sábado, 4 de julho de 2009

Operação Naufrágio: demitido tem reclamação no STF

O servidor do Tribunal de Justiça (TJ-ES) Leandro Sá Fortes, demitido pelo corregedor-geral Rômulo Taddei esta semana, já entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, em que seus advogados apontam violação à Súmula Vinculante 14, por parte de promotor de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo.

O enunciado garante amplo acesso aos autos para que seja preservado o direito de defesa.

Fortes, servidor e namorado da filha do ex-presidente do TJ-ES, desembargador afastado Frederico Pimentel, é acusado de participar de esquema de desvio de verbas de um cartório de registros recém-inaugurado na cidade de Cariacica (ES).

O esquema foi investigado pela Polícia Federal na operação batizada pela Polícia Federal como Naufrágio, em que juízes, desembargadores, advogados e servidores foram presos.

Na liminar, a defesa pede a suspensão do Processo Administrativo Disciplinar e do inquérito que o investiga, por não ter acesso à acusação. Alega que a negativa de acesso “atenta contra os princípios constitucionais inerentes ao Estado Democrático de Direito” e desrespeita a Súmula 14.

A defesa cita ainda o Estatuto da Advocacia (artigo 7º, incisos XIV e XV), na parte em que dispõe sobre o direito de vista aos processos judiciais ou administrativos.

Um dos argumentos utilizados é o de que o artigo 103 da Constituição Federal prevê a possibilidade de uma súmula ter eficácia vinculante e, assim sendo, “a autoridade judicial ou administrativa não poderá se escusar de aplicá-la ao caso concreto”.

O relator da Reclamação é o ministro Cezar Peluso. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

O corregedor do TJ-ES, desembargador Taddei, encaminhará o pedido de demissão do servidor ao presidente do tribunal, Álvaro Bouguignon, a quem caberá a exoneração.

C/Informações do STF e outros.

Juliana e Larissa perdem o mundial

A dupla foi derrotada pelas norte-americanas na tarde de hoje (4).

Juliana e Larissa são campeãs pan-americanas e faziam parte das três duplas femininas nas semifinais do Campeonato Mundial de vôlei em Stavanger, na Noruega.

O Brasil fica sem o título da competição.

Larissa e Juliana vão para final do mundial de vôlei

Cachoeiro de Itapemirim, na tarde deste sábado (4), mostra ao mundo o seu valor.

A dupla Larissa e Juliana levou o Brasil à final do Campeonato Mundial de vôlei de praia.

Hoje, na competição em Stavanger, Noruega, elas venceram Talita e Maria Elisa, no confronto brasileiro, avançando à decisão do torneio, que será disputada ainda neste sábado, às 14 horas (de Brasília).

As adversárias serão as norte-americanas April Ross e Jennifer Kessy, que derrotaram Ana Paula e Shelda e impediram uma final brasileira.
Larissa nasceu em Cachoeiro e foi criada fora do Espírito Santo, mas não abre mão de suas ligações com a terra natal.
C/Informações da Agência Estado.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Nossa homenagem

NILO MARTINS
* 17/09/1944
+ 03/07/2009

STJ condena Rainha a serviço comunitário

O conterrâneo José Rainha, ex-líder do MST, nascido em São Gabriel da Palha, ganhou liberdade provisória nesta sexta-feira (3) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros concederam o habeas corpus em decisão unânime. Rainha, que estava preso por porte ilegal de arma, terá de prestar serviços à comunidade.

Condenado a dois anos e oito meses de prisão, em regime fechado, a defesa alegou que a pena teria sido estabelecida além do mínimo sem justificativa legal. E que a fixação da pena desrespeitou o Código Penal.

O Ministério Público Federal deu parecer contra a concessão da ordem por considerar que o réu teria má conduta social, mas admitiu haver requisitos suficientes para permitir que o regime prisional fosse aberto em vez de fechado.

O ministro relator Nilson Naves decidiu que a pena mínima deveria ser fixada em dois anos e regime prisional aberto.

A 6ª Turma reduziu a pena para dois anos em regime aberto, substituindo-a por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.

A implementação das penas ficará a cargo do juiz das execuções.

Como Rainha há muito tempo não trabalha, resta saber que tipo de "serviço" prestará à comunidade.

C/Informações do STJ.

Tributo a Sérgio Sampaio reúne feras em SP

Um show tributo ao talento capixaba Sérgio Sampaio, reúne neste fim de semana, em São Paulo, Luiz Melodia, Jards Macalé e Zeca Baleiro.

