sábado, 26 de setembro de 2009

1 milhão atrás de Luciano

Com 1 milhão seguidores no Twitter, o apresentador da Globo, Luciano Huck, mostra-se surpreso, em entrevista à Veja, com o sucesso que o coloca ao lado dos 150 recordistas do Planeta:
Veja- Seu perfil cresceu de forma vertiginosa no Twitter. Você usa ou já usou algum artifício que aumenta sua popularidade?
L- Cara, eu não sei. Eu nunca fiz nada. Até alcançar 100 000 seguidores, sorteava produtos. Depois, nada mais.

Veja- Mas mais de 100 000 de seus seguidores estão na Groenlândia, Equador e Chile. Sabe o motivo?
L-Não faço idéia como isso funciona. Você até pode me explicar isso, se quiser.

Veja- Existe uma métrica não-oficial que mapeia todos os seus seguidores. Quando você busca por @huckluciano, tem a possibilidade de visualizar em quais países eles estão. Muitos dos seus estão em lugares como Groenlândia e Equador.
L-O que eu posso dizer é que o Twitter é uma ferramenta extremamente poderosa. Temos que pensar nos brasileiros que moram no exterior, possuem perfis no Twitter e acompanham a Globo Internacional. Mas não sabia que tinha tanto fã assim na Groenlândia.

Veja- Depois de conquistar um milhão de seguidores, tem novos objetivos no Twitter?
L-Alguma pretensão de passar Ashton Kutcher?(Risos). O Ashton tem mais de três milhões de seguidores, mas já estou entre os 150 mais seguidos no mundo todo. Acho isso bacana. O contador do Twitter não para no 999, como no Orkut. É uma boa ideia viu. Vamos ver.

CNJ reage contra anistia em cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reagiu à movimentação da Câmara dos Deputados para a aprovação da PEC 471, que anistia titulares de cartórios que assumiram os cargos sem a aprovação em concurso público. A informação é da Folha de S. Paulo neste sábado (26).

A medida favorecerá apenas os que "há anos se beneficiam indevidamente" dos rendimentos dos cartórios, considera o CNJ.

Em junho, o Conselho aprovou resolução para que fossem declarados vagos os postos de tabeliães e oficiais registradores não concursados, além de exigir que os Tribunais de Justiça realizassem os concursos.

A estimativa do órgão é que atualmente cerca de cinco mil pessoas ocupam vagas em cartórios indevidamente em todo o país.

"A inexigência de concurso público, reinante antes da Resolução 80, permitia que cartórios geradores de grandes rendimentos, em alguns casos verbas que superam R$ 500 mil por mês, fossem entregues ao controle de pessoas muitas vezes escolhidas sem qualquer critério transparente", disse o corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp.

C/ o Consultor Jurídico.

A revolta da natureza

O Senado Federal contratou um apicultor para resolver o problema causado pelas abelhas que andam atacando funcionários da Casa, desde que fizeram uma colméia perto do gabinete do senador paranaense Álvaro Dias (PSDB).

Os bombeiros tentaram remover, mas não deu certo pois as abelhas voltam.

O especialista Eduardo Honorio de Campos Ávila deverá receber R$ 1,2 mil para cumprir a tarefa de exterminar os insetos. Mas, apesar da contratação do profissional, ainda há receio entre os funcionários do gabinete do parlamentar que voltem.

c/ o Contas Abertas.

Primeira fase da OAB no ES: baixa aprovação

Dos 1985 inscritos no último Exame de Ordem, no Espírito Santo, só 782 (o equivalente a 39,4%) passaram na primeira fase e participam da segunda, marcada para o dia 25 de outubro.

No país, a situação não foi melhor: apenas 27 mil ( ou 38,7%) dos 70 mil candidatos conseguiram aprovação na primeira fase.

No ranking de recordistas em aprovação se destacam o Ceará, com 54,3%, Sergipe (50,6%), Piauí (48,5%), Distrito Federal (47,8%) e Paraíba (45,6%). O Amazonas foi o estado que teve a pior avaliação. Dos 827 candidatos, somente 28,7%, ou 237 pessoas, seguem para a próxima fase.

São Paulo, o estado com o maior número de inscrições, 18 mil, aprovou somente 5,6 mil, o que representa 31,4% dos candidatos e deixa São Paulo perto da última colocação.

Minas Gerais foi o único estado que não participou do processo unificado.

C/ o Consultor Jurídico

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Espanha pode liberar menor para decidir sobre aborto

Na Espanha, o Governo se mantém firme no ponto mais polêmico da lei de aborto, projeto que deverá ser aprovado neste sábado (26) pelo Conselho de Ministros reconhece a capacidade de menores de 16 e 17 anos para decidir por si mesmas se desejam abortar sem o conhecimento e consentimento dos pais.

O Conselho de Estado havia recomendado ao Executivo que ao menos informasse aos pais, mas a possível modificação neste sentido foi deixada para a tramitação parlamentar.

O governo está disposto a negociar se assim se chegar a um maior consenso, mas segue defendendo sua proposta .


C/ El País.

Aboudib: carta certa para o Tribunal de Contas

Em dois posts, nos dias 5 de maio e 6 de agosto, este blog cantou a pedra sobre a escalação do secretário Sérgio Aboudib, da Casa Civil, para o Tribunal de Contas do Estado (TCES).
Como candidato à vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Dailson Laranja, prestes a cair na compulsória.
Nesta quinta-feira (25), surge a notícia sobre a decisão de Dailson em concorrer às eleições de 2010 e antecipar a aposentadoria para se inscrever num partido.
A imprensa especula pela primeira vez sobre a indicação de Aboudib, pelo governador Paulo Hartung, que deverá sair ainda este ano.
O blog fez isso antes certo de que, como num jogo de pôquer, Aboudib é a pedida. É hora de ser descartado do staff governamental para missão considerada mais importante.
Para isso tem credenciais: atuou como interlocutor entre o TCES e o Governo em momentos de crise- como no Escândalo Beija-Flor; sua vinculação ao DEM o aproxima do presidente da Assembléia, deputado Élcio Álvares; no Governo circula sem áreas de atritos.
Soma-se a isso sua amizade pessoal com o governador desde a fase estudantil.
A fidelidade o habilita ao papel de guardião das contas de Hartung no último ano de Governo, o que pode facilitar uma candidatura do chefe ao Senado.
E como todos os governadores buscam se proteger, enviando para o TCES homens de sua confiança, desta vez não será diferente.

Top de linha

O júri das edições regionais de VEJA Comer & Beber elegeu o capixaba Caranguejo do Assis como restaurante que serve o melhor caranguejo no Brasil. Não entendeu? Tem casa com nome parecido que serve outros crustáceos.

