sábado, 27 de fevereiro de 2010

Granma cita a morte de Zapata quatro dias depois e critica o dissidente

O diário cubano 'Granma', porta-voz do Partido Comunista, mencionou neste sábado, pela primeira vez, a morte do preso político Orlando Zapata Tamayo, ocorrida após 85 días de greve de fome. O jornal criticou o morto e aos governos e meios de comunicação de outros países que condenaram o acontecimento em Cuba.

Segundo esta primeira versão publicada em Cuba, sobre o caso, Zapata era um delinquente comum que adotou um perfil  político quando sua biografia penal era extensa, convencido das vantagens materiais que  alimentavam a militancia "amamentada por embaixadas estrangeiras".

O periodico assegura que Zapata, reconhecido como prisioneiro de consciência pela Anistia Intenacional, era um preso comum que foi estimulado por seus mentores políticos a inciar greves de fome que minaram definitivamente o seu organismo. Queixa-se o Granma de que "algumas agências de imprensa e  governos se apressaram a condenar Cuba pela morte na prisão" e acrescenta que o eco midiático se faz cada vez com  mais entusiamo.

O diário, porta- voz do unico partido permitido em Cuba, de que é primeiro secretário o ex- presidente Fidel Castro, insiste que em Cuba "os mercenários", como chama o governo aos dissidentes, podem ser detidos e julgados segundo as leis vigentes, mas ninguem desaparece ou é assassinado pela polícia.

C/ El Mundo

Retirado o "alerta" de tsunami para o Havaí

Depois de uma série de avisos e evacuações, o Centro de Alertas de Tsunami para o Pacífico retirou a advertência de alerta, após comprovar que as ondas no arquipélago dos EUA foram menores que o previsto.

O terremoto de mais de 8 graus na escala de Richter que sacudiu o Chile gerou o alerta por tsunami no Oceano Pacífico, com especial impacto no Havaí, onde as primeiras ondas com uma altura acima do normal começaram a chegar às suas praias na noite deste sábado (27) segundo confirmou o Centro de Alertas. As ondas encontraram praias desertas nos primeiros pontos onde estava prevista a chegada do tsunami. Os moradores já haviam se retirado das imediações.

C/ El País

B.B. King: A lenda viva do blues vem ao Brasil.


Aos 84 anos, B.B. King, o último pioneiro vivo do blues, se apresenta no Brasil. Já não toca de pé - mas não perdeu nada da perícia à guitarra. Nos anos 60, os jovens negros rejeitaram o blues como música dos tempos de escravidão e deram as costas para B.B. King, que passou a tocar para brancos: "Para mim, racismo não se combate com violência, mas com trabalho e educação"

O guitarrista americano sofre de diabetes há mais de duas décadas, é hipertenso e odeia ginástica. Nos últimos anos, o excesso de peso lhe trouxe problemas no joelho, que o obrigam a tocar sentado. Mas a saúde claudicante não lhe tirou o prazer de subir ao palco. Ele "reduziu o ritmo", ainda que faça mais de 100 apresentações por ano.

Na segunda quinzena do mês, desembarca no Brasil para shows no Rio, em São Paulo e Brasília. "Há uma atividade física que não abandono, andar de um saguão do aeroporto para outro", diz.

São apresentações imperdíveis. Ele criou um estilo próprio, com staccati e vi-bratos delicados, que nos anos 50 foram assimilados por artistas de rock. Sua música atravessou o oceano e influenciou artistas como Keith Richards e Eric Clapton, que na década seguinte invadiram as paradas de sucesso americanas. B.B. King é o último pioneiro vivo do blues.

Riley B. King nasceu nos arredores de Indianola, cidade do estado americano de Mississippi, em 16 de setembro de 1925. Quando completou 4 anos, seus pais se separaram. Ele foi morar com a mãe e a avó e, aos 10 anos, já trabalhava nos campos de algodão. Ganhava 35 centavos de dólar por dia. Comprou sua primeira guitarra aos 12 anos. "Era acústica porque não havia eletricidade na minha casa", diz. Em 1946, mudou-se para Memphis decidido a se tornar músico e, três anos depois, já era um artista em ascensão. Adotou o nome artístico de B.B. King: o B.B. quer dizer Blues Boy.

De todos os gêneros de música negra que floresceram no começo do século XX nos Estados Unidos, o blues foi o mais marcado pela memória da escravidão.

O jazz tinha um espírito de liberdade e desafio (traduzido na improvisação), o rhythm’n’blues exaltava a sexualidade e o soul era celebratório. Mas o blues - palavra que em inglês quer dizer "tristeza" - remetia à vida nas senzalas ou à miséria dos negros no período posterior à abolição.

Não por acaso, quando o movimento dos direitos civis ganhou força nos Estados Unidos, em meados do século XX, os jovens negros passaram a rejeitar esse tipo de música. "King então se voltou para a América branca. Ele apresentou o blues a esse público", explica Peter Guralnick, historiador e crítico musical.

O fato de tocar para brancos lhe rendeu apelidos como "Pai Tomás" (em alusão à figura do negro dócil, eternizado no livro da escritora Harriet Beecher Stowe). "Os insultos me machucaram, mas não me destruíram."

King tem quinze filhos com quinze mulheres (mas só se casou duas vezes) e atualmente está solteiro. É dono de uma rede de restaurantes - a B.B. King Blues Club & Grill -, mas a música é seu principal negócio: estima-se que ele tenha vendido mais de 40 milhões de discos ao redor do mundo.

Nesta década, lançou álbuns importantes como Riding with the King, parceria com o discípulo Eric Clapton. Seu CD mais recente chama-se One Kind Favor e foi lançado em 2008. "Existe a história do bluesman que vende a alma ao diabo para tocar melhor. Talvez eu tenha topado com ele, mas nunca o reconheci", brinca. "E não é necessário ser triste e pobre para tocar blues. Sou um bluesman. E sou feliz."

C/ Informações da Veja.

Datafollha: "Vem aí uma eleição de "caneladas" e placar apertado"

No curto intervalo de três meses, a vantagem do tucano José Serra sobre a petista Dilma Rousseff despencou de 14 para quatro pontos percentuais. É o que informa a mais recente pesquisa do instituto Datafolha. Em dezembro, Serra amealhara 37% das intenções de voto. Dilma, 23%.

Hoje, o presidenciável do PSDB figura na pesquisa com cinco pontos a menos: 32%. Em movimento inverso, Dilma subiu cinco pontos: 28%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais –para cima ou para baixo.

Preto no branco, Dilma encostou em Serra. Mas a sondagem dá ensejo a que petistas e tucanos façam a leitura que lhes pareça mais conveniente.Tortudando-se as estatísticas em favor do PT, poder-se-ia dizer que Dilma, no teto da margem de erro, teria 30%. Serra, no piso, beliscaria os mesmos 30%.

Espremendo-se os dados em benefício do PSDB: Serra, no pé-direito máximo da pesquisa, teria 34%. Dilma, ao rés da margem de erro, somaria 26%. Seja como for, o Datafolha reforça uma tendência que outros institutos já vinham captando: Dilma tomou o elevador para o alto. Serra, para baixo.

Ponto para Lula. Caminhando na fronteira da lei, o presidente exibe sua candidata há mais de um ano em solenidades oficiais e pa©mícios.

Beneficiado pela Justiça Eleitoral, que arquiva –uma após outra—, todas as reclamações ajuizadas pela oposição, Lula saboreia o êxito da estratégia que concebera para sua ex-poste.

Problema para Serra. O governador também intensificou o vaivém de inaugurações. Mas sua vitrine, por estadual, não se compara ao mostruário nacional de Dilma.

De resto, Serra frequenta a fase de pré-campanha como adepto do esconde-esconde. Adia para o final de março o anúncio da candidatura.

Quanto a Dilma, afora o fato de Lula vendê-la como opção oficial desde o ano passado, o PT cuidou de aclamá-la, em Congresso, como sua candidata.

Há poucos meses, imaginava-se que Serra entraria no gramado sucessório com cara de goleada.

Mantendo-se o ritmo insinuado pelas últimas pesquisas, se tiver sorte, o candidato tucano entra em campo no zero a zero.

No pior cenário, Serra ouvirá o apito inicial com um placar adeverso na tabuleta. Em qualquer hipótese, o sonho do jogo fácil virou farelo. Avizinha-se uma partida entrecortada por caneladas de parte a parte. Uma sucessão presidencial de placar apertado.

