sábado, 12 de junho de 2010

'Nós não poderíamos ter uma estreia mais difícil', diz zagueiro australiano

(Para Lucas Neill, Alemanha, primeira rival, está entre as melhores da Copa)

O zagueiro Lucas Neill acredita que a Austrália terá uma estreia bastante complicada na Copa do Mundo. Os Socceroos enfrentam a Alemanha neste domingo em Durban e, segundo o jogador, os tricampeões mundiais são um dos piores rivais do planeta.

- Não poderia ser uma estreia mais difícil, pegamos um dos melhores times do mundo. A Alemanha é favorita. Eles já conquistaram muitas coisas e nós ainda precisamos conseguir algo - disse o defensor. Para Neill, os germânicos têm tudo para liderar o Grupo D, que, além da Austrália, ainda tem Sérvia e Gana:

- A Alemanha é muito consistente, têm jogadores nos melhores clubes europeus. Eles sempre esperam chegar na semifinal ou na final. Todos nós os consideramos o melhor time do grupo. (Por Globo Esporte.com)

Deutsche Welle: " Confiante, Alemanha estreia na Copa contra Austrália "


A Seleção alemã está pronta para estrear. Mesmo com as contusões que atrapalharam a preparação alemã, o capitão Lahm diz que esta é a melhor seleção que já defendeu. Seu otimismo é compartilhado pelo técnico Löw e pela lenda Franz Beckenbauer ( Foto Marcus Brandt/EFE- reportagem DW)

A Copa do Mundo da África do Sul começa para a Alemanha neste domingo (13) com a partida contra a Austrália na cidade de Durban. Apesar de este ser apenas o terceiro Mundial da seleção da Oceania, as duas equipes já se enfrentaram antes: em 1974, a então Alemanha Ocidental, sede do torneio, venceu por 3 a 0.

Muito tempo se passou e a Austrália cresceu no cenário do futebol. Chegou às oitavas-de-final em 2006 e ocupa a 23ª posição no ranking da Fifa. Mesmo assim, não há como negar que a Alemanha é a favorita para o confronto. Lucas Neill, capitão da seleção australiana, reconhece que um empate seria "um resultado fantástico". Três dos principais jogadores da Austrália estiveram contundidos nos últimos dias. Os meias Tim Cahill e Brett Emerton e o atacante Harry Kewell prometem estar em campo, custe o que custar.

A Alemanha também sofreu com contusões durante sua preparação e perdeu jogadores importantes como o goleiro René Adler e o meia Michael Ballack. O resultado disto é que a equipe que disputa o Mundial é muito jovem, com média de idade inferior a 25 anos. Mesmo assim, a confiança é muito grande.

"Esta é a melhor seleção pela qual já joguei. Há ainda mais qualidade que na Copa de 2006 e que na Euro 2008. Temos jogadores mais criativos e não jogamos mais daquela forma tipicamente alemã. Queremos começar com uma vitória. Dá para sentir que este jovem time está com muita vontade", disse o capitão Philipp Lahm.

O técnico Joachim Löw também acredita muito no potencial do time. Porém, ele respeita muito a Austrália, que teve excelente desempenho defensivo sob o comando do técnico Pim Verbeek. A estratégia alemã será atacar bastante, com o apoio dos volantes Sami Khedira e Bastian Schweinsteiger, e jogar com velocidade pelas pontas, com Lukas Podolski aberto na esquerda; e Piotr Trochowski na direita.

O treinador alemão espera uma vitória que dê fôlego ao jovem time, até porque o forte Grupo D ainda tem Gana e Sérvia. "Pensando no segundo jogo [contra a Sérvia], uma vitória dá mais fôlego e autoconfiança. Do contrário já se fica sob pressão", analisou Löw.

AVAL DO KAISER

Esta confiança no potencial da seleção alemã não vem só de dentro do grupo. Franz Beckenbauer, o "Kaiser", mais respeitado nome da história do futebol do país, tendo vencido a Copa como jogador (em 1974) e como técnico (em 1990), também aposta alto neste time.

"Ballack é o jogador mais importante do time e vai fazer falta. Mas se cada um que estiver em campo der cinco ou dez por cento a mais, dá para compensar. A Alemanha é respeitada no mundo inteiro e pode chegar à final", disse em seu prognóstico. Para ele, Brasil e Espanha são os principais favoritos ao título, mas "a Alemanha vem logo atrás".

Farra dos royalties: Hartung e Cabral "boicotam" convenção do PMDB, mas enviam aliados


Em protesto contra a aprovação da emenda Pedro Simon (PMDB-RS), os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), não compareceram neste sábado (12) à convenção do PMDB que homologou a candidatura do deputado federal Michel Temer a vice-presidente da chapa Dilma Rousseff (PT), mas mandaram os seus aliados.

Sérgio Cabral foi representado por Jorge Picciani, presidente da Assembléia Legislativa do Rio, pelo vice-governador Luiz Fernando Pezão e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes. Todos os 84 membros da delegação do Rio votaram a favor da aliança PT/PMDB. No seu discurso, Picciani fez criticou a condução das votações do pré-sal no Senado, e cobrou  a solidariedade da direção nacional do PMDB.

– Não aceitaremos de forma alguma esse crime. Iremos às ruas, à luta, à morte. Não permitiremos que tirem do Rio de Janeiro o que é do Rio de Janeiro!

Paulo Hartung  não participou da Convenção, mas mandou todos os delegados do Espírito Santo.  Apenas o vice-governador e candidato ao Senado pelo PMDB, Ricardo Ferraço, não compareceu. Ferraço, inicialmente pré- candidato a governador pela aliança PT/PMDB, foi afastado da disputa por interferência do Planalto e deu lugar ao senador Renato Casagrande (PSB). (Na foto, Hartung e Cabral participam da manifestação contra partilha dos royalties, no Rio, ao lado de outras lideranças).

Com 560 votos favoráveis, PMDB oficializa Temer como vice de Dilma

Brasília – Com maioria dos votos, a cúpula do PMDB oficializou neste sábado (12/6) o apoio à indicação do presidente nacional do partido, Michel Temer (SP), como vice na chapa encabeçada pela ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. Na votação na convenção do PMDB, houve 560 votos a favor de Temer. Mas os dissidentes Roberto Requião, ex-governador do Paraná, e Antônio Pedreira, também receberam votos.

Dilma diz que, se eleita, vai fazer um governo que atenda a todos Requião obteve 95 votos a favor da sua candidatura independente à Presidência da República, enquanto Pedreira conseguiu 4 votos. Ambos defendiam o direito à candidatura própria à Presidência. Dos cerca de 800 convencionais do PMDB com direito a voto, 473 votaram totalizando 660, uma vez que alguns deles têm direito a votar mais de uma vez porque ocupam função dupla, ou até tripla, na legenda. É o caso do próprio Temer, que é presidente nacional da legenda e também convencional.

Requião defendia a candidatura própria em nome da independência e autonomia do partido. Segundo o ex-governador, a candidatura própria de um peemedebista fortaleceria a legenda. Para Pedreira, o partido deve ser observado como capaz de compor e não apenas um coadjuvante. Nos últimos dias, o PMDB e o PT alinhavaram acordos políticos em favor de uma chapa unindo os dois partidos. A pré- candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, participa convenção do PMDB nesta tarde.

 Antes, Dilma esteve em São Paulo, onde discursou na convenção nacional do PDT que oficializou o apoio à candidatura dela. (Com Correio Braziliense)

Candidato oficial, Serra sobe o tom e ataca ‘neocorruptos’ e aparelhamento

Na intervenção pública mais contundente já feita, o candidato tucano à Presidência da República, José Serra, pronunciou neste sábado ( 12), na convenção nacional, em Salvador, um forte discurso de oposição no qual atacou o apadrinhamento, o aparelhamento do Estado e os políticos "neocorruptos". Serra comparou suas 'crenças' com as práticas dos oito anos do PT no poder.

Sem citar Lula, comparou suas "crenças" com as práticas de oito anos de PT no poder, disse que os chefes de governo não podem acreditar que personificam o Estado e, citando Luis XIV, acrescentou: "Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses." Além da defesa do Estado de Direito, disse que o Brasil precisa se afastar de "três recordes internacionais": uma das menores taxas de investimento público do mundo, a maior taxa de juros do mundo e a maior carga tributária de todo o mundo em desenvolvimento.

 Ao tratar dos sindicatos, cooptados pelo governo Lula com a legalização das centrais e a distribuição do imposto sindical pago pelos trabalhadores, Serra criticou as "organizações pelegas sustentadas com dinheiro público" e defendeu a liberdade de imprensa e de organização social - que não devem, afirmou, ser "intimidades, pressionadas e patrulhadas pelos governos e partidos" .

"Quem justifica deslizes morais dizendo que está fazendo o mesmo que os outros fizeram ou que foi levado a isso pelas circunstâncias deve merecer o repúdio da sociedade. São os neocorruptos", declarou o candidato, em discurso de mais de 40 minutos para uma plateia de cerca de 5.000 pessoas, no Clube Espanhol, em Salvador.

Ex-ministro do governo FHC, ex-prefeito de São Paulo e ex-governador, Serra enfatizou a sua trajetória. Sem citar a adversária Dilma Rousseff (PT), o tucano falou sobre falta de experiência política da petista que nunca disputou eleição. Serra criticou a atual relação com o Congresso, que, segundo ele, não deve ser "uma arena de mensalões, compras de votos e de silêncio".

