sábado, 2 de maio de 2009

Lula quer resgatar imagem do bispo paraguaio


O portal El País.com revela que no próximo encontro com o presidente do Paraguai, ex-bispo Fernando Lugo, quando discutem Itaipu, dia 7, Lula pode ajudar o vizinho a sair da camisa de força em que se meteu com as múltiplas paternidades.

Segundo o El País, o Governo do Brasil quer adiantar ao Paraguai o pagamento pela energia que recebe da represa de Itaipu. O projeto pertence aos dois países, mas os paraguaios consomem apenas 5% de sua metade e vendem o restante a preços preferenciais aos brasileiros.

O Brasil paga 79,5 milhões de euros pela energia e quer desembolsar 165 milhões da mesma moeda.

Está previsto que o presidente Lula faça a oferta, no encontro, em Brasília.

Com esses fundos, o presidente paraguaio pode tocar os programas sociais prometidos na campanha. Além disso, o Brasil deve oferecer ao Paraguai uma linha de crédito de 760 milhões de dólares para a construção de obras de infraestrutura.

É interessante que o presidente Lula - com antecedente de paternidade fora da união convencional - aproveite a oportunidade para oferecer ao visitante Lugo as camisinhas que sobraram do Carnaval, ou vasectomia e bolsa família.

quinta-feira, 30 de abril de 2009

EUA lançam game contra vírus da gripe A

Nos EUA, uma empresa fabricante de jogos de game acaba de lançar o Swinefighter, uma guerra contra a gripe suína em que os jogadores atiram em porcos que voam, para impedir a propagação do vírus.

O co-criador Jude Gomila explica que as pessoas, em geral, ficam impotentes quando enfrentam questões mundiais fora de seu controle e oferecer uma saída para esta energia pode ser uma coisa boa.

No jogo há um mapa com os continentes e um médico, de máscara, armado com uma grande seringa. O jogador usa o mouse para dar ação ao médico na guerra contra os porquinhos voadores, que representam o vírus. Atingidos, de verde tornam-se marrons, e aparece a inscrição "oinc."

A home page inclui instruções da Centers for Disease Control and Prevention sobre como proteger-se da gripe suína.


C/Informações do USA Today.

Cai a lei de Imprensa

Numa decisão histórica, 7 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram sem efeitos a lei, um entulho autoritário da ditadura no país, decidindo que não era compatível com a Constituição Federal de 1988.

A partir do julgamento, os juízes devem tomar por base a Constituição Federal e os códigos Penal e Civil para decidir ações criminais e de indenização contra jornalistas. A Lei de Imprensa previa penas de detenção para os jornalistas que cometiam os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Obama não quer fechar fronteiras com México

O presidente dos EUA, Barack Obama, indagado em entrevista coletiva ,na Casa Branca, sobre um possível fechamento das fronteiras entre os Estados Unidos e México, para conter a gripe suína, negou qualquer possibilidade de adotar a medida.

Tenho consultado nossos funcionários da saúde pública amplamente no dia-a-dia, em alguns casos, de hora em hora. Neste ponto, não recomendam um fechamento das fronteiras. Da sua perspectiva, seria semelhante a fechar a porta depois que os cavalos estão fora, porque já temos casos os Estados Unidos.

C/ Informações do site da Casa Branca.

STF vota Lei de Imprensa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomaram hoje à tarde o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 sobre a recepção da Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) pela Constituição Federal de 1988.

Até o momento, os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso acompanharam o relator, ministro Carlos Ayres Britto, que na sessão do dia 1º desse mês votou pela total procedência do pedido.

O ministro Joaquim Barbosa se pronunciou pela parcial procedência da ação, ressalvando os artigos 20, 21 e 22 da Lei de imprensa.

De acordo com ele, esses artigos que versam sobre figuras penais ao definir os tipos de calúnia, injúria e difamação no âmbito da comunicação pública e social são compatíveis com a Constituição Federal. No mesmo sentido votou a ministra Ellen Gracie.

C/ Informações do STF.

Dívida trabalhista: TST condena Estado do Espírito Santo

Dívidas trabalhistas de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira assinada, pagas com recurso do FAT para trabalhar em repartições estaduais, podem ser assumidas pelo Estado do Espírito Santo.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Estado, por responsabilidade subsidiária, já decidida pelo TRT da 17ª Região (ES).

No recurso ao TST, a Fundação Centroleste queria ser excluída da ação, deixando os encargos para o Estado, ao sustentar que não se beneficiou do serviço dos trabalhadores e eles não sabiam sequer onde se localizava sua sede.

A Turma, porém, assegurou o vínculo empregatício com a Centroleste, além da responsabilidade do Estado.

Os trabalhadores atuaram em repartições estaduais como assessores de gabinete, técnicos de serviço de apoio, assessores administrativos, gerente de pessoal, assessor jurídico e assistente social, com salários de R$ 430,00 a R$ 3.000,00.

Sem carteira assinada (nem recibos), não receberam o décimo terceiro salário de 2000 e o pagamento dos salários estava atrasado desde março de 2001, na maioria dos casos.