Vindos da Bahia e da costa capixaba, os crustáceos (R$ 4.10 a unidade) são preparados de maneira bem simples. Após o cozimento com sal e limão, ficam imersos em água quente num imenso caldeirão. Chegam à mesa guarnecidos de farofa e molho vinagrete ( descreve o portal).

Também foram eleitos o Bar da Pata (categoria A Melhor Patola de Caranguejo), em Maceió, e o Guaiamum Gigante (categoria Melhor Guaiamum), no Recife, que importa crustáceos da Bahia e Espírito Santo.

O Blog: Sou vegetariana.

Bombas na Embaixada do Brasil em Honduras

Há pouco, nesta tarde de quinta-feira (25) militares e policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo na sede da Embaixada do Brasil, em Tegucigalpa, Honduras.

Um homem chamado Hugo Suazo, assessor do presidente deposto Manuel Zelaya, que está asilado na embaixada brasileira com um grupo hondurenho, disse que lá dentro as pessoas sangram e urinam muito.
Mas estariam sendo socorridas por médicos que também estão no local ( do que eu duvido).

O fornecimento de alimentos foi cortado, segundo a TV local.

Pausa para a sensação de déjà vu. Será que Lula e Chávez estão querendo criar na América Latina um novo Salvador Allende?

Casagrande desaprova nova medida do Senado

O líder do PSB, Renato Casagrande, protestou contra a decisão da Mesa Diretora do Senado de permitir que funcionários lotados nos gabinetes das lideranças partidárias possam trabalhar nos estados.

Em pronunciamento, no plenário, o presidente da Casa, José Sarney( PMDB-AP) disse que a medida atende pedido por escrito de todos os líderes partidários.

Casagrande reagiu imediatamente ao anúncio feito por Sarney e considerou um retrocesso a decisão. A hora, alertou, é de organizar o Senado, para que fique mais transparente.

Os líderes do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP), e do DEM, José Agripino (RN), negaram que tenham assinado o documento mencionado por Sarney e criticaram a medida.

Se houver a transferência, os funcionários serão pagos com o dinheiro do contribuinte ( Senado) para trabalhar nas bases eleitorais dos parlamentares nos Estados.

C/ a Agência Senado.

Embraer entrega hoje o novo avião de Lula

Será entregue nesta sexta-feira (25) ao Grupo de Transportes Especiais da FAB, o primeiro Em-190 comprado pelo Governo de Lula para subsituir os Boeing 737, conhecidos como Sucatinhas.
O outro chega em dezembro e os dois custaram R$ 150 milhões ao bolso do contribuinte.
Para divulgar os aviões da Embraer, Lula vai dar uma de garoto propaganda, noticia O Estado de S. Paulo. Na viagem de uma semana que fará pela Europa a partir da próxima terça-feira, estréia o modelo liberado a partir de hoje.
O Emb-190 tem centro de comunicações para que as autoridades a bordo usem internet, cabine especial, além de 36 lugares para a comitiva, tipo classe executiva. Na cabine reservada, fica o gabinete de trabalho, uma suíte com cama de casal, chuveiro e saleta com terminal de vídeo.
Lula embarca do Rio para Lisboa, terça à noite, a bordo do velho Aerolula. Na capital portuguesa, troca o Aerolula pelo Emb-190, inaugurando o avião rumo a Copenhague, na Dinamarca, onde participa da escolha da sede das Olimpíadas em 2016.
Mas na volta, como tem pressa, Lula viaja a bordo do Aerolula, já que o Emb-190 não tem autonomia para atravessar o oceano sem uma parada.
O novo avião será usado para voos na América do Sul.
C/ informações da Agência Estado.

Eleições: mais de 1 milhão na campanha "ficha limpa"

A proposta que institui a "ficha limpa" para as eleições será entregue na próxima terça-feira à Câmara dos Deputados.

O projeto de lei, de iniciativa popular, recebeu 1,3 milhão de assinaturas, coletadas pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

A intenção é tornar inelegível candidato condenado em primeira instância ou denunciado por crimes como improbidade administrativa, uso de mão-de-obra escrava e estupro. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que candidatos podem concorrer nas eleições se não têm condenações definitivas na Justiça.

A notícia é da Folha de S. Paulo.

C/ o Consultor Jurídico.

O bom samaritano

Em tempo, o deputado Euclério Sampaio (PDT) se compadece dos usuários do sistema Transcol.
Acaba de apresentar um projeto que limita em 50% da capacidade do ônibus o número de passageiros que podem viajar em pé.
O descumprimento implicará em multa no valor de 500 VRTE – Valor de Referência do Tesouro Estadual – por passageiro excedente.
O deputado lembra que os passageiros do sistema Transcol pagam uma das mais caras tarifas do pais.

A última do futuro ministro do STF

A cada dia, uma nova descoberta enriquece o currículo do advogado José Antonio Dias Toffoli , indicado por Lula para vaga no STF.

Às duas reprovações no concurso para a magistratura, ausência de curso de pós-graduação e processos na Justiça do Amapá- parcialmente resolvidos- soma -se agora um caso de nepotismo explícito que envolve o seu nome.

A Folha de S. Paulo relata nesta sexta-feira (25) que nove meses depois da posse de Toffoli num posto de chefia na Casa Civil da Presidência da República, em 2003, sua mulher à época, Mônica Ortega Toffoli, foi nomeada assessora na mesma pasta e ficou no cargo cerca de um ano.

Toffoli assumiu a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no início de 2003.

De acordo com a Folha, em agosto do mesmo ano saiu no Diário Oficial da União a nomeação de Mônica para assessora da Diretoria-Geral da Imprensa Nacional, órgão da estrutura da Casa Civil, com salário de R$ 4,9 mil.

Toffoli disse, por meio de sua assessoria, que não teve nenhuma relação com a indicação de Mônica Ortega Toffoli e que, à época (agosto de 2003), já tinha se separado dela, embora não formalmente.

C / o Consultor Jurídico.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Mundo sem armamento nuclear aprovado na ONU

A resolução aprovada no Conselho de Segurança da Onu, nesta quinta-feira (24), para prevenir a proliferação nuclear, festejada em todo o planeta, não menciona os nomes dos dois países que no momento mantêm o desenvolvimento de programas nucleares que se suspeita possam ter finalidade militar, Iran e Coréia do Norte.

Mas faz referência à particular preocupação pelos "sérios desafios atuais" enfrentados pelo regime de não proliferação do Conselho de Segurança.

Em mais de seis décadas de existencia, pela primeira vez a reunião do Conselho foi presidida por um presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, que conseguiu converter a iniciativa em uma vitoria pesoal.

Foi ele quem expôs, em abril, em Praga, a visão de um mundo sem armamentos nucleares e foi o governante que mais trabalhou para que esta resolução fosse adiante.

C/ El País.