Assim como Roberto Carlos, Sérgio Sampaio nasceu em Cachoeiro de Itapemirim e viveu seus dias de rei. Apadrinhado por Raul Seixas, fez sucesso no Festival Internacional da Canção com a marcha-rancho ‘Eu Quero é Botar Meu Bloco na Rua’, em 1972.

Levado ao ostracismo, por vários problemas, morreu em 1994.

O projeto Cruel - Tributo à Vida e à Obra de Sérgio Sampaio, no Sesc Pinheiros, reúne Melodia, Macalé, Márcia Castro e Baleiro, que gravaram Sampaio. Baleiro produziu a obra póstuma ‘Cruel’ e planeja relançar em CD o último vinil do artista capixaba, ‘Sinceramente’.


Os quatro artistas se revezam entre sucessos e inéditas.

C/Informações da Agência Estado.

Desembargador capixaba canta "Que país é esse?" em congresso nacional


O desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região) levou ao delírio a platéia do 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, no Teatro Municipal de Paulínia, interior de São Paulo.

Em lugar do discurso esperado, ele abriu a discussão sobre "Ação Civil Pública como forma de garantir os Direitos Humanos", cantando "Que país é esse?", da banda Legião Urbana.

As centenas de pessoas presentes ao evento, quinta-feira (2), aplaudiram a apresentação do desembargador capixaba.

“O acesso à Justiça entra na agenda da garantia dos direitos humanos.”, disse depois de cantar.

Carlos Henrique Bezerra alerta para o fato de que, " o Brasil ainda é um bebê em relação à democracia e, por isso, é preciso criar a cultura do coletivo e deixar para trás o conceito de que o direito está reservado apenas para brancos e ricos".

Para que isso ocorra, segundo o desembargador capixaba, é preciso que a legislação seja interpretada a partir dos direitos fundamentais.

“Em um caso de omissão do Legislativo, o Judiciário deve buscar uma nova saída com o material disponível naquele momento. Por isso sou contra reformas”, explica.

Para ele, o ativismo judiciário, que amplia os poderes do juiz, dá vazão para novas visões na aplicação das leis e dos direitos humanos, dispensando as constantes reformas.

C/Informações do Consultor Jurídico.

Sarney esconde casa de R$ 4 milhões da Justiça Eleitoral

Uma nova descoberta do jornalista capixaba Rodrigo Rangel, e de seus colegas de Estadão, Leandro Colon e Rosa Costa, nesta sexta-feira (3), encurrala de vez José Sarney (PMDB).

A revela que o presidente do Senado ocultou da Justiça Eleitoral a propriedade da casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília.

De acordo com documentos de cartório, o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta.

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Sobre a ausência da casa nas declarações registradas na Justiça Eleitoral, a assessoria de Sarney informou ao Estado, por escrito, que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes".


Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU com frequência anual".

C/Informações do Estadão.

Golpe do teatro: TCU condena ex-prefeito em mais de R$ 1 milhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Alegre (ES) José Carlos de Oliveira a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres do Tesouro Nacional .

Foram constatadas irregularidades no processo licitatório e a obra não foi concluída.

A construção de um teatro municipal era o objetivo a ser alcançado pelo convênio.

O ex-prefeito também terá de pagar multa de R$ 10 mil no prazo de 15 dias. Cópia da decisão foi encaminhada ao Ministério Público da União do Espírito Santo.

Cabe recurso da decisão. O ministro Weder de Oliveira foi o relator do processo.

c/Informações do TCU.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Velha raposa

O governador Paulo Hartung está com a síndrome da esfinge: "Decifra-me ou te devoro".

Por um lado, insinua que não pretende ser candidato ao Senado. Por outro, seus interlocutores plantam na imprensa notas sobre uma dobradinha com o empresário Camilo Cola, deputado federal, para o Senado.

Na verdade, a tática não é nova. Foi adotada por Getúlio Vargas no milênio passado e funcionou: chama-se "queremismo".

Hartung não quer ser eleito. Quer ser ungido.

Juntos somos mais

Andar ou dirigir no Centro de Vitória, virou um pesadelo.

São incontáveis buracos para todos os lados.

Só perdem, em número, para as plaquetas e uniformes com inscrições da Odebrecht.

Responsável pelas obras e pelo faturamento.

Ensaio sobre a cegueira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi ao Senado nesta quinta-feira (2) cobrar as indicações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho do Ministério Público (CMP).

Recebido pelo presidente da Casa, José Sarney, o ministro consolou o anfitrião ao garantir que a crise do Senado é passageira.

Como diz o povo- em coro a Gilmar - "na vida tudo é passageiro, menos o trocador e o motorista".

E José Sarney, na política há 50 anos.

Relaxa

Sem exageros, não há motivo para tanta preocupação com o futuro do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), que parecem dispostos a se enfrentar na disputa pelo Governo em 2010.

