sábado, 27 de junho de 2009

The Sun revela o coquetel de drogas tomado por Michael Jackson

O coquetel de drogas mortal tomado diariamente pelo rei do pop Michael Jackson é revelado pela primeira vez pelo tablóide inglês The Sun na edição deste sábado (27) com exclusividade.

Jacko, 50 anos, tomava até três poderosos estupefacientes ao mesmo tempo - sempre que houver mais de um a situação é considerada potencialmente fatal.

Fontes próximas ao cantor disseram que ele recebia injeções de Demerol três vezes por dia.

O Demerol foi o potente analgésico aplicado antes do seu colapso em casa, em Los Angeles, na quinta-feira (25).

Jacko, que sofreu ataque cardíaco, estava tomando outro analgésico: o Dilaudid.

E fontes disseram que havia sido prescrito recentemente outro estupefaciente- para reverter a dor- denominado Vicodin.

Suas outras drogas incluiam o relaxante muscular Soma, um sedativo chamado Xanax e o antidepressivo Zoloft. Ele também tomou Paxil para ansiedade e a pílula Prilosec para azia.

Ontem à noite, a Polícia tentava descobrir quem aplicou a última injeção. Os agentes procuravam contato com o cardiologista Conrad Robert Murray, que atuava como médico pessoal do pop star. Seu paradeiro era desconhecido, mas ele foi avisado para ser ouvido posteriormente.


The Sun obteve a informação de que o Dr. Murray Jackson estava na casa do astro na parte da manhã, no dia em que ele morreu.

Já a empresa que organizou a próxima turnê a Londres confirmou que Dr. Murray está em sua folha de pagamento. O presidente da AEG Live, Randy Jackson Phillips, disse que Jacko insistiu em contratar o seu cardiologista para regressar aos concertos.

Segundo Phillips, ele chegou a dizer: "Olha, todo esse negócio gira em torno de mim. Eu sou uma máquina, e temos de manter a máquina bem azeitada, e você não discuta com o rei do pop".

Fontes também afirmam que a família de Jacko quer mais pormenores sobre o papel que a empresa AEG e seus assessores representavam na trágica vida da estrela pop.

A existência de outro médico pessoal de Jacko, o libanês Tohme R Tohme, também foi questionada no hospital que atendeu o astro. Mas ele anda não é considerado suspeito.

C/ Informações do The Sun.

Hoje tem festa no arraiá no Lula


Lula e Dona Marisa recebem na noite de hoje (27) ministros e auxiliares para a tradicional festa junina na residência oficial da Granja do Torto.

O "arraiá" começa às 20 horas e, como sempre, o primeiro casal estará vestido a caráter.

O convite pede aos convidados que também usem trajes juninos e levem um prato típico, doce ou salgado. Na festa, serão homenageados os santos juninos, e haverá procissão.

A organização do evento ficou com a primeira-dama. Filhos do casal são esperados na festa.

C/Informações do Correio Braziliense.

CNJ está capenga

O CNJ amanheceu com menos um integrante: expirou o mandato de Joaquim Falcão.

Agora, o CNJ tem apenas três integrantes - Gilmar Mendes, Gilson Dipp e Marcelo Nobre - de um total de doze.

O problema surge devido à paralisação do Senado, responsável por sabatinar e aprovar os conselheiros do CNJ. Sem quórum, o conselho do CNJ não pode se reunir. E o país fica sem controle externo do Judiciário.

Informações de Lauro Jardim/Radar (Veja on line).

Vitória vai bem em investimentos, mas Coser critica Governo

Estudo da Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) sobre as despesas de prefeituras de 20 capitais em 2008, alerta para o baixo investimento feito pelas administrações municipais e mostra que, entre as pesquisadas, 12 gastaram menos de 10 por cento nesse item no ano passado. Embora fosse ano eleitoral.

Quatro delas - Porto Velho, Salvador, Curitiba e Porto Alegre - usaram apenas 4% em investimentos. Somente Rio Branco conseguiu ultrapassar 20% do gasto total.

Dos R$ 23,08 bilhões em despesas totais que acumulou em 2008, São Paulo destinou 9% para investimentos. A maior parte do bolo, 51%, foi consumida em despesas correntes, no custeio da máquina pública. O pagamento de salários e encargos sociais consumiu 29% dos gastos.

No Rio, o pagamento de pessoal consumiu 57%, a maior parte da despesa. Do total de gastos - estimado em R$ 10,67 bilhões -, sobrou apenas 6% para investir em aparelhos, obras de pavimentação, construção de viadutos, escolas, postos de saúde e outros equipamentos públicos que as cidades demandam cada vez mais.

Em Curitiba, caiu pela metade o ritmo de crescimento, que era de 11,5%. Com baixa capacidade de investimento, Curitiba destinou apenas 4% de suas despesas a investimentos em 2008, ano da reeleição do prefeito Beto Richa (PSDB).

Apesar de se encontrar numa situação confortável, o prefeito de Vitória, João Coser (PT), não poupa a cúpula de Brasília, da qual é aliado:" O governo federal dá dinheiro para construir a escola, mas não para mantê-la", diz o prefeito, reeleito no ano passado e líder da Frente Nacional dos Prefeitos.

A capital capixaba teve na conta de investimentos 16% dos gastos de R$ 1,05 bilhão da Prefeitura, um dos índices mais altos, ao lado de Belo Horizonte (18%) e Rio Branco.

C/Informações da Agência Estado.

FHC passa mal em avião ao voltar da África

A informação exclusiva é do blog do Noblat.

Na noite de anteontem (24) para ontem (25), poucas horas depois de decolar de Luanda com destino a São Paulo, o piloto do jato executivo Falcon 7X avisou por rádio ao gerente do hangar da Lider Táxi Aéreo no Recife:


- Temos a bordo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele passa mal. Faremos uma escala nessa cidade. Peço que tomem as providências necessárias.

O jato estava a 50 minutos de vôo do Recife, porta de entrada no Brasil para vôos particulares vindos da África. A escala do Falcon era prevista. Ele seria abastecido e em seguida decolaria para o aeroporto de Congonhas, seu destino final.

Fernando Henrique participara em Luanda de um seminário sobre o desenvolvimento da África e novas oportunidades de negócios entre o Brasil e os países do continente.

Alguma coisa que comeu por lá provocou uma séria infeccão intestinal.

Acompanhava-o seu filho Paulo Henrique. Foi ele que do próprio avião acionou um esquema médico de emergência para atender o ex-presidente no aeroporto do Recife.

Quando o Falcon aterrisou já era esperado por um médico, uma ambulância e enfermeiros.

O médico atendeu o ex-presidente dentro do próprio avião. E a pedido de Paulo Henrique, seguiu com ele no vôo até São Paulo.

O ex-presidente se recupera em seu apartamento do bairro de Higienópolis. Amanhã, assistirá à missa de um ano pela morte de sua ex-mulher, a socióloga Ruth Cardoso.

Associação Capixaba dos Defensores sofre derrota no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) ajuizada com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Capixaba dos Defensores Públicos (Acadef) contra dispositivo de acordo firmado pela Defensoria Pública Geral do Estado do Espírito Santo com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) e o Tribunal de Justiça capixaba (TJ-ES).

