sábado, 10 de outubro de 2009

Relatório de Inspeção Prisional no ES em pauta no CNMP

Entra em pauta na reunião extraordinária do Conselho Nacional do Ministerio Público de terça-feira (13) um pedido de providências do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sobre o processo que trata do Relatório de Inspeção Prisional realizada no sistema penitenciário do Estado do Espírito Santo.

O relator da matéria é o conselheiro Cláudio Barros Silva, presidente da Comissão Temporária do Sistema Carcerário.

Aqualoucos de rua

Pela quantidade de heróis de enchente que o Brasil anda revelando nos telejornais, o País é sério candidato a medalha de ouro na modalidade, que pode virar olímpica até 2016.

(Blog de Tutty Vasques/ Estadão on line)

Se depender de Zé Dirceu, o Brasil vira Argentina

No Brasil, situação parecida

Em alguns aspectos a situação enfrentada pela presidenta Cristina Kirchner se assemelha à vivida pelo Brasil onde grupos de comunicação, boa parte deles familiares, detém monopólios e resistem a qualquer mudança que democratize e quebre o poder que detém sobre as informações.


Exemplo claro dessa situação é o boicote que a grande e tradicional mídia conservadora move, agora, contra a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) convocada pelo governo e programada para daqui a dois meses (dezembro próximo), em Brasília.

Além de nada - ou raramente - veicular algo a respeito da CONFECOM, a grande mídia retirou seus representantes do comitê que elaborava a pauta do encontro, o maior já programado no Brasil para discutir a questão.

Post do blog de Zé Dirceu- oráculo do Governo Lula- neste sábado (10)

Argentina aprova polêmica lei de comunicação

Os senadores argentinos aprovaram neste sábado (10) a nova lei de meios de comunicação do país. A íntegra mantém o texto do projeto do governo da presidente Cristina Kirchner que tinha gerado fortes críticas da oposição. Para eles, muitos artigos podem gerar batalhas judiciais. A informação é da BBC Brasil.

A Lei de Meios, como foi batizada, teve 44 votos a favor e 24 contra.

Entre as mudanças trazidas está, por exemplo, que proprietários de meios de comunicação deverão optar entre empresas de TV aberta e a cabo, numa mesma região, e vender um investimento ou outro no prazo de um ano.

O texto estabelece ainda limites na quantidade de informações regionais e nacionais na programação das emissoras de rádio e de televisão. O que provocou a reação de rádios como a “Cadena 3”, da província de Córdoba, que tem conteúdo nacional.

Foram mais de dezoito horas de debates e integrantes da oposição indicaram que muitos artigos poderão terminar em “batalhas judiciais”, como afirmou o senador opositor Emilio Rached, da Frente Cívico.

Para a oposição, o Grupo Clarin, o maior do país, é “o alvo” da medida do governo. E deverá escolher entre o canal 13 e a emissora de TV a cabo, TN (Todo Notícias). Recentemente, a TN colocou mensagens no ar, dizendo que “pode desaparecer”.

Nos últimos dias, a presidente Cristina defendeu a lei do governo em diferentes discursos e afirmou que a Argentina vive tempos de “fuzilamento midiático”.

Os jornais argentinos, entre eles Clarin, La Nación e Perfil, têm publicado, com frequência, matérias apontando casos de irregularidades de integrantes do governo e ainda questionando a declaração de renda do ex-presidente Kirchner e da presidente, que se multiplicou enquanto estão no poder.

C/ o portal BBC.

Dilma nega que Governo desistiu de sobretaxar poupança

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou neste sábado (10) em Salvador que o Governo tenha recuado ao não enviar o projeto que taxaria com Imposto de Renda as cadernetas de poupança com saldo acima de 50 mil reais a partir de 2010.

Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada hoje afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a assessores que o projeto perdeu seu "tempo político" e que não quer mais enviá-lo ao Congresso.

Dilma afirmou que participa das negociações no Governo, mas que qualquer projeto, inclusive o do imposto sobre a poupança, só é enviado ao Congresso depois do parecer definitivo do presidente.

A ministra não entrou em detalhes ao definir a situação atual do projeto, afirmando: "Como não houve sinal verde de Lula..."

C/ o portal Veja.

Morre Aguilé: intéprete de "Quando sai de Cuba" e "Juanita Banana"


O músico de origem argentina Luis Aguilé morreu neste sábado (10) no Hospital de Sanchinarro de Madrid, onde estava internado devido a um câncer. O cantor e compositor que popularizou canções como Quando sai de Cuba e Juanita Banana tinha 73 anos.

Aguilé vivia na Espanha desde 1963 e compôs cerca de 400 músicas ao longo da sua carreira. Ana María Poncet, sua sobrinha, disse que ele faleceu rodeado de familiares.

Aguilé nasceu Luis María Aguilera Picca em fevereiro de 1936. Por mais de 40 anos esteve radicado na Espanha onde chegou em 1963, após ficar famoso na América Latina com a gravação do primeiro disco, aos 20 anos.

Seus trajes e seu bom humor contribuíram para que se tornasse um dos personagens mais populares da Espanha nos anos 60 através de canções irreverentes como Juanita Banana.

O cantor, que também foi apresentador de televisão e ator, nos últimos tempos trabalhava em dois novos projetos.

C/ El País.

O Blog: O autor de "Juanita Banana", Henri Salvador, grande nome do jazz francês, nasceu em 1917 em Caiena (Guiana) e morreu em Paris em dezembro de 2007. Por algum tempo viveu no Rio. Sua canção Dans mon íle teria influenciado Tom Jobim no nascimento da bossa nova. Gravou duetos com Caetano e Gil.

CNJ julga na terça relatório de inspeção no Tribunal do ES

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne terça-feira (13) para apreciar e julgar 49 itens, entre eles os relatórios de inspeção no Judiciário do Espírito Santo e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça.

No Espírito Santo, a vistoria do CNJ, iniciada em junho, foi feita no Tribunal de Justiça do Estado e nos cartórios das Comarcas da Grande Vitória e interior.

Abrangeu os setores de distribuição, de recursos humanos, orçamentário, gabinetes dos desembargadores, Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça local.

Já no TRF1, que compreende os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e o Distrito Federal, a inspeção começou em agosto último e foi motivada, principalmente, pela existência de grande número de processos pendentes de julgamento.

C/ o CNJ.

Precatórios levam Governo do ES ao STF

Na reunião de quarta-feira próxima (14), entra em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do sequestro de verbas públicas para quitação de precatórios com base na Resolução nº 11/97 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O Estado do Espírito Santo, autor da reclamação, sustenta ofensa à autoridade do STF em decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1662.

Fala sério!

Biólogo aponta cupim como a pior das pragas paulistanas. Ué? Esse biólogo desconhece flanelinha, síndico de prédio e Agnaldo Timóteo?

