sábado, 10 de outubro de 2009
Relatório de Inspeção Prisional no ES em pauta no CNMP
O relator da matéria é o conselheiro Cláudio Barros Silva, presidente da Comissão Temporária do Sistema Carcerário.
Aqualoucos de rua
(Blog de Tutty Vasques/ Estadão on line)
Se depender de Zé Dirceu, o Brasil vira Argentina
Em alguns aspectos a situação enfrentada pela presidenta Cristina Kirchner se assemelha à vivida pelo Brasil onde grupos de comunicação, boa parte deles familiares, detém monopólios e resistem a qualquer mudança que democratize e quebre o poder que detém sobre as informações.
Exemplo claro dessa situação é o boicote que a grande e tradicional mídia conservadora move, agora, contra a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) convocada pelo governo e programada para daqui a dois meses (dezembro próximo), em Brasília.
Além de nada - ou raramente - veicular algo a respeito da CONFECOM, a grande mídia retirou seus representantes do comitê que elaborava a pauta do encontro, o maior já programado no Brasil para discutir a questão.
Post do blog de Zé Dirceu- oráculo do Governo Lula- neste sábado (10)
Argentina aprova polêmica lei de comunicação

A Lei de Meios, como foi batizada, teve 44 votos a favor e 24 contra.
Entre as mudanças trazidas está, por exemplo, que proprietários de meios de comunicação deverão optar entre empresas de TV aberta e a cabo, numa mesma região, e vender um investimento ou outro no prazo de um ano.
O texto estabelece ainda limites na quantidade de informações regionais e nacionais na programação das emissoras de rádio e de televisão. O que provocou a reação de rádios como a “Cadena 3”, da província de Córdoba, que tem conteúdo nacional.
Para a oposição, o Grupo Clarin, o maior do país, é “o alvo” da medida do governo. E deverá escolher entre o canal 13 e a emissora de TV a cabo, TN (Todo Notícias). Recentemente, a TN colocou mensagens no ar, dizendo que “pode desaparecer”.
Nos últimos dias, a presidente Cristina defendeu a lei do governo em diferentes discursos e afirmou que a Argentina vive tempos de “fuzilamento midiático”.
Os jornais argentinos, entre eles Clarin, La Nación e Perfil, têm publicado, com frequência, matérias apontando casos de irregularidades de integrantes do governo e ainda questionando a declaração de renda do ex-presidente Kirchner e da presidente, que se multiplicou enquanto estão no poder.
C/ o portal BBC.
Dilma nega que Governo desistiu de sobretaxar poupança
Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada hoje afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a assessores que o projeto perdeu seu "tempo político" e que não quer mais enviá-lo ao Congresso.
Dilma afirmou que participa das negociações no Governo, mas que qualquer projeto, inclusive o do imposto sobre a poupança, só é enviado ao Congresso depois do parecer definitivo do presidente.
A ministra não entrou em detalhes ao definir a situação atual do projeto, afirmando: "Como não houve sinal verde de Lula..."
C/ o portal Veja.
Morre Aguilé: intéprete de "Quando sai de Cuba" e "Juanita Banana"
O músico de origem argentina Luis Aguilé morreu neste sábado (10) no Hospital de Sanchinarro de Madrid, onde estava internado devido a um câncer. O cantor e compositor que popularizou canções como Quando sai de Cuba e Juanita Banana tinha 73 anos.
Aguilé vivia na Espanha desde 1963 e compôs cerca de 400 músicas ao longo da sua carreira. Ana María Poncet, sua sobrinha, disse que ele faleceu rodeado de familiares.
Aguilé nasceu Luis María Aguilera Picca em fevereiro de 1936. Por mais de 40 anos esteve radicado na Espanha onde chegou em 1963, após ficar famoso na América Latina com a gravação do primeiro disco, aos 20 anos.
Seus trajes e seu bom humor contribuíram para que se tornasse um dos personagens mais populares da Espanha nos anos 60 através de canções irreverentes como Juanita Banana.
O cantor, que também foi apresentador de televisão e ator, nos últimos tempos trabalhava em dois novos projetos.
C/ El País.
O Blog: O autor de "Juanita Banana", Henri Salvador, grande nome do jazz francês, nasceu em 1917 em Caiena (Guiana) e morreu em Paris em dezembro de 2007. Por algum tempo viveu no Rio. Sua canção Dans mon íle teria influenciado Tom Jobim no nascimento da bossa nova. Gravou duetos com Caetano e Gil.
CNJ julga na terça relatório de inspeção no Tribunal do ES
No Espírito Santo, a vistoria do CNJ, iniciada em junho, foi feita no Tribunal de Justiça do Estado e nos cartórios das Comarcas da Grande Vitória e interior.
Abrangeu os setores de distribuição, de recursos humanos, orçamentário, gabinetes dos desembargadores, Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça local.
Já no TRF1, que compreende os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e o Distrito Federal, a inspeção começou em agosto último e foi motivada, principalmente, pela existência de grande número de processos pendentes de julgamento.
C/ o CNJ.
Precatórios levam Governo do ES ao STF
O Estado do Espírito Santo, autor da reclamação, sustenta ofensa à autoridade do STF em decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1662.
Fala sério!
(Barbara Gancia- colunista da Folha, no Twitter)
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Arcelor Mittal: herdeiro despacha na sede em Vitória

