sábado, 12 de setembro de 2009

A criatividade das deputadas capixabas

Duas representantes do Espírito Santo na Câmara dos Deputados conseguiram aprovar dois projetos que podem mudar a história do país.

A deputada Rose de Freitas (PMDB) criou o Dia Nacional da Parteira Tradicional que deverá ser comemorado, a partir do ano que vem, em 20 de janeiro.

Sueli Vidigal ( PDT), mulher do prefeito Sérgio Vidigal , da Serra, teve aprovado o pedido de criação do Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil em 24 de fevereiro.

São informações do portal Congresso em Foco, em matéria sobre a criação de datas comemorativas pela Câmara, nas duas últimas semanas, que inclui até o "Dia do Quadrilheiro", em homenagem aos dançarinos das festas juninas. Felizmente!

Espanha faz transplante de rosto inédito no mundo

O homem de 43 anos que no dia 18 de agosto passado recebeu no Hospital da Fé de Valencia, Espanha, o primeiro transplante de rosto do mundo que incluiu mandíbula e lingua, recebeu alta neste sábado (12) segundo comunicado da secretaria de Saúde. ( veja post anterior neste blog)

A nota informa que o paciente e seus familiares não desejam dar declarações aos meios de comunicação e solicitam que se respeite seu direito à intimidade.

O cirurgião Pedro Cavadas, que realizou o transplante, assegurou que o estado paciente evoluiu "muito bem" e está "estável clínicamente", ao mesmo tempos em reconheceu que há muito trabalho ainda por fazer.

O médico foi apoiado por um equipe de 30 especialistas. O paciente era um homem com complicações de radioterapia que o deixaram sem a metade inferior do rosto há onze anos.

O trasplante permitirá que volte a falar de forma clara. Ele também recuperará a sensibilidade do rosto e a da lingua e o paladar.

C/El Mundo

Lula encara Agnelli e critica a Vale de novo

O presidente da Vale, Roger Agnelli, levou um tranco do presidente Lula, sexta-feira (12), num evento em Pernambuco, no estaleiro Atlântico Sul. O presidente fez várias cobranças ao dirigente da empresa, inclusive sobre a siderúrgica prometida para o Espírito Santo que aguarda há quatro anos.

Lula não esconde a insatisfação com a Vale e voltou a dizer que empresas brasileiras de grande porte têm que investir mais no país. Aproveitou o encontro para criticar Agnelli por continuar comprando navios na China quando o Brasil está montando a indústria naval

Diante da justificativa da Vale de que a indústria naval brasileira não fabrica navios de 400 mil toneladas, Lula pediu ao estaleiro Atlântico Sul que fabrique navios desse porte.

E lembrou a Agnelli que, ao comprar mais barato na China, ele gera empregos naquele país com prejuízo para o Brasil.

A Vale, em 2008, assinou um contrato de 1,6 bilhão de dólares com a chinesa Rongsheng Shipbuilding and Heavy Industries para construção de 12 navios para sua frota própria, com capacidade para 400 mil toneladas cada. Este ano, fez 49 encomendas a estaleiros brasileiros, que incluem 15 rebocadores, 32 barcaças e 2 empurradores.

Lula também desafiou Agnelli a fazer investimentos em siderurgia. Na semana, os dois se reuniram para tratar do programa de investimentos da mineradora, após vários comentários públicos de Lula sobre o assunto.

"Nós estamos discutindo há pelos menos uns quatro anos uma siderurgia no Espírito Santo, uma no Ceará, uma no Pará. Eu disse ao Roger que é preciso a gente começar a construir essas siderúrgicas porque era para a gente ter começado a construir no auge da crise", disse o presidente.

A Vale aumentou recentemente sua participação na Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) para viabilizar o término do investimento que faz em parceria com a alemã Thyssenkrupp no Rio de Janeiro.

Anunciou também que vai começar a construir sozinha uma siderúrgica no Espírito Santo, após a desistência da chinesa Baosteel. A mineradora deverá tentar atrair sócios depois de obtida a licença ambiental, já que não pretende ter posição majoritária no empreendimento.

C/ o portal Exame.

Na próxima semana, ES entra na pauta do CNJ

Entra em pauta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão de terça-feira (15), uma nova tentativa do desembargador Josenider Varejão Tavares, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, de reverter a situação em que foi envolvido devido à "Operação Naufrágio", que resultou em seu afastamento do cargo.

O Espírito Santo marca presença na sessão de número 90, através da Associação dos Magistrados (Amages) e Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciários), em questões administrativas.

Justiça no Estadão censurado

Na segunda-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes , almoça com diretores e editores na sede do jornal O Estado de São Paulo.

Justamente quando o jornal e o portal estadão.com.br completam 45 dias sob censura prévia, por decisão da Justiça do Distrito Federal , adotada em defesa da família do presidente do Senado, José Sarney, envolvida em uma série de irregularidades.

O Blog: No Espírito Santo, permanece sob censura prévia o portal Século Diário há mais de dois meses.

Nuvem negra ronda os aeroportos em obras

A PF prepara uma ação de busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e nas casas de seus executivos. A autorização da Justiça para a operação foi dada no último dia 2 de setembro, mas o pedido de prisão de suspeitos foi negado.

As empresas são investigadas por fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva na execução de obras em aeroportos de todo o país.

Entre os alvos principais do inquérito estão as empreiteiras OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama.

Ddeferiu.e acordo com a Folha de S. Paulo, a juíza que deferiu a medida de busca e apreensão, Polyana Kelly, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, afirmou apenas que não pode comentar o caso "por estar sob sigilo". Advogados de réus apresentaram petição tentando ter acesso ao teor de seu despacho, mas ela indeferiu.

C/ o Consultor Jurídico.

Nestlé vai indenizar consumidora alérgica

Uma secretária que sofre de doença celíaca, intolerância permanente ao glúten, deve ser indenizada em mais de R$ 15 mil pela Nestlé. Ela consumiu bombons da caixa Especialidades Nestlé sem saber que o produto continha a proteína em sua receita.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação imposta pela primeira instância. Cabe recurso.

A secretária disse que examinou a embalagem externa do produto, com a descrição da composição de cada bombom. Ela não encontrou referência ao glúten nos bombons Chokito e Crunch. Foi só mais tarde que viu a informação na embalagem individual dos bombons.

C/o Consultor Jurídico.