Pelo ralo

Não entendo a contratação do médico Drauzio Varela, pela Secretaria de Estado da Saúde, para repetir tudo o que já se sabe sobre a prevenção à dengue. Não seria melhor economizar o dinheiro do contribuinte usando atores locais?

Processos no STF: Camilo e Sueli na lista negra

Denúncia exclusiva do Congresso em Foco, nesta quinta-feira (24), sobre o aumento do número de parlamentares investigados pelo STF, inclui dois representantes do Espírito Santo na lista negra: os deputados federais Camilo Cola (PMDB) e Sueli Vidigal (PDT).

O empresário do setor de transportes terrestres responde por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. A ex-prefeita da Serra, por crime contra a lei de licitações.

A matéria de Thomaz Pires e Edson Sardinha mostra um aumento de 51% no total de parlamentares processados desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no STF saltou de 101, em abril de 2007, para 152, até a última quinta-feira (17), quando foi concluída a pesquisa do portal.

A quantidade de inquéritos (investigações preliminares) e ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) cresceu de forma ainda mais significativa, passando de 197 para 332, um aumento de 68%.

As acusações contra os parlamentares na mais alta corte judicial do país abrangem mais de 20 tipos de crimes.

Entre as mais frequentes figuram crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, peculato (apropriação, por funcionário público, de bem ou valor de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio), formação de quadrilha, homicídio, estelionato e contra o meio ambiente.

Há também denúncias consideradas de menor gravidade, como os crimes de opinião (calúnia, injúria e difamação).

Os ministros do STF encontraram elementos suficientes em 105 investigações para colocar 46 deputados e sete senadores na condição de réus de ações penais, último passo para a condenação.

Até hoje, porém, o STF jamais condenou qualquer integrante do Congresso.

C/ o Congresso em Foco.

Que vida difícil!

O governador Paulo Hartung sancionou quatro projetos dos nossos incansáveis deputados estaduais. A publicação saiu no Diário Oficial de quarta-feira (23).

Um deles, de autoria do deputado Dary Pagung (PRP), declara de utilidade pública a Associação Intermunicipal para Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, o chamado “Consórcio do Rio Guandu”.

A deputada Luzia Toledo (PTB) criou o Dia do Tropeiro, a ser comemorado na primeira semana de setembro, e o Dia do Psicanalista, em 6 de maio.


De autoria do deputado Da Vitória surge o Dia Estadual da Música Gospel, comemorado em 22 de novembro, e de Givaldo Vieira, o Dia Estadual do Profissional de Educação Física, a ser comemorado em 1º de setembro.

E ainda há quem diga que o Legislativo não funciona.

Pré-sal: Zé Dirceu enquadra ES, RJ e SP

O sabichão Zé Dirceu, ex-ministro de Lula e ex-deputado federal, tece loas em seu blog nesta quinta-feira (24) à proposta do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), no sentido de que "a partilha dos benefícios do pré-sal contemple todos os Estados, proporcionalmente à sua densidade demográfica e inversamente ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)".

O que significaria que, quanto mais pobre o Estado e a localidade, maior deveria ser a sua participação nos royalties.

Para Jaques Wagner, " esse é o meio de utilizar uma descoberta brasileira para combater a desigualdade social".

E foi a mensagem, lembra Dirceu, que o baiano apresentou no seminário "Pré-sal e o futuro do Brasil", em Brasília, quarta-feira (24), na presença de Paulo Hartung (PMDB-ES) e Eduardo campos (PSB-PE).

Zé Dirceu defende que os Estados produtores recebam a mais, " mas contrabalançado com o fato de que eles já ganham com a própria atividade exploratória e com todo desenvolvimento econômico por ela desencadeado. Sem distribuição privilegiada."

O ex-ministro de Lula considera a proposta do governador baiano, " justa no sentido de contribuir para o reequilíbrio regional e social do Brasil".

E também "um recado aos Estados produtores - São Paulo, Rio de Janeiro e Espiríto Santo - que pleiteiam prioridade no recebimento dos royalties do pré-sal e pressionam o governo federal pela manutenção das regras atuais no marco regulatório do petróleo".

Jaques Wagner minimiza os problemas que a exploração possa trazer aos estados produtores.

Para ele, não se justifica “uma distribuição privilegiada para os Estados da projeção (da área do pré-sal) porque a cinco, seis ou dez km da costa, o prejuízo pode ser considerado iminente, mas não a 300 km, com pouquíssimas pessoas embarcadas e operações a partir da terra, sem um risco iminente."

" A 300 km nem impacto visual, auditivo e aéreo aconteceria" afirma o governador da Bahia.

Com a concordância integral de Zé Dirceu.

Desembargador recorre ao CNJ

Volta à pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão do próximo dia 29, a tentativa do desembargador Josenider Varejão Tavares , do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, de reverter o seu afastamento, devido a denúncias de envolvimento na Operação Naufrágio.

A matéria não foi julgada na sessão anterior, porque o conselheiro Nelson Tomaz Braga pediu vista. O relator é o conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá.

Eike pode comprar a Vale através da Previ

Uma reunião de Eike Batista com Sérgio Rosa, presidente da Previ, na sede do fundo de pensão há três semanas, está dando pistas para especulações sobre a intenção do empresário em insistir na compra da Vale.

O encontro valeu para o dono da EBX, que estava acompanhado de alguns de seus executivos, comunicar que tinha começado a negociar a Vale com o Bradesco, revela Lauro Jardim, nesta quinta-feira (24), no portal Veja on line.

Mas, ainda segundo Jardim, não avançou numa proposta para comprar a parte que a Previ detém na Vale.

Para o jornalista da Veja, foi uma espécie de visita com óbvias segundas intenções: abrir caminho para uma oferta mais adiante.

Como o Bradesco disse não à Eike, não houve uma segunda conversa com Rosa. No mercado, porém, sobraram especulações sobre uma proposta firme de Eike para a Previ, garante Jardim.

C/ informações de Lauro Jardim.

Não falamos com subalterno

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) embolou o meio de campo quando decidiu não comparecer ao seminário sobre pré-sal em Brasília onde participaria de debate com os governadores do Espírito Santo, da Bahia e de Pernambuco.

Antes, ligou para Paulo Hartung (PMDB-ES), Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Campos (PSB-PE) para avisar que não gostaria mais de falar sobre pré-sal enquanto os projetos estivessem em debate no Congresso.

Depois, tentou enviar seu secretário de Desenvolvimento, Júlio Bueno, para compor a mesa com os governadores.

Os três reagiram e avisaram à direção dos Diários Associados, organizadora do seminário, que não aceitariam debater com um secretário de Estado.

Bueno acabou sendo desconvidado.

C/Lauro Jardim- Veja on line.

O Blog: Bueno foi secretário de Estado no primeiro mandato de Paulo Hartung, no Espírito Santo. Pelo que se viu, não goza de prestígio com o ex-chefe.

