sábado, 16 de janeiro de 2010

Puma deverá fechar um terço de suas lojas no mundo

 A alemã Puma, número três do setor de equipamentos esportivos, atrás da Nike e Adidas,  tem planos de fechar um terço das suas lojas em todo o mundo, anunciou o jornal francês Le Figaro neste sábado (16). O grupo proprietário se recusa a revelar o número total dos seus estabelecimentos.

Na França, a medida poderia ser ainda mais grave. Segundo o Fashion Daily News, publicação de moda semanal, metade das doze lojas seriam fechadas. No terceiro trimestre de 2009, as vendas da Puma tinham caído em 5,5%. Le Figaro antecipa que o relatório das vendas anuais, que será publicado em 18 de fevereiro, pode revelar uma queda de 5% em 2009.

C/ Les Echos 

YouTube divulga vídeo do sepultamento de Zilda Arns


Morre Dona Maria Helena Siqueira

"Acabo de receber, com pesar, a notícia do falecimento de Maria Helena Siqueira. Uma mulher que fez diferença". (Postado pelo vice-governador Ricardo Ferraço no Twitter). 

150 mil presos no país poderão votar este ano

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Segundo entidades da sociedade civil, há cerca de 150 mil detentos no país que podem ser beneficiados pela medida em 2010.

O texto faz parte de um pacote de resoluções que ainda depende de aprovação do plenário do TSE e será objeto de discussão em audiências públicas no início de fevereiro. Segundo a Folha de S. Paulo, são considerados provisórios os presos que estão detidos em caráter preventivo ou cujas condenações ainda não são definitivas.

Pela Constituição Federal, somente não podem votar os presidiários com sentença criminal da qual não é mais possível recorrer, no período em que eles estiverem cumprindo suas penas.

C/ o Consultor Jurídico

Doação de Madonna ao Haiti: uma merreca comparada à de Gisele



Os 250.000 dólares doados por Madonna, com alarde, para as vítimas do terremoto de terça-feira no Haiti, que arrasou a capital, Porto Príncipe, são uma merreca, se comparados à doação da modelo Gisele Bündchen: 1,5 milhão de dólares, o equivalente a 2,6 milhões de reais, à Cruz Vermelha, que presta socorro humanitário ao país ( veja neste blog).

Madonna  anunciou a boa ação, sexta-feira (15) em seu site: "Minhas orações vão ao povo do Haiti. Não posso imaginar a dor imensa e o sofrimento dos haitianos. Dei 250.000 dólares à associação Partner's in Health, uma das principais organizações médicas do Haiti, para ajudar as vítimas do terremoto", escreveu a popstar.

"Conclamo todos meus amigos e meus fãs em todo o mundo a igualarem a minha contribuição, ou a doarem o que puderem", acrescentou.

C/ outros

O Blog: Madonna, como se diz popularmente, adora fazer cortesia com chapéu do outros. Deve ter passado o pires para a inexpressiva doação. Recentemente, veio ao Brasil para arrancar uma grana de Eike Batista para os seus projetos com crianças.

"Lula, tour", só no primeiro semestre


Lula já avisou aos seus auxiliares que quer realizar todas as viagens internacionais do ano até junho. O motivo é óbvio: a partir de julho, o presidente não pretende arredar pé da campanha de Dilma Rousseff. Até agora, há 21 viagens programadas.

A primeira delas será dentro de duas semanas, quando ele desembarcará em Davos, na Suíça, para receber um prêmio. Em novembro e dezembro, contudo, já com o futuro presidente eleito, Lula voltará a usar o Aerolula para viagens ao exterior. Uma delas acontecerá em novembro, para Seul, onde haverá uma reunião do G-20. Será sua despedida dos palcos internacionais.


Por Lauro Jardim / Veja on line

"Não sei como escapei" relata freira que estava com Zilda Arns no Haiti

Em comovente relato às repórteres Ana Flor e Estelita Hass Carazzai, publicado no portal Folha on line neste sábado (16) a freira Rosângela Altoé, 56, secretária da Pastoral Internacional da Criança, lembra que estava a menos de 2 metros de Zilda Arns quando o prédio em se encontravam, no Haiti, desabou por causa do terremoto, na terça-feira. Zilda e 16 sacerdotes católicos, no prédio, morreram. Rosângela sobreviveu.

"Eu não sei como consegui escapar. Eu fui pulando", disse ela ontem, durante entrevista no velório de Zilda Arns, em Curitiba (PR). Ela tinha hematomas nas pernas e no braço esquerdo, mas estava bem.

Rosângela, Zilda e um padre haitiano que conversava com a médica estavam no terceiro e último andar do prédio em que funcionava um centro de formação da igreja local, quando ocorreu o tremor. Zilda havia acabado de dar uma palestra para cerca de 150 religiosos sobre a Pastoral da Criança.

"Eu me virei para pegar o material e ir embora quando ouvi um estrondo muito forte, parecia uma bomba", disse Rosângela. Segundos depois, de acordo com ela, a laje começou a inclinar e ceder. Rosângela escorregou por sobre a laje, até ir de encontro a um buraco que havia se aberto na parede. Foi por ali que ela pulou para fora do prédio, antes que as paredes caíssem sobre ela.

"Nesse momento, subiu uma nuvem branca de poeira e a gente não via mais nada. Eu só escutava o grito das crianças, o choro, o pavor de mães e pais gritando por seus filhos."  Havia uma escola ao lado do prédio em que ela e Zilda Arns estavam. Dezenas de crianças morreram soterradas.

Rosângela e os outros sobreviventes, entre eles três soldados brasileiros que ajudaram nos primeiros socorros, tentaram voltar ao que restou do prédio em busca de Zilda e outras pessoas, mas desistiram após novos tremores de terra.

Do local do desabamento até a base militar brasileira, para onde ela e os soldados foram em busca de ajuda, foram quatro horas a pé. Em condições normais, o trajeto seria percorrido em meia hora. "Havia cadáveres e destroços por todos os lados", disse Rosângela.

O corpo de Zilda, segundo o senador Flávio Arns (PSDB), sobrinho da médica, foi encontrado apenas na manhã de quarta-feira, graças à indicação do sacerdote que conversava com ela e que sobreviveu ao terremoto. Só os pés estavam para fora dos escombros. O resto havia sido soterrado.

C/ Folha on line

Após tensão, aviões da FAB chegam ao Haiti com suprimentos

Quatro dias após o terremoto de magnitude 7 que devastou o Haiti, mais cinco aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) com suprimentos e equipes médicas conseguiram chegar ao aeroporto da capital haitiana, Porto Príncipe, em meio a tensão diplomática pelo bloqueio imposto a oito das aeronaves brasileiras pelos Estados Unidos, que controlam desde quinta-feira (14) o aeroporto.

Segundo a FAB, três aeronaves com suprimentos, remédios, equipes médicas aguardavam no aeroporto de Santo Domingo, na vizinha República Dominicana, pela autorização americana para pousar em Porto Príncipe --onde a torre de controle foi destruída pelo terremoto e o alto fluxo de aviões com ajuda humanitária sobrecarrega as pistas.

Outras duas aeronaves que aguardam em Boa Vista (RR) também já decolaram e chegaram ao local na manhã deste sábado.

C/ Folha on line

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Veja quanto o seu senador gastou em verba indenizatória

O Portal Congresso em Foco divulgou nesta sexta-feira (15) o ranking dos gastos da verba indenizatória pelos senadores em 2009. Cada parlamentar teve direito a R$ 180 mil para cobrir despesas com aluguel, locomoção (combustível e lubrificante) material, consultoria e divulgação.