O herdeiro de Eike

Filho do empresário Eike Batista e da modelo Luma de Oliveira, Thor Batista já é um homem feito. Dia 7 de setembro, ele comemorou seu aniversário de 18 anos, em Angra dos Reis, no litoral fluminense, muito bem acompanhado. Foi fotografado aos beijos com a panicat (leia-se assistente de palco do programa "Pânico", da Rede TV!) Nicole Bahls.
A paranaense, que ostenta no currículo o título de Musa do Brasileirão 2007, preferiu não se pronunciar sofre o affair. Mas conhecidos afirmam que a relação é recente.
(Da revista IstoÉ neste fim de semana)

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Câmara recorre ao STF para não abrir caixa-preta

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, pediu ao ministro Marco Aurélio, do STF, que reconsidere sua decisão de determinar o acesso da empresa Folha da Manhã – editora do jornal Folha de S. Paulo – aos documentos que comprovam o uso e o destino das verbas indenizatórias pagas pela Câmara a seus parlamentares.

O pedido de Temer para que o ministro revogue a liminar concedida em agosto chegou ao STF no mesmo documento em que ele presta as informações sobre o caso e em que pede que o colegiado do STF analise o assunto.

O recurso foi protocolado com base na nova regulamentação de Mandado de Segurança, segundo a qual cabe agravo em decisão de relator que conceder ou negar medida liminar nesse tipo de ação.

O mandado de segurança impetrado pela Folha da Manhã no STF teve a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio para que a Câmara seja obrigada judicialmente a abrir os arquivos em que os deputados comprovaram os gastos da verba indenizatória de setembro a dezembro de 2008.

A empresa tentou conseguir os dados por meio de pedido administrativo, mas a Câmara negou, ao alegar inviabilidade técnica e que diversos documentos estariam resguardados por sigilo.

c/ o STF.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Pernambuco vai lutar por royalties do pré-sal

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), se reuniu nesta quinta-feira (10) com a bancada federal pernambucana no Palácio do Campo das Princesas para discutir a divisão igualitária dos recursos do pré-sal para todos os Estados.

A bancada propõe a destinação exclusiva dos recursos para saúde, educação, ciência e tecnologia e infraestrutura.

Campos garantiu que a bancada "vai trabalhar de forma articulada", e terá reuniões na próxima semana, em Brasília, com o apoio técnico do governo pernambucano, para a elaboração das emendas que devem ser apresentadas até a próxima semana na Câmara.

Pernambuco tem 25 deputados federais e 13 estiveram presentes ao encontro.

C/ a Agência Estado.

O Blog: Essa movimentação do governador pernambucano vai dar trabalho aos governadores Paulo Hartung (PMDB-ES), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e José Serra (PSDB-SP), dos estados produtores do petróleo, que lutam contra o rateio dos royalties.

De que morrem os jovens no mundo?

Os acidentes de trânsito, os suicídios e os atos violentos são responsáveis por quase um quarto das mortes de jovens entre 10 e 24 anos que a cada ano se registram no mundo, segundo estudo internacional em grande escala publicado pela revista médica The Lancet.
Apesar de se associar a adolescência a um período de prosperidade, vitalidade, força e boa saúde, os especialistas advertem que a cada ano mais de 2,6 milhões de jovens morrem nas duas primeiras décadas de vida e assinala que uma ampla maioria ( 97%) dos falecimentos ocorrem em países em desenvolvimento.
Esta é a primeira vez em que a comunidade científica põe sobre a mesa e indaga sobre as causas de um assunto tão delicado como a morte dos mais jovens que representam na atualidade 30% da população mundial.
O estudo elaborado pelas universidades australianas de Melbourne e Brisbane, University College London (Reino Unido), Universidade de Genebra (Suíça) e apoiado pela Organização Mundial de Saúde(OMS) ressalta que uma de cada quatro mortes nesse grupo se deve a fatores externos, não a doenças, e que poderiam ser evitadas com políticas informativas e educativas eficazes.
Explica também que as regiões mais industrializadas (Europa, EUA, Canadá, Japão e Austrália) registram apenas cerca de 3% dos falecimentos de adolescentes, enquanto que a Africa subsahariana e o sudeste asiático somam dois terços das mortes nesse grupo.
As afirmações se baseiam em números do Informe sobre a Expansão de Enfermidades no mundo elaborado pela OMS em 2004, que serviu de base para a investigação.
As causas de falecimento diferem significativamente entre os países desenvolvidos ou de alto poder aquisitivo e aqueles em vias desenvolvimento ou de baixo-médio poder aquisitivo.
Nos países desenvolvidos, 10% das mortes se devem a acidentes de trânsito, 6,3% correspondem a suicídios , 6% estão relacionados com atos violentos e somente 5% por doenças como infecções respiratórias, tuberculose, Aids e meningite.
Nos países de baixo ou médio poder aquisitivo, da Africa, América do Sul, América Central, Leste Europeu, Oriente Médio e uma parte da Ásia, 15% das mortes ocorrem na infância por doenças transmitidas pela mãe, como o contágio da Aids e tuberculose.
Na América Latina, a violência é a causa mais frequente das mortes dos jovens, especialmente do sexo maculino. De concreto, 97% das mortes violentas são provocadas por armas de fogo.
Nesse caso, o estudo recomenda controle sobre armas, e adoção de políticas eficazes contra o narcotráfico, a segregação e o desemprego.
C/ o El País.

Torres gêmeas: oito anos depois, FBI ainda caça Bin Laden

Nesta quinta-feira (10) véspera do 11 de setembro, dia em que se comemora a destruição das torres gêmeas de Nova Iorque e morte de milhares de pessoas, em 2001, vítimas de terrorismo, nos EUA, o site do FBI ainda mantém o "procura-se" do homem acusado de liderar os ataques.

Nascido em 1957, na Arábia Saudita, Bin Laden, descrito como canhoto que anda com uma bengala, procurado desde 7 de agosto de 1998, como responsável por bombardeios de embaixadas americanas em Dar es Salaam, Tanzânia e Nairobi, no Quênia, que mataram mais de 200 pessoas, é também suspeito de outros ataques terroristas em todo o mundo.

O Programa de Recompensas para a Justiça, do Departamento de Estado norte-americano, oferece uma recompensa de até US $ 25 milhões por informações que levem diretamente à apreensão ou condenação de Osama Bin Laden. Um adicional de US $ 2 milhões está sendo oferecido através de um programa desenvolvido e financiado pela Airline Pilots Association e da Associação do Transporte Aéreo.

Oito anos depois de aberta a caçada ao terrorista, a recompensa permanece inalterada
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CCJ do Senado aprova lei que regulamenta Defensoria

O Projeto de Lei da Câmara, que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A matéria será ainda apreciada em plenário, segundo a Agência Senado.