Chilenos revelam como vão pagar à Fibria

O grupo chileno CMPC anunciou quarta-feira (23) que irá propor aos seus acionistas um aumento de capital de até 500 milhões de dólares, e que também planeja emitir bônus por valor similar para financiar a compra de ativos da Aracruz.

Na noite de terça-feira (22), a CMPC anunciou um acordo para adquirir os ativos de celulose, madeira e papel da unidade de Guaíba (RS) da Aracruz, numa operação avaliada em 1,43 bilhão de dólares.

Em comunicado ao órgão que regula o mercado chileno na tarde de quarta-feira (23), a empresa disse que sua direção decidiu convocar uma assembleia extraordinária de acionistas para o dia 9 de outubro.

Na assembleia, a empresa irá propor "aumentar o capital social num montante a ser definido pela assembleia, por até 500 milhões de dólares".

A direção da companhia também decidiu "iniciar as gestões" para a estruturação e emissão de até 500 milhões de dólares em bônus, tanto no mercado local quanto no exterior.

C/ o portal Exame.

Niemeyer passa por cirurgia

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 101 anos, está sendo submetido na manhã desta quinta-feira (24) a uma cirurgia para a retirada de pedras da vesícula.

Ele foi internado na noite de quarta-feira (23) no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio, para exames. De acordo com a assessoria do hospital, o arquiteto passa bem, mas inspira cuidados.

Niemeyer foi internado outra vez este ano, no dia 11 de junho. No hospital Cardiotrauma, em Ipanema, ele passou por exames devido a uma lombalgia e recebeu alta algumas horas depois.

C/ o JB on line.

Pedofilia: vem aí o projeto de lei Joanna Maranhão

O senador Magno Malta (PR-ES) informa que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), vai apresentar, quarta-feira (30), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parecer favorável ao projeto que altera os prazos para prescrição de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Batizado de "Joanna Maranhão", o projeto foi apresentado pela CPI da Pedofilia, presidida por Magno Malta. O senador paulista Mercadante é o relator da matéria na CCJ.

A proposta recebeu esta denominação de Magno Malta em homenagem à nadadora brasileira Joanna Maranhão, que denunciou seu ex-treinador Eugênio Miranda, por abuso sofrido na infância, mas não pôde levar o processo adiante, porque o crime prescreveu.
De acordo com o Código Penal em vigor, a partir do momento em que o jovem completa 18 anos e seis meses de idade não pode mais fazer denúncia por ato pregresso de que tenha sido vítima.

Joanna tinha 21 anos quando fez a denúncia e hoje, conforme observou o senador Malta, está sendo processada por calúnia e difamação de seu agressor.

De acordo com o projeto, o prazo para denúncia passa a contar a partir do dia em que a vítima completar 18 anos, a menos que antes disso já tenha sido apresentada a queixa.

A matéria também prevê, explicou Magno, que, se a família não apresentar a denúncia, o Ministério Público poderá fazê-lo.
Se passar na CCJ, a matéria será apreciada pelo plenário, antes de seguir para a Câmara.
C/ a Agência Senado.

PEC dos Vereadores começa a ser barrada

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo considerou ilegal a implantação imediata da Emenda Constitucional que criou 7.709 vagas de vereador no país e enviou uma recomendação aos promotores eleitorais de todos os municípios de São Paulo para que eles busquem anular na Justiça a posse de suplentes nos cargos.

A PEC dos Vereadores, promulgada pelo Congresso Nacional, agora Emenda Constitucional 58, já começa a gerar controvérsias jurídicas pela possibilidade de os suplentes assumirem a partir desta quinta-feira (24).

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator na Câmara, defende que os suplentes ocupem os cargos imediatamente. De acordo com o Correio Braziliense, a OAB recorrerá ao STF contra posse de vereadores suplentes.

C/ o Consultor Jurídico.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Sinta a diferença



Fiquei esperando a chegada da Primavera, no dia 22, apareceu um tal Dia Mundial sem Carro, ou coisa parecida. As ruas totalmente engarrafadas, como de costume, pelo menos na Praia do Canto, onde moro.
Apostei no dia seguinte, quarta-feira (23), na esperança de ver flores em alguma árvore. Apareceram cigarras chiando a plenos pulmões ( será que têm?). Agora, pergunto: " Não é no verão que elas cantam? Ou estou enganada?".

Como sou brasileira e não desisto nunca, estou postando neste blog o flamboyant, em homenagem à minha amiga, cronista, Carmélia M. de Souza, que adorava a estação das flores (e que, se viva fosse, reagiria ao uso da expressão anterior com um, "Haja fé!").

Carmélia imortalizou, na abertura de uma de suas crônicas- eu também a chamava de Magnólia- a cena que encantava os moradores de Vitória todos os anos: "A primavera chegou numa árvore qualquer da Praça Costa Pereira..."

Auf wiedersehen (Até logo)



O charmoso modelo Classe C Sports Coupé da Mercedes-Benz do Brasil não será mais produzido no país. A montadora alemã Daimler vai mudar a produção de Juiz de Fora, Minas Gerais, para a fábrica da Mercedes em Bremen, Alemanha.
A informação é da revista alemã Automobilwoche, que cita fontes não identificadas. A produção está programada para começar já no próximo ano.
O futuro da fábrica brasileira, onde mais de 1,1 mil empregados trabalham na produção do modelo CLC, está incerto, informou a revista.
c/ o portal Exame.

Justiça terá mais de R$ 400 mihões para obras

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2010 prevê investimentos de R$ 428,4 milhões destinados a construções, ampliações e reformas em instalações do Poder Judiciário brasileiro. O maior valor já previsto em uma proposta de orçamento desde, pelo menos, 2006.

Ao todo o Judiciário, titular do conjunto de edifícios públicos mais caros da capital federal, planeja investir R$ 370 milhões na construção de 48 novos edifícios pelo país afora no próximo ano.

Os Tribunais Regionais Federais também contarão com grande parte dos recursos destinados às obras. Cerca de R$ 110 milhões estão previstos para a construção, reforma e manutenção dos tribunais regionais.

Quatorze estados brasileiros deverão ganhar novas sedes da Justiça Federal.

A do Tribunal Regional do Trabalho (17ª região) em Vitória tem o custo avaliado em R$ 1, 5 milhão.

C/ o portal Contas Abertas.

Ficou tenso

Não deve ter sido fácil para o governador Paulo Hartung (PMDB) encarar no seminário sobre o pré-sal, em Brasília, nesta quarta- feira (23), dois desafetos do Espírito Santo na discussão sobre distribuição de royalties.

Fez parte da mesa o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que iniciou no Nordeste o movimento em defesa do rateio dos royalties entre todos os estados e fim da hegemonia dos produtores, como Rio, São Paulo e Espírito Santo.

