sábado, 5 de dezembro de 2009

Eike se inspirou em Lula para o título do filme de Eliezer


Em entrevista ao portal Exame, o cineasta Victor Lopes (foto), diretor do documentário "Eliezer Batista- O Engenheiro do Brasil", revela que o título do filme foi escolhido pelo bilionário Eike Batista, filho do personagem central.
-Foi super espontâneo. Ele disse assim: "Se o Lula é o filho do Brasil [uma referência ao filme sobre a vida do presidente que estréia no próximo mês], papai é o engenheiro".
O documentário, que conta a história do engenheiro de 85 anos, em sua estréia, no último fim de semana, atraiu apenas 350 espectadores, no Rio, e foi lançado em nove cidades do país. Em breve, deverá virar um DVD e também passar na TV.
Entre os principais patrocinadores estão as empresas Vale, Fibria (Aracruz/ VPC), Mitsui e a EBX, todas ligadas à vida profissional de Eliezer.
O diretor do documentário revela que quando Eike criticou Roger Agnelli, o presidente da Vale, e sugeriu o seu afastamento do cargo, o filme já estava finalizado.
C/ Portal Exame

La Tour d'Argent põe à venda 18 mil garrafas de sua cave


La Tour d'Argent alega a necessidade de esvaziar o porão e coloca à venda mais de 18 mil garrafas da sua adega subterrânea (cave). Entre elas, o celebrado restaurante de Paris oferece uma garrafa de 3 500 euros: champanhe de antes da Revolução Francesa.

Fundada em 1582, com deslumbrante vista da catedral de Notre Dame, a casa programou a venda para o período de 7 a 8 de dezembro. O lote representa uma pequena parte de um tesouro de mais de 450 mil garrafas e tem preços ao alcance de vários orçamentos.
"A idéia - diz o proprietário André Terrail - é modernizar a loja e levantar fundos para o relançamento do restaurante."

La Tour d'Argent foi transformado pela Disney, em 2007, no cenário do filme de animação " Ratatouille", mas perdeu o brilho da época em recebia lendas do cinema e líderes políticos, atraídos pelas três estrelas Michelin que o tornaram conhecido em todo o mundo. Hoje, orgulha-se de ter apenas uma estrela.

Com a venda das 18 mil garrafas, pode arrecadar um milhão de euros, graças ao período de Natal. David Ridgway (foto), o sommelier que reina no porão de 2.500 metros quadrados desde 1981, fixou o preço de cada garrafa.

A variação fica entre 5 euros para o Madiran, Collioure Minervois e 2.500 para a peça mais antiga, um Fine Champagne Clos du Griffier, engarrafado em 1788. O Bordeaux grande e o Chateau Latour custam a partir de 480 euros e o Chateau Lafite Rothschild 1982 sai por 3 300 euros.

Os vinhos, comprados diretamente de produtores, são mantidos sob condições ótimas. O termômetro da cave varia de 12 graus no inverno a 14 no verão.

"'É' como se estivesse me separando dos meus filhos - diz Ridgway - mesmo que a venda represente apenas 4% do total. Mas precisamos de espaço ". Para 2009, uma colheita abundante de acordo com especialistas, o sommelier já tem um orçamento de quase um milhão de euros.

C/ Corrieri della Sera

Sem comentários

Já tem gente no PSDB falando em aplicar um ‘Boa Noite Cinderela’ no Aécio Neves para sacramentar na marra a tal ‘chapa puro-sangue’, com o governador de Minas na condição de candidato a vice de José Serra.

Quando ele acordar, já era!

(Por Tutty Vasques- portal Estado)

Música de Dylan vira hino não-oficial em Copenhague


Uma canção de Bob Dylan será destaque na conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague. A ONU adotou A Hard Rain's A Gonna Fall (Uma Chuva Dura Irá Cair, em tradução-livre), como seu hino não-oficial para as negociações.
Essa é uma música mais conhecida como um canal para os temores de uma geração que vivia sob a ameaça de uma guerra nuclear.
Dylan a apresentou pela primeira vez em 1962 no auge da Guerra Fria, pouco antes que um plano soviético de colocar mísseis atômicos em Cuba gerasse uma crise entre os Estados Unidos e a União Soviética.
Mas Hard Rain envelheceu bem, e agora está sendo invocada para destacar os temores que esta geração tem de uma calamidade ambiental. Isso atesta para o poder universal e duradouro das letras de Dylan, segundo David Frickle, editor da revista Rolling Stone em Nova York.
"Deixe-me citar alguns versos e veja se parecem familiares", diz. "I've stepped in the middle of seven sad forests; I've been out in front of a dozen dead oceans; I heard the roar of a wave that could drown the whole world" ("Eu pisei no meio de sete florestas mortas; Eu estive diante de uma dúzia de oceanos mortos; Eu ouvi o rugido de uma onda que poderia afogar o mundo inteiro", em tradução-livre).
"O que disto não reconhecemos? Todas aquelas imagens e cenários que as palavras formam são tão familiares quanto a reportagem de um canal de TV a cabo de um minuto atrás!"
A canção inspirou o fotógrafo ambiental da ONU, Mark Edwards. A odisséia Hard Rain dele começou em 1969, quando foi resgatado por nômades Tuareg depois de se perder no Saara. A ONU exibe o trabalho do fotógrafo durante a conferência, acompanhado do lançamento de uma gravação de Dylan tocando sua música, que a organização usa como trilha sonora não-oficial do evento.
C/ informações da BBC Brasil

De patinho feio a queridinho

Dunga será o novo garoto-propaganda da Oi.

O contrato com a operadora mostra que algo mudou. Dunga já teve uma imagem ruim junto aos torcedores. Mas isso, parece, ficou para trás depois da campanha vitoriosa da seleção (que, aliás, é patrocinada pela Vivo). Por um ano de trabalho, vai botar no cofre 1,6 milhão de reais.

(Por Lauro Jardim/Veja on line)

Em janeiro, o Enem dos presídios

Os presos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) farão as provas nos dias 5 e 6 de janeiro de 2010, às 13h.
A portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Para os alunos da rede pública e privada de ensino, a prova do Enem será aplicada neste final de semana.

O exame será nos presídios que inscreveram os detentos e que mantêm programas especiais de ensino médio. A aplicação especial foi decidida dentro do sistema logístico de segurança do Enem.

No dia 5 de janeiro, serão aplicadas provas de ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. No dia 6, os presos farão as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e também a redação.