(Barbara Gancia- colunista da Folha, no Twitter)

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Arcelor Mittal: herdeiro despacha na sede em Vitória



Na semana, Vitória hospedou o principal executivo de finanças (CFO) do grupo ArcelorMittal.
Um jovem de 33 anos, Aditya Mittal (na foto com o pai), herdeiro de Lakshmi Mittal, o chairman, principal executivo e controlador da ArcelorMittal, companhia criada em 2006 na maior fusão de ativos do setor.
Membro da diretoria executiva e responsável pelo segmento de aços planos nas Américas, Aditya Mittal chegou ao Brasil na segunda-feira e recebeu o Valor Econômico na quarta-feira na primeira hora de trabalho, em Vitória, para sua primeira entrevista a um jornal brasileiro.
Na sede da principal fábrica do grupo no país - a ArcelorMittal Tubarão -, ele informou que o plano de investimentos de US$ 5 bilhões para o país, anunciados antes da crise, começa a ser retomado desde já, para um período de sete anos.
"Ontem, eu e os principais executivos no Brasil passamos o dia inteiro avaliando investimentos". A construção de uma nova siderúrgica de aço plano no país faz parte dessas análises - atualmente, a usina de Tubarão, considerada referência em desempenho operacional e gestão dentro do grupo, já faz 7,5 milhões de toneladas ao ano.
O executivo não forneceu detalhes, mas, perguntado, admitiu que o grupo está avaliando o projeto da Vale para erguer uma siderúrgica de 5 milhões de toneladas de placas (produto semiacabado) no Espírito Santo, na região de Anchieta, e a possibilidade de ser sócia.
Trata-se um empreendimento previsto para iniciar operação em 2014, conforme informações da mineradora. "Estamos interessados em analisar projetos desse tipo, porém não não posso fazer mais nenhum comentário".
A situação econômica do Brasil, primeiro a sair da crise, deixa a ArcelorMittal confortável para pôr em prática seu plano de investimentos. "O país se empenhou muito bem durante a crise e creio que entrou numa nova fase de desenvolvimento.
Isso faz a AcerlorMittal muito otimista sobre seu futuro aqui", afirmou. "Antes, quando havia uma crise econômica, o Brasil era impactado profundamente".
O plano do grupo abarca expansões da capacidade de produção de aços longos - usados principalmente na construção civil, indústrias e obras de infraestrutura - de três fabricas no país, duas em Minas e uma no Espírito Santo: João Monlevade (dobrar para 2,4 milhões de toneladas) e Juiz de Fora, com adição de 300 mil a 400 mil toneladas e um incremento na unidade de Cariacica (ES).
Diante disso, Aditya disse que avalia uma nova expansão da ofertas de aços laminados a quente, cuja instalação foi duplicada no início deste ano. Mas não deu detalhes se será ampliação do laminador atual ou se será instalada nova linha de produção.

O foco da maior siderúrgica mundial é ter maior presença nos mercados emergentes. "É aí que a demanda vai crescer; por isso escolhemos Brasil e Índia para investir em novos projetos de expansão", disse Aditya. A China, cuja demanda está subindo 15% neste ano, deve ficar em 5% nos próximos anos. A seu ver, há espaço para ampliar o consumo chinês com aumento da industrialização do país.

Esses mercados, com a crise, neste ano devem responder por 80% do consumo global de aço. No caso da ArcelorMittal, bastante exposta na Europa e EUA, ficaram próximo de 50% no segundo trimestre.
O executivo não falou sobre desempenho de julho a setembro porque está em período de silêncio até a divulgação do resultado, dia 28 deste mês.
A usina de Tubarão, ainda com um forno parado, opera com os dois maiores à plena capacidade desde julho.

C/ o Valor Econômico.

O jogo da Vale

O que está em jogo neste novo ataque do governo sobre a direção da Vale (segundo a Folha de S. Paulo de hoje, Lula quer a cabeça de dois diretores da empresa) são 120 bilhões de dólares. Este é o valor de mercado da empresa hoje na Bovespa.

(Por Lauro Jardim/Radar-Veja on line)

Governo Federal repassou R$160 milhões ao MST

O Governo Federal repassou R$ 160 milhões para entidades privadas sem fins lucrativos que têm ou já tiveram seus dirigentes ligados ao MST, através de convênios celebrados desde 2002 com órgãos públicos federais como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra.

Em todo o ano passado, foram R$ 13,8 milhões em repasses para essas entidades e, em 2009, até a última quarta feira, quase R$ 14,5 milhões já tinham sido repassados .

Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência dos recursos públicos deve ser interrompida.

No Espírito Santo, o Centro Integrado de Desenvolvimento dos Assentados e Pequenos Agricultores recebeu, de 2003 a 2009, repasses no valor de R$ 5. 165.796, 62.

C/ o portal Contas Abertas.

Oposição consegue assinaturas para CPI do MST

Parlamentares da oposição conseguiram mais uma vez reunir nesta sexta-feira (9) as assinaturas necessárias para a instalação de CPI que deverá apurar desvios de recursos repassados pela União ao Movimento dos Sem-Terra (MST).

Senadores e deputados do DEM e do PSDB afirmam terem reunido 172 assinaturas de deputados e 33 assinaturas de senadores. Para a instalação, são necessárias pelo menos 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.

Na semana passada, pouco antes de terminar o prazo para entrega do requerimento de criação da CPI Mista e após leitura em Plenário, os governistas conseguiram retirar 45 assinaturas, o que acabou inviabilizando a instalação da comissão.

C/ outros.

Igualdade gay no STM: autora do voto militou no PT



A ministra Maria Elizabeth Rocha (foto), autora do voto que reconheceu a união gay estável, na Justiça Militar, em 200 anos de história é a primeira e única mulher no País a chegar ao Superior Tribunal Militar (STM).

Nomeada por Lula em 8 de março de 2007, Dia Internacional da Mulher, e empossada 19 dias depois, defende os movimentos femininos e cobra mais espaço para os direitos da mulher na constituição brasileira.

No dia em que se comemorou 20 anos da Constituição do Brasil (5 de outubro último), em entrevista ao Jornal de Brasília, fez críticas à Carta.

Professora de Direito Constitucional no Distrito Federal e PhD no assunto, é ex- militante de esquerda. "Servi ao PT (Partido dos Trabalhadores), como advogada", revela.


Mas agora, garante que se limita a levar ao STM contribuições por sua experiência com o direito constitucional. Atualiza os conteúdos normativos pois, na sua opinião, os códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, " estão desatualizados perante a nova Constituição: são de 1969, editados em um regime que não vigora mais."

À pergunta, " se a senhora fosse uma parlamentar, hoje, e estivesse regulamentando o que falta à Carta de 88, que item lhe mereceria prioridade?" respondeu:

"Os direitos das mulheres. Apoio os movimentos femininos e vejo muitos conquistas esperando por implementação, reforço. Falo em direitos da mulher, mas incluo o das minorias, em geral, segmentos como os homossexuais, os afro-descendentes, que são estigmatizados, historicamente, de uma maior participação na sociedade.



Dos três pilares ‘liberdade, igualdade e fraternidade’, que consagraram a Revolução Francesa (1789), ainda nos falta a implementação do terceiro caso. É colocando-se no lugar do discriminado que se sente o peso da segregação, da indiferença, da exclusão."


C/ o Jornal de Brasília.

Justiça militar reconhece união estável entre gays

O Superior Tribunal de Justiça Militar (STM) reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo e decidiu que todos os servidores gays da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde.

A ordem deverá ser efetivada pelo Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) nos próximos dias. A decisão foi tomada quinta-feira (8) no julgamento de Questão Administrativa remetida ao tribunal pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Minas Gerais.