Blog do Josias de Souza 

Nova pesquisa: Dilma cresce em intenção de voto e encosta em Serra, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha publicada na edição de domingo da Folha, mostra que a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) cresceu cinco pontos nas pesquisas de intenção de voto de dezembro para janeiro, atingindo 28%.

No mesmo período, a taxa de intenção de voto no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 37% para 32%.

Com isso, a diferença entre os dois pré-candidatos recuou de 14 pontos para 4 pontos de dezembro para cá. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No entanto, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate técnico entre Serra e Dilma.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas com maiores de 16 anos. A pesquisa está na Folha deste domingo.

C/ Folha on line

Tsunami provocado por terremoto que abalou o Chile chega ao Havaí daqui a pouco

O terremoto de 8,8 graus na escala Richter que sacudiu neste sábado (27) o Chile provocou um tsunami no Oceano Pacífico que chegará ao Havaí pouco depois das 18h de Brasília, informou a Administração Nacional de Atmosfera e Oceanos (NOAA, na sigla em inglês).

Às 17h15 deste sábado, a expectativa dos havaianos era grande. "Havaí" é um dos tópicos mais postados n Twitter, com usuáros preocupados e assustados. Usuários também trocam endereços de sites que mostram câmeras ao vivo de praias da região para monitorar os desdobramentos do tsunami. Uma das câmeras, monitora a praia de Waikiki e pode ser acessada aqui.

"O tsunami gerado poderá gerar danos no litoral de todas as ilhas do estado do Havaí. Devem ser tomadas medidas urgentes para proteger vidas e as propriedades", disse NOAA em comunicado.

C/ Agência Estado ( postado às 18h47)

Maioria dos tailandeses acredita em juízes, mas um em cada cinco duvida.

A maioria das pessoas em Bangkok, a maior metrópole da  Tailândia, ainda tem confiança no Judiciário, apesar das notícias negativas sobre o sistema de Justiça, como revela uma pesquisa de opinião pública feita pela Universidade Assunção.

Um total de 53,8 por cento dos inquiridos diz ter confiança na independência do Poder Judiciário e o considera imune a qualquer forma de intervenção, de acordo com resultados da universidade divulgado sexta-feira ( 26).

Mas outros 21 por cento dos inquiridos disseram não ter confiança - enquanto os restantes 25,2 por cento se recusaram a comentar sobre o assunto.

Indagados se os rumores recentes a respeito de subornos oferecidos a juízes afetaria a confiança no Poder Judiciário, 52,9 por cento dos entrevistados disseram não acreditar que haveria qualquer impacto negativo. outros 23 por cento porém pensam o contrário: esperando algum impacto negativo.

A pesquisa foi realizada entre 1.106 pessoas maiores de 18 anos  em Bangkok e províncias vizinhas, na terça e quarta-feira. Dos inquiridos, 21,2 por cento identificaram-se como partidários do atual governo, 18,6 por cento como não-partidários, e os restantes 60,2 por cento como neutros.

Entre aqueles que se identificam como neutros, 60,5 por cento disseram que tinham plena confiança no sistema judiciário tailandês e estavam convencidos de que está entre os melhores do Sudeste da Ásia, de acordo com resultados da votação. Outros 18,1 por cento neste grupo não tinham confiança, enquanto os restantes 21,4 por cento não fizeram comentários.

Noppadon Kannikar, diretor da Poll Abac ( Instituto de Pesquisa), disse que embora a maioria dos entrevistados tenha confiança no sistema de Justiça, o número de pessoas sem confiança foi suficiente para causar preocupação sobre a estabilidade do país.

C/ Informações do The Nation.

O Blog: A pesquisa foi divulgada no mesmo dia em que a Suprema Corte da Tailândia ordenou o confisco de 46 bilhões de bats (US$ 1,391 bilhão) pertencentes ao ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, que  foi declarado culpado por enriquecer ilicitamente, ocultar bens e desviar 80 bilhões de bats (US$ 2,415 bilhão) do Estado. Desde que o ex-premiê foi deposto, em 2006, as autoridades da Tailândia já imobilizaram 76,622 bilhões de bats (US$ 2,315 bilhões) em poder de Shinawatra e de sua família.

A sentença desta sexta-feira abre caminho para novos processos contra o ex-chefe de Governo, que vive no exílio, e seus testas de ferro. As instituições, no país, estão profundamente abalada em consequência da corrupção.

José Serra vai a Belo Horizonte cortejar Aécio Neves


Convencido do peso de Minas Gerais na corrida presidencial deste ano, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), dedicará a noite de quarta (3) e o dia de quinta-feira (4) a cortejar o mineiro Aécio Neves.

Num jantar reservado, Serra deverá pregar a importância de Aécio para o projeto eleitoral do PSDB. Segundo tucanos, um convite formal para que o governador de Minas ocupe a vice para chapa para a Presidência dependeria, porém, da acolhida de Aécio.

Os dois jantarão na noite de quarta-feira. No dia seguinte, Serra irá à inauguração da Cidade Administrativa presidente Tancredo Neves. O roteiro foi acertado num telefonema de Serra para Aécio.

Em Belo Horizonte, Serra --para quem a participação de Aécio é fundamental nessas eleições-- assistirá à comemoração do centenário do nascimento de Tancredo Neves. Na semana seguinte, deverá prestigiar o aniversário de Aécio, que completará 50 anos.

Incentivado pelo comando do PSDB --especialmente do presidente do partido, Sérgio Guerra, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso-- o gesto é uma tentativa de sensibilizar Aécio não só para que aceite compor a chapa "puro-sangue", mas para que anuncie essa decisão antes de abril.

Entre os adeptos da candidatura de Serra à Presidência, uma declaração de Aécio representaria um fato positivo na agenda do PSDB, num momento de exposição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Embora não rechace categoricamente a ideia de ocupar a vice de Serra, Aécio tem repetido, porém, que só pretende se manifestar sobre seu futuro político depois de abril.  Como não pode concorrer à reeleição, Aécio se afastará do governo agora, mas terá até junho para decidir se disputa a cadeira ao Senado ou cede aos apelos do PSDB.

O prazo de Serra é bem mais reduzido. Ele tem até o dia 2 de abril para anunciar se disputa a Presidência ou tenta a reeleição. Para Serra, o ideal seria que Aécio anunciasse sua escolha até abril. Na vice, Aécio é garantia de um bom desempenho eleitoral em São Paulo e Minas Gerais.

C/ Folha on line

Itamaraty disponibiliza telefone para informações sobre brasileiros no Chile

O Itamaraty informa que a embaixada do Brasil em Santiago está trabalhando para dar apoio aos brasileiros que estão no país. Informações sobre brasileiros no Chile pode ser conseguidas pelo telefone (61) 8197 2284.

Bairros de São Paulo sentiram reflexo do terremoto no Chile

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de São Paulo receberam chamados durante a madrugada deste sábado (27) para verificar a ocorrência de pequenos tremores em vários bairros da capital paulista, em decorrência do terremoto de mais de 8 graus na escala Richter que atingiu o Chile hoje.

Segundo informações das corporações, moradoras de Tatuapé e Mooca, na zona leste de São Paulo; Bela Vista, na região central da cidade, e da Avenida Paulista procuraram a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros para comunicar tremores. "Algumas pessoas ligaram, mas não houve registro de danos nem de feridos", afirmou o soldado da PM Vladimir Soares, da sala de estação do Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros informou ainda que foi chamado para verificar efeitos de um tremor rápido em um prédio localizado na Rua Brigadeiro Tobias, no Centro da cidade. Uma equipe foi deslocada para o local, mas não constatou abalos na estrutura do imóvel.

A Defesa Civil informa que opera em estado de atenção, embora, não haja informações sobre vítimas e danos na capital paulista.

O embaixador brasileiro em Santiago, Mario Vilalva, o disse, em entrevista à Band News, que o prédio da embaixada na capital chilena sofreu rachaduras. "Há paredes trincadas e houve queda de reboco", explicou o embaixador. Mas não há registro de vítimas na embaixada.

Vilalba disse ainda que os técnicos registraram pelo menos 10 outros abalos logo a seguir ao tremor principal. "Mas o pior já passou", afirmou o embaixador.

