sábado, 27 de março de 2010

Presidência da República gasta R$ 3 milhões em novo mobiliário

Na reta final das obras de restauração do Palácio do Planalto, previsto para ser reaberto em 21 de abril, aniversário de Brasília, a Secretaria de Administração da Presidência da República empenhou (reservou em orçamento) R$ 3 milhões para a compra de novo mobiliário.

Na lista estão 1.150 cadeiras, 102 poltronas, 16 sofás e 54 mesas que levam as assinaturas do arquiteto Oscar Niemeyer (foto) e do designer Sergio Rodrigues.

O item mais caro é uma mesa com a marca Oscar Niemeyer, no valor de R$ 26,5 mil. O móvel é de “madeira especial, para reunião, em formato ‘U’, com módulos de saída para microfones, revestimento externo em folha de madeira wengue natural, internamente revestida em folha de madeira curupixa, acabamento com fundo em poliuretano”, entre outras características descritas na nota de empenho emitida pela PR na última quarta-feira para a realização da despesa.

Também na lista dos mais caros estão nove sofás de espera desenhados por Sergio Rodrigues, empenhados pela PR por R$ 12,3 mil cada. Os itens são de “estrutura em imbuia maciça com almofadas soltas sobre chassis de molas horizontais estofadas em espuma de poliuretano e revestimento em couro natural preto primeira linha (flor integral)”.

Duas empresas serão as responsáveis por fornecer o material: a Lin Brasil Indústria e Comércio de Móveis LTDA, à qual a PR reservou R$ 2,6 milhões, e a Teperman Design Comércio Móveis Representações LTDA, para a qual a Presidência comprometeu R$ 396,7 mil.

Para prestar os serviços, as entidades não precisaram passar pelo processo de licitação porque, segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, a Comissão de Curadoria responsável pela restauração “priorizou artistas da época da construção do Palácio do Planalto, Oscar Niemeyer e Sergio Rodrigues, que estão vivos e têm a comercialização de seus móveis com exclusividade”.

“Portanto, não haveria concorrência em uma licitação. Esses móveis são complementares aos que foram resgatados [originais do Palácio]”, informa a assessoria.

C/ Contas Abertas

O Blog: O carioca Sérgio Rodrigues lançou em Vitória no ano passado peças apresentadas em Milão. Aos 83 anos, faz parte da geração de arquitetos como Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e Lina Bo Bardi que alcançou projeção internacional. Uma de suas cadeiras foi batizada por "Oscar", em homenagem ao inseparável amigo Niemeyer.

Dilma passa por exames de rotina no Sírio e tira cateter

A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, passou por exames de rotina no hospital Sírio-Libanês neste sábado, em São Paulo, segundo a assessoria de imprensa do hospital.

"Durante esta visita, a equipe médica aproveitou para retirar o cateter usado durante o tratamento ao qual a ministra se submeteu, entre abril e setembro do ano passado", informa o hospital em nota. Dilma teve um câncer detectado no passado. Segundo seus médicos, após o tratamento ela foi completamente curada da doença.

C/ Reuters

Pesquisa Datafolha: "Muita calma nessa hora" , avisa Dirceu

Assustado naturalmente com os resultados da pesquisa Datafolha deste sábado, o ex- ministro Zé Dirceu, "O Cérebro Eletrônico do PT" ( manda e desmanda), recomenda em seu blog que a pesquisa seja analisada "com serenidade e objetividade".

Mesmo diante do mau desempenho da candidata oficial Dilma Rousseff, que empacou nos 27% e  ficou muito aquém do candidato tucano José Serra ( veja no blog), Dirceu não se dá por vencido. Observa que a campanha ainda não começou, Ciro Gomes, 11%, continua caindo; Marina Silva, 8%, continua na mesma, não sobe e nem cai; Dilma, 27%, parou de subir, mas mantém o que conquistou, e Serra, com 36%, retomou seu patamar de dezembro.

Além disso, propõe que se leve em conta o fato de 59% dos eleitores ainda não terem se decidido na espontânea e acusa a mídia de desencadear uma intensa campanha antecipada.

Fora isso, pondera, todos devem esperar outra pesquisa dentro de 30 dias para fazer uma avaliação. E consola os que se surpreenderam com os resultados divulgados hoje: " Devemos tomar essa pesquisa como um alerta. Estudá-la e tomar medidas para retomar o crescimento de Dilma, já que tudo indica que ela não representa uma tendência, mas apenas o óbvio: uma foto do momento político eleitoral atual".

Por Maura Fraga- com o Blog do Zé Dirceu

Caso Nardoni: " A justiça foi feita, mas o vazio ficou", diz Ana Carolina Oliveira


"A justiça foi feita, mas o vazio ficou. Minha filha não vai voltar", disse a mãe de Isabella Nardoni, Ana Carolina Oliveira, sobre o resultado do júri que condenou o casal Nardoni pela morte da menina.

Ana Carolina falou, na tarde deste sábado (27), por cerca de 20 minutos com repórteres que estavam em frente ao prédio onde ela mora com pais, na Vila Maria, zona norte da capital. Ela desceu acompanhada de parentes e da mãe, Rosa Maria Oliveira. Durante toda a entrevista, ficou abraçada a uma menina, filha de uma vizinha.

"Minha vida vai entrar em uma nova fase", afirmou ela. Ana Carolina estava tranquila no início da entrevista, mas ficou abalada e chorou quando falou da filha, morta em 29 de março de 2008. Aparentando muito cansaço, Ana Carolina disse que só conseguiu dormir por volta das 5h da manhã pois "a adrenalina estava alta". Ela disse que o juiz Mauricio Fossen foi muito competente, e que a condenação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi justa. Ela afirmou ainda que estava muito confiante nessa condenação, pois todas as provas estavam no processo.

Ana Carolina também descreveu a sala do Fórum de Santana, na zona norte da capital, onde ficou confinada durante quatro dias. Segundo ela, era uma sala pequena, sem ventilação e sem janelas. Ela chegou a ser encaminhada à enfermaria do Fórum com queda de pressão. Ela disse ainda que a terapia ajudou a enfrentar o momento em que prestaria o depoimento, mas quando falou aos jurados regrediu ao estágio emocional no qual se encontrava há dois anos, quando a filha morreu.

C/ Agência Estado

Maluf e o filho não estão sós: a Interpol caça 325 brasileiros

 A Interpol tem 325 brasileiros na lista de sua sofisticada rede de cooperação internacional. A organização hoje conta com 188 países-membros, dentre os quais o Brasil, e tem uma rede de troca de informações conhecida pelo código I-24/7 (Interpol – 24 horas/7 dias por semana), que se ramifica em difusões.

Ao todo são cinco, cada qual de uma cor em razão do tipo de informação que dissemina. A estrela da companhia é a Difusão Vermelha, que prevê a prisão de foragido internacional para fins de extradição e cuja lista integra 98 mil nomes. Desses, 325 são procurados pela Justiça brasileira.

Alguns famosos, como o deputado Paulo Maluf (PPSP/ foto) e seu filho Flávio, as mais novas aquisições da vertente tupiniquim na Difusão Vermelha, ou o banqueiro Salvatore Cacciola, que foi capturado em 2005.

Outros são ilustres anônimos, como Antonio Elso Clem e José Paulo Vieira de Mello. O primeiro, procurado pela Justiça da República Dominicana e acusado de fazer parte de uma quadrilha que fraudava o sistema de concessão de vistos para trabalho temporário nos EUA e, o segundo, o gaúcho Vieira de Mello, conhecido como Paulo Seco ou Dois Patinhos, um dos maiores traficantes de cocaína do Sul do País.

Na maioria dos países o fato de o indivíduo constar na lista da Difusão Vermelha é motivo para seu acautelamento, enquanto as autoridades do país que expediu o alerta são consultadas. No Brasil o suspeito ou criminoso só pode ser preso por ordem do STF após longo trâmite burocrático.

O Brasil coopera pouco, mas há quem batalhe para mudar esse perfil. É o caso do corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, que no início do ano determinou que ao expedirem mandados de prisão, os juízes comuniquem à Polícia Federal para inclusão do foragido na Difusão Vermelha. Graças ao sistema da Interpol, no ano passado foram feitas 25 extradições.

Além da Vermelha, as demais difusões são a Amarela ( localiza desaparecidos, normalmente menores de idade); a Azul (coleta informações a respeito da identidade ou possíveis atividades criminais); Preta ( busca informações sobre corpos não identificados); Verde ( avisa sobre pessoas que cometeram crimes e têm tendência a repeti-los em outros países, como os pedófilos), e por fim a Laranja ( denuncia possíveis ameaças de armas disfarçadas).

Capixaba Varejão sente dores na coxa e Cleveland perde na NBA


O pivô brasileiro Anderson Varejão (capixaba de Colatina), se contundiu durante a derrota por 102 a 97 do Cleveland Cavaliers, sua equipe, diante do San Antonio Spurs, no Texas, na noite de sexta-feira (26), pela temporada regular da NBA.

