sábado, 5 de junho de 2010

No Brasil, Bill Clinton elogia Bolsa Escola e mostra apreensão sobre Irã

Sob um forte esquema de segurança, que contou com mais de 300 homens, o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton fez elogios a programas assistenciais brasileiros e mostrou apreensão ao falar sobre o Irã.

Em palestra realizada na tarde deste sábado, em Natal (RN), Clinton disse que o programa Bolsa Escola deveria servir de exemplo para outros países. Ressaltou ainda que a forma que o Brasil encontrou distribuição de medicamentos para o tratamento da Aids garante a entrega do benefício "até nas vilas mais distantes".

Mudou de tom ao falar do Irã, classificando o perigo de o país "virar uma ameaça nuclear" de "horrendo". Na palestra, Clinton não fez referência ao acordo entre Brasil e Irã, assinado em 17 de maio. O acerto prevê a troca, na Turquia, de urânio iraniano levemente enriquecido por combustível para o reator de pesquisa científica de Teerã.

A presença do ex-presidente Bill Clinton em Natal mudou parte da rotina da capital potiguar. Participaram da segurança do ex-presidente americano policiais federais e militares brasileiros, além do FBI, a polícia federal americana. As principais ruas de acesso ao local da palestra foram interditadas de manhã - o evento começou apenas às 18h.

A palestra fez parte das comemorações em torno dos 30 anos da UNP (Universidade Potiguar), instituição integrante da rede Laureate International, da qual Clinton é chanceler honorário. (Com Folha on line)

Em busca de apoio às suas ambições internacionais, Lula já abriu 68 embaixadas e consulados


Em busca de apoio às suas ambições internacionais e pela vontade de possuir um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Governo Lula já abriu 68 novas embaixadas e consulados informa a revista Veja desta semana.

No Arquipélago de São Cristóvão e Névis, no Caribe, paraíso de praias, cuja população não ultrapassa 55.000 habitantes, foi constituída uma das mais recentes embaixadas brasileiras desde o ano passado. Sem escritório definitivo, o diplomata despacha de sua suíte do Marriott, na Frigate Bay.  Essa é uma das 68 representações diplomáticas, entre embaixadas e consulados,  abertas desde 2003.

Sob Lula e sua pretensão de ampliar a participação brasileira na diplomacia internacional, o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, tornou-se uma das pastas mais valorizadas no Planalto. Não se pouparam recursos na contratação de diplomatas, na melhoria de seus salários e também na abertura de representações. O Brasil possui atualmente embaixadas em 133 nações.

A maior parte dessas novas representações foi aberta em países pequenos e pouco relevantes no cenário político e econômico mundial, quase todos ex-comunistas, nações africanas paupérrimas ou ilhotas caribenhas. São lugares como Albânia e Coreia do Norte, esta uma das nações mais fechadas do planeta; os africanos Benin e Togo; ou Dominica, Bahamas e Santa Lúcia, no Caribe.

Por trás dessa multiplicação global dos "itamaratecas" (como são apelidados os alunos formados pelo Instituto Rio Branco, a escola pública de diplomatas) há um misto de ideologia e ambição do governo brasileiro. Pela cartilha da diplomacia, a instalação de representações no exterior se justifica pelos interesses econômicos em jogo, pelo papel geopolítico ou pela presença de uma grande comunidade de imigrantes.

Quem conduziu as reformulações na diplomacia brasileira foi o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Itamaraty até 2009 e agora chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Guimarães é um dos principais mentores da política externa petista, ao lado do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia. A ideia do trio foi transformar o Brasil num porta-voz dos fracos e oprimidos do planeta – oferecendo um contrapeso às nações mais ricas – e, ao mesmo tempo, estreitar as transações comerciais com nações emergentes.

A obsessão, manifestada desde o início do governo Lula, é conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, hoje um privilégio de Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China. Pelos cálculos do Itamaraty, a ampliação do número de embaixadas traria mais votos favoráveis ao Brasil. Até agora, a iniciativa foi em vão. (C/ informações da Veja e foto do Blog Geomundi)

Entram em vigor 2ª feira novas regras para planos de saúde, com 70 novos procedimentos

Na próxima segunda-feira (7) entram em vigor as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Com a mudança, as operadoras serão obrigadas a incluir 70 procedimentos na cobertura básica e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades. As regras beneficiarão 44 milhões de usuários de planos.

Os serviços deverão constar em todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. Segundo a ANS, as mudanças não terão grande peso nos custos, mas essa elevação pode ser repassada principalmente no caso dos contratos de grupos.

Entre os novos procedimentos estão a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea por parentes ou banco de medula, a inclusão de 16 procedimentos odontológicos, como colocação de coroas e blocos dentários. Além disso, o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado, considerado caro pelos planos, também deve ser coberto pelas seguradoras.

O número mínimo de consultas para determinadas especialidades foi ampliado. As consultas com fonoaudiólogo passam de seis para até 24 vezes por ano, enquanto os nutricionistas, que só podiam ser consultados seis vezes, os pacientes têm direito agora a 12 consultas anuais. Terapias com psicólogos sobem de 12 até 40 consultas por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra.

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa os planos de saúde, as novas regras irão gerar custos adicionais e os primeiros a sentirem as diferenças serão os novos clientes. ( Com o Consultor Jurídico)

MPF quer proibir no Brasil agrotóxico banido em 60 países

(Substância está associada ao aparecimento de câncer e a distúrbios hormonais)

O Ministério Público Federal vai ingressar na segunda-feira com uma ação civil pública para proibir o uso do agrotóxico endossulfam no Brasil. O produto, altamente tóxico, já foi banido em 60 países e é considerado pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como nocivo à saúde. Mesmo assim, continua sendo usado na lavoura.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o Brasil importou 1,84 milhões de quilos de endossulfam em 2008. No ano passado, o número saltou para 2,37 milhões de quilos. A ação, que será proposta com pedido de liminar, requer a suspensão de informes de avaliação toxicológica do agrotóxico pela Anvisa. Medida que, se concedida, impedirá a comercialização do produto no País.

— Não há razão para tanta demora na adoção de ações que garantam o fim do uso do produto no País — argumenta o procurador da República, Carlos Henrique Martins Lima.

A ação pede que a agência não conceda novos informes para produtos que levem o endossulfam, usado principalmente nas plantações de cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Em caso de descumprimento, o MPF pede fixação de multa diária de R$ 15 mil, revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O agrotóxico está associado ao aparecimento de câncer e a distúrbios hormonais. (C/Zero Hora) 

Estrada de Ferro Vitória-Minas atinge um milhão de passageiros por ano e desbanca rodovia da morte

Ao completar 106 anos, neste 2010, a Estrada de Ferro Vitória-Minas comemora um recorde: o transporte de um milhão de passageiros por ano, atraídos por passagens mais baratas que as dos ônibus e sobretudo pela segurança na viagem.
Considerada a maior e mais densa estrada de ferro do Brasil, com 664 quilômetros, é também mais segura do que a BR-381, rodovia que liga Vitória a Belo Horizonte com registro de 500 mortes por ano em acidentes de carros.
A Vitória-Minas e a Estrada de Ferro Carajás, ambas administradas pela Vale, são as duas únicas ferrovias do país que fazem transporte regular de passageiros. Nas mãos da Vale desde a década de 40, a Vitória-Minas transportou 980 mil passageiros em 2009, o que significa 2 500 pessoas nas baixas temporadas e seis mil nas altas. Aos 106 anos, ela também se torna a  ferrovia de transporte de passageiros mais antiga do país. (C/ Globo on line)

Delegado revela que ganharia R$ 1, 6 milhão para espionar José Serra

Onézimo Sousa, delegado aposentado da Polícia Federal, ganhou súbita notoriedade como chefe de um grupo de espionagem que se tentou montar no porão do comitê de campanha de Dilma Rousseff. O policial de pijamas foi trazido à boca do palco pelos repórteres Policarpo Junior e Daniel Pereira. Entrevistaram-no. E levaram o conteúdo da conversa às páginas de Veja.

Onézimo contou que participou de uma reunião de planejamento e que, por ter discordado dos métodos e do tipo de operação, refugou a oferta de trabalho. Previa dois movimentos.

Num, desejava-se identificar um membro da campanha de Dilma a quem se atribuía o vazamento de informações estratégicas do comitê. As suspeitas recaíam sobre Rui Falcão (PT-SP). Noutro, planejava-se espionar o presidenciável tucano José Serra, familiares, amigos e o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).

Onézimo relatou que foi convocado para uma reunião com Fernando Pimentel (PT-MG), amigo de Dilma e um dos coordenadores da campanha petista. No local combinado, a área reservada de um restaurante fino de Brasília, apareceu o jornalista Luiz Lanzetta. É dono da Lanza Comunicação, contratada pelo PT para atuar no setor de comunicação da campanha.

Segundo Onézimo, Lanzetta lhe disse que falava em nome de Pimentel. A conversa desceu às cifras. Onézimo receberia R$ 1,6 milhão, em parcelas mensais de R$ 160 mil por mês.

Não haveria contrato. O dinheiro seria provido por Benedito de Oliveira Neto, um dono de empresas que prosperou sob Lula, prestando serviços ao governo. Benedito estava presente à reunião. Também tomou parte da conversa um repórter chamado Amaury Ribeiro Jr. (C/ o Blog de Josias de Souza- Folha on line)

Pravda publica em manchete artigo do desembargador Feu Rosa, presidente do TRE-ES


O Jornal Pravda, de Moscou, Rússia, publica como manchete artigo do desembargador Pedro Valls Feu Rosa (destaque na foto), presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES). Clique no link abaixo e veja o artigo. A informação é dada ao blog pela equipe Pravda Rússia Brasil.