Outro presente foi o governador Jaques Wagner (PT), da Bahia, amigo do peito do presidente Lula, que também defende a divisão igualitária entre os estados.

Eduardo Campos, ultimamente mais cordial ( seu candidato a presidente, Ciro Gomes, precisa do apoio nos estados), concordou com Hartung que estados produtores têm de receber tratamento diferenciado, desde que os não produtores também recebam parte dessa riqueza.

Mas o baiano Jaques Wagner, além de discordar da proposta de tratamento diferenciado para regiões produtoras, foi curto e grosso:

"Por que um poço de petróleo distante 300 metros da costa tem de beneficiar o Estado? Isso não se justifica", avisou.

Hartung cuidou de concordar...Com os dois.

C/ a Agência Brasil e Correio Braziliense.

O bom filho à casa torna

O ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, acusado de ocultar em sua declaração de bens uma mansão em Brasilia e de participar da não publicação de centenas de atos da Mesa Diretora, voltou ao trabalho nesta quarta-feira (23), depois de uma licença de três meses.

Em seu retorno, Agaciel ficará lotado no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

O blog sugere que aproveite o trabalho menos intenso para tratamento preventivo contra o Alzheimer. Anda esquecendo demais, pode ser um sintoma.

Tuma esquentou projeto de Camata sobre lavagem de dinheiro

O projeto original do senador capixaba Gerson Camata (PMDB), sobre lavagem de dinheiro, foi substituído por um texto barra pesada do paulista Romeu Tuma (PTB), aprovado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O texto sugerido pelo relator Tuma amplia o cerco contra os infratores e define como crime ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

Na legislação em vigor desde 1988, esses bens, direitos ou valores seriam provenientes apenas de uma lista limitada de delitos, entre eles o tráfico ilícito de drogas, o terrorismo e seu financiamento, o contrabando ou tráfico de armas, assim como os crimes contra a administração pública.

Com o novo texto, passa a ser considerado como antecedente à lavagem de dinheiro qualquer infração penal que gere proveito. Entram as contravenções penais, como os jogos de azar e loterias não autorizadas.

Por meio desses jogos, conforme o senador, são obtidas rendas que podem ser introduzidas no sistema financeiro sem risco de incriminação, apesar do seu alto potencial de lavagem de dinheiro.

A matéria deverá ainda ser submetida a novo turno de votação na CCJ. Depois, se mais uma vez aprovada, seguirá para exame na Câmara dos Deputados.

C/ a Agência Senado.

Alegria, alegria

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a criação de 249 cargos em comissão do grupo-direção e assessoramento superior (DAS), distribuídos para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que vão custar à viúva R$ 11,7 milhões.

O parecer favorável, na Comissão, foi do senador Tasso Jereissati.

Do total de cargos, 164 serão criados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os outros 85 abertos na Funai.

O projeto, de iniciativa do presidente da República, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O impacto orçamentário da criação de cargos na Funai, segundo o Executivo, é estimado em R$ 1,4 milhão este ano, enquanto no Ministério é de R$ 10,3 milhões.

C/ a Agência Senado.

Em lugar de

O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES) participou do seminário, em Brasília, na terça-feira (22), dia da abertura, como substituto do senador Sérgio Guerra, do seu partido.

Hartung concorda em distribuir royalties do pré-sal

Com o título "Hartung promete continuar a distribuição dos recursos de royalties', o portal do Correio Braziliense, publica a participação do governador no seminário sobre o pré-sal instalado ontem em Brasília e que se encerra nesta quarta-feira (23):

O governador do Espírito Santo Paulo Hartung afirmou, nesta quarta-feira (23), que a riqueza do pré-sal, que ainda não chegou ao seu estado, é vista como enorme janela de oportunidade para desenvolver o capital humano e criar posição em direção ao futuro. “De outra forma, não é justo e nem o modo correto de ver o Brasil. Se não pensarmos assim, vamos pensar o Espírito Santo olhando para São Paulo”.

Hartung afirmou ter uma visão positiva do Marco Regulatório, ao que ele associou as regras a “números extraordinários”, mas sugeriu uma mudança significativa baseada na existência de razões para o aperfeiçoamento e implantação de um novo marco. “Eu não vejo essa riqueza estacionada em três ou quatro estados da Federação. Nunca fiz campanha com conversa de refinaria, mesmo sendo nosso estado produtor”.

Hartung declarou que os capixabas desejam ser “parte da felicidade do país inteiro”. Segundo o governador, os recursos de royalties e de participação especial até o momento ainda representam um pequeno recurso, da ordem de R$ 150 milhões. “Temos reserva de petróleo expressiva, mas produção está demorando a crescer. Mesmo assim, montamos dois fundos e uma política de

desenvolvimento com os recursos”.

C/ o Correio Braziliense.



Aumento do STF vale para estados

O reajuste do teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República aprovado na manhã desta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem efeito cascata.

Aumenta os vencimentos de juízes e desembargadores, inclusive no âmbito estadual.

A votação na CCJ do Senado teve caráter terminativo. Se nenhum senador apresentar recurso no prazo de cinco dias para que o texto seja votado em plenário, o projeto será levado diretamente à sanção presidencial.

Vem chumbo grosso por aí

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22/9), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que cria 7.709 vagas de vereadores que deverá ser promulgada pela mesa do Congresso nacional.

Hoje, o país tem 51.748 vereadores. Com os novos, deve ir para 59.457.

Conhecida como PEC dos Vereadores, a emenda prevê a posse imediata dos mais de 7 mil parlamentares, assim que for promulgada.

Mas isso não deve ocorrer sem antes passar por grande batalha jurídica.Tanto o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, quanto o do TSE, Carlos Ayres Britto, já disseram que os efeitos da emenda só valem para a eleição municipal de 2012.

E o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, disse que vai recorrer ao STF se houver a posse de algum vereador.

C/ o Consultor Jurídico.

Aracruz negocia venda de fábrica no Sul a grupo chileno

A Aracruz e a chilena CMPC, sediada em Santiago, assinaram terça-feira (22) memorando de intenções que dá início a negociações - inclusive mediante consultas a partes interessadas - sobre possível venda da unidade Guaiba (RS).

A venda engloba a fábrica de celulose com produção de 450 mil toneladas anuais, uma fábrica de papel com produção de 60 mil toneladas/ ano, terrenos com 212 mil hectares (dos quais 32 mil hectares compreendem áreas arrendadas, em parceria ou de fomento) e ainda licenças e autorizações para a execução do projeto de expansão da fábrica de celulose, para elevar a capacidade de produção anual para 1.750 mil toneladas.

O preço da transação objeto do memorando é de US$ 1,430 bilhão, sujeito a ajustes.

