sábado, 15 de agosto de 2009

Folclore político

Quando há três dias, numa das salas da Câmara, o deputado Oswaldo Lima Filho disparou três vezes seu revólver visando ao deputado Milton Cabral, mobilizou-se incontinente o serviço médico.

O deputado José Bonifácio, no entanto, vendo rapidamente o que ocorria, despachou os médicos: "Vão-se embora" disse," o caso não é de médico".

E, olhando os buracos na parede: "Chamem os pedreiros. O caso é de pedreiro".

(De Carlos Castello Branco- "Os Militares no Poder")

Datafolha: Serra lidera para Presidência

Pesquisa Datafolha deste domingo, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), continua a liderar a preferência dos eleitores na disputa pela Presidência da República em 2010.

No cenário com Dilma Rousseff (PT), Ciro Gomes (PSB), Heloisa Helena (PSOL) e Marina Silva (PT), Serra aparece com 37% das intenções de voto, seguido por Dilma e Ciro, tecnicamente empatados com, respectivamente 16% e 15%.

Uma das novidades da pesquisa, na comparação com levantamentos anteriores, é a estabilização de Dilma, que pela primeira vez desde que apareceu como pré-candidata do PT não avançou na intenção de votos. Serra, por sua vez, teve um pequeno recuo - de 1 ponto porcentual.

A pesquisa Datafolha ouviu 4.100 pessoas entre os dias 11 e 13 de agosto, em 171 municípios.

No mesmo cenário, Heloísa Helena aparece com 12%, seguida por Marina Silva, com 3% das intenções de voto. Está é a primeira vez que a senadora petista é citada nas pesquisa. Ela estuda convite para mudar de legenda e disputar a sucessão presidencial pelo PV.

Caso Ciro não concorra, Serra vai a 44% das intenções, e Dilma fica em segunda, com 19%.

Num cenário com Aécio como candidato do PSDB e sem Marina, Dilma sobe tem os mesmos 19%, mas perde para Ciro, que vai a 23%. Aécio fica atrás de Heloísa Helena (17%), com 16% das intenções.

Ainda com Aécio como candidato tucano, mas sem Ciro, Dilma e Heloísa empatam com 24%. Aécio perderia o pleito, com 20% dos votos.

C/Informações da Agência Estado.

Ronaldo e Buaiz movimentam a feira de aviação

A presença de Ronaldo Fenômeno sexta-feira (14), na feira de aviação
Labace, ao lado do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com o amigo Marcus Buaiz, empresário capixaba, marido de Wanessa Camargo, causou o maior frisson no local.

Os dois pretendiam conhecer de perto alguns modelos de aviões de pequeno
porte, mas foram obrigados a sair às pressas, amparados por seguranças, devido ao assédio ao craque do Corinthians. Ficaram de voltar neste sábado, em horário de menor movimento.

A imprensa especializada em celebridades especula se o Fenômeno quer comprar o seu aviãozinho particular.

Senado vai ouvir denúncia contra Dilma

Será terça-feira (18) o depoimento para esclarecer se realmente a ministra Dilma Roussef, chefe da Casa Civil, tentou interferir nas investigações da Receita Federal sobre o filho de José Sarney, por interesse político e para proteger a família.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), do Senado Federal, ouve, às 9h, a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira que deu a informação.

Lina revelou que em reunião reservada com ela, a ministra sugeriu pressa nas investigações do fisco em empresas de Fernando Sarney, um dos filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Na interpretação de Lina, a sugestão significava encerramento, já que o governo tem interesse em manter a aliança eleitoral com Sarney e o PMDB com vistas à sucessão presidencial em 2010.

A informação sobre o encontro foi passada pela ex-secretária à imprensa, inclusive em entrevista a uma rede de televisão. Também a chefe de gabinete de Lina, e do atual secretário da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler, confirmou a ocorrência da reunião.

A reunião vem sendo negada por Dilma e o Palácio do Planalto.Por esta razão, os senadores da oposição já pensam em requerer o comparecimento da ministra ao Senado para uma acareação com Lina.

C/Informações da Agência Senado.

E agora?

As ilhas Cayman e as Ilhas Virgens Britânicas foram retiradas da chamada lista cinza dos paraísos fiscais elaborada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

As duas assinaram acordos de troca de informações fiscais com 12 países, condição imposta pela OCDE para que saíssem da lista cinza.

Outros 30 países permanecem na lista.

C/ o Consultor Jurídico.

Hoje tem "Fora Sarney" em Vitória

Em uma semelhança assumida com a geração dos "caras-pintadas", de 1992, o movimento "Fora Sarney" prepara diversos atos de protesto pelo país para este sábado (15). Para exigir o afastamento do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).

A convocação é para que a população das cidades onde serão feitas as manifestações compareça de roupas pretas e leve faixas, cartazes e bandeiras do Brasil.

Os protestos ocorrem a partir das 14 horas em São Paulo (Masp), Porto Alegre(Arco da Redenção), Rio de Janeiro (Orla de Copacabana), Florianópolis (Trapiche da Beira Mar Norte), Natal (Praça Vermelha), Belo Horizonte (Praça Sete), Salvador (Av. Garibaldi), Brasília (Congresso Nacional), Goiânia (Praça Universitária), Maringá (Av. Colombo), Londrina (Calçadão), Curitiba (Centro Cívico) e Recife (Av. Conde da Boa Vista).

Em Vitória os manifestantes se reúnem em frente ao Shopping Vitória.

Em São Luís, capital do Maranhão, terra de Sarney, o protesto foi hoje pela manhã, na praça João Lisboa, por causa da concentração de pessoas no centro da cidade aos sábados.

C/Informações da Veja on line.

Um alerta às empresas

As empresas que compensaram o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anteontem, terão de devolver o dinheiro ao governo, poderão utilizar o novo programa de parcelamento da Receita e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de segunda-feira.

C/Informações da Agência Estado.

Mutirão do CNJ liberta 4,7 mil em 1 ano

Matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (15) revela que os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completam um ano e nesse curto período 4.781 presos foram liberados.

Os números, segundo o jornal, reforçam a convicção de que o sistema precisa mudar.

Em um ano, o CNJ analisou 28.052 processos em 13 Estados.

Desse total, 17,36% dos presos envolvidos foram liberados, incluindo 310 menores em três Estados (Espírito Santo, Paraíba e Ceará). Parte dos detidos havia cumprido a pena, mas permanecia encarcerada; outra tinha direito à progressão do regime fechado para o aberto ou semiaberto; e um terceiro grupo estava preso sem processo, sem acusação ou esperava há anos para ser julgado.

Entre os casos emblemáticos o jornal inclui o do lavrador no Espírito Santo que ficou 11 anos preso sem nunca ter sido julgado. O juiz responsável pela execução responderá a processo disciplinar.