Confira: http://port.pravda.ru/news/sociedade/02-06-2010/29750-dia_mulher-0

O Blog: O desembargador Pedro Feu Rosa herdou do pai, desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, falecido, a vocação para o jornalismo. Observador internacional, seus artigos têm sido sistematicamente publicados pelo Pravda, o terceiro maior jornal do Planeta. Aos domingos, o desembargador assina artigos no jornal A Tribuna, de Vitória.

Crise na campanha de Dilma: denúncias de dossiês contra Serra derrubam jornalista

O jornalista e consultor Luiz Lanzetta pediu hoje desligamento da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) a presidente. A sua empresa, a Lanza, era usada até agora pelo PT para contratar a maioria dos integrantes da equipe de comunicação dilmista.

Hoje de madrugada, depois de ler uma entrevista do delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa à revista "Veja", acusando-o de ter proposto a montagem de um esquema de espionagem contra tucanos, Lanzetta oficializou sua saída enviando uma carta a Helena Chagas, coordenadora da assessoria de imprensa de Dilma.

À Folha Lanzetta negou ter proposto a montagem de um esquema de espionagem contra tucanos. Apesar das acusações, disse ter ficado aliviado com a entrevista de Onézimo. Assumiu toda a responsabilidade pelo episódio. "Tudo o que aconteceu diz respeito a mim. A reunião foi um ato feito voluntariamente por mim. E agora ficou claro que não tem central de arapongas e dossiês porque ninguém foi contratado. Então eu posso me desligar e me aliviar e ir embora".

A reunião à qual Lanzetta se refere foi um encontro no dia 20 de abril, no restaurante Fritz, em Brasília. Além dele próprio, estavam presentes outras quatro pessoas: o delegado Onézimo, o jornalista Amaury Ribeiro Jr., Idalberto Matias de Araújo, o Dadá (sargento da reserva e ex-agente do serviço secreto da Aeronáutica) e Benedito de Oliveira (empresário de Brasília com boas ligações no governo petista).

Segundo Onézimo relatou à "Veja", no encontro no Fritz foi feita uma proposta de operação de espionagem de adversários políticos do PT. Lanzetta nega: "O importante disso tudo é que há duas coisas que se confirmam. Primeiro, os cinco dizem que não houve negócio. Segundo, dos cinco presentes só um diz que eu propus algo para ele. Os outros relatam que algo foi proposto a nós".

Lanzetta relata o que teria ouvido de Onézimo: "Ele veio se oferecer para acompanhar o Marcelo Itagiba [deputado federal pelo PSDB do Rio e ligado a José Serra, pré-candidato tucano a presidente]. Disseram que sabiam que o Marcelo Itagiba estava trabalhando porque já trabalharam na equipe dele e o conheceram. Falaram que o Marcelo Itagiba estava fazendo cem dossiês contra a base aliada. Estaria fazendo isso com uma série de ex-agentes da Polícia Federal e da Abin no gabinete dele. Essa informação era o que eles queriam dar e depois se ofereceram para ir atrás disso. Era uma coisa um pouco pirotécnica. Mas da nossa parte nada prosperou. É impressionante: é uma coisa da qual caímos fora e ficou como se tivéssemos feito".

Lanzetta exime de responsabilidade todos os integrantes da cúpula petista nesse episódio do restaurante Fritz. Nega também que seu principal contato na direção da campanha, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, soubesse do encontro previamente. (C/ Folha on line)

O Blog: Depois dessa, vamos ver como Dilma vai sustentar a afirmativa de que  a história de  dossiês é falsa. ( Veja post neste blog)

Programas de TV deixam Serra e Dilma empatados, diz pesquisa Ibope


(Levantamento do instituto, feito a pedido do 'Estado' e da TV Globo, mostra tucano e petista com 37% cada um, após aparições nos programas do PT e do DEM. Marina Silva, do PV, aparece com 9%.)

Serra e Dilma Rousseff aparecem empatados na primeira pesquisa de intenção de voto feita após a exibição das propagandas partidárias do PT e do DEM, que promoveram em rede nacional de rádio e televisão as candidaturas da petista e do tucano, respectivamente.

Segundo levantamento do Ibope feito a pedido do Estado e da TV Globo, Serra e Dilma têm, cada um, 37% das preferências dos eleitores. Marina Silva, do PV, aparece com 9%. Em relação à pesquisa anterior do Ibope, feita em abril, antes da propaganda dos dois principais pré-candidatos no rádio e na TV, Dilma subiu cinco pontos porcentuais, e Serra caiu três.

O empate persiste na simulação de um eventual segundo turno: 42% para o tucano, 42% para a petista. Na pesquisa Ibope de abril, o placar era de 46% a 37%.

As investidas de Serra e Dilma na TV atingiram uma parcela similar do eleitorado: cerca de um quarto do eleitorado disse ter assistido o programa de um ou de outro. Mas há elementos que indicam que a propaganda petista foi mais efetiva: Dilma tem 51% das intenções de voto no grupo que viu seu programa, e apenas 34% no segmento que não viu nenhum político na TV. No caso de Serra, praticamente não há diferenças entre os dois grupos: 41% de preferências entre os que viram o programa tucano e 37% entre os que não viram.

A pré-candidata do PT dividiu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o programa partidário de dez minutos que o PT exibiu no último dia 13 no rádio e na televisão. Além de apresentar sua ex-ministra como herdeira política, Lula procurou creditar a ela o êxito de programas que ajudam a alimentar a popularidade do governo, como o Luz Para Todos e o Bolsa-Família.

A oposição acusou o PT de fazer campanha antecipada, o que é ilegal. O programa partidário do DEM, porém, veiculado no dia 27, também colocou Serra em destaque, ao exibir o discurso do tucano no evento em que havia se lançado pré-candidato.

Dilma assumiu a dianteira na pesquisa espontânea, aquela em que os entrevistados revelam suas preferências antes de ler a lista dos candidatos. Nessa modalidade, a ex-ministra da Casa Civil aparece com 19%, seguida pelo ex-governador de São Paulo, com 15%.

O fator desinformação ainda tem peso significativo na matemática eleitoral: o presidente Lula, que nem sequer pode concorrer novamente, aparece com 12% na pesquisa espontânea. Dois terços desse segmento lulista têm renda familiar de até dois salários mínimos. Na região Nordeste, 22% do eleitorado ainda aponta o presidente como candidato preferido.

O número de lulistas na pesquisa espontânea vem diminuindo paulatinamente a cada sondagem do Ibope: desde fevereiro, caiu 11 pontos porcentuais, ao passo que as menções a Dilma subiram 10 pontos.

O índice de rejeição é outro item da pesquisa em que não há empate. Quando o Ibope pergunta em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum, Serra aparece com 24%, à frente da adversária, com 19%.

Além de pesquisar o cenário com os pré-candidatos do PSDB, do PT e do PV, o Ibope também apresentou aos entrevistados, pela primeira vez, uma lista com os nomes dos chamados “nanicos” – representantes de micropartidos. Mesmo com 13 pré-candidatos no segundo cenário, o quadro fica exatamente o mesmo – Serra, Dilma e Marina mantêm seus porcentuais. (Com Agência Estado)

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Ministro do TSE impõe a Lula a 5ª multa: ‘R$ 7,5 mil’

(Blog do Josias- Folha on line)

O  ministro Henrique Neves, do TSE, empurrou para dentro da biografia de Lula ‘Cabo Eleitoral’ da Silva a quinta multa por transgressão à Lei Eleitoral. Dessa vez, Lula foi punido por um discurso que proferiu no 1º de Maio, em evento promovido pela CUT.

Para o ministro Neves, o presidente fez campanha dissimulada em favor de Dilma ‘Lulodependente’ Rousseff. Daí a multa, fixada em R$ 7.500. A representação que levou à sentença fora protocolada pelo DEM. Ouvido, o Ministério Público Eleitoral dera razão ao partido.

Como se trata de decisão monocrática, tomada por um único juiz, Lula ainda pode recorrer. Se o fizer, o caso terá de ser julgado pelo plenário do TSE. Nunca antes na história desse país um presidente da República testara de forma tão acintosa a paciência da Justiça Eleitoral. 

A farra do Senado vem aí: cada parlamentar pode receber R$ 228 mil para o gabinete

Não bastasse o pagamento dobrado para um estudo de reforma administrativa no Senado, de R$ 250 mil, para a Fundação Getúlio Vargas, revelado aqui na coluna, a Casa Alta parece viver sob a égide do quanto mais, melhor. Os altos funcionários comissionados uniram-se para cobrar dos senadores – e muitos deles já concordam – um reajuste na verba de gabinete.

Hoje, cada senador recebe em média R$ 112 mil para custos correntes e pagamentos de funcionários. Pela proposta em elaboração, a verba pode passar para R$ 228 mil. O aumento seria para cobrir justamente um abono de agrado aos comissionados. O mais caro deles ganha hoje em torno de R$ 12 mil, mas quer que o contra-cheque chegue a R$ 18 mil. A demanda causou um clima de revolta nos servidores concursados, que ficam para trás. (C/ Informe JB)

O Blog: O Senado Federal é composto por 81 representantes dos estados. Multiplique!

Catástrofe no Golfo do México deve frear exploração do pré-sal e elevar preço do barril do petróleo



(A catástrofe poderia ter, também, efeitos na exploração de uma jazida ainda mais promissora: as reservas offshore de Brasil, estimadas em 50 bilhões de barris de petróleo presas sob uma espessa camada de sal a 7.000 metros de profundidade.)