O terremoto que atingiu o Chile na madrugada deste sábado matou ao menos 78 pessoas, informou a presidente do país Michelle Bachele. Segundo o ministro do Interior, Edmundo Pérez Yoma, 34 das mortes foram registradas na região do Maule, a 300 quilômetros ao sul de Santiago.

Ainda ocorreram 13 mortes em Santiago, dez na região de O'Higgins, quatro em Valparaíso e três em Araucania, a 670 quilômetros ao sul de Santiago.

Na região do Bio-Bio, a 500 quilômetros de Santiago, onde ocorreu o epicentro do terremoto, registrado às 03h36 de hoje, foram confirmadas dez mortes, mas se presume que exista um número maior, segundo o subsecretário do Interior, Patrício Rosende.

Até o momento persistem problemas de comunicação, disse o funcionário, que confirmou que o Governo declarou estado de catástrofe em todo o território atingido pelo sismo, entre as regiões de Valparaíso e Araucania, que abrange 800 quilômetros do país.

Com relação aos danos materiais, ainda estão sendo avaliados. O aeroporto internacional de Santiago foi fechado devido alguns danos em suas instalações e informou que várias pontes ficaram danificadas.

O terremoto ocorreu poucos dias antes de completar 25 anos do sismo que causou centenas de vítimas e destruiu várias localidades no litoral central do Chile, em 3 de março de 1985.

O tremor foi o maior no país em 25 anos. A presidente Michelle Bachelet (foto) avalia a possibilidade de declarar zona catastrófica a região do Maule, Bio Bio e Araucania.

"Quero pedir calma", disse a presidente chilena ao convocar uma reunião de emergência para discutir as medidas após o tremor às cinco da manhã locais.

Um alerta de tsunami foi emitido para as zonas costeiras do Chile, Equador e Peru, e depois estendido para a Colômbia, Panamá, Costa Rica, Antártida e região do Pacífico.

C/ Agência Estado, BBC, Efe e Agência Folha 

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Uma foto histórica?



Foto publicada na coluna de Lauro Jardim, Portal Veja, em que o colunista chama à atenção para o sorriso do ministro Franklin Martins. Jardim diz que não há precedente na imprensa de foto semelhante, com Franklin sorrindo. Ele posa ao lado dos irmãos Fidel Castro e  Raul, o atual governante, durante visita  que fez a Cuba, na semana, em companhia de Lula.

Franklin Martins e Lula chegaram à ilha no dia da morte do preso político cubano Orlando Zapata Tamayo,  após 85 dias de greve de fome. Lula só se pronunciou sobre o assunto após insistência dos jornalistas e negou  que grupos de direitos humanos tivesem pedido uma audiência, para propor que ele intercedesse junto ao governo cubano em favor de Zapata Tamayo.

A homenagem a Camilo Cola

Holofotes do mundo político e empresarial se voltam, na noite desta sexta- feira (26), para o Condomínio Aldeia, em Guarapari, onde o empresário e deputado federal Camilo Cola, fundador do Grupo Itapemirim, recebe homenagem no Jantar de Honra promovido pela Rede Vitória/ Record, através do programa Negócios de Sucesso. Agradecemos o convite. 

Espírito Santo é o 11º em dengue no Brasil

O Espírito Santo é o 11º estado do país no ranking dos que registraram maior incidência de casos de dengue nas seis primeiras semanas deste ano. Foram 1328, enquanto em  2009 houve 9372 no mesmo período. Apesar da redução, a posição entre os outros estados permanece negativa.

Rondônia, Mato Grosso do Sul, Acre, Mato Grosso e Goiás ocupam os primeiros lugares na lista, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Saúde.

Ao todo, os Estados registraram 77.117 notificações da doença, o que representa 71% dos 108.640 registros em todo o país entre 1º de janeiro e 13 de fevereiro. No mesmo período de 2009, foram 51.873 casos no Brasil --o número mais que dobrou neste ano.

C/ Folha on line

Finalmente, Câmara entra na fase da votação do pré-sal

A principal matéria da pauta do plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de março é o projeto de lei do Executivo que prevê a capitalização da Petrobras, com o objetivo de capacitá-la a explorar o petróleo do pré-sal .

O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. O projeto autoriza a União a ceder à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos na área do pré-sal.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) informou que essa proposta será a grande prioridade da semana. Depois disso, faltará apenas uma deliberação para encerrar a análise na Câmara da emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao projeto de lei que muda os critérios de distribuição dos royalties assunto que mexe diretamente com os interesses do Espírito Santo, estado produtor ( veja no blog).

C/ a Câmara dos Deputados

Camisa da Copa é feita com garrafas PET

A Nike apresentou nesta sexta-feira (26) as novas camisas para a Copa do Mundo 2010, na África do Sul. 
Em um evento em Londres, a empresa escolheu o jogador brasileiro Alexandre Pato, do Milan, para mostrar a nova camisa oficial amarela da Seleção Brasileira.

Assim como a camisa azul ( veja post neste blog), já anunciada, a amarela é feita com novo tecido Dri-Fit a partir de garrafas PET. São necessárias até oito garrafas para produzir uma camisa e, segundo a Nike, o processo de fabricação diminui em até 30% o consumo de energia se comparado ao uso de poliéster novo.

Além do Brasil, Portugal, Holanda, Coréia do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Sérvia e Eslovênia também devem usar uniformes mais verdes no mundial. Outra novidade anunciada é que as camisas oficiais, que eram desenvolvidas exclusivamente para os jogadores, também passam a ser vendidas em lojas.

C/ portal Exame

Presidente do Supremo não descarta intervenção no Distrito Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (26) que não " descarta, nem encarta"  a intervenção no  Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo ele, não há data para o julgamento do processo, já que o STF ainda está colhendo informações para se pronunciar:

O ministro explicou que o processo ( da intervenção) está sendo tratado com o devido respeito e acrescentou " é preciso primeiro julgar para depois condenar. Sem nenhum estresse". Gilmar Mendes não quis falar sobre a existência de possível acordo entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a defesa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), para libertá-lo.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que deu a informação, o STJ teria condicionado a libertação de Arruda à sua renúncia ao cargo e  não apenas ao seu afastamento.

C/ Globo on line

Câmara do Distrito Federal aprova abertura do impeachment de Arruda

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), a partir desta sexta-feira ( 26) está mais perto de sofrer um impeachment. A Comissão Especial da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade, parecer preliminar do relator, deputado Chico Leite (PT), favorável à cassação do mandato de Arruda. O próximo passo será notificar o governador - preso desde o último dia 11 pela Polícia Federal (PF) por obstrução da Justiça -, que terá 20 dias para apresentar defesa.

C / Agência Estado

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

BB recupera posto de maior instituição financeira do país

O Banco do Brasil (BB) se consolidou no quarto trimestre do ano passado como a maior instituição financeira do Brasil. O volume de ativos do banco federal, que era em dezembro de R$ 708,549 bilhões, supera em pouco mais de R$ 100 bilhões o segundo colocado, que é o Itaú Unibanco.

Com a fusão entre Itaú e Unibanco, em novembro de 2008, o BB perdeu provisoriamente o posto de maior banco do País. A posição foi retomada na divulgação dos resultados no segundo trimestre do ano passado. Com o forte crescimento da carteira de crédito, o banco federal conseguiu consolidar a liderança no ranking de ativos.

Em 12 meses, os ativos do BB cresceram 35,9%. Esse aumento decorre do crescimento do crédito e das incorporações da Nossa Caixa e de 50% do Banco Votorantim. Sem essas aquisições, o BB teria ativos de R$ 598,993 bilhões, crescimento no ano de 14,9%. Já o Itaú Unibanco terminou 2009 com ativos de R$ 608,3 bilhões, uma queda de 4,5% na comparação com 2008.

C/ Agência Estado

IBGE: desde 2003, desemprego em janeiro não é tão reduzido

A taxa de desemprego de 7,2% apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês passado foi a menor para um mês de janeiro na série histórica do instituto, iniciada em 2003.

O número de ocupados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas ficou em 21,6 milhões em janeiro, com queda de 1,0% ante dezembro de 2009, mas aumento de 2,1% na comparação com janeiro de 2009. Já o número de desocupados (sem trabalho e procurando emprego) totalizou 1,69 milhão, com aumento de 6,0% ante dezembro e queda de 10,7% ante janeiro do ano passado.

Os resultados do mercado de trabalho metropolitano em janeiro foram marcados por resultados históricos positivos, segundo salientou o gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo.