Os políticos em questão são casados com as irmãs Suely e Cláudia Chieppe, ricas empresárias do setor de transporte urbano( Transcol).

Seja qual for o resultado das urnas, como diz um influente colunista da Capital, " a sogra é a mesma".

Eike atrai chineses para o Rio e ES ensina mandarim aos vizinhos

O Valor Econômico anuncia na edição desta quinta-feira ( 2): "À espera dos chineses, São João já estuda mandarim". Trata-se de matéria sobre a ida dos chineses- depois da decepção com o governo Paulo Hartung- para o município de São João da Barra, no Rio de Janeiro, pelas mãos do empresário Eike Batista:

Segundo o Valor, a cidade espera com entusiasmo a chegada das empresas chinesas que vão trabalhar na construção do porto do Açu e a prefeitura de São João da Barra decidiu criar seis turmas de 15 alunos para aulas de mandarim nas escolas públicas da cidade.


O projeto será tocado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China do Espírito Santo.

Há na cidade grande entusiasmo com a chegada das primeiras empresas chinesas para trabalhar na construção do porto do Açu, do empresário Eike Batista, relata o portal.

Ontem (1), o grupo siderúrgico chinês Wuhan Iron & Steel (Wisco) confirmou a decisão de instalar uma usina ao lado do porto, segundo a assessoria do governador do Estado, Sérgio Cabral, que está em visita à China.

Os recursos necessários para a construção serão de US$ 4 bilhões e as obras poderão criar até 20 mil empregos.

O município espera muitas obras. O arquiteto Victor de Aquino Fernandes assumiu a Secretaria de Planejamento com uma missão: planejar a transformação da cidade. Segundo Fernandes, a nova São João terá ruas de 19 metros de largura, todas equipadas com ciclovias .

C/Informações do Valor Econômico.

Produção industrial avança 1, 3% de abril para maio

O IBGE divulga nesta quinta-feira (2) estatísticas sobre a performance da produção industrial.

As indústrias que mais se destacaram foram a farmacêutica (9,7%), de veículos automotores (2,0%), metalurgia básica (3,1%), máquinas para escritório e equipamento de informática (6,6%)), outros equipamentos de transporte ( 3,3%)) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,2%).

O avanço foi de 1,3% de abril para maio. Em maio deste ano, cresceu 1,3% frente ao mês anterior, descontadas as influências sazonais.

Foi o quinto resultado positivo consecutivo nessa comparação, o que levou a uma expansão de 7,8% nesses cinco primeiros meses de 2009.

O aumento no ritmo da produção industrial entre abril e maio atingiu 20 das 27 atividades ajustadas sazonalmente e todas as quatro categorias de uso.

Pressionando negativamente, destacaram-se borracha e plástico (-2,7%), produtos de metal (-3,0%) e fumo (-8,4%), que, em abril, haviam crescido 6,8%, 6,6% e 12,8%, respectivamente.

Entre as categorias de uso, os bens de consumo duráveis sustentaram o maior ritmo de crescimento (3,8%) na passagem de abril para maio, seguidos por bens de consumo semi e não-duráveis (1,3%) e bens intermediários (1,2%). Os bens de capital (0,7%) tiveram crescimento abaixo da média (1,3%).

O comportamento positivo da atividade industrial em maio confirmou a trajetória ascendente, iniciada em março, do índice de média móvel trimestral.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Pedofilia: Justiça proibe Datena de citar DJ Malboro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu José Luiz Datena, que apresenta o programa Brasil Urgente, da Rede Bandeirantes, de veicular ou comentar notícia sobre o processo de Fernando Luís Mattos da Matta, conhecido como DJ Malboro.

Ele responde por acusação de abuso sexual contra uma menina de cinco anos. O processo corre em segredo de Justiça, conforme determina a Constituição Federal em seus artigos 5º, inciso LX; e 227.

O juiz Magno Alves da Assunção, da 28ª Vara Cível do Rio, previu multa diária de R$ 50 mil no caso de a emissora descumprir a determinação.

A queixa-crime em que Malboro é réu foi oferecida em 29 de setembro de 2008 e tramita na 21ª Vara Criminal do Rio.

O processo corre em segredo de Justiça para a proteção da criança. Na ação cível movida contra Datena, o DJ Malboro alega que é pessoa pública de reconhecimento internacional, conhecido pelo público e pela mídia, e sua exposição pela imprensa é grave, por violar tanto os seus direitos, quanto os da criança envolvida no processo.

"Trata-se de uma medida urgente e necessária de apreciação e deferimento da medida liminar pleiteada, visando à proteção da menor", afirmou o juiz.