Falou também de política externa. "Acredito nos direitos humanos dentro do Brasil e no mundo. Não devemos elogiar continuamente ditadores de todos os cantos do planeta só porque são aliados eventuais do partido do governo." Foi uma referência direta à aproximação do presidente Lula com o Irã e a Venezuela. Serra criticou o "desprezo" da atual gestão pelos órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas da União. "Prezo as instituições que controlam o Poder Executivo, como os tribunais de contas e o Ministério Público, que nunca vão ser aprimoradas por ataques sistemáticos de governos que, na verdade, não querem ser controlados."

Serra também fez promessas para a educação e saúde. Disse que, se eleito, abrirá 1 milhão de vagas em escolas técnicas. Falou na construção de 150 Ambulatórios Médicos de Especialidades em todos os Estados. E aproveitou o tema da saúde para atacar o governo. Usou a expressão "retrocesso" ao analisar o setor. O lançamento da candidatura contou com caciques do PSDB, DEM e PPS, como o ex-governador Aécio Neves e o presidente tucano, Sérgio Guerra. FHC mandou um vídeo que foi exibido durante o encontro. ( C/ Agência Estado)

Líder do PSDB classifica como "crime" o levantamento de dados sigilosos de vice do partido

O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), classificou o levantamento de dados fiscais e financeiros do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, como um crime. "Isso é ação criminosa do PT. O PT está demonstrando o estilo dele de fazer campanha. É coisa típica do PT. Esse tipo de dado só se consegue por meio judicial ou de forma criminosa", afirmou.

Almeida disse que o vice-presidente-executivo do PSDB é inocente. "Eduardo Jorge já foi acusado em outra ocasião e mostrou sua integridade", disse Almeida. "O PT precisa explicar o que ainda não explicou, como sua participação no mensalão. Disso eles não dão conta", disse.

Os comentários do líder tucano referem-se à divulgação da informação de que a chamada "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) investigou e levantou dados sigilosos de Eduardo Jorge. Segundo reportagem publicada neste sábado pela Folha (veja neste blog), o grupo obteve documentos de uma série de três depósitos na conta de EJ no valor de R$ 3,9 milhões, além de outras informações de seu Imposto de Renda.

Procurado pela reportagem, EJ confirmou as informações contidas nos documentos e afirmou que os dados só poderiam ter sido obtidos por meio da quebra de seu sigilo fiscal. "É um completo absurdo essas informações terem chegado até eles. Isso demonstra a repetição do método do PT", afirmou.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou, por meio da assessoria da sigla, que "O PT e a coordenação da campanha não autorizaram, orientaram, encomendaram, solicitaram, ordenaram ou tomaram conhecimento. Repudiamos operações ilegais na campanha eleitoral". (Com Folha on line)

El Clarín: Coréia deixou a Grécia para trás e espera a Argentina

A Coréia do Sul, que será a segunda rival da Argentina no Mundial da África do Sul 2010, teve uma auspiciosa estréia no Grupo B ao ganhar de 2 a 0 da Grécia, em Porto Elizabeth. Os gols asiáticos foram marcados por Lee Jung Soo, aos 7 minutos do primeiro tempo e Park Ji Sung, eleito pela FIFA como o jogador mais valioso da partida, aos 7 da final. A próxima partida da Corea do Sul no Mundial será contra a Argentina na próxima quinta-feira, às 8h30, em Johannesburgo. As informações são do El Clarín.

O jornal destaca que a Grécia foi vítima da sua própria medicina: a bola parada, uma das armas preferidas dos europeus. " O final da partida mostrou a Coréia do Sul atacando uma inexpressiva Grécia que em nenhum momento esteve à altura das circunstâncias", critica um dos principais veículos de imprensa da terra de Maradona.


A farra dos royalties: Confederação Nacional convoca prefeitos para mobilização na Câmara na próxima semana

A  Confederação Nacional dos Municípios, na guerra pela divisão dos royalties do petróleo do pré-sal, convoca prefeitos de todo o país para a mobilização, na próxima semana, na Câmara dos Deputados, quando exigirá a aprovação da emenda Pedro Simon ( veja neste blog) que passou no Senado. Confira a nota da CNC, declaradamente contra os estados produtores do Espírito Santo e Rio de Janeiro: 

Prefeitas e prefeitos brasileiros,

Nossa pressão sobre os senadores surtiu efeito e, ontem, em sessão histórica, o Senado Federal garantiu a repartição dos royalties entre todos os Municípios. Essa conquista só foi possível devido à mobilização maciça dos prefeitos de todos os cantos do Brasil.  Nossas atenções agora se voltam para a Câmara dos Deputados, para a conclusão da votação do PLP 306/2008, que regulamenta a Emenda nº 29.

Em reunião realizada no último dia 08/06, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, aceitou nosso pedido e vai incluir o projeto na reunião de líderes partidários na próxima terça-feira, 15/06 e, se a maioria dos líderes for favorável, o projeto será colocado em votação no plenário da Câmara.

Assim, precisamos intensificar nossa mobilização. A partir de hoje, comece a telefonar, enviar telegramas, e-mails e fax para os líderes partidários na Câmara. A relação dos líderes está disponível abaixo.

Também é muito importante entrar em contato com seu deputado para fazer com que ele convença o líder do partido a votar pela inclusão do PLP 306/2008 na pauta de votação. É fundamental que essa votação aconteça antes das eleições e, por isso, não temos tempo a perder. O trabalho começa já! Esteja conosco em Brasília/DF, nos dias 15 e 16 de junho, na Câmara dos Deputados, porque a hora é agora!

Os Municípios e a população precisam de sua participação neste momento decisivo para a saúde pública do Brasil.

Contamos, mais uma vez, com seu empenho e apoio irrestrito.

Saudações,

Paulo Ziulkoski

Presidente da CNM

Folha de S. Paulo: "Dossiê do PT tem dados sigilosos de dirigente do PSDB"

Leonardo Souza/ BRASÍLIA - A "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência levantou e investigou dados fiscais e financeiros sigilosos do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira (foto). O grupo obteve documentos de uma série de três depósitos na conta de EJ no valor de R$ 3,9 milhões, além de outras informações de seu Imposto de Renda.Os papéis integram um dossiê elaborado por um time de espionagem que começava a ser montado com o aval de uma ala da pré-campanha de Dilma.

A equipe reuniu três conjuntos de documentos. Dois tinham dados, respectivamente, sobre um aliado de José Serra (PSDB) investigado pela CPI do Banestado (2003-2004) e de negócios atribuídos à filha do tucano. Agora, a Folha teve acesso às informações da terceira pilha de papéis, com dados fiscais e financeiros confidenciais de EJ disponíveis somente nos sistemas da Receita Federal e no computador pessoal em que ele preencheu sua declaração de IR.

Como a "Veja" revelou no mês passado, o esquema foi desfeito após o vazamento da movimentação do grupo. EJ foi homem-forte no governo Fernando Henrique Cardoso, no cargo de secretário-geral da Presidência. A espionagem é recente, já que um dos depósitos na conta de EJ foi feito neste ano. Os outros dois, também de R$ 1,3 milhão cada um, ocorreram em 2007 e 2009.

Procurado pela Folha, EJ confirmou as informações e afirmou que só poderiam ter sido obtidas por meio da quebra de seu sigilo fiscal. "É um completo absurdo essas informações terem chegado até eles. Demonstra a repetição do método do PT", disse. Em tese, uma quebra de sigilo pode envolver vários crimes. Se feita por um servidor público e repassada a informação para pessoas fora de sua competência, ele pode responder por violação do sigilo funcional. A pena varia de multa a detenção.

A Folha confirmou com duas pessoas ligadas à equipe de espionagem que os documentos seriam usados para atacar o grupo de Serra. EJ diz que os depósitos em sua conta, no Banco do Brasil, decorrem da venda de imóveis do espólio de seu sogro (uma chácara e uma loja no município de Maricá, RJ). Ele contou que se tornou o inventariante de todo o espólio após a morte de sua sogra, quatro anos atrás. "Está tudo devidamente documentado no inventário", disse, repassando os dados do processo.

ORIGEM DO DOSSIÊ

Segundo a Folha apurou, a investigação da equipe da pré-campanha petista tem origem no desdobramento de um procedimento administrativo aberto pelo Ministério Público Federal.  No começo de 2009, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) enviou uma comunicação para a Procuradoria da República no DF, alertando para a insuficiência na renda declarada do tucano para justificar o depósito de R$ 1,3 milhão em sua conta em julho de 2007.

No ano passado, o jornal "Correio Braziliense" publicou parte do trabalho da Procuradoria da República. Ao tomar conhecimento da investigação, EJ prestou esclarecimentos ao Ministério Público, mas os procuradores entenderam que deveriam continuar apurando. O vice-residente do PSDB, então, entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e conseguiu trancar a investigação. No pedido à Justiça, o próprio EJ forneceu dados do caso, mas falando somente sobre sua movimentação financeira até 2007.

A partir do mandado de segurança, a equipe de espionagem começou a rastrear as movimentações financeiras de EJ, tendo obtido documentos que não constam do trabalho do Ministério Público, como cópias das declarações de IR do tucano e dados de depósitos de 2009 e 2010. ( Matéria publicada neste sábado pelo jornal Folha de S. Paulo)

Deputado inicia greve de fome no plenário da Câmara contra apoio do PT a Roseana Sarney

Quando o PT anunciou, na tarde de sexta-feira (11), o apoio do partido à reeleição de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do Maranhão, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) decidiu protestar --começou uma greve de fome no plenário da Câmara dos Deputados. "Essa decisão oficializa o estupro da política interna do partido. Jogaram na lata de lixo as regras pelas quais lutamos há 30 anos", disse Dutra. "O PT tem de jogar fora seu código de ética. Entregar o partido para quadrilha não é ter ética."