As questões serão diferentes das que fazem parte do Enem regular, mas o nível de dificuldade da prova será idêntico. De acordo com o Inep, isso vai ser assegurado por meio do uso de uma metodologia utilizada em avaliações de habilidades e conhecimentos.
C/ o Consultor Jurídico

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Influenza A faz duas baixas na comitiva de Lula

Dois integrantes da comitiva do presidente Lula que contraíram a influenza A (H1N1) – gripe suína – começaram a tomar nesta sexta-feira (4) o medicamento Tamiflu, depois da confirmação do diagnóstico.
Segundo a médica Cacilda Rosa de Lima, que acompanha a comitiva presidencial, os dois pacientes – um subtenente do Exército e um suboficial da Aeronáutica – estão estáveis, mas vão permanecer num hotel em Hamburgo até uma semana. Depois, voltam para o Brasil.
O diagnóstico de gripe A foi feito quando os dois seguranças já estavam no aeroporto de Hamburgo para embarcar de volta ao Brasil, mas não puderam seguir viagem com a comitiva presidencial.
Segundo informações do Itamaraty, os dois militares deixaram a capital portuguesa e foram diretamente para Hamburgo, sem passar por Berlim.
C/ a Agência Brasil

Pré-sal: Câmara deve votar partilha terça-feira

O líder do governo na Câmara, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), disse nesta sexta-feira (4) que o governo pretende começar a votação, na terça-feira no plenário da Casa, dos três projetos que tratam do regulamento de exploração da camada de petróleo do pré-sal.
A estratégia é começar pelo projeto que define o regime de partilha de produção ( distribuição de royalties entre produtores e não produtores).

Fontana considerou que o acordo construído esta semana leva a um "ponto de equilíbrio" em que Estados e municípios não produtores de petróleo tiveram um ganho importante, o que torna possível a votação.

Ele observou, no entanto, que o regimento interno da Câmara é complexo e a votação deverá ser demorada. Para o deputado, o "nível de pacificação está maior que há 30 dias" em relação aos projetos.
C/ a IstoÉ

Tá chegando a hora!

Adiado para o dia 10 de dezembro, o bota-fora do DEM para o governador José Roberto Arruda abre oficialmente o Réveillon 2010 em Brasília.

É consenso em quase todos os partidos que quanto antes 2009 acabar, melhor.

(Tutty Vasques/ Estado on line)

Agnelli recebe prêmio de cidadania global sob protestos em NY

O presidente da Vale, Roger Agnelli, recebeu na noite de quinta-feira (3) o prêmio Cidadania Global Dwight Eisenhower, concedido pelo Conselho Empresarial para Entendimento Internacional (BCIU, na sigla em inglês), em Nova York.

Em frente ao local da premiação, em Manhattan, representantes do Sindicato dos Siderúrgicos da América do Norte, que reúne membros do Canadá e dos Estados Unidos, aguardavam Agnelli com outro "prêmio", classificado pelos manifestantes como o de "má cidadania global".

Agnelli foi o primeiro brasileiro a receber a honraria concedida pelo BCIU. No jantar de gala, ele considerou o dia muito especial e decidiu "não ler o discurso. "Vou dizer direto do coração", afirmou, ao colocar as anotações de volta no bolso.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, recebeu o mesmo prêmio em 2008 e o executivo-chefe da Arcelor Mittal ( dono da CST no Espírito Santo), Lakshmi Mittal, em 2007.
O presidente do BCIU, Peter Tichansky, antes do evento, citou a homenagem a Agnelli como um passo de aproximação da entidade, que congrega importantes representantes do setor privado norte-americano, com o Brasil.

No discurso, Agnelli abordou o comprometimento da Vale com o desenvolvimento sustentável. "Muitos pensam que a atividade de mineração é algo que afeta o ambiente. Isto não é verdade. Não há um único metro quadrado em que estejamos (operando) que afete o ambiente, e que não estejamos repondo árvores ou vegetação, ou que (não) façamos algo para proteger o ambiente", afirmou.

A declaração foi praticamente uma resposta aos protestos do lado de fora do jantar de gala.
Nas imediações do hotel, cerca de 150 manifestantes, que haviam anunciado o protesto previamente na internet, citavam a greve na Vale Inco, em Sudbury, no Canadá.

Eles denunciavam os esforços da Vale para utilizar funcionários substitutos como mecanismo de interrupção da greve local iniciada em julho e protestavam também com acusações de poluição em outras regiões onde a empresa opera.
Ao final do evento, um executivo ligado ao evento disse que o prêmio para Agnelli foi decidido "antes da situação com a Inco", em alusão à greve. A escolha do premiado levou cerca de um ano.

C/ o portal Exame

Lula: "Sou cobrado por não falar linguas e não ter curso universitário"


O presidente Lula ( na foto com o cantor e compositor Caetano), nesta sexta-feira (4), em visita à Alemanha, disse que foi muito mais cobrado no cargo do que seus antecessores e até do que outros líderes mundiais por não ter diploma universitário e não falar línguas.
“Ninguém nunca perguntou para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se ele fala português ou fala alemão. Ninguém nunca perguntou para o ex-chanceler alemão Helmut Kohl se ele fala inglês ou não. Mas de mim, a cobrança era uma loucura”, disse Lula em um encontro com empresários alemães em Hamburgo, sob aplausos da plateia.

“Qualquer presidente no Brasil, se ele fracassar, não tem problema, ele vem pra Europa passar dois anos fazendo palestra, vai para Harvard fazer um curso de pós-graduação”, disse o presidente.

“Mas eu tinha clareza de que eu não podia errar”, acrescentou, referindo-se ao período em que era candidato a presidente.

“E que a cobrança em cima de mim seria muito maior do que sobre qualquer outro presidente. Se eu fracassasse, ia durar mais 200 anos para um metalúrgico sem diploma universitário querer ser presidente da oitava economia do mundo.”

C/ a BBC

Compra das Casas Bahia pelo Pão de Açúcar será decidida pelo Cade

A união das duas empresas gigantes do varejo brasileiro só será oficializada após o Pão de Açúcar submeter a operação ao Sistema Brasileiro da Concorrência formado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
E pode não passar facilmente pelos órgãos de fiscalização da concorrência, como prevê o portal Exame, porque cria uma potência nacional do setor de móveis e eletroeletrônicos, com 1.015 lojas e faturamento proforma de 18,5 bilhões de reais em 2008.
O Pão de Açúcar tem 15 dias úteis para apresentar a operação ao Sistema e os especialistas em concorrência dão como certo que o Cade adotará como medida preventiva um Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apro). “Quando o Pão de Açúcar comprou o Ponto Frio, não foi necessário um Apro”, afirma uma fonte a par do sistema de concorrência. “Mas agora é diferente”.
A possibilidade do Apro ganha força, quando se considera a estratégia anunciada pelo Pão de Açúcar para posicionar as duas bandeiras de varejo que passou a controlar. A empresa pretende fazer uma pesquisa de mercado para determinar em que regiões as marcas Casas Bahia e Ponto Frio são mais fortes.
Onde prevalecer Casas Bahia, as lojas do Ponto Frio serão convertidas para essa bandeira. E vice-versa. A estratégia pretende melhorar o potencial de cada marca nas regiões em que já seja líder. “Justamente por envolver a conversão de lojas, a estratégia anunciada reforça a chance de um Apro”, diz uma fonte graduada do sistema de concorrência.
C/ o portal Exame

Brasileiro é líder mundial de horas no Twitter


Dados divulgados pelo Ibope nesta quinta-feira (3) revelam que o internauta brasileiro passou 57 minutos, em média, no serviço de microblogs Twitter no mês de outubro. Isso o posiciona como líder entre nacionalidades que passam mais tempo no site.