Prevê ampliação no quadro de defensores e uso de mediação e conciliação. Também regulamenta a autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Defensoria, democratiza e moderniza sua gestão, estabelece os direitos das pessoas assistidas e cria mecanismos de participação da sociedade civil na administração e fiscalização do órgão.

Entre as funções da instituição definidas na sugestão de nova redação da lei está a de promover a ampla defesa dos direitos fundamentais — individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais — dos necessitados, especialmente de grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado.

Para exercer suas funções, a Defensoria poderá organizar sua estrutura, abrir concursos e nomear defensores e funcionários rapidamente.

O projeto prevê a criação da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública dos Estados, que será exercida por pessoa de fora dos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior a partir de lista tríplice elaborada pela sociedade civil.

Entre as novas funções, está a da Defensoria promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos.

A Defensoria deve atuar junto a estabelecimentos policiais, penitenciários e de internação de adolescentes e acompanhar inquérito policial, com a comunicação imediata da prisão em flagrante pela autoridade policial, quando o preso não constituir advogado.

Os defensores públicos terão direito a voto no Conselho Penitenciário.

C/ o Consultor Jurídico.

Indústria nacional quer fatia no pré-sal

A indústria nacional de máquinas e equipamentos pretende obter melhores condições para participar dos bilionários contratos de fornecimento à Petrobras, a operadora exclusiva do pré-sal.

Por intermédio do deputado Rodrigo Rocha Lures (PMDB-PR), os empresários do setor apresentaram duas emendas ao projeto de lei nº 5938, que trata do regime de partilha da produção do petróleo.

Na primeira emenda, a indústria sugere a criação de um bônus correspondente a 30% do valor do investimento em máquinas e equipamentos.

Na segunda, propõe a desoneração da produção e comercialização de equipamentos, um programa de incentivo à inovação tecnológica e linhas de financiamento específicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A posição dos empresários nacionais encontra eco na Petrobras. "A indústria levanta uma questão muito importante, a dos custos sistêmicos. O acesso ao mercado de capitais no Brasil é diferente das condições de outros países, a estrutura tributária é diferente, a infraestrutura de produção do país é diferente", diz José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal.

C/ o Valor Econômico.

"Na ponta do lápis"

"A última pesquisa CNT/Sensus mandou um claro recado a quem anda por aí dizendo que José Sarney não vale nada.

O apoio ao presidente do Senado custou a Lula 4,7 pontos percentuais de popularidade.

Não é nada, não é nada..."

(Por Tutty Vasques/Portal Estado).

Justiça para todos

O fim da prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público foi aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)do Senado.

A elaboração de Projeto de Lei Complementar com esse teor, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi acertada em reunião anterior da Comissão, que já havia aprovado o fim deste privilégio inclusive para portadores de diploma de curso superior. A matéria será examinada pelo Plenário.

- Na ocasião em que votamos o fim da prisão especial para as outras categorias, não pudemos incluir os magistrados e membros do Ministério Público porque era necessária a elaboração de um projeto de lei complementar específico para esse fim - explicou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

C/ a Agência Senado.
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Bradesco diz não à oferta de Eike por ações da Vale

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O Bradesco disse não ao empresário Eike Batista.
A proposta de compra da participação acionária que o banco tem na Vale, apresentada por Eike semanas atrás, foi recusada na sexta-feira.
Se fosse bem-sucedida, a operação levaria o empresário ao grupo de controle da mineradora. Contando a oferta aos acionistas minoritários, ele calculava gastar cerca de R$ 9 bilhões.

A direção do Bradesco disse a Eike que está satisfeita com o retorno proporcionado pela Vale e não tem interesse em se desfazer da posição.
Intermediada pelo banqueiro André Esteves, do grupo financeiro BTG, a operação tinha a simpatia do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que acompanha a evolução dos acontecimentos de perto.
Trata-se de um apoio importante, em razão da grande influência do governo na Vale. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) são acionistas da mineradora.
O plano de Eike era comprar a Bradespar, empresa que reúne os ativos não financeiros do Bradesco. É por meio dessa empresa que o banco participa do bloco de controle da Vale, junto com um grupo de fundos de pensão de empresas estatais liderado pela Previ.

Eike não quis comentar a operação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

C/ informações do portal Exame.

Chegou antes

O engenheiro Carlos Guerra, de Mossoró, Rio Grande do Norte, deverá faturar uma grana em cima da distração do Governo Lula que criou a Petro-Sal, gestora das reservas petrolíferas do pré-sal, sem verificar se existia outra empresa com o mesmo nome.

Desde 2006, ele que é fornecedor da Petrobras, registrou a sua Petrosal Serviços Industriais Ltda. Como terá que fechar a empresa e abrir outra, espera ser ressarcido.

C/ a Agência Estado.

MPF em SP ataca o trote violento

O MPF-SP recomendou nesta quinta-feira (10) a todas as universidades do estado de São Paulo que promovam medidas de segurança para impedir o trote violento, humilhante, vexatório ou constrangedor aos calouros nas suas dependências.

Também pediu às instituições campanhas permanentes sobre as consequências do trote, ressaltando as possíveis responsabilizações civis e penais das ações dos estudantes.

No âmbito interno, as universidades devem punir disciplinarmente, com suspensão e advertências administrativas, as pessoas envolvidas com as práticas agressivas, violentas, vexatórias e constrangedoras cometidas durante o trote.

São Paulo registrou este ano vários casos sérios de trote violento: em Santa Fé do Sul, uma grávida foi queimada com produto não identificado; em Leme, um estudante foi chicoteado, recebeu chutes e acabou na Santa Casa em coma alcoólico; em Catanduva, calouros de medicina ficaram seminus em um viaduto, enquanto estudantes de medicina em Araçatuba tiveram de consumir bebida alcoólica, raspar o cabelo e tomar banho de lama.

C/ o MPF-SP.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Os semelhantes

O último governador indicado pela ditadura no Espírito Santo, o brilhante senador Eurico Resende, líder do Governo, sonhava em ter na Prefeitura de Vitória um amigo fiel.

Para preencher a vaga, lançou Theodorico Ferraço, deputado federal pela Arena (logo depois PDS), que satisfazia às suas exigências. Andavam juntos para baixo e para cima. Eurico dando baforadas de charuto, Ferraço distribuindo entrevistas sobre os planos para a Capital.

Na hora do vamos ver, Eurico foi confirmado. Mas os generais de plantão decidiram indicar, para a Prefeitura de Vitória, o médico Carlito Von Schilgen, que estava na lista para governador e havia perdido para Eurico. Deixaram Ferraço de fora.