Ainda sobre o Espírito Santo, a matéria relata que 256 presos instalaram três andares de redes para ocupar uma cela destinada a apenas 36 pessoas. Alguns passam dias deitados. Não há espaço para ficarem em pé.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Qualquer maneira de... vale a pena

É complicado ver a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente do Governo Lula ( para disputar a presidência da República) ter coragem de desembarcar no PV, depois de detonar o pai do líder do partido na Câmara dos Deputados, José Sarney Filho (PV-MA).

Há poucos dias, Marina pediu a renúncia do senador José Sarney à presidência da Casa. Agora, recebe elogios rasgados de Zequinha- como é tratado o filho, na intimidade ou fora dela.

Animado com a possibilidade de a senadora se lançar ao Planalto com apoio dos verdes, o deputado maranhense considera que seria a garantia de uma discussão, na campanha presidencial, sobre a nova economia de que o mundo precisa.

Em junho, Zequinha Sarney ocupou a tribuna da Câmara para defender o filho, José Adriano Cordeiro Sarney, apontado, em denúncia do Estadão, como beneficiado com contratos de crédito consignado no Senado.

C/Outros.

Conhecido no ES

A revista Época, deste fim de semana, revela aos leitores a identidade do repórter acusado pelo presidente do Senado, José Sarney, em discurso sobre a crise que atravessa, de "roubar" documentos no escritório do empresário Jeovane de Morais com quem ele (o senador), se envolveu em uma transação imobiliária.

Trata-se do jornalista Andrei Meirelles, conhecido dos capixabas por denúncias de repercussão nacional, em reportagens, sobre personalidades do mundo político e empresarial do Espírito Santo: José Carlos Gratz, José Ignácio Ferreira e sua família, o empresário Carlos Guilherme Lima, o deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa, Élcio Álvares, ex-ministro da Defesa, entre outros.

A revista contesta todas as afirmações feitas por Sarney contra o jornalista.

Camata circula no Haiti


O senador Gerson Camata (PMDB-ES), em seu primeiro dia em Porto Príncipe, capital do Haiti, em companhia dos colegas da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Flávio Torres (PDT-CE) e João Pedro (PT-AM), conheceu um projeto social, foi recebido pelo presidente, René Préval, ouviu o presidente do Senado haitiano, Kelly Bastien, e esteve com o representante especial da ONU no país, Hédi Annabi.

Em vários encontros, escutaram o mesmo apelo: a permanência das forças de paz da Onu ainda é vital para a estabilidade do país e sua saída repentina só interessa a grupos radicais, principalmente aos traficantes de drogas.

O presidente Préval disse ao grupo que o fracasso das missões anteriores da ONU - sete nos últimos 15 anos - foi em parte causado pela saída prematura. Ele ressaltou a importância de os parlamentares continuarem apoiando a permanência das tropas brasileiras no país.

Opinião diferente têm os senadores haitianos que se mostram temerosos de que a missão se prolongue muito. O vice-presidente do Senado, Andris Riché, afirmou que, quando as tropas chegaram, a situação exigia sua presença, mas defendeu o planejamento gradual da retirada.


O Conselho de Segurança da ONU prevê a saída gradual no segundo semestre de 2011. Qualquer saída de um número substancial de soldados antes disso seria de alto risco acredita.

C/ informações da Agência Senado
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Mais de 150 mil presos provisórios querem votar

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, recebeu uma comissão de representantes de diversas entidades que pediram ao Tribunal que encontre formas de viabilizar o voto dos chamados presos provisórios.

A medida atingiria pessoas que foram presas preventivamente, em flagrante, que irão a júri popular ou que ainda não foram condenadas em última instância.

De acordo com a comissão, apenas onze estados da Federação implementaram o direito de voto ao preso provisório nas últimas eleições. A estimativa é que existam, no país, cerca de 150 mil presos nessas condições.

O ministro Carlos Ayres disse que o TSE terá uma comissão para estudar o assunto. De acordo com o artigo 15 da Constituição Federal, a perda ou suspensão dos direitos políticos só se dá nos casos de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.

Estiveram no TSE representantes da Associação Juízes para a Democracia, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Brasileira de Magistrados, da Pastoral Carcerária Nacional (CNBB), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.

C/Informações do TSE.

Dia de pouca sorte

Sexta-feira, 14 de agosto ( ainda bem que não é 13) não foi um bom dia para o vice Ricardo Ferraço, candidato do governador PH à sucessão.

Dois de seus principais aliados tiveram que enfrentar derrotas na Justiça.

A Viação Águia Branca, da família Chieppe, à qual está ligado por laços de família, e a prefeita de Itapemirim, Norma Ayub, segunda esposa do seu pai.

TRF-2 recebe denúncia contra prefeita de Itapemirim


O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aceitou denúncia da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), oferecida por meio da procuradora-chefe Cristina Schwansee Romanó, contra a prefeita de Itapemirim, Norma Ayub Alves, e o ex-secretário municipal de obras Jackson Rodrigues Cuzzuol.

Os dois foram denunciados pela prática de crime ambiental.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, a prefeita e o secretário de obras promoveram a construção de quiosque e banheiro público para as praias de Itaóca e Itaipava em desacordo com permissão de uso conferida pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU).

A autorização concedida pelo órgão competente era para a construção de dois quiosques e de banheiro não permanentes e de fácil remoção, que deveriam ser mantidos por um período de seis meses. Além disso, o local deveria ser restituído nas mesmas condições em que se encontrava inicialmente, principalmente em relação aos aspectos ambientais

Em sua denúncia, a procuradora Cristina Romanó diz que, em vistoria realizada pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo, "constatou-se que a obra realizada excedeu os termos de autorização conferida pela GRPU/ES por construir banheiro fixo e permanente em alvenaria e com decks de madeira, de consideráveis estrutura e dimensão e em desarmonia com a paisagem local".

Com a aceitação da denúncia pelo TRF-2, a prefeita e o ex-secretário municipal passaram da condição de denunciados para a de réus.

O espaço permanece fechado, o que resulta em prejuízo aos cofres públicos, já que a obra custou R$63.209,20.

C/ Informações da PGR/ES.

Águia Branca perde prorrogação de transporte interestadual

A Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (PF/ANTT) conseguiram impedir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação indevida da permissão de transporte interestadual de passageiros de ônibus em favor da Viação Águia Branca.

A empresa entrou com ação contra a União e a ANTT para anular cláusulas contratuais que acabaram com o direito de prorrogação da concessão.

O Decreto nº 952/93 estipulava que o prazo de vigência das permissões e autorizações de serviços de transporte interestadual de passageiros seria de quinze anos, prorrogável por igual período.

No entanto, o artigo 98 do Decreto nº 2.521/98 alterou a regulamentação sobre o tema e esse prazo passou a ser improrrogável.

A Viação Água Branca conseguiu decisões favoráveis na 3ª Vara Federal do Espírito Santo e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A duas instâncias entenderam que o Decreto nº 2.521/98 não poderia afastar a prorrogação da autorização, sob pena de afronta ao princípio da segurança jurídica.