O foco da maior siderúrgica mundial é ter maior presença nos mercados emergentes. "É aí que a demanda vai crescer; por isso escolhemos Brasil e Índia para investir em novos projetos de expansão", disse Aditya. A China, cuja demanda está subindo 15% neste ano, deve ficar em 5% nos próximos anos. A seu ver, há espaço para ampliar o consumo chinês com aumento da industrialização do país.
Esses mercados, com a crise, neste ano devem responder por 80% do consumo global de aço. No caso da ArcelorMittal, bastante exposta na Europa e EUA, ficaram próximo de 50% no segundo trimestre.
O jogo da Vale
(Por Lauro Jardim/Radar-Veja on line)
Governo Federal repassou R$160 milhões ao MST
Em todo o ano passado, foram R$ 13,8 milhões em repasses para essas entidades e, em 2009, até a última quarta feira, quase R$ 14,5 milhões já tinham sido repassados .
Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência dos recursos públicos deve ser interrompida.
No Espírito Santo, o Centro Integrado de Desenvolvimento dos Assentados e Pequenos Agricultores recebeu, de 2003 a 2009, repasses no valor de R$ 5. 165.796, 62.
C/ o portal Contas Abertas.
Oposição consegue assinaturas para CPI do MST
Senadores e deputados do DEM e do PSDB afirmam terem reunido 172 assinaturas de deputados e 33 assinaturas de senadores. Para a instalação, são necessárias pelo menos 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.
Na semana passada, pouco antes de terminar o prazo para entrega do requerimento de criação da CPI Mista e após leitura em Plenário, os governistas conseguiram retirar 45 assinaturas, o que acabou inviabilizando a instalação da comissão.
C/ outros.
Igualdade gay no STM: autora do voto militou no PT

Nomeada por Lula em 8 de março de 2007, Dia Internacional da Mulher, e empossada 19 dias depois, defende os movimentos femininos e cobra mais espaço para os direitos da mulher na constituição brasileira.
No dia em que se comemorou 20 anos da Constituição do Brasil (5 de outubro último), em entrevista ao Jornal de Brasília, fez críticas à Carta.
Professora de Direito Constitucional no Distrito Federal e PhD no assunto, é ex- militante de esquerda. "Servi ao PT (Partido dos Trabalhadores), como advogada", revela.
Mas agora, garante que se limita a levar ao STM contribuições por sua experiência com o direito constitucional. Atualiza os conteúdos normativos pois, na sua opinião, os códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, " estão desatualizados perante a nova Constituição: são de 1969, editados em um regime que não vigora mais."
À pergunta, " se a senhora fosse uma parlamentar, hoje, e estivesse regulamentando o que falta à Carta de 88, que item lhe mereceria prioridade?" respondeu:
"Os direitos das mulheres. Apoio os movimentos femininos e vejo muitos conquistas esperando por implementação, reforço. Falo em direitos da mulher, mas incluo o das minorias, em geral, segmentos como os homossexuais, os afro-descendentes, que são estigmatizados, historicamente, de uma maior participação na sociedade.
Dos três pilares ‘liberdade, igualdade e fraternidade’, que consagraram a Revolução Francesa (1789), ainda nos falta a implementação do terceiro caso. É colocando-se no lugar do discriminado que se sente o peso da segregação, da indiferença, da exclusão."
C/ o Jornal de Brasília.
Justiça militar reconhece união estável entre gays
A ordem deverá ser efetivada pelo Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) nos próximos dias. A decisão foi tomada quinta-feira (8) no julgamento de Questão Administrativa remetida ao tribunal pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Minas Gerais.
Ao votar, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Rocha, relatora, disse que a assistência à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal, responsável por resguardar os princípios da igualdade e do respeito às diferenças.
A relatora citou decisões recentes do STF, STJ e CNJ, que também estenderam o benefício a seus servidores. De acordo com a ministra, "a união homoafetiva como grupo familiar, quando demonstra estabilidade e finalidade de constituir família, é reconhecida por leis e decisões judiciais em vários países."
O ministro Flávio Bierrenbach considerou a decisão uma sinalização importante da Justiça Militar, muito conservadora para certas questões.
“Se fosse há 25 anos, nem se tocava no assunto, era tabu. Nessa quinta, votamos com a maior naturalidade e foi aprovado. É uma sinalização importante que mostra ao conjunto do Judiciário que este tribunal (STM), embora seja o mais antigo do pais, está aberto a novas idéias”, disse o ministro.
C/ Eurico Batista-do Consultor Jurídico.
Prêmio Nobel da Paz: filhas cumprimentaram Obama na cama