Domingos Dutra ( veja posts neste blog) resolveu fazer uma greve de fome depois que o PT-MA decidiu apoiar Roseana  O deputado, 54, passou a noite de quinta para sexta no plenário, em vigília pela reunião da cúpula petista que definiria se o partido revogaria decisão do diretório maranhense de apoiar a candidatura do deputado Flávio Dino (PC do B), adversário político da família Sarney, ao governo estadual.

Até o fim da greve de fome, "sem data para terminar", Dutra  bebe apenas água de coco. Tem usado um sobretudo por cima do terno para enfrentar o frio da Câmara. Um colchonete serve de cama. A atitude do PT fez Dutra desistir de se candidatar este ano. "Minha história é incompatível com a de Sarney." Ainda não sabe se deixará o partido, mas poupa, por enquanto, o presidente Lula de críticas. O alvo das reclamações é o PMDB.  (C/ Folha on line)

A farra dos royalties: "Emenda Simon empurra Lula ao veto", diz Hartung ao Estado de S. Paulo


(Governador do ES diz que presidente deve vetar a partilha do pré-sal entre todos Estados para evitar conta anual de R$ 8 bilhões)

Ao atribuir à União o ressarcimento das perdas dos Estados produtores com a redistribuição dos royalties do petróleo entre todas unidades da Federação, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovada anteontem, acabou ajudando os governadores de Rio de Janeiro e Espírito Santo a comprometerem o presidente Lula com o veto.

Se não barrar a medida, o presidente poderá deixar para o próximo governo uma conta anual de, pelo menos, R$ 8 bilhões. "Eu acho que, de certa forma, essa emenda ajuda a posicionar o presidente a favor do veto e a abrir esse espaço para a construção de um acordo que beneficie o Brasil. Acho que contribui", avaliou o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), em entrevista ao Estado.

Ontem, a administração capixaba estimou em R$ 500 milhões anuais as perdas de arrecadação do Estado se a Emenda Ibsen-Simon for sancionada. Já o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), estimou em R$ 7,5 bilhões o prejuízo do Estado, que concentra mais de 80% da produção nacional de petróleo.

Para os governadores dos dois maiores Estados produtores, a aprovação da emenda é fruto do ambiente eleitoral escolhido pelo governo para votar os projetos do novo marco regulatório do petróleo para a camada do pré-sal. Os parlamentares preferiram votar em favor do aumento de recursos para seus Estados e deixaram para Lula a tarefa ingrata do veto às vésperas das eleições.

Embora a emenda obrigue a União a ressarcir as perdas dos Estados e municípios produtores, Hartung acredita que a solução não satisfaz os Estados. "Essa solução, que acho que foi bem intencionada, do senador Simon, não resolve. A Lei Kandir é um exemplo. A União deveria compensar os Estados exportadores e não compensou. Compensa parcialmente, todo ano tem de ir lá discutir com o relator do orçamento. Essa experiência não é boa", afirmou.

Para Hartung, ao mesmo tempo que comprometeu a União com os produtores, Simon aumentou a brecha inconstitucional da emenda ao legislar sobre matéria orçamentária, facilitando a justificativa do veto. Para ele, a Emenda Ibsen já tinha pelo menos outras duas violações à Constituição: exigência de tratamento diferenciado para Estados produtores na participação da renda do petróleo e quebra de contratos ao redistribuir royalties em campos já licitados.

O governador capixaba diz que é favorável à divisão da riqueza do petróleo com todo o País, desde que se avalie apenas o que ainda será explorado no pré-sal. Pelas contas do governo capixaba, pela Emenda Ibsen-Simon o Espírito Santo perderá 75% do que arrecadaria no pré-sal.

Um estudo da Secretaria de Fazenda do Rio mostra que os Estados produtores deixarão de ganhar muito com o pré-sal, mas as outras unidades da Federação ganharão muito pouco com a redistribuição dos royalties pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para uma produção estimada de 653 milhões de barris no primeiro ano do pré-sal, só os cofres estaduais dos produtores perderão cerca de R$ 2,3 bilhões. Já o Fundo de Participação dos Estados (FPE) terá uma receita extra de R$ 1,97 bilhão por ano, um acréscimo de apenas 4,2% em relação ao que arrecada hoje para a divisão dos Estados.

Pelos cálculos dos economistas fluminenses Sérgio Guimarães Ferreira e Natália Levy, a Bahia, por exemplo, receberá R$ 185,5 milhões a mais por ano com a nova divisão do pré-sal, um reforço de menos de 5% em relação ao que o Estado recebeu em 2008 do FPE: R$ 4,22 bilhões. Outro exemplo é Pernambuco, que ficaria com R$ 136,3 milhões dos royalties do pré-sal que seriam distribuídos pelo FPE, que destinou ao Estado R$ 3,2 bilhões em 2008. Os ganhos são ainda menores para Estados com população menor, mas considerados mais pobres, como Alagoas e Sergipe (R$ 82,1 milhões cada), Piauí (R$ 85,3 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 82,5 milhões). (Reportagem de Alexandre Rodrigues /RIO - O Estado de S.Paulo)

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Farra dos royalties: clique e veja quanto ganha cada município capixaba com a emenda aprovada no Senado

" Após vitória no Senado, CNM mostra quanto cada Município receberá com a nova distribuição dos Royalties", diz em seu site, nesta sexta-feira, a Confederação Nacional dos Municípios que mergulhou de cabeça na guerra em favor da partilha dos royalties do petróleo do pré-sal entre todos os estados e municípios, independente de serem ou não produtores (o que deixa o Rio e Espírito Santo no prejuízo). Confira a matéria:

Com a aprovação do projeto que prevê a distribuição igualitária dos Royalties e participações especiais do petróleo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou novas tabelas que mostram quanto cada Município deve receber caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja sancionada.

A emenda foi votada na madrugada desta quinta-feira, 10 de junho, e recebeu 41 votos a favor e 28 contra. As discussões e a votação foram acompanhadas pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e por dezenas de prefeitos que participavam da Mobilização pela Saúde e pelo Pré-Sal.

Durante dois dias, 8 e 9 de junho, os prefeitos mantiveram contato com senadores para assegurar apoio à aprovação da emenda dos Royalties. Pessoalmente ou através de telefonemas, telegramas e e-mails, os gestores municipais cobraram a posição de cada senador antes da votação que ocorreu na madrugada.

Vitória municipalista

Com a proposta do senador Simon, apoiada pela CNM, nenhum Estado e nenhum Município perderá recursos. A proposta aprovada garante o ressarcimento, por meio da União, de diferenças na redução dos valores repassados atualmente. Os Royalties serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Essa vitória representa para os Municípios mais recursos para Saúde, Educação, Meio Ambiente e outros setores. Não seria justo que apenas alguns usufruíssem um bem que é do Brasil, portanto de todos os Estados e Municípios”, justifica Ziulkoski.

Clique e confira na tabela acima a divisão de recursos entre os municípios do Espírito Santo. 

Serra oficializa candidatura na Bahia e lança site com Programa de Governo nesta madrugada


A partir deste sábado, José Serra deixará de ser pré-candidato e passará a ser candidato da coligação PSDB-DEM-PPS na disputa ao Planalto. No evento, que custou cerca de R$ 500 mil aos cofres do partido, quase cinco mil pessoas assistirão a homologação da chapa presidencial. Prevista para começar às 9 horas, a convenção deve se estender até às 15 horas no Clube Espanhol em Ondina, Salvador, Bahia.

Com direito a sanfoneiro de Pernambuco e repentista do Ceará, a convenção será embalada a acarajé e capoeira. Ao fundo de palco onde ficarão cerca de 200 lideranças políticas sentados durante o evento será colocado um banner e um telão onde será exibido um vídeo sobre o pré-candidato coordenado pelo marqueteiro, Luiz Gonzalez.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também enviou um vídeo com cerca de três minutos, pois não poderá estar presente devido a compromissos no exterior.  ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves também discursará, assim como o presidente da legenda, senador Sérgio Guerra. Serra chega ao Estado nesta madrugada e deve entrar em cena depois do meio-dia.

NOVO SITE

Ainda que limitado pela Lei Eleitoral que proíbe de pedir votos até dia 5 de julho, o PSDB lança nesta madrugada o site da candidatura de José Serra à presidência da República e transmite ao vivo a oficialização da chapa neste sábado (12). Segundo o responsável pelo conteúdo online da agremiação, Sérgio Caruso, é preciso ter um site para marcar a mudança entre a pré-candidatura e a candidatura.

O site www.joseserra.com.br funcionará, entre outras coisas, como uma agência de notícias sobre o candidato tucano à presidência. O conteúdo será elaborado pela equipe de imprensa chefiada pelo jornalista Márcio Aith e usará os "mobilizas" - domínios no Twitter, blogs ou facebook - para criar uma rede de informação e contatos na internet. "Não necsariamente são twitters, ou blogs, ou site que criamos, mas mantemos diálogo frequente", afirma Caruso.