Eurico e o amigo fiel, esqueceram de combinar com Brasília. Mais ou menos como aconteceu com o filho de Ferraço, o vice Ricardo, e o seu padrinho, o governador Paulo Hartung, que usaram o PT sem consultar o Diretório Nacional do partido para detonar a sucessão de 2010.

E foram desautorizados pela cúpula.

Vida difícil

Depois de um dia tenso e de muito trabalho, às voltas com o "Caso Battisti", os ministro do STF tiveram uma noite gratificante: seus salários foram aumentados pela Câmara dos atuais R$ 24.500 para R$ 26.723.

O salário do procurador-geral da República também teve aumento no mesmo valor.

O reajuste é aplicado em cadeia para todos os procuradores e integrantes do Judiciário e vai aumentar os gastos da União em R$ 189 milhões com os magistrados e R$ 94 milhões com o Ministério Público, segundo cálculos de consultores da Câmara.

Ninguém se desespere: o reajuste votado de cerca de 9% foi menor do que o índice de 14,09%, pretendido pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e pelo procurador-geral, Roberto Monteiro Gurgel Santos, nos projetos encaminhados à Câmara.


C/ a Agência Estado.

Atualizado quinta-feira (10): As propostas vão para o Senado. O aumento, de cerca de 9%, será escalonado: 5% agora e 3,88% a partir de fevereiro de 2010.

Calçado apertado

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aplicar medida antidumping, por seis meses, a calçados importados da China.
Segundo decisão divulgada nesta quarta-feira (9) no "Diário Oficial da União" (DOU), será cobrada alíquota específica fixa de 12,47 dólares sobre o valor de cada calçado importado do país asiático.
A medida é válida para todos os tipos de calçados, com exceção de sandálias praianas, destinados à prática de esqui e surf, alpercatas, os concebidos para práticas esportivas específicas (patinação, luta, boxe e ciclismo), pantufas, descartáveis, destinados à proteção contra descarga elétrica para uso em fábricas e os 100% feitos a partir de material .

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a medida é decorrente de resultados preliminares de uma investigação feita pelo Departamento Comercial (Decon), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que confirmou prática de dumping pelos chineses com danos à indústria nacional de calçados.

O pedido de investigação foi feito em 31 de dezembro de 2008 pela Abicalçados (a associação de fabricantes de calçados) que apontou irregularidades na importação de cerca de 22,6 milhões de pares de calçados trazidos da China, todos os anos, para o mercado brasileiro.

C/ o portal Exame.

Aprovado plano para recuperar a Casa & Vídeo

Foi aprovado nesta quarta-feira (9) numa assembléia de credores o plano de recuperação judicial da Casa & Vídeo, informa a coluna Radar, de Lauro Jardim, no portal Veja.

Um dos maiores varejistas do Rio, onde tem 68 lojas, também com filiais em outros estados, como o Espírito Santo, deve cerca de 400 milhões de reais e entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro na Justiça do Rio. Agora, terá 18 anos para quitar a dívida.

A Casa & Vídeo entrou em crise no final do ano passado, quando foi deflagrada a operação Negócio da China, em que a PF investigou desde sonegação fiscal e evasão de divisas até formação de quadrilha, empresas não declaradas com sede em paraísos fiscais e lavagem de dinheiro.

Venda de ações da Vale aumenta pouco o poder de aquisições do Bradesco

Uma eventual venda das ações da Bradespar, braço de participação do Bradesco em empresas não-financeiras, à holding EBX, do empresário Eike Batista, não daria ao banco poder para uma grande aquisição, segundo os analistas da corretora Banif Securities.

A aquisição dos 21,21% de participação que a Bradespar tem na Valepar, grupo que detém o controle da Vale, beneficiaria principalmente os detentores de ações da Bradespar, pois os recursos da venda seriam distribuídos na forma de dividendos.

(Do portal Exame).

Retirada da urgência: Senado pode não votar pré-sal

A decisão do governo de retirar a urgência na tramitação do marco regulatório do pré-sal deve criar problemas para o Governo no Senado, onde tem problemas reais para conseguir maioria a suas propostas informa a Reuters.

A avaliação foi feita por dois auxiliares do presidente Lula em condição de anonimato, sobretudo face à intenção dos partidos oposicionistas de jogar a discussão para depois das eleições de 2010.
"O Senado pode nunca votar o pré-sal", disse um desses auxiliares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu voltar atrás por conta dos focos de rebelião dentro da base aliada ao imprimir celeridade constitucional ao novo marco regulatório. O anúncio da mudança foi feito nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), após encontro com Lula.

Pelo regime urgência, se os projetos não forem votados no prazo de 45 dias em cada Casa, a pauta de votações fica trancada. O governo gostaria de ter a matéria aprovada até o início do ano que vem, o que evitaria que ela sofresse muita contaminação do calendário eleitoral.

O acordo da Câmara --Casa com forte maioria aliada-- não implica dores de cabeça ao governo do tamanho das que terá no Senado. Lá, o Planalto tem, oficialmente, 54 dos 81 votos.
Formalmente, no entanto, tem contado com muito menos.

No caso do pré-sal, em que há divisões de mérito na própria base, esse número ainda pode cair bastante.

"E preciso prestar atenção no Senado", afirmou à Reuters o senador Renato Casagrande (PSB-ES- foto).

Apesar de ter classificado o recuo como positivo, ele admite que a tendência agora é um debate mais lento.

"Se o debate de mérito for duro na Câmara e o governo atropelar, os projetos já chegam aqui quadrados e pode complicar um pouco mais", acrescentou Casagrande.

Mas a correlação de forças no Senado não significa somente demora, pode representar mudanças no texto dos projetos que o governo não quer nem ouvir falar.

"Teremos mais tempo para aprimorar as propostas. Esse recuo do governo é providencial", disse o senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR).

(Reportagem de Natuza Nery/ portal Exame)

Battisti em compasso de espera

Depois de quase 11 horas de discussões, o julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

Até o momento, o placar do julgamento está 4x3 a favor da extradição. São favoráveia à extradição os ministros Cezar Peluso (relator), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Julgaram extinto o pedido a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa.

Ainda não votaram os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Por maioria (5 votos a 4), os ministros entenderam que o ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio a Battisti, é ilegal.

Se o voto de Marco Aurélio provocar empate, caberá ao presidente STF, ministro Gilmar Mendes o "voto de Minerva" (para o desempate). Não há data prevista para a volta do assunto à pauta do STF.

C/ o STF.

