O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), apresentou nesta terça-feira (1), em nome dos estados não produtores de petróleo, uma nova proposta de divisão de royalties do petróleo das áreas já licitadas do pré-sal, que representam cerca de 28% do total já descoberto ( veja post sobre Campos/ senador Casagrande). A idéia seria aumentar a participação de quem não produz reduzindo o percentual dos municípios produtores e da União. A participação especial (PE), que chega a 40% do total da exploração, ficaria de fora da nova divisão.
A proposta será debatida pela bancada dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES) também serão ouvidos.
O autor da emenda, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), está neste momento discutindo o possível acordo com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Na semana passada, Rollemberg já havia sinalizado que os estados produtores poderiam ser poupados de perdas.
Inicialmente os não produtores queriam reservar 22% dos royalties e da PE para ser dividido por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o mesmo montante para ser rateado entre todos os municípios.
Para isso seria necessário retirar recursos de estados e municípios produtores e da União.
Nesta terça, Campos apresentou uma proposta menor. Os estados dividiriam os mesmos 22%, mas os municípios teriam 8,75% para dividir. Atualmente, estados e municípios não produtores participam apenas da divisão de 8,75% do total de royalties.
Pela nova proposta a União cederia 8% reduzindo sua participação de 30% para 22%. Os municípios produtores seriam os maiores perdedores. Ao todo eles recebem atualmente 26,25% e agora cairiam para 12,25%.
O governador de Pernambuco disse que há desequilíbrio nos municípios que recebem royalties.
C/ o G1
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