Em primeiro lugar, na bancada capixaba, está o senador Renato Casagrande (PSB) com R$ 151 mil. Sua maior despesa foi com aluguel: R$ 117.961,63. Não gastou um centavo em consultoria e pagou R$ 17.817,47 para se locomover.

Segundo colocado, Magno Malta (PR) consumiu R$ 110. 817 da verba indenizatória. Em aluguel foram R$ 49.935,49 e em locomoção R$ 46 935,49 .

O que menos gastou foi o senador Gerson Camata (PMDB): um total de R$ 69.669,40. A maior despesa foi com aluguel: R$ 23 904,19. E a menor, em divulgação: R$ 550,00. 

Juízes federais do Espírito Santo e Rio criticam decreto dos Direitos Humanos

A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) criticou parte do Decreto 7.037, assinado pelo presidente Lula, em dezembro de 2009, que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos. O ponto questionado é o que se refere ao acesso à Justiça.

De acordo com a proposta do governo, a idéia é “propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar, como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares, sem prejuízo de outros meios institucionais para solução de conflitos”.

“Esta proposta, nos termos em que formulada, representa um verdadeiro retrocesso nas garantias dos cidadãos na defesa de seus direitos, ao tempo em que interfere indevidamente na independência do Poder Judiciário e no Estado democrático e de Direito”, diz a nota assinada pelo presidente da entidade, juiz Fabrício Fernandes de Castro.

A entidade diz que os direitos humanos estão acima de qualquer indagação, mas o decreto fere a Constituição ao tratar do acesso à Justiça. “O mencionado decreto, na parte que trata do acesso à Justiça no campo e na cidade, ao propor a institucionalização da mediação como medida preliminar à concessão de liminares, agride não só o disposto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição da República (‘a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito’), como também subtrai do juiz o seu necessário poder geral de cautela”, diz.

C/ o Consultor Jurídico

Bloco do coração


O deputado federal Luiz Paulo Vellozo ( na foto, de chapéu, com o deputado Cesar Colnago)   anunciou hoje (15)  no Twitter que está saindo em direção aos Lençóis Maranhenses para descanso.

Mas quem conhece o pré-candidato do PSDB ao Governo sabe que ele  pode dar uma passadinha no Rio, na noite desta sexta-feira (15), para assistir à disputa de samba do bloco que fundou com  amigos, Simpatia é Quase Amor.

O batuque será na choperia Parada da Lapa, ao lado da Fundição. O Simpatia selecionou cinco sambas que irão concorrer na primeira fase para o desfile de 2010. A pré-seleção foi feita com a audição dos CDs pelo júri. Só os compositores e a diretoria do bloco participaram do evento. Ao todo, dez sambas se inscreveram previamente (mandaram a letra), mas só oito apareceram até o horário para entrega dos CDs. Destes oito, três foram cortados.

E se alguém duvida de que Vellozo vá prestigiar o Simpatia antes de ir para a terra de Sarney, vale lembrar que ele até mudou o calendário do Carnaval de Vitória para sair no seu bloco quando era prefeito. Parece que deu certo, o sucessor manteve a programação. 

C/ portal Globo

Gisele doa US$ 1,5 milhão ao Haiti

A modelo Gisele Bündchen, uma das tops que mais faturaram em 2009, acaba de entrar para a lista de celebridades que estão participando da campanha em solidariedade às vítimas do terremoto que atingiu o Haiti. A atriz fez uma doação no valor de 1,5 milhão de dólares, o equivalente a 2,6 milhões de reais, à Cruz Vermelha, que presta socorro humanitário ao país.

Segundo o jornal The Boston Globe, essa foi a maior doação financeira realizada até o momento por uma única celebridade em prol da causa. O veículo informou ainda que Bündchen ficou comovida ao ver na TV imagens do desastre. Sensibilizada pela tragédia, a modelo decidiu entrar em contato com a instituição para fazer a contribuição.

A modelo  casada com Tom Bradye em dezembro deu à luz o seu primeiro filho. Bündchen se firmou como uma das modelos mais bem pagas em 2009 e faturou no ano cerca de 35 milhões de dólares.


C/ Veja on line

Vale negocia compra da Fosfertil

 A Vale informou que negocia aquisição de ativos de fertilizantes com a Bunge no Brasil nesta sexta-feira (15). Mais cedo hoje, a Fosfertil, controlada pela Bunge, havia comunicado o mercado sobre negociações entre as empresas, sem dar detalhes. De acordo com nota, a Vale, está em negociações "por meio de uma de suas controladas", de ativos de fertilizantes do Grupo Bunge por até US$ 3,8 bilhões.

A transação inclui a participação de 42,3% que a Bunge detém no capital da Fosfertil e um portfólio de ativos que compreende minas de rocha fosfática e unidades de produção de fertilizantes intermediários com base em fósforo (fosfatados) e nitrogênio (nitrato de amônio e uréia). Em nota, a Vale. afirma que as negociações "poderão ou não" resultar na aquisição desse portfólio.

C/ portal Exame

Revés no Caixa Dois: TSE pode barrar doações secretas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira ( 15) uma resolução que, caso seja aprovada, vai impedir doações eleitorais que não permitem a identificação dos candidatos beneficiados e dos doadores. Esta é uma das resoluções apresentadas pelo ministro do TSE Arnaldo Versiani, que ainda precisam passar por audiência pública a ser realizada no dia 5 de fevereiro.

Atualmente, os partidos podem receber doações sem especificar qual candidato receberá a quantia e, em seguida, distribuir os recursos entre os políticos em campanha sem especificar a origem do dinheiro. Com a alteração, o objetivo é impedir que os políticos recebam repasses ilegais e dar informações sobre a origem do dinheiro de campanha dos candidatos.

O ministro também apresentou minutas de disposições que visam permitir a realização de contribuições eleitorais com cartão de crédito e pela internet. Após a realização da audiência pública, as resoluções deverão ser votadas no plenário do TSE, que deve decidir sobre o mérito das propostas até 5 de março.

C/ Agência Estado

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Céu congestionado: Haiti só aceita aviões humanitários


A torre de controle do aeroporto está destruída e as luzes na pista de aterrisagem não funcionam, o que está provocando que a ajuda humanitária chegue em conta gotas. Às primeiras horas da tarde desta quinta-feira (14) o governo do Haiti suspendeu a entrada de mais aviões no país, segundo a porta voz da Administração Federal de Aviação dos EUA,  Laura Brown.

Brown explicou à imprensa que o Governo haitiano não está liberando a entrada de aviões porque não há pistas disponíveis no aeroporto de Porto Principe. O aeroporto está totalmente ocupado devido à grande quantidade de ajuda enviada.

As autoridades de transporte dos Estados Unidos suspenderam todos os vôos para o Haití devido ao engarrafamento no principal aeroporto caribenho que se conveteu no centro de recepção da ajuda humanitária depois do devastador terremoto.

O espaço aéreo da capital está saturado de pequenos aviões, helicópteros e aviões de ajuda humanitária. Todos querem aterrisar em uma pequena  pista, mas apenas os últimos - de ajuda- recebem autorização.

Segundo um fotógrafo da revista 'Times', grupos de haitianos cansados de esperar ajudas que não chegam bloqueiam as ruas com pilhas de cadáveres e pedras. É uma tentativa de chamar à atenção para a lentidão com  que os socorros ainda permanecem na fase de organização nos aeroporto.

