terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Justiça impede o fim dos marajás no Brasil

Levantamento divulgado  pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento revela que quatro remunerações do quadro de servidores do Poder Executivo estão acima do teto de R$ 24,5 mil, equivalente ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A maior remuneração chega a R$ 37,1 mil, o equivalente a 73 salários mínimos, enquanto o menor é de R$ 823,14. Parte dos altos salários pagos a funcionários do Executivo e que ainda persistem na folha de pagamentos dos servidores é decorrente de sentenças judiciais e se concentram nos servidores inativos.


Atualmente, a maior remuneração é a de um servidor da Universidade Federal do Ceará, que tem remuneração total de R$ 37,1 mil mensais. O funcionário tem a remuneração de quase R$ 19 mil que, por decisão judicial, tem o acréscimo de R$ 27,5 mil. 

O levantamento também lista outros três casos de servidores que estão recebendo acima do teto constitucional, sem a incidência do corte. Isso ocorre, segundo o Planejamento, quando a própria decisão judicial determina a não incidência do “abate-teto” no cálculo da remuneração, que desconta dos contracheques os valores que superam o teto do subsídio do ministro do STF.

Estes servidores são do quadro de três instituições de ensino público no Brasil. Um deles é do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba e recebe R$ 33,2 mil, salário quase 37 vezes superior ao menor vencimento registrado na instituição (R$ 899,16).

Os outros dois são da Universidade Federal do Acre e da Fundação Universidade Federal de Uberlândia. Eles recebem, respectivamente, R$ 32,2 mil e R$ 25,3 mil. Já o menor salário de um funcionário público do Poder Executivo é de um servidor do Comando do Exército, cerca R$ 823.

C/ o Portal Contas Abertas

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