Todos esses que aí estão
Atravancando meu caminho,
Eles passarão...
Eu passarinho!
(Mário Quintana)
Atravancando meu caminho,
Eles passarão...
Eu passarinho!
(Mário Quintana)
sábado, 8 de agosto de 2009
Pão de Açúcar vai patrocinar a Seleção
O Pão de Açúcar será mesmo o novo patrocinador da Seleção Brasileira.
A confirmação do empresário Abílio Diniz, um dos controladores do maior grupo varejista do Brasil, está no portal da revista Exame neste fim de semana.
Diniz diz que é louco por futebol, mas revela que o patrocínio não foi idéia sua e, sim, da assessoria. Porém, considera uma grande jogada de marketing em 2010 já que a Copa de 2014 será no Brasil.
Isso ele não conta na entrevista, mas a rede de supermercados deverá pagar US$ 4 milhões por ano, até 2014, para expor sua marca nos amistosos da Seleção e usar imagens do time e o emblema da CBF em propagandas.
A confirmação do empresário Abílio Diniz, um dos controladores do maior grupo varejista do Brasil, está no portal da revista Exame neste fim de semana.
Diniz diz que é louco por futebol, mas revela que o patrocínio não foi idéia sua e, sim, da assessoria. Porém, considera uma grande jogada de marketing em 2010 já que a Copa de 2014 será no Brasil.
Isso ele não conta na entrevista, mas a rede de supermercados deverá pagar US$ 4 milhões por ano, até 2014, para expor sua marca nos amistosos da Seleção e usar imagens do time e o emblema da CBF em propagandas.
Morre herdeiro da Aracruz
Morreu na semana, em São Paulo, um dos herdeiros da Aracruz Celulose.
O empresário Mário Ermírio de Moraes, um dos nove filhos de Antônio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, que comprou as ações da Aracruz pertencentes ao grupo Lorentzen e ao Banco Safra.
O engenheiro Mário Ermírio, 51 anos, faleceu quarta-feira (5) no Hospital Beneficência Portuguesa, onde estava internado devido a um câncer no sistema linfático.
O filho de Antônio Hermírio lutava há dois anos contra a doença considerada rara pelos médicos. Em janeiro, chegou a se submeter a transplante de medula óssea nos Estados Unidos.
Casado, pai de três filhos, trabalhou em diversos negócios do grupo Votorantim e foi vice-presidente do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, de 1995 e 2003.
C/Informações do portal Exame.
O empresário Mário Ermírio de Moraes, um dos nove filhos de Antônio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, que comprou as ações da Aracruz pertencentes ao grupo Lorentzen e ao Banco Safra.
O engenheiro Mário Ermírio, 51 anos, faleceu quarta-feira (5) no Hospital Beneficência Portuguesa, onde estava internado devido a um câncer no sistema linfático.
O filho de Antônio Hermírio lutava há dois anos contra a doença considerada rara pelos médicos. Em janeiro, chegou a se submeter a transplante de medula óssea nos Estados Unidos.
Casado, pai de três filhos, trabalhou em diversos negócios do grupo Votorantim e foi vice-presidente do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, de 1995 e 2003.
C/Informações do portal Exame.
ES tem maior número de juízes por habitante
O Espírito Santo é o estado brasileiro que mais privilegia a população na relação "magistrado por habitante". São 13 magistrados a cada cem mil moradores.
A informação consta do primeiro relatório comparativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o funcionamento da Justiça Estadual, segundo matéria publicada neste sábado (8) pelo portal Consultor Jurídico.
O Distrito Federal tem 11 magistrados para o mesmo número de pessoas e o Rio Grande do Sul tem sete. Já São Paulo e Rio de Janeiro têm 5,5 cada um, número muito próximo do que tem o Pará para atender à população: quatro magistrados para cada grupo de cem mil habitantes, a pior relação do país.
A média nacional é de seis magistrados estaduais a cada cem mil brasileiros.
O relatório do CNJ destaca o Espírito Santo três vezes: duas o deixam bem na fita, outra em situação crítica.
Quando trata de informatização, a matéria mostra que em 2008, quando foram gastos em modernização de sistemas e aquisição de computadores R$ 417 milhões, 11 estados gastaram mais com folha de pagamentos.
Entre eles o Espírito Santo, onde apenas 4% das despesas da Justiça foram com esse tipo de modernização — e foi a relação mais arrojada entre todas as Justiças.
Levando em conta a quantidade de processos que entraram e o número de decisões proferidas em 2008, a primeira instância da Justiça do Espírito Santo está entre as mais eficientes ao lado do Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Mato Grosso.
C/ Informações do Consultor Jurídico.
A informação consta do primeiro relatório comparativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o funcionamento da Justiça Estadual, segundo matéria publicada neste sábado (8) pelo portal Consultor Jurídico.
O Distrito Federal tem 11 magistrados para o mesmo número de pessoas e o Rio Grande do Sul tem sete. Já São Paulo e Rio de Janeiro têm 5,5 cada um, número muito próximo do que tem o Pará para atender à população: quatro magistrados para cada grupo de cem mil habitantes, a pior relação do país.
A média nacional é de seis magistrados estaduais a cada cem mil brasileiros.
O relatório do CNJ destaca o Espírito Santo três vezes: duas o deixam bem na fita, outra em situação crítica.
Quando trata de informatização, a matéria mostra que em 2008, quando foram gastos em modernização de sistemas e aquisição de computadores R$ 417 milhões, 11 estados gastaram mais com folha de pagamentos.
Entre eles o Espírito Santo, onde apenas 4% das despesas da Justiça foram com esse tipo de modernização — e foi a relação mais arrojada entre todas as Justiças.
Levando em conta a quantidade de processos que entraram e o número de decisões proferidas em 2008, a primeira instância da Justiça do Espírito Santo está entre as mais eficientes ao lado do Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Mato Grosso.
C/ Informações do Consultor Jurídico.
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Mantenha distância
"Não beije, não dê as mãos, diga olá".
A frase está inscrita numa faixa colocada na fachada do Colégio Oficial de Médicos, em Madri, para alertar à população de que o melhor método para evitar o contágio do novo vírus da gripe suína é não tocar em outras pessoas.
O Ministério da Saúde e Política Social da Espanha anuncia que o número de casos da gripe A, por contaminação, entre 27 de julho e 2 de agosto, chega a 12.270- o equivalente a 36 casos por 100 mil habitantes
C/Informações do El Mundo.
A frase está inscrita numa faixa colocada na fachada do Colégio Oficial de Médicos, em Madri, para alertar à população de que o melhor método para evitar o contágio do novo vírus da gripe suína é não tocar em outras pessoas.
O Ministério da Saúde e Política Social da Espanha anuncia que o número de casos da gripe A, por contaminação, entre 27 de julho e 2 de agosto, chega a 12.270- o equivalente a 36 casos por 100 mil habitantes
C/Informações do El Mundo.
Sarney não será investigado
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), pediu nesta sexta-feira, (7) o arquivamento de mais sete ações apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Ao todo, 11 ações contra Sarney foram arquivadas nesta semana.
Ao justificar o arquivamento, Duque disse que todas as denúncias são baseadas apenas em recortes de jornal e não acrescentam qualquer tipo de documento que comprove as "pretensas irregularidades" cometidas por Sarney.
C/Informações da Agência Estado.
Ao todo, 11 ações contra Sarney foram arquivadas nesta semana.
Ao justificar o arquivamento, Duque disse que todas as denúncias são baseadas apenas em recortes de jornal e não acrescentam qualquer tipo de documento que comprove as "pretensas irregularidades" cometidas por Sarney.
C/Informações da Agência Estado.
Em volta da mesa
Enrolado com a CPI da Petrobrás, Haroldo de Lima é o conferencista do almoço do IBEF, em Vitória, no próximo dia 10.
Na CPI, depõe no dia 18 para esclarecer denúncias de supostos favorecimento a usineiros.
Haroldo, do PC do B, ex-guerrilheiro, militou na clandestinidade por mais de uma década e no governo Lula ocupa o cargo de diretor geral da Agência Nacional do Petróleo.
Na CPI, depõe no dia 18 para esclarecer denúncias de supostos favorecimento a usineiros.
Haroldo, do PC do B, ex-guerrilheiro, militou na clandestinidade por mais de uma década e no governo Lula ocupa o cargo de diretor geral da Agência Nacional do Petróleo.
Caça ao nepotismo tem informações de 3,6 mil
Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 3.598 servidores preencheram os formulários de informação sobre a existência de de parentesco com ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança no âmbito do Executivo Federal.
O prazo para preenchimento da declaração termina em 21 de setembro de 2009.
A exigência de apresentação das declarações abrange ministros, ocupantes de cargos de natureza especial e integrantes do grupo Direção e Assessoramento Superiores da Administração Pública Federal.
O universo dos agentes públicos obrigados a prestar a declaração é de 18 mil.
Devem informar sobre a existência de vínculo matrimonial, de companheirismo ou de parentesco consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau com ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança, no âmbito do Executivo Federal.
O decreto cobra informações sobre vínculos familiares com estagiário, terceirizado ou consultor contratado por organismos internacionais que prestem serviços para o órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional onde o agente público exerce atividade.
C/Informações da CGU.
O prazo para preenchimento da declaração termina em 21 de setembro de 2009.
A exigência de apresentação das declarações abrange ministros, ocupantes de cargos de natureza especial e integrantes do grupo Direção e Assessoramento Superiores da Administração Pública Federal.
O universo dos agentes públicos obrigados a prestar a declaração é de 18 mil.
Devem informar sobre a existência de vínculo matrimonial, de companheirismo ou de parentesco consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau com ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança, no âmbito do Executivo Federal.
O decreto cobra informações sobre vínculos familiares com estagiário, terceirizado ou consultor contratado por organismos internacionais que prestem serviços para o órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional onde o agente público exerce atividade.
C/Informações da CGU.
Vitor Martins vai depor na CPI da Petrobras
Está marcado para o próximo dia 18, o depoimento do diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), capixaba Vitor Martins , à CPI da Petrobras.
Também serão ouvidos, nesse dia, o diretor-geral da Agência e outros cinco diretores do órgão.
Contra Vitor Martins, irmão do ministro Franklin Martins, há denúncias de supostos desvios na distribuição de royalties, através de uma empresa que seria de sua propriedade, em sociedade com a esposa, Josenia Bourguignon.
Outras denúncias contra a ANP tratam de supostas fraudes envolvendo pagamentos a usineiros.
C/Informações da Agência Senado.
Também serão ouvidos, nesse dia, o diretor-geral da Agência e outros cinco diretores do órgão.
Contra Vitor Martins, irmão do ministro Franklin Martins, há denúncias de supostos desvios na distribuição de royalties, através de uma empresa que seria de sua propriedade, em sociedade com a esposa, Josenia Bourguignon.
Outras denúncias contra a ANP tratam de supostas fraudes envolvendo pagamentos a usineiros.
C/Informações da Agência Senado.
OAB pede renúncia de todos os senadores
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sugeriu nesta sexta-feira (7), em nota à imprensa, a renúncia imediata dos 81 parlamentares que compõem o Senado Federal e convocação de novas eleições legislativas.
Na opinião de Britto, essa seria a "solução ideal" para que a Casa recuperasse a credibilidade perdida por conta dos recentes escândalos que têm como pivô o presidente do Senado, o parlamentar José Sarney (PMDB-AP).
