sábado, 4 de abril de 2009

Nem mártir, nem herói, apenas uma voz

A última vez em que falei com Márcio Moreira Alves, ele me ligou, interessado em matéria no Espírito Santo. Na ativa, como jornalista, riu quando o assunto resvalou para os anos de chumbo. Como cavalheiro, duvidava que eu tivesse vivido aquilo. Mostrei-lhe que não era tão nova e que, menor de idade, fui processada pela ditadura.

Tudo o que se possa falar sobre Márcio, pode ser resumido no fato de que, o seu discurso, romântico e breve, foi o leitmotiv para os militares acabarem com a farsa e dominarem o país através do AI 5 .

Como todos vão dizer muito a seu respeito, limito-me a relembrar, com tristeza, que os parlamentares do Espírito Santo, em dezembro de 1968, quando o Congresso Nacional negou autorização para que o deputado federal Márcio Moreira Alves fosse processado, vergonhosamente se inscreveram na História.

As bancadas do Espírito Santo e da Bahia foram as únicas em que o Governo do marechal Arthur da Costa e Silva, como relatam pesquisas da Fundação Getúlio Vargas, não sofreu derrota.

Representavam o Estado, no Senado, Eurico Resende, Carlos Lindenberg e Raul Giuberti. Eram deputados federais, Argilano Dario- fundador do MDB; Dirceu Cardoso, João Calmon, Mário Gurgel-cassado em 1969-, Oswaldo Zanello- que levou 20 anos na Câmara dos Deputados- e Antônio José Miguel Feu Rosa- desembargador falecido, ex-presidente do Tribunal de Justiça.

Para identificar os que apoiaram o regime, basta verificar as ligações políticas posteriores de cada parlamentar.

Em 13 de dezembro de 1968, quando se decretou o AI 5, houve em Vitória eleição para a primeira diretoria da Associação dos Jornalistas Profissionais do Espírito Santo, tendo como presidente Oswaldo Oleari, o embrião do sindicato da categoria.

A cidade também recebeu Dom Helder Camara, o bispo pernambucano, considerado inimigo pelas Forças Armadas, que veio paraninfar os formandos em Economia da Universidade Federal do Espírito Santo.

Antes da cerimônia, num cinema local, Dom Helder teve um encontro com estudantes na Catedral de Vitória- ao abrigo da polícia- em que nos sentamos no chão para ouvir a sua mensagem.

No dia seguinte, ao chegar em Belo Horizonte, depois de Vitória, Dom Helder foi preso.

O 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira, marcou muitas vidas, inclusive a minha, que passei horas na Polícia Federal, em continuidade a um processo iniciado há meses. Fui mesária da eleição para a nossa associação representativa e participei da visita de Dom Helder.

Por coincidência, Márcio Moreira Alves se despediu da vida numa sexta-feira. Adiou a partida para 3 de abril. Negou-se a morrer no dia 1º, o verdadeiro dia do golpe militar, no que fez muito bem.

PS. O corpo de Márcio Moreira Alves será cremado na tarde de hoje, no Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

E agora?

O documento final do I Seminário Nacional do Sistema Carcerário, que reuniu no Rio, ontem e hoje, corregedores de tribunais de justiça de todo o país, coloca o Governo do Espírito Santo numa tremenda saia justa.

Propõe uma moção de apoio às defensorias públicas dos estados, para que sejam efetivamente estruturadas, e sugere aos governos estaduais medidas de emergência para dar continuidade às obras paralisadas, ou não iniciadas, para urgente abertura de novas vagas no sistema prisional.

Os defensores públicos capixabas, no dia 23 último, saíram em passeata pelas ruas de Vitória, para chamar à atenção do Governo.

Desde a criação da Defensoria, houve apenas um concurso, em 2006; o salário base do defensor é de R$ 710, e há no Estado apenas 102, cada um responsável por grupo de 30 mil pessoas.