Londres - As dificuldades do grupo petroleiro britânico BP em deter a maré negra no Golfo do México suscitam novas interrogações sobre as perfurações em águas profundas, com efeitos possíveis para projetos de exploração, inclusive o do pré-sal no Brasil, e um aumento certo nos custos de extração e, portanto, dos preços do barril.

"O que está acontecendo é algo que afetará a indústria mundial de gás e petróleo e terá, necessariamente um amplo impacto, não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo", disse nesta sexta-feira Tony Hayward, conselheiro delegado do grupo BP, que originou a pior maré negra da história dos Estados Unidos.

Na véspera, ele admitiu ao Financial Times que a BP não tinha "os instrumentos necessários em (sua) caixa de ferramentas." Os acontecimentos do Golfo do México demonstraram que perfurar a uma milha (1,6 km) de profundidade, mais 2 milhas na rocha submarina é um pouco como enviar um homem à Lua. A tecnologia para encontrar petróleo a estas profundidades existe (...), mas a tecnologia para administrar um desastre a esta distância, não", disse David Hufton, analista da PVM.

A primeira consequência para a indústria foi a moratória de seis meses decretada pelos Estados Unidos sobre novas perfurações, que adiou vários projetos petroleiros em frente à costa do Alasca. Seu impacto deveria ser pouco importante. Segundo um estudo de Wood Machenzie, reduziria em 80.000 barris diários a produção mundial em 2011, isto é, menos de 1% do total.

Mas as consequências da catástrofe para o abastecimento devem ir muito além das restrições.

"A incerteza sobre o futuro das perfurações petroleiras em águas profundas é agora considerável nos Estados Unidos e em outros lugares", disse Helen Henton, analista do banco Standard Chartered. Para o mercado americano, estas dúvidas não são insignificantes. O Golfo do México representa 19% das reservas de petróleo americanas, 80% das quais em águas profundas, e 29% da produção nacional, afirmou.

Segundo a Agência Nacional de Energia, esta região é essencial para assegurar a oferta futura do planeta: deveria fornecer meio milhão de barris diários acima de sua produção atual entre 2008 e 2014.

A catástrofe poderia ter, também, efeitos na exploração de uma jazida ainda mais promissora: as reservas offshore de Brasil, estimadas em 50 bilhões de barris de petróleo presas sob uma espessa camada de sal a 7.000 metros de profundidade. "A última consequência (da maré negra) será frear o desenvolvimento dos projetos em águas profundas, aumentar os custos de produção, o que fará subir os preços do petróleo a longo prazo", concluiu Henton.

"É surpreendente que os preços do barril não tenham reagido com mais força", emendou Hufton. A maré negra demonstrou a dificuldade das companhias privadas para ter acesso a novas reservas: distantes das grandes jazidas "fáceis" do Oriente Medio, com exceção do Iraque, devem procurar petróleo em condições cada vez mais perigosas.

"O mundo precisa do aporte do petróleo de águas profundas e os Estados Unidos podem se beneficiar amplamente destes recursos do Golfo do México", disse Hayward. Também dá argumentos aos defensores do "pico petroleiro", aqueles especialistas convencidos de que a era dos hidrocarbonetos está prestes a terminar. "A indústria perfura a profundidades tão extremas só porque tem poucas alternativas (...); é um sinal claro da iminência do pico petroleiro", escreveu no jornal The Independant David Strahan, autor de "The last oil shock" (A última crise do petróleo, em tradução livre).

A versão de Adriano: eis o depoimento do jogador

O depoimento de Adriano ao Ministério Público (veja neste blog) foi revelador e trouxe à tona um novo personagem ao caso: seu primo Vagner, morador da favela. No depoimento, Adriano admitiu ao MP que conhece o traficante Fabiano Atanazio da Silva, o FB.

Mais: disse que quando visita a Vila Cruzeiro o cumprimenta por receio “de qualquer represália contra si e sua família”. Disse Adriano ao promotor Alexandre Themístocles:

- Não poderia ter comportamento diferente mesmo porque tenho familiares na comunidade.

Quando perguntado se já deu dinheiro para FB ou algum traficante na favela, Adriano detalhou dois episódios. Próximo ao Dia das Crianças em 2009, um amigo da Vila Cruzeiro lhe pediu recursos para patrocinar a festa infantil local sem especificar valores.

Tempos depois, “um emissário de Fabiano” solicitou 50 000 reais para a esposa do seu primo Vagner. Adriano disse que não entregou a quantia diretamente para Fabiano, mas confirma que patrocinou o evento com distribuição de brinquedos e cestas básicas. Defendeu-se Adriano:

- Promovo festas na comunidade há pelo menos sete anos.

O segundo episódio ocorreu em dezembro de 2009. Adriano afirma que sacou pessoalmente 50 000 reais para patrocinar a festa de Natal na comunidade. Novamente, ele nega ter usado o primo Vagner para intermediar a entrega do dinheiro para FB. Aliás, uma das suspeitas da investigação é que Vagner seja o elo que liga Adriano aos traficantes da Vila Cruzeiro. (C/ Lauro Jardim/ Veja on line)

Petrobras anuncia mais uma descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos

A Petrobras anunciou hoje (4) a descoberta de mais petróleo na área do pré-sal na Bacia de Campos, no litoral norte do estado do Rio de Janeiro. Em nota divulgada pela manhã, a estatal informa que o óleo leve está a uma profundidade de água de 648 metros no Campo de Marlim e que para atingir o reservatório foram perfurados cerca de 5 mil metros.

“Estimativas preliminares apontam para volumes recuperáveis potenciais em torno de 380 milhões de barris de óleo equivalente. Está prevista a realização de testes para avaliar a produtividade desses reservatórios”, diz o comunicado.

De acordo com a Petrobras, o novo poço está localizado em uma área próxima à infraestrutura instalada dos campos de Marlim e Voador e a 4,5 quilômetros de distância da plataforma P-27, “o que deverá facilitar o desenvolvimento do campo, reduzir o prazo necessário para o início da produção e poderá diminuir os investimentos”. A estatal informou que a nova descoberta será apresentada em breve à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (C/ Agência Brasil)

Dilma diz que história de dossiê contra Serra é falsa

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, foi sucinta hoje ao reagir à acusação do tucano José Serra, que a responsabilizou pela confecção de um suposto dossiê contra ele. "Isso é uma falsidade e eu não vou ficar batendo boca sobre isso", afirmou a petista.

Durante todo o dia, o comando da campanha de Dilma procurou blindá-la, evitando o seu contato direto com a imprensa. Coube ao presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, responder com ênfase ao tucano. "Posso atribuir a um grau de estresse acima do suportável. Talvez efeito de pesquisite aguda", disse. "O nome disso só pode ser desespero", completou o petista.

Segundo denúncia da revista "Veja", um grupo dentro da campanha de Dilma teria articulado a produção de um dossiê para atingir José Serra. Esse "grupo de inteligência" teria sido montado pelo jornalista e consultor Luiz Lanzetta, que é proprietário da empresa Lanza Comunicação, contratada pelo PT. Dutra disse hoje que Lanzetta não trabalha na campanha de Dilma Rousseff. (C/ Agência Estado)

Lula sanciona projeto do Ficha Limpa sem vetos

O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira o projeto do Ficha Limpa sem vetos. A nova lei, que será publicada amanhã no "Diário Oficial", impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz).

Na semana passasa, a AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou a Lula parecer que recomendava a sanção do projeto. Segundo o parecer o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o texto é constitucional. O texto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 19. O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo.

Ainda gera dúvida emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição vale para "os que forem condenados". (C/ Folha on line)

quinta-feira, 3 de junho de 2010

"Judiciário tem estrutura deformada e se acha acima do bem e do mal. Precisa ser controlado", diz futura Corregedora do CNJ

"O Judiciário tem uma estrutura deformada. Como ele controla tudo, se acha acima do bem e do mal. Mas  precisa ser controlado, pelos desvios, pelas irresponsabilidades", afirma a ministra Eliana Calmon, do STJ, que em setembro assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça, em substituição ao ministro Gilson Dipp.

Magistrada de opiniões firmes, Eliana Calmon foi entrevistada pela revista semanal "Muito", do grupo "A Tarde", da Bahia. Reproduzimos, a seguir, perguntas e respostas daquela entrevista que foram selecionadas e transcritas no Blog do juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia:

Revista - O que mais critica no Judiciário?

Ministra Eliana - Eu sou magistrada de carreira e acho que essa coisa da escolha torta do Judiciário, com o viés político, não está certa. Isso faz com que as decisões também tenham conteúdo político e não técnico. Eu acho que o STJ não é um tribunal político, é um tribunal técnico, então tem que ser cada vez mais técnico.
Revista - Ao contrário do STF, o que a senhora acha que pode ser político.

Ministra Eliana - É isso, eles defendem, interpretam a Constituição, são políticos, não precisam ser magistrados para ser escolhidos pelo presidente da República. Mas o STJ, este tem de ser um Tribunal equilibrado. Você não pode formar um Tribunal, que é como está, com maioria, majoritariamente, de advogados. Porque uma pessoa que exerce um cargo de desembargador durante um ano e oito meses não é um magistrado, é? Eles são diferentes, a roupa é diferente, a postura é diferente, a forma de sentar na cadeira é diferente.

Revista - Por que são diferentes?