Apesar de reconhecer que o presidente José Sarney esteja no olho do furacão da crise por que passa a Casa, Britto diz que "a crise não se resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque. Ela é de toda instituição".
De acordo com o presidente da instituição, todos os senadores têm contribuído com a crise, "que se dissemina como metástase junto às bancadas".
O presidente da OAB ainda ressalta que a extinção da Casa não seria a solução ideal, uma vez que os responsáveis por sua situação atual são os senadores que foram eleitos para compô-la. "O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome".
C/Informações da Agência Estado.
Na opinião de Britto, essa seria a "solução ideal" para que a Casa recuperasse a credibilidade perdida por conta dos recentes escândalos que têm como pivô o presidente do Senado, o parlamentar José Sarney (PMDB-AP).
Apesar de reconhecer que o presidente José Sarney esteja no olho do furacão da crise por que passa a Casa, Britto diz que "a crise não se resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque. Ela é de toda instituição".
De acordo com o presidente da instituição, todos os senadores têm contribuído com a crise, "que se dissemina como metástase junto às bancadas".
O presidente da OAB ainda ressalta que a extinção da Casa não seria a solução ideal, uma vez que os responsáveis por sua situação atual são os senadores que foram eleitos para compô-la. "O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome".
C/Informações da Agência Estado.
Nada a declarar
Procurado pela imprensa para se manifestar sobre a crise do Senado (mais especificamente sobre a sugestão da deputada federal Iriny Lopes de se fechar a instituição) o prefeito de Vitória, João Coser (PT), mandou dizer pela assessoria que não iria se manifestar .
Com o bumerangue da Operação Navalha (empresário Zuleido Veras, dono da Gautama) rodando no ar, o prefeito parece que evita exposições.
Vale lembrar que o empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama, foi apontado como suspeito de fraudar licitações em troca de apoio a campanhas eleitorais. A Operação Navalha da PF apurou as denúncias que resultaram em prisões no país.
Com o bumerangue da Operação Navalha (empresário Zuleido Veras, dono da Gautama) rodando no ar, o prefeito parece que evita exposições.
Vale lembrar que o empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama, foi apontado como suspeito de fraudar licitações em troca de apoio a campanhas eleitorais. A Operação Navalha da PF apurou as denúncias que resultaram em prisões no país.
A "CPI das Obras Inacabadas", feita para apurar desvios em obras públicas, em 2001, que investigou a Gautama, teve a participação do então deputado federal João Coser (PT) autor de um pedido de informações à Gautama, sobre a construção de uma adutora do Rio São Francisco, em Sergipe, obra em que a CPI detectou graves irregularidades.
No relatório final da CPI, porém, não apareceu qualquer restrição à construtora, como revelou o jornal Correio Braziliense. Três anos depois, segundo o jornal de Brasília, Coser foi eleito prefeito de Vitória, com ajuda de R$ 100 mil doados pela Gautama e declarados à Justiça Eleitoral.
A obra de Sergipe caiu na malha fina da PF, em 2006, na Operação Navalha, planejada para por fim nas fraudes em licitações públicas. A PF e a Controladoria Geral da União descobriram que Veras, dono da Gautama, estava pronto a receber mediações irregulares da Secretaria de Infra-Estrutura do Sergipe. O convênio entre sua empresa e o Estado teve o valor de R$ 28 milhões.
À época, o prefeito João Coser declarou ao Correio Braziliense que a CPI não investigou empresas, mas obras. Disse também que fez vários requerimentos não só à Gautama, e que não mantinha relações pessoais com a empresa, nem com Veras.
Coser justificou a doação de R$ 100 mil afirmando ter obedecido a critérios legais, com a prestação de contas aprovada pelo TRE e atendendo ao diretório do partido. Ainda acrescentou que, em 2004, a Gautama doou R$ 150 mil ao comite único do PT, em São Paulo, e que a empresa não mantinha contratos com a PMV.
C/Informações da Veja, Blog do Josias e Correio Braziliense.
Coluna tira Barbosa do TSE
A partir do próximo dia 12, o ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficará afastado da Corte por um período de 90 dias, para dar continuidade ao tratamento médico, para seu problema de coluna, a que vem se submetendo há quase dois anos.
O novo pedido foi aprovado quinta-feira (6) pelo plenário do TSE. A licença se estende até 10 de novembro. Joaquim Barbosa será substituído pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Normalmente, o ministro Joaquim Barbosa participa das sessões do STF e do TSE em pé, para evitar as dores que sente por ter que permanecer muitas horas sentado.
C/ Informações do TSE.
O novo pedido foi aprovado quinta-feira (6) pelo plenário do TSE. A licença se estende até 10 de novembro. Joaquim Barbosa será substituído pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Normalmente, o ministro Joaquim Barbosa participa das sessões do STF e do TSE em pé, para evitar as dores que sente por ter que permanecer muitas horas sentado.
C/ Informações do TSE.
Parada obrigatória
Os botecos na estrada de Capuaba estão na linha de tiro da Codesa, Prefeitura de Vila Velha, DNIT, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos e instituições que se unem para acabar com os engarrafamentos de caminhões na área.
Não me perguntem a razão, mas o site da Codesa aponta os bares entre os vilões, ao tratar do problema provocado por paradas dos camioneiros.
Não me perguntem a razão, mas o site da Codesa aponta os bares entre os vilões, ao tratar do problema provocado por paradas dos camioneiros.
Camata vai para o Haiti
O senador Gerson Camata (PMDB-ES), que mantém distância da crise no Senado, viaja para o Haiti no próximo dia 13, e permanece no país durante dois dias.
Com a delegação de senadores encarregada de acompanhar a atuação de tropas brasileiras junto à Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), da qual Camata faz parte, aprovou quinta-feira (6) requerimento apresentado por seu presidente, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), para envio da delegação.
Além de Camata, estão no grupo os senadores João Pedro (PT-AM), José Nery (PSOL-PA) e o próprio Azeredo - além do suplente de senador Eurípedes Pedro de Camargo e assessores da CRE.
Os parlamentares viajam numa aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), cedida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.
C/ Informações da Agência Senado.
Com a delegação de senadores encarregada de acompanhar a atuação de tropas brasileiras junto à Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), da qual Camata faz parte, aprovou quinta-feira (6) requerimento apresentado por seu presidente, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), para envio da delegação.
Além de Camata, estão no grupo os senadores João Pedro (PT-AM), José Nery (PSOL-PA) e o próprio Azeredo - além do suplente de senador Eurípedes Pedro de Camargo e assessores da CRE.
Os parlamentares viajam numa aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), cedida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.
C/ Informações da Agência Senado.
Corregedoria do CNJ investiga 107 juízes
Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que pelo menos 107 juízes estão na mira da Corregedoria do órgão.
As investigações decorrem de 1.100 reclamações contra juízes, que chegaram ao CNJ no último ano, além das inspeções feitas desde o final de 2008 nas sedes dos tribunais.
Os indícios são de irregularidades das mais variadas, desde lentidão em julgamentos até a venda de sentenças. As informações são da Folha de S. Paulo.
As investigações, até agora, motivaram a abertura de 14 processos administrativos.
Um deles afastou o corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar. Ele é acusado de fraudar distribuição de processos e retardar ou apressar julgamentos para favorecer amigos. O desembargador nega as irregularidades.
As sindicâncias podem levar à abertura de processo administrativo disciplinar. De acordo com o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, já foram encontrados indícios mínimos de irregularidades em todos os casos investigados.
Para o corregedor, 90% dos casos que estão no CNJ poderiam ter sido resolvidos nos tribunais onde os juízes atuam. "Nós queremos que as corregedorias locais funcionem e estamos dando o exemplo", disse.
O único ministro de tribunal superior que responde processo no CNJ é Paulo Medina, do STJ. Os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Ernesto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas também respondem.
Eles são acusados de participar de um esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos ligados à máfia de caça-níqueis. Todos negam as acusações.
C/Informações do Consultor Jurídico.
As investigações decorrem de 1.100 reclamações contra juízes, que chegaram ao CNJ no último ano, além das inspeções feitas desde o final de 2008 nas sedes dos tribunais.
Os indícios são de irregularidades das mais variadas, desde lentidão em julgamentos até a venda de sentenças. As informações são da Folha de S. Paulo.
As investigações, até agora, motivaram a abertura de 14 processos administrativos.
Um deles afastou o corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar. Ele é acusado de fraudar distribuição de processos e retardar ou apressar julgamentos para favorecer amigos. O desembargador nega as irregularidades.
As sindicâncias podem levar à abertura de processo administrativo disciplinar. De acordo com o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, já foram encontrados indícios mínimos de irregularidades em todos os casos investigados.
Para o corregedor, 90% dos casos que estão no CNJ poderiam ter sido resolvidos nos tribunais onde os juízes atuam. "Nós queremos que as corregedorias locais funcionem e estamos dando o exemplo", disse.
O único ministro de tribunal superior que responde processo no CNJ é Paulo Medina, do STJ. Os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Ernesto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas também respondem.
Eles são acusados de participar de um esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos ligados à máfia de caça-níqueis. Todos negam as acusações.
C/Informações do Consultor Jurídico.
Briga pela Onofre
A Onofre, uma das maiores redes de drogarias do país, com 34 lojas nas regiões Sudeste (Obs do blog: inclusive em Vitória ) e Sul, passa por uma turbulência interna de razoáveis proporções: uma batalha jurídica por causa da disputa da herança do seu fundador, Armindo Arede.
Em jogo, um vasto patrimônio imobiliário e o controle da Onofre, um negócio de cerca de 400 milhões de reais.
Motivo: Arede, que morreu no ano passado, fez um testamento deixando seus bens para os três filhos do segundo casamento. Só que Arede tinha mais três filhos que, naturalmente, foram à luta para ficar com parte da herança.
C/ Informações de Lauro Jardim- Veja on line (Radar)
Em jogo, um vasto patrimônio imobiliário e o controle da Onofre, um negócio de cerca de 400 milhões de reais.
Motivo: Arede, que morreu no ano passado, fez um testamento deixando seus bens para os três filhos do segundo casamento. Só que Arede tinha mais três filhos que, naturalmente, foram à luta para ficar com parte da herança.
C/ Informações de Lauro Jardim- Veja on line (Radar)
PAC desacelera no ES
Vai mal das pernas o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Espírito Santo, na área de saneamento e habitação.
Desde o início, em 2007, até abril deste ano, apenas 5 obras foram concluídas no Estado, do total previsto de 177.
No Espírito Santo, há 62 obras em "ação preparatória", 21 licitadas, 24 contratadas e 65 em andamento.
A ONG Contas Abertas divulga o levantamento com a informação de que, no país, somente 561 obras de saneamento e habitação- de um total previsto de 10 744- foram concluídas até abril. Embora representem 90% de todos os empreendimentos do PAC.
C/Informações da ONG Abertas.
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Agora é lei: celular na prisão vira crime
Foi sancionada nesta quinta-feira (6/8) pelo presidente Lula a lei que tipifica como crime o porte, sem autorização judicial, de celulares em presídios. A nova lei também pune quem permitir que os presos tenham acesso ao aparelho.
Além disso, pune a intermediação e a facilitação da entrada de aparelhos telefônicos ou de comunicação nas unidades prisionais. A partir desta sexta, quando será publicada, quem for flagrado infringindo a lei poderá ser condenado de três meses a um ano de detenção.