Varejão participou de apenas 13 minutos da partida antes de sentir dores na coxa e abandonar o confronto. Enquanto esteve em quadra, marcou quatro pontos e conseguiu três rebotes. Melhor time da temporada regular da liga profissional norte-americana de basquete (57 vitórias e 16 derrotas) e já classificado para os playoffs, o Cleveland viu sua maior estrela, o ala LeBron James, anotar mais um double-double --27 pontos e dez assistências.

Apesar da boa exibição de LeBron, o cestinha da partida foi do San Antonio. O armador argentino Manu Ginobili assinalou 30 pontos. O ala-armador brasileiro Leandrinho teve papel fundamental na vitória por 132 a 96 do Phoenix Suns, quinto colocado da Conferência Oeste e ainda na briga por vaga nos playoffs, sobre o New York Knicks.

Leandrinho dividiu com o pivô Amare Stoudemire o posto de cestinha do Phoenix no confronto. Cada um marcou 18 pontos, só que o brasileiro ficou cerca de cinco minutos a menos em quadra. O pivô Nenê também teve grande atuação na apertada vitória do Denver Nuggets sobre o Toronto Raptors por 97 a 96.

O brasileiro foi titular e marcou 20 pontos, nove rebotes e seis assistências, liderando as estatísticas de sua equipe nos dois últimos fundamentos. O Denver ocupa a vice-liderança do Oeste, com 48 triunfos e 25 derrotas, e está próximo da classificação para a pós-temporada.

Datafolha: empate técnico na rejeição à Presidência, mas Ciro lidera


Os quatro principais concorrentes estão empatadados no limite da margem de erro, mas quem tem numericamente o pior índice é Ciro, com 26%. Na sequência, vem Serra com 25%. Dilma tem 23% e Marina, 22%.

O candidato ao Palácio do Planalto, José Serra (PSDB), abriu nove pontos de vantagem sobre a adversária Dilma Rousseff (PT). O tucano voltou a ser o líder isolado em pesquisa Datafolha. O levantamento foi feito na quinta e sexta-feira. Os números foram publicados no jornal Folha de S.Paulo no sábado.

A pesquisa mostra Serra com 36%. A petista tem 27%. Há um mês, eles tinham 32% e 28%, respectivamente, no mesmo cenário. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Serra apresentou crescimento real, embora tenha retornado ao patamar de dezembro. No final do ano passado, ele tinha 37%.

Pela primeira vez, Dilma não apresentou crescimento na sua curva de intenção de votos. A petista oscilou negativamente em um ponto percentual. No mesmo levantamento, Ciro Gomes (PSB) ficou com 11%. Em fevereiro, Ciro obteve 12% e, em dezembro, 13%. Já Marina Silva (PV) está estacionada e manteve os mesmos 8% obtidos em dezembro e há um mês. Indecisos, brancos e nulos totalizam 7%. Outros 11% não souberam responder.

Quando o Datafolha exclui Ciro da lista de candidatos, o cenário fica semelhante. Serra sobe para 40% e Dilma alcança 30%. A diferença entre ambos passa de nove para 10 pontos, mas essa variação está dentro da margem de erro. Sem Ciro, Marina pula para 10% sem ameaçar quem está à frente.

Nas simulações de segundo turno, os cenários foram semelhantes com a recuperação do tucano. Numa hipotética disputa entre Serra e Dilma, Serra venceria hoje com 48% contra 39% da petista - uma distância de nove pontos. Em fevereiro, os percentuais eram de 45% a 41%.

C/ outros

sexta-feira, 26 de março de 2010

Datafolha: Serra abre 9 pontos de vantagem sobre Dilma e se isola na frente

O pré-candidato à Presidência do PSDB, José Serra, abriu nove pontos de vantagem sobre Dilma Rousseff (PT), mostra pesquisa Datafolha publicada na edição deste sábado da Folha de S. Paulo. O tucano tem 36% e a petista 27% das intenções de voto.

Na pesquisa realizada em fevereiro, Serra tinha 32% e Dilma 28%.

Ciro Gomes (PSB) ficou com 11% (tinha 12% em fevereiro). Marina Silva (PV) está estacionada e manteve os 8% obtidos no mês passado.

Em um eventual segundo turno, o tucano venceria a petista por 48% contra 39%.

A pesquisa, registrada sob o número 6617/2010, foi realizada nos dias 25 e 26 com 4.158 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

C/ Informações Folha Online

Promotor diz que defesa do casal Nardoni não deve diminuir pena, e elogia trabalho da perícia

O promotor Francisco Cembranelli, após o final do julgamento do casal Nardoni, disse acreditar que, apesar de a defesa ter recorrido à sentença, a pena aplicada a Alexandre Nardoni e Anna Carolina não deve mudar.

Durante entrevista coletiva, ele elogiou a atuação da polícia científica dizendo que o trabalho foi muito relevante durante todo o júri. Cembranelli também avaliou que “a compreensão do júri sobre o crime foi bastante precisa” e considerou que a pena aplicada ao casal foi “adequada”.

Questionado se ele estava cansado, após cinco dias de julgamento, ele disse: não tenho energia pra mil sessões, mas teria energia para mais algumas. Não me sentiria bem fora do tribunal do júri. Não é justo para a sociedade. Sou mais útil para a sociedade aqui. O resultado de hoje me incentiva a continuar com meu trabalho.

Sobre o placar do júri, Cembranelli explicou:

- Seguindo o que a lei determina, quando uma das partes atinge o quarto voto, ele [o juiz] interrompe a votação para garantir o sigilo.

Ao sair do Fórum de Santana, onde durante uma semana aconteceu o julgamento do caso Isabella, Cembranelli fez um sinal de positivo ao público, que respondeu com aplausos.

CONDENAÇÃO:

O júri, composto por quatro mulheres e três homens, condenou Alexandre Nardoni a 31 anos, 1 mês e 10 dias e Anna Jatobá a 26 anos e oito meses de prisão. O casal foi considerado responsável por asfixiar e jogar pela janela do sexto andar do edifício London Isabella Nardoni que, na época, tinha cinco anos.

Às 0h17, o juiz Maurício Fossen retomou a sessão agradecendo a participação do promotor, da defesa do casal, dos jurados e de todas as pessoas presentes no júri. Em seguida, ele falou brevemente sobre a importância do tribunal do júri.

Na sequência, Fossen deu início a leitura dos autos da sentença. Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão a ser cumprido em regime fechado. Anna Carolina Jatobá recebeu pena de 26 anos e oito meses de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ambos por homicídio doloso triplamente qualificado. A pena dos dois foi acrescida de mais oito meses por crime de fraude processual, que eles poderão responder em regime semiaberto. Foi negado aos dois o direito de recorrer da sentença em liberdade.

A pena de Nardoni foi maior que a de Jatobá porque o crime que ele cometeu, segundo a Justiça, foi contra um descendente.

A decisão foi aclamada pelo público em frente ao Fórum de Santana, que chegou a soltar rojões em comemoração à condenação do casal.

Assista ao vídeo com a leitura da sentença:


A reação dos réus

A reação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá instantes antes e depois da leitura da sentença de condenação, na madrugada deste sábado, foi contida - apática até. Antes da leitura, ele derramou apenas uma lágrima e mordeu o canto da boca. Ela não esboçou qualquer reação. Nenhum deles dirigiu olhares para a platéia ou para familiares - presentes no local.

Na platéia, duas famílias viviam sentimentos contrários. Na primeira fileira de cadeiras,estavam sentandos os parentes dos condenados: os pais de Anna Jatobá e o pai e a irmã de Nardoni. Na quarta fileira, os familiares de Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella: seu pais e dois irmãos - todos de mãos dadas. Ao lado deles, a escritora Glória Perez.

C/ Veja on line

Casal Nardoni é condenado


O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi considerado culpado na madrugada deste sábado, 27, pela morte da menina Isabella Nardoni, atirada do sexto andar do prédio onde moravam seu pai e a madrasta em março de 2008. O casal foi condenado por triplo homicídio e fraude processual.

Alexandre Nardoni foi condenado pelo júri a 31 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, enquanto Anna Jatobá recebeu pena de 26 anos e 8 meses.

No caso dele, a pena foi maior porque o crime foi praticado contra a defendente, o que é considerado um agravante. Durante a leitura da sentença, que foi transmitida do saguão do fórum da Barra Funda, o juiz citou que o crime foi praticado com “frieza emocional”. O júri também considerou que Isabella foi asfixiada.

Depois da condenação, jornalistas já saíram para dar a notícia a centenas de populares que se aglomeravam na porta do Fórum de Santana e comemoraram efusivamente a decisão do júri, com rojões, aplausos e gritos.

O julgamento no Fórum de Santana durou cinco dias e reuniu um batalhão de jornalistas, advogados, estudantes de direito e curiosos. Na noite desta sexta-feira, uma multidão estava no local e as emissoras de TV instalaram telões para transmitir o resultado do julgamento.