Ministra Eliana - Porque eles são mais ricos, eles precisam ter uma vida social. O magistrado atravessa a vida dentro do gabinete, trabalhando, estudando, pesquisando. Não faz questão de ter amizade com políticos, ao contrário. Toda formação dos magistrados no Brasil é para você se afastar das influências políticas. O advogado é exatamente o contrário. É um homem bem-posto, que tende a andar bem vestido, que tem de ser simpático, fazer relações de amizade. Então, na hora que eles chegam a esse cenário político, dão um banho em cima dos magistrados.

Revista - E, na opinião da senhora, qual seria a solução para isso?

Ministra Eliana - A que foi dada na Justiça do Trabalho. Cada um lá guarda a sua origem. Se você era advogado e chega ao Tribunal como advogado, será sempre advogado.

Revista - A senhora anda com segurança? Tem medo de atentado?

Ministra Eliana - Não, não tenho medo de nada.

(C/ o Blog de Frederico Vasconcelos/ Folha on line)

Ministro do Esporte diz que aeroportos preocupam mais que estádios

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse hoje (3) que está preocupado com a situação dos aeroportos de cidades brasileiras que receberão a Copa do Mundo de 2014. Documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na última segunda-feira (31) revela que pelo menos oito das 12 cidades que sediarão a Copa estão com os aeroportos operando no limite da capacidade máxima.

"Me preocupa a situação dos aeroportos. Creio que a Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] terá um desafio importante até a Copa", afirmou. Ao contrário do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que desqualificou o estudo do Ipea, Silva elogiou o trabalho feito pela entidade. "É uma instituição criteriosa." O ministro citou, ainda, estudo da Infraero, já em andamento, para identificar os aeroportos mais críticos.

Silva disse que a atual situação dos aeroportos é mais preocupante do que os problemas com os projetos dos estádios. "A questão dos estádios evoluiu, a questão agora é tirar do papel." Ele contou que sugeriu ao governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, que reavalie o tamanho do estádio que Brasília terá para receber a Copa. Segundo Silva, não é "razoável" construir um estádio de 70 mil lugares quando se pode fazer um para 45 mil pessoas. Brasília é uma das candidatas a sediar a abertura do campeonato mundial. ( Agência Brasil)

Dinheiro serviu para comprar cestas básicas, revela Adriano

 Em depoimento na 38ª DP do Rio de Janeiro, o atacante Adriano alegou que o saque de R$ 60 mil, mencionado em conversa telefônica de traficantes interceptada pela polícia, serviria para comprar cestas básicas que ele e sua mãe distribuem na Vila Cruzeiro - comunidade carente na Zona Norte do Rio, onde o craque nasceu.

A informação é do delegado Luiz Alberto Andrade, titular da 38ª DP (Brás de Pina), que tomou o depoimento do jogador no fim da tarde desta quinta-feira. Andrade ainda informou que Adriano manteria um trabalho social na região, mas que faz questão de não fazer divulgação sobre sua ação.

Adriano, que deixou o Flamengo para defender a Roma, da Itália, foi citado numa conversa entre traficantes que comentavam uma doação de R$ 60 mil feita por ele a Fabiano Atanásio, o FB, chefe do tráfico na Vila Cruzeiro. Adriano ainda aparece no inquérito 6.284/2009 na condição de testemunha.

Após ouvir o jogador por cerca de 45 minutos, o delegado disse que ainda não viu indícios de envolvimento de Adriano com o tráfico de drogas. Segundo ele, o atacante poderá manter a viagem para a Itália programada para domingo. "As explicações foram convincentes. Foram exatamente o que nós estávamos buscando saber dele. Ele deu as explicações necessárias e foi resolvido o assunto", disse Andrade.

A avaliação do delegado é totalmente contraditória com a posição assumida pelo Ministério Público do Estado do Rio, onde o jogador também prestou depoimento na quarta-feira. Em nota oficial, o MP classificou as suspeitas contra o atacante como "gravíssimas".

"O Ministério Público considera gravíssimos os fatos que põem o jogador como suspeito e que há fortes indícios de que ele tenha repassado dinheiro ao traficante Fabiano Atanásio da Silva, o FB, líder do Comando Vermelho", informava a nota oficial.

Já o delegado responsável pelo inquérito considera que ainda não há elementos para pedir o indiciamento do jogador. "Pelo o que chegamos a ver até agora, não cabe ainda a indiciamento. Nós vamos ter que progredir com esses outros elementos técnicos que nós pedimos [quebra de sigilo bancário e telefônico]", afirmou Andrade.

Adriano compareceu à 38ª DP depois de faltar a outros dois depoimentos anteriormente agendados. Ele chegou por volta das 16h45, mais de duas horas após o prazo final imposto pela polícia para que ele comparecesse à delegacia. (C/ Portal Veja) 

ArcelorMittal pode parar 3 altos-fornos na Europa no 3º trimestre por demanda fraca

A ArcelorMittal, maior siderúrgica do mundo (dona da CST no Espírito Santo), disse nesta quinta-feira que considera paralisar três altos-fornos na Europa no terceiro trimestre devido à demanda mais fraca esperada para o período.

"Na Europa, o terceiro trimestre é caracterizado por demanda menor devido ao período de férias de verão (no hemisfério Norte). Por isso, a ArcelorMittal está tecnicamente em posição de reduzir sua produção por meio da paralisação de três altos-fornos", informou a siderúrgica em comunicado.

"Nenhuma decisão se e onde as paralisações ocorreriam foi tomada", acrescentou. A indústria siderúrgica global, que movimenta US$ 500 bilhões por ano, foi duramente atingida pela recessão do final de 2008 e ao longo de 2009 no mundo, o que forçou diversas usinas a cortar de maneira significativa a produção. À medida que a indústria se recupera, a ArcelorMittal elevou sua produção para 72% da capacidade instalada, contra 70% no quarto trimestre de 2009, e disse que poderia alcançar 80% no segundo trimestre de 2010. (C/ Folha on line)

Outra injustiça corrigida: cineasta Glauber Rocha anistiado 29 anos após sua morte

Na semana, a reunião da 37ª Caravana da Anistia do Ministério da Justiça, realizada em Salvador, por unanimidade, concedeu anistia política ao cineasta baiano Glauber Rocha, falecido há 29 anos. A indenização se deve à perseguição e exílio políticos na ditadura militar. Por decisão dos quatro conselheiros que apreciaram o processo, a viúva de Glauber, Paula Gaettan,receberá pensão mensal de R$ 2 mil, além de indenização retroativa a 2001, estimada em R$ 234 mil.

Durante a sessão aberta ao público, foram exibidas cenas de filmes que notabilizaram o cineasta baiano. Entre os mais conhecidos estão “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964), “Terra em Transe” (1967) e “O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro” (1969).

 Glauber morreu em agosto de 1981, vítima de septicemia, no Rio de Janeiro. (Com o Estadão)

Senado promove o poeta Vinícius de Moraes a ministro, em homenagem post mortem


O Senado aprovou o projeto de lei do Executivo que promove post mortem o poeta Vinícius de Moraes a ministro de primeira classe da carreira de diplomata, assegurando aos seus atuais dependentes os benefícios da pensão correspondente ao cargo. A matéria será encaminhada à sanção.
Segundo José Castello, autor de Vinícius de Moraes - O poeta da paixão, Vinícius ingressou na carreira diplomática em 1943. Em 1946, assumiu o posto de vice-cônsul do Brasil em Los Angeles, nos EUA. Em 1964, com o golpe militar,  voltou ao país. Em 1969, foi exonerado do Itamaraty.

Morreu no dia 9 de julho de 1980, de edema pulmonar. No dia 8 de setembro de 2006, Vinícius foi reintegrado post mortem aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, ocasião em que foi inaugurado o Espaço Vinícius de Moraes no Palácio Itamaraty, situado no Rio de Janeiro. (Com Agência Senado)

Merece apoio: Colnago realiza audiência pública em defesa do seu projeto contra o "bullying"

Uma notícia que pode mudar o mundo: Bush abre conta no Facebook, jnforma BBC Brasil

O ex-presidente dos EUA George W. Bush abriu uma conta no site de relacionamentos Facebook. Horas depois de o perfil entrar no ar, 20 mil pessoas já haviam "curtido" a página de Bush - apertando o botão que demonstra que os usuários gostaram da página, informa o site BBC Brasil nesta quinta-feira (3).

O ex-presidente incluiu o Bush Clinton Haiti Fund, criado por ele e pelo ex-presidente dos EUA Bill Clinton para ajuda a vítimas do terremoto no Haiti, e a Barbara Bush Foundation como duas de suas páginas favoritas no site. A primeira entrada de Bush, escrita na terceira pessoa, diz que ele "permanece ativo" desde que deixou a Presidência, em 2008.

"Ele visitou 20 estados e 8 países, fez mais de 65 discursos, inaugurou o George W Bush Presidential Center, participou de 4 conferências políticas por meio do Bush Institute, terminou o primeiro rascunho de seu livro de memórias, Decision Points, e estabeleceu, em parceria com o (ex) presidente Clinton, o Clinton Bush Haiti fund", diz a entrada.

Em algumas horas, usuários do site já haviam iniciado discussões na página. Uma delas foi intitulada "This isn't really you" (este não é realmente você, em tradução literal).

"Eu gostaria que o VERDADEIRO George W. Bush escrevesse algo para o povo dos Estados Unidos. Me decepciona que tudo seja filtrado por um representante da mídia. Por favor, conecte-se conosco", escreveu um usuário do site na página de Bush. Outro pediu que Bush mudasse a foto incluída no perfil.