Os brasileiros são seguidos pelos britânicos, cujo tempo médio passado no Twitter é 38 minutos, e pelos internautas dos Estados Unidos, que passaram 32 minutos no site.

"O Brasil é o país que mais cresce, em termos de tempo passado no Twitter, do que outras nacionalidades, que geralmente oscilam ou caem", disse o analista de mídia do Ibope, José Calazans.

Segundo ele, essa audiência cresceu pouco em outubro quando comparada ao mês anterior. "Mas cresceu, diferentemente de outros países", afirma.

O Ibope contabiliza 8,7 milhões de internautas brasileiros que estiveram no serviço de microblogs no período.
C/ outros

Magno quer que o MPF apure preços de refrigerantes e salgadinhos

Quando não está caçando pedófilos, o senador Magno Malta (PR-ES) discursa sobre "abobrinhas", no Congresso, em Brasília.
Um dos últimos oradores da quinta-feira ( 3), ocupou a tribuna para falar contra os preços praticados por restaurantes e lanchonetes nos aeroportos brasileiros.
Magno quer saber quem autoriza preços tão altos e ameaça criar a "Frente em Defesa dos Usuários de Aeroportos e Rodoviárias".
Preocupado com os R$ 5 cobrados pelo refrigerante ou salgado, nos aeroportos, anuncia que os responsáveis vão ser convocados para depor nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado.
Magno também vai pedir uma investigação ao Ministério Público Federal sobre o assunto.
C/ a Agência Senado
O Blog: Será que depois de quase oito anos em Brasília, Magno Malta (PR-ES) ainda não aprendeu para que serve um senador da República? O ES deve estar morrendo de saudades de Carlos Lindenberg, João Calmon, Dirceu Cardoso, Eurico Resende e outros que tinham a noção exata do papel que deveriam cumprir no Senado.

Fusão do Pão de Açúcar e Casas Bahia será anunciada hoje

O meganegócio entre Pão de Açúcar e Casas Bahia será anunciado nesta sexta-feira ( 4) como uma fusão - assim como foram anunciadas a compra a Antarctica pela Brahma e a do Unibanco pelo Itaú e a da Sadia pela Perdigão, por exemplo.
Mas de fato será uma aquisição: a Globex (controladora do Ponto Frio, comprada pelo Pão de Açúcar em junho) terá 50% das ações mais uma. Anunciar a fusão valoriza a parte comprada; como aquisição desvaloriza a marca - e não se trata de uma marca qualquer, mas da maior cadeia de eletrodomésticos do Brasil.

Juntas, Bahia e Pão de Açúcar formam um colosso que deve fechar 2009 com um faturamento de 45 bilhões de reais por ano. Com esse faturamento, o gigante recém-formado passa a ser a quarta maior empresa brasileira. Fica atrás da Petrobrás, Vale e Gerdau.

(Por Lauro Jardim / Veja on line)

Lobista que denunciou José Ignácio detona Eduardo Azeredo


Os principais jornais do país noticiam com destaque, nesta sexta-feira (4), que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por causa do mensalão mineiro. O caso traz de volta ao cenário da política nacional o fabricante de dôssies, lobista Nilton Monteiro, responsável pelas denúncias que detonaram Azeredo.


Nilton Monteiro, bem conhecido dos capixabas, nas suas constantes denúncias, já passou pelo Espírito Santo onde detonou o ex-governador José Ignácio ( veja posts neste blog), com apoio de políticos locais como o atual deputado estadual Theodorico Ferraço. Contra ele, há mais de 200 processos na Justiça segundo a imprensa nacional.

Os principais documentos usados contra Eduardo Azeredo são um recibo de $ 4,5 milhões assinado por ele próprio, e que comprovaria o esquema ilegal, além de uma lista assinada por Cláudio Mourão, seu ex-tesoureiro ( de Azeredo).


O documento assinado por Mourão foi entregue à Polícia Federal e à imprensa pelo lobista Nilton, que também havia trabalhado na campanha de Azeredo.

O papel, com autenticidade atestada por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília, diz que Azeredo recebeu R$ 4,5 milhões para "compromissos diversos (questões pessoais)" e também revela que a arrecadação da campanha teria atingido R$ 100 milhões.

C/ o Consultor Jurídico

O Blog: Com esse Nilton ( lobista) solto por aí, o pessoal que usa ou usou os seus "serviços" não deve dormir sossegado.

Briga de "lulus":Eliana Tranchesi pode vender Marc Jacobs em SP


A empresária Eliana Tranchesi, da megabutique Daslu, poderá comercializar roupas e bolsas da grife Marc Jacobs em São Paulo. A empresária levou a melhor na disputa com a socialite Natalie Klein, da NK Store, na 4ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Os desembargadores derrubaram a liminar que proibia Tranchesi de comercializar os produtos, já que a concorrente tem a exclusividade da marca no Brasil. Cabe recurso.
O relator do pedido, desembargador Carlos Teixeira Leite, acatou os argumentos de que, como as mercadorias da Daslu eram da coleção outono-inverno de 2008 e foram adquiridas antes de Natalie ter a exclusividade, elas poderiam ser vendidas sem qualquer prejuízo para terceiros.

O desembargador afirmou, ainda, em sua decisão que o público das duas butiques é "dotado de constante e aprimorado controle de qualidade", o que o permitiria decidir pelas compras sem fazer confusão com as coleções.

C/ o Consultor Jurídico

TRF nega liberação de bebida nas rodovias federais

Entrou água na tentativa, junto à Justiça Federal, de liberar a venda de bebidas alcoólicas ao longo das rodovias do país.
A 8ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido da Churrascaria 4 irmãos de Piraí Ltda, que pretendia a suspensão da medida Provisória 415/2008, que cria a proibição.
A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pela União, contra sentença de 1a instância favorável ao estabelecimento que fica no quilômetro 252 da Via Dutra, a estrada que liga Rio de Janeiro a São Paulo.
Entre outras alegações, a União afirmou que a MP não é uma ação isolada da União para reduzir o número de acidentes nas rodovias federais, mas “vem se somar às ações positivadas já existentes no âmbito da Polícia Rodoviária Federal”.
C/ o TRF

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Imprensa alemã diz que Lula é superstar

O prestigioso jornal Süddeutsche Zeitung se referiu a Lula nesta quinta-feira (3) como “superstar” em uma reportagem que afirma que o Brasil é festejado sob seu governo, como se só agora o país tivesse sido descoberto pelo resto do mundo.

O texto diz ainda que o presidente brasileiro tem um alto índice de aceitação não somente entre os próprios brasileiros, mas também por parte de políticos de outros países.

O jornal econômico Handelsblatt disse que Lula chega à Alemanha para conversar com a chanceler Angela Merkel "de igual para igual". No artigo intitulado Lula não vem como pedinte, o periódico afirma que o Brasil é um país desejado pelos investidores, e que a líder alemã corteja, por isso, o país em nome do setor econômico alemão.