O terremoto não escolheu classe social nem religiosa. Embaixadas, hotéis ( o único que permanece de pé é o  Caribean Convention Center), casebres, igrejas, tudo sucumbiu ao abalo sísmico e embaixo dos escombros jazem cadáveres de senadores, cooperadores internacionais, cidadãos haitianos, turistas ou embaixadores. Nenhum outro fator mais que a sorte pode defender as pessoas  da fatalidade.

( Por Jorge Barreno/ enviado especial do El Mundo ao Haiti)

Lula confirma presença no velório de Zilda Arns

O presidente Lula confirmou que vai participar do velório da médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, nesta sexta-feira (15). De acordo com informação da assessoria da Presidência, Lula deverá ir à tarde para Curitiba, onde a cerimônia irá ocorrer.

O velório de Zilda Arns ocorrerá no Palácio das Araucárias, sede do governo do Paraná. O corpo da médica foi levado para a base do Exército brasileiro no Haiti. De acordo com informação do Palácio do Planalto, o corpo dela deverá chegar ao Brasil nas primeiras horas de amanhã (15), em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

No sábado deverá ser celebrada Missa de Corpo Presente, às 14 horas, também no Palácio das Araucárias. Em seguida, ocorrerá o sepultamento no Cemitério da Água Verde. Só os familiares deverão estar presentes.

C/ Zero Hora

CPI do Distrito Federal quer ouvir donos da Multiplace e de outras 24 empresas

 Os deputados distritais, em Brasília, querem ouvir os donos e diretores de 25 empresas citadas no inquérito que investiga o suposto esquema de pagamento de propina no Distrito Federal, entre elas a Juiz de Fora, dona da boate Multiplace Mais, em Guarapari, Espírito Santo, empresas de informática e o grupo empresarial do vice-governador Paulo Octávio (DEM).

Por unanimidade, os cinco membros da comissão parlamentar de inquérito decidiram convocar os empresários, além do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, que acusa mais de 30 pessoas e várias empresas de participarem do esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada do governador José Roberto Arruda (sem partido).

O requerimento, de autoria do relator da CPI, Raimundo Ribeiro (PSDB), prevê a convocação dos proprietários, sócios e diretores das empresas AB Produções, Call Tecnologia, Conecta, CTIS, Juiz de Fora, Grupo Comunidade de Comunicação (dono dos jornais Comunidade e Coletivo), Grupo Paulo Octávio, Info Educacional, JC Gontijo (construtora), Jornal Tribunal do Brasil, Linkdata, Linknet, Adler, Vertax, Notabilis, Patamar, Sapiens, Tecnolink, Poliedro, Politec, Prodata, Tba Holding (as subsidiárias B2BR, True Acesse Business e outras) e Unirepro. Não foram marcadas as datas dos depoimentos.

De acordo com relatos de Durval Barbosa à Polícia Federal, parte da propina paga aos aliados políticos era proveniente das empresas que prestavam serviços ao governo do Distrito.

O proprietário da boate Multiplace Mais, Nelson Lawall, negou  sua participação no esquema de pagamento de propina ao governo do Distrito Federal em nota divulgada por sua advogada Jorgina Del Puppo, segundo o portal A Gazeta. A denúncia foi feita pela revista pela revista Carta Capital.

C/ Agência Brasil

Linha dura

Os guardas da Polícia Militar do Espírito Santo, de acordo com o regimento interno da corporação, são proibidos de socorrer pessoas com problemas de saúde nas ruas, transportar em viaturas ou telefonar ao Samu para pedir ajuda. Desobediência pode resultar em prisão administrativa.

Esqueceram de mim

O recesso do Judiciário terminou no dia 6  de janeiro, mas o noticiário do portal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está desatualizado desde o  dia 8. 

Brasil reúne maior número de usuários do Twitter fora dos EUA

Uma nova pesquisa sobre o Twitter revelou que o Brasil reúne o segundo maior grupo de usuários da rede social, atrás apenas dos Estados Unidos, que soma cerca de 50% do total de membros ativos do serviço de microblogs.

Segundo a pesquisa do Instituto Sysomos, especializado em análises de redes sociais, os brasileiros representam hoje 8% do total de usuários do Twitter, contra apenas 2% registrados em junho passado. Deste modo, os brasileiros representam a segunda população mais ativa da rede social, a frente da Grã-Bretanha (7,2%), Canadá (4,3%) e Alemanha (2,49%).

Em relação ao número total de tweets enviados, os brasileiros ficaram em terceiro lugar, com 6,7% do total de mensagens postadas na rede social, atrás dos Estados Unidos, com 56%, e Grã-Bretanha, com 8%.

O estudo do Sysomos também revelou que os usuários mais ativos do Twitter se encontram nas cidades de Nova York, Londres e Los Angeles. Enquanto San Francisco, cidade berço da rede social, reúne os 10 usuários mais ativos do site.

C/ JB on line

O Midas do Brasil: Eike estuda fabricar carros no país

Dono de empresas de logística, mineração e petróleo (entre outras) e homem mais rico do Brasil, com uma fortuna pessoal estimada em 7,5 bilhões de dólares, o empresário Eike Batista estuda entrar num novo ramo: o das montadoras de automóveis.

A idéia do empresário é montar uma empresa capaz de produzir veículos com motores de baixo consumo (num modelo ligeiramente inspirado em veículos como o Smart, da Mercedes) ou carros elétricos. “Não vamos entrar nisso sozinhos”, disse Eike à Exame. “Estamos procurando uma empresa estrangeira que atue nessa área para levar adiante esse projeto com a gente.” Qual? Isso ele não conta de jeito nenhum.

Segundo suas estimativas, uma montadora instalada num local com condições logísticas vantajosas como o Superporto do Açu, complexo no norte do estado do Rio de Janeiro que está sendo erguido pela LLX (uma das empresas de Eike), poderia diminuir os custos de produção em até 200 dólares por veículo.

Será que Eike vai se tornar um rival para Fiat, Ford, Volkswagen e as outras grandes montadoras instaladas no Brasil?

Por Cristiane Correa/ Portal Exame

Plano de Direitos Humanos sobe no telhado


O "Diário Oficial" da União publicou em sua edição desta quinta-feira (14) o decreto que altera o texto sobre a proposta de criação da Comissão da Verdade no Plano de Direitos Humanos. A mudança mais significativa do novo texto é a retirada da expressão "repressão política".

O novo texto também acrescenta que a comissão deve examinar as violações de direitos humanos "a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional".

O período a ser investigado fixado pelo texto vai além do regime militar (1964-1985). Pela nova proposta, a comissão deve examinar o período estabelecido na anistia dada pelo artigo 8 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que vai de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.

O texto publicado no "Diário Oficial" traz apenas as assinaturas do presidente Lula, dos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto. A mudança foi decidida em reunião ontem na qual também estava presente o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos).

O decreto cria um grupo de trabalho ministerial que irá elaborar, até abril de 2010, o anteprojeto de lei da comissão da verdade. O presidente Lula decidiu alterar o texto depois que foi pressionado por Nelson Jobim e pelos comandantes militares.

Para os militares, o decreto original criava uma comissão unilateral, para investigar só um dos lados, deixando de fora a apuração de crimes da esquerda armada.

A comissão terá como atividade "o esclarecimento circunstanciado de torturas, mortes e desaparecimentos". Ela também deverá "identificar, e tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações de direitos humanos, suas ramificações nos diversos aparelhos de Estado, e em outras instâncias da sociedade".

O grupo de trabalho será formado por representantes da Casa Civil, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e sociedade civil.