A entrada de Bush na mídia social acontece um mês após o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, ter aberto uma conta no Twitter. Em meados de maio, a conta de Chávez já era a mais seguida do país, com 308 mil seguidores. (C/BBC Brasil)

Prazos para Lula decidir sobre Ficha Limpa e reajuste dos aposentados terminam dias 8 e 15

O governo deve esperar até o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que têm provocado grande repercussão nas últimas semanas: o Projeto Ficha Limpa - que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância - e a medida provisória (MP) que concede reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e acaba com o fator previdenciário a partir do ano que vem.

Interlocutores do Palácio do Planalto informaram à Agência Brasil que o reajuste dos aposentados está sendo analisado por vários ministérios, como o da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. O assunto tem sido tratado com cautela pelo governo devido à possibilidade de repercussão negativa em pleno processo eleitoral.

A proposta original do governo era de reajuste de 3,5%, mas, depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%. Quando a MP chegou ao Congresso, recebeu duas emendas: uma propondo o fim do fator previdenciário e outra elevando para 7,7% o aumento dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

Ministros da área econômica já orientaram o presidente a vetar as duas emendas. Lula tem até o próximo dia 15 para decidir se sanciona a MP da forma como foi aprovada pelo Congresso ou se veta alguns pontos. O presidente já deixou claro que a intenção do governo é de que os aposentados recebam, pelo menos, os 6,14% oferecidos inicialmente. Neste caso, o reajuste concedido pelo Congresso seria vetado e o presidente assinaria um decreto concedendo o percentual inicial.

Em relação ao Projeto Ficha Limpa, Lula tem até o dia 8 para sancioná-lo para que a nova lei tenha validade já para as eleições deste ano. Esta semana, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) foi favorável à sanção da matéria da forma como foi aprovada pelos parlamentares. (c/ Agência Brasil)

China se torna maior mercado para celulose brasileira

Depois de se transformar no maior destino das exportações brasileiras de minério de ferro e soja, a China assumiu o primeiro lugar nas vendas de outra commodity, a celulose, com 34% dos embarques no primeiro quadrimestre deste ano. O porcentual é o dobro da participação que o país asiático tinha nas exportações do produto até o ano passado, quando sua demanda deu um salto de 135%, para 1,5 milhão de toneladas, uma participação de 33% no total.

Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa), disse que os chineses começaram a aumentar suas compras no começo do ano passado, quando o preço internacional caiu em razão da crise mundial. Em junho de 2009 a cotação ficou em menos de US$ 400 a tonelada, comparada a US$ 840 do ano anterior. Atualmente já está em torno de US$ 920.

Segundo ela, a demanda chinesa assumiu natureza "estrutural" no segundo semestre, quando o país anunciou a instalação das três maiores máquinas de papel do mundo, uma das quais com capacidade de fabricar 1 milhão de tonelada por ano.

Em 2009, o Brasil respondeu por 50% das importações de celulose da China, que anualmente produz 90 milhões de toneladas de papel e quer se tornar um dos líderes mundiais do setor. Para atender ao aumento da demanda chinesa e de outros países emergentes, as indústrias brasileiras de celulose planejam investir US$ 22 bilhões no período 2010-2016, o que poderá levar o Brasil da quarta para a terceira posição no ranking global, à frente da China.

O CEO da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto, disse anteontem em Xangai que a empresa investiu R$ 8 bilhões em duas novas fábricas, no Maranhão e no Piauí, que terão 50% de sua produção destinada à China. A companhia produz 1,7 milhão de toneladas de celulose por ano e vai elevar o volume para 4,3 milhões de tonelas quando as duas plantas estiverem em operação, no fim de 2014.

Com os investimentos previstos para o período 2010-2016, Carvalhaes estima que a produção brasileira de papel poderá subir para 14 milhões de toneladas. A presidente da Bracelpa lembrou que o Brasil tem a maior floresta plantada do mundo, com 7 milhões de hectares, certificada por organismos internacionais. (Com informações de O Estado de S.Paulo)

Convocada por FHC, cúpula tucana cobra mudanças na campanha de Serra

Convocada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a cúpula do PSDB se reuniu ontem em São Paulo para pregar uma correção de rumo da pré-campanha de José Serra à Presidência. No almoço, que durou três horas, o ex-governador Aécio Neves (MG), o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-ministro Pimenta da Veiga propuseram mudanças na condução da campanha, hoje muito concentrada em Serra.

Chamado às pressas a São Paulo, o presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), deixou o encontro com a missão de relatar as preocupações ao candidato. O risco de desgaste com a demora na definição da vice é alvo de apreensão do grupo. "Todos defendem brevidade na escolha da vice", disse Guerra, um dos cotados para a vice.

"Serra deverá caminhar [na escolha] na semana que vem", acrescentou. A falta de diálogo e recentes rompantes de Serra também estiveram em pauta. Todos cobram informações sobre a campanha.

A avaliação foi a de que Serra deveria dedicar mais atenção aos aliados e à montagem de palanques, em vez de desperdiçar energia com a rotina da campanha. Hoje, um dos principais problemas está na concentração da agenda na mão de Serra, já que o roteiro de viagem tem de ser aprovado previamente pelo candidato.

"É preciso otimizar o tempo do candidato e qualificar sua agenda", defendeu Aécio, à saída do encontro. A sugestão é que Serra delegue mais, poupando-se para que possa se apresentar bem disposto, inclusive na relação com jornalistas.

"Nosso desejo é que a campanha seja mais produtiva. E faremos sugestões para isso", disse Pimenta da Veiga. Na reunião, Aécio voltou a defender Tasso para vice. Mas FHC disse que o senador "dá trabalho". "Confesso que não sou nenhum Marco Maciel", brincou Tasso, à saída.

Com a busca de um perfil conciliador, a hipótese de Guerra ganha força, até por sua boa relação com Serra. Mas esbarra no DEM. Ao fazer um relato, Guerra disse que preferiria um nome do PSDB para a vaga, mas que o DEM poderá indicar o vice para evitar sequelas na campanha. No DEM, Agripino Maia e José Carlos Aleluia são os mais cotados. (Com Folha on line)

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Adriano depõe no Rio e MP defende quebra de sigilo telefônico e bancário do atleta

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) considerou "gravíssimos" os fatos que colocam o atacante Adriano como "suspeito" no caso que investiga crimes de tráfico ilícito de drogas, associação para fins de tráfico e posse ilegal de arma de fogo praticados por integrantes da organização criminosa Comando Vermelho.

Após o depoimento do atleta, na sede do órgão, nesta quarta-feira, o MP-RJ divulgou nota afirmando que existem fortes indícios de que Adriano tenha repassado dinheiro ao traficante Fabiano Atanásio da Silva, conhecido como FB, líder da organização. O jogador deixou a sede do MP sem falar com a imprensa. Depois da divulgação de fotos em que Adriano aparece segurando um suposto fuzil, o empresário do atacante, Gilmar Rinaldi, disse que seu cliente é vítima de extorsão.

O depoimento durou cerca de duas horas. O promotor de Justiça Alexandre Themístocles, que ouviu o atleta, disse que encaminhará o inquérito policial à 26ª Vara Criminal. O MP-RJ disse que é favorável à quebra dos sigilos telefônico e bancário do atleta, segundo pedido feito pela 38ª Delegacia de Polícia, responsável pelo inquérito.

Themístocles pediu que a Justiça tome providências junto à corregedoria de Polícia Civil sobre o vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas para a imprensa. Ele fixou o prazo máximo de 60 dias para o 38ª DP conclua as investigações e apresente o relatório final. De acordo com o MP, Adriano foi questionado sobre o relacionamento com FB e se dois mantinham contatos telefônicos. O atleta foi indagado sobre a retirada de R$ 60 mil, em dezembro de 2009, e se o dinheiro foi repassado ao traficante.

O MP perguntou ainda se o atleta frequenta o complexo da Penha, se conhece algum traficante, e se já colaborou, direta ou indiretamente, com o Comando Vermelho. Themístocles perguntou a Adriano que motivos o levaram a posar para fotos fazendo gestos que representam as iniciais do Comando Vermelho, como publicou o jornal O Dia e se vinha sendo vítima de crime de extorsão.

O atacante respondeu, ainda, se possuía armas de fogo, se tem programada alguma viagem para o exterior e por que não compareceu à 38ª Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos. (C/ Portal Terra)

PEC 300 à boca miúda

Em função da pressão criada para a aprovação da PEC 300 – que estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros – Michel Temer mudou de estratégia e desistiu de negociar a PEC em reuniões formais. O presidente da Câmara está agora procurando os líderes partidários individualmente para tentar chegar a um acordo que permita a aprovação da medida já na próxima semana. Afinal, em função do feriado, Brasília está vazia hoje.

A proposta de Temer e do governo é que se vote a criação do piso, mas se retire a parte que estabelece os salários do Distrito Federal, que são até cinco vezes maiores que os de alguns estados, servirão de base. O valor do piso, na proposta de Temer, seria definido posteriormente. ( Por Lauro Jardim /Veja on line)

Ativistas são recebidos como heróis na Turquia; Itamaraty confirma chegada de brasileira

Centenas de ativistas deportados de Israel foram recebidos como heróis na Turquia no começo da quinta-feira (noite de quarta-feira em Brasília), após terem sido detidos por Israel em um comboio que tentava furar o bloqueio naval rumo à faixa de Gaza. Parentes e apoiadores esperam pelos ativistas no aeroporto de Istambul.

A cineasta brasileira Iara Lee estava em um dos voos, confirmou a assessoria de imprensa do Itamaraty. Lee está sendo recebida pelo Cônsul-Geral do Brasil, Michael Gepp. Segundo o Ministério de Relações Exteriores, a Chancelaria tinha que ajudar nos trâmites de liberação da brasileira e, agora, cabe a ela decidir se pretende seguir viagem ao Brasil ou aos EUA.

