quarta-feira, 2 de junho de 2010

Royalties do pré-sal: prefeitos ocupam Senado na próxima semana para exigir votação antes das eleições

"Se o governo adiar, essa votação ficará para as calendas. Esse é o momento de votar esse assunto, por causa das eleições. Depois não terá espaço. Os prefeitos estarão aqui atuando junto aos senadores na próxima semana ."

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20, em entrevista coletiva, pelo  presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM ) Paulo Ziulkoski (foto). Os prefeitos pressionarão para que a discussão sobre a redistribuição de royalties e participações especiais do petróleo continue na pauta do Senado, afirmou ele.

Ziulkoski disse que o governo pretende fundir em apenas um substitutivo os projetos originais que tratam da criação do regime de partilha e do Fundo Social e assim mudar o texto aprovado na Câmara dos Deputados. A Câmara aprovou os projetos, que aguardam exame no Plenário do Senado, com emenda que prevê a partilha dos frutos da exploração do petróleo.

Ziulkoski atribuiu a responsabilidade da situação ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), que seria o responsável por apresentar o substitutivo. A Confederação Nacional dos Municípios distribuiu documento denunciando " a manobra" e exigindo "do líder do governo que coloque em votação, em separado a questão das regras de distribuição dos 'royalties' e participações especiais."

Os prefeitos anunciaram hoje que na próxima semana, após o recesso do " feriadão", vão ocupar os gabinetes do Senado e atuar junto aos parlamentares, para que a matéria seja votada antes das eleições.

 Jucá anunciou em Plenário no último dia 19 que três dos projetos do marco regulatório do pré-sal devem ser votados nos dias 8, 9 e 16 deste. De acordo com o líder do governo, no dia 8 os parlamentares deverão votar a proposta do Fundo Social (PLC 7/10), junto com a que trata do regime de partilha (PLC 16/10), desmembrando assim o tema da distribuição dos 'royalties', que ficaria para depois das eleições presidenciais. (C/Agência Senado)

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