sábado, 14 de março de 2009

Magistrados substituem a balzaquiana

A Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/79), criada no regime militar, completa hoje 30 anos, mas tem os dias contados. Uma comissão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prepara a sua substituição pelo Estatuto da Magistratura.

Os ministros do STF querem adaptar o texto à nova realidade, prevista pela Emenda 45 ( Reforma do Judiciário), que introduziu mudanças como a liberação dos juízes para entrevistas e o fim das sessões administrativas secretas nos tribunais.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) colaboram através de propostas e pedem critérios mais claros na promoção dos juízes, além da equiparação dos magistrados aos membros do Ministério Público.

Também discutem as promoções por merecimento, pois embora a adoção do voto fundamentado e aberto tenha derrubado o favorecimento, o critério subjetivo continua a ser adotado.

As duas entidades consideram indispensável que a produção dos juízes seja levada em conta no ato de promoção, bem como a publicação de trabalhos e freqüência em cursos.

Os juízes de primeira instância querem participar da discussão sobre o orçamento do Judiciário por conhecerem a prioridade dos gastos. Alegam que a primeira instância sofre pressão maior, mas na divisão dos recursos o segundo grau recebe mais.

Outra proposta das entidades diz respeito à participação de todos os desembargadores na eleição para direção dos tribunais, não apenas dos mais antigos.

O anteprojeto dos ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia e Menezes Direito será submetido à votação no plenário do STF e depois enviado ao Congresso Nacional.

C/ informações do Consultor Jurídico.

Prestígio

Dizem que o mineiro trabalha em silêncio, por isso se dá bem.

No dia 6 de dezembro, o estádio "Mineirão" será fechado para reforma e permanece assim até 2011, quando reabre novinho em folha para a Copa de 2014. Moral da história: enquanto outros estados brigam por uma vaga para sediar os jogos da Copa, Minas se prepara para ser anfitriã.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Bacalhau sem isenção de ICMS

Falhou a tentativa dos importadores de bacalhau de se livrarem do pagamento do ICMS sob alegação de que o produto seria isento porque vem de países signatários do Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio).

O Superior Tribunal de Justiça provou que a isenção, concedida através de tratado entre o Brasil e a Noruega, terminou em abril de 1989, e que a falta do recolhimento prejudicou os estados.

O STJ julgou um processo da Bahia, em que o Governo contestou a isenção. Se votasse a favor dos interessados em não pagar o ICMS, o Espírito Santo, grande importador, seria prejudicado.

O Brasil compra por ano 30 mil toneladas do bacalhau norueguês, com 60% do Saither, uma espécie aparentada, e 10% de outros tipos inferiores. O produto passa por beneficiamento na China antes de chegar a outros países.

Moradores de rua: repressão em lugar de inclusão

A decisão do encontro entre a PM, Polícia Civil e Associação dos Moradores da Praia do Canto, sobre o problema dos sem-teto no bairro e adjacências, soa como absurda. Pedir à Prefeitura de Vitória que feche com concreto a parte inferior da ponte de Camburi não tira do mapa os vulneráveis.

O Banco Mundial, através da diretoria para a Redução da Pobreza e Administração Econômica da América Latina e Caribe, anuncia hoje que a crise fará surgir seis milhões de pobres na região. Logo, a população de rua da Praia do Canto tende a crescer.

No Rio de Janeiro, a Prefeitura adota medidas proativas para os vulneráveis, como a criação da cota de 10% das vagas nas empresas prestadoras de serviços. Ainda prepara turmas para aprender profissões, como a de pedreiro, reformando casas de pessoas com deficiência e idosos beneficiários do Bolsa Família.

O resultado do trabalho no Rio, onde a Prefeitura identificou 2000 moradores de rua, pode ser visto no II Encontro Carioca de População em Situação da Rua, com depoimentos, eleição de representantes e apresentação do filme "Em busca da Felicidade", com Will Smith.

Desde o início de fevereiro, este blog pede soluções para o problema dos sem-teto na Praia do Canto à Prefeitura, que não compareceu à reunião de hoje.

Os sem-teto precisam de inclusão e não de repressão. A responsabilidade do prefeito João Coser deve ser cobrada pela Associação e por toda a sociedade civil. Afinal, foi eleito e ganha muito bem para isso.