C/Informações da Agência Brasil e Consultor Jurídico.
Além disso, pune a intermediação e a facilitação da entrada de aparelhos telefônicos ou de comunicação nas unidades prisionais. A partir desta sexta, quando será publicada, quem for flagrado infringindo a lei poderá ser condenado de três meses a um ano de detenção.
C/Informações da Agência Brasil e Consultor Jurídico.
Cinco partidos pedem afastamento de Sarney no Senado
Os líderes do DEM, Psol, PSDB, PDT e PSB assinaram nesta quinta-feira (6) uma nota conjunta solicitando que Sarney se afaste até que as investigações contra o peemedebista sejam encerradas. Como líder do PSB, o capixaba Renato Casagrande assina o documento. Confira:
Brasília, 05 de agosto de 2009.Excelentíssimo Sr. senador José SarneyPresidente do Senado Federal
Consideramos e reafirmamos que para iniciar a recuperação da dignidade do Senado é preciso a apuração com credibilidade de todas as denúncias contra a administração da Casa e o envolvimento de Vossa Excelência.
O primeiro passo para isto é o afastamento de Vossa Excelência da presidência do Senado, durante os trabalhos de investigação na Comissão de Ética.
Sabemos que a decisão deste afastamento é exclusiva de vossa excelência. Mas fica registrada aqui nossa sugestão de que faça um gesto histórico em defesa do Senado e de sua biografia pessoal, afastando-se da presidência do Senado durante o tempo necessário para a apuração dos fatos de denúncias contra vossa excelência.
Atenciosamente,
Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB; José Agripino (RN), líder do DEM; José Nery (PA), líder do Psol; Osmar Dias (PR), líder do PDT; Renato Casagrande (ES), líder do PSB.
Assinaturas isoladas:
Cristovam Buarque (DF), senador do PDT; Flávio Arns (PR), senador do PT; Jarbas Vasconcelos (PE), senador do PMDB; Pedro Simon (RS), senador do PMDB; Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB; Tasso Jereissati (CE), senador do PSDB; Tião Viana (AC), senador do PT.
C/ Informações do Congresso em Foco.
Brasília, 05 de agosto de 2009.Excelentíssimo Sr. senador José SarneyPresidente do Senado Federal
Consideramos e reafirmamos que para iniciar a recuperação da dignidade do Senado é preciso a apuração com credibilidade de todas as denúncias contra a administração da Casa e o envolvimento de Vossa Excelência.
O primeiro passo para isto é o afastamento de Vossa Excelência da presidência do Senado, durante os trabalhos de investigação na Comissão de Ética.
Sabemos que a decisão deste afastamento é exclusiva de vossa excelência. Mas fica registrada aqui nossa sugestão de que faça um gesto histórico em defesa do Senado e de sua biografia pessoal, afastando-se da presidência do Senado durante o tempo necessário para a apuração dos fatos de denúncias contra vossa excelência.
Atenciosamente,
Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB; José Agripino (RN), líder do DEM; José Nery (PA), líder do Psol; Osmar Dias (PR), líder do PDT; Renato Casagrande (ES), líder do PSB.
Assinaturas isoladas:
Cristovam Buarque (DF), senador do PDT; Flávio Arns (PR), senador do PT; Jarbas Vasconcelos (PE), senador do PMDB; Pedro Simon (RS), senador do PMDB; Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB; Tasso Jereissati (CE), senador do PSDB; Tião Viana (AC), senador do PT.
C/ Informações do Congresso em Foco.
A disputa pelo TCES
Com o início do segundo semestre, entra em contagem regressiva a permanência do conselheiro Dailson Laranja no Tribunal de Contas do Estado .
Em janeiro de 2010, ele completa 70 anos e cai na compulsória. Volta à planície depois de anos de vida pública, sempre guindado pelo aliado José Ignácio Ferreira, ex-governador e responsável também por sua nomeação para o TCES.
Pleiteia a vaga que surge com a saída de Dailson o secretário da Casa Civil, Sérgio Aboudib, que nos anos de mandato de Paulo Hartung atua como interlocutor entre o Governo e o TCES ( uma caixa de marimbondos), cujo desempenho recebe elogios dos dois lados.
Para o governador Paulo Hartung, indicar Aboudib será uma nova oportunidade de estender a sua ação sobre o TCES. A primeira foi por ocasião da nomeação do auditor Sebastião Carlos Ranna para substituir Mário Moreira, que saiu na compulsória.
Hartung não enfrenta turbulências no TCES. O atual grupo no comando é mais dócil que o anterior, liderado por Valci Ferreira. Soma-se a isso o fato de o presidente Marcos Madureira e o vice-presidente, Enivaldo dos Anjos, serem ligados ao deputado estadual Theodorico Ferraço cujo filho, Ricardo, é candidato de Hartung ao Governo do Estado.
Na sua saga de garantir o continuismo, Paulo Hartung cuida bem TCES e nem precisa usar de criatividade. O acerto no tribunal não é um tour-de-force.
Em janeiro de 2010, ele completa 70 anos e cai na compulsória. Volta à planície depois de anos de vida pública, sempre guindado pelo aliado José Ignácio Ferreira, ex-governador e responsável também por sua nomeação para o TCES.
Pleiteia a vaga que surge com a saída de Dailson o secretário da Casa Civil, Sérgio Aboudib, que nos anos de mandato de Paulo Hartung atua como interlocutor entre o Governo e o TCES ( uma caixa de marimbondos), cujo desempenho recebe elogios dos dois lados.
Para o governador Paulo Hartung, indicar Aboudib será uma nova oportunidade de estender a sua ação sobre o TCES. A primeira foi por ocasião da nomeação do auditor Sebastião Carlos Ranna para substituir Mário Moreira, que saiu na compulsória.
Hartung não enfrenta turbulências no TCES. O atual grupo no comando é mais dócil que o anterior, liderado por Valci Ferreira. Soma-se a isso o fato de o presidente Marcos Madureira e o vice-presidente, Enivaldo dos Anjos, serem ligados ao deputado estadual Theodorico Ferraço cujo filho, Ricardo, é candidato de Hartung ao Governo do Estado.
Na sua saga de garantir o continuismo, Paulo Hartung cuida bem TCES e nem precisa usar de criatividade. O acerto no tribunal não é um tour-de-force.
Governo preocupado com a Vale
Depois do presidente Lula desta vez é o presidente do BNDES quem revela preocupação com os rumos da Vale.
O economista Luciano Coutinho admitiu nesta quinta-feira ( 6) que o governo vê com preocupação o atual programa de investimento da mineradora e que está especialmente interessado na manutenção dos projetos siderúrgicos já anunciados por ela.
"A preocupação que existe é em relação aos investimentos", afirmou.
No primeiro trimestre, sob efeito da retração da demanda por conta da crise mundial, a Vale decidiu reduzir em US$ 5,2 bilhões o orçamento de 2009.
Segundo o presidente do BNDES, os investimentos em siderurgia constituem o principal foco de atenção do governo. "Há um especial interesse nos projetos siderúrgicos, que o Brasil industrialize sua cadeia mineral. Os projetos siderúrgicos sempre foram prioritários para o governo federal", lembrou.
Membro do conselho de administração da mineradora, Coutinho explicou que a recente decisão da Vale de mudar sua estratégia de investimento em siderurgia já demonstra um maior "compromisso" da empresa com esses projetos.
Com a mudança anunciada em julho pela companhia, a Vale deixará de ter uma posição minoritária nas novas usinas e passará a arcar sozinha com os custos iniciais de desenvolvimento do empreendimento siderúrgico.
A mudança de estratégia tem como pano de fundo as dificuldades enfrentadas por alguns parceiros da Vale no setor.
É o caso da chinesa Baosteel, que no ano passado desistiu de construir uma siderúrgica no Brasil( no Espírito Santo), alegando problemas com licenciamento e o local para instalação da unidade.
Nos últimos meses, o presidente Lula tem manifestado descontentamento com os ajustes feitos pela Vale, que incluem além de corte de investimentos, demissões de funcionários.
C/Informações da Agência Estado.
O economista Luciano Coutinho admitiu nesta quinta-feira ( 6) que o governo vê com preocupação o atual programa de investimento da mineradora e que está especialmente interessado na manutenção dos projetos siderúrgicos já anunciados por ela.
"A preocupação que existe é em relação aos investimentos", afirmou.
No primeiro trimestre, sob efeito da retração da demanda por conta da crise mundial, a Vale decidiu reduzir em US$ 5,2 bilhões o orçamento de 2009.
Segundo o presidente do BNDES, os investimentos em siderurgia constituem o principal foco de atenção do governo. "Há um especial interesse nos projetos siderúrgicos, que o Brasil industrialize sua cadeia mineral. Os projetos siderúrgicos sempre foram prioritários para o governo federal", lembrou.
Membro do conselho de administração da mineradora, Coutinho explicou que a recente decisão da Vale de mudar sua estratégia de investimento em siderurgia já demonstra um maior "compromisso" da empresa com esses projetos.
Com a mudança anunciada em julho pela companhia, a Vale deixará de ter uma posição minoritária nas novas usinas e passará a arcar sozinha com os custos iniciais de desenvolvimento do empreendimento siderúrgico.
A mudança de estratégia tem como pano de fundo as dificuldades enfrentadas por alguns parceiros da Vale no setor.
É o caso da chinesa Baosteel, que no ano passado desistiu de construir uma siderúrgica no Brasil( no Espírito Santo), alegando problemas com licenciamento e o local para instalação da unidade.
Nos últimos meses, o presidente Lula tem manifestado descontentamento com os ajustes feitos pela Vale, que incluem além de corte de investimentos, demissões de funcionários.
C/Informações da Agência Estado.
O filho pródigo
É de exatamente 1,2 bilhão de reais a quantia total que a família Klein (Samuel e os filhos Michel e Eva) está desembolsando para comprar a parte de Saul Klein nas Casas Bahia.
(Por Lauro Jardim- Radar-Veja On Line).
(Por Lauro Jardim- Radar-Veja On Line).
Exclusividade: MJ fecha cerco ao Visa
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico (SDE), instaurou nesta quinta-feira (6) processo administrativo para apurar possível conduta anticompetitiva por parte de Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. (“Visa do Brasil”), Visa International Service Association (“Visa International”) e Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos ("VisaNet do Brasil”).
As três empresas desempenham atividades na indústria de cartões de pagamento.
O objeto do processo é a relação de exclusividade existente entre o Grupo Visa e a VisaNet do Brasil, que faz com que a VisaNet do Brasil seja a única credenciadora de estabelecimentos comerciais para aceitar cartões de pagamento Visa.
De acordo com a SDE, existem “fortes indícios de que essa prática causa efeitos altamente negativos para a sociedade, reduzindo substancialmente as pressões competitivas que poderiam existir no setor”.
Em vista da gravidade da conduta e do perigo de lesão irreparável ao mercado, a SDE adotou uma medida preventiva a fim de suspender os efeitos da exclusividade e permitir que empresas interessadas em serem credenciadoras Visa possam exercer essa atividade.
C/Informações do Ministério da Justiça.
As três empresas desempenham atividades na indústria de cartões de pagamento.
O objeto do processo é a relação de exclusividade existente entre o Grupo Visa e a VisaNet do Brasil, que faz com que a VisaNet do Brasil seja a única credenciadora de estabelecimentos comerciais para aceitar cartões de pagamento Visa.
