CCJ do Senado aprova suspensão de tratamento para pacientes terminais. E a sociedade?

Tem tudo para gerar imbróglios a decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado de aprovar, nesta quarta-feira (2), a proposta que permite a suspensão de tratamentos e procedimentos que prolonguem a vida de pacientes terminais e sem chances de cura ( ortonásia) de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES).

O senador capixaba fez pesquisas sobre diversas religiões (veja post neste blog), inclusive o judaismo e a muçulmana, para fundamentar a sua proposta. Mas a tendência será encarar a católica- que professa com fidelidade, pois já foi até coroinha-que não aprova a ortonásia em hipótese alguma.

O projeto prevê que o procedimento só seja autorizado se atestado por dois médicos, além de ter o consentimento do paciente, cônjuge ou um parente direto. Como tramita em caráter terminativo, segue para a votação na Câmara sem passar pelo plenário do Senado.

A ortotanásia difere da eutanásia em que são adotadas medidas para acelerar a morte do paciente a seu pedido. Na ortotanásia, a sobrevivência do paciente deixa de ser mantida por meios artificiais e a morte se dá de forma natural. O Código Penal brasileiro considera as duas práticas como crime.

Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), o projeto vem legalizar "algo que vem acontecendo há muito tempo, mas que é considerado passível de abertura de processo por homicídio".

C/a Agência Estado