Já o conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) diz que Lula chega à Alemanha como representante de uma “nova terra do milagre econômico” que “ultrapassou os tremores da crise global com uma velocidade impressionante”.

Na reportagem intitulada Um visitante autoconfiante, o FAZ lembra que as empresas brasileiras estão, em muitos setores, na ponta do que há de melhor internacionalmente e que o “capital estrangeiro tem entrado no Brasil como nunca antes”, o que faz do real “uma das moedas mais fortes do mundo”.

O jornal diz ainda que o Brasil subirá em breve ao grupo das dez maiores economias do planeta.

“Daqui a dez ou 15 anos, deverá ultrapassar países como França e Grã-Bretanha, chegando no quinto lugar.”
C/ a BBC Brasil

TSE cita Rita Camata sobre infidelidade partidária

Recado da deputada Rita Camata (PSDB-ES), no Twitter, nesta quinta-feira (3), às 17 horas.

"Hoje recebi a citação do TSE no processo de perda de mandato. NÃO TENHO MEDO DE SANGUESSUGA! Acredito na justiça", disse a virtual candidata tucana ao Senado.

O mandato de Rita está sendo requisitado em ação protocolada no TSE pelo ex-deputado Marcelino Fraga, que ficou na suplência nas eleições de 2006, acusado de ser um dos integrantes do grupo-de 64 deputados federais e um senador- estourado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga.

O ex-deputado alega que Rita Camata teria comunicado a sua saída do PMDB sem apresentar justa causa para abandonar a legenda.

"Tática do papagaio" vence eleição no Tribunal de Contas do ES

(Por Maura Fraga)

A eleição de Umberto Messias para a presidência do TCES, nesta tarde de quinta-feira (3), vem comprovar que a "tactique du perroquet", do general francês Foch ( veja post neste blog), embora antiga, ainda funciona. O grupo radicado no Tribunal agarrou-se como o papagaio à árvore, com os pés e o bico, e sobreviveu.

Umberto Messias, politico de pouca expressão, sem notável saber jurídico, servil ao poder, era o tertius com que sonhavam os manipuladores dos dois lados: tanto o Governo Paulo Hartung, quanto os conselheiros do TCES. Surgiu como candidato entre Madureira e Elcy, com o pretexto de ser mais velho da Casa.

A presença de Sérgio Aboudib na sua chapa, como vice, pode ter dupla interpretação: primeiro, por se tratar de interlocutor afiado do Governo junto ao Tribunal; segundo, por ser primo do empresário Fernando Aboudib Camargo, envolvido no rumoroso processo denominado "Beija Flor", que respingou em cinco conselheiros do TCES, entre os quais o próprio Umberto Messias, Marcos Madureira e Enivaldo dos Anjos.

Aboudib deveria ter se resguardado por mais tempo, deixando os cargos de direção no TJES para o futuro. Com isso, evitaria questionamentos éticos. Não o fez. A partir de agora, certamente será cobrado por essa aliança, principalmente na época eleitoral e se ficar comprovada a sujeição de Messias a ele.

Da eleição, sai derrotado o presidente Marcos Madureira, com a melancólica constatação de não ter o poder de fogo dos seus antecessores, Mariazinha Lucas e Valci Ferreira, que se elegeram várias vezes.

Enivaldo dos Anjos, além de salvar a candidatura do filho a deputado ( veja post neste blog), salvou a si próprio, ao trabalhar pelo amigo Umberto e transferir seu posto de vice a Sérgio Aboudib.

Restam Elcy de Souza, que não sai afetado pelo episódio, antes ganhou visibilidade, e Sebastião Ranna, que aposentou o seu brevê de piloto desde que fez concurso para o Tribunal. A esse basta o último voo: de funcionário a conselheiro, em tempo recorde, graças ao trabalho prestado ao Governo.
Sobre quem manda no TCES a partir de agora, a resposta mais prudente será sempre: "Os conselheiros, depois de consultado Paulo Hartung, o governador".

AGU destaca anulação de licenciamento para o Water Front


O portal da Advocacia-Geral da União (AGU) destaca a anulação, na Justiça, do licenciamento concedido ao Grupo Buaiz, para construção do complexo imobiliário Water Front, que prejudicaria a visibilidade do Convento da Penha, localizado em Vila Velha (ES).

O conjunto arquitetônico e paisagístico formado pela Igreja e pelo Convento da Penha, além dos demais prédios históricos anexos, constitui patrimônio cultural tombado pela União desde o ano de 1943.
A ação foi proposta pela Procuradoria Federal do Espírito Santo (PF/ES) contra o prefeito de Vitória, João Coser, e o secretário de Desenvolvimento e presidente do Conselho Municipal do PDU, Kleber Frizera, para preservar as competências do Iphan, que não autorizou a construção e enviou relatório às autoridades sobre a inviabilidade da obra.

A PF/ES argumentou que as autoridades insistem em dar prioridade a esse projeto de empreendimento imobiliário, sem considerar a legislação federal que protege o patrimônio histórico, cultural e paisagístico.

No complexo, está prevista a construção de seis torres - duas com 28 pavimentos e quatro com 30 trinta. Ao todo, são 730 apartamentos e 1.991 vagas de estacionamento na Enseada do Suá.

A 5ª Vara Federal Cível de Vitória acolheu os argumentos e anulou a decisão do Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano do município, homologada pelo prefeito, que aprovou a orientação de que o projeto arquitetônico fosse analisado com base em lei municipal, anterior à legislação atual do Plano Diretor Urbano da Cidade.

A sentença determina, ainda, que as autoridades "devem observar a competência legalmente conferida ao Iphan, oportunizando sua intimação dos atos pertinentes ao processo de licenciamento do empreendimento Water Front, bem como considerar parecer apresentado pela autarquia".

O processo de licenciamento será retomado, mas com a participação integral do Iphan.

C /a AGU

O fim de uma era no Tribunal de Contas?

(Por Maura Fraga)

A tarde desta quinta-feira (3) poderá marcar o fim da chamada "Era Valci, Enivaldo e Madureira", no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). A se confirmar a não reeleição do atual presidente, conselheiro Marcos Madureira.

Não faz muito tempo, o TCES permanecia como um dos últimos redutos de poder ainda sem interferência direta do governador Paulo Hartung (PMDB). Embora abrigasse setores agressivos da oposição. Sempre houve, porém, por parte do Governo, o exercício de severa vigilância sobre a Casa.

O governador manteve distância do Tribunal, mas infiltrou interlocutores de sua total confiança no local onde esteve apenas uma vez em quase oito anos de mandato- numa cerimônia, no auditório, na primeira fase do Governo.

Quem acreditou que o governador não estivesse interessado em interferir no TCES, incorreu num engano. A área de ação reduzida não intimidou Paulo Hartung.
Através da política de um front de cada vez, ele passou a ocupar espaços no TCES nomeando conselheiros.

Primeiro, reconduziu à Casa um funcionário pouco prestigiado dentro do TCES, que havia sido convocado para prestar serviço ao Governo como chefe dos auditores: Sebastião Ranna.