O acordo admite a remuneração de advogado dativo fornecido pela OAB com recursos do orçamento estadual, via Defensoria Publica, em valores fixados em tabela elaborada de comum acordo entre as partes.

A Acadef sustenta que esta "é a terceira tentativa do Poder Executivo estadual de promover a contratação ‘temporária’ de defensores públicos por via oblíqua”.
A entidade alega que o dispositivo impugnado afronta as decisões proferidas pelo STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), relatadas pelo ministro Carlos Velloso (aposentado), e 3700, relatada pelo inistro Carlos Britto.

Nelas, o STF declarou a inconstitucionalidade da contratação temporária de defensores públicos pelos estados do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte.
Ao negar seguimento à ação, no entanto, a ministra Cármen Lúcia tomou por base precedentes do STF segundo os quais as associações, conforme previsto na CF, têm papel de representação, e não da substituição processual, que é reservada aos sindicatos.

Assim, para propor a medida, a entidade precisaria, antes de mais nada, de expressa autorização dos filiados à categoria para atuar em juízo, em defesa de interesse específico (RCL 5215).

A ministra observou que “não há razão jurídica a fundamentar a postulação feita pela Reclamante”.

Além disso, segundo ela, a RCL não é a ação adequada para pleitear a declaração de inconstitucionalidade ou ilegalidade do convênio impugnado.

C/Informações do STF.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Caso Sean: garoto divide EUA e Brasil, diz El País

O caso do garoto Sean Goldman vira notícia internacional, como a história do menino que divide Estados Unidos e Brasil.

O portal espanhol El País abre manchete nesta sexta-feira (26) para tratar da guerra travada entre duas famílias- brasileira e americana- em torno da custódia do menino de nove anos.

A batalha mudou dos meios de comunicação para a agenda diplomática dos dois países, segundo o portal mais acessado da Espanha.

Para o correspondente do portal no Brasil, Francho Barón, a batalha diplomática entre os EUA e o Brasil deverá esquentar nas próximas semanas, após a decisão dos tribunais brasileiros em permitirem que o menino permaneça com a família adotiva, no Rio, até que o caso tenha uma solução definitiva.

A polêmica, segundo o espanhol , subiu de voltagem ao converter-se em assunto de conversação entre o presidente Barack Obama e Lula.

A secretária de Estado Hillary Clinton também se envolveu pessoalmente no caso, juntamente com vários congressistas do seu país.

Os muitos "Michael Jackson" do Brasil

O jornalista Maurício Cardoso, do Consultor Jurídico, assina nesta sexta-feira (26) uma matéria incrível com o título "Os processos contra os Michael Jackson do Brasil" em que mostra o fascínio exercido pelo pop star sobre a família brasileira. Confira o texto com as informações do repórter:

Quando Michael Jackson esteve no Brasil em 1993, um carro da segurança que o acompanhava em uma visita a uma fábrica de brinquedos em São Paulo atropelou o adolescente Márcio Alberto de Paula, de 15 anos, e sua irmã Renata Elaine, de 14.

O incidente rendeu uma ação de indenização contra o cantor que se encontra hoje no Superior Tribunal de Justiça à espera de julgamento.

Mas a página de acompanhamento processual do STJ mostra pelo menos uma dezena de processos contra Michael Jackson.

Não contra o astro morto quinta-feira (25), em Los Angeles, mas contra alguns dos milhares de homônimos que se espalham pelo país.

Na lista de Michael Jackson do STJ não faltam um MJ Silva e um MJ Souza, mas há também Michael Jackson Alves, Barbosa, Muniz e Rocha.

Dois processos que julgam sentenças estrangeiras de divórcio mostram os MJ americanos.

Mas o Joseph, do original, entre os dois nomes principais. foi substituído por Keith e Anthony.

Pesquisa no Google revela a existência de 396 MJ dos Santos, 270 MJ Silva e 141 MJ Souza, 5 Oliveira, 4 Cardoso e 1 Ribeiro no Brasil.

MJ fez, entre outros prodígios, o milagre fonético de transformar Michael em “Maicon” nos cartórios tunpiniquins.

O mesmo Google revela a mera existência de 1.390 Maicon Jackson e outros inacreditáveis 146 Maicon Jequisson.

Entre os Maicon mais famosos está o lateral direito da seleção de futebol do Dunga.

O nome enviesado homenageado outro astro americano, esse do cinema: o nome completo do jogador é Maicon Douglas Sisenando, à imagem e semelhança do astro do filme Instinto Selvagem.

C/ o Consultor Jurídico.

Influenza A (H1N1): infectologista da Ufes alerta sobre risco de mutação

O risco de mutação do vírus é a grande preocupação, hoje, de especialistas da área de Saúde, no país, ao avaliarem as medidas adotadas pelo governo brasileiro para detectar, monitorar, tratar e prevenir novos casos de Influenza A (H1N1).

A revelação foi feita no portal do Ministério da Saúde pelo médico, infectologista, epidemiologista e professor da Universidade Federal do Espírito Santo ( Ufes), Reinaldo Dietze, que considera as medidas adotadas pelo Brasil adequadas e que devem conter o ritmo de transmissão da doença.

Dietze destaca que "a grande expectativa é para a produção de uma vacina o mais rápido possível" acreditando que, nos próximos meses, os grandes laboratórios iniciarão a produção.

"Certamente, o Brasil estará entre os países parceiros com capacidade tecnológica para a fabricação da vacina", avalia.

Também foram entrevistados David Uip, diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, vinculado ao Governo de São Paulo, que considera “muito competente” a atuação do Governo e o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Juvêncio Furtado, que aprova a vigilância nos portos e aeroportos e a oferta de medicamentos.

C/Informações do portal do Ministério da Saúde.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Tablóide inglês diz que Jackson morreu de overdose

A edição desta sexta-feira (26) do tablóide inglês The Sun traz em manchete que a morte do pop star Michael Jackson foi provocada por overdose:
"Jacko Dead- overdose fear as star killed by heart attack".
A notícia revela de o pop star desmaiou e parou de respirar após uma injeção de um potente analgésico chamado Demerol. Acrescenta ainda que Jacko- como era tratado pelos ingleses- "foi viciado em drogas, como morfina, e teme-se que tenha tomado uma overdose".
O Demerol faz parte de um grupo de medicamentos estupefacientes ( é usado para reverter dores). Semelhante à morfina, atua para tratar da dor moderada à grave. Pode também ser utilizado para outros fins que não aqueles listados no guia medicação.

Demerol pode viciar e deve ser utilizado apenas pela pessoa a que foi receitado. Não deve ser dado a outra pessoa, especialmente alguém com história de abuso de drogas ou dependência. Não se deve ingerir álcool durante o uso do medicamento. Efeitos secundários graves ou morte podem ocorrer quando há combinação de álcool com o remédio (narcótico).
Os médicos recomendam aos pacientes que nunca tomem mais do que sua dose prescrita de Demerol. E que informem ao médico se o remédio parece não ser eficiente no alívio da dor.
Demerol pode causar efeitos secundários que podem prejudicar seu pensamento ou reações.
C/ informações do The Sun.

O meu, o seu, o nosso dinheiro

Depois do recuo do Banco do Brasil em comprar o Banestes, fica a pergunta.