Lula retira urgência dos projetos do pré-sal

O presidente Lula concordou em retirar o regime de urgência na tramitação dos projetos do pré-sal após encontro com Temer e alguns líderes governistas.

Agora, a votação terá início no dia 10 de novembro, conforme foi acordado entre governo e oposição.

Os partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, se comprometeram a votar os projetos na data fixada e a encerrar a estratégia de obstruir as votações na Câmara.

Sem a urgência, o prazo para apresentação de propostas para alterar o texto (emendas) foi prorrogado para o próximo dia 8. Em regime de urgência, o projeto entraria na pauta do plenário no dia 17 de outubro. No entanto, com acordo entre os dois lados, governo e oposição, a tramitação seguirá mais rapidamente do que se houvesse disputa e obstrução.

C/ Informações da Agência Estado.

O Blog: O governador Paulo Hartung guardou a devida distância do tiroteio provocado pela urgência imposta à votação dos quatro projetos relativos ao pré-sal. Para manter o bom relacionamento com o presidente Lula e seus pares. E ainda há quem acredite que não vai se candidatar em 2010. PH dá uma de louça chinesa, não quer ser arranhado.

TCU condena Mateusão

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Conceição da Barra (ES), Mateus Vasconcelos, a devolver aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 690.396,37, valor atualizado.

O ex-prefeito não comprovou a regular aplicação dos recursos transferidos ao município por meio de convênio firmado com o FNDE, que tinha como objetivo a conclusão de unidade escolar, visando oferecer ensino profissionalizante a 280 alunos do ensino fundamental. Vasconcelos também foi multado em R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

C/ o TCU.

O Blog: Mateusão ainda está sendo condenado por irregularidades em Conceição da Barra e já reina como prefeito de Pedro Canário. Como diria o poeta: "Criança, não verás nenhum país como este".

Servidor do Judiciário vai trabalhar oito horas

Os servidores do Poder Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais, segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça.

A decisão permite que o servidor tenha uma jornada de sete horas, desde que seja sem interrupção.

A resolução, aprovada na terça-feira (8), em sessão plenária do CNJ, também define parâmetros para o pagamento de horas extras, para a ocupação de cargos em comissão e requisição de servidores.

De acordo com a determinação, que deve ser seguida por todos os órgãos do Poder Judiciário, o pagamento de horas extras só será feito a partir da nona hora de trabalho, até o limite de 50 horas trabalhadas na semana.

As regras são válidas para todo o país. A resolução determina, ainda, que os tribunais de Justiça que já tenham disciplinado de forma diferente a jornada de trabalho de seus servidores se adequem ao novo horário, por meio de projeto de lei.

O Conselho também quer evitar abusos na requisição de servidores e, por esse motivo, estabeleceu um limite máximo para os órgãos do Poder Judiciário. Assim, cada órgão só poderá ter, no máximo, 20% de servidores requisitados.

C/ o portal Consultor Jurídico.

Caso Battisti: relator no STF vota pela extradição

O ministro Cezar Peluso, relator do pedido de extradição de Cesare Battisti, votou no sentido de autorizar a entrega de Battisti ao governo italiano.

O ministro entendeu que os crimes praticados por ele são comuns e não políticos, portanto ele não teria direito ao refúgio político concedido pelo governo brasileiro.

No final de seu voto, Peluso esclareceu que o presidente da República é obrigado a cumprir a decisão do Supremo, caso esta seja pela entrega do estrangeiro ao governo da Itália, conforme o artigo 1º do Tratado de Extradição celebrado entre o Brasil e a Itália.

C/ o STF.

O blog: Os demais ministros declaram seus votos em seguida.

Lula vai testemunhar no mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente Lula foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal. A solicitação foi feita por Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e por José Janene, ex-líder do PP.

Jefferson reponde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além desses dois crimes, José Janene também é acusado por formação de quadrilha. A denúncia do mensalão foi acolhida pelo STF em agosto de 2007.

Nela, o MPF afirma que foi montado um esquema que se especializou em "desviar dinheiro público e comprar apoio político", com o objetivo de "garantir a continuidade do projeto de poder" do PT.

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, oficiou o presidente da República para que ele se manifeste se deseja ser ouvido pessoalmente ou por escrito.

Além dessa prerrogativa, o Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz.

O MPF e os advogados dos 39 réus podem fazer perguntas a serem deferidas pelo relator.

Além do presidente Lula, também recebeu o ofício o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Ele foi arrolado pelo réu José Rodrigues Borba, que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

C/ o STF.

Lula decidirá destino de Battisti

Mesmo que seja autorizada a extradição do italiano Cesare Battisti, nesta quarta-feira (9), pelo STF, a palavra final cabe ao presidente Lula, informa o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao recomendar ao tribunal que mantenha o refúgio concedido pelo governo brasileiro.

O caso Battisti movimenta o Supremo nesta tarde e atrai para o Brasil a atenção da Itália, cujo governo pede a extradição do ex-militante do movimento "Proletários Armados pelo Comunismo".

Em plenário, o advogado da Itália, Nabor Bulhões, afirmou que o país está "convencido" de que o STF irá cumprir o tratato bilateral e observar os acordos internacionais ao analisar o caso.

Para ele, a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refugio político a Battisti, “é insubsistente do ponto de vista lógico, jurídico e da razoabilidade".

Na defesa de Battisti, o advogado Luís Roberto Barroso sustentou que o ex-ativista é vítima de perseguição política. Segundo Barroso, um dos líderes do grupo do qual Battisti fazia parte, ao ser preso em 1982, para conseguir delação premiada, teria transferido as culpas para Battisti.

“O ministro Cezar Peluso, relator do pedido de extradição do italiano, considerou que o ato do Poder Executivo que concedeu refúgio ao ativista no Brasil é “ilegal e absolutamente nulo”.

A questão foi levantada em caráter preliminar ao julgamento da extradição – já que por lei um estrangeiro considerado refugiado não pode ser entregue a outra nação para ser punido.

Battisti obteve o status de refugiado político em janeiro, por meio de decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que modificou a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) de negar o refúgio.

Na visão de Peluso, o Conare julgou o caso da maneira correta e seria possível o Supremo decidir contrariamente à decisão de Genro para cassar o refúgio concedido por ele.

Peluso leu a íntegra da decisão do ministro da Justiça e refutou o primeiro argumento escrito por Tarso Genro no ato: o de que a Itália não seria, à época da atuação de Battisti e de sua condenação, um Estado democrático de Direito.