Ao votar, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Rocha, relatora, disse que a assistência à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal, responsável por resguardar os princípios da igualdade e do respeito às diferenças.

A relatora citou decisões recentes do STF, STJ e CNJ, que também estenderam o benefício a seus servidores. De acordo com a ministra, "a união homoafetiva como grupo familiar, quando demonstra estabilidade e finalidade de constituir família, é reconhecida por leis e decisões judiciais em vários países."

O ministro Flávio Bierrenbach considerou a decisão uma sinalização importante da Justiça Militar, muito conservadora para certas questões.

“Se fosse há 25 anos, nem se tocava no assunto, era tabu. Nessa quinta, votamos com a maior naturalidade e foi aprovado. É uma sinalização importante que mostra ao conjunto do Judiciário que este tribunal (STM), embora seja o mais antigo do pais, está aberto a novas idéias”, disse o ministro.

C/ Eurico Batista-do Consultor Jurídico.

Prêmio Nobel da Paz: filhas cumprimentaram Obama na cama


O Blog da Casa Branca, nesta sexta-feira (9), relata a surpresa do presidente Barack Obama, ao receber a notícia que abalou o mundo, gerando desde cedo manifestações de aprovação e protesto em vários continentes. Confira o post:
"Em reação à notícia esta manhã de que havia conquistado o Prêmio Nobel da Paz, o presidente adotou um tom de humildade e reconheceu que o prêmio foi uma homenagem a uma visão do que está por vir:
- Bom dia. Bem, isto não é como eu esperava para acordar esta manhã. Depois que recebi a notícia, Malia entrou e disse: "Papai, você ganhou o Prêmio Nobel da Paz, e é aniversário do Bo!" ( o cãozinho das crianças) E Sasha, em seguida, acrescentou: "Além disso, temos um período de três dias do fim de semana chegando." Então, é bom ter filhos para manter as coisas em perspectiva.
Estou surpreso e profundamente humilde em relação à decisão do Comitê Nobel. Deixe-me ser claro: eu não vejo isso como um reconhecimento das minhas próprias realizações, mas sim como uma afirmação da liderança norte-americana, em nome das aspirações realizadas por pessoas em todas as nações.
Para ser honesto, eu não sinto que eu mereça estar na companhia de muitos dos valores de transformação, que foram honrados por este prêmio - homens e mulheres que me inspiraram e inspiram todo o mundo através de sua luta corajosa pela paz.
Mas sei também que este prêmio reflete o tipo de mundo que os homens e mulheres, e todos os americanos, querem construir - um mundo que dá vida às promessas contidas nos documentos da nossa fundação. E eu sei que ao longo da história, o Nobel da Paz não tem sido utilizado apenas para honrar realizações específicas, também tem sido utilizado como um meio para dar impulso a um conjunto de causas. E é por isso que vou aceitar esse prêmio como uma chamada à ação - uma chamada a todas as nações para que enfrentem os desafios comuns do século 21."



C/ informações do site da Casa Branca.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Brasil tem 190 mil muçulmanos

O Brasil é o terceiro país no Continente Americano em número de muçulmanos, com cerca de 191 mil seguidores da religião, numa população de 190 mil habitantes. Em primeiro lugar vêm os Estados Unidos, com pouco menos de 2,5 milhões de pessoas e em segundo a Argentina, com 784 mil adeptos.
Uma em cada quatro pessoas em todo mundo é muçulmana, de acordo com um dos mais completos estudos feitos até hoje sobre o assunto.
A pesquisa da organização Pew Forum on Religion and Public Life, com sede em Washington, levou três anos para ficar pronta e analisa dados de 232 países e territórios.
O estudo concluiu que apenas 20% dos muçulmanos vivem no Oriente Médio e no norte da África, regiões tradicionalmente mais associadas com a religião.

Os números pesquisados indicam também que há mais muçulmanos na Alemanha do que no Líbano e menos na Jordânia e na Líbia somadas dos que na Rússia.

Cerca de 60% dos estimados 1,57 bilhão de muçulmanos do mundo vive na Ásia.

Os países com o maior número dos seguidores da religião são Indonésia (202,9 milhões), Paquistão (174 milhões), Índia (161 milhões), Bangladesh (145,3 milhões), Nigéria (78 milhões) e Egito (75,5 milhões).

O estudo indica que mais de 300 milhões de muçulmanos vivem em países onde o islamismo não é a religião mais seguida. Entre 87% e 90% são da vertente sunita e entre 10% e 13% da corrente xiita. As maiores populações de xiitas vivem no Irã, Paquistão, Índia e Iraque.
A Pew Forum acredita que o estudo possa fornecer bases para futuras pesquisas sobre o crescimento de populações muçulmanas.

C/ o portal BBC.

Vale não coloca no ar comercial com José Mayer

Um anúncio da Vale estrelado por José Mayer, o protagonista da nova novela das oito da TV Globo, não irá ao ar tão cedo e pode não sair da gaveta, revela nesta quinta-feira (8) o portal Exame.

Mayer cobrou um cachê de 800 mil reais pelo filme que deveria ser exibido na segunda fase da campanha publicitária iniciada pela Vale há pouco tempo. A ideia era colocá-lo no ar ainda em outubro.

Como Lula passou agosto e o início de setembro fustigando o presidente da Vale, seu ex-amigo Roger Agnelli, a repercussão negativa fez o comando da Vale acreditar que os brasileiros não entendem o que a empresa faz e como contribui para o crescimento da economia.

Mayer foi escolhido por ter "grande credibilidade" junto ao público, de acordo com pesquisas da própria empresa. Mas, agora, a avaliação interna na Vale é que, no afã de neutralizar as declarações de Lula, a companhia extrapolou.

O presidente da Previ, Sérgio Rosa –que também preside o conselho da Vale-, deixou escapar um "não precisava ser tanto". Por isso, a ordem agora é engavetar o comercial, até que haja uma boa desculpa para colocá-lo no ar. O que pode nem acontecer.

C/ o portal Exame.

Caixa continua em greve no Espírito Santo

Com o fim da paralisação dos bancários, voltam ao trabalho nessa sexta-feira (9), o Banco do Brasil, Banestes e bancos privados. Mas a Caixa Econômica Federal (CEF) mantém a greve.

Desenvolvimento financeiro: Brasil sobe no ranking do Fórum Econômico Mundial

O Brasil subiu seis posições no ranking do Fórum Econômico Mundial conforme divulga nesta quinta-feira (8) o Relatório de Desenvolvimento Financeiro do WEF- sigla em inglês do Fórum. Devido à boa reação perante a recessão, o país subiu do 40º, em 2008, para o 34º lugar no ranking este ano.

O estudo analisa o desempenho dos 55 maiores mercados de capitais e sistemas financeiros do planeta. Com os efeitos negativos causados pela crise sobre a Europa, tanto a Alemanha quanto a França deixaram o grupo dos dez primeiros colocados.
Com uma recessão grave e desemprego a 9,8%, os Estados Unidos perderam a 1ª colocação para o Reino Unido caiu para o 3º lugar.
A Austrália, que elevou os juros nesta semana porque o aquecimento da economia não foi expressivamente abalado pela crise, saltou da 11ª posição para a 2ª. A queda forte do nível de atividade levou o Japão do 4º para o 9º lugar. O Canadá, outro país desenvolvido, caiu de 5º para 6º.