Quem vai devolver ao contribuinte capixaba os R$ 750 mil, gastos pelo Governo Paulo Hartung com a auditoria para definição do valor de venda?

Dois jornalistas capixabas passam o Brasil a limpo

A história recente da imprensa brasileira revela a coragem e ética de dois jornalistas do Espírito Santo, que atuam em Brasília.

Falo dos companheiros Sylvio Costa e Rodrigo Rangel, jovens identificados com esta que, como diz García Marquez, é "a mais bela das profissões", ambos independentes politicamente, desvinculados de grupos.

Rodrigo Rangel, depois de passar pela Época e Isto É, entre outros veículos, faz parte do Grupo Estado. Na semana, brindou o país com a revelação sobre o mordomo pago pelo Senado para trabalhar na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, filha do presidente da Casa, José Sarney.

Nesta quinta-feira (25), Rodrigo assina, com Rosa Costa, uma nova matéria de repercussão nacional, sobre um novo escândalo em torno do Senado e da família Sarney. Horas depois da divulgação, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu em discurso a renúncia de Sarney.

A matéria assinada por Rodrigo Rangel, no Estadão, revela que, alvo de investigação da Polícia Federal, o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney - neto do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP).

De 2007 até hoje, a Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda, empresa de José Adriano, recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores com desconto na folha de pagamento.

Ao jornal Estado, o neto de Sarney disse que seu "carro-chefe" no Senado é o banco HSBC.

Indagado sobre o faturamento anual da empresa, ele resistiu a dar a informação, mas depois, lacônico, afirmou: "Menos de R$ 5 milhões."

A PF investiga suspeitas de corrupção e tráfico de influência envolvendo o negócio.

Filho mais velho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), José Adriano abriu a empresa quatro meses depois de o então diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, inaugurar a Contact Assessoria de Crédito, que ganhou pelo menos R$ 2,3 milhões intermediando empréstimos junto a grandes bancos .

A Sarcris começou a funcionar em 26 de fevereiro de 2007. O nome Sarcris é uma referência aos sócios - Sarney, o neto do presidente do Senado, e Christian Alexander Hrdina, seu colega dos tempos de Escola Americana em Brasília. Mais recentemente, a dupla admitiu na empresa um terceiro sócio, Rone Moraes Caldana.

São todos jovens: José Adriano, economista, e Christian, administrador de empresas, têm 29 anos; Rone Caldana, estudante de engenharia, tem 27.

A localização da Sarcris é um mistério porque ela não existe nos endereços que declara nos documentos oficiais.

O jornalista Sylvio Costa, citado no inicio deste post, editor do portal Congresso em Foco, ganhou notoriedade internacional ao denunciar a " Farra das Passagens" dos deputados e senadores, em Brasília: gastos do dinheiro público em viagens de amigos, parentes e até amantes.

O escândalo das passagens teve repercussão internacional, além de ser reproduzido por toda a mídia no país. O portal espanhol El País.com foi um dos que abriram grandes espaços para reproduzir as denúncias do Congresso em Foco.

Como se vê, não há limites para esses dois jornalistas - Sylvio Costa e Rodrigo Rangel- que foram buscar, fora do Espírito Santo, o prazer de trabalhar sem constrangimento, com seriedade e de recolher os resultados do seu talento.

Diante do que vemos, só nos resta dizer como os portenhos, "Adelante, Sylvio e Rodrigo!"

O país agradece.

CPI da Pedofilia convoca DJ Malboro

A CPI da Pedofilia, no Senado Federal, aprovou a convocação de Fernando Luís Mattos da Mata, o DJ Marlboro, para prestar depoimento.

Ele e Junia Fonseca Duarte, que também será ouvida, são réus em um inquérito que corre no Rio de Janeiro por abusar de G.M.C., de 4 anos. O processo corre em segredo de justiça.

Quem fez a denúncia à CPI por meio de uma carta foi a mãe da menor, Lílian Alvarenga Duarte, que expressou o desejo de relatar o ocorrido na comissão na tentativa de agilizar o processo, parado na Justiça carioca. A mãe, a criança e o pai, Sérgio Teixeira Duarte, também serão ouvidos pela CPI na condição de testemunhas.

C/Informações do site do Senado.

A quem interessa?

O decano do Senado Francisco Dornelles (PP-RJ) fez uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual indaga se cantor pode exercer a sua profissão durante o período eleitoral. Em tese, o parlamentar pergunta se:

"Candidato que exerce a profissão de cantor poderá permanecer exercendo as suas atividades em período eleitoral, sem que realize qualquer menção à candidatura ou referência às eleições?".


A consulta será analisada pelo ministro Fernando Gonçalves.

C/Informações do TSE.

Defensora anuncia concurso, mas não é concursada

A defensora-pública geral do Espírito Santo, Elizabeth Haddad, aproveitou os seus cinco minutos na audiência pública do CNJ, nesta quinta-feira (25), no TJ-ES, para anunciar a realização de concurso para preenchimento de vagas na instituição.

A própria defensora deve se inscrever, pois ocupa o cargo sem ser concursada.

Contra a sua permanência na Defensoria, considerada irregular, tramita no STF uma reclamação ajuizada pela Associação Capixaba dos Defensores Públicos.

Alegando que, embora a Constituição de 1988 proiba o exercício do papel de defensor por não concursados, o Espírito Santo mantém a aberração.

No mesmo horário em que a defensora-geral falava na audiência, seus pares eram recebidos, em Brasília, pelo presidente do STF e também do CNJ, ministro Gilmar Mendes, para apresentar um rosário de queixas contra a Defensoria capixaba.

O desempenho da Defensoria, aliás, é duramente criticado no relatório dos juízes do CNJ que visitaram sete presídios no Estado. E foi um dos motivos da vinda da tropa de choque do Conselho ao Espírito Santo esta semana.

Os autores do relatório- filme do caos carcerário no ES- mostram que a Defensoria Pública não se faz presente em nenhum dos estabelecimentos visitados.

Em consequência, pessoas estão presas há meses, por furtos simples ou receptação.

Um caso considerado emblemático, apresentado no relatório, trata do presídio de Argolas, em Vila Velha, onde há mais de 15 anos não aparece um defensor.

Defensores do ES levam queixas a Gilmar Mendes no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quinta-feira ( 25), em seu gabinete, representantes dos defensores públicos do Espírito Santo, para tratar de problemas relacionados a vagas e estrutura de trabalho na Defensoria Pública do Estado.

Os defensores Fábio Bittencourt e Rubens Lopes denunciaram, em Brasília, a precariedade da estrutura da Defensoria Pública do Estado, onde existem 269 vagas para defensores públicos no Estado, mas apenas 102 estão preenchidas.

“Nós viemos aqui colocar alguns pontos a respeito da Defensoria Pública do Espírito Santo e pedir apoio ao ministro Gilmar, ao CNJ e ao Supremo”.

“Hoje nós estamos com um número reduzido de defensores e, por isso, nós não alcançamos todos os municípios”, comentou Fábio, à saída do gabinete do presidente, depois de considerar a visita realizada pelo CNJ ao Espírito Santo " proveitosa para a Defensoria Pública do Estado".