C/ Informações Estado de S. Paulo

PF está proibida de atuar politicamente nas eleições

Na cerimônia de comemoração dos 66 anos da Polícia Federal, hoje (26) de manhã na sede da instituição em Brasília , o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, passou um recado aos superintendentes regionais: nada de investigações políticas nas eleições.

Ou seja, o uso de informações da PF para montar dossiê contra quem vai disputar cargos eletivos é terminantemente proibido. Disse Barreto:

– Não quero ninguém oferecendo DVD. Espero da Polícia Federal isenção: não persegue nem protege candidatos.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Senado exonera diretor que pagou R$ 8 mi a clínicas ilegais de servidores


O Senado exonerou nesta sexta-feira (26) o diretor da Secretaria de Assistência Médica e Social da Casa, Paulo Roberto Rodrigues Ramalho. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta semana revelou que o Senado pagou ilegalmente, nos últimos quatro anos, R$ 8,2 milhões a sete clínicas médicas que têm como sócios servidores da própria Casa.

O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), pediu a exoneração de dois diretores, entre eles Ramalho, por não terem comunicado a Mesa Diretora da Casa os resultados da auditoria --o que na sua opinião configurou "quebra de confiança" na instituição.

O tucano, presidente do conselho que fiscaliza o Sistema Integrado de Saúde do Senado, disse que deveria ter sido informado sobre a auditoria. A Casa deve exonerar na semana que vem o diretor do SIS, Fábio Rezende Coutinho. A dispensa de Ramalho foi publicada nesta sexta-feira no boletim administrativo do Senado.

A auditoria do ano passado descobriu que nove funcionários são sócios dirigentes ou proprietários de clínicas contratadas. A Lei de Licitações prevê em seu artigo 9º que "não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação, ou da execução de obra ou serviço (...) servidor ou dirigente de órgão contratante".

O TCU considera irregular a contratação "por atentar contra os princípios da isonomia, impessoalidade e da probidade administrativa".  A Folha apurou que Perillo, apesar de pedir as exonerações, autorizou a contratação de duas clínicas de servidores. A auditoria verificou ainda que os contratos eram assinados sem a estipulação dos valores anuais. A Lei das Licitações não permite "pactuar contratos sem valor definido, ainda que por estimativa". A tabela de preços era diferenciada para cada uma das clínicas.

Dos servidores flagrados, cinco são cardiologistas e os demais são oftalmologista, ortopedista, anestesista e gastroenterologista. O parecer da auditoria não informa se os preços cobrados estão compatíveis com o mercado. Arcoverde afirmou que a clínica é de seu pai e tem contrato há anos com o Senado. A auditoria recomendou a revisão dos contratos e reabertura do credenciamento. Os contratos com os servidores devem ser rescindidos.

C/ Folha on line

O Blog: Como dissemos neste blog anteriormente: "O Senado precisa apagar as luzes neste sábado?"

Cabral lidera corrida ao governo do Rio, aponta Vox Populi

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), lidera a disputa ao Palácio Guanabara. De acordo com pesquisa do instituto Vox Populi, encomendada pela jornal O Dia, o peemededebista tem 38% das intenções de voto.

No segundo lugar, está o ex-governador Anthony Garotinho (PR), com 20% das preferências. Ele está tecnicamente empatado com o deputado Fernando Gabeira (PV), que tem 18%. A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Num eventual segundo turno, Cabral teria 45% das intenções de voto, contra apenas 24% de Garotinho. No confronto com Gabeira, a vantagem seria ainda maior, com 50% das preferências para o atual governador e 21% para o candidato do PV. Numa disputa entre Gabeira e Garotinho, o ex-governador seria o vitorioso, com um ponto percentual à frente, 30% a 29%.

Com 32%, Garotinho tem maior o índice de rejeição entre os pré-candidatos ao governo do Rio. Já 22% dos entrevistados afirmaram que não votariam em Gabeira e 9% em Cabral.

Já a briga pelas duas vagas no Senado está embolada entre três postulantes, que estão tecnicamente empatados. O senador Marcelo Crivella (PRB) aparece na frente, com 37% das intenções de voto, seguido pelo ex-prefeito Cesar Maia (DEM) e a ex-governadora e ex-senadora Benedita da Silva (PT), ambos com 31%. No domingo, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, disputa prévias com Benedita para decidir quem será o candidato do PT ao Senado. No levantamento, ele teve apenas 14% da preferência do eleitorado.

A pesquisa quantitativa foi feita no Estado do Rio entre os dias 20 e 22 de março. Foram mil entrevistas feitas na capital e em 29 cidades da Região Metropolitana e do interior do estado.

C/ Valor on line

Roberto Justus fica com conta de R$ 3,5 bi da Casas Bahia e Ponto Frio

Na disputa do ano do mercado publicitário, a agência Young & Rubicam, de Roberto Justus, levou a melhor. A cobiçada verba de marketing das Casas Bahia, o maior anunciante do País, permanecerá em seu portfólio.

Ele ainda ganhará a conta da rede Ponto Frio, que até então tinha atendimento compartilhado entre as agências Fischer+fala! e DM9BBD. Em jogo, uma conta que movimentou R$ 3 bilhões no ano passado, segundo levantamento do Ibope Monitor.

Se somada ao Ponto Frio, que agora faz parte do mesmo grupo, o valor sobe para quase R$ 3,5 bilhões. O destino dessa verba bilionária gerou uma enorme expectativa no mercado depois que as Casas Bahia se associaram ao Ponto Frio, no fim do ano passado. A Young & Rubicam já atende a conta das Casas Bahia há quase dez anos.

C/ Portal Estado

Intervenção Federal: STF dá 15 dias ao ES para apresentar o plano de pagamento de precatórios

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentem um plano de pagamento de precatórios, em no máximo 15 dias. O ministro é relator de ações de Intervenção Federal (IF) que tramitam na Corte para reivindicar o pagamento de precatórios. Gilmar Mendes fez a determinação semelhante em 42 processos de intervenção federal referentes a esses seis estados, agrupando os pedidos em despacho único por estado.

Ao fixar o prazo para o envio do plano de pagamento de precatórios, o ministro Gilmar Mendes fez referência ao Regimento Interno do STF, que em seu artigo 351, inciso I, estabelece que o presidente da Corte, ao receber o pedido de intervenção federal “tomará as providências oficiais que lhe parecerem adequadas para remover, administrativamente, a causa do pedido”.

Nas decisões, o ministro frisa que para a elaboração dos planos de pagamento deve ser observada a ordem cronológica dos precatórios, conforme estabelece o artigo 100 da Constituição Federal. Observa, ainda, que o prazo de 15 dias começa “a contar da data da ciência do despacho”.

Em suas decisões o ministro pede um “plano detalhado com cronograma para cumprimento da referidas obrigações, em data razoável, considerando, para tanto, a ordem cronológica de precatórios”.

O ministro classificou de fato “notório e preocupante” a situação de inadimplência por parte dos estados, municípios e da União. “Se de um lado está a escassez de recursos e a reserva do financeiramente possível, de outro se vislumbra, hoje, um quadro de profundo desânimo e descrença da população na quitação de tais débitos”, disse o presidente do STF.

Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, “não é possível justificar o não pagamento de créditos, muitas vezes de natureza alimentícia, apenas com alegações genéricas de falta de recursos materiais. É necessário um esforço conjunto dos poderes no sentido da organização financeira e do adimplemento das dívidas financeiras que o Estado contrai com a sociedade”.

O presidente do Supremo citou precedentes da Corte no julgamento das IF 2915 e 2953, em que ficou decidido que “enquanto o Estado se mantiver diligente na busca de soluções para o cumprimento integral dos precatórios judiciais, não estarão presentes os pressupostos para a intervenção federal ora solicitada. Em sentido inverso, o Estado que assim não proceda estará sim, ilegitimamente, descumprindo decisão judicial, atitude esta que não encontra amparo na Constituição Federal.”

A partir desse entendimento, o ministro realçou a necessidade de que os estados requeridos demonstrem, detalhadamente, seus esforços e diligências voltados ao cumprimento dos precatórios judiciais. Diante disso, fixou o prazo de 15 dias para a apresentação do plano de pagamento desses precatórios por parte dos estados nos seguintes processos de intervenção federal:

Estão sujeitos a intervenção:

Espírito Santo – Intervenção Federal (IF 3122) em razão do descumprimento de ordens de pagamento de precatórios judiciais vencidos desde 1993.

Paraíba – Intervenção Federal (IF 5.108) em razão do descumprimento de ordens de pagamento de precatórios judiciais vencidos desde 2004.

Paraná – Intervenção Federal (IF 5.111) em razão do descumprimento de ordem de pagamento de precatório judicial vencido em 31 de dezembro de 2006, avaliado em R$ 29.818,51, em valor atualizado em 31 de maio de 2005.