Além do Brasil, outros países emergentes apresentaram evolução no ranking. Cingapura, por exemplo, subiu de 10º para 4º lugar.

O ranking avalia cerca de 120 tópicos nos países analisados, entre eles ambiente institucional e de negócios, estabilidade financeira e dimensão do mercado de capitais.

No caso do Brasil, alguns fatores contribuíram para levá-lo à 34ª posição. Destaque para a primeira posição no quesito relativo ao poder de supervisão financeira e o terceiro posto na variável estabilidade da moeda.
A força do sistema financeiro nacional levou o país à 25ª posição no item estabilidade do sistema financeiro.

Contudo, o estudo apontou que o Brasil apresenta pontos vulneráveis, como o fraco desempenho em áreas relacionadas a temais regulatórios e legais e o ineficiente sistema tributário, que prejudica a evolução dos investimentos no país.

C/ Veja on line.

Temer dá meia volta e adia votação da PEC dos Cartórios

Debaixo de grande pressão, o presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta quinta-feira (8) que os líderes partidários decidiram adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios denominada "gambiarra jurídica" pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

A PEC concede titularidade aos atuais substitutos ou responsáveis- cerca de cinco mil- por cartórios de notas ou de registro sem a necessidade de concurso público. A previsão era que a PEC fosse votada nesta semana.

Os líderes ainda não definiram uma nova data para a votação da proposta.

A proposta enfrenta resistências por parte de candidatos aprovados em concursos para cartórios em todo o País e de outras entidades organizadas. Há atualmente 7.879 candidatos aprovados que aguardam nomeação.

C/ a Agência Câmara.

Rita muda de lado


A deputada Rita Camata, que trocou o PMDB pelo PSDB na semana passada, mudou também o lugar em que se senta no plenário da Câmara.

Antes, ficava à esquerda de quem olha para a mesa diretora, perto de onde sentam os petistas.

Agora, só se senta à direita, junto com os tucanos e os democratas.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)


O Blog: Na foto, a deputada conversa com o ex-colega de partido Camilo Cola (PMDB). Antes de migrar para o ninho tucano.

Fibria pode vender outras fábricas de celulose

A Fibria (fusão da Aracruz/VCP), maior fabricante de celulose de mercado do mundo, tem estratégias bastante distintas para os mercados de papel e celulose. Enquanto a produção do insumo é considerada prioritária, o mercado de papel é apontado como um segmento no qual a presença da Fibria é restrita.

A prioridade da Fibria para a próxima década é ampliar a atual capacidade de produção de celulose de 5,4 milhões de toneladas anuais para 9 milhões de toneladas por ano.

A produção de papel, por outro lado, deve se manter em pouco mais de 400 mil toneladas anuais de papel, caso nenhum ativo seja vendido.

A posição da direção da Fibria em relação ao segmento alimenta os rumores de que a companhia poderia vender as duas fábricas de papel, instaladas em Piracicaba e Limeira, ambas em São Paulo.

A unidade instalada praticamente na divisa entre Limeira e Americana é controlada pela Fibria e a concorrente Suzano Papel e Suzano, e por isso é considerado o ativo mais propício a ser negociado.

A venda da participação de 50% no Conpacel, no entanto, deve ser acompanhada da venda da fábrica de Piracicaba.

Apesar dos discursos de que os ativos de papel são atrativos, a decisão da Fibria de não traçar novos investimentos para o segmento pode ser encarado como desinteresse por parte da empresa.

Outro indicativo de que a venda das fábricas de papel é provável é o fato de que o negócio ajudaria a reestruturar o perfil da dívida da Fibria e minimizaria a necessidade de a empresa promover algum aumento de capital caso opte por acelerar o ciclo de expansão no segmento de celulose.

C/ o Portal Exame.

TCU vai proibir repasses do Governo ao MST

O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá determinar ao governo federal a proibição de repasses para entidades cujos responsáveis sejam ligados formalmente ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e movimentos semelhantes.

O procurador do Ministério Público junto ao TCU Marinus Marsico afirmou que em uma semana oficializará pedido de liminar para que o tribunal determine ao Executivo que se abstenha de transferir recursos para entidades cujos representantes sejam ligados ao movimento.

O TCU tem cinco dias úteis para análise. Caso seja aceito, o pedido irá para o Executivo. Segundo Marinus, ainda é possível que o tribunal realize uma auditoria ampla acerca dos repasses dos órgãos da União para entidades cujos líderes são ou foram ligados ao MST.

A apuração começou em março quando um levantamento do Contas Abertas mostrou que mais de R$ 150 milhões saíram do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para 43 entidades privadas sem fins lucrativos, cujos responsáveis por assinar convênios com a União são membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do MST nos últimos seis anos.

C/ o Contas Abertas.

Vale nega compra de navios coreanos

Com Lula no seu encalço, a Vale cuidou de divulgar nota de esclarecimento informando que o contrato que fechou com a transportadora sul-coreana STX Pan Ocean é de afretamento de navios e não de compra de embarcações.

Explica que o contrato está alinhado com a política da companhia de estabelecer um portfólio de fretes que dê competitividade "no mercado transoceânico, em especial a China, no médio e longo prazos, ajudando no desempenho da balança comercial".

A Vale também informou na nota que aguarda a finalização do processo de licitação aberto junto aos estaleiros nacionais para a construção de navios no Brasil.

No dia 22 de setembro, a empresa coreana anunciou ter fechado com a Vale um contrato de 25 anos para o transporte de minério de ferro da China para o Brasil. O valor do contrato era estimado em cerca de US$ 5,84 bilhões ou 7,06 trilhões de wons, segundo a agência de notícias
Dow Jones.

C/ o portal Exame

O Blog: O presidente da Vale, Roger Agnelli, sofre pressão por parte do Governo brasileiro porque não investe em compras nos estaleiros nacionais. Recentemente, foi advertido em público por Lula (veja posts neste blog) e essa seria uma das razões que motivam o presidente da República a querer afastá-lo da direção da companhia.

Fibria ( Aracruz- VCP) vende unidade de Guaiba

A Fibria, maior produtora mundial de celulose de eucalipto ( fusão da Aracruz e VCP), fechou a venda de unidade Guaíba (RS) para a chilena CMPC por 1,43 bilhão de dólares e se prepara para retomar planos de expansão que foram engavetados, agora com tom mais conservador.

A companhia prevê expansão da capacidade de celulose em 3 milhões de toneladas até 2020, volume inferior ao almejado na apresentação da empresa resultante da fusão em setembro, de adição de até 6,7 milhões de toneladas.

Conforme a direção da Fibria, não há intenção de se desfazer de outros ativos.

A unidade gaúcha foi vendida para reduzir a alavancagem do grupo, depois de perdas bilionárias com derivativos de câmbio e dispêndios relacionados à fusão que deu origem à companhia.
De acordo com o diretor de Tesouraria e Relações com Investidores da Fibria, Marcos Grodetzky, a companhia está trabalhando em operações de crédito com prazos de 5 a 10 anos junto a bancos, e anunciará em breve o novo perfil de seus passivos. A empresa terminou junho com dívida líquida de 13,4 bilhões de reais.

