sábado, 23 de janeiro de 2010

"Tucanos " deixam secretarias de Estado do Governo Paulo Hartung



Discretamente, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Guilherme Dias, deixou o Governo, alegando necessidade de se dedicar à vida acadêmica. Filiado ao PSDB, Dias por várias vezes atuou interinamente como ministro no Governo FHC. Depois, foi secretário municipal da Prefeitura de Vitória, administrada por Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), e em seguida passou ao Governo do Estado.

Guilherme Dias chegou e ter seu nome cogitado para suceder Paulo Hartung, pelo próprio governador.

Outro que sai nas próximas horas, é o secretário de Gestão e Recursos Humanos (Seger), engenheiro Ricardo Oliveira,  servidor do Inmetro, que veio para o Estado a convite do deputado federal Luiz Paulo.

As duas baixas do PSDB podem ter motivado o encontro do governador Hartung com o deputado Luiz Paulo, num restaurante em Manguinhos neste sábado. Também  não se pode descartar a hipótese de Vellozo ter antecipado sua volta a Vitória - estava de férias no Nordeste- preocupado com o futuro dos servidores ligados ao PSDB que ocupam cargos comissionados no Governo.

A aliança do Governo Hartung com o PSDB está desfeita. Foi substituída pela aliança do PT/ PMDB que se empenhará na eleição de Dilma Roussef, em âmbito federal, e de Ricardo Ferraço (governador) e Paulo Hartung ( senador) no Estado. Não há mais como negar.

Melancólico

"Fechamos porque a loja estava ultrapassada no tempo. Ela precisava se renovar e precisava de muito investimento pra isso. Aí decidimos passar pra outro lojista que já tem uma rede de lojas. Ninguém mais usa chapéu, no máximo boné. Se fosse uma loja de celular, por exemplo, ainda teria como dar um jeito".

(Comerciante Graciano Ulisses Merlo, engenheiro, dono da loja Flor de Maio, na Praça Oito, centro de Vitória, fundada há 115 anos e que encerrou as atividades há duas semanas).

C/ Gazeta on line

Brasil fica em 113º em ranking de liberdade econômica

O Brasil ficou em 113º lugar em um ranking sobre liberdade econômica publicado pelo Wall Street Journal e pela Heritage Foundation. O estudo afirma que a corrupção é um dos principais obstáculos para o desempenho do país, que sofre também com a dificuldade para se começar um negócio.

No relatório, feito com 179 países, o Brasil está atrás de nações como Mali, Azerbaijão, Moçambique e Filipinas em termos de liberdade econômica.

O Índice de Liberdade Econômica é publicado desde 1995. Na edição de 2010, a pontuação geral do Brasil foi de 55,6 (o índice varia de zero a cem), o que representa uma queda de 1,1 ponto em relação ao ano passado.

De acordo com os realizadores do estudo, a queda se deve a um declínio na liberdade de investimento e em obstáculos no campo das leis trabalhistas. Desde 1995, a média de pontos brasileira variou pouco. A mais baixa pontuação - de 48,1 - foi registrada em 1996 e, a mais alta, em 2003 (63,4 pontos).

O primeiro lugar no ranking foi ocupado por Hong Kong, seguido de Cingapura e Austrália. Os Estados Unidos ocupam a oitava posição, e o Chile, a décima. Dos 29 países analisados em América Latina e Caribe, o Brasil ocupa o 21º lugar.

O estudo afirma que entre os obstáculos enfrentados pela liberdade econômica no Brasil estão o custo relativamente alto para o crédito e a rigidez no mercado de trabalho. Já no campo de liberdade de negócios, o Brasil enfrenta um ambiente regulatório limitado, segundo a pesquisa. O relatório ressalta que para se começar um negócio no país é necessário mais do que três vezes a média mundial, de 35 dias.

O relatório afirma ainda que o Brasil tem um sistema judiciário vulnerável à influência política e à corrupção.

Na análise de direitos de propriedade, o estudo ressalta que normalmente os contratos são considerados seguros no Brasil, mas a ineficiência do sistema judiciário pode fazer com que uma decisão leve anos para ser tomada.

A presença estatal na economia é considerada pelo relatório como alta em muitas áreas e os serviços oferecidos pelo Estado fracos, apesar do alto gasto público.

A liberdade monetária é a mais alta de todas as áreas analisadas e está acima da média mundial, com 75,8 pontos. O maior ou menor controle de preços é a base usada para este campo do estudo.

A análise ressalta ainda que o impacto da crise financeira mundial no Brasil foi moderado em grande parte pela continuidade de uma política fiscal e monetária prudente.

C/ BBC Brasil

Caetano solta o verbo e fala outra vez de Lula



Caetano Veloso voltou a falar de Lula e a defender a música de carnaval da Bahia, popularizada como axé, em entrevista coletiva dada sexta-feira (22) à noite, depois de se apresentar no 12º Festival de Verão, em Salvador, conta a Agência Estado.

No palco,  segundo a reportagem, o compositor e cantor baiano homenageou os 60 anos do trio elétrico, criado por Dodô e Osmar, interpretando um de seus maiores sucessos, que fala justamente do tema em questão: “Atrás do Trio Elétrico”. Vale conferir o que anda dizendo o ícone baiano, que recentemente criou a maior confusão ao dizer as suas próprias verdades sobre Lula. Veja alguns trechos:

LULA- : “Tenho pouquíssimas relações com o presidente Lula, exceto as que você tem, porque vivo no país de que ele é presidente. Votei nele pra se eleger, não votei nem pra se reeleger, mas acho que é admirável o que vem acontecendo com o Brasil, desde que Collor abriu o mercado. E aí Fernando Henrique, com um governo espetacular, a criação do real. O plano real está dando certo até hoje, porque Lula também foi esperto. Acho que se fosse Serra poderia mudar. Lula foi esperto, chamou Meirelles, botou no Banco Central, ficou uma política mais parecida com a do Chile, que foi Pinochet que implantou”.

IMAGEM  DO PRESIDENTE- “Então a nossa história é complexa, não pode ficar simplificando ‘eu sou de esquerda, eu sou direita, odeio você, você me apetece’. É muito pobre, entendeu? Eu não sou pobre. Acho o seguinte: Lula é uma figura histórica, com grandeza épica, pra entrar na lista de Fernando Pessoa de ‘Mensagem’. Foi o que eu disse em Lisboa, repeti aqui, nem o embaixador de Portugal entendeu, o imbecil.”

O FILME (“Lula – O Filho do Brasil”, de Fábio Barreto)- "Achei os atores maravilhosos, o tema é muito bom, a fotografia é muito bonita, a direção de arte é maravilhosa. Aquele cara que faz o Lula é espetacular. Ele é tão bom que fica ali batendo na Glorinha, e todo mundo está bem. Mas o filme é mal escrito, o roteiro e os diálogos são mal escritos. O Lula que eu tenho na minha cabeça é muito maior do que aquilo, uma grande figura que poderia entrar na lista de ‘Mensagem’ de Fernando Pessoa”, reafirmou. “É assim que eu vejo Lula. Não pode ser pequeno não. Ser pequenininho não tem graça. Mas o filme é bacana, mas poderia ser mais empolgante.”

CARNAVAL-  “Quero fazer cada vez menos coisas no carnaval. É muito tumulto. Eu não gosto. Gosto de trio elétrico, mas como folião. Eu sou pipoca de nascença. Detesto cantar no trio elétrico. É uma coisa horrível pra mim, acho chato.”

CARNAVAL DA BAHIA-  “O que aconteceu com a música de carnaval da Bahia, desde que Dodô e Osmar começaram com o negócio do trio elétrico, que eu me lembro desde criança, é um negócio extraordinário na história da cultura brasileira, na história do carnaval brasileiro, que é importante para a nossa nacionalidade e na história da música de carnaval”.

CARNAVAL DO RIO- “Porque o Rio de Janeiro produzia carradas de música de carnaval e depois o negócio caiu. Você tem os sambas-enredos das escolas e não havia mais as marchinhas e os sambas de carnaval que todo mundo canta e dança até hoje. Você vai pra uma festa de carnaval no Rio, todo mundo canta “Mamãe Eu Quero”, “Ala-la-ô”, “Cidade Maravilhosa”, “Cabeleira do Zezé”, que eu odeio. Aqui não, há décadas que há uma riqueza enorme de composição, de interpretação e execução de canções de carnaval."

SOBRE ESQUECER AS LETRAS DE TRÊS MÚSICAS- “É que aqui na Bahia me dá preguiça. Esqueci tudo.”

C/Informações da Agência Estado

Isso vai dar ciúmes

"Antes de seguir a Conceição da Barra visitar o prefeito, encontrei Paulo Hartung e Cristina no Geraldo Sempre um papo inteligente e agradável".

(Postado pelo pré-candidato do PSDB ao Governo, Luiz Paulo Vellozo, no Twitter, às 14 horas deste sábado (23). O Geraldo é um restaurante de Manguinhos, praia do litoral capixaba, onde o tucano encontrou o governador e sua mulher. Desde as festas de fim de ano, Vellozo e o governador andam trocando amablidades, inclusive telefonemas)

Embaixador de Moçambique oficializa instalação de Consulado na Serra



O embaixador de Moçambique, Murade Murargy, visitou o Espirito Santo pela terceira vez. A visita foi a convite do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, para tratar da instalação do Consulado e do escritorio da Câmara de Comércio da SADC no município.