A maioria silenciosa

Dos 81 senadores, apenas seis pediram o cancelamento das horas extras pagas aos funcionários dos seus gabinetes, no mês de janeiro, quando a Casa não funcionou.

José Sarney (PMDB-AP), Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Kátia Abreu (DEM-TO), Marina Silva (PT-AC), e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A bancada do Espírito Santo, que tem os senadores Renato Casagrande (PSB), Gerson Camata (PMDB) e Magno Pires (PR) não se manifestou.

C/ Informações do Blog de Josias de Souza, Folha de S. Paulo.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Cacique de Ruschi encontra Charles

O cacique Raoni reapareceu ao lado do príncipe Charles, durante a visita do herdeiro e sua mulher ao Rio de Janeiro. Os dois são velhos aliados na luta pela preservação da Amazônia, como dizem.

O capixaba lembra de Raoni no episódio denominado "Pajelança", que sacudiu a imprensa mundial, em janeiro de 1986, quando ao lado do pajé Sapaim promoveu um ritual para salvar a vida do cientista Augusto Ruschi.

A celebração no Parque da Cidade, do Rio de Janeiro, sugerida pelo então presidente da República José Sarney, não resultou em cura para Ruschi, que morreu pouco depois.

Mas teve um lado positivo: divulgou inernacionalmente o trabalho do pesquisador de Santa Teresa, fundador do Museu Mello Leitão.

Obras da Copa 2014 vão dar emprego a ex-presos

A convocação de ex-presos e adolescentes e menores em conflito, para trabalhar nas obras da Copa 2014, foi decidida no encontro entre os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e da CBF, Ricardo Teixeira, em Brasília, nesta quinta-feira.

O presidente Ricardo Teixeira confirmou o adiamento, para 30 de maio, da escolha das 12 cidades que vão sediar a Copa e participar do projeto "Começar de Novo", de ressocialização, graças a convênio firmado entre a CBF e o STF.

No STF trabalham oito contratados, sentenciados, que cumprem pena em regime semi-aberto. O ministro Gilmar Mendes quer aumentar o número para 40 e incentivar os outros tribunais a aderirem ao programa.

Como Vitória concorre a sede da Copa, vai daqui a sugestão: planejar desde agora o emprego dos excluídos, nas obras do evento, como sugere o ministro Gilmar Mendes, cuja meta é possibilitar que continuem empregados após a Copa.

Fonte: STF

Donos da Aracruz estão mais pobres

O empresário Joseph Safra, depois do prejuízo com a Aracruz Celulose, que passou adiante ao vender as ações da família ao grupo Votorantim, foi atropelado pelo novato Eike Batista na lista das maiores fortunas do mundo, divulgada hoje pela Forbes.

Eike Batista ocupa a 61ª colocação no ranking mundial e figura em primeiro lugar entre as maiores fortunas do Brasil. Tornou-se o brasileiro mais rico do Planeta, posição ocupada por Safra em 2007.

Na estréia de Eike, na Forbes, em 2008, Antônio Ermírio de Moraes era o homem mais rico do país, seguido de Joseph Safra. Em apenas um ano, o recém-chegado destronou os dois.

O dono do Banco Safra perdeu R$ 1,8 bilhão nos dois últimos anos. Por ocasião do prejuízo contábil de R$ 1,95 bilhão da Aracruz, para acalmar o mercado, procurou demonstrar que o Banco não tinha ligações com a empresa. Mas os prejuízos vieram asssim mesmo.

Antônio Ermírio de Moraes, do Votorantim, hoje principal acionista da Aracruz, também está mal na lista da Forbes. Perdeu para Eike a posição de brasileiro mais rico do Planeta, alcançada em 2008, e ficou em sexto lugar. No ranking mundial, Ermírio desceu da 77ª colocação, em 2008, para a 224ª posição agora.

quarta-feira, 11 de março de 2009

Crise: mais ricos da AL são contra demissões

Ao término da reunião de três dias, em Cartagena, na Colômbia, os 15 homens mais ricos da América Latina concluíram que cortar empregos não é a alternativa para a crise econômica, pois aumenta as dificuldades que enfrenta o mercado internacional.

Os milionários estão convictos de que a América Latina será a região que melhor enfrentará a crise e insistiram na manutenção do emprego como saída para a atual situação econômica.