As Procuradorias recorreram então ao STF. Sustentaram que o acórdão do TRF2 violou a Súmula Vinculante nº 10 do STF.

De acordo com o enunciado, "viola a cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte".

Quando a Justiça não concordou com a aplicação do Decreto nº 2.521/98, implicitamente declarou a inconstitucionalidade da norma.

Assim, as decisões não observaram a cláusula de reserva de plenário, prevista no artigo 97 da Constituição Federal.

O Supremo acolheu os argumentos das Procuradorias e suspendeu o acórdão regional. Desta forma, a Viação Água Branca não terá prorrogada a licença para realizar o transporte interestadual de passageiros no estado do Espírito Santo.

C/Informações da AGU.

Novo domicílio

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu quarta-feira (12) que, para postular a vaga de ministro, o candidato deve firmar termo de compromisso de que residirá em Brasília, juntamente com o cônjuge, e não exercerá nenhuma atividade de magistério fora da capital federal.

Com a vaga aberta na corte com a saída do ministro Paulo Gallotti, mais de cinco desembargadores circulam pelo tribunal à procura de apoio para serem nomeados para a vaga. Entre eles, estão Nelson Schaeffer Martins, de Santa Catarina, e Paulo Teles, de Goiás. São Paulo têm dois concorrentes: Ivan Sartori e Nelson Calandra.

C/Informações do Consultor Jurídico.

A fé contra a peste


A BBC de Londres trouxe nesta quarta-feira em seu site um vídeo que mostra cerca de 50 rabinos e líderes religiosos de Israel, que sobrevoaram o país com a missão de lançar suas bênçãos das alturas e espantar a gripe suína.

Os religiosos cantaram orações e tocaram a tradicional corneta Shofar, feita com chifre de carneiro. Em entrevista ao jornal israelense Yedioth Aharanot, o rabino Yitzhak Batzri disse que o objetivo do voo foi "interromper a pandemia para que as pessoas parem de morrer da doença".

A gripe suína é geralmente chamada de H1N1 em Israel, onde os porcos são considerados animais "impuros". Clique na imagem acima para ver o vídeo.

C/ Informações da BBC

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Médico se distraiu enquanto Michael morria

O médico pessoal de Michael Jackson, Conrad Murray, se distraiu falando por telefone após aplicar o anestésico Propofol no cantor e, ao voltar, descobriu que ele não respirava, informa o diário Los Angeles Times.

Horas antes da morte de Jackson, em 25 de junho, o doutor injetou nele o remédio, como havia feito anteriormente, sem que o artista sofresse complicações, e decidiu deixar a casa do rei do pop para atender umas chamadas telefônicas.

Ao regressar, Murray encontrou Jackson com parada cardiorespiratória e tentou reanimar o artista, enquanto o pessoal da casa procurava os serviços de emergência, segundo testemunhos de fontes próximas às investigações, consultadas pelo periódico californiano.

C/Informações do El Mundo.

O abandono do relógio histórico

O relógio da Praça Oito, referência na cidade de Vitória, está abandonado.

Tão sujo que não se sabe se ainda é um relógio. A cúpula negra, aparentemente chamuscada, faz com que pareça uma chaminé. Relegado ao esquecimento, nem sei se ainda toca, de hora em hora, os acordes iniciais do Hino do Espírito Santo, como há anos atrás.

Sou informada pelo escritor Elmo Elton, em um texto belíssimo sobre logradouros da cidade, que o relógio foi montado pelo artista alemão Ricardo Schorling, pai da aviadora e pára-quedista Rosa Helena Schorling ( a primeira do Brasil).

E programado para emitir os acordes do hino oficial, de autoria de Peçanha Póvoa, com música de Arthur Napoleão.

Pois esse relógio que já viu de tudo, virou uma coisa feia e suja. É bem verdade que não é o Big Ben, mas é o nosso monumento e merece respeito.

Custa à Prefeitura de Vitória promover sua reforma?

Fiesp reage contra decisão do STF sobre IPI

A primeira a reagir contra a decisão do STF sobre o crédito-prêmio do IPI, benefício fiscal criado em 1969 para estimular o comércio exterior, foi a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"Terá um efeito devastador sobre a economia", disse o diretor de Relações Internacionais da Federação, Roberto Giannetti da Fonseca. Na sua previsão nada otimista, "empresas vão fechar, haverá desemprego e os ministros não levaram isso em consideração".

Gianetti se declarou " decepcionado com a forma rasa como o nosso Supremo tratou o tema."

O STF decidiu hoje que o crédito-prêmio do IPI deixou de vigorar em outubro de 1990. Pondo fim a uma disputa judicial antiga entre o Governo, para quem o benefício acabou em 1983, e os exportadores, para quem o crédito-prêmio continuaria em vigor até hoje.

As exportadoras estimam que terão de recolher cerca de R$ 200 bilhões aos cofres federais. O valor corresponde aos créditos tributários compensados com base em decisões judiciais a partir de 1990, que somam R$ 80 bilhões, acrescidos de multas de 150% e juros.

C/Informações da Agência Estado.

Magno reaparece no Senado

O senador Magno Malta reapareceu na noite de hoje (13) em plenário para avisar aos " tarados de plantão" sobre o lançamento, na semana passada, pelo presidente Lula, da lei que estabelece punições maiores para crimes sexuais como pedofilia , assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte.

Em seu discurso, lamentou que a crise que atinge o Senado tenha impedido uma maior divulgação de outra matéria importante aprovada antes do início do recesso legislativo.

O projeto de iniciativa da CPI da Pedofilia que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para criminalizar a conduta de quem se aproveita sexualmente de adolescentes expostos à prostituição, exploração sexual ou abandono.

Presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta explicou que o projeto, enviado para deliberação da Câmara dos Deputados, também estabelece a perde de valores e de bens móveis e imóveis utilizados na prática ou exploração de prostituição de criança ou adolescente.

O que for confiscado será destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da unidade da federação na qual for cometido o crime.

C/Informações da Agência Senado.

STF confirma extinção do crédito-prêmio do IPI

O STF decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (13) que o crédito-prêmio de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) foi extinto pela Constituição em 5 de outubro de 1990.

A decisão encerra discordâncias sobre a validade do benefício instituído em 1969.

Com o fim da vigência, o crédito-prêmio não poderá mais ser usado por exportadores para o abatimento de impostos. A decisão também abre a possibilidade legal de a União cobrar empresas que deixaram de pagar os tributos na íntegra a partir de 1990.

O Tribunal decidiu não avaliar se o crédito já estava extinto antes de 1990, porque outros julgamentos do STF apontavam datas divergentes para a extinção.

Em razão de julgamento, o plenário do STF lotou. Advogados, estudantes de Direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia-Geral da União, assim como jornalistas e curiosos ocuparam os 246 lugares disponíveis.