Numa segunda oportunidade, nomeou o aliado Sérgio Aboudib, chefe da Casa Civil, para substituir o conselheiro Dailson Laranja, que se aposentou.

O uso desse bisturi, por Hartung, para dar uma cara nova ao TCES teve como motivação o interesse em evitar surpresas. Candidato ao Senado, em 2010, não pode confiar o julgamento das suas contas aos amigos de ocasião, depois de ter tido contas anteriores "aprovadas com restrições" pelo mesmo TCES.

Tendo como aliados Aboudib, Ranna e podendo cooptar Enivaldo dos Anjos, cujo filho, deputado estadual Giuliano dos Anjos, da base aliada do Governo, precisa do apoio Palaciano para se reeleger, Hartung não pode contar com Messias e Marcos Madureira.

Nesse cenário, o conselheiro Elcy de Souza surgiu como a esfinge: "Decifra-me ou te devoro". Homem do Ministério Público, indicado pelo ex-governador José Ignácio, fugindo à sua habitual reserva, lançou-se candidato a presidente de forma desafiadora.
O que não aconteceria se não tivesse bons apoiadores.

Além do Ministério Público- totalmente identificado com Hartung-Elcy conta com setores do Tribunal de Justiça, originários também do MPES. Soma-se a isso, o fato de não ter sido citado em supostos escândalos, como alguns dos seus pares. A
contestação de um político à sua nomeação como conselheiro também foi recusada pela Justiça.

O grupo de Madureira, ao lançar Umberto Messias para a presidência, usa a tactique du perroquet do general francês Foch que recomendava aos soldados, como medida de segurança, agirem como o pagaio, agarrando-se aos galhos com os dois pés e mais com bico.
Uma tentativa de se manter no centro das decisões do Tribunal que talvez não funcione. No Tribunal de Contas do Espírito Santo, o voto é secreto.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Um vice abatido em plena decolagem

E o aparecimento agora há pouco do nome de Michel Temer na lista da Camargo Corrêa pode abater em plena decolagem a sua candidatura a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Temer foi citado 21 vezes, entre outubro de 1996 e dezembro de 1998, ao lado de quantias que somam 345 000 dólares. Temer nega. Mas o efeito desse tipo de lista costuma ser letal para certas pretensões.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

CPI da Pedofilia: Magno finalmente ouve DJ Malboro

Finalmente, após quase seis meses de convocações que não foram atendidas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES), conseguiu ouvir, na tarde desta quarta-feira (2), o radialista Fernando Luis Mattos da Matta, conhecido como DJ Marlboro.

Em rápido depoimento, ele se declarou inocente da acusação de ter abusado de uma menina menor de idade, apoiado por Junia Fonseca Duarte, que é parente da criança.

Os dois são réus em um inquérito que corre no Rio de Janeiro por supostamente abusarem de G.M.C., de 4 anos, no sítio do DJ. O processo corre em segredo de justiça.

- Sou inocente. Não fiz nada que estão falando, é uma armação. Não estive no meu sítio no período que me acusam - garantiu o DJ Marlboro, acrescentando que só viu a criança por duas vezes, ocasionalmente.

O depoente também afirmou que quatro computadores foram apreendidos em sua residência pela polícia e não foi encontrado material pornográfico em nenhum deles. Ele entregou à CPI recibos e documentos da época, alegando que teve compromissos profissionais fora do Rio de Janeiro e também passou por exames e tratamentos devido a um problema ortopédico.

- Estou confiante que tudo será esclarecido. Minha vida é limpa e transparente - disse o radialista.

Junia Duarte, que é ex-assessora de imprensa do DJ, não compareceu perante a CPI e enviou correspondência informando que está em viagem de trabalho na Itália.

O presidente do comissão, senador Magno Malta (PR-ES), determinou a convocação coercitiva de Junia, para que se apresente à CPI.

C/ a Agência Senado

Temer aparece em planilha paralela de empreiteira


O nome do deputado Michel Temer (SP), presidente da Câmara e do PMDB, aparece no arquivo secreto da Construtora Camargo Corrêa - documento com 54 planilhas que sugerem contabilidade paralela da empreiteira. Temer é citado 21 vezes, entre 9 de outubro de 1996 e 28 de dezembro de 1998, ao lado de quantias que somam US$ 345 mil. Ele refutou com veemência a citação ao seu nome.

O documento que aponta o parlamentar foi recolhido pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Castelo de Areia, na residência de Pietro Bianchi, executivo da construtora. A busca, realizada no dia 25 de abril, foi autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis (6.ª Vara Criminal Federal). As planilhas constam dos autos da Castelo de Areia, missão integrada da PF e Procuradoria da República.
As fichas encontradas em poder de Bianchi nominam autoridades, administradores e servidores de tribunais de contas, prefeituras, governos estaduais e autarquias que teriam sido destinatários de recursos da Camargo Corrêa. Políticos teriam recebido "por fora" para campanhas eleitorais.

Na Castelo de Areia, a PF mira precipuamente crimes financeiros e doleiros de suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que envolve executivos da Camargo Corrêa. A PF juntou as planilhas de pagamentos aos autos da Castelo de Areia e aguarda agora uma orientação da Justiça. Nomes que constam da lista desfrutam de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses casos, a PF só pode investigar por ordem do STF.

Na contabilidade da empreiteira recolhida pela PF, todos aqueles que teriam recebido dinheiro são classificados como "clientes". Os pagamentos teriam sido efetuados em dólares.

Os três primeiros registros em nome de Temer são de 9 de outubro, 12 de novembro e 23 de dezembro de 1996 - nessas datas a empreiteira teria repassado total de US$ 50 mil, assim distribuídos: US$ 30 mil no primeiro lançamento, US$ 10 mil no segundo e outros US$ 10 mil no último.

Em 1997, consta da planilha da página 30 apreendida pela PF, foram realizadas oito anotações relativas a Temer. Na ocasião ele exercia pela primeira vez o cargo de presidente da Câmara. Os registros começaram em 25 de março e se sucederam até 23 de dezembro. No primeiro destaque o valor é US$ 5 mil; nos demais, US$ 10 mil por vez, chegando ao total de US$ 75 mil, ou R$ 86.375 - atualizada pelo IPCA essa quantia vai a R$ 181.070,85.

Em 1998, os registros recolhidos pelos agentes federais começam em 16 de fevereiro e vão até 28 de dezembro, num total de 10 apontamentos que somam US$ 220 mil. A parcela mais elevada foi a 25 de agosto no valor de US$ 90 mil, ou R$ 226.168,51 atualizados.

(C/ reportagem da Agência Estado)
O Blog: Temer, candidato a vice-presidente da República na chapa da ministra Dilma Roussef na aliança PT/PMDB.

Política externa do Brasil decepciona Obama diz The Wall Street

Reportagem do jornal americano The Wall Street Journal afirma nesta quarta-feira (2) que a política externa do Brasil "está decepcionando" o governo do presidente americano, Barack Obama.
Ao examinar o que chama de "resistência às suas políticas (dos EUA) para a região", o diário financeiro diz que a crescente influência brasileira e de outros países na América Latina é um "desafio" para Washington.

