sábado, 21 de novembro de 2009

Esta é ótima!

Depois de "Lula, o filho de Brasil", agora devemos ter "Dilma, a mãe do piriPAC". Tudo com dinheiro das empreiteiras que fazem obras pro PT.

(Twittada de Luiz Emanuel Zouain, presidente do PSDB em Vitória)

Recado aos ministros

Se depender de Lula – e ele tem começado a dizer isso aos mais próximos, talvez para mandar recado –, o calendário de saída do governo dos ministros que disputarão as eleições será antecipado para janeiro. Lula acha que, se os novos ministros assumirem em abril, o ano tenderá a ficar rachado em dois, o que poderia atravancar a máquina governamental e atrasar obras que precisam ser concluídas.

O problema é que todos os atuais ministros querem ficar até o último dia permitido. Se pudessem, aliás, sairiam à meia-noite de 3 de abril. Ou seja, a menos que Lula bote todo mundo para fora, o que é improvável, os ministros farão cara de paisagem sobre o assunto. A um interlocutor, o presidente disse com jeitão irônico: “Eu estava pronto para ficar mais quatro anos; não vou ficar. Então, que pelo menos me deixem governar 2010 inteiro”.

(Por Lauro Jardim- Veja on line)

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Seria como a ditadura exigir a volta de FHC

Se o Brasil autorizasse a extradição do escritor italiano Cesare Battisti seria uma situação comparável à dos anos de chumbo da ditadura, caso os governos militares exigissem a extradição dos refugiados brasileiros que viviam na Europa.

Exigissem a extradição de um cidadão, por exemplo, como Aloysio Nunes Ferreira Filho, hoje, possível candidato a governador de São Paulo pelo PSDB. Aloysio - a exemplo do passado de Battisti - quando se refugiou na França e obteve asilo político, havia sido militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) do capitão Carlos Marighella.

Ou, até mesmo, e levando a comparação mais longe, se os militares da ditadura tivessem exigido a volta Fernando Henrique Cardoso, que se refugiou no Chile e depois na França após ser preso, encapuzado e torturado. Ou de dezenas de outros militantes e milhares de exilados dentre os 35 mil brasileiros perseguidos pela ditadura militar e que tiveram de partir para o caminho do exílio.

(Post do Blog do Zé Dirceu, ex-ministro do governo Lula, nesta sexta-feira, 20 de novembro)

Este Blog: Os porta-vozes de Lula apelam para a comoção.

Malta vai com CPI da Pedofilia ao interior de SP

A CPI da Pedofilia, nesta sexta-feira (20), foi às cidades paulistas de Salto e Sorocaba, para apurar denúncia de abuso de menores contra o ex-secretário de Administração do município, Januário Renna.

O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), informou que o ex-secretário foi preso em flagrante num motel em Salto (SP), com quatro meninas - mas o número de vítimas de abuso pode chegar a quinze.

Malta ofereceu a Renna o benefício da delação premiada, em que a pena pode ser diminuída em troca de informações que façam avançar a investigação.

-O processo investigativo mostra que, pela quantidade de crianças, ele não estava sozinho. Tem que haver a conivência de alguém -comentou o senador.

De acordo com Magno Malta, já há outros nomes sendo investigados e que também deverão ser ouvidos pela CPI nas próximas semanas.

C/ a Agência Senado

Um "Jardim Estranho" em frente ao Palácio Anchieta



(Por Maura Fraga)

Sexta-feira à noite, ao passar pelo Palácio Anchieta, no sentido Centro- Praia do Canto, me dei conta do "Jardim Estranho" que brotou no Dia da Consciência Negra", em frente à antiga sede do Governo.

As 500 cruzes de alvenaria, plantadas no gramado verdinho, bem cuidado, representam 500 jovens, dos quais 93% negros, assassinados no Espírito Santo no primeiro semestre deste ano de 2009.

Colocadas por manifestantes do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo que percorreram em passeata as ruas de Vitória, servem de alerta para a situação do jovem na periferia, onde as políticas públicas não chegam.

Neste sábado à noite passei de novo em frente ao Palácio- reaberto na sexta-feira como Museu, após a custosa reforma- e vi que o " Jardim Estranho" continua lá.

A cena é comovente e me lembrou, desde o primeiro momento, a canção "Strange Fruit" (Fruto Estranho) interpretada por Billie Holiday, resgate da execução de negros por enforcamento, nos Estados Unidos.

Billie ganhou a canção, em 1939, do escritor Lewis Allan ( um certo professor Abel Meeropol), quando cantava no clube Café Society, de Nova York.

Perturbada com a letra, teria dito ao trompetista Frankie Newton: “Um sujeito me trouxe uma maldita canção e acho que vou cantá-la”.

Uma noite, com apenas um spot no rosto, cumpriu o prometido. Interpretou a canção inspirada nos corpos dos negros, pendurados, enforcados nas árvores, uma cena comum do sul dos Estados Unidos.

O primeiro disco veio logo depois através de uma pequena gravadora. A música estourou no país. .

A letra, traduzida, é um rito de dor. Certamente os manifestantes que fixaram as cruzes em frente ao Palácio Anchieta, construíram o "Jardim Estranho" sem conhecer essa história.

Em reconhecimento ao seu desejo de superação do exercício do ódio racial, abro este post com Billie interpretando "Strange Fruit" que a revista Time considerou a maior de todas as canções americanas:

" Árvores sulistas dão um fruto estranho/Sangue nas folhas e sangue na raiz/ Corpo negro balançando na brisa do Sul/Fruto estranho pendendo nos álamos/Cena pastoral do Sul maneirista/Os olhos esbugalhados e a boca torcida/Perfume de magnólia, doce e fresco/Então, o súbito cheiro de carne queimada!/Eis o fruto para os corvos bicarem/Para a chuva castigar, para o vento sugar,para o sol decompor, para as árvores deixarem cair/Eis uma estranha e amarga colheita". (Strange Fruit/ tradução)

C/ Outros

TJES pode acabar com Dia da Consciência Negra do país

A decisão do Tribunal de Justiça do Espírito de conceder liminar, nesta quinta-feira (19) suspendendo lei do município de Cariacica que instituiu o dia 20 de novembro como feriado municipal, em homenagem à Consciência Negra pode acabar com o feriado de vez no país.

Por se tratar de liminar, o mérito do recurso que suspende o feriado ainda será julgado pelo Pleno.

Se prevalecer o entendimento do TJES, corre risco de o dia 20 de novembro voltar a ser dia útil em 700 municípios brasileiros que instituiram o dia da Consciência Negra por força de leis municipais.

Para os municípios do Rio de Janeiro, o feriado foi instituído por lei estadual, que de acordo com o entendimento dos desembargadores também não tem competência para tal.