A ultima vez em que o plenário ultrapassou sua capacidade – 246 lugares – foi no dia 30 de abril deste ano, durante o julgamento da Lei de Imprensa.

C/ Último Segundo e STF.

MPF investiga benzeno em 7 refrigerantes

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) instaurou inquérito civil público para investigar denúncia de que sete marcas de refrigerantes comercializadas no Brasil contêm benzeno, uma substância comprovadamente cancerígena. O alerta foi dado pela Associação de Consumidores Pro Teste ao analisar 24 amostras de diferentes marcas.

A presença do benzeno foi detectada em sete delas: Fanta Laranja, Fanta Laranja light, Sukita, Sukita Zero, Sprite Zero, Dolly Guaraná e Dolly Guaraná diet.

Em duas das amostras - Fanta laranja light e Sukita Zero - a concentração estava acima dos limites considerados aceitáveis para a saúde humana.

O benzeno encontrado seria resultado da reação entre os ácidos benzóico e ascórbico, este também conhecido como vitamina C. Está provado que o benzeno é um agente químico capaz de aumentar os riscos de leucemia e de outras doenças sanguíneas.

O MPF requisitou informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se têm conhecimento das irregularidades e que providências tomaram para proteger os consumidores.

Também foram notificadas para informações a Coca-Cola, Ambev e Dolly. Todos os notificados terão 15 dias para resposta.

C/Informações do MPF/MG.

Grevistas da Vale Inco distribuem bolo no RJ

Sindicalistas brasileiros e canadenses do setor de mineração realizaram na tarde desta quinta-feira (13) uma manifestação em frente à sede da mineradora Vale, no centro do Rio, distribuindo fatias de bolo entre populares, em comemoração aos 30 dias de greve da Vale Inco.

A Vale comprou, em outubro de 2006, 75,6% do capital da mineradora Inco, por US$ 13,2 bilhões, no Canadá. De acordo com o sindicato United SteelWorkers (USW), cerca de 3.400 trabalhadores da Vale Inco estão parados desde 13 de julho.

A queda de braço entre a empresa e os trabalhadores ocorre porque a Vale Inco pretende flexibilizar garantias conquistadas pelos funcionários, entre elas uma mudança no fundo de pensão dos empregados. Propõe que o benefício definido seja trocado por uma contribuição definida.


Além disso, pretende também alterar as regras e a forma de pagamento de participação nos lucros e resultados. Outra proposta é de que os novos empregos na Vale Inco sejam terceirizados.

O sindicato não aceita dialogar sobre o que pretende a empresa e a Vale Inco não abre para negociações, o que vem prolongando a greve.

C/ o portal Exame

Pré-sal será do Estado e investido no desenvolvimento

Em encontro com empresários na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente Lula voltou ao tema da Petrobras e do pré-sal, a vasta bacia de energia - petróleo e gás - que vai da costa de São Paulo à do Espírito Santo.

Lembrou que a renda que o país receberá com a extração e beneficiamento do petróleo do pré-sal ficará com o Estado e será aplicada no desenvolvimento do país, começando - como ele tem reafirmado sempre - pela educação e inovação tecnológica.

Mais do que isso, a exploração das reservas dessa camada oceânica iniciará um novo ciclo na indústria brasileira e em nossa engenharia e base tecnológica, além de tornar nossas contas externas superavitárias.

Para isso, porém, é preciso definir o novo marco regulatório, o modelo (de exploração) como de partilha, criar o Fundo Social e a nova empresa que prospectará e acompanhará as atividades na camada do pré-sal.

( Do Blog do Zé Dirceu, nesta quinta, 13 de agosto).

Weg negocia instalação no ES

A fabricante de motores WEG negocia com o governo a instalação de uma nova unidade industrial no Espírito Santo, conforme divulgou nesta quinta-feira (13).

A negociação, segundo a empresa, está sendo feita com as administrações estadual e municipal de Linhares, onde deverá ficar a nova fábrica.

"Tão logo as negociações sejam concluídas, novas informações serão prestadas", encerrou o breve comunicado.

C/ Informações do Valor on line.

Dilma faz radioterapia hoje

A ministra Dilma Rousseff passa esta quinta-feira (13) em São Paulo para mais uma sessão de radioterapia do tratamento contra um câncer linfático, no Hospital Sírio-Libanês.

À noite, participa da entrega dos prêmios "As Melhores da Dinheiro 2009", da revista ISTOÉ Dinheiro.

A doença da ministra-chefe da Casa Civil foi diagnosticada em março em exames de rotina e, na época, um gânglio foi extirpado durante uma cirurgia que durou 45 minutos. Em abril, Dilma concedeu uma entrevista coletiva para dizer que tinha a doença.

C/ Informações da Agência Estado.

Só ele não sabe

O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) disse hoje em entrevista à CBN que sua pré-candidatura não é de oposição ao governador Paulo Hartung.

Mas é claro que não, Luiz Paulo. Sua candidatura realiza o desejo de PH de promover no Espírito Santo uma eleição plebiscitária. O senhor de um lado, seu concunhado, o vice Ricardo Ferraço, do outro.

No paraíso do contêiner

Daqui a pouco vamos ter novo pedido de intervenção no ES, desta feita com apoio da OMS.

Os responsáveis pela administração pública gostaram tanto do contêiner que resolveram isolar os supostos atingidos pelo vírus da Influenza A naquelas celas confortáveis, adotadas pelo sistema carcerário até recentemente.

A Prefeitura de Vitória segue os passos da Secretaria Estadual de Justiça que lançou o modelo.

Vamos aguardar o que vem por aí, e saber de onde estão vindo essas celas metálicas.

Onde está Wally?

Anda sumido o senador Magno Malta (PR-ES) neste momento de crise do Senado.

Envolvido inicialmente nas denúncias como um dos que se beneficiaram por ato secreto, Malta mergulhou, não sem antes avisar à imprensa que considerava a crise- de repercussão internacional- um bate-boca com o qual não iria perder tempo.

Tá certo, senador. As urnas cobram, esqueceu?

Simon quer renunciar ao resto do mandato

O senador gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS), que se encontra no olho do furacão nesta crise do Senado, adme abrir mão de seus últimos quatro anos de mandato se a atual imagem do Senado Federal persistir.

O parlamentar lamentou os episódios que abalaram a Casa na semana passada – os quais, segundo ele, compõem a “fase mais cruel” que já vivenciou no Senado. A declaração foi feita hoje no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, durante discussão sobre a crise ética no Senado.

Simon completa 80 anos em de janeiro de 2010 e foi aconselhado pelo jornalista e representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) na reunião, Marcelo Tognozzi a tomar um "viagra moral" para continuar a luta em prol da ética.