Além da taxa de desemprego (7,2%) ter sido a menor da série para um mês de janeiro, foi também a segunda menor de toda a série, levando em consideração todos os meses pesquisados, perdendo apenas para dezembro do ano passado (6,8%). "O cenário econômico está bastante favorável e isso está refletindo nos resultados do mercado de trabalho", afirmou.

Ele argumentou ainda que o aumento no número de desocupados que ocorre sazonalmente em janeiro ante dezembro, com a dispensa de funcionários temporários contratados no final do ano anterior, foi o menor para o mês, em janeiro de 2010 (6%), desde 2006.

As  regiões pesquisadas foram, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

C/ Agência Estado

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Ministro Marco Aurélio aceita adiar julgamento de Arruda

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido para adiar o julgamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda ( veja post neste blog). De acordo com o ministro, é necessário abrir vista dos autos à Procuradoria-Geral da República devido a apresentação de novos fatos pela defesa. O Habeas Corpus foi pedido pelo advogado do governador, Nélio Machado. O julgamento estava marcado para a próxima quinta-feira (25).

C/ Consultor Jurídico

Vistos para os Estados Unidos passam de cinco para dez anos

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (24) projeto de decreto legislativo que estende a validade dos vistos para viagens aos Estados Unidos de cinco para dez anos.

A medida faz parte de acordo bilateral aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na última semana, segundo o qual a ampliação valerá tanto para brasileiros nos Estados Unidos quanto para cidadãos norte-americanos no Brasil. A matéria vai à promulgação.

O período de dez anos, de acordo com o documento, passará a valer para os que viajam a turismo ou a negócio, "para ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro Estado, dentro de períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais".

Relator do projeto, encaminhado à CRE pelo governo, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) argumentou a favor da proposta, que considerou oportuna especialmente do ponto de vista do turismo e dos negócios.

C/ Agência Senado

Ministro do STF diz que pode votar pela liberdade de Arruda

O ministro Marco Aurélio (foto) disse aos jornalistas que estavam na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), que o fato de ter negado liminar em Habeas Corpus para a soltura do governador José Roberto Arruda, não impede que ele vote pela liberdade na decisão em plenário. “Uma coisa é a atuação no campo preliminar e efêmero e outra coisa é a atuação no voto definitivo. Eu posso puxar um voto concedendo a ordem. Por que não?", indagou o ministro.

Marco Aurélio informou que já houve caso em que ele deferiu a liminar e depois puxou voto para denegar a ordem. “Quem sabe dessa vez, eu talvez tenha a dualidade, indeferimento da liminar e concessão da ordem”, disse.

Caso isso aconteça, o ministro disse que a falsa argüição de suspeição, que surgiu no STF contra ele, “seria um tiro no pé”. O ministro ficou indignado com o surgimento de uma peça argüindo a suspeição dele no caso, atribuída ao advogado José Gerardo Grossi. A autuação surgiu no sistema do STF e deve ser encaminhada à Polícia Federal para apurar como houve e qual o responsável pela falsificação.

Marco Aurélio disse que tão logo leu a peça percebeu que não se tratava de ato do advogado Grossi, “porque era tão pífia do ponto de vista da argumentação em apenas três páginas”.

A  prisão de Arruda e mais cinco foi decretada, no dia 11 de fevereiro, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Eles são acusados de tentar subornar o jornalista Edson Sombra, testemunha do esquema de corrupção que atingiu o governo do Distrito Federal, empresários e deputados distritais. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão do governador.

Juiz punido com aposentadoria compulsória em Alagoas

O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu punir com aposentadoria compulsória, terça-feira (23) o juiz André Luiz Tenório Cavalcante, da comarca de Santana do Ipanema. Foram cinco votos contra três.

Cavalcante manteve um acusado de tráfico de drogas preso durante 2 anos e 10 meses sem ao menos interrogá-lo. Além disso, o juiz já havia respondido por outros dois processos administrativos no TJ. Ele deteve a posse de uma arma que constava nos autos de um processo e ainda trancou 60 processos em um armário durante as férias, o que paralisou a tramitação e dificultou o trabalho da corregedoria.

Cinco desembargadores votaram a favor da aposentadoria compulsória e três foram contra. O relator do processo foi o desembargador Alcides Gusmão.

Órgãos públicos federais gastaram mais de R$ 1 bi em energia

Os órgãos públicos federais dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pagaram R$ 1.113 bilhão com a conta de energia elétrica no ano passado. O valor desembolsado foi um pouco menor do que o registrado em 2008, R$ 1.147 bilhão.

O gasto anual reflete a abundância do consumo de energia na administração federal, que inclui ministérios, autarquias, hospitais, universidades, unidades militares, entre outros. Desde 2001, quase R$ 9 bilhões custearam despesas de energia elétrica da União, em valores atualizados. O montante pago em 2009 (R$ 1,1 bilhão), por exemplo, representa um crescimento real de 44% em relação a 2001, quando os órgãos federais desembolsaram R$ 771 milhões com a conta de energia.

Neste começo de 2009, com dados atualizados até 19 de fevereiro, R$ 56,9 milhões já foram gastos com os serviços. Os dados são do Siga Brasil, sistema de dados da União disponibilizado pelo Senado Federal, baseado em informações do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

Os ministérios da Educação (MEC) e da Defesa (MD) são disparados os que mais desembolsam recursos com o pagamento de energia elétrica. No topo da lista de 2009, por exemplo, o MEC aparece na liderança, com R$ 260 milhões pagos. O MD é a segunda pasta que mais consome energia. Em 2009, pagou pouco mais de R$ 250 milhões. O ministério arca com o consumo dos três comandos militares: Aeronáutica, Marinha e Exército; quase 700 unidades no total.

C/ Contas Abertas

Camata fala sobre "Naufrágio" no Senado e pede punição para juízes corruptos

Falando como líder de seu partido nesta quarta-feira (24), o senador Gerson Camata (PMDB-ES) pediu punição para juízes corruptos. O parlamentar relatou que investigação da Polícia Federal em seu estado, no ano passado, resultou na prisão de três desembargadores, além de inúmeros juízes e servidores públicos.

Os magistrados detidos vendiam sentenças e negociavam a posse de cartórios, disse Camata.

- Eles envergonharam o Espírito Santo - afirmou.

O senador mostrou revolta com a pena de aposentadoria compulsória imputada aos juízes. Para ele, essa pena não é uma punição, mas um prêmio: "Uma dura condenação: 21 mil reais pelo resto da vida", ironizou.

Camata elogiou estudo apresentado pelo consultor do Senado Gilberto Guerzonoi Filho. Este lembrou que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada anteriormente pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), mas foi considerada inconstitucional por se tratar de assunto de competência exclusiva do Poder Judiciário.

Guerzoni apresentou, no entanto, o texto do inciso I do artigo 95 da Carta, segundo o qual os magistrados podem perder o emprego se houver sentença judicial transitada em julgado - isto é, para a qual não há mais recurso judicial possível - determinando sua destituição.

Camata pediu que, garantido o amplo direito de defesa, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo julgue e condene, se for o caso, os juízes acusados. Pediu também que o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça apresentem uma PEC determinando a perda do cargo dos magistrados corruptos.

- Para dar um exemplo às novas gerações, aos (futuros) juízes, de que eles não são tão intangíveis assim. Que eles não podem ser premiados pelos delitos que praticam - afirmou Camata, lembrando que desembargadores também foram aposentados no Mato Grosso, acusados de desviar recursos do tribunal.

Da Redação / Agência Senado

Governistas do Senado trocam Dilma por Vannuchi na hora de falar sobre PNDH- 3

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (24) , requerimento convidando o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi foto), para falar a respeito do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). A ideia, segundo o autor do pedido, senador Paulo Paim (PT-RS), é que o ministro preste esclarecimentos em uma reunião conjunta de diversas comissões. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) também subscreve o requerimento.

O pedido foi aprovado em meio à polêmica ocorrida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que no início do ano legislativo havia convocado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para esclarecer pontos do plano. Nesta quarta-feira, os parlamentares da base governista aprovaram outro requerimento, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que a convocação de Dilma Rousseff pela CCJ seja dispensada e em seu lugar seja chamado o ministro Vannuchi.