“Esperamos agora que, com essas informações e as reclamações que já constam aqui no STF, a Defensoria possa alçar vôo e prestar melhor serviço”, disse.

De acordo com Bittencourt, a Defensoria Pública capixaba precisa completar as 269 vagas porque, em média, o Estado tem 350 juízes e 350 promotores de Justiça.

“A defesa não pode ficar aquém da acusação. Precisamos prestar a assistência jurídica adequada, até para que o CNJ não precise voltar no Estado por questões carcerárias e violações de direito”, salientou ao se despedir.

C/Informações do STF.

Petrobrás e Vale confirmam parceria no ES

A Petrobrás e a Vale confirmaram na manhã desta quinta-feira ( 25) que fecharam parceria para exploração e posterior desenvolvimento do bloco BM-ES-22, no norte da Bacia do Espírito Santo. A informação foi antecipada nesta quarta-feira, com exclusividade, pela Agência Estado.

Adquirido pela estatal no leilão da 6ª Rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em 2004, o bloco era operado 100% pela Petrobrás e estava sendo perfurado desde março, com possibilidade de ter divulgação dos resultados desse trabalho em junho.

Na mesma região, a Vale havia adquirido 10% de participação no BM-ES-21, operado pela Petrobrás, com 80% e tem participação de 10% da Repsol.

A Vale também já adquiriu 17,5% no bloco BM-ES-27, que pertenciam à Shell. Neste bloco, a Petrobras é operadora com 65% e a Shell também se manteve com 17,5%.

A região em que está localizado o BM-ES-22 é altamente promissora em gás natural, segundo especialistas do setor.

O bloco está localizado próximo aos campos de Golfinho, e os campos de Camarupim e Cangoá, que acabaram de entrar em operação no primeiro semestre, com potencial de produção para 6,4 milhões de metros cúbicos por dia.

A preparação do anúncio com a presença de Gabrielli e Agnelli causou grande expectativa no mercado financeiro. As ações de ambas as companhias iniciaram em alta à tarde, na casa de 1,5%, que não se sustentou conforme se confirmavam os rumores de que o anúncio trataria apenas do acordo sobre o bloco capixaba.

No fechamento, as da Vale recuaram 2,35%, liderando as quedas da Bovespa, e as Petrobrás caíram 1,32%.

Com mais de dois mil quilômetros quadrados - o dobro da área de Tupi na Bacia de Santos - o bloco está localizado próximo ao litoral do Espírito Santo, onde a Vale concentra, com infraestrutura própria, a maior parte de suas atividades de exportação de minério de ferro.

C/Informações da Agência Estado.

Magno tem 40 funcionários no gabinete

O capixaba Magno Malta (PR-ES) faz parte do grupo de cinco senadores com mais de 40 funcionários em seus gabinetes.

A informação consta do Portal da Transparência do Senado, que começou a divulgar informações sobre a Casa nesta quarta-feira (24).

Os outros são, João Vicente Claudino (PTB-PI), com 47; Valdir Raupp (PMDB-RO), 44; Fernando Collor (PTB-AL), 43; Mão Santa (PMDB-PI), 42.

Magno Malta (PR-ES), com 41 funcionários, supera o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que tem 39 em seu gabinete, sendo 33 comissionados.

Serve de consolo a informação de que, na presidência, Sarney tem outros 57, dos quais 48 são comissionados, além de 10 no cerimonial e outros 14 na segurança.

No total, 120 funcionários estão à disposição do presidente da Casa.

C/Informações da Agência Estado.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Senado contesta denúncia de Casagrande

Técnicos da consultoria de Orçamento do Senado entregaram nesta quarta-feira ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa, estudo revelando que as duas supostas contas paralelas da Casa na Caixa Econômica Federal, separadas da conta única do Tesouro Nacional, seriam legais.

Os recursos de R$ 3,7 milhões depositados nas contas estariam vinculados ao Prodasen (Sistema de Processamento de Dados do Senado), provenientes de um fundo criado em 1985 pelo órgão.

Os consultores do Senado disseram a Heráclito que os lançamentos nas contas estariam registrados no Siafi, acessíveis para consulta pública, ao contrário do que anunciou nesta quarta-feira o senador
Renato Casagrande (PSB-ES).

As contas separadas do Tesouro para gerir fundos do Senado também estariam previstas pela Constituição Federal, de acordo com os técnicos da Casa.

C/Informações do portal Folha on line.

Magno parte para o ataque e se diz inocente

Último senador a discursar nesta quarta-feira (24), o senador Magno Malta (PR-ES) disse ser essencial a identificação dos responsáveis (senadores ou servidores) pela não-publicação de atos administrativos do Senado, os chamados "atos secretos".

- Esses poucos têm muito para explicar para a sociedade brasileira quem lhes deu ordem para que pudessem cometer tanta atrocidade - disse.

O senador negou ter cometido qualquer irregularidade na indicação de um assessor para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2005.

Ele explicou que indicou o assessor a pedido da liderança do partido e disse não entender o motivo de a exoneração de tal assessor não ter sido publicada.

- Difícil é entender por que não publicar a exoneração - disse o senador.

Magno Malta observou que, mesmo sem a publicação da exoneração, a pessoa para de receber vencimentos do Senado.

Ele indagou se, com a não publicação da exoneração desse funcionário, alguém poderia estar recebendo em seu lugar.

O senador disse que pretende publicar em seu sítio eletrônico na internet todas as nomeações e exonerações de pessoas ligadas ao exercício de seu mandato.

Ele disse que, se há um ato que não foi publicado, a culpa não é sua.

Magno Malta também pediu bom senso à imprensa quanto à análise dos chamados atos secretos.

Se existe algum ato secreto, afirmou, a responsabilidade é de quem deu a ordem para que o ato não fosse publicado.

- Se o senador indicou e a indicação é documentada, protocolada, devidamente assinada, o crime é de quem não publicou. E quem não o fez deve explicar por que, a mando de quem e para acobertar o quê - disse Magno Malta.

Informações da Agência Senado.

Queixe-se ao Dipp

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu hoje 170 inscrições, para a audiência pública que o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional da Justiça, realiza nesta quinta-feira (25/06), a partir das 9h30, no salão do Tribunal Pleno do TJES, em Vitória.

Os interessados passam por uma triagem. Os assessores do CNJ definem quem realmente possui reclamações de interesse público e que podem ser apresentadas na audiência pública.

Os cidadãos que possuem questões particulares fazem a reclamação individual e por escrito.

Quem não se inscreveu nesta quarta-feira, poderá fazer nesta quinta-feira, no mesmo local, a partir das 9 horas.

Negócios da China: secretário do Rio espeta Governo de Hartung

O ex-secretário da Prefeitura de Vitória, na administração de Luiz Paulo Vellozo Lucas, e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, espeta o Governo Paulo Hartung que botou os chineses para correr, depois de incentivar sua vinda para o Estado.

Bueno faz parte da comitiva do governador Sérgio Cabral que desembarca em Pequim, na próxima semana, e diz com todas as letras que um dos objetivos da missão, na parte empresarial, é dizer aos executivos da Wuhan que eles são bem-vindos no Estado.

O Valor Econômico complementa com a informação de que " depois dos insucessos da também chinesa Baosteel, cujas tentativas de implantar uma siderúrgica no Maranhão e no Espírito Santo, fracassaram, o Rio vai mostrar à Wuhan estar apto a recebê-la, inclusive do ponto de vista ambiental".