Um evento com a presença de autoridades e politicos, dentre eles o presidente da Assembléia Legislativa (ALES), deputado Elcio Alvares; as deputadas Suely Vidigal e Aparecida Denadai. O anfitrião foi o cônsul de Moçambique no Espirito Santo, professor Adilson Neves.

O embaixador sobrevoou a região metropolitana, da Grande Vitória, em companhia do prefeito e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jesse Moura Marques. Depois assistiu a apresentação de uma banda mirim de congo da Serra e percorreu alguns pontos da cidade de Serra. À tarde, assinou memorando de entendimentos com a Prefeitura Municipal da Serra para a instalação do Consulado, cidade-irmã com Matola em Moçambique e sede da Câmara de Comércio da SADC.

Em visita à Findes, o representante diplomático participou do Workshop de Oportunidades de Negócios com Moçambique, organizado pelo Consulado e pelo CIN - Centro Internacional de Negócios - que contou com a presença da diretoria da Findes e do Sebrae.

O cônsul Adilson Neves fez o lançamento oficial da 2a. Missão Comercial Capixaba e FACIM 2010 prevista para o periodo de 30 de agosto a 06 de setembro, em Maputo, cujas inscrições estão abertas no site da CCBMES e Consulado.

C/ Informações e fotografia do Blog do cônsul Adilson Neves

Fora do tom




(Maura Fraga)

Além da vocação para a política, que o elevou de funcionário do Banco do Brasil a postos importantes na vida pública do Estado,  como os de ex-deputado estadual, ex-secretário de Agricultura e Educação, ex-prefeito de Ibitirama,  entre outros, o diretor- geral  do Detran, Paulo Lemos, sempre foi muito aplaudido por sua voz. Consagrou-se desde cedo como cantor de serestas em rodas sociais.

Mas agora, no episódio que pode ocasionar o seu afastamento do Detran e outras punições (veja no blog), somado à demissão do funcionário encarregado de supervisionar o setor de multas que o comprometia, desafinou. E vai ter que dar contas disso segunda-feira (25) à Comissão de Ética criada pelo governador Paulo Hartung  para manter todos o funcionalismo sob a sua regência.

A história do governador não comporta decisões favoráveis a assessores ou amigos que caem em situação pública de desmoralização. Pragmático, Hartung parece adotar uma frase de Getúlio Vargas, que Tancredo Neves costumava repetir: "Não tenho inimigo de quem não possa me aproximar nem amigo de quem não possa me distanciar".

Paulo Lemos não deve, portanto, esperar proteção palaciana. Sobretudo, num ano eleitoral, em que as autoridades do primeiro escalão, a começar pelo governador, estão empenhadas na reconquista de mandatos. E, por isso, cautelosas em evitar comprometimentos públicos, que possam resultar em prejuízo eleitoral. Vai ter que se virar sozinho.

Em boa companhia

Foi só Lula pedir ao PMDB a apresentação de três nomes para que ele escolha o vice da ministra Dilma Roussef, e os aliados do governador Paulo Hartung imediatamente se assanharam. Na grande imprensa, já rolam dois nomes: o deputado Michel Temer- presidente da Câmara e presidente nacional do partido, que não abre mão de sua candidatura ao cargo, e agora o ministro Edson Lobão, das Minas e Energia. Exceto uma linha ou duas, no Valor Econômico, não há qualquer outra referência ao governador do Espírito Santo. 

Convocação

O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), de férias no Nordeste, será obrigado a bater continência em Brasília, dia 2 de fevereiro, para o novo líder tucano na Câmara, João Almeida, que enviou carta a todos os deputados do partido convocando para reunião, na qual pretende traçar a atuação da bancada neste ano eleitoral.

Atualizado às 20h00: Luiz Paulo avisa que já voltou à terrinha, e está em Manguinhos.

Desde o início da semana, casar no Brasil é mais rápido

Há uma semana, casar no Brasil ficou mais rápido e menos burocrático com a entrada em vigor da Lei 12.133/2009, vigente no país desde a última segunda-feira (18). Ela dá nova redação ao artigo 1.526 do Código Civil para determinar que a habilitação para o casamento seja feita pessoalmente perante o oficial do Registro Civil, sem a necessidade de homologação judicial.

Na prática, a nova medida diminui em mais de 30 dias o tempo gasto com o processo, ajuda na desjudicialização das relações e, consequentemente, alivia o Judiciário.

Os noivos agora só precisam ir a um cartório com testemunhas e os documentos necessários em mãos para dar entrada no casamento. Em seguida, a papelada é enviada ao Ministério Público, que dá seu parecer. Com o parecer favorável, o processo volta ao cartório, o oficial homologa a habilitação e a data do casamento pode ser marcada.

Todo esse procedimento, que demorava até dois meses, agora vai levar de 20 a 30 dias. Caso haja impugnação do oficial, do Ministério Público ou de terceiro, a habilitação precisa ser submetida ao juiz.

C/ o Consultor Jurídico

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

"Lancet": ONGs fazem autopromoção e atrapalham ajuda no Haiti


A respeitada revista britânica especializada em medicina The Lancet criticou, em editorial, a atuação das agências internacionais de ajuda humanitária no Haiti, dizendo que elas podem estar provocando mais danos do que benefícios no país.

Em entrevista à BBC, o médico e editor da revista Richard Horton disse que muitas entidades não aprenderam com os erros do passado e estão se concentrando mais em se autopromover do que trabalhar por um objetivo comum.

"O que precisa acontecer é as ONGs, as agências, os grupos humanitários e os governos trabalhando juntos sob uma liderança única. Mas isso não está acontecendo agora", afirmou.

Vimos os Estados Unidos assumindo a liderança, vimos a Organização Mundial de Saúde (OMS) falando em comandar a resposta à tragédia, vimos outros governos mandando equipes de auxílio às vítimas, mas como tudo isso está sendo coordenado? Não há um mecanismo claro para isso."

Segundo o editorial da The Lancet, muitas agências humanitárias atuando no Haiti estão "obcecadas demais" com a cobertura da imprensa e com suas campanhas de marketing, e acabam em um clima de competição.

"Muitas vezes, essas pessoas que vêm de fora caem de paraquedas em uma crise humana como a do Haiti sem saber nada daquele lugar e daquela situação", disse Horton.

Para ele, muitas entidades atuando no Haiti estão repetindo os erros cometidos durante a ajuda prestada às vítimas do tsunami na Ásia, em 2004.

"Enquanto essas agências se mantiverem competindo por uma posição no Haiti, há um risco real de que os suprimentos não sejam distribuídos corretamente."

Pelo menos 500 mil pessoas estão morando em 447 acampamentos improvisados na capital haitiana, Porto Príncipe, segundo a Organização Internacional para Migração.

C/BBC Brasil

Um astronauta publica a primeira mensagem no Twitter vinda do espaço


"Olá Twitteruniverso, estamos agora tuitando diretamente da Estação espacial Internacional'.

Com estas palavras, o astronauta T. J. Creamer inaugurou o novo sistema de acesso à Internet, a partir da estação, desenvolvido pela NASA. Esta mensagem na rede social deu início nesta sexta-feira (22) a uma nova etapa das comunicações do espaço, informa a NASA em sua página na Web.
  
O astronauta fez uso deste meio enviando a primeira mensagem do espaço diretamente da sua conta do Twitter. Até agora, os astronautas podíam tuitar, mas faziam isso enviando e-mails à Terra que logo eram publicados na Rede.

O novo sistema de acesso à Internet, chamado Crew Support LAN, faz uso dos avanços nas redes de telecomunicações desde a ISS e oferece aos astronautas uma comunicação privada direta "para melhorar sua qualidade de vida durante as missões de grande duração", destaca a NASA.

C/ Informações do El Pais

Do Blog: Visite também o twitter do astronauta em http://twitter.com/Astro_TJ

O homem que faz dinheiro



A revista IstoÉ, nas bancas a partir deste final de semana, traz matéria assinada  por Cláudio Dantas Siqueira, Wilson Aquino e Hugo Marques sobre o presidente da Casa da Moeda, multado em R$ 3,5 milhões pela Receita por movimentar valor 20 vezes maior que seu rendimento. Confira o que diz a reportagem: 

"O homem que comanda a única e exclusiva fábrica de dinheiro do País deve milhões de reais ao Fisco brasileiro. Por conta de uma mal explicada transação financeira, o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Fernando Denucci (foto), foi multado em R$ 3,5 milhões pela Receita Federal, que quer entender como ele, um funcionário público, enviou de uma conta de Miami, nos Estados Unidos, quase R$ 1,8 milhão para sua conta-corrente no Brasil.

Além disso, a Polícia Federal, que flagrou Denucci quase por acaso, descobriu que por três anos ele fez movimentações financeiras que superavam em mais de dez vezes seus rendimentos declarados. A Polícia Federal também quer saber como Denucci conseguiu ampliar em 15 vezes seu patrimônio pessoal em um espaço de apenas seis anos.