"Até o final de outubro teremos o total alongado", afirmou o executivo.

A Fibria informou nesta quinta-feira ter assinado contrato de venda da unidade Guaíba para a rival CMPC, semanas depois de um memorando de intenções firmado com o grupo chileno.

O pagamento por Guaíba será em duas parcelas, a primeira de 1 bilhão de dólares na conclusão do negócio, o que deve ocorrer em 15 de dezembro.

Os ativos vendidos pela Fibria à CMPC incluem uma fábrica de celulose de 450 mil toneladas e licenças e autorizações para um projeto de expansão que pode elevar a capacidade anual para 1,75 milhão de toneladas. Além disso, uma unidade de papel de 60 mil toneladas e terrenos com área de 212 mil hectares.

"A CMPC iria crescer de qualquer maneira, na Argentina, no Uruguai ou no Brasil", disse o presidente da Fíbria, Carlos Aguiar, ao ser questionado sobre a presença de mais uma concorrente em território brasileiro.

Apesar da venda de Guaíba, a Fibria manteve equipamentos industriais avaliados em 180 milhões de dólares que foram comprados para a expansão da unidade. Tais ativos serão usados em projetos futuros da companhia.
C/ o portal Exame.

E se a Nestlé entrar na camisa da Seleção?

O contrato de patrocínio que a Nestlé está fechando com a CBF inicialmente será apenas para que a multinacional possa relacionar seus produtos à seleção e exiba placas publicitárias nos campos em que o time treina.

Mas há uma chance imensa de, a médio prazo, a Nestlé acabar na camisa da seleção com sua logomarca.

Para isso, alguém tem que sair. Quem será?

(Por Lauro Jardim/ Radar- Veja on line)

Ex-presidente do Tribunal de Contas do ES recorre ao STF para suspender ação penal


Nesta quinta-feira (8), o portal do Supremo Tribunal Federal (STF) traz em manchete "Conselheiro do TCE do Espírito Santo impetra habeas corpus para suspender ação penal". Confira a notícia, ilustrada no portal com a bandeira capixaba:

"A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Valci José Ferreira de Souza impetrou Habeas Corpus (HC 100968), no Supremo Tribunal Federal, contra decisão da Corte Especial do STJ que acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal pela suposta prática de crimes tipificados nos artigos 312, parágrafo 1º (peculato impróprio) e 288 (formação de quadrilha) do Código Penal, e também pela prática de lavagem de ativos, prevista na Lei nº 9.613/98. A defesa pede que o Supremo suspenda a ação penal.

No HC, a defesa insurge-se exclusivamente contra a suposta prática de peculato impróprio imputada ao conselheiro do TCE em virtude do caso denominado “Tervap-Pitanga”, nome da construtora responsável pela construção de ginásios poliesportivos após convênios celebrados entre a Secretaria de Educação do Estado e oito municípios.

De acordo com o Código Penal, o crime ocorre quando o funcionário público, ainda que não tenha posse de dinheiro, valor ou bem, o subtrai ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo público.

De acordo com a defesa do conselheiro, a decisão do Superior Tribunal de Justiça que acolheu a denúncia foi “ato manifestamente arbitrário e ilegal”, já que a inépcia da inicial “salta aos olhos”, na medida em que não indica qual ato do conselheiro teria contribuído para a subtração de verbas públicas: se teria sido na celebração dos convênios, na execução ou quando do julgamento do caso pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ainda segundo a defesa, não há nada que ligue o conselheiro à Tervap-Pitanga. De acordo com a ação, o que há é uma “denúncia propositadamente confusa para induzir o Poder Judiciário a erro” ao supor que dois cheques da empresa D´Ângelo Engenharia, num total de R$ 72 mil, teriam sido repassados a Souza por ordem da Tervap.
A defesa do conselheiro afirma que os cheques são provenientes de uma empresa de factoring e chegaram a ele como parte de pagamento de inseminação bovina".
C/ o portal do STF.

Táxi de herança

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado estabelece que a autorização para exploração do serviço de táxi é patrimônio do taxista, pode ser objeto de "negócios jurídicos" e compõe parte da herança de quem a possui. O projeto agora será analisado na Câmara dos Deputados.

C/ o Valor Econômico/Consultor Jurídico.

STJ tranca ação penal contra juiz de Vitória

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento da Ação Penal instaurada contra o juiz federal de Vitória Macário Ramos Júdice Neto.

A ação foi aberta pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região depois de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por injúria, calúnia e difamação.

O juiz federal foi denunciado porque levou à Corregedoria do Ministério Público Federal reclamação contra a conduta de procuradores da República no Espírito Santo.

Essa petição foi arquivada na Corregedoria. No TRF-2, o julgamento em que a denúncia contra o juiz foi aceita foi conduzido pela desembargadora Liliane Roriz.

O STJ, por meio de Habeas Corpus relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, entendeu que a conduta do juiz Macário Júdice não configurou crime e mandou o TRF-2 cancelar a Ação Penal.

C/ o Consultor Jurídico.

CNJ critica ES sobre mutirão carcerário

O Espírito Santo ficou mesmo mal na fita com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Ao anunciar, em seu seu site o resultado do mutirão carcerário promovido a partir de agosto, que libertou 11.137 presos, em 17 estados, o Conselho diz que no ES , "o mutirão revelou as péssimas condições a que são submetidos detentos e adolescentes que cumprem medidas de internação ou sócio-educativas".

E revela o que todos já sabem," foram encontrados adolescentes presos em celas metálicas que eram submetidos a condições insalubres".

Nos estados visitados pelo mutirão do CNJ, 1.950 processos de Varas da Infância e Juventude já foram revisados, o que resultou na libertação de 318 adolescentes, que já tinham direito ao benefício.

Atualmente, está em andamento a revisão dos processos de presos e adolescentes que cumprem pena no Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio de Janeiro e Bahia.

C/ o CNJ.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Trailer oficial de filme sobre Lula está no You Tube



O filme sobre a trajetória do presidente do Brasil até 1980, intitulado "Lula, o Filho do Brasil", ganhou trailer oficial.

Em abril deste ano, um suposto trailer havia caído na rede.

O longa, feito com orçamento em torno de R$ 15 milhões e sem recursos estatais, estreia em 1º de janeiro de 2010, ano eleitoral.

O elenco contará com grandes atores: Rui Ricardo Diaz interpretará o presidente já na fase adulta. Glória Pires será a mãe de Lula, Milhem Cortaz o pai, Cleo Pires a primeira mulher e Juliana Baroni a atual primeira-dama Marisa. Fábio Barreto, o diretor da produção, contou que tem vontade de produzir uma versão do longa para minissérie de quatro capítulos.

C/ o portal da BAND.

O BLOG: O colunista Ancelmo Goes, de O Globo, informa que a Vale suspendeu a apresentação do filme, no Jockey Club do Rio de Janeiro, marcada para esta quinta-feira (8), para evitar a pirataria.

(Atulizado quinta-feira (8): "Foi suspenso o mimo que a Vale preparava para Lula no dia 23 de novembro, no Jockey Club do Rio, quando iria exibir num telão para mil jovens carentes o filme "Lula, o filho do Brasil", de Fábio Barreto. A produção do longa foi aconselhada por uma empresa de segurança a só exibi-lo em recintos fechados para evitar cópias piratas antes da estreia, dia 1 de janeiro, em 600 salas do país.