C/Informações do portal Contas Abertas.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Cumpleaños de Fidel



O lançamento do "Dicionário de Pensamentos" com 1978 citações de Fidel Castro( foto) faz parte das comemorações do 83º aniversário do comandante cubano, nesta quinta -feira (13).
Aos 50 anos de revolução, o país enfrenta a mais séria recessão desde que foi suspenso o apoio da União Soviética. Fidel adoeceu em julho de 2006 e passou o cargo ao irmão, general Raul Castro, em fevereiro de 2008. Afastado da vida pública, mantém o comando do Partido Comunista no poder.

Durante 49 anos e 55 dias ele governou a ilha com 11,2 milhões de habitantes. Há 47 anos, enfrenta o embargo comercial com que Estados Unidos tentam forçar a mudança do sistema político na ilha e não cede.

O seu aniversário não terá celebrações especiais, como acontece nos três últimos anos, mas os cubanos cuidarão de homenagear Fidel com os recursos que têm: cartazes com a inscrição " Felicidades Comandante" que espalham pelas ruas.


C/El Mundo.

Procuradoria Federal renova parceria com Junta Comercial no ES

A Procuradoria Federal no Espírito Santo renovou a cooperação com a Junta Comercial do Estado para ampliar o acesso online à documentação das empresas associadas.

O acordo pretende dar eficiência à cobrança e recuperação dos créditos devidos às autarquias e fundações públicas federais. O acesso mai rápido à estrutura e contratos sociais das empresas devedoras facilitará a busca por bens que possam ser alcançados nos processos de execução fiscal.

Anteriormente a essa renovação do acordo, a procuradoria tinha acesso online apenas à base simplificada da empresa, como quadro societário, administração e composição acionária, desde 2007, quando teve início a parceria.

A renovação do termo permitirá o acesso remoto e imediato de todos os arquivos referentes às empresas. A solicitação da íntegra dos contratos sociais poderá ser feita via web, através do procedimento de digitalização do acervo que está praticamente concluído.

O sistema também auxiliará o trabalho dos procuradores federais que atuam na cobrança das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na Justiça do Trabalho.

Além disso, poderá servir de pesquisa para as ações previdenciárias, evitando a concessão de benefícios indevidos, especialmente pela unificação da PF/ES com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS, que deve ocorrer nos próximos meses.

C/Informações da AGU.

Casagrande: plenário deve julgar recursos contra Sarney

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) defendeu, na noite desta quarta-feira (12), a apreciação pelo plenário dos recursos impetrados junto ao Conselho de Ética pedindo o exame das denúncias contra o presidente José Sarney (PMDB-AP), caso sejam rejeitados pelo colegiado.

- Caso esses procedimentos não sejam adotados (no Conselho de Ética) com relação a essas representações, ficaremos com um assunto mal resolvido, com um machucado mal cicatrizado, com uma sujeira debaixo do tapete. Não teremos a resposta que a sociedade precisa. Esse plenário, de forma soberana, decidirá que caminho vai seguir com relação a essas representações e a esse caminho que estamos vivendo- disse o senador.

Casagrande foi aparteado pelos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) que apoiaram o seu pronunciamento.

C/ Informações da Agência Senado.

Camata viaja para o Haiti

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) embarca nesta quinta feira (13 de agosto) para o Haiti.

Viaja em avião da FAB, com a delegação de representantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado, para acompanhar a atuação das tropas brasileiras junto Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti.

A volta ao Brasil está marcada para sábado, dia 15.

Adicional para vigilante universitário pode ser de até 100%

Vigilantes das universidades federais e de pesquisa científica e tecnológica poderão ter direito a um adicional por atividade de risco, cumulativo com as demais vantagens recebidas. O benefício deverá ser fixado entre 50% e 100% do vencimento básico e será integrado às aposentadorias dos profissionais.

É o que determina o projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) debatido nesta quarta-feira (12), em audiência pública, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)

A reunião foi acompanhada por um grande número de vigilantes universitários vindos de todo país. Para Zambiasi, o benefício é porque eles são obrigados, em muitas situações, a agir como policiais com um agravante: não podem efetuar detenção de infratores.

Na maioria das universidades, informou Zambiasi, sequer podem portar armas de fogo.

O relator do projeto, senador Romeu Tuma (PTB-SP) defende a aprovação. Se a matéria for aprovada cada instituições de ensino deverá deliberar sobre o assunto.

C/Informações da Agência Senado.

MPF também denuncia caçador de São Mateus

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) também denunciou por crime ambiental, porte ilegal de arma de fogo e resistência à prisão o agricultor Clauzir Sotele, conhecido como Tim Sotele.

Em julho último, ele foi flagrado com uma espingarda, munição, 20 armadilhas e dois facões dentro da Reserva Biológica de Sooretama, localizada no município de Linhares, no norte do estado.

Pelo porte de arma de fogo e munições sem autorização e em desacordo com o Estatuto do Desarmamento, o caçador poderá ser condenado a quatro anos de prisão.

Já por entrar em unidade de conservação com arma para caça, pode pegar de nove meses a um ano e meio de prisão. A denúncia é do procurador da República Júlio de Castilhos, da Procuradoria da República em São Mateus.

C/ Informaçõies do MPF-ES.

MPF denuncia quatro no ES por fraudes fiscais e cambiais

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou quatro pessoas por envolvimento em uma organização criminosa que realizava fraudes fiscais e cambiais.

Elas são acusadas de simular operações de exportação entre a Chocolates Garoto e Acsmac Importadora com o objetivo de evitar o pagamento de impostos e de permitir o ingresso no país de mais de meio milhão de dólares, mantidos ilegalmente no exterior.

Os denunciados, entre eles um ex-diretor da Chocolates Garoto que atuava sem o conhecimento da empresa, vão responder pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e descaminho.

O esquema de importações fictícias envolvia o ex-diretor da Garoto, Humberto Macabelli Filho, além do despachante Fábio da Silva Gonçalves, do autônomo Agnaldo Gonzaga dos Santos e do marítimo Luiz Carlos Paulino Moura Mello.

As investigações revelaram que, entre os meses de junho e novembro de 2003, a Chocolates Garoto foi utilizada pelos denunciados para celebrar contratos de câmbio de exportação. Eles apresentaram documentos falsos a instituições financeiras referentes a operações de exportações que nunca ocorreram, permitindo o ingresso ilegal de US$ 538.304,47 no país.

A fraude consistia em desviar as mercadorias que deveriam ser exportadas para o mercado interno, onde eram vendidas sem o recolhimento de impostos.

Para aparentar legalidade, o diretor Humberto Macabelli Filho habilitou Fábio da Silva Gonçalves para atuar como despachante aduaneiro da Garoto junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), software da Receita Federal que registra todas as informações relativas às cargas exportadas.

Com a senha do programa, Fábio registrou informações falsas atestando a presença de cargas inexistentes. Já Agnaldo Gonzaga dos Santos era responsável por registrar os dados dos embarques, que nunca ocorreram. A participação de Luiz Carlos Paulino Moura Mello consistia em atuar como representante da empresa Acsmac e simular as negociações com os funcionários da Chocolates Garoto.

