terça-feira, 1 de junho de 2010

Presidentes da OAB e do STF entram em confronto na reunião do Conselho Nacional de Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante (foto), entrou em confronto com o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que o impediu de se manifestar durante um julgamento, na sessão plenária do Conselho desta terça-feira. A OAB tem direito a voz, mas não tem direito a voto nas sessões do CNJ.

Os conselheiros julgavam um processo sobre irregularidades no relacionamento entre uma juíza e um advogado quando Ophir foi advertido pelo presidente do Conselho. Peluso argumentou que a OAB somente pode se manifestar após a sustentação oral dos advogados das partes e antes dos votos dos conselheiros.

Surpreso com a interrupção, Ophir Cavalcante lembrou ao presidente do CNJ que suas manifestações nas sessões não são feitas na condição de advogado das partes, mas sim em nome da advocacia brasileira que tem assento e voz naquele Conselho. Mesmo assim, Peluso só lhe concedeu a palavra após manifestações de protesto de vários integrantes do colegiado.

À tarde, o STF divulgou nota em manchete no seu portal informando que "a Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende." 

Foi o segundo desentendimento público entre os dois presidentes. Na posse de Peluso como presidente do Supremo, em abril, Cavalcante protestou pelo fato de o advogado Pedro Gordilho, ex-ministro do TSE, ter sido escalado para falar em nome da comunidade jurídica. Cavalcante fez questão de ressaltar no início de seu discurso que quem representa advogados é somente a OAB e atribuiu o "equívoco" ao cerimonial do STF. (Com informações do Conjur)

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