Antes disso deverá haver algumas pré-estreias do filme. Mas os cuidados para evitar a pirataria serão tantos que os convidados não poderão, por exemplo, entrar na sala de exibição com aparelhos celulares.- Ancelmo Goes)

Affaire de Coeur

O grupo de varejo francês Carrefour afirmou que não está vendendo suas operações nos "mercados em crescimento", negando recentes relatos da imprensa francesa.

Em comunicado, o Carrefour incluiu o Brasil e a China como as prioridades do grupo.

A empresa "não tem o hábito de comentar sobre rumores, mas dada a recorrência deles, o Carrefour nega a venda de seus negócios em mercados em crescimento", disse a companhia no comunicado.

O jornal francês Le Monde publicou em seu website na manhã de hoje uma reportagem retomando a questão da pressão que o Carrefour está sofrendo por seus dois principais acionistas para vender suas operações na América do Sul e na Ásia.

A informação havia sido publicada no Le Monde na semana passada. As atuais são da Dow Jones.

C/ o portal Exame.

Lula sanciona lei da Defensoria Pública

A nova Lei Orgânica da Defensoria Pública sancionada nesta quarta-feira (7) pelo presidente Lula organiza, amplia e moderniza o papel da Defensoria.

Lula espera que, com a nova lei, nenhum brasileiro seja condenado injustamente, já que o papel do defensor é atuar em prol da população sem condições de pagar advogado.

A lei regulamenta a autonomia do órgão, inclusive orçamentária, e permite que a Defensoria promova concursos e nomeie defensores. Entre as novas funções da Defensoria está a de incentivar a solução extrajudicial dos litígios por meio de mediação e conciliação, além de "promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico".

Entre as inovações da nova lei estão a previsão de edição de normas, pelo Conselho Superior, que regulamentem a eleição do defensor público-geral federal; participação de defensores públicos federais no Conselho Penitenciário, com direito a voz e voto; e o estabelecimento de prerrogativas, como livre ingresso em estabelecimentos policiais, prisionais e de internação coletiva, independentemente de prévio agendamento.


Outra novidade é a criação da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, canal de participação da sociedade na fiscalização do órgão.

O ouvidor não poderá ser um integrante dos quadros da Defensoria, mas uma pessoa escolhida pelo Conselho Superior a partir de uma lista tríplice apresentada pela sociedade civil.

C/ a Agência Brasil e Consultor Jurídico.

ES registra mais de 50 casos de gripe A desde abril

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou um total de 59 casos de Influenza A (H1N1) do Espírito Santo desde abril até as 15 horas desta quarta-feira (7).


Outras 329 notificações de Doença Respiratória Aguda Grave estão sendo investigadas.

Vale encomenda 11 cargueiros à Coreia do Sul

A Vale planeja fazer uma encomenda de US$ 1 bilhão por 11 navios de carga aos estaleiros sul-coreanos Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering e STX Offshore & Shipbuilding, de acordo com uma reportagem da agência de notícias Yonhap, também da Coreia do Sul, que cita fontes do setor.

Segundo a agência, a mineradora brasileira deverá visitar a Coreia do Sul neste mês para concluir os acordos com as duas companhias.


C/ o Exame.

Câmara dos Deputados aprova rádio na Serra

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou 14 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados brasileiros.

As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas ao Senado.

Para o Espírito Santo foi aprovada a concessão da Associação de Rádio e Cultura no município da Serra, região da Grande Vitória.

Telefônica quer comprar GVT que investe no ES

Há uma semana a GVT- presente em Vitória e Vila Velha desde abril deste ano- anunciou o início de operações no município da Serra, Espírito Santo, e nas cidades pernambucanas de Recife e Jaboatão, investindo inicialmente R$ 65 milhões.

Na tarde desta quarta-feira (7) a Telecomunicações São Paulo, subsidiária do Grupo Telefônica no Brasil, enviou um comunicado para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também à Bovespa informando que fará uma oferta pública para adquirir a GVT.

A oferta pública para 100% da empresa será feita ao preço de 48 reais por ação, o que totaliza um valor aproximado de 6,5 bilhões de reais.

Segundo comunicado ao mercado, "a operação está condicionada à aquisição de pelo menos 51% das ações da GVT, à dispensa da aplicação dos mecanismos de proteção previstos no seu estatuto (poison pills) e à aprovação pela Anatel".

No dia 8 de setembro, a Vivendi do ramo de comunicações e entretenimento, havia firmado com o Grupo Swarth e Global Village Telecom - acionistas fundadores e controladores da GVT - para lançar uma oferta pública amigável para a aquisição de 100% da GVT ao preço de 42 reais por ação, 12,5% a menos do que a Telefônica ofereceu hoje.

A GVT oferece telefonia fixa e banda larga nas regiões Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.

Até o fim do segundo trimestre, a empresa detinha 2,5% do mercado de linhas fixas e 540 864 linhas de banda larga, ou 4,77% de participação.

C/ o portal Exame.

Senado discute TVs comunitárias

Depois das rádios, o Brasil deve implantar também as Tvs comunitárias propõe um projeto de lei do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que reuniu em audiência pública especialistas em radiodifusão, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Os participantes acabaram não se entendendo sobre a a necessidade de criar uma lei específica para instituir o serviço de televisão comunitária.


O projeto que institui o serviço de televisão comunitária no país foi considerado desnecessário pelo consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, pois o governo federal está criando o Canal da Cidadania para que as localidades veiculem programas de interesse da sociedade.

Mas teve apoio do coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Luiz Nascimento Sóter para quem as TVs comunitárias são uma oportunidade para "o Brasil mostrar a cara do povo brasileiro".


Também participaram do debate o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian, e o conselheiro e ex-presidente da Associação de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Machado de Carvalho Neto.


A discussão ainda está no começo, mas deve render um bom caldo- principalmente com a entrada das concessionárias tradicionais, que não gostam da concorrência.


C/ a Agência Senado.

É melhor prevenir

O presidente interino José Alencar recebeu no fim da tarde de ontem (terça-feira, 6), em audiência, o humorista Juca Chaves, causando curiosidade em torno do encontro para o qual não havia explicação.

Vai ver, o presidente Lula quer contratar o Juca para elogiar a compra dos caças franceses, antes que o menestrel repita o episódio da marchinha em homenagem ao porta-aviões Minas Gerais, comprado pelo Brasil à Inglaterra no início dos anos 60 (veja post neste blog).

Juca se tornou, por sua ironia, o único artista censurado numa época em que a liberdade era total.

Embraer entregou 153 aeronaves este ano

A Embraer entregou 57 aviões no terceiro trimestre deste ano, acima das 48 unidades em igual intervalo de 2008. No acumulado de janeiro a setembro de 2009, as entregas totalizaram 153 aeronaves.

Em comunicado, a fabricante informou ter entregue de julho a setembro 29 jatos para o segmento de aviação comercial, 27 aviões executivos (22 unidades do Phenom 100 e cinco jatos Legacy 600) e 1 aeronave no mercado de Defesa.