C/ informações do site da Casa Branca.
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Brasil tem 190 mil muçulmanos

Cerca de 60% dos estimados 1,57 bilhão de muçulmanos do mundo vive na Ásia.
Vale não coloca no ar comercial com José Mayer

Como Lula passou agosto e o início de setembro fustigando o presidente da Vale, seu ex-amigo Roger Agnelli, a repercussão negativa fez o comando da Vale acreditar que os brasileiros não entendem o que a empresa faz e como contribui para o crescimento da economia.
Caixa continua em greve no Espírito Santo
Desenvolvimento financeiro: Brasil sobe no ranking do Fórum Econômico Mundial

Além do Brasil, outros países emergentes apresentaram evolução no ranking. Cingapura, por exemplo, subiu de 10º para 4º lugar.
O ranking avalia cerca de 120 tópicos nos países analisados, entre eles ambiente institucional e de negócios, estabilidade financeira e dimensão do mercado de capitais.
No caso do Brasil, alguns fatores contribuíram para levá-lo à 34ª posição. Destaque para a primeira posição no quesito relativo ao poder de supervisão financeira e o terceiro posto na variável estabilidade da moeda.
Temer dá meia volta e adia votação da PEC dos Cartórios
A PEC concede titularidade aos atuais substitutos ou responsáveis- cerca de cinco mil- por cartórios de notas ou de registro sem a necessidade de concurso público. A previsão era que a PEC fosse votada nesta semana.
Os líderes ainda não definiram uma nova data para a votação da proposta.
A proposta enfrenta resistências por parte de candidatos aprovados em concursos para cartórios em todo o País e de outras entidades organizadas. Há atualmente 7.879 candidatos aprovados que aguardam nomeação.
C/ a Agência Câmara.
Rita muda de lado

