O relator das propostas que instituem o regime de partilha na exploração do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (6) que a questão dos royalties a serem pagos aos estados e municípios deve ser resolvida em outro momento, num projeto específico.
A divisão dos royalties não foi incluída pelo Executivo nas propostas que tratam do marco legal do pré-sal, mas tem dividido os parlamentares.
"Há uma preocupação em fazer o marco legal adequado para o País. Os royalties ficariam para um segundo momento", confirmou o presidente da comissão especial que analisa o regime de partilha, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Para ele, o adiamento da discussão dos royalties evita a "contaminação" do debate do marco legal, dificultando a sua aprovação. Chinaglia vai além e disse que é possível fechar um acordo político para adiar a discussão da compensação financeira.
C/a Agência Câmara.
A divisão dos royalties não foi incluída pelo Executivo nas propostas que tratam do marco legal do pré-sal, mas tem dividido os parlamentares.
"Há uma preocupação em fazer o marco legal adequado para o País. Os royalties ficariam para um segundo momento", confirmou o presidente da comissão especial que analisa o regime de partilha, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Para ele, o adiamento da discussão dos royalties evita a "contaminação" do debate do marco legal, dificultando a sua aprovação. Chinaglia vai além e disse que é possível fechar um acordo político para adiar a discussão da compensação financeira.
C/a Agência Câmara.
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