Governador da Bahia denunciado por propaganda eleitoral antecipada no Twitter

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) manifestou-se na sexta-feira, 19 de fevereiro, pelo acolhimento parcial da representação protocolada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, por propaganda eleitoral antecipada no microblog Twitter. A PRE pede a suspensão, por 24 horas, do acesso a todo o conteúdo informativo do microblog e a condenação do governador ao pagamento de multa, que pode variar entre cinco mil e R$ 25 mil.

Segundo a representação do PMDB, na condição de chefe do Executivo estadual, Jaques Wagner mantém uma página no Twitter, na qual enaltece programas e obras de sua gestão, além de divulgar notícias da candidatura à reeleição. De acordo com o PMDB, o microblog seria atualizado por funcionários da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom). O partido solicitou, em caráter liminar, a suspensão da veiculação de mensagens no microblog e da exibição por qualquer meio. A liminar solicitada foi indeferida pelo TRE.

C/ MPF