"O programa Brasil Urgente apresentou excelentes índices de audiência no dia 27 de maio, por ter apresentado o caso do DJ Marlboro, por estar sendo acusado de ter abusado sexualmente uma criança que seria prima e afilhada de Junia Duarte, que seria prima e afilhada da ex-namorada do DJ, registrando seis pontos de média, o que para o IBOPE isto representa cerca de 60 mil domicílios na Grande São Paulo", escreveu o juiz na liminar.

Ele disse ainda que a liberdade de expressão dos meios de comunicação é um direito fundamental, mas isto não significa que eles possam agir sem parâmetros éticos.

Malboro foi convocado pelo presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), para depor, assim como a ex-namorada Junia Duarte. O senador diz ter recebido uma carta da mãe da criança envolvida criticando a Justiça do Rio.

C/Informações do Consultor Jurídico.

TSE anuncia calendário eleitoral de 2010

O primeiro turno das eleições do próximo ano será no dia 3 de outubro, domingo, conforme o calendário eleitoral de 2010, aprovado nesta quarta-feira (1), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O eleitor escolherá o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, estes em Brasília.

Em caso de segundo turno para presidente e governadores, a data estabelecida é 31 de outubro. O segundo turno é necessário se nenhum dos candidatos obtém maioria absoluta dos votos válidos.

Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito. O dia 3 de outubro deste ano é a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral.

As convenções partidárias para a escolha de candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho de 2010 e o registro dos candidatos tem de ser feito até o dia 5 de julho do próximo ano.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 6 de julho. No rádio e na televisão, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições tem início no dia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro. Já as pesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de 1º de janeiro.

O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010.

C/Informações da Agência Estado e TSE.

O adeus ao Dr. Pinotti

A morte do médico e deputado federal José Aristodemo Pinotti, 74 anos, nesta terça-feira (1), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, atinge no peito a mulher brasileira.

Ninguém, neste país, cuidou tão bem dessa área feminina, quanto o emérito professor, meu médico em certa época da vida, considerado o mais importante mastologista brasileiro.

Em sua clínica era possível encontrar a mulher de Delfim Netto, a governadora do Maranhão Roseana Sarney, entre suas clientes figurava Naomi Campbell. Mas havia pessoas comuns como eu.
E ainda clientes da rede pública.
Conheci-o num congresso sobre mastologia em Guarapari, no início dos anos 80, ao lado de outros notáveis da medicina, como Ivo Pitanguy. Trazia uma proposta desafiadora: a reconstrução do seio sempre que uma mulher sofresse amputação.

Mostrava pesquisas que comprovavam que a reconstrução, não só levantava a auto-estima feminina, mas também contribuía para prolongar a vida da mulher submetida à retirada do seio.

A tese não demorou a ser transformada em prática no país, com êxito.

Em 2000, um nódulo descoberto num exame de rotina, em casa, me levou à presença do doutor Pinotti, em São Paulo, e à possibilidade de me submeter àquilo que antes me despertara interesse.

Seu primeiro aviso foi de que, se desse positivo para câncer, ele faria "uma limpeza geral' e eu seria submetida à reconstrução do seio. Não foi preciso, porque o nódulo retirado na cirurgia do Sírio-Libanês, como comprovou a biopsia por congelamento, era benigno.

Mas tivemos conosco, na sala de cirurgia, durante todo o tempo, o cirurgião plástico que entraria com a reconstrução, se fosse preciso.

Guardo do doutor Pinotti a melhor das lembranças. Sempre o vi como um médico daqueles aos quais a gente tributa afeição quase filial. A notoriedade, conhecimento e sucesso financeiro não foram suficientes para afastá-lo da paixão pela medicina, e pelos doentes.

O legado que deixa, para a mulher brasileira, é valiosíssimo. Sua história será contada a partir de agora por muitos. Hoje mesmo, o Congresso Nacional parou em homenagem a esse patrono da mulher brasileira. Falar sobre ele, jornais, revistas, sites, o fazem neste momento.

Prefiro recordar o apoio e a confiança que me ofereceu num momento em que, como qualquer mulher do mundo, cai na perplexidade. E depois, a sua satisfação em saber que Deus me ajudara.

Doutor Pinotti estava internado devido a complicações de um tumor no pulmão e morreu às 3h45. Ele deixa mulher, a professora universitária Suely Pinotti, dois filhos e cinco netos.