Como verificou a 3ª Vara do Trabalho de Vitória, por provas testemunhais, contratados para prestar serviços a órgãos do governo, eram pagos com recursos do FAT.

O pagamento, normalmente através de depósito em conta corrente, sem identificação de depositante, para alguns chegava em dinheiro.

A Vara do Trabalho averiguou, ainda, que a Secretaria de Trabalho e Ação Social do Espírito Santo firmou contrato com a Fundação Centroleste para qualificação/requalificação de 10.588 trabalhadores, por R$ 719.235,50, entre setembro de 2000 e 31 de dezembro de 2000.

A Vara de Vitória considerou que, apesar de os trabalhadores não terem prestado serviços diretamente à Centroleste, esta atuou como intermediária de mão-de-obra para o Estado e assumiu o caráter oneroso da contratação, recebendo verbas do FAT.

Isso explica a ausência de contrato e de recibos e o fato de os trabalhadores não conhecerem a sede da empregadora. A fundação foi condenada, mas a Vara julgou improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do Estado do Espírito Santo, pois os trabalhadores prestaram serviços diretamente à Fundação de Assistência Social, com personalidade jurídica própria.

Trabalhadores e Centroleste recorreram ao TRT/ES, que reformou a sentença para reconhecer a responsabilidade do Estado. A Centroleste tentou reformar o acórdão regional no TST, mas o recurso foi rejeitado pela Quarta Turma.

C/ Informações do TST.

TCU também ouviu sobre royalties na Câmara

O site do TCU divulga hoje, ainda, nota sobre a participação do representante do Tribunal, secretário de Macroavaliação Governamental, Maurício de Albuquerque Wanderley, na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que discutiu supostas irregularidades no pagamento royalties de petróleo a prefeituras do Rio de Janeiro.

Na ocasião, relata o site, "suspeitos de envolvimento em fraude, o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Victor Martins, e sua esposa, Josenia Bourguignon Seabra, sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, foram ouvidos pela Comissão. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se houve irregularidades".

A reunião se deu no último dia 22 e o secretário Maurício Albuquerque expressou o compromisso do TCU na fiscalização das transferências. Comunicou também que o ministro Marcos Vilaça, relator das contas da agência no Tribunal, determinou a realização de auditoria nas contas da ANP, para checar a legalidade e a exatidão nos cálculos dos royalties, pagos pelas empresas que exploram petróleo.

O relatório, tão logo seja apreciado pelo Tribunal, será encaminhado à Comissão.

C/Informações do TCU

TCU vai investigar royalties do petróleo

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria na Agência Nacional de Petróleo (ANP) para verificar se os critérios usados na repartição dos royalties do petróleo e gás natural estão corretos. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira.

A decisão do TCU se originou de proposta do ministro Marcos Vilaça, relator dos processos da ANP, a partir de denúncia de que haveria favorecimento ilícito. Ou seja, alguns municípios que deveriam receber menos, estariam, na verdade, recebendo muito mais royalties, de forma irregular.

As denúncias atingem o diretor da ANP, Victor Martins, e sua mulher, Josenia Seabra Bourguignon, acusados de suposto envolvimento no esquema, através de uma empresa de sua propriedade.

Royalties são compensações em dinheiro, pagas mensalmente a estados e municípios pela exploração de petróleo e gás natural em seus territórios. O percentual varia de 5 a 10% da produção. Ao todo, os royalties envolvem recursos da ordem de R$ 11 bilhões por ano, e beneficiam mais de 900 cidades.

O TCU fiscaliza a distribuição e o repasse desse dinheiro aos estados e municípios. Mas quem fiscaliza a aplicação são os tribunais de contas estaduais e municipais.

Eis o texto do comunicado do ministro Marcos Villaça ao TCU:

Nos últimos dias, têm sido veiculadas pela imprensa diversas notícias sobre possíveis irregularidades na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisANP, relacionadas com a sistemática de repartição de royalties, envolvendo denúncia de favorecimento ilícito a alguns municípios.

Esses royalties envolvem recursos da ordem de 11 bilhões de reais por ano. Os critérios legais para a distribuição desses recursos aos beneficiários estão estabelecidos nas Leis nº 7.990/1989, 9.478/1997 e 7.525/1986 e regulamentados pelos Decretos nº 1/1991 e 2.705/1998.

Ao TCU compete fiscalizar o cálculo da distribuição e os repasses dos recursos provenientes das compensações financeiras, dentre as quais se situam os royalties do petróleo, aos beneficiários e a aplicação dos recursos pelos órgãos da administração direta da União.

Assim, diante das suposta irregularidades noticiadas e provocado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental-SEMAG, determinei a imediata realização de um trabalho de fiscalização por parte desta Corte com o intuito de verificar se os critérios legais e regulamentares para o cálculo e repartição dos recursos dos royalties estão sendo observados pela Agência reguladora.

C/ Informações do TCU.

Ex-assessor de Camata não depõe em Brasília

O economista Marcos Vinícius Moreira Andrade, ex- assessor do senador Gerson Camata (PMDB-ES), responsável por denúncias ao jornal O Globo contra o parlamentar, não irá depor hoje, em Brasília, como estava previsto.