“A origem do dinheiro é desconhecida. Ele nunca esclareceu”, revelou um agente da Polícia Federal que trabalha no inquérito. Indicado à presidência da Casa da Moeda pelo PTB em 2008, Denucci chamou a atenção das autoridades fazendárias ao transferir do Exterior para a sua contacorrente no Brasil a quantia de R$ 1,79 milhão, sem declarar.

A descoberta foi feita por acaso quando a Polícia Federal centrou investigações nos servidores que utilizavam as extintas contas CC5 para movimentar dinheiro no Exterior. Denucci transferiu os valores que mantinha na agência do Banco do Brasil de Miami para uma conta-corrente sua no Brasil.

Ele alegou que o montante é resultado de um empréstimo. Mas, segundo a Polícia Federal, ele nunca apresentou documento ou contrato que comprovasse a transação. “Isso tudo é um absurdo, uma maldade sem tamanho. Todo esse processo é resultado de ilegalidades cometidas pela própria Polícia Federal”, diz o advogado de Denucci, Edson Ribeiro.

Segundo ele, o inquérito da PF está repleto de “inconsistências e falhas”. “Tudo não passa de uma manipulação grosseira para tentar derrubar meu cliente da presidência da Casa da Moeda do Brasil”, diz Ribeiro. De acordo com ele, uma das tais falhas seria o fato de o inquérito ter sido aberto por evasão de divisas. “O que houve foi internação do dinheiro, fruto de um empréstimo”, afirma o advogado.

 A PF, no entanto, parte do princípio de que o dinheiro saiu do Brasil e foi para o Exterior, para epois retornar legalizado. Com base nas acusações contra Denucci, o Supremo Tribunal de Justiça acaba de rejeitar pedido de habeascorpus preventivo para o presidente da Casa da Moeda feito por seu advogado.

 A Polícia Federal, agora, aguarda o fim do processo administrativo ao qual Denucci responde na Receita Federal para instaurar inquérito policial por sonegação. A Polícia Federal também quer saber como Denucci fez movimentações financeiras de vulto que não são compatíveis com seus rendimentos. Após pedir a quebra de seu sigilo bancário e fiscal, concedida pela Justiça, os agentes constataram que por pelo menos três anos circularam valores muito acima dos seus ganhos em suas contas-correntes.

 Em 2000, o presidente da Casa da Moeda movimentou um volume de recursos 21 vezessuperior (R$ 3,1 milhões) aos seus rendimentos apresentados ao Fisco (R$ 145 mil). Em 2003, Denucci declarou rendimentos da ordem de R$ 200 mil, mas movimentou R$ 1,3 milhão. Em 2004, a declaração de renda apontava R$ 236 mil de ganhos e, mais uma vez, R$ 1,3 milhão foi movimentado por ele.

C/ IstoÉ

DEM acusa Governo de tentar retomar obra paralisada no ES

O presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), acusou o governo Lula de tentar retomar obras irregulares que foram suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado.

"Em completo desdém para com o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União, o governo federal, que não reconhece nada, nem ninguém acima dele, acena para a possibilidade de vetar a determinação da paralisação das obras em comento, mesmo diante da constatação, obtida por meio de estudos técnicos, de graves irregularidades com sérios prejuízos ao erário", disse Maia em nota.

Ele cita quatro obras que foram paralisadas: a construção da refinaria Abreu e Lima, em Recife, Pernambuco, a modernização e a adequação da produção na refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná, a construção do complexo petroquímico do Rio de Janeiro, além da construção do terminal de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

C/ o Blog do Noblat

Brasil conclui acordo e vira credor do FMI pela primeira vez

O Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) concluíram nesta sexta-feira (22) o acordo que permitirá a ampliação da capacidade de empréstimos do fundo em até US$ 10 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, assinaram hoje termo de compromisso que aumenta o aporte financeiro do país ao FMI. Com a transação, o país oficialmente vira credor do fundo pela primeira vez na história.

Pelo acordo, o Brasil comprará até US$ 10 bilhões em notas emitidas pelo FMI nos próximos dois anos. A operação ficará a cargo do Banco Central. De acordo com a autoridade monetária, a compra não terá impacto nas reservas internacionais brasileiras porque os papéis serão classificados como direitos especiais de saque (DES).

“A operação apenas alterará a composição das reservas internacionais do país, contribuindo para sua diversificação”, destacou o Banco Central, em comunicado.

As notas vencerão três meses após a emissão, mas podem ser renovadas automaticamente por períodos adicionais de três meses, até o prazo máximo de cinco anos. Ao comprar esses papéis, o Brasil receberá juros trimestrais. A taxa corresponde a uma média das taxas de juro de curto prazo dos EUA, do Japão, do Reino Unido e da zona do Euro.

Em junho, Mantega havia anunciado que o Brasil emprestaria US$ 10 bilhões ao FMI. No final de novembro, o ministro afirmou que o país ampliaria o aporte para US$ 14 bilhões, mas o acordo assinado hoje refere-se apenas aos US$ 10 bilhões iniciais.

C/Agência Brasil

OGX, de Eike Batista, faz novo anúncio de hidrocarbonetos na bacia de Campos

A OGX, braço de petróleo e gás natural do grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta sexta-feira (22) que foi identificada a presença de hidrocarbonetos (petróleo e gás) na seção albiana do poço 1-OGX-5-RJS, no bloco BM-C-43, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos.

O poço OGX-5 situa-se a aproximadamente 79 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 150 metros.

A sonda Ocean Ambassador, fornecida pela Diamond Offshore, iniciou as atividades de perfuração no local no dia 26 de dezembro de 2009.

De acordo com o comunicado, foi identificada uma coluna com hidrocarbonetos de aproximadamente 130 metros. A perfuração do poço continuará em andamento até a profundidade total estimada em 4.300 metros.

"Estes resultados iniciais do poço OGX-5 são muito positivos, uma vez que nos mostram que os reservatórios carbonáticos de alta qualidade encontrados pelos poços OGX-2 e OGX-3 também estão presentes até o limite sul dos nossos blocos", disse Paulo Mendonça, diretor-geral da OGX.

Criada em 2007, a OGX é a maior empresa privada em termos de área marítima de exploração no Brasil e possui um portfólio composto por 29 blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba.

A bacia de Campos é a maior região produtora de petróleo no país, com cerca de 80 por cento do total de cerca de 2 milhões de barris de petróleo produzidos no Brasil por dia.

C/o Portal Exame

Pontapé inicial da campanha de Gabeira no RJ: um chute em Cabral

Informação dada nesta sexta-feira (22) por Lauro Jardim, do Radar, Veja on line: " Fernando Gabeira deu o pontapé inicial em sua campanha ao governo do Rio de Janeiro. Prestes a enfrentar Sérgio Cabral nas urnas, Gabeira postou na internet um vídeo sobre as viagens do governador." Confira:



C/ Radar Online (VEJA)

A partir de segunda-feira, licença-maternidade pode durar seis meses

A partir da próxima segunda-feira (25), as empresas vão poder aderir ao programa "empresa cidadã" que permite a prorrogação por mais dois meses do prazo de licença-maternidade. As empresas que quiserem conceder o benefício às suas empregadas poderão abater a despesa do Imposto de Renda (IR) devido.

O prazo da licença-maternidade é hoje de quatro meses. Se a empresa aderir ao programa, a empregada poderá tirar uma licença de seis meses. Quem paga o benefício nos quatro meses é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na prática, no entanto, o benefício terá alcance reduzido para as pessoas jurídicas que pagam o IR pela sistemática de lucro real, um universo de apenas 150 mil empresas no País, a maioria grandes corporações. As empresas incluídas no Simples ou que pagam IR pelo sistema de lucro presumido não têm como abater a despesa do IR devido, o que impede que as suas empregadas possam pedir o benefício.

Para aderir ao programa, a empresa deve recorrer ao site da Receita na internet, por meio de um requerimento de adesão. A empregada deve pedir a prorrogação diretamente à sua empresa. O pedido tem de ser feito até o final do primeiro mês após o parto.

A regulamentação do benefício da prorrogação da licença-maternidade foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União, mais de um ano depois da aprovação da Lei 11.770, de setembro de 2008, que criou o programa "empresa cidadã". Segundo o coordenador de cobrança da Receita, João Paulo Martins, as 150 mil empresas que declaram o IR pelo lucro real empregam cerca de 40% da mão de obra feminina do País.

C/ o Consultor Jurídico

Tribunais de Justiça resistem a ampliar jornada

O jornal Valor Econômico informa nesta setxa-feira (22) que a maioria dos tribunais de Justiça resiste à Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a ampliação da jornada de trabalho dos servidores públicos, que deve passar de seis horas — adotada pela maioria dos Estados — para oito horas, com intervalo, ou sete horas ininterruptas.

Pelo menos 11 de 18 cortes estaduais com jornada reduzida ainda não se adequaram à norma, segundo balanço da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Estadual. Nem mesmo o Superior Tribunal de Justiça cumpriu a decisão do CNJ.