C/ Folha on line

O Blog:  Agora é oficial: Lula, como se diz popularmente, botou o galho dentro e fez concessões aos militares. O ministro Jobim vestiu a sua farda (ele é civil) e foi fazer figuração no Haiti destruído pelo terremoto, como se a sua presença resolvesse alguma coisa. O ministro Vannuchi ( leia no blog) vai engolir quietinho a vergonha pública imposta por Lula, seu amigo há 30 anos. A não ser que abra mão do apego ao poder e renuncie.

Reparação


A Folha de S.Paulo informa nesta quinta-feira (14) que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu quarta-feira (13) conceder anistia aos filhos de três personagens da história política do país.

Um filho do líder comunista Luiz Carlos Prestes, dois filhos do ex-presidente João Goulart e três do ex-governador Leonel Brizola terão direito a receber uma reparação, em parcela única, de aproximadamente R$ 100 mil.

Exilado aos 9 anos de idade, Luiz Carlos Ribeiro Prestes (foto), 50, um dos 10 filhos de Luiz Carlos Prestes, viveu com a família na antiga União Soviética por cerca de 15 anos: "Não há reparação que apague o fato de uma criança ter de visitar o pai de olhos vendados e só poder conviver com ele umas poucas horas". Ele estudou cinema na União Soviética, mas disse que, até hoje, não conseguiu a validação de seu diploma no Brasil. Ele espera que a condição de anistiado facilite esse processo.

C/ o Consultor Jurídico

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Espírito Santo é o quarto maior exportador do país

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou hoje (13) os números da balança comercial de 2009 por unidades da federação e municípios. A Região Sudeste foi responsável por 53,6% de tudo que o Brasil exportou e o Espírito Santo (US$ 6,510 bilhões) se destaca como o quarto estado em exportações.

Destaque na região campeã, mais uma vez, foram as vendas de São Paulo (US$ 42,463 bilhões), seguidas pelas exportações de Minas Gerais (US$ 19,518 bilhões) e Rio de Janeiro (US$ 13,519 bilhões).

Além de comprovar que não houve novidade em termos de alternância de peso entre as regiões, o MDIC também verificou que todas as regiões venderam menos que em 2008.

Ao longo do ano, empresas de 2.362 cidades de todas as regiões brasileiras venderam para mercados estrangeiros produtos equivalentes a US$ 152,994 bilhões, contra US$ 197,942 bilhões no ano anterior, com queda de 29,38%.

O Sudeste foi responsável por 53,6% de tudo que o Brasil exportou, mas a receita de US$ 82,011 bilhões foi 25,81% menor que no ano anterior. A Região Sul exportou, em 2009, US$ 32,886 bilhões, o que significou participação de 21,5% no total brasileiro. As empresas do Nordeste embarcaram US$ 11,616 bilhões, com desempenho 24,78% menor que o de 2008. 

O Centro-Oeste apresentou a menor queda das exportações em relação a 2008. Os três estados e o Distrito Federal exportaram US$ 14,025 bilhões, 0,97% a menos que no ano anterior (US$ 14,163 bilhões). O Mato Grosso vendeu US$ 8,495 bilhões, Goiás US$ 3,614 bilhões, Mato Grosso do Sul US$ 1,785 bilhão e o Distrito Federal US$ 130,080 milhões.

Os estados da Região Norte venderam US$ 110,111 bilhões ao mercado internacional, com desempenho 22,51% menor que em 2008.

C/ Agência Brasil

A sorte de uma brasileira


Um dos comoventes dramas em meio a tragédia no Haiti foi vivido por Tânia Patriota, representante-auxiliar no Brasil do Fundo de População da ONU e mulher do secretário-geral do Itamaraty, Antonio Patriota. (na foto ao lado, o casal em evento recente).

No momento em que o terremoto atingiu o prédio da ONU em Porto Príncipe, onde trabalha, Tânia se jogou debaixo de uma mesa. E, assim, salvou-se. Tânia ficou desaparecida até hoje de manhã, onde foi achada com vida entre os escombros do prédio.

O hotel em que Tânia morava está completamente destruído.

Por Lauro Jardim

Aumento de minério previsto em 15% pode ser de 50% em 2010


O banco Merrill Lynch avalia que os preços do minério de ferro vão subir 50 por cento em 2010, ante previsão anterior de alta de 15 por cento, depois de o setor ter se recuperado mais rápido do que o esperado. O aumento previsto pelo Merril Lynch fica em cerca de 20 por cento acima do consenso do mercado.

Em relatório nesta quarta-feira (13), o banco explica que seu tom altista ocorre em função de um equilíbrio apertado entre a oferta e a demanda, além de preços mais altos no mercado à vista (agora 80 por cento acima do valor referencial) e uma recuperação mais rápida do que o esperado do preço do aço.

Para o banco, a Vale ( na foto Roger Agnelli, presidente da empresa) tem a mais alta exposição ao minério de ferro entre as mineradoras globais, e está com 100 por cento das vendas fechadas para 2010, mesmo sem ter estabelecido um preço referencial, devendo se beneficiar ao máximo com o aumento de preços acima do esperado.

O banco elevou o preço-alvo da ADR da Vale, de 34 dólares para 37 dólares, reiterando rating de compra. Os papéis da empresa subiam 1,29 por cento por volta das 17h30, enquanto o Ibovespa registrava alta de 0,06 por cento. A forte demanda por minério vem sendo liderada pela China, maior produtora de aço e maior compradora de minério de ferro do mundo.

C/ portal Exame

Camata lamenta morte de Zilda Arns


 ( Os senadores brasileiros- Camata à direita- com o presidente Réné Preval, do Haiti)

Há três meses, o senador capixaba Gerson Camata (PMDB) esteve no Haiti, em missão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (veja neste blog). Lá, testemunhou, o sofrimento do povo e a total falta de recursos mínimos, como água.

Nesta quarta-feira (13) ele manifestou consternação pela morte de Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança, vítima dos terremotos no país caribenho. Caamata ressaltou a importância do trabalho da médica para minimizar a miséria no Haiti.

C/ Agência Senado

Zilda Arns, fundadora da pastoral da Criança, morre em terremoto do Haiti


A médica sanitarista Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, morreu no terremoto do Haiti. A informação foi confirmada pelo gabinete do sobrinho de Zilda Arns, o senador Flávio José Arns, na manhã desta quarta-feira (13).

Irmã do cardeal-arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, Zilda estava no Haiti como parte de uma série de visitas a países da região e teria morrido após escombros caírem sobre ela enquanto caminhava na rua. Zilda estava acompanhada de um membro do Exército brasileiro – que não foi identificado – e teria morrido imediatamente.

Segundo informações do gabinete, a médica, que tinha 73 anos, chegou ao Haiti na segunda-feira (11) para um encontro com bispos e realizaria hoje (13), às 10h, uma palestra sobre a Pastoral da Criança na Conferência Nacional dos Religiosos do Caribe. Na quinta-feira (14), teria um encontro com representantes de ONGs. A viagem de volta ao Brasil estava prevista para sexta-feira (16).

Em 25 anos de trabalho, a Pastoral conta com a ajuda de mais de 260 mil voluntários e atende quase 2 milhões de gestantes e crianças menores de seis anos e 1,4 milhão de famílias pobres, em 4.063 municípios brasileiros.