De acordo com a SDE, existem “fortes indícios de que essa prática causa efeitos altamente negativos para a sociedade, reduzindo substancialmente as pressões competitivas que poderiam existir no setor”.
Em vista da gravidade da conduta e do perigo de lesão irreparável ao mercado, a SDE adotou uma medida preventiva a fim de suspender os efeitos da exclusividade e permitir que empresas interessadas em serem credenciadoras Visa possam exercer essa atividade.
C/Informações do Ministério da Justiça.
STF julga caso do ES nesta quinta
A pauta de julgamento do STF para a sessão plenária desta quinta-feira (6) inclui um rumoroso caso que envolve a Justiça Federal no Espírito Santo.
Habeas Corpus (HC) 88759 - agravo regimental Relator: Ministro Presidente
Habeas Corpus (HC) 88759 - agravo regimental Relator: Ministro Presidente
Antonio Ivan Athié x Superior Tribunal de Justiça.
Trata-se de agravo regimental em face de decisão que indeferiu pedido de redistribuição de habeas corpus a um dos integrantes da 2ª Turma, mantendo a relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, componente da 1ª Turma, para o julgamento do feito, ao fundamento de ter havido a incidência de preclusão consumativa, sobre a faculdade processual que os impetrantes possuíam de suscitar a ocorrência da prevenção.
Sustenta o agravante que dirigiu petição ao Ministro Ricardo Lewandowski requerendo, com base no art. 21, III, do RISTF, fosse suscitada Questão de Ordem perante a Primeira Turma para que fosse anulado o julgamento do HC 88.759, em razão da competência da 2ª Turma, para julgar o HC 90.094, e todos os feitos relacionados à Ação Penal nº 425-STJ.
Alega a inocorrência de preclusão, tendo em conta ter submetido a matéria à consideração do Relator, logo após a publicação da decisão que determinou a redistribuição do HC 90.094 à 2ª Turma.
Aponta, ainda, contradição entre a decisão impugnada e outras proferidas pela Presidência da Corte, sobre a matéria ora debatida.
Em discussão: Saber se houve a incidência da preclusão da oportunidade da argüição da prevenção.
DESEMBARGADOR VAI CONTINUAR RESPONDENDO POR ESTELIONATO (Dezembro de 2006)
O desembargador federal Antonio Ivan Athie, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, não se livrou da acusação de formação de quadrilha e estelionato. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus para trancar a denúncia contra ele, que tramita no Superior Tribunal de Justiça.
Athie é acusado de associar-se a dois advogados, um juiz do TRF-2 e um procurador do Ministério Público Federal para praticar atos ilícitos. De acordo com a denúncia, os advogados fraudavam o CNPJ de empresas em situação regular, declarando falsamente uma nova atividade. A partir daí, apresentava ações na Justiça Federal do Espírito Santo pedindo isenção de tributos.
Ainda segundo a denúncia, a distribuição de processos no TRF-2 era burlada para que essas ações caíssem nas mãos do desembargador Athie. Somente em três ações, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 418 milhões.
Ao negar o trancamento da ação penal contra Athie, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, considerou que o desembargador parece ter tido “papel proeminente nos trabalhos da organização criminosa, pois foi a partir de suas decisões que a empreitada criminosa obteve êxito”.
Para Lewandowski, a conduta do desembargador foi individualizada na denúncia, que destacou que o Athie “deu guarida a organização criminosa em sede judicial concedendo absurdas decisões em ações propostas pelos advogados denunciados autorizando o levantamento de altíssima importância cujo depósito havia determinado a título de pagamento de tributos federais”.
“A denúncia contém a exposição das condutas que configuram em tese os crimes nela tipificados, de sorte que não se pode cogitar de sua inépcia, já que estão atendidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal”, disse o ministro. Segundo ele, a jurisprudência do Supremo orienta-se no sentido de que não se declara inepta a denúncia se o seu teor permitir o exercício do direito de defesa.
Em seu voto, o Lewandowski também ressaltou que, “diante dos indícios de autoria e da prova da ocorrência dos fatos delituosos, não há que se falar em falta de justa causa ou na anulação do processo”. Para ele, a decisão contestada está em conformidade com a jurisprudência da corte, “não havendo falar em ilegalidade no recebimento da denúncia que, como se sabe, não representa o juízo condenatório”. O ministro explicou que o acusado tem a oportunidade de exercício da ampla defesa e do contraditório para provar sua inocência principalmente quanto aos fatos alegadamente delituosos imputados a ele.
“Por fim, relembre-se que a análise do contexto probatório, especial no que toca a materialidade do delito, extrapola os limites da via estreita do Habeas Corpus que não admite discussão aprofundada de fatos e provas como tem consignado esta Corte.” Os demais ministros votaram da mesma forma.
HISTÓRICO
Em 2004, o Ministério Público Federal denunciou José Ricardo de Siqueira Regueira, Antônio Ivan Athié, Beline José Salles Ramos, Felipe Osório dos Santos, Marcelo Araújo Sívila, Paulo Roberto Scalzer e Scheyla Foeger Roman por favorecimento a empresas localizadas no Espírito Santo, com prejuízo do Tesouro Nacional.
No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento do desembargador federal Antônio Ivan Athiê, do juiz federal Marcário Ramos Júdice Neto e do procurador regional da República Sérgio Leal Pereira. O que o STJ fez foi receber a denúncia oferecida pelo MPF.
No entanto, em fevereiro deste ano, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou os desembargadores federais José Ricardo de Siqueira Regueira e Antônio Ivan Athié a retornar ao cargo que ocupavam TRF. Os ministros acompanharam o voto do relator, Cezar Peluso, que considerou inepta a denúncia contra os juízes pelo crime de falsidade ideológica.
Em comentário feito à Consultor Jurídico, Athié defende que “proferiu duas decisões, em dois processos de mesmo tema e distribuídos por sorteio, em primeira instância, que não só foram ampliadas, como confirmadas unanimemente por duas turmas diferentes. Não há acusação alguma decorrente de minhas funções no TRF-2, assim não é correta a notícia ao afirmar burla na distribuição”.
“O fantástico valor de R$ 418,7 milhões é irreal. Desse valor, 216 milhões é atualização do que já tinha sido recolhido, portanto sem o alegado prejuízo. A realidade foi completamente distorcida na denúncia. Provei isso documentalmente, mas o tribunal sequer analisou”, argumenta o desembargador.
Trata-se de agravo regimental em face de decisão que indeferiu pedido de redistribuição de habeas corpus a um dos integrantes da 2ª Turma, mantendo a relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, componente da 1ª Turma, para o julgamento do feito, ao fundamento de ter havido a incidência de preclusão consumativa, sobre a faculdade processual que os impetrantes possuíam de suscitar a ocorrência da prevenção.
Sustenta o agravante que dirigiu petição ao Ministro Ricardo Lewandowski requerendo, com base no art. 21, III, do RISTF, fosse suscitada Questão de Ordem perante a Primeira Turma para que fosse anulado o julgamento do HC 88.759, em razão da competência da 2ª Turma, para julgar o HC 90.094, e todos os feitos relacionados à Ação Penal nº 425-STJ.
Alega a inocorrência de preclusão, tendo em conta ter submetido a matéria à consideração do Relator, logo após a publicação da decisão que determinou a redistribuição do HC 90.094 à 2ª Turma.
Aponta, ainda, contradição entre a decisão impugnada e outras proferidas pela Presidência da Corte, sobre a matéria ora debatida.
Em discussão: Saber se houve a incidência da preclusão da oportunidade da argüição da prevenção.
DESEMBARGADOR VAI CONTINUAR RESPONDENDO POR ESTELIONATO (Dezembro de 2006)
O desembargador federal Antonio Ivan Athie, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, não se livrou da acusação de formação de quadrilha e estelionato. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus para trancar a denúncia contra ele, que tramita no Superior Tribunal de Justiça.
Athie é acusado de associar-se a dois advogados, um juiz do TRF-2 e um procurador do Ministério Público Federal para praticar atos ilícitos. De acordo com a denúncia, os advogados fraudavam o CNPJ de empresas em situação regular, declarando falsamente uma nova atividade. A partir daí, apresentava ações na Justiça Federal do Espírito Santo pedindo isenção de tributos.
Ainda segundo a denúncia, a distribuição de processos no TRF-2 era burlada para que essas ações caíssem nas mãos do desembargador Athie. Somente em três ações, o prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 418 milhões.
Ao negar o trancamento da ação penal contra Athie, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, considerou que o desembargador parece ter tido “papel proeminente nos trabalhos da organização criminosa, pois foi a partir de suas decisões que a empreitada criminosa obteve êxito”.
Para Lewandowski, a conduta do desembargador foi individualizada na denúncia, que destacou que o Athie “deu guarida a organização criminosa em sede judicial concedendo absurdas decisões em ações propostas pelos advogados denunciados autorizando o levantamento de altíssima importância cujo depósito havia determinado a título de pagamento de tributos federais”.
“A denúncia contém a exposição das condutas que configuram em tese os crimes nela tipificados, de sorte que não se pode cogitar de sua inépcia, já que estão atendidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal”, disse o ministro. Segundo ele, a jurisprudência do Supremo orienta-se no sentido de que não se declara inepta a denúncia se o seu teor permitir o exercício do direito de defesa.
Em seu voto, o Lewandowski também ressaltou que, “diante dos indícios de autoria e da prova da ocorrência dos fatos delituosos, não há que se falar em falta de justa causa ou na anulação do processo”. Para ele, a decisão contestada está em conformidade com a jurisprudência da corte, “não havendo falar em ilegalidade no recebimento da denúncia que, como se sabe, não representa o juízo condenatório”. O ministro explicou que o acusado tem a oportunidade de exercício da ampla defesa e do contraditório para provar sua inocência principalmente quanto aos fatos alegadamente delituosos imputados a ele.
“Por fim, relembre-se que a análise do contexto probatório, especial no que toca a materialidade do delito, extrapola os limites da via estreita do Habeas Corpus que não admite discussão aprofundada de fatos e provas como tem consignado esta Corte.” Os demais ministros votaram da mesma forma.
HISTÓRICO
Em 2004, o Ministério Público Federal denunciou José Ricardo de Siqueira Regueira, Antônio Ivan Athié, Beline José Salles Ramos, Felipe Osório dos Santos, Marcelo Araújo Sívila, Paulo Roberto Scalzer e Scheyla Foeger Roman por favorecimento a empresas localizadas no Espírito Santo, com prejuízo do Tesouro Nacional.
No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento do desembargador federal Antônio Ivan Athiê, do juiz federal Marcário Ramos Júdice Neto e do procurador regional da República Sérgio Leal Pereira. O que o STJ fez foi receber a denúncia oferecida pelo MPF.
No entanto, em fevereiro deste ano, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou os desembargadores federais José Ricardo de Siqueira Regueira e Antônio Ivan Athié a retornar ao cargo que ocupavam TRF. Os ministros acompanharam o voto do relator, Cezar Peluso, que considerou inepta a denúncia contra os juízes pelo crime de falsidade ideológica.