Goiás – Intervenção Federal (IF 5.112) em razão do descumprimento de ordens de pagamento de precatórios judiciais vencidos, desde 2002.

Rio Grande do Sul – Intervenção Federal (IF 5.114) em razão do descumprimento de ordens de pagamento de precatórios judiciais vencidos desde 2003.

São Paulo – Intervenção Federal (IF 5.158) contra o Estado de São Paulo e outros 22 processos semelhantes, em razão do descumprimento de ordens de pagamento de precatórios judiciais vencidos. Os processos em questão são os seguintes: IF 3.192/ 5.109/ 5.110/ 5.116/ 5.120/ 5.121/ 5.123/ 5.124/ 5.137/ 5.138/ 5.139/ 5.140/ 5.146/ 5.148/ 5.149/ 5.150/ 5.151/ 5.157/ 5.159/ 5.173/ 5.176/ 5.177.

C/ o STF

Conselho julga imposto de renda da Vale

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda, julga no dia 8 de abril dois processos que envolvem a Vale. Os processos fiscais referem-se a valores de imposto de renda devidos pela companhia entre 2003 e 2007. Discute-se a cobrança do tributo nesse período sob o lucro real da empresa.

P/Lauro Jardim- Veja on line

Editorial da Folha de S. Paulo critica voto do preso provisório

Editorial do jornal Folha de S. Paulo comenta nesta sexta-feira (26) a determinação do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) de garantir o voto dos presos provisórios. Confira parte do texto:

"Com razões de sobra, juízes e membros do Ministério Público manifestam preocupação diante das dificuldades inerentes à ideia de assegurar-se o direito de voto aos presos provisórios, no pleito de outubro.

Tomada às vésperas do pleito, dada a omissão dos tribunais regionais, a decisão do TSE agrega novos fatores de perturbação a um quadro que, por si só, já se situa fora dos padrões da lei.

Resulta disso, como é comum no Brasil, um paradoxo. A lei que se quer cumprir se choca com a lei que não se cumpre, sem que nenhuma das duas se modifique. A solução habitual é engavetar a ambas; mas as gavetas -como as prisões- padecem de grave problema de superlotação”.

C/ o Consultor Jurídico

No Senado, divisão dos royalties está nas mãos de Collor, Renan e Kátia Abreu

O polêmico projeto, o PLC 16/10, que institui o regime de partilha para o pré-sal e redistribui os royalties entre todos os estados e municípios, conforme os respectivos fundos de participação, já tem relatores escolhidos em três comissões do Senado e um que será indicado na próxima semana por Fernando Collor.

O projeto desperta um debate ideológico - o sistema de partilha é acusado pela oposição de aumentar a presença do Estado na exploração - e federativo, porque os estados e municípios produtores se sentem prejudicados pela redistribuição dos recursos prevista na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) será a relatora da Comissão de Constituição e Justiça.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) atuará o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) que renunciou ao cargo ao ter o seu nome envolvido em escândalos, para não perder o mandato.

Na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) - onde a proposta tramita simultaneamente com a CCJ e a CAE -, a expectativa é de que o presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), anuncie  segunda-feira (29) o nome do relator.

Terça-feira (30) termina o prazo para apresentação de emendas aos quatro projetos de lei do Executivo relativos ao marco regulatório para exploração do petróleo do pré-sal  junto as comissões do Senado. Embora os projetos tramitem simultaneamente nas diversas comissões, para cumprir o prazo de 45 dias previsto na urgência constitucional, a apresentação de emendas está centralizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ao fim do prazo, terça-feira, as emendas voltam à mesa do Senado e serão encaminhadas às comissões. Entre alguns relatores já escolhidos, há a tendência de propor a realização de audiências públicas para instruir os projetos. A realização desses debates é apresentada como um contraponto à decisão do governo de fazer as propostas tramitarem com urgência.

C/ Agência Senado

Família Sarney não terá tratamento especial na Suíça, avisa presidente

A presidente da Suíça Doris Leuthard disse na quinta-feira  (25) que seu país não fará diferença no tratamento de um escândalo de corrupção envolvendo a família Sarney apenas pela procedência ou importância política de seus membros. "Aqui tratamos todos de forma igual." Ela indicou que o dinheiro que teria sido bloqueado na Suíça - 3 milhões de dólares em uma conta do empresário Fernando Sarney ( foto com o pai) , filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - poderá ser devolvido ao Brasil. Mas para isso o governo brasileiro teria de primeiro condenar o dono da conta.

Como antecipou na quinta-feira o colunista Lauro Jardim no Radar On-line, Fernando abriu a conta na Suíça com 13 milhões de dólares, mas 10 milhões de dólares já haviam sido remetidos para o paraíso fiscal de Liechtenstein antes do bloqueio. Em Liechtenstein, o dinheiro foi depositado na conta de uma empresa pertencente ao filho do presidente do Senado. A conta, segundo informações que o governo brasileiro já possui, pode ser movimentada tanto por Fernando como por Tereza Sarney, sua mulher.

"Aqui pouco importa se a pessoa é rica ou pobre, famosa ou não", afirmou ela, em resposta a uma questão sobre um possível tratamento diferenciado à família Sarney por estar relacionada a um ex-presidente do Brasil. Doris Leuthard ainda lembrou que, nos últimos meses, a Suíça abriu verdadeiras batalhas legais contra personalidades como o coronel Muanmar Kadafi, presidente da Líbia, e seu filho, assim como contra o cineasta Roman Polanski, acusado de abusos sexuais contra uma menor.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que revelou a descoberta da conta e seu bloqueio, o dinheiro rastreado a pedido da Justiça brasileira não está declarado à Receita Federal. Fonte do Ministério da Justiça disse que os indícios sobre a existência de contas da família Sarney no exterior, administradas por offshores, em paraísos fiscais, apareceram em investigações da Polícia Federal (PF).

Eduardo Ferrão, advogado do empresário Fernando Sarney, afirmou ontem que não iria tratar do assunto. No fim da tarde, em contato telefônico, disse apenas: "Como o inquérito está sob sigilo, não vou me manifestar." Alvo da Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor) da PF, o empresário foi indiciado por formação de quadrilha, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros crimes.

C/ Veja on line

Supremo elege lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu quinta-feira (25) os nomes de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias como candidatos à vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista será encaminhada à Presidência da República.

Na sessão plenária, o vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, conduziu a votação. A contagem dos votos foi feita pelo ministro Dias Toffoli. A eleição foi realizada porque no dia 29 de abril deste ano completa-se o biênio da vaga ocupada pelo ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

C/ o STF

Aneeel multa Furnas por apagão de novembro em 18 estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu aplicar multa de R$ 53,7 milhões à estatal Furnas, por conta do apagão que atingiu 18 estados, no dia 10 de novembro do ano passado. Segundo a Agência foram verificados vários problemas, inclusive falhas na manutenção nas linhas de transmissão da empresa que levam a energia de Itaipu para o Sudeste.

Foi nesse sistema de transmissão que se originou o blecaute. Os fiscais da Aneel avaliaram, por exemplo, que a terceira linha de Itaipu não deveria ter caído juntamente com as outras duas que caíram antes, e ainda houve problemas na retomada do abastecimento, depois que a terceira linha foi desligada. Furnas ainda pode recorrer na própria agência.

C/ Agência Estado

Pedofilia: denúncias contra Igreja Católica também envolvem o Brasil

A congregação religiosa Legionários de Cristo reconheceu nesta sexta-feira (26) que seu fundador, o mexicano Marcial Maciel Degollado, abusou sexualmente de seminaristas e teve três filhos com duas mulheres diferentes.

A admissão é o mais novo episódio no escândalo de pedofilia que envolve a Igreja Católica na Irlanda, nos Estados Unidos, Alemanha, Holanda, Espanha, Áustria e até no Brasil.

"Pensávamos e esperávamos que as acusações apresentadas contra nosso fundador fossem falsas ou infundadas", mas não foi assim, por isso "não podemos olhar para a pessoa dele como modelo de vida cristã ou sacerdotal", escreveram os Legionários de Cristo em uma nota, citada pela agência de notícias Efe. O grupo diz que, por este motivo, decidiu pedir perdão a "todos os que foram prejudicados, feridos ou escandalizados por sua reprovável atuação".

Depois que vieram à tona as denúncias de que o padre Maciel abusou sexualmente de vários seminaristas, o Vaticano ordenou uma rara investigação especial de todas as congregações legionárias e escolas católicas pelo mundo. A investigação foi concluída este mês, mas os resultados nunca foram divulgados. Maciel morreu em 2008, ainda como padre, mas obrigado pelo Vaticano a viver em reclusão e contemplação.

Um escândalo sobre os acobertamentos de abusos sexuais de crianças por parte de padres foi revelado na Igreja Católica da Irlanda e atingiu o Vaticano com intensidade ainda maior que o escândalo semelhante que atingiu os Estados Unidos oito anos atrás.