C/ o Consultor Jurídico

Prêmio Congresso em Foco: Rita, Casagrande e Malta em 2º lugar em três categorias

A bancada do Espírito Santo mostrou seu valor no Prêmio Congresso em Foco ao conquistar o segundo lugar em três categorias, com votos da imprensa especializada, responsável pelas indicações, e dos internautas, computados durante 50 dias. O resultado saiu na tarde desta sexta-feira (20).
A deputada Rita Camata que recentemente se desfiliou do PMDB, em que estava há mais de 20 anos, e entrou para o PSDB, ocupa o segundo lugar no ranking de melhor parlamentar do ano, com 12075 votos. O primeiro lugar ficou com Manuela D'ÁVila ( PC do B-RS) com 13625 votos.
Outra conquista capixaba foi o segundo lugar na categoria Melhor Iniciativa do Ano para a CPI da Pedofilia- idealizada e presidida pelo senador Magno Malta (PR)- que obteve 20 070 votos. Em primeiro lugar ficou a Liberação da Internet nas Campanhas Eleitorais com 26364.
O senador Renato Casagrande (PSB) foi o segundo colocado na categoria Congressista que mais se destacou na Defesa do Meio Ambiente. Em primeiro lugar ficou a senadora Marina Silva (PV-AC) candidata do Partido Verde à presidência da República.
Casagrande também alcançou o quarto lugar entre os melhores parlamentares, como representante do Senado, com 11 513 votos, A primeira colocação coube a Cristovam Buarque (PDT-DF) que teve 15045 votos.
C/ o Congresso em Foco

A Globo e Lula

Lula e os petistas há anos reclamam da Globo. Lula diz privadamente que a Globo lhe faz oposição (em público, diz a mesma coisa de modo mais cifrado). Beleza. Só que o laudatório Lula, o Filho do Brasil tem um bom dinheiro da Globo em sua produção.

A Globo Filmes botou 800 000 reais no filme. Mais: adivinha qual é a emissora que o levará ao ar com exclusividade em 2011? Sim, a própria campeã de audiência.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Dia da Consciência Negra: Casagrande critica preconceito

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) lamentou nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, que o preconceito racial ainda persista no país.
Ele não vê motivos para a permanência de desigualdades, principalmente porque a população brasileira é formada pela mistura de índios, brancos e negros.
- Já passou da hora de a sociedade deixar de alimentar a desigualdade entre brancos e negros, prática dos tempos do Brasil colônia - alertou.
Casagrande citou a reportagem transmitida nesta manhã pela rádio CBN, demonstrando a existência do preconceito racial. Dois repórteres, um negro e outro branco, vestidos de maneira igual, percorrem as mesmas lojas em momentos diferentes, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e são tratados de forma completamente diferente.
Depois de lamentar a permanência de distorções salariais entre negros e brancos no país, como mostra o IBGE, Casagrande disse que cabe à sociedade tomar consciência de que o preconceito favorece o atraso social.
C/ a Agência Senado

Mutirões do CNJ libertaram 17 mil

Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça nos estados resultaram na libertação de 16.922 pessoas.

O dado se refere aos mutirões realizados ou, em andamento, que passaram por 18 estados. Desde agosto de 2008, os mutirões revisaram 86.509 processos e concederam 28.385 benefícios, incluídos casos de liberdade, progressão de regime, liberdade condicional, visita periódica ao lar, remissão de pena, entre outros.

Os mutirões carcerários foram institucionalizados pelo CNJ por resolução que determina que as varas de inquéritos, com competência criminal e de execução penal devem promover revisão das prisões provisórias e definitivas, pelo menos uma vez por ano.

A resolução diz ainda que os tribunais de justiça farão a revisão dos processos com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, administrações penitenciárias, instituições de ensino e outras entidades.

A superlotação nos presídios é o principal problema detectado pelas equipes dos mutirões. Dados do Departamento Penitenciário revelam que o déficit de vagas é de mais de 170 mil.

Exemplo citado é o presídio de Novo Horizonte, no Espírito Santo, um espaço com capacidade para 28 presos, que comportava 313.

Em Goiás, a equipe do mutirão constatou que 47 pessoas dividiam uma cela de 24m2. Na grande maioria dos estados por onde o mutirão passou, a quantidade de vagas era inferior ao número de presos e as condições de higiene dos presídios eram precárias.

Até esta quinta-feira, o mutirão foi realizado nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Amazonas, Tocantins, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Goiás. Estão em andamento os mutirões de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Bahia e Sergipe. Além disso, o Maranhão promove o segundo mutirão no estado.

C/ o CNJ

E agora José?

A Coteminas, um dos maiores grupos têxteis do país, pertencente à família do vice-presidente da República, José Alencar, está sob risco de entrar para a lista negra do trabalho escravo.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o primeiro recurso da empresa para não ser incluída na lista, que será editada pelo Ministério do Trabalho no mês que vem. A Coteminas contesta a inclusão.

C/ o Consultor Jurídico

Caça à corrupção quer divulgar CPF de nomeados para cargos públicos

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em sua sétima reunião anual, encerrada nesta quinta-feira (20), em Salvador, aprovou 21 ações a serem desenvolvidas em 2010, que incluem a publicação no Diário Oficial da União do CPF de nomeados para cargos públicos.

Outra proposta prevê a análise de risco de desvios em licitações e contratos vinculados à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A Enccla decidiu criar a Estratégia Brasileira Anticorrupção, sem perder seu papel de ampla articulação nacional para o enfrentamento dos dois tipos de crime.

A Controladoria-Geral da União (CGU), que fez a proposta, deixa sua posição na coordenação da Enccla, mas permanece como membro pleno, coordenando, inclusive, as ações anticorrupção ao longo de 2010, período de transição para o efetivo desmembramento.

O ministro-chefe interino da Controladoria, Luiz Navarro, assegurou que a CGU não quer se separar da Enccla, que ajudou a CGU a enfrentar desafios e consolidar sua institucionalidade, mas dar um passo à frente e construir uma política brasileira anticorrupção.

C/ a Controladoria Geral da União

MPF descobre gazeta de servidores da Ufes

O MPF-ES recomendou à Ufes a mudança no controle da jornada de trabalho dos servidores, feita através da folha de ponto.
Após receber uma denúncia anônima, através do seu site, que levou à descoberta do cumprimento irregular da jornada de trabalho, jornadas registradas sempre no mesmo horário, além de folhas de ponto sem o registro do horário de entrada e saída e sem assinaturas.
A falta de controle efetivo em relação ao cumprimento da jornada dos servidores pôde ser observada na quase maioria dos departamentos e centros da Ufes.
A Ufes tem 30 dias para trocar os meios de controle de jornada, como foi notificado o reitor Rubens Sérgio Rasseli na reunião com os procuradores da República André Pimentel Filho e Carlos Fernando Mazzoco.
C/ o MPF-ES

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Oprah anuncia nesta sexta-feira o fim do seu talk-show


