A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para ministro do STF, será examinada nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Lida em plenário sexta-feira (18), a mensagem presidencial que trata da designação será relatada na CCJ pelo senado Francisco Dornelles (PP-RJ). Dornelles se manifestará sobre os atributos do indicado para função, num exame de sua formação jurídica e da reputação.
Mesmo com a entrega do relatório de Dornelles até esta quarta-feira, a votação da matéria não é automática.
Toffoli ainda deverá ser sabatinado, dia 30, na última reunião do mês, pela comissão. Após a sabatina, aprovado o nome do advogado-geral, a mensagem presidencial seguirá a plenário, para decisão final.
C/ a Agência Senado.
Lida em plenário sexta-feira (18), a mensagem presidencial que trata da designação será relatada na CCJ pelo senado Francisco Dornelles (PP-RJ). Dornelles se manifestará sobre os atributos do indicado para função, num exame de sua formação jurídica e da reputação.
Mesmo com a entrega do relatório de Dornelles até esta quarta-feira, a votação da matéria não é automática.
Toffoli ainda deverá ser sabatinado, dia 30, na última reunião do mês, pela comissão. Após a sabatina, aprovado o nome do advogado-geral, a mensagem presidencial seguirá a plenário, para decisão final.
C/ a Agência Senado.
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