Os brasileiros João Roberto Marinho, David Teffer e Antônio Moreira Salles participaram da reunião, ao lado do mexicano Carlos Slim, dono da terceira maior fortuna do mundo, segundo a Forbes; representantes do Panamá, Argentina, Chile e Venezuela.

O verdadeiro regente

Na política orquestrada pelo governador Paulo Hartung, a influência do empresário Jônice Tristão é maior do que supõe a vã filosofia.

Bem-sucedido nos negócios, exportador de café com projeção internacional, Tristão há anos dá as cartas na vida pública do Estado e emplaca em funções estratégicas nomes de sua inteira confiança.
O caso mais recente, e emblemático, pode ser a ascensão do ex-governador e deputado estadual Élcio Álvares à presidência da Assembléia Legislativa.

A amizade entre Tristão e Élcio, de quase 50 anos, permitiu que o empresário fizesse parte da chapa do ex-governador para o Senado Federal. Em 1994, quando Élcio se licenciou para ocupar o Ministério do Turismo, Tristão, como suplente, sentiu durante 11 meses o prazer de legislar.

Mais tarde, voltou ao Senado por pouco tempo: terminava o mandato de Élcio que não se reelegera.

No Governo de Álvares, o deputado José Luiz Cláudio Correa (Arena), primo de Jônice Tristão, eleito presidente da Assembléia Legislativa para o período 1975/1977, com apoio do Palácio Anchieta, comportou-se como fiel escudeiro do governador.

Paralelamente à amizade com Élcio, o empresário cultiva também estreito relacionamento com o governador Paulo Hartung, de quem recebe manifestações públicas de apreço.

Uma delas foi a viagem de Hartung a Londres, em 2005, para assistir à cerimônia de homenagem a Jônice Tristão, indicado Personalidade do Ano pela Câmara de Comércio Brasil- Inglaterra.

Unido a Élcio por laços fraternos, e tão próximo de Hartung, seria inevitável que Tristão procurasse por fim ao longo período de hostilidade entre os dois, surgido supostamente em função de diferenças ideológicas.

Tudo leva a crer que o súbito encantamento do governador Hartung, em relação ao deputado Élcio Álvares, seja resultante da mediação feita por Jônice, um expressivo doador de campanhas políticas.

A se confirmar, o empresário certamente tirou uma lição da máxima de Ulysses Guimarães: "O poder é terrível, quem não o exerce é vítima dele".

Código de Defesa do Consumidor comemora 18 anos

O Código de Defesa do Consumidor comemora 18 anos nesta quarta-feira.

A lei 8 078, de 11 de novembro de 1990, responsável por ele, só entrou em vigor em 1991. A partir daí, surgiram os Procons, ongs, secretarias municipais e estaduais, delegacias especializadas, Departamento Federal de Proteção e Defesa de Consumidor, uma profusão de escritórios de advocacia, do ramo, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Como tudo tem seu lado negativo, veio também a parafernália chamada call center que emprega 850 mil pessoas e faturou, no ano passado, R$ 5,5 bilhões.

O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), neste dia de aniversário, revela que os 23 Procons dos estados e do Distrito Federal receberam, em 2008, um total de 724 mil demandas.

Os vilões foram o cartão de crédito, com mais de 80 mil reclamações, 11% do total; a telefonia móvel, com 10.8%, e a telefonia fixa, com 10.3% das queixas.

As informações do Sindec são integradas e sitematizadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Fontes: Consultor Jurídico e Sindec.

Xuxa perde no TST

A apresentadora Xuxa será obrigada a desembolsar o pagamento de horas extras para um ex- segurança que a acompanhava em viagens ao exterior, por decisão unânime da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A jornada de 9 horas durava até 24 horas, fora do país, sem o pagamento extra, segundo o empregado.

A defesa de Xuxa alegou que ela fazia o pagamento de adicional de 100% sobre as horas extras prestadas aos sábados, domingos e feriados, além de fixar o número de viagens ao exterior a esta remuneração.

O TST não reconheceu o recurso da apresentadora.

terça-feira, 10 de março de 2009

Charles chega ao Brasil com rótulo de "curandeiro"

O príncipe Charles, da Inglaterra, que chega nesta quarta-feira ao Brasil, foi acusado hoje de praticar o curandeirismo, em seu reino, devido à venda de um remédio à base de ervas para desintoxicar o corpo, fabricado por sua empresa Duchy Originals.

O medicamento contém na fórmula alcachofra e "dente de leão".

