O senador Magno Malta reapareceu na noite de hoje (13) em plenário para avisar aos " tarados de plantão" sobre o lançamento, na semana passada, pelo presidente Lula, da lei que estabelece punições maiores para crimes sexuais como pedofilia , assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte.
Em seu discurso, lamentou que a crise que atinge o Senado tenha impedido uma maior divulgação de outra matéria importante aprovada antes do início do recesso legislativo.
O projeto de iniciativa da CPI da Pedofilia que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para criminalizar a conduta de quem se aproveita sexualmente de adolescentes expostos à prostituição, exploração sexual ou abandono.
Presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta explicou que o projeto, enviado para deliberação da Câmara dos Deputados, também estabelece a perde de valores e de bens móveis e imóveis utilizados na prática ou exploração de prostituição de criança ou adolescente.
O que for confiscado será destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da unidade da federação na qual for cometido o crime.
C/Informações da Agência Senado.
Em seu discurso, lamentou que a crise que atinge o Senado tenha impedido uma maior divulgação de outra matéria importante aprovada antes do início do recesso legislativo.
O projeto de iniciativa da CPI da Pedofilia que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para criminalizar a conduta de quem se aproveita sexualmente de adolescentes expostos à prostituição, exploração sexual ou abandono.
Presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta explicou que o projeto, enviado para deliberação da Câmara dos Deputados, também estabelece a perde de valores e de bens móveis e imóveis utilizados na prática ou exploração de prostituição de criança ou adolescente.
O que for confiscado será destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da unidade da federação na qual for cometido o crime.
C/Informações da Agência Senado.
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