Nesta sexta-feira (20), depois de 22 anos ininterruptos à frente do talk-show de maior sucesso nos Estados Unidos, Oprah Winfrey anunciará oficialmente o fim do seu Oprah Winfrey Show, a partir de setembro de 2011, segundo Tim Bennet, presidente da produtora responsável pelo programa.
Aos 55 anos, Winfrey, considerada uma das mais influentes formadoras de opinião dos EUA, ocupou em 2009 o 45º lugar na lista da Forbes que inclui as personalidades mais poderosas do mundo.
O programa Oprah Winfrey Show, retransmitido a partir de Chicago para todo o país pela cadeia ABC, é o maior talk-show diurno dos EUA, com mais de 7 milhões de telespectadores diários em média.
Segundo o The New York Times, a apresentadora terminará com o seu programa para lançar um canal a cabo próprio, The Oprah Winfrey Network.
O jornal afirma que Winfrey se dedicará exclusivamente a este projeto a partir de 2011. O canal é uma aposta conjunta da produtora de Oprah e da Discovery Communications.
C/ El País

Primeiro-ministro belga é o novo presidente da União Européia

Herman Van Rompuy é o novo presidente da União Européia. O primeiro-ministro belga lidera o governo de coligação no país, há menos de um ano e é considerado o responsável pelo regresso da estabilidade política à Bélgica, depois dos repetidos conflitos ( linguísticos) entre flamengos e francófonos.
Catherine Ashton, membro da Câmara dos Lordes, foi eleita Comissária do Comércio da UE.
A escolha de Rompuy e Ashton representa um compromisso que satisfaz os países membros e o Parlamento Europeu já que o presidente é de centro-direita e a representante para os negócios estrangeiros é de centro-esquerda.
Ao contrário do que acontece com Van Rompuy, a escolha de Catherine Ashton para chefe da diplomacia precisa da aprovação do Parlamento Europeu.
A decisão de eleger Rompuy como líder permanente do grupo foi da Suécia, país detentor da presidência rotativa. Ele também recebeu forte apoio da França e da Alemanha no ano passado.
O belga, que terá um mandato de dois anos e meio em um sistema que substituirá o modelo atual de presidência rotativa entre os membros da União Europeia, não poderá ser chefe de governo de seu país enquanto estiver no cargo.
C/a imprensa internacional

Mal comparando...


Cesare Battisti faz essa choradeira toda para não voltar à Itália porque está no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde não há rebeliões, considerado modelo pela CPI do Sistema Carcerário em organização, estrutura e alimentação dos detentos.
Se estivesse preso no Espírito Santo, ia implorar para escapar do contêiner.
(Postado por Maura Fraga)

Financiamento pelo SFH: mutuário poderá escolher seguradora

O mutuário que contrair novos financiamentos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) terá liberdade para escolher a seguradora de seu interesse. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (19) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Pelas novas regras, os bancos terão de contratar duas seguradoras das quais pelo menos uma não pode pertencer ao mesmo grupo econômico. Os bancos, no entanto, têm de aceitar qualquer seguradora sugerida pelo mutuário, desde que esteja em situação regular.
O CMN também autorizou o mutuário trocar de seguradora após começar a pagar as prestações. Neste caso, o banco poderá cobrar até R$100 para fazer a análise da nova apólice.
Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, as mudanças estavam previstas na lei que criou o programa Minha Casa, Minha Vida, mas precisavam de regulamentação.
“Nossa expectativa é de que haja uma redução significativa no custo das prestações, já que os seguros chegam a representar mais de 30% do valor da prestação”, disse.
Em caso de morte e invalidez do mutuário, o seguro quita o financiamento. Em situações de danos físicos ao imóvel, o seguro cobre as avarias enquanto o mutuário estiver pagando prestações.
As instituições financeiras têm 90 dias para se adaptarem ao novo modelo. Atualmente, os bancos mantêm acordo com apenas uma seguradora, geralmente do mesmo grupo, para qual transfere todos os clientes. Segundo Oliveira, essa prática restringe a concorrência entre as seguradoras e resulta em preços mais altos.
C/ a Agência Brasil

Lula telefona para dona Canô, mãe de Caetano, e diz que "está tudo bem"


Dona Canô Veloso, de 102 anos, falou na noite de terça-feira (17) com Lula, interessada em desfazer o mal-estar criado pelas declarações do filho Caetano, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ao chamar o presidente de "cafona, grosseiro e analfabeto".
Lula tomou a iniciativa de telefonar para Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, segundo Rodrigo Veloso, irmão de Caetano, para pedir à matriarca que não se preocupe, pois com ele, "está tudo bem".
O presidente teria dito que "gosta de Caetano" e não se ofendeu com as palavras do compositor. Após a entrevista do filho, dona Canô manifestou a intenção de pedir desculpas. Ao saber que o presidente estava na Europa, desistiu, mas ficou emocionada com a iniciativa de Lula de procurá-la. Na casa de dona Canô há duas fotos dela com o presidente.
— O presidente disse que esperava dar um abraço nela, na visita que fará a Salvador (sexta-feira) — disse Rodrigo.
O irmão também conversou com Caetano e contou o que ouviu do cantor e compositor:
— Ele me explicou que foi aquela coisa de entrevista: o repórter vai perguntando sobre todo tipo de assunto e ele responde. São aquelas maluquices de Caetano.
C/ o Blog do Noblat

40 anos do milésimo gol de Pelé:empresário guarda a bola

O Jornal da Tarde dá um furo sensacional nesta nesta quinta-feira (19) quando o mundo desportivo comemora os 40 anos do milésimo gol de Pelé, marcado em 19 de novembro de 1969.
Encontrou a bola do gol, da marca Drible, na casa de Fábio Pereira, empresário do ramo de tecnologia da Informação, que não se amarra em futebol e entrou na história para ajudar crianças carentes.
“Adquiri a bola em 2007, em leilão beneficente organizado pelo empresário e apresentador de TV, Roberto Justus”, conta. Pagou R$ 120 mil. Foi uma jogada rápida.“A nossa companhia se comprometeu a todo ano ajudar entidades de crianças carentes. Em 2007, apareceu a chance do leilão e demos o lance.”
Demorou para cair a ficha: Fábio levou a bola para casa e aos poucos percebeu que ela roubava a cena quando recebia amigos.
“Foi quando entendi o significado daquilo. A bola do milésimo gol do Pelé deveria estar no Museu do Futebol, em um lugar público. Nunca fui de futebol, mas hoje sei a importância que ela tem para o brasileiro.”
Fábio já esteve em eventos ao lado de Pelé. Mas nunca teve a chance de dizer a ele que está com a bola do seu milésimo.
Foi ao radialista Geraldo Blota, da Jovem Pan, que Pelé fez a declaração oferecendo o milésimo gol às criancinhas. A bola foi apanhada por Abel, do Santos, e entregue ao Rei, que deu à sua filha: “Para Kelly, com beijo do seu papai.”
A relíquia, segundo Fábio Pereira, ficou com a filha de Pelé até 1972, quando ela doou à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) que promoveu a venda, em 2004, num leilão beneficente.
Um grupo de empresários ligados a Roberto Justus arrematou a bola por R$ 60 mil. Três anos depois, em 2007, Fábio pagou o dobro desse valor.
O empresário amadurece a ideia de repassar a bola a um Museu no Brasil. Planeja levantar com ela R$ 5 milhões em campanha de doação pela tevê, e dar o dinheiro à Graacc (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer)
“De certa forma, estaremos resgatando a intenção de Pelé naquele 19 de novembro de 1969, a de ajudar as crianças.”
C/ informações do Jornal da Tarde