Desta vez, o escândalo vem chegando perigosamente perto do próprio papa, na medida em que os grupos de vítimas disseram que querem saber como ele tratou desses casos antes de sua eleição a papa, em 2005.

Muitas alegações de acobertamentos de abusos sexuais envolvem Munique, na época em que o papa foi arcebispo da cidade, entre 1977 e 1981. Grupos de vítimas pedem ainda informações sobre as decisões tomadas pelo papa na época em que dirigiu o departamento doutrinal do Vaticano, entre 1981 e 2005.

Os casos de pedofilia atingiram ainda a Holanda, onde a Igreja Católica recebeu 1.100 denúncias de pessoas que afirmam ter sofrido abusos sexuais por parte de membros do clero entre os anos 50, 60 e 70.

Na Alemanha, as denúncias de pedofilia chegam a 120 e teriam ocorrido entre as décadas de 1970 e 1980 em escolas jesuítas locais. O caso envolveu até mesmo o sacerdote Georg Ratzinger, irmão do papa, que liderava os rapazes do coro da catedral de Regensburg. O sacerdote negou saber dos casos de abusos e foi inocentado pelo Vaticano.

Na semana passada, na Áustria, a imprensa local noticiou casos de abusos cometidos em dois institutos religiosos nas décadas de 1970 e 1980. Na Espanha, o Vaticano disse saber de 14 casos de abuso sexual de crianças, que teriam ocorrido de janeiro de 2001 até março de 2010, na Igreja Católica da Espanha.

De acordo com a imprensa espanhola, entre as suspeitas há pelo menos dez sentenças já emitidas por tribunais civis e quatro processos abertos por abusos similares cometidos por religiosos antes de 2001. No total, são 25 sacerdotes e religiosos espanhóis implicados em pedofilia nos últimos 20 anos.

O jornal "The New York Times" informou nesta quinta-feira em seu site que as maiores autoridades do Vaticano, incluído o então cardeal Joseph Ratzinger, que anos mais tarde se tornaria o papa Bento 16, encobriram um sacerdote americano acusado de abusar sexualmente de 200 crianças surdas.

O jornal teve acesso a documentos que procedem do processo judicial aberta contra o reverendo Lawrence Murphy, que trabalhou durante mais de 20 anos, entre 1950 e 1974, em uma escola para crianças surdas do Estado americano de Wisconsin.

O Vaticano reconheceu ainda os abusos cometidos por dois monsenhores e um padre do município de Arapiraca, a 130 quilômetros de Maceió (AL), depois de terem sido acusados de pedofilia por alunos de um coro e por seus familiares.

C/ Folha on line

quinta-feira, 25 de março de 2010

Circuito mundial de Eike sacode Rio no fim de semana


Começa nesta sexta-feira (26) o circuito mundial de motonáutica, o GP Class 1, organizado pela EBX, empresa de Eike Batista, na Marina da Glória, no Rio.

Mas, apesar deste tipo de esporte de velocidade ser sempre comemorado com muito champagne, como muitas das equipes e pilotos são árabes, e o consumo de bebida alcoólica é proibido pelas leis islâmicas, as premiações serão comemoradas por eles apenas com flores e troféus.

E para animar o público e pilotos mais festeiros, a boate Disco, instalada na Marina da Glória, já está pronta para receber mil convidados. O clube, que contará com vários camarotes, todos com vista para o mar, montou um line up de DJs que promete não deixar ninguém parado. O som vai misturar de house music a samba.

Para finalizar, na noite no domingo, a atração principal é a escola de samba Grande Rio, que vai levantar a poeira.

C/ informações de Joyce Pascowitch

Às escuras

O Senado Federal avisa que  participará da segunda edição do movimento "Hora do Planeta", que busca chamar atenção para o problema do aquecimento global neste sábado (27) apagando as luzes pelo período de uma hora - das 20h30 às 21h30.

Como a Casa que representa o povo brasileiro vive há algum tempo na Idade das Trevas, é caso de se perguntar: "Será que precisa?"

Zé Dirceu diz que Espírito Santo precisa priorizar a eleição para o Senado e garantir Dilma

Luz Amarela. E boas chances para o Senado

(Por Zé Dirceu)

A desistência de dois governadores, um do PT (o do Piauí, Wellington Dias) e outro do PMDB (o do Espírito Santo, Paulo Hartung) - que não mais disputarão uma das duas vagas de senador por Estado - além das prévias para definir candidatos a senador entre os petistas no RJ, PE e MT acendem uma luz amarela na disputa pela maioria no Senado a partir de 2011.

Nós precisamos eleger senadores do PT e dos partidos aliados que garantam a implementação do programa de governo e a sustentação de Dilma Rousseff na presidência da República. Isso depende dos palanques e alianças estaduais e das candidaturas que estes lançarem para o Senado na eleição de outubro.

Vamos priorizar, também, candidaturas ao Senado.

O balanço Estado por Estado demonstra que precisamos trabalhar, e muito, para eleger uma maioria que não temos hoje na Casa. O PT tem chances reais de eleger senadores no RS, SC, PR, SP, RJ, PE, CE, AC, RO, MT, MS e CE. Poderá eleger, também, dependendo das alianças, no MA e em RR.

Com duas vagas por Estado esse ano (o Senado se renovará em 2/3) temos todas as condições - e ainda dependendo das alianças - de eleger aliados firmes no PR, RJ, ES, MG, BA, SE, AL, PB, RN, PI, MA, AP, RR, AM, AC, RO, TO, GO e no DF. E, de novo, conforme as alianças e palanques, o PT pode entrar na disputa de uma vaga a mais (a segunda) no AM e mesmo em MG e no TO.

Mas, para tanto, é preciso priorizar as candidaturas ao Senado nesses Estados - as do PT e as dos aliados articulando-as com a campanha nacional.

(Post publicado no Blog do Zé Dirceu nesta quinta-feira-  25/3)

O Blog: Como se diz popularmente, " aí tem".

Governo vai ceder no reajuste dos aposentados com medo da derrota

No mesmo dia em que a Previdência Social anunciou um déficit de R$ 3,7 bilhões em fevereiro e uma projeção de déficit de R$ 50,7 bilhões no ano, o governo Lula emite sinais de que, influenciado pelas pressões do ano eleitoral, vai ceder no reajuste dos benefícios pagos pelo INSS.

Com dificuldade de convencer a própria base aliada a aprovar o reajuste de 6,14% para as aposentadorias superiores a um salário mínimo, o governo autorizou seus líderes a negociar um acordo intermediário entre as propostas de alteração apresentadas pelos parlamentares e o texto original.

Com isso, espera derrubar a aprovação de um reajuste ainda maior e evitar o desgaste de uma derrota em plenário. Enquanto não se chega a um acordo, a votação da MP sobre o assunto, editada em dezembro, fica adiada para a terceira semana de abril.

O movimento do governo é encaminhar as negociações para um índice que seja a correção da inflação do último ano, o equivalente a 3,45%, mais um ganho real equivalente a 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. A medida provisória encaminhada pelo presidente Lula prevê a reposição da inflação mais 50% da variação do PIB. Partidos da base defendem um índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB.

"Estamos fechando um acordo com a base. Temos uma preocupação de não deixar o eleitoralismo tomar conta, mas podemos analisar o que é reivindicação justa", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Não concordamos que seja dado aos aposentados o mesmo reajuste do salário, mas, aceitamos um reajuste maior do que o dado pela MP. Nós temos tempo para ouvir. Vamos conversar com o governo na semana que vem e chegar a uma proposta", afirmou o líder.

C/ Veja on  line

Caso Isabella: defesa do casal Nardoni confessa que entrou em júri perdido

O advogado que defende o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá --acusados de matar a filha dele, Isabella, há dois anos-- admitiu nesta quinta-feira que é muito difícil que o casal seja absolvido pelo crime. Ao deixar o fórum, Roberto Podval (foto) disse que não tem "falsas expectativas ou esperanças" sobre o resultado do julgamento. "Entrei num júri perdido", disse. O advogado disse que a única orientação que deu ao casal foi para que dissessem a verdade, pois não ganhariam o júri "tapando o sol com a peneira". "Eu disse: 'fale a verdade. A gente não tem chance, a chance é pequena, e se tiver, é falando a verdade'".

"Durante todo o tempo me perguntavam qual era o coelho na cartola. Taí, não tem nada. Tem a história deles, tem a vida deles, tem a história do que esse pessoal passou", disse Podval, sobre sua a estratégia usada no tribunal.

O público que aguardava o julgamento no lado externo do fórum hostilizou o advogado, chamando-o de "mercenário" e "assassino". O defensor respondeu que a reação só acontecia porque o julgamento não havia sido televisionado como pedido pela defesa, e as pessoas não puderam ver o que se passava dentro do fórum. "Tenho pena dessas pessoas que gritam hoje por Justiça, porque amanhã estarão na porta de um advogado para aplacar a fúria do Estado."