O Blog: Na foto, a deputada conversa com o ex-colega de partido Camilo Cola (PMDB). Antes de migrar para o ninho tucano.
Fibria pode vender outras fábricas de celulose
A prioridade da Fibria para a próxima década é ampliar a atual capacidade de produção de celulose de 5,4 milhões de toneladas anuais para 9 milhões de toneladas por ano.
A produção de papel, por outro lado, deve se manter em pouco mais de 400 mil toneladas anuais de papel, caso nenhum ativo seja vendido.
A posição da direção da Fibria em relação ao segmento alimenta os rumores de que a companhia poderia vender as duas fábricas de papel, instaladas em Piracicaba e Limeira, ambas em São Paulo.
A unidade instalada praticamente na divisa entre Limeira e Americana é controlada pela Fibria e a concorrente Suzano Papel e Suzano, e por isso é considerado o ativo mais propício a ser negociado.
A venda da participação de 50% no Conpacel, no entanto, deve ser acompanhada da venda da fábrica de Piracicaba.
Apesar dos discursos de que os ativos de papel são atrativos, a decisão da Fibria de não traçar novos investimentos para o segmento pode ser encarado como desinteresse por parte da empresa.
Outro indicativo de que a venda das fábricas de papel é provável é o fato de que o negócio ajudaria a reestruturar o perfil da dívida da Fibria e minimizaria a necessidade de a empresa promover algum aumento de capital caso opte por acelerar o ciclo de expansão no segmento de celulose.
C/ o Portal Exame.
TCU vai proibir repasses do Governo ao MST
O procurador do Ministério Público junto ao TCU Marinus Marsico afirmou que em uma semana oficializará pedido de liminar para que o tribunal determine ao Executivo que se abstenha de transferir recursos para entidades cujos representantes sejam ligados ao movimento.
O TCU tem cinco dias úteis para análise. Caso seja aceito, o pedido irá para o Executivo. Segundo Marinus, ainda é possível que o tribunal realize uma auditoria ampla acerca dos repasses dos órgãos da União para entidades cujos líderes são ou foram ligados ao MST.
A apuração começou em março quando um levantamento do Contas Abertas mostrou que mais de R$ 150 milhões saíram do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para 43 entidades privadas sem fins lucrativos, cujos responsáveis por assinar convênios com a União são membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do MST nos últimos seis anos.
C/ o Contas Abertas.
Vale nega compra de navios coreanos
Explica que o contrato está alinhado com a política da companhia de estabelecer um portfólio de fretes que dê competitividade "no mercado transoceânico, em especial a China, no médio e longo prazos, ajudando no desempenho da balança comercial".
A Vale também informou na nota que aguarda a finalização do processo de licitação aberto junto aos estaleiros nacionais para a construção de navios no Brasil.
No dia 22 de setembro, a empresa coreana anunciou ter fechado com a Vale um contrato de 25 anos para o transporte de minério de ferro da China para o Brasil. O valor do contrato era estimado em cerca de US$ 5,84 bilhões ou 7,06 trilhões de wons, segundo a agência de notícias
Dow Jones.
C/ o portal Exame
O Blog: O presidente da Vale, Roger Agnelli, sofre pressão por parte do Governo brasileiro porque não investe em compras nos estaleiros nacionais. Recentemente, foi advertido em público por Lula (veja posts neste blog) e essa seria uma das razões que motivam o presidente da República a querer afastá-lo da direção da companhia.
Fibria ( Aracruz- VCP) vende unidade de Guaiba

A companhia prevê expansão da capacidade de celulose em 3 milhões de toneladas até 2020, volume inferior ao almejado na apresentação da empresa resultante da fusão em setembro, de adição de até 6,7 milhões de toneladas.
Conforme a direção da Fibria, não há intenção de se desfazer de outros ativos.
A Fibria informou nesta quinta-feira ter assinado contrato de venda da unidade Guaíba para a rival CMPC, semanas depois de um memorando de intenções firmado com o grupo chileno.
O pagamento por Guaíba será em duas parcelas, a primeira de 1 bilhão de dólares na conclusão do negócio, o que deve ocorrer em 15 de dezembro.
Os ativos vendidos pela Fibria à CMPC incluem uma fábrica de celulose de 450 mil toneladas e licenças e autorizações para um projeto de expansão que pode elevar a capacidade anual para 1,75 milhão de toneladas. Além disso, uma unidade de papel de 60 mil toneladas e terrenos com área de 212 mil hectares.
"A CMPC iria crescer de qualquer maneira, na Argentina, no Uruguai ou no Brasil", disse o presidente da Fíbria, Carlos Aguiar, ao ser questionado sobre a presença de mais uma concorrente em território brasileiro.
Apesar da venda de Guaíba, a Fibria manteve equipamentos industriais avaliados em 180 milhões de dólares que foram comprados para a expansão da unidade. Tais ativos serão usados em projetos futuros da companhia.
E se a Nestlé entrar na camisa da Seleção?
Mas há uma chance imensa de, a médio prazo, a Nestlé acabar na camisa da seleção com sua logomarca.
Para isso, alguém tem que sair. Quem será?
(Por Lauro Jardim/ Radar- Veja on line)
Ex-presidente do Tribunal de Contas do ES recorre ao STF para suspender ação penal