O vice-premiê da Turquia, Bulent Arinc, e vários parlamentares turcos receberam os ativistas no aeroporto de Istambul. "Eles enfrentaram barbaridades e opressão, mas voltaram com orgulho", disse Arinc. Parentes e apoiadores, com bandeiras da Turquia e da Palestina, aplaudiram do lado de fora do aeroporto, entoando "Deus é grande", "A Turquia tem orgulho de vocês" e "Abaixo Israel". Uma multidão também enchia as ruas do centro de Istambul.

Três aviões pousaram em Ankara antes trazendo os feridos, que foram levados para tratamento médico, informou a TV NTV. Aviões estavam sendo usados para deportar 527 ativistas para a Turquia e a Grécia, informou a porta-voz do Ministério do Interior israelense, Sabine Haddad. Sete ativistas permaneceram em hospitais israelenses para tratamento.

Após todos os vôos partirem, o Ministério de Relações Exteriores israelense informou que três ativistas permaneceram detidos no país por causa de "documentação e outros assuntos", sem dar detalhes. Eles são da Irlanda, Austrália e Itália.

A cineasta brasileira Iara Lee estava na prisão de El'A, em Be'er Sheva. Ela partiu de Tel Aviv com destino a Istambul em um dos três aviões que transportam os integrantes da "Flotilha da Liberdade", na noite desta quarta-feira.  Além de militar pela paz e pelo diálogo entre culturas, Iara Lee é uma produtora e cineasta brasileira de ascendência coreana radicada nos EUA.

Entre suas obras estão os documentários "Synthetic Pleasures" (1995), que trata do impacto da alta tecnologia sobre a cultura de massas, e "Modulations" (1998), considerada uma das obras cinematográficas mais importantes sobre música eletrônica. Iara é divorciada e não tem filhos.

A brasileira explicou ontem ao diplomata do Brasil que as autoridades israelenses exigiram, como condição para a sua libertação, que ela assinasse termo declarando ter entrado ilegalmente em Israel. Iara Lee informou que não pretende assinar o documento, uma vez que foi presa pelas forças israelenses em águas internacionais. (C/Folha on line)

O Blog: Confesso- e peço desculpas à cineasta- a minha ignorância em relação ao seu trabalho. 

Acidente americano deve tornar exploração do pré-sal mais cara em até 60 bilhões de dólares

(Blog de Angela Pimenta/ Portal Exame)

Conforme o blog adiantou há um mês, o acidente com a plataforma Depwater Horizon da British Petroleum, deve pautar o debate no Congresso sobre a distribuição de royalties — um pagamento aos estados produtores de óleo pela utilização de recursos não renováveis e também pelo risco de acidentes como esse.

Mas o impacto mais imediato do acidente é o aumento dos custos da exploração do óleo submarino na costa brasileira. Na última segunda-feira, durante o EXAME Fórum, o consultor Adriano Pires, um dos maiores especialistas sobre o mercado de energia do país, disse que fatalmente o vazamento no Golfo do México irá inflacionar os custos do seguro da exploração do pré-sal brasileiro.

“Inevitavelmente, o acidente da BP irá aumentar os custos das apólices das plataformas submarinas do pré-sal”, disse Pires. Ao blog, ele acrescentou que tais custos podem crescer numa faixa de 5% a 10% do investimento necessário para extrair o óleo.

Não existem números fechados sobre a tamanho da empreitada, mas segundo um estudo do banco UBS Pactual, o investimento necessário para o pré-sal alcançaria 600 bilhões de dólares, suficientes para a exploração dos blocos de Tupi, Júpiter e Pão de Açúcar, o que totaliza 13% de todo o pré-sal.

Já a Petrobras estima o mesmo valor, mas para toda área do pré-sal. De qualquer maneira, o pré-sal pode ficar entre 30 bilhões de dólares a 60 bilhões de dólares mais salgado. “É preciso também levar em conta que no Golfo do México, a extração do óleo se dá a uma profundidade de 1 600 metros e a 150 km da costa”, diz Pires.

“Já no pré-sal, as condições são muito mais adversas, pois a exploração se dará a profundidades entre cinco mil e sete mil metros, a uma distância de 300 km da costa.” Depois de várias tentativas mal-sucedidas de conter o vazamento no Golfo do México, neste que já é o maior acidente do gênero na história americana, até ontem a BP já havia gasto 990 milhões de dólares para tentar resolver a questão.

Com o estrago ambiental, a empresa já perdeu 75 bilhões de dólares em valor de mercado nas bolsas mundiais. Para o bem da Petrobras – e da União, que é sua maior acionista — é bom que a empresa aprenda com os erros da BP no Golfo do México. 

Ministro da Defesa afirma que Ipea errou na avaliação dos aeroportos brasileiros


O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou severamente o estudo sobre os aeroportos brasileiros apresentado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no dia 31 de maio. Para o Ipea, boa parte dos aeroportos está operando no limite da capacidade. “O Ipea partiu de diversas falsas premissas e apresentou dados absolutamente errados, resultando em um trabalho totalmente desqualificado”, afirmou o ministro.

Segundo ele, o estudo apresentou erros relativos à capacidade operativa dos aeroportos, além de informações sobre tributos que, há mais de dez anos, não mais incidem sobre peças e componentes de aeronaves. “Quando eu ainda era ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] já havíamos decidido que alguns impostos citados pelo Ipea [como prejudiciais para a indústria aeronáutica] foram anulados ou reduzidos a zero”, disse o ministro.

Segundo o Ipea, nenhum dos dez aeroportos pesquisados – todos localizados em cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 – tem capacidade para dar conta dos pedidos de pousos e decolagens nos horários de pico.

Jobim rebateu praticamente todos os dados relativos aos slots (sistema de alocação de horários de chegadas e partidas de aeronaves). “O Ipea disse que em Brasília a capacidade era de operar 36 voos [por hora]. Errado! São 45 slots. Em Manaus disse que são nove. Errado também. São 12. Erraram também nos dados sobre os aeroportos de Guarulhos, da Pampulha e em outros”.

Segundo Jobim, para fazer a pesquisa, o IPEA só ouviu o setor empresarial. “A nós interessa o usuário. Ao Ipea interessa as empresas. Eles ouviram apenas o sindicato das empresas e deixaram de lado outros setores”.

Sobre a  Infraero, o ministro disse que ainda não é hora de tornar a estatal uma empresa de capital aberto. “Por enquanto, a Infraero é uma mera gestora e não possui patrimônio. Precisamos antes fazer um trabalho de reestruturação da empresa e conceder alguns aeroportos a ela, para aumentar seu capital e ajustá-la a um modelo empresarial típico”. (C/ informações do Correio Braziliense)

Operação Broca: fraudes com café no ES e em MG podem atingir R$ 500 mi e não apenas R$ 280 mi

A  "Operação Broca", desencadeada  pela Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal  terça-feira (1º) contra um esquema de vantagens tributárias ilegais entre empresas comerciantes, exportadoras e torrefadoras de café do Espírito Santo e Manhuaçu (MG), pode revelar prejuízos de R$ 500 milhões aos cofres públicos e não de apenas R$ 280 milhões, como se estimou inicialmente.

A informação é do Valor Econômico, o mais prestigioso jornal do país na área de economia. As investigações começaram em outubro de 2007 com a operação "Tempo de Colheita", quando auditores da Receita fiscalizavam o setor de comércio de café, em empresas das regiões noroeste e norte do Espírito Santo, segundo maior produtor de café do país. 

"Essa foi a maior operação dos últimos dez anos realizada pela Delegacia da Receita Federal do Estado", diz a delegada da Receita Laura Xavier.

Nesta quarta-feira (02), dois empresários supostamente envolvidos no esquema foram presos na Grande Vitória, completando o cumprimento de 27 dos 32 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal. Estão detidos empresários, diretores e funcionários de empresas e corretores. (C/ Valor on line e Revista da Cafeicultura)

Royalties do pré-sal: prefeitos ocupam Senado na próxima semana para exigir votação antes das eleições

"Se o governo adiar, essa votação ficará para as calendas. Esse é o momento de votar esse assunto, por causa das eleições. Depois não terá espaço. Os prefeitos estarão aqui atuando junto aos senadores na próxima semana ."

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20, em entrevista coletiva, pelo  presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM ) Paulo Ziulkoski (foto). Os prefeitos pressionarão para que a discussão sobre a redistribuição de royalties e participações especiais do petróleo continue na pauta do Senado, afirmou ele.

Ziulkoski disse que o governo pretende fundir em apenas um substitutivo os projetos originais que tratam da criação do regime de partilha e do Fundo Social e assim mudar o texto aprovado na Câmara dos Deputados. A Câmara aprovou os projetos, que aguardam exame no Plenário do Senado, com emenda que prevê a partilha dos frutos da exploração do petróleo.

Ziulkoski atribuiu a responsabilidade da situação ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), que seria o responsável por apresentar o substitutivo. A Confederação Nacional dos Municípios distribuiu documento denunciando " a manobra" e exigindo "do líder do governo que coloque em votação, em separado a questão das regras de distribuição dos 'royalties' e participações especiais."

Os prefeitos anunciaram hoje que na próxima semana, após o recesso do " feriadão", vão ocupar os gabinetes do Senado e atuar junto aos parlamentares, para que a matéria seja votada antes das eleições.