Zilda Arns Neumann, 73 anos, era médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).  Zilda Arns também era representante titular da CNBB, do Conselho Nacional de Saúde e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Nascida em Forquilhinha (Santa Catarina), ela morava em em Curitiba, no Paraná, e deixa cinco filhos e dez netos. Escolheu a medicina como missão e enveredou pelos caminhos da saúde pública. Sua experiência fez com que, em 1980, fosse convidada a coordenar a campanha de vacinação Sabin para combater a primeira epidemia de poliomielite, que começou em União da Vitória (PR), criando um método

Em 1983, a pedido da CNBB, a Dra. Zilda Arns cria a Pastoral da Criança juntamente com Dom Geraldo Majela Agnello, Cardeal Arcebispo Primaz de São Salvador da Bahia, que na época era Arcebispo de Londrina. Foi então que desenvolveu a metodologia comunitária de multiplicação do conhecimento e da solidariedade entre as famílias mais pobres, baseando-se no milagre da multiplicação dos dois peixes e cinco pães que saciaram cinco mil pessoas, como narra o Evangelho de São João (Jo 6, 1-15).

Em 2004, a Dra. Zilda Arns recebeu da CNBB outra missão semelhante, fundar, organizar e coordenar a Pastoral da Pessoa Idosa. Atualmente mais de 129 mil idosos são acompanhados todos os meses por 14 mil voluntários.

Pelo seu trabalho na área social, Dra. Zilda Arns recebeu inúmeras condecorações internacionais  destacando-se o Woodrow Wilson, da Woodrow Wilson Fundation, em 2007, e o Opus Prize, da Opus Prize Foundation (EUA), pelo inovador programa de saúde pública que ajuda a milhares de famílias carentes, em 2006. Também foi reconhecida através de instituições nacionais.

C/ Último Segundo

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Nesta quarta, Hartung assume o Governo e entra na contagem regressiva


O governador Paulo Hartung reassume o cargo nesta quarta-feira (12), após 15 dias de férias. Há informação não confirmada de que circulou pela Espanha com a família. Depois de enfrentar a baixa temperatura da Europa, Hartung se defrontará com o clima quente da política estadual. 

O vice Ricardo Ferraço, como nunca, mostrou o seu apetite pelo poder: não parou um dia sequer e pareceu muito à vontade nas suas incursões por diversas áreas. 

Como tarefa principal, já que lhe restam pouco mais de 80 dias para deixar o Governo, Hartung definirá onde vai morar, depois de sete anos sem preocupação, porque a residência oficial da Praia da Costa será ocupada por Ricardo Ferraço a partir de abril.

Em seguida, o governador deve cair em campo para eleger o sucessor e conquistar o seu próprio mandato no Senado. E nesse momento será obrigado a avaliar se os instrumentos de que dispõe para a guerra, embora lhe pareçam os necessários, são suficientes para garantir a vitória.

Tô fora

Macaco velho, o ministro Franklin Martins, que comanda a comunicação no Governo Lula, não assinou o PNDH III ( veja neste blog) que está dando um trabalhão ao presidente: briga com a igreja, com os militares, protestos de grupos contra o aborto e vai por aí. Franklin  alegou que o documento deveria ser melhor analisado antes de receber o aval dos ministros.

Suspensa absolvição de pilotos americanos envolvidos no acidente que matou capixabas

TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região decidiu nesta segunda-feira que os pilotos do jato Legacy terão sua absolvição suspensa em relação a uma das acusações a que respondem sobre o acidente aéreo com um avião da Gol, em 2006, que resultou em 154 mortes.

Em dezembro, a Justiça Federal do Mato Grosso absolveu Joe Lepore e Jan Paladino, pilotos do jato que se chocou em pleno ar com avião da Gol, da acusação de negligência em relação a procedimentos de emergência e falha de comunicação. Com a suspensão da absolvição, o caso volta para a primeira instância.

Para o desembargador Cândido Ribeiro, relator do caso, foi detectada pouca familiaridade dos pilotos com o avião, por isso, a acusação de negligência por parte deles deve ser mantida para que o processo criminal tenha continuidade.

De acordo com Theo Dias, advogado dos pilotos, a decisão do TRF foi equivocada. Durante o julgamento, Dias defendeu que os pilotos tinham experiência com o jato Legacy e que não há prova de desligamento do transponder. Dias afirmou que irá refletir sobre a decisão do tribunal, e não afirmou ainda se vai recorrer.

No mesmo julgamento, o TRF decidiu que os controladores Felipe dos Santos Reis, Leandro Santos e Lucivando Tibúrcio terão mantidas a absolvição sumária da Justiça Federal, também sobre as acusações de negligência.  Lucivando continuará a responder pela ação penal quanto à conduta de omissão na comunicação de frequência do console.

Em 29 de setembro de 2006, o Boeing da Gol que fazia o vôo 1907 de Manaus (AM) para o Rio de Janeiro, com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF), chocou-se em pleno ar com um jato Legacy. Os 154 ocupantes do Boeing morreram.

Os destroços do Boeing caíram em mata fechada, a 200 quilômetros do município de Peixoto de Azevedo (MT). O Legacy fez pouso de emergência em base aérea na serra do Cachimbo (PA), e os sete ocupantes do jato saíram ilesos.

Entre as vítimas estavam os moradores de Cachoeiro de Itapemirim: Luiz Rogério Benedito Lobato; Luiz Albano Custódio; Hélio Godoy; João Leal; Marlon Machado; Ronaldo Noé; Ricardo Leandro de Souza; Mozart Sant´Anna Júnior; Huederfidel Viana; Júlio Guidi; Marcelo  Ferreira Machado; Erthelviane Bortolozo e Etelvino Lins. 

O grupo formado por empresários, profissionais liberais e um secretário municipal da Prefeitura de Cachoeiro, voltava ao Estado depois de visita ao Pantanal. A auditora ambiental  Erthelviane não fazia parte do grupo.

C/ Reuters

Dilma e Lula incluem Vitória no PAC 2 que prioriza metrôs e ônibus

O presidente Lula discute hoje(12) o PAC 2, em reunião com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff e o projeto chega em boa hora porque as enchentes que assolam cidades e Estados fizeram aflorar problemas que podem ser resolvidos ou minimizados por esse plano.

O PAC 2 estará incluído no Orçamento da União de 2011 que o governo Lula, por lei, tem que enviar ao Congresso Nacional até o início do último trimestre desse ano. O bom desse PAC versão 2 é que as prioridades dele são as cidades, a mobilidade social, metrôs e ônibus, trens metropolitanos, o transporte coletivo, as vias públicas, asfalto, galerias pluviais e obras contra enchentes.

Nessa parte de infraestrutura do PAC 2, o governo quer priorizar o transporte urbano, com ênfase em projetos de corredores de ônibus e metrôs. Cinco capitais saíram na frente e já têm projetos com inclusão garantida no novo programa: Belo Horizonte e Brasília, que querem ampliar suas redes atuais de metrô e linhas de transportes urbanos, e mais Porto Alegre, Curitiba e Vitória.

Além disso, há no PAC 2 toda uma parte de investimentos que priorizam a inclusão digital e o pré-sal, aplicações em tecnologia para exploração na camada e para petróleo e gás. Com o atual PAC e seus programas de saneamento básico e habitação, mais os que virão no novo PAC, teremos a política de desenvolvimento urbano que o país necessita. Sem dúvidas uma excelente notícia.

C/ informações do Blog do Zé Dirceu

O Blog: O post acima foi retirado do blog do Zé Dirceu- ex-ministro de Lula. Vale lembrar que  apenas seis obras do PAC 1  foram concluídas no Espírito Santo desde o lançamento do programa. Dezenas de outras (veja neste blog) permanecem no papel. 

PSDB espera Carnaval para anunciar candidatura de Serra

Como na música de Chico Buarque de Holanda, o PSDB também se guarda para quando o Carnaval chegar. Pelo menos é o que notícia a Veja on line nesta terça-feira (12).