O PNDH-3 foi criado por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado em 21 de dezembro de 2009, e é um protocolo de intenções do governo. Para tornar legais as principais sugestões do texto, o Executivo terá que encaminhar ao Congresso projetos de lei. O texto toca em pontos polêmicos como a legalização do aborto, a taxação de grandes fortunas e cria uma "Comissão da Verdade", para investigar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar.

C/ outros

Câmara aprova texto que cria fundo social do pré-sal

A Câmara dos Deputados aprovou no final da terça-feira texto do projeto de lei que cria um fundo social com recursos vindos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Os destaques à proposta serão votados em sessão nesta quarta-feira (24).

 A  principal mudança no texto do relator da proposta, deputado Antonio Palocci (PT-SP), é a destinação dos recursos dos royalties destinados à União dos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009 ao fundo.

Palocci argumentou que isso foi necessário para garantir o imediato funcionamento do fundo. "Senão, ele levaria muito tempo para ser capitalizado", afirmou o deputado, segundo a Agência Câmara. Inicialmente esse dinheiro seria repassado à Marinha, ao Ministério de Ciência e Tecnologia e a um fundo do Ministério da Fazenda.

Os recursos do fundo social do pré-sal devem ser usados em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

Cerca de 28 por cento da área do pré-sal já foi licitada de acordo com o modelo atualmente vigente, de concessão. Estima-se que somente os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias teriam 14 bilhões de barris e, se esse montante for confirmado, a União receberia cerca de 160 bilhões de dólares em royalties e participação especial, segundo a Agência Câmara.

C/ portal  Exame

Arruda pode voltar ao Governo do Distrito Federal, diz ministro do STF

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ministro relator do pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou que caso os colegas do STF concedam a liberdade a Arruda ele estará apto a reassumir o cargo de governador do Distrito Federal imediatamente. “O afastamento do cargo foi uma consequência imposta pela custódia. Para que ele (Arruda) não governasse nas dependências do órgão federal, com a liberdade de ir e vir cerceada”, explicou o ministro.

C/ o Consultor Jurídico

Lei Maria da Penha: STJ decide hoje sobre representação da vítima

Os ministros da Terceira Seção do STJ definem nesta quarta-feira (24) sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica, após a vigência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

A questão está sendo apreciada em um recurso especial destacado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho como representativo dessa discussão para ser julgado pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008), diante dos inúmeros recursos que chegam ao STJ sobre esse ponto da lei.

O recurso em julgamento foi interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios com o objetivo de reverter decisão do tribunal local que entendeu que “a natureza da ação do crime do artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal é pública condicionada à representação”.

Para o TJ, o artigo 41 da Lei n. 11.340/06, ao ser interpretado com o artigo 17 do mesmo diploma, apenas veda os benefícios como transação penal e suspensão condicional do processo nos casos de violência familiar. Assim, julgou extinta a punibilidade (cessação do direito do Estado de aplicar a pena ao condenado devido à ação ou fato posterior à infração penal) quando não há condição de instaurar processo diante da falta de representação da vítima.

Como o recurso representa tema discutido repetidamente e será julgado pela Lei n. 11.672, após a publicação da conclusão do julgamento no Diário da Justiça Eletrônico (Dje), todos os tribunais de justiça e regionais federais serão comunicados do resultado para aplicação imediata em casos semelhantes, o mesmo acontecendo nos processos que tiveram sua tramitação paralisada no próprio STJ por determinação do ministro Napoleão Maia Filho, sejam os que se encontram nos gabinetes dos ministros sejam os que estão ainda pendentes de distribuição.

C/ o STJ

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Único jornal de Cuba anuncia em manchete visita de Lula

O jornal Granma, porta-voz oficial do governo de Cuba, traz como principal manchete, na edição desta quarta-feira (24):  "Presidente Brasileiro visita Cuba". Acompanha matéria interna, bem curta, com informação de que Lula chega ao país a  convite do general do Exército Raúl Castro Ruiz, presidente dos conselhos de Estado  e de Ministros do país ( foto). Lula, segundo o jornal, visitará, no período de permanência na ilha de Fidel Castro, locais de interesse econômico.

Já a biografia do presidente brasileiro, publicada n o Granma, é extensa e rica em detalhes.

A arte imita a vida

A informação é de Joyce Pascowitch: Manoel Carlos quer mesmo atrair a atenção do público com as descobertas de Luciana, personagem de Alinne Moraes em “Viver a Vida”. Na próxima semana, uma nova cadeirante, desta vez da vida real, entrará em cena para tratar da sexualidade dos deficientes físicos.

Vanessa Romanelli será Camila, uma jovem que namora um rapaz não cadeirante que vai fazer Luciana descobrir como é a vida sexual de quem está paraplégico. Mais um recurso do autor carioca para tornar a ficção próxima da realidade.

C/ Joyce

Gasto do brasileiro no exterior bate recorde em janeiro

O ano de 2010 começou com resultado recorde na conta de viagens internacionais. Em janeiro, o gasto dos brasileiros no exterior superou a receita obtida com estrangeiros no Brasil em US$ 650,4 milhões, o que transformou o primeiro mês do ano no pior janeiro da série histórica iniciada em 1969. Mesmo com a recente oscilação do real, o aumento da renda tem sustentado a ida de turistas ao exterior.

Dados divulgados nesta terça-feira (23) pelo Banco Central mostram que os brasileiros gastaram US$ 1,216 bilhão em passeios por outros países em janeiro. É como se os turistas deixassem no exterior US$ 1,63 milhão a cada hora ou pouco mais de US$ 27 mil a cada minuto de janeiro. Já o gasto de estrangeiros em turismo no Brasil somou US$ 566 milhões em todo o mês passado. Em fevereiro, o rombo na conta de turismo continua. Dados preliminares mostram que o déficit já acumula US$ 395 milhões até hoje.

C/ portal Exame

Aécio lidera com folga disputa pelo Senado em Minas

Pesquisa veiculada na edição desta terça (23) do diário mineiro ‘O Tempo’ acomoda Aécio Neves (PSDB) na liderança da disputa pelo Senado em Minas.

Os mineiros vão eleger dois senadores em 2010. Aécio é a primeira opção de 48,22% dos eleitores. E a segunda de 12,42%. Somando-se os votos atribuídos ao governador nos dois cenários, Aécio vai à disputa com 60,64% das intenções de voto.

A pesquisa submeteu ao eleitor nomes de políticos que, hoje, declaram-se candidatos ao governo. Entre eles Hélio Costa (PMDB). Depois de Aécio, o ministro das Comunicações é o nome mais bem-posto na corrida ao Senado: 13,19% dos eleitores afirmam que votariam nele como primeira opção.

Outros 13,86% declaram que Hélio Costa é a segunda opção de voto. Somando-se os dois percentuais, o ministro amealha 27,05%.

Na terceira colocação aparece o vice-presidente José Alencar (PRB). Ele é a primeira opção de 9,67% dos eleitores. E a segunra de 15,26%. Índice total: 24,93%.

Na sequência, aparecem: Itamar Franco, do PPS (18,30%, somando-se o primeiro e o segundo votos); Fernando Pimentel, do PT (13,00%); Eduardo Azeredo, do PSDB (11,00%) e Patrus Ananias, do PT (com 9,70%).

A confirmação do favoritismo de Aécio como que ajuda a explicar a resistência do governador tucano em aceitar o posto de vice na chapa de José Serra. De volta de uma licença de 11 dias, Aécio confirmou nesta segunda (22) que terá um encontro com Serra durante a semana.

De antemão, Aécio cuidou de esvaziar as expectativas que cercam a reunião. Disse que o PSDB não tem razões para antecipar sua decisão no plano nacional.

Declarou que, ao formalizar a candidatura de Dilma Rousseff, Lula e o PT fazem o que lhes convém. Mas o tucanato, ele acredita, não deve se pautar pela lógica dos rivais. Afirma, de resto, que não se deve esperar de sua conversa com Serra nenhum “grande fato político”.

C/ o Blog do Josias/ Folha on line

Belo exemplo

O Tribunal de Contas da União (TCU), que passa a régua em todos os outros órgãos, comprometeu R$ 385 mil para contratar serviços de organização de eventos “em todo o território nacional”, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico. A nota de empenho traz o cálculo mensal do valor global: R$ 37,5 mil.

C/ o Contas Abertas ( informações Siafi)

"É um direito dele", diz Lula sobre renúncia de Paulo Ocátvio

 O presidente Lula que na noite desta terça-feira (23) foi entrevistado em Cancún, disse que a decisão de Paulo Octávio de renunciar ao cargo de governador interino do Distrito Federal é um direito dele.