C/ Consultor Jurídico

Presidência vai gastar R$ 200 mi em publicidade em 2010: um terço da verba da União

O Governo Federal conseguiu, no Congresso Nacional, a aprovação de R$ 700,4 milhões para investir em publicidade em 2010. É o maior valor destinado a informar a sociedade sobre medidas adotadas pelos órgãos públicos nos últimos anos.

Deste valor, R$ 199,2 milhões referem-se a anúncios diretamente vinculados à Presidência da República, que tem o maior orçamento entre as pastas dos Três Poderes. A cifra corresponde a quase um terço do orçamento publicitário de todos os órgãos públicos federais. Não faz parte do levantamento a previsão de despesas com publicidade das estatais e sociedades de economia mista, como Petrobrás e Banco do Brasil, considerada mais volumosa.

A publicidade governamental é que dá legitimidade aos comunicados oficiais. Para este ano, as 53 unidades gestoras com verbas para publicidade terão R$ 533,4 milhões para aplicarem em propagandas de utilidade pública e R$ 167 milhões para campanhas institucionais.

A diferença entre os dois meios de propaganda está nos fins almejados. Enquanto a publicidade de utilidade pública prevê informar, orientar, prevenir ou alertar a população para que adote um comportamento específico, visando benefícios sociais, a publicidade institucional se limita a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados do órgão público.

Após a Presidência, o órgão que mais se beneficiará com verba publicitária este ano será o Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde, gestor financeiro dos recursos do SUS, com R$ 120,2 milhões.

Em seguida, ainda no pódio das maiores verbas publicitárias, aparece o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), ligado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vinculado ao Ministério das Cidades, com R$ 120 milhões. 

C/ Contas Abertas

O Blog: Ano eleitoral.   

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Economia da China cresce 8,7% e deve se tornar a 2ª do mundo

A China anunciou nesta quinta-feira (21) um crescimento econômico de 8,7% em 2009, superando até mesmo as estimativas mais otimistas feitas pelo governo local e colocando o país no caminho para assumir o posto de segunda economia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

O ritmo de crescimento da economia chinesa se acelerou no último trimestre do ano, com uma variação de 10,7% em relação ao último trimestre de 2008. A economia chinesa havia sido fortemente afetada pela crise econômica mundial no final de 2008 e no início de 2009, com uma queda acentuada na demanda internacional pelos produtos de exportação chineses.

Mas o país conseguiu reverter a tendência de queda graças a um grande pacote de estímulo do governo, que apostou em obras de infraestrutura e no crescimento do mercado interno para manter as fortes taxas de crescimento econômico.

O governo chinês havia previsto, a partir da metade do ano passado, que o PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado apresentaria um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. Em 2008, a economia chinesa havia crescido 9,6%, depois de crescer 13% em 2007.

Com o resultado do ano passado, o PIB chinês, de 33,5 trilhões de yuan, o equivalente a US$ 4,9 trilhões, o mesmo PIB do Japão em 2008. O Japão deve anunciar seus dados apenas no mês que vem, mas espera-se uma contração de até 6% na economia japonesa em 2009.

C/ BBC Brasil

Tropa de Elite 2 cerca a pirataria


Uma verdadeira tropa de elite foi contratada pelos diretores e produtores do filme Tropa de Elite 2 para evitar o vazamento do longa antes de sua chegada às telas do país, em agosto.

Em 2007, quando foi lançada a primeira versão do texto, milhões de pessoas já tinham assistido ao filme em DVDs pirateados ou pela internet. " A matéria prima será preservada", afirmou o diretor-executivo do longa, Marcos Prado.

Segundo a direção do filme, 2.5 milhões de brasileiros assistiram ao longa em cinemas do país e 11 milhões acompanharam a produção através da pirataria.

O combate às milícias, grupos paramilitares que surgiram no Rio de Janeiro nos últimos anos, é o principal mote da segunda versão de Tropa de Elite, que começa a ser rodado na próxima segunda-feira (25) e tem estreia marcada para o segundo semestre deste ano.

C/ Veja on line

Lula, o Filho do Brasil é arma para campanha, diz The Economist

Uma reportagem publicada nesta quinta-feira (21) na revista britânica The Economist afirma que o filme "Lula, o Filho do Brasil" é uma arma para a campanha para as próximas eleições presidenciais.

O título do artigo "Lula, Desinfetado", é uma referência ao que o autor considerou uma versão menos fiel à realidade que é mostrada na tela.

"Ele é muito bom para ser verdade: estudante perfeito, marido perfeito e um político moderado que rejeita a violência”, diz o artigo, falando da trama. “É uma pena. Uma versão com mais nuances não diminuiria a formidável trajetória e as conquistas de Lula".

A revista nota que o filme vem atraindo mais público no nordeste do que no sudeste, assim como a provável candidata apoiada por Lula, Dilma Rousseff.

"Beneficiar-se de um pouco do carisma de Lula é a maior esperança para Dilma chegar à presidência em outubro e há sinais de que isso já esteja acontecendo", afirma o artigo.

C/ BBC Brasil

Itaúnas entre os 50 melhores destinos do verão no Brasil


O portal Estado ( O Estado de S. Paulo) reuniu um grupo de experts em turismo e internautas na eleição dos melhores destinos para o verão, férias e feriados no litoral brasileiro.

Do Nordeste ao Sul foram  indicadas 50 praias belíssimas, como Lençóis, no Maranhão, badaladas como Porto de Galinhas, e a capixaba Itaúnas, coberta de elogios, denominada " Escondidinha", a única do Espírito Santo a figurar na relação publicada nesta quinta-feira (21).

Governo quer votação dos royalties do petróleo antes do Carnaval

O portal Exame nesta quinta-feira (21) informa que, embora o Congresso só volte ao trabalho em fevereiro, o Governo - já em clima de guerra declarada com a oposição - tenta colocar seu trator em movimento para aprovar o novo marco regulatório do pré-sal até o início do mês de junho. Depois disso, em função da Copa do Mundo e com a campanha presidencial nas ruas, a chance de aprovação seria mínima.

Para viabilizar a votação, o Planalto, segundo a publicação, acionou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que tem conversado com o presidente do PMDB, o deputado Michel Temer, a fim de que a Câmara vote até o Carnaval o polêmico destaque do projeto de partilha que estabelece um novo regime de royalties na distribuição das riquezas petrolíferas.

Pelo regimento do Congresso, uma vez aprovados na Câmara, os projetos do pré-sal (veja neste blog)   seguem para o Senado. E depois de alterados pelos senadores, voltam novamente para Câmara. Finalmente, se aprovados pela segunda vez na Câmara, acabam sancionados pelo presidente Lula.

Na corrida contra o relógio, o Planalto precisa vencer três desafios, a começar pelo calendário do Congresso em fevereiro, que além do Carnaval, terá a disputa das bancadas pelos cargos nas comissões da Câmara e as eleições das lideranças partidárias nas duas casas- Senado e Câmara.

Há, ainda, segundo a Exame, o clima de guerra entre os estados do pré-sal - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - e os demais 24 estados pela distribuição do bolo.

Recentemente, o governador carioca Sérgio Cabral -  aliado do governo - chamou de "absurda e caricata" a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que propõe uma divisão mais equitativa dos royalties entre todas as unidades da federação, seguindo os critérios dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados.

No caso dos royalties, ao invés de seguir a orientação dos partidos, as bancadas devem priorizar os interesses de seus próprios estados, principalmente num ano de eleição. E se a disputa pelos royalties ganhar um tom fratricida, na eleição, os eleitores dos estados que se sentirem prejudicados poderiam votar contra os candidatos do governo e da base aliada. Afinal, foi o governo quem decidiu mudar as regras do jogo do petróleo.

O terceiro desafio do governo está no Senado. Lá, depois que forem aprovados na Câmara, os projetos do pré-sal devem encontrar forte resistência da oposição. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça é o senador Demóstenes Torres, do DEM, que terá um grande poder sobre a tramitação da matéria no Senado.

C/ o portal Exame

Mantega prevê crescimento de 5,2% do PIB em 2010

 Depois de ficar estagnado em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, crescerá 5,2% em 2010. O número foi apresentado hoje (21) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a reunião ministerial na Granja do Torto.

A estimativa da Fazenda é menor que a do Banco Central (BC). No Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro, a instituição projetou crescimento de 5,8% da economia para este ano.

O crescimento econômico, segundo a Fazenda, será sustentado principalmente pela demanda interna, que tem aumento previsto de 7,3%. Essa expansão, no entanto, será contrabalançada pela queda no setor externo. Conforme o ministério, as importações, as remessas de lucros para o exterior e os gastos de brasileiros em outros países terão impacto negativo de 2,1% no crescimento do PIB, resultando na taxa de 5,2%.

C/ Agência Brasil

Porto de Vitória embarca 14 mil toneladas de açúcar para a África

Um carregamento de 14 mil toneladas de açúcar está sendo embarcado para a Mauritânia, através do Porto de Vitória. O navio “Theodore Jr”,  que recebe cerca de 1.500 toneladas a cada 24 horas, veio da África e tem bandeira panamenha. A viagem de volta ao continente africano deverá durar nove dias.