"A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Valci José Ferreira de Souza impetrou Habeas Corpus (HC 100968), no Supremo Tribunal Federal, contra decisão da Corte Especial do STJ que acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal pela suposta prática de crimes tipificados nos artigos 312, parágrafo 1º (peculato impróprio) e 288 (formação de quadrilha) do Código Penal, e também pela prática de lavagem de ativos, prevista na Lei nº 9.613/98. A defesa pede que o Supremo suspenda a ação penal.
No HC, a defesa insurge-se exclusivamente contra a suposta prática de peculato impróprio imputada ao conselheiro do TCE em virtude do caso denominado “Tervap-Pitanga”, nome da construtora responsável pela construção de ginásios poliesportivos após convênios celebrados entre a Secretaria de Educação do Estado e oito municípios.
De acordo com a defesa do conselheiro, a decisão do Superior Tribunal de Justiça que acolheu a denúncia foi “ato manifestamente arbitrário e ilegal”, já que a inépcia da inicial “salta aos olhos”, na medida em que não indica qual ato do conselheiro teria contribuído para a subtração de verbas públicas: se teria sido na celebração dos convênios, na execução ou quando do julgamento do caso pelo Tribunal de Contas do Estado.
Ainda segundo a defesa, não há nada que ligue o conselheiro à Tervap-Pitanga. De acordo com a ação, o que há é uma “denúncia propositadamente confusa para induzir o Poder Judiciário a erro” ao supor que dois cheques da empresa D´Ângelo Engenharia, num total de R$ 72 mil, teriam sido repassados a Souza por ordem da Tervap.
Táxi de herança
C/ o Valor Econômico/Consultor Jurídico.
STJ tranca ação penal contra juiz de Vitória
A ação foi aberta pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região depois de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por injúria, calúnia e difamação.
O juiz federal foi denunciado porque levou à Corregedoria do Ministério Público Federal reclamação contra a conduta de procuradores da República no Espírito Santo.
Essa petição foi arquivada na Corregedoria. No TRF-2, o julgamento em que a denúncia contra o juiz foi aceita foi conduzido pela desembargadora Liliane Roriz.
O STJ, por meio de Habeas Corpus relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, entendeu que a conduta do juiz Macário Júdice não configurou crime e mandou o TRF-2 cancelar a Ação Penal.
C/ o Consultor Jurídico.
CNJ critica ES sobre mutirão carcerário
Ao anunciar, em seu seu site o resultado do mutirão carcerário promovido a partir de agosto, que libertou 11.137 presos, em 17 estados, o Conselho diz que no ES , "o mutirão revelou as péssimas condições a que são submetidos detentos e adolescentes que cumprem medidas de internação ou sócio-educativas".
E revela o que todos já sabem," foram encontrados adolescentes presos em celas metálicas que eram submetidos a condições insalubres".
Nos estados visitados pelo mutirão do CNJ, 1.950 processos de Varas da Infância e Juventude já foram revisados, o que resultou na libertação de 318 adolescentes, que já tinham direito ao benefício.
Atualmente, está em andamento a revisão dos processos de presos e adolescentes que cumprem pena no Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio de Janeiro e Bahia.
C/ o CNJ.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Trailer oficial de filme sobre Lula está no You Tube
O filme sobre a trajetória do presidente do Brasil até 1980, intitulado "Lula, o Filho do Brasil", ganhou trailer oficial.
Em abril deste ano, um suposto trailer havia caído na rede.
O longa, feito com orçamento em torno de R$ 15 milhões e sem recursos estatais, estreia em 1º de janeiro de 2010, ano eleitoral.
O elenco contará com grandes atores: Rui Ricardo Diaz interpretará o presidente já na fase adulta. Glória Pires será a mãe de Lula, Milhem Cortaz o pai, Cleo Pires a primeira mulher e Juliana Baroni a atual primeira-dama Marisa. Fábio Barreto, o diretor da produção, contou que tem vontade de produzir uma versão do longa para minissérie de quatro capítulos.
C/ o portal da BAND.
O BLOG: O colunista Ancelmo Goes, de O Globo, informa que a Vale suspendeu a apresentação do filme, no Jockey Club do Rio de Janeiro, marcada para esta quinta-feira (8), para evitar a pirataria.
(Atulizado quinta-feira (8): "Foi suspenso o mimo que a Vale preparava para Lula no dia 23 de novembro, no Jockey Club do Rio, quando iria exibir num telão para mil jovens carentes o filme "Lula, o filho do Brasil", de Fábio Barreto. A produção do longa foi aconselhada por uma empresa de segurança a só exibi-lo em recintos fechados para evitar cópias piratas antes da estreia, dia 1 de janeiro, em 600 salas do país.
Antes disso deverá haver algumas pré-estreias do filme. Mas os cuidados para evitar a pirataria serão tantos que os convidados não poderão, por exemplo, entrar na sala de exibição com aparelhos celulares.- Ancelmo Goes)
Affaire de Coeur
Em comunicado, o Carrefour incluiu o Brasil e a China como as prioridades do grupo.
A empresa "não tem o hábito de comentar sobre rumores, mas dada a recorrência deles, o Carrefour nega a venda de seus negócios em mercados em crescimento", disse a companhia no comunicado.
O jornal francês Le Monde publicou em seu website na manhã de hoje uma reportagem retomando a questão da pressão que o Carrefour está sofrendo por seus dois principais acionistas para vender suas operações na América do Sul e na Ásia.
A informação havia sido publicada no Le Monde na semana passada. As atuais são da Dow Jones.
C/ o portal Exame.
Lula sanciona lei da Defensoria Pública
