presos enfrentando prazo superior a este.

3. Foro privilegiado. O texto prevê a extinção do privilégio dado a autoridades de serem processadas e julgadas apenas nos tribunais superiores.

4. Desburocratização do inquérito. O projeto prevê a desburocratização dos inquéritos, aproximando o Ministério Público da Polícia Judiciária. Hoje, procuradores e promotores dialogam com a polícia por meio do juiz. Passariam a se entender diretamente.

5. Medidas cautelares. Hoje, o juiz só dispõe de três medidas cautelares: prisão provisória, fixação de fiança ou detenção domiciliar. O projeto cria outras 11 possibilidades, entre elas, suspensão do exercício de função pública; interrupção das atividades de empresas e proibição de frequentar determinados locais públicos.

6. Tribunal do Júri: O projeto eleva de sete para oito o número de jurados. Com isso, evita-se que um réu seja condenado ou absolvido pela diferença de apenas um voto. Se der empate de quatro a quatro, o placar absolverá o réu.

7. Economia de recursos. O anteprojeto prevê que apenas um recurso seja feito em cada instância do Judiciário, o que deverá limitar esse instrumento de atraso processual a apenas três recursos.

C/Informações do site do Senado.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Camata pede investigação ao Senado

Durou uma hora e 40 minutos e teve 10 apartes a resposta do senador Gerson Camata (PMDB-ES), com documentos, às acusações feitas contra ele por um ex-funcionário - cujo nome não pronunciou - em entrevista ao jornal O Globo neste final de semana.
A deputada Rita Camata (PMDB-ES), sua mulher, assistiu do plenário todo o discurso, durante o qual o parlamentar chorou.
O senador encaminhou ao Conselho de Ética e à Corregedoria do Senado todos os documentos que levou à tribuna. Também pediu ao conselho que abra investigações sobre as denúncias, anunciando antes seu pedido de afastamento do colegiado. Disse que não participará de nenhuma reunião da Mesa- Camata é um dos quatro suplentes - que deliberar sobre o assunto.
Disse ainda que seu advogado deverá interpelar judicialmente o acusador. "Quem abre a investigação, quem pede a investigação sou eu, que fui atingido na minha honra e que tenho certeza da minha inocência. E quero defender a minha honra em nome dos meus filhos, em nome da minha mulher, em nome dos meus eleitores, em nome dos meus amigos e em nome desta Casa da qual faço parte, com satisfação e orgulho, há vinte e dois anos" disse ele.
Camata afirmou que o denunciante realmente trabalhou para ele e privou do seu convívio. Em 2003, convidado pelo governador Paulo Hartung, foi presidir a Seguradora do Estado do Espírito Santo, cargo do qual foi posteriormente demitido. Camata afirmou que seu acusador está em tratamento com dois psiquiatras e tem "problemas sérios".
A primeira mentira, sustentou o senador, foi a de que ele teria uma grande empresa de vinhos e uma grande importadora de vinho. O senador acrescentou que, embora não tenha essas empresas, não cometeria nenhuma ilegalidade se as possuísse. Depois, na entrevista, foi acusado de alugar seu apartamento a uma embaixada," como se também isso crime fosse, embora se tratasse de outra mentira". O senador apresentou suas contas de gás e de condomínio para provar que reside no imóvel.
Camata negou ter assinado qualquer contrato com a empreiteira Odebrecht, para construir uma ponte em Vitória. De acordo com o acusador, o senador teria recebido uma propina de US$ 5 mil em um envelope. O denunciante citou como testemunha o engenheiro Sílvio Peixoto, já falecido.
- Eu não posso ter o testemunho dele de que isso é uma mentira porque ele está morto. Até essa crueldade se fez - afirmou o parlamentar, acrescentando que a acusação foi negada em nota pela construtora.
O acusador, segundo Camata, teria afirmado que o senador retinha 30% do salário dele. Segundo Camata, "isso é uma injustiça que vai doer na consciência desse rapaz o resto da vida". O senador leu ainda várias anotações de sua secretária sobre recursos de sua conta pessoal que foram repassados para a conta do denunciante.
Sobre as acusações de desvio de verbas indenizatórias do Senado, o senador afirmou que o acusador não teria como denunciar isso, uma vez que, quando os senadores passaram a ter direito à verba indenizatória, o denunciante não era mais funcionário de seu gabinete.
Camata negou também todas as acusações sobre malversações de recursos de campanhas políticas, apresentando as contas que prestou à Justiça Eleitoral.
Também negou ter contraído empréstimo de US$ 200 mil com o deputado Paulo Maluf (PP-SP) para pagar dívida de R$ 30 mil com o empresário Nilo Martins, apresentando declarações assinadas de ambos contestando a história.
- Era fácil o repórter ter verificado isso. Era só perguntar: senhor, algum dia o senador devolveu alguma coisa ao senhor? Ele ia dizer na hora que não - disse Camata, observando "como é fácil destruir 42 anos de vida pública, de trabalho, de dedicação, com seriedade, sem nenhuma comprovação".