Presidente do Irã chega ao Brasil com 300 em dois aviões

Para uma visia de menos de 24 horas, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, desembarca neste fim de semana em Brasília acompanhado por uma comitiva de 300 pessoas, na sua maioria empresários, em dois aviões.
No país, pretende firmar 23 acordos bilaterais nas áreas de energia, petroquímica , de alimentos e medicamentos – em busca de reverter sua imagem negativa no cenário internacional.
Segunda-feira (23), as agendas do presidente Lula e dos ministros da área econômica serão dedicadas a Ahmadinejad e comitiva. Empresários brasileiros, liderados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), participam em Brasília de reuniões com os iranianos.
C/ a Agência Brasil

Lula dá titulo a quilombolas de Santa Leopoldina

Para comemorar o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, em ato público na Praça Castro Alves, em Salvador, Bahia, nesta sexta-feira, o presidente Lula assina trinta decretos para a titulação de comunidades de quilombos de 14 estados.

No Espírito Santo será reconhecida a comunidade quilombola de Retiro, em Santa Leopoldina, com 77 famílias distribuídas em 519 hectares de terras.

Temer diz que Projeto Ficha Limpa tem prioridade

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), garantiu hoje (19) que o Projeto Ficha Limpa é uma das matérias prioritárias para a pauta do plenário, assim que terminarem as votações dos projetos do Pré-Sal, em reunião com representantes da sociedade civil e parlamentares, com participação da deputada Rita Camata (PSDB-ES)
O projeto impede a eleição de pessoas condenadas por improbidade administrativa, estupro ou uso de mão-de-obra escrava. O texto teve 1,3 milhão de assinaturas coletadas pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Temer deve se reunir na próxima semana com os líderes partidários para avaliar a realização de uma comissão geral com esse tema.
O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, acredita que, com o apoio do presidente Temer, a proposta possa pelo menos ter sua discussão iniciada em 2009.
"Nós gostaríamos que o tema fosse pautado ainda neste ano, até mesmo em uma comissão geral, mesmo que não tivesse ainda votação, para abrir a possibilidade de um debate mais amplo pela sociedade civil", disse ele.
A deputada Rita Camata (PSDB-ES) elogiou o projeto e disse que a aceitação da matéria na Casa é uma prova de que a Câmara " está aberta para discutir uma matéria que vem fortalecer as instituições públicas e democráticas."
C/ a Agência Câmara

Vale abre vagas para mil aprendizes no ES, RJ, MG e PA

A Vale informa nesta quinta-feira (19) que ampliou para cerca de mil o número de vagas para aprendizes no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará.
Em outubro, a empresa anunciou a abertura de 820 vagas, mas o número foi ampliado por solicitação de áreas operacionais.
Os aprendizes farão três meses de curso teórico no Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e nove a 12 meses de treinamento técnico na Vale.

Em dezembro do ano passado, a empresa demitiu 1,3 mil funcionários no Brasil e no exterior, o que representa 2,1% do total de 60 mil funcionários no mundo.
c/ o portal Exame

Prefeitura de Anchieta terá que demolir quiosques na orla

A Prefeitura de Anchieta tem até o dia 1º de março de 2010 para demolir todos os quiosques irregulares localizados na orla do município.

A decisão da Justiça Federal é uma resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo MPF ( que em bom tempo resolveu dar uma geral na orla do Espírito Santo).

Enquanto os quiosques estiverem funcionando, a Prefeitura deverá fiscalizar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado com os quiosqueiros da região, sobretudo em relação ao número de mesas e cadeiras e à cobrança por sua utilização.

De acordo com a sentença publicada no Diário Oficial, no último dia 3 de novembro, a Prefeitura de Anchieta não poderá permitir a reocupação da orla sem licenciamento ambiental e sem autorização dos órgãos competentes.

A ocupação das praias de Ubu, Parati, Castelhanos e Iriri, com a construção irregular de quiosques, além de danos ambientais, traz transtornos aos moradores e turistas que visitam a região, para o MPF.

C/ o MPF/ES

Pré-sal à beira de impasse

A princípio, e só a princípio, na próxima semana será votado o projeto do que trata da partilha de royalties do pré-sal. Mas o cenário não é nada animador. Além de uma medida provisória trancando a pauta, os líderes governistas terão de administrar um iminente racha na base governista.

Os parlamentares do Norte e do Nordeste se reuniram e estão decididos a buscar mais recursos do pré-sal. Só que os deputados do Rio de Janeiro anunciam que será aberta uma guerra caso se tente qualquer modificação.

Os fluminenses ameaçam não só fazer corpo mole para ajudar a oposição a obstruir a votação como podem abrir a discussão sobre a destinação de outros recursos.

“Se eles quiserem mudar, vamos para a guerra em tudo. Na parte deles do orçamento, na revisão do ICMS por região… Não há guerra de um lado só”, avisa o fluminense Eduardo Cunha.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

O Blog: Está na hora de o governador Paulo Hartung mobilizar a pequena bancada do Espírito Santo, para defender, com os fluminenses, os royalties capixabas.

Sem recadastramento 1 milhão perdem Bolsa Família

Quase 1 milhão de beneficiários ficarão sem receber o dinheiro do Bolsa Família em novembro .
Anuncia nesta quinta-feira (19) o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome após bloquear o pagamento de 975.601 famílias que não atualizaram seus dados cadastrais até o dia 31 de outubro, conforme prevê um decreto presidencial assinado em março de 2008.

Pela lei, as famílias beneficiadas devem fazer uma atualização cadastral a cada dois anos, como forma de fiscalizar a concessão dos benefícios.
As famílias prejudicadas devem procurar o gestor municipal do Bolsa Família para regularizar a situação, desde que ainda se enquadrem nos critérios do programa.
Os estados com maior número de benefícios bloqueados foram: São Paulo, com 165.000, Bahia, com 97.000 e Minas Gerais, com 91.000. Atualmente, o programa de transferência de renda atende 12,4 milhões de famílias em todos os municípios do país.

C/ Veja on line

Fim do clube privado: MPF abre Três Praias para o povo

A região das Três Praias, em Guarapari, terá que ser recuperada e a população vai voltar a ter acesso irrestrito ao local.
A pedido do Ibama e do MPF, a Justiça Federal condenou a empresa Servelease Empreendimentos Imobiliários Ltda. e o engenheiro Gilberto Bousquet Bomeny à reparação dos danos causados com a construção de muros e fundações para a construção de um loteamento na região.
Os réus têm 30 dias, a partir da notificação da sentença, para começar a retirar o aterro e os muros do local e substituir as espécies vegetais introduzidas na região por espécies nativas. Os trabalhos devem ser concluídos em 90 dias.
A Servelease e o engenheiro Gilberto Bomeny também terão que possibilitar o acesso da população às Três Praias pela Rodovia do Sol, como anteriormente, assim que a área estiver recuperada.
No processo de recomposição da área e reabertura do espaço, os réus devem pedir a assistência dos técnicos do Iema, Ibama e Prefeitura de Guarapari para evitar novos danos.
De acordo com a Constituição Federal, as praias são bens de uso comum e não podem ter o acesso restrito. A mesma garantia é oferecida pela Lei de Gerenciamento Costeiro.
C/ o MPF

Sarney defende extradição de Battisti

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quinta-feira (19), em entrevista, que na sua opinião o ex-ativista italiano Cesare Battisti responde por crime comum e não crime político.