Famoso por seu trabalho como ginecologista, ele estava licenciado do cargo de deputado federal, para o qual se elegeu pelo DEM em 2006, e exercia a função de secretário Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo desde março deste ano.
Formado pela USP foi diretor executivo do Instituto da Mulher do Hospital das Clínicas de São Paulo e chefe do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da USP.
Na Unicamp, foi diretor da Faculdade de Ciências Médicas nos anos 1970 e ganhou o cargo de professor titular e chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia. Foi reitor da universidade entre 82 e 86.
Especializado em ginecologia pela Università Di Firenze (Itália), o médico era membro da Academia Paulista de Medicina e professor-adjunto da Universidade La Sapienza (Itália). Teve passagens pelos hospitais Pérola Byington e pelo próprio Sírio-Libanês.

Tem mais de 1.300 publicações, entre elas 37 livros científicos, mais de 450 artigos em revistas e jornais especializados nacionais e estrangeiros, duas teses publicadas, dois livros de poemas e colunas sobre saúde assinadas em jornais.
C/Informações da Folha on line.

UFRJ condenada a devolver 212 peles de colibris ao museu de Ruschi

A 7ª Turma do TRF-2ª Região, por unanimidade, determinou que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) devolva 212 peles de colibris emprestadas pelo Museu de Biologia Professor Mello Leitão, sob pena de multa diária de mil reais.

O museu localizado em Santa Teresa está vinculado ao IPHAN e foi fundado em 1949 por Augusto Ruschi. O naturalista, morto em 1986, foi o primeiro cientista do mundo a conseguir reproduzir beija-flores em cativeiro e o primeiro a produzir uma bibliografia específica sobre esses pássaros.

A briga começou com uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

De acordo com os autos, a UFRJ pediu o empréstimo de 248 espécimes de aves empalhadas para pesquisa e ilustração de um livro sobre as aves brasileiras. No entanto, teria se recusado a devolver 212 dessas peles de colibris, sob o argumento de que elas pertenceriam ao acervo do Museu Nacional da UFRJ.

Segundo o relator do caso no TRF2, juiz federal convocado Theophilo Miguel, “de tudo o que consta dos autos, conclui-se que não havia, nem por parte do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, nem por parte do Museu Nacional, um sistema de registro capaz de identificar, com segurança, a origem e propriedade do material em questão”.

No entanto, para ele, “não obstante o total descaso de ambas instituições com a classificação, guarda e conservação de seu acervo, a dúvida sobre a propriedade dos bens deve ser dirimida em sede própria e não interfere na obrigação dos réus de restituir”.

O magistrado acredita que não atende ao interesse público um procedimento administrativo demorado e ineficaz para apurar a real propriedade do material: “Nesse interregno, o acervo indevidamente retido nos cofres da UFRJ permanece inacessível à coletividade, a real destinatária e titular do patrimônio cultural e científico tutelado pela Constituição de 88”.
C/Informações do TRF.

Pose de candidato

Anda pisando em ovos o senador Renato Casagrande (PSB-ES), cujo nome é cogitado para suceder Paulo Hartung, no Governo do Estado, de forma cada vez mais insistente.

A cautela do senador é tanta que, nesta terça-feira (1), ao participar da votação, na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ), do parecer favorável ao projeto de lei da Câmara que cria 230 varas federais, destinadas à interiorização da Justiça Federal e implantação de Juizados Especiais Federais, deu uma no cravo outra na ferradura.

Primeiro, expressou seu apoio à iniciativa. Depois, tratou de ponderar que o projeto amplia as despesas do Judiciário. Se continuar em cima do muro, desse jeito, vai acabar no PSDB.

O furo de Lauro Jardim na Veja: Sarney desiste

O jornalista Lauro Jardim um dos mais bem informados da imprensa brasileira, anuncia nesta manhã em sua coluna Radar, da Veja on line:

Sarney decide sair

José Sarney decidiu renunciar à presidência do Senado. Ele oficializará essa posição hoje à noite quando conversar com Lula, que está chegando da África.

A decisão foi tomada hoje de manhã. Ontem, à noite, numa conversa com os filhos, também se disse decidido a sair da tormenta, renunciando. Os três filhos, Roseana, Sarney Filho e Fernando, apóiam a decisão. Marly, mulher de Sarney, é outra que pediu ao marido que saia de onde está.

Sarney espera que a renúncia bote fim na sequência de revelações sobre nepotismo que minaram sua capacidade de reação diante da crise.

Com a renúncia, quer fazer valer a afirmação que fez num discurso na tribuna do Senado há duas semanas: "A crise não é minha, é do Senado". Saindo de cena, espera jogar no colo dos outros senadores a bomba da crise.

Mas e se Lula na conversa de hoje à noite pedir para Sarney ficar?


Segundo o que ficou acordado na reunião de hoje de manhã, Sarney não recuará. Dirá que está cansado, que quer sair. Embora seja impossível cravar que, diante de uma insistência de Lula, ele não volte atrás - e, politicamente, se aproveite disso.