Em comentário feito à Consultor Jurídico, Athié defende que “proferiu duas decisões, em dois processos de mesmo tema e distribuídos por sorteio, em primeira instância, que não só foram ampliadas, como confirmadas unanimemente por duas turmas diferentes. Não há acusação alguma decorrente de minhas funções no TRF-2, assim não é correta a notícia ao afirmar burla na distribuição”.
“O fantástico valor de R$ 418,7 milhões é irreal. Desse valor, 216 milhões é atualização do que já tinha sido recolhido, portanto sem o alegado prejuízo. A realidade foi completamente distorcida na denúncia. Provei isso documentalmente, mas o tribunal sequer analisou”, argumenta o desembargador.
C/ Informações do STF e Consultor Jurídico.
STF decide extraditar militar uruguaio da Condor
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extraditar o major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini para a Argentina.
O militar é acusado de ter participado da Operação Condor, que teria se formado nos anos 70 para reprimir a oposição aos regimes militares que estavam no poder em vários países da América do Sul.
Ele respondia a dois pedidos de extradição: um feito pela Argentina e outro pelo Uruguai.
C/Informações do STF.
O militar é acusado de ter participado da Operação Condor, que teria se formado nos anos 70 para reprimir a oposição aos regimes militares que estavam no poder em vários países da América do Sul.
Ele respondia a dois pedidos de extradição: um feito pela Argentina e outro pelo Uruguai.
C/Informações do STF.
Golpe de Estado todo dia
Para o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Senado Federal se compara à Bolívia.
O comentário foi feito em Belo Horizonte, quarta-feira (5), em entrevista sobre a crise que atinge a instituição e o seu presidente, senador José Sarney.
O ministro declarou que a instabilidade dos ocupantes do cargo de presidente do Senado é similar ao quadro político boliviano.
O comentário foi feito em Belo Horizonte, quarta-feira (5), em entrevista sobre a crise que atinge a instituição e o seu presidente, senador José Sarney.
O ministro declarou que a instabilidade dos ocupantes do cargo de presidente do Senado é similar ao quadro político boliviano.
Ajuferjes pede mais varas federais para o ES e RJ
Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) vai pedir ao presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, o aumento do número de Varas Federais na 2ª Região.
Com a Lei 12.011/2009, sancionada terça-feira (4), 230 novas varas federais serão instaladas em cidades do interior do país entre 2010 e 2014.
O presidente da Ajuferjes, juiz Fabrício Fernandes de Castro, afirma que, de acordo com levantamentos e estudos da pela instituição, a Justiça Federal no Rio e no Espírito Santo precisa de, no mínimo, 43 novas varas. Entretanto, diz, apenas 18 serão instaladas na 2ª Região.
A Ajuferjes explica que houve um equívoco no cálculo que computou 25 juizados adjuntos como juízos autônomos. Afirma, ainda, que a 2ª Região possui subseções maiores que as Seções Judiciárias de Rondônia e de Tocantins, como a de Niterói.
A entidade afirma, ainda, que o projeto baseou-se em dados de 2003. Para Fabrício de Castro, a realidade econômica dos estados do Rio e Espírito Santo mudou muito desde aquele ano, devido, em especial, à descoberta do pré-sal.
A diretoria da Ajuferjes já apresentou a proposta ao presidente e ao corregedor geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadores federais Paulo Espírito Santo e Sérgio Schwaitzer, respectivamente.
Nos próximos dias, os representantes da entidade vão se reunir com o governo do Rio e a presidência da seccional fluminense da OAB-RJ.
C/Informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal da 2ª Região (Consultor Jurídico).
Com a Lei 12.011/2009, sancionada terça-feira (4), 230 novas varas federais serão instaladas em cidades do interior do país entre 2010 e 2014.
O presidente da Ajuferjes, juiz Fabrício Fernandes de Castro, afirma que, de acordo com levantamentos e estudos da pela instituição, a Justiça Federal no Rio e no Espírito Santo precisa de, no mínimo, 43 novas varas. Entretanto, diz, apenas 18 serão instaladas na 2ª Região.
A Ajuferjes explica que houve um equívoco no cálculo que computou 25 juizados adjuntos como juízos autônomos. Afirma, ainda, que a 2ª Região possui subseções maiores que as Seções Judiciárias de Rondônia e de Tocantins, como a de Niterói.
A entidade afirma, ainda, que o projeto baseou-se em dados de 2003. Para Fabrício de Castro, a realidade econômica dos estados do Rio e Espírito Santo mudou muito desde aquele ano, devido, em especial, à descoberta do pré-sal.
A diretoria da Ajuferjes já apresentou a proposta ao presidente e ao corregedor geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadores federais Paulo Espírito Santo e Sérgio Schwaitzer, respectivamente.
Nos próximos dias, os representantes da entidade vão se reunir com o governo do Rio e a presidência da seccional fluminense da OAB-RJ.
C/Informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal da 2ª Região (Consultor Jurídico).
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Mergulho histórico
Parte da bancada do Espírito Santo no Senado Federal mergulhou durante a crise que envolveu a Casa e o seu presidente, José Sarney.
Dos três senadores, apenas Renato Casagrande (PSB) adotou posições claras propondo mudança no Controle Interno do Senado defendendo a investigação das denúncias formuladas contra Sarney.
O senador Gerson Camata (PMDB), do partido de Sarney, recusou o cargo de suplente da Comissão de Ética e não se pronunciou sobre o assunto durante toda a crise. Preferiu mergulhar.
Magno Malta (PR) totalmente dedicado à CPI da Pedofilia, nesta quarta-feira (5), enquanto o Senado ardia em chamas, discursava sobre resultados da Comissão que preside.
O senador Malta também foi envolvido nas denúncias sobre o uso de ato secreto do Senado para beneficiar um seu suplente.
Dos três senadores, apenas Renato Casagrande (PSB) adotou posições claras propondo mudança no Controle Interno do Senado defendendo a investigação das denúncias formuladas contra Sarney.
O senador Gerson Camata (PMDB), do partido de Sarney, recusou o cargo de suplente da Comissão de Ética e não se pronunciou sobre o assunto durante toda a crise. Preferiu mergulhar.
Magno Malta (PR) totalmente dedicado à CPI da Pedofilia, nesta quarta-feira (5), enquanto o Senado ardia em chamas, discursava sobre resultados da Comissão que preside.
O senador Malta também foi envolvido nas denúncias sobre o uso de ato secreto do Senado para beneficiar um seu suplente.
ES recebe quase 5 mil carros da Coréia
Cerca de 4 900 veículos- Kia, Hyundai, Mitsubishi- entraram no país pelo cais de Capuaba, no último fim de semana, trazidos pelo navio Morning Concert que atracou sábado (31) às 17:48 hs no berço 202 do cais da Codesa.
Procedente da Coréia do Sul, trouxe também 14 máquinas escavadeiras – Doosan e Mitsubishi- e voltou nesta quarta-feira (5) ao país de origem.
Procedente da Coréia do Sul, trouxe também 14 máquinas escavadeiras – Doosan e Mitsubishi- e voltou nesta quarta-feira (5) ao país de origem.
Comemora a impunidade
O jornal O Estado do Maranhão, do grupo Sarney, circula nesta quinta-feira com a manchete;
"Sarney desmonta acusações e reafirma que fica no cargo".
Vitória: a Cidade-Fantasma
Fui ao Centro de Vitória hoje à tarde. Que horror! Parece uma terra abandonada, tantos são os prédios desocupados e destruídos, fachadas caindo aos pedaços, nas ruas principais.
Experimente conferir: percorra o Parque Moscoso, a Vila Rubim, outros pontos.
Há quase 13 anos, a gente ouve o blablablá da revitalização do Centro pela Prefeitura de Vitória e parece que a coisa permanece na categoria "projetos". Restrita à reforma de poucos prédios para dar lugar a moradores sem teto.
A falta de diálogo entre a PMV e os proprietários de imoveis e comerciantes certamente determina esse problema urbano.
Por que não se estabelece uma parceria com o setor privado para resgatar a imagem da "Cidade Presépio" e sepultar a de "Ghost Town" (Cidade-Fantasma)? Por falta de dinheiro ou de vontade política?
Experimente conferir: percorra o Parque Moscoso, a Vila Rubim, outros pontos.
Há quase 13 anos, a gente ouve o blablablá da revitalização do Centro pela Prefeitura de Vitória e parece que a coisa permanece na categoria "projetos". Restrita à reforma de poucos prédios para dar lugar a moradores sem teto.
A falta de diálogo entre a PMV e os proprietários de imoveis e comerciantes certamente determina esse problema urbano.
Por que não se estabelece uma parceria com o setor privado para resgatar a imagem da "Cidade Presépio" e sepultar a de "Ghost Town" (Cidade-Fantasma)? Por falta de dinheiro ou de vontade política?
Deputados e funcionários da ALES se protegem da gripe suína
O portal da Assembléia Legislativa informa sobre a autorização da mesa diretora para a compra de álcool em gel para os servidores da Casa.
Os deputados cuidam de proteger seus funcionários- a maioria ocupante de cargos comissionados- mas não sugeriram, até o momento, qualquer medida de proteção à população que paga impostos e os seus salários.
A medida, diz o portal, visa combater a Influenza A Subtipo H1N1, a gripe suína, e proteger principalmente as gestantes que circulam pelo Palácio Domingos Martins, sede do Poder Legislativo.
Os deputados cuidam de proteger seus funcionários- a maioria ocupante de cargos comissionados- mas não sugeriram, até o momento, qualquer medida de proteção à população que paga impostos e os seus salários.
A medida, diz o portal, visa combater a Influenza A Subtipo H1N1, a gripe suína, e proteger principalmente as gestantes que circulam pelo Palácio Domingos Martins, sede do Poder Legislativo.
Duque, o sensato
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Paulo Duque (PMDB-RJ), disse, após reunião do colegiado, ter usado o bom senso e a jurisprudência do STF para decidir pela rejeição de três denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, e duas representações - uma contra Sarney e outra contra Renan Calheiros (PMDB-AL).
Paulo Duque afirmou que várias decisões do STF já consideraram como ineptas denúncias baseadas apenas em "recortes de jornais". Esse seria o caso das cinco peças rejeitadas por ele na reunião do colegiado, nesta quarta-feira (5).
Os senadores José Nery (PSOL-PA) e Demóstenes Torres (DEM-GO), após a reunião do Conselho de Ética, garantiram que entrarão com recursos para que as denúncias e representações sejam apreciadas pelo plenário do Conselho e, se preciso, pelo Plenário do Senado, para que as investigações sejam iniciadas.
- Aqui se começou a servir uma pizza que a sociedade brasileira não aceitará - afirmou José Nery, voltando a pedir o imediato afastamento de José Sarney da Presidência do Senado.
C/Informações do Site do Senado.
Paulo Duque afirmou que várias decisões do STF já consideraram como ineptas denúncias baseadas apenas em "recortes de jornais". Esse seria o caso das cinco peças rejeitadas por ele na reunião do colegiado, nesta quarta-feira (5).
Os senadores José Nery (PSOL-PA) e Demóstenes Torres (DEM-GO), após a reunião do Conselho de Ética, garantiram que entrarão com recursos para que as denúncias e representações sejam apreciadas pelo plenário do Conselho e, se preciso, pelo Plenário do Senado, para que as investigações sejam iniciadas.
- Aqui se começou a servir uma pizza que a sociedade brasileira não aceitará - afirmou José Nery, voltando a pedir o imediato afastamento de José Sarney da Presidência do Senado.