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), solicitou a íntegra dos depoimentos de Marcos Vinícius, à Procuradoria Geral de Justiça do Espírito Santo. Tuma cancelou assim a oitiva do ex-assessor, anteriormente marcada para esta quinta-feira (30).

Andrade acusou o senador de mau uso de verbas públicas e de receber dinheiro de uma empreiteira encarregada de construir uma ponte em Vitória.

No dia 20 de abril, Camata ocupou a tribuna para se defender e pediu que a Corregedoria do Senado o investigasse. O senador afirmou que todas as acusações são falsas e apresentou documentos para comprovar sua inocência.

C/ Informações da Agência Senado.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

O passeio de Magno Malta em Dubai

Sob o título, "Um passeio em Dubai', o jornal Correio Braziliense revela a viagem do senador capixaba Magno Malta (PR) e seu assessor, às custas do erário público, ao paraíso do oriente.

A inspiração pode ter vindo de "Caminho das Índias", mas a dor quem sente é o contribuinte. Confira o texto extraído do Correio:

O senador Magno Malta (PR-ES) e o assessor José Augusto Santana passaram quatro dias de folga em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, numa viagem oficial autorizada apenas para a Índia. Presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta apresentou um requerimento no ano passado para viajar pelo Senado a Hyderabad, na Índia, onde participaria de um fórum sobre o combate à pornografia infantil entre 3 e 6 de dezembro.

O senador e o servidor conseguiram autorização para receber diárias de 1 a 8 daquele mês. No total, R$ 7,2 mil foram depositados na conta de cada um.

O Correio teve acesso aos bilhetes aéreos do senador e do assessor. No dia 6, os dois deixaram a Índia e deveriam fazer uma escala em Dubai, onde não tinham agenda oficial, para seguir no mesmo dia ao Brasil.


Mas ficaram na cidade até o dia 10, quando regressaram no voo 261 em classe executiva pela empresa Emirates. À reportagem, Malta informou que só soube por seu assessor, durante a estadia na Índia, que não teria vaga num voo de Dubai para o Brasil no dia 6 por causa do atentado na Índia ocorrido 10 dias antes. “Eu sai de Hyderabad, fui informado pelo Augusto que estava faltando voo e fiquei em Dubai”, disse, garantindo que não tinha ciência desse cenário antes de deixar o Brasil.

O problema é que um ofício, que repousa na Diretoria-Geral, revela que o servidor teria programado a esticada em Dubai com antecedência. A cidade é considerada hoje o principal ponto turístico do Oriente Médio.

José Augusto Santana protocolou um ofício, de número 392/08, ao então diretor-geral, Agaciel Maia, em 25 de novembro, pedindo autorização para usar o telefone celular do Senado no fórum indiano entre 2 a 7 de dezembro e de “7 a 10 em Dubai/Emirados Árabes”.

O senador afirma que se mostrou surpreso com a atitude do assessor. “Eu não sabia e não vou julgá-lo por isso.” O servidor não quis comentar o assunto. “Não tenho que dar satisfação.”

Uma passagem entre Brasil e Índia, ida e volta em classe executiva pela mesma empresa, custa cerca de R$ 17 mil.

O Senado pagou diárias de dois dias deles em Dubai, entre 6 e 8 de dezembro. Os demais, 9 e 10, teriam sido custeados pelos dois.

Malta disse que não vê problema em ter passado quatro dias numa cidade turística mesmo não tendo qualquer compromisso oficial pela CPI. “Eu fiquei no hotel, dei uma volta, não sei falar inglês. Peguei um táxi para ver a cidade”, disse. “Não cometi indignidade nem usei dinheiro para passear”, afirmou.

Na semana passada, o Correio revelou uma crise política dentro da CPI. O relator, Demostenes Torres (DEM-GO), tem criticado as viagens feitas por Malta e dois assessores. O trio já gastou R$ 200 mil em diárias e passagens.

Sarah Jessica recorre a mãe de aluguel


A estrela de "Sex and the City" Sarah Jessica Parker, 44, e seu marido, Matthew Broderick, serão pais novamente, desta vez de gêmeos, com a ajuda de uma mãe de aluguel.

As crianças nascem neste verão. Os dois atores estão casados há 12 anos e têm um filho, James Wilkie, de seis anos. Como a atriz não pode engravidar novamente, o casal decidiu contratar uma mãe, cuja identidade é mantida em sigilo.

Amigos da estrela, que passou por uma crise matrimonial ano passado, dizem que ela luta para aumentar a família, após o nascimento de James, mas as tentivas de engravidar fracassaram.

Sarah Jessica faz a cabeça de nove entre 10 mulheres, no mundo ocidental, interpretando a cosmopolita Carrie que divide a vida sofisticada em NY com três amigas e grandes romances.

OMS eleva nível de alerta para 5

A OMS alerta que a pandemia da gripe suína é iminente e elevou hoje a 5 o nível de alerta.

A nova fase implica que o vírus se expandiu em pelo menos dois países de uma nova região.