"O tom da campanha na internet tem sido dado pelo Twitter do pré-candidato", afirma Caruso. Ele explica que Serra mantém a ferramenta há mais de um ano. O partido também pretende lançar mais alguns domínios na internet, a partir do dia 6 de julho. "Combata o boato" será uma entre as próximas investidas tucanas na web. (C/ Portal Terra)

PT e PMDB só conseguem aliança em 10 dos 27 estados

PT e PMDB festejam, neste fim de semana, o lançamento da petista Dilma Rousseff e do peemedebista Michel Temer como candidatos a presidente e vice-presidente da República. O mote da festa, no entanto, só vale para dez estados da federação, onde PT e PMDB conseguiram formar aliança em torno de um candidato único ao governo.

Em outras 14 federações, PT e PMDB seguirão para a eleição em lados opostos. Nos estados do Norte, por exemplo, em nenhum as duas legendas estão juntas na briga pelo governo. Outros três estados ainda estão com as negociações em aberto, mesmo faltando poucos dias para as convenções locais.

Dos dez acordos de candidato único selados até aqui, seis foram em prol do PMDB. Em Minas Gerais, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, do PT, foi obrigado a desistir da disputa pelo governo em prol do senador peemedebista Hélio Costa.

No Rio de Janeiro, os petistas endossarão a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), levando o ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Faria (PT) para a corrida pelo Senado. Em Goiás, o PT compõe aliança com o PMDB de Iris Rezende. Na Paraíba apoia o governador José Maranhão, do PMDB, à reeleição. No Mato Grosso, o peemedebista Silval Barbosa levará o apoio do PT. E, no Maranhão, a filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Roseana Sarney, levou o apoio do PT local. Apenas no Distrito Federal o acordo tem o PT na cabeça de chapa, com um peemedebista na vice.

Em outros três estados a aliança em torno de um candidato único também foi possível, mas com postulante de um terceiro partido. No Espírito Santo, é candidato ao governo o senador Renato Casagrande (PSB). O governador Ronaldo Lessa (PDT) tentará a reeleição em Alagoas. E, no Piauí, PT e PMDB oficializaram apoio à reeleição do governador Wilson Martins (PSB).

O PT, em contrapartida, pode ganhar o apoio dos peemedebistas pela reeleição de Marcelo Déda. Mas o senador Almeida Lima (PMDB) quer concorrer ao Senado nesta chapa e não encontra espaço. Se ficar de fora, promete atrapalhar a aliança e ameaça levar o PMDB para o lado de outro candidato.

No Paraná, a confusão é maior. Lá, o destino do PMDB e do PT está nas mãos do senador Osmar Dias, do PDT. Dias pode ser candidato ao governo com o apoio do PT e deixar o governador Orlando Pessuti (PMDB) isolado. Ou pode desistir do governo e tentar a reeleição ao Senado na chapa do PSDB, empurrando o PT para o colo do PMDB. Também estão confusas as negociações no Ceará, mas lá a disputa é pela indicação da vaga ao Senado.

Em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, as costuram passaram longe de dar certo. O PMDB gaúcho, de José Fogaça, por exemplo, é adversário histórico do PT, e enfrentará o ex-ministro petista Tarso Genro na disputa pelo governo. Em São Paulo Orestes Quércia estará do lado de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao governo paulista, enquanto o PT terá candidatura própria com Aloizio Mercadante. São 14 os Estados da federação nos quais PT e PMDB estarão em lados opostos da disputa. (C/ informações do jornal O Estado de S. Paulo)

Brasil tem 127 mil famílias milionárias, afirma estudo


Uma pesquisa divulgada pela consultoria americana Boston Consulting Group (BCG) mostra que o Brasil tinha 127 mil famílias com patrimônio acima de US$ 1 milhão no ano passado. A participação dos milionários no movimento da economia - calculado em US$ 1,33 trilhão pela consultoria - subiu de 41%, em 2008, para 44%, em 2009.

Embora a consultoria não forneça números exatos sobre o crescimento do número absoluto de famílias com patrimônio acima de US$ 1 milhão no País, a BCG informa que o indicador "cresceu de forma significativa" nos últimos anos. A empresa diz ainda que o Brasil aparecia em 17.º lugar no ranking mundial do número de milionários de 2009.

De acordo com a BCG, o estudo sobre a geração global de riquezas incluiu 62 países que respondem por cerca de 98% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. A fatia mais pobre da população do Brasil concentrou 38% do total de US$ 1,33 trilhão que circularam no país em 2009. Já a fatia da população classificada como "emergente" - com patrimônio de US$ 100 mil a US$ 1 milhão - respondeu por 18% do total das riquezas geradas pelo em território nacional.

De acordo com o estudo, os milionários concentram hoje 55% das riquezas mundiais. Na América do Norte, o índice é de 53% e a proporção da América Latina (42%) está em linha com a brasileira. No Japão e na Europa, o domínio das famílias com patrimônio superior a US$ 1 milhão é menor, na casa de 20%, e demonstra um padrão mais justo de distribuição de renda. (C/ informações do jornal O Estado de S. Paulo).

ANS fixa em 6,73% o índice máximo de reajuste para planos de saúde

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou nesta sexta-feira que fixou em 6,73% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98.

O reajuste foi anunciado após a entrada em vigor de novos procedimentos de atendimento. Desde a última segunda (7), as operadoras de saúde estão obrigadas a incluir na cobertura básica 70 procedimentos e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades médicas.

O percentual de reajuste incidirá sobre os contratos de cerca de 7,4 milhões de consumidores. De acordo com a ANS, o número representa 13% dos cerca de 56 milhões de consumidores de planos de saúde no país. O aumento será aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. A agência afirma que é permitida a cobrança do valor retroativo, caso a defasagem seja de no máximo três meses. (C/ Folha on line)

Ficha Limpa: presidente nacional da OAB acompanhou votação na primeira fila do TSE

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, acompanhou toda a sessão de julgamento sobre a aplicação da Lei do Ficha Limpa nas próximas eleições sentado na primeira fila do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi saudado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

Para o presidente nacional da OAB, a decisão do TSE, além de uma vitória da sociedade brasileira, "afirma e reafirma o que a nação brasileira está perseguindo há muito tempo: ética na política".  Ele disse também que o TSE, no dia 10 de junho, " afirmou e reafirmou o que a nação brasileira está perseguindo há algum tempo: ela quer ética na política. Portanto, é mais uma vitória no combate à corrupção. A sociedade sai vitoriosa e, o que é muito importante, a Justiça brasileira acompanhou esse anseio da sociedade brasileira."

" Nós precisamos ter em consideração, agora, é que essa lei tem um efeito pedagógico, um efeito didático e vai apontar para que os partidos também tenham critérios mais rigorosos na escolha de seus candidatos", complementou. (C/ a OAB)

Apenas 6% dos ouvintes de rádio no país acompanham o programa Café com o Presidente

Uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) mostra que a população brasileira ouvinte de rádio - 80% do total de 12 mil entrevistados em todo o país - não acompanha o principal programa do presidente Lula em rádio, o Café com o Presidente.

Apenas 32% dos ouvintes acompanham notícias sobre o governo; desses, somente 6% ouvem Café com o Presidente, veiculado segunda-feira, com 6 minutos de duração, e 3% acompanham  o Bom Dia Ministro,  em formato de entrevista. O programa Voz do Brasil, de segunda a sexta-feira em todas as rádios do país, é ouvido por 21% das pessoas que acompanham notícias pelo rádio.

A maioria dos leitores de jornal (60% dos 46% entrevistados) acompanha notícias sobre o governo federal nos jornais. Dos leitores de revistas (35% dos entrevistados), 43% acompanham notícias sobre o governo por  esse meio. Dos entrevistados que assistem televisão, 61%  acompanham noticiários sobre o governo neste meio, e 50%  assistem pronunciamentos do governo na televisão.

Entre os internautas (23% dos entrevistados), poucos admitiram acompanhar notícias sobre o governo na rede mundial de computadores. O percentual de pessoas que acessam sites do governo regularmente para buscar informações corresponde a 6%.

Foram entrevistadas pessoas com mais de 16 anos residentes em domicílios particulares em todo o país, entre homens e mulheres de diferentes renda familiar mensal e escolaridade. A pesquisa foi aplicada em uma amostra de 12 mil domicílios, totalizando a realização de 12 mil entrevistas em 539 municípios em todos os estados da Federação. (Com informações do Contas Abertas)

Vitória sediará na próxima semana VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil

Vitória sediará, na próxima semana, as VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. O evento conta com a presença de renomados especialistas em Processo Civil, como Ada Pellegrini Grinover, Athos Gusmão Carneiro, Humberto Theodoro Júnior, José Manoel de Arruda Alvim Neto, Luiz Rodrigues Wambier e Kazuo Watanabe.

As discussões estarão focadas, nos textos dos novos Códigos de Processo Civil e de ProcessoPenal, ambos em debate no Senado. O Código de Processo Penal já se encontra em processo de discussão no plenário. O relator da matéria é o senador Renato Casagrande. O Código de Processo Civil foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney, no último dia 8.

Em Vitória, estarão paresentes membros da Comissão de Juristas que elaboraram a proposta, inclusive o ministro Luiz Fux, que presidiu o colegiado e a professora Teresa Wambier, relatora da iniciativa.

Estarão presentes importantes palestrantes estrangeiros: o professor da Universidade de Florença, Andrea Proto Pisani, discorrerá sobre coletivização dos processos individuais na Itália; o professor argentino Eduardo Oteiza falará sobre as reformas do direito processual sul americano; o professor espanhol Juan Montero Aroca fará sua palestra a respeito da privatização do processo. Também participam do evento o professor da Universidade de Cambridge, Neil Andrews, que explicará a coletivização dos processos individuais na Inglaterra.