A situação na área prisional pode ser considerada a partir do "cadeião", "microondas", motins e toda a parafernália que a imprensa mostra diariamente.

C/Informações do CNJ e Século Diário

Absurdo

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), aprova a incorporação da verba indenizatória dos deputados federais aos salários e começa a trabalhar pela proposta.

Hoje, cada parlamentar recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória e salário de R$16,5. Se a proposta emplacar, o salário do deputado passa a R$24,5 mil, equivalente ao de ministro de tribunal superior.

Temer admite que possa haver efeito cascata, com a incorporação, aumentando também salários nas assembléias legislativas, câmaras municipais e Câmara Legislativa do Distrito Federal

Mas não parece inclinado a desistir da idéia.

C/Informações do Congresso em Foco

Momento Glória Kalil

Nenhuma autoridade dos três poderes do Espírito Santo compareceu à posse do novo presidente e da diretoria do Tribunal Federal de Recursos (TRF) da 2ª Região, quinta-feira, no Rio de Janeiro. Mas o governador do Rio, Sérgio Cabral, enviou representante e prestigiaram a cerimônia os presidentes da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça e o clero do Estado.

Pelo visto, o Governo, Assembléia Legislativa e Tribunal de Justiça do Espírito Santo desconhecem a importância do TRF para o Estado. Ou, então, as regras mínimas de civilidade.

Magno Malta visita Interpol nos EUA

O senador Magno Malta (PR-ES) arregaça as mangas e vai à luta, no combate à pedofilia.

Hoje, visita a sede da Interpol, nos EUA, onde se encontra há mais de duas semanas.

O senador viaja em companhia de juízes, procuradores e representantes da Safernet no Brasil.

Na semana, Malta teve encontro com o senador norte-americano Cristopher Smith, que criou um banco de dados sobre pedofilia muito usado em seu país.

Smith deverá participar, no Brasil, de um seminário sobre exploração sexual de menores, no primeiro semestre deste ano. Malta convidou também o senador americano para apresentar aos congressistas brasileiros o banco de dados que idealizou.

C/informações do Senado

Análise

De Barack Obama, sobre a economia mundial:

"É um paciente em situação estável, sob cuidados médicos. Há ainda feridas que precisam ser curadas; ainda podem ocorrer situações de emergência; mas alguns bons cuidados estão sendo aplicados".

Sai a lista negra dos paraisos fiscais prometida pelo G 20

Os turistas acidentais que tratem de cobrir o leme.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou na manhã de hoje a "lista negra" dos paraísos fiscais e dos estados não-cooperantes, em matéria fiscal, prometida pelos líderes do G 20.

São países acusados de fomentar a evasão fiscal, atraindo grandes capitais que ficam fora dos países de origem.

A " lista negra" inclui quatro nações: Uruguai, Costa Rica, Malásia e Filipinas.

A de não-cooperantes 38 países: Áustria, Andorra, Anquila, Antigua e Barbados, Aruba, Bahamas, Bahrein, Brunei, Bélgica, Belize, Bermudas, Ilhas Caiman, Chile, Ilhas Cook, República Dominicana, Gibraltar, Grenada, Libéria, Ilhas Marshall, Guatemala, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Montserrat, Antilhas Holandesas, Niue, Panamá, Ilhas de São Cristóvão, Nevis, Santa Luzia, São Vicente e Granadina, Samoa, San Marino, Singapura, Ilhas Turcos e Caicos, Vanuatu e Ilhas Virgens.

Os dirigentes de bancos estatais e representantes políticos do Uruguai, Áustria, Luxemburgo e Suíça protestam contra a inclusão dos seus países entre os que facilitam a lavagem de dinheiro.

Casagrande defende Jereissati no caso dos jatinhos

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) saiu em defesa do colega Tasso Jereissati (PSDB-CE), envolvido em denúncias sobre o uso de dinheiro do contribuinte para fretar jatinhos, afirmando que "Jereissati é um homem de honra intocável".

