Com a nova lei antifumo, em São Paulo, o empregado surpreendido com cigarro no ambiente de trabalho pode ser demitido por justa causa e a empresa tem o direito de descontar o valor da multa, que varia de R$ 792,50 a R$ 1.585, do contracheque do fumante, dizem juízes e advogados trabalhistas ouvidos pela Folha de S.Paulo.
Além de bares, boates e restaurantes, o cigarro também foi banido de empresas e repartições públicas paulistas. A Folha conta ainda que na esteira da lei antifumo implantada em todo o Estado de São Paulo, pelo menos três cidades brasileiras criaram legislação para coibir o uso do cigarro em ambientes coletivos fechados.
O Jornal do Brasil lembra que o Supremo Tribunal Federal deve julgar a constitucionalidade da lei no próximo mês.
C/Informações do Consultor Jurídico.
Além de bares, boates e restaurantes, o cigarro também foi banido de empresas e repartições públicas paulistas. A Folha conta ainda que na esteira da lei antifumo implantada em todo o Estado de São Paulo, pelo menos três cidades brasileiras criaram legislação para coibir o uso do cigarro em ambientes coletivos fechados.
O Jornal do Brasil lembra que o Supremo Tribunal Federal deve julgar a constitucionalidade da lei no próximo mês.
C/Informações do Consultor Jurídico.
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