C/Informações do Site do Senado.
A História registra
"O Sr. José Sarney iluminou o deserto cívico de Brasília, nestes dias pré-eleitorais. Com o brilho de sua vitória antecipadamente assegurada pelos comícios que realiza de São Luiz a Fortaleza dos Nogueiras, no mais remoto Maranhão.
Diz o Sr. Sarney que, em seu estado, a Revolução contribuiu decisivamente para libertar o eleitorado da velha servidão dos sobas locais".
(Coluna de Carlos Castelo Branco- Jornal do Brasil- em 25 de setembro de 1965)
Comentário deste blog: em seu discurso desta quarta-feira (5), no Senado, ao descartar a renúncia ao cargo de presidente da Casa, José Sarney se apresenta como um homem que enfrentou a ditadura ( Revolução) em várias ocasiões, em defesa da democracia.
Diz o Sr. Sarney que, em seu estado, a Revolução contribuiu decisivamente para libertar o eleitorado da velha servidão dos sobas locais".
(Coluna de Carlos Castelo Branco- Jornal do Brasil- em 25 de setembro de 1965)
Comentário deste blog: em seu discurso desta quarta-feira (5), no Senado, ao descartar a renúncia ao cargo de presidente da Casa, José Sarney se apresenta como um homem que enfrentou a ditadura ( Revolução) em várias ocasiões, em defesa da democracia.
Sensação de déjà vu
Como se esperava, o Conselho de Ética do Senado mostrou nesta tarde (5) a que veio. Arquivou cinco das 11 denúncias protocoladas contra o presidente José Sarney.
É tanta maracutaia, como diria o presidente Lula- nosso filólogo de plantão- que não dá para comentar agora. Daqui a pouco a gente destrincha as notícias que rolam por aí.
Ah, o discurso de Sarney dizendo que fica também não foi novidade para nenhum de nós. Não é?
Não há nada mais chato do que situações previsíveis. Será que aconteceu mesmo algo de novo neste país, ou tudo continua como dantes no Quartel D' Abrantes?
É tanta maracutaia, como diria o presidente Lula- nosso filólogo de plantão- que não dá para comentar agora. Daqui a pouco a gente destrincha as notícias que rolam por aí.
Ah, o discurso de Sarney dizendo que fica também não foi novidade para nenhum de nós. Não é?
Não há nada mais chato do que situações previsíveis. Será que aconteceu mesmo algo de novo neste país, ou tudo continua como dantes no Quartel D' Abrantes?
Capixaba deixa o Palmeiras
O lateral-direito Fabinho Capixaba está se transferindo para o Avaí. A informação é do site oficial do Palmeiras.
Ele foi ao treino desta quarta-feira, véspera da partida contra o Grêmio, para se despedir dos colegas. A contratação foi uma solicitação de Silas, técnico da equipe catarinense.
Fabinho começou em Vitória, na Desportiva, e parece que não tem dado sorte lá fora. Disputou 40 partidas pelo Palmeiras sem marcar um gol.
Agora, é torcer para que seus sonhos se realizem. O rapaz tem valor.
Ele foi ao treino desta quarta-feira, véspera da partida contra o Grêmio, para se despedir dos colegas. A contratação foi uma solicitação de Silas, técnico da equipe catarinense.
Fabinho começou em Vitória, na Desportiva, e parece que não tem dado sorte lá fora. Disputou 40 partidas pelo Palmeiras sem marcar um gol.
Agora, é torcer para que seus sonhos se realizem. O rapaz tem valor.
Lanterninha
No ranking das obras do PAC já concluídas na região Sudeste, o Espírito Santo ocupa lugar de destaque. Foi o que menos finalizou ações. Apenas 11, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.
A maioria dos empreendimentos concluídos, numericamente, está na região Sudeste. São 201 projetos finalizados nos quatro estados que integram a extensão territorial, desde o lançamento do PAC.
Até o ano passado, no entanto, eram apenas 86 ações terminadas na região.
Em números absolutos, Minas Gerais teve o melhor desempenho, 111 obras acabadas. Logo atrás aparece São Paulo, com 54 projetos concluídos.
C/Informações do Contas Abertas.
A maioria dos empreendimentos concluídos, numericamente, está na região Sudeste. São 201 projetos finalizados nos quatro estados que integram a extensão territorial, desde o lançamento do PAC.
Até o ano passado, no entanto, eram apenas 86 ações terminadas na região.
Em números absolutos, Minas Gerais teve o melhor desempenho, 111 obras acabadas. Logo atrás aparece São Paulo, com 54 projetos concluídos.
C/Informações do Contas Abertas.
Deve explicações
O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suas relações com a família Sarney.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, vai determinar que ele se manifeste sobre a representação encaminhada ao CNJ pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), que aponta a amizade do magistrado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o ex-diretor da Casa Agaciel Maia.
A análise do caso pelo CNJ pode indicar se o desembargador deveria ou não se dar por suspeito para julgar o pedido de liminar feito ao TJ por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.
C/Informações do Estadão.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, vai determinar que ele se manifeste sobre a representação encaminhada ao CNJ pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), que aponta a amizade do magistrado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o ex-diretor da Casa Agaciel Maia.
A análise do caso pelo CNJ pode indicar se o desembargador deveria ou não se dar por suspeito para julgar o pedido de liminar feito ao TJ por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.
C/Informações do Estadão.
Continuam
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, anunciou na terça-feira (4/8) que não haverá nenhuma exoneração de servidores nomeados por atos secretos.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a medida beneficia Henrique Bernardes, o ex-namorado da neta do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que tem um cargo na Diretoria Geral, mas dá expediente no serviço médico do Senado.
C/Consultor Jurídico.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a medida beneficia Henrique Bernardes, o ex-namorado da neta do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que tem um cargo na Diretoria Geral, mas dá expediente no serviço médico do Senado.
C/Consultor Jurídico.
CPI da Pedofilia ouve prefeito por abusos
O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), abriu há pouco a audiência pública que ouvirá Geraldo Eustáquio Machado - conhecido como Geraldo Mineiro -, prefeito de Sebastião Barros, no Piauí.
O prefeito faltou à audiência marcada pela CPI em 16 de julho, naquele estado. Na ocasião, ele encaminhou, por meio de seu advogado, um atestado médico para justificar a ausência.
Geraldo Mineiro é acusado de assediar uma menina de oito anos, filha do presidente da Câmara Municipal de Corrente, e também de abuso da filha do presidente da Câmara Municipal de Sebastião Barros, de 10 anos. Ambos os municípios estão localizados no Piauí.
C/Informações do site do Senado Federal.
O prefeito faltou à audiência marcada pela CPI em 16 de julho, naquele estado. Na ocasião, ele encaminhou, por meio de seu advogado, um atestado médico para justificar a ausência.
Geraldo Mineiro é acusado de assediar uma menina de oito anos, filha do presidente da Câmara Municipal de Corrente, e também de abuso da filha do presidente da Câmara Municipal de Sebastião Barros, de 10 anos. Ambos os municípios estão localizados no Piauí.
C/Informações do site do Senado Federal.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Recado de Rodrigo
O jornalista capixaba Rodrigo Rangel, do Grupo Estado, avisa que está me seguindo no Twitter.
Quanta honra!
Também estou seguindo, com atenção (eu e milhões de brasileiros), o trabalho feito por Rodrigo, principal responsável pela série de matérias sobre os desmandos do presidente do Senado Federal, José Sarney.
Quanto ao Twitter, colega...amanhã entro no ritmo. Ok?
Boa sorte, e continue passando o Brasil a limpo.
Quanta honra!
Também estou seguindo, com atenção (eu e milhões de brasileiros), o trabalho feito por Rodrigo, principal responsável pela série de matérias sobre os desmandos do presidente do Senado Federal, José Sarney.
Quanto ao Twitter, colega...amanhã entro no ritmo. Ok?
Boa sorte, e continue passando o Brasil a limpo.
Ditadura argentina proibiu Lennon, Stewart e Clapton
Lennon, Clapton e Serrat foram censurados pela ditadura argentina. Também proibiram Camilo Sesto, Rod Stewart y Queen, entre outros
O Comitê Federal de Radiodifusão (Comfer), ligado à Presidência argentina, desvendou o tema em sua página na web, onde publicou arquivos secretos da ditadura.
Nela figuram as instruções musicais que os militares deveriam dar às emissoras de rádio e televisão, em recitais, concertos, discotecas e teatros.
A lista de mais de 200 canções censuradas inclui alguns sucessos internacionais como 'Do You Think I'm Sexy?', de Rod Stewart; 'Kiss, Kiss, Kiss', de John Lennon com Yoko Ono, 'The Wall', de Pink Floyd e 'Cocaine', de Eric Clapton, além de temas de Queen.
Inúmeros músicos e intérpretes do país também foram proibidos durante a caça às bruxas promovida por ditadores ultradireitistas há 30 anos atrás.
C/Informações do El Mundo.
O Comitê Federal de Radiodifusão (Comfer), ligado à Presidência argentina, desvendou o tema em sua página na web, onde publicou arquivos secretos da ditadura.
Nela figuram as instruções musicais que os militares deveriam dar às emissoras de rádio e televisão, em recitais, concertos, discotecas e teatros.
A lista de mais de 200 canções censuradas inclui alguns sucessos internacionais como 'Do You Think I'm Sexy?', de Rod Stewart; 'Kiss, Kiss, Kiss', de John Lennon com Yoko Ono, 'The Wall', de Pink Floyd e 'Cocaine', de Eric Clapton, além de temas de Queen.
Inúmeros músicos e intérpretes do país também foram proibidos durante a caça às bruxas promovida por ditadores ultradireitistas há 30 anos atrás.
C/Informações do El Mundo.
PAC: devagar, quase parando
Levantamento da ONG Contas Abertas, com base em relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revela que apenas 827 projetos foram concluídos após dois anos e três meses do lançamento do programa. Incluindo os três eixos: infraestruturas logística, energética e social-urbana.
O número representa 7% de um total de 11.990 empreendimentos previstos nos 27 livretos estaduais do PAC para o período 2007-2010 e pós 2010.
Cerca de 64%, que equivalem a 7.721 projetos, ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de “contratação”, “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “licitação” (desde o edital até o início do projeto). Outras 3.442 ações (29%) estão em andamento.
Em 19 estados, o percentual de obras concluídas não ultrapassa o índice de 10%.
As informações, divulgadas na semana passada pelo comitê gestor do PAC, englobam os investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, atualizados até abril .
C/ Informações do Contas Abertas
O número representa 7% de um total de 11.990 empreendimentos previstos nos 27 livretos estaduais do PAC para o período 2007-2010 e pós 2010.
Cerca de 64%, que equivalem a 7.721 projetos, ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de “contratação”, “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “licitação” (desde o edital até o início do projeto). Outras 3.442 ações (29%) estão em andamento.
Em 19 estados, o percentual de obras concluídas não ultrapassa o índice de 10%.
As informações, divulgadas na semana passada pelo comitê gestor do PAC, englobam os investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, atualizados até abril .
C/ Informações do Contas Abertas
Desdém
O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, demonstrou na tarde de hoje (4) que não conhece o Bolsa Família.
Ao justificar em audiência pública, na Assembléia Legislativa, sua evolução patrimonial- por cobrança do deputado Euclério Sampaio (PDT)-, atribuiu a prosperidade ao fato de ser solteiro.
