sábado, 15 de agosto de 2009

Mutirão do CNJ liberta 4,7 mil em 1 ano

Matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (15) revela que os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completam um ano e nesse curto período 4.781 presos foram liberados.

Os números, segundo o jornal, reforçam a convicção de que o sistema precisa mudar.

Em um ano, o CNJ analisou 28.052 processos em 13 Estados.

Desse total, 17,36% dos presos envolvidos foram liberados, incluindo 310 menores em três Estados (Espírito Santo, Paraíba e Ceará). Parte dos detidos havia cumprido a pena, mas permanecia encarcerada; outra tinha direito à progressão do regime fechado para o aberto ou semiaberto; e um terceiro grupo estava preso sem processo, sem acusação ou esperava há anos para ser julgado.

Entre os casos emblemáticos o jornal inclui o do lavrador no Espírito Santo que ficou 11 anos preso sem nunca ter sido julgado. O juiz responsável pela execução responderá a processo disciplinar.

Ainda sobre o Espírito Santo, a matéria relata que 256 presos instalaram três andares de redes para ocupar uma cela destinada a apenas 36 pessoas. Alguns passam dias deitados. Não há espaço para ficarem em pé.

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