Os administradores da Aracruz e da CMPC estão, desde terça-feira (22), iniciando tratativas com vistas à negociação, que deverá estar sujeita a condições peculiares a contratações dessa natureza.

O memorando ajustado entre as partes confere exclusividade à CMPC pelo prazo de 90 dias contados desta data, ou até que as partes firmem os instrumentos que consubstanciem a negociação, prevalecendo o evento que primeiro ocorrer.

Qualquer evolução significativa derivada do processo de negociação será imediata e amplamente comunicada ao mercado, diz a Aracruz em nota ao mercado.

C/ o portal Exame.

Muito dinheiro no bolso...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (23) o reajuste salarial de 9% para os ministros do STF e do Procurador-Geral da República.

Passou pela Câmara e, agora, depois de sancionado por Lula, entrará em vigor.

Os ministros do STF e o procurador-geral da República terão seus salários de 24 500 reais reajustados para 25 725 reais a partir deste mês. Esses vencimentos sobem para 26 723 reais a partir de 1º de fevereiro.

C/ o Radar- Veja on line.

Senador capixaba no seminário pré-sal

O senador Renato Casagrande (PSB) deu o ar da graça na manhã desta quarta-feira (23) no seminário sobre o pré-sal realizado pelos Diários Associados, em Brasília.

O líder do PSB no Senado comemora o crescimento do candidato do partido a presidente, Ciro Gomes, nas pesquisas, de acordo com a CNI/Ibope, divulgada ontem (22).

Polícia do DF estréia sistema moderno para esclarecer triplo homicídio

A Polícia Civil do Distrito Federal faz o primeito teste sobre o funcionamento de um dos mais modernos meios de identificação criminal do país, nas investigações sobre o triplo assassinato, em Brasília, nos quais foram vítimas um ex-ministro, sua mulher e a empregada.

O Automatic Fingerprint Identification System (Afis) — Sistema de Identificação Digital Automatizado — é um banco de dados de impressões digitais interligado a outras secretarias de Segurança Pública do país e à Polícia Federal. Com ele, pode-se localizar uma pessoa até por meio de pequenos fragmentos de digitais.

A PF tem hoje 800 mil pessoas cadastradas e as consultas estão disponíveis para as demais instituições policiais.
No DF, o Afis foi instalado em 18 de agosto (10 dias antes do crime da 113 Sul) e o experiemnea pela primeira vez. Na primeira vez em que usou o mecanismo, em 2004, a PF localizou um criminoso em Alagoas a partir do fragmento de digital deixado no vidro de um carro roubado.

O Correio Braziliense informa nesta quarta-feira (23) que para o comando da Polícia Civil não há dúvidas de que a morte do casal Villela e da empregada teve um mandante e um assassino.

O crime aconteceu na 113 Sul (foto), em 28 de agosto. “Sabemos que existe um mandante e um assassino”, admitiu ontem à noite uma fonte policial envolvida nas investigações. O trabalho de apuração é comandado pela chefe da 1ª Delegacia (Asa Sul), delegada Martha Vargas.

Doze perícias foram feitas no imóvel onde houve os homicídios. Agora, os policiais apostam suas fichas na perícia para identificar o executor dos homicídios.
No entanto, tudo indica que o cenário do crime, o apartamento 601/602 do Bloco C, foi limpo antes da descoberta dos corpos, três dias após as vítimas morrerem esfaqueadas.

Para os investigadores, o autor (ou autores) do crime fez uma faxina no apartamento após matar os advogados José Guilherme Villela, 73 anos, e Maria Carvalho Mendes Villela, 69, e a empregada do casal, Francisca Nascimento da Silva, 58.
C/informações do Correio Braziliense.

Nepotismo: ex-presidente do TRT se defende no STF

O STF julga nesta quarta-feira (23) o mandado de segurança contra ato do TCU para suspender e anular procedimento administrativo destinado a apurar supostas irregularidades referentes ao exercício do cargo de assessor no gabinete de juiz do TTR da 17ª Região, em Vitória, em razão da existência de indícios de nepotismo cruzado.

O impetrante é o juiz aposentado Hélio Mário de Arruda, ex-presidente do TRT no Espírito Santo. Ele sustenta a incompetência do TCU para apurar tais fatos porque a Constituição impede que a Corte de Contas apure ilegalidades em nomeações para cargo em comissão.

Afirma ainda que o TCU não pode investigar o mérito de decisões administrativas de nomeação para cargo em comissão. Por fim, alega violação ao devido processo legal e ao contraditório, uma vez que não lhe foi dada a oportunidade de defender-se a tempo. A liminar foi indeferida pelo ministro Moreira Alves.

Em 2004, Hélio Mário de Arruda requereu a concessão da liminar devido à iminência de inscrição de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin).

Alegou que a inscrição ocasionaria sua “injusta e arbitrária desmoralização pública”, tanto em decorrência do dano patrimonial, consistente no abalo de seu crédito, como do dano moral, causado pelo abalo de sua imagem social.

O relator deferiu a liminar para que o TRT- 17ª Região se abstivesse de inscrever o nome do impetrante no Cadin até o julgamento final do mandado.

A discussão agora, no STF, consiste em saber se o TCU tem competência para apurar os fatos descritos no mandado de segurança e se houve violação ao devido processo legal.

A PGR já se manifestou pela concessão do pedido contra o TCU.

C/ o STF.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

O bolso é brasileiro

Levei um susto quando soube, pelo Jornal Nacional, que Manuel Zelaya pediu asilo na Embaixada do Brasil, em Tegucigalpa, Honduras, levando mais de 60 pessoas.

Eu ainda procurava resposta para Tutty Vasques , do portal Estado, sobre como o brasileiro iria pagar a tinta usada pelo presidente deposto, no bigode e nos cabelos, quando dei com outra questão bem mais séria.

Quem vai pagar a conta do grupo "come e dorme" que acompanha Zelaya?

Duas brasileiras entre as maiores varejistas do mundo

O Pão de Açúcar e as Casas Bahia estão entre as 250 maiores empresas varejistas do mundo, classificadas em 106º e 147º lugar, respectivamentente.

O Pão de Açúcar melhorou cinco posições, desde o ano passado. As Casas Bahia, da lista das 50 com crescimento mais rápido, subiram 11 degraus no ranking geral.

A lista é parte do estudo "Os poderosos do varejo global", levantamento anual realizado pela Deloitte em parceria com a Stores Magazine.

A Wal-Mart, empresa norte americana - maior do mundo no segmento de varejo - tem cerca de 50 vezes o tamanho do grupo Pão de Açúcar, a melhor brasileira na lista das gigantes.

C/ outros.

Luiz Paulo critica modelo do pré-sal

No último painel do seminário "Pré-sal e o futuro do Brasil", promovido nesta terça-feira (22)pelos Diários Associados, em Brasília, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo (PSDB-ES) questionou o modelo proposto pelo governo.