As jornadas terão módulos sobre os seguintes temas: o processo civil nos tribunais superiores; o processo civil aplicado na Justiça do Trabalho; a Fazenda Pública em juízo; e o processo civil aplicado na Justiça Federal. Data: de 21 a 24 de junho. Local: Centro de Convenções de Vitória. (Com informações do Conjur)

PEC 300: Gilmar Mendes relatará no STF mandado de segurança do Capitão Assumção para que seja votada


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator do Mandado de Segurança (MS 28882) impetrado pelo deputado federal Lucínio Castelo de Assumção (Capitão Assumção/PSB-ES) contra o presidente da Câmara dos Deputados. Na petição, ele pede que o Supremo determine a volta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08 à Ordem do Dia, para que sua votação seja finalizada.

A PEC estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, com efeitos extensivos aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos dessas categorias.

O deputado recorreu ao STF argumentando que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, a PEC não poderia ter tido a votação interrompida após a aprovação, em primeiro turno, de 393 parlamentares ao texto principal e a aprovação de um dos cinco destaques. O regimento da Casa diz que a votação só poderá ser interrompida por falta de quórum (artigo 181), mesmo que isso cause a prorrogação da sessão, e que as PECs têm preferência na pauta de votações em relação à tramitação ordinária (artigo 191, I).

Lucínio Assumção informou, ainda, que mesmo após requerimento subscrito por mais de 320 deputados, dentre os 513 membros, para que a deliberação aconteça, “a matéria vem sendo sistematicamente retirada da pauta de votação da Casa”. O responsável pela elaboração da pauta é sempre o presidente da Câmara, por isso ele é a autoridade apontada como coatora pelo MS 28882.

O parlamentar justificou a urgência do pedido de liminar lembrando que a legislatura de 2007/2011 caminha para o fim e que, por isso, a PEC corre o risco de ser arquivada sem as votações necessárias (são necessários dois turnos na Câmara e dois no Senado).

“Não há razão ética ou prática que justifique esta omissão, em especial no Legislativo, pautado pelo princípio da proporcionalidade e respeito às diversas opiniões políticas”, sustentou Lucínio de Assumção no texto protocolado no Supremo. (C/ Agência Senado)

Morte da bisneta fez Mandela se ausentar da abertura da Copa 2010

O ex-presidente sul-africano e Nobel da Paz Nelson Mandela anunciou que não participou da cerimônia de abertura da Copa do Mundo nesta sexta-feira, devido à morte de sua bisneta de 13 anos em um acidente de carro, na noite anterior.

Zenani Mandela (foto), que fez 13 anos na quarta-feira, dia 9, morreu depois que o carro em que ela estava capotou em uma estrada perto do centro de Johanesburgo. O acidente ocorreu após o concerto de abertura da Copa do Mundo, na quinta-feira, no Orlando Stadium, no bairro do Soweto.

Um porta-voz da polícia disse que a adolescente viajava de carro junto com a ex-mulher de Mandela, Winnie, que teria sido levada para um hospital. A Fundação Mandela, no entanto, informou à BBC que Winnie não estava no veículo. Segundo as declarações do porta-voz, o motorista do carro foi detido e a polícia abriu uma investigação de homicídio culposo para apurar o caso.

Em comunicado, a Fundação Mandela disse que o acidente, envolvendo apenas um carro, não deixou mais feridos e que a família pediu "privacidade durante o luto por essa tragédia".

Zenani era uma das nove bisnetas de Mandela e muitas vezes aparecia ao lado do bisavó em cerimônias. A adolescente havia completado 13 anos na última quarta-feira, 9 de junho. O ex-presidente sul-africano, que faz 92 anos em julho, era aguardado na abertura oficial da Copa do Mundo nesta sexta-feira em Johanesburgo. Dos quatro filhos de Mandela, apenas a mais nova continua viva. A vida de Nelson Mandela, que completa 92 anos em julho, foi marcada não apenas pela luta e vitória contra o regime do apartheid como também por tragédias pessoais.

Aos 9 anos, Rolihlahla Dalibhunga, seu nome de batismo, perdeu o pai, vítima de tuberculose. Mandela, nome que recebeu de uma professora na escola, se casou três vezes, teve seis filhos, 20 netos e 9 bisnetos.
O sul-africano teve quatro filhos com sua primeira esposa, Evelyn Mase, mas apenas a última filha, fruto dessa primeira união, continua viva.

O filho mais velho, Madiba Thembekile, morreu aos 25 anos em um acidente de carro, enquanto Mandela cumpria pena de prisão que duraria 27 anos. Não foi permitida sua presença no enterro do filho. Sua mãe também morreu no período em que esteve preso. O segundo filho do casal, Makgatho Mandela, morreu em 2005 vítima de complicações relacionadas à Aids. A perda contribuiu para que Mandela se lançasse em várias campanhas de combate à epidemia no continente.

A terceira filha de Mandela com a primeira esposa morreu aos nove meses de idade, o que fez com que o casal batizasse a filha seguinte com o nome da irmã falecida, Malaziwe Mandela. Seu carisma, bom humor e ausência de amargura apesar de todos as dificuldades que enfrentou, em parte, explicam sua extraordinária popularidade global.

Desde que deixou a Presidência, em 1999, Mandela se transformou em uma espécie de embaixador do país, liderando campanhas contra a Aids e batalhando para que a África do Sul sediasse a Copa do Mundo.
Em seu aniversário de 80 anos, Mandela se casou pela terceira vez com a moçambicana Graça Machel. Em 2001, descobriu que tinha câncer de próstata. Em 2004, Mandela, que ganhou o prêmio Nobel da Paz em 1993, anunciou que se retiraria da vida pública para passar mais tempo com a família e os amigos. "Não me telefone. Eu ligarei para você", alertou, em tom de brincadeira, referindo-se aos inúmeros convites que recebe. (C/BBC Brasil)

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Uma Copa como nenhuma outra: o gol planetário de Nelson Mandela


Menos de 20 anos após o fim do apartheid, começa nesta sexta o primeiro mundial africano num país que reescreve sua história a olhos vistos

(Com matéria de Gustavo Poli - Globo Esporte.com- Joanesburgo, África do Sul)

11 de junho de 2010. Quando as primeiras palavras em xhosa do hino sul-africano (Nkosi Si'kelele iafrica...) ecoarem no Estádio Soccer City, pouco depois das 11h desta sexta-feira, o esporte estará celebrando uma pequena vitória do experimento humano. Esse bicho estranho, que aqui na África se ergueu sobre duas patas há milhares de anos - e tantas vezes caiu, semeou miséria, plantou destruição. E tantas vezes se levantou, como se sua vocação para redenção fosse elástica - e invencível.

Quando Nelson Mandela entrar no estádio, diante dos olhares marejados e eufóricos de 94 mil pessoas de todas as etnias e tantos idiomas, para abrir a Copa do Mundo – o primeiro jogo já estará ganho. Quando ouvirmos os gritos de “Madiba”, o carinhoso apelido de Mandela, a taça moral já estará na casa dos sul-africanos. O que viveremos depois será… bom, será a continuação do filme. Ou de muitos filmes.

Foi no Soccer City que Mandela fez seu primeiro discurso após deixar a prisão em 1990. Foi ali também que se realizou o funeral de Chris Hani, líder negro assassinado em 1993. Um crime que, não fosse por Mandela, poderia ter gerado uma guerra civil no país. Foi num 11 de junho que Mandela foi condenado à prisão em que passou 27 anos. Quanta história, ou quantas histórias, não trará Madiba nos ombros – e quantas vidas salvas não estarão presentes em seu amplo sorriso? O mais pessimista dos céticos haverá de sentir um arrepio, o mais distante dos cínicos não ficará imune. A Copa que começa no Soccer City, esse majestoso vaso de barro calabash em forma de estádio, não é apenas mais uma Copa.

Um jogo, sim, haverá um jogo – entre África do Sul e México – e sob o ensurdecedor ruído das vuvuzelas. Será o pontapé inicial de mais uma festa do futebol – sob olhares do mundo inteiro.. Mas essa Copa é mais que esportiva, disputada num país como nenhum outro. Sua realização aqui, menos de 20 anos depois do fim do apartheid, é um gol humanamente planetário.

Um gol que sublima politicagens, cartolas e superfaturamentos. Um gol que une brancos, negros e coloridos. Em nenhum lugar, o racismo foi tão abjeto – e em nenhum lugar uma mudança radical foi tão pacífica. Aqui, a revolução reuniu seus filhos em vez de devorá-los. Sim, muitas feridas do apartheid ainda estão abertas. A África do Sul segue um país desigual, violento e repleto de problemas. A pobreza continua tendo cor. O rancor não desapareceu. Os brancos continuam vivendo em bairros melhores. Mas, bom, fazem apenas 20 anos.

Começamos a viver futebol, respirar futebol, almoçar futebol – nós, brasileiros, mas não apenas. A festa da bola paralisa países, cria modas, promove celebridades instantâneas. Hoje, porém, antes do frenesi, da alegria, da tensão esportiva que gera heróis súbitos e vilões inapeláveis, o mundo vai parar, aplaudir e celebrar um negro de 1,83m, com seus cabelos brancos e 91 anos. Quando Nelson Rolihahla Mandela entrar em cena, talvez seja pela última vez.