Tasso Jereissati, personagem central do escândalo mais recente envolvendo o Senado, segundo a Folha de S. Paulo, gastou R$469 mil em fretamento de jatinhos da Tam, a partir de 2005 até o presente. Os dados do Siaf, órgão oficial da União, foram contestados pelo senador ao apresentar comprovantes de R$358 mil.

Com uma cota mensal de R$21.230,00, para passagens, ele lançou suspeita sobre os colegas ao considerar a prática de conversão, comum no Congresso Nacional (já cabe apurar).

Tasso tem o próprio jato, mas recebeu autorização do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia - o homem que ocultou uma casa de milhões - para usar a verba a seu critério. O Senado, para inocentar o senador, informa que a legislação interna não trata do assunto.

Casagrande aproveitou o momento para insistir na criação de um portal dos atos administrativos do Senado, confiante em que, com isso, a Casa será preservada. Embora os integrantes continuem os mesmo.

C/ Informações da Folha e Senado.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

A portas fechadas, discutem prisões

O corregedor do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Romulo Taddei, participa, no TJ do Rio de Janeiro, do I Seminário Nacional sobre Sistema Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, que reúne corregedores de todo o país.

A portas fechadas, eles discutem soluções para o sistema carcerário e foram alertados pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e CNJ, sobre a necessidade da adoção de medidas capazes de reintegrar egressos do sistema prisional à sociedade. Gilmar Mendes mostrou aos corregedores que um egresso trabalha em seu gabinete, no STF, em Brasília, procurando servir de exemplo.

Nesta sexta-feira saem os resultados do encontro para a imprensa.

C/ Informações do STF/CNJ

Justiça Federal do ES muda de dirigentes

A Justiça Federal do Espírito Santo e Rio de Janeiro tem novo presidente.

O desembargador Paulo Cesar Moraes Espírito Santo tomou posse nesta quinta-feira, na sede do TRF da 2ª Região, que responde pelos dois estados e fica no Rio.

O Foro da Seção Judiciária capixaba terá como diretor o juiz federal Ricarlos Almagro Cunha e como vice o juiz federal Alexandre Miguel.

Uma das primeiras iniciativas dos novos dirigentes será colocar no ar, dentro de três meses, o Diário de Justiça Eletrônico, disponibilizado no site do TRF, com publicações dos atos judiciais e administrativos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 2ª região.

O objetivo é substituir gradualmente a edição impressa, que demora a chegar aos interessados, sobretudo no interior. A edição eletrônica poderá ser acessada de segunda a sexta-feira no
http://www.trf2.jus.br/

O sol derrete o gelo

Ao fotografar Michelle Obama com o braço em torno de Elisabeth II, e a anfitriã também com o braço ao redor de suas costas, e sabendo que, em 57 anos de reinado, nunca ninguém viu aquilo, os jornalistas ingleses poderiam procurar as razões da quebra de tanto gelo, em lugar da quebra do protocolo.

Mas correram ao cerimonial de Buckingham para saber se puniria a infração e ouvir que se tratava de aproximação afetiva entre as duas.

Num segundo round, souberam que a própria rainha criou a situação, ao observar a altura de Michelle e levar a mão enluvada às suas costas, por alguns segundos. Suficientes, porém, para colocar os jornais londrinos em pânico.

A imprensa reage, nem sempre houve tanta consideração.

O ex-primeiro ministro australiano Paul Keating, em 1992, colocou o braço em torno da rainha e ficou conhecido como o "Lagarto de Oz". Quando o seu sucessor, John Howard, foi acusado de fazer o mesmo, houve desmentido oficial, para dizer que não havia tocado na rainha.