Na denúncia, através do Daily Telegraph, o professor Edzard Ernest, especialista da Universidade de Exeter, na Inglaterra, considera grave a atuação de Charles, por se dar num momento de crise econômica.

Defensor da terapia complementar e da medicina alternativa, o príncipe pediu ao Sistema Nacional de Saúde Britânico para garantir um acesso maior da população a esses tratamentos.

Charles desembarca em Brasília às 13 horas. A viagem ao Brasil inclui o Rio e a Amazônia. Em 1991, ele visitou, no Espírito Santo, a Aracruz Celulose, a convite do acionista majoritário, Erling Lorentzen, casado com sua prima, a princesa Ragnhild, da Noruega.

Crise derruba venda de jornais

A crise chega à venda dos jornais: a queda, em janeiro deste ano, foi de 1,4% em relação ao mesmo período de 2008.

No ano passado, foram vendidos 4 310.245 jornais, em janeiro, no país. Este número caiu para 4.249.950 no mesmo período deste ano.

Os 10 maiores jornais , que em janeiro de 2008 venderam 2 301 276 mil exemplares, este ano registraram a venda de 2 193 775. O que representa uma queda de 4,67%.

Entre os 10 mais vendidos do país, o Extra foi o mais prejudicado, com a perda de 60 mil exemplares; seguido de O Estado de São Paulo, com 40 mil; O Globo, com 25 mil, e a Folha de São Paulo, com cinco mil.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ), através do diretor-executivo, Ricardo Pedreira, informou que o resultado era esperado, pois a circulação dos jornais está diretamente ligada ao desempenho da economia.

C/ Informações do Comunique-se

Quanta diferença!

O senador Gerson Camata (PMDB) elogiou hoje, em Brasília, a visita do presidente Lula ao Espírito Santo, e o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública que vai destinar R$ 49 milhões para o combate à violência.

Enquanto isso, na Bahia, o governador e os políticos comemoram a liberação de R$ 1 bilhão, pela ministra Dilma Roussef, para obras de infraestrutura que vão alavancar o setor de transportes.

Por coincidência, as duas liberações foram feitas no mesmo dia. E Lula nem foi à Bahia, mandou Dilma e ficou por aqui.

Apoio ilustre

A sucursal da Pastoral da Terra que atende ao Espírito Santo e Rio de Janeiro, entidade ligada à Via Campesina, responsável pelas invasões de segunda -feira em cinco estados, recebeu do Governo Federal, através de convênios com órgãos públicos, R$ 130 mil , entre os anos de 2004 e 2008.

O repasse se deu em parcelas de R$ 40 mil (2004); R$ 50 mil (2005) e R$ 40 mil (2008).

O movimento internacional Via Campesina, no Brasil, está ligado ao MST e Pastoral da Terra.

Cambiando

A proposta foi feita por Lula e aceita, de imediato, pelo presidente Tabaré Vásquez, do Uruguai., no encontro de hoje, em Brasília.

Os dois querem substituir o dólar, como moeda de referência, pelo real e peso uruguaio no comércio bilateral.

E vão se empenhar em acelerar o uso de moedas locais, nas negociações entre todos os países da América do Sul, com a exclusão da norte-americana..

segunda-feira, 9 de março de 2009

Medo da crise?

Os 15 homens mais ricos da América Latina estão reunidos em Cartagena, na Colômbia, para analisar os reflexos da crise econômica mundial em seus negócios.

Do grupo fazem parte os brasileiros João Roberto Marinho, das Organizações Globo; David Teffer, do grupo Suzano, e o banqueiro Antônio Moreira Salles.

O encontro serve também como marco para a entrada dos herdeiros no fechado clã.

C/ Informações da imprensa internacional

Governo federal reduz dotação da Ufes

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) recebe este ano uma dotação de R$ 336 milhões, inferior em 3% ao valor repassado pelo Ministério da Educação, em 2008, que foi de R$ 343 milhões.

Na divisão da verba total de R$ 15, 4 milhões, entre as 53 universidades federais do país, 12 instituições ficam com 38% por cento da bolada.

No ano passado, o Governo Federal repassou às universidades R$16,9 bilhões, 3% mais que este ano.

Obama quer o petróleo do pré-sal

Com a manchete "Obama quer o petróleo de Lula", o EL País.com desvenda o motivo da inusitada visita do presidente Lula ao Espírito Santo. Veio naturalmente em busca de informações para o encontro que terá com o presidente dos EUA nos próximos dias.