Por isso, acredita que a orientação do STF favorável à extradição de Battisti deveria ser cumprida por Lula.

Vale põe para funcionar suas 12 pelotizadoras

Depois de operar com apenas três das suas 12 pelotizadoras durante o auge da crise econômica mundial, a Vale acaba de retomar a operação das duas últimas que ainda não haviam sido reativadas: a de São Luís, no Maranhão, e a de Fábrica, em Congonhas (MG).

As unidades têm capacidade para produzir 7 milhões de toneladas e 4,5 milhões de toneladas por ano, respectivamente, o que representa cerca de 25% da produção total de pelotas da empresa em 2008.

No primeiro trimestre, a empresa chegou a operar apenas com as unidades Tubarão I, Kobrasco e Vargem Grande, segundo relatório de produção divulgado em abril.

Vargem Grande iniciou as operações no fim do primeiro trimestre de 2009, produzindo 4 mil toneladas. Com ela, o número de pelotizadoras da Vale passou para 13.

No segundo trimestre, a empresa manteve em operação apenas Tubarão I e II, Nibrasco (as duas unidades) e Vargem Grande. No terceiro trimestre, todas as pelotizadoras haviam sido retomadas, com exceção de Fábrica e São Luis. A retomada das pelotizadoras foi gradual, de acordo com a recuperação do mercado.

As operações do Espírito Santo, onde a Vale concentra sete unidades de pelotização - Tubarão I e II, Nibrasco (com 2 unidades), Kobrasco, Hispanobras e Itabrasco - estão normalizadas desde outubro de 2008.

As usinas Itabrasco e Hispanobras retomaram as operações em julho e agosto, respectivamente, enquanto a Kobrasco recomeçou em meados de outubro.

Segundo a Vale, a Samarco, joint venture com a BHP, está com suas três unidades em operação desde o fim de março.

C/ o portal Exame

Suspensa em Vila Velha extração de areia em área ambiental

A Justiça Federal determinou que o empresário Cláudio Henrique Laranja paralise imediatamente a extração mineral de areia e apresente, em 30 dias, um plano de recuperação para a área de preservação ambiental explorada por ele na localidade de Rio Marinho, em Vila Velha.

A decisão, em caráter liminar, é uma resposta à ação civil pública ajuizada pelo MPF-ES.

O réu extraía areia sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e sem licença ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Além disso, foi constatado o desmatamento de 0,6 hectares de área de restinga, que integra o bioma Mata Atlântica. A vegetação presente no local de extração estava sendo queimada e coberta com areia para tentar driblar a fiscalização.

A Justiça Federal também proibiu qualquer atividade de mineração no local até que o réu regularize o passivo ambiental de acordo com o plano de recuperação de área degradada.

O empresário Cláudio Henrique Laranja, caso não siga a determinação da Justiça, pode ser condenado a pagar indenização correspondente aos danos ambientais que causou, além de perder as máquinas, veículos e equipamentos utilizados na extração de areia.

c/ o MPF-ES

Lula deve manter Battisti no Brasil

O presidente Lula deve manter o ativista Cesare Battisti no Brasil, informa o jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (19).

O governo pretende alegar "razões humanitárias" para não extraditar Battisti, argumentando que o ex-integrante do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) está doente.

A mesma justificativa foi adotada pela França para não entregar à Itália a militante das Brigadas Vermelhas Marina Petrella. O Globo, por sua vez, registra que um ministro petista confirmou mesmo que a tendência de Lula é manter Battisti no país.

C/ o Consultor Jurídico

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Servidores da Justiça Federal no ES ameaçam entrar em greve na quinta

Os servidores federais da Justiça no Espírito Santo decidem em assembléia geral, nesta quinta-feira (19), a adesão à greve dos servidores do Judiciário e do Ministério Público iniciada nesta quarta-feira (18) por tempo indeterminado em vários estados.

Após reunião, no último sábado (14), em Brasília, a classe decidiu parar em defesa da revisão salarial da categoria. A greve atinge as justiças Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar nos estados.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público (Fenajufe), tem reunião marcada nesta quinta-feira (19) com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para discutir reivindicações.

Na pauta de discussão está o envio imediato de anteprojeto de lei de revisão salarial da categoria sem redução de direitos pelo STF ao Congresso Nacional. Também consta da pauta a jornada de trabalho de 6 horas diárias sem redução de direitos em contraposição a resolução do Conselho Nacional de Justiça.

C/ o Consultor Jurídico

Petro-Sal não terá escritórios nos estados

A nova estatal Petro-Sal que vai gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural e de outros hidrocarbonetos da camada pré-sal, sob o regime de partilha ( veja posts neste blog) terá sede em Brasília e escritório central na cidade do Rio de Janeiro.

Além disso, foi descartada a abertura de escritórios regionais e definidos mandatos de quatro anos para os conselheiros, com direito a uma recondução ao cargo.

Embora a oposição tenha insistindo na aprovação de emendas e destaques visando a alterar o texto apresentado pelo relator, todas as propostas da oposição foram rejeitadas pelos deputados nas votações em plenário. Dos três partidos de oposição, quem mais obstruiu a votação do projeto que cria a Petro-sal foi o DEM.

A discussão do projeto de lei do Poder Executivo que cria a estatal Petro-Sal durou dois dias e foi encerrada nesta quarta-feira (18). O projeto segue agora para discussão e votação do Senado Federal. Se for alterado pelos senadores voltará para nova votação na Câmara.

C/ a Agência Brasil

Esses moços

Não pergunte a Maria Bethânia o que ela acha das coisas que o Lula diz. Basta o desgosto que Caetano deu à mãe semana passada!

(Tuitada de Tutty Vasques/ Portal Estado)

Canhão contra Dilma

Os tucanos estão aguardando apenas o aval do departamento jurídico para colocar no ar amanhã em sua propaganda partidária um ataque frontal a Dilma Rousseff. O spot sobre o apagão termina com a afirmação:

- Tudo isso podia ser evitado se ela não estivesse em campanha.

(Por Lauro Jardim / Veja on line)

Sucessão 2010: PSDB nos estados quer candidatura em janeiro

Em reunião do PSDB nesta quarta-feira( 18) a maioria dos presidentes dos diretórios estaduais do partido defendeu a antecipação da definição da candidatura presidencial até janeiro.

O movimento contraria a estratégia do governador de São Paulo, José Serra, líder nas pesquisas de intenção de voto, interessado em retardar ao máximo a definição, para fugir do desgaste político e ataques dos adversários.