Sarney assumiu a presidência do Senado (pela terceira vez) há quatro meses. Não teve um dia sequer de paz: a podridão do Senado emergiu com uma força incontrolável. Desde o seu primeiro mês na presidência, já vinha falando em sair.

Por Lauro Jardim

terça-feira, 30 de junho de 2009

Solidariedade acadêmica

Com a sua habitual sensibilidade semântica, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, em entrevista ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre, que a ministra Ellen Gracie não conseguiu a vaga de juíza na Organização Mundial de Comércio por falta de estudo.

“Ela reconheceu, com muita gentileza, que deveria ter estudado mais”, disse.

Solidário, o presidente incentivou a ministra a não perder as esperanças: “Ela é muito nova e não faltará oportunidade de estudar outras coisas”.

(Coluna do Raidar- Consultor Jurídico)

Caminho das Índias, longe da Selva de Pedra


Com o título "A caminho dos céus" o colunista Lauro Jardim, informa no Radar:

"Caminho das Índias segue numa boa fase de ibope: o capítulo de ontem (29) bateu 46 pontos, com 68% de participação na audiência na Grande São Paulo. É o recorde da novela das oito até agora."

Vai daqui uma forcinha para o colunista da Veja: a novela de Glória Perez ainda está longe do sucesso alcançado por "Selva de Pedra", da Rede Globo, nos anos 70, que registrou 100 pontos em audiência no capítulo 152, quando a personagem Simone, interpretada por Regina Duarte, é desmascarada.

A novela era escrita por Janete Clair que construía dramalhões, sem qualquer engajamento, embora fosse politizadíssima.

Rose justifica "gazeta" na Comissão de Orçamento

Incluída entre os deputados e senadores que ultrapassaram o limite de ausências permitido pela Comissão Mista de Orçamento a deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) disse que hoje ao Congresso em Foco que a maioria das dez faltas do ano foi motivada por viagens para relatar a medida provisória que facilitou a renegociação dos débitos previdenciários dos municípios.

“Tive de viajar a várias cidades porque essa medida era muito importante, impediu a falência de muitas prefeituras”, justificou Rose.

A peemedebista garante ter avisado ao presidente da comissão, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que não poderia participar de todas as reuniões por causa dos compromissos assumidos com a relatoria da MP.

“Foi um momento de profunda discussão interna”. Segundo ela, o líder de seu partido encaminhou as justificativas para o colegiado.

Rose de Freitas disse ainda que não participou das últimas reuniões por causa de problemas de saúde. “Estou com problema nos dois joelhos”, explicou, em entrevista por telefone. “Não levo meu trabalho na brincadeira. Sempre fui assídua em todas as comissões”, acrescentou.

C/Informações do Congresso em Foco.

Gripe suína chega ao Congresso Nacional

Paira sobre a Câmara dos Deputados uma séria ameaça de quarentena.

Uma funcionária que trabalha em sala próxima ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e que esteve na Argentina, está de licença médica e só deve voltar ao trabalho na próxima semana.

Na segunda-feira da semana passada, a funcionária esteve na Câmara se sentindo mal e procurou o médico. Os exames constataram o vírus H1N1.

A assessoria da presidência da Casa informa que não há mais risco de contaminação, mas funcionária permanecerá essa semana em sua residência.

E se fosse no Senado, onde a renúncia de Sarney será pedida na tarde de hoje (30)?

Endividamento externo: Senado autoriza ES a pedir US$ 71,5 milhões ao BIRD

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (30), a mensagem do Senado que autoriza empréstimo externo para o Espírito Santo.

O parecer favorável, apresentado pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) à
MSF 97/09, autoriza a contratação de operação de crédito no valor de até US$ 71,5 milhões e com garantia da União, entre o Governo do Estado e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Esses recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Gerenciamento da Poluição Costeira e de Águas do Espírito Santo - Projetos Águas Limpas II.

Ao defender a iniciativa, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) observou que, com a liberação desse empréstimo, o governo estadual alcançará a marca de R$ 1 bilhão investidos em saneamento básico.

Segundo informou, Vitória chegará ao final do atual Governo como a primeira cidade da América do Sul a contar com 100% de água e esgoto tratados.

C/Informações do site do Senado Federal.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Aracruz vai vender R$ 270 milhões em imóveis

O Conselho de Administração da Aracruz autorizou a diretoria da fabricante de celulose a vender bens imóveis tidos como "não estratégicos" para a companhia.

Se concretizada, a alienação deve render algo próximo a R$ 270 milhões para a Aracruz, segundo estimativas da própria empresa.