De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, "a operação criminosa atingia dois fins simultaneamente: garantia a seus participantes altíssimo lucro, pois embolsavam os valores dos tributos que iriam majorar o preço das mercadorias no mercado interno, e permitia que eles trocassem por reais dólares que, por algum motivo escuso, não podiam ser objeto de operação legal de câmbio no Brasil.

Pelo crime de formação de quadrilha, a pena é de até três anos de prisão. Para o crime de falsidade ideológica, a pena é de um a cinco anos de reclusão e multa. Por uso de documento falso, a pena é de até três anos de reclusão e por descaminho, de um a quatro anos de prisão.

Por fim, pela operação de câmbio ilegal a pena é de até quatro anos de detenção.

A denúncia foi ajuizada no dia 3 de agosto de 2009.

C/Informações do MPF-ES.

Fonteles ajuizou ação contra o ES

A ação direta de inconstitucionalidade contra a lei complementar do Espírito Santo que dispõe sobre contratação temporária de servidores para atender a necessidades excepcionais de interesse público na Secretaria da Saúde e Iesp foi ajuizada pelo ex-procurador geral da República, Cláudio Fonteles.

A ação foi proposta atendendo representação do procurador da República no Espírito Santo Hélio Ferreira Heringer, que considerou violado o art. 37, incisos II e IX, da Constituição Federal, e desrespeitada a imposição constitucional de concurso público.

O ministro relator, no STF, Ricardo Lewandowski, afirmou que “a lei é uma espécie de monstrengo que se projeta no tempo sem fazer referência a situações peculiares. Eles vão prorrogando essas contratações para evitar o concurso público”.

C/Informações do MPF.

Do blog: Apesar da prorrogação da lei, considerada inconstitucional pelo STF, devido à existência de uma pandemia do país, o secretário de Saúde, Anselmo Tozi, deve explicações sobre essa suspeita levantada sobre sua área pelo ministro do STF.

Mais gripe: TRF do ES e RJ dispensa juízas e funcionárias grávidas

A partir desta quinta-feira (13), e até o dia 31 do mês, as juízas, servidoras e estagiárias gestantes do TRF2 e das Seções Judiciárias do Espírito Santo e Rio de Janeiro estão dispensadas do trabalho.

A medida visa a diminuir os riscos de contágio da gripe Influenza A (H1N1), que é potencialmente mais perigosa para as mulheres grávidas, e consta da Portaria nº 793, assinada nesta quarta-feira (12) pelo presidente do tribunal, desembargador federal Paulo Espírito Santo.

C/ Informações do TRF.

Pedido


A ministra Cármen Lúcia recebeu o governador do Espírito Santo nesta quarta-feira (12) às 16h, em audiência no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal.

Hartung foi pedir a prorrogração da lei inconstitucional dos contratos.

Caso Athié entra em pauta no STF nesta quinta

Volta à pauta do STF nesta quinta-feira (13) o caso que envolve o desembargador Antonio Ivan Athié e o Superior Tribunal de Justiça, e que acabou não sendo julgado na semana passada.

O desembargador federal da 2ª Região foi denunciado por suposto envolvimento em vendas de sentenças, com outros nomes, inclusive da Justiça Federal no ES (Vide post neste blog). Sistematicamente, o desembargador Athié tem alegado sua inocência.

Banco do Brasil volta a ser o primeiro

O Banco do Brasil vai balançar o mercado financeiro nesta quinta-feira (13) de manhã, quando divulgar o seu balanço do primeiro semestre.

Eis a novidade: o BB voltou a ser o maio banco do país em ativos, condição que perdeu em novembro quando o Itaú e o Unibanco juntaram as forças (e os ativos).

Mais: apresentará o maior lucro dos 201 anos do banco num primeiro semestre. Algo, portanto, acima dos 4 bilhões de reais (nos seis primeiros meses de 2008, o lucro foi de 3,9 bilhões de reais).

A informação é dada por Lauro Jardim, do portal Veja on Line.

Do blog: Depois dessa, vem a pergunta: "Por que o BB descartou a compra do Banestes?"

Mau exemplo

Com o título "Caráter perverso do sistema carcerário não é novidade", Maria Tereza Sadek , publica na edição desta quarta -feira do jornal O Estado de S. Paulo artigo sobre as deficiências da área através dos anos.

E ilustra com o caso do lavrador que levou 11 anos encarcerado no Espírito Santo sem nunca ter sido julgado. Descoberto durante o escândalo provocado pelas denúncias contra o sistema prisional no Estado, com repercussão nacional.

Este caso, aliás, se tornou emblemático. O ministro Gilmar Mendes, do STF, por exemplo, costuma citá-lo nas suas reuniões com magistrados, pelo país a fora.

Um produto exportação, digamos, um tanto ou quanto vergonhoso para os capixabas.

Gripe A: STF estende lei inconstitucional para salvar o ES

Mesmo considerando a norma explicitamente inconstitucional, o STF decidiu manter em vigência, por mais 60 dias, uma lei do Espírito Santo que permite a contratação temporária de funcionários para a área de saúde.

O motivo do prazo dado na decisão, segundo os ministros, foi a pandemia de gripe causada pelo vírus H1N1 – Influenza A –, que segundo o Ministério da Saúde já infectou mais de 28 mil brasileiros – causando mais de 190 mortes em todo o país.

A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (12) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3430, ajuizada na Corte contra a Lei Complementar capixaba 300/2004.

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, disse em seu voto que a lei é claramente inconstitucional, por desrespeitar o artigo 37, IX, da Constituição Federal.

A norma diz que as contratações podem ocorrer em situações excepcionais, por tempo determinado, desde que a lei estabeleça os casos de excepcionalidade, o que não acontece com a LC 300/04.

Mas, se o STF declarasse que a lei é inconstitucional desde o momento em que foi sancionada, ressaltou Lewandowski, os contratados temporários – que provavelmente prestaram seu serviço ao estado – seriam obrigados a devolver tudo que receberam nesses anos de atividade.

Para evitar isso, o ministro sugeriu que a decisão só tivesse efeito após a publicação do acórdão do julgamento.

Os demais ministros, a começar pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reconheceram que declarar a inconstitucionalidade da lei, exatamente neste momento em que se agrava, a cada dia, a situação de emergência causada pela pandemia de gripe Influenza A, seria deixar o Espírito Santo sem ter como reagir e enfrentar o problema.


Assim, mesmo assentindo que a lei é claramente inconstitucional, os ministros resolveram estender por 60 dias a vigência da norma, prazo para que o estado edite uma lei disciplinando a questão, em conformidade com a Constituição.