"É um direito dele, de renunciar. É um direto do povo votar pela legislação", afirmou. Lula ressaltou que o presidente da Câmara dos deputados, Wilson Lima, vai assumir o governo do Distrito Federal. "Vai assumir o presidente da Camara Legislativa. Estamos aguardando decisão da suprema Corte se vai ter intervenção ou não".

C/ Agência Estado

Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo

 O Brasil  tem a quarta maior população carcerária do mundo. São mais de 400 mil presos, dos quais 44%  em regime de prisão provisória. Muitos condenados não chegam às celas, segundo o Ministério de Justiça que estima existirem hoje mais de 300 mil mandados de prisão contra condenados não cumpridos.

Os dados  constam do relatório do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association ( IBA) que será apresentado sexta-feira (26) na Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). A IBA, uma associação mundial de advogados, especializada em estudos jurídicos, aponta como principal causa do problema, a lentidão da Justiça e o fato de os tribunais estarem violando o princípio da presunção da inocência.

C/ o Consultor Jurídico

Serra tenta tirar palanques do PSB da campanha de Dilma, inclusive no ES

A notícia é destaque na edição desta terça-feira (23) do jornal O Globo e traz entrevistas com o deputado Luiz Paulo Vellozo (PSDB) e o senador Renato Casagrande (PSB). Confira:

"Enquanto o PT prioriza a aliança com o PMDB e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não tem a sua situação definida na disputa deste ano, o governador José Serra (PSDB) avança sobre os palanques que o PSB monta para a ministra Dilma Rousseff (PT), principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Apesar de ainda não assumir sua candidatura, Serra teria destacado vários tucanos para negociar com o PSB nos estados.

- A indefinição do Ciro e os acertos do PT com o PMDB nos estados bagunçou nossos palanques. Tirando Pernambuco e Ceará, não há mais garantia de nada para Dilma. Serra está fazendo boas propostas. Ele é frio, mas muito eficaz na política — diz um dirigente do PSB.

Serra e seus enviados já teriam procurado acertos em nove estados: Mato Grosso, Piauí, Amazonas, Sergipe, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraná e Espírito Santo.

O secretário-geral do PSB, senador Renato Casagrande, pré-candidato ao governo do Espírito Santo, disse que tem conversado com o PSDB em seu estado, mas que se trata de "uma relação local".

O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), da direção nacional do PSDB e também pré-candidato, disse que vem tentando uma dobradinha com Casagrande.

— Dilma já tem palanque no Espírito Santo com o Ricardo Ferraço (PMDB, vice-governador atual, apoiado pelo PT). E as eleições não são verticalizadas. Não podemos descartar nada. As chances do Serra com o PSB são pequenas, mas digamos que ele não terá nossa hostilidade — diz Casagrande.

— O fato é que a aliança do PT com o PMDB precipitou muito o processo nos estados. É difícil o PSB apoiar o PSDB, mas em política nada é impossível — disse Lucas.

A decisão sobre a candidatura própria do PSB à Presidência está longe de se definir. Amanhã, Ciro se encontra com os representantes dos nove partidos que formam a base aliada de Dilma em São Paulo.

Os dirigentes vão insistir na candidatura de Ciro ao governo de São Paulo. Mas a tendência é que ele só decida após uma conversa com o presidente Lula, prevista para 15 de março. O PT tenta antecipar o encontro, preocupado com o esfacelamento da base no estado.

Comentário do Noblat:: O PSB conversa com Serra só para se fortalecer junto ao PT. Quer arrancar mais concessões nos Estados.

C/ o Blog do Noblat

Carta de renúncia de Paulo Octávio será entregue à Câmara Distrital

Depois de pedir desfiliação do partido Democratas, o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (sem partido), vai renunciar ao cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do governo do DF. A carta de renúncia será entregue às 17horas  na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Pela hierarquia, quem assume o governo do DF interinamente é o deputado distrital Wilson Lima (PR-DF), presidente da Câmara. Também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de intervenção federal feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

C/ Agência Brasil

Para OAB só deve ser inelegível condenado em 2ª instância

Na audiência pública que discute o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu na tarde desta terça-feira (23) a mudança da proposta para tornar inelegíveis os candidatos condenados judicialmente em segunda instância. O projeto atual determina a inelegibilidade quando houver condenação já em primeira instância.

“Somos seres humanos e, como tais, somos falíveis. O juiz também é um ser humano. Para isso é que existem os órgãos colegiados, onde muitas cabeças vão pensar juntas sobre aquela decisão”, disse.

A audiência acontece no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

C/ Portal Câmara

Ladainha do pré-sal

O DEM conseguiu hoje novo argumento para tentar impedir a votação dos projetos do pré-sal. Antes do carnaval, o partido havia fechado um acordo com o governo: votaria os projetos do pré-sal sem obstrução, desde que fosse votado um veto de Lula ao Orçamento. O veto foi votado, mas agora o partido alega que não havia o quórum necessário de senadores.

Em função disso, o líder Paulo Bornhausen apresentou uma questão de ordem ao presidente do Congresso, José Sarney, pedindo que haja nova votação do veto. Enquanto Sarney não se pronunciar, o DEM está, novamente, em obstrução.

Caso Sarney se pronuncie contra o pedido do DEM, o partido entrará no Supremo pedindo a derrubada da votação.

P/ Lauro Jardim- Veja on line

"Nova Telebrás" beneficia o ex-ministro Zé Dirceu, denuncia Folha

O jornal Folha de S. Paulo publica nesta terça-feira (23) uma denúncia afirmando que os investimentos públicos na nova Telebrás vão beneficiar um cliente do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro trabalha como consultor desde que deixou o governo e teve o mandato de deputado federal cassado pelo Congresso.

Segundo a Folha, Dirceu recebeu R$ 620 mil do empresário Nelson dos Santos, dono da empresa Star Overseas e um dos acionistas da Eletronet, empresa que detém 16 mil quilômetros de fibra óptica que serão usados pela Telebrás. Assim que a Telebrás avançar sobre a rede da Eletronet, seus proprietários devem ser remunerados por isso, o que vai gerar dividendos para Santos.

O jornal afirma que Santos comprou participação na Eletronet por R$ 1 na época em que a companhia só tinha dívidas e não se sabia dos planos do governo em usar a rede de fibra óptica num plano de banda larga. À Folha, Santos admite ter contratado Dirceu como consultor, mas não para fazer lobby de qualquer tipo.

O jornal diz que Santos investiu R$ 1 mi mas deve sair do negócio com R$ 200 milhões, já que Santos investiu em uma Eletronet falida que, agora, surge como empresa valorizada em função do Plano Nacional de Banda Larga. Em seu blog, José Dirceu diz que a Folha “joga sujo para atacar plano de banda larga do governo e me atingir”.

Dirceu argumenta que o uso da rede da Eletronet ainda está sob discussão judicial e que nem ele, nem ninguém, tem influência sobre o Judiciário para determinar sob quais termos a rede será utilizada. A Eletronet possui 16 mil quilômetros de fibra óptica que cortam 18 Estados brasileiros.

Este ativo é muito desejado pelo governo e até foi alvo de tentativa de compra por teles privadas. Afinal, permite criar uma grande rede de banda larga no país. As redes, no entanto, estavam embargadas na Justiça, pois a Eletronet – controlada pela AES Eletropaulo – tem dívidas de cerca de R$ 800 milhões e os credores pedem esses cabos de fibra óptica como garantia de pagamento.

C/ Folha on line

Perigo: indíce de raios ultravioleta fica extremo em Vitória e em outras 14 capitais do país

Nesta terça-feira (23), às 10 horas, Vitória registrou um índice  13 de raios ultravioleta considerado de extrema radiação, sendo incluída na relação de 13 capitais de estados e Brasília que, segundo a Somar Meteorologia, marcaram o  índice entre 11 e 14, numa escala cuja o máximo corresponde a 14.

De acordo com o meteorologista Marcel Rocco, do Somar Meteorologia, a elevação do índice acontece devido a fatores como a estação do ano e a pouca nebulosidade, que causam a elevação do nível de raios solares que chegam à superfície da Terra. Além disso, ele aponta que essa é uma condição que se repetiu algumas vezes nas últimas semanas.