C/Informações do Valor on line.

Eike pode atrair usina de aço chinesa para o Rio

O empresário Eike Batista, controlador do grupo EBX, integra a missão oficial liderada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, à China e Cingapura, na próxima semana.

Cabral assina na Assembléia Popular Nacional, o parlamento chinês, em Pequim, contrato de fornecimento de 30 trens para a Supervia, concessionária de trens urbanos da região metropolitana do Rio.

Eike Batista tem reunião em 1º de julho com Deng Qilin, presidente do conselho da siderúrgica chinesa Wuhan Iron and Steel (Wisco), que está comprando participação minoritária na MMX e planeja construir uma siderúrgica com capacidade de 5 milhões de toneladas de aço/ano no Super Porto do Açu, no Rio.

A reunião entre Batista e Qilin buscará detalhar a instalação da usina na retroárea industrial do Açu, na qual os chineses serão controladores e operadores e o grupo EBX poderá ser acionista minoritário no negócio.

A Wuhan, que ofereceu US$ 400 milhões por participações acionárias na MMX Mineração e Metálicos e em sua subsidiária MMX do Sudeste, anunciou a intenção de investir na usina siderúrgica no porto de Batista, em um investimento estimado em US$ 4 bilhões, mas ainda não bateu o martelo.

Além da questão da siderúrgica, o empresário tem interesse em trazer mais indústrias chinesas para o Brasil, principalmente para o Porto Açu.

" Este é o principal motivo da viagem do Eike à China " , disse Paulo Gouvêa, diretor de finanças corporativas do grupo EBX.

C/Informações do Valor Econômico.

Antes tarde do que nunca?

Debaixo de grande tiroteio, o Senado Federal colocou no ar, na noite desta quarta-feira (24), o Portal da Transparência, com informações sobre as contas da Casa.

O anúncio foi feito pelo presidente José Sarney, atendendo a sugestão do senador capixaba Renato Casagrande (PSB).

O acesso pode ser feito no endereço www.senado.gov.br/sf/portaltransparencia/

Gripe A: Estado não fecha todas as entradas

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) fecha o cerco à Influenza A (H1N1) no aeroporto de Vitória, mas não há vigilância na estação Rodoviária de Vitória e na estação Ferroviária, no município de Cariacica, por onde circulam, diariamente, milhares de pessoas procedentes de outros estados.

Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro respondem pela maior movimentação desses terminais e registram índices nada desprezíveis de casos da doença.

Até a tarde desta quarta-feira (24), a Sesa recebeu notificação de 12 pessoas suspeitas de terem contraído a Influenza A.

Com isso, o total de suspeitos da doença subiu de 05 para 17, mas os casos confirmados (08), e descartados (10), continuam inalterados.

Petrobrás e Vale se unem para exploração no ES

A Petrobrás e a Vale vão se unir para explorar hidrocarbonetos, em especial gás, na costa norte do Espírito Santo, informa fonte não revelada, ligada ao negócio, à Agência Reuters.

Segundo a mesma fonte, "a Vale precisa de gás e não sabe explorar, nada mais natural que essa parceria. É uma parceria normal, como a Petrobras sempre faz".

A Petrobrás informa que recebe jornalistas no Rio, nesta quinta-feira (25), para anunciar uma parceria com a Vale. Os presidentes das duas empresas estarão presentes. Não foi informado qualquer detalhe do negócio. Na opinião da fonte, no entanto, a parceria não deverá ser dividida em partes iguais, já que o negócio da Vale não é produção e a tendência é de que a Petrobras seja majoritária.

"Na quinta-feira as duas empresas vão assinar um memorando de entendimentos para iniciar a exploração conjunta", disse a fonte.

Uma segunda fonte do setor de petróleo e gás informou que existe a possibilidade de que a parceria evolua para a compra de participações pela Vale em blocos de petróleo e gás operados pela Petrobras.

A Vale participou em 2007, pela primeira vez, do leilão de blocos de petróleo e gás natural do governo brasileiro e adquiriu direitos de exploração sobre blocos nas bacias de Santos, Pará-Maranhão e Parnaíba.

Além desses blocos, o portfólio comporta ainda participações adquiridas de outras empresas do setor nas bacias de Santos e Espírito Santo em movimentos posteriores.

C/Informações da Agência Estado.

Tratamento de Dilma termina na quinta-feira

Nesta quinta-feira (25), a ministra Dilma Roussef se submete à última sessão de quimioterapia, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A quarta de uma série, contra o câncer linfático.

Das sete sessões programadas inicialmente foram reduzidas três, pelos médicos.

Ainda amanhã, no fim da tarde, deverá ser divulgado relatório médico assinado por seus oncologistas explicando a razão do fim do tratamento.

C/Informações do Radar (Veja).

O acerto de Casagrande: contas do Senado são investigadas

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), 1º secretário do Senado, informou nesta tarde (24) à imprensa que o presidente José Sarney criou uma comissão para investigar a legalidade e a movimentação de duas contas bancárias em nome do Senado, na Caixa Econômica Federal, fora da chamada conta única do Tesouro Nacional, por onde passam todos os recursos destinados à instituição.

As contas foram identificadas pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, a pedido do senador Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

- Não sabemos ainda se isso é rotineiro ou não. Mas estamos vivendo um momento de muita tensão no Senado e qualquer fato já provoca suspeita. Se houver algum fato delituoso, os responsáveis serão punidos. Parece que uma das contas não teve movimentação recente. Se é alguma economia que se estava fazendo para o Senado, parabéns. Se tiverem sido criadas com outra intenção, coitado de quem fez - disse Heráclito Fortes.

Em ofício enviado ao presidente José Sarney, o senador Renato Casagrande disse ter tomado conhecimento das contas ao examinar a proposta de reforma administrativa do Senado feita pela Fundação Getúlio Vargas.

Na proposta existe a menção às contas. Ele sugeriu a Sarney o fechamento das contas e o repasse dos seus saldos ao Tesouro Nacional, ponderando que a existência de contas paralelas à conta única do Tesouro "é preocupante" e de legalidade questionável.

Na mesma entrevista à imprensa, Heráclito Fortes disse esperar que a comissão de sindicância criada para apurar em detalhes os chamados "atos administrativos secretos" do Senado conclua seus levantamentos em 15 dias.

O 1º secretário afirmou ainda que "tem de cumprir a lei" e, por isso, não pode determinar o afastamento preventivo do trabalho dos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi enquanto durar a investigação dos "atos secretos".

C/ Informações da Agência Senado.

terça-feira, 23 de junho de 2009

STJ livra Veja de indenizar Edmundo por apelido

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (23), que o uso de apelido em tom negativo não é ofensa à pessoa.

Os ministros da 3ª Turma livraram a revista Veja de pagar indenização por danos morais ao ex-jogador de futebol Edmundo Alves de Souza Neto, conhecido como "Animal".

O jogador entrou na Justiça por causa da capa da revista, de 9 de outubro de 1999, cujo título era: " Animais no volante - Casos como o do jogador Edmundo mostram o que a Justiça pode fazer contra a barbárie do trânsito".