Na recepção aos líderes do G 20, quarta-feira, no palácio onde Michelle quebrou o protocolo, a rainha conversou com Berlusconi, premier da Itália, a uma distância regulamentar. O mesmo se deu com Sarkozy, da França. E o presidente Lula, convidado para posar ao seu lado, por ela, na foto histórica, comportou-se bem.

A reação do Times, ao estampar a manchete, "Parece que o protocolo é abandonado quando o casal Obama chega", e de outros jornais londrinos que censuraram Michelle, parece exagerada. Mas a mulher tem atitude e deve ser daquelas que consideram o alerta, "Olhe onde pisa, negro"- muito usado nos EUA, antes de Luther King- coisa de um passado morto.

Tempo máximo

Os clientes da agência da Caixa Econômica Federal (CEF), da Praia do Canto, penaram na fila hoje pela manhã. O atendimento nos caixas estava lento e, por volta do meio-dia, foi interrompido de vez porque o sistema saiu do ar . Ficaram a ver navios pessoas que aguardavam há uma hora.

Governador dá o "ninja" para manter a imagem

A licença de sete dias do governador Paulo Hartung, desde hoje, pode ser o pretexto para fugir da 5ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, em Montes Claros, dia 6, quando políticos do Norte de Minas lançam o governador Aécio Neves a presidente da República, na presença de Lula e da ministra Dilma Roussef.

Indeciso sobre quem terá o seu apoio para suceder Lula, o governador Hartung foge do encontro, enviando o vice Ricardo Ferraço, pouco conhecido na política nacional, para testemunhar o desafio dos mineiros do Dem, PP, PDT e PTB, liderados pelo prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, do PMDB.


A possibilidade de que o PT dê o troco, lançando Dilma na mesma reunião, não foi descartada pelos mineiros. Mas, eles não querem perder o momento histórico: a comemoração dos 50 anos de fundação da Sudene, pelo presidente Juscelino Kubitscheck, mineiro também.


Há ainda o fato de que todos os governadores do Norte e Nordeste comparecerão, assim como ministros e políticos de vários estados. O presidente Lula inaugura, em Montes Claros, no mesmo dia, a fábrica de Biodiesel, em parceria com a Petrobrás.

A ausência do governador Paulo Hartung parece descaso, pois o Espírito Santo deve a sua sobrevivência ao fato de ter sido incluído na área de influência da Sudene, em 1969, através do trabalho do governador Christiano Dias Lopes Filho.

O Estado sofria as consequências do exôdo rural, quando obteve do Governo Federal o decreto-lei 880, que criou o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo (Funres) e o Grupo de Recuperação Econômica do Espírito Santo (Geres).

Somente a partir daí, o Espírito Santo ingressou na era da industrialização.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Hospital Santa Rita: a dor e o abandono

Por um desses acasos, passei a manhã de segunda-feira no Hospital Santa Rita de Cássia, acompanhando uma pessoa amiga. Foram sete horas de total perplexidade diante do que pude ver. Ao sair, estava convencida de que, se fosse uma dessas autoridades com poder de aplicar penas alternativas, colocaria os responsáveis pela Saúde, no Estado, de plantão permanente naquele hospital. Seria uma punição pra valer.

Pacientes em estado grave, com câncer em estágio avançado, permanecem no pronto socorro por falta de vagas. Doentes recebem soro em cadeiras, por falta de leitos para acomodá-los. Médicos são insultados por um público desesperado, que luta por uma vaga, um soro, um atendimento.

Na recepção, três funcionárias se desdobram para atender centenas de pessoas. São poucos os enfermeiros e médicos. Não há ninguém deitado em corredor, mas o hospital está lotado.

Houve em nosso estado, nos anos 70, um secretário de Saúde que costumava dizer, "o Espírito Santo vai mal de Saúde". Hoje, como nada se fez pela área, seu vaticínio pode ser substituído por outro, "o Espírito Santo é um paciente terminal".