A cúpula do  partido determinou como prazo o fim do carnaval para anunciar oficialmente o nome do governador de São Paulo José Serra para a disputa pela presidência da República. Os líderes tucanos querem que a legenda coloque o "time em campo" e comece a desatar os nós nos palanques regionais - muitos deles provocados, inclusive, pela demora na definição de um candidato.


Em um almoço na segunda-feira (11)  na casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ficou definido que Serra deve mergulhar mais incisivamente nas articulações pelo país, com o intuito de reforçar as alianças regionais. Participaram da reunião o governador mineiro Aécio Neves, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), além do senador Tasso Jereissati (CE). Serra não compareceu ao encontro, mas telefonou para Guerra após o almoço.

Os líderes tucanos tentam, agora, convencer Aécio a aceitar a vice-candidatura na chapa de Serra. O mineiro, porém, voltou a dizer que sua prioridade é a eleição em Minas. A cúpula do PSDB não pretende, porém, pressionar o governador de modo a afastá-lo de vez da disputa.

"Vamos montar o bloco para o carnaval", afirmou Aécio. O presidente do partido endossou as declarações ao afirmar que o momento é de "atuação ofensiva" e "de mobilizar e colocar o time em campo". A expressão foi "copiada" por Fernando Henrique, ao dizer que "o time está se preparando para entrar em campo".

C/ Veja on line

Lula quer encerrar crise em torno dos direitos humanos

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que na semana passada afirmou que o novo Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) provoca " uma insegurança jurídica " no campo, não será chamado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater o assunto. Segundo um ministro que integra o núcleo decisório do governo, as declarações de Stephanes " foram periféricas e não fazem parte do centro da polêmica " .

A intenção do presidente Lula é convocar, ainda nesta semana, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para encontrar um caminho que encerre a crise gerada pelo decreto da Comissão da Verdade. Stephanes manifestou-se após a descoberta de que o decreto envolve assuntos diversos, desde Direitos Humanos até o debate sobre legalização do aborto.

Não está descartada a convocação também do ministro da Justiça, Tarso Genro - alinhado politicamente às posições defendidas por Vannuchi -, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Segundo relato de um ministro ouvido pelo Valor, Lula vai conversar ao mesmo tempo com Jobim e Vannuchi. " O tempo das conversas em separado já passou, elas já ocorreram e a crise não diminuiu em nada " , afirmou o auxiliar do presidente.

C/ Valor on line

ANS anuncia novidades nos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar atualizou a lista de procedimentos a receberem a cobertura mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Nessa data entrou em vigor a Lei 9.656/98 que regulamentou o setor de saúde suplementar. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).

A nova lista vai ser anunciada logo mais pelo presidente em exercício da ANS, Alfredo Cardoso, e pela gerente-geral da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos, Martha Oliveira. A lista traz 70 novos procedimentos, entre os quais, o transplante de medula e a unificação dos tratamentos hospitalar e odontológico. No tratamento odontológico, a novidade é a cobertura da colocação de próteses.

C/ Agência Brasil

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Lula sanciona Lei de Extensão Rural

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (11) a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Voltada à agricultura familiar, a assentados de reforma agrária, aos povos indígenas e aos remanescentes de quilombos, entre outros, servirá para assessorar as diversas fases das atividades econômicas, de forma a aumentar a produção e a qualidade das atividades e serviços agropecuários, não agropecuários e agroextrativistas. A lei também cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A lei permite que empresas públicas contratem assistência técnica sem licitação, desde os prestadores de serviço sejam pré-qualificadas, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "Essas empresas só vão receber do governo depois que os agricultores atestarem ter recebido um serviço de qualidade", disse ele, durante a cerimônia de assinatura da lei, que contou com a presença de Lula.

C/ o portal Exame

Hebe tem um tumor no peritônio


O boletim médico divulgado na noite desta segunda-feira (11) pelo hospital Albert Einstein, em São Paulo, confirma que a apresentadora Hebe tem um tumor primário de peritônio - membrana que envolve os órgãos do aparelho digestivo. Segundo o hospital, é um câncer sem metástase (primário) que se formou na própria membrana, mas não se espalhou. Nesta terça pela manhã, a equipe que cuida da apresentadora dará entrevista coletiva.

O boletim do hospital ainda diz "a paciente passa bem e iniciará seu tratamento durante a internação". O tratamento será quimioterápico, segundo informações da assessoria de imprensa do hospital. O câncer foi confirmado com os resultados da biópsia dos nódulos retirados da região pélvica durante cirurgia no sábado.

Hebe, 80 anos, está internada desde sexta. Ela passou por uma cirurgia na manhã do sábado para a retirada de nódulos. Na tarde do domingo, o hospital afirmou que a apresentadora havia sido transferida da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para uma Unidade de Terapia Semi-Intensiva. Já no domingo, a apresentadora se alimentava normalmente e caminhava.

C/ Veja on line

Para FHC é perigoso que Comissão da Verdade vire assunto político

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse à BBC que é um “perigo” transformar em “em um assunto político” a criação de uma comissão da verdade para apurar abusos durante o regime militar.


Em entrevista ao correspondente Gary Duffy divulgada nesta segunda-feira (11) Fernando Henrique disse que a maneira como o governo Lula apresentou a proposta para a criação da Comissão criou “um obstáculo” para se saber o que ocorreu no período, ao causar “intranquilidade” entre os militares.

“Eu penso que a situação do Brasil não pode ser comparada com a situação da Argentina ou com o Chile (que criaram comissões para apurar abusos durante seus regimes militares)”, disse.

“Este não é um assunto político no Brasil, mas uma questão de direitos humanos, o que para mim é importante, mas o perigo é transformar isso em um assunto político”.

O ex-presidente se manifestou a favor da comissão, argumentando que “é sempre bom que um país tenha a possibilidade de saber o que ocorreu no passado”, além de ser “um direito das famílias”.

Entretanto, ele avalia que a forma como a questão foi apresentada no Programa Nacional de Direitos Humanos, no final do ano passado, dá entender que apenas os crimes cometidos pelos militares serão julgados, e não os crimes do “outro lado”, ou seja, dos militantes que combatiam o regime.

“Isto dá a impressão de parcialidade, o que produz intranquilidade entre as Forças Armadas”, disse. Para Fernando Henrique, o governo Lula criou com o projeto “uma questão política desnecessária”.

“Com isto, cria-se um obstáculo ao que é importante, que é saber a verdade sobre o que ocorreu no passado”.

O ex-presidente também criticou o fato de o governo ter usado o Programa Nacional de Direitos Humanos como uma espécie de “guarda-chuva”, que abrange questões que vão desde a reforma agrária até o aborto.

“Nós estamos perdendo a oportunidade de ter uma comissão mais sóbria para cuidar do passado, por ter se incluído questões diferentes no programa e por dar a impressão de que é uma provocação, e não apenas uma revisão da história”.

C/ a BBC Brasil

Confusão

Mais complicada do que a briga em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos, para a imprensa nacional e blogueiros, é a definição de como se escreve o sobrenome do secretário geral de Direitos Humanos, Paulo de Tarso.

Vanucchi no Estadão, vira Vannuchi na Folha ou Vannucchi no blogs do Zé Dirceu- que conhece o ministro há 30 anos, conviveu com  ele quando ocupava a Casa Civil do Governo Lula e ainda não aprendeu o seu nome. Ou no blog de Luiz Nassif, um defensor do governo, que imita Dirceu.

No Google é possível encontrar as duas formas, mas melhor mesmo  é recorrer ao portal da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH),  dirigida por Paulo de Tarso Vannuchi sabe-se lá até quando.