Tribunal de Justiça e Sindijudiciário saem na frente em campanha para o Haiti

O silêncio das instituições públicas e privadas do Espirito Santo, em relação ao drama do país destruído pelo terremoto, foi quebrado nesta quinta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça, a Associação dos Magistrados (Amages) e o Sindijudiciário, com o lançamento da campanha "Solidariedade ao Povo do Haiti", que faz um apelo aos magistrados e servidores para que renovem suas ações de solidariedade, fazendo doações para os haitianos.

O valor mínimo é de R$10,00 e as contribuições podem ser entregues na Secretaria do Juízo de cada Comarca ou depositadas diretamente no Banestes, agência 271, conta nº17.853.268, aberta pela Associação Justiça Social, exclusivamente para receber as doações em favor da população do Haiti.

A Secretaria do Juízo de cada Comarca ficará responsável pela contabilidade das doações recebidas e posterior depósito na conta da Associação Justiça Social que, juntamente com as entidades envolvidas, providenciará a transferência dos recursos para a Cruz Vermelha Internacional ou para outras organizações brasileiras que estão trabalhando na reconstrução do Haiti.

C/ informações do Portal do TJES

Presidente eleito do TRF-3 tenta arquivar ação por posse ilegal de arma de fogo

O desembargador federal Roberto Haddad, presidente eleito do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul)  e com posse marcada para o próximo dia 19 de fevereiro, impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pretende anular ação penal que responde perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, crime previsto no artigo 16 da Lei do Desarmamento (Lei 10.826/03).

O advogado de defesa do desembargador conta que quatro meses após decisão do STF de arquivar uma ação penal contra o desembargador, “foi ele surpreendido pela invasão de sua residência, do gabinete de trabalho no TRF-3, bem como da oficina mecânica de seu irmão, por policiais federais e Procuradores Regionais da República”.

Segundo a defesa, munidos de mandados de busca e apreensão, os policiais levaram computadores, documentos, dinheiro, canetas e outros objtos, inclusive uma caneta-revólver - devidamente registrada no Exército, segundo a defesa -, que motivou o recebimento da inicial quanto à suposta posse ilegal de arma de fogo. 

C/ o STF

O Blog:  Comparável a essa, só a notícia do Gazeta on line, nesta quinta-feira (21), de que o diretor geral do Detran-ES, Paulo Lemos Barbosa, terá o direito de dirigir suspenso, após ser multado oito vezes e acumulado 35 pontos na carteira de habilitação, quando o limite máximo é de 20 pontos.

Resta saber se Lemos, depois de mais de quatro décadas em cargos públicos- secretário de Estado, deputado estadual ( foi até líder do governo Albuíno), prefeito, sempre sentado no banco traseiro- ainda sabe dirigir. Ele mesmo confessa os seus vacilos.






Lula chama Sérgio Guerra de "babaca"

Na reunião ministerial de hoje (21), Lula fez um discurso curto, de quinze minutos, mas destinado a fazer barulho. Nele, disse palavrão, mandou recados e falou muito sobre eleições. Eis algumas frases ditas por Lula:

- Esse babaca do Sérgio Guerra (presidente do PSDB) não sabe o que está falando quando diz que nada acontece de bom no Brasil.

- Espero que a eleição não seja de baixo nível. Mas pode ser que seja, porque a oposição está sem discurso. E eu sem o que é ser candidato sem discurso.

- O meu candidato em São Paulo é o Ciro (Gomes).

- Acho que o (José) Serra pode ainda desistir de ser candidato.

Como é impossível supor que Lula tenha feito um discurso diante de 40 ministros imaginando que não vazasse, fica claro que o presidente queria que essas frases fossem publicadas.

Em relação o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, nada justifica um tratamento deste nível por parte de um presidente da República a um dirigente do maior partido da Oposição em plena reunião ministerial - não era um botequim, afinal.

Lula que já falou “merda” num palanque, agora manda um “babaca” numa reunião com seus ministros. Mais contraditório ainda foi clamar em seguida por uma eleição “que não seja de baixo nível”.

A insistência no nome de Ciro não foi à toa. Lula sabe que o PT paulista ainda não engoliu Ciro. Mas o presidente esforça-se para descê-lo pela goela dos petistas paulistas. Neste caso, conseguirá.

Em relação à José Serra, o objetivo de Lula é claro: desestabilizar a Oposição, insistindo na tese petista que Serra teme a disputa presidencial.

(Por Lauro Jardim/ Veja on  line) 

O Blog: A reação de Lula se deve à nota divulgada quarta-feira (20) em que Guerra chama Dilma Roussef de mentirosa, e enumera tropeços da ministra que realmente a deixam em má situação perante a opinião pública. Todos exaustivamente divulgados pela imprensa.

Em homenagem à memória



Quem visita o Portal da Transparência, da Assembléia Legislativa, encontra por lá um simpático perfil do experiente deputado Theodorico de Assis Ferraço.

"Ex- prefeito ( de Cachoeiro de Itapemirim) por cinco mandatos, ex-deputado estadual e ex-deputado federal e ex-secretário estadual nos governos de Eurico Rezende e Albuíno Azeredo, foi um dos principais articuladores da oposição ao ex-governador José Ignácio Ferreira", diz o portal.

"No início dos anos 1980, dissidente do então partido do governo, o PDS - que dava sustentação ao regime militar -, Ferraço viajou o país para participar de comícios em defesa das eleições diretas para presidente " conclui a nota.

O portal não completa a história: depois de participar dos gigantescos comícios das Diretas Já, na  Candelária, no Rio, e da Sé, em São Paulo, ao lado de Ulysses Guimarães,  Tancredo Neves, Dante de Oliveira e outros notáveis, Ferraço deu adeus aos democratas. Na eleição indireta para presidente, votou em Paulo Maluf,  do PDS, e fez as pazes com o presidente, general Figueiredo, que promovia a concessão de emissoras de rádio para os aliados na disputa contra Tancredo. 

Fibria eleva preços da celulose

Seguindo o cenário de diferenças na oferta e demanda de celulose, a Fibria ( fusão da Aracruz e VCP) aumentou o preço da matéria-prima: 790 dólares a tonelada para a América do Norte, 3,79% a mais do antigo preço, de 760 dólares; na Europa, 760 dólares, contra os 730 dólares anteriores, e 720 dólares para a China, que antes comprava a 690 dólares.

Os preços valem a partir de fevereiro e serão adotados também pela Suzano que divide com a Fibria o título de maior empresa do setor no país.

De acordo com a análise da corretora Socopa, devem ocorrer novos aumentos no preço da celulose no decorrer de 2010. Além da diferença entre material disponível e possível compradores, a recuperação dos mercados mundiais, principalmente dos países desenvolvidos, contribui para essas altas.

A Socopa ressaltou a preferência pelas ações da Suzano, apesar de o cenário do setor ser favorável para as duas empresas. Isso porque a Fibria apresenta um risco para suas ações, já que ainda possui grande endividamento. Esse problema pode ser diluído por uma forte demanda internacional e por sua maior exposição à celulose, o que seria vantajoso no futuro.

C/ portal Exame

Casagrande: governador para concorrer deve sair 6 meses antes


Aguarda determinação para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei (PLS 106/09) do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) que estabelece o prazo de seis meses antes das eleições para que todos os ocupantes de cargo executivo se afastem obrigatoriamente caso pretendam concorrer a qualquer cargo eletivo. O projeto tem parecer favorável do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

O projeto prevê a imputação da Lei de Inelegibilidades para o ocupante de cargo executivo que não observe atualmente o prazo para afastamento obrigatório. Apesar de entender que o instituto da reeleição "pode ter sido uma iniciativa saudável", Perillo assinalou na justificação do projeto que a mudança ocorreu sem as precauções e temperamentos devidos.

- Qualquer cidadão ocupante de cargo público que pretenda candidatar-se à Presidência da República, por exemplo, como um ministro de estado, um magistrado ou diretor de empresa estatal, deve afastar-se de tal cargo para realizar sua pretensão, à exceção do próprio presidente da República. Este, caso seja candidato a qualquer outro cargo, será obrigado ao afastamento referido. Um governador de estado, do mesmo modo, pode manter-se no cargo enquanto candidato à reeleição, mas não para candidatar-se ao Senado ou a deputado federal - observou.

Casagrande, em seu parecer, salientou não restar dúvida de que a permanência no cargo garante ao candidato, no mínimo, possibilidades muito maiores de exposição à mídia e utilização dos eventos e da agenda governamental em favor de sua candidatura. Ele assinalou que essa situação aponta no sentido da desigualdade de meios entre os candidatos às eleições.

- Pela atual legislação, o secretário de estado da Educação que pretenda candidatar-se a deputado federal, por exemplo, deve deixar o cargo antes do início da campanha e, durante ela, não poderá participar de eventos de inauguração de uma escola. O governador candidato à reeleição, no entanto, está autorizado não somente a permanecer no cargo como também a comparecer ao evento publico - concluiu.

C/ a Agência Senado

Meia volta

O Estado de S.Paulo informa nesta quinta-feira (21) que disposta a evitar novos atritos com evangélicos e a Igreja Católica em ano eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, mandou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial adiar o anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa.