 Jucá anunciou em Plenário no último dia 19 que três dos projetos do marco regulatório do pré-sal devem ser votados nos dias 8, 9 e 16 deste. De acordo com o líder do governo, no dia 8 os parlamentares deverão votar a proposta do Fundo Social (PLC 7/10), junto com a que trata do regime de partilha (PLC 16/10), desmembrando assim o tema da distribuição dos 'royalties', que ficaria para depois das eleições presidenciais. (C/Agência Senado)

TRF2 indica juiz do Espírito Santo novo desembargador federal

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região indicou, por unanimidade, na sessão do dia 27 de maio, o juiz federal José Ferreira Neves Neto, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, para compor o quadro de magistrados da corte.

José Ferreira Neto deverá preencher a vaga destinada à promoção pelo critério de antiguidade deixada pelo desembargador federal Paulo Freitas Barata, que se aposentou este ano. O nome do magistrado será submetido agora à confirmação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. (Com TRF2)

Israel liberta ativistas estrangeiros detidos em ataque a frota humanitária

Israel libertou nesta quarta-feira (2), todos os ativistas estrangeiros que haviam sido detidos na segunda-feira durante a ação contra a frota de barcos que tentava furar o bloqueio israelense para levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Os centenas de ativistas aguardavam ainda no início da noite desta quarta-feira (início da tarde em Brasília) a deportação de Israel no aeroporto internacional Ben Gurion, em Tel Aviv. O grupo deve ser transportado em quatro aviões, três deles com destino à Turquia e o outro, rumo à Grécia.

As autoridades israelenses afirmaram ter decidido não processar nenhum dos ativistas estrangeiros, mas alguns árabes israelenses que estavam nos barcos continuam detidos e podem enfrentar ações judiciais. Segundo as autoridades israelenses, havia 682 pessoas de 42 países diferentes nos seis barcos interceptados na segunda-feira, numa operação em que nove pessoas morreram.

Na manhã desta quarta-feira, 123 ativistas já haviam sido transportados por Israel até a fronteira com a Jordânia, onde foram libertados. A cineasta brasileira Iara Lee (foto), que estava em um dos barcos, também seguiu para o aeroporto de Tel Aviv. Um diplomata brasileiro que estava no aeroporto para dar assistência à cineasta disse que não conseguiu falar com ela, porque as autoridades israelenses não permitiram o contato com os ativistas. Ele disse não saber se ela foi obrigada a assinar algum documento para ser deportada.

Na terça-feira, o Itamaraty havia protestado contra a exigência, por parte das autoridades israelenses, de que os ativistas assinassem um documento reconhecendo terem invadido ilegalmente o país.
Também nesta quarta-feira, o Parlamento da Turquia aprovou uma resolução que pede que o governo submeta a uma revisão todas os laços militares e econômicos entre Ancara e Tel Aviv. A resolução também pede a realização de uma investigação independente sobre o ataque israelense aos barcos que levavam ajuda humanitária; uma desculpa formal de Israel e o pagamento de indenização às vítimas. Pelo menos quatro turcos morreram durante a ação israelense. (Com Agência Estado)

Apetite fiscal: tributos pagos pelos brasileiros este ano chegam a R$ 500 bilhões

Os tributos pagos pelos brasileiros neste ano chegaram nesta quarta-feira à marca de R$ 500 bilhões, de acordo com a contagem do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). No ano passado, a mesma quantia foi atingida apenas em 24 de junho, o que indica que a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais está crescendo neste ano.

De acordo com Alencar Burti, presidente da ACSP, a arrecadação registrada no Impostômetro supera todas as previsões. "O ideal seria conter o 'gastômetro' do governo para investir na reforma da saúde e educação", afirmou Burti. A previsão para este ano é que ocorra um novo recorde de arrecadação em comparação com o ano passado, que foi de R$ 1,09 trilhão para aproximadamente R$ 1,2 trilhão. (C/ Folha on line)

Governo só concluiu metade das obras do PAC previstas para 2007-2010

Até abril deste ano, 46,1% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram concluídas, o que representa investimentos de R$ 302,5 bilhões, do total previsto de R$ 656,5 bilhões, para o período 2007-2010.

Os dados constam do décimo balanço do PAC, que o governo federal divulga hoje (2). No nono balanço, em dezembro de 2009, o percentual geral de execução era de 40,3% e, no balanço anterior, o oitavo, o percentual era de 32,9%.

Na área de habitação e saneamento o percentual é de 69,4%, ou R$ 158,8 bilhões de R$ 228,7 bilhões. No setor de logística, energia social e urbana a execução é de 33,6%, correspondentes a R$ 143,7 bilhões dos R$ 4247,8 bilhões do total previsto até 2010.

Somente com logística as ações somam R$ 46,1 bilhões, dos quais R$ 32,9 bilhões em 5.331 quilômetros de rodovia. Na área de ferrovias foram concluídos 356 quilômetros no valor de R$ 1,15 bilhão. Com exploração e produção de petróleo e gás, foram aplicados R$ 62,8 bilhões.

Na área de geração elétrica, os investimentos somaram R$ 14,5 bilhões e possibilitaram aumentar em 6,8 mil megawatts a oferta de energia. O programa Luz para Todos já alcançou a meta em 18 estados e a meta adicional em mais três, com aplicações totais de R$ 4,6 bilhões até abril. (C/ Agência Brasil)

terça-feira, 1 de junho de 2010

Preço do minério reflete comportamento do mercado, diz diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli

Os preços de minério de ferro estão seguindo a demanda e oferta do mercado, disse o diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli, em nota distribuída pela empresa. Segundo ele, a mineradora "não está fixando preços". Quem está fixando os preços é o mercado. E nós só estamos refletindo nos contratos o que está acontecendo hoje no mercado", complementou.

Nos últimos dias, circularam notícias na imprensa nacional e internacional de que a Vale estudava reajustar o preço do minério de ferro, entre 30% e 35%, no terceiro trimestre deste ano. Na nota divulgada, a mineradora afirma que o preço do terceiro trimestre deste ano "foi formado automaticamente pela média dos preços spot do minério de ferro vendido na China dos meses de março, abril e maio de 2010".

Tais cotações são baseadas em índices, como o Platts, o Metal Bulletin e o TSI, "que são facilmente acessados em uma base diária pelo mercado, contribuindo para a prevalência da transparência."

"Os clientes podem escolher o índice ou a composição de índices que preferem usar. A Vale está aberta a negociar o que for melhor para o cliente", explicou em nota o diretor-executivo de Ferrosos, José Carlos Martins. (Valor on line)

Descoberta a razão do caos nos aeroportos: Infraero deixou de investir R$ 3,4 bilhões nos últimos seis anos

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que o setor aéreo brasileiro poderá entrar em colapso se não houver investimentos urgentes nos aeroportos.

Segundo o órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o movimento irá triplicar nos próximos 20 anos e a Infraero, responsável pela administração dos aeroportos do país, entre 2004 e 2009, deixou de investir 60% dos R$ 5,6 bilhões previstos para melhoria da infraestrutura aeroportuária, ou seja, R$ 3,4 bilhões.

Este ano, até abril, a Infraero aplicou pouco mais de R$ 96 milhões em obras e equipamentos, o equivalente a apenas 7% do montante autorizado para 2010, R$ 1,5 bilhão. Se a média de investimentos continuar nesse ritmo, ao final do ano a empresa terá usado apenas R$ 773 milhões dos recursos, ou 53% do total. 

Para os pesquisadores do Ipea, a falta de infraestrutura é um dos principais problemas dos aeroportos brasileiros. Vinculada ao Ministério da Defesa, a Infraero administra ao todo 67 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 33 terminais de logística de carga.

Estes aeroportos concentram aproximadamente 97% do movimento do transporte aéreo regular do Brasil, o que equivale a 2 milhões de pousos e decolagens de aeronaves nacionais e estrangeiras. Cerca de 113 milhões de passageiros são transportados, número que irá aumentar principalmente devido à realização da Copa do Mundo (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016) no país. (Com informações do Portal Contas Abertas)

Adiada mais uma vez votação da PEC que cria piso para soldados e bombeiros

A votação da PEC 300 foi novamente adiada, agora por tempo indeterminado, apesar de o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ter admitido ontem que a proposta poderia ser votada hoje (1º).

Na próxima terça-feira (8) os líderes de partidos voltam a se reunir para discutir a matéria. A PEC  que cria um novo piso salarial para policais e bombeiros tem o apoio de 321 deputados.

Com emendas, pacote de bondades para servidores vai a R$ 1,9 bilhão

Emendas de deputados federais ao pacote de bondades para servidores federais enviado pelo Executivo ao Congresso elevaram o custo anual das medidas de R$ 31,7 milhões para R$ 1,9 bilhão, segundo afirmou nesta terça-feira o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

A medida provisória 479, que reestrutura 25 carreiras da administração federal, aumenta salários e estende gratificações dos servidores, teve que ser aprovada hoje no Senado, sem alterações, para não perder a validade. Jucá adiantou que o presidente Lula vai vetar parte do texto. Dessa forma, o impacto nas contas públicas deve cair para R$ 35 milhões ao ano, de acordo com o líder do governo. Ele não especificou quais trechos serão vetados.

Mas o principal veto deve ser o da emenda que transfere os servidores analistas da Receita Previdenciária para a categoria de auditores da Receita Federal. A categoria será incluída no quadro do Ministério da Fazenda. Segundo os senadores, essa medida teria custo de R$ 1,8 bilhão por ano. A votação foi simbólica, mas o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pediu que seu voto contra a MP fosse registrado. (Com Folha on line) 

TSE livra Marina de primeira multa

A ministra Nancy Andrighi negou pedido do Ministério Público Eleitoral para multar Marina Silva por propaganda antecipada. Na semana passada, a vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, entrou com ação no TSE para condenar a pré-candidata do PV por causa de evento ocorrido dia 11 de maio na Assembléia Legislativa no Rio Grande do Norte.