"Ao mesmo tempo em que permanece o principal ator na América Latina, o poder dos Estados Unidos é contido por vários fatores, incluindo a ascensão do Brasil como uma potência regional, a influência de uma facção de nações antiamericanas lideradas pela Venezuela e a demonstração de força da China, que enxerga os recursos latino-americanos como chave para o seu próprio crescimento" diz o jornal.

"Washington ficou especialmente aborrecido com a visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil como parte de um giro no qual também visitou a Venezuela e a Bolívia, e recebeu apoio para seu polêmico programa nuclear."

Para o jornal, "a ascensão do Brasil como potência hemisférica está se tornando um desafio e – em termos de política externa – uma decepção para o presidente Barack Obama, que, como George W. Bush, desenvolveu um relacionamento próximo com o carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

A reportagem avalia que "a América Latina está profundamente dividida entre nações pró-EUA, como México, Colômbia e Peru, e um bloco de países populistas que inclui Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua. Chávez às vezes também encontra aliados na Argentina e no Brasil".

Na avaliação do The Wall Street Journal, outra razão para o menor peso dos EUA na região é a presença cada vez maior da China, que "está financiando a estatal brasileira de petróleo (Petrobras) em US$ 10 bilhões".
c/ BBC Brasil

Efeito Arruda

Na ponte aérea Rio/São Paulo da TAM, o momento de contrangimento acontece num sorteio no meio do voo. “Agora, vamos sortear dois panetones”, diz a gentil aeromoça. Feito o sorteio, o passageiro, meio constrangido, recebe o prêmio entre olhares irônicos e eventuais gozações dos que estão à sua volta.

(Por Lauro Jardim/ Veja on line)

Receita destruirá 15 toneladas de produtos piratas no ES e RJ

A Receita Federal destruirá no Espírito Santo e Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (4), em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, mais de 15 toneladas de produtos falsificados e contrabandeados apreendidos em diversas operações.

Como são produtos que não têm autorização dos proprietários das marcas ou estão em desacordo com normas de consumo e utilização, não podem ser doados. Serão destruídos cigarros, bebidas, CDs, DVDs, óculos, relógios, alimentos e até medicamentos.

As ações de destruição de objetos ocorrerão em todo o país com a destruição de mais de 3 mil toneladas de produtos. Entre janeiro e novembro deste ano, a Receita informou que apreendeu R$ 1,2 bilhão em mercadorias nas operações de combate.

C/ a Agência Brasil

CCJ do Senado aprova suspensão de tratamento para pacientes terminais. E a sociedade?


Tem tudo para gerar imbróglios a decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado de aprovar, nesta quarta-feira (2), a proposta que permite a suspensão de tratamentos e procedimentos que prolonguem a vida de pacientes terminais e sem chances de cura ( ortonásia) de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES).

O senador capixaba fez pesquisas sobre diversas religiões (veja post neste blog), inclusive o judaismo e a muçulmana, para fundamentar a sua proposta. Mas a tendência será encarar a católica- que professa com fidelidade, pois já foi até coroinha-que não aprova a ortonásia em hipótese alguma.

O projeto prevê que o procedimento só seja autorizado se atestado por dois médicos, além de ter o consentimento do paciente, cônjuge ou um parente direto. Como tramita em caráter terminativo, segue para a votação na Câmara sem passar pelo plenário do Senado.

A ortotanásia difere da eutanásia em que são adotadas medidas para acelerar a morte do paciente a seu pedido. Na ortotanásia, a sobrevivência do paciente deixa de ser mantida por meios artificiais e a morte se dá de forma natural. O Código Penal brasileiro considera as duas práticas como crime.

Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), o projeto vem legalizar "algo que vem acontecendo há muito tempo, mas que é considerado passível de abertura de processo por homicídio".
C/a Agência Estado

Papai Noel pouco criativo

Todo ano é a mesma coisa: na época de Natal e Ano Novo, o Governo Paulo Hartung dá o abono de mil reais ao funcionário público.

No aeroporto de Copenhague, a surpresa do Greenpeace

Copenhague, capital da Dinamarca, sedia, entre os dias 7 e 18 de dezembro, a reunião da ONU para definir o acordo que limitará as emissões de gases de efeito estufa de todos os países, depois de 2012, quando expira o protocolo de Quioto.

Quem desembarca no aeroporto da cidade, nesta quarta-feira (2), depara com outdoors com imagens envelhecidas de líderes mundiais como Barack Obama, Lula, Ângela Merkel e Sarkozy.

Retratados como se estivessem no ano 2020, eles têm ao lado a inscrição, " Desculpe, poderíamos ter impedido as mudanças climáticas catastróficas e não o fizemos".

A campanha desenvolvida pelo Greenpeace critica a lentidão com que os países tratam das questões relacionadas a esses problemas.

Do Blog: Com todo respeito à brilhante iniciativa, é difícil imaginar Lula falando inglês, mesmo em 2020.

Pedidos de desculpas por Barack Obama

Pedido de desculpas por Lula


Pedido de desculpas por Ângela Merkel


Pedido de desculpas por Sarkozy







C/ Informações e fotos do Greenpeace

Tiger Woods confessa e pede perdão à família

Tiger Woods, jogador de Golf nº 1 do mundo, lançou em seu site nesta quarta-feira (02) uma declaração sobre os acontecimentos recentes, incluindo o acidente de carro na última sexta e rumores sobre sua vida privada.
Na sexta, Tiger sofreu um acidente de carro na Flórida. Apesar de a imprensa ter chegado a noticiar que seu caso era grave, teve apenas escoriações no rosto e saiu do hospital logo. De acordo com a polícia, o carro do superastro bateu numa árvore depois de atingir um hidrante.
Sites sobre celebridades, entretanto, contestaram a versão do acidente. Segundo eles, as marcas no rosto teriam sido feitas pela mulher, depois de descobrir que Tiger teria uma amante.
Após uma discussão entre o casal, Tiger teria tentado ir embora, mas a a mulher teria batido com um taco de golfe na traseira do carro. Assustado, ele teria jogado o carro contra o hidrante.
No comunicado lançado hoje, ele disse ter deixado a família para baixo e lamenta as transgressões com todo o coração.
"Vou lutar para ser uma pessoa melhor e que o marido e pai que minha família merece. Para todos aqueles que me apoiaram ao longo dos anos, ofereço minhas profundas desculpas".
C/ The Guardian e Veja

Escândalo no DF: Lula larga a mão de Arruda e pede punição


Um dia depois de aliviar os "mensaleiros" do Distrito Federal e o governador José Roberto Arruda ( veja os dois de mãos dadas na foto) com a declaração de que "imagens não provam" nada, o presidente Lula tratou de se livrar das críticas que sofreu em entrevista na manhã desta quarta-feira (2), em Kiev (Ucrânia).