O julgamento, nesta quinta (25), começou por volta das 10h45, com quase duas horas de atraso. Ao iniciar o júri, o juiz pediu desculpas pelo atraso e disse que estava resolvendo problemas administrativos. Desde o início do julgamento, na última segunda (22), sete testemunhas prestaram depoimento. A expectativa é que o julgamento termine nesta sexta-feira (26).

Após o interrogatório dos réus, pode ocorrer a leitura de peças --se solicitado. Depois, será iniciada a fase de debates com a fala da acusação e da defesa --duas horas e meia para cada um. Em seguida, podem ocorrer réplica e tréplica. O conselho de sentença, composto pelas sete pessoas sorteadas no primeiro dia do júri-- se reunirá após a fase de debates para votar os quesitos que determinarão se o casal é culpado ou não pela morte de Isabella, e o juiz lê a sentença em plenário.

C/ Folha on line

Ministério da Justiça confirma bloqueio de conta de Fernando Sarney na Suíça

O Ministério da Justiça confirmou nesta quinta-feira ( 25), que o governo suíço localizou e bloqueou uma conta com US$ 13 milhões do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A notícia do rastreio e bloqueio da conta foi publicada nesta quinta pelo jornal Folha de S. Paulo.

O Ministério da Justiça disse também que os indícios sobre a existência de contas da família Sarney no exterior, administradas por offshores, em paraísos fiscais, apareceram em investigações da Polícia Federal. Eduardo Ferrão, advogado do empresário, disse que não vai tratar do assunto. No final da tarde, em contato telefônico, ele disse apenas: "Como o inquérito está sob sigilo, não vou me manifestar".

Segundo a Folha de S. Paulo, a conta na Suíça está em nome da empresa Lithia. Nos registros bancários, disse o jornal, o empresário era o único autorizado a movimentar a conta. O bloqueio teria acontecido quando Fernando Sarney tentava, de acordo com informações do jornal, transferir recursos da Suíça para o principado do Liechtenstein, um paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.

O Ministério da Justiça confirma que as autoridades suíças fizeram um bloqueio administrativo da conta do filho mais velho do senador Sarney, que é quem dirige as empresas da família. Esse procedimento antecede o bloqueio de caráter criminal, se o governo brasileiro provar junto à Suíça que o dinheiro não declarado à Receita também é proveniente de operações financeiras envolvendo corrupção ou fraudes bancárias.

C/ Agência Estado

Serra não receberá salário do PSDB ao deixar o Governo para disputar eleição




Ao contrário da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que receberá um salário do PT, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não irá receber do partido após deixar o cargo.Os dois terão de sair de seus postos até o dia 03 de abril e ficarão sem "emprego" até a formalização das candidaturas, em junho.

Segundo o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, a sigla não tem "tradição" de pagar salário, o que também seria proibido, segundo o estatuto do partido. Dilma receberá um salário de cerca de 10 mil reais do PT, aproximadamente o que recebe na Casa Civil. Ela também deixou o conselho de administração da Petrobras.

C/ Veja on line

Caso Isabella: Jatobá contradiz marido e diz que ele colocou cabeça pelo buraco

Anna Jatobá, em seu depoimento, contrariou o marido na principal prova apesentada contra ele pela perícia. Ao ser interrogado, Alexandre Nardoni disse que não colocou a  cabeça pelo buraco através do qual a filha Isabella foi jogada. O ato, segundo a perícia, deixou uma marca de sangue na camisa dele que só seria feita se tivesse carregado Isabella. Alexandre disse que estava com o filho Pietro no colo.

-Assim que entramos no quarto, eu vi a janela aberta e uma gota de sangue próxima da cama de Pietro. O meu marido foi até a janela, colocou a cabeça para fora, virou para mim e disse: "Carol, Isabela está lá embaixo" disse Anna, contradizendo o marido Alexandre.

C/ Globo on line

Brasil é o país mais desigual da América Latina, diz ONU

O Brasil é o país mais desigual da América Latina, onde os 10% mais ricos concentram 50,6% da renda, mostra um relatório divulgado nesta quinta-feira (25) pelo ONU-Habitat (Programa de Assentamentos Humanos da ONU) no Rio de Janeiro. Na outra ponta, os 10% mais pobres ficam com apenas 0,8% da riqueza brasileira. 

O problema da má distribuição de renda afeta a América Latina como um todo. Segundo o documento, divulgado durante o quinto Fórum Urbano Mundial da ONU, os 20% latino-americanos mais ricos concentram 56,9% da riqueza da região. Os 20% mais pobres, por sua vez, recebem apenas 3,5% da renda, o que faz da América Latina a região mais desigual do mundo.

"O país com menor desigualdade de renda na América Latina é mais desigual do que qualquer país da OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico] e inclusive do que qualquer país do Leste Europeu", diz o relatório.

O México é o segundo país mais desigual da América Latina, já que os 10% mais ricos da população recebem 42,2% da renda, enquanto os 10% mais pobres ficam com apenas 1,3%. Na Argentina, em terceiro lugar, 41,7% da renda está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos, enquanto os 10% mais pobres têm apenas 1,1%.

A Venezuela é o quarto país mais desigual da região, já que os 10% mais ricos têm 36,8% da renda e os 30% mais ricos controlam 65,1% dos recursos, enquanto os 10% mais pobres sobrevivem com apenas 0,9% da riqueza.  No caso da Colômbia, 49,1% da renda do país vai parar no bolso dos 10% mais ricos, contra 0,9% que fica do lado dos mais pobres.

No Chile, 42,5% da renda local está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos, enquanto 1,5% dos recursos vai para os mais pobres.

Os países menos desiguais da região são Nicarágua, Panamá e Paraguai. Mesmo assim, nos três, a disparidade entre ricos e pobres continuam abismais, já que os 10% mais ricos consomem mais de 40% dos recursos. Também segundo este relatório, a urbanização não contribuiu para diminuir a pobreza na América Latina, ( veja post anterior neste blog) já que o número de pessoas na miséria aumentou muito nas últimas décadas.

Em 1970, havia 41 milhões de pobres nas cidades da região, 25% da população da época. Em 2007, os pobres em áreas urbanas eram 127 milhões, 29% da população urbana. No entanto, o ONU-Habitat alertou no relatório que "é nas cidades menores e, certamente, nas áreas rurais da América Latina, onde a população é mais pobre".

Assim, a pobreza rural no Brasil alcança 50,1% da população; na Colômbia, 50,5%; no México, 40,1%; e no Peru, 69,3%. A grande exceção é o Chile, com um índice de pobreza rural de 12,3%, número inferior inclusive ao das zonas urbanas.

C/ Folha on line

Caso Isabella: defesa desiste de acareação com mãe da menina assassinada

(Reportagem de Bruno Tavares e Gabriel Pinheiro)

O advogado criminalista Roberto Podval, que defende os Nardonis, disse nesta tarde que desistiu de uma acareação entre os réus e Ana Carolina de Oliveira, mãe de Isabella. A decisão foi tomada durante o interrogatório de Anna Carolina Jatobá, a madrasta. Ele ainda não explicou por que abriu mão do recurso, que foi autorizado pelo juiz.

Neste momento, Jatobá está sendo interrogada pelo promotor Franscisco Cembranelli.

No plenário, ela revelou que viu Nardoni tirando a chave para abrir a porta do apartamento – o que contradiz a versão sustentada até então pela defesa de que a porta havia sido aberta por uma terceira pessoa – e que observou o marido colocando a cabeça para fora da tela de proteção rasgada, para ver Isabella caída.

C/Agência Estado

Renan Calheiros relatará divisão de royalties na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Os nomes dos senadores escolhidos para relatar, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada do pré-sal foram anunciados na tarde desta quinta-feira (25) pelo presidente da comissão, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Gim Argelo (PTB-DF) será o relator da proposta (PLC 309/09) que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S. A (Petro-Sal). Já o Projeto de Lei da Câmara 16/10, que regulamenta o sistema de partilha para a produção nos campos do pré-sal e redistribui os royalties entre estados e municípios será relatado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Delcídio Amaral (PT-MS) será responsável pelo PLC 8/2010, que trata da capitalização da Petrobras e o próprio Garibaldi Alves será o relator da proposta que cria o Fundo Social com recursos do petróleo (PLC 7/2010).

Uma vez definidos os relatores, os senadores da CAE têm agora até o dia 30 para apresentar emendas às propostas. Os projetos também serão examinados, além da CAE, por outras comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura (CI). O projeto que cria o Fundo Social passará pelo crivo de outras quatro comissões, além dessas três. Só após serem aprovados em todas as comissões os projetos poderão ser votados em Plenário.