No continente em que deixamos as cavernas, berço da humanidade, estaremos emocionados por Mandela - pois sabemos que, no fundo, ele representa o que há de melhor no gênero humano. Talvez estejamos vendo sua derradeira aparição pública - ou penúltima porque ele disse que vai voltar para a final. Abrir a Copa do Mundo será mais um típico momento Mandela - um pequeno gesto com enorme significado. Como quem escreve o epílogo de sua obra, Mandela repetirá duas palavrinhas em soto: Ke Nako. Chegou a hora. Chegou a hora da África. (Globo esporte.com)

O Blog: A Copa 2010 emociona pelo continente em que se realiza e pelo anfitrião das nações que a disputam.  É grande a emoção de rever Mandela, o homem mais manso que conheci em minha vida- sou grata pelo privilégio de ter coberto para O Estado de S. Paulo sua primeira viagem ao Brasil, um ano após deixar a prisão, antes de se tornar presidente. Posso avaliar o que sentem os jornalistas escalados para a Copa, a expectativa de ver de perto esse construtor da liberdade. Também senti o mesmo durante os dias em que trabalhei ao seu lado, e da primeira mulher, Winnie, que o acompanhava. A emoção é indescritível. (Postado por Maura Fraga)

Discordou


O único membro do TSE a divergir da aplicação da Lei da Ficha Limpa, já nas eleições de 2010,  foi o ministro Marco Aurélio Mello, que votou pelo não conhecimento da consulta. Para ele, o processo eleitoral já começou inclusive com convenção partidária já iniciada e, por isso, responder a consulta seria tratar de caso concreto o que não é possível.

O ministro destacou que apesar de a lei complementar já ter entrado em vigor, “não alcança a eleição que se avizinha e não alcança porque o processo eleitoral já está em pleno curso”. (C/ o TSE)

Temer quer votar pré-sal na próxima semana


( Na foto, o governador Cabral, Temer, prefeito Eduardo Paes, do Rio, e deputado Eduardo Henrique Alves, relator do projeto original da partilha dos royalties do pré -sal, todos do PMDB)

Brasília- O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), marcou para terça-feria (15), às 18 horas, a sessão destinada ao inicio da discussão das emendas do Senado ao projeto de lei que cria o Fundo Social, trata do sistema de partilha e da distribuição dos royalties do pré-sal.

Temer informou que pretende votar as emendas do Senado na próxima semana e que a Copa do Mundo não deverá atrapalhar a análise da matéria. Segundo ele, além da sessão noturna de terça-feira, haverá sessões na quarta (16) e na quinta-feira (17). Ele afirmou que a inclusão do regime de partilha no projeto que cria o fundo social deverá provocar muita discussão na Câmara e também na Justiça.

Para concluir a votação do projeto, a Câmara terá que aprovar, por exemplo, a modificação que o Senado fez ao unificar os projetos do Fundo Social e da partilha em um mesmo texto.

A Câmara também terá que apreciar uma nova emenda do Senado sobre a distribuição dos recursos dos royalties (Emenda Simon), de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Concluída a votação, o projeto seguirá para a Presidência da República, que poderá vetar ou sancionar.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) acredita que a Câmara vai aprovar a sua emenda e que ela será sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ontem [na votação no Senado] talvez tenha sido o momento mais bonito da Federação, porque pela primeira vez se fez uma minirreforma onde todos os municípios e estados ganharam”, disse.

Segundo o senador gaúcho, o pessoal do Rio de Janeiro pode estar gritando, mas sem razão pois pelo texto aprovado pelos senadores o estado do Rio não vai perder recursos com a distribuição dos royalties, além disso os estados e municípios vão ganhar com a nova regra.

"O assunto foi solucionado ontem (9). Como o projeto veio da Câmara, e o que o Rio e o Espírito Santo recebem hoje [de royalties] seria retirado e distribuído entre todos os estados. Resolvemos essa questão, e o que os dois estados recebem hoje, eles vão receber integralmente a mesma coisa do governo federal", explicou Simon. (C/ Agência Brasil)

Brasileiro deve gastar em média R$ 210 em comemoração, diz pesquisa da Firjan

Os brasileiros estão dispostos a investir em diversão durante a Copa do Mundo. A constatação é de uma pesquisa da Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que estima que o brasileiro deve gastar, em média, R$ 210 em produtos como bebidas, alimentos, plástico e têxteis.

Os gastos devem variar de acordo com a renda média de cada classe social. A classe C, com renda de R$ 1,2 mil, os gastos durante a Copa serão de R$ 168,44, enquanto a classe A, com rendimentos de R$ 8,7 mil, a estimativa é de R$ 317,24 . "A classe A, como era de se esperar, vai ter um dispêndio maior. Porém, a classe C vai ter um gasto significativo, de quase 14% da renda familiar", disse a pesquisadora da Firjan, Hilda Alves.

De acordo com a pesquisa, a classe A vai assistir os jogos em casa e demonstrou a intenção de investir mais em refrigerantes e cervejas. As classes B (R$ 3,2 mil) e C, devem assistir as partidas nas ruas ou coletivamente, consumindo mais carne para churrasco, pratos e copos descartáveis.

Dividir a comemoração e a torcida com os amigos é o que vai fazer a secretária Jacirema de Oliveira. Ao fazer compras no principal centro de comércio popular da capital fluminense, o Saara, Jacira gastou R$ 70 em artigos de decoração. "Peguei roupas, bandeirinhas, corneta, bandeira. Tudo para a família. Vamos assistir os jogos em casa, com cervejinhas e um churrasquinho", afirmou.

Com a expectativa de gastos dos torcedores, a previsão da Firjan é que durante a Copa do Mundo, na África do Sul, sejam injetados na economia fluminense R$ 864,9 milhões. Os supermercados e as lojas de conveniência são quem devem faturar mais com o evento esportivo. Ainda de acordo com a pesquisa, 83,3% dos entrevistados pretendem ver os jogos em casa, 15,2% disseram que vão para casa de amigos e os demais vão para bares e restaurantes.
A pesquisa da Firjan também chama atenção para os gastos dos torcedores mais engajados, que comemoram ou "sofrem de formas mais extremas". É que os “tensos”, devem gastar mais: R$ 264,20. Além de investir na decoração, são os potenciais compradores de televisões ou celulares com TV e ou internet para não perder nada nos campos da África do Sul.
Ainda de acordo com o levantamento, 42,9% dos torcedores fluminenses se dizem extremamente engajados com o mundial. Apenas 6,3% dos 423 entrevistados afirmaram pouco interesse pela Copa do Mundo. (C/ Portal Exame)

Fifa vai realizar dois exames antidoping por seleção e partida na Copa

Johanesburgo 10 jun (EFE).- A Fifa confirmou a realização de dois exames antidoping por seleção e partida em todos os jogos da Copa do Mundo na África do Sul, que começa nesta sexta-feira. Os exames serão realizados por sorteio entre os jogadores de cada seleção.

A informação foi confirmada por Michel D'Hooge, presidente do Comitê Médico da Fifa e membro do Comitê Executivo, que especificou que serão realizados 256 exames antidoping nas 64 partidas da Copa.

Os testes se somam aos outros 256 realizados durante os últimos dois meses, nos quais todas as federações tiveram a obrigação de divulgar onde seus jogadores se encontravam para possibilitar a realização de exames aleatórios.

D'Hooge lembrou que a Fifa é a federação internacional que mais exames realiza (30 mil) e disse que o caso de resultados positivo é muito baixo, em torno de 0,03% e, em quase todos os casos, pelo consumo de drogas sociais. (Com EFE)

Confirmado, Ficha Limpa é válido para Eleições 2010

O TSE acaba de confirmar a validade do Ficha Limpa para as Eleições 2010, por seis votos a um.

Ficha Limpa vale para as Eleições 2010, diz Relator do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Hamilton Carvalhido (foto), relator de consulta sobre a validade do projeto ficha limpa nas eleições de 2010, votou favoravelmente à entrada em vigor da lei ainda neste ano.

Segundo Carvalhido, a lei não muda as regras do processo eleitoral e, portanto, não há necessidade que seja observado o princípio da anualidade, pelo qual a nova norma só valeria um ano após sua aprovação.

“A lei tem aplicação nas eleições de 2010. As inovações trazidas pela lei da ficha limpa não alteram o processo eleitoral, deixando de existir o óbice do princípio da anualidade”, afirmou.

A consulta ao TSE sobre a validade da lei ainda em 2010 foi feita pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho. Carvalhido citou ainda o artigo 14 da Constituição, que permite estabelecer por meio de lei complementar outros casos de inelegibilidade com a intenção de proteger a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato.

Segundo ele, decisões anteriores do TSE afirmaram que o direito à presunção de inocência não pode ser colocado acima da relevância da existência de ações criminais contra políticos que pretendem se candidatar.

O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado. (C/ TSE)

PV lança Marina à Presidência e candidata rasga elogios a Lula


Sem poupar elogios a Lula, a senadora Marina Silva (PV) deu a entender no primeiro discurso dela como candidata oficial do Partido Verde à presidência da República, que também pode representar a continuidade do governo Lula.

A ex-ministra do Meio Ambiente do governo do PT, ela ressaltou que Lula ajudou a tirar 20 milhões de pessoas da linha da pobreza, e mostrou que não é preciso “fazer o bolo crescer para depois dividir”. “Ele mostrou que é distribuindo o bolo que a gente pode crescer”. Marina prometeu uma “terceira geração” dos programas sociais, que investissem também na inclusão produtiva dos cidadãos de baixa renda. Prometeu “sair do estado provedor para o estado mobilizador”.