Além de ressaltar o sucesso do modelo de concessão adotado no governo FHC e usado até hoje pelo Brasil, na exploração do petróleo, ele questionou se a maior participação do Estado não iria causar o engessamento dessa atividade econômica.

Vellozo também criticou a forma apressada como a discussão está sendo feita. "Minha maior preocupação é que ninguém fez conta. Se eu tenho uma tese, eu faço uma simulação sobre o que pode acontecer. Temos que fazer contas, botar números", disse ele.

Sobre a fatia do lucro destinada aos estados, municípios e união, uma das questões mais polêmicas sobre o pré-sal, o deputado defendeu que os municípios e estados sejam privilegiados na distribuição dos royalties, já que são eles que "seguram a barra dos investimentos públicos", em sua opinião.

Mas disse que essa discussão não deve ser feita nesse momento:"O debate tem os mesmos erros do debate da reforma tributária, de começar a discussão pelo que mais nos divide. Essa semana foi um horror, um falatório esquizofrênico sobre uma riqueza virtual", afirmou o deputado tucano.

c/ o Portal UAI (Estado de Minas).

Vale inaugura pelotizadora em MG

A Vale inaugurou nesta terça-feira (22) o projeto Itabiritos, em Minas Gerais, uma pelotizadora com capacidade nominal para 10 milhões de toneladas de minério de ferro e 7 milhões de toneladas de pelotas por ano e com um investimento de 2,3 bilhões de reais.

Itabiritos está localizado em dois complexos mineradores da Vale: Vargem Grande, em Nova Lima, e Pico, no município de Itabirito.

Estudos para a implantação do projeto identificaram reservas de mais de 600 milhões de toneladas de minério de ferro, suficientes para manter as operações locais por 25 anos.

Com a pelotizadora de Vargem Grande, a Vale atinge a capacidade nominal de produção de pelotas de 48 milhões de toneladas por ano.

A companhia tem, ainda, participação na Samarco, no Espírito Santo, que opera três plantas de pelotização com capacidade de produção de 22 milhões de toneladas/ano.

Em Minas Gerais, a capacidade de produção da Vale passará de 4,5 milhões para 11,5 milhões de toneladas/ano.

C/ o portal Exame.

Eike admite compra da Vale

O magnata Eike Batista afirmou segunda-feira (21), após jantar em homenagem ao presidente Lula, em Nova York, que pode considerar a aquisição de uma fatia na mineradora Vale, se tiver chance.

Há meses, Eike mantém conversações com os principais acionistas da Vale, incluindo o braço de participações do Bradesco, o Bradespar, e o fundo de pensão Previ, do Banco do Brasil, para comprar parte de suas participações na mineradora.

Em Nova York, questionado se estava em processo de negociação para comprar as ações da Vale, ele negou. Mas admitiu a possibilidade de lutar por uma fatia da mineradora: "Nós temos muito capital, e se houver espaço para nós, podemos fazer as coisas acontecerem. Estamos sempre analisando este tipo de coisa."

Batista reconhece que a mineradora, maior companhia privada do país, pode fazer mais para aumentar a infraestrutura do Brasil em ritmo rápido, incluindo a construção de siderúrgicas.

"O Brasil é o produtor de aço mais barato do mundo. É por isso que eu acho que (a Vale) pode fazer mais para construir usinas de aço e outra infraestrutura", afirmou a repórteres.

C/ o portal Exame.

Fibria aumentará preço da celulose

A Fibria, resultante da união entre VCP e Aracruz, comunicou a seus clientes que implementará um reajuste de 50 dólares no valor da celulose a partir de 1o de outubro, segundo fonte do mercado.

Trata-se do quinto aumento do insumo neste ano, em meio à desvalorização da moeda norte-americana, referência dos preços da commodity, e à demanda chinesa aquecida.


Procurada, a Fibria --maior produtora mundial de celulose branqueada de eucalipto-- informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o assunto.


A fonte ouvida pela Reuters não informou se o aumento será válido para os preços de referência na América do Norte, na Europa e na China.


Com o reajuste de setembro, que foi o quarto do ano, de cerca de 40 dólares, o preço da celulose na América do Norte chegou a 650 dólares por tonelada, na Europa a 600 dólares e na China a 540 dólares.

As cotações, porém, seguem distantes do pico de 840 dólares no mercado europeu em meados do ano passado.

Para analistas, as altas no preço da celulose têm até agora compensado a valorização do real, sem necessariamente representarem um impacto positivo
para as margens das produtoras brasileiras.
C/ Reuters e Exame.

Casagrande preserva Lei Maria da Penha

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da Comissão Temporária da Reforma ao Código de Processo Penal, anuncia que vai manter no projeto que trata das mudanças no Código os mesmos ritos da Lei Maria da Penha no que diz respeito aos processos judiciais de violência doméstica.

O compromisso foi assumido durante debates com especialistas, nesta terça-feira (22).

No projeto, os processos perderam as condições especiais que a lei introduziu para reduzir a impunidade dos agressores e, em consequência, conter os níveis de violência doméstica.

Antes da Lei Maria da Penha, os agressores podiam ficar impunes porque preferiam não denunciar maridos ou companheiros. Com a atual lei, instituída em 2006, a denúncia ficou mais ágil e independe da vontade da vítima quando há lesão corporal grave ou gravíssima.

A abertura do processo é de iniciativa do Ministério Público, por meio de uma ação civil pública, o formato que Casagrande deverá preservar.

C/ a Agência Senado.

Senado começa a examinar Toffoli quarta-feira

A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para ministro do STF, será examinada nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Lida em plenário sexta-feira (18), a mensagem presidencial que trata da designação será relatada na CCJ pelo senado Francisco Dornelles (PP-RJ). Dornelles se manifestará sobre os atributos do indicado para função, num exame de sua formação jurídica e da reputação.

Mesmo com a entrega do relatório de Dornelles até esta quarta-feira, a votação da matéria não é automática.

Toffoli ainda deverá ser sabatinado, dia 30, na última reunião do mês, pela comissão. Após a sabatina, aprovado o nome do advogado-geral, a mensagem presidencial seguirá a plenário, para decisão final.

C/ a Agência Senado.

CNJ estabelece mutirão carcerário anual

O Diário Oficial da União e o Diário da Justiça publicam nesta terça-feira (22) duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam dos mutirões carcerários e o controle das prisões provisórias, aprovadas na sessão plenária do último dia 15.

A primeira determina que as varas de inquéritos, com competência criminal e de execução penal promovam revisão das prisões provisórias e definitivas, pelo menos uma vez por ano. E que os tribunais de Justiça façam a revisão dos processos com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, administrações penitenciárias, instituições de ensino e outras entidades.