Na ocasião, Marina recebeu um título de cidadã honorária do estado. No dia do ato, a fachada da assembléia foi enfeitada por um banner com os dizeres “Marina é a cara do Brasil”. Cureau sustentou que o banner, que tinha uma foto dela “absolutamente idêntica” à encontrada no sítio eletrônico da campanha, só poderia ter sido feito por um integrante da própria campanha. Isso caracterizaria, segundo a procuradora, a propaganda antecipada.

Nancy Andrighi, porém, não concordou com a ação do MP. Assim, Marina escapou da primeira multa eleitoral. (Por Lauro Jardim / Veja on line)

Salão de negócios da moda no Rio de Janeiro fecha quase R$ 1 bilhão em vendas



A  Espanha e o Brasil serão os países homenageados da França na próxima edição do Prêt-à-Porter, um dos maiores eventos mundiais do setor de vestuário e moda que ocorre anualmente em setembro, em Paris. Na homenagem ao Brasil, o Rio de Janeiro será destaque diante da força de seu mercado, mostrada na última edição da Fashion Rio e do Rio-à-Porter, que termina hoje (1º).

A afirmação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. Ele divulgou hoje o balanço da edição verão do Rio-à-Porter, salão de negócios realizado no Porto do Rio, em paralelo à Fashion Rio, dentro do calendário oficial de moda nacional.

Em função de acordo celebrado com o Pret-à-Porter da França, 11 marcas francesas tiveram suas coleções apresentadas no salão de negócios do Rio de Janeiro e mostraram interesse de fechar parcerias com a indústria da moda fluminense. No total, estiveram no evento compradores de 14 países.

Nos quatro dias do Rio-à-Porter, foram fechados R$ 927 milhões em vendas. "O resultado é importante para a produção local de vestuário", destacou Gouvêa Vieira. Foi um aumento de 70% em comparação a janeiro. Juntos, a Fashion Rio e o Rio-à-Porter atraíram um público de 90 mil visitantes. O número de compradores de outros estados cresceu 16% em relação à edição de janeiro, que expõe a moda outono-inverno.

O Rio de Janeiro foi preservado dos cortes de eventos efetuados pelos compradores estrangeiros em razão da crise econômica mundial, o que resulta em geração de empregos e de negócios, e aumento da confiança. (C/ Portal Exame)

Governo retira urgência da votação sobre a Petro-Sal

O governo retirou hoje (1º) a urgência do projeto de lei que cria a nova empresa estatal Petro-Sal, conforme acordo com a oposição. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), leu em plenário o pedido de retirada da urgência. Com isso, o projeto deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Infraestrutura e Assuntos Econômicos da Casa.

A previsão de integrantes do governo e da oposição é que o projeto será votado em plenário no dia 16 de junho. Antes dessa votação, serão votados os projetos de criação do Fundo Social e de capitalização da Petrobras, nos dias 8 e 9 respectivamente.

Presidentes da OAB e do STF entram em confronto na reunião do Conselho Nacional de Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante (foto), entrou em confronto com o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que o impediu de se manifestar durante um julgamento, na sessão plenária do Conselho desta terça-feira. A OAB tem direito a voz, mas não tem direito a voto nas sessões do CNJ.

Os conselheiros julgavam um processo sobre irregularidades no relacionamento entre uma juíza e um advogado quando Ophir foi advertido pelo presidente do Conselho. Peluso argumentou que a OAB somente pode se manifestar após a sustentação oral dos advogados das partes e antes dos votos dos conselheiros.

Surpreso com a interrupção, Ophir Cavalcante lembrou ao presidente do CNJ que suas manifestações nas sessões não são feitas na condição de advogado das partes, mas sim em nome da advocacia brasileira que tem assento e voz naquele Conselho. Mesmo assim, Peluso só lhe concedeu a palavra após manifestações de protesto de vários integrantes do colegiado.

À tarde, o STF divulgou nota em manchete no seu portal informando que "a Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende." 

Foi o segundo desentendimento público entre os dois presidentes. Na posse de Peluso como presidente do Supremo, em abril, Cavalcante protestou pelo fato de o advogado Pedro Gordilho, ex-ministro do TSE, ter sido escalado para falar em nome da comunidade jurídica. Cavalcante fez questão de ressaltar no início de seu discurso que quem representa advogados é somente a OAB e atribuiu o "equívoco" ao cerimonial do STF. (Com informações do Conjur)

TRF condena União por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

A Sexta Turma Especializada do TRF2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho. O filho do autor de Os Sertões morreu baleado, em 1916, por Dilermando de Assis, o mesmo homem que assassinara seu pai sete anos antes.

Os autos estavam sob a guarda do Arquivo Nacional. A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação da União contra a sentença da primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que determinou que o dinheiro seja recolhido ao fundo para reconstituição de bens lesados, criado pela Lei 7.347, de 1985.

No julgamento da ação civil pública em primeiro grau, a Justiça Federal levou em conta o valor que a preservação da biografia de Euclides da Cunha tem para a história e para o estudo da literatura.  No Tribunal, o relator, desembargador federal Guilherme Calmon, rebateu o argumento da União, de que não haveria provas de que o processo criminal de Dilermando de Assis fora entregue para guarda do Arquivo.

Euclides da Cunha foi morto em 1909 pelo tenente Dilermando Cândido de Assis, na própria residência do militar, no subúrbio carioca de Piedade. Euclides da Cunha invadira a propriedade armado para exigir que sua esposa, Ana Emília, voltasse para casa com ele. Ela havia abandonado o marido para viver com Dilermando. Defendido pelo advogado Evaristo de Morais, o tenente foi absolvido sob o entendimento de que ocorrera legítima defesa.

Em 1916, Dilermando sofre um atentado a bala do aspirante de Marinha Euclides da Cunha Filho, que o atinge nas costas, com o propósito de vingar o pai. O militar reage e mata o jovem. Novamente, ele é julgado e absolvido com o fundamento de legítima defesa. Hoje, no Arquivo Nacional estão os processos de habilitação para casamento e o edital de proclamas de Euclides da Cunha e Ana Emília. (C/ TRF 2)

Centrais sindicais declaram guerra contra José Serra

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força (foto), presidente da Força Sindical, e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), partiram para o ataque contra o pré-candidato tucano José Serra e devem repetir a dose no principal evento do sindicalismo brasileiro deste ano, marcado para hoje em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São esperadas 30 mil pessoas de cinco centrais sindicais - Força, CUT, CTB, CGTB e Nova Central - no Estádio do Pacaembu para a assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), reedição da reunião de 1981 que marcou a união do sindicalismo no país pela redemocratização. Dessa vez, porém, a união é pela continuidade do governo Lula elegendo a petista Dilma Rousseff.

O "aquecimento" para a Conclat foi ontem, na assembleia da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), composta por CUT, UNE, MST e outras 25 entidades ligadas ao movimento negro, LGBT, entre outros. Paulinho chegou a ser vaiado quando subiu no palco da quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da capital paulista. A Força Sindical, entidade que preside, não faz parte da CMS.

Mesmo assim, o deputado empunhou o microfone e assumiu a artilharia contra Serra, indiferente à Lei Eleitoral e às punições por campanha antecipada.

No bombardeio sobre a candidatura tucana, Paulinho - que tratou o pré-candidato a todo momento como "sujeito" - disse que Serra, se eleito, "vai tirar os direitos do trabalhador". "Vai mexer no Fundo de Garantia, nas férias, na licença-maternidade. Por isso, temos de enfrentá-lo na rua para ganhar dele aqui em São Paulo", afirmou.

"Se a gente não falar fica aí esse sujeito tentando ganhar a eleição. Eu estou falando, e vou falar o nome. Nós não podemos deixar esse José Serra ganhar as eleições. Nós estamos falando e não tem jeito. Eles podem processar e nós vamos falar", atacou o deputado pedetista, para uma plateia de 2 mil militantes.

Paulinho já foi processado quatro vezes por campanha antecipada e foi punido em duas, com multa total de R$ 15 mil. "Por quê? Porque estamos falando a verdade", justificou.

Na saída do evento, perguntado sobre a possibilidade de uma nova multa, admitiu: "É, tomei mais uma hoje." Em relação ao Conclat, contemporizou. "Amanhã (hoje) vamos baixar o tom."  O presidente da CUT, que discursou após Paulinho, saudou a militância com um "bom Dilma". Ele manteve o tom agudo contra Serra e confirmou a indiferença sobre a Justiça Eleitoral. "O que eles (PSDB e DEM) estão tentando fazer é inviabilizar a candidatura democrática-popular (de Dilma) no tapetão do Judiciário", disse.

Para Artur Henrique, os oposicionistas "têm todos os veículos de comunicação na mão, mas não estão conseguindo convencer porque não têm projeto". E citou o que considera uma "tentativa de golpe" contra Lula, fazendo uma referência à crise do mensalão em 2005. A CUT, em texto publicado em seu site, considera a imprensa "o maior partido de direita do País".

Mesmo sem apoiar formalmente Dilma na corrida eleitoral, a CMS - representada pela dirigente da União Brasileira de Mulheres (UBM) e ex-presidente da UNE, Lúcia Stumpf - afirmou ontem que a postura dos movimentos sociais será anti-Serra. "Desde 2003 nós temos reafirmado posição contrária à volta do PSDB e do DEM ao poder no país", declarou . (C/ JB on line/ foto Daniel Mobilia- Diário de São Paulo)