Lula espera que, com a nova lei, nenhum brasileiro seja condenado injustamente, já que o papel do defensor é atuar em prol da população sem condições de pagar advogado.
A lei regulamenta a autonomia do órgão, inclusive orçamentária, e permite que a Defensoria promova concursos e nomeie defensores. Entre as novas funções da Defensoria está a de incentivar a solução extrajudicial dos litígios por meio de mediação e conciliação, além de "promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico".
Entre as inovações da nova lei estão a previsão de edição de normas, pelo Conselho Superior, que regulamentem a eleição do defensor público-geral federal; participação de defensores públicos federais no Conselho Penitenciário, com direito a voz e voto; e o estabelecimento de prerrogativas, como livre ingresso em estabelecimentos policiais, prisionais e de internação coletiva, independentemente de prévio agendamento.
Outra novidade é a criação da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, canal de participação da sociedade na fiscalização do órgão.
O ouvidor não poderá ser um integrante dos quadros da Defensoria, mas uma pessoa escolhida pelo Conselho Superior a partir de uma lista tríplice apresentada pela sociedade civil.
C/ a Agência Brasil e Consultor Jurídico.
ES registra mais de 50 casos de gripe A desde abril
Outras 329 notificações de Doença Respiratória Aguda Grave estão sendo investigadas.
Vale encomenda 11 cargueiros à Coreia do Sul
Segundo a agência, a mineradora brasileira deverá visitar a Coreia do Sul neste mês para concluir os acordos com as duas companhias.
C/ o Exame.
Câmara dos Deputados aprova rádio na Serra
As propostas, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas ao Senado.
Para o Espírito Santo foi aprovada a concessão da Associação de Rádio e Cultura no município da Serra, região da Grande Vitória.
Telefônica quer comprar GVT que investe no ES
Na tarde desta quarta-feira (7) a Telecomunicações São Paulo, subsidiária do Grupo Telefônica no Brasil, enviou um comunicado para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também à Bovespa informando que fará uma oferta pública para adquirir a GVT.
A oferta pública para 100% da empresa será feita ao preço de 48 reais por ação, o que totaliza um valor aproximado de 6,5 bilhões de reais.
Segundo comunicado ao mercado, "a operação está condicionada à aquisição de pelo menos 51% das ações da GVT, à dispensa da aplicação dos mecanismos de proteção previstos no seu estatuto (poison pills) e à aprovação pela Anatel".
No dia 8 de setembro, a Vivendi do ramo de comunicações e entretenimento, havia firmado com o Grupo Swarth e Global Village Telecom - acionistas fundadores e controladores da GVT - para lançar uma oferta pública amigável para a aquisição de 100% da GVT ao preço de 42 reais por ação, 12,5% a menos do que a Telefônica ofereceu hoje.
A GVT oferece telefonia fixa e banda larga nas regiões Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.
Até o fim do segundo trimestre, a empresa detinha 2,5% do mercado de linhas fixas e 540 864 linhas de banda larga, ou 4,77% de participação.
C/ o portal Exame.
Senado discute TVs comunitárias
Os participantes acabaram não se entendendo sobre a a necessidade de criar uma lei específica para instituir o serviço de televisão comunitária.
O projeto que institui o serviço de televisão comunitária no país foi considerado desnecessário pelo consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, pois o governo federal está criando o Canal da Cidadania para que as localidades veiculem programas de interesse da sociedade.
Mas teve apoio do coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Luiz Nascimento Sóter para quem as TVs comunitárias são uma oportunidade para "o Brasil mostrar a cara do povo brasileiro".
Também participaram do debate o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian, e o conselheiro e ex-presidente da Associação de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Machado de Carvalho Neto.
A discussão ainda está no começo, mas deve render um bom caldo- principalmente com a entrada das concessionárias tradicionais, que não gostam da concorrência.
C/ a Agência Senado.
É melhor prevenir
Vai ver, o presidente Lula quer contratar o Juca para elogiar a compra dos caças franceses, antes que o menestrel repita o episódio da marchinha em homenagem ao porta-aviões Minas Gerais, comprado pelo Brasil à Inglaterra no início dos anos 60 (veja post neste blog).
Juca se tornou, por sua ironia, o único artista censurado numa época em que a liberdade era total.
Embraer entregou 153 aeronaves este ano
Em comunicado, a fabricante informou ter entregue de julho a setembro 29 jatos para o segmento de aviação comercial, 27 aviões executivos (22 unidades do Phenom 100 e cinco jatos Legacy 600) e 1 aeronave no mercado de Defesa.
A carteira de pedidos firmes estava em 18,6 bilhões de dólares em setembro, queda de 6 por cento frente a junho.
C/ o portal Exame.
Eike descobre petróleo em Campos
Segundo comunicado enviado ao mercado, a OGX detém 100 por cento de participação nesse bloco. O comunicado não especifica nenhuma estimativa de volume.
C/ o portal Exame.
PEC dos Cartórios: estados vão ter que indenizar
Segundo ele, as pessoas que deixaram os cartórios para que fosse feito concurso poderão se sentir prejudicadas e recorrer à Justiça.
O jornal O Estado de S. Paulo informa que, segundo estimativa do CNJ, foram feitos concursos em 4,5 mil cartórios antes de 1995.
C/ o Consultor Jurídico.
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Sueli tem processo no STF
Um site para salvar idiomas em extinção