A carteira de pedidos firmes estava em 18,6 bilhões de dólares em setembro, queda de 6 por cento frente a junho.

C/ o portal Exame.

Eike descobre petróleo em Campos

A OGX, empresa de petróleo e gás controlada por Eike Batista, informou nesta quarta-feira (7) que foi constatada a presença de óleo em poço localizado no bloco BM-C-43, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos.

Segundo comunicado enviado ao mercado, a OGX detém 100 por cento de participação nesse bloco. O comunicado não especifica nenhuma estimativa de volume.

C/ o portal Exame.

PEC dos Cartórios: estados vão ter que indenizar

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, alertou na terça-feira (6) que os Estados poderão ser obrigados a pagar indenizações a ex-titulares de cartórios, caso a emenda à Constituição que efetiva os dirigentes admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso público seja aprovada pelo Congresso.

Segundo ele, as pessoas que deixaram os cartórios para que fosse feito concurso poderão se sentir prejudicadas e recorrer à Justiça.

O jornal O Estado de S. Paulo informa que, segundo estimativa do CNJ, foram feitos concursos em 4,5 mil cartórios antes de 1995.

C/ o Consultor Jurídico.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Sueli tem processo no STF

A deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), autora do projeto que trata da ação do TCU (veja post neste blog), responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime contra a lei de licitações, da época em que ocupou o cargo de prefeita da Serra, município da Grande Vitória.

Um site para salvar idiomas em extinção

O ex-presidente da França Jacques Chirac apresentou nesta terça-feira (6) sua fundação para a preservação de línguas raras, com o objetivo de produzir filmes e lançar um site na Internet.

A proposta do site www.sorosoro.org, lançado durante evento no museu Quai Branly, em Paris, é informar sobre as cerca de 6 mil línguas atualmente faladas em todo o mundo, metade das quais está sob risco de desaparecer até o final deste século.

"Sorosoro" é uma palavra em araki que significa "sopro, fala, língua". A língua araki hoje em dia é falada por apenas oito pessoas em Vanuatu, uma ilha do Pacífico.

O site também inclui um quiz, a "palavra do mês" e vídeos das filmagens sendo produzidas no momento sobre línguas e culturas próximas da extinção no Gabão e na Guatemala.

"É por conterem sabedoria que línguas pouco faladas, e a sabedoria que veiculam, merecem mais que apenas serem conservadas como testemunhos do passado", afirmou Jacques Chirac, 76 anos, em discurso transmitido por sua Fundação "Agir em serviço da paz".

C/ Reuters/ Exame.

Zé Dirceu rasga seda para Sueli Vidigal

A deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) caiu nas graças do pessoal de Lula com o seu projeto que limita em 90 dias o prazo para o TCU julgar obras suspensas.

O Planalto, engasgado com a suspensão recente de obras pelo Tribunal- grande parte eleitoreira e do PAC- encara o projeto da primeira-dama da Serra como tábua de salvação.
O primeiro amigo Zé Dirceu, que circula em Nova York, publicou nesta terça-feira, em seu blog, dois posts sobre o projeto da deputada recheados de elogios.

Abre o primeiro dizendo que a proposta "expressa a urgência e a pressa dos brasileiros que, ao contrário da oposição e da mídia, querem ver o país crescer". Em seguida, divulga na íntegra o projeto de lei número 2009.

Outro post intitulado "A morosidade de ocasião" diz que o projeto, "sobre as obras paradas pelo TCU- um autêntico ninho tucano comandado por Ubiratan Aguiar, es-deputado do PSDB do Ceará - incorpora sugestões do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) de impor à entidade todo-poderosa esse prazo para conclusão dos julgamentos". Confira o texto:
"Nada mais correto- continua Dirceu. Afinal, está em jogo o emprego de milhares de brasileiros e o crescimento do país. Na justificativa do PL, inclusive, é citado o fato de que por determinação do TCU, projetos com "indícios de irregularidades" ficaram parados durante dois anos!

Imaginem vocês, caros leitores, pararem as obras do PAC durante esse período, por "indícios"?

O estabelecimento de um limite de noventa dias - justifica a autora do projeto -, portanto, visa evitar que a morosidade na apreciação e julgamento, pelo TCU possa causar danos irreparáveis às obras, inviabilizando sua continuidade ou deteriorem e depreciem a parte executada ou em execução e, por conseguinte, gerem desperdício ou prejuízos ao erário, sem, contudo, deixar de garantir ao contratado o direito de resposta no âmbito administrativo da ação fiscalizatória em andamento.

Com a palavra, o Congresso Nacional..." finaliza o amigo de Lula.

C/ o blog de Zé Dirceu.

A fila anda

O governador Paulo Hartung participou da solenidade na Assembléia Legislativa, pelos 21 anos da Constituição. Ficou encantado com a barba que cultivava no passado quando era deputado estadual, ao visitar a exposição fotográfica, revela o portal da Casa.

Deve ter sentido saudades.

Notaram como está cada vez mais parecido com o seu grande amigo Lelo Coimbra, deputado federal do PMDB?

Tô nem aí

A Assembléia Legislativa amanheceu segunda-feira (5) sem a bancada do PTB. Os deputados da legenda debandaram: Marcelo Santos, Luzia Toledo, Doutor Favatto.

O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, em seu blog, não fez qualquer referência à saída dos capixabas, nem o site do PTB nacional.

Do blog de Tutty Vasques

Tem pichação nova nos muros de Brasília:

"Infidelidade partidária é igual adultério: não se acaba por decreto".

Rateio dos royalties do pré-sal será adiado

O relator das propostas que instituem o regime de partilha na exploração do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (6) que a questão dos royalties a serem pagos aos estados e municípios deve ser resolvida em outro momento, num projeto específico.

A divisão dos royalties não foi incluída pelo Executivo nas propostas que tratam do marco legal do pré-sal, mas tem dividido os parlamentares.

"Há uma preocupação em fazer o marco legal adequado para o País. Os royalties ficariam para um segundo momento", confirmou o presidente da comissão especial que analisa o regime de partilha, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Para ele, o adiamento da discussão dos royalties evita a "contaminação" do debate do marco legal, dificultando a sua aprovação. Chinaglia vai além e disse que é possível fechar um acordo político para adiar a discussão da compensação financeira.

C/a Agência Câmara.

Rio terá empréstimo do Bird com aval de Camata

O Plenário do Senado autorizou, nesta quarta-feira (6) uma operação de crédito externo para o Rio de Janeiro, através do Bird, para o Projeto Rio Rural, que envolve ações de desenvolvimento sustentável em micro bacias hidrográficas, com foco na agricultura familiar.

Relatado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto informa que o objetivo é apoiar iniciativas e arranjos locais destinados a gerar renda, conjugado aos princípios de sustentabilidade ambiental e equidade social.

Além dos US$ 39,5 milhões externos, outros US$ 21,4 milhões serão aplicados pelo próprio estado. Há ainda contrapartidas menores da União e dos produtores atendidos, o que pode elevar as aplicações no projeto a US$ 79 milhões.

C/s Agência Senado.

O Espírito Santo no prejuízo

Pesquisa realizada pelo Portal do Senado, desde segunda-feira (5), pergunta:

Você é a favor de que os royalties do petróleo extraído no pré-sal sejam partilhados com todos os Estados e não apenas entre os Estados produtores?