O plano, que prevê a legalização fundiária dos imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé e até o tombamento de casas de culto, seria lançado nesta quarta-feira, mas na última hora o governo segurou a divulgação, sob o argumento de que era preciso revisar aspectos jurídicos do texto.

C/ o Consultor Jurídico

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Exército dos Estados Unidos expulsa jornalistas do aeroporto do Haiti

Soldados dos Estados Unidos convidaram na noite desta quarta-feira (20) aos jornalistas estrangeiros a abandonar o aeroporto da capital haitiana antes das oito da manhã desta quinta-feira(21), segundo informaram à Efe repórteres espanhóis instalados no acampamento do aeródromo de Porto Príncipe,  onde têm suas bases as agências humanitárias internacionais que chegaram a Porto Príncipe após o terremoto.

Sem explicar os motivos, os militares comunicaram que se trata de uma disposição que afeta toda a imprensa internacional.

C/ El País

Porto de Vitória já importou 7 500 carros este ano

O navio Clover Ace está desembarcando no Porto de Capuaba, desde quarta-feira (20), 4 535 veículos da marca Hyundai, entre os quais o i30, lançado em 2007, e o já conhecido Tucson, que vieram da Coréia e serão estocados na empresa Tegma Gestão Logística. A operação poderá terminar no início da tarde desta quinta-feira (21).

No início de janeiro, o navio Asian Parade trouxe mais de 3 mil carros para o cais de Vitória que, somados às unidades do Clover Ace, totalizam cerca de 7.500 veículos importados somente no primeiro mês do ano.

Demorou

A Assembléia Legislativa do Espírito Santo colocou no ar esta semana o seu portal da Transparência. Uma  iniciativa louvável, diga-se de passagem. Mas é inevitável a pergunta: "Por que só agora, no fim do mandato dos atuais deputados, e por coincidência em um ano eleitoral?"

Mercado de beleza vive boom no Brasil, diz Financial Times


A ascensão de uma nova classe média no Brasil vem ajudando a criar um boom no mercado de cosméticos no país, que já é o terceiro maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e do Japão, segundo relata reportagem publicada nesta quarta-feira  (20) pelo diário britânico Financial Times.

O artigo faz parte de uma série que o jornal vem publicando ao longo desta semana sobre os chamados países Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), as novas potências emergentes que até 2035 superariam as economias do G7, o grupo das sete nações mais industrializadas do planeta.

“O negócio da beleza está virando cabeças no Brasil”, diz o título da reportagem, que relata o caso de um salão de beleza na favela Paraisópolis, em São Paulo, gerenciado por um ex-funcionário de um salão de luxo num shopping center da cidade e que afirma preferir o negócio na favela por ser mais rentável.

A reportagem comenta que, apesar de a condição de vida nas favelas ainda ser difícil, muitos de seus moradores vêm se tornando novos consumidores, com 20 milhões de pessoas que deixaram a pobreza nos últimos seis anos.

Segundo o FT, a elevação das vendas no Brasil, em conjunção com a crise econômica nos Estados Unidos, fez com que as vendas da Avon no país se tornassem as maiores do mundo – ainda assim, com um volume de cerca de R$ 3 bilhões, bem abaixo dos R$ 4,9 bilhões de receita da líder do setor no país, a Natura.

A reportagem oferece algumas explicações para a popularidade dos produtos de beleza no Brasil, entre elas a grande proporção da população em cidades com praia e o clima quente, que levaria muitas pessoas a tomarem vários banhos por dia,  aumentando o consumo de sabonetes, xampus e condicionadores.

C/ FT e BBC

Falta de Comissão da Verdade deixa o Brasil fora do Museu da Memória no Chile

Um museu inaugurado este mês no Chile, que lembra as vítimas de abusos cometidos durante regimes militares em diversos países, deixa de fora o Brasil devido ao fato de o país ainda não ter uma Comissão da Verdade.

O Museu da Memória abriu suas portas em Santiago e destaca as histórias das vítimas da ditadura militar chilena (1973-1990). No prédio de três andares há 700 peças de valor histórico, além de filmes e espaços onde os visitantes podem gravar seu depoimento sobre o período.

Em um cartaz, logo na entrada, o museu lembra que "mais de trinta países realizaram Comissões da Verdade" para apurar violações dos direitos humanos. Ao lado deste cartaz, estão placas resumindo os resultados das comissões em vários países, incluindo os da América do Sul, mas os textos não citam o Brasil.

C/ BBC Brasil

Como no velho oeste

As recompensas oferecidas pelo Clube de Cabos e Soldados da PM do Rio de Janeiro a quem entregar “vivos ou mortos”, os responsáveis pelos assassinatos de três policiais militares no último fim de semana estão gerando polêmica.

Nesta quarta-feira, o presidente do clube, tenente Édson Lobão, confirmou as informações dos cartazes, que prometem R$ 4 mil pelos criminosos que mataram um sargento e um cabo na sexta-feira passada, em Madureira, e mais R$ 5 mil pelos autores do homicídio de um sargento no domingo, na Cidade Nova.

Incitar violência é crime previsto no Código Penal. O advogado Mário de Oliveira Filho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, garante que, caso alguém mate pela recompensa, quem ofereceu poderá responder judicialmente como autor intelectual do delito.

C / JB on line

De olho na vice de Dilma, PMDB antecipa eleição de presidente da legenda


Na tentativa de fortalecer o nome do presidente da Câmara, Michel Temer (na foto), para disputar a vice-presidência da República na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto, a cúpula do PMDB decidiu nesta quarta-feira (20) antecipar para o dia 6 de fevereiro a eleição do novo presidente da legenda. Temer (PMDB-SP), que está licenciado do cargo, vai disputar a reeleição para mostrar que, com o apoio dos colegas, tem força dentro do partido para se lançar à vice-presidência.

A reeleição de Temer para comandar o partido integra a estratégia dos peemedebistas de garantir a sua indicação na chapa de Dilma. Inicialmente, a eleição para a presidência do PMDB estava marcada para o dia 10 de março, mas acabou antecipada por decisão dos caciques do partido --que hoje (20) se reuniram num jantar, em Brasília.

Os peemedebistas temem que o presidente Lula consiga convencer o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) a integrar uma chapa com Dilma --o que tiraria o partido da aliança. O grupo ainda está preocupado com impasses regionais que poderiam inviabilizar a chapa, já que em muitos Estados não há possibilidade da coligação nacional se repetir em nível estadual.

A decisão de antecipar a escolha do presidente da legenda foi referendada por Temer, Sarney, Renan e o restante da cúpula do partido: o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (pré-candidato ao governo da Bahia), e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (filiado no ano passado), entre outros caciques.

Atualmente, o PMDB é dividido em três grupos. A cúpula do partido, chefiada por Temer e pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), defende a chapa com o PT. Outro grupo, que tem à frente o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), defende a aliança com o PSDB este ano. Por fim, há um grupo favorável à candidatura própria à presidência da República que lançou o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), como pré-candidato dentro do partido.

C/ Folha on line

O Blog: Temer na vice-presidência de Dilma. Pobre ministra, cada um colhe o que planta.

Vale não tem pressa na negociação do preço do minério

A Vale não tem pressa para concluir as negociações sobre o preço de referência do minério de ferro para 2010, segundo a agência de notícias estatal chinesa Xinhua, que citou o diretor executivo para minerais ferrosos da companhia, José Carlos Martins. A companhia não tem pressa porque a maior parte de seus contratos de fornecimento de minério de ferro vence apenas em abril, disse Martins, de acordo com a Xinhua.

Falando a repórteres durante a cerimônia que marcou o patrocínio da Vale ao pavilhão brasileiro do 2010 World Expo, em Xangai (China), Martins afirmou que as vendas de minério de ferro da Vale têm sido boas e estimou que o volume em 2009 deverá exceder as 280 milhões de toneladas vendidas em 2008. Martins atribuiu o aquecimento das vendas à recuperação da demanda na Europa e ao aumento das importações por países asiáticos, incluindo a China.

A Vale já foi a mineradora que liderou as negociações sobre o preço do minério com as siderúrgicas, mas tem dado espaço às anglo-australianas BHP Billiton e Rio Tinto desde o ano passado. As negociações entre mineradoras anglo-australianas e siderúrgicas chinesas vêm se tornando cada vez mais ásperas, à medida que a China tenta ter um maior poder sobre a determinação dos preços da commodity.

C/ Agência Estado ( informações da Dow Jones)

Meta 2 do CNJ: Tribunal do ES julgou menos da metade dos processos

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) não cumpriu integralmente a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgou menos da metade dos processos previstos.

Por conta disso, o presidente do Tribunal, desembargador Manoel Alves Rabelo, pede aos juízes do Estado que façam uma prestação de contas sobre os processos não julgados. O Diário da Justiça desta quarta-feira ( 20) publica ofício circular em que o presidente pede o envio dessas informações.

Segundo o site do Tribunal, "o presidente reconhece que os magistrados se empenharam significativamente para julgar os mais de 22 mil processos, mas quer saber quais as dificuldades que os juízes enfrentaram para não conseguir cumprir integralmente a Meta 2, pois, inicialmente, eram cerca de 46 mil processos aqui na Justiça Estadual".