Ano eleitoral: parlamentares não querem discutir aborto

Discussão recorrente na Câmara e Senado, a proposta de descriminalização do aborto ficará fora de debate no Congresso neste ano. A aproximação do calendário eleitoral fez os parlamentares sinalizarem o recuo do tema, considerado espinhoso e delicado aos futuros candidatos.

Dos 19 projetos em tramitação nas duas Casas sobre aborto, não há qualquer previsão de votações em plenário ou comissões. A maior parte dos autores e relatores já antecipou que, se depender deles, as matérias ficarão engavetadas.

De acordo com pesquisa encomendada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), mais da metade dos parlamentares entrevistados contrários a qualquer mudança na legislação do aborto. O levantamento, publicado no fim do ano passado mostra ainda 57% dos congressistas contra qualquer tentativa de mudança na lei para permitir a interrupção da gravidez.

Segundo a pesquisa, 15% dos parlamentares rejeitam a prática do aborto em qualquer situação, inclusive estupro ou risco de morte para a mãe ou o feto. Apenas 1% acha que a legislação deve ser ampliada, de maneira que a interrupção voluntária de gravidez seja permitida em determinados casos. Já aqueles que apoiam a ampliação irrestrita da lei são 18%, enquanto 8% não souberam opinar.

C/ o Congresso em Foco

OGX anuncia presença de hidrocarbonetos em poço de Campos

A OGX, braço de petróleo e gás natural do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta segunda-feira (11) que foi identificada a presença de hidrocarbonetos (petróleo e gás) na seção eocênica do poço 1-OGX-4-RJS, no bloco BM-C-42, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos. A empresa detém 100% de participação neste bloco.

O poço OGX-4 situa-se a aproximadamente 79 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 150 metros. A sonda Ocean Quest, fornecida pela Diamond Offshore, inicou as atividades de perfuração no dia 26 de dezembro de 2009.

De acordo com o comunicado oficial da OGX, foi identificada uma coluna com hidrocarbonetos de aproxidamente 90 metros. A perfuração do poço continua em andamento até a profundidade total estimada em 3.400 metros. "Esta descoberta evidencia uma vez mais a eficiência do sistema petrolífero nesta porção da Bacia de Campos, assim como o acerto de nossa estratégia exploratória para a área", disse Paulo Mendonça, diretor-geral da OGX.

Criada em 2007, a OGX é a maior empresa privada em termos de área marítima de exploração no Brasil e possui um portfólio composto por 29 blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba.

A bacia de Campos é a maior região produtora de petróleo no país, com cerca de 80% do total de cerca de 2 milhões de barris de petróleo produzidos no Brasil por dia.

C/ Veja on line

Cervejaria holandesa Heineken comprará a Femsa, dona da Kaiser no Brasil

 A cervejaria holandesa Heineken disse nesta segunda-feira  (11) que vai comprar as operações da Fomento Económico Mexicano SAB de CV, ou Femsa, por meio de uma transação avaliada em 5,3 bilhões de euros (US$ 7,7 bilhões), incluindo obrigações com pensões e dívida líquida.

Dentro deste montante, a transação em ações está avaliada em US$ 5,44 bilhões. A operação dará ao grupo holandês uma posição de liderança em mercados emergentes da América Latina.

"Essa é uma decisão importante para a Heineken, que vai transformar nosso futuro nas Américas", disse o executivo-chefe da Heineken, Jean François van Boxmeer. As ações da companhia subiam 4% em Amsterdã.

O portfólio de marcas da Femsa no Brasil inclui Kaiser, Summer Draft, Bavaria, Xingu e Sol. O grupo também importa do México a Dos Equis. A Femsa ocupa a segunda posição no México e também a quarta posição no mercado brasileiro de cerveja.

Como resultado da transação, a Femsa manterá uma fatia econômica de 20% na Heineken Group, com 12,5% da Heineken NV e 14,9% da Heineken Holding. Além disso, a Femsa terá o direito de apontar dois representantes não executivos para o conselho supervisor da Heineken e um desses representantes será escolhido para o conselho de diretores da Heineken Holding.

C/ o portal Exame

Despesas secretas

Nesta segunda-feira (11), O Globo informa que os gastos secretos dos cartões corporativos — que incluem a Presidência da República, a Polícia Federal e a Abin — tiveram aumento de 52%, entre 2008 e 2009.  Em 2008, os três órgãos gastaram R$17,8 milhões e, em 2009, essa soma pulou para R$27,1 milhões.

O aumento nos gastos da Presidência foi de 38,9%: passou de R$4,8 milhões em 2008 para R$6,7 milhões ano passado. No total, em 2009 os cartões corporativos consumiram R$64,5 milhões, contra R$55,2 milhões no ano anterior.

Direitos Humanos: Igreja condena quatro artigos do PNDH que não tratam de tortura

Os militares consideram o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos revanchista em relação às Forças Armadas. A Igreja Católica, através de bispos, padres e leigos ligados a movimentos pró-vida também r:eage contra quatro artigos do documento divulgado em dezembro.

Os que propõem ações coordenadas de governo para apoiar "a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto", "mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos", "a união civil entre pessoas do mesmo sexo" e "o direito de adoção por casais homoafetivos".

"Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula", afirma d. José Simão, bispo de Assis (SP) e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que congrega as dioceses do Estado de São Paulo. D. José declara que essa insatisfação é compartilhada por outros bispos brasileiros.


Ele articula um manifesto da igreja em repúdio às medidas defendidas pelo programa de direitos humanos,  uma declaração da CNBB, mas enfrenta a resistência de setores da igreja aliadas da esquerda e do PT em outras causas defendidas no documento.

C/ blog de Fernando Gabeira

O  Blog: A Igreja não aprova a suspensão da Comissão da Verdade e das investigações e punição dos torturadores. Condena o PNDH sobre assuntos a respeito dos quais tem se posicionado com base na sua doutrina. Curioso é que um documento dessa amplitude não tenha sido debatido com a sociedade civil antes de se tornar público, de forma exaustiva. Agora, cada lado quer a sua fatia. Não vai sobrar nada.

domingo, 10 de janeiro de 2010

Lula manda parar bate-boca sobre Direitos Humanos

Preocupado com o tamanho da crise envolvendo as Forças Armadas, o Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos, o presidente Lula, em conversa com um auxiliar direto, considerou grave a troca de farpas entre ministros e disse que pedirá à equipe mais cautela e menos bate-boca pela imprensa sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, para não alimentar a polêmica.

Lula volta nesta segunda-feira ( 11) ao trabalho, após 11 dias de descanso, com a tarefa de desatar o nó da Comissão da Verdade, que prevê a investigação dos crimes de tortura durante a ditadura militar (1964-1985). Ele ficou contrariado neste domingo ( 10), ao saber que o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi,  em entrevista à Folha de S. Paulo ameaçou entregar o cargo.

Nesta segunda-feira, Lula quer ter conversas reservadas com Vannuchi, Jobim e com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Na semana passada, Stephanes fez coro às declarações da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), e disse que as propostas do programa sob a batuta de Vanucchi aumentam a insegurança jurídica no campo.

A oposição se prepara para combater o projeto no Congresso. Neste domingo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demostenes Torres (DEM-GO), disparou contra Vannucchi. "Esse projeto é uma tentativa de cubanização do Brasil. É uma proposta de um psicopata ideológico. O próprio presidente disse que assinou sem ler", afirmou.

