sexta-feira, 3 de abril de 2009

E agora?

O documento final do I Seminário Nacional do Sistema Carcerário, que reuniu no Rio, ontem e hoje, corregedores de tribunais de justiça de todo o país, coloca o Governo do Espírito Santo numa tremenda saia justa.

Propõe uma moção de apoio às defensorias públicas dos estados, para que sejam efetivamente estruturadas, e sugere aos governos estaduais medidas de emergência para dar continuidade às obras paralisadas, ou não iniciadas, para urgente abertura de novas vagas no sistema prisional.

Os defensores públicos capixabas, no dia 23 último, saíram em passeata pelas ruas de Vitória, para chamar à atenção do Governo.

Desde a criação da Defensoria, houve apenas um concurso, em 2006; o salário base do defensor é de R$ 710, e há no Estado apenas 102, cada um responsável por grupo de 30 mil pessoas.

A situação na área prisional pode ser considerada a partir do "cadeião", "microondas", motins e toda a parafernália que a imprensa mostra diariamente.

C/Informações do CNJ e Século Diário

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