sábado, 31 de outubro de 2009

Guerra virtual de 2010 já começou



As eleições de 2010 vão esquentar no campo virtual, uma área de batalha até então desconhecida, alerta a revista Veja, esta semana, em comentário sobre um vídeo que fez azedar de vez as relações entre o governador baiano Jaques Wagner( abre o vídeo) e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, que devem se enfrentar na disputa pelo Governo do Estado ano que vem. O vídeo intitulado "Quero Morar na Propaganda do Governo da Bahia", hit na internet, foi colocado anonimamente e tem como autor Aparício Monteiro. Mas o Governo vê nele as impressões digitais de Geddel.

C/ a Veja

Câmara vota na quarta reajuste dos aposentados

O plenário da Câmara dos Deputados deverá votar quarta-feira (4) a emenda do Senado ao projeto que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo.

A regra também beneficia os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. A emenda recebeu parecer favorável da comissão especial que analisou a matéria.

Desde junho, o governo tenta negociar com representantes dos aposentados uma proposta alternativa, mas até agora não houve acordo.

Para o Executivo, o reajuste unificado pode comprometer as contas da Previdência nos próximos anos. Já o movimento dos aposentados alega que no governo de Lula os reajustes do salário mínimo somaram 90,21%, incluindo este ano, enquanto que os das aposentadorias acima do piso subiram apenas 49,82%.

C/a Agência Câmara

Venezuela chega ao Mercosul com voto de Casagrande

O senador Renato Casagrande (PSB) registrou em plenário seu voto a favor do ingresso da Venezuela no Mercosul, apesar de ter ressalvas à forma como o presidente Hugo Chávez conduz o país. O protocolo de adesão foi aprovado quinta-feira (29) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Após reconhecer a polêmica que cerca a postura do presidente Hugo Chávez, Casagrande disse que "o comportamento do governo da Venezuela" gera intranquilidade quanto à adesão da Venezuela ao Mercosul, mas ressaltou que a Comissão votou a entrada do estado da Venezuela e não do governo de Hugo Chávez no bloco.

C/ a Agência Senado

Zé Dirceu contra o ES

Zé Dirceu, em seu blog, comemora por antecipação a rasteira reservada para o Espírito Santo, nessa história da partilha de royalties, num post intitulado "Dinheiro do pré-sal para todos":

"Confirmam-se nossas previsões: na legislação que vai disciplinar a prospecção e exploração do pré-sal, tudo indica que a maioria da Câmara dos Deputados, e seguramente a do Senado, estão dispostas a fazer justiça federativa dando a todos os Estados e municípios participação na renda do petróleo e não apenas às unidades federativas produtoras", diz o "porta-voz" de Lula.

O Blog: Zé Dirceu é aliado do Governo Paulo Hartung.

Pré-sal: o ES vai morrer sem se defender

Nesta terça-feira (3), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados escalada para tratar da questão do pré-sal deverá votar o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que estabelece o modelo de partilha do pré-sal e deixa o Espírito Santo e os outros estados produtores, com o Rio e São Paulo, no prejuízo.

Pela proposta de Alves, a União fica com mais de 75% das receitas com a exploração do petróleo na costa brasileira; foi elevada de 10% para 15% a alíquota da contribuição (royalty) que será cobrada das empresas que vão extrair o petróleo no pré-sal e apresentada uma nova divisão das receitas obtidas com essa cobrança, reduzindo de 52,5% para aproximadamente 26% a parcela para os Estados e municípios produtores .

Além da União, as regiões que não produzem petróleo também sairão ganhando, caso seja mantida a proposta de Henrique Alves. Em seu parecer, o deputado ampliou de 7,5% para 44% a parcela de royalties que será dividida entre todos os entes da federação, seguindo as regras dos fundos de participação dos Estados (FPE) e municípios (FPM).

Pelo estudo, isso significa que o rateio entre os Estados passará de 0,79% das rendas, no modelo de concessão, para 7,7%, no modelo de partilha. No caso dos municípios, em vez de dividirem 3,2% das rendas, eles vão abocanhar outros 7,7%.

Os Estados e municípios receberão proporcionalmente e, em valores agregados, mais recursos de petróleo do que hoje.

C/ O Estado de S. Paulo