Mas interessa ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que defende a antecipação por ser menos conhecido do eleitorado e precisar de mais tempo para viabilizar sua candidatura, informa a Agência Estado.

Os diretórios pressionam a cúpula alegando que sem candidato escolhido encontram dificuldades para iniciarem suas campanhas e para montarem as alianças locais.


E lembram que o Governo Federal já em ritmo de campanha, pede votos para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e articulando acordos nos Estados. A reunião durou quase cinco horas, na sede do partido em Brasília.

Depois de reconhecer que "100% do partido prefere resolver a situação o quanto antes, o presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE), avalou que não adianta antecipar a definição do candidato se o gesto custar a harmonia política entre Serra e Aécio.

C/ a Agência Estado

Vale vai investir US$ 4 bi na Argentina

A Vale do Rio Doce vai iniciar, em 2010, na Argentina, o maior investimento de uma empresa brasileira no país, para exploração de potássio às margens do rio Colorado, na província de Mendoza., informa com exclusividade nesta quarta-feira( 18) o portal Valor Econômico.

A mineradora informa que o investimento total chega a US$ 4,1 bilhões, considerando-se todos os itens do empreendimento.

Fazem parte do projeto as instalações para extração de 2,4 mil toneladas de cloreto de potássio, a construção de ramal ferroviário de 350 km, instalações portuárias e uma usina termelétrica. Só em 2010, estão previstos investimentos de US$ 304 milhões.

Sem citar o nome da Vale, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, aproveitou o almoço com o presidente Lula, hoje em Brasília, para definição de “um grande investimento de uma grande empresa brasileira”.

Lula, em discurso, afirmou que só o aumento dos investimentos entre os dois países poderá aumentar o comércio bilateral e resolver os constantes atritos provocados por barreiras contra importações de lado a lado.

C/ o Valor on line

Extradição de Battisti aplaudida por parlamento na Itália

Em Roma, a notícia da decisão do STF sobre a extradição de Battisti foi recebida com aplausos na Câmara dos Deputados, informou na noite desta quarta-feira (18) o o jornal italiano Corrieri della Sera.
Todos os deputados aplaudiram longamente em todos os setores da Câmara, após o anúncio do parlamentar Massimo Corsaro, do partido Povo da Liberdade, o mesmo do premiê Silvio Berlusconi, relata a publicação.
A deputada Olga D'Antona, do Partido Democrata, de oposição, viúva do advogado Massimo D'Antona, morto pelas Novas Brigadas Vermelhas, similar do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, ao qual Battisti era ligado, considerou a extradição, "uma vitória para a Itália e seu sistema judicial."
"O juiz emitiu a ordem de extradição, mas agora eles estão novamente em sessão fechada para decidir se a assinatura do presidente Lula definirá a situação" - explicou o ministro da Justiça, Angelino Alfano .
Em seguida, acrescentou: "Em qualquer caso, a medida decidida é o culminar de anos de trabalho e a emergência de se configurar Battisti é um assassino, e não um preso político".
O ministro Franco Frattini, dos Negócios Estrangeiros, manifestou "grande satisfação por terem sido reconhecidos a responsabilidade e o respeito ao Governo italiano" e pediu "que esta importante decisão seja executada imediatamente".
O ministro da Defesa, Ignazio La Russa, também elogiou a decisão: "Esta é a melhor resposta que se poderia dar para aqueles que tinham imaginado por um momento que o Brasil não era um país amigo".
O Corrieri della Sera- um dos mais influentes jornais italianos- anunciou a decisão do STF com a manchete: " Tribunal diz sim à extradição, mas Lula poderá ter a última palavra".
A votação desta quarta-feira (18), no STF, foi decidida pelo voto do ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte. O placar anterior era de quatro a quatro.
C/ o Corrieri della Sera

Briga desigual

Do deputado Silvio Costa (PMN-PE) , da base governista , sobre resistências na Câmara contra a votação do projeto do pré-sal que trata da distribuição dos royalties:

- Essa não é uma questão de partido, mas de estado. Está em jogo a federação, o equilíbrio econômico dos estados. Não dá para votar a matéria do pré-sal nem da Petro-Sal sem ouvir todos os estados, porque sabemos o que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo querem. Dois estados não podem atropelar 25 estados.

(Extraído de post de Lauro Jardim/ Veja on line)

Estadão recorre ao STF contra censura

A empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo ajuizou reclamação contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para suspender os efeitos da Ação Inibitória movida por Fernando Sarney.

Na qual o filho do presidente do Senado procura impedir que sejam divulgadas notícias a seu respeito, resultantes da investigação da PF, que resultou na quebra de seu sigilo telefônico.

Para a defesa do jornal, trata-se de um flagrante caso de “censura judicial”, comparável à dos tempos do AI-5, quando os jornais publicavam receitas culinárias ou versos de Camões.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, é o relator da reclamação ajuizada pela S/A O Estado de S. Paulo.

C/ o STF

Reviravolta na eleição da OAB de SP

Depois de anunciarem a vitória do atual presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D' Urso, na disputa da OAB em São Paulo, na noite de terça-feira (17), as agências de notícias voltaram atrás e informam que a oposição também se declara vitoriosa.

Como o resultado oficial será conhecido na quinta-feira (19) situação e oposição divergem do resultado com base em sistemas de apuração paralelos.

A prévia divulgada pelo comitê do presidente D´Urso indica sua reeleição por 7 mil votos de diferença. O levantamento, a partir de boletins de urnas da capital e de 180 das 223 subseções do Interior, mostra D´Urso com 52.518 votos e Rui Fragoso, principal candidato da oposição, com 45.630.

No universo dos dois principais candidatos, são 53,5% dos votos para a situação e 46,5% para a oposição.

O comitê de campanha de Fragoso contesta os números apresentados pelo adversário e afirma que sua apuração paralela, nas urnas da capital e de 116 das 223 subsecções do Interior, contabiliza vantagem de 2,2 mil votos a seu favor.

Na capital, todas as urnas já foram apuradas e o resultado oficial mostra Fragoso em primeiro lugar, com 36,62% dos votos, seguido por D´Urso com 32,6%, Hermes Barbosa, com 10,88%, e Leandro Pinto, com 9,42%, segundo a assessoria da OAB-SP.

O pleito será definido pelas urnas do Interior, que não haviam sido abertas pela entidade até às 11h desta quarta-feira.

C/ Agência Estado

O Blog: As informações divulgadas pelo blog sobre D'Urso ( veja post) são da Agência Estado. Vamos corrigir e continuar acompanhando.

OAB completa 79 anos nesta quarta-feira

Neste 18 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil completa 79 anos. A história da OAB se confunde com a própria história do país. Há muito o que comemorar.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Malta critica cartilha que ensina a usar drogas

O senador Magno Malta (PR-ES) criticou nesta terça-feira (17) uma cartilha do Ministério da Saúde que ensina usuários de drogas a consumir as substâncias com segurança a fim de evitar doenças.