Os bens que serão postos à venda estão localizados nas zonas rurais e urbanas de quatro estados: Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

A decisão de vender os ativos foi aprovada em reunião do conselho realizada na última sexta-feira, quando também ficou decidido que o modelo de gestão de risco de hedge accounting só poderá ser implantado a partir de 1º de janeiro de 2010.

O adiamento da medida, que estava prevista para este ano, foi motivado pelas "dificuldades" alegadas pela diretoria da empresa na implantação dos controles e documentação necessários ao acompanhamento das operações.

C/Informações do Valor Econômico.

Bird avalia: Brasil não avança no combate à corrupção


Em dez anos de medição, os indicadores brasileiros de combate à corrupção não tiveram "mudança significativa", de acordo com um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Mundial.

Embora tenha havido uma leve melhora nas estatísticas entre 2007 e 2008, a pequena variação dentro da margem de erro significou que este avanço foi “estatisticamente insignificante”, de acordo com o critério do banco.

Do ano retrasado para o passado, em uma pontuação que varia de -2,5 a +2,5 - na qual os números positivos indicam os melhores resultados -, o Brasil passou de -0,21 para -0,03. A margem de erro foi de 0,14 ponto. Dez anos atrás a pontuação do Brasil era +0,10 com uma margem de erro de 0,18 ponto.

Em um outro critério de medição, os autores do estudo afirmaram que 58% dos países do mundo estão piores do que o Brasil na questão de controle à corrupção – no ano passado, o país estava melhor do que 52% deles. Mas, novamente, a margem de erro, que vai de 50% a 63%, indica uma variação pouco significativa.

Apesar da estagnação nos indicadores, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, disse que, na prática, existe uma "impressão generalizada" de que o país vive um "ambiente favorável" para o combate à corrupção.

C/Informações da BBC/Brasil.

TSE fecha cerco: candidato só "limpinho"

Reunidos no 24º encontro da categoria, corregedores eleitorais de todo o país aprovaram por unanimidade a "Carta de Belo Horizonte" em que apoiam projetos para garantir o princípio da moralidade no processo eleitoral, em especial, o registro de candidaturas.

Durante dois dias, discutiram temas ligados ao processo eleitoral, partidos políticos, ética, direitos políticos e revisão eleitoral. E decidiram atuar junto ao Congresso Nacional, para obter urgência na aprovação dos projetos que dependem do legislativo, como a reforma do Código Eleitoral.

Para moralizar o processo eleitoral, os corregedores centram em três matérias, de iniciativa do senador Pedro Simon (PMDB-RS):

I-Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o § 3º do art. 14 de modo a incluir a reputação ilibada entre as condições de elegibilidade.

II-Projeto de Lei visando incluir a alínea "j", ao inciso I, do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, determinando a inelegibilidade de candidato que responda a processo judicial.

III- Projeto de Lei para acrescentar um parágrafo ao artigo 11 da Lei 9.504/97, exigindo idoneidade moral e reputação ilibada aos candidatos a cargo eletivo.

Os corregedores acreditam que as propostas atendem à expectativa do povo brasileiro, que aguarda a moralização do processo eleitoral.

C/Informações do TSE.

domingo, 28 de junho de 2009

Ao trabalho

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realiza, nesta segunda-feira (29), uma reunião para discutir as 10 metas estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o Judiciário brasileiro.

O TJES terá prazo até dezembro para identificar e julgar todos os processos distribuídos até 2005.

A reunião será restrita aos magistrados, no salão do tribunal pleno, a partir das 9h.

Conforme informações do TJES, a presidência já determinou aos juízes que enviem relatórios com o número de ações em tramitação em cada comarca até o dia três de julho.

A intenção é fazer um diagnóstico para a efetivação de um mapa com as particularidades de cada jurisdição como forma de encontrar soluções para as dificuldades observadas.

O Judiciário capixaba passou por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ. Na quinta-feira (25/06), foi realizada audiência pública, presidida pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, com a participação de mais de 500 pessoas.


C/Informações do CNJ.

Quem viver verá

Depois das inúmeras trapalhadas em que se meteu o senador Magno Malta (PR), será que o governador Paulo Hartung (PMDB) vai manter a dobradinha com ele para a eleição ao Senado de 2010?

Jogando para a platéia

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), será alvo de duas representações por quebra de decoro parlamentar nesta semana.

As duas pedirão ao Conselho de Ética que investigue as responsabilidades de Sarney na edição de atos secretos e de participação do neto José Adriano Cordeiro Sarney na intermediação de empréstimos com desconto na folha de pagamento dos servidores do Senado, conforme revelou O Estado de S. Paulo.