C/ reportagem da Agência Estado

OAB defende Vannuchi e pede saída de Jobim


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu neste domingo o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) no embate dentro do governo sobre mudanças no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse que os militares que cometeram crimes de lesa-humanidade no período da ditadura militar (1964-1985) devem ser punidos legalmente.  "Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados. No entanto, quem torturou cometeu crime de lesa-humanidade e deve ser punido pelo Estado como quer a nossa Constituição", afirmou.

Na defesa de Vannuchi, o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro), Wadih Damous, subiu o tom das críticas ao sugerir a demissão do ministro Nelson Jobim (Defesa) e dos comandantes militares contrários à punição de crimes cometidos na ditadura pelas Forças Armadas. 

"Se é para haver demissões no governo, que sejam as primeiras as do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos chefes militares", afirmou.

Damous disse ser "inaceitável" que a sociedade brasileira seja "tutelada por chefes militares". O presidente da OAB-RJ afirmou que Vannuchi tem razão no embate com a cúpula militar, pois as Forças Armadas tentam criar uma "crise artificial" em um país que vive a sua "plenitude democrática".

Lula volta ao trabalho amanhã (11), espremido entre o amigo e assessor de mais de 30 anos e ministros como Jobim e Reinhold Stephanes (Agricultura), que têm sido críticos ácidos do plano de direitos humanos, ao lado de outros setores, como a Igreja e a imprensa. Vannuchi aposta que Lula tentará uma opção intermediária.

C/ Folha on line

O Blog: Surpreende, nesse caso, a postura da Igreja que foi a grande responsável pelo fim da tortura no país, com o lançamento do livro "Brasil nunca mais" organizado por Dom Paulo Evaristo Arns, da Arquidiocese de São Paulo.

O livro com depoimentos das vítimas de torturas e  documentos obtidos junto a setores  militares e policais só  foi publicado em 1985, quando a ditadura terminou. Mas circulou clandestinamente. Os documentos foram reunidos num projeto que contou com a direção do pastor presbiteriano Jaime Wright, e ainda com o apoio do rabino Henry Sobel.

Dividi matérias importantes com o reverendo Wright que viveu em Vitória  após o desaparecimento do irmão, deputado paranaense, nos porões da ditadura, e aqui morreu ( veja neste blog). Dom Paulo Evaristo Arns também foi figura presente na minha carreira quando cobri a CNBB, no Rio, por O Globo.

Não sei de quais setores da Igreja- católica ou protestante- vem esta reação contra o PNDH. Mas, certamente,  não têm como fonte de inspiração Dom Paulo Evaristo Arns ou Jaime Wright.

Atualizado segunda-feira (11), às 11h19: A reação da Igreja é contra a inclusão no documento de artigos que tratam de assuntos contra os quais tem se posicionado por conta da sua doutrina ( veja no blog) e não está relacionada à posição dos militares. 

Homero quer OAB na defesa da Comissão da Verdade

"A Comissão da Verdade é fundamental. É preciso envolver ainda mais a OAB nessa luta. É preciso que as seccionais assumam o tema". (Homero Mafra, presidente da OAB-ES, no Twitter, sábado)

O Blog: A Comisssão da Verdade foi criada pelo PNDH, tornando-se motivo do conflito entre militares e  o ministro Vannucchi ( veja neste blog).

Fujonas

Dos 52 presos capixabas que após o indulto do Natal resolveram dar o ninja, duas eram mulheres. Mesmo que tenham  um motivo forte, como o encontro de um novo amor para escapar, vão ser consideradas foragidas da Justiça e , na volta, presas em regime fechado.

A Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo liberou 724 presos para a festa em família e registrou a volta de 670. O equivalente a 92,5%, número considerado bom.

"Avatar" pirata também tem promoção

"Lula, O filho do Brasil" ainda não chegou, o que deve acontecer nos próximos dias, mas  "Avatar" já pode ser comprado nas ruas da Praia do Canto por uma pechincha: dois por R$ 5,00 e quatro por R$ 10. Sem óculos, mas não faz falta nenhuma, garantem os vendedores do DVD pirata.

O Blog: Pirataria é crime, mas não se vê qualquer atividade policial nos pontos (praticamente fixos) de vendagem de DVD's.

Eleições 2010: Coser apela para Casagrande


O prefeito de Vitória, João Coser (PT), em longa entrevista ao jornal A Tribuna neste domingo (10), na qual não diz nada de novo sobre política, aproveita e faz um apelo ao senador Renato Casagrande (PSB): quer o apoio do socialista para o vice Ricardo Ferraço (PMDB) pré-candidato ao Governo do Estado.

Mas a situação de Casagrande o impede de assumir posições. Sem autonomia de vôo, por questão partidária, só terá direito a escolhas depois que Lula definir o futuro do deputado federal Ciro Gomes, pré-candidato do PSB à presidência da República. Coser sabe disso, mas joga para a platéia. 

Enquanto a definição não vem, o senador distribui afagos entre Ferraço e o adversário dele na corrida sucessória, deputado federal Luiz Paulo Vellozo, pré-candidato a Governo pelo PSDB, porque não sabe como terminará a novela Ciro/Lula.

E se política é mesmo " como nuvem: cada vez que se olha está diferente"- como dizia o mineiro Magalhães Pinto- o senador Casagrande não se aliará a qualquer grupo antes que surja um céu de brigadeiro.

Saída de Vannuchi do Governo pode atingir Perly Cipriano





Neste domingo, a Folha de S.Paulo destaca a ameaça do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, de pedir demissão caso o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos seja alterado para permitir a investigação de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985), como exigem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e as Forças Armadas.

Vannucchi condena a tentativa de colocarem no mesmo nível torturadores e torturados. "Uns agiram ilegalmente, com respaldo do Estado, os outros já foram julgados, presos, desaparecidos e mortos," comparou o secretário, citando o próprio presidente Lula, que foi julgado e condenado a três anos (pena depois revista) por liderar greves no ABC.

A ameaça de Vanucchi  leva à pergunta sobre como ficará o representante do PT capixaba no segundo escalão do Governo Lula, o subsecretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano, que considera a  tortura " crime contra a humanidade, imprescritível."

Em suas andanças pelo país, Perly costuma lembrar que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Convenção de Enfrentamento à Tortura, que condenam a prática, e defende que as pessoas sejam responsabilizadas pelos seus crimes.

"Mesmo durante a ditadura militar, não havia nenhuma lei, nenhuma norma que dissesse que alguém poderia torturar uma pessoa. Esses torturadores precisam ser conhecidos do Brasil. Quem foram esses torturadores? Eu conheci todos os que me torturaram. E um que me torturou virou reitor de uma universidade federal em Pernambuco",  afirmou em várias ocasiões.

Se Vannuchi deixar o ministério de Lula, será difícil para Cipriano- apesar da ligação com o presidente e de ter fundado o PT no Espírito Santo- continuar no Governo, sem entrar em conflito com a sua própria história. Perly foi um dos principais idealizadores da campanha que levou o país à conquista da anistia e dela se beneficou quando cumpria 10 anos de prisão.

Um olhar rápido na situação criada após o lançamento do PNDH,  mostra que militares das três armas, apoiados pelo ministro Jobim, se recusam a aceitar que torturadores sejam identificados e punidos. E, caso o programa não seja alterado, exigem uma contrapartida: o julgamento dos militantes da esquerda armada.

Um recado direto aos ministros Franklin Martins e Dilma Roussef, que participaram da luta armada, segundo a imprensa nacional.

Um recado de quem aposta na impunidade e não acredita que o Brasil possa levar a julgamento, como a Argentina e outros países vizinhos, torturadores fardados ou não, para este blog.