C/ Agência Senado

Operação Naufrágio: TJES demite juiz Frederico Pimentel e corta salário

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aplicou a pena de demissão e corte imediato do salário ao juiz substituto Frederico Luís Shaider Pimentel. Ele é um dos 26 denunciados pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolvimento na chamada "operação naufrágio", ocorrida em dezembro de 2008. Frederico desempenhava as funções de juiz substituto e ainda estava em estágio probatório quando aconteceu a operação determinada pelo STJ, ou seja, ele ainda não tinha recebido o "selo da vitaliciedade" no cargo.

O relator do PAD, desembargador Carlos Simões Fonseca, foi acompanhado por unanimidade em seu extenso voto com mais de 280 laudas, cuja leitura durou cerca de quatro horas. A decisão final diz que as condutas analisadas em seu conjunto, sendo algumas de maior gravidade, indicam a "completa inaptidão do magistrado acusado para o exercício da jurisdição". Condutas que configuram graves ilícitos, refletidos em violações dos deveres funcionais. "A instrução probatória revelou que o magistrado acusado praticou atos caracterizadores de uma personalidade distorcida quanto aos parâmetros morais e desprovida de valores éticos", disse Simões em seu voto.

Diante das comprovações do envolvimento do juiz em atos ilícitos, incompatíveis com suas funções, Frederico Luís Shaider Pimentel recebeu a pena de demissão com base no artigo 47 LOMAN, Lei Orgânica da Magistratura; artigos 5º e 11º da Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça; inciso IV, do parágrafo único, do artigo 95 da Constituição Federal.

A defesa do então magistrado alegava que ele não poderia perder o cargo, pois já havia alcançado a vitaliciedade. Mas o relator sustentou que o acusado foi afastado de suas funções em 12 de dezembro de 2008, com base na Resolução 30 do CNJ, decisão confirmada pela Conselheira Andréa Pachá. Assim, o relator afirma que na data do afastamento o magistrado não havia concluído o biênio do estágio probatório, como prevê a Constituição Federal. Portanto, o PAD conclui que ele não alcançou o selo do vitaliciamento, "o que possibilitou a aplicação da pena de demissão e o corte imediato do salário", concluiu o desembargador.

Frederico Schaider Pimentel começou a responder ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) perante ao TJES em março do ano passado. Durante esse período, ingressou por diversas vezes com recursos arguindo a suspeição do relator. A última foi protocolada dia 23 e os desembargadores negaram por unanimidade antes da leitura do voto, na sessão de hoje. "É extemporâneo, infundado e demonstra o intento manifestamente tumultuário, beirando a má fé do magistrado Frederico Luís Schaider Pimentel", disse o relator, que foi acompanhado pelos demais desembargadores, ao negar provimento ao recurso de exceção de suspeição.

O PAD apurou o envolvimento de Frederico em 14 eventos, alguns de maior gravidade, conforme destacou o relator Carlos Simões. Entre os eventos, pode-se destacar que Frederico atuava como advogado paralelamente às suas atividades de juiz substituto; participava de esquema de fraude no sistema de distribuição de processos do Tribunal de Justiça; recebia vantagens indevidas, por serviços relacionados à distribuição dirigidas de processos e patrocínios de causas no Poder Judiciário com a exploração de prestígio.

O relator ainda constatou durante o PAD que Frederico recebia parte de valores provenientes de receita de cartórios extrajudiciais, instalados para beneficiar a família do então magistrado. Frederico foi punido também por formação de quadrilha e "na ostentação de sinais exteriores de riqueza incompatíveis com o cargo público exercido".

Por fim, o desembargador relator determinou que o resultado do PAD fosse imediatamente comunicado ao Corregedor Nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp, e a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça e relatora da Ação Penal nº 623, na qual o magistrado figura como um dos acusados.

De todos os envolvidos na chamada "Operação Naufrágio", o Tribunal de Justiça do Espírito Santo já demitiu quatro servidores, aplicou a pena máxima de aposentadoria compulsória a uma juíza, aplicou a pena de demissão ao juiz Frederico, restando os julgamentos dos PAD s de dois desembargadores. Um deles já será julgado na próxima segunda-feira, dia 29/3. A sessão extraordinária está marcada para às 14h30m e será aberta ao público.

Até o momento, o Conselho Nacional de Justiça manteve todas as decisões do TJES com relação aos processos administrativos disciplinares dos envolvidos na operação naufrágio.

C/ o Portal do STJES

Casagrande lança portal pelos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor

Ao abrir a reunião desta quinta-feira (25) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) anunciou a lançamento do portal 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor - desafios para o futuro.

Conforme informou, o portal visa resgatar a história da formação do código e de sua aplicação durante os vinte anos de vigência. Casagrande explicou ainda que o lançamento do portal integra um conjunto de eventos comemorativos dos vinte anos do CDC, promovidos pela CMA. Neste momento, a comissão realiza uma audiência pública para reunir subsídios para o aperfeiçoamento da lei. O portal está no endereço http://www.senado.gov.br/sf/senado/ programas/20anosCDC/


C/ Agência Senado

Facções criminosas podem interferir nos votos dos presos, alertam juízes

A possível interferência de facções criminosas na decisão do voto dos presos é um temor compartilhado por diretores de penitenciárias e juízes, que acreditam ser quase impossível garantir a tranqüilidade eleitoral atrás das grades, informa o jornal Folha de S. Paulo.

"O nosso temor é o voto dentro da cadeia. Todo mundo sabe que o dia a dia da maioria das cadeias é controlado pelo crime organizado. Nesse cenário, não dá para imaginar que o voto do preso esteja imune a esse tipo de pressão, que é brutal", afirma o desembargador Edison Brandão, diretor da Associação Paulista de Magistrados.

"A interferência de facções criminosas é possível de acontecer", diz o juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, responsável pela condenação de chefes da facção criminosa PCC.

C/ Consultor Jurídico

Lobão na volta ao Senado: "Pré-sal, tô fora!"

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (25) que não vai assumir a relatoria de algum dos projetos de lei sobre o marco regulatório do pré-sal, quando retomar sua cadeira no Senado, embora diga que possa contribuir com a discussão. No próximo mês, Lobão se licenciará do ministério para retomar o mandato de senador e poder concorrer nas eleições de outubro.

Segundo o ministro, além de não ter sido sondado para relatar nenhum projeto, ele também não pretende agir como articulador político do tema. “Como ministro que participou da elaboração dos projetos eu poderei dar a minha contribuição para as discussões sobre a matéria. Mas não tenho a pretensão de ser líder desse assunto no Congresso, a articulação sobre isso cabe aos líderes partidários que apoiam o governo.”

Sobre a polêmica envolvendo a emenda Ibsen e os royalties do petróleo, o ministro disse que a Constituição prevê a distribuição dos bens do subsolo e do mar para todos os estados e municípios. “Todavia, há um parágrafo no Artigo 20 da Constituição que sugere que os estados produtores devam ter um tratamento diferenciado.”

O ministro de Minas e Energia afirmou que não pretende agir como articulador político do tema, embora possa dar sua contribuição nas discussões sobre a matéria .

C/ Agência Brasil

Caso Isabella: "Houve proposta para livrar Anna Jatobá" diz Alexandre

Depondo desde 10h45 desta quinta-feira (25), Alexandre Nardoni afirmou há pouco que houve uma proposta para ele livrar Anna Carolina Jatobá. “Queriam que eu assinasse um homicídio culposo e tirasse minha esposa. Eu queria apenas descobrir a verdade”, disse, quando era questionado pelo promotor Francisco Cembranelli.

Segundo ele, a proposta foi feita durante seu depoimento, em 18 de abril de 2008, pelo delegado do 9º DP, Calixto Calil. Ele havia sido chamado como uma das testemunhas de defesa, mas ontem foi dispensado pelo advogado criminalista Roberto Podval e não deve depor (posts do Caso Isabella neste blog).

C/ Agência Estado

Collor pede desculpas pelo confisco da poupança: "Hoje não faria de novo"


"Peço desculpas, as mais sentidas e as mais humildes, aos brasileiros que passaram por constrangimentos, traumas, medos, incertezas e dramas pessoais com o bloqueio do dinheiro. Lamento que tenha acontecido. Hoje, não faria de novo". Assim o senador Fernando Collor (PTB-AL) se manifesta hoje sobre o empréstimo compulsório que deixou apenas 50 mil cruzados novos (equivalente a R$ 6 mil) nas contas correntes, cadernetas de poupança e demais investimentos em 16 de março de 1990, dia posterior à posse do primeiro presidente eleito após o regime militar.

- Mas a minha agenda macroeconômica prevalece até hoje, quebrou tabus como a abertura da economia, a Lei da Informática, as reservas de mercado, as privatizações, o não-calote da dívida externa. Tudo isso era parte do plano de estabilização, mas hoje só falam no bloqueio do dinheiro - lamenta Collor.

O hoje senador, que renunciou à Presidência da República em dezembro de 1992, na reta final do processo de impeachment, garante que sua queda foi "orquestrada pelo grande empresariado", que não aceitou a perda de privilégios, reservas de mercado e não absorveu a competição com produtos estrangeiros decorrente da abertura de mercado.