Devo reconhecer que a solidariedade e a coragem dos funcionários - em todos os níveis - tem mantido de pé o Santa Rita, que foi para o Estado um hospital de referência, e hoje mais se assemelha a um barco à beira do naufrágio.

Suécia oficializa casamento gay na igreja

Para não perder o status de nação avançada em questões de igualdade sexual, a Suécia se tornou nesta quarta-feira, oficialmente, o primeiro país a permitir o casamento gay na igreja.

Por esmagadora maioria, o parlamento sueco aprovou a lei que permite ao casal gay casar no civil e também no religioso. Seis dos sete partidos votaram a favor.

A Igreja Luterana, da qual fazem parte 74% dos suecos, afirmou hoje que aprova a nova legislação, e que, em outubro, durante o sinodo, definirá a sua aplicação. A igreja disse também que os pastores, por razões pessoais, podem se recusar a oficializar a cerimônia, mas devem indicar outros ministros para substituí-los.

Os políticos mais bem pagos do mundo

Uma relação dos 10 ocupantes de cargos políticos mais bem pagos do mundo, divulgada hoje em Londres, um dia antes da reunião de cúpula do G 20 mostra que a crise não atingiu o bolso dos líderes mundiais, responsáveis por encontrar uma saída para o impasse.

Alguns até mesmo se queixam de que, na iniciativa privada, poderiam ganhar mais. Pela ordem, ocupam a lista dos endinheirados do Planeta:

1- Lee Hsien Loong, primeiro ministro de Cingapura, também ministro da Fazenda, filho do ex-primeiro ministro, casado com a diretora executiva do sétimo fundo de riqueza soberana do mundo. O primeiro ministro Lee recebe mensalmente $ 2,47 milhões ( dois milhões, quatrocentos e setenta mil dólares).

2- Donald Tsang Yum-Kuen ( Hong Kong) com $ 546 mil ( quinhentos e quarenta e seis mil dólares) por mês.

3-Barack Obama ( Estados Unidos) com $ 400 mil ( quatrocentos mil dólares).

4- Brian Cowen (Irlanda) $ 341 mil ( trezentos e quarenta e um mil dólares).

5-Nicolas Sarkozy ( França) $318 mil ( trezentos e dezoito mil dólares).

6-Angela Merkel ( Alemanha) $303 mil ( trezentos e três mil dólares).

7-Gordon Brown ( Grã Bretanha) $ 279 mil ( duzentos e setenta e nove mil dólares).

8-Stephen Herper ( Canadá) $ 246 mil ( duzentos e quarenta e seis mil dólares).

9-Taro Aso ( Japão) $ 243 mil ( duzentos e quarenta e três mil dólares).

10-Kevin Rudd ( Austrália) $ 229 mil ( duzentos e vinte e nove mil dólares).


C/ Informações do portal Times.

Cade a Fazenda?

Desapareceram do comércio de Vitória, no centro e nos bairros, as máquinas registradoras.

Em muitos estabelecimentos, sobretudo padarias, onde há grande movimentação, são substituídas por calculadoras manuais, operadas por empregados.

Os clientes se queixam das filas enormes, porque as maquininhas exigem um pouco mais de tempo, para processar a compra, e esquecem da sonegação, cujos resultados vão ser jogados nas suas costas com a falta de escolas, hospitais, segurança e outros serviços indispensáveis.

Rádio capixaba

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje 17 autorizações , renovações e concessões em radiodifusão.

Da relação faz parte a Rádio Alternativa de Castelo, no Espírito Santo.

terça-feira, 31 de março de 2009

The Guardian troca papel por Twitter

Consolidando sua posição na vanguarda da tecnologia novas mídias, The Guardian anuncia hoje que irá se tornar o primeiro jornal do mundo exclusivamente via Twitter.

Breves mensagens de texto, com 140 caracteres ( letrinhas) cada, as chamadas tweets, devem substituir, após 188 anos, matérias do jornal a tinta. Nos novos meios de comunicação, os leitores querem cobertura incisiva e curta, acreditam os autores da mudança, que reescrevem também os arquivos da publicação inglesa, de 1821, em forma de tweets ( mensagens).