De acordo com dados da OMS, há 114 casos de gripe confirmados oficialmente por laboratorios: 64 nos Estados Unidos, 26 no México, 13 no Canadá, 2 em Israel, 4 na Espanha, 2 no Reino Unido e 3 em Nova Zelândia. Há sete mortes no México e uma nos EUA.

C/Informações da OMS.

Bancada capixaba ganha menos em passagens

O valor mensal da cota de passagens de cada deputado federal do Espírito Santo passa a R$ 8. 789,12. Uma queda de 20% em relação aos R$ 10.968.40 anteriores.

Corresponde a quatro bilhetes aéreos- ida e volta ao estado de origem- com obrigação de prestar contas através do site da Casa.

A decisão do corte foi tomada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, com apoio dos parlamentares, no fogo ardente da farra de passagens. E atinge todos os estados.

Fraude hospitalar em Bom Jesus: acusados são condenados

A 1ª Turma Especializada do TRF2 manteve a condenação de um médico e dois dirigentes do Hospital Jamile Said Salim, e ainda do ex-secretário de Saúde de Bom Jesus do Norte, por estelionato contra o Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão foi proferida no julgamento de apelação criminal apresentada pelos réus contra sentença da primeira instância, que os condenou a três anos de reclusão.

O objetivo do esquema era conseguir recursos indevidos do SUS, repassados ao município capixaba onde funcionava o hospital, hoje desativado.

A casa de saúde particular, mantida pela Fundação de Assistência ao Trabalhador Rural de Bom Jesus do Norte, fica a 220 quilômetros de Vitória, próximo à divisa com o Rio de Janeiro.

O fato que gerou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na Justiça Federal do Espírito Santo foi a prestação de informações falsas em uma Autorização de Internação Hospitalar (AIH) emitida para uma paciente.

O documento informava sobre três dias de internação no Jamile Said Salim, quando, na verdade, não passou mais de meia hora, para apenas um procedimento cirúrgico ambulatorial, com alta logo em seguida.

A fraude rendeu R$ 80,79, mas outras irregularidades são apuradas no inquérito policial em curso. Há notícia, nos autos, de outras 53 AIHs, do hospital, supostamente fraudadas.

O valor referente à denúncia foi citado pelos réus num pedido de aplicação do princípio da insignificância, segundo o qual não se justifica punição, se o prejuízo causado pelo delito for considerado irrisório.

Mas o juiz de primeiro grau considerou o argumento improcedente, pelo prejuízo causado ao ao sistema de saúde. O MPF , no processo, também destacou a vantagem obtida com o ilícito.

O relator do processo no TRF, juiz federal convocado Marcello Granado, rebateu, por sua vez, o argumento de que o juiz de primeira instância não poderia ter se utilizado, em sua sentença, de fatos que não fizeram parte da denúncia apresentada pelo MPF.

Entre esses fatos, está a referência às demais AIHs que ainda estão sendo analisadas em inquérito policial.

Marcello Granado destacou que a intenção do juiz foi a de “reforçar o seu convencimento de que os réus, de fato, praticaram conscientes e dolosamente, o crime narrado na exordial (na denúncia), uma vez que as condutas delitivas ocorreram dentro de um contexto maior de irregularidades que redundaram, inclusive, no fechamento do hospital”.

C/Informações do TRF.

Findes derruba corrida do trabalhador

Do Oiapoque ao Chuí, o Brasil ensaia para 1º de Maio, reconhecido como Dia Internacional do Trabalho, a Corrida do Trabalhador.

Em São Paulo, a previsão é de que três mil pessoas participem este ano, enquanto outras capitais anunciam o mesmo número de inscritos.

Em Vitória, o Sesi decidiu adiar a corrida para 31 de maio, alegando que há muitos eventos na Capital no dia 1º , o que pode dificultar a mobilidade e segurança dos atletas.

Como se em São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte e outras cidades, não houvesse eventos paralelos às corridas no feriado.


Senadores capixabas gastam R$ 60 mil em verba indenizatória

Os três senadores do Espírito Santo- Gerson Camata (PMDB), Renato Casagrande (PSB) e Magno Malta (PR)- gastaram juntos mais de R$ 60 mil em verba indenizatória nos três primeiros meses deste ano.

O valor poderá ser bem maior quando Magno Malta apresentar os gastos do mês de março que ainda não divulgou.

Camata gastou R$ 11. 165,00; Casagrande, R$ 32.555,24, e Magno Malta, R$ 16.843,00, mas sua prestação de contas está incompleta.

Informação sobre os gastos do Senado, hoje, no site Congresso em Foco, mostra que os 81 parlamentares usaram mais de R$ 2,2 milhões de verba indenizatória nos três primeiros meses de 2009. Sem levar em conta gastos de 21 parlamentares ainda não publicados.

A verba indenizatória mensal de cada parlamentar é de R$ 15 mil, ressarcidos com apresentação de notas fiscais. Escritório político, locomoção/alimentação e combustível, material de expediente, consultorias e divulgação são os itens que permitem os gastos.