A notícia tratava do acidente na Lagoa Rodrigo de Freitas (RJ). Na ocasião, o jogador foi o responsável pelo acidente que causou a morte de três pessoas.

O caso tramita no STJ desde 2008 e foi retomado após pedido de vista do presidente da 3ª Turma, ministro Sidnei Beneti. Para Beneti, não houve ofensa, somente desconforto.
Na primeira instância, no Rio, Edmundo pediu indenização de R$ 15 milhões.

Somente no STJ tramitam outras 24 ações em que Edmundo é uma das partes.

C/Informações do Consultor Jurídico.

A verba indenizatória gasta pelos senadores

Os três senadores do Espírito Santo prestam contas dos gastos com verba indenizatória referente a maio, através do portal da Casa, em Brasília.

O benefício criado em janeiro de 2003 cobre despesas com aluguel de escritórios, combustível e divulgação da atividade parlamentar. O reembolso se dá com apresentação de nota fiscal.

Cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil por mês. E os gastos da bancada são os seguintes:
Magno Malta (PR), R$ 10.053,91; Renato Casagrande (PSB), R$ 15.000,46; Gerson Camata (PMDB), R$ 5 303,77.

Saindo da crise: Arcelor Mittal retoma capacidade inativa


A Reuters informa hoje (23) que a ArcelorMittal, maior do ramo da siderurgia no mundo, retoma parte de sua capacidade inativa, conforme a demanda cresce, segundo Lakshmi Mittal, presidente-executivo e presidente do conselho da companhia.

No Brasil, a empresa anunciou nesta terça-feira que deu início à expansão da Linha de laminação a quente (LTQ) da ArcelorMittal Tubarão (ES), investimento da ordem de US$ 120 milhões.

A obra viabiliza a ampliação da capacidade de produção de bobinas a quente de 2,8 milhões para 4 milhões de toneladas/ ano.

"Com a expansão, a ArcelorMittal Tubarão será a única produtora de aço do Brasil com condições de atender à demanda crescente por laminados a quente nos próximos três anos", destacou o presidente, Benjamin Baptista Filho, em comunicado.


A expectativa da ArcelorMittal Tubarão é de atingir a nova capacidade até o fim de 2009, dependendo da demanda do mercado.


"Os principais mercados atendidos serão o automotivo e o de construção civil, mas as bobinas da empresa também abastecem as indústrias de eletrodoméstico, de embalagem e de bens de capital", informou a empresa em nota.

Segundo a companhia, uma parte substancial da produção de bobinas destina-se à ArcelorMittal Vega, em São Francisco do Sul (SC), que atende ao mercado automotivo.

A ArcelorMittal Tubarão também exporta laminados a quente para todos os países da América do Sul.

C/Informações do JB on Line.

TCU realiza fórum de combate à corrupção em Vitoria

Vitória recebe sexta-feira (26) uma equipe do TCU encarregada de promover o fortalecimento da Rede de Controle da Gestão Pública.

Na abertura do I Fórum Rede de Controle no Espírito Santo será formalizada a criação da rede de cooperação entre instituições que atuam na fiscalização e controle do uso de recursos públicos e na prevenção e combate à corrupção.

Na tarde do mesmo dia, haverá Oficina de Trabalho da Rede de Controle no Espírito Santo, com representantes das instituições signatárias do acordo de cooperação, na Secretaria de Controle Externo do TCU.

O Fórum é um desdobramento do protocolo de intenções celebrado entre o TCU e diversos órgãos e entidades, em março, em Brasília. Destina-se a cidadãos, deputados, prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, gestores e servidores públicos.

As inscrições, para o evento na sede da capitania dos Portos, podem ser feitas pelo portal TCU.

C/Informações do TCU.


Camata volta à cena em Brasília

Depois de um longo mergulho, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) reapareceu hoje, no site do Senado Federal, através da informação de que vai apresentar uma proposta de reforma do Regimento Interno do Senado prevendo a racionalização das audiências públicas.

Entre as medidas, citou, estão a redução do número de convidados e expositores, bem como do número de audiências sobre um mesmo assunto em momentos e comissões diversas.

Outra modificação restringiria a participação dos senadores em apenas duas comissões, uma como titular e outra na condição de suplente.

O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (PT-PR), concordou com a intenção de Camata, lembrando a dificuldade de vários senadores para cumprir todos os compromissos exigidos pelas comissões.

C/Informações da Agência Senado.

Casagrande desaprova falcatruas

O senador capixaba Renato Casagrande (PSB) disse hoje em Brasília que a gestão do Senado é "arcaica, opaca e não representa o anseio da sociedade", acrescentando que o atual modelo está sendo colocado em xeque.

O senador criticou o fato de a burocracia ganhar muito poder e disse que a solução da crise está nas mãos de Sarney.

Casagrande também lembrou que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou pela manhã requerimento de sua autoria em que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria nos contratos do Senado Federal.

O senador entende que a auditoria vai auxiliar a investigação interna já em curso e promover uma varredura na instituição.

C/Informações do Senado.

Malta entre os 37 beneficiados por atos secretos no Senado

Com o título "Atos secretos envolveram 37 senadores dos principais partidos", o jornal O Estado de S. Paulo, desta terça-feira (23), revela que a edição desses atos beneficiou ou obteve a chancela de pelo menos 37 senadores e 24 ex-parlamentares desde 1995.

Não há distinção partidária - PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR têm representantes na lista. São senadores que aparecem como beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da mesa diretora criando cargos e privilégios.

A existência de tantos nomes indica que a prática dos boletins reservados era bem conhecida.
Os nomes dos parlamentares surgiram nos atos publicados nos últimos 30 dias, mas com data da época a que se referem.

A quantidade pode ser ainda maior, com a evolução das investigações na Casa. A mesa diretora receberá hoje o relatório final da comissão que descobriu cerca de 650 boletins secretos. O documento apontará indícios de sigilo intencional em boa parte dessas medidas.

A investigação revela que a prática de esconder decisões envolveu todos os presidentes e primeiros-secretários que passaram pelo Senado desde 1995.

O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) aparece na relação. O atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela comissão que levantou os atos, também está no grupo dos parlamentares com cargo na Mesa que referendaram parte dos atos secretos.

Do Espírito Santo, consta da relação o senador Magno Malta, do PR.

C/Informações do Estadão.

Plano condenado a pagar por doença neurológica grave

A 6ª Turma especializada do TRF da 2ª Região ( Espírito Santo e Rio de Janeiro), por unanimidade, manteve a decisão da 5ª Vara Federal de Vitória, que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a custear integralmente a continuidade do tratamento do filho de uma funcionária, que apresenta neurofibromatose tipo II, doença neurológica rara que provoca tumores que afetam o Sistema Nervoso Central e que pode acarretar a perda da visão.


Ainda de acordo com a decisão, a CEF capixaba deve suspender o desconto mensal no contracheque da funcionária de parcelas de R$ 556,00 relativas ao chamado “adiantamento assistencial” concedido pelo banco, além de reembolsar as parcelas já descontadas e quitar o débito remanescente.


A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pela CEF, solicitando a reforma da sentença de 1º grau. A Caixa Econômica afirmou que a sentença do juízo de 1º grau não mereceria ser confirmada pelo TRF2, “uma vez que foi escolha da segurada optar por profissional que acarretaria grande custo financeiro”.