TCU vai investigar R$5,8 milhões para Centro de Assentados no ES

O Centro Integrado de Desenvolvimento dos Assentados e Pequenos Agricultores do Espírito Santo (CIDAP-ES), que recebeu R$ 5,8 milhões em verbas federais, entre 2003 e 2007, será investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir da primeira quinzena de abril.

O Cidap consta da lista de 43 entidades privadas, recebedoras de repasses federais, cujos representantes na assinatura de convênios com a União são citados como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes dos MST, nos últimos seis anos.

A legislação do país não permite que auxiliares diretos ou indiretos de invasões, envolvidos em conflitos agrários ou fundiários, recebam a qualquer titulo recursos públicos, declarou o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, à Ong Contas Abertas responsável pelas denúncias.

No caso do Espírito Santo, dois representantes do Cidap na assinatura de convênios com órgãos federais, de 2002 a 2004, eram ligados ao MST: Dimas Pereira de Mello, membro da direção estadual do movimento, e Daniel de Jesus Ferreira.

O Cidap recebeu R$ 5 815.708,72, da União, assim dividos: R$ 543.248, 00, em 2003; R$ 1.067.870,36, em 2004; R$ 1 820.424,43, em 2005; R$ 879.737,48, em 2006, e R$ 1. 304.488,45, em 2007.

C/Informações do Contas Abertas e Sistema Integrado de Administração Financeira.

Coincidência

No dia da decisão sobre o afastamento da juíza Larissa Pimentel, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) emplacou no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com destaque, a notícia sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Distribuição de Processos, cujo nome já diz tudo.

No texto, enviado pelo TJES ao CNJ, há uma revelação do presidente em exercício, desembargador Álvaro Bourguignon, segundo a qual só ele e a chefe do setor de distribuição têm a senha de acesso ao sistema.

Embora o sistema tenha sido inaugurado quinta-feira da semana passada, a notícia só saiu no site do CNJ nesta terça-feira, cinco dias depois. Justamente quando entraram em pauta os pedidos da juíza Larissa Pimentel e do desembargador Josenider Varejão, afastados por envolvimento na "Operação Naufrágio".

"Operação Naufrágio": desembargador também recorre ao CNJ

O desembargador Josenider Varejão Tavares, através do seu advogado José Leite Saraiva Filho, também entrou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido de desconstituição do ato adminstrativo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que o afastou do cargo.

Será contestada a legalidade do ato e colocada em pauta a presunção de inocência.

A relatora do procedimento é a conselheira Andréa Pachá.

Operação Naufrágio: CNJ mantém juíza afastada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje manter o afastamento da juíza Larissa Pimentel, do 1º Juizado Especial de Cachoeiro de Itapemirim, envolvida nas denúncias da "Operação Naufrágio", que pediu anulação dos atos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e da Corregedoria do Estado.

No procedimento de controle administrativo, que teve como relator o conselheiro Jorge Maurique, foi mantida por unanimidade a decisão do TJES de afastar a juíza.

A magistrada responde por processo administrativo disciplinar. Precedeu o parecer do relator, o conselheiro Altino Pedroso que considerou improcedente o pedido da juíza da 1ª vara.

O CNJ julgou improcedente o pedido de anulação dos atos do TJES e da Corregedoria do Estado. No procedimento, a juíza alega que foi cerceada no direito de defesa, pois não obteve acesso à integra das gravações utilizadas como prova pela acusação.

O TJES , segundo a magistrada, não lhe ofereceu as dez mídias dos DVDS atualizadas pela acusação. O TJES, por sua vez, informou ao relator que todo o material do processo referente à acusada foi compilado num único CD disponibilizado a ela.