C/Informações do Congresso em Foco.

terça-feira, 28 de abril de 2009

Cuba não tem casos de gripe suína

Cuba não registrou até agora nenhum caso da gripe suína, anuncia o jornal oficial Granma, nem há pacientes sob suspeita de enfermidade nos hospitais, segundo Luis Estruch Rancaño, vice-ministro da área de Higiene, Epidemiologia e Microbiologia do Ministério de Saúde Pública (MINSAP).

Em resposta à situação do México, Estados Unidos, Canadá e outros países, Cuba informa que atualiza toda a capacidade de vigilância clínico-epidemiológica e de atenção à atuação do Sistema Nacional de Saúde e que está preparada para diagnóstico e tratamento de pessoas atingidas.

O Ministério da Saúde, em conjunto com o Instituto de Aeronáutica Civil, Ministério de Turismo, Aduana, Imigração e Veterinária, adotou medidas de rigoroso controle, nos portos e aeroportos, de aeronaves, embarcações e seus passageiros, certo de que esta seria uma porta de entrada do vírus da gripe suína no país.

Relax

Nesta terça-feira, na hora do rush, o ex- assessor do senador Camata, economista Marcos Andrade, retirava o seu carro do estacionamento próximo ao Centro da Praia, depois de circular, como faz diariamente, pelo shopping e ruas adjacentes.

A poucas horas do depoimento na Corregedoria do Senado- ele depõe amanhã, em Brasília, sobre as denúncias de suposto envolvimento do senador em atos de corrupção- o ex- assessor parecia despreocupado e estava sem acompanhantes.

Roubadas imagens privadas de Carla Bruni. E agora?


Dezenas de fotografias familiares e vídeos privados em que aparece Carla Bruni, mulher do presidente Nicolas Sarkozy, podem vir a público nos próximos días. As imagens estavam num ordenador portátil roubado no fim de semana na casa do ator Julien Enthoven, irmão do filósofo Rafael Enthoven, ex-companheiro e pai do filho da primeira dama francesa.

Segundo a polícia, os ladrões pareciam saber exatamente o que estavam procurando, pois não levaram nada mais. Há receio de que as imagens sejam vendidas a alguma publicação ou divulgadas pela Internet.

C/ Informações do El País.com.

Mudança suspende Justiça Federal até 4 de maio

A Justiça Federal no Espírito Santo suspende nesta quarta-feira (29) suas atividades , para mudanças, e só volta a funcionar normalmente no dia 4 de maio.

A partir de amanhã, até 3 de maio, a JF muda duas Varas Federais - a 1ª Criminal e a 5ª Cível -, além do 2º Juizado Especial Federal.

Os prazos dos processos em tramitação nestas Varas Federais e no 2º JEF ficam suspensos nos dias 29 e 30 de abril, segundo portaria do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com a mudança, a 1ª Vara Federal Criminal, atualmente no 3º andar do Edifício Anexo, na Cidade Alta, irá para o 9º andar do edifício Jerônimo Monteiro.

Já a 5ª VF - Cível passa a ocupar o espaço antes destinado à 1ª VF-Criminal, na Cidade Alta.

O 2º JEF, localizado no 9º andar do edifício Jerônimo Monteiro, passa a ocupar o 8º andar do mesmo edifício.

Com a mudança, estarão localizadas no edifício da Cidade Alta todas as Varas Federais Cíveis Remanescentes e no edifício Jerônimo Monteiro, todas as Varas Federais Criminais. A partir do dia 4 de maio, o atendimento será normal em todos os seus cartórios.

C/Informações do TRF

CNJ pode apurar briga de ministros do STF

A briga entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do STF, mostrada ao vivo pela TV Justiça, dia 22 , pode ser apurada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Uma representação ajuizada por advogado paulista pede a abertura de inquérito para apurar o que levou Joaquim Barbosa a dizer que o presidente do STF está "destruindo o Judiciário deste país”.


“A frase de um ministro do Supremo Tribunal Federal acusando o presidente do mesmo sodalício traz enorme prejuízo na credibilidade e na segurança jurídica em nosso país”, diz o criminalista Sergei Cobra Arbex, autor do pedido.

Segundo ele, se for verdade, a acusação não pode ficar sem explicação. O advogado requer procedimento administrativo que apure a acusação do ministro Barbosa, “tendo em vista a gravidade da sua afirmação taxativa em face da conduta do ilustre presidente do Supremo Tribunal Federal”.

“As acusações do ministro Joaquim Barbosa ao chefe do Judiciário brasileiro não foram esclarecidas e é preciso que a sociedade saiba o que está acontecendo”, diz o advogado. Segundo ele, há muitas interpretações, mas é preciso apurar o sentido exato. “É exigível que o CNJ, como órgão de controle da Justiça, o convoque para dar esclarecimentos”, afirmou.

C/ Informações do Consultor Jurídico.

A mesma ficha, outro erro

Em Vitória, o jornal " A Gazeta", que procura primar pela seriedade, incorreu no mesmo erro da Folha de S. Paulo ao publicar, numa extensa reportagem sobre o passado de Dilma Roussef, divulgada num domingo, a falsa ficha criminal: um "spam" que há meses circula na Internet .