C/ o Portal do TJES

O trunfo de Cabral

A entrada de Fernando Gabeira na corrida pelo governo do Rio de Janeiro reduziu severamente as chances de Sérgio Cabral se reeleger no primeiro turno. Mas não anuncia um cenário dramático para o governador.

Hoje, há três candidatos ao governo - Cabral, Gabeira e Anthony Garotinho. Cabral leva uma vantagem enorme sobre seus adversários para o segundo turno: a incompatibilidade entre as bandeiras de Gabeira e Garotinho.

O eleitor de Garotinho, em grande parte evangélico e/ou conservador, tem grande dificuldade de apoiar as bandeiras comportamentais de Gabeira (homossexuais, drogas etc.). Já o eleitor do verde, mais intelectualizado e liberal, tem muito mais proximidade com as bandeiras de Cabral do que com o perfil populista e evangélico de Garotinho.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Brasil fecha 2009 com pior saldo de empregos em 6 anos

O fechamento de 415.192 empregos com carteira assinada no mercado de trabalho brasileiro em dezembro interrompeu uma sequência de 10 meses de geração líquida de vagas, reduzindo o saldo de criação de postos em 2009 para o pior resultado em seis anos.

Havia expectativa entre analistas para um saldo negativo em dezembro, inclusive era a previsão do próprio ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, por questões sazonais. Mas o número foi ainda pior que as estimativas. Lupi, por exemplo, calculava o fechamento de cerca de 300 mil postos.

"Dezembro sempre apresenta saldo negativo, e este ano houve um esvaziamento depois de quatro meses gerando empregos acima da média histórica", afirmou Lupi. Ele admitiu, contudo, que não esperava uma queda tão grande.

Em dezembro, a indústria foi o setor que mais demitiu com a perda de 166.040 vagas. O único setor que contratou foi o comércio, com 10.598 novos postos. No ano, o destaque de contratações foi o segmento de serviços, seguido pelo comércio e pela indústria. A agricultura foi o único setor a registrar demissões no acumulado de 2009.

Lupi não mudou sua projeção para a criação de empregos este ano de 2 milhões de postos, e prevê retorno da criação de vagas em janeiro, quando o saldo positivo deve ficar em 100 mil vagas. Ele prevê que indústria de transformação será, ao lado do setor de serviços, o grande gerador de empregos em 2010.

C/ o Portal Exame

MPF quer suspender licenciamento da usina da Vale em Marabá

O Ministério Público (MP) Federal e o MP do Estado do Pará encaminharam segunda-feira ( 18), recomendação conjunta à Superintendência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) solicitando a realização de audiências públicas sobre o projeto da siderúrgica da mineradora Vale em Marabá, no sudeste paraense.

O MP advertiu que o caso pode ser encaminhado à Justiça se o processo de licenciamento ambiental não for suspenso até que as audiências públicas necessárias sejam realizadas de acordo com a legislação, que, para o MP, foi desrespeitada pela empresa. Assim que receber oficialmente a recomendação, a Sema tem 20 dias para dar resposta ao MP.

C/ o MPF

Blog: Além do Pará, a Vale se prepara para construir uma outra usina, no Espírito Santo. 

Nova derrota no STF: Gilmar Mendes volta a suspender demarcação de terra indígena



O presidente do  STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu parte da homologação da terra indígena Anaro, em Roraima. Das 14 fazendas que ocuparam a área de 30 mil hectares, a decisão liminar vale apenas para a fazenda Topografia, que tem 1.500 hectares de extensão.

A terra foi homologada pelo presidente Lula em 21 de dezembro passado. O mesmo decreto homologou outras nove terras indígenas, que ocupam 5 milhões de hectares no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Roraima. A área representa mais de 50 mil quilômetros quadrados --equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.


Segundo estimativa do Conselho Indígena de Roraima, a terra indígena de Anaro abriga 56 índios. A terra fica na região leste do Estado, próxima da Raposa/Serra do Sol.


Essa é a segunda decisão do ministro Gilmar Mendes suspendendo parte do decreto de Lula. Os dois mandados de segurança aceitos pelo presidente do STF foram assinados pela mesma advogada, Luana Ruiz Silva, que atua em Campo Grande (MS).

No dia 24 de dezembro, Gilmar Mendes também deu liminar que suspendeu a homologação da fazenda Iporã, que está dentro da terra indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul, de 7.000 hectares e que fica na fronteira com o Paraguai. A fazenda ocupa 184 hectares e, segundo os donos, foi invadida por um grupo indígena em 2001.




C/ Folha on line

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

O homem que dormia nas praças, e desde 1963 veste os presidentes dos EUA.


Georges de Paris toma medidas do homem mais poderoso do planeta. Vestir o presidente dos Estados Unidos não é novidade para ele: comparece à Casa Branca para confeccionar trajes desde 1963. Mas nem sempre foi assim: quando chegou à América, este alfaiate de Marselha dormía nas praças sem outras posses que não fossem o ofício aprendido na França.

Hoje, aos 75 anos, 1,60  de estatura, com longos cabelos brancos, confessa: "A primeira vez que vi Obama, fiquei nervoso. Ele é amável e me perguntou a razão pela qual eu não cortava os cabelos. Eu disse, se corto perco a força".

Georges não gosta que o tratem à distância, como assegura que faziam os democratas Jimmy Carter e Bill Clinton, "o menos simpático". Ainda que não fale de política, jornalistas destacam sua predileção pelos republicanos. De Obama não tem queixa: "Falamos de futebol e de basquetebol. Ele gosta muito de jogar basquetebol". O favorito de Georges é o ex-ator Ronald Reagan: "Era muito bom, muito simpático. falávamos de tudo. De família, de futebol. Ele sabia tudo, conhecia minha história".

"Eu fui um vagabundo. Dormia na rua". Mas isso foi só nos primeiros meses em que chegou à América. Pouco a pouco saiu adiante. Conheceu uma mulher, começou a trabalhar no que sabia e insitiu com um congressista para que vestisse um dos seus trajes. Em pouco tempo, ele recomendou seus serviços ao vice- presidente Lyndon Johnson. Em 1963, após o assassinato de John F. Kennedy, Johnson chegou à presidência e converteu o imigrante anônimo em protagonista do que iria se tornar uma longa tradição. Uma mudança de vida no estilo de Hollywood, talvez além do sonho americano.

"Fui à Igreja e agradeci a Deus". Desde então ter no armário um Georges de Paris é um costume indispensável para o inquilino da Casa Branca. Nove presidentes usaram seus trajes.

George W. Bush confiou  sua imagem para o debate sobre o Estado de 2003. Barack Obama assistiu ao funeral de Ted Kennedy e recebeu o Nobel da Paz com seus modelos. O alfaiate assegura que se mantém fiel ao seu estilo desde que começou: "moderno clássico", chave do seu sucesso. "Durante todos estes anos tenho seguido o mesmo modelo".

Ele se desculpa e não fornece detalhes sobre o seu trabalho: "Se me  permitem, tenho a instrução de não responder quanto custam os meus modelos. Os preços que os jornais informam [segundo Vanity Fair, o traje mais barato sai por 3.500 dólares], não é certo. Eu não cobro issso".

O alfaiate que tem nacionalidade americana corrige aos que pensam que nada em abundância. "Tenho uma hipoteca a pagar". Quando o telefone toca e ele atende, do outro lado pode estar o seu cliente mais famoso, mas também pode ser um cidadão anônimo ou outro presidente. Ele se encanta que seus trajes façam parte da imagem que o mundo tem de  personalidades tão diferentes como Richard Nixon ou Barack Obama: "É maravilhoso trabalhar para o presidente que tem o poder do mundo". Mas enquanto o presidente utiliza esse poder para tentar melhorar a imagem dos EUA, George de Paris dá agulhadas para que sua roupa esteja à altura.

C/ informações do El País ( Reportagem especial dos alunos da  Escola de Jornalismo UAM / El País 2009)

Unesco: repetência no ensino fundamental brasileiro é a maior da América Latina

O Relatório de Monitoramento de Educação para Todos de 2010, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), revela que a qualidade da educação no Brasil é baixa, principalmente no ensino básico, e aponta o índice de repetência no ensino fundamental brasileiro (18,7%) como o mais elevado na América Latina, além de ficar expressivamente acima da média mundial (2,9%).

O alto índice de abandono nos primeiros anos de educação também alimenta a fragilidade do sistema educacional do Brasil. Cerca de 13,8% dos brasileiros largam os estudos já no primeiro ano no ensino básico. Neste quesito, o País só fica à frente da Nicarágua (26,2%) na América Latina e, mais uma vez, bem acima da média mundial (2,2%). As informações são da Agência Estado, nesta terça-feira (19).

Helicópteros para o pré-sal

A Líder Aviação acaba de comprar três helicópteros Sikorsky S-76 para atender exclusivamente o movimento nos novos campos de petróleo do pré-sal. Pagou 30 milhões de dólares pela brincadeira. Agora, a empresa conta com 51 helicópteros para as grandes companhias petrolíferas.