O prazo começa a correr a partir da comunicação do STF ao governador e à Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

C/Informações do STF.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Não muda

Diante da crise no Senado, vale lembrar uma frase inesquecível de um dos seus parlamentares, o capixaba Eurico Resende, considerado um dos grandes oradores do país:

"No Brasil, os fatos legislam mais que o Poder Legislativo".

Dita em 1965, cai bem nos dias atuais.

Gripe A faz primeira vítima entre presidentes

O presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz em 1987, Oscar Arias, de 68 anos, é o primeiro caso de mandatário de um país contagiado pelo vírus da gripe A no mundo.

A informação foi dada esta noite (11) pelo presidente do Congresso, Francisco Antonio Pacheco, assegurando que o estado do presidente não é grave.

"Arias estava resfriado e pediu para se submeter ao exame que confirmou a doença, mas ele passa bem", informou Pacheco. Por precaução, permanecerá isolado em casa nos próximos días.

Na Costa Rica, onde morreram 28 pessoas, vítimas da gripe, o vírus "circula em toda a região metropolitana", segundo a vice-ministra da Saúde, Ana Morice, o que torna impossível descobrir onde pode ter se contagiado o presidente.

C/Informações do El País.

Suspeição por foro íntimo: STF desobriga juiz de explicar

Juízes e desembargadores estão desobrigados de dar explicações à Corregedoria do próprio tribunal ou ao CNJ ao declarar suspeição por foro íntimo.

A obrigação está prevista na resolução 82 do CNJ, que acaba de ser suspensa por liminar dada pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF. Para o ministro, a resolução fere a independência do juiz. O mérito do pedido ainda será analisado pela corte.

O pedido de Mandado de Segurança foi feito pelo desembargador João de Assis Mariosi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que considerou a norma inconstitucional.

"Ao invés de se procurar uma solução mais conforme a realidade levantada, observa-se um intuito de se denominar todos os juízes como praticantes de abuso”, escreveu o desembargador no pedido.

Para ele, trata-se de uma punição velada a todos os magistrados de primeira e segunda instâncias.

De janeiro a maio deste ano, o número de declarações de suspeição nos tribunais estaduais do país chegou a 8.747. O número de ações em andamento nesta esfera do Judiciário brasileiro chega quase a 48,5 milhões, de acordo com dados do CNJ.

C/Informações do STJ.

Gripe suína; primeiro caso na Câmara é capixaba

A confirmação de que o deputado federal Capitão Assunção (PSB) está realmente com gripe suína, e em tratamento em casa, foi dada pela Câmara dos Deputados justamente no dia em que os parlamentares conseguiram realizaram o primeiro debate nacional sobre a pandemia, inclusive com a presença do ministro Temporão, da Saúde.

Demoraram tanto que houve tempo para a doença chegar ao Congresso.

Atualizado quinta-feira (13): O site Congresso em Foco informa que dois outros casos de provável contaminação com o vírus estão sendo investigados na Câmara . Nesta quarta-feira a Casa afastou todas as funcionárias grávidas.

Falando francamente: "E a saúde das candidatas?"

O anúncio sobre a candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, à presidência da República, levanta uma série de indagações sobre seu estado de saúde.

Marina esteve doente por um longo período, nos anos 90, quando chegou a buscar tratamentos no Chile e nos Estados Unidos, depois do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Considerada uma pessoa frágil fisicamente, incorporou as doenças à sua bela história de vida, mas na hora do vamos ver toda beleza se desfaz.

Há avaliações, entre políticos, de que não suportaria uma campanha ou de que, se eleita, não teria condição de enfrentar a vida dura de um governante.

Por outro lado, temos a ministra Dilma Roussef, em tratamento de câncer, no Sírio e Libanês, de São Paulo, cujo estado, apesar do otimismo do presidente Lula, inspira apreensão aos investidores estrangeiros.

Defensores das duas trocam farpas e slogans de extremo mau gosto sobre a saúde das petistas e suas ambições políticas (Marina ainda não foi para o PV).

O Brasil anda um tanto ou quanto traumatizado com a doença do vice, José de Alencar; sofreu com a morte de Tancredo Neves, eleito presidente e não empossado; lamentou a morte de Mário Covas no Governo de São Paulo. Mas é fácil notar que a própria imprensa tateia com delicadeza no assunto, para não ferir suscetibilidades.

Enquanto evitamos uma conversa franca sobre a saúde dos homens públicos, sobretudo antes de eleitos, o assalariado paga por seus tratamentos em hospitais de ponta no país e no exterior (vide notícias recentes sobre o senador Sérgio Guerra nos EUA).

E encara, quando cai doente, o leito no corredor do hospital do SUS.

Se, por sorte, achar vaga.

Conta outra

Os marqueteiros de plantão no Palácio Anchieta espalham que o deputado estadual Teodorico Ferraço anda de braços dados em Cachoeiro de Itapemirim com o deputado federal Camilo Cola, por conta da candidatura do vice-governador Ricardo Ferraço ao Governo do Estado.

Deve ser mais um "ato secreto", desta vez na Capital Secreta, porque até agora ninguém viu ainda esta cena tão esperada.

Sem problemas

Ao escolher o neófito Paulo Roberto (PMN) novo líder do Governo na Assembleia Legislativa, o governador Paulo Hartung pode estar enviando um recado para os seus aliados.

Dispensa líderes experientes porque suas paradas quem resolve é ele mesmo. E todos apóiam em seguida.

De quebra, tem o fiel escudeiro Élcio Álvares (DEM), presidente da Casa, que pode revezar com ele ( Paulo Hartung) se houver necessidade.

Isolados do mundo

Por deliberação do diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, todas as visitas ao prédio principal estão suspensas por tempo indeterminado.

Oficialmente, a alegação é que a medida visa restringir a transmissão do vírus da gripe suína.

Evidentemente, foi uma medida providencial para evitar manifestantes.

Hoje, em frente ao Congresso, havia um grupo de sem-terras e consequentemente o temor de que eles invadissem o prédio - mas a turma do MST acabou optando pelo do Ministério da Fazenda.

(Por Lauro Jardim/Radar - Veja on line)

Notícia que vai mudar o mundo

Os quatro deputados estaduais que compõem a bancada do PTB na Assembleia Legislativa (Ales) pediram oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) a desfiliação do partido. A medida foi anunciada pela deputada Luzia Toledo, em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (10).

Luzia Toledo, Freitas, Marcelo Santos e Doutor Rafael Favatto ingressaram com uma ação declaratória de existência de justa causa para fins de desfiliação partidária. Na petição, lembram que Freitas e Favatto foram eleitos pelo PAN, legenda que posteriormente se fundiu ao PTB.

C/Informações da Assembléia Legislativa.

Longa vida da Nestlé sai em novembro

A Nestlé Brasil vai investir R$ 120 milhões em uma unidade de produção de leite longa vida (UHT) em Araraquara (interior de SP), com capacidade anual de 100 milhões de litros.