A matéria do jornal, diz Camata, traz o nome de um ex-deputado que ameaça processá-lo. Camata lembrou que esse ex-deputado "foi expulso da presidência regional do PMDB pelo Diretório Nacional do PMDB há uns anos", por ter vendido o horário do partido a terceiros, e Camata assumiu a intervenção no diretório capixaba.

O mesmo deputado posteriormente renunciou ao mandato depois de se ver envolvido no escândalo dos "sanguessugas", como ficou conhecida a venda superfaturada de ambulâncias a prefeituras.
- Tenho certeza que essas pessoas que se utilizaram desse rapaz, que está sob tratamento de dois psiquiatras com sérios problemas, não tiveram pena dele, não tiveram dó, porque o levaram até a se auto incriminar, dizendo que ele havia colocado documento falso dentro da minha prestação de contas, na qual ele se proclama o contador - afirmou o parlamentar.

Camata revelou ser o único político brasileiro que processou um órgão de imprensa nacional por 18 anos, tendo afinal ganhado a ação e o referido veículo de comunicação foi condenado a pagar a ele R$ 74 mil por danos morais.
- Agora, pergunto: se eu tivesse morrido nesses dezoito anos, eu morreria desonesto? Crime contra a honra tem que ter tramitação diferente. Não pode ser desse jeito. Se eu tivesse morrido nesses dezoito anos, eu teria morrido como desonesto - raciocinou.
O senador afirmou sentir-se confortado com os apartes que recebeu. Disse que não irá desanimar e que irá brigar por sua dignidade e honradez.
C /Informações da Agência Senado.

Onde está Obama?


O presidente dos EUA, Barack Obama, levou duas "feras" à Cúpula das Américas, em Porto de Espanha, no último fim de semana. E uma delas, com certeza, era falsa.

Nem os jornalistas, nem os 26 mil participantes da reunião descobriram o engano, e a notícia só chegou à imprensa internacional após o encerramento.

Nos três dias da reunião, " The Beast" ( A Fera), como é chamado o luxuoso carro que transporta o presidente, circulou pela cidade sem que soubessem que Obama não estava nele.

"A Fera" chegou antes a Porto de Espanha: uma limousine à prova de balas, ataque químico, com um pequeno míssil, e capaz de disparar gases lacrimogêneos. Feita de aço, alumínio e titânio, tem câmara de visão noturna e tanques de oxigênio. O apelido se deve ao tamanho descomunal.

Mas uma réplica distraia o público enquanto Obama se escondia entre carros da segurança e se dirigia à garagem do hotel, onde se realizava a reunião, entrando pelos fundos sem ser visto.

Operação Royalties: Vitor Martins depõe nesta quarta

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, para ouvir o diretor da ANP, Vitor Martins, e sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra, sobre irregularidades no pagamento de royalties a prefeituras do Rio de Janeiro pela Petrobrás.

Um representante do Tribuna de Contas da União (TCU) participa da reunião.

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar os supostos desvios no pagamento dos royalties.

A reunião na Câmara foi proposta pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), mas o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, descarta o envolvimento da estatal com o suposto esquema para aumentar a participação dos royalties pagos a alguns municípios.

A Petrobrás, segundo ele, produz petróleo, paga royalties ao Tesouro Nacional e não tem qualquer ligação com a distribuição desses tributos.

O pagamento dos royalties é determinado a partir da localização geográfica do campo de produção e as parcelas são divididas entre estados e municípios produtores, além da Marinha, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre outros, explica.

Uma parte também é destinada aos municípios confrontantes com o campo e os que têm instalações de apoio da Petrobrás para suas operações na área.

Angra dos Reis e Duque de Caxias, cidades citadas no relatório da Polícia Federal, são consideradas municípios de apoio.

Os deputados vão ouvir o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Vitor Martins, citado no relatório da Policia Federal, e a mulher dele, Josenia Bourguignon Seabra, sócios na Análise Consultoria e Desenvolvimento, que presta consultoria a prefeituras interessadas em receber royalties pela exploração de petróleo.