Em 50 minutos em que monopolizou o microfone, Marina desfiou as ideias de um governo pautado pela economia sustentável, de baixo carbono. Entre as diretrizes de governo aprovadas pelo partido hoje, até mesmo a promessa de que as emissões derivadas de todo o período de campanha serão contabilizadas e publicadas na internet. “Sua neutralização ocorrerá com ações relativas a reflorestamento nos Biomas brasileiros”, diz o texto.

Mas, a senadora não se limitou ao tema Meio Ambiente, no qual pautou sua trajetória política. Ela também defendeu o acesso á educação e usou o próprio exemplo como uma história de sucesso.

Em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de votos, com cerca de 7% da preferência dos eleitores, Marina foi otimista: “Espero que no dia 1º de janeiro do ano que vem a gente possa ter a primeira mulher negra presidente do Brasil”. Arrancou muitos aplausos e gritos de guerra da plateia, que não atingiu a expectativa dos organizadores, que esperavam entre 1,5 mil e 2 mil pessoas. O auditório foi reduzido de tamanho, e ainda assim não estava lotado.

A senadora criticou a polarização da campanha entre o PT de Dilma Rousseff e o PSDB de José Serra, que têm aparecido empatados em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. “Esse Brasil não pode ser adiado para amanhã. Ele começa agora. Não vamos aceitar o veredicto do plebiscito. Ele vai ser revogado pelo povo brasileiro”, disse.

A convenção começou pela manhã, com a aprovação pelos delegados do partido da chapa presidenciável e o limite de gastos da campanha, R$ 90 milhões. Entre os oradores convidados a assistir à convenção sentados ao palco, ao lado de Marina, destacou-se o teólogo Leonardo Boff. Entre os discursos, um palhaço invadiu o palco, fazendo críticas a políticos como Sarney, Marcos Valério e Lula. Por um momento, achou-se que era parte da festa. Mas logo o som foi elevado, e seguranças retiraram o manifestante do palco.

O candidato a vice, Guilherme Leal, a quem Marina Silva chamou de “filho de paraense, comedor de açaí” foi um dos últimos a discursar. Leal rejeitou críticas de que Marina não teria perfil técnico para assumir a presidência da República, e por ela foi socorrido quando por diversas vezes se atrapalhou com o discurso e o aparelho de teleprompter. "Quem faz política com P maiúsculo não treina como fala, apenas faz como gostaria de ver os políticos fazerem. Foi o que você fez”, disse ele. (C/ Agência Estado)

Guerra dos royalties: município do Rio de Janeiro pode perder até R$ 1 bilhão

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes ( na foto, de branco, na passeta do pré-sal), afirmou que a cidade pode perder até R$ 1 bilhão caso seja mantida a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) ao projeto aprovado na madrugada de hoje no Senado de adoção da partilha de produção no pré-sal.

Para Paes, o volume de perdas será concretizado caso, além dos campos futuramente licitados, haja redistribuição dos royalties para todos os estados também no caso dos campos do pré-sal e do pós-sal já licitados. "E esse volume é para a cidade do Rio de Janeiro, que tem uma arrecadação de ISS grande e uma musculatura muito maior que a maior parte das cidade do Estado do Rio de Janeiro", disse Paes.

Questionado sobre a possibilidade de a falta de recursos comprometer a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, o prefeito foi taxativo: "Vamos realizar a Olimpíada de qualquer jeito", garantiu. (Valor on line)

O Blog; O prefeito Eduardo Paes comunicou também na tarde desta quita-feira que não irá à convenção do PMDB.

Casagrande: emenda Simon sobre 'royalties' é 'confusa e inaplicável'

A emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS/ foto ) - aprovada na madrugada desta quinta-feira em Plenário -, que distribui a todos os estados e municípios royalties e participações especiais não apenas do petróleo do pré-sal , mas também das concessões já em vigor, é confusa, inaplicável e resultará em prejuízos incalculáveis aos estados produtores.

 A afirmação é do senador Renato Casagrande (PSB-ES), em entrevista à Agência Senado. Casagrande informou que o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, poderá entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a emenda, caso a mesma seja sancionada pelo presidente da República:

- Vamos esperar pela decisão da Câmara dos Deputados e do presidente da República. Se a emenda não cair, é possível que o recurso seja a ADI, porque os prejuízos são incalculáveis. Estão sendo violados contratos já em execução, é tudo inconstitucional - disse Casagrande. O senador não aceita a explicação de que os estados produtores seriam compensados com recursos que caberiam à União, tanto no sistema de partilha, como no de concessões.

Segundo ele, a emenda não explica como se dará a compensação, não explicita números e nem percentuais.

- É tudo confuso e obscuro. Não se conhece o tamanho das perdas futuras, não se explica nada com essa emenda, não podemos aceitar - disse Casagrande, que cita ainda como exemplo as perdas sofridas no passado pelos estados exportadores com a chamada Lei Kandir, que isentou de ICMS os produtos destinados à exportação. Conforme ressaltou, as prometidas compensações aos estados que perderam com a Lei Kandir nunca foram efetivadas. (Agência Senado)

Guerra dos royalties do petróleo: governador do Rio não vai à convenção nacional do PMDB

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou nesta quinta-feira (10) que não vai mais à convenção nacional do PMDB. A decisão foi tomada após o Senado Federal aprovar, na madrugada, uma emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres.

A emenda, protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina que a União compense eventuais perdas de estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Sobre a aprovação, Cabral afirmou que se trata de uma "decepção". "Foi uma covardia, um achaque com os cofres públicos e uma falta de respeito com o povo do Rio de Janeiro", afirmou.

Em 2009, somadas as receitas do Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 87 municípios do Estado, os cofres públicos fluminenses apuraram R$ 7,5 bilhões com royalties e participações especiais do petróleo, o que Cabral estima que será ainda maior esse ano, com a revalorização do preço do barril.

O governador anunciou ainda o cancelamento dos aumentos que seriam concedidos a todos os servidores estaduais, às vésperas do prazo final - à exceção dos funcionários da área de Segurança, cujo reajuste será mantido. Nesta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro votaria um aumento para 33 mil servidores do Estado.

O presidente da Alerj, Jorge Picciani, pré-candidato ao Senado pelo PMDB, confirmou a retirada das mensagens e disse que o Rio de Janeiro precisa do dinheiro do petróleo para combater eventuais desastres ambientais, como ocorrido na Costa da Louisiana, nos Estados Unidos.

No auditório do Palácio Guanabara, Sérgio Cabral acusou os 41 senadores que aprovaram a emenda de estarem "sacrificando o povo do Rio de Janeiro (...), em nome de uma bravata patriótica" para capitalizar a Petrobras.

"A Petrobras não é maior que o Brasil, não é maior que os 16 milhões de habitantes do Rio de Janeiro, nem que 5 milhões do Espírito Santo", disse Cabral. O governador do Rio afirmou ainda que estava simplesmente repetindo o que já havia dito em uma reunião no ano passado, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos ministros e governadores, no Palácio da Alvorada.

Segundo Cabral, desta reunião também participaram o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung - outro peemedebista que, de acordo com ele, pode não ir à convenção -, o ex-governador de São Paulo José Serra, atual pré-candidato à presidência pelo PSDB, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata ao planalto pelo PT e o então ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, também do PMDB, que voltou ao Senado e na madrugada desta quinta-feira (10) votou a favor da emenda.

"Quem acha que vai ganhar votos com isso está muito enganado", afirmou Cabral. Uma hora e meia antes de conceder coletiva de imprensa, o governador do Rio de Janeiro disse ter recebido de Lula a garantia de que a emenda será vetada. No entanto, como veto presidencial ainda pode ser derrubado pelo Congresso, Cabral pretende entrar na Justiça, caso isso aconteça. (C/ Portal Terra)

TSE decide nesta quinta-feira se Ficha Limpa vale para 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje (10) consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. A sessão está marcada para as 19h.

A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, entre outros.

O senador questiona especificamente a lei que trata de inelegibilidades. O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido. De acordo com o Código Eleitoral, o TSE deve responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

O Ficha Limpa surgiu a partir de iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e recebeu mais de um milhão de assinaturas de apoio, coletadas por entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Internautas brasileiros se reuniram em uma grande petição online para juntar as assinaturas. Eles usaram as redes sociais Twitter e Facebook para disseminar a campanha e obter o maior apoio possível da população para o projeto de lei. (C/ outros)

Líder do Governo na Câmara quer votar pré-sal na terça-feira, estreia do Brasil na Copa

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), garante a votação do projeto sobre os royalties do pré-sal para a próxima terça-feira (15), dia da estreia do Brasil na Copa do Mundo.

Ele disse que entrará em contato com os deputados para derrubar a emenda aprovada nesta madrugada (10) pelo Senado. Por 41 votos a 28, os parlamentares aprovaram a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que divide os royalties de maneira igual entre estados e municípios produtores e não produtores e atribui à União o pagamento das perdas que Rio de Janeiro e Espírito Santo terão com a nova distribuição dos recursos.

O jogo do Brasil é à tarde. Votaremos à noite, depois do jogo. Sabemos que é um período que costuma ter quórum baixo na Casa, mas vamos fazer uma concentração para votar”, disse.

Vaccarezza foi criticado porque defendeu, há alguns meses, que as votações fossem feitas antes da Copa para que os parlamentares pudessem assistir os jogos com tranquilidade. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a pedir que os trabalhos fossem realizados normalmente. Por isso, Vaccarezza quer, agora, que a votação da parte mais polêmica do pré-sal seja feita no mesmo dia da estreia do Brasil na Copa.