Segundo Peluso, isso não poderia ser motivo para concessão do refúgio hoje em dia, porque a Itália atual não desrespeitaria os direitos democráticos de Battisti (direitos como à ampla defesa, ao contraditório, ou ao devido processo legal).

Peluso também discordou da decisão do ministro da Justiça naquilo que deixou de considerar a real natureza dos crimes pelos quais o italiano foi condenado.

“Não há a mínima referência sobre os crimes”, disse o relator, lembrando que Battisti foi condenado por matar quatro pessoas: um agente carcerário, um homem durante um assalto a um açougue, um joalheiro em emboscada e uma mulher, por vingança. O relator considera que, diante do ordenamento jurídico brasileiro, estes são crimes comuns hediondos, não políticos.

Por isso ele não poderia ter a garantia do refúgio.

C/ o G1 e STF.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Eike vende planta no MS

A MMX, empresa do grupo EBX, do empresário Eike Batista, informou nesta terça-feira (8) que concluiu a venda da planta de ferro-gusa, localizada em Corumbá (MS), para a Vetorial Siderurgia, por R$ 100 milhões.

A Vetorial também comprou a planta de metálicos da EBX em Porto Suarez, na Bolívia, por R$ 26 milhões. Em junho, as empresas tinham realizado acordos nesse sentido.

Em nota, a MMX informou que "continuará fornecendo o minério de ferro que produz em Corumbá para a Vetorial Siderurgia, inclusive para atender o consumo da planta de ferro-gusa vendida".

A empresa também diz que "com investimentos de R$ 6 milhões aprovados este mês para a MMX Corumbá Mineração será possível aprimorar as operações da mina e otimizar o processo de melhoria do produto".

C/ o portal Exame.

Eleições 2010: a Internet cerceada

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) divulgou nesta terça-feira (8) o texto da emenda que apresentará em Plenário, como relator, ao projeto de lei que trata da reforma eleitoral .

A emenda, que pode ser votada nesta quarta-feira (9), permite a livre manifestação do pensamento em blogs assinados por pessoas físicas, redes sociais, sítios de interação e de mensagens instantâneas, entre outras formas de comunicação na internet.

Fica permitido, nos blogs e demais formatos, fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação, bem como dar tratamento privilegiado a qualquer um destes.

Já as empresas de comunicação social na Internet e os provedores com conteúdos próprios terão de atuar de maneira imparcial. Não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição.

A proposta veda o anonimato e assegura o direito de resposta mediante decisão judicial.

Fica ainda proibida, sob qualquer hipótese, para qualquer forma de comunicação na internet, a veiculação de "imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística".

Assinada por Azeredo - relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - e pelo senador Marco Maciel (DEM-PE) - relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a emenda dos relatores prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para o responsável pela divulgação de propaganda que contrarie as normas stabelecidas.

Também o beneficiário estará sujeito a esta multa, desde que se comprove seu prévio conhecimento.

A emenda enfatiza que os provedores de internet e empresas de comunicação social na rede poderão realizar debates entre os candidatos. No entanto, deverão cumprir as normas previstas para debates no rádio e na televisão.

C/ a Agência Senado.

Temer quer 60 dias para discutir pré-sal

Para reverter a obstrução dos oposicionistas, em plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) vai propor novo prazo de tramitação dos projetos sobre o marco legal do pré-sal, de até 60 dias. E não de 45, como estabelece a urgência constitucional determinada pelo Governo.

Nesta quarta-feira (9) Temer se reúne com todos os líderes partidários para apresentar a proposta. Ele antecipa que, se houver acordo " há de ser fielmente cumprido, porque eu serei de alguma maneira o fiador dessa composição"

Mas explica que depende da concordância do Governo pois, assim como coube ao presidente Lula propor a urgência, compete a ele retirar.

Hoje à tarde foram anunciados informalmente os nomes dos presidentes e relatores das quatro comissões que analisam os projetos do pré-sal enviados pelo Governo à Câmara:

Análise da proposta de capitalização da Petrobras , autorizando a União a ceder à empresa, por tempo determinado, áreas não licitadas do pré-sal: deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) na presidência, e Antonio Palocci (PT-SP) na relatoria.

Discussão do sistema de partilha dos recursos do pré-sal: presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), e relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Proposta que institui o Fundo Social para centralizar as receitas da extração no mar, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente; relator a ser indicado pelo PP.

Comissão de análise da Petro-Sal, estatal para cuidar dos contratos de exploração do pré-sal : Brizola Neto (PDT-RJ), presidência, e João Maia (PR-RN), relatoria.

C/ informações da Câmara dos Deputados.

Judiciário terá órgão central de comunicação


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (8) resolução que estabelece a política nacional de comunicação para o Poder Judiciário.

A resolução cria um órgão central para compatibilizar as ações de todas as unidades de comunicação dos tribunais e dispõe sobre a organização e funcionamento destes setores, com diretrizes, princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à integração.

O intuito é dar maior divulgação das atividades dos tribunais junto à sociedade, beneficiária da prestação de serviços da Justiça.

A nova norma cria o chamado Sistema de Comunicação do Poder Judiciário (Sicjus), a ser formado pela assessoria de comunicação do CNJ, como órgão central; secretarias de comunicação dos tribunais superiores, como órgãos de subsistema; e pelas coordenadorias ou unidades administrativas de comunicação social dos Tribunais de Justiça dos estados e dos tribunais federais.


Além disso, mediante convênio ou autorização do presidente do CNJ, o Sicjus poderá atuar em parceria com a secretaria de comunicação do Supremo Tribunal Federal.

O texto institui, também, o Comitê de Comunicação Social do Judiciário, de caráter consultivo, que tem como intuito assessorar a Comissão de Assuntos Interinstitucionais e de Comunicação do CNJ e o plenário do Conselho, na definição de parâmetros e procedimentos relacionados com ações de Comunicação Social.

Além disso, caberá ao comitê difundir as boas práticas para o aprimoramento de processos e mecanismos a serem adotados no exame, seleção e avaliação de campanhas institucionais. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

C/ Informações do Consultor Jurídico.

Dilma sai de férias

O Diário Oficial da União desta terça-feira (8) publica a autorização dada pelo presidente Lula, sexta-feira (4), para que a ministra Dilma Roussef tire férias relativas a 2008, até o dia 11.

Ela deve voltar ao trabalho na segunda-feira (14).

C/a Agência Estado.

Agnelli encontra Lula

Na tarde desta terça-feira (8), Lula recebeu em audiência Roger Agnelli, o presidente da Vale.