Diante dos fatos, o conselheiro Maurique decidiu pela improcedência do pedido, argumentando que não houve evidência clara de prática de cerceamento de defesa. Segundo o relator, o TJES assegurou à juiza o direito a defesa prévia.

O relator entendeu ainda que o TJES forneceu à magistrada todas as informações referentes ao seu processo, pois apenas o CD disponibilizado aparecia citado no ofício da Corregedoria.

"Portanto, não havia razão para fornecer o restante das midias à requerente", concluiu o conselheiro relator.

segunda-feira, 30 de março de 2009

The Flash

A decantada morosidade do Judiciário levou uma pernada do juiz mineiro Alexandre Buck.

Com a responsabilidade de ouvir, em 80 dias, mais de 150 testemunhas de defesa do "Mensalão", ele bateu o recorde ao cumprir a tarefa em apenas três semanas.

Colheu 98 depoimentos de testemunhas, 45 pessoas desistiram e três não foram encontradas. Como resultado da celeridade no trabalho, outros lugares, onde há testemunhas para serem ouvidas, devem antecipar as audiências.

Ao comunicar o recorde do juiz mineiro, hoje, o ministro Joaquim Barbosa, relator do "Mensalão" no Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a atuação de Buck que o ajudará a levar o caso ao plenário até 2011.

C/ Informações do STF.

Duas décadas

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que atende ao Espírito Santo e Rio de Janeiro, comemorou 20 anos de criação hoje.

Em 1989, quando foi fundado, ocupava a presidência o desembargador Romário Rangel, do Espírito Santo, hoje aposentado. No Rio, onde fica a sede do Tribunal, houve cerimônia solene à tarde.

Desprezo

O petista Zé Dirceu, sem mandato, não fez comentário em seu blog pessoal sobre a visita ao Espírito Santo, sexta-feira passada, nem falou do encontro com o governador Paulo Hartung, no qual o anfitrião quis convencê-lo de que a campanha eleitoral de 2010 não deve apagar a preocupação com a crise.

Meteu-se em outros assuntos.

domingo, 29 de março de 2009

Cai em 11% Fundo de Participação dos Municípios do ES

Segunda-feira, vamos ter choradeira dos prefeitos, na hora de receber a terceira parcela de março do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Principal fonte de renda das prefeituras, composto pelo recolhimento do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, o FPM teve este mês uma queda de 11, 5%, em relação ao mesmo período do ano passado.

O valor que chega amanhã, descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 16,5 milhões, e reflete o volume de arrecadação entre os dias 10 e 20 de março.

Com o último repasse, o total líquido transferido no mês, para o Espírito Santo, chega a R$ 45.375. 633,00.

Valor que, comparado a março de 2008, quando o estado recebeu R$ 51.281.182,00 representa uma queda de 11,5%, em parte devida ao aumento da retenção do Fundeb.

Famoso

O advogado Nabor Bulhões, contratado para defender a Itália no processo de extradição de Cesare Battisti, reconhecido como um dos principais juristas do país, tem feito a defesa de capixabas, em casos polêmicos.

Defende o ex-governador José Ignácio, atuou para o ex-presidente da Assembléia Legislativa e ex-deputado estadual José Carlos Gratz, e o empresário Sebastião Pagotto, cujo nome foi citado em denúncias sobre a morte do advogado Marcelo Denadai.

Sexta-feira, o governo da Itália encaminhou ao ministro Cezar Peluzzo, relator do processo de extradição de Cesare Battisti, no Supremo Tribunal Federal, a contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa do italiano no último dia 13.

Na sua manifestação, o governo italiano pede o indeferimento do pedido e contesta o argumento da defesa de Battisti de que estariam prescritos os crimes de assassinato pelos quais ele foi condenado à prisão perpétua em seu país. Pede ainda que seja negado o pedido de revogação da prisão preventiva de Battisti ou de conversão da prisão dele em domiciliar.

C/Informações do STF