C/ Informações da Agência Câmara.

Camata se defende e chora

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) está na tribuna neste momento se defendendo das acusações feitas pelo seu ex-assessor Marcos Andrade, de que, entre outras irregularidades, o parlamentar teria recebido propina de uma empreiteira. As acusações foram publicadas neste fim de semana pelo jornal O Globo.

Camata afirmou que todas as acusações são falsas e está apresentando, da tribuna, documentos que, segundo ele, comprovam sua inocência. Ele salientou que o ex-assessor não apresentou nenhuma prova de suas acusações.

- Durante todo esse tempo [em que Marcos Andrade foi seu assessor] eu fui um homem direito, correto. E de repente ele foi instrumentado por alguém para assacar contra a minha honra - disse Camata.


Camata diz que vai pedir ao Conselho de Ética e à Corregedoria do Senado que o investiguem O senador Gerson Camata (PMDB-ES) informou há pouco, durante discurso em Plenário, que pedirá ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e à Corregedoria que o investiguem, por conta das acusações feitas pelo seu ex-assessor Marcos Moreira, segundo o qual o senador receberia propina de uma empreiteira e estaria usando indevidamente o auxílio-moradia e a verba indenizatória paga aos senadores, entre outras irregularidades.

Camata, que integra o Conselho de Ética, disse que pedirá seu afastamento do órgão enquanto durarem as investigações, segundo ele, para que o conselho possa agir com toda independência.

- É uma maneira que tenho de mostrar que todas essas acusações são infundadas, foram feitas sem nenhuma prova, sem nenhum testemunho - disse.
C/ Informações do site do Senado Federal.

domingo, 19 de abril de 2009

Winnie: ex-mulher de Mandela volta à política

Ela visitou o Espírito Santo na década de 90, com o marido , a convite de Albuíno Azeredo, o primeiro governador negro eleito no Brasil.

Envolvida em todos aqueles panos coloridos, parecia uma rainha africana.

Alta, bonita, barulhenta, ao descer do carro, no jardim da residência oficial da Praia da Costa, abriu os braços e gritou: "Que mundo maravilhoso!"

Acompanhava o marido, ausente 27 anos, enquanto cumpria pena por sua luta contra o apartheid, saindo em fevereiro de 1990.

Escalada pela Agência Estado (O Estado de S.Paulo/ Jornal da Tarde), para acompanhar o casal em sua visita, eu a olhava também como uma heroína, embora tenha me dito que as mulheres brasileiras eram oprimidas e que viria nos dar lições de liberdade.

Winnie Madizikela Mandela, a segunda mulher de Nelson Mandela, circulou pelo Brasil com desenvoltura. O marido, ainda sem cargo político, preparava-se para a carreira na volta ao seu país.

Em 1992, a bomba explodiu: Winnie foi denunciada por envolvimento em crimes. Sua condenação a cinco anos de prisão, em 2004, teve como motivação 43 fraudes e furtos. Antes disso, porém, em, 1996, Mandela pediu o divórcio.
Com a redução da pena, para três anos e meio, nunca cumpriu um dia de prisão.
Desaparecida do noticiário, ela volta triunfante. Separação e denúncias não desanimaram seus admiradores. Nesta quarta-feira, deverá ser eleita para o legislativo: ocupa o quinto lugar na lista de candidatos do Congresso Nacional Africano (CNA), o partido de Mandela e do futuro presidente, Jacob Zuma.

A justiça sul-africana reconheceu que, embora condenada, não chegou a ser presa, o que a torna elegível.

Mandela no último comício do seu partido

A eleição desta quarta-feira, na África do Sul, provocou hoje uma rara aparição pública do líder da luta contra o apartheid, Nelson Mandela, no comício de encerramento do seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA), no poder desde 1994.

Depois do anúncio de que mandaria uma mensagem escrita, sua chegada levou ao delírio mais de 120 mil pessoas, no parque, em Johannesburgo, onde compareceu, aos 90 anos, num carrinho de golfe. Mandela não discursou.O discurso retransmitido foi gravado.

No palanque, estava o candidato do CNA a presidente, Jacob Zuma , líder do partido, envolvido em inúmeras denúncias, cujos processos a justiça arquivou.

Primeiro presidente eleito da África do Sul, Nelson Mandela governou de 1994 a 1999 e, desde então, o país se mantém nas mãos do seu partido.

A eleição de quarta-feira define o novo presidente, mas Zuma pode ser indicado, caso o CNA alcance 60% dos votos de 23 milhões de eleitores como está previsto.