"Sorosoro" é uma palavra em araki que significa "sopro, fala, língua". A língua araki hoje em dia é falada por apenas oito pessoas em Vanuatu, uma ilha do Pacífico.
O site também inclui um quiz, a "palavra do mês" e vídeos das filmagens sendo produzidas no momento sobre línguas e culturas próximas da extinção no Gabão e na Guatemala.
"É por conterem sabedoria que línguas pouco faladas, e a sabedoria que veiculam, merecem mais que apenas serem conservadas como testemunhos do passado", afirmou Jacques Chirac, 76 anos, em discurso transmitido por sua Fundação "Agir em serviço da paz".
C/ Reuters/ Exame.
Zé Dirceu rasga seda para Sueli Vidigal

O estabelecimento de um limite de noventa dias - justifica a autora do projeto -, portanto, visa evitar que a morosidade na apreciação e julgamento, pelo TCU possa causar danos irreparáveis às obras, inviabilizando sua continuidade ou deteriorem e depreciem a parte executada ou em execução e, por conseguinte, gerem desperdício ou prejuízos ao erário, sem, contudo, deixar de garantir ao contratado o direito de resposta no âmbito administrativo da ação fiscalizatória em andamento.
Com a palavra, o Congresso Nacional..." finaliza o amigo de Lula.
A fila anda
Deve ter sentido saudades.
Notaram como está cada vez mais parecido com o seu grande amigo Lelo Coimbra, deputado federal do PMDB?
Tô nem aí
O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, em seu blog, não fez qualquer referência à saída dos capixabas, nem o site do PTB nacional.
Do blog de Tutty Vasques
"Infidelidade partidária é igual adultério: não se acaba por decreto".
Rateio dos royalties do pré-sal será adiado
A divisão dos royalties não foi incluída pelo Executivo nas propostas que tratam do marco legal do pré-sal, mas tem dividido os parlamentares.
"Há uma preocupação em fazer o marco legal adequado para o País. Os royalties ficariam para um segundo momento", confirmou o presidente da comissão especial que analisa o regime de partilha, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Para ele, o adiamento da discussão dos royalties evita a "contaminação" do debate do marco legal, dificultando a sua aprovação. Chinaglia vai além e disse que é possível fechar um acordo político para adiar a discussão da compensação financeira.
C/a Agência Câmara.
Rio terá empréstimo do Bird com aval de Camata
Relatado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto informa que o objetivo é apoiar iniciativas e arranjos locais destinados a gerar renda, conjugado aos princípios de sustentabilidade ambiental e equidade social.
Além dos US$ 39,5 milhões externos, outros US$ 21,4 milhões serão aplicados pelo próprio estado. Há ainda contrapartidas menores da União e dos produtores atendidos, o que pode elevar as aplicações no projeto a US$ 79 milhões.
C/s Agência Senado.
O Espírito Santo no prejuízo
Você é a favor de que os royalties do petróleo extraído no pré-sal sejam partilhados com todos os Estados e não apenas entre os Estados produtores?
Responderam "Sim" até esta terça-feira 81%
E "Não", 19% dos internautas.
Num total de 1688 votantes.
Resta saber como ficam, na "partilha com todos", os estados produtores como Rio, Espírito Santo e São Paulo, que vão sofrer os danos ambientais.
Os cães ladram e a caravana da Vale passa
E destacou o acordo fechado hoje com uma empresa na Arábia Saudita para o fornecimento de 3,3 milhões de toneladas de pelotas para a redução direta por ano durante 10 anos.
"É uma região importante. É um mercado em crescimento em longo prazo. E bastante atrativo e estamos felizes com a conclusão da negociação", disse.
A Vale segue à risca o provébio árabe do título desde post. Enquanto o presidente Agnelli tenta se livrar das investidas de Lula, a empresa amplia seus tentáculos.
C/ a Agência Estado.
Aboudib sabatinado para o desafio ético