A distribuição do manual em escolas, acredita, em vez de produzir o efeito pretendido pelo Ministério, de proteger crianças e adolescentes, acabará funcionando como incentivo ao consumo de entorpecentes.

As ilustrações de pessoas consumindo drogas, contidas no material produzido pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), na avaliação de Malta, são o principal problema da cartilha. As fotos, segundo ele, "ensinam a usar cocaína" e "a fumar crack".

Magno Malta informou que na instituição em que trabalha na recuperação de drogados, adolescentes disseram que, quando pegaram a cartilha, tentaram seguir as instruções "para ver se dava certo".

C/ a Agência Senado

OAB de SP elege D'Urso pela terceira vez


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D´Urso, está matematicamente reeleito pela segunda vez e deverá assumir o terceiro mandato consecutivo à frente de uma das maiores entidades de classe do País.
Das 223 subseções em todo Estado de São Paulo, já foram apurados os votos de 180 delas.
O resultado parcial mostra D´Urso com 51 mil votos. Em segundo lugar, aparece, Rui Celso Reali Fragoso, com 44 mil votos. Reali era um dos outros três concorrentes ao cargo, além de Leandro Donizete Pinto e Raimundo Hermes Barbosa.
O resultado final das eleições só será conhecido quinta-feira (19), mas a vitória de D´Urso está matematicamente confirmada, pois faltam apenas 7 mil votos para serem apurados.
D´Urso foi reeleito para mais um mandato de três anos (2010 a 2012). Segundo a OAB-SP, o índice de abstenção neste ano foi considerado alto pelos padrões eleitorais da entidade.
Dos mais de 220 mil advogados associados, cerca de metade não compareceu para votar. Para D´Urso, isso reflete "a falta de debate sobre as propostas apresentadas pelos candidatos durante a campanha".
"Foi uma campanha fria, sem críticas à gestão atual, com calúnias e acusações na reta final. A única bandeira dos adversários era a de evitar uma nova reeleição", afirmou ele.
C/ informações da Agência Estado
Atualizado quarta-feira (18)- A Agência Estado tem novas informações sobre a eleição em São Paulo hoje, menos de 24 horas após divulgar a vitória de D'Urso como " matematicamente confirmada". Confira no blog a correção.

Reajuste da Previdência: aposentados acampam na Câmara

Cerca de 150 aposentados e pensionistas decidiram passar a noite no corredor que dá acesso ao plenário da Câmara dos Deputados na tentativa de sensibilizar os parlamentares a votarem o projeto que concede reajuste igual ao do mínimo a todos os aposentados.

O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins, disse que a ideia é permanecer nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18), na Câmara, na busca da aprovação do projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

O senador Paim, que acompanha os manifestantes, esteve no posto médico da Câmara a fim de pedir garantias de atendimento caso haja necessidade.

C/ a Agência Brasil

O zelo de Joaquim

No ofício em que renunciou, nesta terça-feira (17), à vaga que ocupava no TSE, por problemas de saúde, o ministro do STF, Joaquim Barbosa, pediu desculpas aos advogados “por meu caráter ranzinza, uma [manifestação de] preocupação com a equidade”.

Governo desarma o "bolsa celular"

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta terça-feira(17) que desistiu de apresentar a proposta de criação do "Bolsa Celular" e deixou a responsabilidade da sugestão para as empresas. O ministro disse ter sido mal interpretado e que não será o governo a bancar o programa.

O "Bolsa Celular" foi pensado para beneficiar 11 milhões de pessoas que participam do programa Bolsa-Família. Os beneficiados receberiam celular de graça e um bônus mensal de R$ 7.

"Estou recolhendo minhas ferramentas, não quero mexer mais com isso. Porque não entenderam o que eu falei. Não é dinheiro público, é dinheiro das empresas", afirmou Costa.

C/ Veja on line

Eu desisto!

O padre salvadorenho Andress Tamayo deixou a Embaixada do Brasil em Honduras no fim da tarde de segunda-feira (16), alegando necessidade de cuidar de um irmão doente. Ele estava no local desde o dia 21 de setembro, quando entrou juntamente com o presidente deposto Manuel Zelaya.

O religioso era quem celebrava as missas, todos os domingos, na embaixada, da qual participavam os parentes de Zelaya. Tamayo, há 26 anos em Honduras, teve seu pedido de naturalização negado pelo governo de fato de Roberto Micheletti, depois que afirmações públicas de apoio a Zelaya.

O sacerdote foi levado para a Embaixada de El Salvador pelo cônsul do país Nelson Rodriguez, que se comprometeu em retirar Tamayo de Honduras até quarta-feira (18).

C/ a Agência Brasil

O Blog: Pelo salto do padre, dá para sentir que ainda vamos sustentar Zelaya e seus acompanhantes por muito tempo, na Embaixada do Brasil em Honduras.

Operação contra sonegação de R$ 4 bi também no ES

O Espírito Santo está entre os nove estados em que o Ministério Público e a Polícia Civil realizam nesta terça-feira (17) uma operação de combate à sonegação fiscal. A ação inédita do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), envolvendo mais de 1.000 auditores fiscais, deve resultar na recuperação de R$ 4 bilhões sonegados, sem contar multas e juros, e inclui o Distrito Federal.

Os nove Estados da operação são: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte. Os sonegadores terão chance de parcelar a dívida, e, caso não paguem, entrarão para a dívida ativa. Todos os impostos sonegados verificados na operação são estaduais, a maioria ICMS.


As áreas de comércio, indústria e atacadista foram os principais alvos da ação. A maioria das empresas é de médio porte, e a fraude mais comum, dentro do universo verificado no Distrito Federal, foi de empresas com sócios laranjas. Lavagem de dinheiro, fraude e adulteração de produtos também foram crimes recorrentes durante a operação. Ainda não há um balanço de quantas empresas foram autuadas.

C/ Folha on line

Filme de Lula tem pré-estréia hoje em Brasília

A noite desta terça-feira (17), na Ilha da Fantasia, promete ser agitadíssima.

Com a pré-estréia de Lula, o Filho do Brasil, de Fábio Barreto, no primeiro dia do Festival de Brasília. A cinebiografia do presidente, inspirada no livro de Denise Paraná, será exibida no Teatro Nacional, pela primeira vez em sessão pública, para convidados e jornalistas de todo o país. São esperados também políticos e o próprio Lula.

Executivo da Vale contesta presidente da empresa

Um dia depois de o presidente da Vale, Roger Agnelli, declarar que a empresa ainda não estava negociando preços de minério para 2010 ( veja post no blog), um executivo da empresa anuncia em Londres que o início das negociações, que incluem também 2011, começam nos próximos dias.

Será que a informação foi corrigida pelo próprio Agnelli ou por exigência de Lula, que está de marcação com o presidente da empresa?

Vale começa a negociar preço do minério para 2010/11

A Vale informou nesta terça-feira (17) que quer começar as negociações de preços de minério de ferro para 2010/11 até o final de novembro, disse o diretor global do negócio de minério de ferro, Renato Neves, sem dar mais detalhes.