Para a médica Selma Cernea, coordenadora da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele, da Sociedade Brasileira de Dermatologia, o alto índice registrado de raios UV aumenta o risco de danos à pele, que podem variar de uma vermelhidão até o aparecimento de manchas, envelhecimento e câncer de pele, se a exposição for feita por tempo prolongado, regularmente.

Os locais com índices mais elevados, às 10h, eram Brasília, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Natal, Palmas e Recife, com índice 14, seguidos por Rio de Janeiro e Vitória, com 13, e Porto Alegre, que tinham índice 11, considerado extremo.

De acordo com a escala, índices de 1 a 2 são considerados baixos; de três a cinco são apontados como moderados; seis e sete são altos; já entre oito e dez são considerados muito alto; enquanto os superiores a dez são apontados como extremos.

Para evitar problemas causados pelos raios ultravioletas as pessoas devem evitar exposição ao sol. Mas quando for necessário, devem usar protetor solar e roupas com cores claras, que refletem a radiação diminuindo o contato dela com a pele. Em casos de aparecimento de mancha na pele durante um tempo prolongado, a pessoa deve procurar um médico.

C/ Folha on line

TSE redistribui vagas de deputados federais: RJ perde, MG ganha, SP mantém

O Tribunal Superior Eleitoral põe, nesta quarta-feira (24), em audiência pública minuta de resolução que pretende mudar a distribuição entre os Estados das vagas na Câmara dos Deputados, o que não ocorre há 16 anos. Caso seja aprovada pelo plenário do tribunal, a mudança tiraria duas vagas do Rio, por exemplo, que passaria de 46 deputados federais para 44, e daria duas novas cadeiras a Minas, que subiria de 53 para 55. São Paulo manteria os atuais 70 deputados federais. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

C/ o Consultor Jurídico

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Merchandising

A criatividade da Polícia Federal na elaboração dos nomes de suas operações não vai, decerto, perder a oportunidade de chamar de ‘Paris Hilton’ a próxima devassa que seus agentes deflagrarem no mundo financeiro.

Tutty Vasques/   portal Estado

O Espírito Santo ocupa o quarto lugar no país em pedidos de intervenção

Tramitam atualmentge no STF, em Brasília, 129 pedidos de intervenção federal em 12 dos 27 estados da Federação. O Espírito Santo (8) divide com a Paraíba (8) o quarto lugar no ranking. São Paulo (51) é o Estado com maior número de ações, seguido por Rio Grande do Sul (41).  Os outros são, Rio de Janeiro (5), Pará (5), Goiás (3), Paraná (2), Ceará (2), Distrito Federal (2), Rondônia (1) e Alagoas (1).

A maioria dos pedido tem como órgão de origem os Tribunais de Justiça dos estados, o Tribunal Superior do Trabalho e o próprio Supremo Tribunal Federal e trata da execução de sentença de precatórios. Há também pedidos sobre o não reajuste de remuneração de servidor público no Rio de Janeiro; pela intervenção no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) do Distrito Federal, e pelo descumprimento de ordem de reintegração de posse em benefício de produtores rurais no Pará.

A Constituição brasileira preserva a autonomia de estados, municípios e do Distrito Federal, mas abre exceções para a intervenção da União em alguns casos como a manutenção da integridade nacional; para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra; em caso de grave comprometimento da ordem pública; e para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.

C/ o Consultor Jurídico

Do bolso

Para a turma saber por que a gritaria figadal de Ciro Gomes contra José Serra não para: o governador paulista tem conseguido, na Justiça, seguidos bloqueios da conta corrente do deputado federal do PSB, em São Paulo.

Trata-se de um processo que corre há dois anos. Serra processa Ciro por calúnia. Independentemente disso, Ciro e Serra não se dão bem há mais de 10 anos

C/ Informe JB

Que fracasso!

E que fim levou Lula, o Filho do Brasil? Em sua oitava semana de exibição, o filme de Fábio Barreto foi o 33º mais visto do país. Apenas 804 pessoas viram o filme entre sexta-feira e ontem. No total, 806 000 espectadores assistiram ao fracasso do ano. Lula, que os seus produtores imaginavam fazer entre 9 milhões e 16 milhões de espectadores, conseguiu somente 10% da bilheteria de Avatar.

C/ Lauro Jardim- Veja on line

Ferrovia da Vale é liberada após 10 horas de ocupação

A Estrada de Ferro Carajás , da Vale, ocupada por índios Guajajara hoje de manhã, foi liberada no início da noite depois de 10 horas de bloqueio. A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse do trecho que estava tomado. A interdição começou pela manhã, quando cerca de 50 índios bloquearam a estrada de ferro, entre os povoados de Mineirinho e Auzilândia, em Alto Alegre do Pindaré (MA), obrigando a Vale a paralisar todas as suas operações.

Os índios alegavam que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não vinha entregando materiais agrícolas desde dezembro de 2009. Em nota, a Vale. afirmou que fez o repasse integral dos recursos "conforme previsto no acordo de cooperação com a Funai". No mesmo texto, a companhia esclareceu que fretou ônibus para transportar os passageiros que não puderam utilizar a via férrea por conta do bloqueio.

C/ portal Exame

Operação Naufrágio: presidente do TJES prevê novos julgamentos em 30 dias

Em entrevista concedida após a decisão do Tribunal Pleno que condenou a juíza Larissa Sarcinelli Pimentel à aposentadoria compulsória, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alves Rabelo, afirmou que a previsão é que os demais processos administrativos, envolvendo outros magistrados na investigados na chamada "operação naufrágio", sejam julgados em cerca de 30 dias.

"Os trâmites estão adiantados, muitos já estão nas alegações finais e a estimativa é de que nas próximas semanas tenhamos um novo julgamento", destacou o presidente.

O desembargador falou também sobre a decisão do Pleno, que aplicou a aposentadoria compulsória à juíza envolvida no inquérito 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora tramitan do como a Ação Penal nº 623/DF. Para o presidente, a unanimidade da decisão revela a solidez dos fatos e das provas apresentadas pelo relator do processo, desembargador Arnaldo Santos Souza. "As questões fáticas foram consideradas e o relator conseguiu sintetizar o pensamento da Corte", destacou

Com relação aos nomes de mais dois juízes que foram denunciados pelo Ministério Público Federal ao STJ, o presidente Manoel afirmou que vai esperar receber a denúncia da Procuradoria da República Federal, para, posteriormente enviar à Corregedoria de Justiça. "É uma atribuição do corregedor efetuar o relatório sobre juízes denunciados", explicou Rabelo.

Por fim, o presidente do TJES disse que se orgulha deste Tribunal de Justiça, que opera com firmeza e muita justiça em processos como o que foi votado na sessão de hoje.

C/ informações do TJES

A história oficial: site do TJES anuncia punição da Juíza


O Tribunal Pleno do TJES, em sessão realizada hoje (22), decidiu por unanimidade, aplicar a sanção máxima, prevista na Constituição Federal, à juíza Larissa Sarcinelli Pimentel em processo administrativo que apurou irregularidades que foram praticadas pela magistrada no exercício de suas funções.

A magistrada era investigada no Inquérito 589 do STJ, referente à chamada "operação naufrágio", deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2008. A juíza foi aposentada compulsoriamente com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Ela ingressou na magistratura como juíza substituta em janeiro de 2003.

No TJES, o processo administrativo disciplinar (PAD) contra a juíza foi instaurado há cerca de um ano. Desde então, a magistrada estava afastada de suas funções de juíza de terceira entrância. O desembargador Arnaldo Santos Souza (foto), relator do processo administrativo, apurou minuciosamente as denúncias contra a magistrada, que na semana passada também foi denunciada pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça, que transformou o Inquérito 589 na Ação Penal nº 623.

No início da sessão de hoje, os desembargadores decidiram revogar o segredo de justiça que existia no processo e a sessão foi aberta ao público.

O desembargador Arnaldo Santos Souza dividiu o PAD em "eventos", analisando uma a uma as imputações à magistrada, duas das quais foram rejeitadas pelo Relator: "Evento Braian e Evento Detran". O desembargador considerou que, nestes casos, não havia indícios suficientes que comprovassem o envolvimento da magistrada em irregularidades.

Com relação aos outros eventos: "Cariacica e outros cartórios", "Quadrilha", "Advocacia e Favorecimento" e "Conduta Privada", o Relator do PAD, entendeu que há "fortes elementos de materialidade e elevada reprovabilidade dos atos da magistrada".