Conhecido pela habilidade diplomática, o secretário, amigo pessoal do governador Paulo Hartung que o escolheu, terá pela frente na carreira que inicia um sério desafio.
Sua postura ética será constantemente avaliada, a partir do momento em que pisar no TCES, onde se assentará ao lado de conselheiros investigados pela Justiça no caso apelidado "Beija-Flor", em que também é citado um seu parente próximo (primo): o empresário Fernando Aboudib Camargo.
Dentro das regras da Assembléia, Sérgio Aboudib terá 30 minutos, prorrogáveis por mais 30, para expor aos deputados suas ideias sobre o cargo. Em seguida responderá a perguntas dos parlamentares e passará pelo crivo da Comissão de Finanças, que decidirá pela aprovação ou rejeição de seu nome.
O resultado da votação, encaminhado à Mesa Diretora da Casa, deve ser divulgado na sessão ordinária da próxima terça-feira (13), a primeira após o feriado religioso de 12 de outubro.
A Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Sérgio Borges (PMDB), tem na vice-presidência o deputado Atayde Armani (DEM). São membros efetivos Wanildo Sarnáglia (PTdoB), Euclério Sampaio (PDT), Paulo Roberto (PMN), Doutor Rafael Favatto (PR) e Reginaldo Almeida (PSC).
C/ o portal da ALES.
Prêmio Congresso em Foco: Casagrande ultrapassa Marina Silva

Os três disputam o título de melhor senador.
Na briga pelo título de parlamentar que mais se destacou na defesa do meio ambiente uma surpresa: Renato Casagrande, com 1274 votos, ultrapassou a senadora Marina Silva, candidata do PV à presidência da República, que tem 1 226 votos.
Mais votada pelos jornalistas na primeira fase do prêmio, Marina perde na hora dos internautas. Em terceiro lugar está o deputado federal Fernando Gabeira também do PV.
No ar desde quinta-feira (1º), a fase final de votação se estende até 19 de novembro. Além de escolher o melhor senador e o melhor deputado, os internautas vão eleger o parlamentar que mais se destacou no combate à corrupção e nas áreas de meio ambiente e educação, além da melhor iniciativa do Congresso em 2009.
Na Câmara, a capixaba Rita Camata (PSDB), única representante da bancada indicada nas duas votações até agora, está em quarto lugar com 394 votos. Em primeiro aparece Gustavo Fruet (PSDB-PR), com 1.335 votos; em segundo lugar o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), com 1.154 votos, e Arnaldo Madeira (PSDB-SP), em terceiro, com 559 votos.
O Espírito Santo também se destaca na relação da melhor contribuição do Congresso no ano, com o segundo lugar alcançado pela CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta (PR). A nova Lei de Adoção ocupa o primeiro lugar nesse ranking e a liberação da internet o terceiro.
C/ o Congresso em Foco.
O blog: Na condução do prêmio- de grande credibilidade no país- está o jornalista capixaba Sylvio Costa, diretor do Portal Congresso em Foco. Mais um motivo para que os internautas do Espírito Santo participem da votação.
Obras do Aeroporto de Vitória: STJ suspende busca e apreensão em empreiteira

A suspensão da busca e apreensão vale, segundo o relator, até que o Ministério Público Federal apresente o seu parecer e a 5ª Turma do STJ se pronuncie.
Depois da notícia, a empreiteira pediu à juíza vista dos autos. Como não obteve, pediu Mandado de Segurança ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para suspender qualquer medida de busca e apreensão enquanto não tivesse vista dos autos.