Cabe ao jornal, antes mesmo de a ministra da Casa Civil pedir reparação, o que fatalmente acontecerá, admitir o erro, como fez a Folha. Preserva, desta forma, a sua idoneidade.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Folha reconhece que "ficha de Dilma" é falsa

Depois de cartas enviadas à redação por duas fontes importantes da reportagem “Grupo de Dilma planejava seqüestrar Delfim”, a Folha de S. Paulo reconheceu dois erros contidos no texto, alvos de crítica do ombudsman Carlos Eduardo Lins da Silva.

Um deles trata da ficha que ilustrava a matéria em que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aparece qualificada como “terrorista/assaltante de bancos”, com um carimbo de “capturado” sobre sua foto.

A Folha chegou a afirmar que o documento foi encontrado nos arquivos do Dops, quando, na verdade, chegou por e-mail à redação.

O jornalista Antonio Roberto Espinosa, ex-comandante da Vanguarda Popular Revolucionária e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, contestou as informações e a autenticidade da ficha e acusou o diário de tentar prejudicar a ministra.

O mesmo fez Dilma, dizendo que a ficha se tratava de “manipulação recente”.

“O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada - bem como não pode ser descartada”, diz a Folha em matéria de sábado (25/04).

A Folha informa que destacou repórteres para esclarecer a autenticidade da ficha assim que a ministra contestou-a.

“A reportagem voltou ao Arquivo Público do Estado de São Paulo, que guarda os documentos do Dops. O acervo, porém, foi fechado para consulta porque a Casa Civil havia encomendado uma varredura nas pastas. A Folha só teve acesso de novo aos papéis cinco dias depois”, responde o jornal.

“Ao classificar a origem de cada documento, o jornal cometeu um erro técnico: incluiu a reprodução digital da ficha em papel amarelo em uma pasta de nome ‘Arquivo de SP’, quando era originária de e-mail enviado à repórter por uma fonte”, reconheceu o jornal.

Coordenador do arquivo do antigo Dops, Carlos de Almeida Prado Bacellar afirmou que a ficha não está entre os documentos que ficam em São Paulo. "Nem essa ficha nem nenhuma outra ficha de outra pessoa com esse modelo. Esse modelo de ficha a gente não conhece."

“Os mecanismos de controle da autenticidade de informações do jornal precisam de reforço. A internet, onde a ficha circula há meses, é fértil para fraudes. É péssimo se deixar enredar nela. O custo pode ser altíssimo. Para ele, o público e as pessoas envolvidas”, concluiu o ombudsman.
C/ Informações do Comunique-se.

O que é afinal a gripe suína?


O portal El País.com ensina aos leitores, nesta segunda-feira, o caminho das pedras sobre a gripe suína que apavora o mundo e que, para a Organização Mundial de Saúde (OMS), tornou-se uma grande ameaça. Responde a perguntas clássicas, feitas por leitores:

1) O que é a gripe suína?

Uma enfermidade respiratória , altamente contagiosa, que atinge os porcos. Produzida por um dos múltiplos vírus da gripe do tipo A existentes. O índice de mortalidade entre humanos, sem dúvidas, é baixo (entre el 1% y el 4%).

2) Como se produz o contágio?

Por contato direto com animais portadores, cujo sistema imunológico é muito similar ao humano. Os contágios em humanos são pouco comuns. Muito mais estranho é que se produza entre pessoas. Pode suceder em grupos muito fechados que estão em contato direto com os animais.

3) Como afeta o ser humano?

Os sintomas da gripe suína são muito similares aos da gripe humana ( febre, dor de cabeça e nos músculos), por isso pode escapar ao controle se os portadores do vírus não procuram imediatamente as autoridades sanitárias.

Os casos registrados de infecção da gripe suína em humanos são raros e na imensa maioria das vezes afetam pessoas muito relacionadas com granjas de criação de porcos.

4) É seguro consumir porco ou derivado?

Sim. A gripe não surge ao ingerir animais enfermos ou produtos derivados já que o vírus morre a temperaturas superiores a 70 graus centígrados.

5)Existe risco de epidemia?

Os seres humanos não são imunes à gripe suína. Se o virus muda e adquire a capacidade de instalar o contágio diretamente entre humanos pode produzir uma epidemia. Seu impacto dependerá então da virulência do vírus, o nível de imunidade de cada comunidade e o efeito das medicinas preparadas.

6)Existem vacinas efetivas? E tratamentos?

O vírus da gripe é muito instável e muda a cada ano, por isso não há tratamentos preventivos confiáveis. Medicamentos como o Tamiflu, famosos durante os surtos de gripe aviária, permitem recuperar o infectados sempre e quando a enfermidade se detecta logo.

7)É permitido viajar ao México?

O Governo (da Espanha) aconselha a não viajar ao México, salvo em casos de força maior, embora a OMS não tenha lançado ainda uma recomendação similar.

8)O que deve fazer quem viajou ao México?

O período de incubação da gripe é de dez dias, mas os especialistas recomendam permanecer vigilante aos sintomas de gripe clássica e procurar o médico quando esses sintomas aparecerem.