Ele afirmou ainda, no intervalo de uma conferência sobre aço, em Londres, que a companhia deve continuar operando com capacidade quase plena em 2010, uma vez que a empresa considera que o mercado de minério de ferro estará mais apertado no ano que vem.

C/ informação da Reuters/Londres

Café com leite nas eleições


No encontro que Aécio Neves teve com a bancada tucana na Câmara na semana passada em Brasília, ouviu de Rita Camata um pedido para que ele topasse ser o vice de José Serra no ano que vem.

- Por que não uma chapa café com leite? - perguntou Rita.

Aécio, de bate pronto, mandou essa:

- Rita, em Minas tem os dois.

(Por Lauro Jardim/ Radar- Veja on line)

O meu, o seu, o nosso dinheiro

A Câmara dos Deputados decidiu retomar as obras nos imóveis funcionais e lançou editais, prevendo gastos de R$ 74,5 milhões, para a reforma de prédios residenciais e a construção de um novo centro de tecnologia.

Por enquanto, pela proposta orçamentária da União para 2010 que tramita no Congresso, o montante destinado a reparos, conservação e reforma dos imóveis funcionais está na casa do R$ 39,8 milhões. Para a construção do novo centro de tecnologia, a previsão é desembolsar R$ 12,7 milhões.

A reforma de 96 apartamentos começou em março de 2008 e foi paralisada pouco mais de um ano depois, quando a empresa contratada admitiu que não conseguiria concluir a obra pelos R$ 29,5 milhões cotados. Na época, os deputados estimaram um custo de R$ 36,2 milhões.

C/ o portal Contas Abertas

Não custa lembrar

A escadaria do Palácio Anchieta recebeu na noite de segunda-feira (16) a visita do pessoal encarregado da limpeza, da Prefeitura de Vitória, armado com mangueiras para a lavagem.

Mas será que a PMV e o Palácio não têm mesmo uma latinha de tinta para dar um retoque na escadaria que está abandonada, em frente ao Anchieta totalmente reformado?

Brasil é o 75º do mundo em corrupção

O Brasil ocupa a 75a posição num ranking sobre percepção de corrupção divulgado nesta terça-feira (17) pela organização não-governamental Transparência Internacional.

A lista, de 180 países, traz em 1o lugar a Nova Zelândia, país considerado menos corrupto.

O estudo sobre a percepção de corrupção dos países deu nota 3,7 ao Brasil, o que indica um problema grave de corrupção, segundo a entidade.

As notas atribuídas pela Transparência vão de 0 (países vistos como muito corruptos) a 10 (considerados pouco corruptos), com base análises de especialistas e líderes empresariais de pelo menos dez instituições, entre elas Banco Mundial, Economist Intelligence Unit e Fórum Econômico Mundial.

Em relação ao estudo divulgado pela Transparência Internacional no ano passado, o Brasil subiu cinco posições no ranking. Em 2008, o Brasil teve nota 3,5, segundo a ONG.

"Entre os nove países que não conseguiram superar a nota cinco estão Brasil, Peru, Colômbia e México, economias importantes na região que deveriam se tornar fortalezas anticorrupção, mas têm sido atingidos por escândalos envolvendo impunidade, propinas, corrupção política", afirma o relatório regional para as Américas da ONG.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou com 12a posição, ao lado de Peru, Colômbia e Suriname. O Canadá é o país com menor percepção de corrupção na região, ao mesmo tempo que o Haiti, país mais pobre das Américas, é o pior colocado no ranking regional.

No ranking geral, a Nova Zelândia (com nota 9,4) é vista como país menos corrupto, e a Somália (nota 1,1) é a nação com maior percepção de corrupção, de acordo com a Transparência.

C/ o portal Exame

Câmara começa a discutir projetos do pré-sal

O presidente da Câmara, Michel Temer, confirmou há pouco o início efetivo nesta terça-feira (17) da análise no plenário dos quatro projetos do pré-sal.

Ele prevê que a votação dos quatro projetos deve durar no mínimo três semanas.Temer lembrou que, em princípio, os projetos devem ser analisados na ordem das urgências aprovadas na semana passada.

Por essa ordem, o primeiro a ser votado seria o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do pré-sal, tema que interessa ao espírito santo, estado produtor.

Temer informou, no entanto, que existem conversas entre os líderes para priorizar ou iniciar a votação pelo projeto que cria a Petro-Sal .


C/ a Agência Câmara

PT pode eleger domingo envolvidos no mensalão

Parece nome de bloco carnavalesco, mas não é.

A imprensa nacional avalia que a chapa de José Eduardo Dutra, candidato favorito para a presidência nacional do PT, nas eleições que o partido realiza domingo (22), abriga oito petistas envolvidos direta ou indiretamente no escândalo do mensalão, de 2005.

Uma vitória expressiva de Dutra no primeiro turno da eleição abrirá espaço para que o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha, entre outros, assumam cargos na sigla.

C/ a Folha

Dor faz ministro renunciar ao TSE

O ministro Joaquim Barbosa deve renunciar, nesta terça-feira (17), à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele deve retornar nesta terça ao tribunal, depois de uma licença de 90 dias para fazer um tratamento de saúde. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

O ministro tem problemas de coluna que fazem com que sinta dores insuportáveis depois de ficar muito tempo sentado. As sessões do TSE ocorrem sempre depois das do STF e se estendem às vezes pela madrugada, causando maior sofrimento a Barbosa.

Com a saída dele e a entrada do ministro Ricardo Lewandowski na presidência da corte eleitoral, Cármen Lúcia, ministra substituta, deve ocupar vaga permanente, atualmente preenchida por Joaquim Barbosa.

Mônica Bergamo adiantou que a saída de Barbosa poderá levar José Antonio Dias Toffoli, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ao TSE — onde já atuou como advogado de campanhas do presidente Lula. Por exclusão, ele seria o provável eleito pelos colegas do Supremo, que indicam ministros para o TSE.

O STF tem direito a três cadeiras de titular e três de substituto no TSE. As vagas de substituto atualmente são ocupadas pelos ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie, além de Cármen Lúcia, que será prmovida a títular com a saída de Joaquim Barbosa. Seu substituto será Toffoli, por falta de pretendentes.

C/ o Consultor Jurídico

Julgamento de Battisti amanhã no STF: minissaia não entra

Nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, o plenário do STF dará continuidade ao julgamento do Caso Battisti. O pedido de extradição foi feito ao Brasil pelo governo italiano, com base em quatro crimes que teriam sido cometidos por Battisti entre 1977 e 1979 – quando integraria o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) – e que o levaram ser condenado a prisão perpétua em seu país.

Até o momento há quatro votos contra e quatro a favor da extradição de Cesare Battisti. Cabe ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, desempatar o julgamento ( voto de Minerva).

Em seu portal, o STF avisa que de acordo com normas internas, a entrada no plenário requer traje social, sendo terno e gravata para homens, e vestidos, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.

Essa vestimenta será exigida dos profissionais responsáveis pela cobertura jornalística. É proibida a entrada de pessoas calçando tênis, assim como trajando roupa de tecido jeans.

C/o STF