terça-feira, 8 de setembro de 2009

Temer quer 60 dias para discutir pré-sal

Para reverter a obstrução dos oposicionistas, em plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) vai propor novo prazo de tramitação dos projetos sobre o marco legal do pré-sal, de até 60 dias. E não de 45, como estabelece a urgência constitucional determinada pelo Governo.

Nesta quarta-feira (9) Temer se reúne com todos os líderes partidários para apresentar a proposta. Ele antecipa que, se houver acordo " há de ser fielmente cumprido, porque eu serei de alguma maneira o fiador dessa composição"

Mas explica que depende da concordância do Governo pois, assim como coube ao presidente Lula propor a urgência, compete a ele retirar.

Hoje à tarde foram anunciados informalmente os nomes dos presidentes e relatores das quatro comissões que analisam os projetos do pré-sal enviados pelo Governo à Câmara:

Análise da proposta de capitalização da Petrobras , autorizando a União a ceder à empresa, por tempo determinado, áreas não licitadas do pré-sal: deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) na presidência, e Antonio Palocci (PT-SP) na relatoria.

Discussão do sistema de partilha dos recursos do pré-sal: presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), e relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Proposta que institui o Fundo Social para centralizar as receitas da extração no mar, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente; relator a ser indicado pelo PP.

Comissão de análise da Petro-Sal, estatal para cuidar dos contratos de exploração do pré-sal : Brizola Neto (PDT-RJ), presidência, e João Maia (PR-RN), relatoria.

C/ informações da Câmara dos Deputados.

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