Além de afirmar que o suposto esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal (PF) no governo do Distrito Federal é "deplorável", Lula disse que quem for culpado pelas irregularidades deve ser punido.

Ainda em ritmo de correção, voltou a dizer que o principal motivo de escândalos como esse é a demora para a aprovação da reforma política no Congresso Nacional.

“É deplorável para a classe política. Eu não entendo por que não se aprova a reforma política”, afirmou, ao acrescentar que o texto não é aprovado “provavelmente” porque os próprios parlamentares seriam afetados pelas mudanças.

Lula defendeu a convocação de uma Assembleia Constituinte só para tratar de mudanças na Lei Eleitoral. Ele fez as declarações antes de embarcar para a Alemanha, terceiro país da Europa que visita em menos de uma semana. Antes de chegar à Ucrânia, esteve em Portugal, onde participou da Cúpula Ibero-Americana.

C/informações da Agência Brasil

Vitória mantém a 3ª cesta básica mais cara do país, diz Dieese

Vitória, capital do Espírito Santo, mantém um 'honroso" lugar de destaque no ranking das cestas básicas mais caras do país: ocupa a terceira posição.
Pesquisa divulgada pelo Dieese nesta quarta-feira (2) mostra que o preço da cesta básica em novembro ficou mais alto em 14 das 17 localidades pesquisadas.
Os maiores aumentos foram em Fortaleza com 6,97% e valor de R$ 182,16; Goiânia com 4,04% e valor de R$ 205,95 e Natal com 3,71% e valor de R$ 189,73.

A cesta mais cara continua sendo a de Porto Alegre (R$ 254,62), valor 2,55% acima do registrado em outubro. A segunda posição permanece com São Paulo, onde para comprar os produtos básicos, os moradores tiveram de gastar 2,16% mais, pagando R$ 234,99.
Na sequência da lista aparece Vitória, com um reajuste de 1,44% que elevou o valor para R$ 227,81.

No acumulado ao ano, a cesta básica teve queda em 14 capitais, das quais as mais expressivas foram Aracajú (-13,15%), João Pessoa (-12,43%) e Natal (-10,84%). Nos 12 meses fechados em novembro (inflação anualizada), oito localidades tiveram aumento de preços.

Pelos cálculos do Dieese, o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 2.139,06, 4,6 vezes superior ao que está em vigor (R$ 465,00).
O óleo de soja foi o único produto que ficou mais caro em todas as capitais pesquisadas.O tomate teve alta em 12 localidades. Outro destaque foi o açúcar, com elevação em 11 capitais.
C/ a Agência Brasil

STJ autoriza mudança do pré-nome e designação de sexo de transexual

Pela segunda vez, este ano, o STJ determina a modificação do pré-nome e da designação de sexo de um transexual que realizou cirurgia de mudança de sexo.
Em outubro, a Terceira Turma do Tribunal decidiu pela expedição de uma nova certidão civil a um transexual de São Paulo sem que nela constasse anotação sobre a decisão judicial.
Esta semana, em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a autorizar esse procedimento. No caso, o transexual recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que entendeu que “a falta de lei que disponha sobre a pleiteada ficção jurídica à identidade biológica impede ao juiz alterar o estado individual, que é imutável, inalienável e imprescritível”.
O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que deve ser deferida a mudança do sexo e do pré-nome que constam do registro de nascimento, adequando-se documentos e, logo, facilitando a inserção social e profissional.
Para tanto, alegou que a ausência de legislação específica que regule as consequências jurídicas advindas de cirurgia efetivada em transexual não justifica a omissão do Poder Judiciário a respeito da possibilidade de alteração de pré-nome e de sexo constantes de registro civil.
Sustentou, ainda, que o transexual, em respeito à sua dignidade, à sua autonomia, à sua intimidade e à sua vida privada, deve ter assegurada a sua inserção social de acordo com sua identidade individual, que deve incorporar seu registro civil.
Para o ministro, entretanto, deve ficar averbado, no livro cartorário, que as modificações procedidas decorreram de sentença judicial em ação de retificação de registro civil.
“Tal providência decorre da necessidade de salvaguardar os atos jurídicos já praticados, objetiva manter a segurança das relações jurídicas e, por fim, visa solucionar eventuais questões que sobrevierem no âmbito do direito de família (casamento), no direito previdenciário e até mesmo no âmbito esportivo”, assinalou.

C/ o STJ

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Tô fora !

O deputado estadual Teodorico Ferraço, um político sempre muito falante, com essa história de querer emplacar o filhote como governador do Estado, anda realmente muito cauteloso.
Nesta segunda-feira (1º), quando políticos do país inteiro opinavam sobre o escândalo do mensalão de Brasília, Ferraço, em seu discurso, passou longe da confusão. Embora o governador Arruda, do distrito Federal, seja do seu partido, o DEM.

Seguro morreu de velho

O governador do distrito Federal, José Roberto Arruda, compareceu à sua primeira entrevista coletiva nesta terça-feira (1º) amparado por um andador.
A explicação para o novo adereço foi dada por Tutty Vasques em seu blog no portal Estado: " O que o governador tem dado de mancada…Pode acabar caindo!"

Royalties do pré-sal: 15% das receitas do Governo irão para os não-produtores

Em reunião realizada hoje (1º) entre o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o deputado Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB na Câmara, o governo aceitou ceder 15% das receitas que teria com a cobrança da taxa chamada Participação Especial nas áreas do pré-sal para estados e municípios não produtores.
“Estou muito otimista que a votação do modelo de partilha possa ser concluída amanhã” (quarta-feira/2), afirmou o deputado à Agência Brasil.
Com o novo acordo, os estados e municípios não produtores, que teriam direito apenas ao percentual proveniente de royalties, contarão também com 10% e 5%, respectivamente, da Participação Especial.
C/ a Agência Brasil

Justiça do Rio proibe amianto liberado no Espírito Santo

A Eternit, maior fabricante de produtos com amianto do Brasil, está proibida temporariamente de comercializar no Estado do Rio de Janeiro qualquer item que contenha o mineral em sua composição. Como a decisão do Juízo de primeiro grau não é definitiva, a empresa diz que apresentará recurso para reverter o julgamento.
Em comunicado oficial sobre o caso, a companhia diz que acredita na justiça brasileira e reafirma que a experiência negativa da produção do minério na Europa é com outro tipo de amianto (anfibolio).

Fundada há 69 anos, a Eternit tem unidades produtivas, em Anápolis (GO), Colombo (PR), Goiânia (GO), Simões Filho (BA) e Rio de Janeiro (RJ). A última representa cerca de 7,5% do faturamento total da empresa.