C/Informações do El País.com

A Segurança vai a Jardim Camburi

É nesta terça-feira que a onça vai beber água.

A Prefeitura de Vitória realiza audiência pública, na Escola Municipal Elzira Vivacqua dos Santos, em Jardim Camburi, a partir das 19 horas, para tratar de segurança.

Sendo o bairro um dos mais afetados pela violência, é de se esperar que saia alguma coisa, além das rotineiras promessas.

Comparecem o secretário de Segurança do Estado, Rodney Miranda; o delegado-chefe de Polícia Civil, Júlio César de Oliveira; o comandante geral da PM, coronel Oberacy Emmerich, e o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Jader Pinto Lucas Gomes.

A audiência foi pedida na última reunião do Fórum Regional de Segurança Urbana.

Saque no Diário Oficial da União suspende jornal

O jornal Diário Oficial da União, que traz todos os atos dos três poderes , não circulará até quarta-feira.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília, foi invadida e saqueada, com furto dos computadores da redação, equipamentos com todas as informações e programas necessários para a composição do diário.

O serviço de publicação do jornal fica paralisado e o local interditado para a perícia policial.

A empresa volta a funcionar no dia 29 de abril.

União vence briga pela Ilha da Baleia

A cobiçada Ilha da Baleia , em frente ao Morro do Moreno, Vila Velha, volta a ser motivo de demanda judicial. Requerida por um morador da Praia da Costa, que há anos luta pela posse, até Xuxa se interessou pela compra do espaço paradisíaco. Mas, hoje, a Advocacia Geral a União (AGU) decidiu que a ilha pertence à União e não adianta insistir.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região acolheu apelação da Procuradoria da União (PU) no Espírito Santo e negou o pedido de um cidadão que pretendia ter o domínio útil de uma área localizada na Ilha da Baleia, próximo ao município de Vila Velha (ES).

O espaço abrange terreno e área marinha de aproximadamente 19 mil m².

O cidadão ajuizou ação na 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) para garantir o direito ao aforamento do local, alegando que era detentor do direito preferencial sobre a localidade.

O juízo, inicialmente, aceitou o pedido e determinou que a União cedesse a área para o aforamento e lavrasse o contrato com o autor.

A Procuradoria apelou da decisão de primeira instância. Defendeu que o artigo 64, parágrafo 2º do Decreto-Lei 9.760/46, dispõe sobre os bens e imóveis da União e prevê que a concessão do aforamento é um ato discricionário da União Federal.

O artigo diz ainda que "o aforamento se dará quando coexistirem a conveniência de radicar-se o indivíduo ao solo e a de manter-se o vínculo da propriedade pública".

A Procuradoria argumentou também que a sentença de primeira instância determina o que a Administração Pública deve fazer.

Assim, fere a separação dos poderes, já que é atribuição do Poder Executivo gerir o seu patrimônio.

Para o advogado da União Pedro Gallo Vieira, que atuou no caso, a decisão demonstra qual tem sido a compreensão da Justiça em relação aos casos de aforamento.

"A Justiça vem consolidando o entendimento de que concessão de aforamento de imóveis é ato que demanda conveniência e oportunidade da Gerência de Patrimônio da União, por sua capacidade técnica e conhecimento de gestão imobiliária, não cabendo ao Judiciário tomar para si tal discricionariedade", afirmou.

A PU é uma unidade da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

C/Informações da AGU.

O meu, o seu, o nosso dinheiro II

O portal Contas Abertas mostra o custo anual de um deputado federal ou senador para os cofres públicos.

A Câmara dos Deputados gasta R$ 108,6 mil mensais por parlamentar ( incluindo salário e benefícios concedidos, quase R$ 1,3 milhão por ano ano) e o Senado R$ 168,8 mil com cada um dos 81 membros. No caso, também incluindo o vencimento e as regalias, a despesa anual do Senado chega a R$ 2 milhões.

Cada congressista ( deputado ou senador) recebe mensalmente cerca R$ 138,7 mil, graças ao salário e à estrutura direta a que tem direito. O cálculo não inclui despesas médicas.

O deputado recebe R$ 16,5 mil por mês; 13º , 14º e 15º salários; verba indenizatória de R$ 15 mil ; verba de gabinete de R$ 60 mil; auxílio-moradia de R$ 3 mil; R$ 4,2 mil para despesas mensais com caixa postal e telefone; cota de passagens aéreas de R$ 3,8 mil a R$ 15 mil, conforme o estado de origem, e até R$ 6 mil por ano, ou R$ 500 por mês, para impressões gráficas.

O senador pode contratar técnicos com salários de R$ 8 mil e R$ 6,8 mil e ainda recebe, auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil; R$ 32, 5 mil para caixa postal e telefone, conforme o estado de origem (o valor máximo é de São Paulo – R$ 60 mil, e o mínimo do Amapá – R$ 4 mil por mês); R$ 500 mensais para telefone residencial; cota de passagens aéreas entre R$ 9 mil e R$ 25 mil e R$ 8,5 mil por ano para gastos com impressões.Tem direito a carro com motorista de segunda a sexta-feira e cota diária de combustível fixada em 25 litros de gasolina, ou R$ 1,3 mil por mês.