Para o relator do caso no TRF2, desembargador federal Frederico Gueiros, “está demonstrado nos autos a urgência, a gravidade, a dificuldade e complexidade do tratamento, a justificar a necessidade do especialista, indicado pelo neurocirurgião credenciado que primeiro atendeu o segurado”.


O magistrado lembrou que laudos anexados no processo deixam claro que a doença “deve ser tratada por equipe interdisciplinar, composta de neurologistas, neurooncologistas, fisiatras e outros, ausentes no Estado do Espírito Santo”.


O relator também lembrou que a CEF limitou-se a apontar hospitais e profissionais, sem demonstrar minimamente que estariam aptos a executar os diversos procedimentos cirúrgicos que se farão necessários ao longo da vida do segurado.



C/Informações do TRF.

Políticos dão trabalho ao STF

Um levantamento sobre as ações que tramitam nos 11 gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que atualmente existem 106.623 processos em andamento na Corte, quase 9.700 processos por ministro.

A maior parte dos processos se refere a recursos interpostos contra decisões de instâncias inferiores, tais como os Agravos de Instrumento (AI), que somam 53.013 casos, e os Recursos Extraordinários (RE), que representam 40.282 processos.

Juntamente com os habeas corpus e os inquéritos, a ação penal é um dos principais tipos de processos criminais julgados no Supremo e abrange deputados federais, senadores e ministros de Estado, além de algumas autoridades com prerrogativa de foro e que respondem a processo no STF, conforme estabelece a Constituição Federal.

Hoje existem 264 inquéritos que investigam políticos por desvio de dinheiro público, crimes de responsabilidade, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraude em licitação.

Caso haja indício da existência de um crime e da participação de algum agente político com foro na Suprema Corte, esses inquéritos podem se tornar ações penais no futuro, caso o procurador-geral da República ofereça denúncia e, esta seja aceita pelo Plenário do STF.

C/Informações do STF.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Furo em casa

A notícia sobre o cancelamento da compra do Banestes pelo Banco do Brasil foi dada em primeira mão pela Agência Estado, que transmitiu aos jornais do Espírito Santo.

A imprensa capixaba cochilou, apesar de estar perto da fonte que gerou a informação. De extrema importância para a vida da população do Estado.

Memória curta

O senador Magno Malta (PR-ES) vem se revelando um distraído confesso.

Não faz muito tempo, circulou pela paradisíaca Dubai sem saber que o seu assessor bancava a viagem com dinheiro do Senado ( foi o que disse na época).

Agora, confessa nunca ter tido conhecimento de que o seu suplente, destacado para atuar junto ao Conselho de Ética do Senado, foi nomeado por ato secreto.

Ministro da área portuária vem a Vitória

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, assina no próximo dia 25, em Vitória, com o governador Paulo Hartung, prefeito João Coser e presidente da Codesa, José Ricardo Ruschel, o protocolo de intenções para viabilizar estudos sobre a construção de um Porto de Águas Profundas. O evento será no Palácio Anchieta.

Às 11h30, Pedro Brito tem encontro com representantes dos trabalhadores portuários e, às 16h30, se reúne com o prefeito João Coser, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e o diretor da Associação Brasileira dos Municípios Portuários, na Prefeitura de Vitória.

Brito encerra sua agenda com uma vistoria ao Porto, pelo cais comercial, onde serão feitas as obras de ampliação da plataforma da empresa.

Infuenza: Anvisa fecha cerco em torno do Mercosul

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou na noite desta segunda-feira ( 22), novas medidas para reforçar a vigilância em portos e aeroportos de todo o país, devido ao aumento do número de casos de Influenza A (H1N1) em países vizinhos do Brasil.

Para isso, vai aumentar o alerta em todas as entradas do país para detectar, diagnosticar e encaminhar para tratamento casos de pessoas suspeitas de estarem infectadas pelo vírus.

O anúncio foi feito pelo diretor de Portos, Aeroportos e Fronteiras da ANVISA, José Agenor Álvares da Silva, em reunião do Gabinete Permanente de Emergências de Saúde Pública (GEI), na sede do Ministério da Saúde.

Entre as principais medidas anunciadas está a adoção da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), harmonizada entre os Estados Partes do Mercosul, para monitoramento de passageiros que chegam ao país. A declaração vai permitir um acompanhamento mais rápido dos passageiros.

A apresentação do documento será obrigatória para a entrada no país.

Foram também impressos 500 mil formulários que estão sendo distribuídos nos portos, aeroportos e áreas de fronteiras.

As companhias aéreas serão obrigadas a fornecer a lista de passageiros junto com a Declaração Geral da Aeronave no momento da chegada do avião.

Funcionários vão fortalecer o controle nos postos de fronteiras com países da América do Sul e no aeroporto Internacional de Guarulhos.

C/Informações do Ministério da Saúde.

Gripe suína na Vale

A Vale informou hoje que um consultor da empresa foi diagnosticado com a gripe suína no dia 19, quando voltou de uma viagem à Argentina.

O homem presta serviço no 30º andar do Edifício Santos Dumont, no Centro do Rio, e está em isolamento domiciliar. De acordo com nota da empresa, o consultor "passa bem e apresenta melhora importante dos sintomas".

A Vale informou ainda que recomendou a todas as pessoas que trabalham no mesmo andar ou que tiveram contato próximo que procurem o posto de saúde municipal mais próximo de sua residência.

O prestador de serviços que adoeceu não circulou por outras unidades da empresa e só manteve contato com as pessoas que trabalham no 30º andar.

C/ Informações da AE.

Malta nega ter participado de nomeação por ato secreto no Senado

Segundo informa a Agência Estado, o senador capixaba Magno Malta (PR), rebateu hoje a denúncia de que teria usado o esquema de atos secretos do Senado para colocar um assessor no Conselho de Ética no período em que estava sendo investigado.

Malta reagiu: "Homem nenhum teria peito de me oferecer uma indignidade destas".

O senador esteve no Rio para a solenidade de ingresso do ex-governador Anthony Garotinho no seu partido. Ele garantiu que jamais soube que a nomeação do assessor seria por meio de ato secreto.

"Em 2005 foi oferecida uma vaga ao líder do meu partido e eu indiquei um companheiro nosso de 20 anos de liderança e ele foi nomeado no Senado. Eu não sabia que era ato secreto e, se soubesse, não teria entrado nisto."

O senador disse ainda que somente agora, com a denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, soube que se tratava de ato secreto. "Estou sabendo agora, eu achava que era coisa legal, que era coisa certa, que era coisa lícita como todo mundo. Isto apareceu agora", afirmou.

Valor on Line: "Banco do Brasil suspende negociação para compra do Banestes"

SÃO PAULO - O Banco do Brasil (BB) e o governo do Estado do Espírito Santo "decidiram, em comum acordo, suspender as tratativas" que visavam à venda do controle acionário dos Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) para o BB.

O comunicado foi enviado hoje ao mercado pelas duas instituições, que não deram detalhes sobre o fim das negociações.

Desde o ano passado, o Banco do Brasil comprou o Besc, de Santa Catarina, e o BEP, do Piauí. O banco federal ainda negocia a compra do BRB - Banco do Brasília.