No do ano, o governador Paulo Hartung vetou o projeto da deputada estadual Luzia Toledo que proibia o uso do amianto no Estado. Liberando o uso do produto considerado cancerígeno, proibido em 42 países e nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Em janeiro de 2009, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, proibiu a utilização do amianto em obras públicas e automóveis de todos os órgãos do seu Ministério, através da portaria 43, assinada no Fórum Social Mundial.
O desrespeito dos estados ao compromisso assumido pelo Brasil com a OIT, de banir o amianto, foi criticado pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF, que declarou no julgamento:"A União não pode ter duas caras: uma comprometida com países e organizações internacionais e outra com os estados-membros".
Para a A OMS, o amianto figura entre os 75 agentes cancerígenos identificados. No Brasil, a Lei federal 9.055/95 proibe o uso do azul e marrom, mas permite o branco, "dentro de normas de segurança estabelecidas".
O branco (asbesto de crisotila) usado na construção civil, presente nas caixas d'água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagem, mangueiras, papéis e papelões, tem o apelido de "morte lenta".
C/ o portal Exame e informações deste blog

Novo Código de Processo Penal acaba com prisão especial

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou hoje (1º) o relatório final da reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/2009) que acaba com a prisão especial para pessoas com curso superior e autoridades.

A proposta cria a figura do juiz de garantias – magistrado que participa apenas da fase de investigação do crime . Também limita o número de recursos de embargo, na tentativa de evitar que processos judiciais fiquem sem conclusão.


O relatório, feito a partir de um anteprojeto proposto por uma comissão de juristas, deve ser votado pela comissão especial que fará a análise antes do encaminhamento ao plenário do Senado. Nesta terça-feira (1º), membros da comissão pediram vistas coletivas, o que adiou a votação para a próxima semana.

Pelo Código atual, em seu artigo 295, pessoas com nível superior e autoridades como ministros de Estado, governadores, prefeitos, secretários de estado, parlamentares e juízes, têm direito a prisões especiais. O relatório acaba com a prerrogativa e prevê que somente ficará presa em local distinto a autoridade que correr risco em sua integridade física.

A proposta estabelece ainda regras para a prisão preventiva. Hoje, esse tipo de prisão pode ser decretado, entre outros casos, em todos os crimes dolosos punidos com reclusão. O relator propõe que a prisão preventiva somente seja imposta se outras medidas cautelares pessoais forem inadequadas.

De acordo com o projeto, não será cabível prisão preventiva nos casos em que o investigado por crimes culposo ou doloso tenha limite máximo de pena privativa de liberdade seja igual ou inferior a quatro anos.

A proposição também veda esse tipo de prisão para pessoas maiores de 70 anos, para gestantes a partir do sétimo mês ou pessoa acometida de doença gravíssima. Essa prerrogativa é um dos pontos do projeto que deve trazer polêmica.

Alguns juristas avaliam que isso abriria precedentes para que essas pessoas pudessem servir de “avião” para o tráfico de drogas.

Entre as modificações feitas pelo relator, está uma que resguarda as conquistas da Lei Maria da Penha.
O anteprojeto alterava a redação do artigo 1º da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), que passaria a tratar somente de matéria cível, revogando todos os dispositivos referentes aos Juizados Especiais Criminais. Na prática, os crimes cometidos contra a mulher passariam a ser tratados como de menor potencial ofensivo.

C/ reportagem de Renata Camargo/ site Congresso em Foco

Arruda vai falar com o Correio

José Roberto Arruda vai falar. Foram dezenas de pedidos de entrevista. Mas decidiu que dará no fim da tarde uma entrevista exclusiva ao Correio Braziliense, que será publicada na edição de amanhã (2).

(Por Lauro Jardim -Veja on line- em 1 de dezembro)

STJ nega habeas corpus ao casal Nardoni

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou nesta terça-feira (1), habeas corpus a Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá – acusados do homicídio da menina Isabela (foto), no ano passado, em São Paulo (SP), onde estão presos.

A defesa pedia, no habeas corpus, a retirada da acusação de fraude processual contra o casal, acusação que lhes foi imputada pelo fato de terem limpado o local do crime logo após a morte da menina.

O argumento apresentado pela defesa foi o de que a Constituição Federal assegura que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, motivo pelo qual o casal não poderia ter, a seu ver, acrescentada à acusação de homicídio também a de fraude processual.

Para o relator do processo no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o direito constitucional que garante à pessoa não se auto-incriminar “não abrange a possibilidade de os acusados alterarem a cena do crime, levando peritos e policiais a cometerem erro de avaliação”.
C/ o STJ

Guerra dos royalties do pré-sal: sobra para Casagrande a conciliação

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) é um dos negociadores dos estados produtores na guerra aberta nas últimas horas em torno da divisão dos royalties do pré-sal por dois governadores do seu partido, Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE).
O parlamentar capixaba está encarregado de apresentar a nova proposta às bancadas do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo e aos governadores Paulo Hartung, Sérgio Cabral e José Serra.
Casagrande viu evolução nas negociações desde a semana passada quando o governador do Rio de Janeiro chegou a dizer que os produtores estariam sendo “roubados”.
“Recebi a proposta agora e me parece um acordo razoável, um avanço. Agora vou conversar com a bancada e com os governadores”, disse o senador.
O projeto que trata da alteração da divisão de royalties e também da mudança de modelo de exploração do petróleo para a área não licitada do pré-sal está na pauta desta noite (1) na Câmara.
Uma medida provisória, no entanto, tranca a pauta e deve dificultar a votação já que o DEM faz obstrução na Casa.
C/ o G1

O Blog: Cantamos a pedra neste blog no post "O drama hamletiano de Casagrande". Agora, o senador enfrenta o desafio de conciliar os interesses dos governadores de estados não-produtores, liderados por dois representantes do seu partido (PSB), e a preservação das conquistas dos produtores, incluindo o Espírito Santo que representa.

Pré-sal: proposta de Pernambuco diminui royalties de produtores

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), apresentou nesta terça-feira (1), em nome dos estados não produtores de petróleo, uma nova proposta de divisão de royalties do petróleo das áreas já licitadas do pré-sal, que representam cerca de 28% do total já descoberto ( veja post sobre Campos/ senador Casagrande).
A idéia seria aumentar a participação de quem não produz reduzindo o percentual dos municípios produtores e da União. A participação especial (PE), que chega a 40% do total da exploração, ficaria de fora da nova divisão.
A proposta será debatida pela bancada dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES) também serão ouvidos.
O autor da emenda, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), está neste momento discutindo o possível acordo com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Na semana passada, Rollemberg já havia sinalizado que os estados produtores poderiam ser poupados de perdas.
Inicialmente os não produtores queriam reservar 22% dos royalties e da PE para ser dividido por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o mesmo montante para ser rateado entre todos os municípios.
Para isso seria necessário retirar recursos de estados e municípios produtores e da União.
Nesta terça, Campos apresentou uma proposta menor. Os estados dividiriam os mesmos 22%, mas os municípios teriam 8,75% para dividir. Atualmente, estados e municípios não produtores participam apenas da divisão de 8,75% do total de royalties.
Pela nova proposta a União cederia 8% reduzindo sua participação de 30% para 22%. Os municípios produtores seriam os maiores perdedores. Ao todo eles recebem atualmente 26,25% e agora cairiam para 12,25%.
O governador de Pernambuco disse que há desequilíbrio nos municípios que recebem royalties.
C/ o G1