Por Lauro Jardim/ Veja on line

Vale retoma contratação de funcionários

A Vale informou nesta terça-feira (19), por meio de sua assessoria de imprensa, que a retomada de atividades em algumas minas e pelotizadoras paralisadas por conta da crise mundial já levou à contratação de 300 funcionários no final de 2009. Para este ano, a companhia não traça metas, mas informa que a expectativa é que as contratações fiquem na casa dos milhares.

Para se ajustar à crise, em setembro de 2008, a Vale, chegou a demitir quase 2 mil empregados e também cortou a produção no Brasil e no exterior. Hoje mais cedo, o diretor executivo de ferrosos da mineradora, José Carlos Martins, confirmou que a empresa está retomando as contratações de funcionários.

C/ o Portal Exame

Investimento estrangeiro cai, mas Brasil ainda é líder regional, indica Unctad

Um relatório divulgado pela Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento) nesta terça-feira (19)) indica que o Brasil manteve no ano passado a liderança na relação de países latino-americanos que mais receberam investimentos diretos estrangeiros.

Apesar disso, o montante desse tipo de investimento, destinado especificamente a atividades produtivas, teve queda de 49,5% no Brasil em comparação com o ano anterior, ficando em US$ 22,8 bilhões em 2009.

A diminuição foi atribuída pela Unctad à crise econômica global e também afetou outros países.

Os investimentos diretos estrangeiros no México, segundo maior destino na região, caíram 41% em 2009 e atingiram US$ 13 bilhões.

"Como o impacto da crise financeira global se revelou implacável para os investimentos diretos estrangeiros, os fluxos para as economias em desenvolvimento caíram 35% em 2009, após seis anos de crescimento ininterrupto", diz a Unctad.

O Brasil registrou ainda um saldo negativo de US$ 1,4 bilhão em relação aos investimentos em fusões e aquisições de empresas em 2009, o que representa uma queda de 118,2% na comparação com o ano anterior. Em 2008, o Brasil havia totalizado o montante de US$ 7,6 bilhões em fusões e aquisições de empresas.

Segundo o relatório, os investimentos diretos estrangeiros no mundo sofreram retração de 39% no ano passado. "Todas as economias foram afetadas", afirma a Unctad. O volume global atingiu pouco mais de US$ 1 trilhão, segundo estimativas da organização. Em 2008, os investimentos diretos estrangeiros no mundo haviam totalizado US$ 1,7 trilhão.

C/BBC Brasil

Direito à Saúde poderá ser exigido em concurso para juiz

O Direito à Saúde poderá fazer parte das matérias exigidas para ingresso na magistratura. Segunda-feira (18), o grupo de trabalho sobre demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde e a Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaboraram minuta de recomendação sobre o assunto.

O texto deve ser apresentado ao plenário do CNJ na próxima sessão plenária, que será realizada no dia 26 de janeiro. Para entrar em vigor, ele será submetido ao plenário do Conselho.

De acordo com o presidente da Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação, conselheiro Milton Nobre, a recomendação será direcionada a todos os tribunais e deverá contribuir com uma melhor formação da magistratura nas questões relacionadas ao Direito à Saúde. Segundo ele, a recomendação vai pedir a inclusão da matéria nos concursos de ingresso na magistratura e deverá também orientar o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento nessa área pelas escolas da magistratura.

O conselheiro Nelson Tomaz Braga, também da Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação, informou que a recomendação surgiu devido à grande quantidade de demandas judiciais relacionadas ao Direito à Saúde. "São diversos pedidos de tratamentos e de medicamentos", afirmou. Segundo ele, nos próximos dias, o grupo de trabalho fará reuniões nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro para colher informações de experiências nessa área já adotadas pelo Judiciário

C/ o CNJ

Filha de Dalva de Oliveira processa Rede Globo por minissérie


Depois de tentar, sem sucesso, impedir a veiculação da minissérie Dalva e Herivelto - Uma Canção de Amor, Dalva Lúcia Climent, filha da cantora Dalva de Oliveira com o comediante argentino Tito Climent, está movendo um processo contra a Rede Globo. Ela alega que não foi consultada para autorizar a elaboração da minissérie que conta a vida de sua mãe. A história foi ao ar no começo de janeiro.

Em dezembro, a juíza Ione Pernes, da 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou antecipação de tutela a ela depois de analisar a inicial e os documentos levados aos autos. “Não é possível aferir-se o desrespeito à artista na abordagem de sua vida, culminando na violação de sua honra”, disse a juíza.

 “A retratada é figura pública, e desta forma, se aspectos como o alcoolismo e a violência doméstica fizeram parte de sua trajetória, tais fatos poderão ser abordados pela suplicada, sem que necessariamente haja o comprometimento da honra pessoal da artista, sendo certo que nem a própria suplicante conhece o conteúdo da minissérie”, afirmou a juíza à época. 

A juíza levou em consideração, ainda, a liberdade de expressão e de livre manifestação de pensamento, garantidos constitucionalmente, e o direito das pessoas de serem bem informadas.

Dalva Climent não foi mencionada pela minissérie porque ainda não havia nascido na época retratada. Segundo a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S. Paulo, ela está movendo um processo contra Pery e Ubiratan Ribeiro, filhos de Dalva e Herivelto, mostrados pela minissérie, para ser reconhecida como filha e ter direito a receber pelas músicas. Segundo sua advogada, Shirlei Weisz, "ela mora na favela de Vigário Geral em estado de miserabilidade e está com câncer".

C/ Consultor Jurídico

Sem maracutaia: empresas e entidades de pesquisa devem ter registro na Justiça Eleitoral

Pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou candidaturas somente poderão ser feitas depois que as empresas e entidades que realizam esse tipo de atividade se cadastrarem na Justiça Eleitoral. Isso porque a Resolução TSE nº 23.190/09 tornou obrigatória a utilização do Sistema Informatizado de Pesquisa Eleitoral (PesqELE) e o acesso ao sistema é exclusivo a CNPJ já cadastrados.

No caso do estado de São Paulo, a empresa deve se cadastrar pelo site www.tre-sp.jus.br conforme as orientações dispostas no link das Eleições 2010. O mesmo cadastro poderá ser feito na página de internet do TRE de cada estado no caso de eleições federais e estaduais. Já as pesquisas que tratem de eleição presidencial, devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A exigência desse registro já está valendo desde o dia 1º de janeiro e deve conter informações sobre quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos necessários, a metodologia e o período de realização, entre outros dados. A pesquisa deve ser registrada na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação. O não cumprimento desse prazo gera multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. A mesma penalidade é aplicada à divulgação de pesquisa fraudulenta em que, além de multa, cabe também a pena de detenção de seis meses a um ano.

C/ o TSE

O Blog: Essa história sobre quem contratou e a  origem dos recursos vai render neste ano eleitoral.

Tem tudo para dar certo a lei "Não Importune"

A lei “Não Importune”, mal foi lançada, já é sucesso.

Ela permite o cadastro de telefones fixos e móveis para o não-recebimento de ligações oriundas de empresas de telemarketing ou estabelecimentos que utilizam este serviço.

De autoria do deputado Paulo Roberto (PMN)  e aplicada em parceria com o Procon, dirigido por Itamar Daumas, já cadastrou mais de 6,1 mil  telefones de cidadãos capixabas que não querem saber de ligações impertinentes.

Para fazer parte do Cadastro Estadual para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing é necessário que o titular da linha faça a solicitação formal junto ao Procon estadual.

C/ informações do site da Assembléia Legislativa

O Blog: Essa lei é um exemplo de que o deputado pode emplacar suas propostas, se tiver criatividade e conhecimento das suas funções. Embora o Poder tenha inúmeras limitações, como se sabe, a comunidade também está saturada de ver os seus representantes gastarem tempo e dinheiro público na montagem de projetos que vão ser vetados.

Novo ranking internacional: Lula é o terceiro presidente na América em nível de aprovação

O presidente Lula ficou em terceiro lugar no ranking de popularidade da Consulta Mitofsky, empresa mexicana de investigação da opinião pública que reuniu estudos sobre a avaliação de mandatários por seus cidadãos. Com 83% de aprovação, a pesquisa, que englobou 17 dirigentes na América, destaca o mérito de Lula estar há mais de sete anos no poder.

No topo da lista, está o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, que, com apenas três meses no cargo, conta com 91% de aprovação. Na sequência, aparece Mauricio Funes, de El Salvador, com 88% de aprovação.

Após Lula, está a presidente do Chile, Michelle Bachelet, que, no fim de semana, não conseguiu eleger seu sucessor no cargo. Com 81% de aprovação, a consultoria considera a cifra altíssima tendo em vista que está a ponto de deixar a direção do país.

No nível de popularidade considerada média, entre 55% e 45%, segundo o levantamento, aparece Barack Obama, dos EUA, com 48%, muito abaixo da taxa do começo de sua gestão, que superava 60% . O premiê canadense Stephen Harper se encontra entre os dirigentes com menores níveis de aprovação (32%)- ou seja, um em cada três cidadãos do país o aprova. Por último, na lista ,aparece a presidente da Argentina, Cristina Kirchner (19%).

 C/ Valor on line