Se Lula ouvisse, iria sentir-se insultado.
O secretário, que é médico, e não engenheiro, disse também que lucrou investindo em condomínios fechados.
Euclério pegou o boné e debandou da ' audiência pública".
Ao justificar em audiência pública, na Assembléia Legislativa, sua evolução patrimonial- por cobrança do deputado Euclério Sampaio (PDT)-, atribuiu a prosperidade ao fato de ser solteiro.
Se Lula ouvisse, iria sentir-se insultado.
O secretário, que é médico, e não engenheiro, disse também que lucrou investindo em condomínios fechados.
Euclério pegou o boné e debandou da ' audiência pública".
Racha no comando das Casas Bahia
O Portal da Revista Exame divulga com exclusividade nesta terça-feira (4) a notícia sobre um racha no comando das Casas Bahia. Depois de anos de conflitos, segundo o portal, Saul Klein decidiu vender sua participação na empresa para o irmão Michael Klein.
Com isso, a maior rede de varejo de móveis e eletrodomésticos do país com faturamento anual de quase 14 bilhões de reais e 60 000 funcionários realiza a mais importante mudança de estrutura societária de sua história.
Saul Klein, filho do fundador Samuel e irmão mais novo de Michael Klein, presidente da empresa, está fora da sociedade.
Responsável pela área comercial das Casas Bahia e dono de um terço das ações da companhia, Saul vendeu sua parte para o irmão, que detinha também um terço.
O terço restante continua nas mãos de Eva, irmã de Saul e Michael que vive nos Estados Unidos e não participa da administração da empresa.
No mercado há informações de que Michael recorreu a bancos e fundos estrangeiros para levantar os recursos. A empresa não comenta, mas estima-se que a parte de Saul valeria cerca de 4 bilhões de reais.
O principal motivo para saída de Saul teria sido a série de desentendimentos com o irmão sobre a condução dos negócios e também a decisão do pai de entregar o comando da empresa a Michael, o primogênito, como manda a tradição judaica.
Saul é tido como um grande negociador, conseguia preços e prazos junto aos fornecedores em condições mais vantajosas do que a concorrência.
A saída de Saul ocorre em um momento em que o relacionamento das Casas Bahia com os fornecedores tende a ficar mais difícil.
A compra do Ponto Frio pelo Pão de Açúcar criou, pela primeira vez, um concorrente com poder para ameaçar a liderança da família Klein no varejo de eletrônicos.
C/Informações do Portal Exame.
Com isso, a maior rede de varejo de móveis e eletrodomésticos do país com faturamento anual de quase 14 bilhões de reais e 60 000 funcionários realiza a mais importante mudança de estrutura societária de sua história.
Saul Klein, filho do fundador Samuel e irmão mais novo de Michael Klein, presidente da empresa, está fora da sociedade.
Responsável pela área comercial das Casas Bahia e dono de um terço das ações da companhia, Saul vendeu sua parte para o irmão, que detinha também um terço.
O terço restante continua nas mãos de Eva, irmã de Saul e Michael que vive nos Estados Unidos e não participa da administração da empresa.
No mercado há informações de que Michael recorreu a bancos e fundos estrangeiros para levantar os recursos. A empresa não comenta, mas estima-se que a parte de Saul valeria cerca de 4 bilhões de reais.
O principal motivo para saída de Saul teria sido a série de desentendimentos com o irmão sobre a condução dos negócios e também a decisão do pai de entregar o comando da empresa a Michael, o primogênito, como manda a tradição judaica.
Saul é tido como um grande negociador, conseguia preços e prazos junto aos fornecedores em condições mais vantajosas do que a concorrência.
A saída de Saul ocorre em um momento em que o relacionamento das Casas Bahia com os fornecedores tende a ficar mais difícil.
A compra do Ponto Frio pelo Pão de Açúcar criou, pela primeira vez, um concorrente com poder para ameaçar a liderança da família Klein no varejo de eletrônicos.
C/Informações do Portal Exame.
Eike deixou presidência da MMX
Novas mudanças no grupo EBX, de Eike Batista. Na sexta-feira, a LLX mudou de presidente.
Agora, é na mais importante empresa do grupo, a MMX, a troca de comando. E quem deixa a presidência da empresa é o próprio Eike, que acumulava a função com a de presidente do conselho de administração.
Eike passa o posto a Roger Downey. Apesar do nome, Downey é brasileiro e já trabalhou na Vale. Está deixando o Credit Suisse, onde cuidava justamente do setor de mineração e siderurgia do banco na América Latina, para chefiar a MMX.
Eike permanece na presidência do conselho.
C/Informações do Radar (Veja)
Agora, é na mais importante empresa do grupo, a MMX, a troca de comando. E quem deixa a presidência da empresa é o próprio Eike, que acumulava a função com a de presidente do conselho de administração.
Eike passa o posto a Roger Downey. Apesar do nome, Downey é brasileiro e já trabalhou na Vale. Está deixando o Credit Suisse, onde cuidava justamente do setor de mineração e siderurgia do banco na América Latina, para chefiar a MMX.
Eike permanece na presidência do conselho.
C/Informações do Radar (Veja)
Aracruz e Vale entre as 20 com mais presença no exterior
A Vale em 4º e a Aracruz em 7º lugar, são destaques numa pesquisa sobre as 20 companhias brasileiras com maior trasnacionalidade em 2008.Que aponta a siderúrgica Gerdau como a empresa brasileira com maior presença no exterior, com 57% de sua receita proveniente de operações fora do Brasil, 63% do total de seus ativos localizados em outros países e 50% do quadro geral de empregados em unidades estrangeiras.
A Gerdau Ranking das Transnacionais Brasileiras 2009 (ano-base 2008), produzido pela Fundação Dom Cabral e patrocinado pela consultoria KPMG.
Para calcular o "índice de transnacionalidade", a Fundação avalia três indicadores empresariais: relação entre receitas brutas de subsidiárias no exterior e receitas totais; a proporção entre os valores dos ativos no exterior e o valor total dos ativos das empresas e a relação entre o número de funcionários no exterior e o número total de funcionários.
Apesar da crise econômica, a pesquisa mostra que as 20 maiores transnacionais brasileiras não reduziram seus níveis de internacionalização.
Além de Gerdau estão relacionadas entre as 20 companhias com maior índice de transnacionalidade as seguintes empresas de capital aberto, com a respectiva posição no ranking: Vale (4º), Aracruz (7º), Suzano Papel e Celulose (10º), Lupatech (11º), Marcopolo (12º), Embraer (13º), Weg (16º), ALL (17º) e Petrobras (20º).
Em 2008, as 20 maiores transnacionais brasileiras acumularam um volume de R$ 201 bilhões de ativos no exterior, estoque 32% superior ao verificado em 2007.
A Vale é a empresa brasileira com mais ativos no exterior, equivalentes a R$ 95,8 bilhões. A Gerdau é a segunda colocada, com R$ 37,4 bilhões em ativos fora do país, seguida pela Petrobras, com R$ 26,5 bilhões.
C/Informações da Agência Estado.
Casagrande quer Sarney investigado
O silêncio da bancada do Espírito Santo, em relação à crise do Senado, foi quebrado na tarde desta terça-feira (4) por Renato Casagrande (PSB).O senador capixaba defendeu a investigação das denúncias feitas contra o presidente da Casa, José Sarney, dentro das regras do Senado, de modo a por fim à crise gerada por dessas denúncias.
Casagrande disse que não pretende pré-julgar ninguém, mas observou que o arquivamento de todas as representações seria "muito ruim" para o Senado. E lamentou que a constituição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado tenha ocorrido durante a crise, o que, para ele, "contaminou todo o processo".
O senador argumentou que se o Conselho tivesse sido composto no início do período legislativo, não haveria esse problema, porque teria sido formado num ambiente ainda não contaminado.
Finalmente reconheceu que "este é o ambiente que se tem" e nele o Conselho de Ética deve atuar. Na opinião do parlamentar, fatos como os registrados segunda-feira (3), em plenário, em que senadores contrários e favoráveis à permanência de Sarney no cargo travaram um duro debate, "só pioram a situação" do Senado.
C/Informações do Senado Federal.
CPI da Pedofilia: MPF cerca cartões de crédito
O Ministério Público Federal (MPF) assinou nesta terça-feira (4), em sessão da CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), em Brasília, termo de cooperação que vai prevenir e combater a compra e venda de pornografia infantil na internet.
Pelo acordo, as empresas de cartões de crédito se comprometem, entre outras obrigações, a bloquear operações comerciais de imagens e vídeos que contenham cenas de sexo e pornografia infantil.
Além do bloqueio das operações, as empresas de cartões de crédito terão de encaminhar, em até 20 dias úteis, com autorização judicial, código numérico do estabelecimento credenciado, a cidade, o estado e o país onde está localizado e o nome dos emissores brasileiros que fizeram transações nesses estabelecimentos.
C/Informações da PGR.
Pelo acordo, as empresas de cartões de crédito se comprometem, entre outras obrigações, a bloquear operações comerciais de imagens e vídeos que contenham cenas de sexo e pornografia infantil.
Além do bloqueio das operações, as empresas de cartões de crédito terão de encaminhar, em até 20 dias úteis, com autorização judicial, código numérico do estabelecimento credenciado, a cidade, o estado e o país onde está localizado e o nome dos emissores brasileiros que fizeram transações nesses estabelecimentos.
C/Informações da PGR.
Lula sanciona lei que cria 230 varas federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4/8) lei que cria 230 varas na Justiça Federal. A previsão é de que sejam implementadas 46 varas a cada ano, até 2014, visando à interiorização da Justiça Federal no país. As informações são da Agência Brasil.
Caberá ao Conselho de Justiça Federal decidir a localização das varas, de acordo com critérios como demanda de processos, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto (PIB), a distância de localidades onde já existe vara federal e áreas de fronteira consideradas estratégicas.
Com a ampliação, serão criados, de forma gradativa, 8.510 cargos e funções comissionadas, sendo 230 de juízes federais, 230 de juízes substitutos, 2.070 de analistas judiciários e de 2.530 de técnicos. Além disso, serão criados 230 cargos em comissão e 3.220 funções comissionadas.
A ampliação das varas faz parte das ações previstas no II Pacto Republicano de Estado, firmado entre os três Poderes da República para tornar o sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo
C/Informações da Agência Brasil.
Caberá ao Conselho de Justiça Federal decidir a localização das varas, de acordo com critérios como demanda de processos, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto (PIB), a distância de localidades onde já existe vara federal e áreas de fronteira consideradas estratégicas.
Com a ampliação, serão criados, de forma gradativa, 8.510 cargos e funções comissionadas, sendo 230 de juízes federais, 230 de juízes substitutos, 2.070 de analistas judiciários e de 2.530 de técnicos. Além disso, serão criados 230 cargos em comissão e 3.220 funções comissionadas.
A ampliação das varas faz parte das ações previstas no II Pacto Republicano de Estado, firmado entre os três Poderes da República para tornar o sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo
C/Informações da Agência Brasil.
Mentira tem pernas curtas
Extraímos este post, nesta terça-feira (4), do Blog de Alcinéa Cavalcante:Frase do Zé
O Brasil é testemunha de minha tolerância e minha posição a respeito da liberdade de imprensa, nunca tendo processado jornalista algum.”