- Minha queda começou na Avenida Paulista, ainda em 1990, pouco tempo depois da posse - disse Collor, que tem pronto um livro em que conta detalhes de todo o período, com conversas e conspirações, mas que não sabe ainda quando será lançado

C/ reportagem de Cezar Motta e Adriano Farias, da Agência Senado e Rádio Senado.
O Blog: "Hoje não faria de novo". Conta outra!

Pesquisa Vox, encomendada por Ciro

Ciro Gomes encomendou uma pesquisa ao instituto Vox Populi que ficou pronta ontem. Pelos resultados entregues a Ciro, ele estaria com 13% das intenções de voto. José Serra lidera com 32% e Dilma segue em seus calcanhares, com 30%.

(Por Lauro Jardim / Veja on line)

Royalties do petróleo: nem todos prefeitos do Rio investem nas cidades

 O aumento de receita que os royalties do petróleo proporcionam aos municípios que têm plataformas de produção no litoral não aparece nos investimentos de todas as prefeituras beneficiadas. É o que mostra o cruzamento dos dados de arrecadação de royalties e investimentos por habitante do anuário "Finanças dos Municípios Fluminenses", publicado pelo governo do Estado do Rio, com dados de 2008.

 Das dez cidades fluminenses que mais receberam royalties em relação ao tamanho da população, apenas cinco figuram também na lista de maiores investimentos per capita. Mesmo assim, sem manter a proporção. Casimiro de Abreu, por exemplo, que está em quinto lugar em royalty per capita (R$ 2.799), é a 15ª em investimento: apenas R$ 371 por habitante. Carapebus, com a quarta melhor relação royalty/habitante (R$ 3.047), só investiu R$ 434 por pessoa.

Embora quatro cidades tenham recebido mais de R$ 3 mil em royalties por morador, apenas Quissamã e Rio das Ostras destinaram mais de R$ 1 mil aos investimentos. São João da Barra chegou perto: R$ 983 por morador. No entanto, arrecadou R$ 4.863 em royalties per capita.

C/ O Estado de S. Paulo

Unesco divulga estudo sobre mortes e ameaças a jornalistas

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulga nesta quinta-feira (25) o estudo Segurança dos Jornalista e Risco da Impunidade. A pesquisa tem dados de 2008 a 2009 e revela que 125 jornalistas foram assassinatos nesse período.

A maior parte das crimes tem relação direta com o tráfico de droga, a violação de direitos humanos e a corrupção. O levantamento revela que as Filipinas foi o país com o maior número de mortes de jornalistas: 37.

Lula cria secretaria para tratar da saúde indigena

O  Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória que detalha o funcionamento e como serão preenchidos os cargos da secretaria especial criada para cuidar da saúde indigena.

O anúncio da criação foi feito pelo presidente Lula na noite de ontem (24) com informação de que a nova unidade irá compor a estrutura central do Ministério da Saúde, assumindo a responsabilidade por elaborar, propor e implementar as políticas públicas de promoção e proteção da saúde indígena, parte das atribuições até então reservadas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A MP também irá transformar as secretarias especiais dos Direitos Humanos, dos Portos, de Políticas para as Mulheres e da Promoção da Igualdade Racial em órgãos essenciais da Presidência da República.

“Eu ia deixar para assinar a medida no próximo dia 19, Dia do Índio, mas aí eu percebi que aqui ia haver muito índio e que algum deles podia estar armado e então decidi assinar logo”, disse bricando o presidente durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Brasil, realizado em Brasília.

C/ Agência Brasil

IBGE: taxa de desemprego atinge menor nível para meses de fevereiro desde 2002

A taxa de desemprego média no Brasil em fevereiro foi de 7,4%, acelerando frente aos 7,2% registrados em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se do menor índice para o mês desde o início da série histórica, iniciada em março de 2002.

Na comparação com fevereiro de 2009, por sua vez, a taxa recuou 1,1 ponto percentual -- naquele mês, estava em 8,5%. A renda média do trabalhador cresceu 1,2% em fevereiro ante janeiro, ficando em R$ 1.398,90. Em relação a fevereiro de 2009, houve avanço de 0,9%.

No mês passado, o IBGE registrou uma média mensal de 1,7 milhão de pessoas desocupadas, menor contingente para um mês de fevereiro na série. O resultado aponta acréscimo de 2,1% na comparação com o mês anterior --ou mais 35 mil vagas -- e recuo de 11,3% --ou menos 220 mil vagas-- sobre fevereiro de 2009.

A população ocupada média em fevereiro foi de 21,7 milhões de trabalhadores, com leve expansão de 0,3% ante janeiro (63 mil vagas a mais) . Na comparação com fevereiro de 2009, houve incremento de 3,5%, o que representa acréscimo de 725 mil postos.

O IBGE mede a situação do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.

C/ Folha on line

Bloqueada na Suíça conta de R$13 mi de filho de Sarney, denuncia Folha de S. Paulo

(De Leonardo Souza e Andreza Matais)

O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.

Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.

O bloqueio da conta na Suíça é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes. O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.

Trata-se de um bloqueio administrativo, adotado preventivamente quando há suspeitas sobre a natureza do dinheiro. Se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, como corrupção ou fraude bancária, o bloqueio passa a ter caráter criminal, e os recursos podem ser repatriados ao país de origem.

Procurado pela reportagem, Fernando disse que não comentaria o assunto. Em 2009, em entrevista ao jornal, ele negou operar contas no exterior. (A matéria é manchete do jornal Folha de S. Paulo dsta quinta-feira- 25 de março).

C/ o Blog do Noblat

quarta-feira, 24 de março de 2010

Lula só assiste final da Copa, na África do Sul


Em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (24), após receber os reis da Suécia ( vide post no blog), o presidente Lula disse que estará na África do Sul ao término do Mundial de Futebol, "o que significa uma confiança absoluta de que a Seleção Brasileira estará disputando o título na última partida do campeonato".


"Dia desses o presidente do México (Felipe Calderón) me perguntou: 'Presidente Lula, você participará da abertura do Mundial?" Eu disse a ele: " Não, vou para o encerramento". E creio que se tratava de presunção, pois não é assim. É que o Brasil será o próximo a receber o Mundial e  há um ato programado para a entrega do bastão."


- Eu tenho uma agenda de visitas a cinco países africanos que só terminará  no dia 9 de julho com a visita à África do Sul. Então, descansarei no sábado e domingo acompanharei a final do Mundial, seguramente esperando a vitória do Brasil.

O presidente se manifestou preocupado com as lesões do astro do Real Madrid, Kaká, que na sua opinião é "imprescindível" para a Seleção Brasileira que buscará o "hexacampeonato" em 2010.

C/ El Mundo

Novela Nutrigás

A ANP informa que já “lavrou 11 autos de infração” contra a capixaba Nutrigás, desde outubro. E que a empresa está autorizada, por lei estadual (5.652), a reutilizar botijões de outras empresas.

(Deu no Informe JB)

Malta quer que PF ajude CPI da Pedofilia no controle do Orkut


A Polícia Federal será chamada a ter uma participação efetiva nas ações que resultaram do termo de ajuste de conduta (TAC) assinado em 2 de julho de 2008 entre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o Ministério Público Federal em São Paulo, a SaferNet Brasil e o Google, mantenedor da comunidade virtual Orkut. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24) pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), ao fim de um balanço das atividades do TAC.

O presidente da SaferNet Brasil, Thiago Nunes, informou que apenas 10% das 33 mil páginas do Orkut cujo sigilo foi quebrado pela CPI passaram por uma verificação minuciosa. De um total de 3.261 páginas examinadas, constatou-se indício de crime de pedofilia e de divulgação de pornografia infantil em 643.

Com a ajuda de um mapa georreferenciado dos locais de conexão, foram identificados 107 alvos da operação Turko, coordenada pela Polícia Federal e com apoio da CPI da Pedofilia, da SaferNet e do Ministério Público. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 21 estados e no Distrito Federal.

O que preocupa Thiago Nunes é que há 30 mil páginas com indícios de crimes que ainda não foram analisados adequadamente por falta de suporte tecnológico e de pessoal especializado. Diante da constatação, o senador Magno Malta anunciou a decisão de convidar a Polícia Federal a integrar oficialmente o grupo de trabalho resultante do termo de ajuste de conduta assinado há dois anos.

C/ Agência Senado

O Blog: O senador capixaba Magno Malta- como seus colegas Gerson Camata e Renato Casagrande- mergulhou nas questões das denúncias, levadas à ONU, OEA e agora formuladas pelo Superior Tribunal de Justiça sobre violação dos direitos humanos nas prisões do Espírito Santo. Como a chamada trindade símia ( os três macaquinhos) não falam, não ouvem e não vêem. Mas vale lembrar aos parlamentares: as urnas cobram por esse tipo de postura. E não costuma sair barato!