(Valor Online)

Sarney subiu no telhado

O líder do PSB no Senado, capixaba Renato Casagrande, reforçou a tese de que a presidência de José Sarney corre risco, caso ele não reverta o tom negativo do noticiário sobre o poder que comanda.

Casagrande disse esperar que sejam apresentadas esta semana medidas para moralizar a Casa, na esteira do relatório da comissão que investiga as irregularidades nos contratos firmados nos últimos anos.

C/Informações do Blog do Noblat .

TCU condena ex-prefeito de Baixo Guandu

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Baixo Guandu (ES) Elci Pereira a devolver R$ 54.435,15 aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por não prestar contas de recursos públicos federais repassados ao município.

A verba foi transferida para o desenvolvimento de ações de atendimento contínuo às crianças, idosos e deficientes.

O ex-prefeito ainda terá de pagar multa de R$ 2 mil aos cofres do Tesouro nacional. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República no Espírito Santo para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis.

O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

domingo, 21 de junho de 2009

Soldado obedece

O prefeito de Vitória, João Coser, até que ensaiou uma saída honrosa da corrida rumo ao Anchieta em 2010, mas não deu para enganar ninguém.

Seu sacrifício estava escrito na estrela do PT há muito tempo.

O partido apóia candidatos do PMDB, em todos os estados onde conseguir aliança com os peemedebistas, para dar palanque a Dilma.

Se, em lugar de Ricardo Ferraço, o governador Paulo Hartung lançasse outro candidato, João iria para escanteio do mesmo jeito.

Arcelor patrocina lançamento do filme "Jean Charles"

A Arcelor Mittal patrocinou a primeira apresentação do longa "Jean Charles", na cidade mineira de Gonzaga, em parceria com a Usiminas.

Uma tela foi montada no campo de futebol onde estiveram centenas de pessoas, para assistir o filme sobre a vida do eletricista Jean Charles de Menezes, assassinado pela polícia britânica numa estação do metrô de Londres, ao ser confundido com um terrorista.

Por coincidência, em Londres reside o indiano Lakshmi Mittal, um dos homens mais ricos do Planeta, dono da Arcelor, que tem grandes negócios em Minas e no Espírito Santo.

Sem notícias

Manhã de domingo, pelo menos quatro bancas de revistas das proximidades do Centro da Praia Shopping e Boulevard, na Praia do Canto, não abriram.

Quem foi em busca do jornal local, ou de fora, voltou sem ele.

O comentário nas ruas era de que as bancas decidiram suspender o atendimento para acompanhar os supermercados, que também não abrem. Se a moda pega, daqui a pouco param as farmácias, padarias, transportes e postos de conveniência.

Censo dos EUA vai incluir matrimônio gay

O censo de 2010 dos Estados Unidos incluirá casamentos homossexuais, união civil legalizada em seis Estados. A decisão torna nulo o estipulado pelo governo do presidente George W. Bush, que utilizava a Lei de Defesa do Matrimônio para impedir que se contabilizasse as uniões de homossexuais.

Os Estados Unidos realizam a cada dez anos o censo populacional, cujos dados têm influência na distribuição dos círculos eleitorais e são empregados para orientar a destinação de fundos a inúmeros programas, seja de educação, residencial ou saúde pública.

Por ocasião do censo anterior, em 2000, homossexuais não podiam casar-se legalmente em nenhuma parte do país.

C/Informações do El País.

Tropa do CNJ vai passar a limpo a Justiça no ES

Matéria da revista Isto É publicada esta semana sobre as inspeções realizadas pelo CNJ antecipa o que acontece quando o grupo chega a um Estado. Não há limites para as ações dos 'interventores" e do povo, democraticamente ouvido e assistido.
Em fevereiro, o TJ de Mato Grosso do Sul publicou portaria dando folga aos servidores no dia do aniversário. O ministro Gilson Dipp deu um ultimato a um dos desembargadores do TJ: "Vocês têm até hoje para derrubar essa portaria, senão quem vai derrubar sou eu." O TJ revogou a portaria.
Várias outras mudanças têm acontecido nos Estados com a simples chegada da equipe do CNJ.
"Lá vem a turma do Gilmar Mendes", foi o que se ouviu entre os funcionários do Judiciário na Bahia, no final do ano. Houve juiz que viajou para o Exterior para não dar explicações sobre atrasos nos processos.
Em Alagoas, foram encontrados 500 homicídios sem inquéritos para investigá-los.
Muitas vezes é o povo quem apressa as soluções. Em Salvador, uma senhora entrou aos gritos na audiência do CNJ: "Estou há 15 anos tentando um teste de paternidade." O pai da garota era um empresário, amigo do juiz.
Em Belém, durante a audiência do CNJ, uma das advogadas do Banco do Brasil denunciou que naquele instante um dos gerentes estava cumprindo ordem judicial irregular para tirar dinheiro da conta da Eletrobrás e dar a particulares.
Um dos desembargadores que participava da audiência pegou o telefone e determinou que não fosse feita a movimentação suspeita.
Em São Paulo, a Corregedoria do TJ resistia em investigar um juiz acusado até por tráfico de crianças. Dipp avocou o processo para Brasília.
"O CNJ não é só para o Nordeste, é para São Paulo e Rio também", avisou Dipp.
Aos 64 anos, movido por um marcapasso e um desfibrilador, Dipp afirma que tem tido respaldo de parte da magistratura: "A Justiça brasileira é tão desigual quanto a desigualdade entre as pessoas."
No dia 9, o CNJ determinou a saída de mais de cinco mil cartorários sem concurso. A próxima tesoura do CNJ cortará a cabeça dos juízes de paz que não foram eleitos. E a limpeza do Judiciário está apenas no começo.
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (22/06) a inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo para apurar denúncias de irregularidades no funcionamento de Justiça e propor medidas de melhoria e aperfeiçoamento.
A equipe de seis juízes da Corregedoria e 18 servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a inspeção. Na quinta-feira (25) haverá audiência pública presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.
A tropa do CNJ já visitou sete estados e levantou casos generalizados de má plicação de dinheiro e outros.
Para o ministro Dipp, líder do grupo, "não se justifica que a penalidade mais grave para o juiz seja a aposentadoria compulsória com vencimentos integrais".
C/Informações do CNJ e da Isto É.

O meu, o seu, o nosso dinheiro

O Senado Federal reservou, para o pagamento de assinatura de jornais e revistas, em 2009, R$ 756,7 mil. Será contratada uma livraria que entregará as publicações na Casa e residências oficiais.

Cada senador tem direito a quatro assinaturas de jornais, sendo uma de jornal local. A escolha dos diários assinados fica a critério do parlamentar.

A Câmara dos Deputados, por sua vez, reservou para o pagamento de serviços de condução de veículos oficiais R$ 974,9 mil (quase um milhão). Vão custear despesas relativas ao horário de expediente e plantões de fim de semana e a manutenção dos veículos, incluindo o 13° salário dos motoristas.

Outros R$ 163,7 mil foram comprometidos pela Câmara para a compra de nove monitores de vídeo para broadcast, tipo twing, com duas telas, e outros quatro monitores de 32 polegadas.
C/Informações do Contas Abertas.