A pauta, segundo Lauro Jardim, previa desde os recentes puxões de orelhas de Lula na Vale (por causa de demissões e do que o presidente considera timidez excessiva nos investimentos) até a negociação que Eike Batista empreende no momento para tentar comprar a fatia do Bradesco na empresa.


Jardim alerta para um detalhe: "A propósito, se Eike Batista entrar mesmo na Vale, Agnelli pode ir se preparando para procurar emprego. A opinião de Eike sobre o executivo Agnelli não é nada lisonjeira".

C/o Radar- Veja on line.

RJ vai à luta pelo pré-sal e carrega ES e SP

Mais rápida no gatilho do que a similar do Espírito Santo, a bancada do Rio de Janeiro no Congresso encaminha esta semana ao presidente Lula e ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, um pedido formal para que seja retirado o caráter de urgência dos projetos de lei sobre o novo marco regulatório do pré-sal.

Nesta quarta-feira (9) a bancada do RJ se reúne em Brasília para concluir o documento, que tem apoio de entidades de classe, empresários, associações e federações, informou o secretário de Planejamento, Indústria e Petróleo do Estado, Júlio Bueno.

"É muito importante que os projetos de lei não tramitem em regime de urgência. O processo levou mais de dois anos e não faz sentido que o país discuta isso em 15 dias e tenha que fazer emendas em um semana", afirmou Bueno.

"Vamos pedir ao governo federal bom senso. Isso é fundamental. Achamos que nosso apelo será aceito", adicionou o secretário ao ressaltar que outros Estados produtores de petróleo, que poderiam ser afetados pelo novo marco, como Espírito Santo e São Paulo, devem referendar o documento.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvea Vieira, criticou a pressa do Governo sobre um tema tão relevante para o país.

"Soa como galhofa essa pressa do Governo que dá prazo até quinta-feira para que sejam apresentadas as emendas sobre algo gigantesco que pode mudar o futuro do país", disse ele a jornalistas, após defender a manutenção do atual marco também para as áreas do pré-sal, de forma a garantir competição entre as empresas do setor de petróleo.

Mais cedo, o governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou que o Estado está sendo usado como isca para estimular os Estados não produtores a apoiar a aprovação do marco regulatório em caráter de urgência.

"Jogaram o Rio de Janeiro ao leões e, agora, vão discutir uma fatia do bolo que é muito maior", declarou. "Para gerar uma certa tentação para o Congresso votar a toque de caixa diz-se que vai repartir o dinheiro com todos", acrescentou Cabral.

C/o portal Exame.

O Blog: Nessa briga, o Governo do Espírito Santo vai a reboque. Não toma iniciativa, reage de acordo com Sérgio Cabral. A bancada também adota uma atuação pífia, vide a participação do senador Gerson Camata (PMDB), nesta terça-feira (8), na audiência pública do Senado em que foram ouvidos representantes do setor de petróleo sobre o pré-sal.

Eike continua longe da Vale

O portal Exame noticia nesta terça-feira (8) que a aproximação entre o empresário Eike Batista e a Bradespar, braço de participações do Bradesco em empresas não-financeiras, é considerada pouco provável, segundo os analistas da corretora Link Investimentos, embora tais rumores não sejam novidade no mercado.

A possível intenção de Eike na compra da Bradespar, que daria ao empresário acesso ao grupo que controla a Vale, foi noticiada pelo jornal Folha de S. Paulo no último sábado.

De acordo com a Link, a Bradespar vem administrando bem a mineradora, trazendo bons frutos ao Bradesco, tornando sua venda pouco vantajosa para o banco.

Os analistas explicam também que Eike teria de desembolsar uma quantia superior a 10 bilhões de dólares para assumir o controle da Vale, que também entre seus controladores o BNDES, fundos de pensão e a japonesa Mitsui.

Eike recebeu 3,5 bilhões de dólares com a venda de parte de uma de suas empresas, a MMX, mas, até o momento, não vendeu participação em nenhuma de suas outras empresas, o que poderia ser necessário para a compra da Bradespar.

Entretanto, sem haver ainda definição sobre a possível operação de compra da Bradespar por Eike, a Link mantém sua recomendação de compra para as ações da Vale e da Bradespar .

O anúncio do interesse do empresário fez os papéis da Bradespar dispararem no pregão desta terça-feira (8).


C/ o portal Exame.

Sem compromisso

É assim que o dinheiro da viúva vai pelo ralo.

Cerca de 320 ex-bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico( CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tiveram seus nomes encaminhados ao TCU, entre 2002 e o primeiro semestre de 2009, por recebimento de benefício irregular.

A maioria estudou no exterior e não cumpriu o compromisso, firmado com as entidades brasileiras, de permanecer no Brasil por período igual ao da vigência da bolsa.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), as multas aplicadas aos bolsistas ultrapassam os R$ 82 milhões. As irregularidades, identificadas pela CGU e pelas instituições, foram encaminhadas ao TCU após “infrutíferas tentativas administrativas” de reaver os valores ou depois de não terem sido acatadas as justificativas apresentadas pelos bolsistas.

C/ o Contas Abertas.

Câmara vota hoje aumento dos magistrados

O presidente da Câmara, Michel Temer, informou há pouco que deverá colocar em votação na sessão extraordinária desta terça-feira (8) o projeto de lei sobre subsídios para magistrados .

O projeto de lei concede reajuste salarial de 14,09% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em três parcelas. Temer lembrou que a sessão ordinária tem duas medidas provisórias e projetos com urgência e que ele fará o possível para haver quorum.

C/ a Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Cantou a pedra


Em agosto, o colunista Tutty Vasques, do portal Estado, comentava na nota "Parada fashion":
"A pouco menos de um mês da Semana da Independência já é grande a expectativa nos quartéis sobre o vestido que Dona Marisa Letícia vai usar na parada de 7 de Setembro. Nem no Arraiá do Torto a primeira-dama costuma caprichar tanto no figurino".
Quem viu a foto de Dona Marisa no desfile de hoje, em carro aberto, vestindo as cores da bandeira nacional, deve achar que Tutty tem informação privilegiada sobre a primeira-dama.

Perguntar não ofende

Quanto vai custar ao bolso do contribuinte capixaba a campanha publicitária de combate ao mosquito transmissor da dengue, estrelada pelo médico Drauzio Varella, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) põe no ar esta semana?