A prisão provisória , sem julgamento, deve ser revista em relação à sua duração.

A mesma resolução prevê a elaboração de relatório final do mutirão que deve ser encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça com propostas para melhoria da justiça criminal.

O Diário Oficial também traz o texto da resolução que altera dispositivos sobre controle das prisões provisórias. Com a mudança, o texto se torna mais rígido em relação ao papel dos juízes, pois ressalta a responsabilidade quanto ao controle das prisões nos casos de flagrante delito.

Quando for verificada a paralisação dos inquéritos ou processos por mais de três meses, o juiz deverá tomar providências e justificar a demora na movimentação do processo.

C/ o CNJ.

Sai hoje pesquisa CNI/Ibope

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nesta terça-feira (22), a partir das 11 horas, em Brasília, a nova edição da pesquisa de opinião CNI-Ibope sobre o desempenho da administração federal.

A pesquisa mostra a mais recente avaliação do governo e da imagem do presidente da República.

Também serão divulgados índices de respostas que incluem expectativas da população sobre a economia e o desemprego para os próximos meses.

Os detalhes da pesquisa serão divulgados pelo diretor de relações institucionais da CNI, Marco Antonio Guarita, e o consultor da MCI Associados Amauri Teixeira.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Obrigada !

Fiz uma declaração, neste blog, sobre os meus sentimentos em relação a um trabalho voluntário que acompanho desde a fundação. Hoje, segunda-feira (21), recebi esta resposta:

"Querida Maura Fraga


Sua declaração de amor aos Especialistas do Riso é um presente para nós.

Saiba que você também é muito amada por este programa, pois, graças aos seus convites, muitas pessoas vieram a dar continuidade a esta maravilhosa idéia, conquistando momentos de alívio e muitos sorrisos dentro de pediatrias.

Abraços/Roszigraci Simões (fundadora do programa)"

Troca de gentilezas

Lula recebeu na noite desta segunda-feira (21), em Nova York, o prêmio Woodrow Wilson para Serviço Público. Até aí , nenhuma novidade.

Só que, um dos presidentes da organização do evento, ao lado o presidente da Exxon Mobil, Rex Tillerson (foto), é o presidente do grupo EBX, o empresário brasileiro Eike Batista.

Que aproveitou o jantar para elogiar o tratamento dispensado pelo Governo do Brasil aos empresários e exortar os norte-americanos a escolherem o Rio de Janeiro como a sede dos próximos Jogos Olímpicos. A cidade de Chicago, onde viveu o presidente Barack Obama, concorre pelos EUA.

Para quem não percebeu, Lula morre de amores por Eike, que deseja ver no comando da Vale a qualquer custo, em lugar de Agnelli. Por seu lado, Eike retribui o "afeto".

C/ informações da Agência Estado.

Dois em um

Em seu blog, nesta segunda-feira (21), Zé Dirceu, ex-ministro de Lula, diz que o PT, em coligação com o PMDB, no Espírito Santo, governa o Estado e suas principais cidades.

O comentário foi feito no rastro de matéria do Estadão, de domingo, sobre um plano B dos aliados de Lula, para a presidência, caso Dilma não decole, que Dirceu nega existir. Segundo o jornal paulista, no Espírito Santo, PT e PMDB estão bem amarrados, com o que o ex-ministro concorda.

O Brasil quer entrar nos trilhos


O país planeja investir R$ 71 bi em ferrovias até 2014.
Os projetos incluem metrôs, veículos leves sobre trilhos (VLT), ferrovias de carga e trens urbanos. Parte dos recursos sairá dos cofres dos governos federal e estadual. Outra parcela será bancada pela iniciativa privada.
O Brasil segue a aposta mundial de reerguer o setor ferroviário, nos últimos meses, para reduzir os efeitos da crise e criar novos postos de trabalho. Estados Unidos, China, Índia e algumas nações da Europa, lançaram pacotes bilionários para ampliar o transporte sobre trilhos de carga ou de passageiros.
No Brasil, os investimentos atuais tentam recuperar os tempos áureos da década de 50, quando a malha ferroviária chegou aos 37 mil quilômetros de trilhos.
De lá pra cá, a extensão diminuiu por causa de medidas criticadas pelos especialistas, como o foco no transporte rodoviário.
Hoje são apenas 29 mil quilômetros de ferrovias. Mas, se todos os empreendimentos projetados saírem do papel, esse número subirá para 35 mil km, em 2015 - ainda abaixo do verificado na década de 50.
Os investimentos incluem a conclusão das Ferrovias Norte-Sul, Nova Transnordestina, Litorânea Sul e Oeste-Leste, além da expansão de Carajás, Vitória-Minas e Ferronorte.
Mas o projeto considerado a bola da vez, para transporte de passageiros, é o Trem de Alta Velocidade (TAV), entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
O empreendimento, de R$ 34 bilhões, deve entrar em operação até a Copa de 2014. Comissões de vários países têm vindo ao Brasil para conferir os detalhes do projeto. A mais recente foi da Alemanha, que este em Vitória recentemente, chefiada pelo ministro da Economia do país.
C/ o portal da CNT.

Paira uma ameaça sobre o sushi

Por enquanto, os amantes do sushi podem continuar se deliciando com a iguaria.
Mas o destino do atum vermelho, usado no prato, será decidido em novembro e (pasmem!) no Brasil, numa rodada internacional dos países envolvidos na sua pesca.
Nesta segunda-feira (21), os países da União Européia (UE) rejeitaram a proibição do comércio internacional do atum vermelho do oceano Atlântico e do mar Mediterrâneo, o que impedirá que Bruxelas proponha a medida restritiva em fóruns internacionais, segundo fontes da comunidade.
Em reunião do Comitê de Gestão da UE sobre Comércio de Flora e Fauna, os países da UE votaram contra uma iniciativa de Mônaco para classificar o atum vermelho em perigo segundo regras da convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora (CITES).
A rejeição por parte dos países comunitários faz supor que Bruxelas não pode defender, em nome da UE, o veto ao comércio do atum vermelho, mas Mônaco continuará lutando contra a pesca.
As negociações definitivas sobre essa hipotética proibição não se celebrarão até março de 2010, quando acontece em Doha (Qatar) a reunião dos países do mundo que subscrevem o convênio CITES.
Após a recusa dos países comunitários, porém, a Comunidade Européia vai esperar a próxima reunião da ICCAT- Comissão Internacional que gestiona a pesca do atum no Atlântico Oriental e do Mediterraneo, que se realiza no Brasil em novembro.
Com os dados científicos do ICCAT, a Comunidade Européia poderá fornecer ao convênio Cites informações para que estude alternativas ou restrições à pesca do atum vermelho.
Mas até lá, o sushi permanece nas mesas dos bons restaurantes no Ocidente e Oriente.