(Sarney, o esquecido, em nota divulgada hoje dizendo que não tem nada a ver com a ação do filho Fernando Sarney contra o Estadão e que nem foi consultado pelo filho sobre isso)
Comentário do nosso blog: a jornalista e blogueira amapaense Alcinéa Cavalcante, que ganhou notoriedade na Internet por ser uma das principais articuladoras na Blogosfera da campanha "Xô Sarney", um movimento social criado no Amapá para desarmar o maranhense em seu estado.
Pois bem, Sarney moveu mais de 20 processos contra o blog da jornalista, que foi fechado. Mas ela voltou com um novo blog criado fora do país. Sua atitude rendeu a ela o "Prêmio Repórteres Sem Fronteiras" na votação popular do Best of the Blogs, concurso internacional da cadeia noticiosa alemã Deutsche Welle para eleger os melhores blogs no mundo em diversas categorias.
CNJ divulga desempenho dos tribunais
A partir desta terça-feira (4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a divulgar mensalmente a quantidade de processos julgados por cada um dos 91 tribunais.
Apelidado de processômetro, o sistema é mais uma tentativa de o CNJ monitorar o trabalho dos tribunais. Como haverá estatística para todas as cortes, ficará claro o desempenho de cada tribunal, assim como será possível saber aqueles que se recusam a prestar informações.
Ainda nesta terça, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assina parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, procuradorias gerais dos estados e Procuradoria do Distrito Federal para acabar com mais de 300 mil processos de execução fiscal.
Para tornar mais eficiente o envio de informações para o processômetro, o CNJ promove, a partir de quarta-feira (5), o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento.
O evento tem como objetivo avaliar, com representantes dos tribunais, as iniciativas para garantir o cumprimento da Meta 2.
C/Informações do CNJ e Consultor Jurídico.
Apelidado de processômetro, o sistema é mais uma tentativa de o CNJ monitorar o trabalho dos tribunais. Como haverá estatística para todas as cortes, ficará claro o desempenho de cada tribunal, assim como será possível saber aqueles que se recusam a prestar informações.
Ainda nesta terça, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assina parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, procuradorias gerais dos estados e Procuradoria do Distrito Federal para acabar com mais de 300 mil processos de execução fiscal.
Para tornar mais eficiente o envio de informações para o processômetro, o CNJ promove, a partir de quarta-feira (5), o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento.
O evento tem como objetivo avaliar, com representantes dos tribunais, as iniciativas para garantir o cumprimento da Meta 2.
C/Informações do CNJ e Consultor Jurídico.
Faxina ética
Pelo menos 107 magistrados brasileiros estão na mira da Corregedoria do CNJ por indícios da prática das mais variadas irregularidades, desde lentidão em julgamentos até a venda de sentenças.
Os números fazem parte de um levantamento inédito do órgão, segundo a Folha de S. Paulo, nunca divulgado, por se tratar de investigações que correm sob segredo.
No Brasil, há cerca de 15 mil magistrados. Quase a totalidade dos casos começou a ser investigada a partir de setembro do ano passado, quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp assumiu a Corregedoria.
C/Informações do Consultor Jurídico.
Os números fazem parte de um levantamento inédito do órgão, segundo a Folha de S. Paulo, nunca divulgado, por se tratar de investigações que correm sob segredo.
No Brasil, há cerca de 15 mil magistrados. Quase a totalidade dos casos começou a ser investigada a partir de setembro do ano passado, quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp assumiu a Corregedoria.
C/Informações do Consultor Jurídico.
Leilão da Encol tem novo endereço
Dois leilões de um imóvel da massa falida da Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria marcados para os próximos dias 12 e 26 de agosto foram suspensos pelo STJ por decisão do presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha.
Ao analisar um conflito de competência, ele suspendeu o curso da execução fiscal em favor do município de Belo Horizonte (MG) e determinou que as questões urgentes sejam resolvidas pelo juízo universal (juízo falimentar) em Goiânia (GO).
Os leilões foram marcados pelo juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, onde tramita a execução fiscal movida pela Fazenda Pública municipal. O imóvel alvo é o gerador do débito fiscal objeto da execução.
A massa falida da Encol alega que a 11ª Vara Cível de Goiânia, foro universal do juízo de falência, já teria, inclusive, alienado o bem. Afirma que a competência deste foro teria sido desprezada.
Pediu que os atos expropriatórios dos seus bens sejam unicamente praticados pelo juízo universal. O ministro Cesar Rocha destacou que a jurisprudência do STJ é no sentido de que os atos de execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em recuperação judicial devem ser realizados pelo juízo universal.
C/Informações do STJ.
Ao analisar um conflito de competência, ele suspendeu o curso da execução fiscal em favor do município de Belo Horizonte (MG) e determinou que as questões urgentes sejam resolvidas pelo juízo universal (juízo falimentar) em Goiânia (GO).
Os leilões foram marcados pelo juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, onde tramita a execução fiscal movida pela Fazenda Pública municipal. O imóvel alvo é o gerador do débito fiscal objeto da execução.
A massa falida da Encol alega que a 11ª Vara Cível de Goiânia, foro universal do juízo de falência, já teria, inclusive, alienado o bem. Afirma que a competência deste foro teria sido desprezada.
Pediu que os atos expropriatórios dos seus bens sejam unicamente praticados pelo juízo universal. O ministro Cesar Rocha destacou que a jurisprudência do STJ é no sentido de que os atos de execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em recuperação judicial devem ser realizados pelo juízo universal.
C/Informações do STJ.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Bala perdida
A guerra virtual entre aliados e inimigos do presidente do Senado, não livrou sequer a deputada capixaba Rita Camata (PMDB).
Incluída com foto no blog "Fica Sarney", num post montado para desmoralizar o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) que exige a renúncia de José Sarney.
Incluída com foto no blog "Fica Sarney", num post montado para desmoralizar o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) que exige a renúncia de José Sarney.
O blog feito por 15 jornalistas contratados, resgata a aliança entre o PSDB e o PMDB para a presidência da República, em que José Serra foi cabeça de chapa e Rita sua vice. Antes dela, porém, o nome mais cogitado seria o de Simon, lembra o blog. E aí vem o linchamento. Dele, claro.
E se fosse verdade?
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), convocou reunião do colegiado para as 15h desta quarta-feira (5), quando deverá se pronunciar se aceita ou não representações e denúncias contra o senador José Sarney (PMDB-AP).
Na mesma reunião, deverá ser eleito o vice-presidente do Conselho.
Duas representações do PSOL e três denúncias do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) foram apresentadas no dia 15 de julho, dois dias antes do início do recesso.
Pelo regimento, o presidente do Conselho tem cinco dias úteis para manifestar se aceita ou não as denúncias e representações - não são contados os dias de recesso.
Durante o recesso, o PSOL protocolou uma terceira representação e o PSDB apresentou três. Além disso, o senador Arthur Virgílio protocolou outras três denúncias para que seja investigado o presidente do Senado, duas delas assinadas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
C/Informações do site do Senado Federal.
Na mesma reunião, deverá ser eleito o vice-presidente do Conselho.
Duas representações do PSOL e três denúncias do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) foram apresentadas no dia 15 de julho, dois dias antes do início do recesso.
Pelo regimento, o presidente do Conselho tem cinco dias úteis para manifestar se aceita ou não as denúncias e representações - não são contados os dias de recesso.
Durante o recesso, o PSOL protocolou uma terceira representação e o PSDB apresentou três. Além disso, o senador Arthur Virgílio protocolou outras três denúncias para que seja investigado o presidente do Senado, duas delas assinadas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
C/Informações do site do Senado Federal.
O Fico
O senador José Sarney (PMDB-AP) afastou na tarde desta segunda-feira a possibilidade de renunciar à Presidência do Senado. Aos repórteres, Sarney disse que "renúncia não existe". Também em resposta aos jornalistas sobre como anda seu espírito, José Sarney afirmou que "o espírito está bom".
Os jornalistas também perguntaram se o presidente estaria se preparando para enfrentar a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para a próxima quarta-feira (5). Sarney respondeu com outra pergunta: "enfrentar o quê"?
C/Informações do site do Senado Federal
Os jornalistas também perguntaram se o presidente estaria se preparando para enfrentar a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para a próxima quarta-feira (5). Sarney respondeu com outra pergunta: "enfrentar o quê"?
C/Informações do site do Senado Federal
Sócio também paga
A Procuradoria Federal no Espírito Santo (PF/ES) garantiu, na Justiça, a condenação do sócio gerente da Dermatel Material Elétrico Ltda, por dívidas da empresa que foi fechada irregularmente, incluindo débitos fiscais e uma multa administrativa do Inmetro.
Com o fim da atividade comercial, a empresa encerrou os trabalhos sem realizar os procedimentos legais na Junta Comercial. Dessa forma, a PF/ES requereu que o sócio-gerente respondesse pelas dívidas da empresa.
A Justiça acatou o pedido sustentando que a dissolução irregular da empresa é uma infração à lei.
A sentença contra o sócio da empresa reconheceu que o caso configurou o denominado abuso de personalidade jurídica, uma espécie de abuso de direito.
Segundo a procuradora-chefe do Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos (SCRC) da PF/ES, Dianny Barbosa, a decisão é importante porque é comum os devedores, especialmente pequenas empresas e empresários individuais, encerrarem suas atividades sem o pagamento de débitos junto às autarquias e fundações públicas.
C/Informações da AGU.
Com o fim da atividade comercial, a empresa encerrou os trabalhos sem realizar os procedimentos legais na Junta Comercial. Dessa forma, a PF/ES requereu que o sócio-gerente respondesse pelas dívidas da empresa.
A Justiça acatou o pedido sustentando que a dissolução irregular da empresa é uma infração à lei.
A sentença contra o sócio da empresa reconheceu que o caso configurou o denominado abuso de personalidade jurídica, uma espécie de abuso de direito.
Segundo a procuradora-chefe do Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos (SCRC) da PF/ES, Dianny Barbosa, a decisão é importante porque é comum os devedores, especialmente pequenas empresas e empresários individuais, encerrarem suas atividades sem o pagamento de débitos junto às autarquias e fundações públicas.
C/Informações da AGU.
Na Casa Branca não tem boca livre
Os diretores de algumas das principais empresas dos Estados Unidos pagam seus almoços quando se reúnem com o presidente Barack Obama, segundo a publicação web politico.com.
Ao confirmar que adota esta política, a Casa Branca assegura que, com isso, evita qualquer possível conflito de interesses.
O procedimento é simples: depois da reunião, membros da equipe da Casa Branca pedem o número do cartão de crédito aos diretores.
"Em algumas ocasiões, aos convidados da Casa Branca se solicita que paguem pela comida, entre outras razões para assegurar que não há conflito ou aparência de conflito", assegura a porta voz da Casa Branca, Jen Psaki.
Este procedimento, adotado durante o governo de George W. Bush, foi relançado numa reunião de Obama com quatro grandes executivos, no dia 25 de junho.
Este procedimento, adotado durante o governo de George W. Bush, foi relançado numa reunião de Obama com quatro grandes executivos, no dia 25 de junho.
Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos se reuniu com Ursula Burns, diretora executiva da Xerox; Muhtar Kent, que ocupa o mesmo cargo na Coca-Cola; o diretor executivo de AT&T, Randall Stephenson e da Honeywell International, Dave Cote.
C/Informações do El País.
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