Sarkozy só posa ao lado de baixinhos


Enquanto Sarkozy circulava pelo Brasil, jornais da Europa noticiavam o problema surgido graças à sua estatura: uma operária da Normandia disse que foi incluída numa foto ao lado do presidente francês por ser baixnha também.
O italiano La Stampa, e outros portais influentes da Europa como o Le Monde, da França, exploram o assunto. E questionam se Sarkozy, afinal, tem 1,66 m ou 1,68 m? Para revelar, em seguida, que sua verdadeira estatura ainda é um mistério.
Há tempos o presidente francês foi o centro de uma polêmica sobre o uso de sapatos de salto, para parecer mais alto. Agora, volta à tempestade novamente por seus problemas de altura.
Dessa vez, uma trabalhadora imortalizada na foto com ele, numa fábrica da Normandia, disse que o marido de Carla Bruni "escolheu" as pessoas que poderiam aparecer no palco ao seu lado com base na altura.

A mulher contou à televisão belga RTBF que foi escolhida justamente por causa da baixa estatura, de modo a não deixar em má situação o presidente francês. A notícia logo se espalhou na web, irritando o Eliseu que tratou de desmentir.

Outra fonte de dentro da fábrica disse ao site LePost.fr que o presidente carrega as pessoas que posam com ele.

Para a imprensa européia, este é apenas o mais recente em uma longa série de "erros" que colocaram os holofotes sobre o líder do Eliseu, acusado de manipular sua imagem de mídia para fins políticos.

C/ La Stampa.

Brasil compra aviões que ninguém quis até agora

Comunicado conjunto dos governos do Brasil e da França, divulgado no início da tarde desta segunda-feira (7), confirma decisão da parte brasileira de entrar em negociações com o GIE-Rafale para a aquisição de 36 aviões de combate.

E coloca um ponto final nas negociações entre os presidentes Sarkozy e Lula, que já deixavam a França apreensiva (confira post neste blog), por medo do recuo do Brasil da posição de primeiro candidato no mundo a comprar o caça francês.

Até agora, ninguém se aventurou. E o projeto, existente desde 1988, não desencalhou um aviãozinho sequer. O que deixa a fabricante Dassault Aviation em maus lençóis.

Menores punidos injustamente no ES, revela CNJ

A situação mais grave encontrada pelo CNJ durante os mutirões realizados junto às Varas da Infância e da Juventude, até agora, foi a do Espírito Santo, revela levantamento divulgado neste sábado (6) pelo órgão.

Dos 784 processos analisados pelos juízes, 111 mostravam excesso de pena e 110 que a prisão provisória era inadequada com a lei.

O levantamento mostra que, de acordo com mutirões realizados em quatro estados, de cada seis menores detidos em casas de correção, um cumpre pena além do que foi determinado pela Justiça. No Espírito Santo, Ceará, Paraíba e Mato Grosso foram analisados 1.858 processos de menores e 310 ganharam liberdade por estarem detidos indevidamente.

Os números mostram que, sem o esforço dos mutirões, muitos menores que já poderiam estar livres ou usufruindo de benefícios como progressão de regime não têm acesso aos abrandamentos por causa da morosidade da Justiça criminal.

Do 310 libertados pelos mutirões em Varas da Infância e da Juventude nos quatro estados, 115 já deveriam estar aguardando o processo acusatório em liberdade.

Já 195 saíram das detenções de menores após a execução da pena – o que significa que estavam pagando mais do que deveriam pelos crimes.

C/ o Consultor Jurídico e CNJ.

domingo, 6 de setembro de 2009

Conta outra, Vanusa


Nem a Velhinha de Taubaté, criação de Veríssimo, se viva fosse, acreditaria nas histórias que Vanusa anda contando para justificar o mico que pagou ao interpretar o Hino Nacional, num congresso de agentes públicos em São Paulo, como mostra o You Tube ( vale a pena conferir).
Neste domingo (6), ajudada por Gugu, agora na Record, a musa da "Jovem Guarda"-e bota "Jovem Guarda" nisso- apresentou várias versões sobre o motivo do erro. Menos a principal, que deve ser a do portal Kibe Loco: "Vanusa foi alfabetizada em inglês".

Em tempo: a Velhinha de Taubaté, durante anos, neste país, foi a única que acreditou em Fernando Henrique Cardoso. Por consequência, no ET de Varginha, em Lula, no Papai Noel e outros igualmente votados. Mas o seu criador, Luiz Fernando Veríssimo, cansado de tanta ingenuidade, um dia matou a velhinha. Agora, faz falta.

No ar ou no mar, a grana é nossa


A história da compra de caças à França, pelo Brasil, revive a compra do Minas Gerais à Inglaterra, no Governo Juscelino Kubitscheck, em 1956.
Eleito contra a vontade das Forças Armadas, o presidente queria fazer um afago na Marinha e dar prestígio internacional ao Brasil. O navio chegou ao país quase em 1960.
Foi quando Juca Chaves se lançou como menestrel com a modinha cantada pelo país a fora: “O Brasil já vai à guerra/ comprou porta-aviões/ um viva pra Inglaterra/ de 82 bilhões/ mas que ladrões!”
Que lhe valeu uma punição pela censura, em pleno regime democrático, quando ninguém era censurado.

A ex-ministra altera a política ambiental de Lula

A ex-ministra Marina Silva é destaque no El País desta segunda-feira (7), com foto na capa e matéria de Juan Arias, correspondente no Brasil, cujo título usei na abertura deste post.
O portal coloca em confronto a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, recém-filiada ao PV, provável candidata à presidência em 2010, e Dilma Roussef, lançada por Lula. Reconhece que a entrada de Marina na disputa obrigou o presidente a revolucionar sua politica ambiental.
Diante do "perigo" chamado Marina, segundo o El País, Lula ordenou em caráter de urgência um plano de desenvolvimento sustentável centrado na Amazônia. Projeto que nasce com o nome de Pac do Meio Ambiente, em referência ao outro Pac ( Programa de Aceleração do Crescimento) voltado para a criação de infra-estrutura em todo o país.
Transformada em mãe de gemeos, ao responder por dois Pacs, Dilma terá pela frente o desafio de enfrentar o bom trânsito de Marina entre os setores de defesa do meio ambiente e seu discurso sem papas na língua.
Marina Silva já anunciou que o Partido Verde, a que se filiou em 30 de agosto e que capitaliza poucos votos, deverá se reestruturar profundamente para agregar novos militantes, convencidos da importância que tem a questão ecológica para o Brasil.
O El País é o primeiro veículo a colocar em confronto, e no mesmo patamar, as duas candidaturas. Mas a ex-ministra Marina Silva, na última semana, ocupou generosos espaços no The New York Times, DW (da Alemanha) e outros veículos internacionais. No próximo dia 10 fala em cadeia, no programa do PV. Candidaturas assim já levaram a grandes surpresas.
C/ o portal El País.