Segundo o Relator, as provas testemunhais e documentais enviadas pela Relatora do Inquérito 589 do STJ, Ministra Laurita Vaz, comprovam que houve participação da juíza Larissa Pimentel em "(a) a intermediação de interesses particulares e de terceiros no âmbito do Poder Judiciário, inclusive em demandas submetidas ao seu mister jurisdicional, além de praticar ato de ofício para favorecimento daqueles (arts. 1º, 4º, 15 e 40 da Resolução n. 60/2008, do CNJ, art. 35, inciso I, e art. 36, inciso III, ambos da Lei Complementar n. 35, inciso I, e art. 36, inciso III, ambos da Lei Complementar n. 35/1979); (b) a cooperação em atos de recebimento de vantagens indevidas de seu marido e outros familiares, especialmente por serviços de intermediação de processos, favorecimento e patrocínio sub-reptício de causas no âmbito do Poder Judiciário, com exploração de prestígio, além de auto promoção em razão do cargo (art. 95, parágrafo único, inciso IV, da CF, arts. 13,15, 16, 17 e 27 da Resolução n. 60/2008, do CNJ); (c) a participação na escolha de pessoa de confiança para atuar no esquema de instalação de Cartório Extrajudicial, possibilitando a divisão do rendimento dos lucros auferidos para atendimento de interesses econômicos dos envolvidos no esquema (art. 95, parágrafo único, inciso IV, da CF, art. 5º, inciso II, da Resolução n. 30/2007, arts. 1º, 4º, 17, 37 e 40, da Resolução n. 60/2008, do CNJ e (d) a participação assistencial em atos do marido Juiz, auxiliando-o no exercício da atividade jurisdicional (art. 36, inciso III, da Loman, art. 5º, inciso II, da Resolução n. 30, do CNJ, arts. 1º, 4º, 37 e 40, da Resolução n. 60/2008, do CNJ).

O Relator do PAD afirmou que, diante das evidências apresentadas e da gravidade dos fatos, não seria cabível uma sanção menor à juíza que, segundo o desembargador Arnaldo, não tem mais condições de atuar na magistratura:

Com esteio nessas considerações, tenho que as sanções de menor repressão estão fora de cogitação na hipótese, mormente diante da comprovação dos pressupostos fático-jurídicos envolvendo as reprováveis condutas da magistrada reveladoras de transgressões disciplinares de extrema gravidade e, sobretudo, a elevada potencialidade dos males que na espécie acarretaram: a) o descrédito da atuação da magistrada no exercício de sua função pública, repercutindo, por via reflexiva, prejuízos à confiabilidade do Poder Judiciário; b) violação aos deveres profissionais e éticos decorrentes da carreira da magistratura, ocasionando danos essenciais ao prestígio da justiça e c) atos incompatíveis com a honra, o decoro e a dignidade da função de magistrado (...)

E conclui o Relator: "(...) sua personalidade revelada pelos fatos perscrutados neste processo não admite a aplicação de uma medida punitiva de reabilitação conducente ao retorno para o mister da judicatura. Na verdade, as condutas ilícitas da magistrada apuradas na hipótese comprometem o exercício da judicatura, repercutindo óbice para que assim, a mesma permaneça atuando, além ir de encontro aos princípios e normas que regem a honrosa carreira da magistratura, configurando, ademais, quebra do juramento prelúdio pertinente ao cargo que ocupa, diz o voto do magistrado.

O voto do desembargador Arnaldo Santos Souza foi acompanhado por todos os desembargadores votantes. A magistrada ainda pode recorrer da decisão de hoje.

C/ o TJES

Em março de 2009, CNJ decidiu afastar a juíza capixaba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu no dia 31 de março de 2009, manter o afastamento da juíza Larissa Pimentel.. No Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200910000010246), cujo relator era o conselheiro Jorge Maurique, foi mantida por unanimidade a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) de afastar a juíza do 1º Juizado Especial de Cachoeira do Itapemirim. a juíza que respondiaep or processo administrativo disciplinar. 

No procedimento, o CNJ julgou improcedente o pedido da juíza Larissa Pimentel de anular os atos do TJES e da Corregedoria do Estado. A juíza alegava que lhe fora cerceado o direito de defesa, já que não obteve acesso à íntegra das gravações utilizadas como prova pela acusação. Segundo a magistrada, o Tribunal não lhe fornecera as dez mídias de DVDs utilizadas pela acusação. O TJES, por sua vez, informou ao relator que todo o material do processo referente à acusada foi compilado no único CD disponibilizado à acusada.

Diante dos fatos, o conselheiro Jorge Maurique decidiu pela improcedência do pedido argumentando que não houve “evidência clara de prática de cerceamento de defesa”. Segundo ele, o Tribunal assegurou à juíza o direito à defesa prévia. Além disso, ele entendeu que o TJES forneceu à magistrada todas as informações referentes ao seu processo, já que apenas o CD disponibilizado aparecia citado no ofício da Corregedoria. “Portanto, não haveria razões para fornecer o restante das mídias à requerente”, enfatizou o relator.

C/ o CNJ

Tribunal de Justiça do ES aposenta juíza citada na Operação Naufrágio

O Tribunal de Justiça aplicou por unanimidade a pena máxima à juíza Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel - a aposentadoria compulsória. Ela ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão unânime do pleno do Tribunal. Ela é uma das figuras centrais do escândalo envolvendo suposta venda de sentenças na Justiça capixaba descobertas durante investigações da Operação Naufrágio, salienta o Ministério Público.

Desde às 14h30, o Pleno estve reunido para julgar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra a juíza afastada do 1º Juizado Especial de Cachoeiro de Itapemirim, Larissa Sarcinelli Pimentel. No caso deste processo, o sigilo já foi quebrado durante a sessão.

Os desembargadores também foram unânimes em acompanhar o voto do relator declarando estarem envergonhados de terem que acompanhar essa decisão, mas que não haveria outra forma de aplicar pena à magistrada. O presidente do TJ ainda vai se posicionar sobre o assunto nesta segunda-feira.

De acordo com o desembargador e relator do processo, Arnaldo Santos Souza, foi constatada a participação da magistrada em atividades de intermediação de interesses pessoais envolvendo o judiciário capixaba e a participação em atos do marido envolvendo o TJES.

C / Gazeta on line

Justiça Eleitoral suspende cassação de Kassab

A Justiça Eleitoral suspendeu nesta segunda-feira (22) a cassação do mandato do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. Agora, a permanência de Kassab no cargo está garantida até a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) ao final do processo. A manutenção do mandato do prefeito foi determinada pelo juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, – o mesmo que havia decidido pela cassação.

C/ portal Veja

CNJ recomenda alienação antecipada de mais de R$ 1bi em bens apreendidos

Foi publicada na última quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça a recomendação nº 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se refere à alienação antecipada de bens apreendidos. A recomendação traz orientações do Conselho para que os juízes com competência criminal deem preferência "a alienação antecipada da coisa ou bem apreendido para preservar-lhe o respectivo valor". De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, o objetivo da recomendação é evitar que os bens apreendidos se deteriorem no decorrer do processo.

Atualmente só existe previsão legal para alienação antecipada dos bens apreendidos na Lei de tóxicos. Segundo o juiz Marcelo Berthe, o objetivo da recomendação é fazer com que os magistrados, com fundamento em princípios de direitos e regras de interpretação, autorizem a venda antecipada de bens decorrentes de outras apreensões. O juiz Marcelo Berthe lembra que essa é uma medida cautelar para preservar o valor econômico do bem.

A recomendação do Conselho prevê também que os magistrados da área criminal mantenham "rigoroso" acompanhamento do estado do bem apreendido. Além disso, orienta que o dinheiro ou valor apurado com a venda seja depositado em banco autorizado a receber depósitos ou custódias judiciais. Outro dispositivo da recomendação pede aos juízes que promovam periodicamente audiências ou sessões unificadas (leilões unificados) para a alienação dos bens.

Segundo informações do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (Snba) do CNJ, a quantidade de bens apreendidos no país já ultrapassa o valor de R$ 1 bilhão. No total, foram apreendidos cerca de 38,6 milhões de produtos e bens pela Justiça Federal e 4,4 milhões pela Justiça Estadual. O sistema foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar os registros de bens apreendidos por força de decisão judicial, em razão de casos como roubo, estelionato e tráfico de drogas, entre outros.

C/ o CNJ