Washington entende que as reservas do pré-sal sejam a salvação da sua dependência da Venezuela, de Hugo Chávez, que hoje coloca nos EUA entre 40% e 70% da sua produção.

O petróleo do Brasil é considerado de qualidade excelente, dando menos trabalho do que o produto venezuelano, na hora de ser refinado.

Lula tem interesse em aumentar a presença do Brasil no mercado norte-americano.

A matéria não cita o Espírito Santo, mas o Rio e São Paulo. Já a foto que ilustra a matéria, todos conhecem: o presidente Lula, sorrindo, com as mãos sujas de petróleo, foi tirada aqui.

STJ dá ganho a Mister M em briga contra os mágicos

Falhou a tentativa da Associação dos Mágicos Vítimas do Programa Fantástico em levar um pedido de indenização contra Mister M ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A cobrança, à TV Globo e Televisão Gaúcha, deu entrada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que desobrigou as emissoras do pagamento por danos morais e materiais.

Para os mágicos, a apresentação do quadro Mister M, em 1999, desvendou os segredos da classe e houve intenção de menosprezar a arte, mostrando-os como embusteiros, enquanto o outro aparecia como herói capaz de resgatar a verdade.

O STJ decidiu manter a decisão do Tribunal gaúcho e não permitir que a Associação recorra ao STF, como pretendia. Diante disso, se estão desacreditados como alegam, só resta aos mágicos tirar a sobrevivência da cartola.

domingo, 8 de março de 2009

Rita se une a Gabeira contra o voto secreto

A deputada federal Rita Camata (PMDB-ES), dois senadores e outros 25 representantes da Câmara, em Brasília, fazem parte da "Frente Transparência", criada na semana passada, e que vai lutar a partir de hoje pelo fim do voto secreto no Congresso Nacional.

O bloco liderado por Fernando Gabeira, deputado do PV, realiza nos próximos dias uma audiência pública, para discutir a posição dos líderes partidários que não colocam em pauta o projeto de lei, já existente, capaz de acabar com o voto secreto.

A Constituição de 1988 permite que, em alguns casos, o voto não seja aberto.

Aborto para a Igreja: tolerância zero

Se alguém acredita que a Igreja Católica possa voltar atrás nessa questão da excomunhão da menina , da mãe e dos médicos, de Pernambuco, por causa do aborto na menor violentada pelo padrasto, pode desistir.

Em 2007, o prefeito da Cidade do México e 49 deputados da Assembléia de Representantes foram excomungados por votarem e aprovarem a medida para descriminação do aborto.

O arcebispo responsável pela excomunhão ainda pediu aos políticos a "decência" de não entrarem em nenhuma igreja do país, até serem perdoados.

O papa Bento XVI também falou sobre a excomunhão dos mexicanos, em sua viagem ao Brasil, ainda no avião, para os repórteres que o acompanhavam. E não deu mostras de ser um renovador:

"A excomunhão não é algo arbitrário- disse o Papa. Está prevista no Código de Direito Canônico. Portanto, está claro que a morte de uma criança inocente é incompativel com a frequência da comunhão em que se recebe o corpo de Cristo. Não se inventou algo de novo, surpreendente ou arbitrário. Só foi recordado publicamente aquilo que está previsto pelo Direito da Igreja, por um direito baseado na doutrina e na fé da Igreja, no nosso apreço pela vida e pela individualidade desde o primeiro momento".

Folha de S. Paulo se desculpa por "ditabranda"

O jornal Folha de S. Paulo, em editorial publicado neste domingo, admite ter se equivocado ao chamar de "ditabranda' o regime militar que durou de 1964 a 1985.

A correção vem após o lançamento de um abaixo-assinado com milhares de assinaturas- entre as quais de Oscar Niemeyer e Chico Buarque de Holanda- e a manifestação que reuniu sábado, em frente à sede do jornal, intelectuais, sindicalistas, militantes dos direitos humanos e partidos de esquerda.

Ao assinar o editorial com o pedido de desculpas, Octávio Frias Filho, dono da empresa e diretor de redação, ressalta:" O uso da expressão "ditabranda" foi um erro. O termo tem um significado leviano que não se presta à gravidade do tema. Todas as ditaduras são abomináveis".