A primeira será apresentada nesta segunda-feira (29) pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM); a segunda, do PSOL, será formalizada na quarta ou quinta-feira.

O Senado não tem Conselho de Ética, pois o mandato dos conselheiros terminou em maio e os novos não tomaram posse porque o PMDB e o PSDB não indicaram titulares e suplentes.


Dá para sentir qual será o fim das denúncias?

C/Informações da Agência Estado.

CPI da Pedofilia: STF nega direito ao silêncio

O ministro Marco Aurélio, do STF, negou habeas corpus ao depoente da CPI da Pedofilia em Manaus, Haroldo Portela de Azevedo, que tentou garantir o direito de ficar em silêncio e de não ser preso na CPI.

O ministro entende que não ficou demonstrado, em nenhum momento, se o depoente foi convocado como investigado ou testemunha. Assim, ele está obrigado a comparecer nesta segunda-feira (29) na Assembléia Legislativa do Amazonas, e responder às perguntas feitas.

O fundamento usado pelo ministro foi o de que cumpre aos cidadãos colaborar na busca do esclarecimento da verdade. E que não se pode presumir que, se investigado, o depoente será compelido a se auto-incriminar.

Neste caso também não ficou claro se o depoente é investigado ou testemunha.

Se na hora da audiência na CPI ficar constatado que ele é testemunha, poderá firmar o compromisso de dizer a verdade.

Se for investigado e a CPI lhe der voz de prisão, caso não responda alguma das perguntas, o depoente poderá recorrer ao Supremo para pedir o alvará de soltura. Com a jurisprudência da corte, deve conseguir o habeas corpus.

A CPI é presidida pelo senador Magno Malta (PR) e investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes. E também apura a ligação dos crimes de pedofilia com o crime organizado.

C/Informações do Consultor Jurídico.

É assim que o "nosso" vai pelo ralo

O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou R$ 26,4 mil para a compra de 15 mil copos descartáveis de 200 ml.

Outros R$ 2,5 mil foram comprometidos pelo STF para a compra de um sofá de recepção com dois lugares. Agora é sentar e beber água.

C/Informações da ONG Contas Abertas.

Caso Isabella: pai e madrasta separados

O Correio Braziliense revela neste domingo (28) que o casal Nardoni está separado. Há 418 dias, Alexandre Nardoni, 31, e Anna Carolina Jatobá, 24, não teriam mais vínculo amoroso.
A informação de que o casal acusado de matar Isabella Nardoni, 5 anos, pôs um fim no relacionamento chegou ao Ministério Público de São Paulo.
E pode desmembrar a defesa dos dois, caso não sustentem em juízo a história que contaram à polícia sobre a noite em que a criança foi esganada e jogada do sexto andar de um prédio da Vila Mazzei, bairro de classe média de São Paulo.
Desde janeiro, Anna Carolina e Alexandre pararam de trocar cartas de amor. A última, escrita por Alexandre entre o Natal e o Ano-Novo, não teve resposta.
Anna Carolina dedica-se à religião e à cozinha comunitária das presas. Segundo fonte da Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, ela não tem mais interesse no marido.
Os advogados do casal, Roberto Podval e Beatriz Dias Rizzo, não confirmaram ao Correio a separação do casal, também não desmentiram. "Eu sei que estão separados porque estão presos em cadeias diferentes. Mas se começarem a se acusar, por questão de ética, só poderemos representar um”, diz Podval.
No mundo do crime, casais que cometem assassinatos juntos acabam divergindo com o passar do tempo, e a separação torna-se inevitável. Eles geralmente deixam de falar a mesma língua bem perto do julgamento.

Foi assim com Suzanne von Richthofen e o namorado Daniel Cravinhos, que tramaram juntos a morte dos pais dela em 2002, em São Paulo. Os dois tiveram como parceiro Cristian Cravinho, irmão de Daniel.

Próximo da formação do Tribunal do Júri, os dois irmãos passaram a acusá-la de planejar o crime e, Suzanne, por sua vez, sustentou que foi influenciada pelo namorado.

Outro exemplo de que o namoro vira pó quando um crime cometido a quatro mãos chega ao tribunal ocorreu com o casal Guilherme de Pádua e Paula Thomaz.

Em dezembro de 1992, os dois usaram uma tesoura para pôr um fim na vida da atriz Daniella Perez, no Rio. Cada um deles pegou 18 anos de cadeia. Cumpriram apenas seis. Paula chegou a ter um filho de Guilherme dentro da cadeia, mas não quis mais ver a cara dele quando ganhou a liberdade.
Advogados apostam em reviravolta também no caso Isabella.

(C/reportagem do Correio Braziliense)