C/Informações do site Contas Abertas.

domingo, 26 de abril de 2009

Gripe suína: EUA decretam estado de emergência

Os Estados Unidos declararam estado de emergência de saúde pública neste domingo após comprovar que 20 pessoas têm diagnóstico da gripe suína.

Foram confirmados oficialmente casos do vírus, mas não há mortes, em cinco estados: Nova Iorque, Texas, Califórnia, Ohio e Kansas.
Em Nova York, oito estudantes do Queens contraíram a gripe suína após visita ao Mexico, onde um surto já matou pelo menos 81 pessoas desde 13 abril.

A declaração de emergência permite ao sistema de saúde distribuir os estoques federais a Estados que deles necessitem, segundo a Casa Branca. Cerca de 12 milhões de doses de Tamiflu, o remédio indicado, um quarto das reservas federais, serão distribuídos.

Michelle e a rainha dos árabes


Reconhecida internacionalmente como defensora dos direitos humanos, a rainha Hania, da Jordânia, foi recebida pela primeira dama dos Estados Unidos, Michelle Obama.

No ano passado, ela esteve no Brasil. Jovem, bonita e ocidentalizada, a rainha luta para demonstrar ao mundo que os árabes não são terroristas. Utiliza todos os meios para derrubar o mito, principalmente a internet. Recentemente, fez um apelo patético, divulgado no You Tube, em favor dos seus irmãos da Faixa de Gaza. Na gravação, despiu-se de todas as jóias e paramentos peculiares à uma rainha.

Briga dos Defensores contra Hartung chega ao Supremo Tribunal Federal

Associação Capixaba dos Defensores Públicos entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra o governador do Espírito Santo, que deixou de incluir no Projeto de Lei 308/08, orçamento autônomo para a Defensoria Pública do Estado.

A atitude viola o artigo 134, parágrafo 2º da Constituição Federal, que garante ao órgão orçamento exclusivo.

O subprocurador-geral da República, Francisco Adalberto Nóbrega, concedeu parecer favorável à reclamação.

A associação fundamenta-se na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.569/PE - apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, no STF, que queria derrubar normas do inciso IV do artigo 2º da Lei 12.775/05, de Pernambuco.

A norma vincula a Defensoria Pública Estadual à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O STF julgou procedente o pedido do partido e entendeu que o “dispositivo impugnado viola o parágrafo 2º do artigo 134 da CF, incluído pela EC 45/04, que assegura às Defensorias Públicas Estaduais autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária”.

A associação capixaba argumenta que o Governo do Espírito Santo deveria seguir a decisão do STF.

C/Informações do Consultor Jurídico

O meu, o seu, o nosso dinheiro

Fernando Gabeira (PV-RJ), descrito pela Revista Carta Capital como "porta-voz da indignação seletiva dos frequentadores dos calçadões da zona sul carioca e das ruas arborizadas de São Paulo" também cedeu passagens pagas com o dinheiro público a parentes e amigos.

Conhecido por atitudes e discursos moralizantes, Gabeira já saiu nos tapas com um segurança do Congresso ao tentar invadir a sessão que tratava da cassação do senador Renan Calheiros.

Depois, fez o discurso contra o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, eleito com apoio de FHC, no qual dizia que a sua presença na presidência da Casa era um desastre para o Brasil e para a imagem do país. Isso, após mandar Severino calar a boca.

Agora, admite o erro e promete iniciar uma cruzada para moralizar o Parlamento. Como se tudo fosse simples assim.

Gabeira deu passagens a uma filha para visitar a irmã, surfista profissional no Havai, e a um monge budista para participação em um congresso religioso em São Paulo.

Crise mundial: dono da CST bate recorde de perda

O homem mais rico da Grã-Bretanha, o magnata do aço Lakshmi Mittal, dono da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), no Espírito Santo, também se tornou o maior perdedor com a crise econômica mundial, como divulga neste domingo o Sunday Times.

Nos quatro meses deste ano, o indiano Mittal teve mais de 16 bilhões de libras de sua fortuna varridas pelas oscilações da bolsa. Na lista dos 100 mais ricos da Grã-Bretanha, anunciada hoje, ele continua em primeiro lugar. Mas amarga, ao mesmo tempo, a posição número um entre os 10 maiores perdedores.

O meu, o seu, o nosso dinheiro

A Câmara dos Deputados reservou no orçamento R$ 20,8 mil para a compra de 14 fantasias e cabeças de boneco para os sete personagens do Projeto Plenarinho, o entretenimento das crianças que visitam a Casa: Zé Plenarinho, Cida, Adão, Xereta, Vital, Edu Coruja e Légis.

O projeto funciona como canal de interação com as crianças de 7 a 12 anos, pais, professores e educadores. Em linguagem simples, informa sobre o Poder Legislativo, como se fazem as leis, atuação parlamentar, política, democracia e organização do Estado.

Difícil deve ser explicar depois, ao público infantil, os enrolos dos membros da Câmara.

C/Informações da ONG Contas Abertas.