Autor de emenda semelhante quando a proposta tramitou inicialmente na Câmara, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) também defende a votação da matéria na terça-feira. “É só uma questão de ajustar o horário. Estaremos de fone de ouvido e radinho de olho no telão. Acompanhamos o jogo e depois, votamos”, disse.

A Câmara vai analisar novamente o projeto dos royalties do petróleo depois das alterações feitas pelo Senado. Os deputados terão de analisar também o projeto que cria o Fundo Social e o que trata da capitalização da Petrobras, também aprovados nesta madrugada. (C/ Agência Brasil)

Prejuízo de R$ 10 bilhões: Cabral dá coletiva sobre emenda que retira royalties do pré-sal do Rio


RIO - O governador Sérgio Cabral dará coletiva, nesta quinta-feira, às 11h30, sobre a aprovação pelo Senado, durante a madrugada, de emenda que redistribui os royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios do país, prejudicando os estados e municípios produtores. Com a medida, o Estado perderá cerca de R$ 10 bilhões por ano. A coletiva será no Palácio Guanabara.

Lula sinaliza veto a Fundo Social do pré-sal e a reajuste de 7,7% a aposentados

O presidente Lula sinalizou nesta quinta-feira que pode vetar as regras que estão sendo votadas no Congresso sobre o Fundo Social do pré-sal e o reajuste de 7,7% para os aposentados.

Em entrevista a uma rádio de Aracaju, Lula disse que "quando há algum exagero [em decisões do Congresso], eu veto". Sobre o reajuste para aposentados, disse que ainda não se decidiu, mas afirmou que não vai deixar "esqueleto para quem vier depois de mim".

"Vou fazer aquilo que eu acho que deve ser feito. Se tiver que dizer não, vou dizer não. E vou na televisão explicar porque vou dizer não, e vou dizer porque foi irresponsável alguém votar uma coisa comprometendo o próximo governo", afirmou.

Sobre as regras do fundo social do pré-sal, disse que os senadores "carimbaram muito o fundo social".

"É 50% para educação, daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque já está carimbado."

Contrariando determinação de Lula, o Senado aprovou nesta madrugada emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que divide de forma igualitária os dividendos da exploração do petróleo dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas. O governo foi derrotado por 41 votos a favor da proposta e 28 contra.

Os senadores definiram ainda que caberá à União compensar as perdas de Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro, os principais prejudicados pela emenda. Há três meses, o governo já havia sofrido a mesma derrota na Câmara dos Deputados, que aprovou emenda dividindo os royalties do petróleo entre os fundos de participação de Estados e Municípios.

Os senadores definiram a nova divisão depois de aprovar, por 38 votos contra 31, o texto base do projeto que estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo e cria um fundo para reduzir diferenças sociais com recursos provenientes da receita do pré-sal. (C/ Folha on line)

quarta-feira, 9 de junho de 2010

PEC 300: mandado de segurança é protocolado no Supremo

( Deputados entram na Justiça para assegurar que a Câmara termine de votar a emenda que fixa o piso salarial dos policiais e bombeiros)

Por Rodolfo Torres- Congresso em Foco

Agora é com a Justiça. Conforme antecipou o Congresso em Foco, um grupo de deputados foi nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impetrar um mandado de segurança. O objetivo é fazer com que a Câmara retome a votação da PEC 300, matéria cujo texto-base foi aprovado em março deste ano.

Para o autor do mandado, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), a medida serve para restabelecer a soberania da Câmara frente ao governo, que teme o impacto bilionário da proposta nas contas públicas. “Hoje, estamos vendo claramente a interferência do Poder Executivo dentro do Legislativo. Isso é inadmissível... Acredito que a decisão equilibrada do Supremo vai por ordem na Casa”, afirmou o parlamentar.

Assumção fez referência direta à liderança do governo na Câmara, conduzida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o deputado do Espírito Santo, Vaccarezza vem “procrastinando a decisão”. “Acredito que a liderança do governo tem de fazer sua atuação, mas não pode agir como tropa de choque.”

Para Vaccarezza, a medida foi “um erro no encaminhamento”. Contudo, o petista destacou que decisão do Supremo é para ser cumprida. “O que o Supremo decidir, está decidido.” A PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. Para concluir o primeiro turno de votação, deputados ainda terão de analisar quatro destaques à matéria.

A proposta cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente. Estiveram presentes no STF os seguintes deputados: Capitão Assumção (PSB-ES); Elismar Prado (PT-MG); Fernando Chiarelli (PDT-SP); João Campos (PSDB-GO); José Maia Filho (DEM-PI); Lincoln Portela (PR-MG); Major Fábio (DEM-PB); Mendonça Prado (DEM-SE); Paes de Lira (PTC-SP); Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).

Começa votação do projeto que cria o Fundo Social do Pré-sal

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) deu início nesta madrugada (1h15 do dia 10/6) à votação do projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 07/10). Os parlamentares votarão primeiro o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à matéria. Em seguida, serão votadas emendas ao projeto. ( Agência Senado)

Senadores discutem há dez horas Fundo Social e partilha do petróleo do pré-sal

O Plenário do Senado discute há mais de dez horas o projeto (PLC 7/10) que cria o fundo social a ser formado com dinheiro que sairá do petróleo a ser extraído da camada pré-sal . O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um substitutivo, onde inclui na proposta o sistema de partilha do petróleo entre as empresas e o governo. A partilha substituirá o sistema de concessão vigente.

A intenção da base do governo é votar o projeto, apesar de alguns senadores terem advertido em Plenário que existe risco da rejeição do substitutivo, por causa da inclusão da partilha - esse assunto é tratado em outro projeto (PLS 16/10), que tramita nas comissões.

O relator decidiu incluir o sistema de partilha, mas retirou tudo que trata de royalties, como saiu da Câmara. Por se tratar de assunto polêmico, e que envolve a distribuição de recursos dentro da Federação, os governistas querem deixar a discussão dos royalties entre estados e municípios para depois das eleições deste ano.

Dos 81 senadores, 79 estão no Plenário. Mais de 40 parlamentares já discutiram a matéria. Os oposicionistas disseram que concordam com o Fundo Social do pré-sal, mas não aceitam a emenda que trata do sistema de partilha. Senadores da base do governo querem votar agora, e não depois das eleições, a nova forma de distribuição de royalties, o que preocupa os líderes governistas, temendo por sua rejeição.

Por se tratar de um substitutivo, o projeto será submetido a uma votação suplementar logo a seguir, se for aprovado, quando poderá receber emendas de Plenário.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou que, em caso de aprovação, apresentará emenda que determina a distribuição de 44% dos royalties (15% sobre a produção, descontados os custos da extração) para os estados e municípios, tendo por base os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios - 22% dos royalties ficariam com a União, para formar o Fundo Social.

Os líderes governistas e os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que hoje recebem mais de 90% dos royalties da extração petrolífera em alto-mar, não querem tratar de royalties agora. Alegam que seus estados perderão dinheiro. (C/Agência Senado)

Copom eleva Selic em 0,75 ponto, para 10,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu elevar novamente a taxa de juros básica Selic em 0,75 ponto percentual, para 10,25% ao ano, sem viés. A decisão foi unânime. A justificativa do comitê para a decisão anunciada hoje foi a seguinte:

"Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias ao cenário prospectivo da economia, para assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 10,25% ao ano, sem viés."

A última vez que o BC mexeu no juro básico foi na reunião passada, em 28 de abril, quando o percentual foi elevado em 0,75 ponto, para 9,5%. Antes disso, a taxa foi mantida inalterada em 8,75% desde julho de 2009, durante cinco reuniões seguidas. A próxima reunião do Copom ocorre nos dias 20 e 21 de julho. (C/Valor on line)

Congresso em Foco: senador Camata alega erro em processo no Supremo

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) entrou com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal questionando um processo em que é apontado como réu. Segundo a defesa do parlamentar, a Ação Penal nº 531, na qual é acusado de calúnia, injúria e difamação, está invertida. A defesa alega que o parlamentar é na verdade o autor do processo, e não réu. A petição, que requer retificação da autuação, ainda precisará ser analisada pelo ministro relator Joaquim Barbosa.

O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Espírito Santos, mas a autuação no Supremo ocorreu em 30 de março deste ano. Na petição, protocolada nesta terça-feira (9), a defesa de Camata sustenta que há equívoco nas informação prestadas pelo Supremo nos acompanhamentos processuais.

“Por algum equívoco do setor de registro do STF, houve inversão na identificação das partes, ou seja, o senador consta como réu, enquanto que o querelado aparece como autor. É conveniente ressaltar, a propósito, que tanto a Corregedoria do Senado Federal, quanto o Ministério Público Federal determinaram o arquivamento das acusações formuladas pelo referido querelado, eis que totalmente descabidas e desprovidas de mínimo lastro probatório”, diz trechos do documento, na qual o Congresso em Foco teve acesso.

O parlamentar aparece entre os congressistas com pendências no Supremo conforme a série de reportagens publicada nesta semana. O levantamento tem como base o acompanhamento processual disponível no site do STF. Procurada pela reportagem, a assessoria do STF admitiu o engano, mas não soube apontar as razões pela qual o parlamentar foi citado como réu no processo.

Ainda não há um prazo determinado para o despacho do ministro Joaquim Barbosa, que deverá avaliar a petição apresentada pela defesa de Camata.  (C/ reportagem de Thomaz Pires/ Site Congresso em Foco)

O Blog: Recomendamos aos leitores o acompanhamento da excelente série que vem sendo feita pelo Congresso em Foco- dirigido pelo jornalista capixaba Sylvio Costa- esta semana.