quinta-feira, 3 de junho de 2010

"Judiciário tem estrutura deformada e se acha acima do bem e do mal. Precisa ser controlado", diz futura Corregedora do CNJ

"O Judiciário tem uma estrutura deformada. Como ele controla tudo, se acha acima do bem e do mal. Mas  precisa ser controlado, pelos desvios, pelas irresponsabilidades", afirma a ministra Eliana Calmon, do STJ, que em setembro assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça, em substituição ao ministro Gilson Dipp.

Magistrada de opiniões firmes, Eliana Calmon foi entrevistada pela revista semanal "Muito", do grupo "A Tarde", da Bahia. Reproduzimos, a seguir, perguntas e respostas daquela entrevista que foram selecionadas e transcritas no Blog do juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia:

Revista - O que mais critica no Judiciário?

Ministra Eliana - Eu sou magistrada de carreira e acho que essa coisa da escolha torta do Judiciário, com o viés político, não está certa. Isso faz com que as decisões também tenham conteúdo político e não técnico. Eu acho que o STJ não é um tribunal político, é um tribunal técnico, então tem que ser cada vez mais técnico.
Revista - Ao contrário do STF, o que a senhora acha que pode ser político.

Ministra Eliana - É isso, eles defendem, interpretam a Constituição, são políticos, não precisam ser magistrados para ser escolhidos pelo presidente da República. Mas o STJ, este tem de ser um Tribunal equilibrado. Você não pode formar um Tribunal, que é como está, com maioria, majoritariamente, de advogados. Porque uma pessoa que exerce um cargo de desembargador durante um ano e oito meses não é um magistrado, é? Eles são diferentes, a roupa é diferente, a postura é diferente, a forma de sentar na cadeira é diferente.

Revista - Por que são diferentes?

Ministra Eliana - Porque eles são mais ricos, eles precisam ter uma vida social. O magistrado atravessa a vida dentro do gabinete, trabalhando, estudando, pesquisando. Não faz questão de ter amizade com políticos, ao contrário. Toda formação dos magistrados no Brasil é para você se afastar das influências políticas. O advogado é exatamente o contrário. É um homem bem-posto, que tende a andar bem vestido, que tem de ser simpático, fazer relações de amizade. Então, na hora que eles chegam a esse cenário político, dão um banho em cima dos magistrados.

Revista - E, na opinião da senhora, qual seria a solução para isso?

Ministra Eliana - A que foi dada na Justiça do Trabalho. Cada um lá guarda a sua origem. Se você era advogado e chega ao Tribunal como advogado, será sempre advogado.

Revista - A senhora anda com segurança? Tem medo de atentado?

Ministra Eliana - Não, não tenho medo de nada.

(C/ o Blog de Frederico Vasconcelos/ Folha on line)

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