Responderam "Sim" até esta terça-feira 81%

E "Não", 19% dos internautas.

Num total de 1688 votantes.


Resta saber como ficam, na "partilha com todos", os estados produtores como Rio, Espírito Santo e São Paulo, que vão sofrer os danos ambientais.

Os cães ladram e a caravana da Vale passa

O diretor executivo de Finanças da Vale, Fábio Barbosa, anunciou nesta terça-feira ( 6) que os dados de julho da siderurgia mundial apontam para uma recuperação do setor em palestra na Câmara Britânica.

E destacou o acordo fechado hoje com uma empresa na Arábia Saudita para o fornecimento de 3,3 milhões de toneladas de pelotas para a redução direta por ano durante 10 anos.

"É uma região importante. É um mercado em crescimento em longo prazo. E bastante atrativo e estamos felizes com a conclusão da negociação", disse.

A Vale segue à risca o provébio árabe do título desde post. Enquanto o presidente Agnelli tenta se livrar das investidas de Lula, a empresa amplia seus tentáculos.

C/ a Agência Estado.

Aboudib sabatinado para o desafio ético

Muitos quilos mais magro e ágil, depois de uma cirurgia de redução de estômago, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo, Sérgio Aboudib, filiado ao DEM, será sabatinado na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa como indicado à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCES) aberta com a aposentadoria do conselheiro Dailson Laranja.

Conhecido pela habilidade diplomática, o secretário, amigo pessoal do governador Paulo Hartung que o escolheu, terá pela frente na carreira que inicia um sério desafio.

Sua postura ética será constantemente avaliada, a partir do momento em que pisar no TCES, onde se assentará ao lado de conselheiros investigados pela Justiça no caso apelidado "Beija-Flor", em que também é citado um seu parente próximo (primo): o empresário Fernando Aboudib Camargo.

Dentro das regras da Assembléia, Sérgio Aboudib terá 30 minutos, prorrogáveis por mais 30, para expor aos deputados suas ideias sobre o cargo. Em seguida responderá a perguntas dos parlamentares e passará pelo crivo da Comissão de Finanças, que decidirá pela aprovação ou rejeição de seu nome.

O resultado da votação, encaminhado à Mesa Diretora da Casa, deve ser divulgado na sessão ordinária da próxima terça-feira (13), a primeira após o feriado religioso de 12 de outubro.

A Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Sérgio Borges (PMDB), tem na vice-presidência o deputado Atayde Armani (DEM). São membros efetivos Wanildo Sarnáglia (PTdoB), Euclério Sampaio (PDT), Paulo Roberto (PMN), Doutor Rafael Favatto (PR) e Reginaldo Almeida (PSC).

C/ o portal da ALES.

Prêmio Congresso em Foco: Casagrande ultrapassa Marina Silva

O Prêmio Congresso em Foco 2009 já acumula cerca de 30 mil votos e o capixaba Renato Casagrande (PSB), com 1050 votos, mantém o segundo lugar no Senado atrás da liderança conquistada, até esta terça-feira (6), por Álvaro Dias (PSDB-PR), com 1669. O terceiro colocado, Cristovam Buarque (PDT-DF), tem 456 votos.

Os três disputam o título de melhor senador.

Na briga pelo título de parlamentar que mais se destacou na defesa do meio ambiente uma surpresa: Renato Casagrande, com 1274 votos, ultrapassou a senadora Marina Silva, candidata do PV à presidência da República, que tem 1 226 votos.

Mais votada pelos jornalistas na primeira fase do prêmio, Marina perde na hora dos internautas. Em terceiro lugar está o deputado federal Fernando Gabeira também do PV.

No ar desde quinta-feira (1º), a fase final de votação se estende até 19 de novembro. Além de escolher o melhor senador e o melhor deputado, os internautas vão eleger o parlamentar que mais se destacou no combate à corrupção e nas áreas de meio ambiente e educação, além da melhor iniciativa do Congresso em 2009.

Na Câmara, a capixaba Rita Camata (PSDB), única representante da bancada indicada nas duas votações até agora, está em quarto lugar com 394 votos. Em primeiro aparece Gustavo Fruet (PSDB-PR), com 1.335 votos; em segundo lugar o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), com 1.154 votos, e Arnaldo Madeira (PSDB-SP), em terceiro, com 559 votos.

O Espírito Santo também se destaca na relação da melhor contribuição do Congresso no ano, com o segundo lugar alcançado pela CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta (PR). A nova Lei de Adoção ocupa o primeiro lugar nesse ranking e a liberação da internet o terceiro.

C/ o Congresso em Foco.

O blog: Na condução do prêmio- de grande credibilidade no país- está o jornalista capixaba Sylvio Costa, diretor do Portal Congresso em Foco. Mais um motivo para que os internautas do Espírito Santo participem da votação.

Obras do Aeroporto de Vitória: STJ suspende busca e apreensão em empreiteira

O STJ suspendeu liminarmente as diligências de busca e apreensão que seriam feitas pela Polícia Federal na Odebrecht e nas residências dos seus executivos.

A empreiteira é investigada há dois anos, com outras empresas, por denúncias de desvios de cerca de R$ 500 milhões nas obras dos aeroportos de Vitória, Guarulhos, Campo Grande, Goiânia e Rio de Janeiro.

A ordem de busca e apreensão dada pela juíza substituta da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília foi publicada pela Folha de S.Paulo, antes de acontecer, o que levou a Odebrecht a pedir sua suspensão.

Além da Odebrecht, as investigações também envolvem as construtoras, OAS, Camargo Corrêa, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama. As licitações investigadas são da gestão do ex-presidente da Infraero Carlos Wilson (PT-PE), que morreu em abril.

Ao aceitar a liminar, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho observou, “em primeiro lugar”, que o Tribunal de Contas da União ainda não se manifestou em termos definitivos sobre a regularidade, ou a falta de, na execução das obras nos aeroportos.
Por isso, entendeu que, até que haja o pronunciamento da autoridade administrativa, não há como manter as diligências de busca e apreensão.

A suspensão da busca e apreensão vale, segundo o relator, até que o Ministério Público Federal apresente o seu parecer e a 5ª Turma do STJ se pronuncie.
A Folha de S.Paulo publicou no dia 12 de setembro (sábado) reportagem em que revelava que as empresas seriam alvo de busca e apreensão, já autorizada pela juíza substituta da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Polyana Kelly.

A notícia também trazia a informação de que os pedidos de prisão dos suspeitos fora negado por ela. A investigação deveria ser sigilosa.

Segundo a Folha, a operação implicaria a convocação de centenas de policiais federais de todo o país e as diligências eram consideradas a “cereja do bolo” da investigação. As buscas seriam feitas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Mato Grosso do Sul e Bahia.

Depois da notícia, a empreiteira pediu à juíza vista dos autos. Como não obteve, pediu Mandado de Segurança ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para suspender qualquer medida de busca e apreensão enquanto não tivesse vista dos autos.

A liminar foi negada pelo TRF-1, o que fez a empresa apresentar Agravo Regimental no próprio tribunal e pedir Medida Cautelar no Superior Tribunal de Justiça.

C/ informações de Lilian Matsura-Consultor Jurídico.