De acordo com o presidente da companhia, Ivan Zurita, a planta industrial será levantada em terreno de 6 mil metros quadrados em frente à atual fábrica de produção de leite condensado (Leite Moça) da empresa.

"A construção será a jato e a produção deve começar já em novembro", disse Zurita.

Na unidade serão produzidas as marcas Ninho e Molico e a expectativa é de que sejam gerados 150 empregos diretos e 500 indiretos somente no processo de produção de leite.

C/Informações do portal Exame.

Dia da Pendura

Os tribunais, as seccionais da OAB, os cursos de Direito, interrompem suas atividades nesta segunda-feira (11) quando se comemora a criação, no dia 11 de agosto de 1827 , por Dom Pedro I, dos primeiros cursos de Direito no País: em Olinda , no Mosteiro de São Bento, e no município de São Paulo , no Largo São Francisco.

O Dia do Advogado, que surgiu há mais de 180 anos, é também o terror dos comerciantes, porque virou o Dia da Pendura e os calotes correm soltos nos restaurantes e similares.

Mas os conflitos sempre acabam de maneira alegre. Vamos aguardar até a noite.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Caso Sarney: Casagrande critica arquivamento de representações

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) criticou nesta segunda-feira (10) a forma como o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) tem atuado na presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Na semana passada, Duque arquivou todas as representações contra o presidente do Senado José Sarney.

Casagrande disse também que o bate-boca da semana passada, entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi uma demonstração clara da crise em que se encontra a Casa. O senador capixaba sugeriu que se faça um "movimento de reconstrução do Senado".

- O caminho que temos é a investigação através do Conselho de Ética. Sem nenhuma investigação essa Casa se desmoraliza. O presidente Sarney não se afasta voluntariamente, essa é uma decisão dele. É fundamental fazer alguma investigação porque já surgiram dúvidas depois do seu pronunciamento de defesa - afirmou.

Na avaliação de Casagrande, a reconstrução do Senado passaria, entre outras medidas, por um processo de "radicalização da transparência", avançando nos mecanismos de controle interno.

Ele disse que, de acordo com a sua proposta, seria exigido do controlador, auditor ou corregedor sua ida semestral à Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) para prestar contas de todo o trabalho de controle interno.

Ainda consta da proposta o comparecimento ida semestral do diretor-geral à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para apresentar o seu trabalho.

C/ a Agência Senado.

TST mantém dispensa de 4,2 mil da Embraer

No julgamento do dissídio coletivo realizado nesta segunda (10), relativo à legalidade da dispensa de empregados de 19 de fevereiro de 2009, o TST julgou que a Embraer conduziu as dispensas em pleno respeito à legislação brasileira e, portanto, de forma legal e não-abusiva, mantendo a data como a de encerramento dos contratos de trabalho.

Foi também confirmado que não cabe qualquer pagamento adicional às verbas rescisórias e aos benefícios voluntários que a Empresa já efetivou. A demissão atingiu 4, 4 mil empregados.

C/Informações do site da Embraer.

O tamanho da fé

A Igreja Pentecostal Deus é Amor, com ramificação em mais de 100 países, dona da Rádio Capixaba, uma emissora de conteúdo exclusivamente evangélico, põe abaixo uma pedreira na Volta de Caratoíra e anuncia a construção de um templo gigantesco.

Maior, segundo os seus dirigentes, que o da Igreja Universal, do Bispo Macedo, na Reta da Penha, em Vitória.

Athina vende a ilha de Onassis

Athina, a milionária neta e herdeira do magnata grego Aristóteles Onassis, quer se livrar da ilha Skorpios, que herdou de seu avo e pede, segundo a imprensa grega, 110 milhões de euros pelo imóvel.

Aos 23 anos, não está disposta a continuar pagando 1,5 milhão de euros, custo anual da manutenção da ilha.

Aristóteles Onassis comprou a ilha ao Estado grego, em 1963, e ali viveu com a diva da ópera Maria Callas, se casou com Jackie Kennedy e foram enterrados seus restos, assim como os de seus filhos Alexander e Cristina, mãe de Athina.

O magnata, falecido em 1975, estipulou em seu testamento que não permitiria que se vendesse a ilha, mas Athina, que herdou uma fortuna de 3.000 milhões de euros, tem pouco contato com o país natal do avo e nem sequer fala grego.

Além disso, a Grécia negou ao seu marido, o jóquei brasileiro Álvaro de Miranda Neto, a nacionalidade grega para que pudesse competir com a equipe grega olímpica de equitação. Skorpios, 'a ilha de Onassis', constitui uma atração turística para barcos de cruzeiros.

C/El Mundo.

Só pode ser "implicância"

Um grupo de moradores do bairro José Sarney, em Natal (RN), solicitou à Câmara Municipal que organize um plebiscito para mudar o nome do local.

O pedido será debatido em audiência pública na noite desta segunda-feira (10), no bairro onde residem mais de 30 mil pessoas.

Os moradores alegam que o atual presidente do Senado não fez nada que justifique a homenagem e que, pela lei, espaços públicos não podem receber o nome de pessoas vivas.

Além disso, não querem ter o nome associado a um político envolvido numa série de denúncias de corrupção. “A comunidade está cansada de ser motivo de gozação, escárnio”, afirma o vereador Heráclito Noé (PPS), que propôs a realização da audiência após receber o pedido formal .

C/ o Correio Braziliense

"Fora Sarney" também em Vitória

O movimento "Fora Sarney" realiza sábado, dia 15 ,manifestações de protesto em várias capitais e grandes cidades do país, para pedir a saída do atual presidente do Senado Federal.

Em Vitória, será a partir das 14 horas, em frente ao Shopping Vitória. Os participantes devem vestir roupa preta, levar cartazes e bandeiras, segundo os organizadores.

São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Londrina, Brasília e até São Luiz, no Maranhão, terra de Sarney, estão entre os lugares onde a manifestação será realizada, no mesmo dia e horário.

Aperte o cinto que o piloto sumiu

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, ganhou mais uma ferramenta para o combate à criminalidade no Brasil: o Sistema Vant – Veículo Aéreo Não Tripulado.

Trata-se de uma aeronave de observação que será utilizada nas áreas de fronteira do país. A iniciativa é mais uma ação do Pronasci Fronteira para o combate ao tráfico de drogas e armas, contrabando, roubo de gado e pirataria na região.

O Vant pode voar por 37 horas ininterruptas, cobrindo mais de 1000 km. Durante o vôo, o aparelho fotografa ou filma pessoas ou objetos no solo, de uma altura que pode chegar a 30 mil pés (1O km), com nitidez.

O investimento em cada aeronave é de R$ 8 milhões. O contrato de aquisição do VANT prevê a transferência de tecnologia para a indústria nacional. Com a transferência, a previsão é de que, nos próximos anos, aeronaves similares sejam fabricadas no Brasil.

C/Informações do Ministério da Justiça.